MTel com novo investidor

A companhia de telecomunicações MTel tem um novo investidor. A informação enviada por comunicado ao HM avança que a empresa Choi Wai adquiriu 30% do capital da Mtel, que declarou a sua intenção de introduzir um novo investidor em Fevereiro.
Depois de várias rondas de negociações, o comité de accionistas chegou a um consenso e a Companhia de Telecomunicações Internacional Choi Wai é o novo investidor. A Choi Wai é uma empresa registada na RAEHK, com mais de dez anos de experiência em telecomunicações, sobretudo em categorias como a Internet, Cidade Inteligente e Técnicas Financeiras.
O comité de accionistas da MTel já solicitou ontem ao Governo a transferência de 30% de capital para a Choi Wai e o montante investido está estimado em 800 milhões de patacas. Segundo a publicação All About Macau, Choi Tak Meng, director executivo da MTel, referiu que a transferência de capital não é devida à crise financeira mencionada pelos média. “Os detalhes da transferência começaram a ser discutidos há meio ano e se realmente estivéssemos em crise, não conseguiríamos aguentar até hoje”, frisa o representante da MTel ao mesmo tempo que garante que a curto prazo a companhia não terá novos investidores.

2 Ago 2016

Óbito | Morreu Moniz Pereira, o “pai” do atletismo português

Foi no passado domingo que o mundo do desporto ficou mais pobre. O professor Mário Moniz Pereira morreu aos 95 anos de idade. Homem carismático e de personalidade forte, como é caracterizado, deixou um enorme legado no mundo do desporto, onde durante anos ganhou e deu a ganhar

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ascido em Lisboa no seio de uma família abastada, cedo percebeu que a vontade de praticar desporto lhe corria no sangue. Em criança, o quintal da família servia para imaginar e sonhar campeonatos de corridas e de salto, mas à medida que crescia, o quintal tornou-se demasiado pequeno. Contrariando o avô, e então patriarca da família, inscreveu-se no Instituto Nacional de Educação Física onde acaba por ficar a leccionar durante 27 anos, influenciando gerações e gerações de atletas.
Mário Moniz Pereira era um atleta multifacetado e um apaixonado por música. Um homem que o mundo vê agora partir.

Atleta de múltiplas faces

Durante o serviço militar, Mário Moniz Pereira continuou a praticar desporto e aí destacou-se nas modalidades de equitação, tiro, esgrima e natação. A vida militar não o apaixonou e regressou à vida civil para cumprir uma carreira no mundo do desporto, com especial destaque no atletismo.
Moniz Pereira tornou-se sócio do Sporting em 1922, mas só em 1939 integra o clube, desta feita como praticante de ténis de mesa. Mais tarde ingressa na equipa de atletismo, ginástica, ténis e hóquei em patins. Estamos então na década de 40.
O voleibol deu-lhe também muitas alegrias e trouxe-lhe a glória ao sagrar-se Campeão Nacional nas temporadas de 1953-1954 e 1955-1956, esta última acumulando com o cargo de treinador. Aqui tornou-se também Seleccionador Nacional e Presidente da Comissão Central de Árbitros e foi árbitro internacional no Campeonato do Mundo de Paris, realizado em 1956.
Entre 1970 e 1971 foi Preparador Físico da equipa de futebol do Sporting, tornando-se Campeão Nacional no primeiro ano e vencendo a Taça de Portugal no segundo. Como homem multifacetado que era, foi também preparador físico da Selecção Nacional.
O atletismo foi sem dúvida a modalidade em que mais se destacou não só pelos títulos que conquistou, como pelos atletas que influenciou e pelos títulos que ajudou a conquistar para Portugal. Mas, como todos os grandes, também Moniz Pereira teve um percurso pessoal: tornou-se campeão universitário de Portugal no triplo salto e treinador da equipa do Sporting em 1946. Conquistou 30 campeonatos nacionais de pista masculinos, 24 campeonatos de pista femininos, 33 campeonatos Nacionais de Corta Mato masculinos e 12 taças dos Clubes Campões Europeus da mesma modalidade.

Fotografia de Gonçalo Lobo Pinheiro
Fotografia de Gonçalo Lobo Pinheiro

A sua faceta de “fazedor de campeões” é talvez uma das suas características mais vincadas. A vontade de fazer crescer o atletismo português e arrecadar medalhas, deram-lhe a força e a coragem de apostar em nomes fortes e fazê-los suar e vingar. Falamos de Álvaro Dias, Domingos Castro, Aniceto de Simões, Hélder de Jesus, Carlos Lopes, Fernando Mamede, Dionísio de Castro. E a sua presença foi sentida por tantos outros mais.
“Todos os sonhos, todos os caminhos, todos os passos que dei, ao professor Moniz Pereira eu agradeço a confiança e a motivação. O meu ídolo de todos os tempos. Descanse em paz professor e obrigada por tudo”, referiu Sandra Teixeira, vencedora de 1500m nos Jogos da Lusofonia de Macau em 2006, ao HM.
Naíde Gomes, ex-atleta olímpica e campeã mundial de salto em comprimento, também expressa condolências, agradecendo ao professor: “por tudo o que deu ao nosso atletismo e ao nosso Sporting. Obrigada por ter acreditado em mim. Descansa em paz professor Moniz Pereira. Obrigada”, frisou.

Momentos inesquecíveis

O “professor” ficará na história do desporto português e sobretudo na do atletismo, por inúmeras razões, apesar de umas serem mais visíveis que outras. É o caso de momentos inesquecíveis, como o Recorde Mundial dos dez mil metros conseguido por Fernando Mamede, em 1984.
Os três campeonatos de Corta Mato conquistados por Carlos Lopes, a Medalha de Ouro na Maratona Olímpica de Los Angeles e a primeira medalha olímpica do atletismo português conquistada também por Carlos Lopes, em 1976, nos Jogos de Montreal, são também momentos altos do atletismo português que ficam gravados na memória.
Mário Moniz Pereira sabia o que queria e não poupava esforços nem exigências aos seus atletas. O professor ficou conhecido por impor disciplina e não tolerar atrasos durante os treinos. Disciplina e rigor eram as palavras de ordem. Tanto que há quem atribua a sua ausência a problemas no desporto português.
“Estou no Rio de Janeiro e esta noite não consegui dormir porque a notícia da morte do professor deixou-me muito triste. Sabemos que pela idade avançada isso poderia acontecer a qualquer hora, mas é sempre difícil. Será uma grande perda. Aliás a grande crise do nosso meio fundo/fundo masculino tem muito a ver com o afastamento dele e também do Professor Fonseca e Costa. Espero que saibamos aproveitar todo o legado que ele nos deixou”, disse ao HM Rita Borralho, vencedora da Corrida de São Silvestre de Macau em 1981.

Foto de Gonçalo Lobo Pinheiro
Foto de Gonçalo Lobo Pinheiro

“Foi-se o Homem mas para trás fica um legado que é toda uma modalidade e todos aqueles que tocou e deu um lugar na História do Desporto Nacional”, acrescentou Marco Fortes, atleta olímpico e vencedor do lançamento do peso nos Jogos da Lusofonia de Macau em 2006.

A paixão pela música

O que muitos desconhecem é a veia artística do professor e pai do atletismo português. O gosto pela música, em especial pelo Fado, levaram-no a compor várias músicas para grandes fadistas portugueses. “Valeu a Pena”, “Fado varina”, “Rosa da Madragoa”, “Rosa da noite” e “Não me conformo” são alguns dos temas, que se destacam entre muitos outros. E é nesta área que também há quem o relembre.
“Há o Mário, amigo de mil histórias que nós ouviamos com muita atenção e divertimento. Também há o professor Moniz Pereira, este, um exemplo para os portugueses, espero, e para o mundo do atletismo. Neste momento todos o conhecem, todos têm histórias com ele. Sempre será assim. Agora que vai ficar nas nossas memórias, isso vai. É impossível não ser assim. Ou então, somos mesmo ingratos e não gostamos de homens bons”, frisou ao HM Paulo de Carvalho, músico, que desejou ao professor “uns bons Jogos Olímpicos”.
Moniz Pereira participou em 12 jogos olímpicos e quase que como uma ironia do destino, partiu em véspera do início dos jogos do Rio. Com 95 anos, morreu no domingo.

