Crimes relacionados com jogo aumentaram no primeiro trimestre

A criminalidade relacionada com o jogo, ocorrida dentro ou fora dos casinos, aumentou entre Janeiro e Março deste ano. Há registo de, pelo menos, um sequestro por dia

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s dados foram avançados pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak: nos primeiros três meses deste ano, foram sinalizados 105 casos de sequestro, o que representa um aumento face aos 89 do período homólogo do ano passado, mas uma descida na comparação trimestral (155 casos).

Foram ainda registados 89 casos de usura, número que traduz uma diminuição tanto em termos anuais, como em termos trimestrais, com 106 e 121 casos, respectivamente.

Segundo os dados fornecidos pela Polícia Judiciária, a quem compete a fiscalização nos casinos e a investigação de crimes relacionados com o jogo, foram instaurados 424 processos de crimes relacionados com o jogo (inquéritos e denúncias), ou seja, mais 15,2 por cento face aos 368 dos primeiros três meses de 2016.

A maioria dos casos ocorreu dentro dos locais de entretenimento “não havendo indícios” que mostrem esses crimes (sequestro e usura) fora desse ambiente, pelo que “a sua ocorrência não constitui impacto na segurança da sociedade”, afirmou o secretário, no balanço da criminalidade do primeiro trimestre.

Wong Sio Chak referiu ainda que, apesar de ambos terem sofrido uma descida em termos trimestrais, tal “não alivia” a “atenção dedicada” das autoridades.

A “taxa zero” do secretário

De acordo com as mesmas informações, a maioria dos ofendidos e dos suspeitos não é residente de Macau. Entre Janeiro e Março, foram presentes ao Ministério Público (MP) 445 pessoas por crimes relacionados com jogo, mais cinco por cento relativamente aos 424 do primeiro trimestre de 2016, o que, na perspectiva da tutela da Segurança, “demonstra uma subida na eficácia do trabalho de resolução dos crimes relacionados com o jogo”.

Em paralelo, no período em análise foram registados 12 casos de associação criminosa – mais oito –, uma subida que as autoridades também consideraram que “tem a ver com o incremento do reforço da investigação da PJ nos casos de imigração ilegal e de usura”.

Wong Sio Chak destacou ainda a manutenção de uma “taxa zero” da criminalidade violenta e grave, como homicídio, rapto e associação secreta.

“Até ao presente, a polícia ainda não recebeu informações sobre qualquer anormalidade no comportamento de associações secretas”, salientou, para reiterar que “o ajustamento no sector do jogo”, numa referência à subida das receitas dos casinos desde Agosto, “ainda não trouxe consequências para a situação de segurança de Macau”.

“Tendo em conta os grandes interesses induzidos pelo jogo e os sectores que gravitam na sua periferia, bem como a sempre admissível flutuação do sector do jogo, não podemos deixar de ponderar que haja delinquentes que aproveitem essa oportunidade para praticar actos ilegais”, sublinhou.

Falsa moeda

Em termos globais, a criminalidade aumentou 5,1 por cento no primeiro trimestre, período durante o qual foram instaurados 3502 inquéritos, estando a maior parte dos delitos incluída no grupo dos crimes contra o património (1890 ou menos 24 casos), liderado pelo furto (807 ou menos 61 casos).

Tendência idêntica verificou-se no domínio da criminalidade violenta, com 191 casos, mais 5,5 por cento ou mais dez ocorrências em termos anuais homólogos, a qual se ficou a dever ao aumento dos sequestros, dado que, além da “taxa zero” de homicídios e raptos, manteve-se a “casuística muito baixa” de ofensas corporais graves (um caso).

Seguem-se, por dimensão, os crimes contra a pessoa (681 casos ou mais 55), que dizem respeito principalmente a ofensas simples à integridade física (405 ou mais 34), e os crimes contra a vida em sociedade (288 ou mais 102).

Neste grupo, destaca-se o aumento da falsificação de documento (de 113 para 129), o “acréscimo notável” de 50 para 95 do número de casos de passagem de moeda falsa, envolvendo um valor aproximado de 8,8 milhões de patacas, estando a grande fatia relacionada com fichas de jogo falsificadas. O número de casos de fogo posto também aumentou de dois para 15.

Em sentido inverso, diminuíram os casos de tráfico de droga (43, ou menos cinco), os de consumo (24, ou menos um) e os de delinquência juvenil (14, ou menos dois).

Em baixa manteve-se também o número de imigrantes ilegais e/ou pessoas em excesso de permanência, que caiu de 7451 para 7125.

No total, foram detidos e presentes ao MP 1822 indivíduos, mais 207 ou 12,8 por cento em relação ao primeiro trimestre do ano passado.

23 Mai 2017

Proprietários do Pearl Horizon não podem ser assistentes em recurso

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] colectivo do Tribunal de Segunda Instância (TSI) indeferiu a intervenção de sete proprietários de fracções no Pearl Horizon que pretendiam ser assistentes no recurso que visa anular o despacho do Chefe do Executivo em relação ao terreno do polémico projecto.

Em nota enviada à imprensa, o gabinete do Tribunal de Última Instância (TUI) começa por recordar que a Polytex, a empresa responsável pela construção do Pearl Horizon, interpôs recurso contencioso da decisão tomada em Janeiro do ano passado pelo líder do Governo – o despacho que declarou a caducidade da concessão do terreno na Areia Preta onde estava a ser construído o empreendimento imobiliário.

Já depois de o processo de recurso ter chegado à fase das alegações, continua o tribunal, sete proprietários de fracções do Pearl Horizon pediram a intervenção como assistentes, mas o juiz do TSI não acolheu a pretensão. Inconformados, recorreram da decisão, sendo que o colectivo do mesmo tribunal conheceu da reclamação.

A decisão do tribunal chegou agora: os juízes entendem que a intervenção de assistentes no recurso contencioso só pode ter lugar até à fase das alegações. De acordo com o comunicado do TUI, “a fase das alegações é aquela em que o processo está pronto para avançar em direcção ao seu termo, em que recorrente e entidade recorrida reflectem sobre as provas recolhidas e ponderam o alcance dos dados obtidos, subsumindo-os ao direito aplicável”. Ou seja, “quando a fase das alegações tem início, o processo está, em geral, dotado já de todos os elementos instrutórios e de prova necessários ao conhecimento do recurso”, pelo que “admitir a intervenção dos assistentes nesta fase poderia ter por efeito a perturbação do andamento normal do processo”.

Se os proprietários fossem constituídos assistentes, seria necessário notificar as partes desta pretensão, “da eventualidade da respectiva oposição, da necessidade de análise de novos documentos por eles apresentados e, até mesmo, da possibilidade de impugnação destes”. Tal hipótese, explica o tribunal, “iria fazer retroceder os autos a um momento anterior ao da fase em que ele já se encontrava e poderia obrigar a novas pronúncias das partes e a novas adicionais peças alegatórias”, contrariando a intenção do legislador.

23 Mai 2017

Relações entre Pequim e Pyongyang mais distantes

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] professor chinês de Relações Internacionais Wang Li diz que a política da China para a Coreia do Norte “não se alterou”, mas admite que a actual liderança chinesa se distanciou do regime de Kim Jong-un.

“Os princípios da política externa chinesa não se alteraram: a China opõe-se a que qualquer país estrangeiro, incluindo os Estados Unidos, mudem o regime pela força”, disse Wang à agência Lusa.

Para além da afinidade ideológica, Pequim e Pyongyang combateram lado a lado na Guerra da Coreia (1950-53).

