Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping pede reforma judicial [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente chinês, Xi Jinping, pediu “esforços para avançar inabalavelmente a reforma do sistema judicial do país e seguir o caminho do Estado de direito socialista com características chinesas”, noticiou a Xinhua. Xi fez as declarações numa instrução escrita enviada a uma conferência nacional sobre a reforma do sistema judicial, que foi realizada na segunda-feira na cidade de Guiyang, da província de Guizhou, no sudoeste da China. O presidente sublinhou que “a reforma do sistema judicial é importante para a causa do aprofundamento abrangente da reforma, a implementação eficaz do Estado de direito e o sistema de governança do país”. Xi pediu às autoridades judiciais que sigam os requisitos do Comité Central do PCC na promoção da reforma. No documento, Xi elogiou ainda o esforço das autoridades na abordagem de assuntos difíceis e nos avanços na reforma, dizendo-se convencido de que “os progressos promoveram a confiança pública no judiciário e garantiu a imparcialidade e a justiça sociais” e também enfatizou que as regras no sector judicial devem ser respeitadas e a tecnologia moderna introduzida na reforma judicial. Os participantes concordaram em aproveitar as tecnologias de “big data” e inteligência artificial (IA) para promover as reformas.
Hoje Macau China / ÁsiaPortugal | Presidente do parlamento chinês em visita de três dias Fazer uma viagem directa Pequim-Lisboa está quase a acontecer. O presidente da Assembleia Popular Nacional está em Lisboa para comemorar. E outras coisas. [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do parlamento chinês iniciou ontem uma visita de três dias a Portugal, onde vai participar na inauguração do voo directo Lisboa-Pequim, sendo recebido pelo Presidente da República, presidente da Assembleia da República e primeiro-ministro. Da agenda da visita oficial do presidente do comité permanente da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, Zhang Dejiang, divulgada pelo parlamento português, constam ainda a assinatura de um memorando de entendimento para reforçar a cooperação entre os parlamentos português e chinês, a inauguração de uma exposição de fotografia sobre a cooperação entre a empresa chinesa China Three Gorges e a EDP e visitas culturais, além de contactos com a comunidade chinesa residente no país. O presidente da Assembleia chinesa chegou ao aeroporto de Figo Maduro, ao início da tarde de ontem, ocupando o resto do dia com visitas ao Mosteiro dos Jerónimos e ao Museu Nacional dos Coches. Na terça-feira, o programa da primeira visita oficial de Zhang Dejiang a Portugal começa com um encontro com António Costa, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento. Segue-se, num hotel em Lisboa, a cerimónia de inauguração dos voos directos Lisboa-Pequim, com a presença do primeiro-ministro português. Os voos serão operados a partir do próximo dia 26 pela Beijing Capital Airlines, uma subsidiária do Grupo HNA, em ‘code-share’ com a TAP, três vezes por semana (quarta-feira, sexta-feira e domingo), em aviões Airbus 330-200, com capacidade para 475 passageiros. Pelas 11:00, Zhang Dejiang desloca-se para o parlamento, onde será recebido em cerimónia de boas-vindas, seguindo-se um encontro privado com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e depois uma reunião alargada às respetivas comitivas. Ferro Rodrigues e Zhang Dejiang assinarão um memorando de entendimento sobre cooperação entre os parlamentos de Lisboa e Pequim, “visando o reforço contínuo das relações de amizade e de cooperação entre as duas instituições, nomeadamente pela promoção de contactos regulares entre comissões, grupos de amizade e serviços, e pelo intercâmbio e troca de experiências no que refere às relações bilaterais, à governação e ao desenvolvimento da democracia e do Estado de Direito”. À tarde, o presidente do parlamento chinês inaugura, no Museu de Arte, Arquitectura e Tecnologia (MAAT), uma exposição de fotografias sobre a cooperação entre a China Three Gorges e a EDP, de que a empresa estatal chinesa de energia é a maior accionista. Na quarta-feira de manhã, o responsável político chinês será recebido, em audiência, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém. No programa da visita estão ainda previstos contactos com a comunidade chinesa residente em Portugal. O presidente da Assembleia Popular Nacional da China parte de Lisboa, também do aeroporto de Figo Maduro, ao início da tarde de quarta-feira.
Hoje Macau China / ÁsiaGrupo Wanda vende activos imobiliários por 70 mil milhões [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] conglomerado chinês Wanda Group vai vender a sua carteira de activos imobiliários, que inclui 76 hotéis, vários terrenos e participações em projectos turísticos. O comprador é a Sunac China Holdings, que pagará 63,2 mil milhões de yuan, o equivalente a 8,1 mil milhões de euros. Fundado por Wang Jianlin, um dos homens mais ricos da China, o Wanda Group foi recentemente colocado no radar das autoridades chinesas, juntamente com os grupos Fosun e HNA, para uma análise aprofundada dos empréstimos contraídos no sistema financeiro chinês visando a realização de investimentos internacionais. O Wanda Group foi criado em 1988, tendo hoje ativos imobiliários de 32,2 milhões de metros quadrados. Além do negócio imobiliário, tem também interesses na área tecnológica e na indústria do entretenimento, controlando a cadeia norte-americana de cinemas AMC. A AMC avançou no final do ano passado com a compra ao fundo Terra Firma da rede Odeon & UCI, que explora na Europa mais de 2200 salas de cinema, em países como Inglaterra, Itália, Espanha, Áustria, Portugal e Alemanha. Em Portugal a UCI Cinemas está nos centros comerciais El Corte Inglés, Dolce Vita Tejo e Arrábida 20.
Hoje Macau VozesArte Chinesa – O dom magnífico de Camilo Pessanha Alberto Osório de Castro [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]implesmente par droit d´aînesse entre os amigos e admiradores de Camilo de Almeida Pessanha, quis o grande amigo do Poeta, o brilhante jornalista Dr. Carlos Amaro, que algumas palavras minhas acompanhassem estas fotografias da arte chinesa que a Ilustração publica, e representam a magnífica colecção de cem peças características da arte milenária do Celeste Império oferecidas por Camilo ao Museu das Janelas Verdes. Como essas fotografias avivam em mim a esta hora de Inverno português, entristecida de lufadas e névoa, a relembrança dos resplandecentes dias abafados de espera de tufão, vividos em companhia de Camilo, em Agosto de 1911, na linda e melancólica, risonha e estranha terra de Macau, à maravilha católica e china, china sobre tudo, já agora, cheia de repiques finos à missa, de discretos biocos de confessadas, de silenciosos deslizes de milhares de Celestes, atravancando as ruas cada dia mais, invadindo as praças e rossios, coalhando as airosas lorchas do porto, gente atarefada e calada, reservada e de nós distante, aparentemente impassível, mas em cuja massa se sente a força profunda da maré que avança, e vai avassalar o velho empório europeu de veniaga nas Costas da China. Pobre e linda Macau dos séculos xvi e xvii, como és ainda curiosamente portuguesa à moda desses séculos, sob a taciturna invasão china que te envolve e todavia te dá ainda um aspecto de vida! E contudo, ó arcaica Macau, desde que Fernão Mendes Pinto andou de aventura no Império do Meio, assistindo aos primeiros avanços da potência tártara, que de memoráveis coisas se não deram nessa China imensa que só na aparência é milenariamente imóvel: abalada para o sul dos exércitos tártaros da Manchúria, queda da dinastia chinesa dos Ming, sangrento, como nenhum outro, triunfo da dinastia Manchu dos Ta-Tsing, dois séculos de terrível agitação das associações secretas chinesas contra o vencedor tártaro, indo, poucos meses após a minha passagem em Macau, até à abdicação do último imperador Ta-Tsing e à proclamação duma república à europeia ou americana, como compasso de espera da passagem da sombra de um novo Dragão imperial…. Tanta coisa a dizer sobre a China e a sua arte! Mas o espaço é limitado nesta revista, naturalmente. O que é e o que vale a colecção que Camilo Pessanha acaba de oferecer a Portugal, e está representada nestas três fotografias da Ilustração do Século, mandadas ao Dr. Carlos Amaro pelo bravo oficial da Armada, [ Sr.] José Carlos da Maia, hoje o governador de Macau? Críticos de arte competentes o dirão ao público. Assinalo apenas na formosíssima colecção que vai entrar no Museu das Janelas Verdes, as pinturas de Sou-Loc-Pang, o Ho-Ku-Sai chinês, que um poderoso mandarim artista disputaria a punhados de prata de lei; reconheço esbeltíssimos vasos de obra de cloisonné, de champ-levé e de nielagem; preciosas cerâmicas dos Ming; craquelés da vetusta dinastia dos Song, que teve no seu império tão grandes artistas; estatuetas de porcelana, e bronzes litúrgicos duma patina acentuada pelos séculos; charões e madeiras marchetadas; esculturas de marfim, unicórnio, âmbar e pau de águila; pedras duras e cristal de rocha talhados com a lenta paciência do sonho, ao molde de todas as formas quiméricas, das frutas e das corolas mais raras dos vergéis de Aladim. É todo o prestígio e a fantasmagoria da cisma forte do ópio no cérebro dum Quincey, de Gautier, e do pobre Gérard de Nerval. Camilo acaba de dar à política terra portuguesa, que quase não cura já senão de politicar, o