João Luz Manchete SociedadeJogo | Croupier denuncia pressão para não usar casa de banho Uma croupier de um casino local queixou-se de uma regra que limita idas à casa de banho durante o horário de trabalho a seis vezes por mês. Cloee Chao refere que a regra não é novidade, que as concessionárias são cada vez mais exigentes, em particular com os croupiers cujo volume de trabalho aumentou significativamente depois da pandemia As condições de trabalho dos croupiers voltaram ontem à ordem do dia, com uma croupier de um casino local (não identificado) a denunciar a aplicação de uma regra que limita idas à casa de banho durante o horário de trabalho a seis vezes por mês. Se o trabalhador exceder as seis vezes, é chamado a explicar-se ao supervisor. “Esta regra coloca-nos numa posição de grande stress. Só devemos ir à casa de banho durante os intervalos, que fazemos de duas em duas horas. Mas por vezes surgem necessidades urgentes. Esta regra faz com que tenhamos receio de beber muita água, o que acaba por afectar a saúde”, afirmou ontem Lao no programa Fórum da Ou Mun Tin Toi. A presidente da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores do Jogo, Cloee Chao, não se mostrou surpreendida com esta regra, que não é novidade na indústria do jogo de Macau. “Esta regra foi lançada no passado, antes da pandemia, mas acabou por ser cancelada depois da intervenção da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) num caso específico de um casino-satélite”, recordou a dirigente ao HM. Apesar de considerar credível o relato de Lao, Cloee Chao aponta a possibilidade de esta prática se cingir a apenas uma empresa de jogo, uma vez que a sua associação não recebeu queixas recentes desta natureza. Porém, revelou que as empresas do jogo são cada vez mais exigentes com os funcionários, em particular com os croupiers que viram o volume de trabalho aumentar consideravelmente desde a recuperação do turismo, sem que as empresas tenham contratado mais trabalhadores. Tratar da saúde A croupier indicou ainda que quando um funcionário é chamado a explicar-se à chefia por ter usado a casa de banho mais de seis vezes num mês, a conversa pode dirigir-se para a sua capacidade de cumprir funções. “O chefe pode citar os registos e contar as vezes que usamos a casa de banho e depois perguntar se temos algum problema de saúde e se precisamos de ir ao médico”. No segundo trimestre deste ano, trabalhavam na indústria do jogo cerca 70.300 trabalhadores, uma redução de cerca de 1.100 face aos primeiros três meses do ano. No mesmo período, havia em Macau 6.600 desempregados, mais de um quarto provenientes do sector do jogo.
João Luz Manchete PolíticaConcessionárias | Mais de dois terços dos recursos humanos são locais As seis grandes empresas de resorts integrados têm uma mão-de-obra composta por quase 74 por cento de residentes e, no final do primeiro semestre deste ano, empregavam mais de 27 mil não-residentes. Governo recusa impor quotas máximas de trabalhadores não-residentes às concessionárias No final do passado mês de Junho, as seis grandes empresas de turismo e lazer integrado empregavam cerca de 27.140 trabalhadores não-residentes (TNR), não contando com empregos na construção civil, enquanto a mão-de-obra constituída por residentes atingiu 76.225 trabalhadores, ou 73,7 por cento do total dos recursos humanos. Os números foram avançados pelo director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Wong Chi Hong, em resposta a uma interpelação escrita de Song Pek Kei. A deputada ligada à comunidade de Fujian sustentou-se em dados estatísticos para concluir que “a política de importação de recursos humanos adoptada pelo Governo para as empresas do jogo continua a inclinar-se para os TNR”. Como tal, para salvaguardar “as oportunidades de emprego dos trabalhadores locais, as autoridades devem estabelecer um limite para a proporção de TNR da camada de base das concessionárias do jogo”. O Governo nega esta visão e recusa seguir uma política de controlo rígido imposto aos empregadores e às concessionárias. “Em termos de gestão de recursos humanos, não é adequado estabelecer uma proporção ou limite de trabalhadores, ou impor regras obrigatórias de contratação às empresas”, indicou o director da DSAL, defendendo uma abordagem mais “flexível e pragmática”. Conta e medida Wong Chi Hong sublinhou que um dos objectivos políticos do Governo é garantir que Macau é um centro mundial de turismo e lazer, meta que pressupõe uma determinada proporção de TNR na força de trabalho do território. Porém, garante que em relação às autorizações para contratar não-residentes, em particular nas empresas de turismo e lazer integrado, a DSAL contacta os empregadores para se certificar de que não é possível contratar residentes para as vagas disponíveis, podendo mesmo não aprovar as autorizações para contratar TNR. Neste aspecto, o Governo recorda as diversas feiras de emprego que tem organizado para contratação de mão-de-obra local para as concessionárias de jogo e os seus resorts integrados. Nos primeiros sete meses deste ano, foram contratados 8.260 residentes nestas feiras, 5.990 empregados nas empresas de turismo e lazer integrado, o que representou uma taxa de contratação de 73 por cento. Em relação aos quadros qualificados em posições de gestão intermédias ou elevadas, a DSAL estabeleceu como meta que o número de profissionais locais não deveria ser menos de 85 por cento do total. No fim de Junho, a proporção era superior a 90 por cento.
João Luz Manchete SociedadeHospital das Ilhas | App para marcar consultas só no fim do ano O Hospital das Ilhas vai ter uma aplicação móvel para marcar consultas, aceder a relatórios e informações hospitalares, no último trimestre do ano. Em 2025, grupos de médicos, enfermeiros e técnicos clínicos locais vão receber formação em Pequim O Hospital das Ilhas (ou Hospital Macau Union) está a planear o lançamento de uma aplicação móvel exclusiva para fornecer várias funções como “marcação prévia online, consulta de relatórios e consulta de informações hospitalares”, revelou o director dos Serviços de Saúde (SS), Alvis Lo, em resposta a uma interpelação escrita de Leong Hong Sai. O director dos SS revelou a aplicação tem lançamento previsto para o último trimestre deste ano, “para aumentar a conveniência e a eficiência dos serviços de saúde”. O responsável recordou também que o Hospital Macau Union aderiu à “Plataforma do Registo de Saúde Electrónico” e que “os residentes precisam de utilizar a função ‘A minha saúde’ na Conta Única” para consultar informações de saúde do Hospital Macau Union. Em relação à gestão de recursos humanos de saúde, Alvis Lo indicou que está previsto o envio no próximo ano de grupos de “médicos, enfermeiros e técnicos clínicos para Pequim ou outros locais para receber formação”, para que “mais profissionais de saúde locais possam receber formação em serviço de alta qualidade”. O envio de profissionais em 2025 para adquirir novas competências surge na sequência a avaliação positivo “e bom feedback” dos cinco clínicos que completaram no ano passado a “Formação pré-ingresso de médicos especialistas” no “Peking Union Medical College Hospital” de Pequim. O curso teve a duração de um ano. Formar equipa A longa duração dos processos de formação profissional foi uma das razões apontadas por Alvis Lo para explicar que ainda não estão reunidas as condições necessárias para o Hospital Macau Union prestar os serviços de urgência e de primeiros socorros. O âmbito abrangente dos serviços prestados na nova unidade hospitalar e a complexidade dos equipamentos de emergência médica foram as outras duas explicações avançadas pelo director dos SS. Quanto à criação de uma equipa de especialistas, Alvis Lo indica que serão contratados, através de concurso, profissionais para residência médica nas instituições e estabelecimentos de saúde públicos, com um total de 59 vagas. Em relação à formação de pessoal de enfermagem, o Governo refere que as duas instituições de ensino superior de enfermagem aumentaram o número de vagas de mais de uma centena para as actuais 300 vagas.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | Analistas alertam para necessidade de combater baixo consumo O alargamento do leque de cidades chinesas com vistos individuais para visitar Macau não se fez sentir nos sectores do jogo e comércio, em especial de produtos de luxo, de acordo com analistas. As alterações nos padrões de consumo dos turistas chineses e a concorrência interna são desafios que empresas e o próximo Governo terão de resolver As medidas aprovadas pelo Governo Central do alargamento do programa de vistos individuais para visitar Macau a mais uma dezena de cidades chinesas, assim como o aumento da quota de isenção fiscal de bens comprados no território, não teve um impacto significativo na economia local. Esta é a conclusão do presidente da Associação da Sinergia de Macau, Johnson Ian, enquanto o presidente da Associação de Jogos com Responsabilidade de Macau justifica a alteração nos padrões de consumo com o declínio do jogo VIP. Johnson Ian recorda que o esquema de vistos individuais desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento da economia de Macau, desde a liberalização do jogo, principalmente na hotelaria, retalho de bens de luxo e receitas dos casinos. Em declarações ao portal Asia Gaming Brief, o responsável indicou que além do ciclo económico verificado no Interior da China, os comportamentos de consumo dos turistas sofreram alterações estruturais significativas. “Hoje em dia, a larga maioria dos turistas continua a vir do Interior da China. Porém, devido às condições económicas actuais, testemunhamos uma viragem para o ‘luxo acessível’, com os consumidores a preferirem produtos de marcas locais que oferecem produtos a uma fracção do preço. Esta alteração reflectiu-se nas estatísticas do comércio a retalho, em particular no mercado turístico”, afirmou Johnson Ian. Estas alterações forçaram empresas a reavaliar as suas operações e a adaptar-se às mudanças, principalmente em locais como restaurantes de luxo, ou lojas de malas e relógios de luxo. Olhar para dentro Recorde-se que a