Homenagens multiplicam-se

“O Sporting CP lamenta informar a morte do professor Mário Moniz Pereira, com 95 anos, pelo qual está de luto. O professor Mário Moniz Pereira é o símbolo máximo do ecletismo do Sporting CP e do desporto nacional. O clube endereça as mais sentidas condolências à família e amigos”, Comunicado do Sporting nas redes sociais

“Vai com o sentimento de dever cumprido, ao longo de muitos anos, por acreditar no trabalho e nas pessoas com quem trabalhou e nas pessoas que lhe eram muito próximas”, Carlos Lopes, ex-atleta

“Foi um homem muito importante para mim. Considerava-o um segundo pai. Esteve sempre comigo nos bons e nos maus momentos. E nuns e noutros tratou-me sempre da mesma maneira. Fez de mim recordista mundial dos 10 mil metros”, Fernando Mamede, ex-atleta

“[Partiu] um homem bom, cujo exemplo reforça ainda mais a vontade” [dos atletas portugueses nos Jogos Olímpicos]”, Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República

“Uma máquina de fazer campeões”, Bruno de Carvalho, presidente do Sporting CP

“Obrigado por tudo o que deu ao Desporto e em particular ao Atletismo. Ficará sempre na nossa história verdadeiro mestre. Espero que tenha deixado os seus ensinamentos. Descanse em paz Sr. Atletismo”, Sara Moreira, campeã da Europa de Meia-Maratona em 2016, ao HM

Condecorações

Em 1976 e 1984 – Medalha de Mérito Desportivo
Em 1980 – condecorado com a Comenda da Ordem do Infante D. Henrique
Em 1984 – condecorado com a Ordem de Instrução Pública
Em 1985 – galardoado com a Medalha de Mérito em ouro e nomeado Conselheiro da Universidade Técnica de Lisboa
Em 1988 – galardoado com a Ordem Olímpica
Em 1991 – condecorado com o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique
Em 2000 – o Sporting atribuiu-lhe o Leão de Ouro com Palma, que é o mais alto galardão do clube, contando ainda com o prémio Stromp na categoria Técnico Amador de 1964
Em 2015 foi distinguido com o prémio Leões Honoris Sporting, na categoria Honra especial.
Fez parte da Comissão de Honra do Centenário do Sporting Clube de Portugal, do qual era o sócio número dois e desempenhou funções também como dirigente do Sporting. Começou como Secretário Técnico, depois como Vice Presidente para as Actividades Desportivas Amadoras e também como vice presidente com o pelouro das modalidades. Ficou até 26 de Março de 2011, acompanhando todo o processo que ficaria conhecido como o Projecto Roquete.

Sabia que…

Moniz Pereira acompanhou 12 Jogos Olímpicos, cinco Campeonatos do Mundo, 13 Campeonatos da Europa, 15 Taças da Europa, 22 Campeonatos do Mundo de Corta Mato e 18 Taças dos Clubes Campeões Europeus de Corta Mato na qualidade de técnico, jornalista e seleccionador de atletismo?

2 Ago 2016

Song Pek Kei pede resolução de contratos que prejudiquem interesse público

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]deputada Song Pek Kei voltou esta semana a pedir mais controlo na atribuição de obras públicas e que se faça uma “auto-crítica” antes da assinatura dos contratos. Numa interpelação escrita, a número dois de Chan Meng Kam na Assembleia Legislativa (AL) reitera críticas da existência de monopólios e de custos excessivos.
O Governo tem salientado a necessidade de se abrir o mercado de telecomunicações, algo que tem sido impossível devido ao contrato assinado com a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. (CTM), tido como um “contrato desleal”, porque dá poder à empresa para alugar cabos e ligações aos preços que mais lhe convém a outras operadoras. A deputada diz que não é a primeira vez que tal acontece, dando como exemplo o caso de concessão do serviço público de autocarros, cujos contratos também violavam a lei por darem mais poder do que o devido às operadoras.
“Uma vez que os serviços públicos envolvem muitos interesses e despesas públicos, o Governo deve privilegiar a imparcialidade nos contratos. Face a estes casos de contratos públicos, as autoridades têm feito investigações e autocríticas? Porque é que os contratos com problemas foram na mesma aprovados? Por falta de conhecimentos da lei, por causa dos funcionários, ou porque foi assim que quiseram?”, questiona Song Pek Kei.
Já desde antes da transição de soberania que têm surgido vários problemas face concessões de serviços públicos, que acabaram por criar “prejuízos” à sociedade, como refere a deputada. Song Pek Kei considera que a situação piorou depois da transição. “Que mecanismos tem o Governo para garantir os interesses públicos em celebrações de contratos? Como é que o Governo tomará as experiências do passado para conseguir exercer domínio no futuro?”, indagou.

* por
Cláudia Tang

1 Ago 2016

Ruído | Sugeridas obras nocturnas para aumentar eficácia

Uma revisão à Lei de Ruído para permitir obras que “não sejam ruidosas” durante a noite é pedida por Lee Hay Ip, engenheiro. Mas há quem considere que basta uma melhor utilização das horas diurnas para que Macau veja algumas das obras terminadas

[dropcap style=’circle’]L[/dropcap]ee Hay Ip, Presidente da Associação de Engenharia Geotécnica, diz que a chave para que as obras nas vias públicas não se arrastem por vários meses é permitir que aquelas que produzam um nível baixo de ruído possam ser feitas à noite. Em declarações ao Jornal Ou Mun, o engenheiro criticou a actual Lei de Prevenção e Controlo do Ruído Ambiental, que limita as obras a serem feitas apenas durante o dia. O responsável sugere que obras de repavimentação e de compactação das superfícies das vias possam ser feitas também à noite, porque não fazem barulho e porque, assim, consegue reduzir-se em 30% o prazo de execução.
“Quase não existe um lugar no mundo que não permita a pavimentação da estrada à noite. Macau é realmente especial”, disse, criticando também o que considera ser uma lei rígida face ao controlo do ruído, que “faz com que os obras que originalmente sejam benéficas à vida civil acabem por ser prejudiciais ao interesse público”.
A Lei do Ruído já permite que existam obras a ser feitas à noite, tal como acontece com o metro ligeiro, em alguns locais. Mas a isenção tem de ser autorizada, algo com que Lee Hay Ip não concorda.
“O problema é que a autoridade está na mão do Chefe do Executivo e o processo de aprovação demora muito tempo. Existe também a possibilidade de ser rejeitado. Basicamente ninguém vai solicitar”, refere, mencionando que em Hong Kong também se está a executar esta lei, permitindo a isenção, “o que é mais razoável e pode facilitar o processo”.
Lam U Tou, secretário da Associação Choi In Tong Sam da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), diz não ser preciso a revisão da lei e discorda que o pedido ao Chefe do Executivo demore muito. Lam U Tou diz mesmo que as actuais queixas vêm sobretudo da baixa eficiência da execução de obras durante o dia, porque “as horas não são bem geridas”.
A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) disse recentemente que neste momento estão a ser realizadas cerca de cem obras nas vias do território, sendo que uma parte não conseguirá ser concluída até ao fim do Verão.

*por Angela Ka

Cotai em trabalhos

A Estrada Flor de Lótus vai ser alvo de obras no próximo ano. O anúncio foi feito pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), que explica que a área do local da obra é de aproximadamente de 58 mil m2, destinando-se cerca de 4300m2 a zonas verdes, cerca de 20 mil m2 a passeios e cerca de 33.700m2 a faixas de rodagem. A obra incluirá arruamentos e redes de drenagem e prevê-se que tenha início no primeiro trimestre do próximo ano. “Uma vez que a obra se localiza dentro de um terreno que foi novamente aterrado, situado junto da Estrada Flor de Lótus, o trânsito das vias públicas periféricas não será afectado. Prevê-se que o prazo de execução da obra seja de cerca de 780 dias úteis, o mais tardar”, refere a DSSOPT em comunicado. O comprimento total da via é aproximadamente de 1800 metros e nela caberão quatro faixas de rodagem nos dois sentidos, sendo que as partes laterais serão passeios com lugares de estacionamento.

Parque nos NAPE

A DSSOPT vai fazer obras de nivelamento numa zona dos NAPE, situada entre a Ponte Governador Nobre de Carvalho e o Centro Ecuménico Kum Iam, onde vai ser ainda instalado um sistema de iluminação destinado à zona provisória para estacionamento de veículos automóveis. Actualmente estão a realizar-se trabalhos preliminares relativos ao planeamento de várias infra-estruturas públicas nos terrenos, mas antes do início da construção, “e para racionalizar o uso dos solos” o terreno vai servir como uma zona provisória para estacionamento de autocarros e veículos automóveis pesados. A DSSOPT vai, por isso, proceder a obras de nivelamento do terreno e de pavimentação da via.

Terminal com novas rampas

O Terminal Marítimo do Porto Exterior, que dispõe de seis rampas para embarque e desembarque de passageiros, vai ser alvo de substituição no primeiro trimestre do próximo ano. As seis novas rampas são constituídas por materiais anti-derrapantes, abrigos de chuva, ventilação e iluminação.

