João Luz Manchete PolíticaGoverno | Sam Hou Fai quer aposta no empreendedorismo e inovação Sam Hou Fai apresentou ontem o elenco do Executivo que irá liderar durante os próximos cincos anos, destacando a necessidade de empreendedorismo e inovação para um “desenvolvimento a longo prazo” de Macau. Espírito de equipa, patriotismo e experiência foram trunfos destacados pelo próximo líder do Governo O Chefe do Executivo eleito apresentou ontem a sua equipa de Governo e outros titulares dos mais importantes departamentos da máquina administrativa e da justiça da RAEM, numa conferência de imprensa. Sam Hou Fai indicou que a composição dos titulares dos principais cargos do sexto Governo e do Procurador do Ministério Público reflecte “um espírito de persistir no caminho certo e apostar na inovação”, reafirmando que todos são “patrióticos e amam Macau”. Lembrou ainda a “experiência rica em gestão administrativa” de todos os 10 nomeados, destacando que estão “igualmente familiarizados com o funcionamento do Governo, bem como com a opinião pública, o que é favorável para a transição e o desenvolvimento dos trabalhos” depois da posse. Neste aspecto, Sam Hou Fai salientou o equilíbrio de ter uma equipa composta por “cinco novos e cinco velhos” governantes enquanto factor para acrescentar inovação, mas também garantir a continuidade dos trabalhos do Executivo anterior. O próximo líder do Governo indicou também que os novos titulares têm experiência de direcção de serviços, contam com “um bom currículo a nível técnico e profissional, serviram a sociedade em diversos postos e acumularam e estão inteirados do funcionamento interno da administração”. Sam Hou Fai indicou ter submetido ao Governo Central, de acordo com a Lei Básica da RAEM, os nomes dos titulares dos principais cargos do próximo Executivo e do Ministério Público e que “os procedimentos de indigitação decorreram com normalidade, tendo o Conselho de Estado concordado, no sábado, com a sua indigitação, formalizando as respectivas nomeações”. Corresponder às expectativas Em relação ao rumo governativo, a equipa do sexto governo da RAEM está formada para continuar “a promover trabalhos prioritários e relacionados com o desenvolvimento a longo prazo, tais como aperfeiçoar e elevar continuamente o bem-estar das pessoas, promover a diversificação adequada da economia, o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada [em Hengqin], elevar a capacidade de governação e garantir a segurança nacional, entre outros”, vincou Sam Hou Fai. O Chefe do Executivo eleito garantiu também que “irá desenvolver a sua acção com coragem e sentido de responsabilidade, tomar iniciativas e medidas pragmáticas e eficazes, esforçar-se para resolver empenhadamente os conflitos e problemas profundamente enraizados no desenvolvimento da RAEM”. Além disso, Sam Hou Fai sublinhou que irá “assumir a responsabilidade atribuída pelo país e responder eficazmente às novas exigências e expectativas da população em geral sobre o princípio de uma vida melhor e corresponder à confiança e às expectativas do Presidente Xi, do Governo Central e da população de Macau. Durante a conferência de imprensa de ontem, o governante anunciou que a nova chefe de gabinete do Chefe do Executivo será Chan Kak, que ocupava o cargo de chefe adjunta do gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância. Com Lusa
João Luz Manchete SociedadeCriminalidade | Subida de 12% até ao fim de Setembro Nos primeiros nove meses deste ano, as forças de segurança de Macau registaram um aumento de 12,2 por cento da criminalidade, ultrapassando também os níveis pré-pandémicos. O Governo atribuiu a subida à disseminação das burlas, mas também a criminalidade violenta registou uma subida anual de 16,7 por cento, apesar da descida dos homicídios Apesar das variações produzidas pela paralisia da sociedade e posterior reabertura progressiva no fim da política de zero casos de covid-19, “o ambiente de segurança de Macau mantém-se estável”. Foi desta forma que o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, encerrou a apresentação das estatísticas da criminalidade referentes ao terceiro trimestre deste ano. Segundo os dados apresentados, desde o início de 2024 até ao fim de Setembro, a Polícia de Macau instaurou, no total, 10.831 inquéritos criminais, mais 1.178 casos do que no mesmo período de 2023, o que representa um aumento anual de 12,2 por cento da criminalidade, e um aumento de 2,2 por cento face ao mesmo período de 2019. “Este acréscimo deve-se ao aumento contínuo dos crimes de burla (o que representa um aumento de 43,9 por cento do aumento total do número de crimes, em comparação com o mesmo período de 2023)”, explicou o governante. Em nove meses, foram detidas e presentes ao Ministério Público 4.113 pessoas, o que reflecte um aumento de mais de um terço (34,3 por cento) em termos anuais, mas uma descida de 17,8 por cento face ao mesmo período de 2019. Apesar do ambiente de segurança estável, no período em análise foram registados 210 casos de criminalidade violenta, um aumento de 16,7 por cento em termos anuais, mas uma diminuição de quase 60 por cento face a 2019. Neste capítulo, destaque para os sequestros que mais de duplicaram (+147,1 por cento), para um total de 42 casos, e para as violações que cresceram 48,1 por cento. Por outro lado, este ano até Setembro foi registado apenas um homicídio, uma redução significativa face aos quatro casos no mesmo período do ano passado. Também o abuso sexual de crianças desceu (37,5 por cento) para um total de 15 casos, mas continua acima dos 11 casos verificados no mesmo período de 2019. As ofensas à integridade física, simples e graves, subiram igualmente, à semelhança dos roubos, que totalizaram 34 casos, mais 13,3 por cento do que no ano transacto. Wong Sio Chak salientou, no entanto, que, no que diz respeito aos “crimes relacionados com a droga e com o jogo, bem como os crimes que afectam a vida quotidiana da população, nomeadamente furto e roubo, os números registados foram significativamente inferiores aos do mesmo período do ano 2019”. Motores do crime O secretário para a Segurança voltou a destacar a ascensão dos crimes de burla como o factor determinante para o aumento da criminalidade. Nos primeiros nove meses de 2024, as autoridades registaram 2.160 casos de burla, o que quase perfaz oito casos diários, uma subida de 31,5 por cento face ao mesmo período de 2023, um aumento para mais do dobro dos casos registados nos primeiros três trimestres de 2019. Os dados estatísticos demonstram mudanças nos métodos dos burlões para defraudar a população. Por exemplo, as burlas telefónicas caíram um terço em relação ao ano passado, mas aumentaram quase 53 por cento face ao período pré-pandémico. Nesta categoria, mais de 70 por cento das chamadas que burlaram a população foram “simulações de chamada por pessoal de serviços públicos”. Já as burlas cibernéticas aumentaram significativamente, totalizando 721 casos, representando aumentos de 20 por cento face ao ano anterior, e mais do triplo do registo de 2019. As burlas através do investimento online, venda de bilhetes e compras online foram as mais frequentes. Destaque ainda para a diminuição das burlas através de nude chat, e para a prevalência dos crimes de relacionados com pagamentos online através de cartões de crédito no capítulo das burlas informáticas. Outro aumento que traduz os tempos que se vivem, diz respeito aos crimes relacionados com o jogo, com o registo de 1.021 casos, total que reflecte uma subida anual de 42,6 por cento, mas uma redução de 36,1 por cento face ao mesmo período de 2019. As autoridades explicam esta subida com o “aumento do número de turistas que chegaram a Macau, em comparação com o mesmo período do ano passado”, acrescentando que “a recuperação da indústria do jogo e da economia global” conduziu ao “inevitável aumento de factores de incerteza para a segurança”, e um acréscimo dos crimes associados ao jogo.
