Pequim vende mil autocarros a Angola

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro dos Transportes de Angola, Augusto Tomás, esclareceu que a compra de “cerca de 1.000 autocarros” será feita à China e abrigo de uma linha de crédito concedida pelo Governo chinês.

De acordo com o governante, em declarações reproduzidas esta terça-feira pela comunicação social local, os autocarros começam a chegar a Angola a partir do final do ano, para servir as 18 províncias do país.

Essas entregas deverão estar concluídas “durante o primeiro semestre de 2017”, explicou.

Em paralelo, disse ainda, serão adquiridas à China, pelo Estado angolano, viaturas pesadas para transporte de carga.

Milhões a entrar

O financiamento chinês a Angola ronda já os 15 mil milhões de dólares, desde 2004, apoio que o Governo angolano pretende ver reforçado para a execução dos seus programas de desenvolvimento.

A posição foi expressa segunda-feira, em Luanda, pelo ministro e chefe da Casa Civil da Presidência da República, Manuel da Cruz Neto, na abertura do Fórum de Investimento Angola-China, em que participam mais de 450 empresários chineses.

A Lusa noticiou a 20 de Setembro que o Governo angolano vai comprar, através do Ministério dos Transportes, para vários fins, quase 4.500 viaturas, inclusive autocarros para transporte escolar para reduzir o absentismo dos alunos, num investimento público de quase 710 milhões de euros.

A informação constava de três diferentes despachos assinados pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, com data de 15 de Setembro, autorizando os respectivos contratos para aquisição das viaturas, ligeiras e pesadas, que globalmente ascendem ao equivalente a 783 milhões de dólares.

O primeiro desses contratos prevê a compra à empresa ASPERBRAS de 1.500 autocarros para transporte escolar, por 383,5 milhões de dólares. A medida visa “implantar o conceito de transporte escolar com prioridade para os estudantes e reduzir os índices de absentismo nas escolas”, lê-se no respectivo despacho.

O segundo autoriza a compra à Amer-Com Corporation de 1.272 viaturas para “ampliar a oferta de serviços de transportes de passageiros e de mercadorias e apoiar a actividade produtiva”, num negócio de 191,5 milhões de dólares.

Por último, o terceiro despacho autoriza igualmente o Ministério dos Transportes a comprar também à Amer-Com Corporation 1.700 viaturas, por 208,3 milhões de dólares, “para concluir o plano de reposição e distribuição dos meios que foram destruídos pela acção da guerra e que se encontravam ao serviço do Estado”.

Esta última compra visa, nomeadamente, apoiar a actividade agrícola, piscatória, pecuária, desenvolvimento rural, actividade produtiva e o comércio local, ao nível dos municípios e comunas do país.

10 Nov 2016

Zona B | Au Kan Sam quer tribunais e edifícios da Administração em Nam Van

 

 

É um erro transferir a Assembleia Legislativa para a zona B dos novos aterros, diz Au Kam San. Numa interpelação ao Chefe do Executivo, o deputado defende que, em vez de se transferir o que já existe em Nam Van, há que construir o que falta nos muitos terrenos vazios naquela área

 

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á uns anos seria difícil imaginar um discurso com este teor: Au Kam San foi à gaveta da memória recuperar declarações de Susana Chow para tentar convencer o Governo a pensar bem no que vai fazer da zona B dos novos aterros. O pró-democrata recorda que, mal a hipótese foi aventada, a antiga presidente da Assembleia Legislativa alertou para o erro que será transferir de local o edifício que alberga o órgão legislativo. O deputado concorda com a posição de Chow e deixa a ideia agora por escrito, numa interpelação ao Executivo em que faz uma proposta alternativa para a área de edifícios da Administração e do sector judicial.

“Há dez anos que existe este plano para a zona B. Já não será o mais adequado”, começa por escrever, lembrando que, desde que foi anunciado, já foi objecto de contestação por diversas vezes. Para a zona B dos aterros está pensada a concentração de vários serviços públicos: Au Kam San entende que esse mesmo conceito pode ser transferido para Nam Van, onde se encontra já a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Segunda Instância e o Tribunal de Última Instância.

Lusófonos também

O deputado considera que a falta de espaço dos dois tribunais é uma questão que poderá ser facilmente ultrapassada. Quanto à Assembleia, o edifício foi construído recentemente, sublinha, pelo que é de preservar. As restantes entidades que precisam de casa nova – como o Comissariado contra a Corrupção e o Comissariado da Auditoria – poderiam vir a ocupar um dos vários terrenos vazios no local, que “estão por aproveitar há 20 anos”.

Na interpelação escrita, o deputado salienta ainda que está planeada, para aquela zona da cidade, a construção de um centro de negócios China-lusofonia, um plano que se poderá manter, porque espaço não falta. “É mais razoável construir tudo em Nam Van”, insiste, acusando o Governo de estar a projectar a zona B sem ter em consideração as desvantagens da transferência dos órgãos que já têm instalações apropriadas. A rematar a missiva, Au Kam San pergunta ao Governo se a opção que apresenta poderá ser objecto de reflexão.

9 Nov 2016

Compra de votos incluída na lei de branqueamento de capitais

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] compra e venda de votos vai entrar para a lista de crimes ligados à lavagem de dinheiro, independentemente da gravidade dos casos. A intenção do Governo – de que deu ontem conta a Rádio Macau – está incluída na proposta de revisão da lei contra o branqueamento de capitais, aprovada na passada semana pelo pelo Conselho Executivo e já foi admitida para votação na Assembleia Legislativa (AL).

O diploma deu entrada na AL apenas três semanas depois do procurador da RAEM, Ip Son Sang, ter dado conta da alta taxa de arquivamento dos casos relacionados com lavagem de dinheiro e defendido alterações à lei, em vigor há dez anos.

A mudança é de fundo, passando a haver uma relação de causa/efeito entre a lavagem de dinheiro e todos os crimes de corrupção previstos em Macau. Actualmente, só os crimes punidos com mais de três anos de prisão são considerados crimes que permitem a acusação de lavagem de dinheiro.

O Governo pretende deixar claro que a compra e venda de votos será sempre considerado um crime precedente do crime de branqueamento de capitais. O mesmo vale para todos actos de corrupção relacionados com a eleição do Chefe do Executivo e até mesmo para o recenseamento eleitoral, esclarece a emissora.

Na lista, entram também os crimes de exploração de prostituição e crimes relacionados com contrabando e direitos de autor. Mas a proposta vai mais longe e estabelece, por exemplo, que quem abrir contas bancárias ou fizer transferências para esconder a origem criminosa do dinheiro ou proteger o autor do crime está a cometer o crime de branqueamento de capitais.

A proposta do Governo fixa ainda que uma pessoa não precisa ser condenada por corrupção para um tribunal dar como provado que lavou dinheiro. O diploma obriga ainda os bancos a comunicarem movimentos suspeitos no prazo de 24 horas. Um juiz passará também a ter poderes para suspender a movimentação das contas e decidir qual a autoridade que fica a controlar estas contas.

De acordo com o Governo, estas alterações surgem no sentido de dar “resposta às deficiências identificadas” durante a avaliação efectuada pelo Grupo Ásia-Pacífico contra o Branqueamento de Capitais (APG).

9 Nov 2016

Fundo Indústrias Culturais | Maioria dos candidatos de fora

Das 45 candidaturas recebidas este ano, apenas 17 foram aprovadas para obter financiamento por parte do Fundo das Indústrias Culturais. Para o organismo, este é um apoio secundário que visa essencialmente a promoção da marca “Macau”

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Fundo das Indústrias Culturais de Macau (FIC) apoiou, até Outubro deste ano, uma pequena parte das candidaturas que recebeu, com um montante total de 28 milhões de patacas, concedidos a 17 projectos na área das indústrias culturais.

A informação foi dada a conhecer ontem pelo organismo que, em conferência de imprensa, anunciou a recepção de 45 candidaturas ao apoio financeiro para a criação de projectos na área das indústrias culturais – um dos sectores em que o Governo tem apostado no âmbito da diversificação económica. Dos projectos recebidos foram aprovados 17, sendo que 13 deles correspondem a candidaturas de novas empresas.

Os representantes do FIC, fundo criado em 2013, fizeram ainda o balanço dos apoios dados entre 2014 e o ano corrente. No total, o organismo recebeu cerca de 400 candidaturas, sendo que apenas 113 viram os seus projectos aprovados. O montante disponibilizado até à data foi de 138 milhões de patacas, em que 100 milhões foram atribuídos na modalidade de subsídio a fundo perdido e 40 milhões como empréstimos sem juros.

