João Santos Filipe PolíticaChefes do Executivo | Partilhadas visões sobre futuro de Macau Em entrevistas ao canal estatal, Edmund Ho, Chui Sai On e Ho Iat Seng apontaram todos que o caminho de Macau passa pela estabilidade e pelo amor ao país [dropcap]N[/dropcap]uma altura em que caminha para deixar o Governo, após 20 anos, primeiro como secretário e depois como Chefe do Executivo, Chui Sai On defendeu que o aspecto mais importante de Macau é a estabilidade e que o valor “Amar a Pátria, amar Macau” tem de ser transmitido às próximas gerações. Quando questionado sobre o futuro da RAEM, Chui afirmou que a chave para um futuro bem sucedido é a estabilidade. “Considero que a estabilidade é o mais importante para o desenvolvimento de uma cidade”, respondeu, numa entrevista à CCTV. Esta foi igualmente a palavra que Chui Sai On utilizou para fazer um balanço dos seus 10 anos como líder do Governo da RAEM. No mês em que se cumprem os 20 anos da transferência de soberania, o canal estatal entrevistou os três Chefes do Executivo, Edmundo Ho, o primeiro, Chui Sai On, o actual, e Ho Iat Seng, o futuro. Apenas a entrevista de Chui foi publicada e as restantes deverão ser tornadas públicas nos próximos dias. Um dos aspectos mais focados por Chui Sai On foi o papel de Macau e o resumo do que tem sido feito para promover a Grande Baía: “Nesta fase inicial, encorajamos os residentes de Macau a visitarem as outras cidades da Grande Baía para procurarem as oportunidades”, indicou. Já sobre o sucesso dos princípios “Um país, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes”, o ainda Chefe do Executivo apontou que está intimamente ligado ao facto de o Governo da RAEM e os residentes reconhecerem e defenderam que contam sempre com o apoio do País. Ainda sobre a relação com o Interior, Chui Sai On disse estar muito grato por ter sido dada a oportunidade de Macau participar como uma das cidades-chave do projecto. Estabilizar pelos dois Nos pequenos excertos das entrevistas da CCTV com Edmundo Ho e Ho Iat Seng, também foi destacada a necessidade de estabilidade política e o amor pelo País. O primeiro Chefe do Executivo fez a previsão que se o princípio “Um país, dois sistemas” for seguido a estabilidade vai ser mantida e que a RAEM vai continuar a prosperar. Edmundo Ho defendeu igualmente que Macau está intimamente ligado ao Interior e que depende dele. “O destino de Macau tem de ser traçado com o do país”, frisou. Ho defendeu ainda que as oportunidades de crescimento vão surgir sobretudo dentro da Grande Baía, que é igualmente vista como o remédio para “a falta de talentos” e terrenos para Macau. No entanto, no excerto revelado ontem, não ficou claro que Edmund Ho defendeu a contratação pelas empresas de Macau de mais trabalhadores não-residentes. Por sua vez, Ho Iat Seng apontou que o desenvolvimento na RAEM vai sofrer mudanças para diversificar, mas que a estabilidade e a tradição de “Amar a Pátria e amar Macau” vão permanecer inalteráveis.
João Santos Filipe SociedadeMédica mandou fazer exame a cadela no Hospital São Januário Uma chefe funcional do Hospital Conde São Januário foi condenada a pagar uma multa de 18 mil patacas por ter ordenado que fosse feito um exame a um canino para detectar um eventual cancro [dropcap]U[/dropcap]ma médica do Centro Hospital Conde São Januário foi condenada a pagar uma multa de 18 mil patacas pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), devido à prática do crime de abuso de poder. Em causa está o facto de em Junho de 2013, a então chefe funcional do Serviço de Anatomia e Patológica ter ordenado que os equipamentos fossem utilizados para detectar se a sua cadela, de nome Becca, tinha cancro. Na primeira instância, a médica, que foi contratada em 1987 e que conta no currículo com várias distinções e louvores pelos serviços à sociedade, tinha sido condenada com pena de prisão suspensa de 9 meses. Porém, o TSI considerou que por ser primária e o código penal prever tendencialmente penalizações que não sejam privativas da liberdade justificava-se uma multa de 18 mil patacas em vez da pena de prisão. De acordo com o acórdão do TSI, datado de 24 de Outubro, a chefe funcional “a arguida, na qualidade de Chefe dos Serviços de anatomia Patológica do C.H.C.S.J., levou uma amostra de tecido da sua cadela ao seu local de trabalho, e pediu aos seus colegas para efectuar uma análise à referida amostra, o que sucedeu”. A médica defendia que desde 2007 havia indicações do director do CHCSJ que em casos especiais e urgentes permitia que as instalações fossem utilizadas para exames a animais. No entanto, não se conseguiu provar que esta indicação tivesse efectivamente sido dada, apesar de ter havido duas situações especiais de análise a tecidos de animais, nomeadamente a pedido do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e da Polícia Judiciária (PJ). O tribunal sublinhou com análise das provas que os equipamentos serviam apenas para analisar tecidos de seres-humanos. Na atenuação da pena face à primeira instância, o TSI teve igualmente em conta o facto da chefe funcional do Serviço de Anatomia e Patológica ter procurado obter uma “benefício ilegítimo” devido aos sentimentos pela cadela. “No caso, colhe-se de factualidade provada que a ora recorrente também agiu movida por instituto de estima à sua cadela, tentando assegurar a saúde e bem-estar, não se mostrando intenso, ou elevado, o seu dolo, assim como o grau da ilicitude da conduta”, foi sublinhado. Pedidos para Hong Kong O acórdão explica igualmente que em Macau não existe uma unidade que permita detectar a natureza de tumores animais e que por isso é necessário enviar os tecidos para Hong Kong. A operação tem um custo de cerca de 1.500 patacas e dos resultados demoram aproximadamente uma semana a chegar. Quando confrontada com esta possibilidade por uma clínica privada de animais, a profissional do sector da saúde recusou a ideia e pediu para ficar com o tecido da cadela Becca. Na primeira instância este aspecto foi focado principalmente pelo facto de ter ficado provado que a vida do animal não estava em perigo de vida e que nada impedia que se pudesse esperar cerca de uma semana.
João Santos Filipe SociedadePaternidade | Encontra pai biológico e arrisca-se a perder residência Uma jovem universitária fez tudo para saber a identidade do pai biológico e como este não era residente na altura do registo de nascimento perdeu o direito a ser residente de Macau. Secretária Sónia Chan aprovou ordem de expulsão, mas o caso está nos tribunais [dropcap]U[/dropcap]ma estudante de 23 anos está em risco de perder o direito de residência e ser expulsa da RAEM, onde nasceu e vive, porque pediu para alterar o nome do pai da certidão de nascimento, após ter descoberto que o que constavam no registo não era o progenitor biológico. O caso está a decorrer no Tribunal de Segunda Instância e foi revelado ontem pela Rádio Macau. De acordo com a informação relevada foi apenas quando chegou ao ensino superior que a aluna ficou a saber que estava registada como filha de um homem que não era o seu pai biológico. Face à dúvida abordou a mãe, que se mostrou indisponível para ajudá-la, e acabou por pedir uma perícia através das autoridades. Em 2017, o tribunal concluiu que o pai biológico era efectivamente outro homem. À luz deste dado, a jovem pediu para corrigir o seu registo. Foi nesta altura que o problema com o estatuto de residente surgiu, uma vez que este lhe tinha sido atribuído por alegadamente ser filha do pai não-biológico. Com a informação corrigida, e como na altura do registo os pais biológicos da aluna ainda não eram considerados residentes locais, o Governo cancelou o passaporte de Macau e o registo da jovem de 23 anos. Segundo a explicação do Executivo, ao alterar a identidade do pai a jovem perdeu o único fundamento que lhe tinha dado direito à residência. A decisão foi posteriormente confirmada pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. Face a perda de residência, a jovem levou o caso para o tribunal que é decidido em primeira instância pelo TSI. Em caso de recurso, a decisão sobe para a Tribunal de Última Instância. Providência cautelar Neste processo a estudante viu decidida a seu favor uma providência cautelar, que fez com que não tivesse de deixar Macau imediatamente. A decisão foi tomada por unanimidade do TSI e contou com o apoio do Ministério Público (MP). Segundo a justificação, citada pela Rádio Macau, seria “uma violência desmedida e uma desumanidade sem tino escorraçar a jovem enquanto aguarda pela decisão final da Justiça. No mesmo documento é sublinhado que a jovem teria de sair sozinha da RAEM, “carregando uma cruz de uma culpa que jamais pode ser sua”. No acórdão não consta a relação entre a estudante e o pai não-biológico, mas é escrito que todas as partes envolvidas estavam convictas que o homem seria mesmo o pai. A jovem de 23 anos tem toda a família em Macau, inclusive os pais que tiveram direito à residência em 2003. Segundo o MP, a jovem pode pedir um BlueCard, mas que a decisão não reduz o sofrimento e o vexame social do direito a residir naquela que é de facto a sua terra.
