Hoje Macau PolíticaTufão | Negligência do Governo “dificilmente” resulta em compensações [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] advogado Chio Song Meng considera que é necessário apurar se houve, ou não, negligência por parte do Executivo na gestão da catástrofe resultante da passagem do tufão Hato por Macau. O jurista, em declarações ao Jornal do Cidadão, tentou esclarecer as questões legais que afligem proprietários de automóveis danificados que procuram obter compensação por parte do Governo. O advogado afasta a figura jurídica do dolo, colocando a situação na esfera da negligência. Chio Seng Meng explica que o decreto-lei n.º 28/91/M estabelece a responsabilidade do Governo pela negligência na administração da coisa pública, à semelhança dos ordenamentos jurídicos do Interior da China e de Taiwan, resta, portanto, provar em tribunal essa negligência. Mas que dificilmente terá sucesso. O advogado entende que o referido diploma precisa ser revisto, uma vez que está desactualizado, sendo viável seguir os exemplos dos territórios já citados onde os Governos podem ser responsabilizados pelas perdas de vidas, ou bens, causados pela administração negligente. Chio Seng Meng, considera que a alteração legal pode facilitar a obtenção de verbas compensatórias. Em relação ao relatório do Comissariado contra a Corrupção, o jurista entende que apesar de ter o seu valor, os cidadãos que queiram ser ressarcidos precisam apresentar queixa. Chio Seng Meng entende que será complicado apresentar provas e que os lesados “dificilmente” serão compensados.
Hoje Macau Manchete SociedadeTufão Hato | EPM com prejuízos de um milhão de patacas A direcção da Escola Portuguesa de Macau já avaliou os estragos causados pela passagem do tufão Hato. Os custos rondam um milhão de patacas. O ano lectivo arrancou ontem com reuniões da parte da manhã, sem grandes alterações [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s aulas arrancaram, como previsto, na Escola Portuguesa de Macau (EPM), duas semanas depois da passagem do pior tufão dos últimos 53 anos, que causou prejuízos na ordem de um milhão de patacas no estabelecimento de ensino, informou a direcção à agência Lusa. “Neste momento apontamos para um prejuízo na ordem de um milhão de patacas”, disse o director da EPM, Manuel Machado. O mesmo responsável salientou o apoio disponibilizado, “desde o primeiro momento, pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e pelo conselho de administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau para ajudar no que for necessário para estes trabalhos de reconstrução e reparação”. “O que falta fazer é a substituição dos vidros partidos porque há escassez de vidros. (…) Há muita gente a precisar de vidros. Já foram encomendados, e o que está previsto é serem todos colocados ao mesmo tempo quando vierem. Há algumas janelas sem vidros, na cantina também faltam alguns, mas o funcionamento está assegurado”, explicou Manuel Machado. Tufão Hato levou mural assinado por Vhils. Foto: HM “Julgo que até ao final deste mês, os [trabalhos de reparação] devem estar concluídos”, observou. O director da Escola Portuguesa adiantou também que os dois muros exteriores da escola derrubados pelo tufão já foram reconstruídos, mas que “ainda têm de ser pintados e têm que ser colocadas grades que também foram danificadas” pelo Hato. Um desses muros tinha, no final de Maio, sido objecto de uma intervenção do artista português Vhils. A direcção da escola já informou o artista da queda do mural, mas não foram estabelecidos mais contactos no sentido de, no futuro, Vhils realizar novo trabalho naquele espaço. “Isso ainda não foi conversado”, disse Manuel Machado. O melhor possível O mesmo responsável afirmou que o novo ano escolar arrancou ontem “da melhor maneira” para os 574 alunos inscritos entre o 1.º e 12.º ano, depois de realizadas algumas obras na escola. “Felizmente, conseguimos em tempo útil fazer todos os trabalhos de reconstrução e reparação necessários ao arranque do ano lectivo sem pôr em causa a data previamente acordada”, afirmou. Não houve necessidade de nenhuma medida extra porque “todos os espaços por onde circulam professores, alunos e funcionários estão devidamente seguros”, observou. “De manhã, as crianças do primeiro ciclo foram recebidas pelos seus professores e estão ainda em actividades. Às 10:00 houve uma reunião geral dos alunos do segundo e terceiro ciclos do ensino secundário com a direcção da escola e posteriormente foram recebidos pelos directores de turma. Portanto, decorreu da melhor maneira, e as actividades estão agora em curso”, afirmou. Além de algumas janelas e portas partidas e da queda de muros, quase todas as árvores nos pátios da escola foram arrancadas pelo tufão, que também causou danos nos ares condicionados e sistemas de ventilação. Ensino | DSEJ diz que há mais alunos e professores Mais de 79 mil alunos em 77 escolas. São estes os números oficiais do arranque de mais um ano lectivo, e que representam um aumento de 2,7 por cento de estudantes face ao ano passado, disse a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) em comunicado. O aumento de alunos verifica-se mais no ensino infantil, que conta este ano com um total de 19.023 estudantes, mais 6,6 por cento. Há também um aumento de 5,5 por cento de alunos no ensino primário, que conta com quase 30.800 estudantes. No ensino secundário, o número de alunos regista uma quebra de 2,8 por cento. Ao nível dos docentes, a DSEJ explica que este ano haverá mais professores nas salas de aula, num total de 7.606 face aos 7.304 registados o ano passado.
Hoje Macau SociedadeDavid Chow quer que casinos fechem portas com sinal 8 içado [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]avid Chow, empresário e antigo deputado, disse ao jornal Ou Mun que considera injusta a actual situação dos trabalhadores dos casinos, que se vêem obrigados a trabalhar mesmo que seja içado o sinal 8 de tempestade. Por essa razão, o também presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau pede que seja criado um melhor regime, que garanta a segurança dos funcionários de jogo. Na prática, o empresário exige que o Governo avance com uma lei especial que determine que os croupiers e demais funcionários dos casinos não possam trabalhar quando estiver içado o sinal 8 de tempestade. A legislação determina que os casinos funcionam 365 dias por ano, durante 24 horas, o que significa que os funcionários têm de cumprir os turnos, independentemente das condições atmosféricas. David Chow acrescentou ainda que, em caso de sinal 8, todos têm de estar em segurança, bem como o pessoal dos serviços de protecção civil e forças de segurança. Questionado anteriormente sobre a aquisição de seguros para a protecção dos trabalhadores, David Chow recusou a ideia, por considerar injusta a obrigatoriedade de ter de se deslocar para o local de trabalho com condições atmosféricas adversas. O empresário acredita mesmo que o território não deveria receber excursões de turistas nestas alturas. O proprietários dos empreendimentos Landmark e Doca dos Pescadores pede ainda à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) que implemente leis complementares que possam permitir aos trabalhadores não residentes (TNR) que, em casos urgentes, possam trabalhar noutros locais não designados no seu blue card, em prol do desenvolvimento do território. Esta ideia foi referida no contexto de ajuda que se verificou após a passagem do tufão Hato, quando foram necessários muitos braços para eliminar os destroços. Vários grupos de TNR colaboraram nas limpezas ao lado das autoridades.
