João Santos Filipe PolíticaIdosos | Agnes Lam quer mais apoios a proprietários de fracções antigas A deputada está preocupada com a falta e apoios à camada mais velha da população proprietária de casas antigas, sem condições de acesso adequadas, pede ao Governo que estude a viabilidade de medidas de apoio [dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam está preocupada com os idosos proprietários de fracções antigas sem condições, como a ausência de elevadores, e quer saber quais são as medidas de apoio que o Governo vai adoptar. Para a legisladora, muitos destes residentes atravessam dificuldades profundas, uma vez que apesar de terem mobilidade reduzida necessitam de subir vários lances de escadas para entrarem e saírem de casa. O cenário é agravado devido ao facto de serem proprietários de fracções nas zonas mais antigas da cidade, o que faz com que as casas tenham um valor baixo no mercado. Assim, defende Agnes Lam, estes cidadãos não conseguem vender a casa e comprar uma mais moderna com as condições de mobilidade que necessitam. O facto de terem uma fracção também impossibilita a candidatura à compra de uma fracção económica ou social. Foi esta a razão que levou Agnes Lam a enviar uma interpelação ao Governo para saber que planos podem ser criados a pensar nestes cidadãos: “Recebemos no escritório muitas queixas de pessoas idosas que estão numa situação complicada. Por um lado, têm fracções com pouco valor no mercado, normalmente situadas nas zonas velhas. Mas à medida que envelhecem deixam de conseguir subir e descer escadas, porque são prédios antigos e sem elevadores. Contudo, se venderem a casa, o dinheiro não é suficiente para se mudarem para uma mais moderna, onde têm as condições que agora necesistam”, explicou a deputada, ao HM. “São situações em que as pessoas têm uma casa, mas não têm mais rendimentos. Também os filhos não precisam de herdar a casa, porque já têm habitação própria. Portanto, era importante que houvesse um apoio para as pessoas se mudarem para um local melhor”, justificou. Neste sentido, Agnes Lam considera que há, pelo menos, três medidas cuja viabilidade deve ser estudada: um plano de troca de casas comparticipado, a disponibilização de habitações sociais e ainda a disponibilização de lares de terceira idade. No primeiro caso, o Governo comparticipava o pagamento da futura casa, na diferença entre o preço da habitação antiga e da nova. Por exemplo, se num caso a casa antiga de um casal fosse vendida no mercado por três milhões de patacas e a nova habitação custasse quatro milhões, então a comparticipação do Governo seria de um milhão. No segundo caso, o Governo trocaria a casa actual dos idosos por uma fracção social. Contudo, após a morte dos habitantes, ambas as casas reverteriam para a RAEM. Já no último caso, as pessoas deixariam as casas e seriam internadas em lar, com condições de acesso e onde pudessem viver à vontade. Hipoteca invertida Ainda a pensar neste tipo de casais com uma habitação, mas sem rendimentos, a Agnes Lam sublinha a necessidade de se estudar um mecanismo de hipoteca invertida, tal como acontece em Hong Kong. A hipoteca invertida é um mecanismo de apoio social em que o Governo ou instituições celebram acordos com os proprietários de fracções e se comprometem a pagar mensalmente uma prestação ao longo de planos de 5 anos, 10 anos ou 20 anos, dependendo do tempo que vive. Durante esse período, o proprietário continua a viver em casa. Assim que morre, ou o contrato chega ao fim, o idoso tem a prioridade na compra da casa, pelo valor do dinheiro que recebeu ao longo dos anos. Caso opte por não comprar a casa, ou morra, o Governo ou instituição financeira, vendem a fracção no mercado. Se a venda gerar um lucro superior aos pagamentos, o dinheiro ganho é dividido entre as partes, sendo que no caso da morte, passa para os descendentes. O objectivo desta medida é financiar a pessoa no seu dia-a-dia, como se fosse uma pensão em troca da habitação. “A importância da hipoteca revertida fica-se no aspecto em que permite às pessoas viverem na sua casa até morrerem, ao mesmo tempo que recebem uma espécie de pensão. É um bom negócio. Consideramos que poderá ser uma solução para algumas pessoas”, sublinhou Agnes Lam.
João Santos Filipe DesportoDesinvestimento do Benfica de Macau abre portas a maior equilíbrio A cerca de um mês do início da época, ainda há muita indefinição nas equipas locais. Mas o fosse entre o pentacampeão Benfica e as outras equipas vai cair significativamente [dropcap]A[/dropcap]inda falta um mês para o arranque da Liga de Elite, mas os planteis das equipas participantes começam a ganhar forma. A principal novidade para a nova época é o desinvestimento por parte do Benfica de Macau, depois de confirmada a ausência da Taça AFC, que poderá fazer com que outras possam aspirar à conquista do título. No lado dos encarnados há um claro desinvestimento no plantel. Até ao momento confirma-se a saída do avançado e goleador Carlos Leonel, que como já se sabia foi estudar para o Interior da China, mas podem seguir-se outras saídas. Nesta altura, também ainda não é certo que Nikki Torrão se mantenha no Benfica de Macau. Ao HM, o director-técnico das águias, Duarte Alves, reconheceu o corte no orçamento para o futebol. “Cortámos bastante no orçamento porque não temos o objectivo da AFC. Só estamos nas competições internas. Por isso vamos ter uma equipa com mais jogadores locais e menos estrangeiros. É com essa equipa que vamos atacar a Liga de Elite”, explicou. “Mas acredito que vamos ser uma equipa competitiva à mesma e que vamos ser candidatos ao títulos. Temos uma base de jogadores locais muito forte e com bastante experiência”, acrescentou. Duarte Alves não quis revelar eventuais entradas e saídas, por considerar que ainda falta muito tempo para o início da época. Porém, confirmou que Cuco vai ser o treinador, à imagem do que aconteceu no troféu Bolinha. Cinco jovens promovidos No que diz respeito ao Sporting de Macau, ainda se trabalha no sentido de garantir a permanência dos atletas nigerianos, Prince, Malachy e Bright. As certezas são a promoção de cinco jovens da equipa sub-18. “Temos vários jogadores que vão ficar e que devem constituir a maior parte do plantel para a próxima época e ainda estamos a trabalhar para manter um núcleo duro de jogadores, que ainda não sabemos se vai ser possível”, disse José Reis, director técnico do clube, ao HM. Confirmada está a inclusão no plantel principal dos jovens Hudson Saviny, Jorge Ferreira, Filipe Ferreira, Romir Goswami e Tiago Monteiro. A estabilidade é igualmente a aposta do Ching Fung. Segundo o responsável pela equipa, nesta fase, está confirmada a contratação do avançado William Gomes. Contudo, o principal trunfo vai ser a aposta na continuidade dos atletas estrangeiros e locais. “Ao nível dos atletas estrangeiros vamos manter todos os que tínhamos no ano passado. Ao nível dos jogadores locais vamos também manter a mesma base. Por isso, com os mesmos atletas mas mais um ano de experiência, temos condições para melhorar o quarto lugar do ano passado”, afirmou João Rosa, dono da equipa, ao HM. “Também contratámos o William Gomes, que deve fechar a nossa equipa. Não temos capacidade para fazer um investimento muito maior do que este”, explicou. Canarinhos reforçam-se No Monte Carlo, de acordo com o responsável do clube, Firmino Mendonça, a tendência é para apostar nos jogadores formados internamente. Contudo, existe a possibilidade de haver dois reforços, que poderão fazer com que o Monte Carlo entre na luta pelos cinco primeiros lugares da Liga de Elite. Na última edição da prova, os Canarinhos terminaram no 6.º lugar. “Vamos apostar nas camadas jovens, como já temos vindo a fazer. Podemos acrescentar dois estrangeiros ao plantel, mas ainda estamos a tratar da composição da equipa”, afirmou Mendonça. “O nosso objectivo vai sempre passar pela manutenção”, frisou. Firmino não avançou o nome dos eventuais reforços, mas segundo o HM apurou, o defesa Gil Ferreira e o avançado Fabrício Lima devem ser os escolhidos para integrar o plantel orientado pelo ex-seccionador de Macau, Joseph Tam. Nesta altura ainda não está definida a data do sorteio para a competição. Todavia, a Liga de Elite deverá arrancar a 18 de Janeiro.
