Joana Freitas EventosSetembro com nova temporada de concertos da OM [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]bre em Setembro a nova temporada de concertos da Orquestra de Macau (OM). Esta edição está subordinada ao tema “O Vosso Tempo com a Música” e o Instituto Cultural (IC) promete a presença de “vários talentos promissores da música clássica”. A OM prepara-se para estrear obras sinfónicas de compositores britânicos como Sir Edward William Elgar e Ralph Vaughan Williams, além de um concerto da ópera de Alexander von Zemlinsky. “Estrelas em ascensão nascidas entre os anos 80 e a primeira década do séc. XXI são convidadas a participar nesta temporada de concertos, incluindo Yulianna Avdeeva, vencedora do medalhista de ouro no Concurso Internacional de Piano Chopin, Yao-yu Wu, vencedor do Primeiro Prémio no Concurso Internacional de Jovens Maestros de Besançon 2013, Alice Sara Ott, uma jovem pianista possuidora de um extraordinário carácter e afinidade, a violinista extraordinária Nemanja Radoluvic, os jovens maestros Roberto Gianola e José Luis Gomez, entre outros”, anuncia a organização. O maestro britânico Gordon Hunt, o húngaro Gilbert Varga e o alemão Bruno Weil são também convidados, além do violinista chinês Ning Feng. Mas há mais promessas: a OM assegura que vai também “desenvolver novos espaços de actuação e novos géneros, introduzindo nos seus concertos obras musicais proeminentes e magníficas incluindo teatro musical e bandas sonoras de filmes”. Os bilhetes encontram-se à venda a partir do dia 8 de Agosto na Bilheteira Online de Macau.
Joana Freitas Manchete SociedadeImpressão a 3D | Revolução que começou há mais de 30 anos Foram criadas há mais de 30 anos, mas só agora estão a saltar para as luzes da ribalta. As impressoras 3D vêm com um carimbo de “revolução”, em descobertas que estão, essencialmente, a ajudar a melhorar a nossa vida. Em Londres, abriu esta semana o primeiro restaurante que recorre a impressão 3D [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ode pensar que as impressoras 3D chegaram agora, mas o facto é que estes objectos que começam a tornar a nossa vida mais fácil foram inventados já na década de 1980. Esta técnica de impressão está a revolucionar a indústria permitindo a criação rápida de chocolates e brinquedos, de casas e próteses, entre tantos outros produtos. Mas aquilo que aparenta ser uma tecnologia revolucionária completa, este ano, 32 primaveras. O que fez as impressoras 3D ascenderem à ribalta? Apesar da longa existência destes engenhos, a revolução aconteceu devido especialmente aos preços e à evolução dos aparelhos. A lentidão e imperfeição não ajudavam à utilização dos mecanismos na indústria e os equipamentos e produtos caros restringiam a criação: artigos simples eram a opção, apenas para completar grandes construções. Mais de três décadas depois, contudo, a tecnologia parece estar ao alcance do mercado, tendo aumentado a sua concorrência: de pequenas peças, passa-se agora a imprimir produtos inteiros, com algumas grandes marcas a prever que mais de 20% dos seus produtos sejam exclusivamente fabricados recorrendo a estas impressoras, segundo estudos de mercado e diversas notícias internacionais. Ainda ontem, foi notícia a abertura do primeiro restaurante exclusivamente dedicado à comida feita a 3D (ver texto ao lado). Mas as invenções sucedem-se e podem ser mais úteis do que nunca. As jóias, o carro e a casa Em 2011, vestidos da holandesa Iris van Herpen figuraram entre as 50 melhores invenções da revista americana Time. A estilista utilizou computador e impressora para criar roupa, sapatos e acessórios, mas já há quem venda biquínis e peças feitas com nylon, vidro, acrílico e até cerâmica. O mesmo tem acontecido com carros: em 2011, o Urbee foi lançado como o primeiro automóvel cuja carroçaria foi feita em 3D. Areion, um carro de corrida feito por um grupo de estudantes de engenharia belgas, foi o seguinte, podendo atingir uma velocidade até 140km/h. As impressões servem ainda para o fabrico de peças antigas, para carros que já não estão à venda. As casas foram também alguns dos itens que, assim que a evolução se deu, integraram a lista de produtos a fabricar por estas impressoras. Enrico Dini foi, de acordo com a revista Superinteressante do Brasil, um dos pioneiros, quando em 2007 criou uma mega-impressora 3D que usa areia e cola à base de magnésio para fazer casas. Não há nada de cimento, aço ou metal na obra, com a máquina – A D-Shape – a conseguir fazer casas em quatro vezes menos o tempo necessário normalmente. As ideias são inúmeras e podem passar por construir abrigos para sobreviventes de catástrofes e casas para população mais pobre. Comida é outra das grandes apostas, com algumas impressoras pioneiras a conseguir imprimir bombons de chocolate, nozes e avelãs. Agora, um novo mundo se abre com restaurantes dedicados especialmente a este tipo de cozinha. Na sala de operações Próteses, ossos, tecidos e até órgãos têm sido os bens mais falados recentemente no que à impressão a 3D diz respeito. Como relembra o jornal O Globo, os profissionais da área da Saúde, em particular, têm sido os mais rápidos a adoptar esta tecnologia, como uma forma de reduzir custos e melhorar os resultados. Os objectivos passam, por exemplo, por acabar de vez com a necessidade de transplantes. Implantes e próteses foram dos primeiras a ser fabricados. Mas há quem esteja já de olho na produção de tecido humano e órgãos. Anthony Atala, da Universidade Wake Forest, na Carolina do Norte, nos EUA recriou em laboratório a bexiga de sete voluntários, portadores de um grave defeito congénito. Segundo a Superinteressante, Atala usou células das próprias bexigas dos pacientes, injectou-as num molde e voltou a colocá-las nas pessoas. A experiência teve sucesso e a ideia é avançar com a criação de rins. A complexidade dos órgãos ou tecidos humanos criou um impasse. Mas a pergunta “como pôr a funcionar algo que é vivo?”, foi rapidamente respondida por uma equipa da Universidade de Harvard, que desenvolveu um método que permite a construção de tecidos formados por múltiplos tipos de células e com estrutura vascular. “A construção de grandes órgãos ainda está distante”, mas a evolução aponta para este sentido. Bio-impressão é o nome dado à técnica de impressão 3D que reproduz partes do corpo, como veias, cartilagens e pele. “A impressão 3D já provou o seu valor ao recriar uma variedade de tecidos anatomicamente idênticos aos naturais”, diz Michael Renard, vice-presidente da Organovo, empresa responsável pela criação da primeira bioimpressora 3D, em 2010. “Em pouco tempo, esses tecidos vivos funcionais poderão fazer a diferença no estudo de patologias ainda pouco conhecidas e, principalmente, na avaliação da eficácia e segurança de drogas ainda em fase de testes”, prevê, de acordo com a revista Superinteressante. A tendência é que a bio-impressão acabe também com a utilização de ratos, coelhos e outros animais nas investigações clínicas. Pais babados A criação da primeira impressora 3D é atribuída a Charles “Chuck” Hull, em 1984, mas uma investigação mais a fundo remete-nos para alguns anos antes. Em 1981, o japonês Hideo Kodama, do Instituto Industrial de Investigação de Nagoya foi pioneiro na criação de um modelo sólido idêntico ao que, três anos depois, Chuck Hull cria, em conjunto com a estereolitografia, que permite a criação de modelos 3D recorrendo a dados digitais. Poucos anos depois, Chuck Hull funda a 3D Systems Corp. e patenteia a sua criação. A empresa, que abriu portas à comercialização do produto, continua como uma das líderes de mercado actualmente. E o futuro? O que nos fazia querer estar a viver no futuro foi, afinal, um processo evolutivo que começou há mais de três décadas. Com base na invenção de Nagoya, Hull criou uma nova máquina e é com base nesta sua invenção que mais e mais investigadores se juntam ao processo de continuar a simplificar a impressão tridimensional. Mas, se enquanto a evolução é vista com bons olhos por uns, há outras criações que deixam alertas, mesmo que sem intenção. Como em todas as histórias, há um lado negro da impressão a 3D: “Liberator” é exemplo disso -uma arma de fogo completamente funcional, que utiliza balas reais e cuja “receita” está disponível na internet. Mas, os materiais já não se limitam ao plástico e a produção em massa está a bater à porta, bem como a utilização destas impressoras na casa de cada um de nós. Nas escolas. Nos hospitais. E em tantos outros lados. Para o bem e para o mal. Londres abre primeiro restaurante Em Londres abriu o primeiro espaço a servir exclusivamente pratos confeccionados a partir de uma impressora 3D. A notícia é avançada pelo Público, que explica que o Food Ink recorre pura e simplesmente à técnica de impressão a três dimensões para confeccionar toda a sua comida. Todo o processo acontece em frente aos clientes e, de acordo com a empresa, até os próprios talheres e mobília do restaurante foram construídos através de máquinas de impressão 3D. Segundo o Público, os ingredientes chegam em tubos e a impressora só consegue produzir sob a forma de uma pasta. Caviar de azeite, sobremesas de chocolate, biscoitos, ou humus são as possíveis opções do menu, com a cozinha a contar com a experiência de arquitectos, engenheiros, designers, artistas e “inventores e entusiastas de indústria e tecnologia”, afirma a empresa fundada por Antony Dobrzensky e Marcio Barradas. O restaurante quer passar por cidades como Berlim, Dubai, Seul, Roma, Tel Aviv, Barcelona, Paris, Amsterdão, Toronto, Nova Iorque, Las Vegas, Tóquio, Singapura e Los Angeles. Segundo alguns especialistas citados pelo Le Monde, há quem acredite que a impressão de comida em três dimensões poderá ser uma das soluções no combate às crises alimentares e fome. Como funciona? Modelo: antes de se criar um objecto, é preciso ter um modelo digital, que pode ser desenhado a 3D com um programa que, depois, o divide em diferentes camadas. Material: É aplicada uma fina camada da matéria-prima derretida sobre uma plataforma no interior da impressora. A matéria-prima, que pode ser resina ou plástico, por exemplo, endurece e forma a base do objecto, sendo depois sucessivamente colocadas mais e mais camadas do mesmo material. Produto: Com a sobreposição das matérias-primas, o objecto começa a formar-se. A impressão pode levar de poucos minutos a algumas horas e há até máquinas que, após a criação do produto, passam-no por uma fase de polimento Sabia que… A primeira réplica de um coração em 3D ajudou, em Março, ao planeamento de uma cirurgia num bebé de nove meses? A impressão em 3D é utilizada em diversos filmes para a produção de acessórios e decoração? A Estação Espacial Internacional tem uma impressora 3D a bordo para substituir eventuais partes danificadas de forma mais rápida, mas também para comida? Há uma impressora 3D no mercado (a Photonic Professional GT) que é capaz de criar objectos tão finos quanto um cabelo humano?
