Pequim : Petição contra expulsão de trabalhadores migrantes

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de cem intelectuais chineses assinaram uma petição a pedir ao governo do município de Pequim que pare de expulsar dezenas de milhares de trabalhadores migrantes, após um incêndio que causou 19 mortos. Depois de um dos mais graves incêndios, dos últimos anos, na capital chinesa, que terá começado nos sistemas de refrigeração na cave do edifício, as autoridades lançaram uma campanha de 40 dias para inspeccionar as construções da cidade.

Nos subúrbios da capital, muitas das construções que acolhem trabalhadores migrantes são ilegais, assim como os negócios que servem estas comunidades. Pequenas lojas e restaurantes nos subúrbios de Pequim estão a ser encerrados e os moradores expulsos, com apenas alguns dias, ou mesmo horas de aviso prévio, de acordo com o jornal de Hong Kong South China Morning Post.

A petição, assinada por 112 académicos, advogados e artistas chineses, classificou a campanha de “cruel” e “grave violação dos Direitos Humanos”. “O desenvolvimento de Pequim é não só fruto do trabalho árduo dos seus cidadãos, mas também do sacrifício e contribuição de pessoas de outras partes do país”, lê-se no documento, difundido ‘online’. “Pequim deve agradecer aos cidadãos chineses, em vez de esquecer e retribuir às pessoas do país com arrogância, discriminação e humilhação, sobretudo ao grupo com rendimento mais baixo”, acrescentou.

Mais de 400 pessoas viviam no edifício que ardeu este mês. Entre os 19 mortos, oito eram menores de idade. O incêndio ocorreu também numa altura em que as autoridades têm lançado várias obras para embelezar a capital, que resultaram no encerramento de vários negócios.

Pequim é sede de um município com perto de 22 milhões de residentes, que são, na sua maioria, trabalhadores migrantes. Os altos preços do imobiliário e o restrito sistema de residência da capital, conhecido como “hukou”, mantêm muitos destes trabalhadores em bairros degradados na periferia.

28 Nov 2017

Hong Kong : Legco pede devolução de salários a deputados desqualificados

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho Legislativo de Hong Kong está a pedir a quatro ex-deputados a devolução dos salários e apoios financeiros auferidos durante nove meses, desde a tomada de posse em Outubro até os seus juramentos serem declarados inválidos em Julho. Os ex-deputados Lau Siu-lai, Nathan Law, Leung Kwok-hung e Edward Yiu devem individualmente ao Conselho Legislativo (LegCo) da antiga colónia britânica entre 2,7 e 3,1 milhões de dólares de Hong Kong, informa a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK).

A decisão para tentar recuperar o dinheiro foi anunciada ontem pelo presidente do LegCo, Andrew Leung, após uma reunião especial da comissão do LegCo. “Temos de seguir a decisão do tribunal de primeira instância. E porque estão envolvidos fundos públicos, temos de agir com prudência nesta questão”, afirmou Andrew Leung.

O presidente do LegCo disse que a comissão vai enviar uma carta aos quatro deputados que perderam os respectivos assentos em Julho, os quais terão quatro semanas para responder. Leung admitiu que a tentativa de recuperar o dinheiro pode ser contestada em tribunal. O Tribunal Superior de Hong Kong indicou que a decisão para desqualificar os quatro ex-deputados pró-democracia tem efeitos retroactivos até Outubro, quando foram prestados os juramentos.

Entre os quatro desqualificados estão o radical Leung Kwok-hung, mais conhecido por “Long hair” (“cabelo comprido”) e a professora universitária Lau Siu-lai, que em Setembro recorreram da decisão do tribunal. Já os ex-deputados Nathan Law e Edward Yiu decidiram não apresentar recurso.

O LegCo está também a tentar recuperar 1,8 milhões de dólares de Hong Kong em salários e apoios financeiros de Sixtus Leung e Yau Wai-ching, os primeiros dois ex-deputados a serem desqualificados, em Novembro, pela forma como prestaram juramento. Estes dois jovens, que tinham sido eleitos pelo grupo localista ‘Youngspiration’, recusaram devolver o dinheiro e o LegCo avançou com uma acção na justiça.

O Conselho Legislativo de Hong Kong é composto por 70 deputados. Com a desqualificação de seis, todos eles do campo pró-democracia e anti-Governo, as forças pró-Pequim passaram a estar em maioria. Eleições intercalares vão ser realizadas em 11 de Março para preencher quatro dos seis lugares deixados vagos por desqualificação.

28 Nov 2017

China | Presidente quer casas-de-banho limpas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China deve continuar a melhorar as casas-de-banho do país como parte de sua “revolução das casas-de-banho”, voltada para o desenvolvimento do turismo nacional e melhorar a qualidade de vida das pessoas, disse o presidente Xi Jinping.

A construção de casas-de-banho limpas é uma importante parte para impulsionar a civilização urbana e rural e mais esforços devem ser feitos tanto nas cidades como nas áreas rurais para melhorar as casas-de-banho, disse Xi numa instrução recente sobre o avanço da revolução das casas-de-banho executada no sector turístico.

A par com a revolução das casas-de-banho, a China deve construir melhores instalações e serviços públicos para impulsionar a indústria turística, disse Xi.

Xi enfatizou há muito tempo a importância da revolução das casas-de-banho para promover a qualidade da indústria turística. Segundo o presidente, os funcionários públicos devem fazer esforços consistentes e tomar medidas para lidar com os assuntos existentes há muito tempo e corrigir os maus hábitos no turismo.

As autoridades locais estão actualmente mais cientes da importância das casas-de-banho, acreditando que melhores banheiros não só são benéficos para o turismo, mas também podem melhorar o ambiente de trabalho e vida da população, além de promover o nível geral da civilização da sociedade.

Ao visitar áreas rurais, Xi costumava perguntar aos moradores locais sobre as condições das casas-de-banho, e enfatizou muitas vezes que casa-de-banho limpas para os moradores rurais são importantes para a construção de uma “nova zona rural”.

A China lançou uma revolução das casas-de-banho em todo o país em 2015 com o objectivo de as tornar mais limpas e mais reguladas.

As casas-de-banho nas zonas rurais e nos destinos turísticos tinham uma má reputação. Nas áreas rurais, algumas eram nada mais do que abrigos temporários cercados por espigas de milho, e outras eram covas perto de chiqueiros. Nos destinos turísticos, os visitantes frequentemente sentiam falta de casa-de-banho, más condições higiénicas e falta de trabalhadores de saneamento.

Até o final de Outubro deste ano, a China construiu ou melhorou 68 mil casas-de-banho nos destinos turísticos, 19,3% mais que o objectivo.

A revolução das casas-de-banho tem sido expandida gradualmente dos destinos turísticos para cobrir o país inteiro, das cidades para as áreas rurais. O país planeia construir ou melhorar outros 64 mil casas-de-banho nos destinos turísticos de 2018 a 2020, segundo um plano de acção divulgado pela Administração Nacional de Turismo da China.

28 Nov 2017

BRICS discutem sistema alternativo para o comércio do ouro

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s países do BRICS produzem e consomem volumes impressionantes de ouro e querem continuar a fazê-lo sem ser através dos centros europeus tradicionais. O Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul estão a dicutir a possibilidade de criar um sistema de compra e venda de ouro separado dos tradicionais centros de comércio, disse o vice-presidente do Banco Central da Rússia, Sergei Shvetsov.

“O sistema tradicional [de comércio de ouro], baseado em Londres e parcialmente em cidades suíças, é cada vez menos relevante à medida que estão a surgir novos centros de comércio, sobretudo na Índia, China e África do Sul”, disse no fim de semana durante uma conferência sobre o mercado de metais preciosos.

“Estamos a falar da possibilidade de estabelecer um único [sistema de] comércio de ouro tanto dentro do BRICS como a nível de contactos bilaterais”, informou Shvetsov, acrescentando que o sistema, levando em conta os impressionantes níveis actuais de consumo e produção do metal precioso nos países do bloco, levaria à criação de novos pontos de referência a nível internacional.

De acordo com o vice-presidente, o Banco Central russo já firmou um memorando com a China para desenvolver o comércio bilateral de ouro. O banco espera que em 2018 seja lançado o sistema de comércio bilateral com Pequim.

Segundo os dados do Conselho Mundial de Ouro, a Rússia é o maior comprador oficial de ouro e o terceiro maior produtor mundial. Desde o início das sanções, o Banco Central russo compra cerca de 100 toneladas de ouro por ano.

Por seu lado, durante os últimos meses, a China contribuiu mais que qualquer outro país para o crescimento da procura por barras de ouro.