mais elevado exemplo de grande poeta e de grande patriota. Em plena Lisboa politicante, Camilo Pessanha vai-nos pôr, em um museu público, de novo em contacto, pela magia da arte (quand nous parlons aujourd’hui de la «Magie de L’art», nous ne savons pas combien nous avons raison, diz Salomão Reinach), com as velhas civilizações requintadamente artísticas da China e do Japão, que um momento nos deslumbraram no século xvi, nesse século em que a nossa Pátria era ainda uma coisa viva e orgânica, vivendo por todas as suas células e os seus tecidos mais delicados. Da maravilhosa colecção de Camilo, feita com tanto amor, e à custa talvez do melhor dos seus momentos de funcionário e de lucidíssimo advogado, cem dos mais característicos exemplares são por ele oferecidos ao Museu das Janelas Verdes. Que ao menos os artistas de Portugal, pintores, arquitectos, escultores, músicos e poetas, artífices dos metais preciosos e das finas pedrarias, das palavras e dos ritmos da Língua, actores, bordadores, lavrantes, e decoradores, criadores geniais ou simples diletantes, todos os que põem na arte a mais pura nobreza da sua inteligência e do seu sangue, os que só pela virtude mágica misteriosamente evocadora da arte esperam ainda manter viva e sensível a velha encantadora alma de Portugal, que ao menos esses, entre a turba agitada, recebam com discreto e comovido louvor o sortilégio que nos chega do Sol levante doirado, o dom magnífico do Poeta, o dom feito em vida, porque postumamente Camilo se fará relembrado pela adaptação ou adopção mais bela que possa imaginar do florido lirismo da China. Dia a dia Camilo decifra e traslada do Chinês tudo o que, de mais singular, afinado e humano criou para enlevo de milhões de almas tão diversas das nossas o génio poético da imensa China matizada de jamais vistas peónias. A China através da alma estranhamente sensitiva de Camilo! Canta docemente uma das suas líricas de «Poeta Maldito» cismando na esteira fina da fumaria: O meu coração desce, Um balão apagado… Melhor fora que ardesse Nas trevas incendiado. Há-de arder, estou certo, há-de arder o seu pobre coração de grande poeta para todo sempre exilado, e no mais belo, imaginoso, florido e espiritual incêndio de poesia sensitiva que Portugal jamais viu: num pomar de cerejeiras em flor a arder, ferido pelo fogo de todas as centelhas, da tempestade que nos arrebata, da noite trovejante que sobre nós se cerra…
Hoje Macau InternacionalCaso Galp | Jorge Costa Oliveira constituído arguido [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério Público determinou a constituição de arguidos dos secretários de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais e da Indústria no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016. “O Ministério Público determinou a constituição como arguidos de três secretários de Estado agora exonerados (Internacionalização, Assuntos Fiscais e Indústria), estando em curso diligências para a concretização desse despacho”, lê-se numa nota ontem divulgada da Procuradoria-Geral da República. A nota adianta que estão em investigação “factos susceptíveis de integrarem a prática de crimes de recebimento indevido de vantagem, previstos na Lei dos Crimes de Responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos”. O secretário de Estado Jorge Costa Oliveira (Internacionalização), Fernando Rocha Andrade (Assuntos Fiscais) e João Vasconcelos (Indústria) vão juntar-se a um chefe de gabinete, um ex-chefe de gabinete e um assessor governamental já arguidos no processo que investiga “o pagamento pela Galp Energia S.A. de viagens, refeições e bilhetes para diversos jogos da selecção nacional no Campeonato Europeu de Futebol de 2016”. Antes de 1999, Jorge Costa Oliveira dirigiu em Macau vários departamentos jurídicos da administração portuguesa. Após a transferência de soberania, foi o principal mentor das leis que enquadraram o fim do monopólio do Jogo na RAEM e a divisão do sector por seis operadores. Os três secretários de Estado anunciaram no domingo que pediram a sua exoneração de funções ao primeiro-ministro, que aceitou, e solicitaram ao Ministério Público a sua constituição como arguidos no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016, justificando a sua decisão com a intenção de não prejudicar o Governo. O primeiro-ministro, António Costa, disse que “não podia negar” o “direito” aos três secretários de Estado de pedirem a exoneração dos seus cargos, numa declaração ao jornal Público. “Na semana passada, foram constituídos arguidos dois chefes de gabinete, os secretários de Estado acharam que deviam, eles próprios, tomar a iniciativa de requererem a sua constituição como arguidos e poderem exercer o seu direito de defesa”, explicou o primeiro-ministro. A investigação às viagens pagas pela Galp está a cargo do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. PCP preocupado com as políticas Entretanto, o PCP relativizou ontem a saída de três secretários de Estado, devido ao caso das viagens ao Euro2016 pagas pela Galp, afirmando que “mais importante” do que as pessoas é o Governo mudar de políticas relativamente ao PSD/CDS. “A preocupação do PCP é que a vontade manifestada pelo eleitorado nas últimas eleições legislativas, apontando para uma mudança das políticas do Governo anterior, tenha concretização e prossiga”, afirmou o deputado comunista António Filipe. Para António Filipe, “mais do que as pessoas que em determinado momento exercem os cargos, o que é importante são as políticas” seguidas pelo executivo do PS, que tem um acordo parlamentar com o PCP, BE e PEV. Mais ainda, o deputado comunista espera que, “relativamente a matérias muito relevantes como a legislação laboral ou em questões de soberania, não haja convergências deste Governo com os partidos da direita”. “Pelo contrário”, o PCP espera que “seja dada expressão à vontade de mudança que o eleitorado demonstrou” nas legislativas de 2015. Questionado pelos jornalistas sobre se se justificou ou não a exoneração dos três secretários de Estado ou se deveria aproveitar-se o momento para uma remodelação mais profunda, António Filipe respondeu que a competência sobre a composição do Governo é do primeiro-ministro.
Hoje Macau China / Ásia MancheteTimor-Leste | A campanha mais profissional de sempre para as legislativas Timor-Leste prepara-se para ir a votos já no dia 22 de Julho. No país, a campanha eleitoral já ferve e, pela primeira vez, há ferramentas mais profissionais usadas pelos candidatos para fazer passar a mensagem política António Sampaio, Agência Lusa [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]o marketing político ao uso de ‘drones’, de debates em estúdios de última geração à intensa intervenção nas redes sociais, a campanha para as legislativas de 22 de Julho em Timor-Leste está a ser a mais profissional de sempre. Uma profissionalização que se nota em particular nos maiores dos partidos – o Congresso Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) de Xanana Gusmão e a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), de Mari Alkatiri. Em Díli, por exemplo, onde os dois partidos ainda praticamente não estiveram desde o início da campanha, que começou a 20 de Junho, a sua presença já se nota de forma significativa com ‘outdoors’ de grandes dimensões a decorarem as principais avenidas. Cartazes em que CNRT e Fretilin dominam, mas que incluem também outros, quer do partido timorense mais antigo, a União Democrática Timorense (UDT, quer do mais recente, o Partido da Libertação Popular (PLP), liderado pelo ex-Presidente Taur Matan Ruak. Do lado do CNRT as imagens apostam na figura do seu líder, Xanana Gusmão, que aos 71 anos de idade ainda não falhou um ato de campanha, percorrendo Timor-Leste de uma ponta a outra para os comícios do partido. “Vota CNRT, vota no futuro” é o ‘slogan’ do partido que, desde o sorteio do seu lugar no boletim de voto, aposta também nas referências futebolísticas: o C e o R e o 7 a serem referências a Cristiano Ronaldo. Dionísio Babo, presidente do Conselho Directivo Nacional – e que é também ministro da Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça e ministro da Administração Estatal – diz que o profissionalismo se nota tanto nas estratégias dos partidos como na forma como funcionam as autoridades eleitorais, STAE e CNE. Mais informação Uma profissionalização que reflecte ao mesmo tempo as melhorias que se vivem em Timor-Leste mas também a necessidade de responder a uma população mais informada em que “mais de 20% são novos votantes, sem tanta relação emocional com o legado do passado”. Para estes jovens, disse, a aposta é na publicidade nas redes sociais, com mensagens “mais profissionais” que ajudem a dar a conhecer o partido. O CNRT, por exemplo, usou ‘drones’ para gravar imagens de vários pontos de Timor-Leste, mostrando novas infra-estruturas e o desenvolvimento que o país viveu. O vídeo passa agora nas redes sociais mas também em tempos de antena na televisão pública RTTL ou no recém inaugurado canal privado GMN TV. Babo reconhece o impacto que a diferente capacidade financeira dos partidos tem na sua promoção mas nota que mesmos os mais pequenos conseguem fazer chegar a sua mensagem nas redes sociais, por exemplo. Também a Fretilin mostra uma máquina de campanha profissional e sofisticada com imagens que recorrem a anónimos para promover o slogan “fazer mais” e vídeos que mostram um país vibrante e activo sob o lema “Ba Timor-leste Ida Buras Liu (para um Timor-Leste mais desenvolvido). José