João Santos Filipe SociedadePaternidade | Encontra pai biológico e arrisca-se a perder residência Uma jovem universitária fez tudo para saber a identidade do pai biológico e como este não era residente na altura do registo de nascimento perdeu o direito a ser residente de Macau. Secretária Sónia Chan aprovou ordem de expulsão, mas o caso está nos tribunais [dropcap]U[/dropcap]ma estudante de 23 anos está em risco de perder o direito de residência e ser expulsa da RAEM, onde nasceu e vive, porque pediu para alterar o nome do pai da certidão de nascimento, após ter descoberto que o que constavam no registo não era o progenitor biológico. O caso está a decorrer no Tribunal de Segunda Instância e foi revelado ontem pela Rádio Macau. De acordo com a informação relevada foi apenas quando chegou ao ensino superior que a aluna ficou a saber que estava registada como filha de um homem que não era o seu pai biológico. Face à dúvida abordou a mãe, que se mostrou indisponível para ajudá-la, e acabou por pedir uma perícia através das autoridades. Em 2017, o tribunal concluiu que o pai biológico era efectivamente outro homem. À luz deste dado, a jovem pediu para corrigir o seu registo. Foi nesta altura que o problema com o estatuto de residente surgiu, uma vez que este lhe tinha sido atribuído por alegadamente ser filha do pai não-biológico. Com a informação corrigida, e como na altura do registo os pais biológicos da aluna ainda não eram considerados residentes locais, o Governo cancelou o passaporte de Macau e o registo da jovem de 23 anos. Segundo a explicação do Executivo, ao alterar a identidade do pai a jovem perdeu o único fundamento que lhe tinha dado direito à residência. A decisão foi posteriormente confirmada pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. Face a perda de residência, a jovem levou o caso para o tribunal que é decidido em primeira instância pelo TSI. Em caso de recurso, a decisão sobe para a Tribunal de Última Instância. Providência cautelar Neste processo a estudante viu decidida a seu favor uma providência cautelar, que fez com que não tivesse de deixar Macau imediatamente. A decisão foi tomada por unanimidade do TSI e contou com o apoio do Ministério Público (MP). Segundo a justificação, citada pela Rádio Macau, seria “uma violência desmedida e uma desumanidade sem tino escorraçar a jovem enquanto aguarda pela decisão final da Justiça. No mesmo documento é sublinhado que a jovem teria de sair sozinha da RAEM, “carregando uma cruz de uma culpa que jamais pode ser sua”. No acórdão não consta a relação entre a estudante e o pai não-biológico, mas é escrito que todas as partes envolvidas estavam convictas que o homem seria mesmo o pai. A jovem de 23 anos tem toda a família em Macau, inclusive os pais que tiveram direito à residência em 2003. Segundo o MP, a jovem pode pedir um BlueCard, mas que a decisão não reduz o sofrimento e o vexame social do direito a residir naquela que é de facto a sua terra.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSin Fong Garden | Director e Kin Sun negam impacto de estacas-prancha mal-enterradas Na construção que decorria ao lado do Edifício Sin Fong Garden as estacas que evitam deslocamentos de terras ficaram enterradas aquém da profundidade exigível. Os responsáveis pela obra negaram qualquer impacto para a segurança do edifício vizinho [dropcap]M[/dropcap]ais de três anos depois, o julgamento em que o Governo e um grupo de moradores do Sin Fong Garden exigem o pagamento de cerca de 14,9 milhões de patacas à construtora e aos envolvidos no projecto adjacente foi retomado. Na sessão de ontem, os responsáveis pelas obras no terreno ao lado do Sin Fon Garden negaram que o facto de algumas estacas-prancha não terem sido enterradas à profundidade exigida tenha tido impacto na estrutura que foi demolida. Quando houve ordem de evacuação do Sin Fong Garden decorriam obras no espaço adjacente, para a construção de um edifício habitacional com o nome Soho Residence. O tribunal esteve ontem a ouvir a versão dos responsáveis da Companhia de Construção e Engenharia Kin Sun (Macau), porque durante a obra do Soho Residence houve estacas, cujo objectivo é o de evitar deslocamentos de terras, que ficaram enterradas a profundidades inferiores às definidas no projecto. Segundo Wong Kuok Kei, representante da empresa, a forma como estas estacas-prancha foram enterradas não afectou o Sin Fong Garden. “É verdade que havia estacas-prancha que não estavam a 7,4 metros de profundidade, como no projecto. Mas estavam enterradas com uma profundidade de quatro a cinco metros”, reconheceu. “A maior parte dessas estacas-prancha estavam do lado do Sin Fong Garden, mas não acho que a segurança desse edifício tenha sido afectada pela forma como estas estacas foram enterradas”, considerou. Wong apontou que, devido ao facto de se ter atingido a matéria rochosa naquela zona, não foi possível enterrar mais as estacas-prancha e que a empresa desconhecia a existência de problemas com a construção do Sin Fong Garden. Admitiu ainda que apesar da profundidade de algumas estacas-prancha não ter chegado aos 7,4 metros de profundidade, não foram tomadas medidas de segurança nem houve suspensão dos trabalhos. Versão contraditória A obra do Soho Residence teve como director Cheong Nim Tou, que coordenou a demolição do edifício industrial que estava no terreno e a obra da Kin Sun. No entanto, a versão de Cheong Nim Tou foi diferente da realidade relatada por Wong Kuok Kei. Segundo o director da obra, os trabalhos das estacas-prancha que ficaram enterradas a menos de 7,4 metros estavam suspensos, porque se estava a ponderar uma alternativa para alcançar a profundidade aprovada no projecto. “Só uma parte das estacas-prancha não tinha sido enterrada a 7,4 metros de profundidade e nesses casos os trabalhos estavam suspensos. Estávamos a procurar alternativas para alcançar esse nível”, relatou Cheong Nim Tou. Também o técnico considerou que mesmo assim não houve impacto para a estrutura ao lado. “O facto das estacas-prancha não estarem a 7,4 metros não afectou a segurança do Sin Fong Garden”, defendeu. Cheong revelou ainda que desconhecia os problemas do Sin Fong Garden e confessou que apesar de ter sido detectada uma inclinação no edifício, assim como no adjacente, o nome Lei Cheong, que não foram tomadas medidas de segurança. “Quando os edifícios Lei Cheong e Sin Fong Garden ganharam uma inclinação não tomámos medidas de segurança. O nível de inclinação causado pelo assentamento não estava dentro dos valores definidos pelas Obras Públicas para tomar medidas de segurança”, justificou. O edifício Sin Fong Garden foi evacuado em Outubro de 2012, depois de se ter considerado que havia risco de desabamento, e deixou desalojadas mais de 100 famílias. Actualmente, já foi terminada a demolição do edifício e decorrem os trabalhos de reconstrução. Nesta acção, o Governo exige o pagamento de 12,8 milhões de patacas, montante que foi explicado com “medidas urgentes, […] como a contratação de profissionais para fazer inspecção permanente e tomar precauções necessárias, de modo a prevenir o colapso” e “salvaguardar a segurança pública”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSin Fong Garden | Director e Kin Sun negam impacto de estacas-prancha mal-enterradas Na construção que decorria ao lado do Edifício Sin Fong Garden as estacas que evitam deslocamentos de terras ficaram enterradas aquém da profundidade exigível. Os responsáveis pela obra negaram qualquer impacto para a segurança do edifício vizinho [dropcap]M[/dropcap]ais de três anos depois, o julgamento em que o Governo e um grupo de moradores do Sin Fong Garden exigem o pagamento de cerca de 14,9 milhões de patacas à construtora e aos envolvidos no projecto adjacente foi retomado. Na sessão de ontem, os responsáveis pelas obras no terreno ao lado do Sin Fon Garden negaram que o facto de algumas estacas-prancha não terem sido enterradas à profundidade exigida tenha tido impacto na estrutura que foi demolida. Quando houve ordem de evacuação do Sin Fong Garden decorriam obras no espaço adjacente, para a construção de um edifício habitacional com o nome Soho Residence. O tribunal esteve ontem a ouvir a versão dos responsáveis da Companhia de Construção e Engenharia Kin Sun (Macau), porque durante a obra do Soho Residence houve estacas, cujo objectivo é o de evitar deslocamentos de terras, que ficaram enterradas a profundidades inferiores às definidas no projecto. Segundo Wong Kuok Kei, representante da empresa, a forma como estas estacas-prancha foram enterradas não afectou o Sin Fong Garden. “É verdade que havia estacas-prancha que não estavam a 7,4 metros de profundidade, como no projecto. Mas estavam enterradas com uma profundidade de quatro a cinco metros”, reconheceu. “A maior parte dessas estacas-prancha estavam do lado do Sin Fong Garden, mas não acho que a segurança desse edifício tenha sido afectada pela forma como estas estacas foram enterradas”, considerou. Wong apontou que, devido ao facto de se ter atingido a matéria rochosa naquela zona, não foi possível enterrar mais as estacas-prancha e que a empresa desconhecia a existência de problemas com a construção do Sin Fong Garden. Admitiu ainda que apesar da profundidade de algumas estacas-prancha não ter chegado aos 7,4 metros de profundidade, não foram tomadas medidas de segurança nem houve suspensão dos trabalhos. Versão contraditória A obra do Soho Residence teve como director Cheong Nim Tou, que coordenou a demolição do edifício industrial que estava no terreno e a obra da Kin Sun. No entanto, a versão de Cheong Nim Tou foi diferente da realidade relatada por Wong Kuok Kei. Segundo o director da obra, os trabalhos das estacas-prancha que ficaram enterradas a menos de 7,4 metros estavam suspensos, porque se estava a ponderar uma alternativa para alcançar a profundidade aprovada no projecto. “Só uma parte das estacas-prancha não tinha sido enterrada a 7,4 metros de profundidade e nesses casos os trabalhos estavam suspensos. Estávamos a procurar alternativas para alcançar esse nível”, relatou Cheong Nim Tou. Também o técnico considerou que mesmo assim não houve impacto para a estrutura ao lado. “O facto das estacas-prancha não estarem a 7,4 