Coreia do Sul : UE criticada por inclusão em lista de paraísos fiscais

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério das Finanças da Coreia do Sul criticou ontem a União Europeia (UE) por incluir o país na lista negra de paraísos fiscais, argumentando que essa decisão “não está em conformidade com padrões internacionais”. Os ministros da Economia e Finanças da União Europeia (UE), reunidos na terça-feira em Bruxelas, adoptaram uma “lista negra” de 17 paraísos fiscais, por serem consideradas jurisdições não cooperantes, entre as quais figura a Coreia do Sul.

A inclusão da quarta economia da Ásia surge em resposta ao facto de ter “regimes fiscais preferenciais prejudiciais e de não se ter comprometido a corrigi-los ou aboli-los antes de 31 de Dezembro de 2018”, de acordo com o documento emitido pelo Ecofin.

Segundo um comunicado publicado hoje pelo Ministério das Finanças da Coreia do Sul, “a UE decidiu que o regime fiscal [de isenções] para empresas estrangeiras em zonas económicas especiais e outras zonas designadas” que se aplica na Coreia do Sul “entra dentro da classificação de regime tributário preferencial”.

Seul considera, no entanto, que “estas decisões da UE não se encontram em conformidade com padrões internacionais como os da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] e também vão contra acordos internacionais”.

Entre outros, o executivo sul-coreano advoga que, segundo o projecto BEPS [sigla do Plano de Acção para o Combate à Erosão Tributária e à Transferência de Lucros da OCDE], o sistema de apoio ao investimento sul-coreano não cai na qualificação de ‘regime preferencial’”.

Também considera que o bloco dos 28 estendeu o foco de aplicação ao sector manufactureiro quando, segundo Seul, os critérios do BEPS geralmente apenas limitam sectores como o financeiro ou de serviços.

A “lista negra” inclui Samoa Americana, Bahrein, Barbados, Granada, Guam, Coreia do Sul, Macau, Ilhas Marshall, Mongólia, Namíbia, Palau, Panamá, Santa Lúcia, Samoa, Trinidad e Tobago, Tunísia e Emirados Árabes Unidos. Além da lista de 17 jurisdições consideradas não cooperantes, a UE elaborou uma lista “cinzenta” de 47 jurisdições que se comprometeram a cumprir os critérios exigidos e que serão reavaliadas, entre as quais se conta Cabo Verde.

7 Dez 2017

Trabalho | Salário mínimo continua a causar confusão ao patronato

Programa Ou Mun Tin Toi foi palco de mais uma discussão sem espaço para esclarecimento e lógica. A FAOM não quer não empregadas domésticas abrangidas pela lei, o Governo concorda e junta empregados deficientes à exclusão. O patronato entende já atribui se assistência social suficiente

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), uma força de peso na política local, entende que as empregadas domésticas devem estar de fora da proposta de lei do salário mínimo, seguindo a lógica de discriminação a trabalhadores não residentes defendida pela organização.

A discussão da lei do salário mínimo teve como palco a edição de ontem do programa “Fórum Macau”, Ou Mun Tin Toi, do canal chinês da Rádio Macau, que contou com a presença da directora substituta da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Ng Wai Han.

De acordo com dados estatísticos, há cerca de 2800 trabalhadores locais a receber um salário inferior a 30 patacas por hora. Facto trazido para a discussão pelo vice-coordenador do conselho de direitos e interesses da FAOM, que recordou que Macau tem tentado implementar o salário mínimo há dezenas de anos. O representante dos operários entende que a proposta terá impactos reduzidos na sociedade e que será algo que pode garantir justiça social.

Do lado do patronato, Wang Sai Man, do Conselho Permanente da Concertação Social, acha que o Governo já disponibiliza apoios sociais suficientes e a vários níveis como, por exemplo, subsídios a quem tem rendimentos baixos. Como tal, o representante do patronato entende que o fardo dos salários mais baixos de Macau não deve ser suportado pelos patrões, mas sim pelos cofres públicos.

Aumento fantasma

Wang Sai Man é da opinião que a atribuição de apoios sociais pode ser a chave para terminar com a polémica que a discussão do salário mínimo tem suscitado.

Durante o programa, um ouvinte manifestou preocupação com o possível aumento dos preços nos consumidores após a entrada em vigor da proposta do Governo. Uma opinião totalmente alinhada com o representante do patronato, que argumentou que a fixação de um salário mínimo levará à subida dos ordenados dos funcionários de todos os sectores. Algo que terá como consequência inevitável a inflação.

Por seu lado, a directora substituta da DSAL, Ng Wai Han, confessou que o objectivo da legislação do salário mínimo é oferecer garantias básicas no âmbito de rendimentos aos funcionários, e que não terá impacto em rendimentos que não sejam tão baixos.

O representante dos empregadores sugeriu que as pequenas e médias empresas com poucos trabalhadores, empregadas domésticas e trabalhos em que seja difícil o cálculo de horas de trabalho estejam excluídos da proposta.

A representante da DSAL entende que além das empregadas domésticas, os trabalhadores deficientes não devem estar abrangidos pelo salário mínimo.

O fim da consulta pública para o caso está marcado para 27 de Dezembro, sendo que até agora o Governo recebeu até ao momento 41 opiniões por escrita relativas a esta matéria.

7 Dez 2017

Táxis vão pagar 150 yuans para atravessarem ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão para o Desenvolvimento e Reforma de Guangdong tem duas propostas para a cobrança de portagens para a Ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau, que vão ser discutidas a 21 deste mês. Segundo a primeira opção, táxis e carros privados pagam 150 yuans por cada travessia, carrinhas pagam 60 yuans, camiões 115, autocarros e shuttles 450. Na segunda opção, os preços são quase todos semelhantes aos anteriores, com a diferença que os autocarros e shuttles apenas pagaram 200 yuans de portagem. A reunião de dia 21 de Dezembro vai ter lugar no Interior da China, em Zhuhai.

7 Dez 2017

Bandeiras ao contrário resultam em multas e suspensão

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s agentes dos Serviços de Alfândega responsáveis pelo içar da bandeira chinesa ao contrário, na Ponte Cais de Coloane, em Abril, e no Terminal Marítimo do Porto Exterior, em Julho, foram alvos de multas e suspensão. O desfecho dos dois casos foi conhecido ontem, através de um comunicado do Gabinete do Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak.

“Segundo o resultado das investigações, os dois agentes dos SA, envolvidos na ocorrência de Julho [Porto Exterior], foram punidos com pena de multa, sendo que o outro agente, também do mesmo serviço, envolvido no caso acontecido em Abril do corrente ano [Coloane], foi punido com pena de suspensão”, consta na nota de imprensa.

No mesmo comunicado, o secretário admite que havia vontade de instaurar processos disciplinares aos responsáveis, no entanto, “como existe dificuldade na recolha de provas”, tal não foi possível.

Wong Sio Chak aproveitou ainda os dois casos e a investigação para deixar uma mensagem às autoridades: “Quem cometer erros será punido. Quanto mais elevada for a posição, maior será a responsabilidade”, é sublinhado.

O secretário para a Segurança também “exigiu rigor aos outros serviços da sua tutela para que tomem estes casos como exemplos e referência e defendam escrupulosamente a dignidade das bandeiras nacional e regional”.

7 Dez 2017

Ex-deputado Cheang Chi Keong nomeado para a AMCM

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-deputado Cheang Chi Keong foi nomeado membro da Comissão de Fiscalização da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), substituindo Lao Pun Lap. A decisão foi tomada, a 15 de Novembro, pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, e publicada, ontem, em Boletim Oficial. Cheang Chi Keong foi deputado durante vários anos e conta com uma vasta experiência no sector bancário, depois de ter trabalhado para a representação em Macau do Banco da China. Além disso, Cheang Chi Keong desempenhou anteriormente o cargo de Membro do Conselho Executivo, já durante o mandato de Fernando Chui Sai On.

Deputado Lam Lon Wai deixa conselho do IACM

O deputado Lam Lon Wai, eleito pela via indirecta pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), foi substituído por Un Oi Mou, no cargo de membro do Conselho Consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Este conselho é liderado por António Azedo, tendo igualmente como membro Kevin Ho, sobrinho de Edmund Ho e accionista do grupo Global Media, em Portugal, que detém o Diário de Notícias. Além disso, ontem foi anunciada a renovação dos mandatos dos membros que fazem parte deste conselho consultivo do IACM, uma renovação que entra em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano.