Joana Freitas Manchete SociedadeNida | “Ventos de baixa intensidade” levaram a sinal mais baixo, dizem SMG * com Angela Ka e Cláudia Tang O impacto que os SMG pensaram que o tufão Nida iria ter em Macau fez os serviços alertar para a possibilidade de se içar o sinal 8. Um alerta que, afinal, estava errado, como admitiu o Governo. É que, para o território, bastou o sinal 3, garantiu ontem Fong Soi Kun, assegurando que os dados foram “científicos”. Polícia e bombeiros não tiveram mãos a medir [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]urante mais de 24 horas o tufão Nida fez o tempo mudar em Macau, mas nem a chuva intensa, os ventos fortes e a quase impossibilidade de atravessar pontes e estradas, como muitos testemunhos demonstraram, levou a que os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) içassem o sinal 8 de alerta de tufão, como aconteceu em Hong Kong e na China. A justificação dada pelos serviços é de que em Hong Kong os ventos “eram de intensidade significativamente mais forte” e Zhuhai, onde também foi içado o sinal 8, “tem parâmetros de classificação diferentes” dos de Macau, o que leva Fong Soi Kun a dizer que “não se deve comparar com a China”. O director dos SMG convocou ontem uma conferência, depois da manifesta contestação popular face à ausência de sinal elevado no território. Fong Soi Kun até admitiu erros na sinalização do tufão, mas não relativamente ao sinal 8: as imagens de satélite pouco nítidas e um erro na localização do tufão foram justificações dadas pelo director para o facto dos SMG terem indicado que o sinal 8 poderia ser elevado. Algo que, para Fong Soi Kun, afinal não era preciso. “Quando vimos as imagens com nitidez resolvemos não aumentar o sinal.” Os ventos não ultrapassaram, segundo os SMG, intensidade entre os 40 km/h e os “60 e poucos km/hora”, tendo havido rajadas que andaram à volta de 90km/h. “O sinal 3 compreende intensidade que vai até aos 110 km por hora”, avisou Fong Soi Kun. Medidas que, segundo o responsável, não apresentam “qualquer perigo para a circulação na RAEM”. Casos “isolados” Confrontado com as imagens que circularam na internet de pessoas em apuros a conduzir motociclos na ponte da Amizade, Fong Soi Kun afirma que o sistema de classificação de perigosidade só “reflecte de um modo geral o que vai acontecer no território e alguns pontos são mais perigosos que outros”. Compete às pessoas, frisou, gerirem a sua própria segurança. Também o HM questionou um condutor sobre por que decidiu conduzir a sua mota se o sinal 3 estava içado. A resposta foi simples: “quando saí de casa, na minha zona, não se notava o perigo que era e tinha mesmo de chegar ao trabalho cedo. A minha namorada avisou-me que era impossível apanhar autocarros e foi por isso”, referiu Jony Leong ao HM, acrescentando que tentou apanhar táxi mas que estes estavam a cobrar tarifas mais altas. Diversos vídeos entretanto postos a circular nas redes sociais mostram condutores de motociclos a ser empurrados com a força do vento, na ponte. Quase não aguentam as motas, alguns deles mesmo caindo ao chão. Foram também muitos os cidadãos que ligaram ao programa Macau Talk do canal chinês da Rádio Macau, a queixar-se por ter de ir trabalhar com o tempo como estava de manhã: ou porque os autocarros estavam cheios, ou porque os guarda-chuvas não aguentavam, ou porque os próprios veículos em que seguiam ficaram em risco na travessia da ponte. “Os motociclistas não conseguiam atravessar a ponte. O vento soprava e eles iam caindo ao chão”, contou um ouvinte do programa. A contestação popular foi sentida em força, com algumas pessoas a contactar não só os SMG, como a imprensa e as associações civis. “Fiquei surpreendido com o facto de não terem içado o sinal. Surpreendido não é bem a palavra, porque esta não é a primeira vez que Macau não iça o sinal superior de tufão mesmo que Hong Kong o faça. Mas estava de facto muito vento, mais do que noutros casos em que o sinal estava mais alto”, refere António Silva ao HM. O residente indica que esteve “mais de meia hora” à espera do autocarro com a esposa, ontem de manhã, e o cenário não era favorável. “Os guarda-chuvas não sobreviveram, como de costume, e havia montes de caixotes do lixo, tabuletas, árvores e [sinais] das obras a voar e pelo meio da rua, mesmo em frente ao Jockey Club.” Científico No programa Fórum Macau houve também quem considerasse que não se pode decidir o sinal de acordo com o “sentimento pessoal” e que se deve acreditar na análise dos aparelhos profissionais. Fong Soi Kun também pediu o mesmo. O responsável sublinhou ontem que a decisão de não içar o sinal 8 foi baseada “na ciência, nos dados e no conhecimento [dos SMG], sem ser de forma nenhuma influenciada pelo jogo”. Desde ontem à tarde que o Nida se começou a afastar de Macau. As autoridades não chegaram a elevar o alerta, mantendo hasteado o sinal 3 desde o final da tarde de segunda-feira. Durante a madrugada e manhã não foram realizados voos no aeroporto, tendo sido cancelados ou adiados para a tarde de ontem, tendo acontecido o mesmo com as ligações marítimas entre Macau, continente e RAEHK, que foram interrompidas pelas 20h00 de segunda-feira, levando a que pessoas ficassem a dormir nos terminais. O tufão tocou terra às 03h35 de ontem na Península de Dapeng, na cidade de Shenzhen, em Guangdong. Mais de 220 voos a partir dos aeroportos das cidades chinesas de Guangzhou, Shenzhen e Zhuhai foram cancelados antes da chegada do tufão, segundo o portal de notícias Sohu. Cerca de dois mil trabalhadores envolvidos na construção da ponte que vai ligar Hong Kong, Macau e Zhuhai foram retirados, segundo a Xinhua. Na zona do Delta do Rio das Pérolas, o tufão é tido como “o pior desde 1983”. Novo Macau e deputadas pedem explicações A Associação Novo Macau exigiu ontem, numa carta entregue aos SMG, explicações para os residentes. A Associação diz que recebeu várias queixas e pede esclarecimentos sobre a forma como funciona o sistema de alerta de tufão. Também duas deputadas escreveram ontem ao Governo. Para a Associação, os SMG só forneceram as últimas velocidades do vento que se fez sentir sem ter sido apresentado um gráfico ou informações adicionais sobres possíveis mudanças. O grupo quer, por isso, saber quais os critérios para içar o sinal de tufão e como é que é determinada “a velocidade dos ventos”. A Novo Macau diz mesmo que o sistema, baseado no de Hong Kong mas sem ter sofrido a revisão que o da região vizinha sofreu em 2005, talvez precise de ser revisto. A carta solicita ainda que os SMG respondam a um cidadão que terá entrado em contacto com os serviços e que lhe foi dito por “um funcionário dos SMG que os serviços estavam prontos para içar o sinal 8, mas que, lamentavelmente, não recebeu indicações no mesmo sentido dos seus superiores hierárquicos”. Melinda Chan pede também explicações e exige que seja dada aos residentes uma listagem detalhada dos critérios e fundamentos científicos que estão na base da classificação de sinal 3. Já Angela Leong refere que já não é a primeira vez que os SMG fazem “uma previsão do tempo que não estava em conformidade com a situação exacta”. A deputada considera que os residentes não têm confiança nos aparelhos dos