Teixeira, um dos arquitectos da campanha, aponta o elevado grau de profissionalização e sofisticação da campanha, resultado da evolução do país, da aposta da Fretilin na formação dos seus jovens e no apoio de organizações internacionais como a Labour International ou o International Republican Institute que “deram formação a todos os partidos” em aspectos como o uso das redes sociais. “A aposta nos jovens foi uma das melhores coisas que fizemos. A Juventude Fretilin, jovens qualificados e emergentes, aproveitam toda a tecnologia e tudo o que temos disponível, permitindo uma campanha diferente”, explicou. “Em vez de ter só os líderes a falar, temos os jovens que vão aos mercados, aos parques, a todo o lado e montam um ponto de promoção para dar a conhecer os nossos planos, os nossos programas.” O ‘estreante’ PLP, com menos dinheiro que os dois grandes, faz valer a sua promoção num grupo de jovens intensamente activos nas redes sociais, muitos deles ex-jornalistas que estiveram no gabinete de imprensa da Presidência. Imagens, vídeos, comentários, intervenções políticas marcam o debate diário num espaço onde já estão, segundo as estimativas mais recentes, mais de 400 mil timorenses (um terço da população). Taur Matan Ruak é a figura central do partido ainda que outros nomes, como Fidelis Magalhães, surjam também a representar o PLP, inclusive em debates televisivos que têm, nas últimas semanas marcado a programação televisiva. Este fim-de-semana, por exemplo, o Conselho de Imprensa conduziu, nos estúdios da GMN TV, um debate com sete dos 21 partidos. O tema: o Estado da Comunicação do Estado. A campanha para as legislativas termina a 19 de Julho. Interpretações abusivas? O Partido Socialista de Timor (PST) acusou as autoridades eleitorais de impedirem, em alguns municípios de Timor-Leste, algumas acções de campanha para as legislativas deste mês, no que considerou “uma abusiva” interpretação da lei. “A base da nossa queixa fundamenta-se no facto de em alguns municípios os militantes estarem a ser impedidos de fazer campanha porta a porta, dentro do horário estipulado para a campanha”, disse à Lusa, Azancot de Menezes, secretário-geral do PST. “No nosso ver há uma interpretação errada da lei. Num Estado livre e democrático não se pode impedir elementos dos partidos de andarem nas ruas a distribuir folhetos ou a dialogar com os cidadãos”, disse. A base da polémica está na interpretação dada a um dos artigos do decreto de Maio deste ano que regula as regras da campanha eleitoral para as legislativas de 22 de Julho e que, segundo o PST, alguns elementos das delegações municipais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) usam para “criar obstáculos a todos os partidos políticos”. O artigo em causa determina que todos os partidos têm que fornecer o calendário de actividades de campanha à CNE até cinco dias antes do início da campanha. “Caso houver coincidência de local e horário para os partidos políticos ou coligações partidárias, a CNE notifica os partidos políticos ou as coligações coincidentes para concordância mútua sobre o horário e local”, refere o decreto. O PST insistiu que esta questão abrange apenas situações de comícios ou outros actos de campanha de maior dimensão e que, nesses casos, “a CNE deve ser informada atempadamente para evitar a realização de encontros simultâneos, no mesmo local e hora, de vários partidos políticos”. Não pode, considerou o PST, “haver limitação à campanha, nem necessidade de autorização prévia e muito menos que se possa proibir as campanhas” noutros casos. Contra as notícias falsas A comissão eleitoral tem, entretanto, alertado para a publicação de notícias falsas em formatos digitais. Recentemente o presidente da Comissão Nacional de Eleições disse estar em estudo uma eventual denúncia junto do Ministério Público para investigar ‘sites’ e páginas digitais de noticias falsas sobre a campanha para as legislativas. “Estamos preocupados com esta situação e estamos a estudar apresentar uma denúncia junto do Ministério Público ou da polícia para investigar quem são os autores deste tipo de actos”, disse à agência Lusa Alcino Baris. “Consideramos que este tipo de actos prejudicam a estabilidade própria desta fase da campanha e, por isso, estamos a pensar apresentar uma denúncia para apurar os autores” afirmou. Pela primeira vez, numa campanha política em Timor-Leste, as redes sociais têm sido inundadas de notícias falsas, muitas alegando apresentar informação sobre declarações que líderes dos principais partidos, CNRT e Fretilin, teriam feito em comícios ou encontros. As notícias sugerem ter havido críticas mútuas entre os líderes dos partidos – cujo relacionamento é hoje mais próximo do que nunca – com os internautas em redes como o Facebook a partilharem os textos centenas de vezes. Em muitos casos, os textos são partilhados por militantes de outras forças políticas. Timor-Leste é um dos países onde as redes sociais, nomeadamente o Facebook, e plataformas de comunicação como o Whatsapp têm mais importância, com o acesso à internet a existir já em todos os municípios do país. O acesso à internet é mais fácil do que aos órgãos de comunicação social convencionais, levando a que as redes sociais, ou outras plataformas, se tornem espaços privilegiados de diálogo e debate, inclusive político. A empresa Timor Social, que trabalha no desenvolvimento de estratégias de comunicação nas redes sociais, estima que um terço da população do país (cerca de 400 mil timorenses) tenham perfis activos nas redes sociais, em particular, no Facebook.
Hoje Macau Manchete PolíticaAL | Mak Soi Kun propõe debate sobre prédios antigos A Assembleia Legislativa decide na próxima sexta-feira sobre a realização de um debate acerca da degradação dos prédios com mais de 30 anos e a necessidade de legislação sobre vistorias regulares. A iniciativa é de Mak Soi Kun, que teme o pior caso nada seja feito [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado eleito por via directa Mak Soi Kun alertou que os edifícios com mais de três décadas estão cada vez mais degradados, com “infiltrações de água e envelhecimento da estrutura”, o que os torna “uma bomba-relógio que permanece oculta em Macau”, já que nalguns casos há mesmo o “perigo de desabamento a qualquer momento”. Mak Soi Kun afirmou que nos últimos anos registou-se “uma série de situações caóticas decorrentes do envelhecimento de prédios” e lista vários exemplos, com base em notícias, de incidentes como o desprendimento de reboco ou gesso, queda de fragmentos da cobertura de um edifício, que chegaram a causar feridos. Com base nos casos relatados na imprensa, a equipa de Mak compilou informação que indica que em 2016 registaram-se oito incidentes envolvendo prédios antigos, o mesmo número verificado apenas na primeira metade deste ano. O deputado sublinhou que o aumento dos incidentes está em linha com o crescimento do número de edifícios com mais de 30 anos: de 3403 em 2008 passou para 4654 em Março deste ano. Por um lado, os proprietários desconhecem a legislação ou não tomam a iniciativa de a executar; por outro, “os locatários dos prédios pertencem às camadas sociais mais baixas e, tendo em conta que não são os proprietários, é natural que não procedam à vistoria dos prédios”, considerou. “Porque é que o Governo não adopta medidas preventivas?”, questionou. “Pelo exposto, em prol do interesse público, apresento ao presidente da Assembleia Legislativa (AL) esta proposta de debate, chamando a atenção para se proceder à vistoria obrigatória dos edifícios antigos de Macau, com mais de 30 anos, desejando ainda que se proceda à desmontagem desta ‘bomba-relógio’”, indica a nota justificativa. Mak sugeriu ao Governo que acelere a legislação de modo a definir “regras sancionatórias” para obrigar a vistorias regulares aos edifícios antigos. Coutinho não desiste Também na sexta-feira, a AL vai votar na especialidade a revisão da lei do tabaco que prevê a existência de salas de fumo nos casinos, contrariando o que tinha sido levado a votação na generalidade, há dois anos, em que o fumo seria totalmente proibido. No dia 14, o hemiciclo vai ainda votar um projecto simples de deliberação relativo ao recurso interposto pelo deputado José Pereira Coutinho, que viu um projecto de lei seu rejeitado pela AL. Relativo à protecção da reserva natural de Coloane, o articulado foi rejeitado por necessitar da autorização prévia do Chefe do Executivo, e também por já ter sido apresentado nesta sessão legislativa e chumbado. Coutinho, juntamente com o colega Leong Veng Chai, argumentou que o projecto foi apresentado em Junho de 2016 – ou seja, na anterior sessão legislativa – apesar de o hemiciclo só o ter inviabilizado em Novembro. O deputado defendeu também que a decisão de rejeitar por não ter tido autorização prévia de Chui Sai On atribui aos artigos da Lei Básica sobre o assunto “um alcance que claramente não é correcto”, já que não estão “expressamente consagrados os limites da iniciativa legislativa de um deputado quanto ao âmbito de uma norma interpretativa”. Prova disso é que quando o mesmo projecto foi apresentado anteriormente, em Março de 2013 e Abril de 2015, não foi “colocada a hipótese de uma eventual necessidade de consentimento prévio por parte do Chefe do Executivo para que o mesmo fosse admitido”, disse. A Assembleia vai ainda votar outro projecto de Pereira Coutinho para promoção, sensibilização e divulgação dos tratados de Direitos Humanos e Convenções da Organização Internacional do Trabalho.