cadeia de comércio de produtos de luxo DFS despediu no fim do mês passado quase 80 trabalhadores, a primeira grande redução de mão-de-obra desde que o grupo se estabeleceu em Macau em 2008. No final de Julho, o grupo das Joalharias Chow Tai Fook reportou quebras anuais de vendas em Macau de 41,3 por cento no primeiro trimestre do ano, a pior performance do grupo em termos regionais. Já no segundo trimestre, o valor global das vendas a retalho de Macau e Hong Kong sofreu quebras de 28,8 por cento e representou 12,2 por cento dos negócios do grupo. A quebra alargou-se ao Interior da China, onde o grupo encerrou mais de 90 lojas. Também o alargamento da isenção fiscal para bens adquiridos em Macau e transportados para o continente, que passou de bens no valor de cinco mil renminbis para 12 mil renminbis, não deixa Johnson Ian optimista. Neste capítulo, o analista destaca a crescente competição de outras regiões, em particular Hainão que se transformou num destino para compras de luxo, devido às isenções fiscais aplicadas na ilha. “Até 2025, Hainão vai tornar-se numa zona de tarifa zero, representando uma concorrência ainda mais forte aos mercados de retalho de alta gama de Macau e Hong Kong. Muitos consumidores chineses já não precisam de esperar meses para se deslocarem a Macau para fazer compras. Podem simplesmente deslocar-se a Hainão ou mesmo à Europa, onde os preços podem ser mais favoráveis”, disse o dirigente ao Asia Gaming Brief. O presidente da Associação de Jogos com Responsabilidade de Macau, Billy Song, refere que parte das dificuldades económicas se deve ao aperto ao jogo VIP. Sem os grandes apostadores, o dirigente entende que a economia de Macau fica mais exposta a mudanças nos padrões de consumo e nas tendências de redução dos gastos e do tempo de permanência em Macau dos turistas.
João Luz Manchete PolíticaEPM | Conselheiros pedem intervenção do ministro da Educação Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas pediram a “firme intervenção” ao Governo português na sequência da saída de docentes da EPM cujas licenças tinham sido renovadas por Lisboa. Os conselheiros denunciam, num ofício dirigido ao ministro da Educação, a forma abrupta como os professores foram dispensados da EPM Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China enviaram um ofício ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a expressar “crescente preocupação” devido à dispensa de docentes e da psicóloga da Escola Portuguesa de Macau (EPM). Na óptica dos conselheiros, as dispensas representam um “incumprimento, por parte do Director da EPM, do despacho do Ministro da Educação, Ciência e Inovação”, de 7 de Agosto. Situações que entendem merecer a intervenção de Governo português. Recorde-se que este despacho assinado por Fernando Alexandre renovou, por um ano, as licenças especiais dos docentes e da psicóloga que estavam à beira de ser dispensados da EPM “para que se possam manter na EPM com serviço docente/tarefas distribuídas no próximo ano lectivo”. “O Director da EPM dispensou cinco professores e uma psicóloga, anunciando a contratação de dez novos docentes. Contudo, informações recentes indicam que a realidade não corresponde a essa promessa, com um número superior de professores contratados, o que se presume resultará num aumento inesperado das despesas”, começam por argumentar os conselheiros. Além disso, dos docentes inicialmente dispensados pela EPM, mas reintegrados pelo despacho do Governo português, três foram “transferidos para outras escolas da RAEM, sem aviso prévio”, conforme noticiado pelo HM na quarta-feira passada. Os conselheiros consideram esta decisão prejudica “a imagem da EPM e a confiança da comunidade”. Outros reparos Num comunicado enviado às redacções pelo organismo liderado por Rita Santos, é também referido que o director da EPM, Acácio de Brito, “eliminou a Oficina de Filosofia e a Leitura Orientada, áreas essenciais para o desenvolvimento linguístico dos alunos, sem qualquer consulta ou esclarecimento à comunidade escolar”. Os conselheiros realçam a falta de comunicação por parte da direcção da EPM, em especial no que diz respeito à distribuição de tarefas para o novo ano lectivo, impedindo “a preparação e planeamento adequados, criando um ambiente de incerteza e desconfiança”. Face às circunstâncias descritas, os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China pediram “a firme intervenção” do Ministro da Educação “para garantir que as instruções do despacho de 7 de Agosto sejam cumpridas, restaurando a confiança da comunidade escolar na EPM”. É ainda sublinhada a importância de “assegurar que os alunos possam contar com a competência e serenidade de seus professores”.
João Luz SociedadeTufão | Sinal 8 içado. Macau paralisa antes da chegada do Yagi Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos emitiram ontem à noite o sinal 8 de tempestade, à medida que o tufão Yagi se aproximava da região. As aulas dos ensinos infantil, primário e especial foram ontem suspensas, as ligações marítimas interrompidas e os transportes públicos suspensos Macau elevou ontem o sinal n.º8 face à aproximação do super tufão Yagi, que entrou ontem no mar do Sul da China, indicaram os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) do território. O Observatório de Hong Kong foi mais rápido a elevar o alerta para o sinal n.º8, emitindo o aviso às 18h20 da tarde de ontem. A escala de alerta de tempestades tropicais é formada pelos sinais 1, 3, 8, 9 e 10, cuja emissão depende da proximidade da tempestade e da intensidade do vento. A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) anunciou a suspensão das aulas dos ensinos infantil, primário e especial durante todo o dia de ontem, ao contrário das aulas ou actividades educativas do ensino secundário, que se irão manter. O cancelamento das aulas, ainda durante o sinal n.º3 de tempestade, gerou críticas de pais que, obrigados a cumprir obrigações laborais, se viram forçados a encontrar alternativas para encontrar alguém para tomar conta das crianças. Porém, como tem sido prática comum em situações destas, a DSEDJ instruiu as escolas a manterem as “instalações e respectivo pessoal em funcionamento, ocupando e acolhendo os alunos que cheguem às escolas, até que o seu regresso a casa se possa fazer em segurança”. Também o Aeroporto Internacional de Macau alertou que os voos podem ser afectados pelo Yagi e aconselhou os passageiros a contactarem as companhias aéreas para obterem as informações mais recentes. As ligações marítimas foram também interrompidas ontem, situação que se deve manter hoje, segundo informação da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, suspendendo as ligações a Shekou em Shenzhen e Sheung Wan em Hong Kong. Águas altas De acordo com as previsões avançadas ontem, o Yagi iria passar a cerca de 300 quilómetros a sul de Macau antes desta manhã, atravessando o mar do Sul da China em direcção a noroeste, entre a costa oeste de Guangdong e a ilha de Hainão. Os SMG previram para ontem ventos que podiam atingir rajadas de até 110 quilómetros por hora, enquanto a precipitação e as trovoadas tornar-se-iam gradualmente frequentes. As autoridades mantinham ontem a previsão de inundações, com altura inferior a meio metro a afectar hoje as zonas baixas do Porto Interior. Ontem de manhã, era patente a tranquilidade e o hábito a lidar com este tipo de fenómeno meteorológico. O canal chinês da Rádio Macau ouviu comerciantes da Rua 5 de Outubro, no Porto Interior. Um dono de uma loja de mariscos secos abriu as portas como num dia normal, ainda sem a instalação de barreiras para conter a entrada de água, algo que disse apenas faria à noite, assim como arrumar os produtos em prateleiras altas. Na zona da Barra, os donos de garagens de reparação de veículos e motociclos eram os mais inquietos, com um mecânico a revelar que desde terça-feira começou a retirar gradualmente todos os veículos para estacionamentos em zonas altas da cidade. Pelo menos 15 pessoas morreram nas Filipinas, a maioria na ilha de Luzon, onde se situa a capital, Manila, devido à passagem do Yagi, informaram na quarta-feira as autoridades de Manila. À hora do fecho desta edição, o Yagi ainda não se fazia sentir em Macau. Com Lusa
João Luz PolíticaSaúde | Governo não vai subsidiar aquisição de seguros “Os residentes de Macau gozam de cuidados de saúde abrangentes, multiníveis, precisos e eficazes”, portanto, o Governo não planeia aumentar o valor dos vales de saúde, nem subsidiar a aquisição de seguros. Estes foram alguns dos argumentos usados pelo director substituto dos Serviços de Saúde (SS), Cheang Seng Ip, em resposta a uma interpelação da deputada Song Pek Kei. O Governo também apontou que “investe anualmente, em média, 400 milhões de patacas no Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde” (a designação oficial dos vales de saúde), e que “uma parte dos residentes não utilizou os vales de saúde”. Importa referir que no ano passado o Governo gastou apenas metade do orçamento de 400 milhões de patacas alocado para financiar os vales de saúde. Além disso, o actual sistema de assistência médica garante cuidados gratuitos a mais de metade da população, devido aos benefícios atribuídos a grávidas, mães que deram à luz há pouco tempo, crianças, alunos do ensino primário e secundário, idosos com 65 anos ou mais e residentes que sofrem de doenças graves, nomeadamente tumores, doenças mentais e doenças transmissíveis”. Os restantes residentes têm direito a isenção de pagamento de 30 por cento das despesas de cuidados de saúde. O Governo acrescenta que os residentes assistidos em Centros de Saúde e encaminhados para o Centro Hospitalar Conde de São Januário para fazerem exames complementares têm direito à gratuidade. Em relação aos seguros de saúde, o responsável dos SS citou o “Inquérito sobre a saúde dos cidadãos e a situação de assistência médica” que indicou que os residentes com idades entre 16 e 64 anos, mais de 65 por cento têm seguro de saúde ou usufruem de benefícios médicos proporcionados por empregadores. Como tal, o Governo “não tem planos para subsidiar os residentes na aquisição de seguro de saúde comercial”.
