Hoje Macau China / ÁsiaRevolução dos Lavabos : a vez do luxo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] governo da China inaugurou um lavabo público em Pequim com televisão, internet sem fios, caixas electrónicas e estações para carregar telemóveis e carros eléctricos. A casa-de-banho fica na estação da Praça Fuqian em Fangshan, um distrito no sudoeste de Pequim. Segundo a Xinhua, a construção é parte do programa “Revolução dos Lavabos “, cujo objectivo é melhorar os padrões sanitários da China para atrair mais turistas internacionais. A indústria do turismo da China já renovou 68 mil lavabos nos últimos três anos (cerca de 19% do objectivo final) transformando-os em locais “universalmente adequados”, afirma a agência do país. O plano é construir e actualizar outros 64 mil lavabos entre até 2020. Mas o projecto também tem sofrido críticas por parte dos moradores. Segundo reportagem do The New York Times, alguns reclamam que as construções são desperdício do dinheiro público: “É apenas uma casa-de-banho “, diz Lei Junying, 74, um agricultor aposentado que mora em Fangshan, em entrevista ao jornal americano. E acrescentou: “O governo pede às pessoas que paguem impostos. Por que não doam esse dinheiro para os bairros pobres?”
Hoje Macau EventosCartas inéditas entre Saramago e Jorge Amado publicadas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] troca de correspondência entre José Saramago e Jorge Amado, durante cinco anos, regista uma “bela amizade”, nascida na velhice, e testemunha desabafos políticos, crises de saúde e anseios literários, entre os quais o Nobel por que ambos suspiravam. A publicação inédita da troca epistolar que os dois escritores de língua portuguesa mantiveram regularmente, entre 1992 e 1997, acaba de chegar às livrarias, numa edição ilustrada com ‘fac-símiles’ e fotos raras, pela Companhia das Letras, intitulada “Com o mar por meio”. A amizade entre os dois teve início quando “já iam maduros nos anos e na carreira literária”, o primeiro com 80 anos, e o segundo com menos dez anos, segundo a editora. O vínculo tardio, porém, não impediu que os escritores criassem fortes laços de amizade e fraternidade, que se estenderam às suas companheiras de vida, Zélia Gattai e Pilar del Río. Uma dessas cartas, entre muitas outras, dá nota dessa relação, quando José Saramago escreve a Jorge Amado, em 1993, por ocasião do seu aniversário: “Esta mensagem vai em letra gorda para que não se perca nos azares da transmissão nem um só sinal da nossa amizade, deste carinho tão bonito que veio enriquecer de um sentimento fraterno uma relação nascida tarde, mas que, em lealdade e generosidade, pede meças à melhor que por aí se encontre”. Este livro nasce de uma coincidência ocorrida quando a filha de Jorge Amado, Paloma, juntamente com a Fundação Casa Jorge Amado, estava a trabalhar as cartas trocadas com José Saramago – no âmbito da organização do acervo do pai, iniciada em 2015 – e, em troca de mensagens com Pilar del Río, tomou conhecimento de que a Fundação José Saramago planeava também fazer um livro. A organização e selecção de cartas, feita por Paloma Jorge Amado e Ricardo Viel, da Fundação José Saramago, só foi possível por Jorge Amado ter sido um “homem muito disciplinado e organizado, qualidades exacerbadas pelos anos de militância comunista”, que, com “o advento das copiadoras”, passou a reproduzir as cartas enviadas, conta a filha do brasileiro, na introdução do livro. São cartas, bilhetes, cartões, faxes e mensagens várias, enviados ao longo dos anos, com troca de ideias sobre questões, tanto da vida íntima, como da conjuntura contemporânea, social e política, sobre a qual partilhavam a mesma visão comunista. Várias mensagens são reveladoras do afecto entre os dois casais, uma das quais assinada por José e Pilar, na qual se referem ao “manjar supremo que é a amizade”. A saúde e a velhice também são amiúde referidas, e Jorge Amado escreve, em 1995, esperar que o trabalho ocupe os seus “dias de velhice – velhice não é coisa que preste”. As cartas reflectem também o anseio que os dois escritores partilhavam por receber prémios literários e a alegria que cada um deles sentia de saber que o outro o recebera. Em Julho de 1993, José Saramago escreve ao seu amigo, a propósito da atribuição do Prémio Camões a Rachel Queiroz, que não discute os méritos da premiada, mas não entende “como e porquê o júri ignora ostensivamente (quase apeteceria dizer: provocadoramente) a obra de Jorge Amado”. No ano seguinte, Jorge Amado receberia então o prémio, e José Saramago escreveria “finalmente o Camões para quem tão esplendidamente tem servido a língua dele!”, acrescentando: “Será preciso dizer que nesta casa se sentiu como coisa nossa esse prémio?”. Mas a vez de Saramago chegou em 1995 e, em resposta às felicitações enviadas por Jorge Amado, o autor português confessou: “Em nenhum momento da vida, desde que o prémio existe, me passara pela cabeça que um dia poderiam dar-mo. Aí está ele, para alegria minha e dos meus amigos, e raiva de uns quantos ‘colegas’ que não querem admitir que eu existo…”. Também o Nobel era tema frequente e José Saramago chega a partilhar, numa missiva para Jorge Amado, em 1994, o desejo de que o prémio lhes fosse atribuído em conjunto, ideia que o escritor brasileiro recebeu com regozijo, considerando-a “magnífica”, mas temendo que “os suecos da Academia” dividissem “o milhão entre Lobo Antunes e João Cabral”. No entanto, os anos passavam e o prémio não chegava para nenhum deles, levando José Saramago, em 1997, a escrever, em desabafo, a Jorge Amado, que os membros da Academia não gostam da língua portuguesa e que “não têm metro que chegue para medir a estatura de um escritor chamado Jorge Amado”. Nesse mesmo ano, a correspondência entre os dois cessou devido ao agravamento da saúde do coração e dos olhos de Jorge Amado, que foi perdendo a visão mais rapidamente do que se esperava, acabando por mergulhar numa profunda depressão, que o deixava dias inteiros deitado num cadeirão na sala, com os olhos fechados. A 8 de Outubro de 1998, Zélia sentou-se a seu lado e deu-lhe a notícia de que o “seu amigo José Saramago vinha de ganhar o Prémio Nobel”, conta a filha. “Como num passe de mágica, um milagre luso-sueco, Jorge pulou do cadeirão, chamou Paloma, pediu que se sentasse no computador, que ele iria ditar uma nota”. Foi a última carta. Brindou com champanhe, fez a festa com a mulher e a filha e “foi dormir contente”. “No dia seguinte, não quis mais abrir os olhos”.
Hoje Macau China / ÁsiaChineses esgotam presunto espanhol [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s elites chinesas estão a descobrir o presunto ibérico e, depois do recente levantamento de restrições à sua importação, a procura pelo produto gourmet aumentou de tal forma que há quem tema em Espanha não conseguir ter o presunto na mesa este Natal. O produto chegou ao Oriente com a crise. “A crise económica foi um incentivo para sairmos para o exterior e isso permitiu que muitos conhecessem o presunto e se apaixonassem por ele”, disse René Lemeé, director de Exportación de Cinco Jotas, a primeira empresa a negociara com a China, ao El País. Os chineses tomaram o gosto ao presunto e, desde 2014, a China tornou-se no maior mercado estrangeiro do produto. Mas a procura está a ser excessiva e os produtores espanhóis não estão a conseguir satisfazer a procura porque um bom presunto – de porco preto e alimentado a bolotas – demora anos a ser produzido. Só a cura pode levar entre 36 a 48 meses. Um presunto de 7,5 kg pode custar entre 150 a 600 euros e, este ano, o preço já aumentou 10 por cento. “A subida do preço é inevitável”, disse Roberto Batres, que exporta presunto, vinho e azeite para a China. “As empresas licenciadas para negociar com a China não têm presunto de bolota suficiente para satisfazer a procura chinesa.” A procura é tal que algumas empresas chinesas já começaram a importar pernas de porco preto congeladas e estão a tentar fazer a cura à moda espanhola. “São muito salgados”, garante Roberto Batres.