Hoje Macau PolíticaChan Meng Kam | Regresso à política não está posto de parte [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Chan Meng Kam está de fora da corrida para as eleições legislativas de Setembro, mas assume que, caso haja uma possibilidade, poderá aceitar desempenhar um novo cargo público. Para já, Chan Meng Kam assume apoiar as campanhas de Si Ka Lon e Song Pek Kei. A saída de Chan Meng Kam da corrida às eleições legislativas deste ano é, para já, a grande novidade do panorama político local, tendo em conta que, em 2013, o actual deputado foi considerado o rei dos votos, por ter conseguido três assentos na Assembleia Legislativa. Segundo o Jornal do Cidadão, Chan Meng Kam está de saída mas não põe de lado a possibilidade de voltar a desempenhar um cargo público. O deputado referiu que, se tiver competência para desempenhar um novo cargo dessa natureza, ou se considerar que poderá beneficiar a sociedade, vai participar nesse desafio. Questionado sobre a hipótese de vir a desempenhar outra função no Governo, Chan Meng Kam disse apenas que, se achar que tem capacidades ou que a população tirar partido dessa posição, poderá aceitar. Falando sobre o passado, o deputado lembrou que esteve 12 anos na AL, onde desempenhou também o papel de presidente da comissão de acompanhamento dos assuntos da administração pública. Chan Meng Kam disse ainda que tem vindo a participar nas questões sociais e que tem apoiado e interagido com os cidadãos, com vista a resolver os seus problemas. O facto de ter estado 12 anos no hemiciclo não é, para Chan Meng Kam, um período longo ou curto demais, mas referiu que está na altura de deixar a pasta aos mais novos, como é o caso de Si Ka Lon e Song Pek Kei, dois nomes que se estrearam na AL nas eleições legislativas de 2013. Ajudar os parceiros Chan Meng Kam, líder da comunidade da província de Fujian em Macau, lembrou ainda que, mesmo que não seja deputado, há várias maneiras de poder intervir na sociedade e apoiar a resolução de questões. Uma delas passa por apoiar os candidatos Si Ka Lon e Song Pek Kei, que lideram duas listas em separado. Caso sejam eleitos em Setembro, Chan Meng Kam promete apoiá-los na qualidade de voluntário. O deputado tem vindo a fazer esse trabalho, uma vez que têm sido publicadas várias fotografias na página oficial de Chan Meng Kam na rede social Facebook, onde o deputado é visto a realizar trabalhos junto da comunidade.
Hoje Macau PolíticaEleições | Hoje é o último dia para entrega de candidaturas [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hega hoje ao fim o prazo para a entrega das candidaturas e programas políticos para as eleições de 17 de Setembro. A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) recorda que, de acordo com a lei eleitoral, a apresentação de candidaturas é também acompanhada com um depósito de 25 mil patacas. Cada candidato tem ainda de assinar uma declaração onde se compromete a defender a Lei Básica da RAEM da República Popular da China e ser fiel à RAEM. Dentro de dois dias, vai ser afixada nas instalações da CAEAL a lista das candidaturas, com a identificação completa dos candidatos e dos mandatários. Nos dois dias imediatos ao da afixação da lista, os mandatários podem impugnar a regularidade do processo ou a elegibilidade de qualquer candidato. Se se verificar a existência de irregularidades processuais ou de candidatos inelegíveis, a CAEAL manda notificar o mandatário da candidatura, no mínimo com dois dias de antecedência – até ao dia 14 –, para suprir as irregularidades ou substituir os candidatos inelegíveis até dia 17. A comissão eleitoral tem dois dias para publicar a decisão, sendo que ainda pode ser apresentado recurso desta deliberação. Das decisões da CAEAL, os mandatários em causa podem interpor recurso para o Tribunal de Última Instância. A CAEAL recorda que, ao abrigo da lei eleitoral, aqueles que, no período compreendido entre a publicação do edital com a relação completa das candidaturas definitivamente admitidas e o início da campanha eleitoral, fizer propaganda eleitoral por qualquer modo, são punidos com multa de duas mil a dez mil patacas.
Hoje Macau PolíticaCarreiras | Sónia Chan revê procedimentos nos concursos de técnicos superiores [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] secretária para a Administração e Justiça declarou este fim-de-semana que os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) vão proceder à revisão dos procedimentos para o concurso de gestão uniformizada das carreiras de técnicos superiores. A necessidade de reforma surgiu depois de se terem verificado erros informáticos nas notações das provas dos concursos. Depois de ter sido interpelada a comentar o caso, Sónia Chan pediu desculpas aos candidatos afectados. De seguida, a secretária ordenou a SAFP a proceder à revisão total dos procedimentos dos concursos de gestão uniformizada dos trabalhadores dos serviços públicos. A alteração pretende reforçar a fiscalização através de meios informáticos, assim como tornar mais fidedignos as provas. Sónia Chan esclareceu ainda que com a implementação do novo modelo de exames será necessário algum tempo para os serviços se familiarizarem com os novos procedimentos. A secretária aproveitou ainda para pedir compreensão aos residentes, apesar de sublinhar que o mecanismo de interposição de recurso está ao dispor dos candidatos que considerem que os seus direitos foram postos em causa, principalmente no que toca a problemas na notação das provas. A secretária para a Administração e Justiça ainda se referiu à solução para o caso “Pearl Horizon” sugerida por nove deputados, confirmando ter recebido o documento. No entanto, como a solução apresentada envolve legislação relativa ao interesse público, a secretária sublinhou que o Governo preciso de algum tempo para fazer a respectiva análise jurídica da proposta.
Hoje Macau Manchete SociedadeCentro histórico | UNESCO aprova relatório sem discussão O Comité do Património Mundial da UNESCO aprovou sem discussão o “projecto de decisão” sobre Macau, em que expressou preocupações sobre o centro histórico. A RAEM continua a ter 2018 como prazo para a entrega de um novo relatório [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m comunicado, o Instituto Cultural informa que o comité apreciou, na quarta e na quinta-feira da passada semana, os projectos de decisão sobre o estado de conservação de 99 locais, mas apenas 16 – os casos mais preocupantes, como o do centro histórico de Viena e o complexo de pirâmides de Gizé – geraram discussão. Os restantes 83, incluindo Macau, “não foram discutidos pelo comité, dado que os respectivos projectos de decisão foram aprovados directamente na sessão”. À Lusa, a Organização da ONU para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) confirmou esta informação e esclareceu que nenhum membro do comité expressou necessidade de discutir o documento durante a 41.ª sessão, que decorre na Polónia até quarta-feira. No documento, divulgado em Maio, o comité criticou o Governo no que diz respeito à protecção do património e apontou que “o possível impacto de empreendimentos de grande altura nas paisagens do Farol da Guia e da Colina da Penha, assim como as crescentes preocupações sobre a falta do Plano de Salvaguarda e Gestão poderão ter sérias consequências” para a “Declaração de Valor Universal Excepcional” do Centro Histórico, classificado desde 2005. Exigido pela UNESCO em 2013, o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico devia ter sido entregue até 1 de Fevereiro de 2015. O comité sublinhou também que as actuais questões sobre as restrições em altura de um projecto na Doca dos Pescadores, as propostas sobre os novos aterros e possíveis desenvolvimentos que envolvem edifícios em altura “levantam todos grandes preocupações”. Cumprir o prazo O comité definiu que Macau tem até 1 de Dezembro de 2018 para apresentar um “relatório actualizado sobre o estado de conservação do património”. Numa conferência de imprensa, em Junho, o presidente do Instituto Cultural, Leung Hio Ming, justificou o atraso do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico com “os trabalhos complexos” necessários para elaborar o plano de gestão e por a Lei de Salvaguarda do Património só ter entrado em vigor em 2014. Leung Hio Ming, que se deslocou à Polónia para participar na sessão da UNESCO, disse que o Governo pretende lançar uma nova consulta pública até ao final do ano para elaborar o documento do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico e entregá-lo à organização em meados de 2018. Novo Macau exige que Governo siga recomendações da UNESCO A Associação Novo Macau (ANM) alerta o Governo para que siga à risca as recomendações contidas no relatório que a UNESCO aprovou na sexta-feira, relativas à protecção do centro histórico. Em declarações ao HM, Scott Chiang, presidente da ANM, falou dos projectos que mais geram preocupações à associação pró-democrata. Um deles é o edifício embargado na Calçada do Gaio, próximo do Farol da Guia, que deverá manter a actual altura, de 81,32 metros. Contudo, a ANM considera que o edifício deveria ter, no máximo, 55 metros. Scott Chiang fez ainda referência ao projecto de construção de um hotel na Doca dos Pescadores, que deverá ter 90 metros de altura e que também poderá influenciar a vista do Farol da Guia. Apesar do Governo já ter garantido que o complexo judicial, a construir na zona B dos novos aterros, irá cumprir os limites de altura apontados pela UNESCO, a ANM exige que a paisagem não fique em risco. Tudo para “garantir que as construções à volta dos aterros C e D não afectem a zona da Igreja da Penha”, apontou Scott Chiang. “Nos próximos três anos tem de ser implementado o plano director do território e é também necessário garantir a protecção de Coloane. É isso que pedimos ao Executivo”, rematou.