Hoje Macau SociedadePedrógão Grande | Casa de Portugal recolheu quase meio milhão de patacas A Casa de Portugal em Macau conseguiu juntar mais de 481 mil patacas em apoios financeiros para ajudar as vítimas dos incêndios em Pedrógão Grande, Portugal. O dinheiro é destinado ao fundo Revita [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uase 500 mil patacas. É este o resultado da campanha solidária criada pela Casa de Portugal em Macau (CPM) para ajudar as vítimas dos incêndios na região de Pedrógão Grande, em Portugal. Segundo a agência Lusa, um total de 481 mil patacas foram enviadas em Agosto para o fundo Revita, criado pelo Governo português para ajudar as vítimas dos incêndios. A verba angariada resulta de contribuições de particulares, empresas e entidades, como os escuteiros lusófonos ou outras, que realizaram peditórios ou eventos de caridade e posteriormente enviaram o cheque para a Casa de Portugal em Macau, explicou Ricardo Igreja, vice-presidente da CPM. A conta solidária da associação de matriz portuguesa em Macau foi aberta no Banco Nacional Ultramarino em Junho, “ainda o incêndio não estava extinto” e o dinheiro foi transferido “há cerca de duas semanas” para o Revita, acrescentou. Ricardo Igreja afirmou que não há forma de saber o destino das verbas angariadas pela Casa de Portugal em Macau. “Não sabemos se é para reconstruir casas ou para plantar árvores”, disse, observando que isso compete ao próprio fundo, que é gerido conjuntamente com as autarquias e a sociedade civil. Além desta verba angariada pela Casa de Portugal, a Santa Casa da Misericórdia de Macau anunciou a 20 de Junho que iria contribuir com cerca de 1,9 milhões de patacas (200 mil euros) para a União das Misericórdias Portuguesas, com o objectivo de apoiar as vítimas dos incêndios em Portugal. O incêndio que começou em Junho em Pedrógão Grande provocou 64 mortos, sendo apenas extinto uma semana depois. Alastrou a Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pampilhosa da Serra, Penela e Sertã. Pedida investigação Esta semana, em declarações à RTP, o presidente da Câmara de Pedrógão Grande exortou o Ministério Público a abrir uma investigação às contas bancárias que foram abertas para receber donativos que seriam encaminhados para as vítimas dos incêndios. Valdemar Alves disse ao canal público que “há empresas públicas e particulares que abriram contas em nome dos incêndios de 2017 em Pedrógão Grande” e não se sabe o destino do dinheiro depositado. O autarca referiu ainda que irá solicitar aos autarcas vizinhos de Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos, também fortemente afectados pelos incêndios, para que o acompanhem no pedido de investigação dirigido ao Ministério Público. Na terça-feira o primeiro-ministro português, António Costa, afirmou que o Estado, na sequência da tragédia do incêndio de Pedrógão Grande, só organizou um fundo, o Revita, que tem 1,9 milhões de euros, e que “depois do extraordinário movimento da sociedade civil, é essencial que os portugueses tenham toda a informação sobre o destino das verbas que doaram generosamente”. “As pessoas deram o dinheiro às entidades que entenderam. O Estado organizou um fundo, o Revita, que até ao momento só recebeu donativos no montante total de 1,961 milhões de euros. Relativamente às verbas do fundo Revita, as intenções de doação chegam até 4,9 milhões de euros, apesar de, efectivamente, só termos recebido até agora, 1,9 milhões. Sendo um fundo público, é gerido em conjunto com as autarquias e com a sociedade civil”, disse. De acordo com o líder do Executivo português, esta verba de 1,9 milhões de euros destina-se prioritariamente a dois objectivos: “Ao apoio à reconstrução das habitações, onde cerca de 19 já tem obras em curso ou concluídas após financiamento deste fundo, ou para apoiar agricultores cujos prejuízos se situam entre 1.053 e cinco mil euros”. Especificando a forma de gestão e de funcionamento deste fundo público Revita, António Costa apontou que o seu Conselho de Administração é constituído por um elemento do Instituto da Segurança Social, pelo presidente da Câmara de Castanheira de Pêra (em representação das autarquias) e pelo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Pombal (este representando as entidades da sociedade civil).
Hoje Macau China / ÁsiaComércio com países de língua portuguesa sobe 31,29 por cento [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa subiram 31,29% até Julho, em termos anuais homólogos, atingindo 67,61 mil milhões de dólares, indicam dados oficiais. As informações dos Serviços de Alfândega da China, publicados no portal do Fórum Macau, indicam que a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 47,79 mil milhões de dólares, mais 33,74%, e vendeu produtos no valor de 19,82 mil milhões de dólares, mais 25,74%. O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 49,90 mil milhões de dólares entre Janeiro e Julho, um valor que traduz um aumento anual homólogo de 30,51%. As exportações da China para o Brasil atingiram 15,65 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 34,97%, enquanto as importações totalizaram 34,24 mil milhões de dólares, mais 28,57% face aos primeiros sete meses do ano transacto. Com Angola, o segundo parceiro lusófono da China, as trocas comerciais cresceram 48,61%, atingindo 13,37 mil milhões de dólares. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 1,24 mil milhões de dólares, mais 32,47%, e comprou mercadorias avaliadas em 12,12 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 50,50%. A fechar pódio Com Portugal, terceiro parceiro da China entre os países de língua portuguesa, o comércio bilateral cifrou-se em 3,17 mil milhões de dólares (– mais 1,19% –, numa balança comercial favorável a Pequim. A China vendeu a Lisboa bens na ordem de 2,07 mil milhões de dólares, menos 11,58%, e comprou produtos avaliados em 1,10 mil milhões de dólares, mais 38,59% face aos primeiros sete meses do ano passado. A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como plataforma para a cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau, que se reúne a nível ministerial de três em três anos. Os dados divulgados incluem São Tomé e Príncipe, apesar de só ter passado a fazer parte da ‘família’ do Fórum Macau no final de Março, após a China ter anunciado o restabelecimento dos laços diplomáticos com São Tomé e Príncipe, dias depois de o país africano ter cortado relações com Taiwan e reconhecido Pequim. O comércio entre São Tomé e Príncipe e a China é insignificante, correspondendo na quase totalidade às exportações chinesas, que entre Janeiro e Julho se cifraram em 4,11 milhões de dólares.
Hoje Macau China / ÁsiaPyongyang promete continuar programa nuclear apesar de sanções [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Coreia do Norte garante que vai avançar com o seu programa nuclear mesmo que a comunidade internacional imponha mais sanções, e já acusou os Estados Unidos de serem o “principal culpado pela escalada de tensão e ameaça nuclear”. “Os Estados Unidos estão terrivelmente equivocados se acreditam que podem assustar ou persuadir a RPDC (República Popular Democrática de Coreia, nome oficial de Coreia do Norte) dizendo que ‘todas as opções’ estão em cima da mesa e impondo as piores sanções e pressão” sobre o país, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros norte-coreano. O comentário do ministério, publicado na noite de terça-feira pela agência estatal de notícias KCNA, refere a reunião de urgência do Conselho de Segurança da ONU, na segunda-feira, e o pedido da embaixadora norte-americana, Nikki Haley, para ser adoptada uma nova e mais forte resolução contra a Coreia do Norte. O embargo de petróleo é uma das novas medidas propostas pelos membros do conselho, que já impôs ao país sanções destinadas a limitar a entrada de fundos potencialmente destinados ao desenvolvimento de armamento. Neste sentido, Pyongyang insistiu na inutilidade de novas sanções e afirmou que o país asiático responderá às “atrozes sanções e à pressão dos Estados Unidos com a nossa própria contra-ofensiva” e que Washington “será totalmente responsável por todas as consequências catastróficas que se sigam”. Manter a rotina Em relação ao último teste nuclear, no domingo passado, em que assegurou ter testado uma bomba H (de hidrogénio, mais potente que uma bomba atómica convencional), que pode ser instalada num míssil intercontinental, a Coreia do Norte disse que “ninguém tem direito a criticar o nosso teste” e classificou-o como um procedimento “rotineiro e indispensável” ao seu desenvolvimento. Pyongyang acusou Washington de tentar “difamar” a Coreia do Norte, ao acusar o país de tentar começar uma guerra, e afirmou que “os comentários disparatados e beligerantes de ‘fogo é fúria’ de [Donald] Trump” demonstram que são os Estados Unidos que estão a “pedir guerra”, ignorando a comunidade internacional. “Com o surgimento da administração Trump, os Estados Unidos tornaram-se mais imprudentes” com a Coreia do Norte, “e não nos resta outra opção que não redobrar os nossos esforços para fortalecer a força nuclear do Estado”, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros norte-coreano.