Nos mapas chineses impressos até há cerca de 20 anos, a península coreana correspondia a apenas um país, a Republica Democrática Popular da Coreia, com a capital em Pyongyang. Seul tinha então o estatuto de cidade de província.

O Tratado de Cooperação e Assistência Mútua sino-norte-coreano, assinado em 1961, é tido como uma garantia de que a China intervirá em caso de uma agressão contra o país vizinho.

A retórica na imprensa estatal dos dois lados, contudo, aponta para um deterioramento nas relações, com a agência noticiosa de Pyongyang a acusar a China de “comentários irresponsáveis” sobre o seu programa nuclear, e um jornal oficial do Partido Comunista Chinês a avisar que Pequim poderá cortar o fornecimento de petróleo ao país vizinho, caso este persista com os testes atómicos.

Wang Li, professor da Universidade de Jilin, província chinesa situada junto à fronteira com a Coreia do Norte, reconhece mudanças numa relação até há pouco tempo descrita como sendo “unha com carne”.

O meu tio

Desde que, em 2013, ascendeu ao poder, o Presidente da China, Xi Jinping, nunca se encontrou com Kim Jong-un, tendo-se mesmo tornado no primeiro líder chinês a visitar a Coreia do Sul antes de ir à Coreia do Norte.

Segundo Wang, a postura de Xi deve-se à decisão de Kim Jong-un de executar o seu próprio tio Jang Song-Thaek, considerado a segunda figura do governo norte-coreano e interlocutor do regime com Pequim.

O académico refere que Jang terá aceitado a proposta da China de adoptar reformas económicas e abdicar do programa nuclear em troco do apoio de Pequim.

“Quando Kim Jong-un descobriu, mandou executar o tio”, conta.

O académico chinês admite que o líder norte-coreano, que assumiu o poder em 2011, com apenas 27 anos, “não deve ser sobrestimado”.

“Ele é jovem, mas muito maduro politicamente”, defende. “É cruel e esperto; um tipo perigoso”.

Para além de executar o tio e dezenas de outros altos quadros do Governo, Kim Jong-un terá mandado assassinar o seu meio irmão Kim Jong-nam, que vivia em Macau sob protecção da China, num outro golpe que não caiu bem em Pequim.

“Não há agora ninguém que possa desafiar Kim”, comenta o professor.

Wang Li admite que é “muito difícil” para a China lidar com a situação na península coreana.

“O Partido [Comunista Chinês] e o exército [da China] não querem perder um aliado no norte”, afirma.

Pequim “deseja, no entanto, manter boas relações com os EUA e estabilizar as relações económicas com a Coreia do Sul e Japão, mas a Coreia do Norte age como uma criança e gera problemas para todas as partes”, diz.

Em entrevista à agência Lusa, o professor Wang Li compara a actual situação na Coreia do Norte à da China durante a Revolução Cultural, uma radical campanha política de massas lançada pelo fundador da China comunista, Mao Zedong, entre 1966 e 1976, que mergulhou o país no caos e isolamento.

“A comida é racionada. Os vegetais, carne e leite são escassos”, conta. “Eu vivi a Revolução Cultural e senti isso também”.

Em Jilin, vivem cerca de dois milhões de chineses de étnica coreana; muitos têm familiares no país vizinho para os quais enviam frequentemente roupa e alimentos.

“Excepto pelo ar fresco e ruas limpas, não há muito mais na Coreia do Norte”, diz. “Pode-se sobreviver, mas existe escassez de quase tudo”.

23 Mai 2017

Global Times nega que China tenha morto espiões da CIA

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m jornal do Partido Comunista Chinês (PCC) negou ontem que a China tenha morto pelo menos dez informadores dos serviços de inteligência norte-americanos CIA, entre 2010 e 2012, como avançou no sábado o The New York Times (NYT).

A publicação, que cita funcionários norte-americanos, revelou que entre 18 e 20 fontes da CIA na China foram assassinadas ou obrigadas a deixar de colaborar com uma rede de espionagem que “demorou anos a construir”.

“Este artigo foi muito citado, mas a sua autenticidade continua por verificar”, escreveu em editorial o Global Times, jornal de língua inglesa do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC.

“E quanto ao relato de que um informador foi morto com um tiro em frente aos seus colegas, no pátio de um edifício governamental, é uma história puramente fabricada, com provavelmente um pouco de imaginação ao estilo americano”, acrescentou.

O Global Times lembra que as actividades de contra-espionagem da China são “justas e legais”, enquanto que as operações exercidas pela CIA são “ilegítimas”.

“Se este artigo é verdadeiro, gostaríamos de aplaudir as actividades chinesas de contra-espionagem”, ironiza o jornal.

E acrescenta que “a imprensa norte-americana devia renunciar ao seu narcisismo moral, quando reporta sobre espionagem da CIA na China”.

“É absurdo que, na sua descrição, os EUA estão sempre do lado nobre, quer quando capturam espiões, quer quando os enviam”, diz.

23 Mai 2017

Pequim acolhe encontro entre países que supervisionam a Antártida

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]equim acolhe desde ontem um encontro entre os países que supervisionam a Antártida, ilustrando as ambições da China naquela zona do globo, numa altura de crescente preocupação quanto ao impacto das alterações climáticas na região polar.

A pesquisa cientifica no continente, coberto de gelo, é feita de acordo com um tratado datado de 1959, que designa a Antártida como uma reserva natural, onde é proibida a extracção de recursos para fins comerciais.

A China assinou o tratado em 1983 e, desde então, já abriu quatro estações de pesquisa permanentes na Antártida. Pequim planeia iniciar a construção de uma pista de aterragem para aviões até ao fim deste ano e de uma quinta estação de investigação até 2018.

Cerca de 400 representantes, oriundos de 42 países e 10 organizações internacionais, são esperados no 40.º encontro do Tratado da Antártida, que decorre até 1 de Junho.

A delegação chinesa é liderada pelo chefe da diplomacia, Yang Jiechi, e pelo vice-primeiro-ministro Zhang Gaoli.

Causa séria

A participação destes representantes ilustra a importância que a China atribui à sua crescente capacidade cientifica e tecnológica, que inclui a aterragem de uma sonda lunar na Lua, em 2013, um exército mais sofisticado e o voo inaugural do primeiro avião chinês de grande porte que teve lugar este mês.

Segundo o ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Pequim emitiu durante a reunião um relatório, denominado “A Causa da China para a Antártida” e assinou acordos de cooperação com os Estados Unidos, Rússia e Alemanha.

As alterações climáticas e o turismo estão também na agenda.

Na semana passada, investigadores da Universidade de Exeter, do Reino Unido, publicaram um estudo que descreve as “mudanças generalizadas e fundamentais” na península da Antártica, à medida que os glaciares derretem e mais áreas aparecem cobertas por musgo. Os representantes das nações que assinaram o tratado vão agora discutir as adptações às mudanças.

Mais de 38.000 turistas visitaram a Antártida e áreas próximas, nos últimos dois anos, um aumento de 29%, face há uma década, segundo dados divulgados pela Associação Internacional de Operadores Turísticos da Antártida.

A China é dos principais contribuintes para este aumento.

23 Mai 2017

Proibições de entrada em Macau sem motivação política, diz Wong Sio Chak

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para a Segurança de Macau afirmou ontem que as proibições de entrada no território, de que têm sido alvo nomeadamente deputados de Hong Kong, não têm motivações políticas nem decorrem em momentos potencialmente mais sensíveis.

“Não tem nada a ver com questões políticas. Nós cumprimos a lei”, afirmou Wong Sio Chak, ao ser questionado sobre as recentes proibições de entrada de Macau, mantendo a posição de não divulgar o número de recusas por se tratar de informação confidencial.