João Luz Manchete SociedadeTufão | Sinal 8 pode ser içado até manhã de sexta-feira Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos consideram moderada a relativamente alta a possibilidade de emitir o sinal 8 de tempestade até ao início da manhã de sexta-feira, à medida que o Yagi se aproxima da costa de Macau e se intensifica. As autoridades antecipam inundações no Porto Interior, e o Centro Nacional de Meteorologia prevê que, quando chegar a terra, o Yagi seja um super-tufão Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) anunciaram ontem a alta probabilidade de emitir o sinal 3 de tempestade esta manhã, e entre a próxima madrugada e o início da manhã de sexta-feira a probabilidade moderada a relativamente alta de elevar o alerta para o sinal 8, à medida que o Yagi se transforma num tufão rumo à costa do sul da China. “O tufão “Yagi” localizado na parte norte do Mar do Sul da China, está a mover-se para oés-noroeste (entre oeste e noroeste), em direcção às regiões entre a costa oeste de Guangdong e a ilha de Hainão”, indicaram ontem os SMG. Devido à influência da subsidência exterior deste sistema, as temperaturas na região foram ontem muito elevadas. Entre a madrugada e o início da manhã de hoje, é expectável “que os ventos na região se intensifiquem e que os aguaceiros e as trovoadas se tornem mais frequentes, portanto a emissão do sinal de tufão n.º 3 é alta. Os SMG referem que “o tufão Yagi poderá intensificar-se ainda mais e desenvolver-se para um super-tufão e que “de acordo com a actual trajectória prevista, o Yagi vai passar a cerca de 300 quilómetros a sul de Macau entre a madrugada e o início da manhã de sexta-feira. Piscina da Ribeirinha As autoridades previam ontem a “relativamente alta” probabilidade de emitir o aviso azul de storm surge entre a madrugada e o início da manhã de hoje, assim como a probabilidade moderada a relativamente alta de emitir o sinal n.º 8 de tempestade, “ao mesmo tempo, prevê-se a ocorrência de inundações com altura inferior a 0,5 m em zonas baixas do Porto Interior”. O Observatório de Hong Kong aumentou ontem o alerta para o sinal n.º3 e também abriu a possibilidade de elevar o alerta entre a tarde e a noite de hoje. À semelhança do que aconteceu em Macau, a noite de terça-feira na região vizinha foi iluminada por milhares de relâmpagos. Entre as 22h de terça-feira e a meia-noite, foram registados mais de 9.000 relâmpagos. Também o Centro Nacional de Meteorologia apontou para a potencial severidade do tufão Yagi, que poderá chegar a terra, entre a costa oeste de Guangdong e a ilha de Hainão, na sua potência máxima, devido a factores como o fornecimento suficiente de vapor de água. Nas Filipinas, as autoridades davam ontem conta de, pelo menos, 15 mortes e 21 desaparecidos na devido à passagem do Yagi. A maioria das vítimas morreram na sequência de deslizamentos de terras, afogamento ou electrocussão. Fogo-de-artifício adiado A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) anunciou o adiamento das duas exibições de abertura do 32.° Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau, agendadas para a noite de sábado, devido à incerteza do estado do tempo. As duas exibições escolhidas para abrir o evento estão a cargo das equipas da Rússia e França. A DST referiu que serão divulgados detalhes sobre o programa e que está a acompanhar de perto a previsão meteorológica para avaliar o impacto na realização e segurança dos espectáculos, e eventual necessidade de implementar o plano de contingência. Limpeza reforçada O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou ontem o reforço dos trabalhos de limpeza de esgotos e sarjetas, em antecipação da passagem do tufão Yagi ao largo da zona costeira de Macau, para prevenir inundações provocadas pelas esperadas fortes chuvadas. Num comunicado emitido ontem, o organismo liderado por José Tavares vincou que a prioridade está focada nas zonas baixas, nomeadamente o bairro San Kio, Porto Interior, Praia do Manduco e zona antiga da Taipa. Além disso, o IAM indica que no passado mês de Agosto limpou mais 20 quilómetros de esgotos, removendo mais de 87 toneladas de detritos.
João Luz Manchete PolíticaIao Hon | Construção de fundações e caves custa mais de 120 milhões O Governo adjudicou a construção de fundações e caves do prédio de habitação pública na rua oito do bairro Iao Hon, por 119 milhões de patacas à Companhia de Decoração San Kei Ip, que apresentou o preço mais barato. A monitorização estará a cargo do LECM por 2,6 milhões de patacas. O prédio terá 250 apartamentos, 30 pisos de altura e um auto-silo com 100 estacionamentos O prédio de habitação pública na rua oito do bairro do Iao Hon começa a tomar forma com a adjudicação da empreitada de construção das fundações e caves a ser atribuída à Companhia de Decoração San Kei Ip, que apresentou o preço mais barato no valor de 119 milhões de patacas. A obra terá um prazo 600 dias de trabalho (sendo a primeira meta obrigatória de 450 dias de trabalho). Recorde-se que entre as cinco empresas convidadas a apresentar propostas para a empreitada, os preços variaram entre 183,8 milhões de patacas da Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau) e o valor apresentado pela Companhia de Decoração San Kei Ip. Segundo informação divulgada no website da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), a monitorização das estruturas periféricas foi adjudicada ao Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM) por 2,63 milhões de patacas, com os trabalhos a terem um prazo de execução de dois anos. O projecto vai ser feito em duas fases. Num primeiro momento, que deverá demorar menos de dois anos, as obras visam a construção de fundações e caves. Concluídas as primeiras obras, arrancam os trabalhos para erigir a superestrutura. Vida longa “O projecto que ficará situado no terreno do estado, no cruzamento entre a Rua Oito do Bairro Iao Hon e a Avenida da Longevidade, com a área de 1.875 metros quadrados, destina-se à construção de um edifício de habitação pública de 30 pisos de altura, com um auto-silo público de 3 pisos em cave, e poderá fornecer 250 fracções habitacionais e cerca de 100 lugares de estacionamento para automóveis e motociclos, dispondo ainda as instalações comerciais e sociais”, indica a DSOP. O Governo justificou a opção de consulta a cinco empresas para adjudicar a empreitada, em vez do concurso público, “atendendo ao local de execução do projecto, contíguo às edificações mais antigas na zona, com o grau de dificuldade de execução da obra”. A complexidade das exigências técnicas, “quando comparado com as obras comuns”, assim como a segurança do ambiente circundante durante a construção, requer “elevada experiência e capacidade técnica do empreiteiro em escavação de fundações”, razões pelas quais o Governo optou pela “modalidade de consulta para implementação da presente empreitada”.