SMG, que custam “milhões” ao Governo, e diz que o organismo necessita de fazer uma auto-avaliação para perceber se está a tomar as decisões correctas. Hong Kong parado Hong Kong continuou parada depois de as autoridades terem içado um alerta de nível 8 que fechou escolas e serviços públicos e cancelou as ligações marítimas e aéreas, na segunda-feira. As ruas de Hong Kong estavam ontem de manhã desertas, com alunos e funcionários públicos em casa, a Bolsa de Valores encerrou o dia todo e muitos autocarros e comboios operaram, mas com serviços limitados. O sinal oito foi içado pouco depois das 16h00 de segunda-feira e foi alterado para o número três ontem, depois das 13h00. Ventos de 151 quilómetros por hora foram registados durante a noite, com as autoridades a alertarem para a possibilidade de inundações ou derrocadas. Mais de 150 voos foram cancelados na noite de segunda-feira e cerca de 200 voos levantaram ontem, num aeroporto que costuma operar mais de mil. Em toda a cidade, mais de 200 pessoas procuraram refúgio nos abrigos do Governo. Mas alguns dos fãs mais dedicados do jogo Pokemon Go equiparam-se com impermeáveis para continuar a caçar monstros durante a tempestade. Quatro ilegais salvos do mar Os Serviços de Alfândega salvaram ontem quatro imigrantes ilegais do mar. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os quatro foram resgatados pelo barco de patrulha da Alfândega na noite do tufão. Às 21h00, os barcos dos SA encontraram um barco que estava a afundar-se devido ao Nida. Os três homens e a mulher que seguiam no barco já tinham caído ao mar e, depois do resgate, os SA descobriram que os quatro eram imigrantes ilegais do interior da China. Um deles é de Henan e será a segunda vez que tenta entrar ilegalmente em Macau. O caso já está a ser seguido pelo Ministério Público. Quando o telefone toca – Residente portuguesa queixa-se ao HM “Escolhi o vosso jornal como porta-voz da minha indignação e de outras pessoas que conheço por esta noite terem içado o sinal 3. Primeiro porque o tufão foi realmente forte. Já estou há muitos anos em Macau e sei identificar perfeitamente. Lá em casa dormimos mal e falei com outras pessoas que me disseram o mesmo. [Depois as pessoas tiveram de se] deslocar para o trabalho com condições terríveis, atendendo nomeadamente ao facto de neste momento existirem imensas obras a decorrer, pelo que podia ter havido objectos e pedras a obstruir ou mesmo a cair. (…) Houve pessoas que tiveram que utilizar motociclos na ponte e sei de um caso específico que a pessoa teve que parar várias vezes devido às rajadas. Há imensas coisas que podem ser postas em causa por não ter sido içado o sinal 8. (…) Já houve ainda um caso em que houve um sinal 10 em Hong Kong e nós que estávamos muito mais perto não tivemos o mesmo sinal. Já na altura disseram que isto tem a ver com a força dos casinos. Agora a questão que eu coloco é: é menos importante a segurança das pessoas? Os interesses dos casinos são mais importantes? Não está em causa o ir ou não ir trabalhar mas sim as condições em que as pessoas o fizeram. (…) Nós sabemos quais são as razões. Com um sinal 8 os acessos são fechados e os pagamentos são maiores e há muita gente a dizer isto. Outro factor a ter em conta é o facto de agora a escolas estarem fechadas e por isso não havia crianças para transportar e então pronto, fica o sinal 3. Foi uma grande irresponsabilidade por parte dos serviços competentes. Tiveram muita sorte por não ter havido alguma caso grave de acidentes.” Números: 32 objectos que caíram (inclui janelas, publicidade, etc) 26 árvores caídas 7 acidentes rodoviários 4 vítimas de acidentes que deram entrada nos hospitais 3 inundações 1 painel de ferro deitado abaixo pelo vento 1 incêndio
Joana Freitas Manchete PolíticaArrendamento | Revisão ao Código Civil quer expandir poder do tribunal Aumentar a competência do Juízo de Pequenas Causas Cíveis para acelerar as acções de despejo é uma das propostas em cima da mesa na revisão do Código de Processo Civil que está a ser feita pelo Governo. Não há qualquer data para a apresentação de uma proposta, mas Sónia Chan está cautelosa face à eliminação da possibilidade de recurso [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]revisão ao Código do Processo Civil (CPC) que está a ser levada a cabo pelo Governo quer expandir os poderes do Juízo de Pequenas Causas Cíveis. Como já foi anteriormente noticiado pelo HM, sobre o aumento das rendas nada será feito pela Administração, que deixa o assunto a cargo dos deputados que apresentaram o projecto de lei da Alteração do Regime Jurídico de Arrendamento previsto no Código Civil. Mas um dos artigos a ser revisto no CPC está de facto relacionado com os arrendamentos, ainda que no que às acções de despejo diz respeito. “O Governo tem vindo a desenvolver para o efeito os trabalhos de revisão, cujos principais objectivos incluem a simplificação e o aumento da eficácia processual”, indica a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) numa resposta ao HM. Conforme avançado em Março, a ideia é tornar o processo mais eficiente, permitindo “ao locador interpor, de forma ainda mais fácil e acelerada, o processo de acção de despejo e aperfeiçoar o regime de comunicação”. A questão da falta de pagamento das rendas é comum no território, de acordo com o que tem vindo a ser defendido por deputados, e uma das formas de simplificar a acção de despejo será, então, alargando os poderes do tribunal. “As orientações de melhoria [na revisão do CPC] incluem a simplificação dos processos judiciais e o aumento da eficácia processual, como por exemplo a ampliação da competência do Juízo de Pequenas Causas Cíveis, para se deixar que as acções de valor mais baixo possam ser distribuídas e tratadas através de um processo mais conveniente”, pode ler-se numa resposta a uma interpelação escrita de Zheng Anting, assinada por Li Canfeng, director da DSAJ. Alterações feitas em 2004 ao CPC e à Lei de Bases de Organização Judiciária vieram permitir que as acções de despejo que consistem na falta de pagamento da renda e não sejam superiores a 50 mil patacas possam ser julgadas por um tribunal singular. Recurso é preciso Segundo o CPC é admissível o recurso da decisão do tribunal, como forma de “concretizar o direito de habitação dos moradores das fracções afectadas pelas acções de despejo”. Mak Soi Kun tinha questionado o Governo sobre a necessidade de existirem estes recursos, tendo salientado que poderão atrasar as questões. Mas, numa resposta ao deputado, Sónia Chan deixou um alerta. “É necessário tomar uma atitude prudente e imparcial quanto à apreciação da ideia da eliminação do direito de recurso em nome de aceleração da marcha dos processos”, frisa a Secretária para a Administração e Justiça. Sobre um calendário para a apresentação de uma proposta de revisão, o Executivo nada adianta. A DSAJ assegura ao HM que já fez uma primeira consulta ao sector e que o próximo passo, após análise das propostas que os operadores jurídicos e judiciários apresentaram e a auscultação da opinião do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica, é “definir as orientações e o âmbito da revisão”, para se elaborar “uma proposta concreta”.