Hoje Macau PolíticaEleições 2017 | Poder dos Cidadãos quer mais justiça [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] candidato da lista 12, Poder dos Cidadãos, que assume a imagem do revolucionário Che Guevara, explicou ontem, em campanha eleitoral as razões da opção. De acordo com o jornal Ou Mun, Sze Lee Ah quer representar o líder de que Macau precisa. A ideia de imitar o Che é, para o número um da Poder dos Cidadãos, “uma forma de mostrar o símbolo de justiça através de um herói admirado pelos jovens e que representa a luta pela justiça social e pela felicidade dos seres humanos”, refere. Para Sze Lee Ah, este é um exemplo a ser retomado e que deve ser aprendido outra vez. No momento de campanha em que reuniu cerca de 600 apoiantes, Sze Lee Ah lamentou que a população do território, perante situações menos agradáveis tende a justificar-se com a frase “Macau é diferente”. A intenção do candidato é de acabar com esta “desculpa” e colocar as pessoas a dizer o contrário, que “Macau, jamais será diferente”. Em relação ao programa político, Sze Lee considera fundamental a garantia dos benefícios dos jovens. Sze Lee Ah pretende cancelar o registo de recenseamento, fazendo com que os residentes que completam 18 anos de idade sejam de imediato considerados eleitores. O objectivo apontou, é aumentar a participação política desde cedo. O candidato quer também que o ensino superior passe a ser gratuito e que seja criado um mecanismo que atraia os jovens de Macau que estão no exterior a regressar ao território. No que diz respeito à habitação, a lista quer mais apoio financeiro para quem compra casa pela primeira vez e sugere que a primeira prestação seja abolida, ou mesmo reduzida a metade do valor. O candidato também não está satisfeito da dependência do jogo por parte de grande parte dos residentes. “As pessoas desta geração dependem do jogo para sobreviver, será que querem que os vossos filhos e netos continuem assim?”, lê-se no artigo publicado no jornal Ou Mun. Para Sze Lee é essencial promover a variedade no que respeita a oportunidades e sectores de emprego. No panfleto promocional da lista Poder dos Cidadãos, podem ler-se várias sugestões com fins diversos, em que constam ideias para os jovens, para a habitação, trânsito e mesmo para o funcionamento do próprio Governo.
Hoje Macau SociedadeJulgamento | Irmãos Coutinho foram ontem a tribunal [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]omeçou ontem, no Tribunal Judicial de Base, o julgamento de Alexandre e Benjamin Pereira Coutinho. Os dois jovens, filhos de José Pereira Coutinho, são acusados de um crime de tráfico ilícito de estupefacientes. Contactado pelo HM, o candidato às eleições pela lista Nova Esperança, não quis fazer qualquer comentário. No passado dia 22 de Dezembro a Polícia Judiciária (PJ) anunciou ter detido “os líderes de um grupo criminoso de tráfico de droga local, que colaborava com um grupo criminoso de tráfico transfronteiriço”. As autoridades identificaram os suspeitos como sendo “dois irmãos de apelido Kou”, e explicaram que a detenção, que aconteceu a 21, surgiu na sequência de uma denúncia. À PJ chegou a indicação de que os dois irmãos iriam à zona norte para a obtenção de estupefacientes. Os suspeitos foram detidos no local e a Judiciária apreendeu quatro sacos de marijuana, com um peso total de um quilograma. A PJ acredita que a droga iria ser vendida em estabelecimentos de diversão nocturna. No mesmo dia, foi detido um terceiro suspeito perto de um casino no Cotai que também é arguido.
Hoje Macau SociedadeHato | Largo do Pagode do Bazar com maior subida de águas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] estação de monitorização do Largo do Pagode do Bazar registou a maior subida do nível da água, durante a passagem do tufão Hato. A altura chegou a 1,62m, às 12h05 do dia 23 de Agosto. A informação, dada pelo canal de rádio da TDM adianta ainda que a instalação acabou por avariar. Nesta zona, morreram, pelo menos, duas pessoas. As vítimas estavam na cave de uma mercearia, localizada na Rua de Cinco de Outubro. Macau tem 17 estações de monitorização de cheias. Seis – todas situadas no Porto Interior – registaram água acima de 1,5m. Oito deixaram de funcionar devido a danos provocados pelo Hato. As razões apontadas para as avarias, diz a mesma fonte, são “corte de energia ou outros motivos”, não especificados. Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) indicam que, por isso, “não foi possível recolher o valor máximo do nível da água”. A estação da Doca da Ilha Verde que monitoriza o nível da maré registou 5,04m, às 11h52. Na estação da Barra, a altura chegou a 4,51m, às 11h20. Ambas também deixaram de funcionar. De acordo com os dados divulgados, a rajada máxima atingiu cerca de 217,4 km/h, na Estação da Taipa Grande, às 11h06. Os SMG referem ainda que foi batido o recorde do tufão Ruby, de 5 de Setembro de 1964 em que a rajada mais forte foi de 211 km/h. O tufão Hato provocou dez mortos e mais de 200 feridos. Entre as vítimas mortais, quatro não conseguiram escapar a inundações em parques de estacionamento subterrâneos e três foram apanhadas em cheias, em estabelecimentos comerciais.
Hoje Macau SociedadeHato | Três casinos de portas fechadas O Hato já se foi há duas semanas mas o seu impacto na principal indústria do território ainda se sente. Macau continua com áreas de jogo, em três casinos, encerradas e sem se saber ao certo quando será a abertura. Mais que os danos, os prejuízos são devidos à falta de actividade [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]uas semanas depois da passagem do tufão Hato por Macau, estão ainda três casinos de portas fechadas devidos aos estragos. São eles: O Ponte 16, o Legend Palace no Fisherman’s Wharf e o Brodway no Cotai. Para o Ponte 16, a reabertura ainda é incerta, sendo que, Hoffman Ma, director executivo do Success Universe Group, a operadora que detém parte do casino da Ponte 16 em conjunto com a Sociedade de Jogos de Macau, considera que possa acontecer “nas próximas duas semanas ou mais”, disse à TDM News. Hoffman Ma falou ainda dos estragos. “O piso térreo foi inundado e os equipamentos mais danificados são os cabos e as carpetes do piso térreo, pelo que serão feitas obras de renovação”, referiu o responsável. Os andares superiores de Ponte 16 permanecem abertos. Já o chefe das operações do casino da Macau Legend Development, Frederick Ip, disse à TDM News que a água invadiu o porão, chegando a 1,5 metros, e danificando equipamentos essenciais, como servidores de internet e aparelhos de ar condicionado. Embora Frederick Ip admita que levará meses para comprar e reinstalar todos os equipamentos, o responsável espera que o casino do Legend Palace reabra perto do dia 23 de Setembro. Paragem danosa Quanto a prejuízos, mais do que os estragos em si, que serão cobertos pelos seguros, a grande preocupação é o tempo em que vão estar sem funcionar e as perdas que daí advêm. De modo a minimizar este aspecto, o casino do Ponte 16 mudou parte das mesas para os andares superiores. De acordo com alguns analistas, o Hato reduziu o crescimento da receita de jogo em 6 por cento no mês passado. No entanto, as estimativas para o ano de 2017 são positivas e continuam a apontar para o aumento. O tufão Hato fica na história por ter afectado a principal indústria do território, com alguns casinos quase vazios ou fechados por cortes de electricidade ou inundações. No Porto Interior, uma das zonas mais afectadas por inundações na península de Macau, o Ponte 16 foi um dos casinos encerrados ao público. A entrada estava bloqueada com uma barreira do sistema de proteção de cheias, tendo um polícia no local confirmado à Lusa o encerramento do espaço. O apagão afectou também outros casinos fora da península, nomeadamente na ‘strip’ do COTAI, entre as ilhas da Taipa e Coloane.