28 Nov 2017

Li Keqiang visita Budapeste e participa no Fórum China-CEEC

O primeiro-ministro reforça os laços com a Europa de Leste. Uma viagem considerada “vital” no estabelecimento de estratégias para as relações com o Velho Continente

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro Li Keqiang chegou no domingo à capital húngara, Budapeste, para participar na sexta Reunião de Chefes de Governo da China e países da Europa Central e Oriental (China-CEEC), bem como para a sua primeira visita à Hungria como primeiro-ministro. À chegada ao aeroporto de Budapeste, foi recebido pelo primeiro-ministro húngaro, Orban Viktor.

Li assistirá a uma mesa-redonda de líderes, participará no sétimo Fórum Económico e de Comércio China-CEEC, e vai testemunhar a assinatura de acordos de cooperação entre a China e os 16 países da Europa Central e Oriental.

Os líderes dos referidos países discutirão como promover a cooperação em áreas como conectividade, comércio e investimento, finanças, economia verde e inovação tecnológica, trocando também opiniões sobre questões globais de interesse comum.

Li também se reunirá com o presidente húngaro, Ader Janos, e o presidente da Assembleia Nacional, Kover Laszlo. A Hungria foi um dos primeiros países a estabelecer laços diplomáticos com a China em Outubro de 1949.

Querida Hungria

A Hungria foi também o primeiro país europeu a assinar um documento de cooperação com a China para se alinhar com a iniciativa Uma Faixa, uma Rota, lembrou Li, num artigo assinado no sábado no Hungarian Times. Os dois países obtiveram “sucessos notáveis em cooperação nas áreas como investimentos, finanças e agricultura”, acrescentou o primeiro-ministro chinês.

Li recebeu Orban durante as duas visitas oficiais deste último à China, em Fevereiro de 2014 e Maio deste ano. As relações bilaterais dos dois países foram actualizadas para uma parceria estratégica abrangente durante a visita de Maio, quando Orban assistiu ao Fórum Uma Faixa, uma Rota para Cooperação Internacional.

A viagem do primeiro-ministro, que acontece depois da conclusão do 19º Congresso Nacional do PCC e por ocasião do quinto aniversário da cooperação “16 + 1”, entre a China e os países da Europa Central e Oriental, é “vital para promover uma parceria estratégica abrangente entre a China e a Europa”, reiterou o vice-ministro das Relações Exteriores, Wang Chao na semana passada.

Após completar a viagem à Hungria, Li irá à Rússia para participar na 16ª Reunião do Conselho de Chefes de Governo da Organização de Cooperação de Shanghai, antes de regressar a Pequim no fim-de-semana.

28 Nov 2017

Filme português “Farpões Baldios” vence prémio no Japão

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] filme “Farpões Baldios”, de Marta Mateus, que reflecte sobre ruralidade e trabalho, conquistou o Grande Prémio do Hiroshima International Film Festival, no Japão, anunciou ontem a Portugal Film – Agência Internacional de Cinema.

Primeira obra de Marta Mateus, o filme estreou-se na Quinzaine des Réalisateurs, no Festival de Cannes, em Maio deste ano, e venceu em Julho o Grande Prémio do Curtas Vila do Conde – International Film Festival.

De acordo com um comunicado da Portugal Film, o documentário foi distinguido no Japão por um júri composto pelos cineastas Rithy Pahn e Albert Serra, e por Kim Dong, presidente do Festival de Busan, na Coreia do Sul.

Realizada este ano, a obra tem também argumento e montagem de Marta Mateus, som de Olivier Blanc e Hugo Leitão, e é uma produção da C.R.I.M. Filmes – Joana Ferreira e Isabel Machado, em co-produção da OPTEC (Sociedade Óptica Técnica) – Abel Ribeiro Chaves, com distribuição da Portugal Film.

Na primeira pessoa

Os protagonistas do filme, resistentes de uma velha luta por melhores condições de trabalho, contam a sua história pessoal às gerações de hoje, nas suas próprias palavras.

Estreado em Portugal em Setembro, o filme “Farpões Baldios” também recebeu uma Menção Especial no Festival Cineuropa de Santiago de Compostela, em Espanha.

Até ao final do ano, será ainda exibido no Festival de Mar del Plata e no Festival Caminhos do Cinema Português, em Coimbra.

Em Julho, quando o filme venceu o Grande Prémio do 25.º Curtas Vila do Conde, no valor de 2.000 euros, o júri do festival sublinhou que o filme “revivifica uma linhagem de obras onde a infância desbloqueia os sofrimentos, os erros e a virtualidades do passado”.

No filme participam Maria Clara Madeira, Gonçalo Prudêncio, Maria Catarina Sapata, José Codices, Francisco Barbeiro, Lúcia Canhoto, Mariana Nunes, Tatiana Prudêncio, João Neves, António Prudêncio, Rodrigo Rosas, Tobias Liliu, Joaquim Prudêncio, Augusto Frade, Paula Pelado, Maria Inácia Cunha e Tânia Ramos.

28 Nov 2017

UM | Saída de Wei Zhao alvo de investigação

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) está a investigar o processo de rescisão do contrato com Wei Zhao, reitor da Universidade de Macau, a pedido do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Ontem, à margem da inauguração de uma creche, Alexis Tam garantiu que o GAES vai tentar perceber se houve algum incumprimento no processo da saída do reitor, que vai assumir o cargo de director da área de investigação da Universidade Americana de Sharjah.

De acordo com o secretário, a investigação vai resultar num relatório conjunto do Conselho da Universidade de Macau e do GAES, que vai ser publicado assim que estiver terminado.

A polémica surgiu na semana passada, depois do conselho da UM ter recebido uma queixa pelo facto de Wei Zhao não ir cumprir um período de nojo de seis meses entre a mudança de cargos. Posteriormente, em resposta à queixa, a UM explicou que Wei Zhao actuou dentro da legalidade, uma vez que os estatutos internos não impõem um período de nojo. Mesmo assim, o GAES vai analisar a situação.

Também ontem, Alexis Tam abordou o caso da grávida que se queixa de ter perdido a criança, após ter ido ao hospital público e ter sido enviada para casa, durante a passagem do tufão Hato, por Macau.

Sobre este assunto, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura frisou que o caso está a ser tratado com todos os cuidados e que os Serviços de Saúde vão elaborar um relatório detalhado. Alexis Tam disse ainda que a Comissão de Perícia do Erro Médico vai também fazer um relatório sobre o incidente.

28 Nov 2017

Metro ligeiro | Governo promete não desistir do segmento de Macau

Lei Chan Tong, coordenador do Gabinete de Infra-estruturas de Transportes, disse ontem no programa matinal do canal chinês da Rádio Macau que o Governo não vai desistir do segmento de Macau do metro ligeiro

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a Taipa começa a circular em 2019, em Macau não se sabe, mas vai circular. A certeza de que a península vai ter o sistema de transporte de metro ligeiro foi dada ontem no programa matinal do canal chinês da Rádio Macau, Ou Mun Tin Toi.

Lei Chan Tong garantiu que o Executivo não vai desistir de construir o segmento do metro ligeiro na península, apesar de ainda não ter sido avançado qualquer calendário. Além disso, o responsável do GIT acrescentou que o segmento da Taipa começa a ser sujeitos a testes de circulação já a partir de Janeiro.

A forma como o metro ligeiro vai circular na península tem sido alvo de um intenso debate. Num plenário da Assembleia Legislativa, os deputados Kou Hoi In, Cheang Chi Keong e Chui Sai Cheong chegaram a defender que não vale a pena avançar com o metro em Macau: basta fazer a ligação entre a Taipa e a estação da Barra.

Os tribunos sustentaram a teoria com a morosidade e transtorno causados pela construção do projecto. “As obras do traçado do metro ligeiro da Taipa são lentas e a população tem de tolerar, mais três anos, um período negro de trânsito”, salientaram. “Se a mesma situação acontecer na península de Macau, é de crer que serão mais graves os congestionamentos de transeuntes e de carros.” Vai daí, os deputados afirmam que “não vale a pena a construção [do metro] na península de Macau e basta ligar o troço da Taipa à estação da Barra”, sendo que pedem ao Governo que “pondere com cautela” a sugestão deixada.

Kou Hoi In, Cheang Chi Keong e Chui Sai Cheong deixam uma alternativa para a península, para que o trânsito possa ser “melhorado com urgência”: “Macau pode aproveitar as vantagens costeiras e tornar a Barra como centro, construindo à beira-mar na península uma ‘via circular exterior’”. Esta opção iria permitir, para os deputados, fazer a triagem de veículos para várias zonas, aliviando a pressão do trânsito no centro da cidade.