João Luz Manchete PolíticaTrabalho | Ron Lam diz que residentes são “complemento” de TNR Ron Lam considera existir uma contradição entre a realidade e o discurso político de prioridade dos residentes locais no acesso ao emprego. Aprovações “opacas e discricionárias” de blue cards e menor segurança na manutenção de um emprego a tempo inteiro por residentes são situações para as quais o deputado pede solução “Os residentes tornaram-se um suplemento dos trabalhadores não-residentes”. Esta frase resume grande parte dos problemas identificados por Ron Lam numa interpelação escrita divulgada ontem sobre a precariedade laboral que os residentes sofrem no acesso ao emprego. “A maioria dos trabalhadores estrangeiros são contratados para trabalhar a tempo inteiro, enquanto os residentes trabalham a tempo parcial”, refere o deputado, acrescentando ser frequente o despedimento de residentes após a aprovação de quotas para contratar trabalhadores não-residentes (TNR). Apesar de sublinhar a deterioração no acesso ao mercado de trabalho, o subemprego e as mudanças no ambiente económico, Ron Lam não menciona diferenças salariais entre os dois tipos de trabalhadores. O deputado defende que é cada vez mais difícil assegurar a protecção dos direitos e interesses dos residentes no mercado de trabalho. Para tal contribuem factores como o impacto da pandemia, falta de políticas que confiram prioridade efectiva a locais no acesso ao emprego e aprovações “extremamente discricionárias e opacas” de blue cards. Segundo plano Ron Lam denuncia também falta de transparência no que diz respeito à proporção de TNR e residentes empregados pelas concessionárias de jogo e a falta de cooperação do Governo. “Por duas vezes pedi ao Governo o número de trabalhadores residentes e não-residentes que trabalham nas seis concessionárias de jogo, e os postos que ocupam, mas o Governo não providenciou essa informação”, revela o deputado. A precariedade laboral dos residentes é patente numa prática que o deputado diz ser mais frequente, em que os empregadores, “mesmo em empresas de venda a retalho, restauração, convenções e exposições em empresas de jogo”, que recorrem a intermediários para contratar locais pagos à hora. Ron Lam refere que este método é usado para aumentar a proporção de empregados residentes e, assim, justificar a abertura quotas para contratar TNR. Também as exigências pedidas aos dois grupos demográficos nas candidaturas a vagas de emprego são injustas, na óptica do deputado, sendo exigidos aos residentes experiência no sector e conhecimentos de línguas estrangeiras que os TNR também não possuem. Os últimos dados oficias sobre o desemprego, referentes ao terceiro trimestre deste ano, mostram que a taxa de desemprego global permaneceu em 1,7 por cento, face ao trimestre anterior, enquanto a taxa de desemprego dos residentes se fixou em 2,3 por cento, em linha com o registo anterior. Ambos as taxas ficaram dentro dos limites do que é designado internacionalmente como “pleno emprego”, ou seja, todos os que estão legalmente habilitados para trabalhar encontram em pouco tempo, e sem esforço, um emprego. Em relação ao subemprego, o terceiro trimestre deste ano trouxe uma descida de 0,4 por cento em termos trimestrais, com a taxa a ficar-se pelos 1,1 por cento.
João Luz Manchete PolíticaIdosos | Aplicação de deslocações em fase experimental As residências para idosos construídas pelo Governo vão servir de tubo de ensaio para uma aplicação móvel que conta os passos dados pelos residentes, para confirmar a sua condição e segurança quando fazem deslocações fora do normal. O Governo vai também apostar em equipamentos de localização para acudir a emergências no exterior O envelhecimento da população na última década obrigou o Governo a prestar atenção às condições de vida e às necessidades de serviços dos idosos isolados e das famílias com casais de idosos. Em resposta a uma interpelação escrita de Leong Hong Sai, o presidente do Instituto de Acção Social (IAS) indicou que a Residência do Governo para Idosos será palco para a fase experimental de uma aplicação móvel que monitoriza os passos dos idosos. Quando a contagem de passos for anormal, refere o presidente do IAS, Hon Wai, o idoso será contactado para “confirmar a sua condição e segurança”. O responsável acrescentou ainda que, numa fase posterior, o serviço será gradualmente expandido para outras zonas de Macau. Outra ferramenta destacada pelo presidente do IAS para lidar com o problema dos idosos isolados, é o serviço de teleassistência “Peng On Tung”, que será actualizado, com a “introdução de dispositivos inteligentes vestíveis com funções de posicionamento”. Hon Wai indica que o serviço permite acudir a pedidos de “apoio emergente no espaço exterior aos utilizadores”. O responsável adianta ainda que, “actualmente, o IAS está a discutir com o Peng On Tung a introdução de mais programas inteligentes e tecnológicos inovadores para reforçar o apoio aos utilizadores”. Mobilizar a sociedade Além do apoio material e de cuidados, Leong Hong Sai apelou ao Governo para não descuidar a saúde mental. Neste aspecto, o presidente do IAS indica que tem cooperado com instituições sociais no sentido de desenvolver programas de apoio aos cidadãos seniores isolados, com o aumento da frequência das chamadas e visitas. O objectivo é “compreender em tempo útil as necessidades dos idosos e prestar a assistência necessária”. A intervenção social para apoiar os mais velhos pressupõe ainda a intervenção da comunidade, com o estabelecimento de uma rede de contactos com porteiros de edifício, vizinhos, lojas e organizações comunitárias “para ajudar a identificar os idosos ocultos na comunidade e fornecer-lhes apoios”. Segundo os últimos censos, realizados em 2021, a população idosa com idade igual ou superior a 65 mais do que duplicou no espaço de uma década, representando na última grande análise demográfica mais de 12 por cento da população do território. Esta nova realidade trouxe uma série de desafios com alguns efeitos chocantes, como as mortes e abandono de idosos isolados e o aumento dos suicídios nas camadas mais velhas da população.
João Luz Manchete SociedadeSida | Governo nega origem como factor de risco Depois de incluir “trabalhadores estrangeiros” entre os grupos prioritários de prevenção e combate à sida, que incluem homossexuais, pessoas com doenças sexualmente transmissíveis e toxicodependentes, o Governo indica que o risco de VIH “não está relacionado com a origem” das pessoas. Uma representante de trabalhadores migrantes não ficou surpreendida com a mensagem No passado dia 15 de Novembro, os Serviços de Saúde (SS) lançaram um comunicado sobre a reunião anual da Comissão de Luta Contra a Sida. Entre as tarefas realizadas, é salientado o financiamento e apoio “a organizações não governamentais na implementação de trabalhos de prevenção e controlo de grupos prioritários, tais como homens que têm sexo com homens, pessoas com doenças sexualmente transmissíveis, toxicodependentes e trabalhadores estrangeiros”. O HM contactou os SS para tentar perceber a razão para incluir trabalhadores estrangeiros nos grupos prioritários, sem lhes atribuir comportamentos, e que comunidades estão em causa. “Os Serviços de Saúde informam que os ‘trabalhadores estrangeiros’ são trabalhadores que não têm nacionalidade chinesa e que trabalham em Macau. O risco de infecção pelo VIH decorre, principalmente, de comportamentos de alto risco, como sexo inseguro, partilha de seringas e actividade sexual com múltiplos parceiros, e não está relacionado com a origem dos trabalhadores”, respondeu o organismo liderado por Alvis Lo. O esclarecimento das autoridades não responde à questão sobre que tipo de comportamentos praticados por trabalhadores estrangeiros determinam a inclusão na lista. Contactada pelo HM, a presidente da Associação dos Trabalhadores Migrantes Indonésios em Macau, Yosa Wari Yanti, não se mostrou surpreendida com este tipo de mensagem. “Isto aconteceu sempre. Sempre que há um assunto relacionado com trabalhadores estrangeiros, migrantes, somos vistos de forma diferente, algumas vezes de forma negativa”, comentou. Por outra via Recorde-se que, no tópico de doenças sexualmente transmissíveis, os trabalhadores estrangeiros que vivem em Macau sem estatuto de residente ficaram de fora da vacinação gratuita contra o vírus monkeypox, cuja inoculação com duas doses custa quase 3.500 patacas. Em relação à divulgação de material de sensibilização, os SS afirmaram ao HM a possibilidade de ser difícil chegar às comunidades estrangeiras com eficácia. “As campanhas publicitárias gerais para a prevenção do VIH podem não conseguir atingir eficazmente o grupo de trabalhadores estrangeiros e os canais disponíveis para obtenção de informações relevantes são relativamente limitados. Por conseguinte, os Serviços de Saúde fornecem aos trabalhadores estrangeiros informações e actividades promocionais em diferentes línguas, para que não haja discriminação contra qualquer grupo”, garantem os SS. Neste aspecto, Yosa Wari Yanti realça o trabalho realizado pela associação que dirige, sem apoio directo do Governo, no sentido de divulgar informações à comunidade de trabalhadores indonésios relativas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. “Nós fazemos campanhas de sensibilização e disponibilizamos informação à nossa comunidade sobre SIDA e VIH. Também temos o objectivo de educar a comunidade. Mas trabalhamos em colaboração com organizações não-governamentais, como a Caritas – Macau e a Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau.” Quanto a possíveis dificuldades em chegar às comunidades de trabalhadores estrangeiros, a dirigente salienta que é fácil contactar qualquer associação que represente estas comunidades. “Basta contactar-nos e nós responderemos. Se quiserem saber sobre as nossas vidas, o nosso quotidiano, basta falarem connosco, como empregadas domésticas ou trabalhadoras migrantes em Macau. Talvez assim não tenham uma má imagem nossa”, aponta. Entre Janeiro e Setembro deste ano, foram registados nove casos de residentes de Macau declarados como portadores de HIV, todos do sexo masculino. Entre eles, oito foram infectados por contacto homossexual ou bissexual e um por via desconhecida. Todos os novos casos foram encaminhados para o Centro Hospitalar Conde de São Januário para acompanhamento.