O impedimento de entrada em Macau acontece com alguma regularidade, com a grande maioria dos casos a serem tornados públicos pelos próprios visados, muitos dos quais políticos ou activistas da vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK).

Esses casos ganham visibilidade em momentos considerados potencialmente sensíveis, como sucedeu, no início do mês, aquando da visita de três dias a Macau do presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, Zhang Dejiang.

Durante a estada do ‘número três’ da China, pelo menos dois activistas pró-democracia foram expulsos sob a justificação de que representavam uma ameaça à segurança interna de Macau, segundo a imprensa de Hong Kong, que reproduziu os relatos dos próprios visados.

Trabalho diário

Estes casos antecedem uma série de proibições de entrada de que foram alvo figuras pró-democracia da antiga colónia britânica, incluindo conselheiros distritais e deputados, apesar de muitos terem afirmado que se deslocaram a Macau na qualidade de turistas e sem a intenção de realizar qualquer actividade política.

O secretário para a Segurança negou que a recusa de entrada no território seja algo que tem lugar aquando da realização de determina actividade ou num momento em particular, afirmando que as autoridades trabalham “todos os dias” com esse tipo de casos.

“Não é devido a nenhuma actividade ou situação”, frisou Wong Sio Chak, em resposta aos jornalistas, na conferência de imprensa do balanço da criminalidade do primeiro trimestre.

O secretário para a Segurança reiterou que a polícia tem o dever e obrigação de controlar as fronteiras, pelo que tem o direito de proibir a entrada de pessoas que “possam ameaçar a segurança de Macau” e/ou de as repatriar caso estejam já dentro do território, como sucedeu recentemente.

Esses impedimentos ocorrem à luz de “vários aspectos”, sublinhou Wong Sio Chak, apontando que podem ter lugar devido a “ameaça de terrorismo”, à prática de crimes ou “a actividades que violam a lei de Macau” ou por dizerem respeito a imigrantes ilegais.

“Cumprimos a maneira de actuar do exterior. Por que é que os outros países podem fazer isso e nós não?”, questionou, apontando que, nos últimos anos, o controlo de fronteiras tem sido “cada vez mais rigoroso” no mundo e que Macau não é excepção.

No segredo dos deuses

Independentemente da razão, o secretário para a Segurança continua a recusar divulgar quantas pessoas estão ou foram proibidas de cruzar a fronteira para Macau.

“Não vamos divulgar esses dados”, frisou, salientando que, nesse domínio, as autoridades actuam em linha com “as regras internacionais”.

Em Janeiro, em resposta escrita à agência Lusa, a Polícia de Segurança Pública (PSP) já tinha recusado facultar os dados relativos à recusa de entrada em Macau, sob o argumento de que eram confidenciais.

Durante o mandato do anterior secretário para a Segurança – que terminou em Dezembro de 2014 –, a PSP divulgou, a pedido dos jornalistas, estatísticas genéricas sobre o número de pessoas proibidas de entrar em Macau.

A proibição de entrada, sobretudo de políticos de Hong Kong, tem sido uma preocupação levantada nomeadamente pela União Europeia e Estados Unidos.

23 Mai 2017

Timor-Leste | Mário Carrascalão morre aos 80 anos de idade

Mário Carrascalão, governador de Timor-Leste entre 1983 e 1992 e uma das mais importantes figuras da independência do país, faleceu aos 80 anos de idade, vítima de ataque cardíaco. A morte chegou um dia depois de ter recebido o Grande Colar da Ordem de Timor-Leste das mãos de Taur Matan Ruak

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ário Carrascalão, que morreu na quinta-feira à noite em Díli, aos 80 anos, não suscitava avaliações consensuais entre os timorenses, mas trabalhou grande parte da vida pelos consensos, abrindo até a porta ao diálogo entre a resistência e os ocupantes indonésios. Ainda viveu um dia após ter-lhe sido concedida a mais alta condecoração do país, o Grande Colar da Ordem de Timor-Leste, pelas mãos do ex-chefe de Estado, Taur Matan Ruak.

As imagens da entrega da condecoração dominaram as redes sociais em Timor-Leste, onde se sucedem os comentários de pêsames de familiares, amigos, dirigentes timorenses e cidadãos comuns, que ensombraram os festejos do 15.º aniversário da restauração da independência, no sábado.

Líderes timorenses recordaram a voz de denúncia sobre a situação no território, mesmo enquanto Governador nomeado por Jacarta (1982 a 1992), e o papel interventivo que permitiu a primeira abertura de Timor-Leste, levando muitos timorenses a estudar em universidades indonésias.

“Salvou centenas de vidas, forçou a abertura de Timor-Leste ao mundo, conseguiu que milhares de jovens timorenses tivessem uma oportunidade única de se formarem. Mas talvez mais importante, conseguiu convencer o comando militar Indonésio em Timor-Leste a dialogar com Xanana”, escreveu em Outubro de 2015, o ex-Presidente José Ramos-Horta.

Carrascalão, que nasceu em Venilale em 1937, dedicou, como muitos dos 11 seus irmãos, grande parte da vida à política timorense. Já depois da independência fundou o Partido Social Democrata timorense e chegou a ser vice-primeiro-ministro no IV Governo constitucional, liderado por Xanana Gusmão.

Terceiro Governador nomeado pela Indonésia para Timor (de 18 de Setembro de 1983 a 18 de Setembro de 1992), recordou em entrevista à Lusa, em 2015, os encontros que manteve com Xanana Gusmão em Lariguto (1983) e Ariana (1990), abrindo a porta ao primeiro diálogo com a resistência.

“Encontrei-me com ele enquanto comandante das FALINTIL [Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste]. Se se apresentasse como comandante da FRETILIN [Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente] eu não me sentaria à mesma mesa. Senti que ele, nessa altura, também me representava e a outros como eu. Quando conversava com Xanana Gusmão estava a conversar com alguém que era representante do braço armado do povo timorense, do qual a UDT [União Democrática Timorense] já fazia parte”, explicou.

Carrascalão entrou tarde na escola e fez três anos num, sendo depois dos primeiros alunos do Liceu Dr. Francisco Machado, hoje uma das alas da Universidade Nacional Timor Lorosa’e. Terminou o 5º ano e, porque em Timor não havia na altura como continuar o ensino, foi até Lisboa terminar o secundário, no Liceu Camões.

Foi dispensado do exame de aptidão e entrou directamente no Instituto Superior de Agronomia onde se formou em silvicultura, terminando o curso com 19,5 valores e uma tese que foi o primeiro estudo de sempre feito sobre o pinheiro manso português.

Regressado a Timor-Leste, assumiu o cargo de chefe dos serviços de agricultura, funções que ocupava quando em 1974, juntamente com Domingos Oliveira, César Mouzinho, António Nascimento, Francisco Lopes da Cruz e Jacinto dos Reis, fundou a UDT.

Depois do golpe

Depois do golpe da UDT, do contra-golpe da FRETILIN e da curta guerra civil, Carrascalão refugiou-se em Atambua, seguindo depois para Jacarta. Ingressou na diplomacia indonésia em 1977.

Numa longa entrevista à Lusa, em Novembro de 2015, Mário Carrascalão lembrou esse período, e considerou que a pressão sobre Suharto [Presidente da Indonésia entre 1967 e 1998] para abrir Timor-Leste e a postura neutra que manteve enquanto governador, permitindo manter o cargo e ajudar “muitos” timorenses, contribuíram para a independência do país.