1 Ago 2016

HK | Prisão até 15 anos para envolvidos em sequestro de dona da Bossini

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]ito envolvidos no sequestro e extorsão da herdeira de um magnata da moda de Hong Kong foram sexta-feira condenados a penas de prisão até 15 anos, decidiu um tribunal chinês.
Queenie Rosita Law, neta do antigo milionário do vestuário, Law Ting-pong, fundador da cadeia de roupa Bossini, foi sequestrada de sua casa em Hong Kong em Abril do ano passado.
A rapariga de 29 anos foi mantida em cativeiro na cave de uma casa na montanha por quatro dias, até que familiares seus pagaram um resgate de 28 milhões de dólares de Hong Kong. A maior parte do grupo de raptores fugiu para a China continental, onde foram capturados.
Seis dos acusados foram condenados por sequestro e extorsão, enquanto outros dois foram condenados por ocultação e dissimulação de bens obtidos de forma ilegal, indicou um porta-voz do Tribunal de Shenzhen, de acordo com a agência France Presse.
O líder do grupo, You Dunkui, foi condenado a 15 anos de prisão por sequestro e extorsão, e os restantes membros receberam penas entre 13 e dois anos de prisão efectiva.
Queenie Rosita Law estava a dormir em sua casa em Hong Kong com o namorado quando um grupo de seis homens invadiu a residência, e em seguida amarrou e amordaçou o casal.
O grupo roubou jóias e cerca de 3 milhões de dólares de Honk Kong em dinheiro, depois de forçar Law a dar-lhes as combinações de um cofre.
Quase todo o dinheiro foi recuperado, incluindo parte do resgate que tinha sido enterrada junto à cabana na montanha para onde Law foi levada a pé, a cerca de 90 minutos da sua casa.
 

1 Ago 2016

Yuriko Koike é eleita para governadora de Tóquio

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ela primeira vez uma mulher foi eleita para governadora da cidade de Tóquio, no Japão, numa altura em que a cidade se prepara para receber os Jogos Olímpicos de 2020.
O canal público de televisão NHK, a agência de notícias Jiji e outros meios de comunicação noticiaram, logo depois do encerramento das secções de voto e com base numa sondagem à boca das urnas, que Yuriko Koike venceu a eleição, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo.
Yuriko Koike, de 64 anos, é uma política experiente que tinha como concorrentes um número recorde de outros 20 candidatos, após a demissão de Junho de Yoichi Masuzoe, envolvido num escândalo financeiro.
Eleita para um mandato de quatro anos, a antiga ministra do Ambiente e depois da Defesa, fluente em inglês e árabe, terá como principal tarefa supervisionar a preparação do evento desportivo mais importante do mundo, os Jogos Olímpicos, mais de 50 anos depois de Tóquio ter organizado a competição em 1964.
Mais de dez milhões de eleitores em Tóquio foram chamados às urnas para eleger o seu novo governador.
As assembleias de voto abriram às 07:00 locais e encerraram 13 horas depois, às 20:00.
Koike, que em 2007 integrou o executivo do primeiro-ministro, Shinzo Abe, pertence ao Partido Liberal Democrático (PLD, no poder) e é deputada da câmara baixa do parlamento japonês (Dieta).

Contra a discriminação

A nova governadora da área metropolitana de Tóquio, um cargo equivalente ao de presidente da câmara, Koike vai gerir uma região cujo Produto Interno Bruto (PIB) está entre o das dez maiores economias do mundo. A região tem 13,5 milhões de habitantes.
A presença das mulheres na cena política do Japão, a terceira economia do mundo, é ainda muito reduzida, quando comparada com outros países desenvolvidos, e inferior a de Estados como o Botsuana, Libéria ou Gana.
Abe prometeu eliminar a discriminação contra as mulheres no mundo laboral, num país onde sete em cada dez mulheres abandona definitivamente o mercado de trabalho depois de terem filhos.
Para isso, o primeiro-ministro japonês desenvolveu o plano “Womenomics” de apoio à integração de mães trabalhadoras, à natalidade e ao combate do desequilíbrio entre géneros nos cargos de responsabilidade.
 

1 Ago 2016

Pequim contra medidas ‘antidumping’ para o aço

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Ministério do Comércio da China considerou sábado injustificadas as medidas ‘antidumping’ adotadas na sexta-feira pela União Europeia que visam a importação de barras de aço de produção chinesa.
As medidas “carecem de bases justificadas” e estimam maiores lucros para os produtores europeus num contexto de crise no sector siderúrgico, considerou Pequim, num comunicado citado sábado pela agência oficial Xinhua.
Segundo a China, as barras de aço de produção chinesa importadas pela União Europeia não tiveram qualquer impacto no mercado da Europa porque a maioria foram vendidas no Reino Unido e na Irlanda para satisfazer a grande procura num momento de recuperação do sector da construção.
Além disso, Pequim lamenta que a decisão da UE tenha sido tomada “apenas uns meses depois de os ministros do Comércio do G20 terem acordado evitar o proteccionismo”.
“Pedimos à União Europeia que mantenha as promessas feitas em reuniões internacionais”, acrescenta.
A Comissão Europeia impôs na sexta-feira medidas ‘antidumping’ (produção subsidiada com preço abaixo do custo de fabrico) para barras de aço usadas na construção no Reino Unido e na Irlanda e que são produzidas em diversos países dentro e fora da União Europeia.
As medidas culminam uma investigação sobre produtos de aço originários da China iniciada a 30 de Abril de 2015, na sequência de uma queixa da indústria europeia que já havia levado à adopção de sanções preliminares que foram agora declaradas definitivas e que se manterão em vigor durante cinco anos.
Também a China fixou esta semana taxas ‘antidumping’ para as importações de aço vindas da União Europeia, do Japão e da Coreia do Sul.
As novas taxas situam-se entre 37,3% e 46,3% e vão manter-se nos próximos cinco anos, segundo um comunicado do Ministério do Comércio de Pequim.
As autoridades chinesas explicaram ter decidido avançar com esta medida depois de confirmada a existência de casos de ‘dumping’ que estavam a afectar a indústria nacional.
A Comissão Europeia anunciou que vai apresentar uma proposta legislativa até final de 2016 sobre eventuais mudanças no tratamento dado à China, no âmbito da expiração de várias disposições do protocolo de adesão dos chineses à Organização Mundial de Comércio.

Mercado em causa

As implicações políticas, económicas e legais de vários pontos do protocolo foram debatidas na quarta-feira na reunião do colégio de comissários, em Bruxelas, que em Janeiro já tinha ponderado se os 28 devem alterar as regras nas investigações ‘antidumping’ e anti-subvenção.
Em causa está a prática comercial de ‘dumping’ assim como os subsídios que o Estado chinês dá a vários sectores, como o aço.
O processo de entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001, dava aos seus membros 15 anos para reconhecer o país como economia de mercado, condição que implica deixar de utilizar métodos alternativos, reservados a economias chamadas de “não de mercado”, para investigar casos de ‘dumping’.
Em Dezembro, acaba o prazo para conceder à China o estatuto de economia de mercado e a União Europeia estuda medidas para reduzir os efeitos desta decisão, que obriga a alterar a forma como são avaliadas as situações de ‘dumping’.
Os europeus têm insistido para que as autoridades chinesas acelerem as suas reformas económicas, principalmente as medidas para resolver o excesso de capacidade da sua indústria siderúrgica, porque cria distorções nos mercados mundiais.

1 Ago 2016

Pequim, 5 de Novembro de 1977

*por António Graça Abreu

Talvez seja apenas
a negrura de um corvo,
ou o estertor de um moscardo
enredado numa teia de aranha
humedecida pela chuva.
Talvez seja apenas
a saudade de um sino
no campanário branco
da aldeia onde não nasci.
Talvez seja apenas
o rumor amargo do bafio,
do fel, do vil.
Talvez seja apenas
a memória do sibilar
do vento nos ciprestes.
Talvez seja apenas
um madeiro carcomido
por gotas de tédio.

Pequim, 13 de Novembro de 1977

O meu filho Sérgio, com dois anos e meio, encontrou entre os meus papéis uma fotografia da avó. Olhou para ela, muito atento, e depois pediu-me um lápis para escrever à avó. O rapaz, que vai ao infantário já há dois meses, anda perdido entre duas línguas, o português e o chinês, fala dificilmente qualquer uma delas e quanto a escrever, estamos entendidos.
Mas decidiu escrever à avó. Encheu um postal de riscos enviesados, mais difíceis de entender do que os mais complicados caracteres chineses.
Perguntei-lhe o que aquilo queria dizer. Respondeu-me num português elementar:
“Para a avó ver e lembrar de mim.”

