Hoje Macau SociedadeLai Chi Vun | Processo de classificação de estaleiros começa sexta-feira [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m comunicado do Instituto Cultural (IC) ontem divulgado revela que o processo de classificação dos estaleiros de Lai Chi Vun como património terá início esta sexta-feira. Em causa está uma petição por parte da sociedade que exigiu ao Governo dar início aos processos de classificação aos estaleiros. Tendo considerado que o valor da zona dos estaleiros de Lai Chi Vun corresponde ao que está definido na lei de salvaguarda do património cultural, o IC procedeu de imediato aos preparativos para o processo de classificaçãi. Na sequência da passagem do tufão Hato, a zona dos estaleiros ficou parcialmente danificada, como tal, o IC afirmou que ficaram concluídos nos últimos dias os trabalhos de remoção de destroços. Além disso, o IC prevê que no início do próximo ano se possa começar com a consulta pública sobre o processo de classificação, já com uma proposta pronta da parte do Governo.
Hoje Macau SociedadeGrande Baía: Macau, Hong Kong e Guangdong lançam federação turística [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau, Hong Kong e Guangdong assinaram na segunda-feira o acordo da federação turística da região metropolitana da grande baía, que integra também nove cidades da província de Guangdong, indicou um comunicado oficial. O objectivo é promover a interacção e cooperação entre os membros da federação através da integração de recursos e promoção conjunta da imagem do destino da região da Grande Baía. Além de Guangdong, Hong Kong e Macau, a federação abrange nove localidades: Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing. Criada sob a orientação da Administração do Turismo da China, a Federação é uma iniciativa da Administração do Turismo de Guangdong, da Comissão para o Turismo de Hong Kong e da Direção dos Serviços de Turismo de Macau e insere-se na aplicação do acordo-quadro para o reforço da cooperação Guangdong-Hong Kong-Macau e promoção da construção da grande baía. A população da província de Guangdong, juntamente com a de Hong Kong e Macau, conta mais de 110 milhões de habitantes.
Hoje Macau China / Ásia MancheteXi enfatiza esforços para combater estilos de trabalho indesejáveis [dropcap style≠’circle’]X[/dropcap]i Jinping, secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), enfatizou que a luta contra os estilos de trabalho indesejáveis não deve ser parada. Xi, também presidente chinês e presidente da Comissão Militar Central, fez as observações numa instrução em resposta a um artigo da Agência de Notícias Xinhua sobre novas formas de conduta imprópria. As novas formas de conduta imprópria são, em sua natureza, problemas antigos, disse Xi na instrução, divulgada segunda-feira, advertindo contra a intratabilidade e a repetição dos estilos de trabalho indesejáveis – formalidades por causa de formalidades, burocracismo, hedonismo e extravagância. “Os esforços para lidar com essa conduta imprópria não devem parar e o trabalho para melhorar a conduta e os estilos de trabalho do Partido não deve ter fim”, sublinhou Xi. Na instrução, Xi disse aos departamentos do Partido e governamentais de todas as regiões e todos os sectores que examinem seu próprio desempenho a este respeito e tomem medidas concretas para rectificar problemas, especialmente os mais proeminentes como busca de publicidade excessiva mas falta de prática sólida e implementação. Xi também pediu aos funcionários dirigentes de todos os níveis que tomem a liderança da campanha. A prática de formalidades por causa de formalidades também deve ser evitada rigorosamente na próxima campanha do PCC – “ficar leal à nossa missão de fundação”, disse Xi. O artigo da Xinhua assinalou que embora a luta contra os estilos de trabalho indesejáveis tenha tido importantes avanços, problemas relevantes ainda permanecem, pois alguns funcionários conduzem o trabalho de forma superficial nas suas pesquisas e inspecções. Os trabalhadores de algumas agências do Partido e do governo mostram um falso cuidado falso ao público sem executar um trabalho prático de modo a servir o povo. Existem também outros problemas como, por exemplo, governos locais que só se empenham para atrair a atenção dos funcionários mais altos, em vez de trabalharem para a satisfação da população, observou o artigo que também cita casos de funcionários que evitam as responsabilidades, bem como casos de inacção, indolência, falsidade e hipocrisia. O gabinete geral do Comité Central do PCC emitiu uma circular pedindo a todas as agências do Partido e governo que estudem e implementem a instrução de Xi com acções imediatas. Devem verificar cuidadosamente novas formas de estilos de trabalho indesejáveis, corrigi-las resolutamente e fazer melhor a este respeito. Ao enfatizar que a próxima temporada do Ano Novo e Festa da Primavera será um importante ponto na luta, a circular disse às autoridades que “previnam resolutamente o retorno da conduta imprópria e consolidem os avanços obtidos em implementar a decisão de oito pontos da liderança central do Partido para melhorar a conduta do Partido e governo”.
Hoje Macau China / ÁsiaAberta investigação criminal contra antigo favorito à liderança chinesa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Procuradoria chinesa anunciou ontem a abertura de uma investigação criminal por corrupção contra Sun Zhengcai, um antigo alto quadro que, até cair em desgraça, era considerado um dos favoritos à liderança nacional. Sun, antigo secretário do Partido Comunista Chinês (PCC) na região de Chongqing, está acusado de aceitar subornos e está sujeito a “medidas coercivas” no âmbito de uma investigação “em marcha”, disse a Procuradoria-geral chinesa, num comunicado citado pela agência Efe. Entre essas medidas poderão figurar a prisão, detenção sob fiança ou apresentação obrigatória perante as autoridades judiciais. O político foi afastado do cargo em Chongqing em 15 de Julho para ser substituído por Chen Miner, que era chefe de propaganda do Presidente chinês, Xi Jinping. Uma semana mais tarde foi noticiado que o membro do Politburo do PCC, o poderoso grupo de 25 membros que dirige os desígnios do partido, estava acusado de “graves violações de disciplina”, eufemismo com o qual se alude no partido a presumíveis práticas de corrupção. Além de ser um dos membros mais jovens do Politburo do PCC, Sun, de 54 anos, foi ministro da Agricultura (2006-09) e era considerado até este verão como um dos favoritos para cargos de importância no congresso do partido, incluindo como possível sucessor de Xi. Sun liderava desde 2012 a região municipal de Chongqing, uma zona de grande desenvolvimento económico nas últimas décadas e na qual ocupava o cargo de secretário do PCC, o mesmo que esteve sob a responsabilidade de Bo Xilai, protagonista há cinco anos do maior escândalo de corrupção na China contemporânea, pelo qual está a cumprir prisão perpétua, escreve a agência Efe.