Depois, e seguindo a mesma lógica de aproveitamento da linha costeira, os três membros da AL – todos eles com ligações ao sector da construção – propõem que se faça um monocarril. Os deputados deixam uma noção do que poderia acontecer: “Os vagões podem percorrer, continuamente, a ferrovia em torno da cidade, permitindo aos cidadãos chegarem da circular exterior a várias zonas da península de Macau”.

Um monocarril

No mesmo debate, os três deputados chegaram a defender a construção de um monocarril, sempre tendo em vista o aproveitamento da zona costeira junto à Barra.

“Os vagões podem percorrer, continuamente, a ferrovia em torno da cidade, permitindo aos cidadãos chegarem da circular exterior a várias zonas da península de Macau”, apontaram os deputados no hemiciclo.

Além da contribuição para a resolução do problema do trânsito, Kou Hoi In, Cheang Chi Keong e Chui Sai Cheong encontraram nesta ideia mais uma atracção turística, pois poderia servir de “carril de excursão em torno da península”.

28 Nov 2017

HK : Oito activistas libertados sob fiança

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]ito activistas de Hong Kong, detidos por terem invadido o complexo do Conselho Legislativo em 2014 num protesto contra um plano de desenvolvimento da cidade, foram libertados sob fiança, enquanto aguardam audiência de recurso. Entre os que foram temporariamente libertados pelo Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) estão Raphael Wong, vice-presidente da Liga dos Sociais Democratas (LSD), um dos membros do partido Demosisto Ivan Lam e o activista Willis Ho.

Os oito activistas integram um grupo de 13 pessoas que foram presas em agosto e inicialmente condenadas a serviço comunitário. O Governo recorreu da decisão e as sentenças foram transformadas em penas de prisão efectiva, de entre oito e 13 meses, por uma tentativa de entrada forçada no Conselho Legislativo (LegCo) de Hong Kong.

Os 13 activistas envolveram-se num protesto por causa de um controverso plano de desenvolvimento nos Novos Territórios em Hong Kong, numa altura em que o respectivo financiamento estava a ser discutido pelos deputados. Este incidente ocorreu em junho de 2014, meses antes das grandes manifestações pró-democracia, que a partir do final de Setembro e durante 79 dias paralisaram várias áreas de Hong Kong com reivindicações de sufrágio universal na eleição do líder da RAEHK.

No tribunal foi dito que os 13 activistas estão a planear pedir autorização para recorrer das respectivas sentenças, mas até à data apenas oito pediram fiança, segundo a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong. A caução foi estabelecida em 10.000 dólares de Hong Kong. Os activistas ficam obrigados a apresentar-se à polícia regularmente e impedidos de sair do território até à audiência sobre o pedido de recurso.

Ao conceder a fiança, o juiz Robert Ribeiro observou que, se os réus ficassem presos até à audiência, acabariam por cumprir a maioria ou a totalidade dos termos de prisão. O juiz acrescentou que a audiência do caso vai ter lugar depois de um recurso semelhante em Janeiro, interposto pelos líderes estudantis Joshua Wong, Nathan Law e Alex Chow.

Os três activistas também foram presos em agosto por um protesto que desencadeou o arranque do movimento Occupy, tendo sido libertados sob caução no início deste mês. Joshua Wong, Nathan Law e Alex Chow estavam entre um grupo de pessoas que se manifestou em frente ao tribunal em apoio dos activistas presos.

27 Nov 2017

Bombardeiros chineses sobrevoam Mar do Sul da China

[dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]ombardeiros H-6K da Força Aérea chinesa conduziram outro voo sobre o disputado Mar do Sul da China na passada quinta-feira de acordo com informações oficiais. Os voos são “rotina” e parte das “patrulhas aéreas de combate”, disse um porta-voz do Ministério da Defesa chinês à Xinhua.

Os bombardeiros H-6K partiram de um porto no norte da China, observou o porta-voz Shen Jinke. O representante não divulgou quantas aeronaves estiveram envolvidas no exercício.

Shen Jinke disse à China Central Television que a missão demonstrou que a Força Aérea tem a capacidade de violar a “Cadeia da Primeira Ilha”, uma linha que vai do Japão a Taiwan, que Pequim afirma ter sido usada para conter a China desde a Guerra Fria.

A operação decorreu depois do presidente chinês, Xi Jinping, “ter ordenado que [o Exército chinês] estivesse pronto para o combate”, disse Shen, acrescentando: “A patrulha aérea também teve como objectivo mostrar que a Força Aérea está pronta para se juntar à Marinha no alto mar para todos os tipos de missões”.

Durante o fim de semana, os bombardeiros H-6K foram acompanhados por aeronaves de inteligência electrónica Tu-154MD durante uma missão perto do Estreito de Miyako, fazendo com que o Japão enviasse aviões de combate. A missão marcou a primeira vez que os aviões da Força Aérea voaram próximo de Taiwan desde o final do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China no final de Outubro.

A força aérea chinesa planeia fazer “aviões circundar a ilha de Taiwan”, uma parte “de rotina” do regime de treino militar, de acordo com oficiais militares chineses.

Desde que o Congresso Nacional chegou ao fim, a Força Aérea “aprimorou a sua capacidade de ganhar uma guerra potencial”, disse Shen.

27 Nov 2017

Tiago e Fong Fong Guerra chegaram a Lisboa

Os portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, que fugiram para a Austrália depois de condenados por peculato em Timor-Leste, chegaram no passado sábado a Lisboa, onde foram recebidos por uma dúzia de familiares, mas escusaram-se a falar aos jornalistas. Afirmando não ter problemas em falar à comunicação social, Tiago Guerra disse que não o faria naquele momento no aeroporto.

[dropcap style≠’circle’]À[/dropcap] chegada ao aeroporto Humberto Delgado (Lisboa), este sábado de manhã, o casal foi recebido com emoção por alguns familiares, incluindo os dois filhos, que estão à guarda dos avôs paternos e que não abraçavam os pais há três anos.

Tiago Guerra escusou-se a falar aos jornalistas, posição também pelo pai, Carlos Guerra, que, ainda assim, não escondeu a emoção do reencontro, vivido entre família e “dois ou três amigos chegados”. “Está tudo bem. (O Tiago) Chegou bem. Está felicíssimo. Isto é um Natal antecipado. É dia 25”, desabafou, aliviado. “Basta olhar para a cara dos filhos, dos meus netos”, continuou.

O casal foi detido na semana passada, em Darwin (Austrália), onde entrou ilegalmente de barco, no início do mês, com passaportes portugueses. Os Guerra pediram a extradição para Portugal, tendo o requerimento, que visava o accionamento da convenção existente entre Portugal e Austrália, dado entrada na Procuradoria-Geral da República dia 17 de Novembro.

Dois dias depois, os pais de Tiago, responsáveis pela petição que solicitava a extradição do casal e que foi entregue no Parlamento, foram recebidos pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de acordo com informação disponível no site da instituição.

Tensão diplomática

A fuga do casal casou tensão diplomática entre Portugal e Timor-Leste, com o assunto a suscitar críticas de dirigentes políticos e da sociedade civil, com artigos a exigir investigações à embaixada de Portugal em Díli.

Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, garantiu que a embaixada em Díli respeitou a legislação portuguesa ao atribuir passaportes ao casal. Na sequência da fuga para a Austrália, Augusto Santos Silva ordenou a realização de um inquérito urgente à Inspecção Geral Diplomática e Consular, cuja conclusão foi entregue esta quinta-feira.

O casal Guerra renovou os respectivos cartões de cidadão no início deste ano e, mais recentemente, foram emitidos passaportes portugueses, o que motivou críticas na imprensa timorense. “Os cidadãos portugueses têm direito a documentos de identificação como cidadãos portugueses, independentemente da sua situação jurídica, desde que não violem certas disposições legais. Neste caso, não houve essa violação, segundo o inquérito a que procedemos, a legislação portuguesa aplicável foi cumprida e, portanto, os passaportes foram atribuídos, no cumprimento da lei”, referiu então Santos Silva.

Tiago e Fong Fong Guerra tinham sido condenados em Agosto por um colectivo de juízes do Tribunal Distrital de Díli a oito anos de prisão efectiva e a uma indemnização de 859 mil dólares por peculato (uso fraudulento de dinheiros públicos).

Os portugueses recorreram da sentença, considerando que esta padecia “de nulidades insanáveis” mais comuns em “regimes não democráticos”, baseando-se em provas manipuladas e até proibidas.

Um “pedido internacional de extradição para Portugal com detenção provisória” foi enviado à Procuradora-Geral da República portuguesa, Joana Marques Vidal, com conhecimento para a ministra da Justiça, Francisca Van-Dúnem, e para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, segundo uma carta do advogado do casal à qual a Lusa teve acesso.