7 Dez 2017

Assembleia Nacional Popular | Já são conhecidos os 15 candidatos locais

São 15 os candidatos a delegados da APM por Macau e mais de metade estão a repetir a candidatura. As eleições têm data marcada para 17 de Dezembro e os lugares para os representantes de Macau apenas 12

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] prazo para apresentação de candidatura para as eleições dos delegados de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) terminou ontem e de acordo com o Jornal Ou Mun, Ho Iat Seng, Lao Ngai Leong, Ho Sut Heng, Paula Ling, actuais delegados de Macau à APN, já apresentaram as suas candidaturas para uma possível reeleição.

Si Ka Lon, deputado à Assembleia Legislativa (AL), entregou também, junto das autoridades, o boletim de inscrição e 325 cartas de nomeação. O também deputado referiu ainda que com base na sua carreira política enquanto tribuno reúne as condições para desempenhar o papel de ponte em prol da melhoria da qualidade de vida dos residentes. Para Si Ka Lon, a experiencia que tem reunido é de valor na medida em que se refere a trabalhos para um equilibrado desenvolvimento da sociedade e de fiscalização do próprio Governo.

Já Dominic Sio, ex-deputado à AL, entende que Macau precisa de participar de forma activa nos grandes projectos como é o caso da política “Uma Faixa, Uma Rota” e a “Grande Baía”. Dominic Sio puxou também da experiência arrecada enquanto deputado e membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Tianjin pelo que acredita ser capaz de contribuir para a cooperação inter-regional. O candidato entrou na corrida com 436 cartas de nomeação.

Kevin Ho, responsável da KNJ e sobrinho de Edmund Ho, apresentou 259 cartas de nomeação, e considera que os delegados à APN são representantes da população, sendo que se for eleito, promete que vai ouvir as opiniões dos residentes para que sejam transmitidas a Pequim.

Os do costume

O presidente da AL, Ho Iat Seng, recolheu 430 cartas de nomeação e fez saber que caso seja reeleito vai continuar, como habitualmente, a cumprir as suas tarefas e espera avançar com opiniões para a elaboração do código civil da China.

Outro dos delegados de Macau à APN que pretende continuar o mandato, Lao Ngai Leong, entregou 437 cartas de nomeação. Aos jornalistas confessou que tem assumido o cargo de delegado local de forma séria e garantiu que vai impulsionar o desenvolvimento da Grande Baía e aproveitar as políticas do Governo Central para melhorar as condições dos postos fronteiriços locais.

A delegada e também vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ho Sut Heng, reuniu 348 cartas de nomeação. No momento de candidatura a responsável sublinhou que se conseguir continuar o mandato, vai avançar com opiniões relativas a assuntos como a construção do país e os níveis de felicidade dos residentes.

Também Paula Lin pretende a reeleição. Para o efeito juntou 281 cartas de nomeação e referiu que estar atenta, especialmente, aos trabalhos jurídicos e judiciais, bem como fomentar a criação do primeira código civil nacional para poder sair até 2020.

De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, um total de 15 candidatos foram inscritos na corrida à APN. As eleições estão agendadas para o próximo dia 17 e são 12 as vagas para representantes de Macau.

Os 15 candidatos a delegados à APN são Ho Iat Seng, Chui Sai Peng, Lao Ngai Leong, Paula Ling, Ho Sut Heng, Ng Siu Lai, Si Ka Lon, Dominic Sio, Kevin Ho, Lok Po, Iong Weng Ian, Kou Hoi In, Fong Ka Fai, Wong Ian Man e Lai Sai Kei. Destes, oito estão em processo de reeleição.

7 Dez 2017

EUA e Coreia do Sul insistem em exercícios militares

China e Rússia haviam proposto que EUA e Coreia do Sul desistissem de grandes exercícios militares em troca da suspensão dos programas de armas da Coreia do Norte. Nada feito

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Estados Unidos e a Coreia do Sul realizaram exercícios aéreos conjuntos de larga escala nesta segunda-feira, um gesto que, segundo a Coreia do Norte, deixará a Península Coreana “à beira da guerra nuclear” e que ignorou pedidos de cancelamento feitos por Rússia e China.

As manobras acontecem uma semana depois de Pyongyang dizer que testou o seu míssil balístico intercontinental (ICBM, na sigla em inglês) mais avançado e capaz de alcançar os EUA, parte de um programa de armas que vem desenvolvendo em desafio a sanções e críticas internacionais.

O ministro das Relações Exteriores chinês, Wang Yi, disse ser “lamentável” que todas as partes não tenham “aproveitado a janela de oportunidade” apresentada por dois meses de calma relativa antes do lançamento norte-coreano mais recente.

China e Rússia haviam proposto que EUA e Coreia do Sul desistissem de grandes exercícios militares em troca da suspensão dos programas de armas da Coreia do Norte. Pequim classifica a ideia formalmente como proposta de “suspensão dupla”.

Os exercícios anuais EUA-Coreia do Sul, baptizados de Ás Vigilante, decorrerão até sexta-feira; e seis caças anti-radar F-22 Raptor estarão entre as mais de 230 aviões participantes.

No domingo o Comité de Reunificação Pacífica do País norte-coreano chamou o presidente norte-americano, Donald Trump; de “louco” e disse que as manobras “levarão a situação já crítica na Península Coreana à beira da guerra nuclear”.

Caças F-35 também se envolverão nos exercícios, que incluirão o maior número de caças de quinta geração; que já participaram do evento, segundo um porta-voz da Força Aérea dos EUA baseado na Coreia do Sul.

Cerca de 12 mil efectivos, inclusindo dos Fuzileiros Navais e da Marinha, juntar-se-ão às tropas sul-coreanas. Os aviões partirão de oito instalações militares dos EUA e da Coreia do Sul. Reportagens dos medias sul-coreanaos disseram que bombardeiros B-1B Lancer podem juntar-se aos exercícios nesta semana. Mas o porta-voz da Força Aérea norte-americana não as confirmou.

Na semana passada Trump disse que sanções adicionais de peso serão impostas a Pyongyang em reacção a seu teste de ICBM. No início deste mês o presidente inclui o regime numa lista de patrocinadores estatais do terrorismo, uma designação que permite a impor mais sanções.

6 Dez 2017

Sound and Image | Festival de curtas começa hoje

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão 44 os filmes finalistas que vão estar em competição em mais uma edição do festival internacional de curtas do território. O Sound and Immage Challenge regressa a Macau com um cartaz cheio. O evento começa hoje e entre a sala do Teatro D. Pedro V e o cinema Alegria vão ser exibidas um total de 51 curtas metragens.

O festival tem início com a rúbrica “Cinema expandido”, uma colaboração com o evento de curtas de Vila do Conde. Com a curadoria de Miguel Dias, vão chegar a Macau os filmes “Os deserdados” de Laura Ferrés, “Verão Saturno” de Mónica Lima, e mais sete curtas vencedoras do evento do norte do país.

A edição deste ano do festival local segue com a exibição dos filmes seleccionados para competição sendo que conta com a presença de alguns dos realizadores.

Este ano, o evento contou com uma participação recorde de candidatos. Foram mais de 4000 os filmes que deram entrada nas categorias de ficção, animação e documentário. O Sound and Image tem ainda uma secção dedicada ao território. Trata-se da rubrica “Identidade cultural de Macau” que conta, de entre os finalistas, com quatro curtas subordinadas ao tema.

Da competição faz ainda parte, à semelhança da iniciativa em anos anteriores, o concurso de vide clipes. São seis os vídeos musicais que integram a rubrica “Volume” que tem como condição obrigatória de participação, ter como banda sonora o registo musical de um agrupamento de Macau.

O Festival Internacional de Curtas de Macau vai dar lugar a três master classes: duas a cargo do realizador e já vencedor do evento em 2015, o sueco Julien Dykmans, e outra pelas mãos do cineasta e argumentista chinês Zhang Zeming.

As sessões vão decorrer diariamente entre as 14h e as 22h, à excepção do dia 8 em que a mostra termina às 17h por ser o dia da cerimónia de entrega de prémios que ocorre às 19h no Teatro D. Pedro V. As entradas são livres.