Hoje Macau China / ÁsiaONU | Pequim nega estar a debilitar sistema de direitos humanos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China negou ontem que esteja a debilitar o sistema de direitos humanos das Nações Unidas, como acusou a organização Human Rights Watch (HRW), e instou aquela organização não-governamental a libertar-se de preconceitos sobre o país. Um relatório difundido ontem pela HRW denuncia interferências da China nos mecanismos de direitos humanos da ONU, através da “perseguição” a activistas e funcionários das Nações Unidas. “A China atribui grande importância e está comprometida com a protecção e promoção dos direitos humanos e está a desempenhar um papel activo no trabalho das agências da ONU para os direitos humanos”, defendeu o ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang. Em conferência de imprensa, Geng considerou ontem que as acusações da HRW “não têm fundamento”. “Esperamos que a organização em questão se desprenda do seu olhar preconceituoso” e veja a contribuição da China “pela causa dos direitos humanos a nível internacional de forma objetiva”. A organização cita o caso de Cao Shunli, activista que foi detida em 2013, depois de participar em Genebra de sessões de formação em direitos humanos, e acabou por morrer na prisão, depois de lhe ter sido negada assistência médica. O seu caso “enviou uma mensagem para qualquer pessoa que queira seguir o seu exemplo e trabalhar com o sistema da ONU”, disse. O porta-voz chinês urgiu a HRW a deixar de fazer “acusações infundadas”.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Activista de Occupy recorre da pena de prisão [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m dos antigos líderes estudantis do movimento Occupy em Hong Kong condenado a prisão por um protesto que levou à ocupação das ruas da antiga colónia britânica interpôs recurso da pena, noticiou a imprensa local. O Departamento de Justiça disse na segunda-feira ter sido notificado da intenção de Nathan Law de recorrer da sentença de oito meses de prisão por um protesto em 2014 na Praça Cívica, junto à sede do governo, de acordo com a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK). Nathan Law, do partido Demosisto, foi condenado e preso em Agosto, juntamente com outros dois líderes estudantis, Joshua Wong, também do Demosisto e rosto do movimento pró-democracia que ocupou as ruas da cidade durante quase três meses em 2014, e Alex Chow, antigo dirigente da federação de estudantes, depois de o governo ter sido bem-sucedido no recurso contra as sentenças inicialmente dadas ao trio. Joshua Wong (20 anos), Alex Chow (27 anos) e Nathan Law (24 anos) foram condenados, respectivamente, a seis, sete e oito meses de prisão, uma sentença agravada após recurso do Departamento de Justiça de Hong Kong da decisão judicial de há um ano. Wong e Chow foram previamente declarados culpados de assembleia ilegal e Law de incitar outros a uma reunião ilícita por invadirem uma área no exterior da sede do governo, conhecida como Praça Cívica, no âmbito de um protesto a 26 de setembro de 2014. Os dois primeiros tinham sido condenados a trabalho comunitário, que já cumpriram, enquanto Chow foi inicialmente condenado a três semanas de prisão, mas com pena suspensa. Nathan Law, que se tornou o mais jovem deputado eleito em Setembro de 2016, foi um dos seis deputados desqualificados nos últimos meses pela forma como prestaram juramento no Conselho Legislativo (parlamento) da cidade. Como a pena de prisão é superior a três meses, Law fica impedido de se candidatar ao Conselho Legislativo durante os próximos cinco anos. Nathan Law é o segundo dos três activistas a interpor recurso das penas de prisão a que foram condenados. Já na sexta-feira passada, o Departamento de Justiça disse ter sido notificado por Alex Chow da sua intenção de recorrer contra a sentença de sete meses de prisão. Paragem central Em 2014, Hong Kong parou com protestos para exigir que o sufrágio universal – esperado para a eleição deste ano – fosse genuíno, ou seja, não implicasse, como Pequim propunha, que os candidatos a chefe do Governo fossem seleccionados pelo colégio eleitoral de 1.200 membros, visto como próximo de Pequim. As imagens daquela que ficou conhecida como a ‘Revolução dos Guarda-Chuvas’ correram mundo, mas o movimento falhou. Os democratas não conseguiram que Pequim abdicasse da pré-selecção dos candidatos e rejeitaram a proposta de reforma política, mantendo o método de voto como estava. Desde então não foram poucos os tumultos a que a cidade assistiu, desde o desaparecimento de cinco livreiros que publicavam livros críticos do regime chinês, passando pela emergência de movimentos independentistas e pela interferência de Pequim para afastar do cargo dois deputados eleitos pela população.
Hoje Macau DesportoTaça da Ásia | Macau perdeu 2-0 com a Índia Pedro André Santos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] selecção de futebol de Macau perdeu ontem com a congénere da Índia por 2-0, no Estádio da Taipa, numa partida que marcou a estreia no seleccionador Chan U Meng. Apesar do resultado, a formação do território deixou uma imagem claramente positiva O Estádio de Macau, na Taipa, foi ontem palco do terceiro jogo da fase de grupos da Taça da Ásia que colocou frente a frente Macau, último classificado, e a Índia, líder do grupo A. Dado o ranking das duas selecções, bem como dos resultados das outras duas partidas do grupo, esperava-se que a formação da RAEM jogasse à defesa, uma estratégia de resto assumida previamente pelo novo seleccionador Chan U Meng. De recordar também a ausência nos convocados de elementos mais influentes, nomeadamente Nicholas Torrão, Edgar Teixeira e Filipe Duarte, antevendo-se ainda maiores dificuldades para a selecção local. No entanto, e apesar da derrota por 2-0 frente a uma formação com andamento muito superior, os comandados de Chan U Meng mostraram-se bastante eficazes a defender, concedendo a posse de bola à selecção da Índia que, apesar de jogar praticamente no meio-campo adversário, poucas ocasiões claras de golo criou na primeira parte, para além de um remate fora da área que embateu com estrondo na trave. Macau perdeu a timidez a partir dos 20 minutos de jogo, procurando causar algum perigo na área adversária, embora sem grande sobressalto. O empate ao intervalo acabou por moralizar a formação da RAEM, acreditando que poderia levar um ponto deste difícil confronto. Carta mágica No entanto, a Índia acabou por lançar um “joker” ao intervalo, com a entrada de Balwant Singh, que acabou por fazer o primeiro golo da partida à passagem do minuto 56, com uma cabeçada sem hipóteses para o guarda-redes Ho Man Fai. A selecção local não baixou os braços e fez entrar o avançado Leong Ka Hang, que se juntou na frente a Leonel Fernandes. O jogou começou a ganhar outro ritmo, com as duas equipas a procurarem marcar, embora com a Índia a manter a mesma toada da primeira parte, pressionando a formação da RAEM que, em contra-ataque, tentava surpreender o adversário. Numa altura em que Índia procurava “matar” o jogo, Leong Ka Hang por pouco que não se isolava, valendo um corte “in extremis” do defesa indiano, estavam decorridos 76 minutos. O lance contagiou a bancada, que não se cansou de apoiar a formação do território, muito por culpa de um grupo de meia dúzia de estrangeiros que impunham bandeiras de Macau e da Irlanda do Norte, chegando mesmo a iniciar uma pequena “hola mexicana” que se “alastrou” na secção onde se encontravam os adeptos locais. Esperava-se que os minutos finais fossem de “tudo ou nada”, numa altura em que mais um avançado (Lucy Lei) se preparava para entrar, mas uma falha defensiva acabou por resultar no segundo golo da Índia, novamente por intermédio de Balwant Singh, deitando por terra as aspirações de um empate para a selecção local. Apesar de pouco ter mostrado a nível ofensivo, como de resto já se esperava, Macau deixou uma imagem bastante positiva no confronto com a Índia, que por certo esperaria ter muito mais facilidades antes desta partida. Uma derrota com sinais positivos para o novo seleccionador da RAEM, que não passou ao lado do público local, que muito aplaudiu a “sua” equipa no final do jogo.
Hoje Macau PolíticaEleições 2017 | Aliança do Bom Lar apresentou programa político [dropcap style≠’circle’]W[/dropcap]ong Kit Cheng, deputada estreante em 2013, é novamente candidata pela lista Aliança do Bom Lar. Segundo o jornal Ou Mun, o programa político dá especial destaque às políticas que são necessárias para as crianças, famílias, idosos e grupos sociais mais vulneráveis, sem esquecer os jovens. A Aliança do Bom Lar quer um aumento máximo de dez mil patacas para o subsídio de maternidade, para que as mulheres tenham menos pressões económicas na hora de engravidar. Este valor foi calculado com base na média salarial, actualmente situada nas 15 mil patacas. Wong Kit Cheng pede ainda o aumento dos dias de licença de maternidade, bem como a concessão de serviços gratuitos de diagnóstico para doentes com cancro da mama. A lista pede ainda que seja implementada uma licença de paternidade de cinco dias, sem esquecer a necessidade de regulamentar o sector das empregadas domésticas. Wong Kit Cheng pede ainda que seja garantido uma atribuição suficiente de casas públicas e mais políticas para quem deseja comprar a primeira habitação. Problemas que não acabam Na sessão de apresentação do programa político, Wong Kit Cheng referiu que, durante os quatro anos em que foi deputada na Assembleia Legislativa (AL), recebeu mais de quatro mil pedidos de apoio. A situação fê-la descobrir que existem muitos problemas na sociedade, tal como a necessidade de assegurar habitação pública para todos, saúde e emprego. Loi Yi Weng, número dois da lista, promete que, caso seja eleita, vai fomentar a melhoria da qualidade do ensino, promover o aumento dos espaços educativos e lutar pela celeridade do projecto “Obra de Céu Azul”, que visa tirar as escolas dos pódios dos edifícios residenciais.