Hoje Macau China / ÁsiaEmpresas chinesas ameaçam império americano de comércio online [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]acebook e Amazon perderam o estatuto de empresas com o maior valor de mercado. Adivinhe quem se senta agora na cabeceira da mesa. Os grupos chineses Tencent e Alibaba já alcançaram o Facebook e a Amazon em termos de valor de mercado, um reflexo da emergência das gigantes tecnológicas na China, país onde smartphones e pagamentos electrónicos são omnipresentes. A Tencent, campeã de jogos e operadora do popular aplicativo de mensagens WeChat tornou-se, na semana passada, o primeiro grupo tecnológico chinês a valer mais de US$ 500 mil milhões, superando o Facebook. O líder chinês de comércio on-line Alibaba, cotado em Wall Street, está logo atrás, e aproxima-se da também norte-americana Amazon. Trata-se de um verdadeiro desafio às maiores empresas de Silicon Valley, que até então estavam no selecto grupo dos cinco maiores valores de mercado do mundo. Apenas em 2017, as cotações das chinesas Tencent e da Alibaba duplicaram – bem como sua margem de lucro. “O sucesso explica-se, antes de mais, pela descolagem da internet móvel, estimulada pelos fabricantes chineses de smartphones baratos”, explica Shameen Prashantham, da Escola de Comércio CEIBS, baseada em Xangai. Cerca de 724 milhões de chineses conectam-se à rede pelo telemóvel, segundo o governo: isso aumenta significativamente as bases de utentes e o volume de dados colectados, pois “as leis sobre a privacidade são menos protectoras aqui que no Ocidente”, explica Prashantham. Actualmente, a Tencent beneficia da adesão dos utentes ao jogo “Honor of Kings”, enquanto o seu aplicativo WeChat (troca de mensagens, rede social, comércio digital e jogos) tem mil milhões de utentes, apesar da rigorosa censura ao conteúdo. Já a empresa Alibaba controla metade do e-commerce chinês entre empresas e consumidores. Ambas as plataformas beneficiam dos problemas dos concorrentes norte-americanos no mercado chinês: o Facebook está proibido na China; o e-Bay recusa entrar no mercado chinês e a Amazon tem dificuldade de descolar na nuvem chinesa. Contudo, “a Tencent não imitou as fórmulas ocidentais. A empresa forçou-se a inovar. Deve-se a ela o desenvolvimento do pagamento electrónico”, insiste Huang Hao, pesquisador na Academia Chinesa de Ciências Sociais. A Tencent permitiu que utentes do WeChat trocassem cartões de presentes electrónicos, enquanto a Alibaba criou sua plataforma de pagamento on-line Alipay. “Até meu avô de 88 anos se acostumou a comunicar e a pagar via WeChat”, afirma Zhao Chen, da empresa de investimentos tecnológicos Plug-and-Play.
Hoje Macau SociedadeComércio externo | Transacções sobem 5,4 por cento [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comércio externo de Macau subiu 5,4 por cento nos primeiros dez meses do ano, em termos anuais homólogos, atingindo 69,87 mil milhões de patacas, indicam dados oficiais divulgados ontem. De acordo com a Direção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), entre Janeiro e Outubro, Macau exportou bens avaliados em 9,37 mil milhões de patacas – mais 10,3 por cento – e importou produtos avaliados em 60,50 mil milhões de patacas, ou seja, mais 4,7 por cento , em termos anuais homólogos. Por conseguinte, o défice da balança comercial nos dez primeiros meses do ano atingiu 51,13 mil milhões de patacas. Em termos de mercados, as exportações para a China totalizaram 1,78 mil milhões de patacas, reflectindo uma subida de 21,1 por cento relativamente a igual período do ano transacto. As vendas para Hong Kong (5,46 mil milhões de patacas), para a União Europeia (160 milhões de patacas) e para os Estados Unidos (152 milhões de patacas) subiram 15,5 por cento , 7,8 por cento e 20,8 por cento , respectivamente, em termos anuais homólogos, segundo a DSEC. As exportações para os países de língua portuguesa cifraram-se em 700 mil patacas, traduzindo um ‘tombo’ de 88,2 por cento face ao período homólogo de 2016. Já do lado das importações, Macau comprou à China produtos no valor de 19,94 mil milhões de patacas nos primeiros dez meses do ano, ou seja, menos 5,7 por cento em termos anuais homólogos. A mesma tendência foi verificada nas importações de mercadorias dos países de língua portuguesa (521 milhões de patacas) que diminuíram 3,9 por cento. Em sentido inverso, as compras à UE (15,54 mil milhões de patacas) aumentaram 12,4 por cento.
Hoje Macau China / ÁsiaGeneral investigado por corrupção suicida-se [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m alto cargo do exército chinês, o general Zhang Yang, membro da Comissão Militar Central (CMC), foi encontrado morto em casa no passado dia 23 de Novembro, após cometer suicídio, informa a agência oficial Xinhua. Segundo confirmaram fontes da investigação, o militar foi encontrado enforcado em casa. Zhang, diretor do departamento de trabalho político e membro da Comissão Militar Central, tinha caído em desgraça dentro do Partido Comunista da China (PCC) e estava a ser investigado por possíveis crimes de corrupção. Funcionários da CMC decidiram no final de Agosto manter “conversações” com Zhang devido à sua alegada implicação nos casos dos ex-generais Guo Boxiong e Xu Caihou, ambos ex-vice-presidentes da CMC, segundo informação oficial. Os investigadores consideravam que Zhang tinha cometido graves violações legais e de disciplina, e suspeitavam que ocultava um grande volume de propriedades, fruto de subornos que alegadamente tinha recebido. Guo Boxiong foi vice-presidente da Comissão Militar Central entre 2003 e 2013 e em 2016 foi condenado a prisão perpétua por aceitar subornos, em troca de promoções e deslocalizações. Xu Caihou foi o oficial militar com o cargo mais elevado na história da República Popular da China a ser investigado por corrupção. O caso começou em 2014 e Xu foi acusado de receber subornos em grande escala, em troca de facilitar promoções dentro do exército. No entanto, Xu morreu em 2015, vítima de um cancro, antes de ser julgado. Um semanário chinês revelou em 2014 que Xu armazenava no sótão de sua casa o dinheiro, estátuas e pedras preciosas obtidas graças a estas manobras, e que foram necessários dez camiões para transportar os bens que tinha acumulado.