Joana Freitas PolíticaLei Eleitoral vai a votos dia 9 de Agosto [dropcap style=’circle’]J[/dropcap]á foi aceite pela Assembleia Legislativa a nova versão da Lei Eleitoral que rege as candidaturas ao hemiciclo. O diploma, revisto pelo Executivo, vai a votos dia 9 de Agosto, numa sessão marcada para as 15h00. O Governo quer, por exemplo, introduzir a declaração obrigatória das actividades eleitorais, a auditoria obrigatória das despesas nas campanhas ou a criação de uma entidade de apoio às campanhas. No que toca ao “reforço do combate ao acto ilícito nas eleições”, o Executivo propõe a introdução de um regime de responsabilidade penal colectiva de modo a garantir que os responsáveis de associações possam ser condenados por ilícitos eleitorais, quando até aqui eram apenas as associações que estavam sujeitas a multas, e que abranja actos cometidos também fora do território. Entre as propostas estão ainda alterações no regime de criação e funcionamento da Comissão de Assuntos Eleitorais da AL, como a obrigatoriedade de passar a integrar um elemento do Ministério Público. Outros dados revelados incluem a criação de um regime de caução da eleição, que deverá prever o pagamento de 25 mil patacas pelos interessados em candidatar-se a um lugar de deputado. A proposta de lei prevê também que um deputado que renuncie ao mandato não poderá candidatar-se à eleição suplementar e proíbe expressamente os deputados de assumirem cargos políticos noutros países, na sequência de uma candidatura à Assembleia da República portuguesa em 2015, pelo deputado José Pereira Coutinho. A nova lei tinha sido entregue à AL com carácter urgente, uma vez que as eleições acontecem no próximo ano.
Joana Freitas BrevesQueixas contra táxis são mais de duas mil Foram cerca de 2454 as queixas contra o serviço de táxis recebidas pela PSP desde Janeiro. A cobrança excessiva de tarifas e a rejeição de transporte ocupam as maiores proporções, com 35% (86 casos) e 36% (883 casos), respectivamente. A aceitação de transportar passageiros que não respeitam a fila ocupa 5% das queixas. A PSP recebeu ainda, durante o mês de Julho, um total de 123 acusações de serviço de transporte sem licença própria, em que 116 envolvem acusações dirigidas à chamada de carros por aplicações de telemóvel. De Janeiro a Julho, foram registados 413 casos através das operações de combate a veículos sem licença em que 286 também envolviam o conceito de “chamada por app”, como é o caso da Uber. As multas nestes casos podem ascender a 30 mil patacas.
Joana Freitas Manchete SociedadeToi San | Habitação pública construída a partir de Julho de 2017 O concurso para a construção da nova habitação pública em Toi San arranca no final deste ano e as obras começam a partir do terceiro trimestre de 2017. O prédio que deveria estar pronto em 2013 atrasou-se devido a problemas com o solo, que agora contam com especialistas para os resolver [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]A obras de habitação pública em Toi San deverão começar em 2017, depois de um concurso público novo ser lançado ainda este ano. A notícia é avançada pelo Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas (GDI), numa resposta a uma interpelação escrita de Chan Meng Kam. A situação de Toi San já se arrasta há mais de cinco anos. A habitação pública deveria estar concluída em 2013, mas o projecto original incluía três andares subterrâneos, algo que criou impacto nos edifícios antigos vizinhos. Face a diversas questões dos deputados sobre os atrasos, o GDI respondia já no ano passado que se deviam a problemas inesperados com o solo, mas também com conflitos com a própria construtora do projecto, que poderiam chegar até a tribunal. Agora, o GDI anuncia novos desenvolvimentos, que passam também pela alteração do projecto, que já começou em Janeiro deste ano, devido a medidas de segurança. “Actualmente estão a ser promovidos, de acordo com o calendário, os diversos trabalhos destinados ao lançamento de um novo concurso público, previsto para o final de 2016. Os trabalhos de execução da empreitada estão previstos para o terceiro trimestre de 2017”, refere o Gabinete, numa resposta assinada por Tomás Hoi, coordenador substituto. A zona da Rua Central de Toi San, estreita e com grande aglomerado de casas, fez o GDI desistir da construção de cave no edifício que vai nascer. E vai também obrigar a que sejam feitos trabalhos de “preparação geotécnica”, que contam com especialistas da área. “Dadas as circunstâncias [do projecto] e da sua periferia, o empreendimento deve ser executado de forma técnica, pragmática e prudente, razão pela qual [o edifício] não terá cave. Além disso, antes de iniciar a execução da obra, vai incumbir-se uma entidade independente para proceder à recolha e análise de dados geológicos do terreno e da sua periferia”, frisa o GDI, explicando que o objectivo é melhorar o planeamento dos trabalhos da próxima fase e também minimizar ao máximo o impacto sobre os edifícios em redor do prédio que vai nascer. O solo vai ser preparado antes sequer das fundações serem inseridas. Custos e mercado No mesmo documento, Tomás Hoi indica ainda que o mercado que actualmente existe no local vai ser transferido, algo que está a ser coordenado com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), mas sobre o qual o responsável não se alargou nos detalhes. No início deste ano, o Governo anunciou a concessão da alteração do projecto de habitação pública de Toi San à JPC Consultadoria de Arquitectura Limitada. O serviço custou ao Governo 8,89 milhões de patacas, que serão pagos até 2019. Os últimos dados do Instituto de Habitação apontavam para atrasos com cerca de outras oito obras de habitação pública além da de Toi San, onde se incluía Mong Há e Fai Chi Kei.
Joana Freitas Manchete PolíticaDeputado pede lei que obrigue a declaração de interesses “directos e indirectos” Não chega só o diploma que obriga à declaração de bens patrimoniais, é preciso ter uma lei que obrigue juízes, altos cargos e deputados a indicar se têm algum tipo de vínculo a empresas, se servem como consultores ou se têm familiares interessados em casos que estão a analisar, diz Pereira Coutinho [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau deveria ter uma lei que obrigasse à declaração de interesses por parte de quem ocupa altos cargos no Governo, nos tribunais e na Assembleia Legislativa (AL). É o que diz José Pereira Coutinho, que vai pedir ao Executivo um diploma nesse sentido. A ideia do deputado é simples: que quem ocupa cargos no tribunal, no hemiciclo e nos departamentos do Executivo seja não só obrigado a declarar bens patrimoniais, como interesses que possa ter “directa ou indirectamente”. “Tanto em Hong Kong, como em Taiwan, como em quase todos os países asiáticos e europeus existe [uma lei] assim. Menos em Macau. Por isso é que acontecem casos em que, tanto a Fundação Macau, como os Secretários, em vez de se absterem de tomar decisões, por interesses directos ou indirectos, ou até familiares, tomam decisões que levantam problemas”, refere Pereira Coutinho ao HM. Separar as águas Macau aprovou em 2013 o Regime Jurídico da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses, um diploma que Pereira Coutinho considera diferente do que está a pedir agora. Para o deputado, apesar da declaração que aparece na página o Comissariado contra a Corrupção indicar uma parte de “interesses”, o preenchimento desta coluna não é exactamente sinónimo que todos os interesses, directos e indirectos, apareçam. E Pereira Coutinho dá exemplos. “A declaração de interesses de que falo tem a ver com as entidades com quem se trabalha, por exemplo como consultor, ou escritórios de advocacia, ou quais as empresas a que estamos ligados, para que haja maior transparência”, defende. “Veja-se o caso de António Costa, [primeiro-ministro] em Portugal. Sai uma lista do escritório de advogados onde ele é consultor. Devia poder-se saber se é consultor de algum tipo de empresa, se tem empresas quem é que são as pessoas que detêm determinadas percentagens, se é sócio de alguma empresa de advogados”, explica ao HM. Pereira Coutinho diz que, com a obrigatoriedade de declaração destes interesses, “quando a AL ou os tribunais estão a decidir casos de terras, por exemplo, poderia saber-se imediatamente se essas pessoas [que tomam ou contribuem para as decisões] têm interesses nos casos que estão a analisar”. Se declarar que existe um interesse antes, já se sabe posteriormente que essa pessoa tem de abster-se. Para o deputado não chega os actuais regulamentos internos que permitem aos altos cargos fazer isso, como foi o caso de Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, numa sessão do Conselho do Planeamento Urbanístico, a que preside: o responsável saiu da sala antes que fosse analisado um projecto onde tinha participado antes de ser Secretário. Exemplo que, frisa Pereira Coutinho, não foi seguido por Chui Sai On, Chefe do Executivo, aquando da atribuição de um subsídio de cem milhões de yuan à Universidade de Jinan. “Ninguém sabia que [o líder do Governo] era também membro da Universidade, ao mesmo tempo que é da Fundação Macau, até ele decidir dizer que era”, atirou o deputado. Chui Sai On chegou a aprovar a doação como presidente do Conselho de Curadores, mesmo que a Fundação Macau tenha assegurado que outros membros do Conselho que eram também da Jinan saíram da sala. “A lei actual não obriga a que sejam descritos os interesses directos ou indirectos, nomeadamente acções. Estou a falar de mencionar tudo a que a pessoa está ligada, não só ao nível patrimonial, que cinge-se mais a valores monetários, bens móveis e imóveis, ou outros bens.” Pereira Coutinho diz ainda que a lei deveria obrigar a que estas declarações acontecessem não só durante o desempenho das funções, como antes da tomada de posse. “E ainda que acrescentem outros que, eventualmente, possam vir a aparecer durante o cargo. A sociedade tem o direito de saber quem é quem e o que está a defender.” O deputado não vai, para já, apresentar qualquer projecto neste sentido, mas assegura que vai “exigir” que o Governo o faça por si próprio.