“Enquanto estive aqui como governador não se pode dizer que estive do lado dos independentes ou dos integracionistas. Tive que me manter sempre neutro porque se fosse nitidamente pró-independência já sabia de antemão que os indonésios me sacavam do lugar porque não permitiriam que actuasse contra eles”, afirmou.

“Pensei mais no futuro. O mundo não podia continuar a ignorar o que se passava em Timor. Pedi a Suharto para abrir Timor. Max Stahl nunca teria entrado em Timor se eu não tivesse pedido ao Suharto para abrir o território”, disse.

Um jogo de cintura foi possível porque conseguiu a confiança dos indonésios, que precisavam do governador para limpar a imagem dos antecessores, ferrenhos apoiantes da integração. “Criei uma imagem que favoreceu a Indonésia e o que eu pedia era aceite”, disse. Esta sua postura e o cargo que ocupava, não lhe mereceram louvores de todos e para muitos timorenses, como o próprio admitiu, era visto como traidor, colaborador do regime ocupante.

“A minha acção aqui em Timor é interpretada de uma forma. Lá fora fui sempre visto como um traidor, um colaborador de Suharto. Para alguns convinha criar o inimigo fictício. Mas aqui em Timor era um dos daqui e tudo fazia para poder salvar este ou aquele e para ajudar”, disse Carrascalão sobre esse período.

Mário Carrascalão afirmou que só mesmo na sua família sabiam o que estava a fazer e que os timorenses que estavam no país na altura reconheceram esse papel, ainda que nem todos “os lá de fora” pensem assim.

“Inclusive na minha família havia pessoas que estavam reticentes, que pensaram duas vezes em utilizar o meu apelido para não ser confundidos com o Mário Carrascalão. Também houve disso”, admitiu.

A cimeira falhada

Macau chegou a cruzar-se na vida política de Mário Carrascalão algumas vezes. A primeira terá sido em 1975, quando o Governo português tentou realizar uma cimeira no território (intitulada Cimeira de Macau), em Junho. A ideia era encontrar uma solução para a independência de Timor-Leste, numa altura em que o processo português de descolonização caminhava a passos largos no ocidente.

Carrascalão esteve presente em nome da UDT. De Portugal chegou o já falecido Almeida Santos, que era, à data, Ministro da Coordenação Interterritorial, bem como representantes da APODETI (Associação Popular Democrática Timorense). A FRETLIN não esteve representada na Cimeira de Macau.

A cimeira acabaria por fracassar dada a existência de diversas forças políticas. Na entrevista concedida à agência Lusa, em 2015, Carrascalão admitiu que Portugal “jogava com um pau de dois bicos”, por negociava com os partidos timorenses e ao mesmo tempo com a Indonésia. O Governo português, teve, na visão do antigo dirigente, “encontros na Cimeira de Macau para tratar do processo de descolonização de Timor, mas ia negociando com os generais indonésios, nomeadamente com o general Ali Moertopo (responsável pelos serviços secretos), sob a forma de melhor integrar Timor na Indonésia”, recorda.

“O próprio encontro na cimeira de Macau deu-se quando estava a decorrer em Hong Kong um encontro com uma delegação indonésia”, sublinha. Portugal “queria aliviar-se do fardo de Timor”, referiu ainda Mário Carrascalão.

No final da década de 70, Carrascalão apadrinhou ainda um acordo de cooperação assinado entre a agência Lusa e a Antara, agência noticiosa da Indonésia. Ao HM, Gonçalo César de Sá, que à época era delegado regional da Lusa na Ásia, disse que, sem Mário Carrascalão, provavelmente não haveria acordo.

“Nessa altura fui para Jacarta, ainda não havia relações diplomáticas [entre a Indonésia e Portugal], e nessa altura o Carrascalão teve importância neste processo, porque apoiou grandemente o facto de termos conseguido um acordo de cooperação antes mesmo de haver relações diplomáticas.”

Gonçalo César de Sá não tem dúvidas de que “sem o apoio do Carrascalão não teríamos tido a coragem de avançar com esse acordo com a Antara. O papel do Mário foi importante, bem como o de Ramos-Horta.”

Encontro com Monjardino

João Severino, que foi jornalista em Macau durante os anos 80 e 90, recorda o facto de Mário Carrascalão, seu cunhado, ter tido um encontro com Carlos Monjardino, actual presidente da Fundação Oriente, quando este era número dois do Executivo local, em meados dos anos 80.

“Se fosse vivo, o doutor Mário Soares poderia testemunhar os esforços que desenvolveu para a solução de independência de Timor-Leste através de Mário Carrascalão”, escreveu na sua página de Facebook. “Não é por acaso que na cerimónia de tomada de posse do novo Presidente da República de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu Olo, as suas primeiras palavras foram de homenagem ao “grande patriota” Mário Carrascalão”, acrescentou.

Ao HM, João Severino recordou ainda o facto de Carrascalão não se ter tornado jogador de futebol por um triz. “Tirou o curso de Silvicultura porque o pai não o deixou ser guarda-redes do Benfica. Era muito bom na baliza e seria de certeza um grande jogador do Benfica.” Para além disso, Mário Carrascalão “fez parte da mesma associação estudantil do Jorge Sampaio que contestou a ditadura”, lembrou o jornalista e ex-director do jornal Macau Hoje.

As opiniões em relação ao falecido dirigente não são consensuais, pelo facto de ter sido governador nomeado pela Indonésia, apesar de ser lembrado como uma figura da independência. “O que me recordo é que ele sempre me dizia que tudo o que fosse feito em prol de Timor e da sua população ele apoiaria. E foi por isso que ele apoiou o projecto da Lusa, e era por isso que era governador”, rematou Gonçalo César de Sá.

Em Abril de 1999, quando Timor-Leste ainda não era independente, milícias indonésias protagonizam um ataque à casa do seu filho Manuel Carrascalão, provocando a sua morte e a de dezenas de civis que estavam refugiados nessa habitação. A Indonésia só permitiria o fim da indexação de Timor-Leste em Outubro desse ano.

22 Mai 2017

Fórum Macau | Fundo chinês com sede em Macau a 1 de Junho

A mudança, de Pequim para Macau, da sede do fundo chinês de mil milhões de dólares destinado a investimentos de e para os países lusófonos vai realizar-se a 1 de Junho. A novidade foi dada pelo secretário para a Economia e Finanças

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] anúncio foi feito pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que indicou que a cerimónia de inauguração da sede do fundo vai realizar-se durante o VIII Fórum Internacional sobre Investimento e Construção de Infra-estruturas, que decorre a 1 e 2 do próximo mês.

O presidente do Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Chi Jianxin, tinha avançado em Outubro, à Agência Lusa, que a sede do fundo ia ser transferida de Pequim para Macau com o objectivo de facilitar a divulgação e o contacto junto dos potenciais interessados.

Numa primeira fase, a sede do fundo vai ficar localizada no centro de apoio empresarial do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e, posteriormente, vai mudar-se para o futuro “Complexo de Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”.

Aquando da V Conferência Ministerial do Fórum Macau, em Outubro último, realizou-se uma cerimónia de descerramento da placa do referido complexo, ainda por construir. O primeiro-ministro Li Keqiang assistiu à cerimónia.

O descerramento da placa simboliza “o novo patamar para Macau na criação da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, segundo o Governo de Macau.

Lionel Leong afirmou que a mudança da sede do fundo para Macau, que tinha descrito anteriormente como uma “prenda” de Pequim, constitui “um passo importante no reforço de Macau como ‘plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa’”.