Pequim, 24 de Novembro de 1977

Interessantes estas conferências sobre o V Volume das Obras Escolhidas de Mao Zedong.
Hoje fiquei a saber que em Xangai, entre Junho de 1949 e Fevereiro de 1950 (os comunistas tomaram o poder em Outubro de 1949), os preços dos bens essenciais subiram vinte e uma vezes. Com o advento do novo regime foram presos os especuladores, e a partir de Março de 1950 os preços foram regulamentados e a inflação foi sustida.
Em 1937, sob o governo nacionalista do Guomindang de Chiang Kai-shek, com 100 yuans compravam-se dois bois, em 1939 comerciava-se um porco, em 1943 adquiria-se um frango, em 1945 dois ovos valiam 100 yuans e em 1947, com este dinheiro, comprava-se uma pedra de carvão. Finalmente, em 1949 um bago de arroz equivalia a 100 yuans.
A vida económica em algumas cidades antes da Libertação (1949) dependia do ópio, do jogo, da prostituição. Após 1949, a contradição principal era entre o proletariado e a burguesia, entre a propriedade privada capitalista e a socialização da produção. Houve muitas dificuldades no início da Libertação, no reajustamento entre o capital e o trabalho, entre o privado e o estatal. Existiam cinco males:
1-Subornar.
2- Sonegar impostos.
3- Falsear informações ao Estado.
4-Especular e roubar os bens do Estado.
5- Roubar informações.
Os burgueses, com a força do socialismo, foram obrigados a aceitá-lo, as contradições antagónicas foram resolvidas por meios não antagónicos, mas a burguesia manteve alguns direitos, de voto e de representação política. O homem transformou-se, foi obrigado a viver do seu próprio trabalho.
Mao Zedong defendia a continuação da Revolução após a tomada do poder pelos comunistas, sob a ditadura do proletariado. Acusou Khruschev de trair o marxismo-leninismo no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em 1956, ao acusar injustamente Staline. Existiam ainda contradições de classe no interior do PCUS, preparavam-se as condições para a ascensão do revisionismo. Mao Zedong descobriu que ao longo da construção do socialismo continuam a existir classes, contradições de classes, a luta entre duas linhas que se entenderá por dezenas ou centenas de anos. Por isso, segundo Mao Zedong, o nosso Estado socialista é, e não é, sólido.
Dizia Mao que, em 1957, 90% do povo chinês apoiava o socialismo. Seria verdade?

Pequim, 26 de Novembro de 1977

Visita ao Instituto das Minorias Nacionais.
A China é um país multinacional, um puzzle mais complexo do que à primeira vista pode parecer. Conta com uma grande maioria, os han汉, os chineses propriamente ditos, 96% da população. Os restantes 4% são gentes não chinesas que ocupam quase 50% do território, as grandes regiões montanhosas ou semi-desérticas, a Mongólia Interior, Ningxia, Gansu, o Tibete, o Xinjiang. Como entrosar e harmonizar estes povos, por exemplo, os kasakhs, os quirguizes, sobretudo os iugures do Xinjiang, — muçulmanos ainda aparentados com os turcos, que são cerca de sete milhões de crentes em Maomé e Alá –, com um todo chamado República Popular da China, predominantemente han? 1816P13T1-B
Falam-me do respeito pelos hábitos e costumes de cada nacionalidade, da igualdade e unidade entre as etnias, conseguida em 1949, após a Libertação. Dizem-me que na Assembleia Popular Nacional que reúne uma vez por ano para discutir os assuntos de Estado, 17% dos quase quatro mil membros pertencem à minorias nacionais.
Nestes Instituto das Minorias Nacionais (há nove em toda a China) formam-se os quadros que irão gerir o tal harmonioso encontro entre gente tão díspar e com vidas tão diversas. Não será fácil, haverá sempre problemas. Os estudantes frequentam diferentes cursos, de três ou quatro anos, estudam política, a língua chinesa, arte, dança, pintura. Este instituto em Pequim, uma espécie de universidade, conta com 1900 alunos de cinquenta nacionalidades diferentes, com uma idade média de 20 anos. Já formou 12.000 quadros.
Fomenta-se o desenvolvimento e crescimento das minorias nacionais que me dizem poder ter muitos filhos, ao contrário dos han limitados ao filho único. Acusam o “bando dos quatro” de ter praticado o chauvinismo han que considerava os nacionais não chineses como estrangeiros, gente atrasada que habitava para além das fronteiras da Grande Muralha. Jiang Qing, a mulher de Mao, atacava os cantos e danças das minorias, não autorizava que ao dançar os uigures oscilassem as cabeças, que os mongóis abanassem os ombros.
Os alunos são recrutados por professores (2/3 de nacionalidade han) que se dirigem às regiões habitadas pelas diversas etnias e aí seleccionam os jovens que virão estudar para este Instituto.
Interessante a visita, com alguma propaganda de permeio.
(continua)

1 Ago 2016

Sabe que pode dar nomes aos novos pandas de Macau?

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]população vai ser convidada a sugerir os nomes definitivos dos pandas que nasceram no território há um mês, cabendo ao Chefe do Executivo a decisão final, que será anunciada, em princípio, quando as crias completarem cem dias. Os dois novos bebés, ambos do sexo masculino, nasceram a 26 de Junho e foram baptizados, uma semana depois, com os nomes provisórios de Tai Pou e Sio Pou – comummente dados a crianças e que significam, respectivamente, “grande bebé” ou “grande tesouro” e “pequeno bebé” ou “pequeno tesouro”.
Os pandas nasceram com 135 gramas e 53,8 gramas, mas no início desta semana já pesavam 1010 gramas e 753,6 gramas. Um mês depois do nascimento abandonaram a incubadora e apresentam as manchas pretas nas zonas dos olhos, orelhas, membros e ombros que os caracterizam.
A iniciativa para a escolha dos nomes definitivos, apresentada na sexta-feira pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), vai decorrer entre 8 e 31 de Agosto, período durante o qual a população pode obter e preencher os boletins através da internet (www.macaupanda.org.mo/naming) ou nos postos de atendimento daquele instituto.
Entre as regras a cumprir, está a obrigatoriedade de apresentar duas sugestões de nomes (uma por cada panda) e em Chinês. O nome não pode ter duplo significado nem ser repetido, pelo que o IACM vai disponibilizar uma lista de nomes já atribuídos a pandas que foram cedidos pela China para o exterior.
As sugestões são seleccionadas pelo IACM e pela equipa de profissionais oriundos do interior da China (Chengdu) que acompanha os pandas e serão posteriormente enviadas ao Chefe do Executivo.
O concurso está apenas aberto aos residentes em Macau e quem participar fica habilitado a um sorteio de 200 prémios no valor de 200 patacas.
Como a probabilidade de haver várias pessoas a sugerir os mesmos nomes para os pandas é elevada, os que sugerirem os nomes finalmente escolhidos pelo Chefe do Governo, Chui Sai On, vão disputar quatro prémios com o valor pecuniário de cinco mil patacas.
Estes são os primeiros pandas nascidos em Macau, filhos do casal oferecido pela China com os nomes em mandarim Xin Xin e Kai Kai, e que em Cantonês (Sam Sam e Hoi Hoi) têm o significado de “alegria” e “felicidade”.

1 Ago 2016

Porque é que Chui Sai On não vai limpar a praia?

*por Fa Seong 花想

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]os últimos tempos os temas quentes de Macau estão mais focados nos terrenos: a Fábrica de Panchões Iec Long, o La Scala, o Canídromo… tudo um pouco afastado de um tema que também nos interessa, um outro recurso também importante da nossa vida: a água.
Contrariamente, a cidade vizinha de Hong Kong tem-se focado na poluição marinha, face a alguma polémica. O problema tem sido tema, principalmente após a iniciativa do Chefe do Executivo da RAEHK, C.Y. Leung, que liderou um grupo de governantes para irem juntos limpar uma praia de Hong Kong, há várias semanas. Com uma temperatura de mais de 34 graus, este líder do Governo teve vontade de limpar a praia porque disse ter ficado “comovido” pelos grupos de voluntários que, quando é preciso, limpam as praias de Hong Kong e enfrentam as “ondas” de lixo trazidas pelas inundações do interior da China. O objectivo é que os cidadãos participem mais nestas actividades amigas do ambiente.
Mesmo que haja notícias na imprensa desta região a apontar que viram trabalhadores da limpeza a tratar do lixo na praia com antecedência, para que os governantes as pudessem limpar mais facilmente – levantando a suspeita que os dirigentes fizeram apenas um show – e mesmo que outros considerem que o acto do Governo em nada contribuiu para salvar o ambiente, eu aplaudo a iniciativa. Até porque isso não aconteceu em Macau e penso que deve acontecer.
Sem o Chefe do Executivo, sem os governantes, as praias de Macau estão apenas a ser limpas por uns mini-grupos locais, com a participação de muito poucos cidadãos. O mais recente exemplo é a actividade de limpeza da praia em Coloane, ocorrida no domingo passado e realizada pelo grupo Greenfriends Macau – um grupo criado no Facebook que reúne pessoas que gostam de caminhadas, praias e espaços rurais. Esta actividade reuniu apenas dez participantes mas recolheu 72 quilos de lixo, sendo a maioria garrafas e recipientes plásticos. No entanto, além desse lixo, há imenso esferovite destruído e espalhado em toda a praia, que é quase impossível de ser limpo.
Ainda este ano, uma outra actividade que reuniu mais forças aconteceu no Dia Internacional do Ambiente, em Junho, quando a União Macau Green Student, a Universidade de São José e o Instituto Politécnico de Macau reuniram 150 voluntários e limparam 290 quilos de lixo em três praias de Macau.
Mas tanto as praias de Macau, como as de Hong Kong vão continuar a enfrentar o problema da poluição, não só por causa das inundações mas também por causa das obras contínuas da Ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai. É triste: já não podemos ver golfinhos – só conseguimos ver cadáveres de golfinhos encalhados – no mar entre as duas regiões. Só podemos pisar lixo quando passeamos na nossa praia, onde também não é possível nadar.
Chui Sai On, por vontade própria ou imitando a iniciativa de Hong Kong, deve também ir limpar as praias de Macau, sentindo o nível da poluição e dando o exemplo de forma pioneira, para educar outros governantes e cidadãos a reforçar a consciência e a necessidade de diminuir o volume de lixo, bem como de manter o ambiente limpo.
Depois, poderíamos referir a experiência da Coreia do Sul: oferecer subsídios aos pescadores e incentivá-los a ajudar a limpar o lixo no mar. Acredito que isso pode ser outro plano de apoio para os pescadores de Macau durante o período de defeso da pesca, além do plano anual de formação.