João Luz Manchete PolíticaMUST | DSEDJ pede a alunos para não usarem intermediários O director da DSEDJ apelou aos alunos que queiram frequentar o ensino superior de Macau para não recorrerem a intermediários no Interior da China para se inscreverem. Kong Chi Meng prometeu melhorar o processo de admissão às universidades do território, na sequência do caso dos certificados de habilitações falsos recebidos pela MUST “Os alunos não devem fazer a inscrição através de intermediários no Interior da China, nem fazer a inscrição no ensino superior com documentos académicos falsos.” Foi desta forma que o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) comentou na sexta-feira, em declarações à TDM – Rádio Macau, o caso dos certificados de habilitações falsos em admissões de alunos na Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (na sigla em inglês MUST). Kong Chi Meng assegurou também que o processo de admissão de alunos a instituições de ensino superior de Macau será melhorado, sem apontar medidas concretas para evitar situações semelhantes à da MUST, que resultou, para já, na detenção de quatro suspeitos. “Vamos melhorar as medidas de admissão ao ensino superior. As instituições devem verificar as habilitações académicas no momento da inscrição. Fazemos o apelo para que todos os documentos sejam verificados”, referiu o director da DSEDJ, em declarações à margem do programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau. Recorde-se que o caso da MUST envolveu 24 alunos suspeitos de terem falsificado diplomas de conclusão do ensino secundário, levando à detenção de quatro alunos oriundos de Hebei, Shenzhen, Zhejiang e Jiangxi. Além dos estudantes, também os pais estão a ser investigados, precisamente por suspeitas de terem recorrido a intermediários no Interior da China para obter os certificados de habilitações falsos. Escalada no ranking Apesar do caso da MUST, o director da DSEDJ salientou as prioridades educativas do Governo em providenciar condições às universidades para contratarem professores de elevada qualidade. A defesa da qualidade do ensino superior local foi um dos pontos fulcrais do discurso da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, na cerimónia de atribuição dos graus académicos de pós-craduação 2024 da Universidade de Macau (UM), no passado sábado. “Neste ano, com a conclusão bem-sucedida da avaliação da qualidade da UM, a qualidade pedagógica e a eficácia de funcionamento da universidade obtiveram, de novo, reconhecimento internacional. Nas classificações Times Higher Education World University 2025, a UM ascendeu ao 180.º lugar, o que revela a competitividade e a influência do ensino superior de Macau no panorama universitário mundial”, apontou a governante. No presente ano lectivo, as universidades de Macau receberam o maior número de inscrições de sempre, com mais de 62 mil alunos inscritos.
João Luz SociedadeAnalistas prevêem que receitas do jogo podem superar estimativas oficiais As previsões do Governo em relação ao volume de receitas brutas dos casinos no próximo ano elevaram a fasquia para 240 mil milhões de patacas, um aumento de mais de 11 por cento face ao estimado para 2024. Porém, analistas do banco Citigroup entendem que as previsões constantes na proposta de Orçamento para 2025 podem ser conservadoras, podendo ser excedidas em, pelo menos, 1 por cento. Este ponto percentual representa uma quantia a rondar 2,5 mil milhões de patacas, mas os analistas George Choi e Timothy Chau não afastam a hipótese de as receitas brutas de 2025 ficarem ainda mais acima das estimativas orçamentadas pelo Governo de Ho Iat Seng. De acordo com o portal GGR Asia, os especialistas referem que a subida das receitas pode ser impulsionada pelo aumento anual do número de visitantes a rondar 5 por cento. Outro aspecto que está a dinamizar a indústria, é a proliferação das “smart tables”, mesas de jogo electrónicas, em especial para jogos como o bacará, permitindo a multiplicação de apostas laterais e, consequentemente, do volume de receitas dos casinos. A verificar-se a estimativa de receitas brutas previstas pelo Citigroup para o próximo ano, de 242,5 mil milhões de patacas, isso significaria resultados que ficariam a 83 por cento dos níveis de 2019. A previsão dos analistas é ainda mais optimista para 2026, com receitas brutas estimadas de 261,9 mil milhões de patacas, valor que se aproximaria de 90 por cento dos níveis de receitas brutas antes da pandemia da covid-19. Apesar das discrepâncias em relação às estimativas das receitas brutas, os analistas do Citigroup não esquecem que as previsões oficiais são tendencionalmente conservadoras, ficando com frequência aquém dos resultados efectivos. Altos e baixos O relatório do Citigroup indica também que o fluxo de visitantes do próximo ano pode beneficiar do alargamento da política de vistos individuais a mais cidades chinesas. “Esperamos que o crescimento do volume de turistas seja impulsionado pelo alargamento dos vistos individuais a 10 novas cidades chinesas, algo que se irá traduzir num aumento de cerca de 5 por cento dos visitantes, para cerca de 35,7 milhões de chegadas no próximo ano”. Os analistas referem que o aumento de turistas irá reflectir-se nos negócios dos casinos.
João Luz SociedadeEconomia | Volume de negócios a retalho caiu 17% até Setembro Nos primeiros três trimestres do ano, o volume de negócios dos estabelecimentos do comércio a retalho caiu 16,9 por cento, fixando-se em 53,48 mil milhões de patacas, o equivalente a 95 por cento do resultado obtido no mesmo período de 2019. Os sectores mais afectadas pela crise nos primeiros nove meses do ano foram os negócios de relógios e joalharia, artigos de couro e artigos de comunicação, que registaram quebras anuais de 26,6, 24,4 e 24,3 por cento, respectivamente. Por outro lado, a venda de automóveis aumentou 14,4 por cento nos primeiros três trimestres do ano. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) acrescenta que “eliminados os factores que influenciam os preços”, o volume de vendas do comércio a retalho caiu 21,2 por cento nos primeiros três trimestres deste ano, face ao mesmo período de 2023. Segundo dados divulgados ontem pela DSEC, no terceiro trimestre deste ano, os negócios do comércio a retalho cifraram-se em 16,59 mil milhões de patacas, o que representou um aumento de 2,5 por cento face ao trimestre anterior, mas uma quebra anual de 15,5 por cento. Os negócios de relojoaria e joalharia registaram a maior quebra anual no terceiro trimestre, com uma descida de 30,9 por cento, seguidos dos negócios dos artigos de couro, que desceram 26,5 por cento, seguidos dos produtos cosméticos e higiene, cujo volume de negócio caiu 23,7 por cento em termos anuais. Em relação à expectativa para o último trimestre do ano, 43,5 por cento dos responsáveis por estabelecimentos do comércio a retalho estimam que o volume de negócios continue a diminuir, enquanto 39,5 por cento antecipa estabilização.
João Luz Manchete SociedadeHengqin / Metro | Linha quase concluída e Centro Modal abre amanhã A linha de Hengqin do Metro Ligeiro deve abrir ainda este ano, ligando a Estação do Lótus ao posto fronteiriço da Ilha da Montanha. Amanhã, abre o centro modal de transportes no posto de Hengqin, com uma zona para tomada e largada de passageiros para autocarros de hotéis e casinos e praça de táxis Os últimos detalhes para a abertura da linha do Metro Ligeiro que vai ligar Macau a Hengqin estão a ser ultimados. Está previsto que a linha comece a funcionar antes do fim do ano, de acordo informação divulgada ontem pela Sociedade do Metro Ligeiro de Macau. A obra foi adjudicada à empresa estatal Nam Kwong União Comercial e Industrial, por cerca de 3,4 mil milhões de patacas. Num comunicado divulgado ontem, a empresa afirma que a linha proporcionará aos cidadãos ou turistas que se desloquem ao Posto Fronteiriço de Hengqin uma “opção de viagem confortável e rápida, facilitará a circulação de pessoas e o intercâmbio económico e dará um novo impulso à integração de Macau no desenvolvimento da Grande Baía”. O projecto, que arrancou em Abril de 2021, liga a Estação do Lótus da Linha da Taipa à Ilha da Montanha, através do Canal de Shizimen. A linha que liga as duas estações tem um comprimento de 2,2 quilómetros, dos quais 900 metros são em túnel subaquático. A estação de Hengqin está situada no piso subterrâneo do posto fronteiriço para a Ilha da Montanha. Pela estrada fora As direcções dos serviços para os Assuntos de Tráfego e de Obras Públicas anunciaram ontem a conclusão da obra de remodelação da plataforma do centro modal de transportes do 2.º andar do lado de Macau do Posto Fronteiriço de Hengqin e a abertura ao público a partir de amanhã às 10h. A entrada em funcionamento da plataforma irá acrescentar uma zona de tomada e largada de passageiros para automóveis ligeiros e autocarros de hotéis e casinos, e uma praça de táxis. Foi também criada uma zona para autocarros transfronteiriços. A obra de remodelação do centro modal foi adjudicada à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau) por cerca de 194,5 milhões de patacas, mas somados os custos com controlo de qualidade, fiscalização, elaboração e apreciação do projecto e obras de demolição a factura ultrapassa os 214 milhões de patacas. A plataforma será servida directamente pelas carreiras especiais do 25B (25BS), 50, 102X, 701X, carreira nocturna 6, e pelos autocarros com paragens na periferia da (15, 21A, 25, 26, 26A, carreira nocturna 3).