O que falta agora

O complexo, além de ser no futuro o palco para o Fórum Macau, vai albergar o Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa, o Centro de Serviço Empresarial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o Centro de Formação, o Centro de Informações, e um Pavilhão sobre Relações Económicas, Comerciais e Culturais entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Com uma área de 14.200 metros quadrados, terá ainda um Pavilhão de Exposição alusivo ao desenvolvimento urbanístico de Macau e irá disponibilizar “escritórios temporários e permanentes para os serviços públicos, organismos e as associações da China e dos países lusófonos envolvidos na construção da plataforma e organização do Fórum, segundo dados revelados anteriormente. O complexo ainda não tem uma data de abertura prevista.

Em Fevereiro, após a primeira ronda do concurso público da empreitada de concepção e construção, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes indicou que, segundo as estimativas, a obra poderia ter início no segundo semestre e que o prazo máximo de execução era de 600 dias.

22 Mai 2017

Contas | Visitantes gastaram mais 16,6 por cento fora dos casinos

Representam o grupo mais pequeno de visitantes, mas são aqueles que gastam mais. Em termos anuais, os gastos dos turistas subiram no primeiro trimestre do ano. Os participantes em exposições e convenções são os que menos poupam nas despesas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] despesa, fora dos casinos, efectuada pelos mais de 7,8 milhões de visitantes que Macau recebeu no primeiro trimestre do ano aumentou 16,6 por cento em termos anuais homólogos.

Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) indicam que a despesa total dos visitantes fora dos casinos ascendeu a 13,46 mil milhões de patacas, valor que traduz uma diminuição de 0,9 por cento na comparação trimestral.

A despesa ‘per capita’ situou-se em 1709 patacas, reflectindo, em linha com o comportamento global, uma subida de 10,5 por cento em termos anuais e uma queda de 6,6 por cento em termos trimestrais.

A maior despesa ‘per capita’ foi efectuada pelos visitantes da China, que ascendeu a 2002 patacas entre Janeiro e Março, mais 13,6 por cento comparativamente aos primeiros três meses do ano passado.

Os gastos ‘per capita’ dos visitantes de Singapura, Malásia e Taiwan também aumentaram, enquanto os dos do Japão e da vizinha Hong Kong diminuíram, à semelhança do que sucedeu com os provenientes de mercados mais distantes, como Austrália, Estados Unidos e Reino Unido, que também despenderam menos no primeiro trimestre do ano em relação a igual período de 2016.

Segundo a DSEC, os visitantes gastaram essencialmente em compras (43,7 por cento), alojamento (26,9 por cento) e alimentação (21,3 por cento).

A despesa ‘per capita’ em compras atingiu 747 patacas – mais 10,4 por cento em termos anuais –, destacando-se no ‘cabaz’ os alimentos/doces (233 patacas), cosméticos/perfumes (201 patacas), produtos em que os gastos aumentaram 4,5 por cento e 36,9 por cento, respectivamente.

Destino de férias

Os resultados do inquérito às despesas dos visitantes indicam ainda que o principal motivo da vinda a Macau foi para passar férias (49,7 por cento do total), mas que foram os que vieram participar em convenções/exposições que gastaram mais, com uma despesa ‘per capita’ de 3286 patacas, apesar de representarem só 0,5 por cento dos visitantes.

De acordo com os mesmos dados, já 15,1 por cento utilizaram o território apenas como ponto de passagem, enquanto 10,8 por cento dos inquiridos foram atraídos pelas compras e 7,5 por cento pelo jogo.

Visitar familiares e amigos, e tratar de negócios e assuntos profissionais foram outras das motivações dos que escolheram deslocar-se a Macau entre Janeiro e Março.

No primeiro trimestre do ano, Macau recebeu 7,8 milhões de visitantes, um aumento de 5,6 por cento em termos anuais homólogos, segundo dados oficiais divulgados anteriormente.

No ano passado, a despesa total, excluindo em jogo, atingiu 52,66 mil milhões de patacas, aumentando três por cento face a 2015, ano em que os gastos dos visitantes de Macau caíram pela primeira vez desde 2010, ou seja, desde que existe registo.

22 Mai 2017

Taiwan | Presidente continua à procura de nova relação com Pequim

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]aipé pediu a Pequim para reactivar os mecanismos de diálogo e negociação, suspensos unilateralmente há um ano, depois da eleição de Tsai Ing-wen, a Presidente nacionalista que continua a defender nova relação com a China.

O Conselho para os Assuntos da China Continental de Taiwan (CACC) indicou que o “Governo insiste em manter os actuais mecanismos entre as duas partes do Estreito da Formosa, tendo em conta os direitos e interesses do povo”.

O mesmo órgão reiterou “o compromisso de manter o ‘status quo'” na relação com a China continental, ou seja, não declarar a independência da ilha.

A Presidente do Partido Democrático Progressista instou Pequim a confrontar-se com “novas realidades, novas interrogações e novas formas” nas relações bilaterais e na situação no estreito.

“Recordamos à China que umas relações estáveis no estreito são benéficas para todos, incluindo Taiwan, a China continental e outros países da região”, acrescentou a responsável.

Desde que tomou posse a 20 de Maio de 2016, depois de derrotar Ma Ying-jeou, candidato do Kuomintang (nacionalista e defensor de uma aproximação a Pequim), o discurso de Tsai não se alterou e a intenção de manter o ‘status quo’ no estreito tem sido declarada em várias ocasiões.

Os pilares de Tsai em relação à China são o respeito da vontade popular, cumprimento dos princípios democráticos e salvaguarda da liberdade de escolha da população em relação a Pequim.

Tensões acumuladas

As relações entre Taiwan e a China não atravessam o melhor momento devido à insistência do gigante asiático para que Tsai aceite o chamado “Consenso 1992”, como condição para a restauração das relações e afrouxamento das pressões internacionais sobre a ilha.

O “consenso 1992” refere-se a um entendimento tácito alcançado em 1992 entre a China e Taiwan, na altura com um governo liderado pelo Kuomintang (nacionalistas), de que só existe uma China, deixando aos dois lados uma interpretação livre sobre o significado.

Após a vitória da primeira mulher na presidência da ilha, Pequim interrompeu as negociações e contactos oficiais com Taipé, enviou navios e aviões militares para zonas mais próximas da Formosa, e tem procurado isolar o Governo de Tsai.

Uma das medidas foi conseguir, em Dezembro passado, que São Tomé e Príncipe reconhecesse Pequim e cortasse as relações diplomáticas com Taipé.

Apenas 21 países e governos mantêm actualmente relações oficiais com Taiwan e a maioria do mundo e das Nações Unidas não reconhecem formalmente a ilha, mas mantêm importantes relações económicas.

O Vaticano, único Estado europeu com relações diplomáticas com Taiwan, está a negociar uma aproximação com Pequim, o que pode resultar numa mudança de laços.

Achas para a fogueira

A situação entre a China continental e a ilha agravou-se também na sequência de um telefonema entre Donald Trump, a 2 de Dezembro passado, depois de ter vencido as eleições presidenciais norte-americanas, e Tsai.

A República Popular da China conseguiu também impedir a participação dos representantes da República da China em reuniões da Organização de Aviação Civil Internacional e na Assembleia Mundial de Saúde, principal órgão de decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS), que começa na segunda-feira em Genebra.

Taiwan condenou a decisão e pediu à OMS para considerar que o objectivo do organismos é contrário a qualquer exclusão.

“Qualquer acção que exclua e pressione Taiwan não só é contrária aos objectivos da OMS e injusta para a população da ilha, como também tem efeitos negativos imprevisíveis na saúde mundial”, indicou em comunicado o gabinete da Presidente Tsai.