João Luz Manchete SociedadeBanco de Formiga | AGTech Holdings passa a ser accionista maioritário A AGTech Holdings anunciou ontem a aquisição de participação no Banco de Formiga (Macau), ficando com 51,5 por cento das acções da instituição bancária, que passará a ser uma subsidiária do grupo. O negócio representou um investimento de 234 milhões de patacas A AGTech Holdings anunciou ontem em comunicado ter terminado a aquisição de uma participação no Banco de Formiga (Macau) no valor de 243 milhões de patacas. Após a conclusão do negócio, o grupo passou a deter 51,5 por cento das acções do banco, que se tornará uma subsidiária indirecta não integral do grupo. O grupo AGTech dedica-se a investimentos das áreas das lotarias no Interior da China e prestação de serviços de pagamento electrónico e serviços conexos. Além disso, também vende e aluga terminais e equipamento de pagamento. Recorde-se que o grupo já terá adquirido, em 2022, a Macau Pass, que oferece serviço de pagamento electrónico Mpay e pagamento físico através do cartão Macau Pass. A compra da Macau Pass custou à AGTech 778 milhões de dólares de Hong Kong. No comunicado que anunciou a aquisição da participação no Banco de Formiga (Macau), o grupo apontou que o negócio pode incentivar a transformação digital de Macau através dos recursos e operações do banco, além de satisfazer a procura financeira do mercado. “A aquisição pode produzir um efeito sinérgico com a disponibilização de serviços relevantes para a vida, os negócios do sector cultural e comércio electrónico. Articulando as características turísticas e de lazer vamos oferecer serviços financeiros transfronteiriços, com vista a atrair mais turistas,” lê-se no comunicado. Mudem de rumo O Banco de Formiga (Macau), oferece no território serviços de pagamento electrónico através da Alipay, e o banco virtual também disponibiliza empréstimos dirigidos às empresas pequenas e médias e a particulares, transferências bancárias e investimentos em acções e obrigações. Além disso, o grupo enquadra o negócio no âmbito das prioridades políticas da RAEM. “A aquisição de participação do Banco de Formiga (Macau) é uma resposta activa ao plano do Governo de diversificação adequada da economia 1+4,” é destacado. A AGTech Holdings salienta ainda que o desenvolvimento da indústria de finanças modernas faz parte do discurso do Governo, enquanto uma das áreas essenciais para alcançar a diversificação económica. Recorde-se que o Banco de Formiga de Hong Kong ou de Macau foram criados pelo Ant Group e entraram em serviço em 2020 e 2019, respectivamente. Em Julho de 2020, o Ant Group anunciou a oferta pública inicial na Bolsa de Hong Kong e na Bolsa de Xangai. No entanto, em Novembro do mesmo ano, as autoridades de Hong Kong e de Xangai suspenderam a entrada do grupo na lista. As autoridades do Interior da China justificaram a posição com a necessidade de supervisão financeira e de cumprir os critérios de salvaguarda da concorrência leal e garantias dos direitos de consumidores. No início deste ano, o grupo anunciou que a sua estrutura accionista foi alterada e que o fundador, o empresário Jack Ma, desistiu do controlo do grupo.
João Luz PolíticaMatadouro | IAM ignora preocupações de interpelação de Ron Lam A renovação do contrato de concessão do Matadouro de Macau motivou uma interpelação escrita de Ron Lam, que criticou a ausência de discussão sobre a gestão ou planos para renovar equipamentos e contratar profissionais. O IAM respondeu que o prazo de concessão foi alargado para garantir a estabilidade do abastecimento de carnes frescas “Tendo em conta que as carnes frescas têm sido produtos essenciais à vida quotidiana dos residentes, a estabilidade do seu abastecimento deve ser garantida. Neste sentido, o Governo de Macau decidiu a prolongar o prazo do contrato de concessão de MATADOURO DE MACAU, S.A.R.L. por mais cinco anos.” Foi desta forma que o presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, respondeu a umas das questões colocadas por Ron Lam através de interpelação escrita. No final de Julho, o deputado criticou o facto da renovação do contrato de concessão do Matadouro ter passado, mais uma vez, ao lado do escrutínio público, com a informação a ser publicada no website do Matadouro ainda antes da publicação no Boletim Oficial. Ron Lam pediu ainda explicações em relação aos planos para renovar equipamentos, assim como reforçar os recursos humanos da empresa. O facto de o contrato ter sido renovado sem adendas e, mais uma vez, após o contrato anterior ter expirado, levou o deputado a questionar o Governo sobre a regularidade administrativa do processo, assim como a colocar dúvidas sobre as razões que levaram as autoridades a propor alterações à gestão e operações da empresa antes do fim do contrato. Neste capítulo, José Tavares indicou que “para activamente atender às necessidades de desenvolvimento e gerir riscos eventuais da exploração de MATADOURO DE MACAU, S.A.R.L., esta sociedade, por um lado, aperfeiçoa constantemente o regime de gestão interna, dedicando-se a elevar o seu desempenho administrativo para corresponder às exigências como a eficiência da exploração, etc”. Mãos à obra A ausência de concurso público para a concessão da gestão da infra-estrutura foi outra questão que ficou por responder. Depois de em 2022, a empresa que gere o espaço ter reportado problemas resultantes de equipamentos obsoletos e nas linhas de produção, assim como envelhecimento do pessoal e falta de mão-de-obra no departamento de limpeza, o deputado argumentou que se estes problemas não forem resolvidos, o abastecimento de carne fresca em Macau pode estar em causa. Como tal, perguntou o que foi feito para endereçar estes problemas. Sobre o futuro desenvolvimento do Matadouro, Ron Lam recordou que o Governo continua a insistir na mensagem de que “está a estudar o assunto”, sem que se conheçam novidades, além da renovação da concessão. Neste aspecto, o responsável do IAM indicou que “no pressuposto do aproveitamento eficaz dos recursos, a mesma sociedade [MATADOURO DE MACAU, S.A.R.L] procura acelerar o melhoramento dos equipamentos de produção e das equipas de recursos humanos, a fim de assegurar o abastecimento estável de carnes frescas”, sem especificar o que foi realmente feito.
João Luz SociedadeReceitas do jogo de Agosto subiram a ritmo acima do esperado Depois de dois meses de habitual sazonalidade, as receitas da indústria do jogo, e o seu ritmo de crescimento, durante Agosto superaram as expectativas dos analistas, atingindo a segunda melhor performance mensal deste ano, depois de em Maio as receitas brutas terem chegado quase a 20,2 mil milhões de patacas. As receitas do jogo subiram 14,8 por cento no mês passado, em comparação com o mesmo mês de 2023. Os casinos arrecadaram cerca de 19,8 mil milhões de patacas em Agosto, de acordo com dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Em termos mensais, o crescimento foi de 6,2 por cento. A JP Morgan Securities reagiu no domingo aos dados revelados pela DICJ acrescentando que o sector teve receitas brutas diárias de 637 milhões de patacas, “o segundo melhor registo em 55 meses e uma recuperação de 81,4 por cento em relação ao período pré-pandémico, e a taxa de recuperação mais elevada desde o surgimento da covid-19”. Os analistas concedem que os resultados de Agosto foram ligeiramente superiores ao consenso dos especialistas. Mas, “talvez ainda mais importante, foi a dinâmica de crescimento mensal acima da história sazonalidade, que tem sido entre 2 e 3 por cento, ultrapassando os 6 por cento, depois de dois meses abaixo dos registos habituais”, referem os analistas da JP Morgan, citados pelo GGRAsia O que nos espera Já a Seaport Research Partners realçou os “números fortes” da entrada de visitantes no território e as “receitas consistentes durante o mês inteiro, que teve cinco fins-de-semana”. Além disso, o analista Vitaly Umansky destaca que Agosto foi o mês mais forte em termos de receitas fora das férias da Semana Dourada. Porém, Setembro costuma colocar água na fervura, antes dos feriados de Outubro. Como tal, a Seaport Research Partners prevê um declínio mensal de cerca de 10 por cento em Setembro, para 17,78 mil milhões de patacas. “Normalmente, Setembro é o mês mais fraco do ano, ou o segundo mais fraco, a par de Junho”, apontou Vitaly Umansky. A JP Morgan também entende que o mês corrente não deverá “deslumbrar ninguém”, uma vez que é o “mês entre as férias do Verão e a Semana Dourada de Outubro”.