João Santos Filipe SociedadeOne Oasis | Empresário diz-se prejudicado em negócio com família Ma Nam Cheung-win ajudou os empresários Frederico Ma e Edwin Cheung a adquirir o terreno onde está situado o One Oasis. Por isso, diz que lhe foi prometida uma percentagem de 20 por cento dos lucros do projecto. Mas o dinheiro nunca chegou na quantia desejada [dropcap]U[/dropcap]m empresário de Hong Kong, com o nome Nam Cheung-win (tradução fonética de 藍章穎), acusa a família Ma e o empresário Edwin Cheung Hon Kit de não lhe terem pago o valor acordado, no âmbito do negócio que resultou na construção do empreendimento One Oasis. O relato do caso foi feito num artigo publicado pela revista Next Magazine, de Hong Kong, a quem Nam Cheung-win relatou todo o caso e a forma como foi feito o financiamento do projecto. De acordo com a versão de Nam, no início do ano de 2000, o empresário Edwin Cheung queria investir no imobiliário de Macau, mais precisamente num lote que ficava situado no Parque Industrial da Concórdia, em Coloane. A propriedade deste terreno estava dividida por três accionistas, entre família Ma, Edmundo Ho, do antigo Chefe do Executivo da RAEM, e ainda uma empresa de Zhongshan. Esta última parte era o principal accionista com 70 por cento do terreno. Como Nam Cheung-win conhecia Frederico Ma Chi Un, foi abordado pelo também empresário Edwin Cheung para fazer uma intermediação entre as duas partes. Segundo Nam, o negócio acabou por ser feito devido a dois factores: por um lado, Edmund Ho não estava interessado em construir no terreno, por outro, a empresa do Interior da China queria desfazer-se da terra, embora soubesse que a burocracia inerente iria complicar esse objectivo. Foi neste contexto que Frederico Ma conseguiu adquirir a parte de Edmund Ho e que Nam Cheung-win conseguiu convencer a empresa de Zhongshan a desfazer-se do terreno. “Não foi nada fácil. Gastei mais de um milhão de dólares de Hong Kong em refeições”, recordou o homem que se diz lesado, em entrevista à revista Next Media. Dificuldades à parte, a compra do terreno fez-se com a família Ma a ficar proprietária de 50 por cento e o empresário Edwin Cheung a controlar uma parte igual, através de uma empresa consultora criada para o efeito. Segundo Nam Cheung-win, em todo este processo o seu papel foi fundamental, uma vez que ajudou na venda por parte da empresa do Interior da China e ainda colocou os Ma e Edwin Cheung em contacto. Como reconhecimento dos esforços, Nem diz que ficou agendado um pagamento de 20 por cento dos lucros sobre o projecto. Problemas adicionais Contudo, quando se começava a avançar para as obras, foi verificado que o prémio pelo terreno e as rendas não tinham sido pagas ao Governo. Por esta razão, o modo de financiamento entre Edwin Cheung e Frederico Ma foi abortado e houve necessidade de encontrar outros financiadores. É neste contexto que as empresas Nan Fung, o grupo Ayala das Filipina, um fundo de investimento ligado ao AIA, e a empresa Success Universe, ligada ao empresário Hoffman Man, do casino Ponte 16, entram no projecto. Além disso foi ainda obtido um empréstimo de 600 milhões de Hong Kong junto da empresa Kingston, da conhecida empresária Pollyanna Chu. Com o financiamento extra, os trabalhos arrancaram e em Junho de 2014 a primeira fase do projecto One Oasis teve licença de ocupação. No entanto, Nam Cheung-win nunca terá recebido todo o dinheiro que lhe tinha sido prometido. Foi por esta razão que trouxe o caso a público. “Dizer que o negócio não é o mesmo porque depois entraram outros accionistas, além do que estava acordado, é uma mentira. Eles [Frederidco Ma e Edwin Cheung] passaram pela ponte e depois, quando já estavam do lado da margem que queriam, destruíram-na”, acusou. De acordo com as contas de Nam, todos os custos do projecto não terão chegado, em média, aos 2 mil dólares de Hong Kong por pé da área de construção. Contudo, só logo nas primeiras vendas, o preço para o consumidor final foi de 3 mil dólares por pé. Nos últimos apartamentos vendidos o preço terá chegado mesmo aos 10 mil dólares por pé. Por esta razão, Nam diz que os lucros devem ter chegado no mínimo aos 3 mil milhões de dólares de Hong Kong e é sobre esse valor que queria receber os 20 por cento. Cheung nega dívida A revista Next Magazine contactou Frederico Ma para obter uma reacção. Contudo, mal soube o nome da publicação, o empresário de Macau terá desligado o telefone. Por sua vez, Edwin Cheung afirmou que Nam recebeu uma comissão, mas negou o eventual acordo para o pagamento de 20 por cento. “Porque é que ele tinha de receber 20 por cento? Se houvesse um compromisso desses teria de haver um documento. Ele apresentou algum documento? Ele é maluco Só foi responsável por ter apresentado as pessoas”, começou por dizer Edwin. “Mas claro que ele recebeu uma comissão. Não me lembro do valor, mas por apresentar pessoas ele recebeu um pagamento”, acrescentou. A primeira fase do One Oasis já está concluída, mas a mesma empresa responsável pelo projecto está agora a construir uma segunda fase.
João Santos Filipe SociedadePolícias e bombeiros presos ao roaming [dropcap]O[/dropcap]s polícias e bombeiros da RAEM estão obrigados a activar o serviço de roaming do telemóvel, mesmo quando se deslocam para o estrangeiro de férias. É esta a leitura que o Tribunal de Última Instância (TUI) faz da aplicação do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau no que diz respeito ao “dever de disponibilidade”. A posição foi tomada durante a avaliação de um caso de um bombeiro que, em Dezembro de 2015, tirou férias durante dois dias, sem ter a devida autorização. Por este motivo faltou ao serviço e viu ser-lhe aplicada uma suspensão de 30 dias. Entre os pontos da contestação do bombeiro apontava o facto de estar acusado de não ter atendido o telefone, de forma intencional. Porém, o “soldado da paz” contestou este facto, uma vez que se encontrava na Coreia do Sul e nem tinha activado o serviço de roaming. No entanto, o TUI, numa decisão que teve o juiz Viriato Manuel Pinheiro de Lima como relator, considerou este argumento menor e fez mesmo questão de definir que havia a obrigação de activar o roaming. “A acusação refere que foram feitos contactos telefónicos para o arguido de 18 a 21 de Dezembro de 2015, sem sucesso. Não refere se o arguido tinha ou não tinha o roaming activo porque não era essencial dizê-lo. Esse era um problema do arguido, já que se ausentou de Macau em férias sem estar autorizado”, é defendido. “Se não tinha roaming, devia ter, já que é dever do militarizado o dever de disponibilidade […] os órgãos do Corpo de Bombeiros não têm dever de usar redes sociais para contactarem o recorrente pela internet”, foi acrescentado. O TUI acabou assim por manter as decisões anteriores, validando a suspensão de 30 dias.
João Santos Filipe SociedadeTrânsito | Obras de grande dimensão disparam 35% no próximo ano As intervenções nas estradas de Macau de grande dimensão vão subir de 42 para 57 e o Governo está à espera que a situação do trânsito sofra as consequências. Mesmo num contexto em que haverá menos obras de pequena e média dimensão [dropcap]O[/dropcap] número de obras de grande dimensão nas estradas vai aumentar 35 por cento para 57 projectos no próximo ano e a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) espera um agravar da situação na circulação dos veículos. Este ano foram realizadas 42 obras de grande dimensão. O aumento é definido pelo Governo, em comunicado, como “ligeiro”, mas o suficiente para que Chiang Ngoc Vai, subdirector da DSAT, ter apelado à compreensão dos cidadãos. Ao nível de todos os trabalhos nas estradas, que incluem obras de pequena, média e grande dimensão, há uma redução de nove intervenções. “Os pedidos de obras recebidos pelo Grupo de Coordenação de Obras Viárias vão ser menos 3 por cento do que foram este ano. Há uma redução de 307 projectos para 298”, começou por dizer Chiang, sobre o estado geral das obras, de acordo com a Ou Mun Tin Toi. “No entanto, há mais trabalhos de grandes escala. Por isso os efeitos vão ser mais sentidos no trânsito. Esperamos que a população compreenda a necessidade de fazer estas obras e que aguente”, acrescentou. De acordo com a informação da DSAT, as artérias na Península de Macau afectadas são: Avenida do Almirante Lacerda, Rua do Visconde Paço de Arcos, Rua de Luís Gonzaga Gomes, Avenida da Amizade e Rotunda da Amizade. Na Taipa as artérias que vão ser afectadas são Estrada de Pac On, Estrada Nordeste da Taipa, Estrada Almirante Marques Esparteiro, Rotunda da Piscina Olímpica, Avenida dos Jogos da Ásia Oriental e Avenida de Guimarães. Na zona do Cotai, a Avenida do Cotai, o Itsmo Taipa-Coloane, Avenida Wai Long e a Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança serão as estradas afectadas. Os trabalhos foram justificados com a necessidade de aumentar a rede de condutas de fornecimento de energia eléctrica e de gás natural, implementar a protecção costeira contra inundações, repavimentação, ajustamento de condutas de água bruta, substituição de canalizações de asbestos e construção de viadutos. Mais fiscalizações Em Maio do ano passado, o Comissariado de Auditoria emitiu um relatório em que criticava a falta de acompanhamento das obras, assim como a ausência de coordenação entre as diferentes partes, para que se evitasse escavar no mesmo sítio em duas ocasiões diferentes. Ontem, a DSAT fez um balanço dos trabalhos implementados para evitar este tipo de situações. De acordo com os responsáveis, só este ano foram feitas 3 mil inspecções a diferentes locais de obras nas estradas. O organismo sobre a tutela do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, deixou ainda a garantia que quando as melhorias recomendadas pela DSAT aos donos das obras não são adoptadas que são publicados os nomes dos infractores no portal desta direcção de serviços. Desde que a medida foi implementada até ontem tinham sido divulgados 22 casos em que as recomendações não foram adoptadas.