Hoje Macau EventosFundação Oriente | Duas jornalistas partilham prémio de reportagem [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma reportagem escrita e outra televisiva ganharam o prémio Macau Reportagem, da Fundação Oriente, que distingue anualmente o melhor trabalho sobre Macau, nas vertentes cultural e socioeconómica, foi ontem anunciado. Os cinco elementos do júri decidiram atribuir por unanimidade o prémio a Catarina Vaz, da Teledifusão de Macau (TDM), pela reportagem “O ar que respiramos”, e a Fátima Almeida, com o trabalho “Esquecidos num canto da cidade – um pátio à moda antiga onde chega a mocidade”, publicado no jornal Tribuna de Macau e feito com a colaboração de Viviana Chan, na tradução, também jornalista do diário. “Ambos os trabalhos tratam temas de clara actualidade, no plano local. Ambos descrevem uma realidade de Macau com recurso a meios diferentes – televisivo e imprensa escrita – possuindo qualidade técnica e reflectindo um trabalho de investigação e elaboração cuidada”, considerou o júri. O prémio, no valor cinquenta mil patacas, será dividido pelas duas premiadas e entregue a 11 de Janeiro próximo, na delegação da Fundação Oriente em Macau. Catarina Vaz trabalhou 17 anos na RTP, em Lisboa, antes de entrar em 2014 na redacção portuguesa do Canal Macau, da TDM. Fátima Almeida escreveu para o Tribuna de Macau por mais de seis anos e actualmente dá aulas de português e inglês na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Em 2017, concorreram ao prémio 11 jornalistas, com 13 trabalhos, divulgados em órgãos de comunicação social da Região Administrativa Especial e de Portugal. A delegação da Fundação Oriente em Macau aceita, até final de Janeiro, candidaturas à nona edição do Prémio Macau Reportagem, aberto apenas a jornalistas actualmente residentes no território ou com percurso profissional mínimo de três anos de presença em Macau, independentemente da nacionalidade ou da língua de trabalho dos candidatos.
Hoje Macau SociedadeIsenção de imposto sobre rendimentos em países lusófonos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] isenção do imposto complementar de rendimentos sobre rendimentos obtidos ou gerados em países de língua oficial portuguesa, nova medida prevista na proposta de Orçamento para 2018 de Macau, terá limitada utilidade prática, diz um parecer sobre o diploma. A nova isenção “terá utilidade prática apenas para os rendimentos da actividade comercial ou industrial” gerados nos países de língua oficial portuguesa com os quais “não existe ainda um acordo contra a dupla tributação em vigor, e que sejam auferidos em Macau”, aponta o parecer da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) sobre a proposta de lei do Orçamento para 2018. “É de notar que existe já uma medida de isenção fiscal similar, que também prevê uma isenção do imposto de Macau quando haja o pagamento de impostos sobre os mesmos rendimentos no exterior, prevista nos vários Acordos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento celebrados entre Macau, por um lado, e, respectivamente, Portugal, Moçambique e Cabo Verde”, lê-se no documento. O imposto complementar de rendimentos (sobre lucros) incide sobre os rendimentos da actividade comercial ou industrial auferidos em Macau por pessoas singulares ou colectivas qualquer que seja a sua residência ou sede. A taxa, progressiva, varia entre 3% e 12%. Na proposta de Orçamento para o próximo ano, o Governo fixou o limite de isenção do imposto complementar de rendimentos em 600 mil patacas. O parecer da 2.ª Comissão Permanente da AL faz ainda referência à também nova isenção do imposto selo sobre arrematações de produtos, de géneros e de bens ou direitos sobre móveis ou imóveis no ano de 2018. Observando que o Governo esclareceu que a medida fiscal procura “assegurar a competitividade internacional da actividade leiloeira em Macau, tendo em conta que noutras jurisdições fiscais não se cobra qualquer imposto sobre a compra e venda de bens, nomeadamente de peças de arte ou de valor histórico em leilão”, salienta-se que é “uma actividade económica onde se verifica uma forte tendência para a evasão fiscal”. Isto porque “trata-se sobretudo da venda ao público em leilão de bens móveis de elevado valor pecuniário não sujeitos a registo, onde será necessário que os contribuintes apliquem o Imposto do Selo sobre os valores exactos das vendas efetuadas em leilão”, diz o documento. Além disso, como recorda a comissão da AL, existe também “contencioso fiscal pendente nos tribunais superiores” de Macau, “há já vários anos, sobre a melhor interpretação do regime” em causa, sendo “controvertido se deve ser cobrado Imposto do Selo sobre as arrematações que não sejam concluídas com sucesso, nomeadamente por desistência do arrematante”. “A isenção prevista na proposta de lei em apreciação [Orçamento de 2018] não poderá resolver esta controvérsia, dado que apenas visa introduzir uma isenção fiscal para o ano de 2018, não interferindo com o contencioso fiscal em curso”. Elaborado o parecer, a proposta de lei do Orçamento de Macau para 2018 vai subir a plenário para ser votado na especialidade, não havendo ainda uma data para o efeito.