Álvaro Rodrigues confiante

O advogado do casal Guerra disse ao HM estar confiante num resultado favorável a Tiago e Fong Fong. “Estou confiante num bom resultado. Achei e continuo a achar que eles estão inocentes e aguardo uma decisão favorável da parte do tribunal de recurso de Timor.”

Apesar do recurso à sentença que condenou o casal já ter sido entregue em Díli, Álvaro Rodrigues não sabe a data da próxima sessão de julgamento.

“O recurso já deu entrada na Comarca de Díli, o Ministério Público timorense já respondeu ao recurso e penso até que já subiu para o tribunal de recurso”, acrescentou o advogado que afasta qualquer ilegalidade na concessão dos novos passaportes e cartões de cidadão a Tiago e Fong Fong Guerra, como tem sido afirmado pelas autoridades timorenses.

“Qualquer cidadão português tem direito a ver renovado o seu passaporte e cartão de cidadão. Julgo eu que a embaixada de Portugal em Díli fez [o que estava correcto]”, apontou.

O casal já está em Lisboa graças a um pedido de extradição apresentado por Portugal junto das autoridades australianas. O casal Guerra havia chegado a Darwin de forma ilegal, o que “motivou uma detenção por parte do Governo australiano”. “Em virtude dessa detenção que Portugal requereu a extradição e mais nada, e isso não tem nada a ver com o processo final”, rematou Álvaro Rodrigues.

Ana Gomes está contra a extradição

A eurodeputada Ana Gomes escreveu às autoridades australianas objectando à extradição para Timor do casal português que fugiu para a Austrália após condenação pela justiça timorense, por o crime que lhes é imputado não ter fundamento. “Tendo ontem [segunda-feira] sabido que eles estavam detidos na Austrália e que, possivelmente, iria haver – como se confirmou – um mandado de captura e eventualmente um pedido de extradição por parte de Timor, e tendo lido as leis australianas em matéria de extradição, vi que é possível serem levantadas objecções à extradição”, disse Ana Gomes à agência Lusa.

“Portanto, escrevi às autoridades australianas – ao Procurador-Geral e ao ministro da Justiça – dizendo que tendo acompanhado o processo desde Maio de 2015 e sendo, de resto, uma velha amiga de Timor, estou disponível para ser ouvida e apresentar toda a informação que tenho sobre o caso, para o efeito de ser levantada uma objecção à extradição e para que eles possam ser repatriados para Portugal”, relatou Ana Gomes.

Frisando que tomou esta iniciativa por estar “convencida da inocência deles e de que estão a ser vítimas de um erro de Justiça”, a antiga embaixadora de Portugal na Indonésia, uma observadora atenta da realidade de Timor-Leste, explicou que esse erro decorre das “dificuldades e incapacidades do próprio sistema timorense”, que é “um sistema judicial novo e pouco experiente”.

“Como conheço peças do processo, sei que as acusações não são minimamente consistentes: peculato é um crime de que só podem ser acusados funcionários do Estado timorense, ora, não é o caso. Só esse simples facto é, do meu ponto de vista, demonstrativo de que as acusações não têm fundamento e de que a sentença não tem fundamento, e compreendendo eu as debilidades do sistema judicial timorense e estando absolutamente convencida da inocência deles, acho que é minha obrigação ajudar quem está a ser vítima de uma grande injustiça”.

Ana Gomes vincou que, da mesma maneira em que o fez “em relação a muitos timorenses”, também o faz “em relação a estes dois nacionais portugueses, sem dúvida nenhuma”.

27 Nov 2017

Propriedade intelectual : Medidas duras para violações, cópias e falsificações

[dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]eis mais duras e mais ágeis pretendem resgatar a reputação de um país conhecido pela contrafacção.

A China imporá punições severas contra a violação dos direitos de propriedade intelectual (DPI) e casos de falsificação. “As penalidades para violações dos DPI aumentarão e o custo para proteger esses direitos cairá”, segundo uma nota divulgada após uma reunião executiva do Conselho de Estado na passada semana.

“Devem-se expandir as maneiras rápidas e de baixo custo para a protecção dos DPI”, refere a nota. Ao mesmo tempo, o governo planeia estabelecer um sistema de multa punitiva para as violações ao direito patrimonial e intensificar a aplicação da lei e a protecção judicial.

“Um mecanismo normalizado precisa ser criado para proteger os DPI de maneira abrangente e com base na lei”, disse Li Shuguang, professor da Universidade Chinesa de Ciência Política e Direito. Dados da Administração Nacional de Propriedade Intelectual (ANPI) mostraram que no primeiro semestre de 2017, havia 15.411 casos da aplicação da lei administrativa em relação a patentes no país, um aumento de 23,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

“Com o aprofundamento da reforma, a disparidade de custo entre a inovação e a protecção dos direitos foi fundamentalmente invertida”, disse Li. A protecção dos DPI será melhorada através do monitoramento em tempo real, acompanhamento de fontes na internet e identificação online de violações, segundo a nota. O foco será posto nas violações dos DPI nas compras online e comércio exterior, e para os bens falsos ou de baixa qualidade.

Ao mesmo tempo, o governo indemnizará as companhias que sofrerem perdas devido à má fé do governo.

Com uma proteção forte e efetiva de direitos patrimoniais, a China elevará a confiança dos participantes do mercado para investir e lançar negócios, disse a nota. “A protecção dos DPI deve ser profundamente arraigada nos corações das pessoas como regras de trânsito”, disse Li.

Em 2016, os tribunais chineses solucionaram 152.072 casos de DPI, aumento de 16,8% em termos anuais. Mais de 3,7 mil pessoas foram presas e 7 mil processadas, segundo um livro branco sobre a protecção dos DPI.

Em Setembro de 2017, o Plano de Acção para Proteger Direitos de Propriedade Intelectual das Empresas Estrangeiras foi publicado em conjunto por 12 departamentos do governo da China, incluindo o escritório do Grupo Dirigente Nacional de Luta Contra Violação de DPI e Falsificação, ANPI e o Ministério da Segurança Pública.

A China tem um sistema de protecção de DPI executável, que é diferente do sistema dos Estados Unidos, mas certo e apropriado para a China, disse à Xinhua numa entrevista recente William Mansfield, diretor de IP para Indústrias ABRO.

Em 2014, a China estabeleceu tribunais especiais de IP em Beijing, Shanghai e Guangzhou, e o seu sucesso incentivou o governo a criar mais quatro tribunais do tipo em Nanjing, Suzhou, Chengdu e Wuhan no início de 2017.

O mais importante é que os funcionários públicos chineses valorizam fortemente o papel da lei em manter o bom funcionamento da sociedade, pois estão cientes da importância da legalidade e do valor do comércio, disse Mansfield.

27 Nov 2017

Presidente participará do diálogo global de partidos políticos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente chinês Xi Jinping participará de um diálogo entre o Partido Comunista da China (PCC) e outros partidos políticos do mundo, anunciou na sexta-feira o organizador do evento. Xi, também secretário-geral do Comité Central do PCC, pronunciará um discurso na cerimónia de abertura do diálogo, segundo Guo Yezhou, subchefe do Departamento de Relações Internacionais do Comitê Central do PCC. Líderes de mais de 200 partidos e organizações políticas de mais de 120 países registaram-se para a reunião, programada para durar de 30 de Novembro até 3 de Dezembro. Durante o período, o PCC também realizará discussões de rotina com partidos políticos de África, Ásia Central e Estados Unidos.

Ningbo : Dois mortos e 30 feridos em explosão fabril

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]elo menos duas pessoas morreram e 30 ficaram feridas ontem na sequência de uma forte explosão ocorrida numa fábrica na zona industrial da cidade de Ningbo, na província de Zhejiang, no leste da China, informaram os ‘media’. Diversas equipas de resgate e inúmeras ambulâncias foram destacadas para o local do acidente para prestar assistência às vítimas, havendo entre os cerca de 30 feridos pelo menos dois em estado grave, informou a cadeia de televisão chinesa CGTN.Segundo a agência de notícias Xinhua, a explosão, que ocorreu pelas 09:00, provocou o colapso de edifícios adjacentes à fábrica. Vários trabalhadores de limpeza encontravam-se no interior da unidade, localizada numa zona industrial, aquando da explosão, de acordo com testemunhas. As autoridades estão a investigar as causas do acidente.