29 Jul 2016

Ex-funcionários de empresa de Taiwan acusados de venderem segredos

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]inco antigos funcionários de uma empresa de nanotecnologia de Taiwan foram formalmente acusados de roubar tecnologia e levá-la para a China, em violação da Lei que protege os segredos comerciais, anunciou ontem a Agência Nacional da Polícia.
Trata-se de três ex-empregados da empresa Hsin Fang Nano Technology, incluindo um ex-director com o apelido Chen e um chefe de secção de produção apelidado Yu, e dois dos seus sócios, anunciou a polícia em comunicado.
“Este assalto causou prejuízos económicos de cerca de 2.600 milhões de dólares taiwaneses. Instámos o Governo a que tome medidas para impedir o roubo de propriedade intelectual a empresas taiwanesas”, disse o presidente da empresa, Chang Jen-hong.
Hsin Fang é um fabricante de máquinas de moer utilizadas para produzir nanopartículas ultrafinas para uso em produtos farmacêuticos, cosméticos, electrónicos para consumo, alimentos saudáveis, revestimentos contra a radiação, armamento e outras aplicações industriais.
A investigação foi iniciada em 2014, após ter sido conhecido que Chen, Yu e outros antigos funcionários, apoiados por sócios comerciais, criaram uma nova empresa em Taiwan, a Unicat Nano Advanced Materials & Devices Technology Co., que foi transferida pouco depois para a cidade chinesa de Chongqing.
A investigação aponta que a tecnologia utilizada pela Unicat se baseia na roubada pelos antigos empregados da empresa taiwanesa Hsin Fang, informou a polícia.
O presidente da Hsin Fang afirmou, entretanto, que este não é um caso isolado e que existe uma grande actividade de espionagem industrial em Taiwan, em que taiwaneses cooperam com chineses para transferir ilegalmente tecnologia para a China.
“O Governo tem que fazer algo a esse respeito, porque o roubo de propriedade intelectual vai prejudicar gravemente a indústria de tecnologia de Taiwan”, afirmou.

29 Jul 2016

China | Três pessoas punidas por “espalhar rumores” sobre inundações

[dropcap style=’circle’]T[/dropcap]rês pessoas em Xingtai, na província chinesa de Hebei, foram punidas por “espalhar rumores”, sobre a enchente que na semana passada devastou aquela cidade, revelou ontem a imprensa estatal.
Segundo um comunicado emitido pelas autoridades locais, um homem, identificado como Hou, esteve detido cinco dias por ter comentado num fórum ‘online’ que as inundações foram causadas pela descarga intencional de água de vários reservatórios.
A mesma nota acrescenta que uma mulher de 30 anos, com o apelido Shan, vai sofrer um “castigo administrativo”, por ter afirmado no Wechat (o Whatsapp chinês), que mais de 700 pessoas morreram.
Uma outra mulher, de 27 anos, foi condenada a “formação jurídica” também por “exagerar” o número de mortos.
Todos admitiram ter deliberadamente espalhado informações falsas, “que dificultaram os esforços das autoridades no combate às inundações e ameaçaram a estabilidade social”, lê-se no comunicado.

Polémica na net

As enchentes que devastaram Xingtai foram consideradas as piores das últimas duas décadas, tendo afectado 20 milhões de pessoas e causado grandes prejuízos.
Cem pessoas continuam desaparecidas.
O governo local afirmou, no domingo passado, que o desastre se deveu às chuvas intensas e não a uma descarga intencional de água de um reservatório, como foi anteriormente noticiado.
Os rumores levaram a fortes reacções entre os internautas chineses.
“Foi descarga; eu sou local e vi com os meus olhos. Não ouçam sempre o que o Governo diz”, lê-se num dos comentários difundidos no Weibo, o Twitter chinês, enquanto outros afirmam tratar-se apenas de um rumor.
Cinco funcionários foram suspensos por não cumprirem com o seu dever durante a enchente.
No conjunto, as chuvas torrenciais que atingiram a China, na semana passada, provocaram quase 300 mortos.
Fonte do Ministério dos Assuntos Civis da China admitiu aos jornalistas que as inundações expuseram falhas nos mecanismos de resposta das cidades e várias deficiências e lacunas na planificação urbanística, sistemas de drenagem e gestão pública.
O alto número de mortos terá ainda ficado a dever-se à negligência de alguns funcionários, construções ilegais em canais secos e um sistema de alerta ineficaz, apontou.
 

29 Jul 2016

Eddie Wong diz que hospital pronto em 2019 é pensamento “optimista”

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]mudança de planos para a construção de um empreendimento como o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas é inevitável. As afirmações são de Eddie Wong, o arquitecto responsável pelo projecto do novo hospital das ilhas, que diz que 2019 não deverá ser a data para a abertura do complexo.
Wong frisa que está a executar os planos segundo o contrato, mas diz ter recebido pedidos de melhorias por parte do Governo, que exigem aprovações secundárias, pelo que é impossível escapar a atrasos.
O responsável, em declarações ao Jornal Ou Mun, referiu que “o projecto tem envolvido muitas mudanças tanto a nível privado como público”. Tratando-se de um empreendimento complexo, as mudanças são ainda mais inevitáveis, frisa Eddie Wong, que avança ainda com a informação que o plano que agora será entregue ao departamento é “quase o plano final”.
O responsável não fez comentários acerca dos 235 milhões de patacas orçamentados para o planeamento do novo hospital, mas explicou que a estimativa da despesa está em conformidade com a lei. Eddie Wong, também membro do Conselho Executivo, considera ainda que a conclusão do projecto para 2019 é “um pensamento optimista”.
Uma construção desta envergadura “envolve a participação de muitas empresas separadamente e as aprovações necessárias têm que passar por departamentos diferentes”, diz o responsável, ao mesmo tempo que refere que o processo tem sido acelerado.
O Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura revelou recentemente que a altura do prédio para o edifício de Doenças Contagiosas do Hospital deve diminuir, o que envolve a modificação da planta e uma demora de mais “alguns meses”. 