Hoje Macau SociedadeSJM | Ambrose So espera aumento de 20 por cento nas receitas do jogo em Dezembro [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uartos cheios e receitas de jogo a aumentar, são as previsões de Ambrose So para a época de natal. O presidente do conselho de administração da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) referiu ao Jornal do Cidadão que as receitas podem mesmo ter um acréscimo de mais 20 por cento em relação ao período homólogo no ano passado. De acordo com So, até Novembro deste ano o aumento nas receitas de jogo já atingiu os 19,5 por cento, e, como tal, considera que no ano de 2017 as receitas podem ultrapassar os 20 por cento. Relativamente aos casinos satélite da SJM, Ambrose So confessou que não vai reduzir o seu número, mas admite a possibilidade de uma reorganização, tendo em conta as necessidades do mercado. O presidente da SJM tem ainda planos para o desenvolvimento da operadora no estrangeiro, sendo que garante que o investimento se mantem no território. “Tendo em conta a construção de Grande Lisboa, a SJM vai dar prioridade aos trabalhos baseados em Macau, mas não afasta a possibilidade de procurar oportunidade no exterior, referiu Ambrose So.
Hoje Macau SociedadeSida | Macau quer chegar aos 90 por cento de diagnósticos até 2020 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Luta contra a Sida reuniu na passada quinta-feira, tendo sido apresentados os últimos dados relativos a esta doença. Segundo um comunicado oficial, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, garantiu que até 2020 Macau pretende atingir as metas 90-90-90 da ONU. Significa isto que, até essa data, “90 por cento das pessoas infectadas devem estar diagnosticadas”. Dessas, “90 por cento devem estar em tratamento, e, neste grupo, 90 por cento devem ter uma carga viral indetectável, não podendo, assim, infectar terceiros”. Lei Chin Ion adiantou ainda que “no próximo ano deve ser reforçado o trabalho de divulgação relativo à prevenção da SIDA na comunidade, reduzindo o número de casos através do aperfeiçoamento dos serviços de acompanhamento de indivíduos infectados”. Leong Iek Hou, secretário-geral da Comissão de Luta Contra a Sida, apresentou os últimos dados sobre esta matéria, tendo referido que, entre Janeiro e Outubro, foram registados 16 casos de residentes locais que foram declarados infectados com VIH em Macau. Destes, a infecção em nove casos ocorreu por via heterossexual, em sete casos via homossexual. “Em geral, os casos de infecção dos residentes locais são originados principalmente por contactos heterossexuais. No entanto, o número de casos de contacto homossexual ou bissexual nos últimos anos tem registado uma tendência de aumento”, adiantou a responsável. Já Lei Lai Peng, chefe da divisão de Tratamento da Toxicodependência e Reabilitação do Instituto de Acção Social, disse que os serviços de manutenção de metadona “têm revelado bons resultados, com uma taxa de presença dos doentes de 87 por cento”. Nos primeiros nove meses do ano foram recolhidas 14.258 seringas.
Hoje Macau SociedadeDoença das vacas loucas | Registado caso suspeito em Macau [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi detectado no Centro Hospitalar Conde de São Januário um caso suspeito de infecção por doença das vacas loucas, também conhecida como a doença de Creutzfeldt–Jakob. Segundo um comunicado dos Serviços de Saúde (SS), a mulher, de 60 anos e natural de Macau, está internada “em estado grave”, não existindo, até ao momento, quaisquer novidades sobre o caso, apurou o HM junto dos Serviços de Saúde. Segundo um comunicado oficial, em Outubro a paciente “manifestou, durante uma estadia nos Estados Unidos, sintomas de hemiparesia, tendo manifestado também espasmos musculares, diminuição da força muscular dos membros, dificuldade de fala, entre outros, que gradualmente foram agravados”. A doente foi internada no São Januário na quinta-feira, depois de ter recorrido a assistência médica nos Estados Unidos, em Zhongshan, no interior da China e Hong Kong, sem que a sua situação clínica tenha apresentado melhorias. “A paciente não tem história familiar das doenças semelhantes, nem foi submetida a transfusões de sangue ou intervenção cirúrgica. De acordo com a história de contactos, história familiar, manifestações clínicas e Electroencefalograma (EEG), entre outros exames, a probabilidade de ter sido contraída a doença de Creutzfeldt–Jakob esporádica é muito elevada”, apontam os SS no mesmo comunicado. Em Macau foi relatado um caso de doença de Creutzfeldt–Jakob esporádica em 2012.
Hoje Macau Manchete SociedadeUM | Wei Zhao garante que cumpriu a lei no processo de saída De saída da Universidade de Macau, Wei Zhao garante que actuou dentro dos limites da lei e alerta o governo para a falta de competitividade do território na atracção de quadros qualificados [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] reitor da Universidade de Macau Wei Zhao garante que cumpriu a lei no âmbito da sua saída para a Universidade Americana de Sharjah. As declarações sobre a polémica relacionada com o não cumprimento de um período de nojo de seis meses foi deixada numa entrevista publicada pelo jornal Ou Mun. Quando focou o assunto pelo qual está a ser investigado, Zhao sublinhou que “cumprir as leis é a obrigação mais básica dos cidadãos” e que “vai de certeza pôr esta obrigação na prática”. Por outro lado, o reitor, que deixa o cargo a 8 de Janeiro, defendeu que o seu sucessor, Yonghua Song, devia chegar antes do início do seu mandato a bem do “interesse geral” da universidade. Sobre o percurso de nove anos à frente da UM, que considerou cheio de mudanças, Wei Zhao explicou que não consegue seleccionar o momento mais marcante. Já em relação os momentos mais baixos, frisou que “só um idiota é que se sente sempre feliz, sem pensar nos seus arrependimentos”. Porém, não mencionou casos negativos concretos. Se por um lado, Wei Zhao confessou estar agradado por ter testemunhado o desenvolvimento rápido da UM, por outro lado, admitiu sentir alguma mágoa na hora de sair. Quando lhe foi pedido que explicasse melhor esse sentimento, Wei afirmou ser algo que não consegue transmitir por palavras. A construção da UM como uma das melhores universidades a nível mundial foi a meta que Wei Zhao definiu, quando tomou posse. Em jeito de balanço, o reitor considerou que o mais importante está conseguido e deu como exemplo a vontade dos estudantes locais se quererem inscrever e estudar na UM. Guerra de talentos Sobre o objectivo da UM formar um futuro Chefe do Executivo, Wei Zhao pediu confiança à população, sublinhando que sem essa meta a “existência da UM será insignificativa”. Wei reconheceu também que ao longo do percurso procurou sempre ir ao encontro das necessidades dos estudantes e da sociedade. Face ao futuro, antes da tomada de posse na universidade para onde vai, o reitor espera poder descansar. “Nos últimos nove anos, as férias que gozei não chegaram a totalizar mais de 30 dias. Se calhar é por causa das minhas limitações, mas sempre fiz o maior esforço em prol do desenvolvimento da UM, e agradeço o prazer que tive ao servir o ensino superior de Macau”, apontou. O reitor disse também que apesar de no passado ter defendido que os preços elevados do imobiliário são um dos grandes desafios para atrair talentos do exterior, que esse não é o maior obstáculo que da UM enfrenta, neste momento. Nesse sentido, Wei Zhao alertou para o facto da concorrência pelos quadros qualificados estar a ficar cada vez mais intensa, apontando para as instituições de ensino superior do Continente. Se no passado as universidades do Interior da China apresentavam falta de competitividade, agora, diz, esse cenário está muito diferente. Ao mesmo tempo, Wei Zhao considerou que Macau e Hong Kong apresentam competitividade para atraírem talentos estável, mas que não vai além de um nível médio. Como tal sugere que se comece por reconhecer este facto e que se coopere com as políticas do Governo, no âmbitos de melhorar as condições sociais.