Os projectos dividem-se em plataformas de serviços em que nove empresas foram apoiadas com 50 milhões de patacas, e projectos comerciais que contam com 104 entidades, apoiadas num total de 88 milhões de patacas.

As áreas de destaque para ajuda ao financiamento são o design em que a marca “Macau” é de relevo. Por outro lado, são ainda tidas em consideração as plataformas que tenham como missão a divulgação e distribuição dos produtos locais. Segundo os dados ontem divulgados, 42 por cento dos projectos aprovados são dirigidos ao design, seguindo-se a área de “digital media”, com 27 por cento.

Rejeitados por inviabilidade

Davina Chu, membro do conselho de administração do FIC, justificou a taxa de rejeição com a inviabilidade comercial de parte das candidaturas: “Às vezes faltam noções sobre o desenvolvimento do mercado, os planos de evolução não estão em ordem, para um projecto comercial é preciso ponderar vários elementos”.

A representante do FIC esclarece ainda que “há projectos que foram inicialmente rejeitados e que, após reelaboração por parte dos candidatos baseados nas apreciações dadas, quando voltaram a ser apresentados já apresentaram as características necessárias para que fossem aprovados”. Davina Chu salienta igualmente que “não há limite no que respeita às áreas que possam ser aprovadas” e que “originalidade, criatividade e viabilidade do plano de desenvolvimento do projecto são os principais elementos de avaliação pelo júri que decide a concessão do apoio do FIC”.

A responsável salienta também que “o papel principal não é o apoio do Governo, e que este só dá uma pequena parte para que o projecto possa ser viabilizado”.

A maioria dos empresários candidatos tem entre 30 e 40 anos e equipas até dez pessoas. Muitos destes negócios são “pequenas lojas em bairros comunitários, que oferecem rendas mais baixas e, como tal, mais competitivas”, destacou Leong Heng Teng, presidente do conselho de administração do FIC. A atenção prestada aos bairros é ainda justificada enquanto medida de reabilitação destas zonas.

O FIC tem um orçamento anual de 200 milhões de patacas e “não tem de ser gasto na totalidade”, remata Davina Chu.

9 Nov 2016

Assuntos de Tráfego estão a estudar concepção do terminal de autocarros

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] questão ainda está a ser analisada, mas a promessa fica feita: a Praça de Ferreira do Amaral vai ter um terminal de correspondência de autocarros com melhor “ambiente de trabalho para os condutores de autocarros e de espera para os passageiros”. Os trabalhos preparatórios para a concepção do terminal já foram iniciados, mas “não se dispõe da respectiva calendarização”.

É assim que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) responde a Ella Lei. Em Julho deste ano, a deputada tinha escrito ao Governo sobre a rotunda por onde passam muitos dos autocarros que servem a península e as ilhas, e onde aguardam diariamente por transporte milhares de pessoas. À chuva ou ao sol, as várias paragens de autocarros da rotunda não dispõem de locais onde os utentes dos autocarros possam esperar, sendo que, nas horas de maior afluência de passageiros, a situação é, frequentes vezes, caótica.

Na volta do correio, a DSAT começa por dizer que “tem dado grande importância ao ambiente das paragens dos autocarros, procedendo ao aperfeiçoamento das mesmas”, para depois dar conta dos planos concretos para a Ferreira do Amaral. Quando o projecto agora em concepção for colocado em prática, vão ser instalados toldos e reordenadas as vias do terminal. Lê-se ainda na resposta que vai ser feito “o aperfeiçoamento da plataforma de espera e o melhoramento das condições de circulação”.

“A DSAT tem em consideração a criação de instalações complementares na referida plataforma, de forma a melhorar o ambiente de espera de autocarros e formação das filas de espera”, escrevem também os serviços. “Por outro lado, foi solicitado às operadoras de autocarros o destacamento de pessoal nas horas de ponta, de forma a prestar apoio aos passageiros na entrada dos autocarros e manter a ordem na zona de espera.”

9 Nov 2016

Banca | Lucros do BNU cresceram nove por cento até Setembro

 

 

O BNU em Macau obteve lucros de 47,4 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano. Feitas as contas, são mais nove por cento do que no mesmo período ao ano passado

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s números foram dados à Agência Lusa pelo presidente executivo do Banco Nacional Ultramarino (BNU): os lucros da entidade bancária chegaram aos 47,4 milhões de euros entre Janeiro e Setembro deste ano. Pedro Cardoso destacou que este resultado líquido segue “a senda dos anos anteriores, com aumento do volume de negócios” do BNU, que pertence ao grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Segundo os dados que revelou à agência de notícias portuguesa – que são publicados hoje em Boletim Oficial –, o volume de negócios cresceu 13,7 por cento no acumulado do ano até ao final de Setembro, em comparação com o período homólogo do ano passado, para 8,8 mil milhões de euros.

O número de clientes aumentou cinco por cento em termos anuais, para um total de quase 222 mil, perto de um terço da população da cidade, e os empréstimos subiram 2,9 por cento, menos que no passado, tendo o banco já registado crescimento de crédito a dois dígitos. O contexto da economia local, em que as receitas do sector do jogo desceram durante mais de dois anos, justifica esta situação, explicou.

“Nos últimos anos, os ‘drivers’ de crescimento foram as PME [Pequenas e Médias Empresas], mas com o [panorama do] mercado [de Macau] tem havido menos procura e teve algum impacto”, disse. No entanto, com a retoma do crescimento das receitas desde Agosto, Pedro Cardoso nota já “alguma melhoria, um aumento da produção de crédito hipotecário”. “São sinais positivos”, destaca ainda.

As despesas do BNU subiram três por cento em relação aos primeiros nove meses de 2015, um aumento que, ainda assim, acrescenta o responsável, é menor que o dos proveitos, que subiram 10,4 por cento. O rácio de custos face aos proveitos (‘cost to income’) subiu ligeiramente, de 29,26 por cento até Setembro de 2015 para 29,84 por cento até Setembro deste ano.

Na Montanha em breve

Em relação à sucursal que o BNU anunciou abrir ainda este ano na Ilha da Montanha, em Zhuhai, Pedro Cardoso disse estar praticamente terminada: “Temos a agência pronta para abrir, toda equipada, temos as normas e procedimentos prontos, temos as autorizações do Governo de Macau. Contamos fazer uma ‘soft opening’ em Dezembro e abertura formal no início do ano”.

Os resultados do BNU de Macau representaram 43 por cento da actividade internacional da CGD em 2015 e a instituição está entre os três maiores bancos portugueses ou com participações de bancos portugueses no estrangeiro, em termos de resultados e activos.

9 Nov 2016

Britânico declarado culpado do homicídio de duas mulheres em Hong Kong

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] britânico Rurik Jutting, ex-funcionário do banco Merryl Linch, foi hoje declarado culpado do homicídio de duas mulheres em Hong Kong em 2014.

Os nove elementos do júri do tribunal de Hong Kong que julgou o caso foram unânimes em considerar Rurik Jutting, de 31 anos, culpado da morte de duas mulheres indonésias.

Rurik Jutting incorre agora numa pena que pode chegar à prisão perpétua.

No início do julgamento, a 24 de outubro, o britânico declarou-se culpado do homicídio involuntário das duas mulheres encontradas no seu apartamento em Hong Kong, mas alegou “responsabilidade diminuída”.

Seneng Mujiasih e Sumarti Ningsih, ambas na casa dos 20 anos de idade, foram encontradas mortas no apartamento de Jutting na madrugada de 01 de novembro de 2014, após o próprio chamar a polícia.

Jutting foi considerado apto para ser julgado, após avaliação psiquiátrica.

Os investigadores encontraram Seneng Mujiasih nua, na sala, com ferimentos de arma branca nas pernas e nádegas. O corpo em decomposição de Sumarti Ningsih foi encontrado horas mais tarde dentro de uma mala na varanda.

Durante o julgamento, o tribunal mostrou ao júri vídeos em que Rurik Jutting tortura e admite ter matado uma das duas mulheres.

O júri assistiu a cerca de 20 minutos de imagens do telemóvel de Jutting, em que este ataca Sumarti Ningsih, de 23 anos.

Segundo a acusação, a mulher foi torturada durante três dias depois de ter entrado no apartamento de luxo de Jutting a 25 de outubro de 2014, após o britânico lhe ter oferecido dinheiro em troca de sexo.