Hoje Macau SociedadeLei de Terras | Governo recupera terreno de forma definitiva [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] canal chinês da Rádio Macau noticiou ontem que a empresa Macau – Obra de Aterro, Lda perdeu o recurso apresentado junto do Tribunal de Última Instância (TUI) relativo à declaração de caducidade de um terreno em frente ao Centro Cultural de Macau. O concessionário exigia também que fosse retirada a ordem de despejo de materiais e equipamentos do referido terreno, uma ordem que foi decretada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Este foi um dos terrenos citados no relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) como tendo recebido uma concessão com um prazo de 25 anos. Contudo, nesse período de tempo, “a Administração Pública não lhes deu tratamento atempado”. A concessão provisória do terreno expirou em Julho de 2015, sendo que a Macau – Obras de Aterro, Lda já tinha delegado à Companhia de Desenvolvimento Fomento Predial Sei Pou Limitada o direito de desenvolver aquele pedaço de terra. A finalidade do terreno destinava-se à construção de um edifício com 23 pisos para habitação, comércio, hotel e estacionamento. O TUI considerou que a acção de despejo decretada pela DSSOPT foi fruto da declaração de caducidade de concessão, tendo sido apenas um acto de execução autorizado pelo Chefe do Executivo.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan : Presidente de considera “inaceitável” condenação de activista [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m tribunal chinês condenou ontem o activista e professor taiwanês Lee Ming-che por “subversão do poder do Estado” através de opiniões e comentários expressados fora do território chinês. A sentença foi emitida pelo tribunal intermédio de Yueyang (província de Hunan). Lee, de 42 anos, disse que não vai recorrer da decisão, informaram os meios de comunicação de Taiwan. Este é o primeiro caso de extraterritorialidade numa condenação a críticos da China, o primeiro cidadão não-chinês e membro de uma organização não-governamental processado no país e o primeiro taiwanês condenado por subversão contra o poder de Pequim. O gabinete presidencial de Taiwan classificou como “inaceitável” e “lamentável” a condenação, ontem, do activista pró-democracia taiwanês Lee Ming-che a cinco anos de prisão por alegados crimes de “subversão contra o poder do Estado”. “Difundir a democracia não é crime”, e é inaceitável que Lee seja condenado por partilhar as suas ideias sobre a democracia com amigos na China através da Internet, de modo a demonstrar o seu interesse pelo desenvolvimento da democracia e da sociedade civil na China, disse o porta-voz presidencial Alex Huang, em conferência de imprensa. A presidência taiwanesa instou Pequim a “libertar Lee Ming-che o quanto antes” e afirmou que a sentença “prejudicou seriamente” os laços bilaterais e vai contra a convicção taiwanesa na “liberdade e democracia”. O Conselho de Assuntos da China Continental, de Taiwan, acrescentou que as actividades de Lee “não representam qualquer perigo para a segurança e estabilidade” da China, e que “virar as costas aos valores universais de democracia e direitos humanos” vai “prejudicar a imagem internacional” da China. Um tribunal da província chinesa de Hunan condenou a cinco anos de prisão o activista e professor taiwanês Lee Ming-che por “subversão do poder do Estado”, através de opiniões e comentários expressados nas redes sociais fora da China. Um comunicado conjunto de várias organizações governamentais de Taiwan critica a condenação como “uma violação dos direitos humanos” e “do ordenamento jurídico chinês”. “Esta sentença é ridícula: não é apenas uma flagrante violação dos direitos humanos, mas mostra a debilidade de um regime que tem de recorrer a esta repressão para se manter no poder”, disse à agência Efe a secretária executiva da Associação Pró-Direitos Humanos de Taiwan, Eeling Chiu. Chiu também instou a Presidente taiwanesa a emitir uma condenação contra a sentença e criticou o abuso de que representa condenar na China um taiwanês por acções registadas em Taiwan. “A China não tem jurisdição sobre actos registados em Taiwan e esta sentença é um abuso de extraterritorialidade”, disse.
Hoje Macau China / ÁsiaCimeira da CEEC : China é “oportunidade” para o continente europeu [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro húngaro Viktor Urban não tem dúvidas: a Europa empobrecida precisa de novas fontes de investimento. Chinesas, é bom de ver. A cimeira da CEEC – que reúne 16 países da Europa Central e do Leste – com a China decorreu esta segunda-feira em Budapeste. Esta foi a sexta cimeira anual do chamado “16+1”, integrada por China, Hungria, Albânia, Bulgária, Bósnia, República Checa, Croácia, Estónia, Letónia, Lituânia, Macedónia, Montenegro, Polónia, Roménia, Sérvia, Eslováquia e Eslovénia. O objectivo é o desenvolvimento da cooperação aduaneira e turística com o Império do Meio. O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, anfitrião da cimeira que contou com os chefes de Estado e de governo dos 17 países, referiu: “Precisamos de recursos externos, tanto técnicos como financeiros, para desenvolver esta região. Os recursos europeus não são suficientes, por isso damos as boas vindas à ideia de uma nova ordem económica, uma vez que a China quer envolver-se no processo de desenvolvimento da região”. O primeiro-ministro chinês afirmou que nos próximos cinco anos a China tenciona importar cinco biliões de dólares de mercadorias e bens e fazer investimentos da ordem dos 700 mil milhões Acordos aduaneiros para aligeirar os procedimentos de mobilidade de pessoas e trânsito de mercadorias e o aumento do fluxo turístico de chineses para a o Leste e centro da Europa, estiveram na ordem do dia. Os países da CEEC têm planos criar um novo serviço aéreo com ligações entre regiões europeias e asiáticas. Dinheiro e mais dinheiro O Banco Chinês de Desenvolvimento garantirá US$ 2 mil milhões para um fundo de desenvolvimento dos países da região, antecipou o primeiro-ministro, que também prometeu US$ 1000 milhões numa segunda etapa do projecto para investimentos e projectos de cooperação. Nos últimos anos, Pequim promoveu investimentos na região e criou esse formato diplomático para tentar exercer influência sobre a Europa Oriental, segundo alguns analistas. O projecto faz parte da estratégia chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”. O objectivo é formar um novo corredor comercial através de maciços investimentos, estreitando relações entre Ásia e Europa. Um exemplo dessa cooperação é uma nova ligação de comboio entre Hungria e Sérvia, construída com um empréstimo chinês que cobrirá 80% do custo total de 1,75 milhão de euros. Depois de se reunir com os líderes da região, Li Keqiang afirmou que o encontro foi “bem-sucedido” e que vários acordos foram assinados. O presidente da Hungria, Viktor Orban, que tem uma relação tensa com a UE, destacou que a China não só representa uma possibilidade para a Hungria, mas para todo o continente. Além disso, defendeu que o grupo “16+1” também beneficia o bloco europeu. “Para que a região possa se desenvolver, precisamos de fontes tecnológicas e financeiras externas, já que os fundos europeus em si não são suficientes. A época actual é marcada pelo auge da Ásia e da China”, disse Orban depois do encontro. A China também ofereceu 5 mil bolsas de estudo para estudantes do centro e do leste da Europa no país, anunciou Li Keqiang. Na reunião, os participantes decidiram que o próximo encontro do grupo “16+1” será realizado na Bulgária. O primeiro-ministro do país, Boiko Borisov, disse em Budapeste disse que os projectos da nova aliança e da UE não concorrem entre si, mas se complementam. Depois da Hungria, o primeiro-ministro da China viaja hoje, quarta-feira, para Sochi, na Rússia, onde participará de uma reunião da Organização de Cooperação de Xangai (SCO).