metros não afectou a segurança do Sin Fong Garden”, defendeu. Cheong revelou ainda que desconhecia os problemas do Sin Fong Garden e confessou que apesar de ter sido detectada uma inclinação no edifício, assim como no adjacente, o nome Lei Cheong, que não foram tomadas medidas de segurança. “Quando os edifícios Lei Cheong e Sin Fong Garden ganharam uma inclinação não tomámos medidas de segurança. O nível de inclinação causado pelo assentamento não estava dentro dos valores definidos pelas Obras Públicas para tomar medidas de segurança”, justificou. O edifício Sin Fong Garden foi evacuado em Outubro de 2012, depois de se ter considerado que havia risco de desabamento, e deixou desalojadas mais de 100 famílias. Actualmente, já foi terminada a demolição do edifício e decorrem os trabalhos de reconstrução. Nesta acção, o Governo exige o pagamento de 12,8 milhões de patacas, montante que foi explicado com “medidas urgentes, […] como a contratação de profissionais para fazer inspecção permanente e tomar precauções necessárias, de modo a prevenir o colapso” e “salvaguardar a segurança pública”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHeliporto | Governo questionado sobre compensação de 535 milhões O Executivo vai compensar a empresa Linhas Aéreas Ásia Oriental pela mudança do heliporto da Estrada do Altinho de Ká Hó para a Zona E dos Aterros. No entanto, os representantes do Governo não conseguiram explicar, aos deputados, o pagamento de 535 milhões de patacas, durante a reunião da comissão de ontem [dropcap]O[/dropcap]s representantes de seis departamentos do Governo estiveram reunidos com os deputados para analisar a execução orçamental deste ano, mas não conseguiram explicar o pagamento de uma compensação de 535 milhões de patacas devido à criação de um novo heliporto na Zona E dos novos aterros. A revelação foi feita pelo presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, Mak Soi Kun, que admitiu que o Executivo não esperava questões sobre este tema. “O Governo não esperava perguntas [sobre este assunto] com tantos pormenores e ficaram de boca aberta. Não estavam à espera que houvesse questões com tantos detalhes”, admitiu Mak Soi Kun, no final da reunião. Ainda de acordo com o deputado, os representantes do Executivo comprometerem-se a entregar a informação sobre o assunto no futuro. No entanto, segundo o HM noticiou em Fevereiro deste ano, a compensação está ligada ao novo heliporto que vai entrar em funcionamento após 2020, fica situado note LT7 da Zona E dos novos aterros e tem como entidade responsável a sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental, cujas administradoras são Pansy Ho e Ina Chan, respectivamente, filha e terceira mulher do magnata de jogo Stanley Ho. A compensação serve para pagar à empresa os custos relacionados com o facto de ter tido de abdicar do heliporto de que dispunha no terreno Estrada do Altinho de Ká Hó, em Coloane. A troca e a compensação foi necessária para que a construção do Hospital das Ilhas pudesse avançar sem ter limites de altura relacionadas com o heliporto. Quem pagou? Além do desconhecimento face ao valor da compensação, na análise à execução orçamental do primeiro trimestre deste ano, os deputados ficaram com dúvidas sobre a origem de gastos no valor de 23,9 mil milhões de patacas. De acordo com as rúbricas apresentadas, um total 23,9 mil milhões patacas foram gastos por despesas conjuntas. No entanto, os dados apresentados aos deputados não especificam os departamentos que pagaram os custos relacionados com projectos conjuntos. Ainda sobre a execução do orçamento do primeiro trimestre, o presidente da comissão considerou que a informação apresentada é “aceitável”, mas considerou que há espaço para melhorias na comunicação interdepartamental. Neste capítulo, Mak apontou o exemplo da Escola de Bombeiros, que sofreu atrasos uma vez que os departamentos envolvidos não conseguiram chegar a acordo num tempo útil sobre a dimensão dos lavabos. Segundo o deputado, esta questão deveria ter ficado definida ainda antes de terem avançado para a orçamentação do projecto, de forma a não afectar os número da execução orçamental com tempo perdido.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHeliporto | Governo questionado sobre compensação de 535 milhões O Executivo vai compensar a empresa Linhas Aéreas Ásia Oriental pela mudança do heliporto da Estrada do Altinho de Ká Hó para a Zona E dos Aterros. No entanto, os representantes do Governo não conseguiram explicar, aos deputados, o pagamento de 535 milhões de patacas, durante a reunião da comissão de ontem [dropcap]O[/dropcap]s representantes de seis departamentos do Governo estiveram reunidos com os deputados para analisar a execução orçamental deste ano, mas não conseguiram explicar o pagamento de uma compensação de 535 milhões de patacas devido à criação de um novo heliporto na Zona E dos novos aterros. A revelação foi feita pelo presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, Mak Soi Kun, que admitiu que o Executivo não esperava questões sobre este tema. “O Governo não esperava perguntas [sobre este assunto] com tantos pormenores e ficaram de boca aberta. Não estavam à espera que houvesse questões com tantos detalhes”, admitiu Mak Soi Kun, no final da reunião. Ainda de acordo com o deputado, os representantes do Executivo comprometerem-se a entregar a informação sobre o assunto no futuro. No entanto, segundo o HM noticiou em Fevereiro deste ano, a compensação está ligada ao novo heliporto que vai entrar em funcionamento após 2020, fica situado note LT7 da Zona E dos novos aterros e tem como entidade responsável a sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental, cujas administradoras são Pansy Ho e Ina Chan, respectivamente, filha e terceira mulher do magnata de jogo Stanley Ho. A compensação serve para pagar à empresa os custos relacionados com o facto de ter tido de abdicar do heliporto de que dispunha no terreno Estrada do Altinho de Ká Hó, em Coloane. A troca e a compensação foi necessária para que a construção do Hospital das Ilhas pudesse avançar sem ter limites de altura relacionadas com o heliporto. Quem pagou? Além do desconhecimento face ao valor da compensação, na análise à execução orçamental do primeiro trimestre deste ano, os deputados ficaram com dúvidas sobre a origem de gastos no valor de 23,9 mil milhões de patacas. De acordo com as rúbricas apresentadas, um total 23,9 mil milhões patacas foram gastos por despesas conjuntas. No entanto, os dados apresentados aos deputados não especificam os departamentos que pagaram os custos relacionados com projectos conjuntos. Ainda sobre a execução do orçamento do primeiro trimestre, o presidente da comissão considerou que a informação apresentada é “aceitável”, mas considerou que há espaço para melhorias na comunicação interdepartamental. Neste capítulo, Mak apontou o exemplo da Escola de Bombeiros, que sofreu atrasos uma vez que os departamentos envolvidos não conseguiram chegar a acordo num tempo útil sobre a dimensão dos lavabos. Segundo o deputado, esta questão deveria ter ficado definida ainda antes de terem avançado para a orçamentação do projecto, de forma a não afectar os número da execução orçamental com tempo perdido.
João Santos Filipe Manchete SociedadePaternidade | Número de crianças registadas sem progenitor quase duplica Entre Janeiro e Outubro 94 mães recusaram identificar os pais dos recém-nascidos. Segundo a lei, os casos em que um do progenitores está em falta têm de ser relatados aos tribunais, que este ano já resolveram 34 casos [dropcap]O[/dropcap] número de recém-nascidos que foram registados sem pai está quase a duplicar face ao ano passado. Segundo os dados fornecidos pela Direcção de Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) ao HM, só nos primeiros dez meses deste ano foram registados 60 bebés sem pai, quando no ano anterior o número tinha sido de 34 recém-nascidos. Se a tendência de seis registos sem pai por mês for mantida em Novembro e Dezembro o valor vai chegar às 72 ocorrências, o que representa um aumento de 38 registos com pai desconhecido. O valor dos primeiros dez meses deste ano também já ultrapassou o total de 2017, quando foram feitos 50 registos de crianças sem pai. Por este prisma, percebe-se que depois de haver uma quebra de 16 registos entre 2017 e 2018, este ano voltou a haver um aumento na tendência dos registos de crianças com pai incógnito. Os números mencionados dizem respeito aos casos em que não foi possível apurar a paternidade, apesar da intervenção das autoridades pelos meios legais disponíveis. O código civil de Macau estabelece que sempre que haja um registo de nascimento tem de constar o nome do pai e da mãe. Por isso, os funcionários do registo ficam obrigados a remeter as situações em que tal não acontece para os tribunais que depois tentam averiguar oficiosamente a identidade do pai. Das investigações Nos primeiros dez meses deste ano houve 94 mães que recusaram identificar o pai na altura do registo. Por isso, segundo o decreto-lei 65/99/M, os casos são remetidos para os tribunais onde é feita uma investigação oficiosa e confidencial, conduzida pelo MP. Após o relatório da investigação do MP, o tribunal tem de decidir se arquiva o caso ou se arranca um processo, desta forma oficial, para apurar a identidade do progenitor em falta. Em relação aos 94 casos relatados este ano, os progenitores foram identificados por 15 vezes devido às investigações dos tribunais, que tiverem de fazer valer a prova da investigação. Em outras 19 ocorrências, os pais acabaram fornecer os seus dados e assumir a paternidade “voluntariamente”, numa segunda fase, quando questionados pelas autoridades. Também as situações em que os pais assumem a paternidade num segundo momento foram menos frequentes este ano. Por exemplo, em 2017 houve 44 pais a dar os dados e a declararem-se progenitores. O número destas situações aumentou para 57, no ano passado, mas está novamente em quebra. Em relação aos casos em que os tribunais completaram o registo, houve 24 situações em 2017 e 18 no ano passado. Ainda de acordo com os dados fornecidos pela DSAJ, entre 2017 e Outubro deste ano não houve nenhuma criança registada com mãe desconhecida.