Hoje Macau SociedadeObras Públicas | Novo regulamento da construção urbana quase concluído [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, garantiu ontem que a alteração do Regulamento Geral da Construção Urbana “está prestes a ser finalizada”, sendo que “os serviços competentes têm dedicado um grande volume de trabalho a este assunto”. “A revisão do referido regulamento representa um dos trabalhos de revisão legal de grande importância para o Governo, pelo que os serviços da área irão intensificar a comunicação e a coordenação com os serviços competentes”, adiantou a secretária. Sónia Chan explicou ainda que, depois da proposta de revisão estar concluída, “não será necessário alterar a actual e não oficial versão chinesa do regulamento”. A ausência de uma tradução oficial deste diploma de português para chinês, datado de 1963, foi apontada pelo director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Li Canfeng. A secretária para a Administração e Justiça referiu ainda que, no que diz respeito à revisão geral das versões chinesas e portuguesas das leis, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça irá necessitar de “algum tempo” para concluir esse trabalho, “devido à limitação de recursos humanos e dada a complexidade das tarefas”.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping defende voz para “países em desenvolvimento” Um fórum sobre direitos humanos em Pequim relembra a posição da China. [dropcap style≠‘circle’]”A[/dropcap] comunidade internacional deve respeitar e reflectir a vontade das pessoas dos países em desenvolvimento à medida que os direitos humanos são formulados”, disse o presidente Xi Jinping, acrescentando que o estabelecimento de direitos humanos em todo o mundo não pode ser alcançado sem os esforços conjuntos dos países em desenvolvimento. Os comentários de Xi foram feitos numa mensagem de congratulações ao Fórum Sul-Sul dos Direitos Humanos, inaugurado em Pequim na quinta-feira. O fórum de dois dias foi convocado pela primeira vez e centrou-se no estabelecimento dos direitos humanos para os cidadãos dos países em desenvolvimento. Mais de 300 delegados, provenientes de mais de 70 países e organizações internacionais, participaram do fórum, sob a temática “Construindo uma Comunidade de Futuro Compartilhado para os Seres Humanos: Novas Oportunidades para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos Sul-Sul”. “Os direitos humanos podem e devem ser promovidos à luz das condições nacionais específicas e das necessidades dos povos”, reforçou Xi, apelando aos países em desenvolvimento que defendam a universalidade e as especificidades dos direitos humanos e aumentem constantemente o nível de protecção dos mesmos. A mensagem de Xi dizia ainda que, “seguindo uma filosofia de desenvolvimento centrada nas pessoas, o Partido Comunista da China e o governo chinês sempre colocaram os interesses do povo acima de tudo e trabalharam arduamente para ir de encontro aos desejos das pessoas por uma vida melhor e melhorar o respeito e a protecção dos direitos fundamentais do povo chinês”. O plano de desenvolvimento delineado no 19º Congresso Nacional do PCC dará um forte impulso ao desenvolvimento dos direitos humanos na China e acarretará “novas e maiores contribuições para o progresso da humanidade”, reiterou Xi. A mensagem foi lida por Huang Kunming, membro do Comité Central do PCC, na cerimónia de abertura do fórum. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, que também discursou durante a cerimónia de abertura, disse que as práticas da China revelam que há mais formas de proteger os direitos humanos e que a China respeita outros países na escolha dos seus próprios caminhos de desenvolvimento e formas de protecção dos direitos humanos. Yldiz Deborah Pollack-Beighle, ministra dos Negócios Estrangeiros do Suriname, disse que o pensamento sobre a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade reflecte a aspiração da maioria dos países e vai de encontro aos interesses comuns da comunidade internacional. Os direitos humanos não devem ser politizados e discutidos de forma conflituosa, reforçou, acrescentando que o fórum “reúne um grupo de países e especialistas de mentalidade semelhante num momento importante para a nova era dos direitos humanos”.
Hoje Macau SociedadeAcreditação | Alunos de Serviço Social do IPM reuniram com deputado [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com o Jornal do Cidadão, um grupo de estudantes do curso de Serviço Social do Instituto Politécnico de Macau (IPM) encontrou-se com o deputado Leong Sun Iok para apresentarem dúvidas sobre o regime de acreditação profissional e inscrição para assistentes sociais, actualmente em análise na especialidade na Assembleia Legislativa (AL). Relativamente ao Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, os estudantes reconheceram a sua importância, mas apontaram que existem falhas na sua composição, considerando que o sistema proposto pelo Governo pode levar a que os “que não são profissionais liderem [o processo de acreditação] dos assistentes sociais profissionais”. Além disso, e uma vez que não foi clarificado na proposta de lei o conceito de “área de serviço social”, os estudantes preocupam-se que os membros, assim como o Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, sejam pouco reconhecidos pela sociedade. Os estudantes lembraram ainda que a proposta não esclarece as competências do presidente do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, esperando que esta e outras questões sejam abordadas nas próximas reuniões da 2ª comissão permanente da AL, onde o diploma está a ser discutido. Citado pelo mesmo jornal, o deputado Leong Sun Iok disse que o Governo deve prestar mais esclarecimentos sobre o diploma para que se evitem situações de especulação. O deputado propõe que seja implementado um sistema de revisão, para que a lei possa ser revista periodicamente, de acordo com o futuro da profissão.