Hoje Macau SociedadeTrânsito | Matrículas canceladas subiram quase 80 por cento [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o primeiro semestre deste ano foram canceladas um total de 14,591 matrículas de veículos, um aumento de 79,8 por cento, segundo um comunicado da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). A comparação é feita em relação ao igual período homólogo do ano passado. Das mais de 14 mil matrículas canceladas, 12,464 matrículas foram canceladas a pedido dos proprietários, sendo, segundo a DSAT, “o dobro de pedidos registados face ao mesmo período do ano transacto”. “Durante o período em análise, 850 veículos foram removidos devido à falta de pagamento do imposto de circulação ou por as suas matrículas já estarem canceladas. Deste grupo, apenas dois por cento dos proprietários pediu para que fossem efectuados os respectivos levantamentos dos veículos ou cancelamento das matrículas”, explica o mesmo comunicado. A DSAT garante ainda que “irá remover todos os veículos que não tenham o imposto de circulação em dia ou que tenham a matrícula cancelada, mas que ainda estejam estacionados na via pública”. Nestes casos, “será aplicado ao proprietário em causa uma multa e ele ficará sujeito ao pagamento das respectivas taxas administrativas”.
Hoje Macau SociedadePonte do Delta | Principal estrutura está pronta [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] estrutura principal da maior ponte do mundo, entre Hong Kong, Zhuhai e Macau, está concluída, anunciou o diretor do gabinete de gestão da ponte. A construção demorou sete anos, prevendo-se que a ponte seja aberta à circulação no final do ano, afirmou Zhu Yongling, citado pela agência noticiosa oficial chinesa Xinhua. A estrutura principal tem 29,6 quilómetros de comprimento, e consiste numa secção da ponte de 22,9 quilómetros e um túnel submarino de 6,7 quilómetros. O comprimento total da ponte é de 55 quilómetros. “A ponte passou todos os testes de riscos e vamos prepará-la para o público dentro de alguns meses”, acrescentou. Lin Ming, engenheiro-chefe da Companhia de Construção de Comunicações da China, afirmou terem sido resolvidos alguns desafios de engenharia na construção da ponte. A ponte em forma de ipsilon vai reduzir o tempo de viagem entre Hong Kong e Zhuhai, de três horas a 30 minutos, aumentando a integração das cidades do Delta do Rio das Pérolas, de acordo com as autoridades chinesas. A infra-estrutura vai criar um novo espaço para o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O acordo-quadro para o desenvolvimento da estratégia da Grande Baía, que aspira tornar-se uma região metropolitana de nível mundial, foi assinado no passado dia 1 na antiga colónia britânica, na presença do Presidente Xi Jinping. O documento foi firmado pelo director da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma, He Lifeng, pelo governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, pela Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, e por Chui Sai On, líder do Governo de Macau.
Hoje Macau EventosShenzhen | À procura de propostas para Bienal de Urbanismo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]té ao dia 2 do próximo mês, o Instituto Cultural (IC) está a receber propostas para a Bienal Bi-citadina de Urbanismo/ Arquitectura de Shenzhen e Hong Kong, que se realiza na cidade chinesa. O IC é o responsável pelo pavilhão da RAEM no evento, em colaboração com a Associação de Arquitectos e o Instituto de Planeamento Urbano de Macau. Este ano, a Bienal Bi-citadina escolheu como tema “Cidades, Crescer na Diferença”. Organizada de dois em dois anos, é a única bienal ao nível mundial dedicada exclusivamente à temática permanente da cidade, refere o IC. Conta já com seis edições, onde foram expostas mais de 930 obras provenientes de todo o mundo, organizados mais de 510 eventos e fóruns, atraindo assim mais de 1,1 milhões de visitantes. Com a participação no certame, o IC espera reforçar a cooperação entre Macau e Shenzhen e promover o intercâmbio cultural, de modo a aumentar o conhecimento dos residentes de Macau sobre as tendências culturais no âmbito do urbanismo e da arquitectura da China e do estrangeiro. Além disso, pretende-se despertar o interesse pela arquitectura, planeamento urbanístico, arte e design. A recolha de propostas tem como objectivo seleccionar talentos locais e os seus trabalhos, “garantindo assim que a qualidade das obras do pavilhão e o projecto possam decorrer de forma aberta e justa, sendo encorajado o público a participar activamente”, acrescenta o Instituto Cultural.
Hoje Macau China / ÁsiaCimeira G20: Xi Jinping e Emmanuel Macron concordam em promover a cooperação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente chinês Xi Jinping e o seu homólogo francês Emmanuel Macron concordaram sábado, em Hamburgo, promover as relações bilaterais e a cooperação. “O lado chinês está disposto a fazer esforços conjuntos com o lado francês para continuar a ver as relações bilaterais de um modo estratégico e uma perspectiva de longo prazo, e a trabalhar para um melhor desenvolvimento de nossos laços”, disse Xi durante uma reunião com Macron no âmbito da anual cimeira das principais economias do Grupo dos Vinte (G20) em Hamburgo, Alemanha. “A confiança mútua política, espírito pioneiro e inovador e a cooperação internacional frutífera têm sido as características destacadas da relação China-França”, acrescentou Xi. “Tanto a China como a França são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, que procuram uma política externa independente, salvaguardam a ordem internacional com os propósitos e princípios da Carta da ONU no seu centro, e defendem intercâmbios e aprendizagem mútua entre civilizações diferentes. A relação China-França torna-se todos os dias mais estratégica na actual situação. É nossa responsabilidade histórica compartilhada manter e promover a parceria estratégica China-França”, concluiu o presidente. Xi propôs ainda que os dois países aumentem os contactos de alto nível e levem em consideração os interesses essenciais e principais preocupações de cada um com base nos princípios de respeito mútuo, confiança, entendimento e acomodação. Os dois países devem encaixar suas estratégias de desenvolvimento, disse. Xi pediu aos dois lados que aprofundem a cooperação em energia nuclear, tecnologia espacial e outras áreas tradicionais, enquanto exploram a cooperação em novas áreas como produtos agrícolas, finanças e desenvolvimento sustentável, procurando ampliar ainda mais a “cesta” dos seus interesses comuns. O presidente também sugeriu que os dois países promovam comunicação e coordenação em assuntos internacionais e regionais, e procurem em conjuntos soluções pacíficas para os assuntos mundiais e regionais. Relações saudáveis Sobre as relações da China com a União Europeia (UE), Xi disse que a China está pronta para desenvolver uma relação de cooperação a longo prazo e estável com o bloco, e espera que a França continue a desempenhar um papel dirigente a este respeito e faça contribua mais para o comércio e investimento bidirecional China-UE. Procurar um caminho de desenvolvimento ecológico, de baixo carbono e sustentável, defendido no Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, mantém-se em conformidade com a filosofia da China de promover progresso ecológico e o mais recente conceito de desenvolvimento do país. “A China cumprirá seriamente com suas devidas obrigações no acordo de acordo com seus próprios requisitos para o desenvolvimento sustentável”, acrescentou. Concordando com as observações de Xi sobre os laços bilaterais, Macron disse que os dois países desfrutam de uma longa história de amizade e elogiou o relacionamento bilateral como o melhor na história. O lado francês “valoriza altamente a parceria estratégica abrangente França-China e considera a China como um importante parceiro de cooperação e uma importante força nos assuntos internacionais”, disse Macron. O presidente francês acrescentou que está disposto a promover a cooperação com a China numa ampla variedade de áreas, incluindo economia e comércio, investimento, energia nuclear, produção de automóveis e alimentos. “A França e a China compartilham posições semelhantes sobre as principais questões internacionais, e os dois países devem reforçar a comunicação e a coordenação dentro de tais marcos multilaterais como as Nações Unidas, para promover juntos a paz e a prosperidade mundiais”, concluiu Macron.