6 Dez 2017

Do charme discreto do habitar. A Vila Primavera, locus amoenus de Manuel da Silva Mendes

 

Por Tiago Saldanha Quadros

 

Só as casas explicam que exista

uma palavra como intimidade1

Ruy Belo

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]este poema, Ruy Belo pensa ou percepciona a ”casa” como visão de uma consciência que é a sua e que é incondicional, subjectivamente virada para o seu objecto de pensamento (a realidade e o mundo). De acordo com Manaíra Aires Athayde: ”Ruy Belo era um tanto obsessivo por anotar datas, lugares, sugestões de títulos e princípios de ideias para contextualizar o surgimento de cada poema. É comum encontrarmos esses apontamentos em autógrafos e sobretudo nas marginálias de alguns de seus livros depois de publicados, uma vez que essas informações nem sempre eram divulgadas.”2 Nesse sentido, toda a nova construção deve ser entendida, também como oportunidade de revelação de um lugar. As características essenciais que separam a arquitectura da literatura, fundam–se nos critérios espaciais e tipológicos, e na gravidade que assegura a natureza essencialmente estrutural e construtiva do projecto arquitectónico. O espaço é determinado pelas propriedades concretas da terra e do céu. A fenomenologia do ”espaço natural” ocupa-se, de forma sistemática, de toda esta totalidade feita de planícies, vales, colinas e montanhas. A este propósito, Norberg-Schulz3 defende que a terra, quando controlada, é ”o palco cénico da vida quotidiana”, e que quando entre os homens se estabelecem relações, carregadas de significado, a paisagem natural origina a paisagem cultural.

Vem isto a propósito da Vila Primavera, morada de Manuel da Silva Mendes em Macau. Lugar onde o português, a residir desde 1901, foi professor, advogado, membro do Leal Senado, bem como reputado sinólogo e um coleccionador notável de arte chinesa. O registo do terreno data de 7 de Julho de 1904 mas o da casa é apenas averbado em 14 de Junho de 19174. Pressupõe-se que a proximidade da encosta da Guia, bem como a própria forma do terreno revelassem um contexto natural abundante, adequado a alguém interessado no estudo da arte e cultura Chinesa. É nesse charme discreto do habitar, confinado ao espaço isolado confabulado por Manuel da Silva Mendes, que reside a dimensão essencial da sua permanência em Macau. Longe dos demais compatriotas, mais perto da sua família, dos seus livros e da arte que virá a coleccionar. A amenidade e serenidade da natureza, composta por uma ou mais árvores, por um prado verde ou florido, por uma fonte ou um riacho, aos quais se podem juntar o canto das aves e o sopro da brisa, caracterizam inequivocamente o locus amoenus, segundo a definição que dele elaborou a crítica literária. É neste contexto de paraíso e abrigo transcendental que identifico a Vila Primavera como o lugar ameno de Manuel da Silva Mendes. Por tudo aquilo que significou e originou, parece-me evidente que, desde o início, Manuel da Silva Mendes não imaginaria um lugar eutópico5, sem a presença da ”civilização” (paraíso artificial). Nesse sentido, interessa-
-me a ideia de que a Vila Primavera se possa ter configurado para Manuel da Silva Mendes como imagem arquetípica do seu locus amoenus. Por isso, uma paisagem não real, mas ideal e utópica, prefigurando deste modo uma ideia de paraíso para o próprio.

Entre os espaços naturais podemos referir a paisagem romântica, com expressão máxima na Escandinávia; a paisagem cósmica, revelada com o seu máximo vigor no deserto; e a paisagem clássica, que pode ser definida em termos de lugares individuais distintos. Contudo, os três tipos de paisagem apresentados são arquétipos que raramente se equacionam de forma ”pura”. Assim, poderíamos antes falar de ”paisagens compósitas”. Ainda a propósito do espaço natural, Norberg-Schulz considera que o homem, para poder habitar a terra, deverá compreender a interacção céu/terra enquanto conceito existencial, considerando que ”o céu é a parábola da terra”.

A Vila Primavera, classificada como Edifício de Interesse Arquitectónico, data do início do século XX e mantém, na essência, a sua identidade face ao crescimento e proliferação de edificado em seu redor. Trata-se de um exemplar do ecletismo arquitectónico português, cuja expressão neo-romântica, apesar de ténue, faz referência aos ”vários revivalismos” que pontuaram o panorama arquitectónico do século XIX. Manuel da Silva Mendes recusava de forma muito crítica o modo como elementos e caraterísticas próprias da ”arquitectura romana” eram profusamente replicados em construções novas. Para Manuel da Silva Mendes estava em causa a defesa e preservação de tradições construtivas locais. Esse seu interesse, conhecimento e sensibilidade relativamente às questões da arquitectura e da cidade são evidentes em textos da sua autoria como Arquitectura Sacra em Macau6, O templo de T’in Hau na Barra7 ou a Cidade de Macau8, entre outros.

De certo modo, o ecletismo arquitectónico da Vila Primavera reflecte uma tendência preconizada por grande parte dos arquitectos da época. A título de exemplo refiram-se os dois torreões que ladeiam a entrada principal. Estes comunicam entre si por uma varanda que é suportada por quatro colunas. Se por um lado as bases dessas mesmas colunas ostentam elementos decorativos de origem chinesa, por outro, a organização espacial interior da Vila Primavera, bem como a geometria da sua fenestração reflectem na sua essência o Ocidente. A este propósito Ana Tostões refere: ”Trata-se de uma casa eclética do início do século que se desenha a partir de uma torre de gaveto com três pisos, a qual funciona como eixo de composição, articulando a quarenta e cinco graus os outros dois corpos mais pequenos de dois pisos, que recebem uma varanda contínua suspensa em pilares. Um certo ar colonial das galerias é conjugado com o romantismo e imponência da torre, daí resultando um conjunto exótico e original.”9 Convém referir que o século XX português despertou com um grande debate entre Ventura Terra e Raul Lino, corporizado pela visão academista das beaux-arts e por um pensamento de raiz germânica. De acordo com José Manuel Rodrigues: ”Estas duas visões confrontam-se no concurso para a realização do Pavilhão Português da Exposição Universal de Paris de 1900.”10 Com efeito, no início do século XX em Portugal, ainda poucos arquitectos manifestavam disponibilidade para integrar e desenvolver novas práticas. De um modo geral, vivia-se em ambiente de reacção à mudança. A experimentação moderna convivia com os revivalismos oitocentistas e a criação arquitectónica persistia em adaptar as necessidades do presente a métodos e processos pretéritos, baseando o desenho em ideologias estéticas do passado.

Em 1999, o edifício foi recuperado para albergar o Instituto Internacional de Tecnologia de Software da Universidade das Nações Unidas. A intervenção, da autoria dos arquitectos António Bruno Soares e Irene Ó (OBS Arquitectos) reflecte um especial cuidado na adequação do objecto recuperado à sua envolvente. Na forma como a singularidade do edifício pré-existente foi re-qualificada, sem que para o efeito se tenha incorrido em qualquer mimetismo arquitectónico. Pelo contrário, a solução encontrada funda-se num processo de ”renaturalização” do edifício pré-existente, procurando-se dissimular o impacto da sua extensão e, nesse sentido, preservando a identidade única da Vila Primavera.

Os nossos mais recônditos pensamentos e as nossas acções, a alegria e a dor, exprimem a nossa necessidade de abertura ao sentido, sentido esse que impregna culturalmente comportamentos, emoções e vontades, em busca da felicidade, do prazer, da verdade, mesmo que situadas historicamente. A casa de Manuel da Silva Mendes funcionou para ele próprio como um sonho, útero original onde cada um de todos os objectos acrescentavam vida e mundo. Fico a imaginar que na Vila Primavera o jantar não fosse mais do que uma peça de teatro. E que os convidados não soubessem as suas falas e se despedissem alimentados, prometendo regressar. E que tudo fora um sonho dentro de um sonho. E nós, mesmo que afastados desse tempo e desse espaço, lembramos os espaços que não conhecemos como um espelho sem lados falsos. Somos mais nós e menos os outros – à espera do dia em que a Casa, se nos revele.