A acusação mostrou depois uma série de vídeos em que Jutting fala para a câmara após matar Ningsih.

“Há cerca de cinco minutos matei, assassinei esta mulher”, diz.

“Tomei muita cocaína. Torturei-a muito”, acrescenta.

O início das imagens mostra um breve vislumbre do corpo de Ningsih deitada no chão do chuveiro.

“Sinto-me um pouco triste porque ela era boa pessoa, mas não me sinto culpado”, afirma para a câmara.

9 Nov 2016

Um em cada mil chineses é milionário

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] República Popular da China tem 1,34 milhões de milionários, segundo uma unidade de investigação com sede em Xangai, o que pressupõe que um em cada mil chineses tem mais de um milhão de dólares.

De acordo com a análise da Hurun Report Inc, até Maio deste ano houve mais 130.000 chineses que se tornaram milionários, um aumento de 10,7%, face ao mesmo período do ano passado.

Segunda maior economia do planeta, a seguir aos Estados Unidos da América, a China é também o país mais populoso, com 1.368 milhões de habitantes – cerca de 18% da humanidade.

No total, 0,1% da população chinesa, ou um em cada mil chineses, tem mais de um milhão de dólares.

A Hurun, considerada a Forbes chinesa, estima ainda que existam agora 89.000 de bilionários no país, mais 11.000 do que em 2015.

Guangdong, no sul da China, é a província que concentra mais milionários – cerca de 240.000 – destronando Pequim.

Mais de metade dos chineses com uma fortuna superior a um milhão de euros vive nas províncias de Guangdong e Zhejiang, no sul e leste do país, respectivamente, e nos municípios de Pequim e Xangai.

Já Pequim é a cidade com mais milionários ‘per capita’, com um em cada 100 residentes na capital chinesa a possuir mais de um milhão de dólares.

Activos de fora

A Hurun destaca ainda que os milionários chineses preferem investir além-fronteiras, principalmente em divisas estrangeiras.

O yuan, a moeda chinesa, caiu 9%, desde Agosto de 2015, levando muitos investidores chineses a procurar activos denominados em dólares ou euros.

A China representa 10% da riqueza mundial e desde o início do século o Produto Interno Bruto (PIB) chinês quintuplicou.

Apesar de a Constituição continuar a definir o país como “um Estado socialista liderado pela classe trabalhadora e assente na aliança operário camponesa”, o fosso social mantém-se acima do “nível alarmante” definido pela ONU.

Segundo os critérios do Banco Mundial, cerca de 200 milhões de chineses vivem na pobreza.

9 Nov 2016

Pequim faz “esforços constantes” para melhorar relações com o Vaticano

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China disse ontem realizar “esforços constantes” para melhorar as relações com o Vaticano e que quer alcançar “novos resultados”, numa altura em que ambas as partes estarão a negociar um acordo sobre a ordenação dos bispos.

“Estamos sinceramente dispostos a melhorar as nossas relações e fazemos esforços constantes nesse sentido”, disse ontem Lu Kang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, numa conferência de imprensa em Pequim.

Segundo páginas na Internet de informação ligada à igreja católica, a Santa Sé e Pequim estão a negociar um acordo que prevê que o papa reconheça quatro dos oito bispos da Associação Patriótica dos Católicos Chineses, que anteriormente recusou consagrar.

Aquele organismo estatal é o único reconhecido pelo Partido Comunista Chinês (PCC) e todos os seus bispos são nomeados pelo Governo, sendo independente do Vaticano.

A China e a Santa Sé não têm relações diplomáticas desde 1951 e uma das maiores divergências entre ambos os lados reside precisamente na nomeação dos bispos.

Lu Kang assegurou que “existem canais de comunicação (com o Vaticano) nesse sentido” e que Pequim gostaria de cooperar com a Santa Sé para “impulsionar os laços bilaterais e alcançar novos resultados”.

Caminho papal

Oficialmente, o número de cristãos na China continental rondará os 24 milhões, o que não chega a dois por cento da população.

A Academia Chinesa de Ciências Sociais estima que haja cerca de 130 milhões de cristãos ligados às chamadas “igrejas clandestinas”, aquelas que se mantêm aliadas ao Vaticano.

Desde que foi eleito, em 2013, o papa Francisco tem procurado uma reconciliação com a República Popular da China, tendo já assumido o desejo de visitar o país, o que seria um acontecimento inédito.

Nos últimos meses, ambas as partes manifestaram a sua vontade em melhorar as relações e Pequim apelou por várias vezes ao Vaticano para que dê “passos concretos”.

O Governo chinês exige ainda que a Santa Sé rompa os laços diplomáticos que mantém com Taiwan e que não interfira nos assuntos internos do país.

9 Nov 2016

Fórum | Angola pede capital e tecnologia à China

Quase 500 empresários chineses estiveram reunidos em Luanda, durante um Fórum de Investimento, onde terão sido assinados acordos estimados em mais de 1,2 mil milhões de dólares

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro da Economia de Angola reiterou ontem, em Luanda, o desejo angolano de contar com o capital e recursos intelectuais, de gestão e tecnológicos da China, para promover o desenvolvimento nacional.

Abraão Gourgel discursou ontem no encerramento do Fórum de Investimento Angola-China, que durante dois dias reuniu, em Luanda, mais de 450 empresários chineses, tendo resultado na assinatura de acordos de intenção e tramitação de projectos de investimentos privados, avaliados em mais de 1,2 mil milhões de dólares.

Prioridades definidas

O ministro afirmou que as infra-estruturas continuam a ser as prioridades do Governo de Angola, que conta com uma maior participação do sector privado, inclusive o de estrangeiro, sob certas condições e com as garantias adequadas.

Segundo Abraão Gourgel, os sectores do agro-negócio, da indústria, da geologia e minas, comércio externo e turismo dispõem também de oportunidades de investimento com taxas de retorno diferenciadas e grande potencial de crescimento.

“O Estado angolano continuará, para esse efeito, a assegurar as necessárias garantias jurídicas aos investidores privados, bem como a implementar os quadros reguladores adequados à protecção dos interesses nacionais”, referiu o ministro.

O titular da pasta da economia de Angola frisou que o Governo tem desenvolvido todos os esforços para mitigar as vulnerabilidades provocadas pela baixa do preço do petróleo no mercado internacional, com reformas estruturais “para abraçar um modelo de desenvolvimento assente nas forças endógenas do país”.

Para Abraão Gourgel, o fórum permitiu dar início a um novo momento das relações económicas e empresariais bilaterais entre Angola e a China, o “momento do investimento directo privado chinês em Angola”.

“Os números do evento são claros e expressivos, podemos estar em presença do maior evento empresarial a nível bilateral entre os dois Estados, o que traduz bem a vontade e o interesse do sector privado chinês em participar de forma activa e conjuntamente com o empresariado angolano no processo de desenvolvimento económico e social do nosso país”, frisou.

O fórum é ainda, segundo Abraão Gourgel, a demonstração da abertura do Estado angolano ao investimento privado externo e do suporte institucional e político que Angola concede à construção de parcerias empresariais mutuamente vantajosas.

9 Nov 2016

CPCS | Dois membros saíram a meio da reunião de ontem

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois representantes do patronato no Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) bateram ontem com a porta a meio de uma reunião, que serviu para debater as compensações dadas aos empregados nas situações em que os feriados coincidem com as folgas e feriados, bem como a implementação do salário mínimo.

Segundo a imprensa chinesa, a saída de António Chui Yuk Lam deveu-se ao facto deste considerar que o Governo não informou o CPCS quanto à subida dos montantes para o Fundo de Segurança Social para 90 patacas, defendendo que o Executivo “não está a respeitar o funcionamento do Conselho”. Wang Sai Meng, outro representante dos patrões, também bateu com a porta. Este aumento foi decretado pelo Chefe do Executivo.

Este facto gerou um comunicado por parte do Governo, que disse estar “atento” à questão. “O CPCS sempre teve um papel de plataforma para o Governo, para ouvir as opiniões das partes empregadora e trabalhadora, de modo a permitir que o Governo possa funcionar adequadamente na implementação das políticas e medidas sócio-laborais, favorecendo o desenvolvimento da sociedade de Macau.”