Hoje Macau SociedadePSP | Agentes condenados por corrupção passiva e abuso de poder [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rês agentes da PSP de Macau viram confirmadas pelo Tribunal de Última Instância as penas de prisão de 18, 11 e nove anos por corrupção passiva, abuso de poder e violação de segredo. O caso, conhecido em Janeiro do ano passado, envolveu seis agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública, todos condenados no Tribunal Judicial de Base a penas que iam de um ano e nove meses de cadeia a 15 anos. Todos os arguidos recorreram para o Tribunal de Segunda Instância (TSI) que agravou as penas a quatro dos envolvidos. Destes quatro, três levaram o caso ao Tribunal de Última Instância (TUI), que confirmou as condenações. Outros três arguidos recorreram apenas ao TSI, e destes um viu a pena agravada de 11 anos para 12 anos e seis meses, e os outros dois ficaram com as penas inalteradas, de quatro anos e de um ano e nove meses, respectivamente. Os agentes foram acusados designadamente de auxiliar “pessoas que estavam interditas de entrar na Região [Administrativa Especial], para entrarem e saírem ilegalmente de Macau, e abrigar aquelas pessoas na permanência no território, recebendo “custas para a passagem” e “custas por protecção”, além de cancelarem e atrasarem ilicitamente a “instauração de processos de interdição de entrada” na Região.
Hoje Macau China / ÁsiaChina acusa líder australiano de minar confiança mútua [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China acusou o primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, de minar a confiança mútua entre os dois países, depois de este ter acusado potências estrangeiras de tentar influenciar o processo político do seu país. O primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, disse esta semana que o seu Governo vai actualizar as leis relativas à espionagem e traição e proibir donativos a organizações políticas australianas por estrangeiros, visando evitar interferências na política interna australiana. O anúncio surge numa altura em que os EUA estão a investigar a alegada interferência da Rússia nas suas eleições e de crescentes preocupações quanto ao dinheiro e influência chineses na política australiana. “As potências estrangeiras estão a exercer tentativas sem precedentes e cada vez mais sofisticadas de influência no processo político, aqui e no exterior”, disse Turnbull aos jornalistas. O porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros afirmou que os comentários de Turnbull “estão cheios de preconceito contra a China” e envenenaram as relações entre Pequim e Camberra. A China é o maior parceiro comercial da Austrália e a principal fonte de donativos estrangeiros para entidades políticas do país. A lei australiana não distingue doadores da Austrália ou de países estrangeiros. Na semana passada, o Governo de Camberra pediu o afastamento do senador da oposição australiana Sam Dastyari por este ter solicitado donativos a um empresário chinês, uma acção que passará a ser crime caso a proposta de Turnbull avance. Segundo a nova legislação, passa a ser considerado crime actuar em benefício de uma entidade estrangeira, de forma a influenciar um processo político ou governamental. Uma outra lei vai proibir donativos estrangeiros a entidades políticas australianas. Dastyari solicitou donativos ao empresário chinês Huang Xiangmo para cobrir despesas pessoais. Numa conferência de imprensa, organizada apenas para jornalistas chineses, o senador australiano deturpou a política australiana para as reclamações territoriais de Pequim no Mar do Sul da China. O Governo australiano defende ainda o afastamento de Dastyari, por ter dado a Huang conselhos contra-espionagem, quando no ano passado disse ao empresário que deixasse o telemóvel dentro da sua mansão em Sidney enquanto iam lá fora falar.
Hoje Macau Manchete PolíticaOrçamento 2018 | Parecer aponta falta de previsões macroeconómicas Parecer da Comissão da Assembleia Legislativa, que analisa a lei do Orçamento de Macau para 2018, aponta a falta de previsões económicas a longo-prazo. A proposta orçamental não prevê a taxa de inflação ou o crescimento económico previsto para o ano que se avizinha [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] falta de previsões macroeconómicas figura como uma das lacunas da proposta de lei do Orçamento de Macau para 2018 sinalizadas no parecer da comissão da Assembleia Legislativa (AL) que analisou o diploma aprovado na generalidade em Novembro. “Não se refere, nos documentos do orçamento apresentados pelo Governo, quais os pressupostos económicos (previsões) que foram adoptados na elaboração do orçamento para 2018. Por exemplo, a taxa do aumento económico ou a taxa de inflação para 2018, indicadores que estiveram em falta no decorrer da previsão económica”, refere o parecer da 2.ª Comissão Permanente da AL, datado de terça-feira. O documento refere que cada serviço, após a avaliação interna do ano anterior, apresentou às Finanças o montante do seu orçamento para o próximo ano, “estando em falta uma base uniforme para a respectiva previsão, ou seja, qual foi a taxa do aumento económico em que se baseou a previsão”, quando, “para efeitos de uma avaliação racional, a elaboração do orçamento de cada serviço deve basear-se no mesmo pressuposto macroeconómico”. “A previsão intercalar é um instrumento para o planeamento financeiro. Apesar de o orçamento ser de natureza anual, é indispensável, ao nível macroeconómico, a avaliação intercalar da previsão das receitas e despesas do Governo, no sentido de avaliar adequadamente a racionalidade do orçamento”, aponta o parecer. O documento realça ainda que o Fundo Monetário Internacional (FMI) propõe a inclusão de previsões intercalares de três anos. Jogo imprevisto “A previsão intercalar deve basear-se nos diversos pressupostos relacionados com as receitas e despesas do Governo, uns com a economia (isto é, os pressupostos económicos gerais), por exemplo, as variações reais do Produto Interno Bruto (PIB) ou a taxa tendencial do Índice de Preços no Consumidor projectadas para os anos seguintes”, diz o documento. Em causa estão ainda “algumas actividades relacionadas com determinadas áreas do Governo”, refere aquela comissão permanente da AL, dando como exemplo as receitas de jogo, o número de visitantes ou o progresso das obras. O parecer elabora um pouco mais sobre o caso concreto das receitas da indústria do jogo, principal motor da economia de Macau, apontando que “o Governo não esclarece a forma aplicada na respectiva estimação”, pelo que “desconhece-se os indicadores utilizados e as próprias hipóteses inerentes às previsões sobre o crescimento da economia no próximo ano”. As receitas dos casinos “assumem um papel muitíssimo importante no que diz respeito à estabilidade financeira do Governo”, pelo que “a forma da sua estimação tem implicações relevantes nos orçamentos anuais” e “constituem mesmo factor decisivo com relação directa para a determinação do montante das despesas do Governo”, diz a comissão da AL. “Por isso, há que uniformizar as previsões, sobre o crescimento económico, adoptadas para estimar as receitas do jogo e as respectivas previsões utilizadas na estimação das despesas do Governo, ou seja, efectuar a estimação das receitas e das despesas com base no mesmo indicador de crescimento económico do próximo ano, como por exemplo, 7 por cento, conforme resulta das previsões do FMI”, insiste a comissão da AL. Elaborado o parecer, a proposta de lei do Orçamento de Macau para 2018 vai subir a plenário para ser votado na especialidade, não havendo ainda uma data para o efeito.