João Luz EventosExposições e espectáculos em 2023 batem lucros de 2019 No ano passado, as chamadas indústrias culturais tiveram receitas de 8,72 mil milhões de patacas, valor que significou um crescimento anual de 47,9 por cento, face a 2022, e mais 10 por cento do registo de 2019, quando as receitas totalizaram 7,9 mil milhões de patacas. As indústrias culturais agregam áreas como media digital, design criativo, exposições, espectáculos culturais e colecção de obras artísticas. Voltando à comparação anual, no ano passado o sector registou um “valor acrescentado bruto (VAB), que reflecte o contributo económico destas indústrias, de 2,90 mil milhões de patacas, mais 24,5 por cento, face a 2022. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) justificou o aumento das receitas com a acção do Governo, que promove “de forma contínua o desenvolvimento das indústrias em análise e à gradual recuperação da economia de Macau”. Em relação ao peso no tecido associativo e empresarial, no ano passado existiam 2.866 organismos dedicados às indústrias culturais de Macau, mais 112, face a 2022. Outro aspecto em que a DSEC dá conta de crescimento, foi no número de pessoas empregadas no sector, que subiu mais de 15 por cento em termos anuais para quase 14 mil trabalhadores. À lupa Destaca-se que em 2023 as receitas dos serviços da área “media digital” foram de 3,78 mil milhões de patacas, mais 23 por cento, em termos anuais, representando o maior peso em relação às receitas dos serviços das indústrias culturais (43,3 por cento do total). Por outro lado, o VAB (1,29 mil milhões de patacas) diminuiu 4,8 por cento, devido principalmente à subida dos custos de exploração. A segunda área mais rentável foi o design criativo, que amealhou receitas de 2,47 mil milhões de patacas no ano em análise, mais 22,6 por cento, em termos anuais. Em termos de dimensão desta área nas indústrias criativas, a DSEC indicou ontem que o design criativo representava 28,3 por cento das receitas globais. Neste capítulo, a DSEC salienta a performance de organismos dedicados ao “design até à produção/distribuição” de produtos de marcas de Macau, que amealharam 37,1 milhões de patacas no ano passado, um aumento significativo (77,7 por cento) face a 2022. Porém, as áreas que registaram maior crescimento foram as exposições e espectáculos culturais, “graças ao número de concertos realizados em Macau ter aumentado significativamente”, desde que foram abolidas as restrições fronteiriças impostas pelo combate à covid-19. Assim sendo, este sector amealhou no passado receitas na ordem dos 2,35 mil milhões de patacas, valor que representou uma subida de 214,6 por cento em relação a 2022. Já o valor acrescentado bruto, atingiu 755,3 milhões de patacas, mais 187,7 por cento do registo do ano anterior. Finalmente, as receitas dos serviços da área “colecção de obras artísticas” atingiram no ano passado 125,8 milhões de patacas, o que, apesar do peso diminuto da área no computo geral das chamadas indústrias criativas (1,4 por cento do total), representou uma subida anual superior a 85 por cento.
João Luz Manchete SociedadeHabitação | Vendas em Outubro quase duplicam em termos anuais No mês passado, foram vendidas 253 fracções autónomas para habitação, mais 60 do que em Setembro e quase o dobro das transacções registadas em Outubro de 2023. Se por um lado, as vendas aumentaram, o preço médio por metro quadrado continua a descer. Face a 2022, o custo da habitação caiu 28,5 por cento O passado mês de Outubro fez brilhar uma luz ao fundo do túnel em que o mercado do imobiliário para habitação entrou nos últimos anos. De acordo com as estatísticas referentes à liquidação do imposto do selo por transmissões de bens, da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), 253 casas foram vendidas no mês passado, mais 60 do que em Setembro, representando um aumento mensal de 31 por cento. Em termos anuais, o crescimento é ainda maior, 88,8 por cento, com as vendas em Outubro deste ano a acrescentarem 119 fracções ao registo de Outubro de 2023. Do total de vendas no mês passado, mais de dois terços (72,3 por cento) foram referentes a fracções localizadas na península de Macau, onde se concentram os apartamentos com menor área e preços mais acessíveis. Importa indicar que no mês passado só as vendas na península de Macau, deixando de fora Taipa e Coloane, ultrapassaram em quase meia centena o registo do território inteiro da RAEM em Outubro de 2023. Destas 183 casas vendidas na península, as zonas onde o mercado imobiliário esteve mais activo foram Areia Preta (incluindo novos aterros) e Iao Hon, onde se registaram 46 transacções, e o ZAPE. Na ilha da Taipa, quase todas as fracções vendidas aconteceram na zona da Baixa da Taipa, com 42 vendas num total de 57. Em Coloane, foram vendidas 13 fracções. Metros ao quadrado Os dados divulgados pela DSF mostram que o preço médio por metro quadrado continua em retracção. No passado mês de Outubro, o metro quadrado de uma casa custou 79.641 patacas, uma ligeira descida (0,92 por cento) face a Setembro, quando o metro quadrado tinha um preço de 80.384 patacas. Apesar da ligeira quebra mensal, a área útil das fracções vendidas aumentou, passando de 77 metros quadrados em Setembro, para 89 metros quadrados no mês passado. As discrepâncias acentuam-se à medida que recuamos no tempo. Comparando os preços com Outubro do ano passado, os dados da DSF mostram uma depreciação de 6,4 por cento, face às 85.132 patacas que custava em média um metro quadrado. A diferença torna-se ainda mais contrastante quando se comparam os dados do último Outubro com o mesmo mês de 2022, altura em que o mercado imobiliário para habitação aprofundou a crise, com a quebra a situar-se em 28,5 por cento. Apesar de em Outubro de 2022 se terem vendido menos casas do que no mesmo mês em 2019, há dois anos o preço médio do metro quadrado era quase 10 por cento superior ao último Outubro antes da pandemia da covid-19.
João Luz SociedadeJogo | Studio City acolheu um dos maiores apostadores de sempre Apesar de Novembro ser normalmente um mês com menos movimento nas mesas de jogo dos casinos de Macau, por vezes surgem excepções à regra. Analistas do banco Citigroup revelam que este mês jogou em Macau “a maior baleia alguma vez vista” desde que são realizados relatórios mensais à indústria local, ou seja, desde 2017. A expressão baleia costuma designar jogadores que façam apostas a partir de 100 mil dólares de Hong Kong (HKD). Aquele que será, por certo, um dos apostadores do ano, jogou 2,2 milhões de HKD no Signature Club, situado na Epic Tower do Studio City, que pertence ao portfolio de propriedades da Melco Resorts & Entertainment Ltd. Durante a sessão, o apostador jogou uma mão de “Lucky 7”, numa aposta lateral, no valor de 200 mil HKD. O montante das apostas da “grande baleia” representou cerca de 18 por cento do valor total das apostas observadas no último relatório do banco, que rondou os 12,2 milhões de HKD. Mudanças no mercado O episódio da “grande baleia” não é um caso isolado, de acordo com a avaliação dos analistas do Citigroup, que refere que a Melco Resorts está numa fase ascendente, aumentando a sua fatia no mercado de massas premium. Uma evolução que surge em contra-ciclo com a erosão detectada por alguns analistas em termos de quota de mercado neste mês. A Citigroup salienta o crescimento do segmento de massas premium, que chegou a 12,2 milhões de HKD no início do mês, o que reflecte um crescimento de 29 por cento em termos anuais impulsionada pela “qualidade dos jogadores e melhorias quantitativas”. Durante o período em análise, foram registados 514 jogadores do segmento de massas premium, o que representa uma subida anual de 21 por cento. No relatório deste mês, os analistas George Choi e Timothy Chau referem que o número de “baleias” subiu para 21, face às 18 registadas no mesmo período do ano passado. Porém, a maior discrepância verificou-se nas apostas médias por “baleia”, que chegaram a quase a 270 mil HKD, ou seja, mais 73 por cento do valor de Novembro do ano passado.