“Nunca sucumbiremos à pressão de Pequim e continuaremos a fazer ouvir a nossa voz na comunidade internacional e lutaremos pelo nosso direito a participar em organizações internacionais”, disse o CACC.

Para o Governo chinês, Taiwan só poderá participar em actividades de instituições internacionais se aceitar o princípio de “uma só China”.

Só assim e mediante consultas entre Taipé e Pequim, “será possível finalizar acordos para a participação de Taiwan” em fóruns internacionais.

A actual posição chinesa “causa tensão na região e ansiedade entre as populações” dos dois lados do estreito, afirmou em Janeiro a Presidente.

A ilha é independente desde 1949, data em que os nacionalistas do Kuomintang (KMT) ali se refugiaram depois de terem sido derrotados pelos comunistas, que fundaram, no continente, a República Popular da China.

Pequim considera Taiwan parte da China, que deverá ser reunificada, se necessário pela força.

Xi Jinping felicita novo dirigente do Kuomintang

O Presidente chinês, Xi Jinping, felicitou o antigo vice-presidente de Taiwan, Wu Den-yih, pela sua eleição como novo dirigente do Partido Nacionalista Kuomintang (KMT), e defendeu a importância do ‘Consenso de 1992’, informou ontem a agência Xinhua. Xi expressou, no sábado à noite, na sua mensagem de felicitação a Wu, a sua oposição à independência da ilha e apelou à adesão do ‘Consenso de 1992’, ao abrigo do qual ambas as partes reconhecem o princípio de “Uma só China”. O Presidente do Partido Comunista da China (PCC) sublinhou o seu desejo de que os dois partidos “tenham em mentem o bem estar dos seus compatriotas dos dois lados do Estreito (de Taiwan)”. “O PCC e o KMT deveriam manter-se na direcção certa para um desenvolvimento pacífico das relações dos dois lados do Estreito e tentar alcançar o rejuvenescimento da nação chinesa”, acrescentou. Wu, que vai assumir o cargo oficialmente no próximo dia 20 de Agosto, sublinhou também o seu desejo de “continuar a consolidar” o acordo de 1992, segundo a agência estatal chinesa. A vitória de Wu aconteceu na noite de sábado com 52,4% dos votos.

22 Mai 2017

Coreia do Norte lança novo míssil balístico de médio porte

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Coreia do Norte disparou ontem um “projéctil não identificado”, uma semana depois do mais recente ataque com um míssil, disseram as autoridades do Ministério da Defesa sul-coreano.

“A Coreia do Norte disparou esta tarde (ontem) um projéctil não identificado em Pukchang na província de Pyongyang Sul”, disse em comunicado do Estado-Maior das Forças Armadas.

Entretanto, a Casa Branca informou também ontem estar ciente de que a Coreia do Norte lançou um míssil balístico de médio porte.

Funcionários da Casa Branca que acompanham o Presidente norte-americano, Donald Trump, numa viajem à Arábia Saudita, indicaram que o sistema, que foi testado pela última vez em Fevereiro, tem um alcance menor do que os mísseis lançados nos testes mais recentes da Coreia do Norte.

A Coreia do Norte lançou no passado domingo o “Hwasong-12”, o projéctil do programa de armamento que exibiu revelou melhor rendimento até à data.

O míssil percorreu quase 800 quilómetros e podia ter superado os 4.000 se tivesse sido lançado com um ângulo mais perpendicular, disseram especialistas.

Os dados mostraram os avanços de Pyongyang no desenvolvimento de um míssil nuclear intercontinental que possa alcançar território norte-americano e servir de elemento dissuasor.

Este lançamento é o último de uma longa lista de testes de armamento que o regime do Kim Jong-un tem vindo a realizar e que geraram tensão na península coreana e um agravamento do tom de Washington desde a chegada de Donald Trump à Casa Branca.

22 Mai 2017

China apoia criação de Zona Económica Especial na ilha de São Vicente

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China vai apoiar a criação de uma Zona Económica Especial ligada ao mar na ilha cabo-verdiana de São Vicente, um projecto que o governo cabo-verdiano acredita estará concluído até ao final da legislatura.

A decisão de apoiar o projecto, que tinha sido apresentado pelo primeiro-ministro cabo-verdiano ao seu homólogo chinês durante o Fórum Macau, em Outubro, foi confirmada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, sábado na cidade da Praia, durante uma reunião com o chefe da diplomacia cabo-verdiana, Luís Filipe Tavares.

“A China vai apoiar a criação da Zona Económica Especial de São Vicente, um projecto na área da economia marítima muito importante para o país, que tem o apoio total e incondicional do governo chinês”, disse Luís Filipe Tavares.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde anunciou que o Governo chinês irá financiar também a construção de uma nova maternidade em São Vicente, para servir a região norte do país.

Durante o encontro, os dois ministros passaram em revista a cooperação económica e política entre os dois países, actualmente traduzida em 12 projectos, num valor estimado de 30 milhões de euros.

Luís Filipe Tavares adiantou que Cabo Verde vai começar agora a fazer o estudo de viabilidade económica dos projectos da Zona Económica Especial e da maternidade, estimando que estejam a funcionar até final da legislatura.

“Há uma firme vontade e uma decisão de apoiar estes projectos de Cabo Verde, nomeadamente a Zona Económica Especial que vai transformar São Vicente num grande centro de economia marítima e criar milhares de postos de trabalho”, disse.

Por seu lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi lembrou que a cooperação chinesa tem sempre em atenção as necessidades do país, garantido o apoio necessário aos projectos cabo-verdianos.

“A economia chinesa começou a descolar a partir da criação das Zonas Económicas Especiais. Temos experiências consolidadas, boas e bem-sucedidas e capacidade para as construir. Se Cabo Verde quiser podemos fazer uma parceria importante na construção da zona de São Vicente”, disse.

Os novos trilhos

O chefe da diplomacia chinesa sublinhou a importância da posição geográfica de Cabo Verde, adiantando que o Governo cabo-verdiano “manifestou vontade de participar na iniciativa “Uma faixa, Uma rota”, do Governo chinês.

A iniciativa, também conhecida como a “Nova Rota da Seda”, pretende recriar a Rota da Seda que uniu a China aos mercados ocidentais durante séculos.

Na prática, trata-se de um conjunto de percursos ferroviários e rodoviários, oleodutos e portos, que se estendem da China até à Europa, com percursos alternativos que passam por países do Sul da Ásia, Índia, Irão e Turquia, e chegam a África.

Mais de meia centena de países aderiram à ideia.

Além da reunião como o homólogo cabo-verdiano, o ministro chinês tem encontros de cortesia agendados com o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva e com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

22 Mai 2017

Filipinas rejeitam ajuda da UE para desenvolvimento

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo filipino anunciou ontem que deixou de aceitar ajuda ao desenvolvimento da UE por considerar que Bruxelas tenta interferir nos assuntos internos das Filipinas e “põe em risco” a autonomia do país.

O Presidente filipino, Rodrigo Duterte, “aprovou a recomendação do Departamento das Finanças de não aceitar mais doações da UE”, comunicou o porta-voz do gabinete presidencial, Ernesto Abella, numa conferência de imprensa em Manila.

Esta decisão representa uma perda de 250 milhões de euros nos próximos projectos de ajuda de desenvolvimento, destinada sobretudo à melhoria das condições de vida das regiões mais empobrecidas do sul do arquipélago.

Estas doações pertencem a projectos que têm o potencial de afectar a autonomia do país”, argumentou o porta-voz presidencial, que acusou a UE de tentar “interferir na política interna das Filipinas”.