Hoje Macau SociedadeMalo Clinic demarca-se de fecho em Macau [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da Malo Clinic, Paulo Maló, afirmou ontem que a ordem de encerramento do Hospital Taivex/Malo, em Macau, não abrange a sua empresa, que partilha o mesmo espaço. “O que se passou foi que as autoridades de Macau encerraram temporariamente o hospital Taivex/Malo e não a Malo Clinic em Macau”, disse o empresário à agência Lusa. Em declarações por via telefónica, o empresário português esclarece que a Malo Clinic detém em Macau apenas a actividade ligada à medicina dentária e não à actividade relacionada com outras áreas médicas, que são responsabilidade de outras entidades. “A Taivex/Malo não é a Malo Clinic”, frisou Paulo Malo, notando que as duas entidades têm estruturas accionistas diferentes. Na semana passada, os Serviços de Saúde de Macau informaram que “o Hospital Taivex/Malo está suspenso até 21 de maio de 2018 devido à prática de procriação medicamente assistida, tráfico e contrabando de medicamentos de oncologia, falta de condições de higiene e segurança para a prestação de cuidados de saúde”. As instalações do hospital foram, entretanto, encerradas, o que na prática afecta o funcionamento da Malo Clinic, explica o empresário. “O que acontece é que como a Malo Clinic partilha o mesmo espaço e está sob a mesma licença, provavelmente não vamos conseguir ter acesso às nossas instalações”, explicou. “Mas estamos fechados não porque fizemos algo de errado, mas por que a Taivex/Malo fez algo contra a lei”, acrescentou. A Malo Clinic prestava cuidados de medicina dentária em Macau no hospital de Dia Taivex/Malo e ao abrigo da licença atribuída àquela unidade hospitalar. Além do encerramento das instalações do Hospital Taivex/Malo, foram aplicadas duas multas: uma no valor de 103.000 patacas, a quatro médicos e um enfermeiro, e outra de 76.000 patacas, por técnicas ilegais de procriação medicamente assistida e prestação de serviços de oncologia, sem autorização dos Serviços de Saúde.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim : Petição contra expulsão de trabalhadores migrantes [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de cem intelectuais chineses assinaram uma petição a pedir ao governo do município de Pequim que pare de expulsar dezenas de milhares de trabalhadores migrantes, após um incêndio que causou 19 mortos. Depois de um dos mais graves incêndios, dos últimos anos, na capital chinesa, que terá começado nos sistemas de refrigeração na cave do edifício, as autoridades lançaram uma campanha de 40 dias para inspeccionar as construções da cidade. Nos subúrbios da capital, muitas das construções que acolhem trabalhadores migrantes são ilegais, assim como os negócios que servem estas comunidades. Pequenas lojas e restaurantes nos subúrbios de Pequim estão a ser encerrados e os moradores expulsos, com apenas alguns dias, ou mesmo horas de aviso prévio, de acordo com o jornal de Hong Kong South China Morning Post. A petição, assinada por 112 académicos, advogados e artistas chineses, classificou a campanha de “cruel” e “grave violação dos Direitos Humanos”. “O desenvolvimento de Pequim é não só fruto do trabalho árduo dos seus cidadãos, mas também do sacrifício e contribuição de pessoas de outras partes do país”, lê-se no documento, difundido ‘online’. “Pequim deve agradecer aos cidadãos chineses, em vez de esquecer e retribuir às pessoas do país com arrogância, discriminação e humilhação, sobretudo ao grupo com rendimento mais baixo”, acrescentou. Mais de 400 pessoas viviam no edifício que ardeu este mês. Entre os 19 mortos, oito eram menores de idade. O incêndio ocorreu também numa altura em que as autoridades têm lançado várias obras para embelezar a capital, que resultaram no encerramento de vários negócios. Pequim é sede de um município com perto de 22 milhões de residentes, que são, na sua maioria, trabalhadores migrantes. Os altos preços do imobiliário e o restrito sistema de residência da capital, conhecido como “hukou”, mantêm muitos destes trabalhadores em bairros degradados na periferia.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong : Legco pede devolução de salários a deputados desqualificados [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho Legislativo de Hong Kong está a pedir a quatro ex-deputados a devolução dos salários e apoios financeiros auferidos durante nove meses, desde a tomada de posse em Outubro até os seus juramentos serem declarados inválidos em Julho. Os ex-deputados Lau Siu-lai, Nathan Law, Leung Kwok-hung e Edward Yiu devem individualmente ao Conselho Legislativo (LegCo) da antiga colónia britânica entre 2,7 e 3,1 milhões de dólares de Hong Kong, informa a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK). A decisão para tentar recuperar o dinheiro foi anunciada ontem pelo presidente do LegCo, Andrew Leung, após uma reunião especial da comissão do LegCo. “Temos de seguir a decisão do tribunal de primeira instância. E porque estão envolvidos fundos públicos, temos de agir com prudência nesta questão”, afirmou Andrew Leung. O presidente do LegCo disse que a comissão vai enviar uma carta aos quatro deputados que perderam os respectivos assentos em Julho, os quais terão quatro semanas para responder. Leung admitiu que a tentativa de recuperar o dinheiro pode ser contestada em tribunal. O Tribunal Superior de Hong Kong indicou que a decisão para desqualificar os quatro ex-deputados pró-democracia tem efeitos retroactivos até Outubro, quando foram prestados os juramentos. Entre os quatro desqualificados estão o radical Leung Kwok-hung, mais conhecido por “Long hair” (“cabelo comprido”) e a professora universitária Lau Siu-lai, que em Setembro recorreram da decisão do tribunal. Já os ex-deputados Nathan Law e Edward Yiu decidiram não apresentar recurso. O LegCo está também a tentar recuperar 1,8 milhões de dólares de Hong Kong em salários e apoios financeiros de Sixtus Leung e Yau Wai-ching, os primeiros dois ex-deputados a serem desqualificados, em Novembro, pela forma como prestaram juramento. Estes dois jovens, que tinham sido eleitos pelo grupo localista ‘Youngspiration’, recusaram devolver o dinheiro e o LegCo avançou com uma acção na justiça. O Conselho Legislativo de Hong Kong é composto por 70 deputados. Com a desqualificação de seis, todos eles do campo pró-democracia e anti-Governo, as forças pró-Pequim passaram a estar em maioria. Eleições intercalares vão ser realizadas em 11 de Março para preencher quatro dos seis lugares deixados vagos por desqualificação.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Presidente quer casas-de-banho limpas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China deve continuar a melhorar as casas-de-banho do país como parte de sua “revolução das casas-de-banho”, voltada para o desenvolvimento do turismo nacional e melhorar a qualidade de vida das pessoas, disse o presidente Xi Jinping. A construção de casas-de-banho limpas é uma importante parte para impulsionar a civilização urbana e rural e mais esforços devem ser feitos tanto nas cidades como nas áreas rurais para melhorar as casas-de-banho, disse Xi numa instrução recente sobre o avanço da revolução das casas-de-banho executada no sector turístico. A par com a revolução das casas-de-banho, a China deve construir melhores instalações e serviços públicos para impulsionar a indústria turística, disse Xi. Xi enfatizou há muito tempo a importância da revolução das casas-de-banho para promover a qualidade da indústria turística. Segundo o presidente, os funcionários públicos devem fazer esforços consistentes e tomar medidas para lidar com os assuntos existentes há muito tempo e corrigir os maus hábitos no turismo. As autoridades locais estão actualmente mais cientes da importância das casas-de-banho, acreditando que melhores banheiros não só são benéficos para o turismo, mas também podem melhorar o ambiente de trabalho e vida da população, além de promover o nível geral da civilização da sociedade. Ao visitar áreas rurais, Xi costumava perguntar aos moradores locais sobre as condições das casas-de-banho, e enfatizou muitas vezes que casa-de-banho limpas para os moradores rurais são importantes para a construção de uma “nova zona rural”. A China lançou uma revolução das casas-de-banho em todo o país em 2015 com o objectivo de as tornar mais limpas e mais reguladas. As casas-de-banho nas zonas rurais e nos destinos turísticos tinham uma má reputação. Nas áreas rurais, algumas eram nada mais do que abrigos temporários cercados por espigas de milho, e outras eram covas perto de chiqueiros. Nos destinos turísticos, os visitantes frequentemente sentiam falta de casa-de-banho, más condições higiénicas e falta de trabalhadores de saneamento. Até o final de Outubro deste ano, a China construiu ou melhorou 68 mil casas-de-banho nos destinos turísticos, 19,3% mais que o objectivo. A revolução das casas-de-banho tem sido expandida gradualmente dos destinos turísticos para cobrir o país inteiro, das cidades para as áreas rurais. O país planeia construir ou melhorar outros 64 mil casas-de-banho nos destinos turísticos de 2018 a 2020, segundo um plano de acção divulgado pela Administração Nacional de Turismo da China.
Hoje Macau China / ÁsiaBRICS discutem sistema alternativo para o comércio do ouro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s países do BRICS produzem e consomem volumes impressionantes de ouro e querem continuar a fazê-lo sem ser através dos centros europeus tradicionais. O Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul estão a dicutir a possibilidade de criar um sistema de compra e venda de ouro separado dos tradicionais centros de comércio, disse o vice-presidente do Banco Central da Rússia, Sergei Shvetsov. “O sistema tradicional [de comércio de ouro], baseado em Londres e parcialmente em cidades suíças, é cada vez menos relevante à medida que estão a surgir novos centros de comércio, sobretudo na Índia, China e África do Sul”, disse no fim de semana durante uma conferência sobre o mercado de metais preciosos. “Estamos a falar da possibilidade de estabelecer um único [sistema de] comércio de ouro tanto dentro do BRICS como a nível de contactos bilaterais”, informou Shvetsov, acrescentando que o sistema, levando em conta os impressionantes níveis actuais de consumo e produção do metal precioso nos países do bloco, levaria à criação de novos pontos de referência a nível internacional. De acordo com o vice-presidente, o Banco Central russo já firmou um memorando com a China para desenvolver o comércio bilateral de ouro. O banco espera que em 2018 seja lançado o sistema de comércio bilateral com Pequim. Segundo os dados do Conselho Mundial de Ouro, a Rússia é o maior comprador oficial de ouro e o terceiro maior produtor mundial. Desde o início das sanções, o Banco Central russo compra cerca de 100 toneladas de ouro por ano. Por seu lado, durante os últimos meses, a China contribuiu mais que qualquer outro país para o crescimento da procura por barras de ouro.