João Luz Manchete SociedadeMUST | Diplomas falsos levam à detenção de quatro alunos A Polícia Judiciária revelou ontem ter detido, no fim de Outubro, quatro estudantes suspeitos de falsificar habilitações académicas do ensino secundário para ingressar na MUST. Os restantes 20 alunos estão em parte incerta, mas foi pedido auxílio às autoridades do Interior. Os suspeitos arriscam penas de prisão até três anos Quatro dos 24 alunos suspeitos de terem falsificado diplomas de conclusão do ensino secundário para entrar na Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (na sigla em inglês MUST), foram detidos, indicou ontem a Polícia Judiciária (PJ). Apesar de o caso só ter sido revelado na sexta-feira, depois de ter sido noticiado por meios de comunicação de Hong Kong, a PJ confirmou ontem ter detido os quatro estudantes no passado dia 31 de Outubro, bem antes da apresentação da queixa por responsáveis da MUST. Os alunos detidos, dois jovens do sexo masculino e duas raparigas, têm idades compreendidas entre 18 e 19 anos, e são oriundos de Hebei, Shenzhen, Zhejiang e Jiangxi. A PJ revelou ainda que antes das detenções, já corria uma investigação ao caso onde foi apurado que 20 dos alunos suspeitos de submeter documentação falsa teriam fugido de Macau. Além dos estudantes, também os pais estão a ser investigados pelas autoridades, por suspeitas de terem recorrido a intermediários no Interior da China para obter os certificados de habilitações falsos. As autoridades de Macau pediram a colaboração das congéneres chinesas para a investigação e para determinar o paradeiro dos suspeitos em fuga. Coisas sérias A PJ terá recebido queixa de um representante da MUST que alertou para a notificação da Autoridade de Exames e Avaliação de Hong Kong que deu conta da suspeita de uso de certificados falsos que acabaram por ser usados na admissão a licenciaturas na universidade local. A polícia recordou que a falsificação ou utilização de diplomas académicos e resultados de avaliações constitui um crime de “falsificação de documentos”, punível com pena de prisão até três anos em caso de condenação. Os representantes da PJ fizeram também um alerta para a gestão de carreira de jovens em idade de ingresso na universidade. Segundo o jornal Ou Mun, as autoridades sublinharam a importância de respeitar a lei, porque pior do que ter menos habilitações académicas é ter registo criminal no currículo. Apesar de a PJ ter revelado que a investigação já durava, pelo menos, desde o fim do mês passado, a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude confirmou a situação apenas no sábado, depois do caso ter sido noticiado em Hong Kong. O organismo liderado por Kong Chi Meng indicou no sábado que iria comunicar com as autoridades policiais sobre o caso, mais de duas semanas depois de terem sido detidos quatro suspeitos.
João Luz Manchete SociedadeZhuhai / Atropelamento | Confirmado não haver vítimas de Macau A polícia de Macau recebeu a confirmação de que nenhum residente da RAEM foi morto ou ferido no brutal atropelamento que tirou a vida a, pelo menos, 35 pessoas em Zhuhai. A polícia da cidade vizinha demorou quatro dias a informar a congénere de Macau. No sábado, foi aprovada a detenção do suspeito, que as autoridades haviam indicado estar em coma Quatro dias depois do ataque que matou, pelo menos, 35 pessoas no Centro Desportivo Xiangzhou, em Zhuhai, as autoridades da cidade vizinha confirmaram aos Serviços de Polícia Unitários de Macau que entre os mortos e feridos não existem residentes da RAEM. O atropelamento, que ocorreu na passada segunda-feira à noite, deixou 43 pessoas feridas. Porém, desde que a informação oficial sobre o número de mortos e feridos foi revelada, quase 24 horas depois do incidente, não foi feita nenhuma actualização sobre o estado de saúde dos feridos, ou se houve registo de mais óbitos. À falta de informação sobre o incidente, juntou-se a forte campanha de censura sobre o incidente nas redes sociais chinesas, com quase todo o conteúdo partilhado a ser removido. Uma pesquisa na rede social Weibo sobre o centro desportivo dava apenas alguns resultados no dia seguinte ao atropelamento. No sábado, o Ministério Público de Zhuhai divulgou um comunicado a indicar ter “aprovado a detenção de Fan, o suspeito no caso de atropelamento e fuga de 11 de Novembro em Zhuhai”, acusado de “colocar em perigo a segurança pública através de meios perigosos”. No WeChat da Procuradoria da cidade vizinha é acrescentado que o caso está em investigação, sem que se saiba o estado de saúde do suspeito, depois de na terça-feira ter sido indicado que Fan estaria em coma depois de golpes de arma branca auto-infligidos. Estudar o espírito As autoridades lançaram também um alerta à população da cidade vizinha para a presença de “forças estrangeiras hostis com intenções maliciosas” nas imediações do Centro Desportivo Xiangzhou. O Comité Permanente do Partido Comunista Chinês da província de Guangdong reuniu no sábado para “estudar e aplicar minuciosamente as importantes instruções dadas pelo secretário-geral Xi Jinping sobre o caso do atropelamento de peões em Zhuhai”, informou ontem o Governo provincial. O Governo da província vizinha sublinhou que o secretário-geral Xi Jinping “atribui grande importância, e sempre se preocupou,” com a segurança, estabilidade de vida das pessoas, dando “instruções importantes com requisitos claros, que reflectem plenamente os seus sentimentos profundos para com o povo de Guangdong”. É também realçado que toda a província deve estudar e compreender aprofundadamente o espírito das importantes instruções de Xi Jinping, fazer uma auto-análise ao trabalho desenvolvido até aqui e aprender com o trágico incidente de Zhuhai. O Governo de Guangdong refere que todos os níveis do aparelho partidário devem compreender a “consistente obrigação de aderir a uma abordagem centrada nas pessoas”. “[Devemos] educar e orientar a maioria dos membros e quadros do partido para continuar a estabelecer firmemente o pensamento de desenvolvimento centrado nas pessoas, e colocar a segurança e o bem-estar das massas na posição mais elevada dos nossos corações”, é acrescentado.
João Luz SociedadeGripe | Vacinação gratuita disponível a residentes A partir de hoje, os residentes de Macau podem tomar gratuitamente a vacina sazonal antigripal. O Governo apela a quem pertence a grupos de risco para se vacinar o mais rapidamente possível e informa que até à quarta-feira passada, mais de 109 mil indivíduos de alto risco foram vacinados A vacina contra a gripe passou hoje a estar disponível gratuitamente a todos os residentes de Macau, sem necessidade de marcação prévia. De acordo com um comunicado divulgado na sexta-feira pelos Serviços de Saúde (SS), os interessados “podem deslocar-se pessoalmente ao posto de vacinação do Centro Hospitalar Conde de São Januário, aos postos de vacinação com protocolo de colaboração celebrado com os SS, nomeadamente, ao posto de vacinação do Hospital Kiang Wu, às consultas externas do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia e a Clínica dos Operários (na Rua do Bispo Medeiros)”. A medida tem como objectivo “fortalecer a barreira imunológica na comunidade”. As autoridades recomendam às pessoas de alto risco a inoculação contra a gripe “o mais rápido possível” e ressalvam que a vacinação gratuita estará disponível até que os lotes se esgotem. O grupo de pessoas que devido a situações de risco tem prioridade no acesso à vacinação são menores de idade a partir dos seis meses, pessoas com mais de 50 anos, grávidas e mulheres em fase de amamentação, pessoas com obesidade ou doenças crónicas e residentes com necessidade urgente de se deslocarem ao exterior. Entre os destinatários prioritários das vacinas, estão incluídos não-residentes da RAEM que sejam “alunos, pessoal docente e não docente que exerce funções em creches, jardins-de-infância, escolas primárias e secundárias e instituições do ensino superior, utentes e trabalhadores em lares e todo o pessoal de saúde”. Quem mais precisa O Governo revelou que desde o início do “programa de vacinação contra a gripe sazonal 2024-2025”, a 23 de Setembro, até à passada quarta-feira, mais de 109 mil indivíduos de alto risco foram vacinados. As autoridades indicam que com a aproximação do Inverno, prevê-se que os casos de infecções respiratórias aumentem e que os idosos, grávidas, crianças e doentes crónicos correm um risco acrescido de sofrer complicações graves e mesmo de morrer na sequência de uma gripe. Como a vacina antigripal só produz anticorpos suficientes no mínimo duas a três semanas após a sua administração, os SS apelaram a “indivíduos de alto risco para se submeterem com a maior brevidade possível” à inoculação. As autoridades sublinham a importância da vacinação para as pessoas mais velhas, categorizando como “indispensáveis” as vacinas contra a gripe, vacina pneumocócica e contra a covid-19, acrescentando que podem ser tomadas no mesmo dia, sem necessidade de observar um determinado intervalo de tempo entre as administrações. Para receber a vacina, é necessário apresentar documento de identificação ou o número do cartão de utente dos Serviços de Saúde.