Bibliografia

1 BELO, Ruy (2000). ”Oh as casas as casas as casas” in Todos os Poemas, Lisboa: Assírio & Alvim.

2 ATHAYDE, Manaíra Aires (2013). ”Ruy Belo em verso e prosa” in Granta, Lisboa: Tinta da China, p. 132.

3 NORBERG-SHULZ, Christian (1979). Genius Loci: Towards a Phenomenology of Architecture, Nova Iorque: Rizzoli.

4 Por morte de Manuel da Silva Mendes o prédio – com o valor de $30.000,00 – é inscrito a favor da viúva, Helena Augusta Berta Danke da Silva Mendes, em 15 de Fevereiro de 1932 (na sequência da escritura de partilha amigável celebrada em 13 de Janeiro).

Em 20 de Julho de 1933, Helena Silva Mendes vende o prédio ao médico José António Filipe de Morais Palha (inscrição na Conservatória em 25 de Julho), pelo valor de $28.000,00.

Por morte de Morais Palha, a casa (a que é atribuído um valor de $25.000,00) passa para viúva, Adélia Gonçalves Rodrigues Morais Palha (inscrição na Conservatória em 13 de Novembro de 1937).

Um registo de hipoteca, constituída por Pun-fong-hün, a favor de Adélia Gonçalves Rodrigues Morais Palha, datado de 17 de Outubro de 1942, assinala a mudança de proprietário do prédio.

Ao longo dos anos, a antiga residência de Manuel da Silva Mendes serve, sob a forma de hipoteca, como garantia para sucessivos empréstimos a Pung-fong-hün (ou Pung Fong Kun), que, em 17 de Fevereiro de 1958, vende o prédio à Fazenda Nacional, pelo valor de oitenta mil patacas (inscrição na Conservatória em 5 de Março).

Finalmente, em 7 de Julho de 1999, a Fundação Macau adquire o imóvel, por cinco milhões depatacas, para, depois de remodelado, nele instalar o Instituto Internacional de Tecnologia de Software da Universidade das Nações Unidas.

Durante os anos em que o edifício pertenceu à Fazenda Nacional (actual Direcção dos Serviços de Finanças) a Vila Primavera serviu de residência às Franciscanas Missionárias de Maria (enfermeiras no Hospital de S. Januário).

5 O lugar ameno, ainda que dotado de todas as características que o individualizam, recebe a designação de ”eutopia” em contraponto com a noção de ”distopia”.

6 Artigo publicado em O Macaense, n.º 21, no dia 28 de Setembro de 1919.

7 Artigo publicado no Jornal de Macau, n.º 18, no dia 11 de Junho de 1929.

8 Artigo publicado no Notícias de Macau, n.º 78, no dia 31 de Outubro de 1929.

9 ROSSA, Walter; MATTOSO, José (orgs.) (2010). Património de Origem Portuguesa no Mundo: arquitectura e urbanismo. 3 volumes, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, p. 520.

10 RODRIGUES, José Manuel (org.) (2010). Teoria e Crítica da Arquitectura do Século XX, Casal de Cambra: Caleidoscópio, p. 8.

6 Dez 2017

Punidos mais de 260 mil funcionários por violarem código do Partido Comunista Chinês

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 260 mil funcionários chineses foram punidos nos últimos cinco anos por violarem a “política de frugalidade” imposta pela liderança do país, informou ontem o órgão máximo anticorrupção do Partido Comunista da China (PCC).

Até Outubro passado, as agências de inspecção do partido investigaram 193.200 casos envolvendo “extravagâncias” ou “estilos de trabalho indesejáveis”, informou a mesma fonte num comunicado citado pela imprensa chinesa.

O código de frugalidade do PCC foi publicado em 4 de Dezembro de 2012, logo após a ascensão de Xi Jinping a secretário-geral da organização.

A campanha condena explicitamente os quadros dirigentes que dão ou recebem presentes. Organizar extravagantes recepções, casamentos ou funerais com dinheiros públicos também passou a ser punido.

A “política de frugalidade” afectou sobretudo marcas e restaurante de luxo, com hotéis de cinco estrelas a tentar deliberadamente reduzir a sua classificação para quatro ou três estrelas, para não perderem hóspedes entre os funcionários do partido.

Entre os referidos casos, 29 envolveram altos quadros do regime, segundo o comunicado.

Sob a direcção de Xi Jinping, a China lançou a mais ampla e longa campanha anticorrupção de que há memória no país.

Mais de 400 altos quadros do partido e altas patentes do exército foram investigados pela Comissão Central de Inspecção e Disciplina do PCC, entre os quais 43 integravam o Comité Central do partido – os 200 membros mais poderosos do regime – e nove pertenciam ao próprio órgão anticorrupção.

Os casos mais mediáticos envolveram a prisão do antigo chefe da Segurança Zhou Yongkang, um ex-presidente da Comissão Militar Central e o ex-director do Comité Central do PCC e adjunto do antigo presidente Hu Jintao.

6 Dez 2017

China | Papa Francisco manifesta disponibilidade para visita oficial

O Papa não esconde o seu desejo de visitar o País do Meio. Mas as relações entre o Vaticano e Pequim ainda não foram totalmente regularizadas. Por outro lado, notícias de perseguições a cristãos não ajudam a acalmar a fogueira

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ssegurando que “não está” nada “em preparação”, o Papa Francisco manifestou a sua disponibilidade para visitar oficialmente a China. A declaração, aos jornalistas, aconteceu no passado sábado, dia 2 de Dezembro, a bordo do avião de regresso a Roma depois da viagem ao Bangladesh e a Myanmar. “A viagem à China não está em preparação: fiquem tranquilos, no momento não está em preparação”, afirmou o Santo Padre, sublinhando que este seu desejo “não é”, porém, “segredo” para ninguém.

No diálogo com os jornalistas no avião, uma prática comum nas viagens papais, Francisco fez algumas referências às negociações em curso entre o Vaticano e as autoridades chinesas para a regularização das relações entre os dois Estados. Afirmando que “é necessário ter paciência”, o Papa explicou que as negociações “são de alto nível cultural”, dando como exemplo uma “Mostra dos Museus chineses” que está a decorrer actualmente no Vaticano.

No entanto, as negociações existentes vão para além das questões meramente culturais. “Existe diálogo político, sobretudo pela Igreja chinesa, com aquela história da Igreja Patriótica, a Igreja clandestina, que se deve caminhar passo a passo, com delicadeza, como já está sendo feito, lentamente”.

Assegurando que “as portas do coração estão abertas”, o Santo Padre fez questão de sublinhar que, para o sucesso do diálogo com as autoridades chinesas, “é necessário ter paciência”. É neste contexto que o Papa Francisco afirmou “que fará bem a todos uma viagem à China”. E acrescentou: “Eu gostaria muito de fazê-la”.

O diálogo entre o Vaticano e Pequim reveste-se de particular dificuldade, até porque continuam a ser visíveis os ataques que as autoridades continuam a fazer à comunidade cristã neste gigantesco país asiático. Ainda recentemente, no passado mês de Novembro, a Fundação AIS dava conta que as autoridades de Yugan, uma cidade situada na província de Jiangsi, estavam a obrigar os cristãos a substituir símbolos religiosos, como por exemplo retratos de Jesus Cristo, por retratos do presidente Xi Jinping.

De acordo com o jornal South China Morning Post, que se publica em Hong Kong, esta medida já afectou “milhares de cristãos” que se viram forçados a ceder às autoridades comunistas sob pena de poderem vir a deixar de receber “subsídios” de desemprego e de combate à pobreza. Esta campanha visa, ainda segundo o referido jornal, “transformar” os cristãos em “crentes no Partido” que lidera os destinos da China. Este ataque contra a comunidade cristã em Yugan pode ser visto como estando integrado numa estratégia mais vasta de cerco às actividades da Igreja neste país.

De facto, ainda em Março, a Fundação AIS dava conta da prisão de alguns cristãos na província de Liaoning, no nordeste da China, por estarem envolvidos na distribuição de literatura religiosa, tendo-se registado, ainda este ano, a expulsão de pelo menos 32 missionários sul-coreanos de Yanji, uma região situada no nordeste da China perto da fronteira com a Coreia do Norte, onde realizavam trabalho humanitário há mais de uma década.

Também este ano, foi detido o líder de uma igreja protestante sob a acusação de ter “divulgado segredos de Estado”. O referido cristão, o pastor Yang Hua, da igreja “Living Stone Church”, em Guizhou, foi condenado pelo Tribunal a cumprir pena de prisão de dois anos e meio.