Hoje Macau China / ÁsiaLi Keqiang visita Budapeste e participa no Fórum China-CEEC O primeiro-ministro reforça os laços com a Europa de Leste. Uma viagem considerada “vital” no estabelecimento de estratégias para as relações com o Velho Continente [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro Li Keqiang chegou no domingo à capital húngara, Budapeste, para participar na sexta Reunião de Chefes de Governo da China e países da Europa Central e Oriental (China-CEEC), bem como para a sua primeira visita à Hungria como primeiro-ministro. À chegada ao aeroporto de Budapeste, foi recebido pelo primeiro-ministro húngaro, Orban Viktor. Li assistirá a uma mesa-redonda de líderes, participará no sétimo Fórum Económico e de Comércio China-CEEC, e vai testemunhar a assinatura de acordos de cooperação entre a China e os 16 países da Europa Central e Oriental. Os líderes dos referidos países discutirão como promover a cooperação em áreas como conectividade, comércio e investimento, finanças, economia verde e inovação tecnológica, trocando também opiniões sobre questões globais de interesse comum. Li também se reunirá com o presidente húngaro, Ader Janos, e o presidente da Assembleia Nacional, Kover Laszlo. A Hungria foi um dos primeiros países a estabelecer laços diplomáticos com a China em Outubro de 1949. Querida Hungria A Hungria foi também o primeiro país europeu a assinar um documento de cooperação com a China para se alinhar com a iniciativa Uma Faixa, uma Rota, lembrou Li, num artigo assinado no sábado no Hungarian Times. Os dois países obtiveram “sucessos notáveis em cooperação nas áreas como investimentos, finanças e agricultura”, acrescentou o primeiro-ministro chinês. Li recebeu Orban durante as duas visitas oficiais deste último à China, em Fevereiro de 2014 e Maio deste ano. As relações bilaterais dos dois países foram actualizadas para uma parceria estratégica abrangente durante a visita de Maio, quando Orban assistiu ao Fórum Uma Faixa, uma Rota para Cooperação Internacional. A viagem do primeiro-ministro, que acontece depois da conclusão do 19º Congresso Nacional do PCC e por ocasião do quinto aniversário da cooperação “16 + 1”, entre a China e os países da Europa Central e Oriental, é “vital para promover uma parceria estratégica abrangente entre a China e a Europa”, reiterou o vice-ministro das Relações Exteriores, Wang Chao na semana passada. Após completar a viagem à Hungria, Li irá à Rússia para participar na 16ª Reunião do Conselho de Chefes de Governo da Organização de Cooperação de Shanghai, antes de regressar a Pequim no fim-de-semana.
Hoje Macau EventosFilme português “Farpões Baldios” vence prémio no Japão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] filme “Farpões Baldios”, de Marta Mateus, que reflecte sobre ruralidade e trabalho, conquistou o Grande Prémio do Hiroshima International Film Festival, no Japão, anunciou ontem a Portugal Film – Agência Internacional de Cinema. Primeira obra de Marta Mateus, o filme estreou-se na Quinzaine des Réalisateurs, no Festival de Cannes, em Maio deste ano, e venceu em Julho o Grande Prémio do Curtas Vila do Conde – International Film Festival. De acordo com um comunicado da Portugal Film, o documentário foi distinguido no Japão por um júri composto pelos cineastas Rithy Pahn e Albert Serra, e por Kim Dong, presidente do Festival de Busan, na Coreia do Sul. Realizada este ano, a obra tem também argumento e montagem de Marta Mateus, som de Olivier Blanc e Hugo Leitão, e é uma produção da C.R.I.M. Filmes – Joana Ferreira e Isabel Machado, em co-produção da OPTEC (Sociedade Óptica Técnica) – Abel Ribeiro Chaves, com distribuição da Portugal Film. Na primeira pessoa Os protagonistas do filme, resistentes de uma velha luta por melhores condições de trabalho, contam a sua história pessoal às gerações de hoje, nas suas próprias palavras. Estreado em Portugal em Setembro, o filme “Farpões Baldios” também recebeu uma Menção Especial no Festival Cineuropa de Santiago de Compostela, em Espanha. Até ao final do ano, será ainda exibido no Festival de Mar del Plata e no Festival Caminhos do Cinema Português, em Coimbra. Em Julho, quando o filme venceu o Grande Prémio do 25.º Curtas Vila do Conde, no valor de 2.000 euros, o júri do festival sublinhou que o filme “revivifica uma linhagem de obras onde a infância desbloqueia os sofrimentos, os erros e a virtualidades do passado”. No filme participam Maria Clara Madeira, Gonçalo Prudêncio, Maria Catarina Sapata, José Codices, Francisco Barbeiro, Lúcia Canhoto, Mariana Nunes, Tatiana Prudêncio, João Neves, António Prudêncio, Rodrigo Rosas, Tobias Liliu, Joaquim Prudêncio, Augusto Frade, Paula Pelado, Maria Inácia Cunha e Tânia Ramos.
Hoje Macau SociedadeUM | Saída de Wei Zhao alvo de investigação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) está a investigar o processo de rescisão do contrato com Wei Zhao, reitor da Universidade de Macau, a pedido do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Ontem, à margem da inauguração de uma creche, Alexis Tam garantiu que o GAES vai tentar perceber se houve algum incumprimento no processo da saída do reitor, que vai assumir o cargo de director da área de investigação da Universidade Americana de Sharjah. De acordo com o secretário, a investigação vai resultar num relatório conjunto do Conselho da Universidade de Macau e do GAES, que vai ser publicado assim que estiver terminado. A polémica surgiu na semana passada, depois do conselho da UM ter recebido uma queixa pelo facto de Wei Zhao não ir cumprir um período de nojo de seis meses entre a mudança de cargos. Posteriormente, em resposta à queixa, a UM explicou que Wei Zhao actuou dentro da legalidade, uma vez que os estatutos internos não impõem um período de nojo. Mesmo assim, o GAES vai analisar a situação. Também ontem, Alexis Tam abordou o caso da grávida que se queixa de ter perdido a criança, após ter ido ao hospital público e ter sido enviada para casa, durante a passagem do tufão Hato, por Macau. Sobre este assunto, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura frisou que o caso está a ser tratado com todos os cuidados e que os Serviços de Saúde vão elaborar um relatório detalhado. Alexis Tam disse ainda que a Comissão de Perícia do Erro Médico vai também fazer um relatório sobre o incidente.