João Luz PolíticaRendas | Subida anual de 4,4% no terceiro trimestre As rendas médias por metro quadrado em fracções para habitação aumentaram no terceiro trimestre 4,4 por cento, face ao mesmo período do ano passado. O aumento foi mais subtil em termos trimestrais, de acordo com dados revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Entre Julho e Setembro, as rendas médias por metro quadrado para habitação foram de 137 patacas, o que representou uma subida de 1,6 por cento face ao trimestre anterior. A zona onde se verificaram as maiores subidas das rendas no terceiro trimestre deste ano foi os novos aterros da Areia Preta (onde o metro quadrado era arrendado por 168 patacas), uma subida de 4,6 por cento em relação ao trimestre anterior. As rendas na Baía da Praia Grande e Baixa da Taipa também subiram 1,9 e 1,6 por cento, respectivamente em termos trimestrais. Por outro lado, as rendas em Coloane registaram uma diminuição ligeira de 0,1 por cento em termos trimestrais, com o metro quadrado a ser arrendado a uma média de 147 patacas. Em termos de área útil, as rendas médias por metro quadrado das fracções habitacionais com menos 50 metros quadrados e entre 50 e 99,9 metros quadrados subiram 1,7 e 1,4 por cento, respectivamente, face ao trimestre anterior. Já as fracções destinadas ao comércio (lojas), registaram uma diminuição de 1,1 por cento em termos trimestrais. Quando comparado com o ano passado, as rendas médias destinadas a escritórios e lojas diminuíram no terceiro trimestre 2 e 0,6 por cento, respectivamente.
João Luz Manchete PolíticaHabitação Económica | Ella Lei pede flexibilidade nas candidaturas Menos candidaturas admitidas do que fracções no último concurso para habitação económica são sinais de que é preciso rever as políticas de habitação, segundo Ella Lei. A deputada sugere maior flexibilidade de requisitos, candidaturas permanentes e a possibilidade de candidatos individuais requererem fracções além de T1 Na óptica de Ella Lei, está na altura de rever as políticas de habitação económica, seguindo algumas medidas previstas para a habitação social. A deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) encarou os resultados das candidaturas ao concurso de habitação económica, divulgados na quarta-feira, como um alerta para a necessidade de reajustar os parâmetros da política, uma vez que o número de candidaturas admitidas ficou aquém das fracções a concurso. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, Ella Lei começou por sugerir a flexibilização do processo, com implementação de candidaturas permanentes, à semelhança do modelo da habitação social. Desta forma, os agregados familiares ou indivíduos podem apresentar candidatura mesmo sem estar um concurso aberto. Assim sendo, os interessados podem submeter a seu tempo a papelada necessária e a candidatura ficar inscrita no Instituto de Habitação. A deputada considera que os moldes em que está desenhada a política de habitação económica não correspondem à realidade actual, com mais recursos de terras e a oferta das habitações económicas num nível estável, em comparação com o passado. Com um pé atrás O facto de terem sido recusadas quase 1.500 candidaturas também merece reflexão das autoridades, entende a deputada, tendo em conta o arrefecimento da procura de residentes que procuram estas modalidades de habitação pública, e o aumento dos edifícios para esses segmentos, Ella Lei defende que o Governo deve analisar os requisitos exigidos para que as candidaturas sejam aceites, nomeadamente os parâmetros de rendimento e património líquido, que devem aumentar. A deputada da FAOM vai mais longe e justifica a possível hesitação de muitos residentes em aderir à habitação económica como reflexo dos ajustes do mercado imobiliário dos últimos anos, assim como as alterações às leis da habitação económica. Outro ajuste útil, também enquanto incentivo à natalidade, seria permitir que candidatos individuais pudessem concorrer a fracções com mais assoalhadas, terminando a limitação de só poderem candidatar-se a T1. Ella Lei considera que esta medida impede candidaturas de jovens que estão a pensar constituir família. Ella Lei citou dados oficiais que mostram que, entre as 5.076 candidaturas válidas, 2.275 eram individuais, enquanto os agregados familiares eram 2.801. A maioria dos candidatos tinham idades compreendidas entre 23 e 44 anos.
João Luz Manchete PolíticaOrçamento | Receitas de jogo de 2025 estimadas em 240 mil milhões O Governo prevê que no próximo ano as receitas brutas do jogo cheguem a 240 mil milhões de patacas, mais 11 por cento face a este ano. Em termos de receitas fiscais, os casinos vão continuar a ser os maiores contribuintes, com quase 70 por cento das receitas. Em ano de mudança de Executivo, o orçamento mantém as medidas de apoio à população Segundo as estimativas do Executivo de Ho Iat Seng, a indústria do jogo irá amealhar no próximo ano 240 mil milhões de patacas em receitas brutas. A estimativa eleva a fasquia da previsão para 2024, que situava as receitas brutas dos casinos e 216 mil milhões de patacas, representando um aumento de 11,1 por cento. Face às receitas brutas do jogo em 2023, a estimativa para 2025 traduz-se num aumento de 31,1 por cento. As previsões constam da proposta de Lei do Orçamento de 2025, admitida ontem na Assembleia Legislativa (AL) e que será apresentada aos deputados por Ho Iat Seng na próxima terça-feira em sessão plenária. Na nota justificativa entregue à AL, o gabinete do Chefe do Executivo salienta que este ano “coincide com a mudança do mandato do Governo da RAEM” e que a “proposta de orçamento abrange as despesas necessárias ao normal funcionamento dos serviços e organismos do sector publico administrativo para o próximo ano económico”. Além disso, a proposta pretende satisfazer “compromissos entretanto assumidos, bem como outras despesas que se revelem indispensáveis”. O documento firma um compromisso com a continuidade de “medidas em prol do bem-estar da população e dos benefícios sociais, nomeadamente, da comparticipação pecuniária, repartição extraordinária de saldos orçamentais do regime de previdência central não obrigatório, saúde, educação, assistência social aos idosos, prestação de cuidados aos grupos em situação vulnerável”. Calculadora na mão No panorama geral, o Governo prevê para 2025 um saldo positivo do orçamento ordinário integrado num valor superior a 7,7 mil milhões de patacas, com receitas de quase 121,09 mil milhões de patacas e despesas de 113,384 mil milhões de patacas. Para o próximo ano, está previsto um excedente de 1,17 mil milhões de patacas, ponto de viragem depois de três anos de crise económica devido à pandemia da covid-19. No lado das receitas, o Executivo aponta para um acréscimo de cerca de 13 por cento em relação ao orçamento do ano anterior, com o imposto especial sobre o jogo a ser responsável por receitas de 84 mil milhões de patacas. As restantes “principais receitas” serão apuradas pelo imposto complementar de rendimentos (6,832 mil milhões de patacas), o imposto do selo sobre transmissão de bens (812 milhões de patacas), o imposto profissional (3 mil milhões de patacas) e as contribuições prediais (1,28 mil milhões de patacas). Feitas as contas, a estimativa apresentada pelo Governo prevê que o imposto especial sobre o jogo contribuía com cerca de 69,4 por cento de todas as receitas fiscais. Recorde-se que as operadoras de jogo pagam um imposto directo de 35 por cento sob as receitas dos casinos, mais 2,4 por cento destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico e mais 1,6 por cento entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos. Do outro lado do espectro No lado das despesas, o Governo estima um acréscimo de cerca de 7 por cento no próximo ano económico em relação às despesas orçamentadas para 2024. A cerca de um mês do novo Executivo tomar posse, o Governo de Ho Iat Seng garante que será dada continuidade em 2025 às medidas para o bem-estar da população. Como tal, o plano de comparticipação pecuniária (que deverá manter os mesmos valores), a comparticipação de cuidados de saúde, a subvenção das tarifas de energia eléctrica para unidades habitacionais e o programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo vão totalizar despesas num valor que ultrapassa 8,564 mil milhões de patacas. Para pagar os subsídios de escolaridade gratuita, propinas a alunos residentes da RAEM que não sejam beneficiários da escolaridade gratuita, aquisição de manuais e material escolar, subsídio para docentes de escolas particulares, desenvolvimento profissional, subsídio para idosos e invalidez, pensões para idosos e invalidez e subsídios para famílias em situação vulnerável estão orçamentos quase 13,95 mil milhões de patacas. É também referido que, em virtude da situação das finanças públicas da RAEM, “estão satisfeitas as condições para a atribuição da verba” da repartição extraordinária de saldos orçamentais no valor de 7.000 patacas. A distribuição deste apoio tem um custo orçamentado superior a 3,27 mil milhões de patacas. O somatório de apoios pecuniários, subsídios, comparticipações e pensões acima referidos têm um custo orçamentado num valor superior a 25,782 mil milhões de patacas. Também vão continuar as isenções fiscais que têm vigorado nos anos anteriores, incluindo as isenções aprovadas no passado mês de Abril para impulsionar o mercado imobiliário. Em relação às despesas com o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), a proposta de orçamento para 2025 prevê um valor superior a 19,7 mil milhões de patacas. Estado das coisas O gabinete de Ho Iat Seng não esquece nesta proposta de orçamento o contexto de crise económica nascida da pandemia da covid-19 e destaca que, “sob o impulso do sector de turismo e lazer integrado, as receitas financeiras têm vindo, a partir de 2023, a aumentar gradualmente”. Como tal, tanto do lado das receitas como das despesas, o orçamento para 2025 espelha as perspectivas de que “no próximo ano, a economia da RAEM venha a recuperar ainda mais”. Virada a página, o Governo não esquece “os três anos severos” de pandemia e a reacção “determinada”, que obrigaram ao recurso à reserva financeira e “à contenção das despesas correntes”, para “sustentar as diversas medidas em prol do bem-estar da população e do apoio às empresas, bem como a colmatar as lacunas financeiras, superando as dificuldades em conjunto com a população.