Empresa japonesa desculpa-se por proibir entrada de chineses em loja

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] fabricante de cosméticos japonês Pola desculpou-se por colocar um cartaz que proibia a entrada de cidadãos chineses num dos seus estabelecimentos no Japão, o que gerou fortes críticas nas redes sociais na China. A empresa publicou no seu portal um texto escrito em japonês e chinês no qual assegura que identificou essa loja e que retirou o cartaz com a mensagem a vermelho: “Não entrar gente da China”. “Pedimos desculpas sinceramente e rejeitamos o cartaz que ofendeu e incomodou muita gente”, diz o comunicado com data de 25 de Novembro. A companhia, que conta com 4.600 lojas no Japão, garantiu que considera a situação “muito grave”, punirá os responsáveis e suspenderá as operações desse estabelecimento, do qual não divulgou dados. Nos últimos anos aumentou no Japão o número de turistas chineses, que em 2016 chegou a quatro milhões, muitos dos quais viajam para o país vizinho para realizar compras de cosméticos e produtos tecnológicos.

Agências multadas por vender viagens ao Vaticano

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]uas agências de turismo da China foram multadas por oferecerem passeios para o Vaticano, país com o qual os chineses romperam relações diplomáticas há mais de 60 anos. Por realizarem negócios com países que não estão na lista de destinos autorizados pelas autoridades chinesas, as empresas serão obrigadas a pagarem  300.000 iuanes.

As sanções chamam a atenção pelo fato de a Itália, país cuja capital Roma divide limites territoriais com o Vaticano sem nenhuma imposição de controles fronteiriços, ser um destino autorizado por Pequim. Na prática, é virtualmente impossível controlar a entrada de turistas chineses hospedados em cidades italianas a atrações como a Praça e a Basílica de São Pedro, alguns dos principais marcos do país onde reside o Papa Francisco.

27 Nov 2017

Detida mulher suspeita de maus tratos em jardim-de-infância

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntre marcas de agulhas nas crianças e suspeitas de abusos sexuais, uma das mais reputadas creches da China enfrenta uma resma de terríveis acusações desde que uma mulher suspeita de envolvimento no escândalo de maus tratos de crianças num jardim-de-infância em Pequim, gerido por uma empresa cotada na bolsa de Nova Iorque, foi detida no sábado, anunciaram as autoridades chinesas. A polícia do distrito de Chaoyang, na capital chinesa, informou que uma educadora, de 22 anos, foi detida pela suspeita de abuso de crianças na sequência da investigação realizada ao jardim-de-infância bilingue (chinês-inglês) administrado pela cadeia RYB Education, com sede em Pequim.

A mulher surge apenas identificada pelo apelido, Liu, e não são facultadas mais informações sobre o caso no comunicado divulgado este sábado pela polícia distrital através da plataforma de mensagens Sina Weibo, equivalente chinês do Twitter. A agência de notícias oficial chinesa Xinhua também fala na suspeita de abusos sexuais, sem providenciar, contudo, mais detalhes.

A RYB Education afirmou estar “extremamente chocada e angustiada com os crimes que a professora é suspeita de ter cometido. “Expressamos as nossas sinceras desculpas às crianças envolvidas neste caso, às suas famílias e à sociedade em geral”, diz um comunicado publicado no portal da empresa. “Trata-se de um grave incumprimento do dever no nosso trabalho de gestão, pelo que devemos assumir a responsabilidade e levar a cabo uma investigação, bem como fazer rectificações”, diz o mesmo comunicado, que não faculta detalhes sobre os alegados abusos de Liu, natural da província de Hebei.

A RYB disse que despediu Liu, afastou o dirigente do jardim-de-infância Xintiandi e estar a cooperar com investigações adicionais, bem como que a empresa está a contratar médicos e psicólogos para ajudar a confortar as crianças que foram afectadas e a inspeccionar as suas outras filiais no país.

O escândalo em Pequim estalou depois de a revista Caixin e outros ‘media’ chineses terem citado relatos de pais dando conta de que as suas crianças foram obrigadas a despirem-se como castigo e que foram encontradas marcas inexplicadas, aparentemente de agulhas, nos seus corpos.

A RYB, cotada desde Setembro no Nasdaq, na Bolsa de Nova Iorque, gere directamente 80 jardins-de-infância na China, a somar a outros 175 operados sob ‘franchise’ para crianças de até seis anos, de acordo com dados constantes do seu ‘site’.

Num comunicado separado, a polícia de Chaoyang revelou também que outra mulher, de Pequim, de 31 anos, foi detida dois dias antes após ter admitido ter alegadamente espalhado rumores sobre o envolvimento de militares em abusos sexuais de menores.

Segundo a nota oficial, a mulher, também de apelido Liu, manifestou “profundo arrependimento” por ter acusado, através da rede Wechat, o pessoal de uma base militar vizinha da instituição de ter abusado de crianças.

O marido da directora do jardim-de-infância era um responsável dessa base, indicou o seu comissário político na sexta-feira ao jornal oficial do exército PLA Daily, indicando não haver, de momento, “nenhuma prova” do envolvimento de pessoal militar no caso.

A RYB tinha estado já envolvida num escândalo em Abril após a divulgação de imagens na Internet que mostravam uma educadora a pontapear uma criança noutra filial em Pequim, uma acção que viria a resultar na suspensão do director e dois professores.

27 Nov 2017

Budistas e taoístas repreendidos por práticas comerciais excessivas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s templos budistas e taoístas em toda a China receberam instruções governamentais para que não procurem obter lucros em nome da religião. A Administração Estatal de Assuntos Religiosos (AEAR), o Departamento de Comunicação do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), o Gabinete do Grupo Dirigente Central para Assuntos de Ciberespaço e o Ministério da Segurança Pública, e outros 9 departamentos emitiram conjuntamente uma directriz para regular as actividades comerciais nos templos budistas e taoístas.

O documento recorda a estes centros a sua natureza de organizações não lucrativas e proíbe que organizações e indivíduos obtenham lucros pelas suas actividades religiosas.

Embora se permite aos templos dedicar-se a actividades comerciais, como a publicação de livros ou a venda de objectos religiosos e produtos artísticos, este tipo de actividades devem ter como objectivo a manutenção e a operação dos templos ou programas de caridade, destaca um comunicado da AEAR.

As actividades comerciais dos templos budistas estão destinadas à promoção do budismo da forma adequada e não a procurar lucros, assinalou o Mestre Xuecheng, presidente da Associação de Budismo da China.

Li Guangfu, presidente da Associação do Taoísmo da China, esteve de acordo com este comentário e acrescentou que é importante que os templos delimitem claramente as práticas comerciais necessárias da busca de lucros.

A AEAR decidiu fortalecer a supervisão sobre a administração financeira dos templos e pediu-lhes que adoptem os mesmos sistemas de finanças, impostos, administração de activos e contabilidade como as instituições não religiosas.

Os templos devem registar-se nas autoridades tributárias e informar das suas receitas e gastos segundo a lei. Será introduzido um supervisor, que vigiará as operações financeiras e a doação de fundos dos templos, e será publicada a informação relevante.

O governo também regulará a promoção online da religião. Organizações e indivíduos que queiram proporcionar serviços de informação religiosa online devem apresentar um pedido aos departamentos provinciais de assuntos religiosos, conforme ao documento.

A directriz também pede às autoridades locais para refrear a procura de benefícios em nome da religião. Locais de turismo conhecidos pelo significado religioso são proibidos de cobrar taxas de entrada, e os governos locais são impedidos de estabelecer grandes ídolos religiosos não necessários e de construir templos em locais não religiosos para atrair turistas.

O governo perseguirá organizações e indivíduos que empregam falsos monges budistas ou taoístas e realizam cultos ilegais para obter doações ou encorajar gasto irracional em cultos religiosos.

27 Nov 2017

Maló suspensa por falta de higiene e prática de procriação médica assistida

A clínica Maló em Macau foi encerrada por seis meses devido à prática ilegal de procriação médica assistida, tráfico e contrabando de medicamentos de oncologia e falta de condições de higiene e segurança. O HM falou com um antigo accionista que conta o risco que a marca correu ao vender a clínica

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]suspensão da licença aconteceu na sequência de “irregularidades graves”, segundo notícia veiculada pela emissora pública TDM, que informou também que a clínica comunicou através das redes sociais que estava fechada para efeitos de remodelação. O motivo para a acção dos Serviços de Saúde (SS) prende-se com a suspeita de que na clínica se fizessem procriação medicamente assistida, tráfico e contrabando de medicamento oncológicos, assim como falta de condições higiénicas e de segurança nas instalações.

“Acho que os SS devem ter feito a investigação devida para emitir a suspensão”, comenta Jorge Valente, ex-accionista da sucursal de Macau.

Numa nota enviada posteriormente aos jornalistas, os SS informaram que “o Hospital Taivex/Malo está suspenso até 21 de Maio de 2018 devido à prática de procriação medicamente assistida, tráfico e contrabando de medicamentos de oncologia, falta de condições de higiene e segurança para a prestação de cuidados de saúde”.