João Luz Manchete SociedadeSMG | Sinal de tempestade será emitido. Trovoadas começam amanhã A tempestade Yagi, que estava ontem a aproximar-se de Luzon nas Filipinas, vão estar amanhã a cerca de 800 quilómetros de Macau, trazendo elevadas temperaturas e trovoadas. A tempestade irá mover-se em direcção ao Sul da China ao longo da semana e deverá passar a sul, a cerca de 300 quilómetros, a sul de Macau Entre a noite de hoje e a manhã de quarta-feira, o ciclone tropical Yagi deverá estar a cerca 800 quilómetros de Macau, indicaram ontem os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), acrescentando a possibilidade de emitir o sinal nº 1 de tempestade tropical. As autoridades afirmaram ontem que, de acordo com as previsões actuais, a tempestade irá mover-se em direcção à costa do Sul da China ao longo da semana. Os efeitos vão começar a sentir-se a partir de amanhã, com temperaturas elevadas, aguaceiros e trovoada. “De acordo com as últimas imagens de satélite, uma vez que as nuvens relacionadas com o “Yagi” ainda estão relativamente soltas e próximas da ilha de Luzon, nas Filipinas, desenvolver-se-ão mais lentamente devido à sua topografia, entrando depois no Mar do Sul da China”, declararam ontem os SMG. Para já, a trajectória mais provável aponta para a direcção ocidental, algures na costa de Guangdong e a ilha de Hainão, com o Yagi a aumentar gradualmente de intensidade, podendo atingir o nível de tufão forte e a poder passar a cerca de 300 quilómetros da RAEM. Apesar da previsão, os SMG salientam o elevado grau de imprevisibilidade em relação à evolução da trajectória e intensidade da tempestade. O Observatório de Hong Kong vai emitir hoje o sinal nº 1 de tempestade. Berço dos ventos Ontem, por volta das 11h, o Yagi estava a 115 quilómetros a nordeste de Infanta, Quezon, e a 85 quilómetros a sudeste da Baler, Aurora. À altura, a Administração de Serviços Atmosféricos, Geofísicos e Astronómicos das Filipinas (PAGASA) revelou que a velocidade máxima dos ventos atingia 75 quilómetros por hora, enquanto as rajadas perto do centro da tempestade chegavam a 90 quilómetros por hora. As autoridades das filipinas acrescentaram ainda que após a passagem da tempestade tropical pelo arquipélago, a previsão aponta para a intensificação para tufão durante o dia de amanhã. “Prevê-se que o Yagi mantenha a categoria de tempestade tropical até terça-feira (hoje) durante a travessia do norte de Luzon, e que apresente maior intensificação a partir de quarta-feira (amanhã), atingindo a categoria de tempestade tropical severa na quarta-feira e a categoria de tufão na sexta-feira”, afirmou ontem a PAGASA.
João Luz Manchete SociedadeGripe | Casos caem 13% em Julho após subida de 500% No mês passado, os Serviços de Saúde registaram 840 infecções de gripe, números que representam um aumento anual de quase 42 por cento, e uma descida de 13,1 por cento face a Junho. Porém, em Junho a subida mensal foi de cerca de 500 por cento. A escarlatina continua a registar números bastante superiores ao ano passado Em Julho, os Serviços de Saúde (SS) registaram 840 casos de influenza, uma subida de cerca de 41,7 por cento face ao mês homólogo do ano passado, quando os serviços acompanharam 593 casos de infecção, de acordo com as estatísticas relativas às doenças de declaração obrigatória publicadas ontem. Em termos mensais, as infecções de gripe caíram 13,1 por cento face aos 967 casos registados em Junho. No entanto, a base de comparação mensal parte de um registo elevado. No passado mês de Junho, os casos de gripe tiveram uma subida de cerca de 500 por cento face ao mesmo mês de 2023, e para mais do dobro do registo do mês anterior. A tendência para elevados casos de gripe e picos de infecção prolongados e recorrentes tem marcado 2024. Já em Abril, as autoridades davam conta da sobrelotação das urgências do Hospital São Januário com casos severos de gripe e covid-19, entre eles 5.570 crianças. Na altura, a médica Leong Iek Hou, que dirige a Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis, atribuiu esta situação ao enfraquecimento da imunidade de grupo da população devido ao uso prolongado de máscaras. O que resta Os casos de gripe representaram quase metade de todas as notificações de doenças de declaração obrigatória, que englobam 45 tipos de doenças. As infecções por enterovírus continuam a ser a segunda doença mais prevalente, com 552 casos, que ainda assim representam uma redução de cerca de 65 por cento e 50,4 por cento quando comparados com o período homólogo do ano anterior (1,575 casos) e o mês anterior (1,112 casos). No mês em análise, foram registados 88 casos de escarlatina, o que representa uma subida significativa em comparação com o mês homólogo do ano passado, quando se foram registados cinco casos. Ainda assim, em Julho foram detectados menos 69,1 por cento infecções de escarlatina do que em Junho, quando os casos totalizaram 231, e ainda menos que em Maio quando os casos foram 286. Em relação à salmonela, foram detectados em Julho 28 casos, total que representa um aumento significativo (+75 por cento) em termos anuais, e uma subida de 7,7 por cento face a Junho. Já as infecções de varicela mantiveram-se estáveis a nível anual, com 36 casos, mas diminuíram 26,5 por cento em relação a Junho. As infecções por doenças de declaração obrigatória são reportadas por organismos de saúde pública e privada, médicos que efectuam o primeiro diagnóstico, médicos responsáveis pelo preenchimento de certificados de óbito e os técnicos responsáveis pela realização de diagnóstico laboratorial.
João Luz Manchete SociedadeContrabando | Associação pede penalização de menores Os jovens apanhados a praticar contrabando estão a aproveitar lacunas legais para escapar à punição. Esta é a visão da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, que defende a aplicação de multas à família dos menores e a revisão das leis que regulam a responsabilidade penal de jovens A Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau defende que o Governo deve rever e alterar as leis para que os jovens com idade inferior a 16 anos sejam multados se forem apanhados a contrabandear bens entre Macau e o Interior da China. A entidade emitiu um comunicado a recordar alguns casos recentes que envolveram estudantes este mês. “Segundo a legislação em vigor, o contrabando é uma infracção administrativa. Porém, os menores de 16 anos são inimputáveis e apenas perdem os bens contrabandeados,” explicou o presidente da associação Sio Hin Wa. A solução principal avançada pelo representante dos estudantes passa pela reforma legal. Apesar de o Código Penal estabelecer a inimputabilidade de menores de 16 anos, ou seja, a incapacidade para ser declarado responsável por um delito criminal, Sio Hin Wa menciona o Regulamento Geral dos Espaços Públicos prevê a aplicação de multas a jovens que já tenham completado 12 anos de idade. “Se a infracção tiver sido cometida por menor que já tenha completado 12 anos, mas que não seja emancipado e não tenha fontes de rendimento, a responsabilidade pelo pagamento da multa recai, solidariamente, sobre os seus representantes legais”. Este artigo é mencionado pelo presidente da Associação Geral de Estudantes Chong Wa como uma porta para não deixar incólumes os jovens contrabandistas. Carregar água O dirigente associativo realçou que a única lei que incide sobre a punição de menores é o regime tutelar educativo dos jovens infractores, que Sio Hin Wa considera insuficiente por apenas providenciar assistência social e psicológica. Face a este panorama legal, o dirigente quer ver colmatadas as lacunas do sistema que são aproveitadas com intenções criminosas e reforçar os efeitos dissuasores. Além disso, sugere mobilização social para endereçar o problema, assim como o reforço da supervisão parental. O representante dos estudantes afirmou ainda que o contrabando não só coloca em xeque a imparcialidade nos negócios, a competição comercial, mas também danifica seriamente a forma como os jovens encaram o dinheiro e valores como o respeito pela lei.