João Luz Manchete PolíticaFundação Macau | Wu Zhiliang descarta ida para o Governo Há mais de 35 anos na Fundação Macau, Wu Zhiliang sente-se em casa e quer levar o organismo para uma nova fase de apoio a associações e à população. O responsável afasta a hipótese de integrar o elenco do Executivo de Sam Hou Fai, mas espera que o novo Governo corresponda às necessidades e expectativas dos cidadãos O presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, Wu Zhiliang, afastou ontem a possibilidade de integrar o próximo Governo, que será liderado por Sam Hou Fai. Em declarações à TDM – Rádio Macau, o responsável garantiu que após mais de três décadas e meia nos quadros da Fundação Macau está satisfeito com o cargo que ocupa. “Estou na fundação há 36 anos. Estou bem na fundação, quero continuar e levar a fundação para uma nova fase de desenvolvimento. Queremos continuar a apoiar bem as associações e as necessidades da população”, referiu Wu Zhiliang aos microfones da emissora pública. Em relação ao próximo Governo, o líder da Fundação Macau está confiante que lance políticas que respondam às necessidades da sociedade. Sobre o trabalho da fundação, Wu Zhiliang realçou que em 2023 foram atribuídos 933 milhões de patacas em subsídios, total que representou um aumento de quase dois terços em relação ao valor distribuído no ano anterior, ou seja, 572 milhões de patacas. Quanto às razões para o aumento do valor total dos subsídios atribuídos em 2023, Wu Zhiliang indicou as mudanças dos prazos na atribuição dos apoios, mas também o aumento dos pedidos de financiamento, que cresceram mais de 10 por cento entre 2022 e 2023, para um total de 2.162 pedidos. Vigilância apertada Em relação ao Plano de Apoio Financeiro Amor por Macau e Hengqin, desde o seu lançamento, a Fundação Macau financiou 47 associações num valor que, no segundo trimestre deste ano, já ultrapassava os 7 milhões de patacas. No total, as excursões financiadas levaram cerca de 68 mil residentes à Ilha da Montanha. Recorde-se que as agências de viagem escolhidas para organizar estas excursões vieram de associações ligadas ao turismo, com todas as agências escolhidas a serem propriedade ou lideradas pelos próprios dirigentes associativos ouvidos pelo Governo. Apesar disso, o chefe do departamento de apoio financeiro da Fundação Macau, King Wong, realçou ontem no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, que o organismo é exigente na supervisão aos apoios concedidos. “A Fundação Macau tem um regime rigoroso que supervisiona a gestão de subsídios, para garantir que as actividades subsidiadas são lançadas segundo os planos. Ao longo deste ano, foram realizadas 544 inspecções em locais onde decorriam eventos financiados pela fundação, e fizemos 280 advertências por escrito a associações que não entregaram o relatório de actividade dentro do prazo ou não cumpriram completamente as suas obrigações”, indicou King Wong. Em quase uma centena de casos de entrega tardia do relatório de actividades, a Fundação Macau sancionou as entidades financiadas com um corte de 5 por cento do subsídio.
João Luz SociedadeReciclagem | Macau tem mais de 4.000 postos de recolha Estão espalhados pelo território de Macau mais de 4.000 postos de reciclagem, indicou Raymond Tam, director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), em jeito de balanço. Passados 15 anos da criação da DSPA, o seu director recordou, em declarações ao jornal Ou Mun, que o Programa de Pontos Verdes foi criado em 2011, começando a recolha selectiva de materiais para reciclagem. Apesar das inúmeras críticas à eficácia dos programas de reciclagem do Governo, que antes da existência da DSPA era gerida pelo equivalente ao Instituto para os Assuntos Municipais, Raymond Tam salienta que a redução de desperdício na fonte e a recuperação de recursos são prioridades políticas do Governo. O responsável salientou que em 2019, a DSPA introduziu as máquinas de recolha de garrafas de plástico e em 2021, estes equipamentos foram actualizados para também recolher latas de alumínio. O peso das coisas Em relação à contabilidade actual, Raymond Tam afirmou que este ano, até ao final de Julho, foram recolhidos dos postos de reciclagem espalhados pela cidade, das máquinas de recolha e das escolas quase 3,42 mil toneladas de papel, quase 1,1 mil de toneladas de resíduos de plástico e 13,4 milhões de latas. Em relação à reciclagem de resíduos alimentares, o responsável realçou o programa de recolha que, desde 2012, tem alargado a sua rede de entidades e empresas participantes. Neste aspecto, Raymond Tam salienta que nos primeiros sete meses deste ano, as autoridades receberam mais de 1,2 toneladas de resíduos alimentares, provenientes de 220 restaurantes. A recolha e tratamento deste tipo de desperdício foi reforçado pela entrada em funcionamento dos centros ambientais Alegria, subordinados à DSPA, que começaram a receber resíduos alimentares em Abril de 2021. O líder da DSPA realçou no balanço dos trabalhos de protecção ambiental, o progresso conseguido no tratamento de equipamentos electrónicos, pilhas e baterias usadas. Entre o início de 2020 até Julho deste ano, foram recebidos cerca de 805 mil equipamentos electrónicos e eléctricos, e entre o fim de 2016 e Julho deste ano, foram recolhidas cerca de 332 toneladas de pilhas e baterias usadas.
João Luz Manchete PolíticaTurismo | Au Kam San sugere parque luso na zona costeira Au Kam San sugeriu ontem a construção de um parque temático dedicado a Portugal, no terreno do antigo Parque Oceano ou na Zona D, incluindo réplicas da Torre de Belém e do Padrão dos Descobrimentos. A opinião foi partilhada depois de uma associação de turismo ter defendido que São Lázaro fosse remodelado para ser um bairro português Depois das réplicas da Torre Eiffel, dos canais de Veneza, do Palácio de Westminster e do Coliseu Romano, o ex-deputado Au Kam San sugeriu a construção de réplicas da Torre de Belém e do Padrão dos Descobrimento como principais atracções de um parque temático dedicado a Portugal. Numa publicação partilhada ontem no Facebook, Au Kam San argumenta que o projecto poderia ajudar Macau a tornar-se um Centro Mundial de Turismo e Lazer e que os locais ideais para construir o parque seriam a Zona D dos novos aterros ou o terreno do antigo Parque Oceano. A ideia foi partilhada na sequência da sugestão do empresário e presidente da Associação de Inovação e Serviços de Turismo de Lazer de Macau, Paul Wong, de criar um bairro de Portugal na freguesia de São Lázaro, aproveitando o bom estado de conservação de edifícios com características portuguesas e calçada tradicional. Porém, Au Kam San considera que São Lázaro não é a zona ideal para proporcionar boas experiências aos turistas devido às ruas estreitas, falta de lugares de estacionamento e à dimensão e enquadramento dos prédios que oferecem pouco espaço par dar aos visitantes um vislumbre do que é a cultura portuguesa. “Acho que se é para fazer algo, que se faça algo em grande. Macau sempre teve um deficit de parques temáticos, com projectos que não vingaram, como o Parque Oceano ou o Macau Studio City. Portugal parece-me ser um bom tema para um parque”, afirmou o ex-deputado. De Sintra ao Douro À semelhança dos monumentos portugueses citados, Au Kam San também entende que o parque temático português deveria ser construído na zona costeira de Macau, e poderia ser abrilhantado com elementos ribeirinho da foz do Douro, no Porto, assim como da Avenida da Liberdade e Praça do Comércio em Lisboa e Palácio da Pena em Sintra. O ex-deputado propõe também a recriação de elementos que transmitam a cultura vitivinícola, o ambiente das caves do vinho do Porto. O parque poderia também proporcionar experiências gastronómicas e acolher espectáculos de música e danças tradicionais portuguesas. “Com mais de 30 milhões de turistas a visitar Macau por ano, acho que investidores locais e internacionais iriam achar o projecto atractivo. Tendo em conta que o parque aposta em elementos não-jogo, estou certo que as seis concessionárias de jogo teriam todo o prazer em pagar a conta”, acrescentou.