Hoje Macau PolíticaEleições | Lista de Mak Soi Kun faz nove sugestões ao Governo A União de Macau-Guangdong, nome da lista encabeçada por Mak Soi Kun e Zheng Anting, espera que o Governo possa aprender com as lições do tufão Hato. No total, são nove as sugestões contidas no programa político [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ak Soi Kun regressa à corrida para as eleições legislativas de 17 de Setembro ao lado do seu parceiro Zheng Anting, que se estreou na Assembleia Legislativa em 2013. Juntos lideram a lista União de Macau-Guangdong, que, no seu programa político, apresenta nove sugestões junto do Governo. Segundo o jornal Ou Mun, uma delas prende-se com a necessidade dos governantes de aprenderem a lição após a passagem do tufão Hato, que resultou na morte de dez pessoas. Segundo o jornal Ou Mun, Zheng Anting disse que as consequências da passagem do tufão se devem à falta de coordenação do funcionalismo público, sem esquecer a existência de frágeis infra-estruturas. A lista apresenta também medidas que defendem mais apoios tendo em conta o desenvolvimento do território, mais habitação, melhor trânsito, além do reforço das ajudas às mulheres e crianças. Mak Soi Kun e Zheng Anting prometem ainda lutar, caso sejam reeleitos, por um desenvolvimento diversificado da economia, pela facilidade na ascensão profissional dos jovens e pela melhoria da legislação produzida no hemiciclo. Mak Soi Kun falou de quatro desafios que Macau está a enfrentar nesta fase, que passam pela necessidade de construir uma sociedade em prol das classes mais baixas. Para o deputado e candidato, é necessário melhorar o canal de comunicação entre a população e o Governo, para que a capacidade administrativa do Executivo seja mais efectiva. Na visão de Mak Soi Kun, é necessária maior solidariedade entre os diversos sectores sociais, para que haja uma real fiscalização em prol dos benefícios dos cidadãos. Candidato sem medo Os líderes da União de Macau-Guandong reiteram que o seu programa político irá garantir que os indivíduos mais poderosos não colocam em causa o acto de fiscalização do Governo por parte dos cidadãos. Zheng Anting disse ainda que, nos últimos quatro anos, a dupla de deputados recebeu vários pedidos de ajuda por parte dos cidadãos, na sua maioria relacionados com as garantias dos idosos e direitos gerais dos residentes. Para o número dois de Mak Soi Kun, existem vários problemas na sociedade por resolver, o que tem vindo a influenciar o nível de felicidade dos residentes. Zheng Anting explicou que os vários pontos do programa político visam tornar a população mais feliz, sem esquecer a luta pela diversificação da economia e pela melhoria dos serviços administrativos.
Hoje Macau SociedadeTufão Hato | Mais de 20 mil árvores afectadas [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 20 mil árvores nas zonas urbanas de Macau foram afectadas pela passagem do tufão Hato, disse à Lusa uma porta-voz do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Das mais de 20 mil árvores afectadas em espaços públicos, cerca de 10 mil foram arrancadas pela força do vento, outras quatro mil sofreram danos graves, e 9,5 mil tiveram danos moderados. Entre as árvores derrubadas há cerca de 20 que são consideradas antigas. Quase duas semanas depois da passagem do tufão Hato por Macau, em 23 de Agosto, ainda não estão apurados os danos registados nas árvores em zona de montanha nas ilhas da Taipa e Coloane. Entretanto foram concluídos os trabalhos de remoção de árvores das vias públicas, tendo sido retomada a 100 por cento a circulação nas estradas, disse a fonte à agência Lusa, indicando que “a prioridade é tratar dos parques e dos jardins na cidade”, onde “ainda há muito a fazer”. Questionado sobre a existência de algum plano para substituir as árvores destruídas pela passagem do tufão Hato, o IACM afirmou que “os casos estão a ser acompanhados”, mas que, “neste período de tufões, não é também aconselhado plantar árvores”.
Hoje Macau China / ÁsiaONU | Pequim e Moscovo ajudam países do BRICS a ter mais voz [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hina e Rússia, membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, comprometeram-se ontem a ajudar os restantes países do bloco de economias emergentes BRICS a ter um maior papel na ONU. “Reafirmamos a necessidade de uma reforma completa das Nações Unidas, incluindo do seu Conselho de Segurança”, lê-se na declaração conjunta dos líderes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A mesma declaração reconhece o desejo do Brasil, Índia e África do Sul de ter maior voz na ONU. “É necessário aumentar a representação dos países em desenvolvimento, para que [as Nações Unidas] possam responder adequadamente aos desafios globais”, refere. A Índia, o Brasil e outros países, como o Japão e Alemanha, reclamam o direito de serem membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, um privilégio ostentado desde o fim da Segunda Guerra Mundial por apenas cinco países: EUA, França, Reino Unido, China e Rússia. A declaração de ontem aludiu também à necessidade do diálogo em crises internacionais como na Síria, Israel e Palestina, ou no Iraque, e manifestou a oposição dos cinco países do BRICS ao uso de armas químicas. Ameaça de Trump sobre Pyongyang considerada inaceitável [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China classificou ontem de inaceitável e injusta a ameaça do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de suspender o comércio com países que fazem negócios com a Coreia do Norte. Trump escreveu no domingo na rede social Twitter que Washington está a considerar suspender o comércio com “qualquer país que faça negócios com a Coreia do Norte”. O comentário do Presidente dos Estados Unidos surgiu após Pyongyang ter realizado o seu sexto nuclear e o mais poderoso de todos até à data.“É inaceitável uma situação em que, por um lado, trabalhamos para resolver esta questão pacificamente, mas por outro lado, os nossos interesses são sujeitos a sanções e ameaças”, disse ontem Geng Shuang, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros. “Isto não é nem objectivo, nem justo”, acrescentou. A China é o maior aliado diplomático e parceiro comercial do regime de Kim Jong-un.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Fundo para apoiar activistas presos [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m grupo de cidadãos criou um fundo para apoiar 16 activistas presos em Hong Kong no mês passado, após recursos interpostos pelo Governo para rever as sentenças iniciais, informou ontem a Rádio e Televisão Pública da cidade. O fundo, independente de qualquer força política, é gerido pela antiga deputada Margaret Ng, pela cantora pop Denise Ho, e os académicos Hui Po-keung e Yiu-ming. Actualmente, o fundo conta com 2,5 milhões de dólares de Hong Kong angariados numa manifestação no mês passado. Os organizadores disseram que o fundo vai ser usado para futuros gastos com a justiça dos activistas presos e para dar 10.000 dólares de Hong Kong por mês às respectivas famílias para cobrir despesas, nomeadamente com viagens. Entre os que vão receber apoio do fundo estão Joshua Wong, Nathan Law e Alex Chow, líderes estudantis do ‘Occupy’, em 2014, assim como outros 13 activistas, incluindo Raphael Wong e Willis Ho, que meses antes tentaram invadir o Conselho Legislativo (Legco), num protesto contra um controverso plano de desenvolvimento nos Novos Territórios. Todos os 16 activistas foram presos em Agosto, com dias de diferença. O antigo deputado Leung Kwok-hung, mais conhecido por ‘Long Hair’ (Cabelo Comprido) estava entre os activistas que anunciaram a criação do fundo. ‘Long Hair’ disse que a consciência da sociedade é revelada pela forma como trata os seus “prisioneiros de consciência” e apelou à população para doar dinheiro e livros para os activistas presos. Faixas no campus Entretanto, faixas a pedir a independência de Hong Kong foram ontem vistas no campus da Universidade Chinesa de Hong Kong (CUHK, na sigla em inglês) na antiga colónia britânica, antes do início das aulas, segundo a imprensa local. O presidente da associação de estudantes da CUHK, Justin Au, disse que alguns activistas também colocaram uma faixa com os nomes dos ativistas presos ou daqueles que enfrentam acusações na justiça, à volta do corpo da estátua da Deusa da Democracia, localizada naquele campus universitário, segundo a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong. Justin Au comentou que queria que os estudantes se lembrassem que há pessoas de Hong Kong na prisão ou que estão “a ser reprimidos pelo governo pelas suas visões políticas” e que esperava que os estudantes se mantivessem do lado da justiça, “independentemente do preço” a pagar. Questionado sobre as faixas, que foram mais tarde retiradas, o vice-chanceler da CUHK, Joseph Sung, afirmou que os estudantes gozam de liberdade de expressão e que a direcção da universidade não vai tomar nenhuma acção contra actividades legais. Depois de presidir à sua última cerimónia de início das aulas na universidade, Sung disse esperar que os estudantes olhem de forma mais profunda para os problemas que afectam a sociedade. “Se tiverem uma opinião a expressar, devem fazê-lo de acordo com a lei e de forma pacífica”, disse. Esta não é a primeira vez que surgem faixas a pedir a independência de Hong Kong em universidades da antiga colónia britânica.