Hoje Macau China / ÁsiaBloqueio marítimo é “declaração de guerra” para Coreia do Norte [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Coreia do Norte advertiu ontem que um bloqueio marítimo seria “uma declaração de guerra”, numa referência a uma das novas sanções que os Estados Unidos planeiam impor a Pyongyang após o recente lançamento de um míssil balístico. “As movimentações dos Estados Unidos para impor um bloqueio marítimo nunca podem ser toleradas, porque constituem uma clara violação da soberania e dignidade de um Estado independente”, diz um artigo de opinião publicado ontem no diário oficial Rodong Sinmun. Washington “tenta abertamente impor um bloqueio marítimo contra a RPDC [República Popular Democrática de Coreia, nome oficial do país] para estrangular a sua economia em tempos de paz”, algo que, realça o mesmo artigo, faz parte do plano que os Estados Unidos aplicam “há décadas” para “aumentar o isolamento” da Coreia do Norte. O artigo, também reproduzido pela agência de notícias estatal KCNA, assinala que os tratados internacionais estabelecem que o bloqueio económico de um país em tempos de paz configura “um acto ilegal” sendo, aliás, “considerado como invasão”. As novas sanções que Washington promove e as manobras aéreas levadas a cabo esta semana na península coreana – as maiores até à data – representam “abomináveis actos criminosos que visam empurrar a actual situação para uma fase de catastrófica e incontrolável de guerra”, sublinha Pyongyang. Neste sentido, o artigo adverte o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o “seu gangue”, de que “até o mais pequeno movimento para pôr em prática um bloqueio marítimo terá uma resposta imediata e implacável de autodefesa por parte da RPDC”. O pior é o outro menino Entretanto, o secretário-geral adjunto da ONU para os Assuntos Políticos terminou sábado a visita à Coreia do Norte, durante a qual ambas as partes acordaram “manter contactos de forma regular a vários níveis”, segundo os ‘media’ norte-coreanos. Pouco depois de o emissário da ONU ter deixado hoje Pyongyang, com destino a Pequim, os ‘media’ estatais norte-coreanos fizeram um balanço da visita de cinco dias, destacando o “profundo entendimento” entre as partes, insistindo que a actual crise na península coreana figura como consequência da “hostilidade” dos Estados Unidos. Durante os encontros, a RPDC “clarificou a sua posição relativamente à salvaguarda da paz na península coreana e sobre a legitimidade das Nações Unidas”, escreveu a agência de notícias KCNA. Para Pyongyang, “a tensa situação na península é da inteira responsabilidade da política hostil dos Estados Unidos e das suas ameaças nucleares contra a RPDC”. Washington “revelou o seu esquema para executar um ataque nuclear preventivo de surpresa contra a RPDC, através dos maiores exercícios aéreos realizados até à data, envolvendo todo o tipo de bombardeiros estratégicos”, enfatizou o regime liderado por Kim Jong-un durante as reuniões com o norte-americano Jeffrey Feltman, segundo os ‘media’ norte-coreanos. A delegação da ONU, por seu lado, manifestou a intenção de “ajudar a reduzir as tensões na península da Coreia à luz da Carta das Nações Unidas, que estabelece a missão de manter a paz e da segurança internacionais”, ainda de acordo com a KCNA. Feltman protagonizou a primeira visita de um responsável de Assuntos Políticos da ONU à Coreia do Norte desde o seu antecessor, o também norte-americano Lynn Pascoe, em Fevereiro de 2010.
Hoje Macau SociedadeIPOR publica “Guia de conversação vietnamita-português” [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Instituto Português do Oriente (IPOR) apresentou hoje o “Guia de conversação vietnamita-português” para responder ao crescente interesse pela língua portuguesa no Vietname. Além de noções básicas sobre língua portuguesa, o guia apresenta vocabulário, estruturas gramaticais próprias, sinalética e gestos e expressões não-verbais documentados com imagens, abordando temas como socialização, alojamentos, estudos, visitas, deslocações, sair e fazer compras, de acordo com um comunicado do IPOR. A cooperação desenvolvida entre o Vietname e o bloco lusófono aumentou o interesse pela língua portuguesa e actualmente 180 alunos frequentam o curso de licenciatura em português na Universidade de Hanói, que conta com a presença de um leitor de língua e cultura portuguesa da rede de ensino de português no estrangeiro. A apresentação da nova edição decorreu no âmbito do terceiro encontro de pontos de rede de ensino de português, a decorrer no IPOR até sexta-feira. O guia, editado pelo IPOR e que resulta da colaboração entre o instituto e a Universidade de Hanói, vai estar à venda em livrarias em Macau e na capital vietnamita, onde vai decorrer uma sessão de lançamento no início do próximo ano.