João Santos Filipe Manchete SociedadePearl Horizon | Jornalista, editor e jornal Son Pou condenados a pagar 50 mil patacas Arguidos foram absolvidos da prática do crime de difamação, mas têm de pagar uma indemnização de 50 mil patacas por terem escrito e publicado artigos que “excederam a situação real”. Inicialmente a Polytec exigia uma compensação de 2 milhões de patacas, mas mesmo assim o jornalista Lei Kong vai recorrer [dropcap]L[/dropcap]ei Kong, jornalista do Son Pou, o editor, Chao Chong Peng, e a publicação vão ter de pagar 50 mil patacas à construtora Polytec, que exigia dois milhões de patacas, devido a uma série de artigos de opinião relacionados com o empreendimento Pearl Horizon. Segundo o tribunal, os artigos de opinião do arguido Lei Kong “excederam a situação real”, o que causou efeitos negativos para a imagem da empresa. Apesar de terem sido condenados ao pagamento de uma indemnização, os três arguidos foram considerados inocentes da prática do crime de difamação. O tribunal não deu como provado que tivesse existido dolo na utilização da informação errada. “O tribunal entende que os artigos do primeiro arguido [Lei Kong] de facto afectaram a imagem da companhia Polytec. Mas a gravidade não atinge um nível que possa ser considerado crime de difamação. Também não se provou a existência de dolo pelos arguidos”, disse a juíza Chao Im Peng, do Tribunal Judicial de Base. “O arguido [Lei] usou termos e expressões que podem ser consideradas negativas. E há partes do artigo que não correspondem à verdade. Deveria ter havido uma averiguação antes de ter havido publicação. Houve uma violação de apurar a verdade”, foi acrescentado. Se, por um lado, a juíza frisou que para haver condenação por difamação teria de haver prova do dolo, o que não foi dado por provado, por outro, não deixou de responsabilizar Lei Kong por não ter apurado a veracidade dos factos imputados à Polytec. “Não se deve actuar desta maneira. Mesmo num artigo de opinião, em que escreve como cidadão e não como jornalista, não deve escrever e fazer comentários que possam ofender as pessoas sem apurar a verdade. Foi escrito que a companhia tinha pedido para que a construção fosse aumentada de 25 para 50 andares, mas ficou provado que isso não foi verdade. São imputações que podem violar o princípio da boa-fé”, avisou Chao Im Peng. Na altura de justificar a indemnização civil de 50 mil patacas, a juíza apontou que a liberdade de imprensa e de expressão têm limitações. “A liberdade de imprensa e expressão são direitos básicos. Mas têm de ser concretizados de acordo com a lei. Temos de ponderar as limitações destes direitos também face aos outros direitos” sustentou. Depois, a juíza notou a necessidade de relatar acontecimentos verdadeiros: “A liberdade de imprensa exige objectividade e veracidade no que é publicado”, apontou. Sobre o valor da indemnização, Chao Im Peng mencionou o artigo do Código Civil em que consta a “Tutela Geral da Personalidade” e que define que “todas as pessoas têm direito à protecção contra qualquer ofensa ilícita”. Decisão contestada Ao longo da leitura da sentença, Lei Kong abanou por várias vezes a cabeça e no final admitiu que vai recorrer da decisão para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). O repórter falou ainda de uma nova página para o jornalismo local, deixando no ar a hipótese da liberdade de imprensa estar ameaçada. “Com este caso e com esta sentença em julgamento foi criada uma nova página na História do jornalismo de Macau”, começou por realçar o jornalista e colunista do Son Pou. “No Interior da China, entre os jornalistas diz-se, actualmente, que as leis em vigor em Macau são desactualizadas e que há uma tendência negativa nos tribunais […] Nunca tinha sentido isto, mas com este julgamento vivenciei esta experiência”, desabafou. De seguida levantou várias questões sobre o estado da RAEM. “Esta sentença levanta várias perguntas. Será que em Macau há liberdade para exercer o jornalismo? Será que ainda temos liberdade de expressão e de publicação? Será que há necessidade de reforçar a protecção destas liberdades? Será que há quem reprima a liberdade de imprensa”, questionou. Lei contestou também o facto da decisão do tribunal se ter focado na forma como os artigos foram escritos, em vez de analisar as questões, que no seu entender, deveriam ter estado em causa, como o facto das pessoas terem pago mas não terem as suas casas. Já em relação ao recurso, Lei disse que vai continuar com o processo para que “as pessoas que vão a julgamento tenham penas adequadas”. Segundo o jornalista do Son Pou, o editor Chao Chong Peng, segundo arguido, ainda vai considerar se segue a mesma via,ou se aceita pagar a sua parte da multa, cerca de 16,7 mil patacas. Reposta a verdade Por sua vez, o advogado da Polytec, Luís Cardoso, mostrou-se satisfeito com o resultado, apesar da empresa não ter recebido a indemnização de dois milhões de patacas que tinha pedido. Porém, deixou aberta a hipótese de haver recurso para o TSI, depois de ser analisada a decisão e se for essa a vontade da Polytec. “O dinheiro não era o que estava em causa. A intenção era a constituinte ver reposta a verdade das coisas. Os comentários e os artigos do Lei Kong não correspondem à realidade e o tribunal deu isso como provado”, afirmou Luís Cardoso. “Um dos objectivos foi obtido porque efectivamente ficou provado que os artigos publicados em nada correspondem à verdade”, apontou. Apesar da acusação do crime de difamação, o advogado declarou estar satisfeito por ninguém ter sido preso. “A intenção da nossa constituinte [Polytec] não foi ver ninguém condenado, apenas demonstrar que o que foi escrito e publicado não corresponde à verdade”, frisou. “Lei Kong tomou sempre nos seus artigos como ponto de partida que tinha havido burla. Até que chegou a um ponto em que a nossa constituinte entendeu que tinha de dizer que já chegava”, explicou. O responsável pela defesa da Polytec – a par de Leonel Alves, que ontem não compareceu em tribunal – lamentou da mesma foram o facto de Lei Kong se ter mostrado inflexível ao longo de todo o processo. “Tivemos de utilizar o tribunal para obter este objectivo. Mas o tempo que o tribunal despendeu com isto poderia ter sido evitado, se os arguidos, em tempo próprio, tivessem admitido isso [o erro]. Estaríamos em disposição de desistir da queixa, mas tal não aconteceu porque os arguidos quiseram levar isto até ao fim”, declarou. O causídico defendeu ainda que em todo o caso, que a Polytec acabou por ser “uma das vítimas”. “Os artigos evocaram existência de suspeitas e chegaram ao ponto de evocar a existência de burla, o que não corresponde à verdade. A nossa constituinte não foi acusada de nada, nem poderia ser. Nunca houve a intenção de burlar quem quer que seja”, justificou. Os artigos em causa foram escritos depois do Governo ter recuperado o terreno, na Areia Preta, onde a Polytec estava a construir o empreendimento de luxo Pearl Horizon. À luz da Lei de Terras, alterada em 2013, o Executivo considerou que não poderia prorrogar ou atribuir uma nova concessão à construtora pelo que teve de avançar para a recuperação do terreno. Entretanto, a decisão foi validade pelos tribunais o que resultou com que mais de 3 mil pessoas ficassem sem as casas que já estão a pagar. A empresa sempre responsabilizou o Governo pelo sucedido, devido ao tempo necessário para aprovar o projecto de construção, e defende uma prorrogação do prazo da concessão. Associação dos Jornalistas mostra preocupação Após ter sido conhecida a sentença, a Associação dos Jornalistas de Macau emitiu um comunicado em que afirma “respeitar” a decisão dos tribunais, mas admitiu preocupação com “os impactos negativos” para a liberdade de expressão e de imprensa. A associação presidida por Maria Cheang defendeu também que nos últimos anos a liberdade de imprensa tem vindo a cair no sector do jornalismo em Macau sublinhou a importância do direito de expressão para a construção de uma sociedade mais aberta e desenvolvida.