Hoje Macau EventosCamilo Pessanha, 150 anos | Marreiros “chama atenção” com instalação de arte pública [dropcap style≠’circle’]“C[/dropcap]amilo Pessanha no Ano do Galo” titula a instalação de arte pública itinerante que o macaense Carlos Marreiros prepara para “chamar a atenção” para o expoente máximo do simbolismo português, que viveu e morreu em Macau. A instalação de arte, ainda sem data para inaugurar, surge na sequência das comemorações dos 150 anos do nascimento de Camilo Pessanha, uma iniciativa lançada pelo diretor do jornal Hoje Macau, Carlos Morais José, cujo programa, que inclui exposições de pintura e de fotografia, conferências e lançamento de livros, arrancou no dia 01 e termina na quinta-feira. A instalação, que vai ser itinerante, intitula-se “Camilo Pessanha no Ano do Galo”, porque “os 150 anos do nascimento coincidem com o Ano do Galo”, iniciado em 28 de janeiro, sob o signo daquele que figura como um dos doze animais do milenar zodíaco chinês. A “peça geométrica a sugestionar um galo” é “bastante abstrata” e nela vão estar integradas “ampliações de desenhos” da sua autoria e “também textos originais de Carlos Morais José e de Yao Jingming”, que verteu para chinês Camilo Pessanha, entre outros nomes da literatura portuguesa, de acordo com o artista plástico. Marreiros, autor nomeadamente das ilustrações de uma edição especial, em dez volumes com caixa, d’“A Peregrinação”, de Fernão Mendes Pinto, pretende com a instalação “chamar a atenção do público em geral sobre a importância de um poeta que tem tudo a ver com Macau”. “Foi Macau que [Camilo Pessanha] escolheu para se refugiar do seu amor sofrido, por causa da paixão por Ana de Castro Osório. Foi aqui que foi professor, juiz substituto, escritor, intelectual, interveniente e uma figura bastante excêntrica”, elencou o também arquiteto. Com a “preocupação” sempre presente de “comunicar com os chineses e com as outras etnias que vivem em Macau”, Carlos Marreiros pretende então levar Camilo Pessanha mais além, porque “há coisas bonitas feitas pela comunidade portuguesa, mas que ficam só entre nós”. “Toda a minha vida fiz a ponte, e o Carlos Morais José gostou muito da ideia também”, afirmou ainda, explicando que a peça vai ser itinerante, correndo três pontos de Macau, e que, em torno dela, falar-se-á de Camilo Pessanha em chinês. A instalação vai ser colocada em primeiro lugar na praça do Leal Senado, no coração da cidade, seguindo depois para o Jardim Triangular da Areia Preta, “uma das zonas mais populosas de Macau e de camadas economicamente mais débeis”, porque o objetivo passa “precisamente [por] levar a cultura ao povo”. A peça estará exposta em ambos os espaços públicos por “alguns dias” e, à sua volta, vai haver “algumas dramatizações, algumas récitas simples e a distribuição de exemplares da ‘Clepsydra’ em língua chinesa”. “É com isso que se consegue uma interatividade com o público e que o nome dele chegue mais longe”, realçou. Carlos Marreiros deu o exemplo de Luís Vaz de Camões: “Os velhos habitantes da zona [do Jardim Luís de Camões] sabem a história: ‘Era um senhor que era visto, barbudo e ia poetar no ninho das pombas’”. O macaense referia-se ao facto de o Jardim Luís de Camões ser ainda conhecido em chinês por “ninho das pombas brancas”. “Esse tipo de legado é importante e Camilo Pessanha era bom demais para o seu tempo, incompreendido no seu tempo”, pelo que “a população chinesa deve rever-se numa figura que, aliás, é tão próxima”, sublinhou. Depois do Senado e do Jardim Triangular da Areia Preta, a instalação segue para o Albergue SCM, uma organização cultural sediada no histórico bairro de S. Lázaro, presidida por Carlos Marreiros, onde ficará patente “por algum tempo”. Considerado o expoente máximo do simbolismo em língua portuguesa, Camilo Pessanha nasceu em Coimbra, em 07 de setembro de 1867, e morreu em Macau, em 01 de março de 1926, onde vivia desde 1894.
Hoje Macau PolíticaCAEAL | Comissão espera uma campanha limpa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] início da campanha eleitoral teve lugar à meia-noite do passado sábado. Tong Hio Fong, presidente da Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa deixou, na cerimónia de abertura oficial, alguns recados e apelou para que as listas não incorram em ilegalidades O presidente da Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) de Macau, o juiz Tong Hio Fong, afirmou esperar que campanha, que arrancou no sábado, seja “uma disputa entre cavalheiros”. “Esperamos que a campanha eleitoral das eleições para a Assembleia Legislativa seja realizada sob o princípio de ‘disputa entre cavalheiros’”, sublinhou Tong Hio Fong, no discurso da cerimónia oficial do início da campanha, que arrancou às 00:00. Nas eleições por sufrágio directo para a sexta Assembleia Legislativa, marcadas para o próximo dia 17, participam 24 listas – menos uma, após a desistência na quinta-feira da lista “Cor-de-rosa Amar a População” – compostas por um total de 186 candidatos, enquanto às por sufrágio indirecto (através das associações) apresentam-se seis listas com 15 candidatos, havendo apenas um colégio eleitoral (sector profissional) com duas listas e não apenas uma. “Solicito às listas de candidaturas e apoiantes para que durante a campanha promovam uma interacção positiva, apresentando as diversas ideologias políticas aos cidadãos de forma saudável, ordenada, diversificada, para que os eleitores, conhecendo bem os programas políticos das diversas listas, elejam o deputado que os pode representar na nova legislatura da Assembleia Legislativa”, afirmou o presidente da CAEAL. Portem-se bem Tong Hio Fong renovou ainda os apelos às listas para que cumpram a lei, advertindo que podem incorrer em corrupção eleitoral caso tentem influenciar a intenção de voto através de benefícios; bem como para que respeitem as restrições temporais no uso de veículos de propaganda sonora e de outros equipamentos. Também presente na cerimónia esteve o comissário Contra a Corrupção (CCAC), André Cheong, que disse, aos jornalistas, ter recebido 85 declarações relativas a actividades de beneficência social, previstas entre sábado e a véspera das eleições, com 127 participações de candidatos, alertando que se forem detectados actos de campanha durante as mesmas tal configura corrupção eleitoral. A linha aberta da CAEAL e do CCAC registou até, à noite de sexta-feira, um total de 84 queixas, sendo que só o CCAC recebeu 37, elevando o total de denúncias relativas a corrupção ou a irregularidades para 121. Todos os casos estão a ser acompanhados, segundo André Cheong. A cerimónia oficial do início da campanha eleitoral decorreu na Praça do Tap Seac, onde os representantes de todas as listas subiram ao palco e fizeram uma breve apresentação das respectivas candidaturas. “A CAEAL espera que os eleitores exerçam, no dia 17 de Setembro, o seu direito cívico, valorizando o seu voto, votando de acordo com a sua consciência, elegendo, com a sua inteligência, os seus representantes”, sublinhou o presidente da CAEAL. Às 00:00 de sábado os candidatos, munidos de bandeiras e balões em ambiente de festa, marcaram o arranque simbólico da campanha no mesmo local. Sete luso-descendentes participam na corrida pelo sufrágio directo, dos quais apenas um é cabeça de lista. Das listas figuram 22 actuais deputados (13 concorrem pela via directa e nove pela via indirecta). Os 201 candidatos disputam 26 lugares dos 33 lugares (14 pelo sufrágio directo e 12 pelo indirecto), estando os outros sete destinados a deputados que serão posteriormente nomeados pelo chefe do Executivo da Região Administrativa Especial. Apoios | IAS concede prestações extra de subsídios a famílias [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) anunciou ontem que vai atribuir, a partir de amanhã, uma prestação extra do subsídio regular, um apoio de que beneficiam aproximadamente quatro mil agregados familiares. A atribuição do subsídio extra tem como objectivo “ajudar essas famílias a resolver as despesas extra resultantes do novo ano lectivo e das Festividades do Bolo Lunar” ou “Chong Chao”, uma das mais importantes da cultura chinesa, que se celebra no início do próximo mês. Em comunicado, o IAS indica que a medida vai representar um encargo na ordem dos 22 milhões de patacas. São considerados como estando numa situação de carência económica pessoas ou famílias cujos rendimentos sejam inferiores ao valor do risco social – o montante mínimo de sobrevivência estipulado pelo Executivo. O valor mínimo para uma pessoa que viva sozinha é de 4.050 patacas, enquanto o máximo, para famílias com número igual ou superior a oito membros, corresponde a 18.870 patacas. Além do subsídio regular, que resulta da diferença entre o valor dos rendimentos mensais e o valor do risco social –, o IAS tem outras modalidades de apoio financeiro como subsídios especiais para quem possui necessidades específicas.