Além disso, o Governo afirma dar “imenso respeito às opiniões das duas partes, continuando o CPCS como plataforma, empenhando-se em melhorar o seu papel de plataforma de comunicação, a fim de diminuir as divergências entre as duas partes. O Governo vai empenhar-se na realização de um bom trabalho de comunicação para convocar de novo uma reunião o mais breve possível”.

8 Nov 2016

Saúde | São Januário fez primeiro transplante de um órgão em Macau

 

 

Está feito o primeiro transplante de um órgão em Macau. No território ainda não há, no entanto, uma base de dadores. Os órgãos têm de ser da família

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]conteceu no domingo, com o apoio de uma equipa da China: “No dia 6 de Novembro, com a colaboração de equipas médicas do Centro Hospitalar Conde de São Januário e do primeiro hospital filiado da Universidade Sun Yat-sen, foi concluído o primeiro transplante renal num corpo vivo”, anunciou o director dos Serviços de Saúde de Macau, Lei Chin Ion, em conferência de imprensa.

O transplante foi proposto pela família, com o rim da irmã mais velha, de 54 anos, a ser transplantado para a irmã mais nova, de 39. A cirurgia foi considerada um sucesso e, não havendo complicações, ambas devem ter alto dentro de dez dias. “Tem um significado histórico para o desenvolvimento médico de Macau”, disse He Xian Shun, subdirector do hospital filiado da Universidade Sun Yat-sen.

A partir de agora passa a ser possível realizar em Macau transplantes de rins quando o próprio paciente apresenta um possível dador, que tem de ser seu familiar, com distância até três gerações. No entanto, ainda não é possível receber o órgão de um estranho, apesar de já terem sido fixados, em Abril, os critérios para a definição da morte cerebral, necessários para esse procedimento.

O registo de dadores após a morte está previsto na lei desde 1996, mas ainda não foi elaborada uma base de dados. Segundo os Serviços de Saúde, ao contrário do que se passa em Portugal, os potenciais dadores terão de manifestar intenção de o ser.

“Vamos fazer divulgação sobre a assinatura do cartão de doação de órgãos, para que quando houver um acidente possam doar”, disse Lei Chin Ion, sem avançar com uma calendarização. Segundo o director dos Serviços de Saúde, há entre dez a 15 pessoas por ano aptas a doar órgãos na região, vítimas de, por exemplo, acidentes de viação. “Mas teriam de assinar uma autorização”, ressalvou.

Na lista nacional

A partir de agora, os doentes de Macau passam também a integrar a lista da China Continental, ou seja, podem receber órgãos de todo o país e, quando o sistema estiver regulamentado, os residentes na região podem também doar. “Lutámos para entrar nesta lista de espera. O número de dadores viáveis em Macau é muito baixo, cerca de 15” por ano, explicou. No entanto, os doentes de Macau têm prioridade para receber os órgãos de Macau, passando para a China se não forem compatíveis, esclareceu.

O primeiro transplante foi renal “porque a técnica é consolidada e a taxa de sobrevivência alta”, explicou ainda Lei Chin Ion, indicando que “existem muitos doentes com disfunção renal em Macau”. Mais de 600 realizam hemodiálise, ainda que nem todos possam receber um novo rim.

A equipa médica de Macau que participou nesta cirurgia recebeu formação em Zhongshan, no hospital filiado da Universidade Sun Yat-sen, que vai continuar a formar médicos de Macau neste sentido. Questionado sobre se algum cirurgião de Macau está apto a realizar a operação sozinho, Kuok Cheong U, director do São Januário, disse que “a capacidade dos médicos ainda não é muito madura e o importante é a segurança dos pacientes”. “Penso que todos os médicos especialistas têm vontade de receber esta qualificação”, indicou.

Para poderem liderar autonomamente um transplante, os médicos de Macau têm de ter participado em pelo menos 50 transplantes de rim e sido um dos cirurgiões em pelo menos 20, acrescentou o director do hospital. No futuro, os Serviços de Saúde esperam poder avançar para transplantes de fígado.

Quanto ao custo da operação, sem indicar o valor total, Kuok Cheong U afirmou que o transplante de rim “não faz parte da cobertura de cuidados gratuitos”, mas se o paciente “for muito pobre pode pedir redução dos custos médicos”.

8 Nov 2016

Plano que permite actuação de artistas nas vias públicas em vigor

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s artistas de rua vão poder actuar em Macau sem serem detidos ao abrigo de um programa experimental do Instituto Cultural (IC) que arrancou ontem, mas que os circunscreve a três dias por semana e a três lugares.

O programa experimental – que decorre até 31 de Janeiro – prevê que, desde ontem, os artistas de rua (locais e/ou estrangeiros) possam pedir um cartão de ‘busker’ para actuar na cidade, mas restringe as actuações às sextas-feiras, sábados e domingos, e a três pontos (Anim’Arte Nam Van, Casas-Museu da Taipa e Jardim da Fortaleza do Monte).

De acordo com o regulamento do programa, nos lugares definidos, os artistas têm de observar os respectivos horários de funcionamento – das 10h às 21h, à excepção do Jardim da Fortaleza do Monte, que encerra às 18h – e apenas podem utilizar um dos pontos definidos por um período máximo de duas horas.

São três os tipos de actuações possíveis: artes performativas, artes visuais e demonstrações de artesanato. Os artistas de rua poderão regressar ao mesmo local de actuação, mas com um intervalo de, pelo menos, quatro horas.

Há ainda outros requisitos como, por exemplo, que “as actuações não podem envolver publicidade comercial (incluindo a publicidade a instituições de qualquer tipo), religiosa ou a actividades políticas”, nem “envolver animais, excepto cães-guias para pessoas com necessidades especiais”.

O cartão ‘busker’ pode ser solicitado através da Internet, mas o requerente tem depois de efectuar o registo pessoalmente num balcão num dos três pontos autorizados.

Cartão em vez de esquadra

O projeto-piloto, anunciado como uma forma de “proporcionar uma plataforma de actuação às artes e artistas”, surge na sequência de uma série de detenções em Macau. De acordo com dados da PSP, divulgados pela Rádio Macau, sete artistas de rua foram detidos em 2015 e pelo menos dois este ano. A polícia invocou, então, a necessidade de uma licença para actuações na rua que, contudo, nenhum serviço público de Macau tinha competências para emitir.

Em declarações à agência Lusa, no final do mês passado, o chefe de departamento de desenvolvimento das artes do espectáculo do IC, Kent Iong Chi Kin, sublinhou que o programa constitui “um primeiro passo” e foi beber inspiração a outros países e cidades, citando referências retiradas da Austrália e de Londres. “Após o período experimental de três meses iremos verificar os resultados. Se forem bons, vamos abrir novos pontos” de actuação, disse.

Kent Iong Chi Kin apontou ainda que o tratamento das formalidades é “simples”. “Por exemplo, no máximo de três dias úteis podemos emitir esse cartão”, afirmou, prometendo que o IC irá “fazer o melhor possível para facilitar os artistas”, ao ser questionado sobre se o processo não é demasiado demorado. Já para que os que vêm de fora tomem conhecimento do projeto-piloto, Kent Iong Chi Kin disse que vão ser feitas acções de divulgação e publicidade, “através de diferentes vias”.

8 Nov 2016

Encontrados 51 cadáveres na costa em quatro anos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades de Macau encontram mais de meia centena de cadáveres na costa entre 2011 e 2015. Os números foram dados à Agência Lusa pela Polícia Judiciária (PJ), que admite que, em cerca de metade dos casos, a causa da morte foi considerada desconhecida.

Em 2011, 13 pessoas foram encontradas mortas à beira-mar, na praia ou na água; oito foram encontradas em 2012; 11 em 2013; oito em 2014; e e 11 em 2015, perfazendo 51.

Após a conclusão das investigações, 26 mortes foram classificadas como tendo “causa desconhecida”. Segundo a PJ, a morte “deu-se por afogamento”, mas “após a investigação, não foi confirmada a causa de morte, isto é, que o afogamento tenha resultado quer de suicídio, quer de acidente, bem como não foi descoberto qualquer indício de crime”.

Quanto aos restantes 25 casos, 19 foram classificados como suicídio e seis fruto de acidente.

De acordo com os dados fornecidos pela PJ, que não disponibilizou informação sobre o ano de 2016, nos cinco anos em questão morreram em Macau 2215 pessoas, incluindo 16 fruto de crime, 60 em acidentes, 360 por suicídio e 1750 por morte natural.