Hoje Macau SociedadeClínica TaivexMalo recebe ordem de despejo [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] empresa que detém a licença da clínica TaivexMalo recebeu na quinta-feira uma ordem de despejo do Venetian Macau, hotel-casino onde se encontram as instalações, que incluem o consultório dentário Malo. De acordo com a notícia avançada pelo ‘site’ do jornal Tribuna de Macau, a TaivexMalo tem 40 dias para abandonar as instalações. Em 24 de Novembro, os Serviços de Saúde de Macau anunciaram a suspensão da licença da TaivexMalo por seis meses, devido à prática ilegal de procriação médica assistida, tráfico e contrabando de medicamentos de oncologia e falta de condições de higiene e segurança. Além do encerramento das instalações, até 21 de Maio de 2018, foram aplicadas duas multas a quatro médicos e um enfermeiro, e outra à clínica. “A licença de um médico foi suspensa por um período de 90 dias. Não houve nenhuma vítima resultante desta situação, no entanto não está excluída a possibilidade de uma sanção penal já que o caso foi remetido ao Ministério Público para acompanhamento”, de acordo com o comunicado divulgado então pelos Serviços de Saúde. Em declarações à Lusa, o presidente da Malo Clinic, Paulo Maló, tinha afirmado que a ordem de encerramento das instalações da empresa PHC-Pacific Health Care, que detém a licença da TaivexMalo, não abrangia a sua empresa, mas afectou na prática o funcionamento, uma vez que partilhavam o mesmo espaço. O empresário esclareceu que a Malo Clinic detém apenas em Macau a actividade ligada à medicina dentária e não está relacionada com outras áreas médicas, responsabilidade de outras entidades.
Hoje Macau SociedadeTabaco: Mais de 6000 fumadores multados até Novembro [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 6.000 pessoas foram multadas em Macau até ao Novembro por fumarem em locais proibidos, informaram hoje os Serviços de Saúde. Entre 1 de Janeiro e 30 de Novembro, foram efetuadas 300.870 inspecções a estabelecimentos, ou seja, uma média diária de 943, durante as quais foram sinalizadas 6.262 violações à Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, incluindo 11 relativas a ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco. Um total de 47,7% das multas foi aplicada a residentes de Macau (2.979), e igual número a turistas, enquanto as infracções cometidas por trabalhadores não residentes corresponderam a 311 ou 5% do total. De acordo com os Serviços de Saúde, em 168 casos foi necessário o apoio das forças de segurança. Nos casinos, onde foram efetuadas, a par com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, 616 inspecções, 891 pessoas foram multadas, na maioria turistas (748 ou 84%). Desde a entrada em vigor da Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, a 01 de janeiro de 2012, foram multadas 44.204 pessoas, como resultado de mais de 1,5 milhões de inspecções, segundo os Serviços de Saúde. A Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo tem vindo a ser aplicada de forma gradual, começando por visar a generalidade dos espaços públicos e prevendo disposições diferentes ou períodos transitórios para outros casos. A 1 de Janeiro de 2015 entrou em vigor a proibição total de fumar em bares, salas de dança, estabelecimentos de saunas e de massagens. Os casinos passaram a ser abrangidos dois anos antes, a 01 de janeiro de 2013, mas apenas parcialmente, dado que as seis operadoras de jogo foram autorizadas a criar zonas específicas para fumadores, que não podiam ser superiores a 50% do total da área destinada ao público. Em Outubro de 2014, “as zonas para fumadores” foram substituídas por salas de fumo fechadas, com sistema de pressão negativa e de ventilação independente, passando a ser proibido fumar nas zonas de jogo de massas dos casinos e permitido apenas em algumas áreas das zonas de jogo VIP. No verão do ano seguinte foi aprovada, na generalidade, uma proposta de lei que proibia totalmente o fumo nos casinos, mas o Governo viria, no entanto, a recuar na promessa inicial de “tolerância zero”. A versão final da lei, aprovada na especialidade pela Assembleia Legislativa em meados de Julho e que entra em vigor em 1 de Janeiro de 2018, prevê a proibição de fumar em todos os recintos fechados, à excepção então dos casinos e dos aeroportos, os únicos dois locais onde as salas para fumadores são permitidas.
Hoje Macau Manchete SociedadeParaísos fiscais | China diz que decisão da UE sobre Macau é “inconsistente” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China denunciou ontem a inclusão de Macau na lista de paraísos fiscais da União Europeia (UE) como “inconsistente com a realidade” do território, classificando a decisão de “unilateral e facciosa”. Em conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Geng Shuang, frisou a inconsistência da decisão da UE, apoiando assim a resposta do Governo de Macau, que negou que o território seja um “ponto de fuga e evasão fiscal”. “Quanto à notícia dada pela imprensa sobre a eventual inclusão de Macau na lista negra dos pontos de fuga e evasão fiscal pela UE, o Governo de Macau está a dar a maior importância ao assunto, reiterando que Macau não é absolutamente um alegado ponto de fuga e evasão fiscal ou um paraíso fiscal”, reagiu na terça-feira o gabinete do Secretário para a Economia e Finanças. A lista negra dos pontos de fuga e evasão fiscal pela UE é o resultado final de meses de análise a vários países e territórios. As novas listas surgem no seguimento dos esforços europeus de combate à fraude e evasão fiscal, que receberam um novo fôlego depois de serem divulgadas extensas listas, como os Paradise Papers, que expõem a escala e abrangência dos esquemas de fuga ao fisco. Em declarações ao jornal português Público, o fiscalista Nuno Sampayo Ribeiro disse que a reputação de Macau na Europa fica posta em causa, com eventuais consequências para a economia local e até para Portugal. Esta decisão não é apenas “um facto grave para Macau, com o maior alcance político e económico”, mas também o é “para Portugal, em especial para o sector financeiro, particularmente agora que o país tem a presidência do Eurogrupo”. Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado Adjunto e das Finanças de Mário Centeno, falou esta terça-feira sobre o caso de Macau, tendo dito que a inclusão na lista “não muda praticamente nada aquilo que é a relação entre os dois territórios, alegando que em questão estão unicamente os fluxos de capital” e que “quem quiser enviar dinheiro de Macau para Portugal terá apenas de justificar” de onde vem. O grupo de países onde está inserido Macau, disse Sampayo Ribeiro, é considerado como “tendo deficiências graves, designadamente ao nível da transparência e da cooperação internacional. E é nesse grupo que fica Macau”. Está em causa uma “explosão reputacional” que “afectará severamente a reputação da economia local, em especial o sector bancário, e que terá expressão nos fluxos financeiros, incluindo com Portugal”, disse ao diário Público.