Em meados de Março, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução para condenar e pedir o fim da “guerra contra as drogas” liderada por Duterte e que causou mais de 7.000 mortos – de acordo com estimativas das organizações não-governamentais – desde que o chefe de Estado filipino tomou posse, no final de Junho de 2016.

Desde então, Duterte ameaçou, em várias ocasiões, rejeitar a ajuda por considerar que Bruxelas exerce pressões para determinar as políticas internas do país.

Os bons milhões

Ao mesmo tempo, o Presidente filipino assegurou milhares de milhões de euros em doações da China, o novo aliado com quem tem vindo a estreitar laços à medida que se afasta dos Estados Unidos e da UE.

O porta-voz presidencial também assegurou ontem que as Filipinas “estão a crescer e a melhorar” a um ritmo sólido, pelo que podem permitir-se abandonar a “atitude de mendicidade” e enfrentar os desafios económicos de forma autónoma.

Ontem foram publicados os dados sobre o crescimento do PIB filipino entre Janeiro e Março, que foi de 6,4%, o que representa um recuo ao ser o menor desde o terceiro trimestre de 2015.

19 Mai 2017

Banca | Sector cresce no primeiro trimestre do ano

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ste ano teve um bom arranque para a banca em Macau. De acordo com dados fornecidos pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), o sector cresceu consideravelmente no primeiro trimestre de 2017. Em termos de aplicações financeiras em mercados internacionais, o activo total do sistema bancário cresceu 84,1 por cento no final de 2016, para 84,7 por cento três meses depois.

A pataca não é a unidade principal nas transacções bancárias internacionais. No fim do último mês de Março, a pataca ocupava uma quota de apenas 0,8 e 1,5 por cento, respectivamente, no total do activo e passivo financeiro internacional. As moedas mais usadas foram o dólar de Hong Kong, o dólar norte-americano e o renminbi, com um peso de 42,3, 45,3, 6,2 e 5,5 por cento do total do activo internacional, respectivamente.

No final de Março de 2017, o total dos activos internacionais dos bancos de Macau chegou aos 1.215,5 mil milhões de patacas, o que representou um crescimento de 3,9 por cento em relação ao trimestre anterior, e um aumento de 7,7 por cento em relação ao ano passado.

Macau distribuiu a sua actividade bancária internacional principalmente pela Ásia e Europa. No fim de Março deste ano, as quotas das disponibilidades da banca de Macau em Hong Kong e no Interior da China eram de 36,7 e 27,2 por cento, respectivamente. Portugal e Reino Unido representaram dois e 2,3 por cento do total de activo exterior, respectivamente.

19 Mai 2017

Imobiliário | Menos transacções no início de 2017

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro trimestre do ano teve menos compra e venda de casas em relação ao mesmo período do ano passado. Dados revelados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), com base no imposto de selo cobrado, mostram que nos primeiros três meses de 2017 transaccionaram-se 3337 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor de 17,93 mil milhões de patacas. Estes valores representaram descidas de 35 e 38,9 por cento, respectivamente, face ao período homólogo.

As fracções autónomas habitacionais que mudaram de mãos no primeiro trimestre do ano foram 2313, por um preço total de 13,61 mil milhões de patacas. Os valores representam uma descida de 1,262 e 41,8 por cento, respectivamente.

O número de transacções de fracções autónomas habitacionais em prédios ainda em construção teve uma queda vertiginosa, 69,3 por cento, para um total de 306 compras e vendas. Também o valor despendido caiu bastante, 68,5 por cento, para um montante global de 3,08 mil milhões de patacas.\

Ainda assim, em termos de preço médio, as fracções autónomas habitacionais em edifícios em construção foram comercializadas por quase 130 mil patacas o metro quadrado, uma subida de 4,7 por cento. Também nas fracções em prédios já edificados o preço médio por metro quadrado subiu 2,4 por cento, para 83,3 mil patacas.

No primeiro trimestre de 2017 foram assinados 4058 contratos de compra e venda e 3665 contratos de crédito hipotecário, envolvendo 4077 e 4246 imóveis, respectivamente.

19 Mai 2017

Urbanismo | Arquivo de Macau mostra crescimento da cidade

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] partir do dia 9 de Junho, quem for ao Arquivo de Macau poderá ficar a saber mais sobre a evolução do território, com a exposição “Macau Ilustrado – Exposição de Plantas Urbano-Arquitectónicas”.

A mostra é constituída por uma selecção de cerca de 60 plantas urbanas e desenhos arquitectónicos conservados no Arquivo de Macau que, organizados tematicamente, permitem aos visitantes compreender a evolução do padrão urbano da cidade, através das mudanças concretas desenvolvidas dos finais do século XIX até meados do século XX.

Em nota à imprensa, explica-se ainda que a exposição revela as características de design dos edifícios de Macau, em que se nota a linguagem de variados estilos adoptada por diferentes desenhadores, que “exploraram possibilidades da fusão entre elementos ocidentais e orientais, enquanto captaram as tendências internacionais”.

Durante o período da exposição serão realizadas diversas palestras abertas ao público. A primeira está agendada para o dia 17 de Junho e é da responsabilidade do arquitecto Lui Chak Keong, que vai fazer uma retrospectiva sobre o desenvolvimento urbano e arquitectónico de Macau. A palestra será conduzida em cantonense. Desconhece-se se há tradução.

19 Mai 2017

FAM | Teatro da Cidade de Reiquejavique apresenta obra de Tchekhov

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] uma abordagem “moderna e surpreendente”, diz o Instituto Cultural (IC) acerca do modo como o Teatro da Cidade de Reiquejavique, da Islândia, apresenta “A Gaivota” de Tchekhov. O espectáculo encerra a edição do XVIII Festival de Artes de Macau e, de acordo com a organização, ainda existem alguns bilhetes disponíveis.

Em comunicado, o IC recorda que o clássico “A Gaivota” já foi levado ao palco um sem-número de vezes. A encenação da produção apresentada em Macau é da autoria da encenadora lituana Yana Ross. Galardoada com o prémio para a Melhor Encenação no Festival Internacional Kontakt de Torun 2016, na Polónia, Yana Ross é conhecida pelo seu estilo único nos círculos de teatro dos países nórdicos.

A adaptação de “A Gaivota” desloca o enredo da tradicional propriedade rústica russa, tal como descrito por Tchekhov, para uma luxuosa casa de Verão islandesa, “explorando a natureza humana a partir de uma perspectiva única”. O espectáculo sobe ao palco do Grande Auditório do Centro Cultural de Macau nos dias 27 e 28.

Também ainda há lugares vagos para “Double Bill”, por Hiroaki Umeda, agendado para os dias 26 e 27. “O renomado coreógrafo apresenta não só a sua peça a solo ‘Holistic Strata’, como também um novo trabalho desenvolvido em conjunto com bailarinos locais, usando o corpo humano para quebrar as limitações existentes.”

Fim-de-semana cheio

Já hoje e amanhã, é apresentado “O Inferior”, que explora as fronteiras entre o mundo real e virtual, e ainda a peça em patuá “Sórti na Téra di Tufám” (ver texto nas páginas 2 e 3). Entre hoje e domingo, “Miss Revolutionary Idol Berserker” traz, escreve o IC, “uma onda de juventude e leva o público a um frenético mundo japonês”.

Neste fim-de-semana, há ainda espaço para ópera cantonense, com Chu Chan Wa e “um grupo de excelentes actores locais”, que apresentam o clássico “The Butterfly Lovers”.