* por Angela Ka

29 Jul 2016

José Seabra Pereira arrecada prémio com obra sobre Macau

O Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho da Câmara Municipal de Famalicão foi atribuído à literatura de Macau. Pelas mãos de José Seabra Pereira, foi escrito “O Delta Literário de Macau”, o livro galardoado que analisa as vicissitudes dos autores “filhos da terra”

[dropcap style=’circle’]J[/dropcap]osé Seabra Pereira venceu o Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão com a obra “O delta literário de Macau”. O anúncio foi ontem feito pela Associação Portuguesa de Escritores (APE), promotora do galardão.
O livro foi publicado no ano passado, depois do autor ter exercido as funções de docente convidado no Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau.
Em Janeiro, Seabra Pereira dizia em entrevista ao HM que existia claramente uma literatura em Macau, mas também deixava um alerta.
“Quando dizemos literatura de Macau complicamos a questão porque se levanta uma perspectiva de identidade. Há uma literatura identitariamente macaense ou não? É um problema difícil de discutir e tem sido muitas vezes a desculpa para a ausência de uma análise mais desenvolvida da literatura que neste trabalho abordo. Eu não quis enredar-me excessivamente nessa questão.”
Para o autor, “há um património literário que não pode ficar contido nas fronteiras da comunidade de leitores de Macau”. Enquanto território particular, Macau fomenta o crescimento da “representação e figuração simbólica desta realidade, que hoje nos parece evidente, de Macau como espaço de multiculturalismo”, mas “ainda se está longe de se passar do limiar da tolerância para uma política de reconhecimento”. josé seabra pereira delta literário

Quem são

Apoiado no conceito de Pierre Bourdieu do “campo literário”, José Seabra Pereira adiantava, ao HM, que neste volume procurou “que fosse levado em devida conta os autores que estão perfeitamente integrados nessa dinâmica local, sem que isso implique, desde logo, um juízo de valor a priori”.
O escritor refere que uns não são mais valiosos do que outros. “No fundo, neste volume trato aqueles que são filhos da terra ou radicados em Macau”, entre eles destacando-se Henrique de Senna Fernandes, Deolinda da Conceição, Fernanda Dias, Fernando Sales Lopes e Carlos Morais José, director do HM. No total, o académico estimava incluir “um bom quarteirão” de autores.
O júri, constituído por António Apolinário Lourenço, Artur Anselmo e Maria João Reynaud argumenta que José Seabra Pereira “foi durante um ano docente convidado e investigador da instituição macaense, tendo produzido, como contrapartida, este longo ensaio sobre a literatura de Macau em língua portuguesa”.
“O resultado é excelente e preenche uma importante lacuna nos estudos de Literatura em língua portuguesa”, remata o júri citado pela agência Lusa. O prémio tem o valor pecuniário de 7500 euros.

O autor

Seabra Pereira é professor associado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e director do Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura, da Igreja Católica. Nascido no Luso, no concelho da Mealhada, há 67 anos, investiga e lecciona nas áreas de Literatura Portuguesa Moderna, Estudos Camonianos, Estudos Pessoanos e Teoria Literária, tendo regido cadeiras de Língua Portuguesa, Técnicas de Expressão e Comunicação, bem como Temas de Civilização, Cultura e Artes.
Além de coordenador científico do Centro Inter-universitário de Estudos Camonianos, é membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra, curador da Casa da Escrita, também na Lusa Atenas, consultor e supervisor de vários projectos de investigação de Centros da Fundação da Ciência e Tecnologia e director da revista Estudos.
“Do fim-de-século ao tempo de Orfeu”, “Neo-romantismo na poesia portuguesa”, “António Nobre: Projecto e Destino”, “O tempo republicano da literatura portuguesa”, “Aquilino – a escrita vital” e “Prismas identitários – Modernas representações literárias de Portugal”, são algumas das obras que assinou, a par das edições críticas ou paracríticas de Obras Completas de Gomes Leal, Raul Brandão, Alberto d’Oliveira, Manuel Laranjeira, Trindade Coelho e Florbela Espanca.
A data da cerimónia de entrega será oportunamente anunciada”, segundo a APE.

29 Jul 2016

Pedidas melhores condições para motoristas

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]deputada Ella lei pede melhores condições de trabalho para os motoristas de autocarros. O número de profissionais tem aumentado e, para a deputada, é necessário melhorar o ambiente.
Numa interpelação escrita, Ella Lei afirma que devido à proibição de contratação de trabalhadores não residentes para o sector, os salários da profissão têm vindo a aumentar e, com isso, os interessados. Mas o aumento dos salários, diz, não pode ser a única medida.
“Há cada vez mais jovens a ingressar neste sector”, afirma a deputada dando como exemplo o recente processo de recrutamento conjunto que este mês atraiu mais de 200 candidatos devido à remuneração. Eram anunciados salários de 21 mil patacas.
“Além da melhoria de vencimento, é também muito importante que se aperfeiçoe a coordenação e as condições de trabalho, bem como se reforce a formação profissional, para fazer com que estabeleça uma equipa profissional de boa qualidade e mais estável”, disse Ella Lei.
Para a deputada, os profissionais não só têm que lidar com estradas e trânsito complicados, como também com o crescente volume de trabalho, pelo que há necessidade de transformar os postos de descanso em lugares aprazíveis. “Neste momento são lugares desagradáveis”, adianta, enquanto ilustra que estes sítios onde trabalhadores comem e descansam muitas vezes não têm casas de banho e são “de um calor intolerável”. Para Ella Lei é essencial que as autoridades se pronunciem acerca da forma de actuação para melhorar estas condições.

*por Cláudia Tang

29 Jul 2016

Lei Eleitoral | Proposta de revisão entregue em processo urgente

A nova versão da Lei Eleitoral para a AL vai entrar até Agosto no hemiciclo, para que possa estar em vigor em 2017. Sónia Chan disse ontem que a maioria das pessoas ouvidas na consulta pública concorda com a revisão, mas também houve quem pedisse mudanças na estrutura da AL

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo anunciou ontem que vai submeter a proposta para a revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa (AL) em modo urgente. Assim, o diploma revisto deverá chegar ao hemiciclo até ao fim da actual sessão legislativa, que termina em meados de Agosto.
“Pretendemos submeter a proposta de lei à AL antes das férias, antes do fim desta sessão legislativa, porque sabemos que no próximo ano já é o ano das eleições e por isso vamos envidar os maiores esforços para finalizar a proposta”, disse ontem a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan.
A responsável falava na apresentação do relatório da consulta pública sobre a revisão da lei, que foi realizada entre 7 de Maio e 5 de Junho e que, segundo o Governo, registou uma maioria de opiniões concordante com a orientação da revisão.
Na nova proposta, o Governo pretende apertar as regras para evitar a repetição dos casos de corrupção eleitoral verificados no passado. Para tal, define mais estritamente o que é uma campanha eleitoral, acções de promoção, quem as pode fazer e quando.

Quantos são?

Apesar de estar fora dos objectivos da revisão, foram registadas opiniões durante a consulta no sentido da alteração da metodologia para a constituição da AL. Mas, questionada sobre o número de pessoas que pediram essa alteração e sobre o conteúdo destas opiniões, nomeadamente se foi pedido mais deputados eleitos por sufrágio universal, a Secretária para a Administração e Justiça remeteu para “mais tarde” a apresentação dos dados.
“Queremos é alterar o regime eleitoral e não mexer nos anexos da Lei Básica (que incluem a metodologia para a escolha do Chefe do Executivo e a metodologia para a constituição da AL)”, tinha afirmado antes Sónia Chan.

Campanha controlada

As propostas submetidas à consulta visam, especialmente, a questão das associações, através das quais são eleitos 12 dos deputados de Macau, cujas actividades associativas se podem confundir com acções de campanha.
Assim, o Executivo quer, por exemplo, introduzir a declaração obrigatória das actividades eleitorais, a auditoria obrigatória das despesas nas campanhas ou a criação de uma entidade de apoio às campanhas.
Segundo o documento de consulta, “só os candidatos ou aqueles que forem declarados como apoiantes das candidaturas pelos candidatos podem fazer propaganda eleitoral”, e as despesas terão o limite máximo de quatro milhões de patacas, o mesmo montante para todas as listas.
No que toca ao “reforço do combate ao acto ilícito nas eleições”, o Executivo propõe a introdução de um regime de responsabilidade penal colectiva de modo a garantir que os responsáveis de associações possam ser condenados por ilícitos eleitorais, quando até aqui eram apenas as associações que estavam sujeitas a multas, e que abranja actos cometidos também fora do território.

MP na Assembleia

Entre as propostas do Governo estão ainda alterações no regime de criação e funcionamento da Comissão de Assuntos Eleitorais da AL, como a obrigatoriedade de passar a integrar um elemento do Ministério Público.
Outros dados revelados ontem incluem a criação de um regime de caução da eleição, que deverá prever o pagamento de 25 mil patacas pelos interessados em candidatar-se a um lugar de deputado.
A proposta de lei prevê também que um deputado que renuncie ao mandato não poderá candidatar-se à eleição suplementar. Além disso, proíbe expressamente os deputados de assumirem cargos políticos noutros países, na sequência de uma candidatura à Assembleia da República portuguesa em 2015, pelo deputado José Pereira Coutinho.
Nas sessões da consulta pública foram ouvidas 963 pessoas, tendo sido recolhidas 225 opiniões, segundo referido ontem na apresentação do relatório.