Hoje Macau SociedadeDois idosos com termo de identidade e residência por propagarem boatos [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois irmãos de Macau, de 73 e 68 anos, suspeitos de divulgarem notícias falsas sobre pessoas falecidas, depois da passagem do tufão Hato, encontram-se com termo de identidade e residência, disse à Lusa o gabinete do Procurador. Os irmãos, um homem e uma mulher, tinham sido levados para as instalações da Polícia Judiciária (PJ) no início da semana para serem interrogados acerca da divulgação, na rede social chinesa “WeChat”, de informações falsas de que cinco pessoas tinham sido encontradas mortas num parque de estacionamento na zona do Fai Chi Kei, no norte da cidade. Após o interrogatório, os suspeitos foram encaminhados para o Ministério Público. “Em 29 de Agosto de 2017, a polícia transferiu dois arguidos, suspeitos de terem divulgado uma notícia falsa de que o Governo tinha bloqueado o acesso à notícia relativa à morte de cidadãos causada pelo tufão Hato, ao Ministério Público para registar e instaurar o inquérito”, indica o esclarecimento enviado à Lusa. Segundo o gabinete do Procurador, após o interrogatório preliminar, foi aplicada aos “dois arguidos a medida de coacção de termo de residência e identidade”, encontrando-se agora o processo “a aguardar a investigação”. Na terça-feira, fonte da PJ esclareceu à agência Lusa que os dois irmãos não iniciaram o rumor, mas propagaram-no. Segundo a mesma fonte, os dois incorrem no crime de “ofensa a pessoa colectiva que exerça autoridade pública”. Entretanto, outros dois casos de alegadas notícias falsas sobre mortes foram detectados pelas autoridades. A PJ identificou duas mulheres, de 49 e 63 anos, que “terão divulgado informações de que haveria mais vítimas mortais” também no auto-silo do Fai Chi Kei. Os dois casos foram descobertos durante uma visita da PJ a casa das suspeitas, em que foram verificados os conteúdos dos telemóveis e encontradas mensagens partilhadas pelas duas mulheres nas redes sociais. Também neste caso, as mulheres são suspeitas de divulgar a informação, mas não de a ter iniciado. Turismo | Excursões estão de volta [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau voltou a receber excursões turísticas no passado sábado. As visitas em grupo tinham sido suspensas na sequência da passagem do tufão Hato. Segundo números preliminares fornecidos pelos operadores turísticos, Macau recebeu, até ontem, perto de 410 excursões turísticas da China, informou a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) em comunicado. A DST, que enviou inspectores aos postos fronteiriços e aos principais pontos turísticos, disse o primeiro dia de regresso dos grupos a Macau decorreu com “normalidade”.
Hoje Macau SociedadeAno lectivo | Maioria das escolas começou aulas no período previsto Apesar dos estragos causados pelo tufão Hato, 90 por cento das escolas começaram as aulas de acordo com o calendário previsto. A Transmac colocou mais 35 autocarros a circular nas ruas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s estragos causados pela passagem do tufão Hato por Macau acabou por não influenciar o começo do ano lectivo. Segundo um comunicado da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), 90 por cento das escolas começaram as aulas dentro do prazo previsto. De um total de 77 estabelecimentos de ensino, 60 indicaram à DSEJ as intenções de começarem as aulas no dia 1 de Setembro, sendo que 21 deverão começar um novo ano lectivo até ao dia 18 deste mês. Há quatro escolas que prevêem dias diferentes para a abertura das aulas. Houve apenas sete escolas que cancelaram a cerimónia de abertura das aulas, enquanto menos de dez por cento, ou seja, seis escolas, tiveram que adiar o arranque do ano lectivo. A DSEJ enviou 20 trabalhadores para inspeccionarem um total de 53 instituições de ensino e realizar uma avaliação “das condições para a abertura das aulas”, tendo sido feita também uma análise das condições de higiene e do estado das infra-estruturas após o tufão Hato. Sem hora de ponta O comunicado da DSEJ explica ainda que a “situação de trânsito registada no dia do começo das aulas foi semelhante à dos dias normais”. “Alguns alunos afirmaram que saíram de casa com a devida antecedência, e alguns até apontaram que, para um melhor domínio do tempo, escolheram deslocar-se a pé para a escola. O período de pico de trânsito, com tráfego intenso e lento perto de algumas escolas, decorreu entre as 8h00 e as 9h30 horas da manhã, mas no geral decorreu com normalidade”, explica a direcção de serviços. Entretanto, a Transmac, uma das operadoras de autocarros públicos, anunciou que colocou na estrada 35 novos veículos para responder a uma maior procura no arranque de mais um ano lectivo. IC | Património inspeccionado e livre de perigo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) já concluiu a inspecção a mais de 30 locais de património classificado, onde se incluem a Colina da Ilha Verde, a Colina da Penha, a Colina da Guia, o Largo do Lilau, a Rua da Felicidade e o Bairro de S. Lázaro, entre outros. Segundo um comunicado, “os danos nestes locais foram relativamente baixos”, estando relacionados “sobretudo com a queda de árvores e ramos”, sendo que existe “um número considerável de grandes árvores que ficaram danificadas”. “Na área perto da Casa de Retiros da Ilha Verde, existem árvores de grandes dimensões que foram derrubadas e vários ramos ficaram partidos, havendo um perigo potencial de queda”, explica o IC. Além disso, “existem árvores de grande escala na Colina da Penha desenraizadas, tendo derrubado as vedações e paredes em seu redor”. O mesmo comunicado aponta que “a maioria dos conjuntos não apresenta de momento quaisquer perigos estruturais, tendo sofrido apenas a queda de candeeiros e letreiros que causou alguns danos em cantos de paredes ou a queda de algumas telhas”. Entretanto o IC reuniu com administradores de todos os templos e igrejas “a fim de discutir em conjunto os trabalhos de seguimento após o tufão e de acelerar o apoio aos trabalhos de recuperação e de socorro de todos os itens patrimoniais”.