João Santos Filipe SociedadeInundações | Avenida da Ponte da Amizade vai perder vista para o mar Altura de diques e muros entre a Areia Preta e o Porto Exterior vai ser elevada para evitar cheias. Governo admite que vista para o mar para quem circula de carro vai ser afectada. Já na zona do Porto Interior, uma estação elevada para a água das chuvas vai custar 110 milhões de patacas [dropcap]F[/dropcap]oi uma das medidas apresentadas aos deputados na sexta-feira. O Governo vai aumentar a altura dos diques e construir um muro ao longo da Avenida da Ponte da Amizade, entre a Areia Preta e o Porto Exterior, o que vai fazer com que deixe de haver vista para o mar. A revelação foi feita no fim do encontro entre a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas e o Governo sobre o andamento das obras e trabalho de prevenção contra catástrofes naturais. A reuniu contou com a participação do secretário de Segurança, Wong Sio Chak. “Os diques entre a Areia Preta e o Porto Exterior vão ver a altura aumentada para 5,2 metros. Assim, as pessoas quando estiverem a conduzir não vão ver o mar porque a altura vai ser mais elevada. A paisagem vai deixar de existir”, afirmou, no final, Ella Lei, deputada que preside à comissão. “Mas o Governo diz que vai criar zonas verdes naquela área, tal como a cidade de Xangai fez, com a construção de zonas verdes com vistas para o mar”, acrescentou. Ella Lei admitiu também que não foi explicado aos deputados qual o impacto ao nível de circulação do ar naquela zona, nem se poderá haver uma maior concentração de partículas poluentes, assim como um respectivo aumento da temperatura registada. No entanto, confirmou que os planos têm de passar pelo Conselho do Planeamento Urbanístico para serem debatidos, antes de ser concluído o projecto final. Obras até 2021 De acordo com o ponto da situação, existem neste momento vários projecto à espera da aprovação do Governo Central, uma vez que afectam as regiões vizinhas. Um desses casos é o das comportas do Porto Interior, que afectará o caudal das águas daquela zona. Uma construção que vai avançar já nos primeiros três meses do novo ano é a estação elevada para águas pluviais com caixa de seccionamento, no Porto Interior. Esta é uma infra-estrutura que vai ter a capacidade de impedir que as águas do mar entrem no território quando há subida de maré. “A obra vai ter um custo de 110 milhões de patacas e o objectivo é que esteja concluída em 2021. Tem um período de execução de 700 dias”, frisou Ella Lei. “A estação vai estar equipada com bombas que são capazes de retirar 2 mil metros cúbicos de água, o equivalente a 14 metros cúbicos de água por segundo. É como se fosse uma piscina com capacidade para 2 mil metros cúbicos”, explicou ainda, a nível técnico, a deputada. Na zona do Porto Interior vão igualmente ser construídos muretes e vai haver ainda outros trabalhos também de prevenção de inundações. Segundo Ella Lei, no que diz respeito aos trabalhos na Zona Norte do Porto Interior as obras vão ficar à responsabilidade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, enquanto na zona Sul a responsabilidade vai ser das Obras Públicas.
João Santos Filipe PolíticaGoverno promove reestruturação interna no CPSP PSP vai passar a ter 11 departamentos e 26 divisões em vez dos actuais 8 departamentos e 11 divisões. O Conselho Executivo garante que a alteração não acarreta custos “significativos” [dropcap]O[/dropcap] Corpo da Polícia de Segurança Pública (CPSP) vai passar a ter 11 departamentos e 26 divisões, um aumento face aos 8 departamentos e 11 divisões. As mudanças estruturais foram reveladas na sexta-feira em conferência de imprensa pelo Conselho Executivo. As mudanças vão colocar igualmente um fim em todos os níveis da estrutura do CPSP abaixo das divisões e foram justificadas com os novos desafios das mudanças nos últimos anos. “O rápido desenvolvimento económico-social de Macau, o crescimento contínuo da população e de visitantes, e o alargamento da área terrestre resultante de novos aterros etc., arrastam consigo novos desafios para o CPSP”, afirmou Leong Heng Teng. “Com vista a articular-se com a nova dinâmica económica da sociedade e promover a noção de ‘policiamento comunitário’, o Governo da RAEM sugeriu que seja reorganizada a estrutura orgânica do CPSP”, indicou o porta-voz do Conselho Executivo. Ao nível do Departamento do Trânsito vão ser criadas a Divisão Policial de Trânsito, a Divisão de Operações e Coordenação e ainda a Divisão de Inquéritos de Trânsito e Apoio. “O objectivo destas alterações passa por reforçar a gestão do trânsito porque é uma das principais preocupações da população”, atirou Leong. No que diz respeito o Serviço de Migração também há alterações. Vai passar a haver uma divisão entre o Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência e o Departamento de Controlo Fronteiriço. O primeiro vai integrar a Divisão de Autorização e Residência e Permanência e ainda a Divisão de Planeamento e Coordenação. O segundo abrange a Divisão de Controlo Fronteiriço Terrestre, a Divisão de Controlo Fronteiriço Marítimo e Aéreo, e a Divisão de Investigação e Repatriamento. Segundo-comandante extra Outra alteração passa pela criação de mais um posto de segundo-comandante, o segundo cargo mais elevado dentro da estrutura da PSP. Actualmente, Wong Chi Fai e Lao Wan Seong já desempenham a posição e, a partir da entrada em vigor do regulamento administrativo, vão ter mais um colega de posição. Leong Man Cheong, comandante do CPSP, explicou as diferenças na hierarquia: “Até aqui um dos segundo-comandantes estava encarregue da parte administrativa e o outro da parte operacional. O novo segundo-comandante vai focar os assuntos da migração”, clarificou. Leong afirmou também que a escolha ainda não está tomada sobre o novo segundo-comandante: “Depois de ser aplicado o regulamento administrativo vamos ponderar quem é o colega mais importante para promover”, apontou. Por outro lado, foi recusada a ideia de um aumento significativo no orçamento devido à implementação destas alterações. “Também achava que com tantos departamentos e divisões ia haver um sobrecarga do orçamento. Mas a verdade é que é um pequeno aumento, não é significativo”, admitiu o porta-voz do Conselho Executivo. Ainda no que diz respeito ao recursos humanos, Leong Man Cheong, comandante do CPSP, revelou a intenção de contratar mais 300 oficiais, para reforçar os postos fronteiriços e fazer frente aos trabalhadores que se reformam.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGrande Baía | Chefe do Executivo associado a projecto falhado Chui Sai On apadrinhou o lançamento de um projecto de imobiliário em Jiangmen, ligado a um empresário de Macau. As fotos do Chefe do Executivo foram usadas para promover a venda de lojas e houve agentes que terão dito que até Chui tinha investidos milhões no projecto. O Governo nega o investimento, mas as obras pararam por falta de fundos e há 300 lesados [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo está a ser associado a um projecto de imobiliário falhado em Jiangmen, ligado a um empresário de Macau, que envolve 4 mil milhões de renminbis e que seria destinado a exposições, lojas, hotéis, e espaços de entretenimento. O projecto em causa, com a denominação em inglês de GBH – tradução fonética do nome 光博匯, que se lê Guang Bo Hui, em mandarim –, faz parte dos investimentos vistos como estratégicos para a Grande Baía e, de acordo com o jornal Apple Daily, conta com 300 lesados, entre investidores de Macau, Hong Kong e Interior da China. No centro do projecto, como principal investidora e construtora, está a empresa Jiangmen Teda Real Estate Development, financiada com capitais de Macau, que tem como principal accionista Chan Hac Kim (tradução fonética de 陳克儉). Este empresário nasceu em Macau, onde é presidente honorário da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau e vice-presidente da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, de acordo com os portais de ambas as associações. Kong Mun é a pronúncia em cantonense para Jiangmen, a que Chan está ligado devido às suas origens familiares. As obras do projecto GBH, que entretanto estão paradas por falta de dinheiro, arrancaram em 2012 e, de acordo com o Apple Daily, Chui Sai On esteve mesmo presente na cerimónia de lançamento da primeira pedra. Mais tarde, já em 2015, o Chefe do Executivo de Macau voltou a liderar uma delegação que se deslocou ao projecto. Segundo o jornal de Hong Kong, as fotografias de Chui Sai On durante as visitas foram utilizadas pela equipa de vendas até ao princípio de Novembro deste ano. Só nessa altura é que os lesados, que já foram ao local para diferente protestos várias vezes nos últimos dois anos, reparam que as fotografias tinham finalmente sido retiradas. Imagem de Chui usada No