As instalações foram encerradas na passada quinta-feira, tendo sido aplicadas duas multas. Uma no valor de 103.000 patacas a quatro médicos e um enfermeiro, e outra de 76.000 patacas.

Marca marcada

“A licença de um médico foi suspensa por um período de 90 dias. Não houve nenhuma vítima resultante desta situação, no entanto não está excluída a possibilidade de uma sanção penal já que o caso foi remetido ao Ministério Público para acompanhamento”, referiu o comunicado dos SS.

A investigação à clínica fundada em Macau por Paulo Maló foi desencadeada após denúncias recebidas pelos SS em 2016 e já em Junho deste ano, sobre a “prática ilegal de serviços de oncologia, técnicas de procriação medicamente assistida, tráfico e contrabando de medicamentos destinados ao tratamento oncológico no interior da China, efetuadas, alegadamente, pelo Hospital de Dia “TaivexMalo”, acrescentou. Foi também detectada uma página de Internet que publicitava no interior da China “a prestação de serviços de procriação medicamente assistida no Hospital “TaivexMalo””.

“Quando éramos administradores mantínhamos a qualidade e segurança exigidas. Não sei o que aconteceu, depois de termos saído, pelos vistos, alguma coisa mudou”, conta Jorge Valente. O ex-accionista da clínica acrescenta que “este caso tira credibilidade a uma empresa, ou marca” e que a empresa-mãe deve ter sido “apanhada de surpresa”. Porém, Jorge Valente considera que este “é um risco inerente quando se vende uma empresa e uma marca”.

Os SS revelaram que “após a audiência dos médicos envolvidos, dos profissionais de saúde e do responsável deste hospital de dia, foram recolhidas provas suficientes de que a unidade realizou técnicas de procriação medicamente assistida e prestou serviços de oncologia, sem autorização dos Serviços de Saúde”.

É de salientar que depois de efetuadas as melhorias exigidas, e de uma inspecção pelos Serviços de Saúde, a clínica pode requerer o termo da suspensão da licença.

27 Nov 2017

Geocapital não recebeu “prémios” da TAP, diz Lacerda Machado

Diogo Lacerda Machado garante que a Geocapital Macau não ganhou quaisquer contrapartidas financeiras com a compra da VEM – Varig Engenharia e Manutenção por parte do Grupo TAP

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] administrador não-executivo da TAP, Diogo Lacerda Machado, comentou a situação da compra da brasileira VEM – Varig Engenharia e Manutenção, por parte da companhia aérea, tendo desvalorizado os prejuízos registados pelo grupo.

“”Se a TAP não tem feito esse investimento absolutamente estratégico, decisivo para chegar onde chegou hoje no mercado brasileiro, o tempo seria muito pior”, afirmou.

Segundo a agência Lusa, Diogo Lacerda Machado garantiu ainda que a Geocapital, empresa controlada por Stanley Ho em que é administrador, não recebeu qualquer “prémio” da TAP por aquele negócio.

O ex-governante português do Executivo de António Costa falou num painel de conversa no âmbito do congresso da Associação Portuguesa de Agências de Viagens e de Turismo (APAVT). Lacerda Machado foi questionado sobre o negócio da VEM por Pedro Costa Ferreira.

Corria o ano de 2005 quando a Geocapital adquiriu 85 por cento da VEM, juntamente com a TAP que ficou com 15 por cento. Dois anos depois, a empresa de Macau alienou a sua participação na VEM à TAP com um prémio de 20 por cento, uma vez que a TAP pagou 25 milhões de dólares em vez dos 21 milhões inicialmente previstos.

Diogo Lacerda Machado era administrador da Geocapital e, depois da compra da VEM à Varig, passou a ser administrador não executivo da TAP Manutenção e Engenharia Brasil, como passou a ser chamada a empresa.

Segundo o jornal Público, Lacerda Machado salientou que “nós não damos conta da forma especial como a China nos olha devido a essa singularidade histórica que Macau significa”, defendeu.

Citado pelo diário português, o gestor da Geocapital disse que a China recorre à “singularidade histórica de Macau” para dizer aos países de língua portuguesa que “não devem temer” uma aproximação, porque o país teve uma relação de “respeito mútuo” por um longo período de tempo.

Lacerda Machado acrescentou ainda que os países lusófonos “não são estratégicos para a China, são vitais”. A ligação de Lacerda Machado a Macau começou em 1988, onde chegou na companhia de Eduardo Cabrita e Pedro Siza Vieira. Estes são ministros do Executivo liderado por António Costa.

“Um ano extraordinário”

Diogo Lacerda Machado não só desvalorizou os prejuízos como afirmou, à margem do congresso, que se pode esperar “esperar um ano extraordinário, de desempenho económico-financeiro incomum” na TAP este ano.

Confrontado com o facto de no primeiro semestre deste ano, o grupo TAP ter agravado os prejuízos, face ao período homólogo de 2016, Diogo Lacerda Machado explicou que existe uma circunstância que o justifica.

“Aquele resultado do primeiro semestre tem um pagamento que foi o último esforço para equilibrar a exploração da VEM [antiga brasileira Varig Engenharia e Manutenção]” e se se “descontar esse [valor] não recorrente, as pessoas perceberão como o ano vai ser muito interessante”, disse Lacerda Machado.

O prejuízo do grupo TAP agravou-se cerca de 3 por cento, para 52,075 milhões de euros, no primeiro semestre do ano, segundo um relatório divulgado pela Parpública, ‘holding’ através da qual o Estado detém 50% da empresa.

27 Nov 2017

Birmânia impõe restrições à imprensa durante visita do Papa

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades da Birmânia impuseram restrições à imprensa internacional durante a visita de quatro dias que o papa Francisco inicia na segunda-feira ao país, indicaram hoje fontes próximas da organização da viagem. O sacerdote Mariano Naing, porta-voz da Igreja Católica local, afirmou, durante um encontro com jornalistas, que a imprensa internacional não terá acesso ao aeroporto de Rangum, a antiga capital da Birmânia, para efectuar a cobertura da chegada do pontífice ao país.

Do mesmo modo, ser-lhe-á vedado acesso à cerimónia de boas-vindas oficial que a líder de facto da Birmânia, Aung San Suu Kyi, vai oferecer na próxima terça-feira ao papa em Naypyidaw, a norte de Rangum e actual capital do país.

As restrições também incluem o acesso à reunião que o papa Francisco irá manter, no mesmo dia, com líderes religiosos locais. Os ‘media’ oficiais birmaneses são os únicos que têm autorização para efectuar a cobertura jornalística desses actos.

As autoridades birmanesas invocaram “razões de segurança” para justificar as restrições, indicou Mariano Naing, citado pela agência de notícias espanhola Efe.

A visita do papa Francisco à Birmânia coincide com a crise humana desencadeada pela operação do exército birmanês contra a minoria muçulmana rohingya no estado de Rakhine, no oeste do país.

O papa Francisco vai cumprir no Bangladesh a segunda e última etapa da sua viagem à Ásia que, de acordo com alguns observadores, tem como objectivo mediar uma crise motivada pelo que as Nações Unidas qualificaram como uma operação de “limpeza étnica”.

Bali | Voos suspensos após erupção vulcânica

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] vulcão Agung, na ilha turística de Bali, continuava a registar ontem fortes erupções, com uma coluna de cinzas a atingir até quatro quilómetros de altura, obrigando à proibição dos voos, informaram as autoridades indonésias. O vulcão entrou em erupção por três vezes na manhã de domingo, tendo a mais recente, ocorrida pelas 06:15 (22:15 em Lisboa), expelido a mais elevada coluna de cinzas, até quatro quilómetros de altura, informou Sutopo Purwo Nugroho, porta-voz da agência de gestão de desastres da Indonésia.

As cinzas vulcânicas estavam a espalhar-se para leste e sudeste da cratera em direcção à vizinha Lombok, na ilha das Flores, especificou.

Os voos sobre o território foram proibidos, dado que o Centro de Vulcanologia e Mitigação de Perigos Geológicos (CVMPG) elevou o alerta para a aviação para o mais alto nível. “O CVMPG elevou o nível de alerta de laranja para vermelho”, disse Sutopo Purwo Nugroho à agência de notícias chinesa Xinhua através de uma mensagem de texto.

O mesmo responsável reiterou ainda a advertência para as pessoas que vivem na zona definida como interdita, ou seja, num raio de sete quilómetros e meio em torno da cratera, insistindo que têm de abandonar imediatamente as suas casas. As autoridades indonésias ordenaram também a distribuição imediata de máscaras, dado que as cinzas vulcânicas continuam a cair em inúmeras aldeias.