João Luz Manchete SociedadeMar do Sul da China | Quatro tempestades em simultâneo Pouco depois de terem sido retirados os sinais de alerta para o Tufão Yinxing, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos emitiram um novo alerta, desta vez em antecipação à passagem do Toraji. Ontem à tarde, entre o Mar do Sul da China e zona oeste do Pacífico, havia quatro tufões em actividade. O Toraji será a sexta tempestade a levar a alertas em Macau Apesar de em Macau a época de tufões deste ano não ter causado estragos de maior no território, zonas costeiras de Fujian, Hainão, Japão, Vietname, Filipinas e Taiwan têm sido fustigadas sem misericórdia, registando o maior número de mortos da última década. O fim da “temporada” de tufões na região, que normalmente vai de Maio a Outubro, tem sido particularmente activo. Desde o fim de Maio, quando os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiram o primeiro sinal de alerta devido ao tufão Maliksi, o território somou seis ocasiões que levaram a avisos. O mais recente alerta foi emitido ontem, devido à aproximação do Toraji do Mar do Sul da China, apenas um dia depois de terem sido retirados os alertas devido ao tufão Yinxing. Dos seis tufões que levaram a sinais de alerta dos SMG, três ocorreram desde o fim de Outubro, numa sucessão quase contínua. As autoridades estimavam ontem que o Toraji iria atravessar a ilha de Luzon, nas Filipinas, em direcção ao Mar do Sul da China, podendo chegar a passar a cerca de 250 quilómetros de Macau ainda esta semana. Apesar de sublinhar a incerteza quanto à trajectória do Toraji, os SMG indicaram ontem que em conjugação com a monção de nordeste, a tempestade poderá originar ventos fortes e alguns aguaceiros no meio e fim desta semana, mas também perder intensidade devido à descida da temperatura das águas. Montes de vendavais Apesar de em Macau a tranquilidade ser a tónica, ontem as autoridades das Filipinas retiraram milhares de pessoas de 2.500 aldeias no norte do país, antes da chegada do Toraji, a quarta tempestade a afectar o arquipélago em menos de um mês. Os SMG realçaram ontem a presença em simultâneo de quatro ciclones tropicais/tufões no Mar do Sul da China e na zona do oeste do Pacífico. Até agora, o tufão que levou ao alerta mais elevado este ano foi o Yagi, que chegou a sinal 8, paralisando a cidade e provocando três feridos. Porém, o Yagi deixou um rasto de devastação desde as Filipinas, até ao Vietname, passando por Hainão, provocando a morte de quase 850 pessoas e o desaparecimento de mais de 2.000. Entre o Yingxing, que levou a alertas no fim da semana passada, e o Yagi, as SMG ainda emitiram sinal 3 à passagem do Trami. Com seis tufões contados este ano, desde o inaugural Maliksi no fim de Maio, a contabilidade dá razão à previsão dos SMG que no início de Maio estimavam a passagem entre quatro e sete tufões em 2024.
João Luz Manchete SociedadeIlha Verde | Direitos de propriedade preocupam deputado Leong Hong Sai está apreensivo em relação ao Planeamento de Ordenamento Urbanístico da Ilha Verde devido à dispersão de terrenos com múltiplos proprietários. Além de pedir justiça e imparcialidade na resolução destes problemas, o deputado indica que a criação de zonas comerciais, escritórios e hotéis na Ilha Verde pode aliviar áreas como ZAPE e Nam Van O Planeamento de Ordenamento Urbanístico da Ilha Verde, apresentado na passada quarta-feira, deixou o deputado Leong Hong Sai preocupado com possíveis conflitos legais em relação aos terrenos da zona, em particular da Colina da Ilha Verde. Em declarações ao Exmoo, o deputado da União Geral das Associações dos Moradores de Macau referiu temer que os problemas com direitos de propriedade e concessões com múltiplos titulares possam atrasar a execução do planeamento que prevê a saída de quase metade da população daquela zona. O representante dos Moradores recorda que no próprio plano é indicado que, “actualmente, na Colina da Ilha Verde, há muitos terrenos não desenvolvidos, que estão muitos dispersos e existem ainda problemas de diferentes titularidades”. Desde terrenos que são propriedade privada, passando por terrenos concedidos por arrendamento e concessões por aforamento ou a título gratuito, o deputado sublinha que estes casos devem ser tratados com prudência, respeitando os princípios da imparcialidade, justiça e publicidade. Seja através da junção de parcelas de terreno ou permutas, o deputado apelou ao futuro Governo liderado por Sam Hou Fai que aborde este problema, que não se verifica apenas na Ilha Verde, de uma forma equilibrada. Quem te ajuda Recorde-se que o planeamento urbanístico para a Ilha Verde prevê, numa primeira fase, a relocalização do matadouro, e de outros edifícios e armazéns, assim como a redução da densidade populacional dos cerca de 23 mil moradores actuais para 13 mil. Está também prevista a criação de corredores visuais para a Colina da Ilha Verde, hotéis, espaços desportivos e comerciais e novos acessos para veículos e peões. Além de sugerir a realização de um estudo para optimizar o planeamento do trânsito na zona, Leong Hong Sai entende que o reordenamento da Ilha Verde pode ser uma oportunidade para resolver problemas no centro da cidade. A criação de zonas comerciais, hotéis e instalações de turismo, aliada à abertura de escritórios e outros negócios, pode aumentar os empregos na Ilha Verde, aliviando o trânsito no centro da cidade para aceder a áreas como o ZAPE e Nam Van.
João Luz Manchete SociedadeCrime | PJ alerta para “desafios” perigosos a circular online A Polícia Judiciária lançou ontem um alerta para o regresso às redes sociais de conteúdos que desafiam jovens a participar em jogos que implicam lesões auto-infligidas, corte de respiração ou circulação sanguínea. As autoridades pedem atenção a pais e escolas O “Sonho de volta à Dinastia Tang” ou “Desafio de morte em três segundos” são nomes de um jogo que lança desafios perigosos a jovens através das redes sociais. Estes fenómenos tão depressa desaparecem como ressurgem e, segundo um alerta emitido ontem pela Polícia Judiciária (PJ), voltaram a circular recentemente com publicações nas redes sociais. O “jogo” instiga os jovens a praticar acções específicas como pressionar o peito, afectando os sistemas respiratório e cardiovascular. O fenómeno é global e assume várias formas, mas o resultado é fazer a pessoa perder os sentidos ou entrar em estado de asfixia. No comunicado divulgado ontem pela PJ, apenas em chinês, é salientado que quem participa nestes desafios arrisca um episódio de isquemia, ou hipoxia, ou seja, o corte de fornecimento sanguíneo ou baixa concentração de oxigénio em tecidos orgânicos. Esta condição é particularmente grave se afectar as células cerebrais, muito sensíveis à falta de oxigénio no cérebro, “podendo provocar danos cerebrais graves, falhas de funcionamento órgãos vitais ou mesmo morte”, referem as autoridades. Com o regresso deste tipo de conteúdos perigosos, as autoridades apelam aos jovens para darem prioridade à sua segurança e para terem em consideração as consequências destes desafios. A PJ sublinha que a busca de excitação temporária, ou a prática de comportamentos maliciosos, através da imitação de acções perigosas, pode colocar em perigo a vida e conduzir a tragédias. Portanto, quem encorajar outros a participar nos “desafios” pode incorrer em responsabilidade criminal. Vigilância constante A PJ também apelou “fortemente” aos pais e responsáveis de estabelecimentos escolares para aumentarem a atenção e vigilância ao comportamento dos jovens, aumentando a consciencialização para a segurança e respeito pela lei. Na última década, o fenómeno dos desafios perigosos, por vezes letais, correu as redes sociais. Alguns mais aparentemente inócuos, como o “planking”, os desafios de pimentos e molhos picantes, ou o desafio para comer uma colherada de canela, inundaram as plataformas online com vídeos que angariaram milhões de visualizações. Porém, surgiram desafios mais perigosos, envolvendo asfixia e desmaios, com o desafio da “Baleia Azul” a ser o mais insidioso, provocando os jovens a cometer suicídio, depois de se submeterem a desafios progressivamente mais perigosos ao longo de 50 dias.