Paralelamente a estes episódios, continua a verificar-se, em diversas regiões da China, uma campanha de demolição de cruzes e de outros símbolos cristãos em Igrejas e casas de culto, que tem provocado também os mais profundos protestos por parte das comunidades cristãs locais, especialmente as que se mantêm fiéis ao Santo Padre. Na China, recorde-se, há uma comunidade cristã muito activa, apesar de “clandestina”, que se mantém fiel ao Papa, e que tem sofrido, desde o advento do regime comunista, a perseguição por parte das autoridades.

Vaticano e Pequim não têm relações diplomáticas, sendo que a China tenta controlar, de alguma forma, a vida religiosa do país tendo instituído para isso a “Associação Patriótica Católica”, que nomeia os prelados à revelia da autoridade do Bispo de Roma e que são considerados, por isso, como “ilegítimos” pelo Vaticano.

As negociações entre os dois Estados são vistas com cepticismo por alguns sectores da Igreja na própria China. No final do mês passado, a Fundação AIS dava conta, igualmente, das críticas proferidas pelo cardeal emérito de Hong Kong, Joseph Zen Ze-kiun, durante uma celebração em memória de um sacerdote da Igreja Clandestina, Yu Heping, que morreu em circunstâncias misteriosas há cerca de dois anos.

O Cardeal Zen afirmou então ter ficado “chocado” com os pormenores que conseguiu apurar, através de várias fontes, sobre as negociações sino-vaticanas, assegurando que haveria um plano “malévolo” para permitir a substituição dos Bispos fiéis a Roma pelos nomeados por Pequim. D. Zen Ze-kiun afirmou que, a ser verdade, esta informação é “chocante”. E acrescentou: “É o começo do fim”.

Esta não é a primeira vez que o Cardeal de Hong Kong acusa o Vaticano de ingenuidade nas negociações com as autoridades da China. O Cardeal emérito afirmou que a Santa Sé tem receio de ofender Pequim. Isso explicaria, por exemplo, a ausência de condenação, por parte do Vaticano, em relação à morte misteriosa do padre Yu Heping, ou à campanha de demolição de cruzes em edifícios da Igreja na província de Zhejiang.

6 Dez 2017

Pequim aprecia compromisso da Mongólia

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China aprecia a posição da Mongólia de aderir “com firmeza” à política de Uma Só China e de que respeitará os interesses fundamentais e as principais preocupações da China sobre assuntos relacionados com o Tibete, Xinjiang e Taiwan, declarou na segunda-feira em Pequim o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi. Wang fez a declaração depois de conversar com o ministro das Relações Exteriores da Mongólia, Damdin Tsogtbaatar, que está de visita à China.

“A China e a Mongólia são vizinhos amigos”, disse Wang. “O novo governo da Mongólia enviou uma clara mensagem à China sobre a manutenção da confiança mútua e o modo apropriado de abordar assuntos sensíveis, e o país expressou uma forte esperança de aprofundar a cooperação com a China”, acrescentou o ministro.

Wang indicou que a China dá as boas-vindas à atitude da Mongólia e considera que as relações bilaterais continuarão na direcção correta. “A China, como sempre, respeitará a independência, soberania e integridade territorial da Mongólia, assim como a opção do povo da Mongólia de seu caminho de desenvolvimento”, assegurou.

“A declaração da Mongólia é muito importante, aumentou a confiança mútua entre as duas partes”, disse Wang, assinalando que a confiança é um factor chave que garante as relações boas e estáveis entre os dois países.

Por seu lado, Tsogtbaatar mencionou que o 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China “desenhou um projecto para o futuro desenvolvimento da China e estabeleceu o objectivo de promover a construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade e fez uma importante contribuição ao desenvolvimento mundial que gerará oportunidades para os países vizinhos”.

Tsogtbaatar disse que a Mongólia adere com firmeza à política de Uma Só China e considera que o Tibete e Taiwan são parte inalienável do território chinês. A Mongólia quer promover uma parceria estratégica abrangente entre os dois países para um novo nível com base no respeito de independência, soberania, integridade territorial e os interesses fundamentais um do outro”.

6 Dez 2017

IPOR promove encontro de docentes de português

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de duas dezenas de docentes e investigadores da China, do Vietname, da Tailândia, de Macau e de Portugal vão debater, na quinta e na sexta-feira, em Macau, as abordagens ao ensino do português como língua estrangeira.

“O aumento significativo na procura de formação em Língua Portuguesa (…) impulsiona e sugere a promoção de espaços de partilha de experiências e de reflexões em torno de abordagens ao ensino de Português como Língua Estrangeira”, de acordo com um comunicado do Instituto Português do Oriente (IPOR), promotor da iniciativa em parceria com a Universidade do Porto.

O terceiro Encontro de Pontos de Rede de Ensino de Português Língua Estrangeira na região oriental e sudeste asiática vai reunir 25 docentes e investigadores de instituições de ensino superior e da rede de ensino de português no estrangeiro, num debate “totalmente aberto a docentes de outras instituições e escolas que a ele queiram igualmente assistir e tomar parte nas reflexões”, referiu o comunicado.

Além do reforço da cooperação com docentes e instituições da região, o encontro pretende contribuir para o papel da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) como plataforma do ensino do português e na ligação com os países lusófonos, indicou.

À nova parceria estabelecida com a Universidade do Porto deverá juntar-se, em 2018, a Universidade de Coimbra, de acordo com o comunicado do IPOR.

6 Dez 2017

Poupanças | Jovens locais preferem depósitos bancários

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de 70 por cento dos jovens locais tem o hábito de fazer depósitos bancários em dinheiro. A conclusão é de um estudo divulgado pelo canal chinês da rádio Macau tendo por base um inquérito sobre a situação da gestão de riqueza dos jovens locais.

O inquérito apontou que mais de metade dos jovens inquiridos consideram que o a gestão dos seus bens tem como objectivo garantir poupanças que lhes sirvam quando idosos.

O consultor Kevin Lei considera que os resultados apontam para uma gestão saudável de dinheiro por parte dos jovens locais na medida em que recorrem aos depósitos em dinheiro, na sua maioria, e apenas muito poucos, se arriscam em mercados como a bolsa.

Por outro lado, “sensivelmente 50 por cento dos jovens questionados não têm experiência na gestão de riqueza, e cerca de 23 por cento escolhem o seguro como meio de investimento”, refere. Estas dados apontam para alguma falta de conhecimento na matéria pelo que é sugerido ao Executivo que tome medidas. A solução passa por mais formação na gestão de riqueza e nos meios que podem ser utilizados para o efeito. Os inquéritos foram passados a 1020 sujeitos com idades compreendidas entre os 16 e os 39 anos.

6 Dez 2017

Mário Centeno eleito presidente do Eurogrupo

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ário Centeno foi eleito presidente do Eurogrupo, esta segunda-feira, em Bruxelas. O ministro das Finanças português foi eleito à segunda volta porque à primeira não conseguiu alcançar os 10 votos necessários (em 19 possíveis). A segunda volta da eleição para presidente do Eurogrupo disputou-se entre Mário Centeno e o luxemburguês Pierre Gramegna, após o eslovaco Peter Kazimir também ter abdicado, tal como a candidata da Letónia.

Horas antes da eleição, o Presidente da República português já dava por adquirida a vitória de Centeno. Para Marcelo Rebelo de Sousa, Portugal vai ter “uma voz mais forte” nas instituições europeias, mas também “um preço de exigência acrescida” em termos financeiros. “Quando olham agora para Portugal olham para o país que tem o presidente do Eurogrupo. Não é exactamente a mesma coisa. Era um patinho feio, para muitos, muito feio, há dois anos, e agora, de repente, é um cisne resplandecente. Isso faz toda a diferença”. “Agora, tudo tem um preço na vida. E o preço é o seguinte: é que não se brinca em serviço. A execução de 2018 e o Orçamento para 2019 têm de corresponder àquilo que é a exigência de alguém que dá o exemplo no Eurogrupo”, acrescentou.