entanto, a utilização da imagem do Chefe do Executivo para fins de marketing não terá ficado por aqui. Alguns compradores de Hong Kong, cuja identidade foi protegida, disseram ao mesmo jornal que os agentes imobiliários ligados ao projecto não tiveram problemas em definir o Chefe do Executivo, na altura das vendas, como “amigo pessoal” de Chan Hac Kim. A frase “Até Chui Sai On investiu milhões de renminbis. Não tenha medo!”, também terá sido utilizada na altura de convencer os investidores a adquirirem lojas e outros espaços. Por sua vez, o Gabinete do Porta-Voz do Governo de Macau negou ao Apple Daily que Chui Sai On ou o Governo da RAEM tenham investido de qualquer forma nesse projecto. Sobre as ligações de amizade entre Chui e Chan não há referências. Em relação ao investidor Chan Hac Kim, o próprio terá admitido o problema de financiamento do projecto, cujas obras estão paradas. Contudo, o empresário terá prometido a devolução de pelo menos parte do dinheiro. “Não tenho dinheiro [para concluir o projecto]. Não tenho mesmo dinheiro e sei que estou a falhar no prometido, mas estou a fazer tudo para resolver o problema”, terá dito Chan, numa das aparições públicas nos protestos dos compradores. O empresário nascido em Macau terá também afirmado que foi recentemente encontrado um novo accionista para o projecto e que vai permitir com que todos 300 compradores possam ver parte do dinheiro investido devolvido. Chan definiu Abril como a data limite para as devoluções. O restante dinheiro do novo accionista vai ser utilizado para concretizar o projecto, que o empresário diz ser o maior investimento de Macau no Interior da China. Empresa inexistente No entanto, ainda há mais informação por esclarecer. A Jiangmen Teda Real Estate Development, liderada por Chan Hac Kim, foi sempre apresentada como uma subsidiária de uma empresa de Macau. A entidade da RAEM teria alegadamente o nome de Teda Construction Engineering Co. Ltd. Só que o jornal consultou o registo comercial e não encontrou a empresa-mãe. Mesmo em relação a Jiangmen Teda Real Estate Development existem dúvidas. A companhia tem um centro de vendas e além desse espaço tem uma sede. Mas nessa tal sede funciona antes uma fábrica têxtil. Em relação a estes assuntos as perguntas do jornal de Hong Kong ficaram sem resposta. Segundo as informações da empresa, as obras do projecto GBH estão planeadas para duas fases. A primeira já arrancou e está parada e envolve as zonas C, D e espaço de exposições. Além de áreas de negócio, a primeira fase tem ainda escritórios, hotéis, apartamentos e casas. Os 300 lesados de Macau, Hong Kong e China são pessoas que compraram espaços nesta fase. A principal prejudicada é uma mulher do Interior da China que terá investido um pouco mais de um milhão de renminbis. Já a segunda fase, segundo a informação do portal, ainda está a ser projectada mais vai ter uma área de 500 mil metros quadrados. As duas fases juntas vão ter capacidade para receber seis mil empresas ou lojas e têm ainda cerca de oito mil espaços de estacionamento.
João Santos Filipe DesportoMaterial roubado do carro de Sophia Floersch recuperado [dropcap]A[/dropcap] asa frontal do carro da piloto alemã Sophia Floersch, que tinha sido roubada durante o Grande Prémio e colocada à venda no eBay, foi recuperada pelas autoridades. A peça do carro que está avaliada em cerca de 50 mil patacas é agora aguardada na Holanda, pela equipa Van Amersfoort Racing, de acordo com um artigo da revista Autosport.com. A publicação entrevistou o dono da equipa, Frits van Amersfoort, que revelou que logo a seguir ao acidente a asa da frente do carro de Fórmula 3 foi levada, assim como o restritor de ar do motor. Mais tarde a asa foi mesmo encontrada à venda online. “Houve um amigo que nos contou o que se tinha passado”, começou por dizer o holandês. “E eu quando soube disse logo: ‘Que diabo! A asa da frente sobreviveu!’. Depois notificámos rapidamente a polícia, que já enviou o material pelo correio”, revelou Frits. O HM contactou a Polícia Judiciária (PJ) para perceber os contornos de caso, mas até à hora do fecho da corrente edição, a informação não foi disponibilizada. Frits van Amersfoort comentou ainda o acidente da alemã, que aconteceu em Novembro: “Foram dias que nunca vou esquecer”, recordou. O holandês fez depois um ponto da situação: “Ela está a recuperar muito bem e está muito bem disposta. Temos esperança que comece a competir no simulador já no próximo mês”, acrescentou. Foi a 18 de Novembro, durante o Grande Prémio de Fórmula 3, que Sophia Floersch sofreu um aparatoso acidente na Curva do Lisboa. O acidente deu-se na zona mais rápida do circuito em que os carros atingem velocidades de 270 km/h. Como consequência, Sophia Floersch fracturou a vértebra C7 e foi submetida a uma operação que durou cerca de 9 horas. Apesar do aparato, a piloto acabaria por ter alta ainda antes do final desse mês. Na altura, os médicos estimaram que a atleta fosse ter mais seis meses pela frente da fisioterapia, contudo, as indicações apontam para que seja capaz de voltar a competir normalmente. A própria piloto já demonstrou vontade de regressar para o ano ao circuito da Guia para voltar a competir da Fórmula 3.
João Santos Filipe DesportoVeteranos | Hélio Sousa e Mário Loja apontam à vitória no Torneio da Soberania Arrancou hoje o Torneio da Soberania e a equipa de veteranos do Vitória de Setúbal quer levar a taça para Portugal. A estreia realizou-se frente à Coreia do Sul [dropcap]O[/dropcap] Vitória de Setúbal, em representação de Portugal, entra em acção hoje no Torneio da Soberania, às 12h15, diante da Coreia do Sul. O objectivo é claro: conquistar a competição. As metas foram traçadas pelos atletas Hélio Sousa, actual seleccionador sub-19 da equipa das quinas, e Mário Loja, ex-defesa do Vitória de Setúbal e Boavista. “No Vitória, desde sempre, no passado e no presente, entramos para ganhar. É essa mentalidade e não há excepções só por estarmos no escalão de veteranos”, disse Hélio Sousa, ao HM, que passou toda a carreira como jogador profissional nos Sadinos. Agora, pretende juntar mais um troféu ao palmarés, desta feita a nível de veteranos, à Taça de Portugal conquistada em 2004/2005, quando o Setúbal derrotou o Benfica de Giovanni Trapattoni por 2-1, no Jamor. “É claro que estes torneios têm um vertente de recriação, de convívio e que nos permite conhecer outros locais e cultura. Mas não é por isso que a componente desportiva deixa de estar muito presente. Com isto em mente, vamos tentar fazer o nosso melhor, que neste caso é vencer”, acrescentou. Objectivos semelhantes foram traçados por Mário Loja, atleta de 40 anos que representa actualmente o Comércio e Indústria, nos distritais de Setúbal, e que ao longo da carreira representou o V. Setúbal, Boavista, Beira-Mar, Arouca, entre outros. “Não conhecemos o nível das outras equipas. Mas sabemos o nosso. Se estivermos ao nosso melhor nível e evitarmos lesões, acho que os adversários vão ter tarefas muito complicadas”, contou Mário Loja, ao HM. “O nosso pensamento passa sempre por ganhar. Mas primeiro vamos focar-nos no encontro inaugural, depois no jogo seguinte e assim sucessivamente, para podermos chegar o mais longe possível”, completou. Duas estreias Apesar do Vitória de Setúbal ter participado na competição em 2016 (perdeu na final por 2-1, com Hong Kong), 2018 marca a estreia de Hélio Sousa e Mário Loja no território. A boa experiência dos outros atletas da equipa na primeira passagem foi uma das razões apontadas para aceitarem participar na Taça da Soberania. “Como os outros colegas que participaram anteriormente me falaram muito bem do torneio, disseram que é uma prova muito bem organizada, que tinham sido muito bem recebidas, decidi vir. Sempre que posso, jogo na equipa dos veteranos do Vitória do Setúbal e como o meu calendário permitia, estou aqui”, explicou Hélio Sousa, que como jogador se sagrou campeão do mundo de sub-20 em Riade, 1989, por Portugal. Quanto às primeiras impressões da RAEM, Mário Loja admitiu que ficou surpreendido. “O nível dos arranha-céus, os casinos, tudo isto é muito diferente do que imaginava quando estava em Portugal… No final do torneio vamos ter mais dois dias para passear e ver melhor a cidade. Mas até agora gostei das primeiras impressões”, revelou. À procura da finalíssima À semelhança dos anos anteriores, a competição divide-se em dois grupos. Um que se chama Torneio da Soberania, e que conta com as equipas de Macau, Hong Kong, Taipé e Interior da China, representado por uma formação da Sichuan. O outro é o Torneio da Soberania por Convite, em que participa o Vitória de Setúbal, e equipas vindas do Vietname, Malásia e Coreia do Sul. Os vencedores dos grupos disputam depois a finalíssima que está agendada para domingo, no Canídromo, ainda com hora a definir.