Hoje Macau EventosIPM : Cinco novos prémios no concurso mundial de tradução chinês-português [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] atribuição de cinco menções honrosas a trabalhos que se distingam pela excelência são a novidade para a segunda edição do concurso mundial de tradução chinês-português, anunciou ontem o Instituto Politécnico de Macau (IPM). O objectivo de atribuir mais estes cinco prémios é encorajar “a participação de mais alunos” de todo o mundo e “não só de Macau, da China Interior, de Portugal e do Brasil”, como se verificou na primeira edição deste concurso, disse o presidente do IPM, Lei Heong Ieok. “Queremos incentivar os alunos de todo o mundo, fortalecer e aumentar as suas capacidades e, através deste concurso, atrair mais equipas de outros países da Lusofonia”, sublinhou, numa referência aos países africanos de língua portuguesa. O IPM “vai continuar a reforçar o ensino da língua portuguesa e manter a cooperação com Portugal”, disse Lei Heong Ieok, sublinhando o papel e a importância de Macau no ensino da língua portuguesa e na área da tradução chinês-português, fundamental na concretização da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”. As equipas concorrentes, compostas por dois ou três alunos e um professor orientador, terão três meses para traduzir um texto de português para chinês, contendo mais de cinco mil frases e sem ultrapassar as dez mil. De acordo com o regulamento do concurso, organizado pelo IPM e pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), no final de janeiro próximo terminam as inscrições e, a 01 de março os organizadores enviam o texto a traduzir para os concorrentes, que devem apresentar a 01 de junho o trabalho concluído. No final de julho são anunciados os vencedores do concurso. O primeiro prémio é de 140 mil patacas, o segundo de 105 mil e o terceiro de 75 mil. Cada equipa que ganhar uma menção honrosa receberá 25 mil patacas. A organização vai atribuir um prémio especial para as equipas das instituições de ensino superior de Macau, de 68 mil patacas para o primeiro lugar e de 35 mil para o segundo. A primeira edição do concurso contou com a participação de 48 equipas do interior da China, 27 de Macau, dez de Portugal e duas do Brasil.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping promete China mais aberta ao mundo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, assegurou ontem que a China facilitará o comércio e investimento e estabelecerá um novo padrão de abertura ao mundo com novas alianças globais e maior liberalização económica. Numa mensagem enviada ao Fórum Fortune Global, que arrancou ontem em Guangzhou, cidade do sul da China, Xi incitou as empresas estrangeiras a investir na China e a partilhar as oportunidades geradas pelas reformas e desenvolvimento do país. “A China não fechará a porta ao mundo e continuará a forjar alianças globais, expandir interesses comuns com outros países e a impulsionar uma globalização económica mais aberta, inclusiva, equitativa e benéfica para todos”, afirmou. Pequim tem assumido a defesa do livre comércio e da globalização, numa altura em que a liderança de Donald Trump, nos Estados Unidos, e o ‘Brexit’, na Europa, sugerem a emergência do proteccionismo nos países ocidentais. No entanto, apesar da retórica da liderança chinesa, as empresas acusam a China, o maior mercado do mundo para vários bens de consumo e serviços, de interditar o acesso de capital externo a vários sectores, incluindo finanças e telecomunicações. O país asiático ocupa o 59.º lugar, entre 62 países, do ‘ranking’ da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que avalia a abertura ao investimento directo estrangeiro. Na mensagem difundida pela agência noticiosa oficial Xinhua, Xi Jinping disse que o país facilitará o comércio e investimento, visando maior integração da China no mundo e um ambiente de negócios mais aberto, transparente e regulado.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan aprova lei para apagar símbolos de sua história autoritária Chang Kai-chek e outros símbolos do regime nacionalista e do “terror branco” vão ser retirados [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s símbolos criados em homenagem ao ex-ditador nacionalista taiwanês Chang Kai-chek serão retirados da ilha após a aprovação de uma lei que pretende fechar um capítulo de seu passado autoritário. Os deputados taiwaneses aprovaram na terça-feira uma lei sobre a “justiça transicional”, que prevê a retirada obrigatória de todos os símbolos de homenagem e dos monumentos dedicados ao polémico dirigente. Estátuas serão derrubadas e os nomes de muitas ruas e escolas serão modificados. A lei também abre o caminho para uma investigação exaustiva sobre o “terror branco” registado em Taiwan a partir de 1949, quando os nacionalistas do partido Kuomintang (KMT) fugiram da China continental após sua derrota às mãos das tropas comunistas de Mao Zedong. De 1949 a 1987, quando foi revogada a lei marcial, milhares de pessoas consideradas hostis ao governo foram torturadas e assassinadas sob o mandato de Chang e de seu filho. Alguns taiwaneses lutam há muito tempo para limpar os nomes das pessoas que foram presas injustamente e das vítimas executadas, assim como para que os autores dos crimes sejam denunciados publicamente. O governo autoritário de Chang Kai-chek deve ser “expurgado de toda legitimidade” porque viola a liberdade e a democracia, afirma a lei. “Com este objectivo, instituições, escolas, edifícios e espaços públicos não poderão contar com símbolos comemorativos do reinado autoritário”, destaca o texto. “Os símbolos e os sinais relacionados a este deverão ser retirados, renomeados ou eliminados”. A presidente Tsai Ing-wen deverá ratificar a lei nas próximas duas semanas.