Consensos e críticas

Consensos, consensos, consensos. É esta a receita do sucessor de Jeroen Dijsselbloem para o seu mandato à frente do órgão informal que reúne os ministros das Finanças dos países do euro. Quando apresentou a sua candidatura, o ministro português das Finanças assumiu como seu principal desafio “alcançar os consensos indispensáveis para reforçar o euro”.

Numa conferência de imprensa na semana passada, Centeno prometeu também dar um “contributo construtivo, crítico às vezes para encontrar caminhos alternativos”, dando como exemplo o sucesso das políticas alternativas nos resultados económicos portugueses como trampolim para este projecto europeu.

Centeno, que foi esta segunda-feira eleito à segunda volta, garantiu que Portugal vai ter uma voz activa e nas decisões, afirmando Portugal no contexto europeu. “Vivemos num tempo de decisões importantes na zona euro. Portugal deve participar de forma activa neste processo, oferecendo o seu contributo”, disse.

Mais transparência e mais reformas

O reforço da transparência e a reforma da zona euro são os principais desafios que o novo presidente do Eurogrupo enfrenta.

“Desde a crise financeira, há uma pressão popular para aumentar a visibilidade do Eurogrupo em termos de maior transparência e de responsabilização” das decisões tomadas, afirmou ao “Público” Robin Huguenot-Noël, do “think tank” Centro de Política Europeia, em Bruxelas.

Também o comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, criticou, num texto citado pelo “Público”, as decisões tomadas pelo Eurogrupo, “à porta fechada, muitas vezes depois de discussões muito limitadas, sem regras formais”.

Mário Centeno nunca escondeu as suas divergências em relação às políticas europeias e à União Económica e Monetária, que ainda recentemente acusava de estar a criar divergência e não convergência. Apoiante de reformas mais profundas, defende, por exemplo, a necessidade de mecanismos comuns de estabilização macroeconómica e a conclusão da união bancária.

Começar pelo topo

Mário José Gomes de Freitas Centeno ocupou o seu primeiro cargo político há apenas dois anos. A 26 de Novembro de 2015, assumia o cargo de ministro das Finanças, entrando assim na vida política pela porta grande. Para trás ficava toda uma carreira técnica no Banco de Portugal, onde entrou no ano 2000 como economista, chegando, quatro ano depois, ao cargo de director-adjunto do Departamento de Estudos Económicos.

O deslize de Dijsselbloem: “Sou presidente até dia 12 de Janeiro e Centeno a 13”

Nasceu em Olhão, a 9 de Dezembro de 1966. É licenciado em Economia e mestre em Matemática Aplicada pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, e mestre e doutorado em Economia pela Harvard Business School da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

A par da sua carreira no Banco de Portugal, foi também presidente do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento das Estatísticas Macroeconómicas, no Conselho Superior de Estatística e professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa. Integrou ainda o Comité de Política Económica da União Europeia. Chega agora à presidência do Eurogrupo.

Apoiado, mas…

A nível interno, a escolha de Mário Centeno merece o aplauso de todos os partidos, mas com reservas. À direita, causa embaraço porque permite sustentar que é possível políticas alternativas. À esquerda, provoca desconforto nos partidos que apoiam o Governo, mas não apoiam a união monetária.

Assunção Cristas, a líder do CDS, apressou-se a dizer que quando um português está num lugar relevante de decisão numa instituição internacional é um aspecto positivo, mas que não considera que “o ministro das Finanças em Portugal tenha desenvolvido, ou esteja a desenvolver um trabalho efectivamente relevante do ponto de vista da transparência, do ponto de vista da forma como actua, daquilo que diz aos portugueses”. Por isso, Cristas mantém todas as críticas a Mário Centeno.

Da parte do PSD, o presidente do partido e os seus principais dirigentes têm preferido o silêncio, mas os dois candidatos à sucessão de Pedro Passos Coelho revelaram-se satisfeitos. “Parece-me bem para Portugal. Sempre que um português se candidata a um cargo de relevo nas instâncias internacionais, isso deve ser motivo de satisfação. Neste caso há uma preocupação conexa que é o modo como irá funcionar o Ministério das Finanças”, afirmou Pedro Santana Lopes.

Embora considera que o cargo de líder do Eurogrupo não é absolutamente determinante, Rui Rio reconhece que “pode ter alguma influência sobre aquilo que podem ser as políticas europeias.”

Para o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, a escolha de Centeno para a presidência do Eurogrupo não vai determinar as políticas da União Europeia nem significa melhorias para o país, como, disse, demonstraram experiências anteriores.

Já para Catarina Martins, a coordenadora do Bloco de Esquerda, “ter ou não ter um responsável português à frente de uma instituição europeia não significa nada em concreto para Portugal. Não é condição de melhoria para o país, até porque o problema não é quem preside ao Eurogrupo, mas sim o Eurogrupo”.

Finalmente, o Presidente da República avisa que Centeno não se pode “esquecer que começou por ser ministro das Finanças português e que só chega lá por se ministro das Finanças português. Não caiu do céu”. Por isso, considera fundamental que o ministro não perca o pé dentro de fronteiras com a eventual nova tarefa, até porque ainda faltam dois anos para 2019.

5 Dez 2017

Presidente chinês reúne-se com Hun Sen

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente chinês Xi Jinping encontrou-se com o presidente do Partido do Povo Cambojano e primeiro-ministro do Camboja Samdech Techo Hun Sen. Xi chamou Hun Sen de velho e bom amigo, e amigo verdadeiro do PCC e do povo chinês.

Os laços China-Camboja estão actualmente no melhor período na história, disse Xi, citando a confiança política melhorada, cooperação e intercâmbios culturais expandidos. O ano 2018 marca o 60º aniversário de laços diplomáticos China-Camboja. Xi solicitou que ambos os lados tomem a oportunidade para avançar relações. O PCC e o governo chinês sempre tratam dos laços China-Camboja com uma visão estratégica e perspectiva de longo prazo, notou Xi, que expressou apoio aos esforços do Camboja para manter o desenvolvimento e a estabilidade, acrescentando que a China espera impulsionar a cooperação com o Camboja em defesa, aplicação da lei e segurança. assim como outras áreas.

O presidente chinês pediu por coordenação bilateral mais forte em mecanismos multilaterais como as Nações Unidas, Cooperação no Leste Asiático e a Cooperação Lancang-Mekong.

Por seu lado, Hun Sen congratulou-se pela reeleição de Xi como o secretário-geral do Comité Central do PCC e elogiou o diálogo entre o PCC e os partidos políticos mundiais. Chamando a China um amigo fidedigno e íntimo do Camboja, ele disse que o Camboja está satisfeito com o crescimento dos laços bilaterais e espera promover ainda mais a relação.

O Camboja espera aprender de experiência de governança da China, acrescentou Hun Sen.

5 Dez 2017

Crown Resorts | Operadora processada por accionistas

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]entenas de accionistas da australiana Crown Resorts interpuseram, ontem, uma acção judicial contra a operadora de jogo, que acusam de não ter prestado informação suficiente sobre os riscos inerentes às actividades na China. Dezasseis funcionários da operadora, incluindo três cidadãos australianos, foram condenados à prisão na China, em Junho passado, por promoverem jogos de azar no país.

Os funcionários foram acusados de atrair jogadores chineses ricos para jogar além-fronteiras. Entre os três australianos sentenciados está Jason O’Connor, vice-presidente executivo da Crown. O caso acfetou as receitas do grupo.

Segundo o escritório de advogados Maurice Blackburn, centenas de accionistas foram afectados por uma queda de 14 por cento nas acções, ocorrida em Outubro de 2016, quando foi anunciada a decisão do tribunal chinês.

O caso suscitou acrescida preocupação pelo investimento significativo da Crown nas instalações em Barangaroo, Sydney, apresentado como um casino de luxo. O operador de casinos “correu riscos” na China, “num contexto conhecido, em que Pequim tem combatido actividades ilícitas relacionadas com o jogo”, disse o escritório de advocacia. “Os accionistas deviam ter sido informados sobre os riscos assumidos pela Crown na China e a ameaça inerente ao seu investimento”, acrescentou.

A publicidade a jogos de fortuna e azar na China continental é proibida e os agentes não podem organizar grupos com mais de dez cidadãos chineses para apostar além-fronteiras. Em Maio passado, a Crown Resorts vendeu toda a participação na Melco Resorts, que detém casinos em Macau.