 

Cabo Verde | Nova Lei Cambial para atrair investimento

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo de Cabo Verde anunciou a entrada em vigor, a partir de 2018, de uma nova Lei Cambial visando liberalizar todos os movimentos de capitais no arquipélago e apelou aos empresários portugueses para investirem no país. O anúncio foi feito na sexta-feira à noite pelo ministro das Finanças cabo-verdiano.

“Temos uma paridade fixa com o euro. Fizemos aprovar, em sede do Conselho de Ministros, e vai agora para o Parlamento, uma nova Lei Cambial, que vai liberalizar todos os movimentos de capitais de Cabo Verde com o exterior. Uma vez aprovado, penso que no início do próximo ano, qualquer transacção de e para Cabo Verde vai ser livre, sem qualquer restrição burocrática”, disse Olavo Correia.

“Qualquer cidadão ou empresa pode abrir contas em moeda nacional ou estrangeira, sem qualquer restrição, e qualquer transacção de Cabo Verde para fora, em qualquer moeda, será feita sem intervenção burocrática ou administrativa”, acrescentou o governante cabo-verdiano no encontro, que decorreu no Palácio da Bolsa.

Ao explicar o apelo ao investimento, Olavo Correia, na presença de Jorge Carlos Fonseca, destacou que Cabo Verde “quer ser uma marca forte”, salientando tratar-se de um país “estável e previsível”, onde “vale a pena investir” e o investimento “tem retorno”.

Cabo Verde é “o próximo destino turístico, de investimentos, de oportunidades nos mais diversos domínios: energias renováveis, transportes aéreos e marítimos, telecomunicações e tecnologias, economia do mar e sistema financeiro”, realçou.

“Estamos bem localizados, temos uma população jovem qualificada e em processo de qualificação, temos um país previsível, estamos numa localização geoestratégica extraordinária e temos um historial de desenvolvimento que nos permite ter essa confiança”, insistiu Olavo Correia para justificar a nova Lei Cambial.

27 Nov 2017

Vitorino Nemésio | Obras completas publicadas em 2018

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma edição das obras completas do escritor Vitorino Nemésio, em 16 volumes, vai ser lançada a partir de 2018, numa iniciativa da editora Companhia das Ilhas, em parceria com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, foi ontem anunciado. “Nos Açores, nunca estiveram disponíveis as obras do Vitorino Nemésio. Existe uma edição da Imprensa Nacional, com alguns anos, e há muitos títulos esgotados. Justificava-se plenamente esta edição”, declarou à agência Lusa o responsável pela editora Companhia das Ilhas, Carlos Alberto Machado.

O editor disse que as novas gerações de leitores desconhecem Nemésio, apesar de se “aludir muito ao seu nome” e de “qualquer açoriano saber que foi um escritor nascido na ilha Terceira”, mas “pouco mais”.

Vitorino Nemésio, cuja obra literária compreende, entre outros, o título “Mau Tempo no Canal”, considerado pela crítica literária um dos maiores romances portugueses do século XX, nasceu em 19 de Dezembro de 1901, na Praia da Vitória, na ilha Terceira, e morreu em Lisboa, em 20 de Novembro de 1978.

Considerando que a falta de títulos no mercado desaconselha qualquer professor a incentivar os alunos a lerem o escritor, Carlos Alberto Machado considera que se está perante uma “grande falha”, que pode agora ser colmatada.

Esta edição “ultrapassa largamente a importância local, sendo de âmbito nacional, com particular importância nos Açores”, afirma o editor. A publicação compreende mais de quarenta obras distribuídas por dezasseis volumes, a publicar até 2011, devendo cada um ter pelo menos mil exemplares de tiragem.

Face à dimensão literária de Vitorino Nemésio, o editor defende que o Governo dos Açores, além dos apoios à edição, deveria promover a sua obra, de forma “profunda e alargada”, em todas as ilhas do arquipélago.

A direcção científica da publicação é assegurada pelo professor universitário Luiz Fagundes Duarte, contendo cada volume, além dos textos do autor, uma breve introdução a cargo de especialistas na obra de Nemésio, a par de um texto de síntese da sua vida e obra, de acordo com a editora.

“Vitorino Nemésio promoveu de várias maneiras os Açores. Não foi só um grande escritor. E, onde viveu (França, Brasil e continente), por largos períodos da sua vida, foi o maior promotor do arquipélago, da sua identidade específica e um grande defensor dos Açores como região autónoma, no sentido mais profundo do termo, que não apenas político”, disse o editor.

Considerado um dos grandes escritores portugueses do século XX, Nemésio recebeu, em 1965, o Prémio Nacional de Literatura e, em 1974, o Prémio Montaigne.

A sua obra compreende cerca de 40 títulos na área da fição, poesia, ensaio e crítica, a par da crónica, como “Festa Redonda” (1950), “Nem Toda a Noite a Vida” (1952), “O Pão e a Culpa” (1955), “O Verbo e a Morte” (1959), “O Cavalo Encantado” (1963), “Canto da Véspera” (1966) e “Sapateia Açoriana” (1976), além de “Mau Tempo no Canal” (1944).

A Vitorino Nemésio é atribuída a criação do termo “açorianidade”, num artigo sobre a condição histórica, geográfica, social e humana do açoriano, publicado em 1932.

Além do lançamento da obra do escritor de origem terceirense, a Companhia das Ilhas vai apresentar, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, a sua programação editorial para 2018 e 2019, que contempla escritores como Carlos Alberto Machado, Leonor Sampaio da Silva, Paula de Sousa Lima e Urbano Bettencourt.

27 Nov 2017

Responsáveis chineses vão ter que ler novo livro do Presidente

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ilhões de responsáveis de “todas as regiões e departamentos da China” deverão ler e estudar o novo livro que compila os pensamentos e discursos do Presidente chinês, Xi Jinping, noticiou ontem a agência oficial chinesa Xinhua.

A directiva enviada pelo Partido Comunista da China (PCC) aos diferentes ramos da formação estipula como “tarefa essencial” o estudo do pensamento de Xi sobre o “Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era”.

Intitulado “Xi Jinping: A Governação da China”, o livro recolhe 99 discursos do Presidente chinês e foi traduzido para cerca de duas dezenas de idiomas, incluindo o português. A obrigatoriedade de ler os discursos de Xi surge num período de forte centralização do poder político chinês em torno da figura do actual Presidente, sugerindo que o sistema de “liderança colectiva”, cimentado desde finais dos anos 1970, foi desmantelado. Xi consolidou a liderança durante o XIX Congresso do PCC, realizado no mês passado, com a inclusão do seu pensamento e nome na constituição do partido.

A imprensa chinesa vem desde então a reforçar o culto de personalidade a Xi Jinping, com uma intensidade inédita desde o “reinado” de Mao Zedong, o fundador da República Popular. Num artigo recente, a Xinhua contou como um tradutor russo ficou tão absorvido na leitura de um discurso de Xi, que se esqueceu de almoçar e jantar enquanto estudava as palavras do líder chinês.

Na sexta-feira passada, o noticiário da televisão estatal CCTV abriu com quatro minutos de aplausos ininterruptos a Xi, enquanto este se encontra com cidadãos chineses. Xi Jinping tornou-se em cinco anos o centro da política chinesa, eclipsando os outros seis membros do Comité Permanente do Politburo do PCC, a cúpula do poder na China.

A sua campanha anticorrupção puniu já 440 responsáveis do regime, alguns com estatuto de ministro, segundo o órgão de Disciplina e Inspeção do PCC.

Além de secretário-geral do PCC e Presidente da China, Xi é também presidente da Comissão Militar Central, chefia a recém-criada Comissão Central de Segurança Nacional e o “grupo dirigente” encarregue de supervisionar o programa de “aprofundamento geral das reformas”. Um outro organismo novo, responsável pela “segurança do ciberespaço”, é também dirigido por Xi.

25 Nov 2017

Ávila pronto para a “finalíssima” de Xangai

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] decisão do título de campeão de 2017 do Campeonato da China de Carros de Turismo (CTCC) está agendada para este fim-de-semana no Circuito Internacional de Xangai. Apesar de ter sido forçado a abandonar na última ronda do campeonato em Wuhan, devido a um problema de motor quando se preparava para conquistar mais um lugar no pódio, Rodolfo Ávila ainda tem possibilidades matemáticas de ser campeão na última prova do ano, no entanto, a prioridade do piloto português de Macau será ajudar a equipa SVW333 Racing.

Esta será a segunda visita esta temporada do mais forte campeonato de carros de Turismo do continente asiático ao circuito de Fórmula 1 da República Popular da China. Na primeira visita do CTCC ao circuito da cosmopolita cidade de Xangai, no mês de Julho,  Ávila obteve um sexto e um décimo segundo lugar, num fim-de-semana em que na segunda corrida foi atingido por um adversário quando rodava nos lugares cimeiros.