Hoje Macau Manchete PolíticaCAEAL | José Pedruco Achiam diz não ter feito nada de ilegal [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] campanha começou e já se pode falar. José Pedruco Achiam diz não ter cometido qualquer acção fora da lei ao ter dado a entrevista ao jornal Plataforma que veio a ser retirada da edição online. Paulo Rego, director do semanário, criticou a decisão da CAEAL considerando que se trata de censura O candidato às eleições legislativas de Macau, José Pedruco Achiam, que viu a sua entrevista ao semanário Plataforma ser apagada por ordem da comissão eleitoral, garantiu que a sua lista não fez “nada de ilegal”. “Não sei porque é que aconteceu (…) Muitos leitores podem também ter a mesma [dúvida]. Não fizemos nada ilegal por isso tenho a certeza de que o nosso advogado vai lidar bem com o caso”, disse, à margem de uma conferência de imprensa para apresentar a plataforma política da já deputada Angela Leong, no dia em que começa o período de campanha. José Pedruco Achiam ocupa o lugar número 12 (o último) na lista Nova União para o Desenvolvimento de Macau, liderada pela quarta mulher do magnata do jogo Stanley Ho. O candidato não quis tecer comentários sobre o caso, frisando apenas que não prevê consequências negativas para a lista: “A nossa equipa está sempre confiante de que tudo o que fazemos é legal e esperamos conseguir os melhores resultados que merecemos”. Questionado sobre se já foi contactado pela polícia, José Pedruco Achiam disse ter sido “por isso” que o advogado “tomou conta do caso”. No passado dia 18, o macaense deu uma entrevista ao semanário bilingue (português-chinês) Plataforma Macau, em que falou sobre quais considerava serem as possibilidades de ser eleito – “mínimas” –, as preocupações em relação à cidade e os temas fortes da futura campanha, prometendo “centrar-se nos jovens e nos macaenses, para que tenham uma voz mais forte na Assembleia Legislativa e na sociedade”. Na altura, tinham já sido afixadas as listas definitivas, mas não iniciado o período de campanha, e por isso a comissão considerou que o conteúdo constituía propaganda eleitoral, não autorizada até duas semanas antes das eleições legislativas, marcadas para 17 de Setembro. A entrevista saiu em papel, mas após a ordem da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) foi retirada da Internet. Na quarta-feira, o presidente da CAEAL, o juiz Tong Hio Fong, explicou que a publicação da entrevista em causa não tem consequências para a lista, mas sim para José Pedruco Achiam: “Relativamente a esse candidato, mandámos para a PSP para tratamento subsequente. É um acto pessoal, é responsabilidade da pessoa. Pode sofrer uma pena de multa de duas mil a 10 mil patacas”. Perversa confusão Na sexta-feira, o director do Plataforma Macau, Paulo Rego, escreveu um editorial em que acusa o presidente da CAEAL de uma “perversa confusão entre jornalismo e propaganda” “Tong Hio Fong acha que, em vésperas de eleições, os políticos não devem falar aos jornais; se o fizerem que falem de futebol e do tempo”, criticou, considerando que “assim se atropela alegremente a Lei Básica, a Lei de Imprensa e o Segundo Sistema”. “Na China chama-se censura. Assumidamente, sem medo nem pruridos, por ser esse o regime que lá vigora. Aqui mascara-se a coisa com uma falsa higiene pública e de uma moral política que não cabe no espaço, no tempo e no regime que vivemos”, afirmou o director do Plataforma, que apagou a entrevista da sua página na Internet “para sinalizar o respeito pela lei, pelas instituições e por Macau”, mas prometeu lutar “contra uma decisão que não tem suporte legal. A ordem de retirada da entrevista levou a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) a emitir, na segunda-feira, um comunicado no qual repudiou a decisão, que classificou como “incompreensível”. “A AIPIM repudia esta situação, considerando incompreensível que um conteúdo jornalístico, neste caso uma entrevista, seja equiparado a propaganda. (…) A AIPIM considera que é fundamental que em todas as ocasiões e períodos, inclusive antes do início da campanha eleitoral, o exercício da liberdade de imprensa e o direito à informação sejam integralmente respeitados, incluindo a realização de entrevistas e cobertura noticiosa de acções envolvendo candidatos”, afirmou o comunicado.
Hoje Macau Manchete SociedadeHato | Quase 30 por cento do território inundado O director das Obras Públicas disse que 29 por cento do território ficou inundado com a passagem do tufão Hato. Governo tem em cima da mesa três planos para travar as águas, mas avisa que, com tempestades mais fortes, a população poderá ter de ser evacuada [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s medidas de protecção contra cheias de Macau “não resultaram” e durante o tufão Hato, o mais forte em 53 anos, 29 por cento da área da cidade ficou inundada, disse o director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Li Canfeng. Apesar de Macau ter avançado com algumas obras em 2014 para evitar inundações na zona baixa do Porto Interior, e terem sido colocadas placas ou portas de protecção, “o resultado foi muito fraco e, de acordo com o nível da maré no tufão Hato, 29 por cento da área de Macau foi inundada”, explicou o responsável. Os dados ainda não são finais, já que algumas estações de medição avariaram, mas estima-se que as águas tenham subido até aos 5,5 metros no Porto Interior. “As obras que fizemos não resultaram nada. Temos de acelerar as obras para travar a maré”, afirmou Li. Até porque, comentou, durante o Hato, que atingiu a cidade no dia 23, “não houve grande precipitação (…) Se houver, como é que é?”, questionou durante uma conferência de imprensa. Macau tem actualmente uma barreira com cerca de quatro metros ao longo do Porto Interior, mas também este “dique não foi suficiente”, disse o responsável. A directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), Susana Wong, veio reforçar a ideia: “Com o Hato, o ‘storm surge’ [subida no nível das águas] atingiu 5,5 metros, não era possível evitar inundações na zona”. Soluções na mesa Para combater esta situação o Governo equaciona três soluções, uma a curto prazo, duas a longo. O primeiro plano, que já estava em estudo antes da passagem do tufão, prende-se com a instalação de uma bomba de escoamento de águas pluviais, pensada para o local da ‘Ponte 23’, um dos vários cais do Porto Interior, estruturas que remontam ao tempo da administração portuguesa. Devido ao valor histórico do imóvel, o Instituto Cultural (IC) emitiu um parecer que, apesar de não se opor à construção da bomba, insta à preservação do cais, nomeadamente através da deslocação para outro local. No entanto, o porta-voz do Governo, Victor Chan, disse que está em causa “uma questão de equilíbrio entre a demolição de património e o interesse público”. O IC, informou, irá “repensar a posição sobre a demolição da ‘Ponte Cais 23’ e emitir um novo parecer, tendo em conta o interesse público”. Evacuação é hipótese Segundo o vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), Lo Chi Kin, esta bomba de drenagem iria permitir escoar 14.550 litros de água por segundo, enquanto que sem ela só é possível escoar cerca de oito mil litros. No entanto, o mecanismo não funciona quando o nível das águas subir acima dos diques. Lo explicou ainda que o ‘Cais 23’ é o local mais indicado por não ter movimento, ao contrário dos outros portos, com frequente passagem de barcos. “A bomba para escoamento de água pode causar instabilidade e perigo para as embarcações”, disse. Em termos de planos de grande envergadura, o Governo estuda a construção de uma barragem e o aumento do dique em torno do porto. A primeira obra “evitaria a entrada da maré e inundações”, mas implica cooperação com regiões vizinhas, já que a comporta ficaria entre Macau e a cidade vizinha de Zhuhai. O projecto está ainda em estudo, mas o Governo espera poder começar a obra em 2019. Quanto ao dique, tem a vantagem de ser uma questão “interna”, mas pode “afectar o canal de navegação, transporte de mercadorias, actividades comerciais da zona, a cultura histórica e a paisagem naquela zona”, alertou Li. A ideia é aumentar o muro já existente, de cerca de quatro metros, de modo a ter entre seis e sete metros, o que poderia, por exemplo, bloquear a vista de rio. Apesar de todos estes planos, o porta-voz do Governo admite que Macau pode não vir a ter estruturas suficientes para uma tempestade particularmente forte. Nesse caso, terá um último recurso: a evacuação. “Devido às alterações climáticas, este tipo de tempestade radical pode acontecer mais vezes. Caso tudo esteja fora do controlo e não possamos responder, retiramos a população”, disse. Chui Sai On em Guangdong O Chefe do Executivo, Chui Sai On, deverá deslocar-se “muito brevemente” à província de Guangdong “para se encontrar com altos quadros para debater pormenores sobre questões ligadas aos problemas das inundações no Porto Interior”. Segundo um comunicado oficial, o Executivo, já em 2013, numa visita a Pequim, “teve encontros com responsáveis de diferentes departamentos a nível ministerial do Governo Central, fazendo uma abordagem exaustiva sobre a matéria, com o objectivo de alcançar uma solução viável” para a zona do Porto Interior.