As notícias de corpos encontrados em zonas costeiras de Macau surgem com regularidade na imprensa local. Entre Maio e Outubro deste ano é possível encontrar notícias em língua portuguesa relativas a, pelo menos, cinco casos.

Em três situações, os corpos foram encontrados na praia de Hac Sa: o de uma mulher com cerca de 30 anos foi descoberto a flutuar na água, o de um homem entre os 20 e os 40 anos estava na praia, e sobre o terceiro de uma mulher não há informação. Um corpo foi encontrado na zona costeira da Taipa e outro, de uma mulher com cerca de 30 anos, nas águas do Porto Interior. Em todos os casos, os cadáveres foram encontrados sem identificação.

Número que surpreende

Spencer Li, criminologista da Universidade de Macau, diz dar conta “deste tipo de casos nos jornais, de vez em quando”, mas mostrou-se “surpreendido” com o número total. O especialista salienta o facto de os corpos serem encontrados sem identificação, o que pode justificar o número de mortes de “causa desconhecida”.

“Que eu saiba, a grande maioria destes casos [de cadáveres encontrados na costa] não entra para as estatísticas oficiais como assassínios ou homicídios. Se um corpo é encontrado sem identificação ou outro tipo de informação que se possa seguir, a polícia pode eventualmente decidir não tratar os casos como homicídios e abandonar a investigação”, comenta.

É possível ainda recorrer a elementos como “o relatório do médico legista ou provas forenses” que podem “oferecer algumas pistas”, mas o especialista admite ser “difícil para pessoas que não estiveram envolvidas na investigação saber quanta informação havia”.

Ressalvando que desconhece os casos em concreto, Li recorda padrões que podem explicar estas mortes: “É concebível que muitas das mortes tenham sido fruto de suicídios, talvez de jogadores que perderam grandes somas de dinheiro e o desejo de viver. Podem também ser imigrantes ilegais que perderam a vida no mar, ou vítimas de crime organizado ou de rua, que intencionalmente se desfaz deles para dificultar a investigação da polícia”. “São tudo especulações, podemos nunca saber a verdadeira causa destas mortes”, remata.

8 Nov 2016

Pequim substitui três ministros, incluindo o das Finanças

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] órgão máximo legislativo da China aprovou ontem uma remodelação do Governo que substitui três ministros, incluindo o das Finanças, noticiou a agência oficial chinesa Xinhua.

Lou Jiwei, 65 anos, era ministro das Finanças desde Março de 2013 e a Assembleia Popular Nacional apontou como seu sucessor Xiao Jie, de 59 anos e vice-secretário-geral do Conselho de Estado da China, informou a Xinhua, sem avançar com mais detalhes.

Xiao, natural da província de Liaoning, no nordeste do país, trabalhou durante quase 20 anos no Ministério das Finanças e ocupou o cargo de director da Administração Estatal Tributária desde 2007.

Contra o populismo

Lou, que faz parte do Conselho de Administração do Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas, tem sido um dos principiais interlocutores sobre a economia chinesa, a segunda maior do mundo.

No mês passado, Lou advertiu para a ascensão de políticos populistas, com posições contra o livre comércio e a globalização, afirmando que estão a colocar a economia mundial em perigo.

“Esta tendência de profundo populismo contra a globalização inspirou ‘slogans’ de campanhas de políticos que procuram conquistar o apoio e votos dos eleitores. Isto trouxe-nos até à incerteza”, afirmou, em Washington, no encontro anual dos ministros da Finanças dos países do G20.

“Precisamos de reconhecer os riscos políticos nas campanhas eleitorais em alguns países e economias grandes”, acrescentou, no que a imprensa norte-americana considerou ser uma referência ao candidato republicano nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, Donald Trump, que se realizam esta terça-feira.

A China anunciou ontem também a substituição do ministro da Segurança, que controla os tribunais, polícia e a polícia secreta do país, Geng Huichang, por Chen Wenqing, de 56 anos, que era responsável pelo órgão máximo de disciplina do Partido Comunista Chinês.

Li Liguo foi substituído por Huang Shuxian como ministro dos Assuntos Civis.

8 Nov 2016

Chui Sai On deixou Pequim com ideias para concretizar

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] visita oficial que o Chefe do Executivo realizou na semana passada a Pequim, e que terminou na sexta-feira, culminou apenas num conjunto de ideias sobre a gestão das águas marítimas que ainda serão alvo de maior estudo. Segundo um comunicado oficial, a visita serviu para a apresentação de um relatório preliminar da situação dos vários departamentos sobre este dossier, tendo sido discutidas medidas como a adopção de um “plano para o desenvolvimento dos transportes marítimos e a gestão de segurança”, a “protecção e gestão ambiental”, sem esquecer o “desenvolvimento de actividades económicas e o uso dos recursos marítimos”. Foi ainda abordada a “aplicação da lei e a administração das águas confinantes”.

Quanto ao chamado “Plano de médio e longo prazo para a utilização e desenvolvimento do mar territorial da RAEM”, pensado para os próximos 20 anos, o Governo local “está ainda a desenvolver estudos para a sua adopção”.

Que papel?

A visita de Chui Sai On a Pequim serviu ainda para debater a participação de Macau na estratégia nacional “Uma Faixa, Uma Rota”, tendo sido discutidas as “cinco áreas gerais” propostas pelo Governo Central.

Essas áreas passam pelo alargamento “do âmbito da cooperação em torno dos serviços financeiros”, a exportação de “serviços de ponta utilizando vantagens técnicas” ou o estímulo do “diálogo económico e comercial a partir das vantagens geográficas”. Pretende-se ainda “promover a comunhão entre os povos tendo como foco o intercâmbio humano”, bem como “empregar sinergias para aprofundar a cooperação regional”. Segundo o mesmo comunicado, o território foi considerado como um “importante segmento da Rota da Seda Marítima”, por ser um ponto de contacto com os países de língua portuguesa.

No que diz respeito à política “Uma Faixa, Uma Rota”, “departamentos dos dois Governos têm desenvolvido um diálogo frequente desde o ano passado e já estudaram uma série de políticas e medidas sobre o assunto”. O comunicado não aponta quais.

7 Nov 2016

CCAC | Maioria dos problemas na DSAT resolvidos, diz Secretário

Raimundo do Rosário garante que os problemas apontados no último relatório do Comissariado contra a Corrupção estão resolvidos. Serviços para os Assuntos de Tráfego prometem melhorias na lei

[dropcap style≠’circle’]“C[/dropcap]oncordamos com o relatório e também posso dizer que a maioria dos problemas indicados já foram resolvidos. Portanto, quanto às questões de cobrança de tarifas dos auto-silos e os prazos, de acordo com o meu conhecimento, já foi tudo resolvido.” Foi desta forma que o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, reagiu ao último relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que denunciou a gestão danosa dos auto-silos públicos.

Quanto à legislação sobre a adjudicação de bens e serviços, datada de 1984, está desactualizada, segundo o Secretário, uma vez que a lei prevê que se realize um concurso público só quando o valor em causa ultrapassa as 2,5 milhões de patacas. “O que pode ser feito com 2,5 milhões de patacas? Nem é suficiente para renovar uma casa. Considero que é um valor baixo. Dez vezes acima é pouco. Tudo é calculado acima dos cem milhões. Quase não existem projectos abaixo desse montante”, defendeu Raimundo do Rosário, em declarações reproduzidas no canal MASTV.

Todos de acordo

Já os Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) dizem concordar com o CCAC. “A DSAT concorda com o ‘Relatório de investigação sobre a adjudicação de serviços de gestão de auto-silos públicos por parte da DSAT’ publicado pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC)”, estando “desde o ano passado”, a rever “a proposta do concurso público relativo à adjudicação” destes serviços, indicou um comunicado oficial citado pela agência Lusa.

Segundo a DSAT, a revisão da proposta já foi concluída e prevê-se que os respectivos concursos sejam realizados no “final deste ano ou o início do próximo ano, com vista a normalizar a gestão de auto-silos públicos”.

A DSAT garante ainda que já recuperou as receitas que não foram entregues pelas empresas de gestão dos parques de estacionamento, assegurando que se novas situações se verificarem irá avançar para procedimentos criminais.

Na quarta-feira, o CCAC divulgou um relatório em que afirmava que a “falta de observação rigorosa da lei, o desvio intencional das normas ou procedimentos legais, a frouxidão na supervisão interna ou a supervisão meramente formal não são raras nos serviços públicos”.