João Santos Filipe Manchete SociedadePaternidade | Número de crianças registadas sem progenitor quase duplica Entre Janeiro e Outubro 94 mães recusaram identificar os pais dos recém-nascidos. Segundo a lei, os casos em que um do progenitores está em falta têm de ser relatados aos tribunais, que este ano já resolveram 34 casos [dropcap]O[/dropcap] número de recém-nascidos que foram registados sem pai está quase a duplicar face ao ano passado. Segundo os dados fornecidos pela Direcção de Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) ao HM, só nos primeiros dez meses deste ano foram registados 60 bebés sem pai, quando no ano anterior o número tinha sido de 34 recém-nascidos. Se a tendência de seis registos sem pai por mês for mantida em Novembro e Dezembro o valor vai chegar às 72 ocorrências, o que representa um aumento de 38 registos com pai desconhecido. O valor dos primeiros dez meses deste ano também já ultrapassou o total de 2017, quando foram feitos 50 registos de crianças sem pai. Por este prisma, percebe-se que depois de haver uma quebra de 16 registos entre 2017 e 2018, este ano voltou a haver um aumento na tendência dos registos de crianças com pai incógnito. Os números mencionados dizem respeito aos casos em que não foi possível apurar a paternidade, apesar da intervenção das autoridades pelos meios legais disponíveis. O código civil de Macau estabelece que sempre que haja um registo de nascimento tem de constar o nome do pai e da mãe. Por isso, os funcionários do registo ficam obrigados a remeter as situações em que tal não acontece para os tribunais que depois tentam averiguar oficiosamente a identidade do pai. Das investigações Nos primeiros dez meses deste ano houve 94 mães que recusaram identificar o pai na altura do registo. Por isso, segundo o decreto-lei 65/99/M, os casos são remetidos para os tribunais onde é feita uma investigação oficiosa e confidencial, conduzida pelo MP. Após o relatório da investigação do MP, o tribunal tem de decidir se arquiva o caso ou se arranca um processo, desta forma oficial, para apurar a identidade do progenitor em falta. Em relação aos 94 casos relatados este ano, os progenitores foram identificados por 15 vezes devido às investigações dos tribunais, que tiverem de fazer valer a prova da investigação. Em outras 19 ocorrências, os pais acabaram fornecer os seus dados e assumir a paternidade “voluntariamente”, numa segunda fase, quando questionados pelas autoridades. Também as situações em que os pais assumem a paternidade num segundo momento foram menos frequentes este ano. Por exemplo, em 2017 houve 44 pais a dar os dados e a declararem-se progenitores. O número destas situações aumentou para 57, no ano passado, mas está novamente em quebra. Em relação aos casos em que os tribunais completaram o registo, houve 24 situações em 2017 e 18 no ano passado. Ainda de acordo com os dados fornecidos pela DSAJ, entre 2017 e Outubro deste ano não houve nenhuma criança registada com mãe desconhecida.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEducação | Macau alcança o terceiro lugar nos testes PISA Na avaliação da leitura, matemática e ciências, os alunos locais conseguiram levar o território ao terceiro lugar do pódio, apenas atrás da China, que só contabiliza duas cidades e duas províncias, e de Singapura [dropcap]M[/dropcap]acau ficou em terceiro lugar no ranking mundial da educação medida pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos, conhecido como PISA. Os resultados foram apresentados durante a tarde de ontem com Macau a ficar no pódio em todas as competências analisadas, nomeadamente leitura, matemática e ciências. Nos exames realizados no ano passado, na área da leitura os alunos locais conseguiram uma média de 525 pontos, quando no último teste, de 2015, tinha sido de 508 pontos. Em matemática a média foi de 558 pontos, uma subida face aos 544 pontos. Em ciências a média foi de 544 face aos 529 pontos de 2015, quando foram publicados os resultados do teste anterior. De acordo com os resultados apresentados, Macau ficou apenas atrás da China (avaliada pelas cidades de Pequim, Xangai, e as província de Jiangsu e Zhejiang) e Singapura. O Interior ficou em primeiro com 555 pontos em literatura, 591 em matemática e 590 em ciências, já Singapura alcançou um resultado de 549 pontos em literatura, 569 pontos em matemática e 551 pontos em ciências. “Os resultados são encorajadores. Entre os 79 países e economias, estamos em terceiro logo a seguir à China e a Singapura. Pela primeira vez alcançamos nas três áreas avaliadas o terceiro lugar a nível mundial”, afirmou Lou Pak Sang, Director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), na apresentação dos resultados. “Segundo a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, responsável pelo teste] Macau é uma das economias com um progresso contínuo e rápido da qualidade educativa”, acrescentou. Macau ficou acima da média da OCDE, que registou resultados de 487 pontos em literatura e 489 pontos a matemática e ciências. Portugal também ficou acima da média, com 492 pontos em todos os três aspectos analisados. Na apresentação, esteve igualmente o académico Cheang Kwok Cheung, da Universidade de Macau que desempenha as funções de Administrador do Projecto Nacional do PISA de Macau. Cheang afirmou que os resultados obtidos vão ser uma referência para as restantes economias e países. “Macau vai servir de exemplo a países e economias, vão querer reunir-se connosco para aprenderem”, considerou. O calcanhar d’Aquiles O pior registo para as escolas de Macau está relacionada com o bullying, como tradicionalmente acontece. A região saltou do grupo dos piores ambientes escolares para um grupo médio, ainda assim abaixo da médica da OCDE, e por isso a DSEJ prometeu continuar a trabalhar nesta área, através de um grupo de trabalho que foca a felicidade dos alunos. Nos testes PISA de 2018 participaram mais de 600 mil alunos, de 79 economias participantes, entre os quais 37 países membros da OCDE e 42 que não fazem parte da organização. Já em Macau, foram 45 as escolas envolvidas, com 3775 alunos a fazerem parte do teste, ou seja 99,1 por cento dos estudantes das instituições participantes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEducação | Macau alcança o terceiro lugar nos testes PISA Na avaliação da leitura, matemática e ciências, os alunos locais conseguiram levar o território ao terceiro lugar do pódio, apenas atrás da China, que só contabiliza duas cidades e duas províncias, e de Singapura [dropcap]M[/dropcap]acau ficou em terceiro lugar no ranking mundial da educação medida pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos, conhecido como PISA. Os resultados foram apresentados durante a tarde de ontem com Macau a ficar no pódio em todas as competências analisadas, nomeadamente leitura, matemática e ciências. Nos exames realizados no ano passado, na área da leitura os alunos locais conseguiram uma média de 525 pontos, quando no último teste, de 2015, tinha sido de 508 pontos. Em matemática a média foi de 558 pontos, uma subida face aos 544 pontos. Em ciências a média foi de 544 face aos 529 pontos de 2015, quando foram publicados os resultados do teste anterior. De acordo com os resultados apresentados, Macau ficou apenas atrás da China (avaliada pelas cidades de Pequim, Xangai, e as província de Jiangsu e Zhejiang) e Singapura. O Interior ficou em primeiro com 555 pontos em literatura, 591 em matemática e 590 em ciências, já Singapura alcançou um resultado de 549 pontos em literatura, 569 pontos em matemática e 551 pontos em ciências. “Os resultados são encorajadores. Entre os 79 países e economias, estamos em terceiro logo a seguir à China e a Singapura. Pela primeira vez alcançamos nas três áreas avaliadas o terceiro lugar a nível mundial”, afirmou Lou Pak Sang, Director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), na apresentação dos resultados. “Segundo a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, responsável pelo teste] Macau é uma das economias com um progresso contínuo e rápido da qualidade educativa”, acrescentou. Macau ficou acima da média da OCDE, que registou resultados de 487 pontos em literatura e 489 pontos a matemática e ciências. Portugal também ficou acima da média, com 492 pontos em todos os três aspectos analisados. Na apresentação, esteve igualmente o académico Cheang Kwok Cheung, da Universidade de Macau que desempenha as funções de Administrador do Projecto Nacional do PISA de Macau. Cheang afirmou que os resultados obtidos vão ser uma referência para as restantes economias e países. “Macau vai servir de exemplo a países e economias, vão querer reunir-se connosco para aprenderem”, considerou. O calcanhar d’Aquiles O pior registo para as escolas de Macau está relacionada com o bullying, como tradicionalmente acontece. A região saltou do grupo dos piores ambientes escolares para um grupo médio, ainda assim abaixo da médica da OCDE, e por isso a DSEJ prometeu continuar a trabalhar nesta área, através de um grupo de trabalho que foca a felicidade dos alunos. Nos testes PISA de 2018 participaram mais de 600 mil alunos, de 79 economias participantes, entre os quais 37 países membros da OCDE e 42 que não fazem parte da organização. Já em Macau, foram 45 as escolas envolvidas, com 3775 alunos a fazerem parte do teste, ou seja 99,1 por cento dos estudantes das instituições participantes.