João Santos Filipe PolíticaSociedades de locação financeira | Deputados temem revogação de licenças [dropcap]A[/dropcap] necessidade de tornar públicas as orientações e determinações da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) para as sociedade de locação financeira esteve ontem em debate na comissão da Assembleia Legislativa, que está a analisar na especialidade a proposta de lei do Governo. De acordo com o presidente da comissão, Chan Chak Mo, existe a preocupação com possíveis infracções às indicações, pelo facto de não serem tornadas públicas. O caso assume gravidade para os deputados, uma vez que eventuais infracções às determinações e orientações da AMCM podem, no limite, fazer com que a licença destas empresas possa ser revogada. “É verdade que o sector da banca tem regras semelhantes. Mas os deputados levantaram questões se as orientações e determinações vão ser divulgadas ao público. É que os diferentes sectores precisam de ser informados”, explicou o deputado, que revelou que uma das duras horas e meia das reuniões focou este assunto. “Se as pessoas não sabem as orientações e determinações podem ver as licenças revogadas. Portanto, o objectivo de divulgar as informações é que as pessoas tenham conhecimento para cumprirem as orientações”, acrescentou. O Governo vai agora ser confrontado com as dúvidas dos deputados e vai ser questionado sobre a possibilidade das orientações e determinações serem mesmo feitas através de um regulamento administrativo. Gestão de risco Ontem, os deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa foram confrontados com a nova versão da lei, que já inclui os resultados das sete reuniões anteriores. Chan Chak Mo destacou a inclusão da “gestão de risco” num dos artigos. Caso se prove que numa empresa houve “gestão de risco”, está prevista uma sanção que pode ir das 100 mil aos 2 milhões de patacas. Esta é uma prática que se verifica quando são tomadas medidas no âmbito da gestão que coloca em causa a sociedade de locação financeira. O presidente da comissão deixou um exemplo: “Por exemplo a nível do comércio, se uma empresa tem um capital de 10 milhões de patacas, mas depois faz uma encomenda em equipamento de 300 milhões de patacas, que não tem condições para pagar, há aqui uma prática de gestão de risco”, indicou.
João Santos Filipe SociedadeMordomo Singou vai dar informações a turistas em centro de informação [dropcap]A[/dropcap] partir do próximo ano o Governo vai colocar 12 robots com o nome provisório Mordomo Singou 1 (Singou Butler 1, em inglês) nos centros de informação de turismo com o objectivo de responder às dúvidas dos visitantes colocadas de forma oral sobre itinerários e actividades. O equipamento ainda está numa fase de testes e mesmo quando for instalado apenas vai comunicar em mandarim e cantonense. A novidade foi avançada ontem pela Direcção Serviços de Turismo (DST) numa conferência que serviu para apresentar os resultados de implementação da política Cidade Inteligente, no âmbito da cooperação com a Alibaba. Apesar disso, o Mordomo Singou 1 é uma iniciativa da empresa local Singou Technology (Macau). Inicialmente, o robot foi desenvolvido para fazer companhia a idosos que vivem sozinhos, para o efeito está equipado com tecnologia que lhe permite conversar com as pessoas e lembrar-lhes da altura de tomarem medicamentos. Agora vai ser aplicado ao turismo local. “A parceria prevê a colocação de 12 unidades em centro de informação. Vai ser um parceria gratuita nesta fase porque a empresa local também quer ter a oportunidade de experimentar o robot em ambientes mais movimentados. Até aqui foi utilizado em ambientes domiciliários”, disse Maria Helena de Senna Fernandes, director da DST. “Na primeira fase, vão falar cantonense, mandarim e inglês. Depois poderão ser utilizadas outras línguas, dependendo do sucesso do projecto”, clarificou. 19 milhões No âmbito das iniciativas com a Alibaba foram desenvolvidos três projectos com o objectivo de permitir troca de dados de turismo entre visitantes e a indústria, uma aplicação para identificar os padrões de consumo dos turistas e ainda um aplicação para gerir o fluxo dos visitantes. Além destas novidades, vai ser lançada uma aplicação para o planeamento dos itinerários para os turistas, em que lhes é indicado em tempo real se os locais de visita, como museus ou outros, ainda estão abertos. Outra novidade passa pelo lançamento de um novo portal do turismo com diferentes tipos de informação. Só na vertente do turismo, o protocolo com o Alibaba custou aos cofres da DST cerca de 19 milhões de patacas.
João Santos Filipe SociedadeRegistados 21 crimes de exploração de prostituição até Outubro Pela primeira vez desde 2013 o número de casos de lenocínio está em vias de subir face ao ano anterior. Desde que Wong Sio Chak assumiu a posição de secretário para a Segurança que o número de crimes de exploração de prostituição foi sempre inferior ao ano anterior [dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e Outubro deste ano a polícia registou um total de 21 casos de exploração de prostituição no decurso de operações realizadas. Os números foram revelados ao HM pelo gabinete do secretário para a Segurança. Se a tendência de uma média de cerca de dois crimes por mês se mantiver até ao final do ano, então o número registado rondará os 25 crimes. Este número pode ser o primeiro aumento face ao período homólogo desde 2013. De acordo com os dados obtidos pelo HM, a detecção de crimes de exploração de prostituição, também conhecido como lenocínio, vinha em quebra desde 2013, quando Cheong Kuoc Va ocupava o cargo de secretário para a Segurança. Nesse ano, foi registado o valor mais elevado desde 2008, com um total de 62 ocorrências. O crime de exploração de prostituição é punido com uma pena de um a três anos de prisão e aplica-se a quem atrair clientes para um terceiro, mesmo que o prostituto esteja de acordo. Mesmo nos casos em que não há pagamento de uma comissão pela angariação de clientes a pena também é aplicável, sendo que neste caso pode ser inferior a 1 ano. A tentativa também é punível. Sempre a cair O início do mandato de Wong Sio Chak como secretário para a Segurança ficou marcado pela operação no Hotel Lisboa, em Janeiro de 2015, que resultou na detenção de Alan Ho, sobrinho de Stanley Ho e director executivo do espaço. Mais tarde, apesar de estar acusado de 90 crimes, Alan foi condenado a 13 meses de prisão, pela prática de um único crime de exploração de prostituição. A operação terminou com a tradição no Hotel Lisboa, onde as prostitutas se passeavam nos corredores na busca de clientes. Mas desde 2013 até final do ano passado que a tendência do registo deste tipo de crimes tem vindo sempre a cair. Em 2015 foram detectados 36 crimes, o número desceu para 34 em 2016 e no ano passado caiu para 22. O registo do ano passado é mesmo o mais baixo desde 2008, de acordo com os dados fornecidos ao HM. Entre 2008 e 2012 houve uma maior volatilidade, logo em 2008 foram identificados 30 crimes desta natureza, no ano seguinte subiu para 36, até que em 2010 atingiu a marca dos 40 crimes. Este valor manteve-se como o mais elevado até 2013, quando houve um salto para 62. Nos dois anos entre 2010 e 2013, ou número registado foi de 36 crimes, em 2011, e 39, em 2012. Actividade no Cotai Os números da polícia foram fornecidos ao HM depois de em Novembro o jornal Exmoo ter feito uma reportagem onde é relatado que a tradição do Hotel Lisboa se mudou para o exterior dos hotéis Venetian e Parisian. Todavia, segunda a publicação, há uma grande diferença que passa pela maior internacionalização das prostitutas, que não são apenas chinesas, assim como um grande número de transsexuais. Os preços praticados por uma hora de serviço são na casa dos quatro dígitos. Aos jornalistas do jornal Exmoo foram pedidos 1.500 dólares de Hong Kong, mas depois de alguma negociação o montante foi reduzido para os 1.000 dólares.