“Vamos para a última corrida da temporada onde vou tentar mais uma vez andar nos lugares da frente. Devido aos bons resultados nas últimas corridas, o nosso carro vai estar mais pesado, o que nos vai dificultar um pouco a tarefa, mas vou dar o meu melhor”, afirma Ávila que pela primeira vez ano disputou um campeonato de carros de Turismo.

O piloto da RAEM está ciente que nesta última prova do ano, quando há um título de Pilotos e outro de Construtores para atribuir, as tácticas das equipas vão se sobrepor à vontade e rapidez dos pilotos.

“A prioridade do fim-de-semana será sempre que um dos pilotos da SAIC Volkswagen se sagre campeão e qualquer um de nós os quatro ainda tem possibilidades matemáticas de ser campeão. Como não pontuei na última corrida, as minhas hipóteses são muito limitadas, portanto o meu fim-de-semana irá muito provavelmente decorrer um pouco ao sabor da estratégia montada pela equipa”, explica o piloto do VW Lamando GTS nº9 que vai concluir a sua época de estreia no CTCC.

O fim-de-semana arranca na sexta-feira, com duas sessões de treinos-livres. No sábado, pela manhã, será realizada a sessão de qualificação, enquanto que a primeira corrida está agendada para as 15:20 (GMT+8). A temporada encerra com uma segunda corrida de dez voltas à 13:10 (GMT+8).

25 Nov 2017

Turismo | Portugal negoceia acolhimento de estagiários

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] secretária de Estado do Turismo de Portugal, Ana Mendes Godinho, disse ontem em Macau que terá várias reuniões na cidade, nomeadamente para promover a ida de estagiários para Portugal. O objectivo é ajudar a hotelaria a capacitar-se para receber turistas deste mercado.

“Vou ter encontros com investidores de Macau, vou ter reuniões com o instituto de formação [para Macau] para dinamizarmos o intercâmbio de alunos e de estagiários numa lógica de levarmos estagiários de Macau para os hotéis portugueses que, neste momento, querem receber chineses”, disse Ana Mendes Godinho à margem do 43.º Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que começou ontem no território.

Medidas que permitirão ajudar “também a capacitar” a oferta hoteleira portuguesa “para estar preparada para receber melhor o mercado chinês”, acrescentou.

“Os estágios, por exemplo, são para o que antecipamos de crescimento, queremos que continue a crescer ainda mais”, assegurou Ana Mendes Godinho.

A governante diz não ter dúvidas de que “o mercado chinês é um mercado de futuro”, tal como o indiano. Daí que, “temos que estar presentes e garantir que temos a capacitação da nossa oferta para saber receber os chineses”.

Antes, a secretária de Estado do Turismo já tinha dito que o número de hóspedes chineses em Portugal cresceu 40 por cento para 191 mil nos primeiros nove meses do ano, face ao período homólogo, acrescentando que o ritmo é para manter.

Quando questionada sobre perspectivas de novas ligações para a Ásia, Ana Mendes Godinho afirmou que este ano já se conseguiu “uma vitória histórica, que foi conseguir um voo directo entre Lisboa e Pequim”, uma “conquista enorme”, que teve uma “demonstração clara do crescimento do mercado chinês” em Portugal.

Sobre o que procuram os turistas chineses em Portugal, a governante afirmou que “procuram história, cultura, gastronomia, segurança e experiências diferentes”.

24 Nov 2017

Economia | PIB em altas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] economia de Macau cresceu 6,1 por cento, em termos reais, no terceiro trimestre do ano, comparativamente a igual período do ano passado, impulsionada pelo desempenho da indústria do jogo e do turismo.

De acordo com os Serviços de Estatística e Censos (DSEC), “a taxa de crescimento estreitou-se”, no segundo trimestre tinha sido de 11,5 por cento, “principalmente devido à elevada base de comparação, pois no terceiro trimestre do ano anterior a economia tinha voltado a crescer”.

O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu principalmente devido ao aumento de 14,6 por cento das exportações de serviços impulsionadas pelas subidas homólogas de 18,4 por cento nas exportações de serviços de jogo e de 9,4por cento das exportações de outros serviços turísticos, indicou a DSEC.

O deflactor implícito do PIB, que mede a variação global de preços, registou um crescimento anual de 2,8 por cento.

As remunerações dos empregados aumentaram, por seu turno, 2 por cento.

A diminuição anual do investimento foi motivada por uma queda anual de 32,2 por cento no sector privado, “observando-se descidas de 35,7 por cento no investimento em construção privada e de 4,5 por cento no investimento em equipamento, devido à sucessiva conclusão de obras dos grandes empreendimentos turísticos e de entretenimento”.

Já o investimento no sector público “assinalou um brusco crescimento anual de 79,0 por cento, graças ao enorme investimento do governo em diversas obras de infraestruturas”.

No comércio de mercadorias, as importações de bens desceram 6,8 por cento “dada a lenta subida da despesa de consumo privado e a notória descida do investimento”, e as exportações subiram 18,9 por cento “em virtude do sólido aumento da procura externa”.

24 Nov 2017

APAVT | Macau concretiza papel de plataforma em congresso de turismo

A realização, ontem, do 43.º Congresso Nacional da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo foi, de acordo com Alexis Tam, a plena concretização do território enquanto plataforma entre a China e os países de língua portuguesa. O evento vem ainda reforçar a denominação local de capital de turismo e lazer

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau enalteceu ontem o uso da cidade anfitriã do congresso da APAVT como plataforma de relações entre a China e os países de língua portuguesa.

No discurso de abertura do 43.º Congresso Nacional da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que arrancou na manhã de ontem em Macau, Alexis Tam afirmou que nesta reunião magna dos agentes de viagens portugueses na cidade se foi “ainda mais longe, com Macau e a APAVT a fazerem pleno uso do papel da cidade como plataforma de relações entre a China e os países de língua portuguesa”.

“Um dos pontos altos do congresso” foi “a realização de um ‘workshop’ [reuniões de trabalho] que juntou operadores de várias grandes cidades do Interior da China com profissionais de turismo portugueses. Trata-se de uma oportunidade significativa para os dois lados explorarem possibilidades de negócios e tirarem partido da aproximação que Macau proporciona entre operadores chineses e portugueses”, afirmou Alexis Tam.

O encontro, segundo o mesmo responsável, “atraiu operadores turísticos de cerca de meia centena de agências de viagens do Interior da China interessadas em dinamizar o mercado ‘outbound’ e ‘inbound’ [de e para] de Portugal-Europa-China”.

Alexis Tam saudou estes empresários “por se terem deslocado a Macau para o encontro de negócios de hoje com parceiros portugueses”.

Realização dupla

“O acolhimento do Congresso da APAVT em Macau insere-se plenamente no duplo desígnio do Governo Central para o desenvolvimento da nossa Região Administrativa Especial: de por um lado, transformar Macau num centro mundial de turismo e lazer e, por outro, de funcionar como uma plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, reforçou.

Ao nível da dinamização da aproximação entre a China e os países de língua portuguesa, o responsável referiu que as iniciativas têm decorrido sobretudo no âmbito do mecanismo de relacionamento multilateral criado em 2003 com o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, cujo Secretariado Permanente é em Macau e que conta com delegados dos oito países lusófonos: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Portugal no coração

“Devido às nossas relações históricas, além do Fórum de Macau, o relacionamento bilateral com Portugal é naturalmente privilegiado e mais próximo, com trocas de visitas regulares e cooperação nas mais diversas áreas. Ainda em Setembro passado tive oportunidade de visitar Portugal para encontros com as autoridades e aprofundamento das relações nas áreas da saúde, educação e cultura”, lembrou, exemplificando “o resultado das boas relações” com “o sucesso da candidatura conjunta do Arquivo de Macau e do Arquivo Nacional da Torre do Tombo de Portugal, da colecção denominada “Chapas Sínicas” (Registos Oficiais de Macau durante a Dinastia Qing), inscritas há poucas semanas no Registo da Memória do Mundo da UNESCO”.

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura disse ainda que, enquanto destino anfitrião do evento deste ano, “é extremamente gratificante verificar a mobilização que o congresso nacional da APAVT em Macau gerou”, aludindo aos mais de 700 congressistas presentes, 650 dos quais, segundo fonte oficial da APAVT, são portugueses.

Este número de congressistas é “a maior afluência dos últimos 20 anos, tendo ultrapassado todas as expectativas”, disse a mesma fonte à Lusa, o que obrigou pela primeira vez na história da associação a suspender inscrições.

24 Nov 2017