5 Dez 2017

Poluição do ar em Pequim desce no inverno

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] poluição do ar diminuiu notavelmente em Pequim, especialmente durante os meses de Inverno, e a cidade pode cumprir sua meta de controle de smog do ano, disse no sábado o ministro da Protecção Ambiental da China, Li Ganjie. Durante um fórum sobre meio ambiente realizado em Huizhou, da Província de Guangdong, Li disse que os níveis de PM2,5 de Pequim caíram cerca de 27% anualmente entre Março e Novembro deste ano. O PM2,5 mede a densidade de partículas finas e prejudiciais no ar e é frequentemente usado para examinar a severidade do smog.

Li disse que os níveis de PM2,5 caíram 40% em Outubro e Novembro. O inverno é conhecido como o período com pior smog em Pequim porque no inverno os ventos desaceleram e moradores ligam fornos a carvão para aquecimento.

O governo tomou uma série de medidas para combater a poluição do ar: encerramento de fábricas, limitação de carros e substituição de carvão por energia limpa.

Li disse que a China viu uma melhoria sem precedentes no meio ambiente nos últimos cinco anos. Nos primeiros onze meses, 338 cidades chinesas viram uma redução combinada de 20,4% em PM10 em comparação com o nível em 2013. O nível de PM2,5 nas principais áreas metropolitanas: Pequim-Tianjin-Hebei, Delta do Rio Yangtzé e Delta do Rio das Pérolas caíram 38,2%, 31,7% e 25,6%, respectivamente, segundo Li.

Pequim, que chama muito mais atenção que outras cidades em controlo da poluição, estabeleceu uma meta para reduzir a média anual de PM2,5 para menos de 60 microgramas por metros cúbicos em 2017.

Li disse que o governo está confiante que a meta possa ser cumprida. “Tirámos importantes lições”, disse. “Apesar dos desafios, intensificamos os esforços para combater e para ganhar a guerra contra poluição, para que o céu seja azul de novo.”

5 Dez 2017

China e Canadá iniciam negociações para Acordo de Comércio Livre

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China e o Canadá podem iniciar negociações para um acordo de livre comércio durante a visita do primeiro-ministro canadiano Justin Trudeau à China, embora haja ainda muito a fazer antes das duas partes atingirem consensos, segundo declarações de especialistas ao Global Times. Trudeau chegou à China para a sua segunda visita ao país, que durará até quinta-feira.

A imprensa estrangeira considerou a visita como uma boa oportunidade para os dois países iniciarem negociações em torno do livre comércio. O portal de notícias cbcnews, avançou no sábado que se avizinha um período “frutífero” para dar início a negociações formais entre ambos os países.

De acordo com Bai Ming, pesquisador na Academia Chinesa de Cooperação Internacional Comercial e Económica, a promoção das negociações do Acordo de Livre Comércio beneficiará ambas as partes. “A China depende de várias importações do Canadá, tais como madeira, frutos do mar e minerais. Por outro lado, o Canadá precisa também do mercado e do capital chinês”, disse Bai.

O comércio entre a China e o Canadá aumentou 14,2% anualmente para 42,4 bilhões de dólares nos primeiros 10 meses deste ano, segundo dados alfandegários publicados no dia 8 de Novembro. Actualmente, a China é o segundo maior parceiro comercial do Canadá.

Bai indicou ainda que o Canadá se distanciou dos EUA devido à retirada da administração de Trump da Parceria Transpacífico no início deste ano e da sua posição intransigente no Tratado de Livre Comércio da América do Norte. Tal situação, refere, motivará o Canadá a estabelecer laços mais estreitos com a China.

Além do comércio, a visita de Trudeau deverá também estar na base de um conjunto de acordos comerciais entre empresas canadenses e chinesas nas áreas da tecnologia limpa e do turismo, de acordo com a imprensa estrangeira.

No entanto, Bai afirmou que a China não deve ser tão optimista sobre os resultados das negociações do Acordo do Livre Comércio durante a visita de Trudeau. “Os dois países estão agora a estudar a viabilidade do Acordo de Livre Comércio, mas há uma grande distância até à implementação real”, disse Bai, acrescentando que deverão haver rodadas de negociações antes do estabelecimento da cooperação.

Reportagens da imprensa estrangeira indicam também que o governo canadiano tem ainda algumas ressalvas sobre a assinatura de um acordo de livre comércio com a China.

O Wall Street Journal citou um porta-voz do ministro do Comércio, dizendo que “estão a estudar a complexidade do desafio, a escala das oportunidades de criação de empregos e as realidades apresentadas por esse mercado único [China]”.

5 Dez 2017

Ideólogo-chave do regime defende regras equilibradas para a Internet

[dropcap style≠’circle’]W[/dropcap]ang Huning, considerado o arquitecto da ideologia oficial do regime chinês nas últimas duas décadas, apelou este fim-de-semana a regras “mais equilibradas” para o ciberespaço, numa rara intervenção pública. Wang, 62 anos, um dos principais assessores políticos para três presidentes da China – Jiang Zemin, Hu Jintao e Xi Jinping -, é visto como um estrategista-chave do regime e teólogo defensor do carácter autocrático da liderança chinesa, mas raramente faz discursos em público.

No domingo, durante a Conferência Mundial sobre Internet, que decorre na cidade de Wuzhen, costa leste da China, Wang apelou a “regras mais equilibradas” para o ciberespaço. “A China está contente por trabalhar com a comunidade internacional para definir regras internacionais mais equilibradas e que melhor reflectem os interesses de todas as partes”, afirmou.

Wang Huning apelou ainda por “ordem e segurança” na Internet, sublinhando o direito de cada país de controlar o seu ciberespaço, perante executivos de multinacionais como a Apple e Google.

A censura imposta por Pequim no ciberespaço resulta no bloqueio de vários portais estrangeiros e alguns serviços de “gigantes” do setor, como o Facebook, Google ou Twitter.

A aparição de Wang surge um mês após a sua ascensão ao Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC), a cúpula do poder na China, apesar de nunca ter sido governador de província ou tido a tutela de um ministério.

Antigo professor de Direito na Universidade de Fudan, em Xangai, o trabalho de Wang Huning começou a ganhar notoriedade nos anos 1980, ao defender que a China precisa de um Estado forte e autoritário para recuperar a sua grandeza.

Num artigo publicado em 1988, Wang escreve que um modelo de liderança centralizada é melhor de que o modelo “democrático e descentralizado”, porque permite às autoridades maior eficiência na distribuição de recursos e promoção de um rápido crescimento.

Wang entrou para a política pela mão de Jiang Zemin, então chefe do PCC em Xangai, e que se tornou Presidente da China depois da sangrenta repressão do movimento pró-democracia de Tiananmen, em 1989.

Uma liderança unificada “pode prevenir conflitos desnecessários entre ideias diferentes”, defende Wang no referido artigo.

Um sistema autocrático ajuda as autoridades a “reagir prontamente a todo o tipo de situações urgentes e imprevistas” e adotar “ações contundentes que previnam instabilidades e fragmentação durante a modernização” do país, defende.

5 Dez 2017

Nova Iorque : Ópera Metropolitana suspende maestro James Levine

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Ópera Metropolitana de Nova Iorque suspendeu no domingo toda a colaboração com o maestro James Levine, alvo de denúncias de agressões sexuais. Em comunicado, o director-geral da ‘Met’ anunciou que James Levine vai sair do cartaz desta época e que um antigo procurador foi chamado para analisar as denúncias feitas contra o maestro. “Com base nestas novas informações, a ‘Met’ tomou a decisão de actuar a partir de agora, enquanto aguarda os resultados do inquérito”, declarou Peter Gelb. “É uma tragédia para todos cuja vida foi afetada”, acrescentou.

O antigo procurador do estado de Nova Iorque Robert J. Cleary foi encarregado pela direção da ‘Met’ de conduzir o inquérito. Cleary foi o responsável da acusação no caso de Ted Kaczynski, conhecido como “Unabomber”, que perpetrou vários atentados com pacotes armadilhados e foi condenado a prisão perpétua em 1998.

Em 2016, um relatório policial referia as denúncias de agressões sexuais, mas “James Levine afirmou que eram acusações totalmente falsas”, indicou o comunicado. A alegada vítima, que mantém o anonimato, disse à polícia de Illinois que os factos teriam começado em 1985, quando tinha 15 anos e o maestro 41, e continuado até 1993, de acordo com os jornais New York Post e The New York Times.