Joana Freitas BrevesReceitas dos cainos caíram 4,5% em Julho As receitas brutas dos casinos caíram 4,5% em Julho, comparando com o mesmo mês de 2015, para os 17.774 mil milhões de patacas, segundo dados oficiais conhecidos ontem. Em termos acumulados, nos sete primeiros meses do ano, as receitas dos casinos diminuíram 10,5% em relação ao mesmo período de 2015 (variação homóloga). Este foi o 26.º mês de quedas homólogas consecutivas nas receitas, mas a segunda menor queda do ano – as receitas só diminuíram menos em Fevereiro (-0,1%). A diminuição de 4,5% em Julho é também uma das menores quedas desde que se iniciou este ciclo de contracção do sector do jogo, há mais de dois anos. Assim, com excepção de Fevereiro deste ano, as receitas tinham sempre caído mais de dois dígitos desde Setembro de 2014. Há um mês, quando se soube que as receitas dos casinos tinham caído em Junho para o valor mais baixo desde Setembro de 2010, o Governo divulgou um comunicado em que sublinhava a “enorme possibilidade” de continuarem a cair no segundo semestre, dadas “as situações económicas internacionais e regionais”, embora “com a amplitude da sua descida a abrandar-se continuamente”. Os analistas têm sido consensuais em afirmar que as receitas dos casinos, em queda há mais de dois anos, vão estabilizar no segundo semestre de 2016 e interromper o ciclo de queda, mas discordam quanto ao momento que isso acontecerá, havendo quem aponte já o mês de Agosto ou Setembro. Para o conjunto de 2016, o Governo prevê nova queda das receitas públicas e do jogo, mas continua a esperar fechar o ano com um superavit de 18,213 mil milhões de patacas. LUSA/HM
Joana Freitas BrevesSalários da construção aumentaram Os salários diários médios dos trabalhadores da construção civil aumentaram 1,2% no primeiro trimestre do ano, tendo-se fixado em 788 patacas. Segundo dados publicados pelos Serviços de Estatística e Censos, este aumento deve-se ao acréscimo de 3,8% do salário diário médio dos trabalhadores não residentes especializados e semi-especializados da construção. Já o salário diário médio dos trabalhadores da construção residentes correspondeu a 982 patacas, menos 0,8% face ao mesmo período do ano passado.
Joana Freitas BrevesJoaquim Teixeira de Sousa por mais dois anos O magistrado do Ministério Público Joaquim Teixeira de Sousa vai manter-se em funções em Macau por mais dois anos. O despacho que anuncia a renovação do contrato do magistrado português foi ontem publicado em Boletim Oficial e assinado por Chui Sai On, Chefe do Executivo. A renovação, que tem efeitos a partir de 1 de Setembro e até 2018, acontece depois de ter sido anunciado que alguns magistrados portugueses teriam de regressar a Portugal por ordem do Conselho de Magistratura Português, como foi o caso avançado pelo HM de Vítor Coelho.
Joana Freitas BrevesDois juízes com contrato renovado Os juízes Gonçalves Gil de Oliveira, do Tribunal de Segunda Instância, e Carlos Armando da Cunha Rodrigues de Carvalho, da Primeira Instância, viram os seus contratos renovados por mais dois anos. O anúncio foi ontem publicado num despacho assinado por Chui Sai On, Chefe do Executivo, sendo que as nomeações entram em vigor no dia 1 de Setembro.
Joana Freitas DesportoMMA | Venetian recebe campeonato mundial da ONE este mês O Venetian recebe para a próxima semana mais um evento de MMA, este da marca ONE, uma promotora asiática. O norte-americano Andrew Leone defronta o brasileiro Adriano Moraes [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s portas da Arena do Venetian vão abrir a 13 de Agosto para receber um campeonato mundial de Artes Marciais Mistas (MMA, na sigla inglesa). O ONE – Heroes of The World chega a Macau pela primeira vez e apresenta nomes de peso no cenário das artes marciais. Marcado para sábado às 19h00, o evento conta com Adriano “Mikinho” Moraes como cabeça de cartaz, juntamente com Andrew Leone. O brasileiro do Jiu-Jitsu e ex-campeão do mundo da ONE de pesos-mosca vai defrontar o nova-iorquino de 26 anos, lutador de Wrestling e candidato ao título. Leone estreou-se com uma vitória sobre o filipino Geje Eustaquio em 2013, tendo vencido já por duas vezes “contra oponentes de relevo”, como assegura a organização, como é o veterano japonês Koetsu Okazaki. “O combate entre Adriano Moraes e Andrew Leone vai, com certeza, ser duro de roer, deixando uma marca nos fãs de MMA numa noite que eles não mais vão esquecer”, antecipa a ONE. Mas o “Heroes of the World” não estaria completo sem os melhores do MMA da Australásia. Por isso, chega das Filipinas Eduard Folayang, o australiano Adrian Pang, o “herói da RAEHK” Eddie Ng, o ex-campeão da ONE Honorio Banario, Alain Ngalani, Christian Lee e Martin Nguyen, estes dois últimos vistos como “estrelas em ascensão”. O ONE é uma das maiores organizações asiáticas de Desporto. Com sede em Singapura, é responsável pela organização de combates de MMA em diversos locais do mundo. Macau, prometem, não vai ser excepção. “A ONE continua a sua ascensão como uma das melhores organizadores de MMA do mundo e tem um evento massivo, com um excelente cartaz planeado para Macau já em Agosto”, explicou Victor Cui, CEO da ONE, citado num comunicado. Os bilhetes para o evento, que acontece num mês em que Macau recebe também o Encontro dos Grandes Mestres de Wushu, estão já à venda e custam entre as 180 e as 2800 patacas.
Joana Freitas SociedadeNovo resort da Wynn no Cotai abre a 22 de Agosto [dropcap style=’circle’]O[/drocap]Wynn Palace, novo resort da Wynn no Cotai, abre a 22 de Agosto. O anúncio foi feito na sexta-feira passada, dia em que a operadora anunciou ainda receitas líquidas de 693,3 milhões de dólares norte-americanos, no segundo trimestre do ano, mais 3,6% do que em igual período de 2015. Num comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, a empresa referiu a data de abertura, tendo salientado ainda que o novo empreendimento deverá receber autorização do Governo para apenas cem novas mesas. O Executivo ainda não confirmou, nem avançou com números, mas se assim for a Wynn vai transnferir 250 mesas do Wynn Macau para o Wynn Palace. O EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) foi de 190,4 milhões de dólares, mais 9,8% do que no segundo trimestre de 2015, segundo um comunicado da empresa. “Estamos contentes com Macau”, disse Steve Wynn, o dono do grupo, numa videoconferência com analistas, na semana passada. Esta é a primeira subida das receitas da Wynn Macau após sete quedas trimestrais homólogas consecutivas. As receitas do jogo constituem o pilar da economia de Macau, pelo que precipitaram a queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 20,3% em 2015, naquela que foi a sua primeira contração anual desde 1999, ano da transferência do exercício de soberania em Macau de Portugal para a China.