Hoje Macau SociedadeMetro ligeiro | Governo promete não desistir do segmento de Macau Lei Chan Tong, coordenador do Gabinete de Infra-estruturas de Transportes, disse ontem no programa matinal do canal chinês da Rádio Macau que o Governo não vai desistir do segmento de Macau do metro ligeiro [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a Taipa começa a circular em 2019, em Macau não se sabe, mas vai circular. A certeza de que a península vai ter o sistema de transporte de metro ligeiro foi dada ontem no programa matinal do canal chinês da Rádio Macau, Ou Mun Tin Toi. Lei Chan Tong garantiu que o Executivo não vai desistir de construir o segmento do metro ligeiro na península, apesar de ainda não ter sido avançado qualquer calendário. Além disso, o responsável do GIT acrescentou que o segmento da Taipa começa a ser sujeitos a testes de circulação já a partir de Janeiro. A forma como o metro ligeiro vai circular na península tem sido alvo de um intenso debate. Num plenário da Assembleia Legislativa, os deputados Kou Hoi In, Cheang Chi Keong e Chui Sai Cheong chegaram a defender que não vale a pena avançar com o metro em Macau: basta fazer a ligação entre a Taipa e a estação da Barra. Os tribunos sustentaram a teoria com a morosidade e transtorno causados pela construção do projecto. “As obras do traçado do metro ligeiro da Taipa são lentas e a população tem de tolerar, mais três anos, um período negro de trânsito”, salientaram. “Se a mesma situação acontecer na península de Macau, é de crer que serão mais graves os congestionamentos de transeuntes e de carros.” Vai daí, os deputados afirmam que “não vale a pena a construção [do metro] na península de Macau e basta ligar o troço da Taipa à estação da Barra”, sendo que pedem ao Governo que “pondere com cautela” a sugestão deixada. Kou Hoi In, Cheang Chi Keong e Chui Sai Cheong deixam uma alternativa para a península, para que o trânsito possa ser “melhorado com urgência”: “Macau pode aproveitar as vantagens costeiras e tornar a Barra como centro, construindo à beira-mar na península uma ‘via circular exterior’”. Esta opção iria permitir, para os deputados, fazer a triagem de veículos para várias zonas, aliviando a pressão do trânsito no centro da cidade. Depois, e seguindo a mesma lógica de aproveitamento da linha costeira, os três membros da AL – todos eles com ligações ao sector da construção – propõem que se faça um monocarril. Os deputados deixam uma noção do que poderia acontecer: “Os vagões podem percorrer, continuamente, a ferrovia em torno da cidade, permitindo aos cidadãos chegarem da circular exterior a várias zonas da península de Macau”. Um monocarril No mesmo debate, os três deputados chegaram a defender a construção de um monocarril, sempre tendo em vista o aproveitamento da zona costeira junto à Barra. “Os vagões podem percorrer, continuamente, a ferrovia em torno da cidade, permitindo aos cidadãos chegarem da circular exterior a várias zonas da península de Macau”, apontaram os deputados no hemiciclo. Além da contribuição para a resolução do problema do trânsito, Kou Hoi In, Cheang Chi Keong e Chui Sai Cheong encontraram nesta ideia mais uma atracção turística, pois poderia servir de “carril de excursão em torno da península”.
Hoje Macau China / ÁsiaHK : Oito activistas libertados sob fiança [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]ito activistas de Hong Kong, detidos por terem invadido o complexo do Conselho Legislativo em 2014 num protesto contra um plano de desenvolvimento da cidade, foram libertados sob fiança, enquanto aguardam audiência de recurso. Entre os que foram temporariamente libertados pelo Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) estão Raphael Wong, vice-presidente da Liga dos Sociais Democratas (LSD), um dos membros do partido Demosisto Ivan Lam e o activista Willis Ho. Os oito activistas integram um grupo de 13 pessoas que foram presas em agosto e inicialmente condenadas a serviço comunitário. O Governo recorreu da decisão e as sentenças foram transformadas em penas de prisão efectiva, de entre oito e 13 meses, por uma tentativa de entrada forçada no Conselho Legislativo (LegCo) de Hong Kong. Os 13 activistas envolveram-se num protesto por causa de um controverso plano de desenvolvimento nos Novos Territórios em Hong Kong, numa altura em que o respectivo financiamento estava a ser discutido pelos deputados. Este incidente ocorreu em junho de 2014, meses antes das grandes manifestações pró-democracia, que a partir do final de Setembro e durante 79 dias paralisaram várias áreas de Hong Kong com reivindicações de sufrágio universal na eleição do líder da RAEHK. No tribunal foi dito que os 13 activistas estão a planear pedir autorização para recorrer das respectivas sentenças, mas até à data apenas oito pediram fiança, segundo a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong. A caução foi estabelecida em 10.000 dólares de Hong Kong. Os activistas ficam obrigados a apresentar-se à polícia regularmente e impedidos de sair do território até à audiência sobre o pedido de recurso. Ao conceder a fiança, o juiz Robert Ribeiro observou que, se os réus ficassem presos até à audiência, acabariam por cumprir a maioria ou a totalidade dos termos de prisão. O juiz acrescentou que a audiência do caso vai ter lugar depois de um recurso semelhante em Janeiro, interposto pelos líderes estudantis Joshua Wong, Nathan Law e Alex Chow. Os três activistas também foram presos em agosto por um protesto que desencadeou o arranque do movimento Occupy, tendo sido libertados sob caução no início deste mês. Joshua Wong, Nathan Law e Alex Chow estavam entre um grupo de pessoas que se manifestou em frente ao tribunal em apoio dos activistas presos.
Hoje Macau China / ÁsiaBombardeiros chineses sobrevoam Mar do Sul da China [dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]ombardeiros H-6K da Força Aérea chinesa conduziram outro voo sobre o disputado Mar do Sul da China na passada quinta-feira de acordo com informações oficiais. Os voos são “rotina” e parte das “patrulhas aéreas de combate”, disse um porta-voz do Ministério da Defesa chinês à Xinhua. Os bombardeiros H-6K partiram de um porto no norte da China, observou o porta-voz Shen Jinke. O representante não divulgou quantas aeronaves estiveram envolvidas no exercício. Shen Jinke disse à China Central Television que a missão demonstrou que a Força Aérea tem a capacidade de violar a “Cadeia da Primeira Ilha”, uma linha que vai do Japão a Taiwan, que Pequim afirma ter sido usada para conter a China desde a Guerra Fria. A operação decorreu depois do presidente chinês, Xi Jinping, “ter ordenado que [o Exército chinês] estivesse pronto para o combate”, disse Shen, acrescentando: “A patrulha aérea também teve como objectivo mostrar que a Força Aérea está pronta para se juntar à Marinha no alto mar para todos os tipos de missões”. Durante o fim de semana, os bombardeiros H-6K foram acompanhados por aeronaves de inteligência electrónica Tu-154MD durante uma missão perto do Estreito de Miyako, fazendo com que o Japão enviasse aviões de combate. A missão marcou a primeira vez que os aviões da Força Aérea voaram próximo de Taiwan desde o final do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China no final de Outubro. A força aérea chinesa planeia fazer “aviões circundar a ilha de Taiwan”, uma parte “de rotina” do regime de treino militar, de acordo com oficiais militares chineses. Desde que o Congresso Nacional chegou ao fim, a Força Aérea “aprimorou a sua capacidade de ganhar uma guerra potencial”, disse Shen.