João Santos Filipe SociedadeTecnologia | DSAT vai utilizar novas tecnologias para sancionar irregularidades Dados recolhidos em cooperação com a Alibaba vão permitir às autoridades aplicar multas. A gestão inteligente dos semáforos na Avenida da Praia Grande visa a redução do tempo de espera no trânsito naquela zona em 20 minutos [dropcap]A[/dropcap] caça à multa em Macau vai contar com o reforço dos dados recolhidos com a ajuda da Alibaba. A garantia foi deixada, ontem, pelo director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), numa conferência de imprensa em que foram anunciados os lançamentos de quatro aplicações. “A polícia vai poder aceder às informações em tempo real e actuar imediatamente. Por exemplo, se na Avenida Almeida Ribeiro houver um congestionamento e um carro para evitar o trânsito vira para a Rua Central, quando não o pode fazer, o condutor vai ser multado”, afirmou Lam Hin San, numa conferência de imprensa que serviu para apresentar os resultados da aplicação das medidas de trânsito inteligente. Mais tarde, os jornalistas foram levados a um centro de controlo, onde os responsáveis da DSAT vão ter acesso a todas as informações recolhidas por sensores, sistemas de GPS instalados em veículos como autocarros, táxis, entre outros, para saberem como está o estado de trânsito. Neste campo também há acesso às imagens captadas pelas câmaras CCTV no local. Contudo, um dos técnicos frisou que as imagens têm “uma baixa resolução”, devido à protecção da privacidade das pessoas. Porém, quando questionado se toda a nova informação estaria acessível à polícia, limitou-se a dizer que era uma escolha política que teria de ser feita. Trânsito mais fluido Segundo a apresentação da DSAT de ontem, até ao momento foram desenvolvidas quatro aplicações com base nos dados recolhidos através de GPS colocados em mais de 1600 veículos, entre autocarros, táxis especiais e 500 autocarros shuttle. Uma das aplicações implicou a colocação de sete sensores em cruzamentos, na Avenida da Praia Grande, que permite ajustar o tempo de espera dos semáforos. Segundo Lam Hin San, em dois meses que o sistema entrou em funcionamento houve um ganho de 20 por cento no tempo de espera para os condutores. Se anteriormente as pessoas estavam dez minutos à espera no trânsito nessa zona da cidade, agora apenas aguardam oito minutos. Este é um projecto piloto que o Governo espera que seja levado para outras zonas da cidade de forma a conseguir poupanças de tempo superiores a 20 por cento. Em relação às outras aplicações, uma serve para analisar em tempo real a situação do trânsito e prever como vai estar na hora seguinte, a pensar na conveniência dos condutores. Uma outra permite aos responsáveis da DSAT terem informações em tempo real do serviço de autocarros e a última permite avisar a as autoridades para a existência de incidentes rodoviários. As previsões apontam para que ao longo do próximo ano todas estas informações sejam disponibilizadas às pessoas de Macau, através do download das aplicações. Finalmente, foi prometido o pagamento dos bilhetes de autocarro através de códigos QR no telemóvel, havendo assim dispensa do Cartão Macau Pass, em formato físico. “É muito chato ter que utilizar o cartão, ir busca-lo à carteira. Com o telemóvel e a utilização do código QR é muito mais conveniente”, concluiu Lam Hin Sang. Este tipo de pagamento já está a ser actualmente utilizado por duas mil pessoas em Macau, de forma experimental.
João Santos Filipe PolíticaPresidente da AL recusa comentar efeito de doença na candidatura a Chefe do Executivo [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng regressou ontem ao hemiciclo, depois de duas semanas de baixa devido a uma inflamação aguda no nervo ciático. No final, recusou responder se a doença poderá ter implicações numa futura candidatura a Chefe do Executivo. “Lá estão vocês a tentar saber isso outra vez. Não vos digo nada sobre esse assunto”, disse Ho Iat Seg a rir, para depois abandonar os jornalistas em passo apressado. O actual presidente da AL é apontado como um dos candidatos favoritos a ocupar o cargo que vai ser deixado por Chui Sai On, em Dezembro do próximo ano. Durante o tempo em que Ho Iat Seng esteve de baixa, as Assembleia Legislativa ignorou qualquer pedido de informação sobre o assunto, à excepção de apontar o motivo da baixa médica. Contudo, ontem, Ho fez um ponto da sua situação, referindo que se encontra “bem”. “Basicamente, estou recuperado. Recorri ao serviços de fisioterapia do Hospital Kiang Wu e não há problemas de maior”, informou. “Acho que a doença foi causada porque durante todos estes anos [como presidente da AL] tenho passado muito tempo sentado durante períodos prolongados. Há muitos anos que não tinha um tempo maior de descanso”, acrescentou. O presidente do hemiciclo clarificou também o facto de não ter participado nas sessões das Linhas de Acção Governativa – à excepção do dia em que Chui Sai On foi à Assembleia Legislativa –, mas depois ter participação em recepções a outras associações, nos mesmos dias. “O médico disse-me para não estar sentado durante duas a três horas. Mas no que diz respeito a reuniões que já estavam agendadas, de pequena duração, ou seja com cerca de 20 minutos, fiz tudo para que não fossem canceladas”, sustentou. Ho garantiu também que aproveitou a maior parte do tempo que esteve de baixa para repousar. “Fiz poucas coisas, fui a algumas reuniões, mas na maior parte do tempo estive a descansar”, apontou. As eleições para a escolher o próximo Chefe do Executivo deverão acontecer por volta do Verão. Ho Iat Seng tem sido apontado como o favorito, depois de ter voltado atrás na palavra. Inicialmente, Ho tinha dito que se sentia velho para o cargo. Mas tarde deixou em aberto a possibilidade de se candidatar ao mais alto cargo político em Macau.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGoverno Central | Confiança em Pequim aumenta com desempenho do Executivo local Diz o lema de Macau que “não há outra [cidade] mais leal”. No que respeita à comparação com Hong Kong, o cenário é mesmo verdade, de acordo com um estudo sobre a confiança no Governo Central e a relação com o desempenho do Governo local [dropcap]C[/dropcap]ada vez mais satisfeitos com o desempenho do Governo de Chui Sai On, depois do pico de insatisfação atingido em 2014, e com mais confiança no Governo Central. É este o cenário político traçado para Macau, entre 2011 e 2016, por um estudo intitulado “A influência do desempenho do Governo da RAE na confiança da população face ao Governo Central” (“The influence of SAR government performance on people’s trust towards Central government”, em inglês. A investigação é da responsabilidades de académicos da Universidade de São José, Instituto Politécnico de Macau e Universidade de Educação de Hong Kong. De acordo com os inquéritos feitos na RAEM entre 2011 e 2016, cuja amostra variou entre 1.022 e 501 pessoas, desde 2014 o nível de satisfação tem vindo a aumentar. Para a apurar os resultados foram subtraídas às opiniões positivas o número das opiniões desfavoráveis. A partir do saldo desta comparação, que pode ser positivo ou negativo, foi feita a avaliação dos dois indicadores estudados. No ano de 2016, o balanço das opiniões favoráveis quanto ao desempenho do Executivo de Chui Sai On ultrapassou em 24 por cento a percentagem de pessoas com opinião desfavorável. O resultado revelou melhorias quanto aos números alcançados em 2015 e 2014, quando as avaliações positivas tinham ultrapassada as avaliações negativas em 6 por cento e 1,6 por cento, respectivamente. Contudo, os valores positivos atingidos antes do início da crise do sector do jogo, motivada pela campanha de anti-corrupção de Xi Jinping, nunca mais regressaram. Em 2013, 2012 e 2011, o número de opiniões positivas sobre a prestação do Governo local ultrapassou em 15,3 por cento, 34,9 por cento e 33,1 por cento a percentagem de pessoas com opiniões negativas. No que diz respeito à confiança das pessoas de Macau no Governo de Pequim, aos resultados mostram uma tendência que acompanha o desempenho do Executivo local. No entanto, os balanços após as comparações são muito superiores. O ano de 2014 foi aquele em que foi registado o pior resultado, com as opiniões a favor a serem 33,1 por cento superiores às opiniões contrárias. Neste âmbito, o melhor resultado foi registado em 2016, quando a aprovação foi superior à reprovação em 50,7 por cento. Já em 2015, 2012 e 2011 o resultados tinham sido de 43,5 por cento, 40,1 por cento, 49,3 por cento e 48,9 por cento. Tendência contrária O cenário em Hong Kong é muito diferente. No que diz respeito à confiança no Governo Central, só em dois anos a percentagem de opiniões positivas foi superior às opiniões negativas. Em relação ao desempenho do Governo local, os Executivos de Donald Tsang e Leung Chun-ying nunca tiveram avaliação positiva. Ao contrário do que acontece em Macau, sempre que o desempenho do Governo de Hong Kong tem melhor avaliação a confiança no Governo Central diminui. No pólo oposto, se a confiança no Governo Central melhorar, o desempenho do Governo local normalmente tem uma quebra. 2016 e 2011 foram os anos de maior confiança no Governo Central. Nessas ocasiões as opiniões positivas ultrapassaram em 1,6 por cento e 0,3 por cento as opiniões negativas. 2014 foi o pior ano relativamente à credibilidade do Governo de Pequim, quando as opiniões de desconfiança ultrapassaram em 8,3 por cento as opiniões de confiança. No que diz respeito ao Executivo de Hong Kong, 2012 e 2014 obtiveram os melhores desempenhos. Nesses casos, as opiniões negativas “apenas” ultrapassaram as positivas em 8,8 por cento e 10,7 por cento. Os piores resultados foram em 2016 e 2011, com as visões desfavoráveis a ultrapassarem em 25,5 e 25,4 por cento as favoráveis. O estudo foi elaborado pelo académicos Larry So, do IPM, Francis Choi, da USJ, Philip Chow e Chris Cheung, ambos da Universidade de Educação de Hong Kong, e não apresenta explicações directas para a diferença de atitudes. Contudo, é referido que em Macau há uma maior percepção da influência do Governo Central nas acções do Executivo local, uma tendência sentida desde a revolução do 1,2,3, em 1966.