João Luz Manchete SociedadeWai Hung | Perdas 58,6 milhões no primeiro semestre O Wai Hung Group apresentou perdas líquidas de 58,6 milhões de patacas nos primeiros seis meses do ano. Declínio de receitas e de projectos de grande envergadura são os motivos apontados numa nota enviada à Bolsa de Valores de Hong Kong. O grupo empresarial está a ser investigado pela Comissão Independente Contra a Corrupção de Hong Kong Numa nota enviada à Bolsa de Valores de Hong Kong, dirigida a accionistas e potenciais investidores, o Wai Hung Group apresentou perdas líquidas de, pelo menos, 58,6 milhões de patacas no primeiro semestre deste ano. A comunicação salienta que os resultados foram obtidos através da revisão preliminar das contas de gestão consolidadas e das informações disponibilizadas pelo Conselho de Administração, mas que ainda não foram revistas por auditores independentes ou pelo comité de auditoria da empresa. Como tal, as contas “ainda estão sujeitas a possíveis ajustes decorrentes de revisões posteriores”. Ainda assim, as esperadas perdas líquidas nos primeiros seis meses de 2024 acrescentam mais de 50 milhões de patacas às perdas líquidas de 8 milhões de patacas registadas no primeiro semestre do ano passado. O grupo indica que “as perdas líquidas previstas se devem principalmente à quebra das receitas devido à diminuição do número de projectos de grande dimensão”. Neste aspecto, o grupo revela que as receitas apuradas com projectos de grande dimensão caíram de 58,4 milhões de patacas no primeiro semestre deste ano, para aproximadamente 6,1 milhões de patacas no mesmo período de 2024. Despesas ao alto Além da diminuição do volume de negócios, o primeiro semestre deste ano foi marcado pelo aumento das perdas resultantes da imparidade dos activos financeiros e dos activos contratuais, que passaram de 400 mil patacas nos primeiros seis meses do ano passado, para 42,8 milhões de patacas este ano. Também as despesas administrativas duplicaram em termos anuais, de 7,2 milhões de patacas no primeiro semestre de 2023 para 14,4 milhões de patacas na primeira metade deste ano. Na semana passada, a compra e venda de acções do Grupo Wai Hung foi suspensa quando as autoridades de Hong Kong fizeram rusgas à empresa ao abrigo de uma investigação por suspeitas de fraude e falsificação de documentos e foram detidas sete pessoas. A operação contou com a participação simultânea da Polícia Judiciária em Macau, onde o grupo tem ligações e negócios que incluem renovações de interiores de salas de junkets, lojas, restaurantes. Rita Santos e Wu Chou Kit são directores independentes não-executivos da empresa, e a conselheira das Comunidades Portuguesas surge identificada no relatório com os resultados de 2020 como presidente da comissão de auditoria do grupo.
João Luz Manchete PolíticaChefe do Executivo | Sam Hou Fai apresenta hoje candidatura Sam Hou Fai vai apresentar hoje o manifesto de candidatura para o cargo de Chefe do Executivo no Centro de Ciência. No espectro oposto, uma responsável ligada à campanha de Jorge Chiang indica que o candidato já recolheu as assinaturas de membros da comissão eleitoral e que brevemente vão começar acções de campanha Agora é oficial. Hoje, pelas 11h, no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau, realiza-se a “apresentação do manifesto de candidatura de Sam Hou Fai ao cargo de 6.º Chefe do Executivo da RAEM”. Um dia depois de ter sido exonerado do cargo de presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), e um dia antes do início do período para submeter candidaturas às eleições para liderar o próximo Governo, Sam Hou Fai elimina as poucas dúvidas que restariam sobre as suas intenções políticas. Em menos de uma semana, o panorama político de Macau sofreu alterações dramáticas, com o anúncio da desistência de candidatura de Ho Iat Seng na passada quarta-feira, a declaração de intenções de Sam Hou Fai no dia seguinte, pausa para fim-de-semana, exoneração de Sam Hou Fai do mais alto cargo na magistratura da RAEM na segunda-feira e ontem o anúncio da candidatura a Chefe do Executivo. O lado B da vida No campo oposto, sem o peso institucional e apoios políticos, está a candidatura do empresário Jorge Chiang a Chefe do Executivo. O HM falou com uma representante da campanha, Ieong Kit Meng, que revelou que Jorge Chiang se encontrava ontem numa viagem de negócios ao estrangeiro, mas que irá regressar ao território nos próximos dias. A responsável que também é membro da Associação de Institucionalismo de Macau, assim como Chiang, afirmou ao HM que o empresário recolheu as assinaturas suficientes de membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo para participar nas eleições de 13 de Outubro. Em relação à inactividade da campanha de Jorge Chiang, sem presença mediática e sem publicações nas redes sociais, Ieong Kit Meng indicou que o candidato está a aguardar pelo tempo certo para começar as actividades de campanha. “Queremos que os residentes de Macau conheçam o nosso programa político. Estamos a planear começar as acções oficiais de campanha ainda esta semana”, afirmou a responsável, sem confirmar datas. Quanto ao programa político, Ieong Kit Meng indicou que Jorge Chiang irá explicar com mais detalhes os seus objectivo políticos e que a Associação de Institucionalismo de Macau irá organizar seminários sobre as prioridades do candidato. Porém, a saúde do tecido empresarial, em especial das pequenas e médias empresas, o bem-estar da população, emprego e habitação estão entre as principais preocupações de Jorge Chiang. Sobre a candidatura de Sam Hou Fai a Chefe do Executivo, a responsável da campanha adversário diz que acolhe com braços abertos a competição, que demonstra a importância que o cargo de Chefe do Executivo tem. “A participação de Sam Hou Fai nas eleições não significa uma vitória certa. Os candidatos vão ter de demonstrar quem apresenta melhores propostas que beneficiem a população e essa deve ser a atitude do eleito ao longo do cumprimento do seu mandato”, afirmou Ieong Kit Meng.
João Luz Manchete SociedadeTrânsito | Autoridades reunidas para preparar regresso às aulas O Governo reuniu com o CPSP e as operadoras de autocarros para garantir que o regresso às aulas, que arranca na próxima semana, não mergulha a cidade num caos de trânsito. Serão destacados agentes para gerir o tráfego nos pontos mais críticos e perto das escolas, a frequência de autocarros vai aumentar e a maioria das obras vão concluir até ao próximo sábado Na próxima segunda-feira, as aulas vão regressar em cerca de 80 por cento das escolas do território e o Governo está a ultimar detalhes para antecipar o aumento do trânsito. Para tal, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e as duas operadoras de autocarros reuniram-se para preparar a organização do trânsito e do serviço de autocarros. Nos primeiros dias do ano lectivo, o CPSP irá destacar mais pessoal para gerir o fluxo de pessoas em pontos mais movimentados e nas proximidades das escolas e os autocarros vão aumentar as frequências e preparar-se para “situações de emergência, no sentido de ajudar os docentes e alunos a deslocarem-se em segurança”. A proliferação de obras nas vias públicas durante as férias de Verão foi outro dos assuntos discutidos. A DSAT indicou que a maioria das obras será concluída antes de sábado. “Das 24 obras viárias principais, apenas 10 continuarão a decorrer depois do início do ano lectivo, incluindo, as obras da estação elevatória e box-culverts da Bacia Norte do Patane, a obra da estação elevatória de águas pluviais e drenagem no sul do Porto Interior e a obra de construção da galeria técnica na Zona A dos Novos Aterros Urbanos”. Pela estrada fora No comunicado conjunto da DSAT, DSEDJ e CPSP é também referido que as operadoras de autocarro adaptaram as suas operações de acordo com previsões de fluxo de passageiros para o arranque do ano lectivo. As frequências de autocarros foram ajustadas, as carreiras especiais vão aumentar e será destacado “pessoal adicional, incluindo agentes de fiscalização fixos nas paragens e itinerantes, para manter a ordem e orientar os passageiros nas principais paragens”. Além disso, “serão disponibilizadas máquinas de validação portáteis aos coordenadores das paragens, permitindo que os passageiros entrem nos autocarros pela porta do meio, quando necessário, para agilizar o fluxo”. Em termos de trânsito, será implementado, a título experimental, o sentido único de circulação num troço da Rua do Minho entre a Rua de Sai On e a Rua de Bragança, bem como na Rua de Sai On, na Taipa. Em Coloane, onde vão abrir neste ano lectivo duas novas escolas, a DSAT vai reorganizar o trânsito na Rua das Schimas e nas vias circundantes, “bem como o ambiente pedonal nas imediações da escola na Rua de Afonso de Albuquerque, para aperfeiçoar a ordem de travessia de peões e de circulação de veículos”. Os estacionamentos também foram ajustados para “aumentar a visibilidade entre condutores e peões nas proximidades das passadeiras, reforçando assim a segurança dos docentes e alunos ao atravessarem a rua”. O Governo pede ainda aos pais para saírem de casa mais cedo quando forem levar os filhos à escola, antecipar o itinerário reservando tempo suficiente para as deslocações. Além disso, é ainda pedido aos progenitores que privilegiem a deslocações a pé ou a utilização dos transportes públicos.