Hoje Macau China / Ásia MancheteTiago e Fong Fong Guerra chegaram a Lisboa Os portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, que fugiram para a Austrália depois de condenados por peculato em Timor-Leste, chegaram no passado sábado a Lisboa, onde foram recebidos por uma dúzia de familiares, mas escusaram-se a falar aos jornalistas. Afirmando não ter problemas em falar à comunicação social, Tiago Guerra disse que não o faria naquele momento no aeroporto. [dropcap style≠’circle’]À[/dropcap] chegada ao aeroporto Humberto Delgado (Lisboa), este sábado de manhã, o casal foi recebido com emoção por alguns familiares, incluindo os dois filhos, que estão à guarda dos avôs paternos e que não abraçavam os pais há três anos. Tiago Guerra escusou-se a falar aos jornalistas, posição também pelo pai, Carlos Guerra, que, ainda assim, não escondeu a emoção do reencontro, vivido entre família e “dois ou três amigos chegados”. “Está tudo bem. (O Tiago) Chegou bem. Está felicíssimo. Isto é um Natal antecipado. É dia 25”, desabafou, aliviado. “Basta olhar para a cara dos filhos, dos meus netos”, continuou. O casal foi detido na semana passada, em Darwin (Austrália), onde entrou ilegalmente de barco, no início do mês, com passaportes portugueses. Os Guerra pediram a extradição para Portugal, tendo o requerimento, que visava o accionamento da convenção existente entre Portugal e Austrália, dado entrada na Procuradoria-Geral da República dia 17 de Novembro. Dois dias depois, os pais de Tiago, responsáveis pela petição que solicitava a extradição do casal e que foi entregue no Parlamento, foram recebidos pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de acordo com informação disponível no site da instituição. Tensão diplomática A fuga do casal casou tensão diplomática entre Portugal e Timor-Leste, com o assunto a suscitar críticas de dirigentes políticos e da sociedade civil, com artigos a exigir investigações à embaixada de Portugal em Díli. Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, garantiu que a embaixada em Díli respeitou a legislação portuguesa ao atribuir passaportes ao casal. Na sequência da fuga para a Austrália, Augusto Santos Silva ordenou a realização de um inquérito urgente à Inspecção Geral Diplomática e Consular, cuja conclusão foi entregue esta quinta-feira. O casal Guerra renovou os respectivos cartões de cidadão no início deste ano e, mais recentemente, foram emitidos passaportes portugueses, o que motivou críticas na imprensa timorense. “Os cidadãos portugueses têm direito a documentos de identificação como cidadãos portugueses, independentemente da sua situação jurídica, desde que não violem certas disposições legais. Neste caso, não houve essa violação, segundo o inquérito a que procedemos, a legislação portuguesa aplicável foi cumprida e, portanto, os passaportes foram atribuídos, no cumprimento da lei”, referiu então Santos Silva. Tiago e Fong Fong Guerra tinham sido condenados em Agosto por um colectivo de juízes do Tribunal Distrital de Díli a oito anos de prisão efectiva e a uma indemnização de 859 mil dólares por peculato (uso fraudulento de dinheiros públicos). Os portugueses recorreram da sentença, considerando que esta padecia “de nulidades insanáveis” mais comuns em “regimes não democráticos”, baseando-se em provas manipuladas e até proibidas. Um “pedido internacional de extradição para Portugal com detenção provisória” foi enviado à Procuradora-Geral da República portuguesa, Joana Marques Vidal, com conhecimento para a ministra da Justiça, Francisca Van-Dúnem, e para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, segundo uma carta do advogado do casal à qual a Lusa teve acesso. Álvaro Rodrigues confiante O advogado do casal Guerra disse ao HM estar confiante num resultado favorável a Tiago e Fong Fong. “Estou confiante num bom resultado. Achei e continuo a achar que eles estão inocentes e aguardo uma decisão favorável da parte do tribunal de recurso de Timor.” Apesar do recurso à sentença que condenou o casal já ter sido entregue em Díli, Álvaro Rodrigues não sabe a data da próxima sessão de julgamento. “O recurso já deu entrada na Comarca de Díli, o Ministério Público timorense já respondeu ao recurso e penso até que já subiu para o tribunal de recurso”, acrescentou o advogado que afasta qualquer ilegalidade na concessão dos novos passaportes e cartões de cidadão a Tiago e Fong Fong Guerra, como tem sido afirmado pelas autoridades timorenses. “Qualquer cidadão português tem direito a ver renovado o seu passaporte e cartão de cidadão. Julgo eu que a embaixada de Portugal em Díli fez [o que estava correcto]”, apontou. O casal já está em Lisboa graças a um pedido de extradição apresentado por Portugal junto das autoridades australianas. O casal Guerra havia chegado a Darwin de forma ilegal, o que “motivou uma detenção por parte do Governo australiano”. “Em virtude dessa detenção que Portugal requereu a extradição e mais nada, e isso não tem nada a ver com o processo final”, rematou Álvaro Rodrigues. Ana Gomes está contra a extradição A eurodeputada Ana Gomes escreveu às autoridades australianas objectando à extradição para Timor do casal português que fugiu para a Austrália após condenação pela justiça timorense, por o crime que lhes é imputado não ter fundamento. “Tendo ontem [segunda-feira] sabido que eles estavam detidos na Austrália e que, possivelmente, iria haver – como se confirmou – um mandado de captura e eventualmente um pedido de extradição por parte de Timor, e tendo lido as leis australianas em matéria de extradição, vi que é possível serem levantadas objecções à extradição”, disse Ana Gomes à agência Lusa. “Portanto, escrevi às autoridades australianas – ao Procurador-Geral e ao ministro da Justiça – dizendo que tendo acompanhado o processo desde Maio de 2015 e sendo, de resto, uma velha amiga de Timor, estou disponível para ser ouvida e apresentar toda a informação que tenho sobre o caso, para o efeito de ser levantada uma objecção à extradição e para que eles possam ser repatriados para Portugal”, relatou Ana Gomes. Frisando que tomou esta iniciativa por estar “convencida da inocência deles e de que estão a ser vítimas de um erro de Justiça”, a antiga embaixadora de Portugal na Indonésia, uma observadora atenta da realidade de Timor-Leste, explicou que esse erro decorre das “dificuldades e incapacidades do próprio sistema timorense”, que é “um sistema judicial novo e pouco experiente”. “Como conheço peças do processo, sei que as acusações não são minimamente consistentes: peculato é um crime de que só podem ser acusados funcionários do Estado timorense, ora, não é o caso. Só esse simples facto é, do meu ponto de vista, demonstrativo de que as acusações não têm fundamento e de que a sentença não tem fundamento, e compreendendo eu as debilidades do sistema judicial timorense e estando absolutamente convencida da inocência deles, acho que é minha obrigação ajudar quem está a ser vítima de uma grande injustiça”. Ana Gomes vincou que, da mesma maneira em que o fez “em relação a muitos timorenses”, também o faz “em relação a estes dois nacionais portugueses, sem dúvida nenhuma”.
Hoje Macau China / ÁsiaPropriedade intelectual : Medidas duras para violações, cópias e falsificações [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]eis mais duras e mais ágeis pretendem resgatar a reputação de um país conhecido pela contrafacção. A China imporá punições severas contra a violação dos direitos de propriedade intelectual (DPI) e casos de falsificação. “As penalidades para violações dos DPI aumentarão e o custo para proteger esses direitos cairá”, segundo uma nota divulgada após uma reunião executiva do Conselho de Estado na passada semana. “Devem-se expandir as maneiras rápidas e de baixo custo para a protecção dos DPI”, refere a nota. Ao mesmo tempo, o governo planeia estabelecer um sistema de multa punitiva para as violações ao direito patrimonial e intensificar a aplicação da lei e a protecção judicial. “Um mecanismo normalizado precisa ser criado para proteger os DPI de maneira abrangente e com base na lei”, disse Li Shuguang, professor da Universidade Chinesa de Ciência Política e Direito. Dados da Administração Nacional de Propriedade Intelectual (ANPI) mostraram que no primeiro semestre de 2017, havia 15.411 casos da aplicação da lei administrativa em relação a patentes no país, um aumento de 23,3% em relação ao mesmo período do ano passado. “Com o aprofundamento da reforma, a disparidade de custo entre a inovação e a protecção dos direitos foi fundamentalmente invertida”, disse Li. A protecção dos DPI será melhorada através do monitoramento em tempo real, acompanhamento de fontes na internet e identificação online de violações, segundo a nota. O foco será posto nas violações dos DPI nas compras online e comércio exterior, e para os bens falsos ou de baixa qualidade. Ao mesmo tempo, o governo indemnizará as companhias que sofrerem perdas devido à má fé do governo. Com uma proteção forte e efetiva de direitos patrimoniais, a China elevará a confiança dos participantes do mercado para investir e lançar negócios, disse a nota. “A protecção dos DPI deve ser profundamente arraigada nos corações das pessoas como regras de trânsito”, disse Li. Em 2016, os tribunais chineses solucionaram 152.072 casos de DPI, aumento de 16,8% em termos anuais. Mais de 3,7 mil pessoas foram presas e 7 mil processadas, segundo um livro branco sobre a protecção dos DPI. Em Setembro de 2017, o Plano de Acção para Proteger Direitos de Propriedade Intelectual das Empresas Estrangeiras foi publicado em conjunto por 12 departamentos do governo da China, incluindo o escritório do Grupo Dirigente Nacional de Luta Contra Violação de DPI e Falsificação, ANPI e o Ministério da Segurança Pública. A China tem um sistema de protecção de DPI executável, que é diferente do sistema dos Estados Unidos, mas certo e apropriado para a China, disse à Xinhua numa entrevista recente William Mansfield, diretor de IP para Indústrias ABRO. Em 2014, a China estabeleceu tribunais especiais de IP em Beijing, Shanghai e Guangzhou, e o seu sucesso incentivou o governo a criar mais quatro tribunais do tipo em Nanjing, Suzhou, Chengdu e Wuhan no início de 2017. O mais importante é que os funcionários públicos chineses valorizam fortemente o papel da lei em manter o bom funcionamento da sociedade, pois estão cientes da importância da legalidade e do valor do comércio, disse Mansfield.