“A maior parte das questões surgidas nos procedimentos de aquisição de bens e serviços públicos não configuram ilegalidades ou irregularidades administrativas (…), mas se estas questões não forem corrigidas a tempo, poderão transformar-se numa porta aberta à corrupção”, indicava.

O CCAC sugeriu uma revisão do decreto-lei do “regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços” e de outra legislação para reforçar “os mecanismos de fiscalização e controle, a par da simplificação do processo de aquisição de bens e serviços públicos”.

7 Nov 2016

Debate sobre papel de plataforma: “Não basta ter infra-estruturas físicas”

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] arquitecto André Ritchie, antigo coordenador-adjunto do Gabinete de Infra-estruturas de Transportes, manifestou dúvidas quanto à real implementação na cidade da plataforma entre a China e a lusofonia, devido a um défice na “paisagem humana”.

“Não basta criar as infra-estruturas físicas. Podemos ter a ponte que liga Macau, Hong Kong e Zhuhai, podemos ter novos postos fronteiriços, podemos até expandir os limites da fronteira, mas se não temos pessoal, mão-de-obra especializada com capacidade para implementar a ideia da plataforma, não vale a pena”, afirmou no âmbito de um debate promovido pelo Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa acerca da implementação do papel de plataforma em Macau.

“Macau tem muito dinheiro, estamos numa situação favorável. Mas podemos comprar o melhor forno de pão do mundo, se a massa não for boa, o pão nunca há de ser bom”, disse, antes da mesa redonda “Repensar o papel urbano de Macau: A Plataforma, o Delta do Rio das Pérolas e o mundo lusófono”, onde planeava focar-se mais “na paisagem humana” e “não tanto na paisagem urbana”.

Outros tempos

Ritchie recordou a época de “grandes empreendimentos” nos anos 1990, durante a administração portuguesa: “Construiu-se a Ponte da Amizade [a segunda na cidade], o aeroporto, a central de incineração, o porto de águas profundas. Havia um discurso político na altura de tornar Macau na ponte entre Portugal e a China e transformar o território num centro de serviços, mas muito sinceramente não sei se se concretizou”. As infra-estruturas foram construídas, “mas a parte de desenvolvimento, de sofisticação humana, acho que falhou”, afirmou.

O arquitecto lembrou que, para a implementação da plataforma, o Governo deseja ter quadros bilingues em diversas áreas, incluindo a jurídica, comercial, contabilística, entre outras. “Acho óptimo, mas é um trabalho de mais de uma geração. Não quero ser extremista ao ponto de dizer que [a plataforma] não tem pernas para andar, mas acho que é um factor preponderante”, afirmou.

Menos céptico está Paulo Rego, director do jornal Plataforma Macau e orador na mesma mesa redonda. Para o jornalista, a plataforma entre a China e os países de língua portuguesa “liga-se completamente ao urbanismo”. “Plataforma quer dizer uma sociedade de serviços trilingue, inteligente, qualificada, que comunica com muitas realidades diferentes”, explicou, evidenciando que, para tal, é “preciso ter uma ideia de cidade”.

“Se quisermos de facto montar uma plataforma reconhecida mundialmente como tal, temos de pensar na arquitectura da cidade, na forma como a organizamos, para que essa sociedade de serviços funcione, se inter-relacione e seja sedutora”, defendeu.

O debate contou ainda com a participação das investigadoras brasileiras da área do urbanismo Margareth da Silva Pereira e Fabiana Izaga, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7 Nov 2016

Filipinas e Studio City impulsionaram lucros da Melco Crown

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] operadora de jogo Melco Crown anunciou que os seus lucros líquidos cresceram 86,7% no terceiro trimestre, comparando com igual período de 2015, um resultado impulsionado pelos casinos Studio City, em Macau, e City of Dreams Manila, Filipinas. Entre Julho e Setembro a operadora liderada por Lawrence Ho, filho do magnata do jogo Stanley Ho, registou lucros líquidos de 62 milhões de dólares, quando em igual período do ano passado tinha registado 33,2 milhões de dólares, refere um comunicado enviado na noite de quinta-feira à bolsa de Hong Kong.

No trimestre terminado em Setembro, a Melco Crown obteve receitas líquidas de 1,15 mil milhões de dólares, o que corresponde a um aumento de 22% em termos anuais. Segundo a operadora, o aumento das receitas líquidas foi sobretudo impulsionado pelo Studio City, que no ano passado por esta altura ainda não tinha iniciado operação (abriu no final de Outubro) e ao aumento das receitas nos casinos do City of Dreams Manila (Filipinas), compensando assim os abrandamentos registados nas outras duas propriedades em Macau: City of Dreams e Altira Macau.

A Melco Crown reportou ainda um aumento de 22% no EBITDA (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) ajustado global para 289,2 milhões de dólares, no período entre Julho e Setembro, em comparação com os 237.3 milhões de dólares no terceiro trimestre de 2015.

Mercado estável

Lawrence Ho, presidente executivo da Melco Crown, disse no comunicado divulgado na quinta-feira que os resultados reflectem a estabilização do mercado e o foco no segmento de massas. “À medida que as tendências estabilizam em Macau, a Melco Crown está em posição de beneficiar da evolução de Macau para um destino focado no mercado de massas com estadas de vários dias”, afirmou o empresário.

As receitas dos casinos de Macau subiram em Outubro pelo terceiro mês consecutivo, alcançando os 21.815 milhões de patacas, o valor mais alto desde Janeiro de 2015, segundo dados oficiais. O aumento foi de 8,8% face a Outubro do ano passado e trata-se do terceiro mês seguido de subida das receitas dos casinos em termos anuais homólogos, desde que Agosto pôs termo a 26 meses consecutivos de quedas no sector do jogo, o motor da economia de Macau.

7 Nov 2016

Livro | 15 anos depois, imprensa de Macau está bem e recomenda-se

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] coordenador do livro que aborda os jornais portugueses de Macau, entre 1999 e 2014, afirmou que a imprensa local tem “qualidade” e que permanece relevante, contrariando as previsões que se fizeram do seu fim. “A imprensa diária de Macau é uma imprensa que tem qualidade” e que se mostra “dinâmica”, apesar de “todas as dificuldades e insuficiências que tem”, disse à agência Lusa o coordenador do livro “15 Anos Depois: A Imprensa Portuguesa de Macau (1999-2014)”, João Figueira.

No entanto, aquando da transferência da soberania para a China, em 1999, perspectivava-se que a imprensa portuguesa em Macau poderia estar em vias de acabar, muito por culpa da ideia de que “o estatuto de região especial” e a manutenção do português como “língua oficial não passavam de meras fachadas”, explanou João Figueira, que falava à margem da apresentação da obra, na Casa da Escrita, em Coimbra.

“A realidade depois veio contrariar isso. Nunca a imprensa foi tão apoiada do ponto de vista oficial como é hoje e é apoiada não no sentido de controlar, mas por se entender que tem de haver uma imprensa diversificada que fale e que se expresse nas línguas oficiais”, sublinhou o também docente de Jornalismo da Universidade de Coimbra.

Além disso, “uma boa parte dos jornalistas não debandaram” quando Macau se tornou uma das regiões administrativas especiais da China, tendo feito “tudo para que a profecia não se cumprisse”. Numa região onde a população falante da Língua Portuguesa é minoritária, os jornais são também “um elemento de inserção” para uma comunidade que, na sua “esmagadora maioria”, pertence “a um padrão sócio cultural especial”, sendo altos quadros da administração, advogados, arquitectos, engenheiros ou analistas financeiros, entre outros.

A imprensa portuguesa acaba também por ser importante para toda a sociedade macaense, abordando muitas vezes assuntos que os jornais chineses “não abordam por sua iniciativa e que acabam por apenas tocar nessas matérias citando aquilo que saiu nos jornais portugueses”. “Apesar de tudo, temos uma tradição de liberdade de expressão e de capacidade de questionamento dos poderes que, culturalmente, na China não existe”, notou João Figueira.

Obstáculos e interrogações

Porém, há vários problemas que são também reflectidos no livro, nomeadamente a dificuldade no acesso às fontes e o facto de a maioria dos jornalistas não falar chinês e ter de fazer um trabalho “que muitas vezes tem que fazer quase em segunda mão, mediado por um intérprete”. A grande preocupação para o futuro está centrada nas próximas eleições que “vão decorrer daqui a quatro anos” e que levarão à mudança de líder, visto que o actual, Fernando Chui Sai On, está no seu segundo mandato.