João Luz Manchete SociedadeSarau Olímpico | Bilhetes no mercado negro à venda por 2.500 patacas Apesar de o Governo ter sublinhado que não queria especulação com os bilhetes para o encontro com a delegação de atletas nacionais medalhados em Paris, os ingressos nas redes sociais estavam ontem a ser vendidos entre 1.000 e 2.500 patacas, ainda antes de começar a distribuição de bilhetes. A PJ alertou para a hipótese de os ingressos serem usados para burlas Os bilhetes para o sarau olímpico, que se realiza no domingo na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, já estavam ontem à venda em várias redes sociais chinesas, como o WeChat, Xiaohongshu e Douyin com preços a variarem entre 1.000 e 2.500 patacas. Os ingressos para o evento intitulado “O nosso orgulho! – Encontro com a Delegação de Atletas Olímpicos Nacionais em Macau serão distribuídos gratuitamente pelo Governo entre hoje e quinta-feira. Apesar de o Instituto do Desporto (ID) ter sublinhado que “os bilhetes constituem propriedade da organização, que não são transferíveis e não podem ser vendidos, oferecidos para venda ou usados para efeitos promocionais ou comerciais”, como é habitual em eventos em Macau, cedo chegaram ao mercado negro. A organização apelou ainda ao público para “adquirir os bilhetes através de meios oficiais e não especular e revender bilhetes do evento que podem infringir a lei com os referidos actos”. O ID referiu também que caso “encontre alguém que esteja a revender os bilhetes, será entregue ao serviço competente”. Apesar de ser recorrente o pedido para que os bilhetes tenham a identificação do portador para eventos muitos procurados, inclusive por deputados, o ID não optou por este método, ao contrário do que fez o Instituto Cultural no ano passado para os concertos do compositor japonês Joe Hisaishi. Estado de segurança O aparato securitário em torno do evento que se realiza na Nave Desportiva implica a proibição de entrada no recinto de comidas e bebidas, power banks, banners, cartazes e guarda-chuva, garrafas de vidro, plástico e latas de refrigerantes, assim como fica também barrada a gravação ou transmissão de imagens do evento. Além disso, o ID pediu ao público para fazer “testes rápidos de antigénio em casa antes de se deslocarem ao local”. A Polícia Judiciária alertou ontem a população para adquirir “bilhetes para o evento através dos canais oficiais, evitando comprá-los na Internet de fontes desconhecidas”. Ao mesmo tempo que avisam para as intenções de criminosos que se aproveitem destas situações para cometer burlas, as autoridades alertaram os cidadãos “para não revenderem ou comercializarem os bilhetes do evento, pois tais acções podem violar a lei”. Por outra via Antes de Macau, a delegação olímpica chinesa vai passar por Hong Kong, onde serão organizados um espectáculo de gala e demonstrações desportivas na sexta-feira e no sábado. Ao contrário de Macau, os cerca de 5.300 bilhetes não serão gratuitos, mas vão custar apenas 20 dólares de Hong Kong. Porém, as autoridades da região vizinha usaram o método de autenticação da identidade do comprador do bilhete, que terá de apresentar documento de identificação à entrada do recinto.
João Luz Manchete PolíticaChefe do Executivo | Sam Hou Fai apresenta demissão do TUI O presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, pediu a exoneração do cargo, abrindo caminho para uma possível candidatura a líder do Governo. A ordem executiva que oficializou a saída do magistrado do mais elevado cargo judicial da RAEM foi assinada por Ho Iat Seng Com Lusa “É exonerado, a seu pedido, o juiz Sam Hou Fai dos cargos de presidente e de juiz do Tribunal de Última Instância (TUI) e do cargo de membro da Comissão Independente responsável pela indigitação dos candidatos ao cargo de juiz da Região Administrativa Especial de Macau, a partir do dia 28 de Agosto de 2024.” Foi desta forma que Sam Hou Fai deu o primeiro passo oficial antes de apresentar a sua candidatura ao cargo de Chefe do Executivo, através de uma ordem executiva publicada ontem no Boletim Oficial assinada por Ho Iat Seng, culminando quase um quarto de século na presidência do TUI. À medida que se aproxima o início do período para a apresentação de candidaturas ao mais elevado cargo político da região, a exoneração de Sam Hou Fai à frente do TUI liberta-o de impedimentos de legais no caminho para liderar o próximo Governo. De acordo com a lei eleitoral, juízes ou funcionários judiciais só se podem candidatar a Chefe do Executivo após apresentarem a demissão ou caso já se tenham reformado. Entre os impedimentos à candidatura, a lei eleitoral inclui ainda titulares dos principais cargos, membros do Conselho Executivo e membros das comissões eleitorais. Passo rápido Sam Hou Fai admitiu na quinta-feira a possibilidade de se candidatar ao cargo de Chefe do Executivo, à margem de um evento para o qual apenas foram chamados órgãos de comunicação social chineses mais próximos do Governo. “Sempre tive o desejo de servir Macau e alguns amigos encorajaram-me a continuar a dar o meu contributo para o desenvolvimento da RAEM”, afirmou. Sam Hou Fai expressou também gratidão por quem se tem preocupado com a eleição para líder do Governo e afirmou que “o cargo de Chefe do Executivo é uma posição nobre para servir Macau e os residentes”. Um dia antes de Sam Hou Fai admitir a possibilidade de concorrer a Chefe do Executivo, Ho Iat Seng anunciou que não se vai candidatar a um novo mandato no cargo, marcando um momento histórico e inédito na vida política da RAEM por ser a primeira vez que um Chefe do Executivo não cumpre dois mandatos. “Devido a problemas de saúde ainda não totalmente resolvidos, a bem do desenvolvimento a longo prazo de Macau e partindo do que corresponde ao melhor interesse desta região, decidi não participar na eleição para o sexto mandato do Chefe do Executivo”, afirmou, em comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social. A eleição do Chefe do Executivo está marcada para 13 de Outubro e os candidatos a líder do Governo de Macau vão ser conhecidos entre a próxima quinta-feira e 12 de Setembro. O líder da região é eleito para um mandato de cinco anos pela Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo – que integra 400 membros provenientes dos quatro sectores da sociedade, sendo depois nomeado pelo Governo Central chinês, de acordo com a Lei Básica, e a respectiva lei eleitoral.
João Luz Manchete SociedadeElevadores | Moradores queixam-se de preço de reparações Até 2026, a lei obriga a que todos os 10 mil elevadores da cidade sejam alvo de inspecção de segurança. A obrigação de substituir peças que custam centenas de milhares de patacas poderá gerar situações de falta de segurança, alerta o deputado Nick Lei que pede ao Governo que subsidie reparações e admita mais empresas de inspecção A nova lei de segurança dos ascensores, que entrou em vigor no dia 1 de Abril deste ano, estabelece que dentro de um período de três anos todos os 10 mil elevadores instalados em Macau sejam registados, inspeccionados e reparados, caso sejam encontradas falhas de segurança. Porém, as exigências legais podem esbarrar em problemas práticos, indicou Nick Lei, numa interpelação escrita divulgada no sábado. O deputado, ligado à comunidade de Fujian, começou por mencionar as recorrentes dificuldades de gerar consensos em administrações de condomínio, principalmente em relação a despesas avultadas, como a substituição de peças que podem custar centenas de milhares de patacas. Nick Lei indica ter ouvido administradores de condomínios que se queixaram da discórdia provocada pela necessidade legal de cobrir despesas avultadas, incapazes de atingir o consenso dos proprietários. Os responsáveis temem que esta inacção impeça o cumprimento do prazo legal para reparar os ascensores, e garantir a segurança dos moradores. “Que medidas serão adoptadas para garantir a segurança dos elevadores quando os condóminos não quiserem pagar reparações ou a instalação de peças caras? Será que o Governo irá lançar um plano de subsídio específico para acelerar o melhoramento dos elevadores”, questiona. Mãos a medir O deputado recorda que caso os elevadores inspeccionados não cumpram as regras de segurança e obriguem a reparações, estes devem ser supervisionados de oito em oito meses até os melhoramentos serem realizados. Esta situação obriga as administrações dos condomínios a encarregarem uma entidade supervisora para fazer a inspecção anual, mesmo que não se verifiquem problemas. Nick Lei considera haver aqui outro desfasamento entre a letra da lei e a realidade, uma vez que para os cerca de 10 mil elevadores instalados em Macau apenas existem quatro entidades supervisoras disponíveis até ao momento. Como tal, Nick Lei pergunta ao Governo como irá gerir os períodos de maior procura dos serviços de supervisão, em especial quando o prazo para as inspecções estiver a terminar, face à reduzida quantidade de empresas e tendo em conta que um técnico supervisor só pode inspeccionar, no máximo, seis elevadores por dia. O deputado afirmou ainda ter ouvido responsáveis de empresas que se queixaram do tempo excessivo que as autoridades demoram a aprovar inscrições de entidades supervisoras.