João Santos Filipe PolíticaNovo Governo | O que dizem os novos secretários e dirigentes públicos Ao Ieong U | O grande desafio [dropcap]P[/dropcap]romovida de Directora dos Serviços de Identificação para secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U reconheceu que tem pela frente a fase mais importante da sua vida profissional e prometeu fazer o melhor pela sua “casa”: “É o grande desafio da minha carreira de 25 anos na Administração Pública. Vou continuar para servir Macau, que é a minha casa, e, como as outras pessoas de Macau, quero criar as condições para termos uma casa melhor”, apontou. Chan Tsz King | Tempo de educar Chan Tsz King deixa o Ministério Público para assumir o cargo de Comissário Contra a Corrupção e traça como meta corresponder às expectativas da população. “Quero aproveitar as experiências do passado para consolidar a necessidade de integridade no seio da administração, através da consciencialização, educação para o combate à corrupção, de modo a criar um Governo transparente”, reconheceu. “Queremos responder às mudanças da sociedade e às perspectivas da população”, acrescentou. Lei Wai Nong | Foco nas Pequenas e Médias empresas O futuro secretário para a Economia e Finanças vai ter como prioridade a diversificação da economia, através da aposta nas Pequenas e Médias Empresas, como lhe pediu Ho Iat Seng. “O novo Chefe do Executivo pediu-me para dar mais importância às PME”, afirmou Lai Wai Nong, que reconheceu o desafio da atribuição das novas concessões do jogo: “Sabemos que em 2022 terminam as licenças de jogo e vamos ter de encontrar um novo posicionamento nesta matéria”, atirou. Raimundo Rosário | Como o vinho do porto O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, considera que com mais experiência tem condições para fazer “mais e melhor”. “Vou aproveitar a experiência adquirida nos últimos cinco anos para fazer mais e melhor. A grande diferença entre hoje [ontem] e há cinco anos é que nos 15 anos anteriores a tomar posse não tinha estado em Macau. Desta vez tenho esta experiência, conheço as pessoas, os assuntos e isso é seguramente uma grande vantagem”, reconheceu. Wong Sio Chak | Aposta na continuidade O secretário para a segurança apontou que nos próximos cinco anos vai trabalhar para concluir o que ficou por fazer e que a estabilidade e prosperidade vão ser as traves mestras. “Nos próximos cinco anos sob liderança de Ho Iat Seng, vamos trabalhar para salvaguardar a segurança da sociedade de modo a criar um sistema de combate a desastres, bem como reforçar a nossa capacidade de execução, a pensar na estabilidade e prosperidade da população”, apontou. Wong afirmou igualmente que vai continuar a apostar nos sistemas de CCTV. André Cheong | A nova perspectiva Após cinco anos no Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, considera que está agora mais preparado para voltar à Administração Pública, onde passou quase 20 anos. “Com a passagem do CCAC pude ver como funciona a máquina da administração por fora. Tive uma perspectiva diferente e permitiu-me verificar e corrigir insuficiências [da Administração]”, reconheceu. “A experiência no CCAC vai contribuir, no futuro, para que possa aperfeiçoar a reforma administrativa”, considerou. Ho Veng On | Mandato pode ficar a meio Quando chegar a perto de meio do mandato actual, o Comissário de Auditoria, Ho Veng On, vai atingir os anos necessários para se reformar. Ontem, Ho recusou comprometer-se com os cinco anos da nomeação. “Vou esforçar-me neste mandato, mas tudo depende das circunstâncias. Às vezes temos condições para continuar a trabalhar, outras, temos condições para a aposentação. Essas condições vão ser vistas quando surgirem”, respondeu face à pergunta. Ip Son Sang | Pelo país, a RAEM e a população A defesa dos interesses do País, da RAEM e da população foi o compromisso assumido pelo Procurador Ip Son Sang, cujo mandato foi renovado por Ho Iat Seng. “O Ministério Público representa o Governo da RAEM nas acções judiciais, por isso sinto uma grande responsabilidade por continuar a liderar esta entidade. Vou de forma séria e prudente exercer as funções de Procurador”, prometeu. “Vamos defender e salvaguardar os interesses do País, da RAEM e da população”, traçou como meta.
João Santos Filipe PolíticaNovo Governo | O que dizem os novos secretários e dirigentes públicos Ao Ieong U | O grande desafio [dropcap]P[/dropcap]romovida de Directora dos Serviços de Identificação para secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U reconheceu que tem pela frente a fase mais importante da sua vida profissional e prometeu fazer o melhor pela sua “casa”: “É o grande desafio da minha carreira de 25 anos na Administração Pública. Vou continuar para servir Macau, que é a minha casa, e, como as outras pessoas de Macau, quero criar as condições para termos uma casa melhor”, apontou. Chan Tsz King | Tempo de educar Chan Tsz King deixa o Ministério Público para assumir o cargo de Comissário Contra a Corrupção e traça como meta corresponder às expectativas da população. “Quero aproveitar as experiências do passado para consolidar a necessidade de integridade no seio da administração, através da consciencialização, educação para o combate à corrupção, de modo a criar um Governo transparente”, reconheceu. “Queremos responder às mudanças da sociedade e às perspectivas da população”, acrescentou. Lei Wai Nong | Foco nas Pequenas e Médias empresas O futuro secretário para a Economia e Finanças vai ter como prioridade a diversificação da economia, através da aposta nas Pequenas e Médias Empresas, como lhe pediu Ho Iat Seng. “O novo Chefe do Executivo pediu-me para dar mais importância às PME”, afirmou Lai Wai Nong, que reconheceu o desafio da atribuição das novas concessões do jogo: “Sabemos que em 2022 terminam as licenças de jogo e vamos ter de encontrar um novo posicionamento nesta matéria”, atirou. Raimundo Rosário | Como o vinho do porto O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, considera que com mais experiência tem condições para fazer “mais e melhor”. “Vou aproveitar a experiência adquirida nos últimos cinco anos para fazer mais e melhor. A grande diferença entre hoje [ontem] e há cinco anos é que nos 15 anos anteriores a tomar posse não tinha estado em Macau. Desta vez tenho esta experiência, conheço as pessoas, os assuntos e isso é seguramente uma grande vantagem”, reconheceu. Wong Sio Chak | Aposta na continuidade O secretário para a segurança apontou que nos próximos cinco anos vai trabalhar para concluir o que ficou por fazer e que a estabilidade e prosperidade vão ser as traves mestras. “Nos próximos cinco anos sob liderança de Ho Iat Seng, vamos trabalhar para salvaguardar a segurança da sociedade de modo a criar um sistema de combate a desastres, bem como reforçar a nossa capacidade de execução, a pensar na estabilidade e prosperidade da população”, apontou. Wong afirmou igualmente que vai continuar a apostar nos sistemas de CCTV. André Cheong | A nova perspectiva Após cinco anos no Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, considera que está agora mais preparado para voltar à Administração Pública, onde passou quase 20 anos. “Com a passagem do CCAC pude ver como funciona a máquina da administração por fora. Tive uma perspectiva diferente e permitiu-me verificar e corrigir insuficiências [da Administração]”, reconheceu. “A experiência no CCAC vai contribuir, no futuro, para que possa aperfeiçoar a reforma administrativa”, considerou. Ho Veng On | Mandato pode ficar a meio Quando chegar a perto de meio do mandato actual, o Comissário de Auditoria, Ho Veng On, vai atingir os anos necessários para se reformar. Ontem, Ho recusou comprometer-se com os cinco anos da nomeação. “Vou esforçar-me neste mandato, mas tudo depende das circunstâncias. Às vezes temos condições para continuar a trabalhar, outras, temos condições para a aposentação. Essas condições vão ser vistas quando surgirem”, respondeu face à pergunta. Ip Son Sang | Pelo país, a RAEM e a população A defesa dos interesses do País, da RAEM e da população foi o compromisso assumido pelo Procurador Ip Son Sang, cujo mandato foi renovado por Ho Iat Seng. “O Ministério Público representa o Governo da RAEM nas acções judiciais, por isso sinto uma grande responsabilidade por continuar a liderar esta entidade. Vou de forma séria e prudente exercer as funções de Procurador”, prometeu. “Vamos defender e salvaguardar os interesses do País, da RAEM e da população”, traçou como meta.