“As interrogações têm que ver com isso: sobre se se vai manter o mesmo posicionamento de abertura e de apoio às minorias que coexistem neste território e que Pequim insiste que têm de existir”, observou.

Para o responsável da editora Livros do Oriente, Rogério Beltrão Coelho, a imprensa portuguesa, que vivia “basicamente apoiada ou sustentada por gabinetes de advogados” antes de 1999 viu as suas redacções “aumentarem em número e em qualidade”.

A imprensa portuguesa “afirmou-se por emitir opinião e por ser muito interventiva”, notou o editor que também passou por vários órgãos de comunicação de Macau, considerando que a importância que a China “dá à comunidade portuguesa e ao ensino do português” também foram importantes para a sobrevivência dos jornais.

“A força de intervenção da imprensa portuguesa é muito superior à sua tiragem”, frisou Rogério Beltrão Coelho. A obra, lançada pela Fundação Rui Cunha e Livros do Oriente, é da autoria de José Carlos Matias, Diana do Mar, Sónia Nunes, Marco Carvalho e Frederico Rato, contando com prefácio de Adelino Gomes.

7 Nov 2016

Coreia do Sul | Presos dois ex-assessores da Presidente

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades sul-coreanas prenderam ontem dois antigos assessores presidenciais no âmbito da investigação ao escândalo político envolvendo uma colaboradora próxima da Presidente, Park Park Geun-hye, suspeita de manipular o poder.

O tribunal distrital central de Seul, acedendo ao pedido do Ministério Público, emitiu mandados de prisão para Ahn Jong-beom, ex-secretário para a coordenação política de Park, suspeito de pressionar empresas a fazerem donativos a organizações sem fins lucrativos controladas por Choi Soon-sil, a amiga de Park que está no centro do caso; e Jung Ho-sung, outro antigo assessor suspeito de lhe ter passado documentos confidenciais, indicou Shin Jae-hwan, porta-voz do tribunal.

As autoridades também citaram ontem para interrogatório Woo Byung-woo, antigo secretário presidencial para os assuntos civis, que culpam por ter falhado em evitar que Choi Soon-sil interferisse nos assuntos de Estado e que está a braços com um outro caso suspeito de corrupção envolvendo a sua família.

Na rua

Dezenas de milhares de manifestantes voltaram no sábado a pedir a demissão da presidente sul-coreana, Park Geun-hye, naquele que foi o maior protesto anti-governamental na capital em quase um ano.

A polícia estimou em 45.000 o número de pessoas que se juntaram à manifestação, enquanto os organizadores falaram, por seu turno, em 200.000 participantes.

O protesto teve lugar mesmo depois de Park Geun-Hye ter feito na sexta-feira um discurso à nação, em que voltou a pedir desculpa ao país e afirmou aceitar ser investigada formalmente.

Park Geun-Hye reconheceu, no discurso transmitido pelas televisões, que o escândalo envolvendo a sua amiga de longa data Choi Soon-Sil foi culpa sua, afirmando sentir-se “devastada”.

“Estes últimos acontecimentos são todos culpa minha, foram causados pela minha imprudência”, declarou, explicando que “baixou a guarda” relativamente a Choi Soon-sil acusada de se ter aproveitado da relação pessoal com a Presidente para aceder a documentos confidenciais e intervir em assuntos de Estado, incluindo na nomeação de membros do Governo ou na revisão de discursos.

Choi Soon-sil, de 60 anos, amiga íntima da Presidente, está a ser investigada por alegadamente se ter apropriado de fundos públicos e exercido influência na política do país, apesar de não desempenhar qualquer cargo público.

Na segunda-feira foi detida preventivamente até que na quinta-feira um tribunal de Seul aprovou formalmente um mandado de prisão, sob a acusação de prática dos crimes de tentativa de fraude e de abuso de poder.

Este caso desencadeou a maior crise política que a Presidente Park enfrentou desde que assumiu o poder em 2013.

A indignação dos sul-coreanos, incluindo de membros do seu partido, tem por base a ideia de que a Presidente foi manietada durante o seu mandato por Choi, a qual foi comparada pelos meios de comunicação social à figura de Rasputin.

A Presidente sul-coreana fez, nos últimos dias, uma remodelação governamental, substituindo nomeadamente o primeiro-ministro e despedindo oito assessores, na tentativa de responder à onda de críticas que se gerou no país devido ao caso conhecido como “Choi Soon-sil Gate”.

Contudo, partidos da oposição descreveram as mudanças como cosméticas.

Uma sondagem nacional divulgada na sexta-feira coloca a taxa de aprovação de Park nos 5% – o valor mais baixo alguma vez alcançado por um Presidente na Coreia do Sul desde que o país alcançou a democracia no final da década de 1980 após décadas de ditadura militar.

O mandato da Presidente termina dentro de 15 meses. Caso Park se demita antes, a lei determina que têm de ser realizadas eleições presidenciais no prazo de 60 dias.

7 Nov 2016

Hong Kong | Pequim diz que tem de agir para travar separatismo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da China afirmou ter de intervir na disputa em Hong Kong para travar os defensores da independência daquela Região Administrativa Especial, classificando tais actos como uma ameaça à segurança nacional.

A agência oficial chinesa Xinhua noticiou, na noite de sábado, que o Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular – constitucionalmente definido como o “supremo órgão do poder de Estado” da China – afirmou que Pequim não pode dar-se ao luxo de não fazer nada diante dos desafios colocados à autoridade da China em Hong Kong.

A disputa tem que ver com a manifestação de um sentimento anti-China por parte de dois deputados pró-independência, eleitos em Setembro, durante a cerimónia dos seus juramentos no mês passado.

A Xinhua cita um comunicado do órgão que refere que as acções dos dois deputados “representam uma grave ameaça à soberania e segurança nacional”.

À semelhança dos restantes 68 deputados, Baggio Leung e Yau Wai-ching, dois ‘localists’ do Youngspiration eleitos nas legislativas de 4 de Setembro prestaram juramento a 12 de Outubro, mas recorreram ao uso de várias formas de protesto.

Ambos desviaram-se do ‘script’, pronunciando a palavra China de uma forma considerada ofensiva e acrescentaram palavras suas às do juramento, comprometendo-se a servir a “nação de Hong Kong”.

Esses juramentos não foram aceites e o presidente do LegCo decidiu dar a oportunidade aos deputados de os repetirem.

No entanto, o chefe do Executivo de Hong Kong, CY Leung, pediu uma intervenção urgente do tribunal.

O juiz decidiu contra o pedido do chefe do Executivo, que teria impedido a repetição dos juramentos, mas deu luz verde a uma revisão judicial, também pedida por CY Leung, desafiando a decisão do presidente do Legco. O veredicto dessa revisão judicial ainda não chegou.

Tempo para agir

Contudo, o Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da China decidiu discutir a interpretação de um artigo da Lei Básica (miniconstituição) de Hong Kong sobre os juramentos dos deputados do LegCo (Conselho Legislativo, parlamento), considerada necessária e oportuna pelos seus membros, segundo a Xinhua.

Um editorial do Global Times, jornal do grupo do Diário do Povo, o órgão central do Partido Comunista da China, publicou no sábado um editorial em que defende que Pequim deve “responder com firmeza” aos deputados independentistas de Hong Kong.

No artigo de opinião refere-se que “é hora” de Pequim solucionar o actual conflito em Hong Kong, onde a justiça ainda analisa se irá inabilitar os dois deputados por utilizarem linguagem desrespeitosa em relação à China durante o seu juramento no LegCo.

Pequim confirmou, porém, na sexta-feira que irá intervir, num acto que, na opinião de algumas franjas de Hong Kong, mina a autonomia jurídica e política de Hong Kong ao abrigo do princípio “Um País, dois sistemas”, estabelecido desde a transferência de soberania de Hong Kong do Reino Unido para a China, em 1997.

O Global Times argumenta, contudo, que “é sobejamente sabido que o artigo 158.º da Lei Básica de Hong Kong define que a ANP tem o direito de interpretar a lei” e considera ser “responsabilidade” do órgão legislativo chinês intervir na situação política de Hong Kong para manter a “estabilidade”.

Espera-se que a Comissão Permanente da ANP publique a sua interpretação até segunda-feira, termo da sua sessão bimensal que começou no início da semana.

Na antiga colónia britânica foi marcada uma mobilização para terça-feira: uma marcha silenciosa em protesto contra a nova “intrusão” de Pequim na região.