João Luz Manchete PolíticaChefe do Executivo | Sam Hou Fai está a ponderar candidatura A possibilidade de Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância, se candidatar ao cargo de Chefe do Executivo parece agora mais certa, confirmando notícias e rumores que apontavam nesse sentido. O responsável afirmou ontem estar a pensar se apresenta a candidatura e que sempre desejou servir Macau Ainda antes do anúncio de Ho Iat Seng de que não iria cumprir um segundo mandato como Chefe do Executivo, já o nome de Sam Hou Fai era mencionado como potencial candidato ao cargo político mais elevado da RAEM, inclusive nas publicações Jornal Tribuna de Macau, Macau Daily Times e Plataforma. A hipótese ganhou ontem alguma força com as declarações do presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), à margem de uma palestra sobre o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau, organizada pela Associação dos Antigos Alunos de Macau da Faculdade de Direito da Universidade Peking. Quando perguntado se iria apresentar uma candidatura às eleições que vão escolher o próximo Chefe do Executivo, Sam Hou Fai disse que “está a considerar a possibilidade” e que em breve irá endereçar o assunto. “Sempre tive o desejo de servir Macau e alguns amigos encorajaram-me a continuar a dar o meu contributo para o desenvolvimento da RAEM”, afirmou o magistrado à margem de um evento para o qual apenas foram chamados órgãos de comunicação social chineses mais próximos do Governo. Sam Hou Fai expressou também gratidão por quem se tem preocupado com a eleição para líder do Governo e afirmou que “o cargo de Chefe do Executivo é uma posição nobre para servir Macau e os residentes”. Perfil às direitas Sam Hou Fai tem dedicado a vida ao Direito. Nascido em 1962 na cidade vizinha de Zhongshan, o actual presidente do TUI fez a licenciatura em Direito na Universidade de Pequim, e um curso de língua e cultura portuguesa na Universidade de Coimbra, em Portugal, tal como um curso de Direito. Em Macau, frequentou ainda o curso de Introdução ao Direito na Universidade de Macau, o curso inaugural de formação de magistrados, bem como os primeiros cursos de formação básica e avançada para juízes e Ministério Público promovidos pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária. O potencial candidato a Chefe do Executivo exerceu advocacia no Interior da China e quando regressou a Macau ocupou vários cargos de relevo na Administração, dirigindo o Secretariado para a Coordenação Económica entre 1995 e 1997. Desde a transição que preside o TUI, o mais elevado cargo da hierarquia judicial da RAEM.
João Luz Manchete PolíticaTaiwan | Sugerida visita a Macau a residentes da Formosa Lao Ngai Leong, que tem chefiado a delegação de Macau na Assembleia Popular Nacional, deseja que residentes de Taiwan visitem a RAEM para testemunharem os progressos do território e apaziguar receios sobre ‘Um País, Dois Sistemas’. O responsável acusa William Lai de ser um soldado raso das forças anti-China Ver para crer. Este é o slogan de Lao Ngai Leong, que tem chefiado a delegação de Macau na Assembleia Popular Nacional (APN) nos últimos anos, em relação à reunificação de Taiwan com a República Popular da China. O responsável que preside ao Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China, afirmou que gostaria que os residentes de Taiwan visitassem Macau para verem com os seus próprios olhos os progressos alcançados depois da transferência da soberania de Macau para a China. Testemunhar na primeira pessoa a prosperidade e harmonia do território poderia, na óptica de Lao Ngai Leong, corrigir mal-entendidos, apaziguar receios e desbloquear eventuais resistências em relação à eficácia do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. A ideia foi partilhada pelo dirigente na última reunião da “Conferência Global dos Chineses Ultramarinos para Promover a Reunificação Pacífica da China”, que ocorreu na passada terça-feira em Hong Kong. Lao Ngai Leong concluiu perante os restantes membros do conselho que ao longo dos anos, Macau registou um notável desenvolvimento económico, a sociedade manteve-se estável e o bem-estar da população prossegue num crescendo. Além disso, o responsável destacou a projecção e prestígio internacional alcançado por Macau “devido às suas características multiculturais” e a ambiente urbano único. “Os residentes de Macau sabem que só uma pátria potente pode continuar a apoiar o território, como fez até agora, proporcionando um futuro brilhante para a região”, acrescentou Lao Ngai Leong, citado pelo jornal Ou Mun. Contra o separatismo Têm sido frequentes as intervenções do representante de Macau na APN sobre temas como a reunificação pacífica e a intransigência para com forças separatistas de Taiwan. A última reunião da “Conferência Global dos Chineses Ultramarinos para Promover a Reunificação Pacífica da China” não foi excepção. Lao Ngai Leong considera que os esforços dos independentistas de Taiwan para impedir a reunificação do país são em vão e estão votados ao insucesso. O responsável lançou também vários ataques pessoais ao dirigente da Formosa William Lai, referindo que este ignora o Consenso de 1992, insistindo na defesa da independência de Taiwan e “promovendo a falácia do separatismo”, e arrisca a segurança de 23 milhões de compatriotas. “William Lai serve como soldado raso das forças internacionais anti-China, que têm como objectivo travar o desenvolvimento da China”, acrescentou.
João Luz Manchete PolíticaHo Iat Seng desiste de recandidatura a Chefe do Executivo por motivos de saúde “Devido a problemas de saúde ainda não totalmente resolvidos, a bem do desenvolvimento a longo prazo de Macau e partindo do que corresponde ao melhor interesse desta Região, decidi não participar na eleição para o sexto mandato do Chefe do Executivo”. Foi desta forma que Ho Iat Seng anunciou ontem que não irá apresentar recandidatura ao cargo de Chefe do Executivo nas eleições marcadas para 13 de Outubro. A decisão, que surgiu através de um comunicado publicado pelo Gabinete de Comunicação Social, configura um momento histórico e inédito na vida política da RAEM por ser a primeira vez que um Chefe do Executivo não cumpre dois mandatos. O político, de 67 anos, acabou assim por confirmar os rumores sobre o seu estado de saúde, principalmente depois das longas férias que duraram quase quatro dezenas de dias. “O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, continua de férias entre 20 e 29 de Julho. Durante as suas férias, o Chefe do Executivo realizou o exame médico de rotina e recebeu cuidados de diagnóstico e terapêutica necessários, e está actualmente em bom estado de saúde”, indicou a 21 de Julho o Governo. Macau no coração Na mensagem publicada ontem, Ho Iat Seng começou por agradecer o apoio recebido enquanto ocupou o mais elevado cargo político do território, em particular o Governo Central. “Neste momento em que se está a aproximar o termo do quinto mandato do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, eu, Ho Iat Seng, gostaria de expressar os meus sinceros agradecimentos pela confiança total e apoio firme que me têm sido concedidos ao longo dos últimos cinco anos pelo Governo Central, pelos diversos sectores da sociedade de Macau e por toda a população. Também queria agradecer a estreita colaboração e cooperação de todos os trabalhadores dos serviços públicos”, afirmou. O governante fez também um balanço do seu mandato à frente do Executivo e comprometeu-se a continuar ligado aos destinos do território. “Eu e o quinto Governo da RAEM temos aderido ao conceito de ‘Sinergias e Avanço, Mudanças e Inovação’ no planeamento e impulsionamento do desenvolvimento diversificado de Macau, e temos dedicado esforços para a criação de uma nova conjuntura para o desenvolvimento de Macau e para a construção de novas vantagens competitivas de Macau. Guardo sentimentos profundos de Macau no meu coração e tenho dado o meu melhor para o seu desenvolvimento”, afirmou Ho Iat Seng. “Darei todo o meu apoio ao Chefe do Executivo do sexto mandato e ao Governo da RAEM nas acções governativas em cumprimento da lei, e irei continuar a dar o meu contributo para a causa do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e o desenvolvimento de Macau”, acrescentou ainda o governante.