Joana Freitas BrevesQuase a acabar prazo de acusação para Ho Chio Meng O período de investigação para o caso que tem Ho Chio Meng, ex-Procurador do Ministério Público (MP), como principal arguido vai acabar em Agosto e o MP tem de apresentar uma acusação dentro do tempo, sob pena da investigação dar em nada. É o que diz o Jornal Ou Mun, que cita um especialista da área do Direito. O MP ainda não apresentou qualquer acusação face ao ex-Procurador após a sua detenção em Fevereiro. A acusação terá de ser publicada em breve, diz um advogado citado pelo jornal chinês, que não dá o nome, porque caso contrário pode ser evocada a ultrapassagem do prazo limite para acusação. A fonte do Ou Mun defende ainda que o caso de Ho Chio Meng suscitou uma grande polémica na sociedade, o que torna difícil para a acusação dizer que deixou passar o tempo de seis meses para formular uma acusação. Ho Chio Meng está em prisão preventiva em Coloane, por suspeitas de corrupção, em conluio com outras chefias do MP e responsáveis de empresas privadas. O caso remete para a aprovação de várias obras, mas o ex-Procurador da RAEM ainda não foi formalmente acusado.
Joana Freitas BrevesGAES leva alunos à China e Europa Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) vai organizar a partir de hoje uma visita ao interior da China, Portugal e Reino Unido dedicada aos estudantes do ensino superior. A actividade, intitulada “Vida Enriquecida – Série de actividades diversificadas das férias de Verão para os estudantes do ensino superior de Macau”, pretende aumentar as capacidades individuais dos estudantes, para estes se prepararem melhor na integração no mercado de trabalho. Estão marcadas as viagens “O Ser e Saber da Língua Portuguesa – Curso de Verão em Portugal”, onde participam um total de 80 estudantes. Para além da participação em cursos intensivos de Língua Portuguesa, os estudantes têm a possibilidade de organizar as suas próprias actividades. A “Viagem à Procura das Raízes – Província de Shanxi”, que conta com 36 estudantes para dez dias de seminários temáticos, visitas a famosas empresas locais, excursões a locais históricos e culturais e actividades de experiência cultural no local. “Pesquisa na Província de Xinjiang” e “Viagem de Experiência de Aprendizagem a Cambridge” são dedicadas a 37 estudantes que vão deslocar-se à Região Autónoma Uigur do Xinjiang, para uma viagem de pesquisa, e a 20 estudantes, que partem no dia 7 de Agosto, para um curso de intercâmbio e aprendizagem com a duração de duas semanas na Universidade de Cambridge. A viagem abrange seminários temáticos, formação da língua, visitas a empresas bem conhecidas e a locais culturais.
Joana Freitas BrevesArguida no caso Ng Lap Seng leva 20 meses Sheri Yan, uma das acusadas de subornar oficiais da ONU no caso que tem Ng Lap Seng como um dos arguidos, foi condenada a 20 meses de prisão. A mulher já tinha admitido ser culpada de ter dado mais de 800 mil dólares a John Ashe, o anterior presidente da Assembleia Geral da ONU. Sheri Yan foi sentenciada pelo juiz Vernon Broderick, de Manhattan, que alertou para o facto de haver “grandes danos trazidos à imagem da ONU” por causa de subornos. De acordo com a advogada, Sheri Yan estaria a trabalhar como consultora quando conheceu Ashe, que caracteriza como “ávido por dinheiro”, que a convidou a ser sua assistente. A acusação defende, contudo, a que a maioria dos subornos vinha de Ng Lap Seng, o empresário de Macau que aguarda pelo julgamento em Janeiro do próximo ano.
Joana Freitas BrevesRadares na Ponte e na Avenida Novos radares vão entrar em funcionamento hoje na Ponte de Sai Van e na Avenida dos Jardins do Ocean na Taipa. No total, vão passar a estar em funcionamento 16 radares de excesso de velocidade “para combater as infracções” e “garantir a segurança dos utentes da via pública”. O anúncio foi feito pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), que refere que, desde que a Ponte de Sai Van entrou em funcionamento em 2005, foi equipada com uma série de sistemas de vídeo-vigilância para monitorizar as situações de trânsito da ponte. Para o organismo “é necessário criar novos pontos de detecção de excesso de velocidade”, pelo que esta passa a ter seis pontos de detecção com 108 lentes no total. O veículos estão sujeitos aos limites de velocidade máxima de 80 Km/h no tabuleiro superior e de 40 Km/h no tabuleiro inferior e nos viadutos de acesso. Já no caso da Avenida dos Ocean, o sistema está instalado junto da entrada da Ponte Nobre de Carvalho, onde o limite de velocidade máxima é de 60 Km/h.
Joana Freitas BrevesSimulacro de bomba no Aeroporto Um simulacro de ameaça de bomba teve lugar na sexta-feira de madrugada no Aeroporto de Macau. O cenário incluía uma chamada anónima feita para uma companhia aérea onde um homem dizia que tinha posto várias bombas no aeroporto e ameaçava accioná-las. O aeroporto foi evacuado e fechou portas e foram accionadas medidas de contingência. “Encontraram-se duas bagagens abandonadas e confirmou-se a existência das bombas. A polícia especial foi chamada e o dispositivo foi detonado”, explica a Autoridade de Aviação Civil de Macau, que indica que tudo correu de forma suave e conforme os objectivos.
Joana Freitas BrevesComércio externo cai 20% O comércio externo de mercadorias caiu 19,4% no primeiro semestre deste ano, comparando com o mesmo período de 2015, segundo dados oficiais divulgados na sexta-feira. O valor global das importações e exportações de Macau nos primeiros seis meses do ano ascendeu a 38,71 mil milhões de patacas e tanto as importações como as exportações caíram em relação ao primeiro semestre de 2015. As exportações diminuíram 6,5% e as importações foram menos 21,1%, pelo que “o défice da balança comercial no primeiro semestre alargou-se, atingindo 28,50 mil milhões de patacas”, segundo um comunicado da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. A economia encontra-se em queda desde o terceiro trimestre de 2014, ano em que, pela primeira vez desde a transferência do exercício de soberania de Portugal para a China, em 1999, o PIB registou uma diminuição (-0,9%). Em 2015, o PIB caiu 20,3%. Já no primeiro trimestre deste ano, a economia registou uma contracção real de 13,3% em termos anuais.
Joana Freitas BrevesHomem morre esfaqueado por vizinho Dois residentes foram ontem esfaqueados num apartamento do edifício Vai Chun, no Fai Chi Kei, por um vizinho que acabou também por sofrer ferimentos com faca. O caso está ainda a ser investigado pela Polícia Judiciária. Dois dos feridos eram pai e filho, sendo que o pai, de cerca de 59 anos, foi esfaqueado nas zonas do pescoço, cara, braços e barriga e acabou por falecer no hospital público, depois de entrar em coma. O filho de 23 anos também foi esfaqueado nas zonas do peito e pescoço. O atacante, de 51 anos e vizinho das vítimas, também sofreu ferimentos com faca nas zonas da cabeça e da mão e está detido. Ainda não se sabem as causas do ataque.
Joana Freitas Manchete PolíticaFeiras | Secretário quer melhorar critérios de atribuição de subsídios A denúncia de casos de vendas de produtos made in Macau que são, afinal, comprados no Taobao em feiras subsidiadas pelo Governo levou a que o Secretário para a Economia e Finanças esteja a estudar melhorar os critérios de atribuição de dinheiro [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]ionel Leong assegura que vai estudar a necessidade de se melhorar os requisitos para a atribuição de subsídios, de forma a que a se possa proteger o erário público. A promessa do Secretário para a Economia e Finanças surge depois de ter sido avançada a possibilidade de vários produtos supostamente “made in Macau” serem falsificados. Lionel Leong falava à margem da Feira de Emprego para Jovens, onde foi questionado sobre a Semana Dinâmica de Macau e a alegada venda de produtos cuja produção não era, como indicava, feita em Macau. O jornal local All About Macau denunciava casos de produtos comprados no Taobao onde foi colocado o carimbo de Macau e que estavam a ser revendidos. A feira é subsidiada pelo Governo e acontece em várias cidades do continente, sendo que o apoio anual do Executivo ascende aos 26 milhões de patacas, ainda segundo a publicação. Além dos produtos, é ainda denunciada a exposição de montras vazias. Lionel Leong afirma que já incumbiu o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) de fazer um relatório sobre o sucedido, mas não descarta melhorias na forma de atribuir subsídios se se encontrar problemas. “Poderei ficar a saber com maior exactidão da eventual necessidade de aprimorar o mecanismo de apoios financeiros em exposições e respectivas legislações e diplomas legais [depois do relatório], o qual permitirá estudar e lançar métodos mais adequados. Contudo, o princípio básico é, sem dúvida, o bom aproveitamento do erário público e ainda, através das actividades promocionais, conseguir reflectir realmente a excelente qualidade e credibilidade dos produtos de Macau”, frisou o Secretário. O bom aproveitamento do erário público foi uma das promessas deixadas por Leong, que frisou que os critérios para participar em exposições e organização de actividades têm de ser aperfeiçoados e ampliados. “Qualquer regime precisa de ser aperfeiçoado constantemente, mas a eventual estipulação de um regime de punições para as empresas com apoios financeiros tem de ponderar vários aspectos. É óbvio que se o acto praticado pela empresa viola a lei, como por exemplo violação da propriedade intelectual, o caso terá de ser resolvido de acordo com as legislações aplicáveis e as entidades organizadoras têm também o dever de denunciar o caso”, acrescentou. Já Jackson Chang, presidente do IPIM, garantiu que a presença das marcas que alegadamente terão infringido as regras serão alertadas caso peçam para participar noutra feira. A All About Macau frisava ainda que o Executivo também pagava alojamentos e alimentação a quem participava nestas feiras.