29 Jul 2016

Novo Macau acusa polícia de abuso de autoridade por “interferência”

A Novo Macau ia entregar uma petição que já teria sido combinada com o pessoal da AL, mas acabou por ser afastada pela polícia. O incidente é tido pelo organismo pró-democrata como uma demonstração de abuso de autoridade e atentado à liberdade

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Novo Macau está a acusar a PSP de abuso de autoridade, por estar ter interferido aquando da entrega de uma petição na Assembleia Legislativa (AL), na passada quarta-feira. O grupo assegura que tinha já combinado a entrega do documento com o pessoal da AL.
Numa declaração enviada à imprensa, a Novo Macau diz que o confronto entre o grupo e a polícia foi resultado de um imposição de poder inadequada por parte das autoridades. A intervenção policial é ilegítima, diz, sendo que só “trouxe conflitos desnecessários à acção racional da Associação”.
O confronto deu-se aquando do plenário dedicado a perguntas e respostas e que contava com a presença do Chefe do Executivo, Chui Sai On. A Associação aproveitou a presença do líder do Governo para entregar a carta, que pedia uma reforma do sistema de financiamento da Fundação Macau. A Associação afirma que avisou à AL com antecedência, seguindo os procedimentos para que esta recebesse a carta às 14h45, e “já tinha recebido a promessa de cooperação por parte da AL, como era habitual”.

Petição passa a comício

O grupo, liderado pelo presidente Scott Chiang, chegou à AL às 14h30 e foi de imediato obrigado a afastar-se pela polícia. Segundo a declaração, quando esperavam o pessoal para a entrega da petição não estavam a realizar nenhuma manifestação ou comício, mas foram tratados como tal, o que leva a Novo Macau a acusar as Forças de Segurança de abuso de autoridade pela definição que deram ao acto, como sendo um comício. Como consequência, dizem ainda, restringiu “a liberdade de movimento pessoal”.
Cerca das 14h45, a polícia exigiu que apenas cinco membros pudessem representar o grupo para entregar a carta e proibiu a entrega de um cartaz com o rosto de Chui Sai On, que acompanhava a carta e que, segundo a Associação, foi um acto inédito.
No final, os cerca de dez membros da Associação conseguiram entregar a petição e o cartaz à AL mas acusaram a polícia de não ter “autoridade para definir as medidas de controlo para a AL ou para interferir na boa relação de comunicação entre a Associação e a AL”.

Apitos e empurrões

Após os incidentes, a Associação quis reunir com os jornalistas, acto que também foi impedido pela polícia. O argumento das autoridades passou pelo “bloqueio de passagem” e o encontro com a imprensa acabou por ser suspenso com apitos e empurrões. Para os pró-democratas este foi mais “um acto que obviamente infringiu a liberdade de imprensa e de expressão da Associação e dos jornalistas”.

*por Angela Ka

29 Jul 2016

Via Macau-Taipa | Danos ambientais mas não mais que a “ponte em Y”

A construção da nova ponte de ligação entre Macau e Taipa não passa despercebida às preocupações ambientais. Alguns analistas dizem que o impacto é pouco visível por se situar nas profundezas, outros defendem que vai ser apenas inicial. Apesar de pontos de vista diferentes, há em comum a necessidade de acompanhamento e fiscalização

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s reacções face ao impacto que a construção da nova ponte entre Macau e a Taipa pode vir a ter para o ambiente já se fazem sentir. Depois do Governo ter dado início a um processo de recolha de opinião pública sobre o assunto há até quem peça um planeamento provisório para a rede de tráfego para as zonas que a ponte vai ligar.
Wu Chou Ki, do Conselho do Planeamento Urbanístico, defendeu, em declarações ao jornal Ou Mun, que durante a construção vai certamente aumentar a poluição no mar. Ainda assim, o analista acredita que, com o crescimento da consciência ambiental, a construção terá em conta as medidas de protecção do ambiente.
O conselheiro refere que a rede de transportes das zonas que a ponte vai ligar ainda não tem um planeamento certo e pede um plano provisório.
Já Mak Sui Kun, deputado e presidente da Associação de Indústria da Construção de Protecção Ambiental, sugere que o Governo proceda à consulta de especialistas para além da recolha popular de opinião. O deputado salienta a influência que a construção da ponte vai causar no ambiente marinho, uma consequência que “não será visível a curto prazo porque acontecerá principalmente nas águas mais fundas”, como defende.
“Mesmo que haja um relatório de impacto ambiental profissional, o mais importante é a concretização das sugestões e propostas bem como a fiscalização de toda a obra de modo a reduzir o impacto ecológico”, remata.
Ao HM, Ho Wai Tim, presidente da Associação da Ecologia de Macau, refere que o impacto ambiental trazido pela quarta passagem não vai ser tão grave como a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, visto que a zona da nova ponte também não é habitat para os golfinhos da região.
“Numa perspectiva ecológica, durante a construção da fundação, vai-se fazer sentir o impacto no ambiente marinho, mas quando for acabada, esse impacto já será menor”, refere. Para o dirigente associativo a preocupação maior é a supervisão de construção e a avaliação a ser feita sobre se esta respeita ou não o relatório ambiental.

*por Angela Ka

28 Jul 2016

Governo chinês admite que inundações expõem deficiências

[dropcap style=’circle’]I/dropcap]nundações em várias partes da China na semana passada expuseram falhas nos mecanismos de resposta das cidades e várias deficiências e lacunas na planificação urbanística, sistemas de drenagem e gestão pública, assumiu um responsável do Governo.
Yang Xiaodong, representante do Ministério dos Assuntos Civis da China, culpou ainda a negligência de alguns funcionários, as construções ilegais em canais secos e um sistema de alerta ineficaz pelo alto número de mortos em Hebei (província vizinha de Pequim), desde a semana passada.
Pelo menos 130 pessoas morreram em Hebei e outras 110 estão desaparecidas, entre as quais várias crianças.
No conjunto, as chuvas torrenciais que atingiram a China, na semana passada, provocaram quase 300 mortos e desaparecidos e desalojaram centenas de milhares de habitantes, segundo as autoridades.
Desde Junho, o número de mortos na China devido a inundações, tufões, tornados e deslizamentos de terras ascende a 833, enquanto outras 233 pessoas continuam desaparecidas.
Citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, Yang assegurou que se trata do número de vítimas mais alto desde que uma sequência de desastres naturais atingiu o país em 2011.
As autoridades locais revelaram “uma lamentável falta de conhecimento sobre como prevenir inundações, ao permitir a construção em rios e canais secos, enquanto muitas casas não foram construídas de forma a resistir às chuvas fortes”, afirmou Yang.
Entre as cidades mais afectadas pelas chuvas consta Wuhan, Nanjing, Hefei, Pequim e Xian, conhecida pelo Exército de Terracota, uma colecção de esculturas que representa os soldados de Qin Shi Huang, o primeiro imperador da China.
Esta última está em alerta máximo devido às chuvas intensas que se registam desde domingo.
Apesar do Ministério da Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural da China ter emitido directrizes em 2014 para a renovação do sistema de drenagem das cidades e a construção de novas estradas com materiais porosos, que pudessem absorver a maior quantidade de água possível, os desastres repetiram-se este ano.
Pelas contas do Ministério dos Assuntos Civis, 14 milhões de pessoas foram afectadas pelas inundações.

28 Jul 2016

Greenpeace denuncia danos em floresta Património da Humanidade

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]organização de defesa do ambiente Greenpeace denunciou ontem os danos causados por três projectos de exploração mineira numa floresta considerada Património da Humanidade, na província de Yunnan, no sudoeste da China.
A Greenpeace referiu que os três projectos estão a explorar recursos na região dos “Três rios paralelos de Yunnan”, considerada Património da Humanidade pela UNESCO, por se tratar de um dos sítios do mundo com mais biodiversidade.
Em comunicado, os ecologistas asseguram que a localização daquelas minas, no município de Shangri-La, no nordeste de Yunnan e próximo do Tibete, se trata de uma “violação directa” à regulação da UNESCO e dos compromissos assumidos pelas autoridades locais.
A Greenpeace advertiu ainda que, no total, 24 projectos mineiros estão a danificar zonas de Yunnan catalogadas como florestas intactas – largas extensões com pouca presença humana e onde vive uma grande variedade de espécies.
“Sendo o país com o segundo maior número de sítios considerados como Património da Humanidade pela UNESCO, e com mais ainda pendentes, a China deve assegurar ao mundo que pode proteger de forma efectiva áreas de importância global”, afirmou o responsável da Greenpeace sobre oceanos e florestas da China, Rashid Kang.
Só Itália tem mais locais classificados como Património da Humanidade.
Segundo um estudo da Greenpeace, realizado através de visitas ao terreno e com recurso a imagens de satélite, 490.000 hectares de floresta intacta desapareceram na China, entre 2000 e 2013, a metade na região de Yunnan.
As explorações mineiras foram responsáveis por metade da desflorestação.
 