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNovo Governo | Ho Iat Seng explicou escolhas com “integridade” e “transparência” O futuro Chefe do Executivo anunciou como chefe do gabinete Hoi Lai Fong, que vai manter igualmente o cargo de comissária-adjunta no Comissariado Contra a Corrupção. As Linhas de Acção Governativa do novo Governo serão apresentadas em Abril [dropcap]A[/dropcap] integridade, transparência e o desejo de governar para a população foram os critérios considerados por Ho Iat Seng no momento de escolher os cinco secretários e os restantes titulares dos altos cargos do próximo Executivo. O futuro líder da RAEM esteve ontem na sede do Governo a fazer a apresentação da equipa e a explicar os motivos das escolhas, reveladas no domingo à noite. “Nos critérios há pré-requisitos, como o respeito pela Lei Básica e o Amor pela Pátria e por Macau. Depois, primeiro, os titulares dos cargos têm de ser íntegros, é um dos meus critérios. Em segundo lugar, têm de ter uma alta capacidade de execução e, em terceiro, têm de saber ouvir as opiniões da população”, afirmou Ho Iat Seng. “Fiz várias observações, contactei com as pessoas e acho que todos correspondem a estes critérios”, acrescentou. Logo na abertura da conferência de imprensa, o futuro Chefe do Executivo deu um grande voto de confiança à equipa e apontou que todos têm muita experiência. “Esta equipa contribuiu para a RAEM nos últimos 20 anos e para a sociedade de Macau. Todos têm muita experiência e acredito que têm as capacidades necessárias para desempenhar os cargos”, indicou. Seguidamente, Ho Iat Seng definiu como metas o combate contra a corrupção e o aumento da transparência. “Estou confiante de que vamos todos trabalhar de uma forma firme e que faremos todos os esforços para edificar um Governo transparente, combater a corrupção e aprofundar a integridade”, sublinhou. Ho indicou ainda que as Linhas de Acção Governativa do futuro Governo vão ser apresentadas durante o mês de Abril do próximo ano. A revelação Além de apontar a necessidade de transparência, Ho Iat Seng comprometeu-se igualmente a atribuir a máxima importância aos relatórios elaborados pelo Comissariado de Auditoria (CA) e pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). Foi no encalço destas declarações que Ho fez a única revelação do dia ao anunciar o nome da futura chefe do seu gabinete. A escolhida foi Hoi Lai Fong, actual adjunta do Comissário do CCAC, que vai passar a ser a chefe do Gabinete de Ho Iat Seng a partir de 20 de Dezembro. Face ao actual Governo, são três as caras novas entre os secretários: André Cheong, que sai do CCAC para a Administração Justiça, Lei Wai Nong, que assume a pasta da Economia e Finanças e ainda Ao Ieong U, que vai substituir Alexis Tam como secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. As escolhas de Ao Ieong U e Lei Wai Nong causaram surpresa, mesmo entre os amigos de Ho Iat Seng, como o próprio reconheceu. “Até os meus amigos mais próximos me perguntaram a razão destas escolhas”, admitiu Ho. “Mas nós temos de cultivar um espírito de aposta nos funcionários públicos, também para que eles tenham motivação e elevem o seu desempenho”, defendeu. “A população talvez não conheça muito bem o trabalho dos dois porque não tinham grande mediatismo, mas sempre se esforçaram e já fizeram muito por Macau”, frisou. Em relação à única secretária, Ho apontou que Ao teve muito sucesso nos Serviços de Identificação e que pode ser a pessoa indicada para elevar o espírito de servir a população. Já sobre Lei Wai Nong, que vai ter de lidar com as novas licenças das operadoras do jogo, Ho Iat Seng destacou o conhecimento sobre a situação das Pequenas e Médias Empresas, um tecido fundamental para a ambicionada diversificação da economia. Rosário convencido Em relação aos secretários do actual Governo mantêm-se Wong Sio Chak, na segurança, e Raimundo do Rosário nas Obras Públicas e Transportes. A maior “surpresa” é a permanência do macaense, uma vez que o secretário havia demonstrado por várias vezes o desejo de sair do Governo após um mandato. Porém, vai cumprir mais cinco anos. “Tive de fazer um esforço grande para convencê-lo a continuar com esta pasta. Mas temos o objectivo comum de servir melhor Macau. Sabemos que temos muito para fazer, como a habitação pública, a quarta ponte e o Metro Ligeiro. Pedi-lhe que concluísse esses projecto e estou muito confiante”, declarou Ho. O futuro Chefe do Executivo elogiou ainda o secretário. “O engenheiro Raimundo do Rosário é muito íntegro e esta pasta é muito sensível. Se não tiver um secretário íntegro a população fica muito desconfiada e isso afecta acção do Governo”, justificou. Depois, elogiou os últimos cinco anos do secretário: “Nos últimos cinco ano resolveu muitos problemas que tinham sido deixados dos anos anteriores. Havia muitas obras por acabar e ele conseguiu fazer com que fossem concluídas”, indicou. Por último, Ho desvalorizou as saídas dos secretários Lionel Leong, Alexis Tam e Sónia Chan, que considerou naturais, uma vez que todos os mandatos têm um período de cinco anos. O futuro Chefe do Executivo apontou que o mesmo acontece para os secretários e outros titulares de altos cargos que vão assumir funções a 20 de Dezembro.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNovo Governo | Ho Iat Seng explicou escolhas com “integridade” e “transparência” O futuro Chefe do Executivo anunciou como chefe do gabinete Hoi Lai Fong, que vai manter igualmente o cargo de comissária-adjunta no Comissariado Contra a Corrupção. As Linhas de Acção Governativa do novo Governo serão apresentadas em Abril [dropcap]A[/dropcap] integridade, transparência e o desejo de governar para a população foram os critérios considerados por Ho Iat Seng no momento de escolher os cinco secretários e os restantes titulares dos altos cargos do próximo Executivo. O futuro líder da RAEM esteve ontem na sede do Governo a fazer a apresentação da equipa e a explicar os motivos das escolhas, reveladas no domingo à noite. “Nos critérios há pré-requisitos, como o respeito pela Lei Básica e o Amor pela Pátria e por Macau. Depois, primeiro, os titulares dos cargos têm de ser íntegros, é um dos meus critérios. Em segundo lugar, têm de ter uma alta capacidade de execução e, em terceiro, têm de saber ouvir as opiniões da população”, afirmou Ho Iat Seng. “Fiz várias observações, contactei com as pessoas e acho que todos correspondem a estes critérios”, acrescentou. Logo na abertura da conferência de imprensa, o futuro Chefe do Executivo deu um grande voto de confiança à equipa e apontou que todos têm muita experiência. “Esta equipa contribuiu para a RAEM nos últimos 20 anos e para a sociedade de Macau. Todos têm muita experiência e acredito que têm as capacidades necessárias para desempenhar os cargos”, indicou. Seguidamente, Ho Iat Seng definiu como metas o combate contra a corrupção e o aumento da transparência. “Estou confiante de que vamos todos trabalhar de uma forma firme e que faremos todos os esforços para edificar um Governo transparente, combater a corrupção e aprofundar a integridade”, sublinhou. Ho indicou ainda que as Linhas de Acção Governativa do futuro Governo vão ser apresentadas durante o mês de Abril do próximo ano. A revelação Além de apontar a necessidade de transparência, Ho Iat Seng comprometeu-se igualmente a atribuir a máxima importância aos relatórios elaborados pelo Comissariado de Auditoria (CA) e pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). Foi no encalço destas declarações que Ho fez a única revelação do dia ao anunciar o nome da futura chefe do seu gabinete. A escolhida foi Hoi Lai Fong, actual adjunta do Comissário do CCAC, que vai passar a ser a chefe do Gabinete de Ho Iat Seng a partir de 20 de Dezembro. Face ao actual Governo, são três as caras novas entre os secretários: André Cheong, que sai do CCAC para a Administração Justiça, Lei Wai Nong, que assume a pasta da Economia e Finanças e ainda Ao Ieong U, que vai substituir Alexis Tam como secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. As escolhas de Ao Ieong U e Lei Wai Nong causaram surpresa, mesmo entre os amigos de Ho Iat Seng, como o próprio reconheceu. “Até os meus amigos mais próximos me perguntaram a razão destas escolhas”, admitiu Ho. “Mas nós temos de cultivar um espírito de aposta nos funcionários públicos, também para que eles tenham motivação e elevem o seu desempenho”, defendeu. “A população talvez não conheça muito bem o trabalho dos dois porque não tinham grande mediatismo, mas sempre se esforçaram e já fizeram muito por Macau”, frisou. Em relação à única secretária, Ho apontou que Ao teve muito sucesso nos Serviços de Identificação e que pode ser a pessoa indicada para elevar o espírito de servir a população. Já sobre Lei Wai Nong, que vai ter de lidar com as novas licenças das operadoras do jogo, Ho Iat Seng destacou o conhecimento sobre a situação das Pequenas e Médias Empresas, um tecido fundamental para a ambicionada diversificação da economia. Rosário convencido Em relação aos secretários do actual Governo mantêm-se Wong Sio Chak, na segurança, e Raimundo do Rosário nas Obras Públicas e Transportes. A maior “surpresa” é a permanência do macaense, uma vez que o secretário havia demonstrado por várias vezes o desejo de sair do Governo após um mandato. Porém, vai cumprir mais cinco anos. “Tive de fazer um esforço grande para convencê-lo a continuar com esta pasta. Mas temos o objectivo comum de servir melhor Macau. Sabemos que temos muito para fazer, como a habitação pública, a quarta ponte e o Metro Ligeiro. Pedi-lhe que concluísse esses projecto e estou muito confiante”, declarou Ho. O futuro Chefe do Executivo elogiou ainda o secretário. “O engenheiro Raimundo do Rosário é muito íntegro e esta pasta é muito sensível. Se não tiver um secretário íntegro a população fica muito desconfiada e isso afecta acção do Governo”, justificou. Depois, elogiou os últimos cinco anos do secretário: “Nos últimos cinco ano resolveu muitos problemas que tinham sido deixados dos anos anteriores. Havia muitas obras por acabar e ele conseguiu fazer com que fossem concluídas”, indicou. Por último, Ho desvalorizou as saídas dos secretários Lionel Leong, Alexis Tam e Sónia Chan, que considerou naturais, uma vez que todos os mandatos têm um período de cinco anos. O futuro Chefe do Executivo apontou que o mesmo acontece para os secretários e outros titulares de altos cargos que vão assumir funções a 20 de Dezembro.