Desde a transferência da soberania, em 1997, que Hong Kong, com o estatuto de Região Administrativa Especial, beneficia de um regime de “elevada autonomia”. Contudo, nos últimos anos tem aumentado a preocupação com a interferência de Pequim nos assuntos de Hong Kong.

7 Nov 2016

Faleceu o professor Engenheiro Henrique Novais Ferreira

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]onheci o Professor Novais Ferreira em 2004. Tinha então chegado a Macau há coisa de ano e meio e tinha desenvolvido um interesse pelo estudo de fundações com estacaria, cuja tecnologia em Macau é marcadamente diferente da praticada em Portugal. Contactei-o, pois, por ser uma referência da engenharia civil, e um especialista em matéria de geotécnica (ramo da engenharia civil dedicado a “obras de terras”, como estradas, escavações profundas, taludes, túneis, fundações, etc). O Professor Novais, pese o facto de ser uma pessoa muito ocupada, amavelmente recebeu-me, e tivemos uma conversa onde ele partilhou comigo ideias chave sobre vários tópicos, deu-me referências bibliográficas, e deixou-me a porta aberta para contactá-lo novamente no futuro.

Fomos mantendo o contacto e, em 2006, convidou-me a integrar o LECM, trabalhando com ele, e onde simultaneamente  poderia escrever a minha Dissertação de Mestrado, da qual foi Co-Orientador com o Professor Catedrático Manuel de Matos Fernandes (Universidade do Porto), autoridade Portuguesa em Geotécnia, e que foi colega do Professor Novais Ferreira no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) nos anos oitenta.

O Professor Novais era uma pessoa de trato fácil, com uma personalidade muito especial e vincada. Apreciava muito falar com engenheiros mais jovens. Dizia frequentemente que se deve estar sempre pronto para aprender coisas novas. Talvez isso tenha contribuído para que na sua idade avançada mantivesse o entusiasmo no trabalho. Ao longo dos anos em que tive o privilégio de trabalhar com ele, vi essa procura incessante pelo conhecimento, a vontade de fazer de cada dia um dia em que se aprende algo novo.

Não é fácil fazer uma descrição da dimensão da sua Obra. Nos meus primeiros tempos no LECM, ao explorar a sua (rica) biblioteca, encontrei vários estudos da sua autoria que datavam desde os seus tempos como Director do Laboratório de Engenharia de Angola (do qual foi fundador, tendo dirigido o LEA entre 1955 e 1975). São trabalhos de grande complexidade e valor técnico, e que são referências fundamentais.

Novais Ferreira escreveu extensivamente, com dezenas de publicações técnicas, e isto em paralelo com trabalho de consultoria e controlo de qualidade numa multiplicidade de obras, muitas delas emblemáticas. Mesmo em idade avançada, não parou de estudar. Desde a altura em que completou a sua licenciatura em 1945, a engenharia civil teve avanços de grande dimensão, especialmente a partir da década de 70 do século passado, quando a implementação de métodos computorizados teve um forte impulso. Para pôr as coisas em perspectiva, em 1976 o Professor Novais Ferreira tinha já 55 anos. Não foi impedimento para que enfrentasse esse admirável mundo novo com o entusiasmo de um jovem estudante, e mantivesse a sua actividade ao longo de todos estes anos com o mesmo vigor.

Os seus últimos trabalhos de investigação centraram-se na “noção de risco”. Um tópico cujos detalhes são pouco explorados no dia a dia da profissão (e inteiramente desconhecido fora dela), mas cujo aumento de importância, num mundo em que a elaboração dos projectos é feita, fruto dos desenvolvimentos tecnológicos, num espaço de tempo muito mais curto, e em que a finança impõe exigências que chocam não raras vezes com a segurança das obras, foi reconhecida pelo Professor.

Durante os quase oito anos em que trabalhámos juntos, apesar das naturais discordâncias que sempre existem, o respeito e admiração estiveram sempre presentes. À parte do trabalho, falávamos sobre todo o género de assuntos, desde a cultura à política. Novais Ferreira tinha uma visão talvez agora considerada antiquada do papel importantíssimo do engenheiro civil na sociedade.  Visão essa que se coaduna com o espírito de missão com que encarava o seu trabalho. O engenheiro, claro, como garante da segurança das construções e gestor das obras, mas também como elemento chave na construção de uma sociedade de progresso, e como defensor do bem público. O engenheiro civil tecnicamente muito bem preparado, mas necessariamente consciente do mundo onde vive.

O pragmatismo que implementava no seu trabalho e em todas as suas decisões eram o reflexo de uma sabedoria acumulada com os anos, com os livros , e com a experiência.

Agora que partiu para o Oriente Eterno, termina uma Era na Engenharia Civil Portuguesa. A Comenda da Ordem do Infante que lhe foi atribuída pelo Presidente Doutor Aníbal Cavaco Silva em 2013 só pecou por tardia.

Há pessoas que nos marcam. Que alteram a nossa perspectiva das coisas. Henrique Novais Ferreira deixa uma Obra que fica para a História. Um nome que comanda um respeito entre colegas difícil de igualar. E, para mim, um Professor e um Amigo.

Até sempre, Professor. Até sempre.

Tiago Pereira

Engenheiro Civil

7 Nov 2016

Banco asiático “corrige falta de investimento em infra-estruturas”

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] novo embaixador do Brasil em Pequim considerou que o Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas (BAII), a primeira instituição financeira internacional proposta pela China, “corrige a falta de investimento em infra-estruturas” de outros bancos multilaterais.

“Os bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, fizeram um erro há 20 anos, quando praticamente deixaram de financiar a infra-estrutura e o crescimento, e se concentraram apenas na área económico-social”, afirmou Marcos Caramuru de Paiva.

Em entrevista à agência Lusa, o diplomata notou que o BAII “vem corrigir” essa “queda expressiva nos investimentos em infra-estruturas”, registada “em quase todos os países em desenvolvimento”.

Fundado no início deste ano, o banco proposto por Pequim foi visto inicialmente em Washington como um concorrente ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional, duas instituições sediadas nos Estados Unidos e habitualmente lideradas por norte-americanos e europeus.

Apesar do seu carácter multilateral – mais de vinte países fora da Ásia, da Austrália à Alemanha, aderiram ao BAII -, a instituição tem sede em Pequim e a China é o accionista maioritário, com 29,78% do capital.

Das grandes economias mundiais, apenas os EUA e o Japão ficaram de fora.

O Brasil é o único membro em todo o continente americano e o nono maior accionista, com uma quota de 3.181 milhões de dólares; Portugal tem uma participação de cerca de 13 milhões de dólares.

Quem pode, pode

“Os bancos multilaterais de desenvolvimento tradicionais já não têm recursos para financiar infra-estruturas, mas a China tem esses recursos”, apontou o embaixador do Brasil.

“Tem uma [taxa de] poupança interna de 46% do PIB e uma quantidade extraordinária de reservas”, notou.

O diplomata apontou ainda a “explosão de oportunidades” que existe na nação sul-americana para as empresas chinesas que actuam no sector das infra-estruturas.

Em 2015, durante a visita ao Brasil do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, os dois países anunciaram acordos bilaterais no valor de cerca de 53,3 mil milhões de dólares.

Em Setembro passado, o Presidente do Brasil, Michel Temer, anunciou um programa de leilões, prevendo a concessão ou venda de mais de 30 projectos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração.

Caramuru de Paiva diz ter a “convicção de que esses planos vão ser lançados no final deste ano e, sobretudo, ao longo de 2017”.

“Nas conversas que tenho tido com os chineses isso é muito claro. Eles estão dispostos a aplicar aquele volume de recursos, seja porque são recursos oriundos das reservas ou do sistema financeiro”, disse.

Antigo cônsul-geral do Brasil em Xangai, Marcos Caramuru de Paiva já esteve colocado em Kuala Lumpur e foi director executivo do Banco Mundial, em Washington.

Vive há nove anos na China, onde é também sócio e gestor da KEMU Consultoria, empresa com sede em Xangai.

A China tornou-se, em 2009, no principal parceiro económico do Brasil, ultrapassando os EUA, e no seu maior investidor externo.

No ano passado, o volume das trocas comerciais bilaterais cifrou-se em 71,80 mil milhões de dólares, menos 17,37%, face a 2014.

Os dois países integram também o grupo BRICS, o bloco de grandes economias emergentes, que é ainda composto por Rússia, Índia e África do Sul.

7 Nov 2016