Hoje Macau China / ÁsiaPresidente participará do diálogo global de partidos políticos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente chinês Xi Jinping participará de um diálogo entre o Partido Comunista da China (PCC) e outros partidos políticos do mundo, anunciou na sexta-feira o organizador do evento. Xi, também secretário-geral do Comité Central do PCC, pronunciará um discurso na cerimónia de abertura do diálogo, segundo Guo Yezhou, subchefe do Departamento de Relações Internacionais do Comitê Central do PCC. Líderes de mais de 200 partidos e organizações políticas de mais de 120 países registaram-se para a reunião, programada para durar de 30 de Novembro até 3 de Dezembro. Durante o período, o PCC também realizará discussões de rotina com partidos políticos de África, Ásia Central e Estados Unidos. Ningbo : Dois mortos e 30 feridos em explosão fabril [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]elo menos duas pessoas morreram e 30 ficaram feridas ontem na sequência de uma forte explosão ocorrida numa fábrica na zona industrial da cidade de Ningbo, na província de Zhejiang, no leste da China, informaram os ‘media’. Diversas equipas de resgate e inúmeras ambulâncias foram destacadas para o local do acidente para prestar assistência às vítimas, havendo entre os cerca de 30 feridos pelo menos dois em estado grave, informou a cadeia de televisão chinesa CGTN.Segundo a agência de notícias Xinhua, a explosão, que ocorreu pelas 09:00, provocou o colapso de edifícios adjacentes à fábrica. Vários trabalhadores de limpeza encontravam-se no interior da unidade, localizada numa zona industrial, aquando da explosão, de acordo com testemunhas. As autoridades estão a investigar as causas do acidente. Empresa japonesa desculpa-se por proibir entrada de chineses em loja [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] fabricante de cosméticos japonês Pola desculpou-se por colocar um cartaz que proibia a entrada de cidadãos chineses num dos seus estabelecimentos no Japão, o que gerou fortes críticas nas redes sociais na China. A empresa publicou no seu portal um texto escrito em japonês e chinês no qual assegura que identificou essa loja e que retirou o cartaz com a mensagem a vermelho: “Não entrar gente da China”. “Pedimos desculpas sinceramente e rejeitamos o cartaz que ofendeu e incomodou muita gente”, diz o comunicado com data de 25 de Novembro. A companhia, que conta com 4.600 lojas no Japão, garantiu que considera a situação “muito grave”, punirá os responsáveis e suspenderá as operações desse estabelecimento, do qual não divulgou dados. Nos últimos anos aumentou no Japão o número de turistas chineses, que em 2016 chegou a quatro milhões, muitos dos quais viajam para o país vizinho para realizar compras de cosméticos e produtos tecnológicos. Agências multadas por vender viagens ao Vaticano [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]uas agências de turismo da China foram multadas por oferecerem passeios para o Vaticano, país com o qual os chineses romperam relações diplomáticas há mais de 60 anos. Por realizarem negócios com países que não estão na lista de destinos autorizados pelas autoridades chinesas, as empresas serão obrigadas a pagarem 300.000 iuanes. As sanções chamam a atenção pelo fato de a Itália, país cuja capital Roma divide limites territoriais com o Vaticano sem nenhuma imposição de controles fronteiriços, ser um destino autorizado por Pequim. Na prática, é virtualmente impossível controlar a entrada de turistas chineses hospedados em cidades italianas a atrações como a Praça e a Basílica de São Pedro, alguns dos principais marcos do país onde reside o Papa Francisco.
Hoje Macau China / ÁsiaDetida mulher suspeita de maus tratos em jardim-de-infância [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntre marcas de agulhas nas crianças e suspeitas de abusos sexuais, uma das mais reputadas creches da China enfrenta uma resma de terríveis acusações desde que uma mulher suspeita de envolvimento no escândalo de maus tratos de crianças num jardim-de-infância em Pequim, gerido por uma empresa cotada na bolsa de Nova Iorque, foi detida no sábado, anunciaram as autoridades chinesas. A polícia do distrito de Chaoyang, na capital chinesa, informou que uma educadora, de 22 anos, foi detida pela suspeita de abuso de crianças na sequência da investigação realizada ao jardim-de-infância bilingue (chinês-inglês) administrado pela cadeia RYB Education, com sede em Pequim. A mulher surge apenas identificada pelo apelido, Liu, e não são facultadas mais informações sobre o caso no comunicado divulgado este sábado pela polícia distrital através da plataforma de mensagens Sina Weibo, equivalente chinês do Twitter. A agência de notícias oficial chinesa Xinhua também fala na suspeita de abusos sexuais, sem providenciar, contudo, mais detalhes. A RYB Education afirmou estar “extremamente chocada e angustiada com os crimes que a professora é suspeita de ter cometido. “Expressamos as nossas sinceras desculpas às crianças envolvidas neste caso, às suas famílias e à sociedade em geral”, diz um comunicado publicado no portal da empresa. “Trata-se de um grave incumprimento do dever no nosso trabalho de gestão, pelo que devemos assumir a responsabilidade e levar a cabo uma investigação, bem como fazer rectificações”, diz o mesmo comunicado, que não faculta detalhes sobre os alegados abusos de Liu, natural da província de Hebei. A RYB disse que despediu Liu, afastou o dirigente do jardim-de-infância Xintiandi e estar a cooperar com investigações adicionais, bem como que a empresa está a contratar médicos e psicólogos para ajudar a confortar as crianças que foram afectadas e a inspeccionar as suas outras filiais no país. O escândalo em Pequim estalou depois de a revista Caixin e outros ‘media’ chineses terem citado relatos de pais dando conta de que as suas crianças foram obrigadas a despirem-se como castigo e que foram encontradas marcas inexplicadas, aparentemente de agulhas, nos seus corpos. A RYB, cotada desde Setembro no Nasdaq, na Bolsa de Nova Iorque, gere directamente 80 jardins-de-infância na China, a somar a outros 175 operados sob ‘franchise’ para crianças de até seis anos, de acordo com dados constantes do seu ‘site’. Num comunicado separado, a polícia de Chaoyang revelou também que outra mulher, de Pequim, de 31 anos, foi detida dois dias antes após ter admitido ter alegadamente espalhado rumores sobre o envolvimento de militares em abusos sexuais de menores. Segundo a nota oficial, a mulher, também de apelido Liu, manifestou “profundo arrependimento” por ter acusado, através da rede Wechat, o pessoal de uma base militar vizinha da instituição de ter abusado de crianças. O marido da directora do jardim-de-infância era um responsável dessa base, indicou o seu comissário político na sexta-feira ao jornal oficial do exército PLA Daily, indicando não haver, de momento, “nenhuma prova” do envolvimento de pessoal militar no caso. A RYB tinha estado já envolvida num escândalo em Abril após a divulgação de imagens na Internet que mostravam uma educadora a pontapear uma criança noutra filial em Pequim, uma acção que viria a resultar na suspensão do director e dois professores.