Hoje Macau China / ÁsiaCimeira G20: Questão climática isola Donald Trump À medida que os EUA vão perdendo protagonismo na cena mundial, às mãos do seu presidente, Xi Jinping foi talvez a figura central da cimeira, tendo-se desdobrado em contactos com diversos líderes. [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]íderes das principais economias do mundo romperam com o presidente norte-americano, Donald Trump, sobre a política climática na cimeira do G20 no sábado, numa rara admissão pública de desacordo e um golpe na cooperação mundial. A chanceler alemã Angela Merkel conquistou seu objectivo principal na reunião em Hamburgo, convencendo os demais líderes a apoiar um comunicado único com promessas sobre comércio, finanças, energia e África. No entanto, a divisão entre Trump e os demais 19 membros do grupo, incluindo países tão diversos como Japão, Arábia Saudita e Argentina, foi dura. “No final, as negociações sobre o clima reflectem a dissidência – todos contra os Estados Unidos da América”, disse Merkel a repórteres no fim da reunião. “E o facto de que as negociações sobre comércio foram extraordinariamente difíceis é devido a posições específicas tomadas pelos Estados Unidos”. No comunicado final, os outros 19 líderes tomaram nota da decisão dos EUA de retirar-se do acordo climático de Paris, declarando-a “irreversível”. Por seu lado, os EUA tomaram uma atitude confrontacional dizendo que o país “se esforçaria para trabalhar em estreita colaboração com outros países para ajudá-los a ter acesso e usar combustíveis fósseis de forma mais limpa e eficiente”. Sobre o comércio, outro ponto delicado, os líderes concordaram que iriam “combater o proteccionismo, incluindo todas as práticas injustas e reconhecer o papel de instrumentos legítimos de defesa sobre esse tema”. Uma economia digital favorável ao crescimento e emprego O presidente chinês Xi Jinping propôs sábado que os membros do Grupo dos Vinte (G20) construam uma economia digital que seja favorável ao crescimento e ao emprego. “Devemo-nos adaptar activamente à evolução digital, fomentar novos motores económicos, avançar nas reformas estruturais e promover o desenvolvimento integrado da economia digital e real”, disse Xi. Para esse fim, propôs implementar a Iniciativa de Desenvolvimento e Cooperação de Economia Digital do G20 e o Plano de Acção de Nova Revolução Industrial, ambos adoptados no ano passado na cimeira de Hangzhou, na China. O líder chinês pediu a todos os membros que lidem com os riscos e desafios para guiar a economia digital em direcção à abertura e abrangência, acrescentando que o bloco do G20 precisa expandir o acesso à economia digital e reduzir a disparidade digital entre o Norte e o Sul. “Precisamos prestar atenção à produção digitalizada e ao impacto da inteligência artificial no emprego em diversas nações, e tomar políticas activas de emprego”, acrescentou. O presidente chinês também pediu a todas as partes que criem um ambiente internacional favorável ao desenvolvimento da economia digital, integrem melhor as suas respectivas estratégias de desenvolvimento, e melhorem juntos o nível da aplicação digital. “Devemos procurar a construção de um ciberespaço pacífico, seguro, aberto e cooperativo, e explorar caminhos para desenvolver regras de comércio internacionais que sejam multilaterais, transparentes e inclusivas nos sectores digitais”, acrescentou ele. Japão | Shinzo Abe sem espaço de regressão Xi Jinping disse sábado que o Japão deve cumprir com a sua palavra nos assuntos relacionados com a História e Taiwan, e remover as distracções nas relações bilaterais com estratégias e acções concretas. Ao reunir com o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, Xi também pediu ao Japão que aprenda com a história para garantir que as relações China-Japão avancem na direcção certa e tenham uma perspectiva mais brilhante. Xi observou que “as relações amistosas firmes entre a China e o Japão não só concernem o bem-estar dos dois povos, mas também têm um impacto na Ásia e no mundo em geral”. A China e o Japão normalizaram suas relações diplomáticas há 45 anos depois de atingir importante consenso sobre a história, Taiwan e as Ilhas Diaoyu, entre outros assuntos. No ano que vem, as duas nações comemorarão o 40º aniversário da assinatura do Tratado China-Japão de Paz e Amizade. O presidente chinês disse que os dois países devem promover o seu senso de responsabilidade neste momento e aproveitar as oportunidades na nova era dos laços bilaterais. “Apesar das voltas e reviravoltas, e outros testes severos nos últimos 45 anos, o desenvolvimento das relações Pequim-Tóquio proporcionou a ambos muitas ideias construtivas”, disse Xi. “A confiança política é a premissa das relações China-Japão”, disse Xi, se referindo aos quatro documentos políticos e o acordo de quatro pontos que servem como os princípios orientadores dos laços bilaterais para tratar adequadamente dos assuntos relacionados com a história e Taiwan, entre outros. “Esses assuntos, vitais para a base política dos laços China-Japão, não têm nenhum espaço para concessão ou regressão. Caso ao contrário, as relações bilaterais sairão do curso certo e diminuirão o ritmo do desenvolvimento”, disse. Por seu lado, Shinzo Abe disse que seu país está preparado para demonstrar acrescentar dinâmica nos seus laços com a China, pois os dois países, a segunda e a terceira maior economia do mundo, respectivamente, são actores influentes nos assuntos mundiais e regionais. O líder japonês quer mais contactos de alto nível com a China, acrescentando que está disposto a promover a cooperação bilateral em áreas como economia e comércio, finanças, turismo, assim como a colaboração no projecto Uma Faixa, Uma Rota. Abe também prometeu que sobre Taiwan, não há nenhuma mudança na posição do Japão definida na sua declaração conjunta com a China em 1972. Diálogo com a Coreia do Norte O presidente chinês, Xi Jinping, afirmou ao presidente norte-americano, Donald Trump, no sábado, a adesão da China à resolução da questão nuclear norte-coreana por meio de negociações, informou a agência de notícias estatal Xinhua. Xi disse que, ao mesmo tempo em que se formulam “respostas necessárias” à Coreia do Norte contra a resolução da ONU, deveria haver esforços intensificados para promover o diálogo, acrescentou a Xinhua. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou ter tido uma conversa “excelente” com o presidente da China, Xi Jinping, sobre questões como o comércio entre os dois países e a Coreia do Norte. “Deixando Hamburgo para Washington e a Casa Branca. Acabei de encontrar o presidente da China e tivemos uma reunião excelente sobre comércio e Coreia do Norte”, escreveu Trump no Twitter.
Hoje Macau China / Ásia MancheteCoreia do Norte | EUA dizem-se preparados para usar força caso seja necessário Os Estados Unidos alertaram que estão prontos para usar a força caso seja necessário para interromper o programa de mísseis da Coreia do Norte, mas dizem preferir uma acção diplomática global contra Pyongyang e mais sanções. China e Rússia estão contra e preferem a via diplomática, que passará pela cessação imediata de todas as acções militares dos dois lados. [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, disse em encontro do Conselho de Segurança que as acções da Coreia do Norte estavam “a acabar rapidamente com a possibilidade de uma solução diplomática” e que os EUA estavam preparados para se defender e defender seus aliados. “Uma das nossas capacidades está nas nossas consideráveis forças militares. Iremos usá-las caso precisemos, mas preferimos não ter que seguir este caminho”, disse Haley. Dando um significativo passo no seu programa de mísseis, a Coreia do Norte testou na terça-feira o lançamento de um míssil balístico intercontinental que alguns especialistas acreditam poder alcançar os Estados norte-americanos do Hawai e do Alasca e talvez o noroeste do Pacífico norte-americano. A Coreia do Norte afirma que o míssil pode carregar uma grande ogiva nuclear, mas os militares norte-americanos garantiram que são capazes de defender os EUA contra o míssil balístico intercontinental norte-coreano. Kim Jong-un, o presidente norte-coreano, dissera que o míssil foi um “presente” para os EUA na data em que os norte-americanos festejavam o 4 de Julho, o Dia da Independência e que irá a continuar a enviar “prendas”. Haley disse que os EUA irão propor novas sanções da ONU sobre a Coreia do Norte nos próximos dias e alertou que se a Rússia e a China não apoiarem as medidas, então “seguiremos o nosso próprio caminho”. O embaixador da China na ONU, Liu Jieyi, disse na reunião do Conselho de Segurança que o lançamento do míssil foi uma “violação evidente” das resoluções da ONU e “inaceitável”. “Pedimos a todas as partes interessadas para exercitarem a prudência, evitarem acções provocativas e retóricas agressivas, demonstrarem a vontade por diálogos incondicionais e trabalharem activamente juntas para desarmar a tensão”, disse Liu. Rússia e China contra mais sanções Mas, no entanto, a China e a Rússia discordaram da proposta dos Estados Unidos de impor sanções mais duras à Coreia do Norte e pediram ao governo norte-americano para trabalhar em uma solução negociada para a actual crise. Os dois países formaram no Conselho de Segurança da ONU uma frente comum contra a proposta dos EUA, que anunciou que apresentará um projecto de resolução para endurecer as sanções à Coreia do Norte. “Todos devemos saber que as sanções não vão resolver a questão”, disse o embaixador-adjunto da Rússia na ONU, Vladimir