João Santos Filipe SociedadeEx-director do Hotel Lisboa condenado por chefia de associação criminosa [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) analisou o recurso do Ministério Público (MP) relacionado com o caso de prostituição no Hotel Lisboa e condenou na quinta-feira Alan Ho, ex-director do Hotel Lisboa e sobrinho de Stanley Ho, a uma pena de 8 anos de prisão, pela prática de um crime de fundação e chefia de associação criminosa e de 58 crimes de exploração de prostituição. Na primeira decisão tomada pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), Alan Ho foi absolvido do crime de fundação e chefia de associação criminosa e condenado a uma pena de um ano e um mês pela prática de um crime de exploração de prostituição. Na altura, o familiar de Stanley Ho saiu em liberdade porque já tinha cumprido a pena, por estar em prisão preventiva. A decisão do TSI considerou que todos os acusados faziam mesmo parte de uma associação criminosa para a exploração de prostituição liderada por Alan Ho, no que foi um entendimento diferente do TJB, que tinha absolvido da prática do crime todos os envolvidos. Uma vez que a decisão do TSI contraria a primeira sentença do TJB existe a possibilidade de haver recurso da decisão por parte dos arguidos. Outras penas Por sua vez, Kelly Wang, a mulher responsável pela escolha das prostitutas para a zona de circulação do Hotel Lisboa, foi condenada pelo TSI com 6 anos de prisão pela prática dos crimes de associação criminosa e 58 de exploração de prostituição. Na primeira decisão Wang tinha sido condenada a 2 anos e 5 meses pela prática de um crime de exploração de prostituição. Quanto aos restantes envolvidos, Lun, Mak e Qiao foram agora condenados pela prática do crime de associação criminosa e 58 de exploração de prostituição, que resultarem em penas de 5 anos para cada um dos envolvidos. Finalmente, o sexto arguido com o apelido Pun foi igualmente considerado culpado de um crime de associação criminosa e 3 de exploração de prostituição com uma pena de 4 anos e 8 meses. O caso da prostituição nos corredores do Hotel Lisboa rebentou em Janeiro de 2015, poucos dias depois do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, ter assumido o cargo, no que foi entendido como um sinal de uma nova vitalidade nas forças de segurança locais. Na operação, que resultou na detenção de Alan Ho, foram ainda detidas mais 101 pessoas, embora apenas sete tenham sido envolvidas no julgamento, cuja primeira decisão tinha sido tomada a 17 de Março de 2016.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHong Kong | Empresa ligada a Ambrose So acusada de recusar enterro a jovem O cemitério de Po Fook Hill foi acusado de ter recusado o funeral do jovem de Hong Kong que foi a primeira vítima directa das manifestações. Após as notícias começarem a circular, a empresa veio a público defender-se e dizer que estava a ser mal interpretada [dropcap]O[/dropcap] Cemitério de Po Fook Hill, em Hong Kong, foi acusado no sábado de ter ligado à família de Alex Chow, primeira vítima mortal das manifestações de Hong Kong, a recusar o enterro do jovem. A notícia foi avançada pela revista Next Media e pelo portal Hong Kong 01, após a informação ter começado a circular online. De acordo com as notícias de sábado, a principal accionista do cemitério é uma empresa com sede no exterior, que tem como gestores Ambrose So, cônsul-honorário de Portugal em Hong Kong, e Patrick Huen. Os dois foram parceiros de negócios de longa data de Stanley Ho. Segundo os relatos da imprensa, a mãe do jovem recebeu uma chamada telefónica no sábado em que lhe terá sido dito: “Não vamos ajudá-la neste assunto. Toda a nossa indústria recusa-se a servi-la”. Logo na mesma noite veio a público a informação de que a mãe do jovem estava a procurar alternativas como o Cemitério Haven of Hope, também em Tseung Kwan O, uma vez que Chow era cristão e a família desejava que fosse enterrado. Nessa mesma noite, Halina Tam, ex-actriz e vencedora do concurso Miss Hong Kong de 1994, e o marido Eric Choi disponibilizaram-se para encontrar uma solução, assim como um cidadão de nome Ng Kwa-lun, cuja profissão passa por preparar os corpos após a morte para serem enterrados ou cremados. Ng Kwa-lun terá mesmo entrado em contacto com a família do jovem para lhes garantir que seria possível encontra uma solução e apelou a que as pessoas não equacionassem uma manifestação junto do cemitério Po Fook Hill porque tal acto apenas afectaria as família enlutadas. Respostas mal-interpretadas No dia seguinte, após as notícias começarem a circular, e de num primeiro momento ter afirmado que não tinha informações sobre o caso, o Cemitério de Po Fook Hill emitiu um comunicado para esclarecer “as informações falsas”. Segundo a empresa responsável pelo cemitério, ao longo do processo houve sempre um “contacto permanente” com a família de Chow e o espaço para o enterro até já tinha sido reservado. Um responsável defendeu ainda que as respostas às questões dos órgãos de comunicação Next Media e Hong Kong 01 tinham sido mal-interpretadas e que no domingo ia haver um encontro com a família do jovem, para tratar de todos os pormenores. Alex Chow foi a primeira vítima mortal da instabilidade que se vive em Hong Kong desde a proposta, já retirada, da Lei de Extradição para o Interior da China. O jovem, na altura com 22 anos, caiu do terceiro para o segundo andar de um parque de estacionamento em Tseung Kwan O, alegadamente quando tentava fugir do gás lacrimogénio utilizado pela polícia. A queda aconteceu em circunstâncias que ainda hoje estão por apurar e as imagens da CCTV existentes não se mostraram relevantes para entender os motivos que justificaram a queda.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHong Kong | Empresa ligada a Ambrose So acusada de recusar enterro a jovem O cemitério de Po Fook Hill foi acusado de ter recusado o funeral do jovem de Hong Kong que foi a primeira vítima directa das manifestações. Após as notícias começarem a circular, a empresa veio a público defender-se e dizer que estava a ser mal interpretada [dropcap]O[/dropcap] Cemitério de Po Fook Hill, em Hong Kong, foi acusado no sábado de ter ligado à família de Alex Chow, primeira vítima mortal das manifestações de Hong Kong, a recusar o enterro do jovem. A notícia foi avançada pela revista Next Media e pelo portal Hong Kong 01, após a informação ter começado a circular online. De acordo com as notícias de sábado, a principal accionista do cemitério é uma empresa com sede no exterior, que tem como gestores Ambrose So, cônsul-honorário de Portugal em Hong Kong, e Patrick Huen. Os dois foram parceiros de negócios de longa data de Stanley Ho. Segundo os relatos da imprensa, a mãe do jovem recebeu uma chamada telefónica no sábado em que lhe terá sido dito: “Não vamos ajudá-la neste assunto. Toda a nossa indústria recusa-se a servi-la”. Logo na mesma noite veio a público a informação de que a mãe do jovem estava a procurar alternativas como o Cemitério Haven of Hope, também em Tseung Kwan O, uma vez que Chow era cristão e a família desejava que fosse enterrado. Nessa mesma noite, Halina Tam, ex-actriz e vencedora do concurso Miss Hong Kong de 1994, e o marido Eric Choi disponibilizaram-se para encontrar uma solução, assim como um cidadão de nome Ng Kwa-lun, cuja profissão passa por preparar os corpos após a morte para serem enterrados ou cremados. Ng Kwa-lun terá mesmo entrado em contacto com a família do jovem para lhes garantir que seria possível encontra uma solução e apelou a que as pessoas não equacionassem uma manifestação junto do cemitério Po Fook Hill porque tal acto apenas afectaria as família enlutadas. Respostas mal-interpretadas No dia seguinte, após as notícias começarem a circular, e de num primeiro momento ter afirmado que não tinha informações sobre o caso, o Cemitério de Po Fook Hill emitiu um comunicado para esclarecer “as informações falsas”. Segundo a empresa responsável pelo cemitério, ao longo do processo houve sempre um “contacto permanente” com a família de Chow e o espaço para o enterro até já tinha sido reservado. Um responsável defendeu ainda que as respostas às questões dos órgãos de comunicação Next Media e Hong Kong 01 tinham sido mal-interpretadas e que no domingo ia haver um encontro com a família do jovem, para tratar de todos os pormenores. Alex Chow foi a primeira vítima mortal da instabilidade que se vive em Hong Kong desde a proposta, já retirada, da Lei de Extradição para o Interior da China. O jovem, na altura com 22 anos, caiu do terceiro para o segundo andar de um parque de estacionamento em Tseung Kwan O, alegadamente quando tentava fugir do gás lacrimogénio utilizado pela polícia. A queda aconteceu em circunstâncias que ainda hoje estão por apurar e as imagens da CCTV existentes não se mostraram relevantes para entender os motivos que justificaram a queda.
João Santos Filipe PolíticaZhuhai | Polícia em exercícios a pensar na visita de Xi Jinping O exercício foi captado em fotografias colocadas online que mostram a Polícia do Interior da China defrontar várias pessoas vestidas com camisas pretas e capacetes amarelos, como acontece frequentemente em Hong Kong [dropcap]A[/dropcap] Polícia do Interior realizou um exercício de contra-terrorismo perto da fronteira da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, na sexta-feira, como parte de preparação para a visita de Xi Jinping, para celebrar o 20.º aniversário da RAEM. Segundo a informação divulgada pelo South China Morning Post, na acção do outro lado da fronteira participaram mais de 1.000 agentes e 80 viaturas, numa altura em que Hong Kong vive uma situação de instabilidade política que se arrasta há meio ano. Aliás, a situação de Hong Kong foi mesmo o pano de fundo do exercício, uma vez que as fotos colocadas a circular online mostram manifestantes vestidos com camisolas pretas e a utilizar capacetes amarelos, ao mesmo tempo que carregam contra a polícia com paus. Já os agentes estavam armados e limitaram-se a lançar gás lacrimogénio e a utilizar os escudos e cassetetes para atacar os manifestantes. Xi Jinping deverá deslocar-se a Macau para a celebração do 20.º aniversário do estabelecimento da RAEM e a segurança deverá ser mais apertada do que em visitas anteriores de líderes do Governo chinês. Isto porque o Presidente chinês desloca-se à RAEM numa altura em que a região vizinha de Hong Kong atravessa o maior período de instabilidade desde que a administração do território regressou às autoridades chinesas. A publicação de Hong Kong cita ainda o chefe de Zhuhai do Partido Comunista Chinês, Guo Yonghang, que apelou à polícia para que se mantenha sempre leal ao partido. “A Polícia deve ser sempre leal e cumprir os seus deveres e missões para criar um ambiente pacífico a nível político, social, que permita construir a Zona da Grande Baía Cantão-Hong Kong-Macau e celebrar o 20.º aniversário da reunificação de Macau com a Pátria”, afirmou Guo. Sem anúncio oficial Neste momento ainda não há uma confirmação oficial sobre a deslocação de Xi Jinping a Macau. No entanto, o jornal Macau Daily Times noticiou que tal deverá acontecer com a chegada a dar-se a 18 de Dezembro e a saída e 20 do mesmo mês. Também a agência de serviços financeiros Credit Suisse emitiu um relatório sobre o mercado do jogo em que alerta para os efeitos negativos da visita do Presidente da China. Entre eles, espera-se que em Dezembro as pessoas do Interior apenas sejam autorizadas a vir uma única vez em Macau, quando normalmente até podem vir mais do que uma vez por mês. Esta é já uma das medidas de segurança para preparar a visita de Xi a Macau.