João Santos Filipe PolíticaMensagens de jogo online até no hemiciclo [dropcap]N[/dropcap]os últimos tempos, as autoridades têm intensificado a luta contras as estações-base que emitem mensagens de portais ilegais de jogo online. O fenómeno já chegou à Assembleia Legislativa. Durante a sessão de plenário de ontem, várias pessoas receberam mensagens, depois do telemóvel entrar em roaming, com informações falsas sobre uma alegada plataforma online do casino Venetian. A mensagem está escrita em chinês simplificado e o portal em nada está relacionados com o casino da Sands China. Segundo a legislação em vigor, o jogo online de casino é ilegal e as apostas na Internet apenas podem ser feitas através da empresa Macau Slot.
João Santos Filipe PolíticaMak Soi Kun receia que Governo não acabe o trabalho [dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun revelou ontem receios de que o Governo deixe por fazer muito do trabalho para o próximo ano, quando acabar o mandato. Foi este o conteúdo de uma intervenção antes da ordem do dia, em que recordou ao Executivo de Chui Sai On as suas responsabilidades. “Os cidadãos esperam que o Governo possa concluir os trabalhos ainda durante o seu mandato, em vez de transformar as linhas de acção em objectivos e passar os problemas para o próximo Governo”, afirmou o deputado mais votado pela via directa. Mak acusou depois o Executivo de inacção, só mostrando vontade de resolver alguns problemas quando pressionado pelos deputados. O caso da nova lei das aquisições públicas um exemplo dado.
João Santos Filipe PolíticaRenovação Urbana | Lei do alojamento temporário aprovada [dropcap]A[/dropcap] lei de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito de renovação urbana foi aprovada na generalidade com o voto de todos os 28 votantes. A habitação em causa vai ser construída no Lote P, onde era para ser edificado o Pearl Horizon, e vai permitir que os promitentes-compradores de fracções do empreendimento possam comprar uma casa nesse espaço. Por esse motivo, Sónia Chan foi acusada por alguns deputados de fazer uma lei à medida dos moradores afectados pela polémica. Contudo, a secretária para a Administração e Justiça negou esse cenário.
João Santos Filipe PolíticaViva Macau | Sulu Sou sugere audição [dropcap]A[/dropcap] ideia foi avançada, ontem, por Sulu Sou. Face à falta de respostas de Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, sobre o caso Viva Macau, em que a RAEM foi prejudicada em 212 milhões, os deputados deviam fazer uma audição para exigir explicações. “No caso da Viva Macau não se resolvia melhor a questão se fizéssemos uma audição? Tivemos um debate público. Que informações nos facultaram?”, questionou o deputado. “Já recorri a várias vias e nunca nos forneceram informações. Se tivéssemos tido respostas já saberíamos o que fazer perante a situação”, acrescentou.
João Santos Filipe PolíticaMetro Ligeiro | Chui Sai On a “salvo” de prestar explicações [dropcap]N[/dropcap]g Kuok Cheong e Au Kam San pretendiam que o Chefe do Executivo fosse à Assembleia Legislativa explicar o que se passou com o Metro Ligeiro, através da realização de uma audiência. Este mecanismo de fiscalização obriga qualquer pessoa com relação ou conhecimento sobre o projecto a prestar depoimento perante os deputados. Contudo, Chui Sai On foi salvo pelo voto dos deputados pró-sistema. Ontem, entre os 27 deputados votantes, apenas quatro se mostraram a favor da proposta, nomeadamente Agnes Lam, Ng Kuok Cheong, Au Kam San e Sulu Sou. No campo pró-sistema, os argumentos utilizados pelos deputados Ma Chi Seng, Leong Sun Iok, Ella Lei, Song Pek Kei e Pang Chuan incidiu na existência de outros mecanismos para saber mais informações sobre o Metro Ligeiro. Foi ainda referida a frontalidade do secretário Raimundo do Rosário. Contudo, Au Kam San contestou estes argumentos e apontou que o secretário para os Transportes e Obras Públicas não forneceu informação sobre o custo do projecto, nem quando entrará totalmente em funcionamento.
João Santos Filipe PolíticaChefe do Executivo | IAM representado na Comissão Eleitoral [dropcap]Q[/dropcap]uando for formada a próxima Comissão Eleitoral para o Chefe do Executivo, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai estar representado por dois membros. A alteração à lei foi aprovada ontem com os votos contra dos deputados democratas Au Kam San, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou. Os restantes 25 legisladores presentes votaram todos a favor. Nenhum dos deputados discutiu a proposta, limitando as intervenções para as declarações de voto. O primeiro a falar foi Ng Kuok Cheong, também em nome de Au Kam San. “Votámos contra porque os membros do IAM não podem ser eleitos pelos cidadãos. Isso, só por si, é lamentável”, disse Ng. “Agora estamos a mudar a lei para votar para o Chefe do Executivo. Mas é ele que escolhe os membros da Comissão Eleitoral. Todo o processo é irrazoável e votámos contra”, foi sustentado. Por sua vez, Sulu Sou contestou que cerca de 90 por cento da população esteja afastada da escolho do CE. Após as duas declarações, foi a vez de Chan Wa Keong, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, vir a público defender a perspectiva do Governo: “É uma norma que concretiza o que está consagrado na Lei Básica. Não devemos comparar a eleição do IAM com a eleição do Chefe do Executivo”, afirmou o também advogado. O IAM substitui o actual Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) no final deste ano.
João Santos Filipe PolíticaLei do Corpo de Polícia de Segurança Pública aprovada por maioria Sulu Sou votou contra a função de “observar quaisquer comportamentos susceptíveis de perturbar a tranquilidade e afectar o normal quotidiano”. Wong Sio Chak recusou explicar o assunto, por achar que já tinha sido debatido em comissão [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa aprovou ontem na especialidade a nova lei do Corpo de Segurança Pública, com votos 27 votos a favor e um contra de Sulu Sou. O pró-democrata aprovou a maior parte dos artigos mas votou contra três alíneas. Mais especificamente, a que define que compete à PSP “observar quaisquer comportamentos susceptíveis de perturbar a tranquilidade e afectar o normal quotidiano” e ainda a alínea que diz que os agentes da PSP têm autoridade pública durante 24 horas. O artigo da observação de comportamentos já havia levantado questões na comissão que analisou o diploma na especialidade. Por esse motivo, o termo “observar” substituiu o termo inicial, que era “vigiar”. Sulu Sou afirmou que a troca de palavras não faz diferença e citou o próprio Executivo: “Não concordo com esta alínea. O termo vigiar veio substituir observar, mas até o assessor do Governo, na especialidade, explicou que na prática a consequência é a mesma”, defendeu Sulu Sou. “A forma como a lei está redigida atribui um poder discricionário, enorme, à PSP. É por isso que voto contra este artigo, porque não concordo com este aspecto”, sublinhou. No entanto, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, recusou debater o assunto: “O termo já foi discutido profundamente na comissão de análise. Há deputados que têm reservas, mas o Governo acha que existe uma razão de ser para este artigo”, limitou-se a dizer. O outro deputado que se mostrou contra este artigo na comissão foi José Pereira Coutinho, que ontem não marcou presença na AL. Polícia 24 horas Por outro lado, Sulu Sou mostrou-se preocupado com o facto dos polícias terem autoridade pública durante 24 horas, e fez o contraste com a Polícia Judiciária, cujos agentes fora do expediente não estão empossados de autoridade. Wong falou de funções diferentes entre as autoridades: “A PSP mesmo de folga tem o dever e a responsabilidade de actuar. Por isso, um polícia é polícia durante 24 horas, mesmo quando está de folga.”, respondeu. Já depois de votada a proposta e numa altura em que se procedia às declarações de voto, Agnes Lam abordou o ponto em que se exige aos agentes que trabalhem mais de 44 horas por semana. A deputada que votou a favor deste aspecto, admitiu estar receosa que os agentes trabalhem demasiadas horas em alturas de tufão. Em resposta, Wong Sio Chak explicou que as funções da PSP são “manter a estabilidade social e a ordem nas ruas” e que os agentes sabem que faz parte das funções estar no serviço sempre que necessário. Mesmo assim, o secretário garantiu que há compensações financeiras bem regulamentadas.