Safronkov, durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança. Safronkov classificou como “inaceitável” qualquer tentativa de estrangular economicamente a Coreia do Norte, lembrando que milhões de pessoas têm grandes necessidades humanitárias no país. Contra a postura da Casa Branca, a China e a Rússia voltaram a defender a proposta de que a Coreia do Norte suspenda seus testes nucleares e de mísseis em troca de que os EUA e a Coreia do Sul façam o mesmo com as manobras militares conjuntas na região. Os dois países consideraram o teste norte-coreano como inaceitável, mas também criticaram a instalação de um escudo antimísseis dos EUA na Coreia do Sul. No fim do debate no Conselho de Segurança, Haley respondeu às declarações de russos e chineses, dizendo que se opor às sanções é “dar as mãos para Kim Jong-un”. Ameaças americanas Quando Donald Trump e Xi Jinping se cruzarem em Hamburgo, na Alemanha, para a reunião do G20 que decorre na sexta-feira e no sábado, entre os dois haverá uma espécie de enorme elefante na sala chamado Coreia do Norte. Nos últimos tempos, a relação entre os presidentes dos EUA e da China arrefeceu substancialmente. Ainda ontem, Trump voltou a usar a rede social Twitter para beliscar Pequim. “O comércio entre a China e a Coreia do Norte cresceu quase 40% no primeiro trimestre [do ano]. Lá se vai a possibilidade de a China colaborar connosco – mas tínhamos de tentar”, escreveu o líder norte-americano. Apesar de haver poucas certezas sobre os números invocados por Trump, não restam dúvidas de que Washington e Pequim estão cada vez mais distantes. Na semana passada a administração Trump impôs sanções a um banco chinês devido às relações que esta entidade mantém com a Coreia do Norte, referiu-se à China como um dos piores países em matéria de tráfico de seres humanos e concluiu um negócio de venda de armas a Taiwan no valor de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros). Rex Tillerson, secretário de Estado norte-americano, sublinhou o discurso do presidente:. “Qualquer país que receba trabalhadores norte-coreanos, que favoreça [Pyongyang] com benefícios económicos e militares ou que não implemente as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas está a ajudar e apoiar um regime perigoso”, sublinhou o responsável pela política externa dos EUA. Medo de novo teste nuclear O ministro da defesa da Coreia do Sul afirmou que a probabilidade de um sexto teste nuclear por parte de Pyongyang é alta. “O objectivo da Coreia do Norte é reforçar o seu poderio nuclear, por isso é bastante possível que tal venha a acontecer”, referiu Han Min-koo. Até hoje foram cinco os testes de armamento nuclear levados a cabo pelo regime norte-coreano. O primeiro aconteceu em 2006 e os dois últimos no ano passado, em Janeiro e em Setembro. Até que ponto o conflito diplomático pode descambar para guerra aberta? Jim Mattis, secretário de estado da Defesa dos EUA, já avisou que as consequências de uma acção militar seriam “trágicas numa escala difícil de imaginar”. Esse deverá ser sempre o último dos últimos recursos O presidente norte-americano tem tentado convencer a China a fazer todos os esforços para resolver a questão norte-coreana, mas o tom dos seus tweets, mesmo tratando-se de Donald Trump, mostram que estará a perder a paciência com Pequim. “A Coreia do Norte acaba de lançar outro míssil. Será que este tipo [Kim Jong-un] não tem nada melhor para fazer na vida. É difícil acreditar que a Coreia do Sul e o Japão vão aturar isto durante muito mais tempo. Talvez a China faça um gesto forte em relação à Coreia do Norte e ponha fim a este absurdo de uma vez por todas”, escreveu no Twitter o líder norte-americano. EUA e Seul respondem e a dobrar Anteontem, em resposta a Pyongyang, EUA e Coreia do Sul dispararam uma barragem de mísseis ao longo da costa leste da península coreana. “[Esta reacção] é apenas uma demonstração de força, uma espécie de olho por olho, dente por dente, mas não irá dissuadir os norte-coreanos de continuar a desenvolver mísseis de longo alcance e de investir no programa nuclear”, sublinha o analista Robert Kelly, da Universidade Nacional de Busan, na Coreia do Sul, citado pela Al Jazeera. Já ontem, o exército sul-coreano realizou novas manobras com fogo real, que incluíram o lançamento de vários mísseis guiados numa nova demonstração de força para responder ao mais recente ensaio de míssil pela Coreia do Norte. O exercício, realizado nas águas do Mar do Japão, envolveu a marinha e força aérea, disse à agência espanhola Efe um porta-voz do Ministério de Defesa sul-coreano. Foi simulado um ataque por mar e no decurso das manobras foram disparados mísseis anti-navio “Haeseong” e “Harpoon” e mísseis terra-ar “AGM-65 Maverick”. Estes exercícios foram realizados dois dias depois de a Coreia do Norte ter lançado o primeiro míssil balístico intercontinental (ICBM) e um dia depois de os exércitos sul-coreano e norte-americano terem realizado também testes de mísseis para responder a Pyongyang. Seul apela a aumento de sanções O Presidente sul-coreano apelou ontem à Alemanha para que aplique sanções reforçadas contra a Coreia do Norte, na sequência do anúncio de Pyongyang de que lançou um míssil balístico intercontinental (ICBM), que Seul qualificou de “provocação”. “A Coreia do Norte deve pôr um fim a isto e, por esta razão, nós devemos trabalhar no sentido de sanções mais intensas” contra este país, declarou Moon Jae-In no decorrer de uma conferência de imprensa com a chanceler alemã, Angela Merkel. O chefe de Estado sul-coreano sublinhou que serão lançadas negociações sobre esta matéria com alguns governos à margem da cimeira do G20 que decorrerá na sexta-feira e no sábado em Hamburgo, Alemanha. “Trata-se de uma grande ameaça” para a Península coreana e para o mundo inteiro”, bem como “uma provocação”, disse o novo chefe de Estado da Coreia do Sul. No entanto, Moon Jae-In mostrou-se mais aberto ao diálogo com a Coreia do Norte do que o seu antecessor, afirmando-se favorável a uma “solução pacífica” para o conflito. A chanceler alemã também deu apoio à ideia de impor sanções mais duras contra Pyongyang. Merkel indicou que pretende discutir com o Presidente sul-coreano “a melhor forma de manter a pressão, e ver como se poderá continuar a aumentar as sanções”. “É uma questão que nos toca o coração, porque nós sabemos, por experiência própria, o que significa a divisão de um país”, afirmou Merkel, referindo-se ao período entre 1949 e 1989, durante o qual a Alemanha comunista, a República Democrática Alemã, coexistiu com a Alemanha ocidental, a República Federal da Alemanha.
Hoje Macau PolíticaLei de Terras | AL está pronta para resolver problemas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) dará seguimento a uma eventual alteração à Lei de Terras quando houver – se houver – autorização do Governo nesse sentido. A ideia foi deixada ontem por Ho Iat Seng, presidente da AL, à margem da apresentação da sua candidatura às eleições legislativas de Setembro próximo. Em declarações reproduzidas pelo canal chinês da Rádio Macau, Ho Iat Seng recordou que o Governo recebeu de vários grupos de deputados propostas concretas para resolver o caso do Pearl Horizon, pelo que a questão depende da atitude e da conclusão dos estudos que o Executivo está a fazer. Quanto aos dois projectos de lei que esperam por autorização do Chefe do Executivo para que possa haver iniciativa legislativa da AL, o presidente do órgão observou que, caso não haja uma decisão na actual legislatura, o assunto terá de ficar para depois das eleições, mas deu a entender que a Assembleia dará seguimento ao caso mal possa. Também Pereira Coutinho se pronunciou ontem sobre a matéria. Citado igualmente pela Ou Mun Tin Toi, o deputado disse que a resolução do caso Pearl Horizon é muito simples, porque só depende do Governo. O cabeça de lista da Nova Esperança entende que o Executivo tem mecanismos para proteger os lesados do empreendimento, sendo que pode utilizar o montante do prémio de concessão para controlar os preços, deixando a empresa promotora completar a sua “missão”.
Hoje Macau PolíticaEleições | Ho Iat Seng entra na corrida [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]unca deu certezas, mas resolveu mesmo voltar a candidatar-se às eleições legislativas pela via do sufrágio indirecto. Ho Iat Seng, actual presidente da Assembleia Legislativa, volta a encabeçar a lista da União dos Interesses Empresariais de Macau, ao lado do empresário Kou Hoi In e de José Chui Sai Peng, engenheiro civil e primo do Chefe do Executivo. Ip Sio Kai, director-geral do Banco da China, candidata-se pela primeira vez, em substituição de Cheang Chi Keong. De um universo de 102 eleitores legalmente registados e ligados aos sectores industrial, comercial e financeiro, a União dos Interesses Empresariais de Macau obteve 97 votos. Ho Iat Seng disse que é preciso prestar atenção ao desenvolvimento do território, defendendo que não se podem dar benefícios a um só sector, mas a todas as camadas da população. O número dois, Kou Hoi In, assegura que vai defender os interesses dos sectores industrial e comercial, bem como trabalhar para que sejam atenuadas as dificuldades sentidas pelas pequenas e médias empresas (PME). Quem também vai continuar a dar atenção às PME é José Chui Sai Peng, que defende que um melhor funcionamento deste sector pode ajudar à construção de Macau como um centro de turismo e lazer. Já Ip Sio Kai promete efectuar trabalho em prol do desenvolvimento do sector financeiro de Macau, sem esquecer a cooperação com outros mercados.