No final da época 2015-16, Levine reformou-se após uma carreira de 40 anos na ‘Met’, onde começou em 1971, dirigindo mais de 2.500 apresentações de quase 85 óperas diferentes. O maestro exercia ainda o cargo de director musical honorário da ‘Met’.

Desde que foi divulgado o caso do produtor de Hollywood Harvey Weinstein, em Outubro, vários escândalos relacionados com acusações de assédio, agressão sexual e até mesmo de violação foram denunciados em diversos países.

5 Dez 2017

Luís Miguel Cintra apresenta última parte da tetralogia “Um D.João Português”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] quarta e última parte da tetralogia “Um D. João Português” é apresentada “em meados deste mês”, em Guimarães, onde em Janeiro se estreia o espectáculo na sua versão integral, disse à Lusa o encenador Luís Miguel Cintra. A residência artística inicia-se prolonga-se até quinta-feira da próxima semana, abrangendo a apresentação, nos próximos dias 13 e 14, da quarta e última parte da peça, “Um D. João Português. A Escuridão ao Fim da Estrada”, na Black Box da Fábrica Asa, em Guimarães, com entrada livre.

O espectáculo, encenado por Luís Miguel Cintra, cruza uma tradução anónima de cordel com o texto original de Molière, “D. João”. Na versão portuguesa, do século XVIII, é o homem quem acaba por ser vencido pela mulher, que generosamente o perdoa e força o casamento.

Esta opção foi qualificada por Luís Miguel Cintra como “uma ironia”. Na versão portuguesa, “para não desagradar ao público, D. João não vai para o inferno, mas casa-se com D. Elvira e faz um banquete com os seus irmãos”. Segundo o encenador, este último acto desemboca numa cena de fantasmagoria com espectros e outros acontecimentos espectaculares, transformando o casamento da versão portuguesa, numa mascarada de “Halloween”.

O primeiro ato do projecto “Um D. João Português”, “Na estrada da vida”, teve lugar no Montijo, em Abril; o segundo – “O mar (e de rosas)” – foi em Setúbal, em Julho; Viseu acolheu a terceira parte, composta pelo terceiro e o quarto atos da peça, “As árvores (dos desgostos)”, em Setembro. Este é “um projecto muito especial, que é o contrário de um projeto pronto a consumir”, disse Cintra à agência Lusa, referindo que a ideia foi sempre “mostrar às pessoas como é feito”.

O projecto conta agora com um apoio da Direção-Geral das Artes, mas “depende muito do entusiasmo de quem participa”, disse Cintra, que acrescentou que foi uma opção sua fazer “com tanta gente”, esta peça, “pois podia fazer com muito menos gente”.

“A peça – explicou – é uma espécie de peregrinação de duas personagens com cenas avulsas que se vão confrontando com outras personagens, até à morte de D. João”.

Este quinto acto conta com a participação dos actores Bernardo Souto, Dinis Gomes, Diogo Dória, Duarte Guimarães, Joana Manaças, João Jacinto, João Reixa, Leonardo Garibaldi, Luís Lima Barreto, Nídia Roque, Rita Durão e Sofia Marques.

Em Setembro, em vésperas da apresentação da terceira parte, em Viseu, Cintra tinha salientado à Lusa que o projeto surgiu “porque há muita noção de que o contacto entre público e espectáculos é muito superficial e está a tornar o teatro numa coisa muito sem importância na vida das pessoas, como se fosse um mero passatempo, coisa contra a qual lutei toda a vida”.

“Eu e pessoas da minha geração, sempre sonhámos com um teatro que estivesse implantado no centro da cidade, a falar do presente, com coisas que dissessem respeito à vida dos espectadores”, sustentou, em Setembro, Luís Miguel Cintra.

A partir de janeiro, depois da apresentação em Guimarães, no Centro Cultural Vila Flor, a versão integral do espectáculo será também apresentada no Montijo, em Setúbal e em Viseu, além de outras localidades, adiantou Luís Miguel Cintra à Lusa.

Luís Miguel Cintra afirmou que “vai ser engraçado” apresentar “as diferentes partes complementadas em sítios, com características diferentes uns dos outros”. “Vai implicar o refazer daquilo tudo e voltar a dar uma unidade àquilo tudo. Portanto, vai ser divertido”.

5 Dez 2017

Casal chinês apanhado com 200 baratas vivas no aeroporto

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]gentes da alfândega num aeroporto da China tiveram uma surpresa desagradável ao abrir a mala de mão de um casal e descobrir cerca de 200 baratas vivas. O caso aconteceu no dia 25 de Novembro no aeroporto internacional de Baiyun, em Cantão, no sudeste do país, segundo o jornal chinês Beijing Youth Daily.

Os funcionários perceberam um movimento estranho na bagagem de um casal de idosos enquanto o objecto era colocado no raio X. “Havia um saco de plástica branco com vários itens pretos que se moviam no seu interior”, disse a funcionária Xu Yuyu ao site de notícias chinês Kankan News. “Uma das funcionárias abriu a mala e uma barata pulou para fora. Ela quase chorou”, acrescentou.

Quando questionado por que transportavam baratas, o marido afirmou que os insectos seriam usadas numa “pomada” para a pele de sua mulher. Ele não explicou qual era o problema de saúde mas, segundo Xu, ” trata-se de um remédio popular antigo. Misturam-se as baratas num creme medicinal e coloca-se sobre a pele”, teria dito o homem aos agentes.

De acordo com as regras de transporte aéreo na China, não é permitido levar seres vivos na bagagem de mão. O casal decidiu, então, deixar as baratas com os funcionários da alfândega. O seu destino não é conhecido.

Esta não é a primeira vez que algo do tipo acontece na China. Em Agosto, um homem foi apanhado quando tentava transportar os dois braços amputados do seu irmão numa mala após passar pelo raio X de uma estação de camionetas na província de Guizhou, no sul do país.

À polícia, alegou que transportava os membros para enterrá-los quando o seu irmão morrer. Segundo uma tradição da sua aldeia, explicou, o morto tem de ser enterrado com todas as partes de seu corpo. O homem acrescentou que os braços foram amputados quando o seu irmão sofreu um choque eléctrico.

Segundo as regras da China, os passageiros podem transportar partes do corpo humano se possuírem um atestado médico, além de autorizações da polícia e do Ministério da Saúde.

4 Dez 2017

China propõe criação de zona de livre-comércio com Celac

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, disse nesta sexta-feira que a China fez uma proposta para a criação de uma zona de livre-comércio com a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac). “Já recebemos e estamos a avaliar uma interessante proposta formulada pela China que inclui ideias tão audazes e transformadoras como a promoção de uma zona de livre-comércio entre a Celac e a China”, disse Vázquez durante a seu discurso na sessão de abertura da XI cimeira de negócios China-América Latina e Caribe (China LAC), realizada em Punta del Este.

O presidente uruguaio indicou que esta cimeira servirá como “instância preparatória da segunda reunião ministerial do fórum Celac-China”, que será realizada no Chile em 2018, na qual será avaliada essa proposta feita pelo gigante asiático e na qual se pretende elaborar “um plano de acção conjunto de cooperação”.

Vázquez lembrou que em 3 de Fevereiro de 2018 se completarão 30 anos do restabelecimento de relações diplomáticas entre a China e o Uruguai, e indicou que a melhor homenagem é seguir adiante na relação bilateral e “trabalhar para a relação latino-americana e caribenha com a China”

“Promover a relação bilateral com inclusão e compromisso com a região não é incompatível. Esta cúpula (China LAC) assim como a reunião ministerial Celac-China são, cada uma, instâncias convergentes para continuar a caminhar juntos para benefício de todos”, concluiu Vázquez.

A cimeira de negócios China LAC vai até o próximo sábado e acontece no Centro de Convenções de Punta del Este, um espaço de 5.600 metros quadrados e que abriga 150 pavilhões de empresas e países participantes,

O evento inclui sessões plenárias, paralelas, assim como visitas técnicas, todas actividades que estarão centradas em cinco temas: infra-estrutura; segurança alimentar e agronegócios, logística e energias renováveis, e-commerce e cidades, e serviços globais.

4 Dez 2017