28 Jul 2016

EUA dizem não querer provocar um confronto no Mar do Sul

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]secretário de Estado norte-americano, John Kerry, disse ontem que os EUA não querem criar um “confronto” no Mar do Sul da China e pediu moderação a Pequim e a Manila nas disputas territoriais na região.
“Instamos as partes a actuarem com moderação e a trabalharem para reduzir tensões”, disse Kerry em Manila, num conferência de imprensa com o seu homólogo filipino, o ministro dos Negócios Estrangeiros Perfecto Yasay.
Kerry elogiou a actuação do Governo das Filipinas após a divulgação, a 12 de Julho, da sentença do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, que deu razão a Manila numa disputa territorial no Mar do Sul da China com Pequim.
“A forma responsável e ponderada como as Filipinas responderam (…) foi muito importante”, disse o chefe da diplomacia dos EUA, que visitou ontem o país asiático onde se encontrou com o novo Presidente filipino, Rodrigo Duterte.
A China disse não aceitar a sentença do tribunal internacional, que considerou “ilegal”. Foram as Filipinas que recorreram àquela instância, tendo aplaudido a sentença.
“A decisão em si é vinculativa, mas nós não estamos a tentar criar um confronto. Estamos a tentar criar uma solução que tenha em conta os direitos estabelecidos na lei”, disse Kerry.
Washington “mantém uma postura firme em relação à protecção de direitos, liberdades e uso ilegal de espaços aéreos e marítimos definidos pela lei internacional”, acrescentou.
Na terça-feira, Estados Unidos da América, Japão e Austrália instaram a China a aceitar a sentença do TPA.
Os chefes da diplomacia dos três países (John Kerry, Fumio Kishida e Julie Bishop) divulgaram um comunicado conjunto em que expressam “forte apoio ao estado de Direito” e instam a China e as Filipinas “a respeitar” a sentença daquele tribunal, “que é final e vincula legalmente” os dois países.
Os três defenderam a liberdade de trânsito aéreo e marítimo no Mar do Sul da China e criticaram a construção de “postos fronteiriços” e de uso militar na região.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, e os seus homólogos da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) acordaram um comunicado conjunto na segunda-feira em que se comprometem a resolver as disputadas no Mar do Sul da China de forma pacífica e “amistosa” e a assinar o mais depressa possível um “código de conduta” para evitar conflitos.
Numa conferência de imprensa, Wang Yi reiterou a recusa da China em aceitar a sentença do tribunal internacional e assegurou que os ministros da ASEAN lhe disseram que a organização não tomará partido nesta disputa entre Pequim e Manila, apesar de as Filipinas serem um dos membros fundadores da organização.
A ASEAN foi fundada em 1967 e integra a Birmânia, Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname.
 

28 Jul 2016

Índia | Aprovado trabalho infantil em negócios familiares

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]parlamento indiano aprovou uma emenda à lei de 1986 que regula o trabalho infantil, que foi muito criticada por políticos e organizações não-governamentais por fomentar o trabalho entre as crianças nos negócios familiares.
A nova “Lei do Trabalho Infantil (proibição e regulamentação)” foi aprovada na tarde de terça-feira na câmara Baixa (Lok Sabha) depois de uma sessão de quase seis horas com um debate aceso por parte dos deputados que se opõem à emenda.
A lei original proibia aos menores de 14 anos trabalhar em 83 tipos de profissões consideradas perigosas, depois desta emenda nenhuma criança nessa faixa etária poderá trabalhar, a não ser em negócios familiares, mas sem restringir as áreas, o que causou polémica.
“Se aprovarmos esta lei seremos cúmplices de fomentar o trabalho infantil na Índia”, assegurou durante o debate o deputado Dushyant Singh Chautala, do partido regional Indian National Lok Dal (INLD).
Entretanto, a intervenção mais impressionante foi a de Varun Gandhi, deputado pelo partido governamental Bharatiya Janata (BJP) – impulsionador da emenda -, filho da ministra do Desenvolvimento da Criança e da Mulher, Maneka Gandhi.
“Não se trata de aprender novas capacidades, fazem contra a sua vontade e é um tipo de escravidão”, disse o deputado, neto da ex-primeira-ministra indiana Indira Gandhi, em relação ao trabalho infantil em empresas familiares.
Várias organizações não-governamentais de apoio à infância como a internacional Save the Children ou a indiana Bachpan Bachao Andolan (BBA, Movimento para Salvar a Infância), do prémio Nobel da Paz Kailash Satyarthi, que também expressou o seu repúdio à nova lei.
A Save the Children opõe-se a essa emenda porque, segundo a ONG, o objectivo final deveria ser “a proibição absoluta do trabalho infantil” e a BBA qualificou a aprovação de terça-feira “uma oportunidade perdida para milhões de crianças”.
Com cerca de 50 milhões de crianças trabalhadores, a Índia é o país no mundo com maior incidência de trabalho infantil, cifra que foi reduzida em 10 milhões nos últimos anos, segundo a BBA.
O Governo indiano, por seu lado, assegurou que essa queda foi maior, ao passar de doze milhões de menores explorados que o país registava em 2004 para cinco milhões na actualidade.

28 Jul 2016

Angela Leong pede manutenção do campo desportivo da Yat Yuen

Angela Leong, deputada e responsável da Yat Yuen, pediu ontem que o espaço do Canídromo se mantenha enquanto instalação para uso desportivo. Em comunicado de imprensa, Leong justifica que o pedido é para “corresponder às necessidades da Zona Norte”.
O Governo já referiu que vai ter em conta as sugestões e opiniões do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU) e da população sobre o que fazer ao local, depois de terem sido dados dois anos à empresa para sair do espaço. Contudo, na opinião da Angela Leong, o Governo precisa de ter em conta sobretudo a necessidade dos moradores e dada a carência de espaços desportivos, a responsável apela mesmo à manutenção da pista de corridas de galgos, argumentando que este espaço “sempre foi emprestado às escolas e outras organizações para a realização de competições”.
“Não se pode deixar que Macau perca este precioso espaço desportivo exterior por causa de mudança de função por parte da Yat Yuen”, remata.
Por outro lado, Angela Leong solicita ao Executivo o contacto com entidades relacionadas com a actividade do Canídromo no sentido de recolocação de empregados e cães. A deputada argumenta que, considerando a particularidade deste tipo de empregos, a maioria dos funcionários da Yat Yuen terá dificuldade em mudar de profissão. Angela Leong sugere que o Governo considere oferecer cursos de formação aos funcionários, de modo a que estes possam ver aumentada a sua competitividade profissional. Outra sugestão é a da criação de um subsídio durante o período de formação para que estes possam “manter os seus encargos familiares e financeiros”.

27 Jul 2016

Associação política fala de 15 terrenos que já deviam ter sido retirados e pede acusação de responsáveis

É mais uma acusação feita pela Associação Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário de Macau, que conta com dois deputados: há terrenos que deveriam ter sido retirados e não foram e os responsáveis devem ser trazidos à justiça

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]grupo Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário de Macau entregou ontem uma carta a solicitar ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) que investigue mais casos de terrenos que, defende, não foram retirados de acordo com a lei. O grupo político pede também a acusação de elementos das Obras Públicas.
Segundo a Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário, há 15 terrenos que atingiram o limite legal de 25 anos, mas os seus processos de “retirada não aconteceram conforme a lei”. Na carta de acusação enviada a André Cheong, Comissário do CCAC, o grupo fala em terrenos que ocupam 70.054 metros quadrados. Doze deles situam-se em Seac Pai Van e os restantes três na Estrada de Nossa Senhora de Ká Ho, na ZAPE e na Estrada Marginal da Ilha Verde. O prazo de concessão por arrendamento terá terminado entre 2013 e 2015.
Entretanto, segundo as informações dadas pelo Governo, apenas dois de entre os 15 terrenos “têm em curso o procedimento da declaração de caducidade”, o que faz o colectivo concluir que “o processo para a sua retirada ainda não começou”.

Acordos suspeitos

O grupo diz mesmo suspeitar que foram alguns “negócios/acordos que não podem ser revelados” que adiaram os processos. “Além disso, os factos já mostram que os processos relativos não foram executados no prazo conforme a lei. O Governo fala sempre da execução da acção governativa de acordo com a lei, mas quando tem a ver com a questão de terrenos que envolve enormes lucros, não é nada exigente no cumprimento da lei”, acusam.
O grupo, composto pelos deputados Ng Kuok Cheong, Au Kam San, Lei Man Chao e Cloee Chao, ex-membro de uma associação ligada ao jogo, já tinha pedido ao Ministério Público (MP) e ao CCAC que investigasse acções “ilegais” da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) em relação aos lotes públicos e privados que se encontram vazios nos Lagos Nam Van. Ontem, o colectivo volta a pedir a acusação do ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, Jaime Carion, ex-director da DSSOPT, e Li Canfeng, actual, “de cometer o crime de prevaricação ou corrupção passiva para acto ilícito”.
Esta é a terceira acusação e pedido de investigação feita pela Associação.

*Por Angela Ka

27 Jul 2016