Hoje Macau PolíticaObservatório Cívico | Agnes Lam confiante na eleição [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]gnes Lam, líder da lista Observatório Cívico, entregou ontem a sua lista de candidatura às eleições legislativas deste ano pela via do sufrágio directo. Ao lado da docente da Universidade de Macau concorrem Cheong Chi Hong, Ng Hio Cheng e Keong Wai Cheng. O programa político da lista centra-se na habitação, na necessidade de salvaguarda da cultura local e no desenvolvimento do sistema político. Para Agnes Lam, há vários problemas em Macau que poderiam ser solucionados caso houvesse um melhor regime político, como é o caso do aumento excessivo de multas, implementado no início deste ano. Para a candidata, muitos dos problemas ocorridos devem-se à falta de análise por parte dos deputados e das comissões permanentes da Assembleia Legislativa (AL). Apesar de as eleições legislativas deste ano contarem com a maior participação de sempre pela via do sufrágio directo, com a entrega de 25 listas, Agnes Lam tem esperança de poder, finalmente, obter um assento no hemiciclo.
Hoje Macau SociedadeEdifício GCS | Kwan Tsui Hang exige plano de aproveitamento ao Governo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Kwan Tsui Hang quer que o Governo dê seguimento ao plano de aproveitamento do edifício que albergou o Gabinete de Comunicação Social (GCS), localizado perto da Igreja de São Domingos. Em interpelação escrita, Kwan Tsui Hang refere que se trata de um edifício com valor, por se localizar numa zona central da península. Contudo, a deputada defende que não tem sido dado um bom aproveitamento. “O Governo gasta muitos fundos públicos com o arrendamento de escritórios para albergar serviços públicos, mas tem deixado esta propriedade sem qualquer utilização, e isso é inaceitável”, defendeu. No ano passado, a Direcção dos Serviços de Finanças anunciou que iria verificar a segurança das estruturas do edifício de cor amarela, tendo dito ainda que o imóvel seria bem aproveitado. Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, garantiu, durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa, que o local poderia ser aproveitado pelas indústrias culturais e criativas. Kwan Tsui Hang questiona, contudo, os motivos por detrás da ausência de informações desde que o secretário fez essas declarações no hemiciclo. O deputado Ng Kuok Cheong também questionou a falta de aproveitamento do prédio. A deputada exige, portanto, que seja apresentado um calendário para a reabertura do edifício.
Hoje Macau SociedadeCrime financeiro | Grupo de Egmont reúne pela primeira vez em Macau [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau recebeu a 24.ª reunião plenária do Grupo Egmont, que reúne mais de 150 membros de unidades de informação financeira a nível global. O objectivo é o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. É a primeira vez que Macau organiza, sob a égide do Gabinete de Informação Financeira, uma reunião do Grupo Egmont. No discurso de abertura, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, referiu que a RAEM promulgou diplomas e reviu leis existentes, de forma a melhorar os regimes jurídicos que regulam o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. Neste domínio, foi destacado o regime de execução de congelamento de bens, que teve o objectivo de cumprir com as medidas sancionatórias impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. No que toca à revisão legal, Macau retocou as leis de prevenção e repressão do crime de branqueamento de capitais e de prevenção e repressão dos crimes de terrorismo. As actualizações legais alargaram o elenco de crimes tipificados nas leis que regulam estas matérias. Um dos focos foi o combate de actividades criminosas através do controlo de movimentos ilícitos de fundos na economia local. Durante o encontro, as autoridades de Macau destacaram ainda o regime jurídico de informações em matéria fiscal, aprovada recentemente. Com a entrada em vigor desta lei, o Governo pretende combater as actividades internacionais de evasão fiscal e os subsequentes crimes de branqueamento de capitais. Outro dos destaques no ordenamento jurídico da RAEM foi a lei denominada como “Controlo do transporte transfronteiriço de numerário e de instrumentos negociáveis ao portador”, que entrará em vigor em Novembro deste ano.
Hoje Macau SociedadeCultura | Alexis Tam na reunião dos ministros dos BRICs A cidade de Tianjin recebeu um encontro dos países que formam o bloco BRIC. O encontro lançou iniciativas de cooperação para as áreas da cultura e da saúde, com destaque para a medicina tradicional chinesa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]lexis Tam foi um dos membros da delegação oficial da China na 2.ª Reunião dos Ministros da Cultura dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), em Tianjin, que ainda contou com uma representação do Governo da África do Sul, que organizará a próxima reunião anual. Os países-membros foram unânimes na adopção de um plano de acção que reforce o intercâmbio no âmbito das indústrias culturais e criativas, mas também na área da saúde. O plano de acção para os próximos quatro anos prevê um acordo de cooperação cultural entre os Governos dos BRICs que estabelecem a Aliança das Bibliotecas e a Aliança do Teatro Infantil dos países-membros. Na área cultural, a delegação brasileira lançou o convite aos restantes membros para participarem no Mercado de Indústrias Culturais do Sul, que se realiza em Abril do próximo ano, em São Paulo. Os representantes russos focaram-se na cooperação na sétima arte, nomeadamente através da implementação do “Festival de Cinema dos BRICs”, que pretende concretizar a produção conjunta de filmes e projectos de animação com capacidade para competir a nível internacional. A Índia fez vincar a posição de que a cultura é um motor essencial para o desenvolvimento da economia e do turismo. Nesse sentido, o ministro da Cultura Indiano, Mahesh Sharma, frisou a importância de valorização dos patrimónios históricos no plano de acção. Medicina chinesa No aspecto do património, Alexis Tam destacou o papel da história de Macau no crescimento do sector do turismo. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura referiu que a implementação do princípio “Um país, dos sistemas” permitiu o desenvolvimento da indústria turística. Alexis Tam destacou a integração do centro histórico de Macau na lista de Património Mundial da UNESCO, assim como a organização no território de vários eventos culturais de dimensão internacional. O encontro serviu ainda para discutir assuntos ligados à saúde, com destaque local para a participação de Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde. O dirigente fez uma apresentação da situação em Macau, apontando que o Governo da RAEM reconheceu e estabeleceu um lugar para medicina tradicional chinesa no sistema de saúde local. Lei Chin Ion apontou que a medicina tradicional chinesa está integrada no sistema de saúde público, com uma elevada taxa de cobertura nos cuidados prestados à população. Nesse aspecto, os métodos tradicionais representam em Macau 30 por cento das consultas nos cuidados de saúde primários.
Hoje Macau EventosTeatro polaco apresenta adaptção de o “Rei Lear”, de Shakespeare, no Centro Cultural [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] uma reinvenção de Shakespeare, anunciada para 10 de Setembro. O Centro Cultural de Macau recebe o espectáculo “Canções de Lear”, uma adaptação alternativa da peça “Rei Lear”, numa encenação da companhia polaca Song of the Goat. “Entre salpicos de cantos gregorianos e salmos bíblicos, ‘Canções de Lear’ é uma versão sonora da icónica tragédia de Shakespeare dirigida pelo co-fundador da companhia Grzegorz Bral”, descreve o Instituto Cultural (IC), responsável pela organização. O espectáculo “desfia uma trama ecléctica de sons” através de 12 canções originais concebidas pelo instrumentista polaco Maciej Rychły e pelo compositor corso Jean-Claude Acquaviva. “Pontilhada por intensos rasgos de percussão, a performance é acompanhada pelo ocasional timbre metálico de um violino, o exotismo de um harmónio indiano e o alaúde africano (kora)”, conta ainda o IC. Onze artistas vão cantar e mover-se sobre excertos seleccionados da peça original, interpretados num cenário minimalista, expandindo a significância da tragédia shakesperiana para o mundo contemporâneo. A companhia Song of the Goat foi fundada em 1996 em Wroclaw, na Polónia, por Grzegorz Bral e Anna Zubrzycki. Desde então que a trupe experimental tem expandido a sua actividade e reputação internacional, tendo-se tornado numa das mais entusiasmantes e vanguardistas companhias teatrais europeias, refere o IC. Em 2012, as “Canções de Lear” foram muito saudadas pela crítica em Edimburgo, tendo conquistado outros palcos europeus em diversas digressões. O feitiço polifónico da companhia também atravessou o Atlântico e chegou a reconhecidos festivais como o Next Wave, de Nova Iorque, ou o Santiago a Mil, no Chile. Para os que tenham interesse em descobrir mais sobre estas “Canções de Lear”, haverá uma tertúlia pré-espectáculo de entrada livre. Moderada em cantonense, a sessão terá lugar na sala de conferências do Centro Cultural, uma hora antes do espectáculo. A ideia será partilhar algumas perspectivas sobre a música, o teatro e o percurso da companhia.