Joana Freitas Manchete SociedadeCCAC | Comissão Fiscalizadora quer grupo de investigação independente *com Angela Ka A Comissão Fiscalizadora do CCAC precisa de mais poder de investigação. É o que diz a presidente, Kwan Tsui Hang, classificando o seu trabalho como limitado porque as queixas têm de ser analisadas pelo próprio Comissariado [dropcap style=’circle’]K[/dropcap]wan Tsui Hang viu esta semana renovado o seu mandato como presidente da Comissão Especializada para a Fiscalização dos Problemas Relacionados com Queixas contra a Disciplina do Pessoal do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) e a também deputada já tem planos na manga. Ao HM, Kwan Tsui Hang disse que está a ser pensada uma nova comissão que tenha poder para investigar o CCAC, algo que não é possível com o grupo que a também deputada preside. Actualmente, as queixas são feitas à Comissão Especializada, mas esta limita-se a pedir um relatório do que aconteceu ao CCAC. A renovação do mandato foi esta semana feita pelo Chefe do Executivo, incidindo não só sobre Kwan Tsui Hang, presidente, mas também sobre Paula Ling, Lei Pui Lam, Philip Xavier e Gabriel Tong como membros. As renomeações entram em vigor a 12 de Agosto, mas Kwan Tsui Hang frisou já ter planos para um trabalho que tem vindo a desempenhar há mais de cinco anos. “A Comissão não precisa de mais membros, mas estamos a abordar a necessidade de criar uma equipa que possa ter autoridade para fazer investigações independentes”, explicou ao HM. A também deputada explica que, segundo os estatutos que criam a Comissão que preside, “não há qualquer autoridade” para investigação. “Este é um facto que muita gente não entende, ou interpreta mal. Quando recebemos queixas de alguém vamos pedir ao CCAC que veja qual foi o método utilizado durante o processo de investigação e a que é que exactamente o queixoso se está a referir. E depois o CCAC é quem nos vai apresentar um relatório. Nós vamos ler as explicações dadas, para que possamos acompanhar o caso”, defendeu. Questionada sobre a necessidade de aumento do número de membros do grupo que fiscaliza quem, habitualmente, é o fiscalizador, a deputada descarta. “A Comissão sempre teve cinco membros e não me parece que haja necessidade de acrescentar mais.” Trabalho restrito Kwan Tsui Hang explica que a Comissão serve para fiscalizar o pessoal do CCAC e ver se há quem viole as regras, nomeadamente durante a investigação. A Comissão só trata queixas deste tipo, mas a presidente queixa-se de um trabalho “muito restringido”. “Só podemos ver se o método que o CCAC utilizou foi justo ou não. E isso limita-nos um bocado. Se o caso envolve crime não podemos ter acesso, porque o CCAC tem o seu regime confidencial, claro. Mas sem qualquer autoridade de investigação, temos o nosso trabalho muito restringido. Em geral, quando recebemos queixas sobre pessoal do CCAC, outro grupo do CCAC é que vai fazer a investigação, elaborar um relatório e apresentar-nos os resultados de investigação. Portanto, já foi discutido que seria melhor haver também alguém que pudesse assumir a função de investigação.” Para já ainda não há consenso, admite Kwan Tsui Hang ao HM, sendo que são precisas mais reuniões para abordar a questão. “Mas posso dizer que há espaço de melhoramento”, frisa. A Comissão foi criada porque havia quem se preocupasse com o excesso de autoridade do CCAC, mas a verdade é que, quando as pessoas estão insatisfeitas com os comportamentos do pessoal vão à Comissão pedir para investigar, “mas de facto não é possível à Comissão tratar deste tipo de queixas”. A deputada fala também em mais promoção do grupo que preside. Casos mínimos Sobre o número de casos reportados à Comissão Fiscalizadora do CCAC, Kwan Tsui Hang não se demonstra muito preocupada, uma vez que “são poucos”, pelo menos fora dos anos de eleição. Esta é, aliás, uma das razões para que a presidente não veja necessidade de contratar mais pessoas. “No ano passado houve poucas queixas. Nos anos anteriores quase não havia nenhuma. Em 2015 recebemos dois processos e este ano vai haver mais dois”, indica Kwan Tsui Hang, acrescentando, contudo, que muitos dos casos não pertenciam ao nível de disciplina, tendo sido transferidos para os departamentos relativos, “porque algumas queixas são relacionadas com o sistema”. “Nunca recebemos queixas sobre ilegítimas formas de investigação no meu último mandato.” Mas quando chegam os anos de eleições as coisas são diferentes. A responsável diz que, agora, “não vê necessidade de [contratar] mais gente”, mas volta a falar de mais poder. “O que tem vindo a ser discutido é que precisamos de mais pessoas para fazer investigações, porque os cinco membros da Comissão não são especialistas em investigação. O que fazemos é ver a legitimidade do processo de investigação, porque alguns de nós são do sector jurídico. Portanto o nosso trabalho principal é rever documentos”, explica.
Joana Freitas Manchete ReportagemDireitos Humanos | Crianças detidas às centenas em países com conflitos armados São aos milhares e estão presas em diversos países, como o Afeganistão, a Síria, o Iraque e os EUA. Mas também as Filipinas e a Tailândia. Um relatório da Human Rights Watch dá conta de crianças detidas por serem consideradas ameaças à segurança nacional, serem suspeitas de participarem em actividades violentas ou por pertencerem a grupos armados [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hama-se “Extreme Measures: Abuses against Children Detained as National Security Threats”. É o relatório mais recente da Human Rights Watch, foi ontem apresentado, e aponta para a existência de milhares de crianças presas em diversos países por serem consideradas ameaças à segurança nacional, serem suspeitas de participarem em actividades violentas ou por pertencerem a grupos armados. Afeganistão, Síria, Iraque e os EUA estão na lista, mas também as Filipinas e a Tailândia. Grupos extremistas como o Boko Haram e o Estado Islâmico são parcialmente responsáveis pela situação. As crianças não escapam às mãos dos fanáticos, sendo vítimas de abusos, ou ocupando o papel de militantes. E o problema não pára aqui. “A preocupação e assistência que os governos dão às vítimas de abuso não se estende àquelas crianças apanhadas no lado errado da lei, ou na linha da frente”, nota o relatório. Especialmente em países em guerra ou em conflito armado, os mais novos são detidos e marcados com o carimbo de “ameaça à segurança nacional”. Muitas vezes com a ajuda da lei. “Devido à ascensão das leis anti-terrorismo, as crianças são apreendidas, desde que estejam ligadas a grupos armados ou que sejam vistas como uma ameaça. São muitas vezes detidas sem qualquer acusação ou julgamento, durante meses ou anos.” E a forma como são tratados não respeita os direitos humanos. A maioria das vezes não têm direito a advogados ou sequer a ver a família, não sendo presentes a um juiz em muitos dos casos. “Muitas foram sujeitas a interrogatórios e tortura e, em lugares como a Síria, muitas morreram enquanto detidas.” As condições das detenções pioram com a falta de alimentos ou cuidados médicos. Muitas delas partilham celas demasiado cheias com adultos, correndo o risco de serem violentadas física e sexualmente. Alertas que não chegam A situação não é esquecida pelas Nações Unidas, com o secretário-geral, Ban Ki-moon a relembrar, pelo menos desde 2011, que o problema tem persistido e aumentado. Em 2014, entre 23 países em conflito armado, 17 reportaram detenções de crianças. Do Afeganistão ao Iraque, de Israel à Nigéria, da Somália à Síria, centenas de crianças são, diariamente, presas. Muitas delas, nota a Human Rights Watch, “são detidas sem qualquer base para suspeição, ou com provas muito ténues ou por estarem no meio de grupos terroristas que têm membros da sua família como soldados.” O Comité para os Direitos das Crianças tem vindo a pedir aos países que evitem levar crianças à justiça, mas alguns países permitem que isso continue a acontecer até em tribunais marciais – onde, geralmente, não existe a separação de ofensores juvenis e adultos. O relatório aponta para casos de tortura “outros actos cruéis e inumanos contra as crianças