João Santos Filipe PolíticaZhuhai | Polícia em exercícios a pensar na visita de Xi Jinping O exercício foi captado em fotografias colocadas online que mostram a Polícia do Interior da China defrontar várias pessoas vestidas com camisas pretas e capacetes amarelos, como acontece frequentemente em Hong Kong [dropcap]A[/dropcap] Polícia do Interior realizou um exercício de contra-terrorismo perto da fronteira da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, na sexta-feira, como parte de preparação para a visita de Xi Jinping, para celebrar o 20.º aniversário da RAEM. Segundo a informação divulgada pelo South China Morning Post, na acção do outro lado da fronteira participaram mais de 1.000 agentes e 80 viaturas, numa altura em que Hong Kong vive uma situação de instabilidade política que se arrasta há meio ano. Aliás, a situação de Hong Kong foi mesmo o pano de fundo do exercício, uma vez que as fotos colocadas a circular online mostram manifestantes vestidos com camisolas pretas e a utilizar capacetes amarelos, ao mesmo tempo que carregam contra a polícia com paus. Já os agentes estavam armados e limitaram-se a lançar gás lacrimogénio e a utilizar os escudos e cassetetes para atacar os manifestantes. Xi Jinping deverá deslocar-se a Macau para a celebração do 20.º aniversário do estabelecimento da RAEM e a segurança deverá ser mais apertada do que em visitas anteriores de líderes do Governo chinês. Isto porque o Presidente chinês desloca-se à RAEM numa altura em que a região vizinha de Hong Kong atravessa o maior período de instabilidade desde que a administração do território regressou às autoridades chinesas. A publicação de Hong Kong cita ainda o chefe de Zhuhai do Partido Comunista Chinês, Guo Yonghang, que apelou à polícia para que se mantenha sempre leal ao partido. “A Polícia deve ser sempre leal e cumprir os seus deveres e missões para criar um ambiente pacífico a nível político, social, que permita construir a Zona da Grande Baía Cantão-Hong Kong-Macau e celebrar o 20.º aniversário da reunificação de Macau com a Pátria”, afirmou Guo. Sem anúncio oficial Neste momento ainda não há uma confirmação oficial sobre a deslocação de Xi Jinping a Macau. No entanto, o jornal Macau Daily Times noticiou que tal deverá acontecer com a chegada a dar-se a 18 de Dezembro e a saída e 20 do mesmo mês. Também a agência de serviços financeiros Credit Suisse emitiu um relatório sobre o mercado do jogo em que alerta para os efeitos negativos da visita do Presidente da China. Entre eles, espera-se que em Dezembro as pessoas do Interior apenas sejam autorizadas a vir uma única vez em Macau, quando normalmente até podem vir mais do que uma vez por mês. Esta é já uma das medidas de segurança para preparar a visita de Xi a Macau.
João Santos Filipe VozesPromessa tóxica [dropcap]À[/dropcap] excepção da educação e da segurança nacional, Chui Sai On andou 10 anos a atrasar a RAEM. Na altura de fazer o balanço dos seus mandatos percebeu que tinha sido uma nulidade e que deixa uma bomba relógio na área da habitação. Talvez por isso tenha decidido cumprir a promessa de lançar um concurso para a compra de habitações económicas. Contudo, não há base para o concurso, não foram criadas condições, não se sabe o preço de venda das casas nem os prazos de construção, apenas é público que o concurso para a decidir o construtor do prédio vai ser feito no próximo ano. É muito difícil explicar a urgência deste concurso e explicar a razão de não se esperar, por exemplo, seis meses. Aliás, os deputados e o Governo até estão a discutir a futura Lei da Habitação Económica e o mais sensato seria esperar pelas novas regras. Todos sabemos como as regras que estão em vigor foram manipuladas e nunca em nome da transparência. Portanto, nada justifica que se lance o concurso a não ser a “necessidade” de Chui Sai On “salve a face”… Mas se queria realmente cumprir a promessa, em vez de cavalgar uma onda populista, Chui devia ter trabalhado para criar as condições favoráveis. Mas não o fez e optou pela medida fácil, populista, apressada e que é característica de partidos políticos irresponsáveis que precisam de ganhar eleições. Chui não precisa de ganhar eleições, portanto não se percebe que mais uma vez sacrifique o bem comum. É mesmo caso para dizer que depois de 10 anos a ignorar as necessidades de habitação da população, o melhor seria mesmo que deixasse estar promessa tóxica por cumprir…
João Santos Filipe SociedadeHabitação económica | Governo recebeu total de 13 candidaturas No segundo dia do concurso para a atribuição de habitação económica, foram 13 as pessoas que entregaram candidaturas em nome dos respectivos agregados. São 10 as candidaturas feitas em nome individual [dropcap]A[/dropcap]té ontem às 17h30, o Instituto de Habitação (IH) tinha recebido um total de 13 candidaturas para a aquisição de fracções económicas, na Zona A dos Novos Aterros. A informação foi divulgada pelo IH e diz respeito ao segundo dia do concurso aberto na quarta-feira para atribuição de 3.011 fracções, que não têm preço nem data de conclusão. Entre as 13 candidaturas todas foram entregues com todos os documentos exigidos. A maior parte partiu de agregados com uma única pessoa, ou seja 10 processos em 13. Os restantes três dizem respeito a candidaturas de agregados com dois membros. Até ontem não tinha sido entregue qualquer processo com agregados de três ou mais pessoas. Segundo as regras do concurso, os agregados nucleares, ou seja que envolvem familiares com relações directas, como pais, filhos, avós, têm prioridade no acesso às habitações. Três das candidaturas correspondiam a esse tipo de agregados e as restantes 10 a candidaturas individuais. Além disso, até ontem momento nenhum do candidatos tinha ficado de fora por não cumprir os requisitos do concurso. Em relação às idades dos candidatos, 11 tinham entre os 25 e os 44 anos. As restantes candidaturas partiram de uma pessoa com idade entre os 45 e 64 anos e a outra de um indivíduo com mais de 65 anos. As 13 candidaturas foram todas apresentadas ontem, isto porque no final do primeiro dia do concurso o IH não tinha recebido qualquer processo. Alterações ao modelo Os critérios para a atribuição da venda das habitações económicas vão seguir as mesmas regras dos concursos de 2013 e 2014. Nesta altura as casas que vão ser vendida a preços acessíveis ainda não estão construídas. Também não há projecto, prazo de conclusão das obras nem preços. Estão igualmente a ser discutidas alterações à Lei da Habitação Económica na Assembleia Legislativa, que vão mudar as regras dos futuros concursos. No entanto, Chui Sai On optou por avançar com o concurso nesta fase. Por esse motivo, Chan Ka Leong, membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública afirmou ao jornal Cheng Pou que o Governo seja mais transparente e utilize critérios “científicos” na atribuição das habitações económicas. Chan apelou igualmente ao Governo para que estude e analise os dados recolhidos neste concurso para no futuro definir a proporção da oferta de tipologia de apartamentos. Por sua vez, Ho Ion Sang, deputado, disse ao Cheng Pou que o problema da habitação está a ficar cada vez maior, porque há mais pessoas que não conseguem aceder à habitação no mercado privado. Por isso, o deputado considera que o Governo deve aproveitar este concurso para estimar o número necessário de habitação pública no futuro e estabelecer uma planificação urbanística em termos de proporção de habitação privada e pública na cidade através da análise de dados dos concorrentes. “O Chefe do Executivo eleito disse que vai arranjar medidas para ajudar a classe sanduíche. Considero que a criação de um novo tipo de habitação pública é uma das medidas possíveis”, frisou o deputado, que considera que o alvo nuclear da análise deve ser jovens, recém-casados e a classe sanduíche.
João Santos Filipe SociedadeDSSOPT | Adjudicação a empresa “polémica” foi legal O histórico das empresas não conta para os concursos públicos e a Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes defende que a adjudicação da decoração do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial Entre a China e os Países de Língua Portuguesa respeitou a legislação vigente [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) defende que a atribuição à Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil do projecto de decoração do Complexo dos Escritórios da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial Entre a China e os Países de Língua Portuguesa, por 2,18 milhões de patacas, foi feita de acordo com a legislação em vigor. A empresa esteve no passado envolvida em polémica e foi visada por um relatório do Comissariado da Auditoria (CA) relativo ao período entre Abril de 2010 e Dezembro de 2012. Nessa altura, de acordo com o jornal Cheng Pou, a Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil estava obrigada a apresentar 33 relatórios da inspecção à DSSOPT. A entrega dos documentos nunca aconteceu. De acordo com o mesmo jornal, também em Abril de 2014, a DSSOPT havia pedido à empresa que fizesse um relatório de análise sobre uma fissura de uma piscina, com os dados de inspecção e de obra. A entrega foi feita com um atraso de 82 dias. Os relatórios não tinham os dados exigidos. Contudo, para a DSSOPT o histórico da empresa não influencia a decisão na atribuição das concessões, porque tal não está previsto nas leis que regulam os concursos públicos. “Todos os procedimentos de adjudicação de serviços de elaboração do projecto de ‘obra de decoração dos Escritórios do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa’ foram desenvolvidos em conformidade com os requisitos legais em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº. 122/84/M de 15 de Dezembro, o Decreto-Lei nº. 63/85/M de 6 de Julho, bem como o respectivo Processo de Consulta”, foi acrescentado. Engenheiro qualificado Fundada em 1999, a Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil tem como principal accionista Chan Mun Fong, engenheiro civil e professor assistente na Universidade de Macau, que detém uma quota de 90 por cento. Segundo a informação disponibilizada no portal da UM, Chan é doutorado pela Universidade de Califórnia, em engenharia de estruturas e estruturas mecânicas. Esteve envolvido em vários projectos em Macau, como a construção do Edifício do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no qual representou os interesses do Governo Central como “técnico responsável”, entre 1997 e 1999. Chan tem ainda no currículo a participação em outras obras importantes do Governo, nomeadamente a fiscalização da construção das fundações do Parque de Materiais e Oficina da 1.ª Fase do Metro Ligeiro, a elaboração do projecto para o segmento do Metro Ligeiro C250 da Taipa, a empreitada de construção dos equipamentos sociais da habitação pública de Seac Pai Van no Lote Cn6b, a construção de habitação pública no Bairro da Ilha Verde, Lotes 1 e 2, entre outros.