para que estas confessem crimes”, mas também para que possam ser extraídas informações secretas. Os testemunhos de crianças apontam para violência, choques eléctricos, nudez forçada, violação e execução. “Em algumas circunstâncias, as forças de segurança tendem a torturar mais facilmente crianças do que adultos.” Síria Desde o início de conflito em 2011 que as autoridades sírias detiveram “dezenas de milhares” de pessoas em dezenas de centros em todo o país. Um documento lançado pelo Violations Documentation Center in Syria aponta para que, pelo menos, 1433 sejam crianças. Crianças com idades entre os 13 e os 17, mas também de oito anos. “Desertores do exército sírio disseram à Human Rights Watch que qualquer pessoa com mais de 14 anos poderia ser preso. Em 2011, um tenente-coronel da Brigada Presidencial disse [ao grupo] que tinha detido 50 pessoas depois de uma manifestação, todos homens entre os 15 e os 50 anos. Mas as forças de segurança também tinham na mira determinados activistas – se estes não estivessem em casa, então prendiam a família, incluindo as crianças.” Nigéria Desde que começaram os ataques do grupo extremista Boko Haram, em 2009, que centenas de crianças estão envolvidas – à força – nas actividades do grupo. A Human Rights Watch aponta mesmo para milhares de rapazes e raparigas que foram utilizados pelo grupo como bombistas suicidas. O Boko Haram já destruiu quase mil escolas em seis anos, tendo forçado outras tantas a fechar. Os raptos de mulheres e crianças do sexo feminino são o prato do dia. E a forma como o governo do país tenta contornar a situação não ajuda a proteger os mais novos. “Faz rusgas e prende dezenas de pessoas, a maioria das vezes homens e rapazes suspeitos de fazerem parte do grupo. Mas as detenções são feitas sem provas ou com informações de pessoas que não são de confiança, havendo casos em que são fornecidas simplesmente a troco de dinheiro. As detenções são feitas em massa e incluem crianças. Segundo a Amnistia Internacional, algumas delas têm apenas nove anos.” Os relatos sucedem-se: uma criança de dez anos levada por soldados, depois destes terem entrado em sua casa, o terem espancado e prendido. Sete jovens, dos 12 aos 30, todos irmãos, são levados pelos soldados depois de terem sido apanhados a rezar no jardim de casa. A Amnistia Internacional estima que, desde Maio deste ano, pelo menos vinte crianças estejam detidas num dos centros da Nigéria, sendo 10% do total dos presos. Mas “centenas continuam detidas há anos”. As condições “horríveis” a que estas crianças e adolescentes estão sujeitas levam à morte por desidratação, doenças, fome e tortura. “Entre Fevereiro e Maio, 11 crianças com menos de seis anos, incluindo quatro bebés, morreram em Giwa (um dos centros de detenção). Uma testemunha relatou mesmo ter visto os corpos de oito crianças”, nota o relatório. Em Fevereiro, os militares soltaram 275 pessoas que terão sido “erradamente detidas”. Dessas, 72 eram crianças. Cinquenta delas foram presas com as mães. Afeganistão Perpetradores de ataques suicidas, talibãs, colocadores de bombas. No Afeganistão, são centenas as crianças acusadas e pertencer a grupos extremistas. Só ano passado, o Ministério da Segurança diz ter detidos 215 rapazes, mas o número “pode ser significativamente maior”. Exemplo disso são as crianças detidas nas diversas prisões do país: 166 estão em Parwan desde 2015, 53 delas têm menos de 18 anos. Estima-se ainda que mais de 900 outros menores tenham menos de 18 anos. “Os detidos relatam dezenas de métodos de tortura, incluindo espancamentos com cabos, canos, mangueiras e madeira, arranque dos órgãos genitais e saltos em cima dos corpos, além de violação sexual. As forças de segurança afegãs torturam mais as crianças do que os adultos, em cerca de 7%. Mas a norma é impunidade para estes soldados.” Congo, Iraque e Israel Os relatos e os números sucedem-se. No Congo, de 2013 a 2014, pelo menos 257 crianças foram dadas como detidas, 40% sujeitas a tortura. No Iraque, pelo menos 314 crianças, 58 delas com menos de 15 anos, estão detidas acusadas de terrorismo. Algumas estão detidas há mais de três anos, sem acesso à família ou advogados. A maioria é detida pela ligação familiar a um qualquer membro de grupos extremistas: “são torturadas, com sacos na cabeça ou choques eléctricos” para prestar informações que não sabem. “Em Setembro de 2012, a polícia federal iraquiana prendeu uma mulher com três filhos, de quatro, seis anos e cinco meses. O filho mais velho contou à tia que viu as autoridades vendar os olhos à mãe, bater-lhe e electrocutá-la, para que esta dissesse onde estava o pai. As crianças ficaram presas longe da mãe durante 40 dias. No mesmo mês, detiveram um casal com uma filha deficiente, de 14 anos, um filho de dez anos e um de 17. Puseram a cabeça do mais novo perto de um pneu de um carro e ameaçaram passar-lhe por cima se não dissesse que tinha armas escondidas. O pai morreu enquanto preso, mas a mãe e as crianças ficaram presas por três meses em Bagdade. A menina de 14 anos, paralítica, disse à avó que sempre que havia visitas de activistas dos direitos humanos à prisão, as crianças eram escondidas na casa de banho.” As forças iraquianas são também conhecidas por violentarem sexualmente as mulheres e meninas que detêm. Em Israel as coisas não são diferentes, mas os números falam mais alto: entre 500 a 700 crianças são acusadas em tribunais militares. Os crimes? Atirar pedras a soldados israelitas que ocuparam as cidades onde vivem. Em 2015, Israel manteve 220 crianças palestinianas sob custódia por mês. Um total de 422 crianças foram condenadas em 2015 – 116 delas tinham entre 12 e 15 anos. Entre 2012 e 2015 66 crianças foram sujeitas a cela solitária. EUA Os Estados Unidos também não escapam à negra lista de abusos contra crianças, entre outros tantos países, como as Filipinas e a Tailândia. Durante operações no Iraque e Afeganistão, militares norte-americanos detiveram “milhares de rapazes suspeitos de participarem” no conflito armado. Só entre 2003 e 2008, como o próprio país confirma, foram presas 2400 crianças por terem sido usados como espiões para os insurgentes ou por serem incumbidas de plantar bombas. Adolescentes de 16 e 17 anos são detidos com adultos em celas que chegam a ter 34 pessoas. Depois dos ataques do 11 de Setembro, 15 crianças foram levadas para Guantanamo Bay – lá ficaram, alguns até dez anos. Muitas queixam-se de tortura e violações. Alguns são simplesmente soltos, anos depois da detenção. Actuação urgente A ONU tem muitas vezes desempenhado um papel importante na protecção das crianças, realça o relatório da Human Rights Watch, tendo em algumas situações conseguido com sucesso a libertação de crianças ou protocolos para garantir a sua transferência de centros de detenção para agências de protecção à criança, que podem ajudar na sua reabilitação e reintegração na sociedade. Em demasiados casos em todo o mundo, no entanto, a prisão continua a ser a norma. A Human Rights Watch alerta para um problema óbvio: o impacto da detenção pode ser profundo. As crianças são separadas da família e comunidade e é-lhes normalmente negado o acesso à educação. Além de injusta, a situação faz com que as crianças se tornem alienadas e procurem a retaliação aderindo, agora de verdade, a grupos armados. “Aprender com o comportamento criminoso dos mais velhos e casos de depressão e suicídio” são também consequências. Ban-ki Moon deixa, por isso, um alerta: privar as crianças da sua liberdade por causa de uma alegada associação com grupos armados “é contrário não só aos melhores interesses da criança, mas também aos interesses da sociedade como um todo”. O direito internacional reconhece o recrutamento de menores de 18 anos por grupos armados como uma violação dos direitos das crianças e indica que as crianças-soldados devem ser tratadas principalmente como vítimas, com as autoridades a dever focar-se na sua reabilitação e reintegração na vida civil. Mas os governos de diversos países têm expandido as leis de combate ao terrorismo, criando maior margem de manobra para deter suspeitos, incluindo crianças, por tempo indeterminado e sem acusação.