No dia 23, a Companhia da Ópera Nacional de Pequim leva ao palco uma adaptação concisa do clássico de ópera de Pequim “Senhora Anguo”, enquanto a Orquestra de Macau apresenta o concerto “Ressonância Através do Espaço-Tempo”.

De 26 e 28 deste mês, há teatro para crianças: “À Mão” é criado com bonecos de barro.

19 Mai 2017

EUA treinam ataques a depósitos de armas de destruição maciça de Pyongyang

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s tropas dos Estados Unidos estacionadas na Coreia do Sul realizaram um exercício em que simularam a destruição de depósitos de armas de destruição maciça norte-coreanos, foi ontem anunciado.

Soldados de duas divisões de infantaria participaram no exercício, denominado “Warrior Strike 7”, realizado em Camp Stanley, no norte de Seul, e num complexo próximo da fronteira coreana.

A informação e as imagens da operação, cuja data não foi divulgada, foram publicadas no portal Flickr e na conta oficial da rede social Facebook da Segunda Divisão de Infantaria das Forças dos Estados Unidos na Coreia do Sul (USFK, na sigla inglesa).

A operação consistiu no desembarque em terra de unidades transportadas por via área, a partir do maior navio da Marinha sul-coreana, “Dokdo”, que depois se infiltraram em diferentes instalações para destruir ou tomar controlo de arsenais de armas de destruição maciça.

As fotografias mostram operações e protocolos relacionados com a infiltração em depósitos de armas radioactivas, biológicas ou químicas, ou a desactivação de ogivas.

Pressão contínua

O simulacro aconteceu num momento de tensão na península coreana perante os insistentes testes de armamento do regime de Kim Jong-un e o endurecimento do discurso de Washington após a chegada à Casa Branca de Donald Trump. O último teste de um míssil norte-coreano foi realizado no domingo.

A nova administração norte-americana chegou a insinuar a possibilidade de efectuar ataques preventivos contra a Coreia do Norte se Pyongyang insistir no desenvolvimento do programa nuclear e de mísseis.

O último míssil lançado pelo exército norte-coreano, e que Pyongyang definiu como um novo tipo de projéctil, mostrou um bom rendimento, o que representa um novo avanço para a Coreia do Norte.

Pyongyang quer desenvolver um míssil nuclear capaz de alcançar o território norte-americano.

19 Mai 2017

Pequim e Buenos Aires prometem reforçar laços

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês Xi Jinping reuniu-se esta quarta-feira com o seu homólogo argentino Mauricio Macri, tendo ambas as partes prometido expandir a cooperação de benefícios mútuos em todas as áreas e promover ainda mais os laços bilaterais.

Xi apelou a que a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” fosse tida em conta na estratégia de desenvolvimento da Argentina, ampliando a cooperação em indústrias de infra-estruturas, energia, agricultura, mineração e manufactura, e implementando os principais projectos de cooperação existentes nos vários sectores, incluindo o hidroeléctrico e o ferroviário.

Saudando o apoio e a participação da Argentina na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, Xi enfatizou que a América Latina é uma extensão natural da Rota da Seda Marítima do Século XXI, informa o Diário do Povo.

A Argentina expressou vontade em aderir ao Banco Asiático de Investimento em Infra-estrutura (BAII) a fim de aumentar as opções de financiamento para os seus investimentos públicos em infra-estruturas, de acordo com uma declaração conjunta publicada após o encontro.

Outros entendimentos

Ambos os países assinaram um memorando de entendimento sobre a cooperação ao nível de futebol, o que oferecerá um maior apoio ao desenvolvimento do futebol na China, disse Zhu Qingqiao, director de Assuntos da América Latina do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, acrescenta a publicação estatal.

Este ano marca o 45º aniversário da fundação das relações diplomáticas entre a China e a Argentina.

O gigante asiático está a postos para manter a coordenação com a Argentina em assuntos internacionais, tais como a governação económica global, as mudanças climáticas, a agenda de desenvolvimento sustentável 2030 e o apoio à Argentina para a realização da Cimeira do G20, em 2018, afirmou Xi.

Macri, cuja visita de estado, iniciada no dia 14, terminou ontem, assistiu também ao Fórum “Uma Faixa, Uma Rota para a Cooperação Internacional”, encerrado na última segunda-feira em Pequim.

Macri congratulou Xi pelo sucesso da iniciativa, dizendo que a Argentina está empenhada em impulsionar os laços bilaterais e reforçar a cooperação de benefícios mútuos com base no respeito e na confiança mútua.

A Argentina respeita a política de Uma Só China e promete se esforçar-se para aprofundar as relações com a América Latina e aumentar a comunicação e coordenação em assuntos internacionais, acrescentou Macri. 

19 Mai 2017

DICJ satisfeita com equilíbrio entre receitas VIP e de massas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] principal responsável pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) disse ontem que os casinos atingiram “um bom equilíbrio” entre as receitas dos grandes apostadores (VIP) e do mercado de massas, o que deve ser mantido. “Penso que estamos num bom equilíbrio actualmente. O número de junkets ronda os 120, o que é um número muito equilibrado. Na proporção das receitas (…) é quase 50-50 e pensamos que é uma boa proporção e queremos mantê-la”, afirmou.

Paulo Chan falava aos jornalistas à margem de uma conferência na 11.ª edição da Global Gaming Expo Asia (G2E Asia), que anualmente junta empresas e especialistas do jogo de todo o mundo.

De acordo com o site da DICJ, os lucros do jogo VIP, angariados nas salas de grandes apostas, representaram 55,9 por cento das receitas brutas arrecadadas pelos casinos entre Janeiro e Março, contra 54 por cento no primeiro trimestre de 2016. Embora sem o fluxo de outrora, o jogo VIP ainda gera mais de metade das receitas dos casinos de Macau.

Macau conta, este ano, com 126 promotores de jogo autorizados a exercer actividade, o número mais baixo da última década. Paulo Chan disse que as autorizações das licenças são dadas “caso a caso” aos junkets. “Claro que queremos manter os que são financeiramente saudáveis e capazes, por isso, recentemente só mantemos os que são financeiramente fortes”, disse.

A DICJ iniciou este ano uma auditoria às contas financeiras dos junkets, no âmbito do reforço da regulamentação e fiscalização da actividade dos promotores de jogo. Paulo Chan explicou que, até à data, foram auditados “cerca de 40”.

“Alguns deles estão em boa [condição financeira], outros necessitam de algumas melhorias. Dissemos-lhe para melhorarem os seus sistemas de contabilidade”, afirmou. O director estimou que esta auditoria esteja concluída “em meados de Julho ou Agosto”.

Sem planos para impostos

Por outro lado, Paulo Chan defendeu que Macau tem “uma forte regulação” no que diz respeito ao combate à lavagem de dinheiro e afirmou que apoia a introdução de um sistema de reconhecimento facial nas caixas ATM para os portadores de cartões UnionPay, emitidos por bancos da China, de modo a combater o branqueamento de capitais.

O responsável considera que a implementação destes sistemas de reconhecimento facial não deverá reflectir-se nas receitas brutas do mercado de massas: “Não achamos que haja muito impacto”.

Sobre a eventual redução dos impostos abordada na passada terça-feira pelo vice-presidente da concessionária Galaxy Entertainment, na abertura da feira, Paulo Chan disse que “até à data não há nenhum plano” nesse sentido, mas que “tudo vai ser considerado”. “Nesta fase estamos a tentar recolher mais opiniões de diferentes áreas para podermos tomar uma decisão no futuro”, disse.

As actuais três concessões – Sociedade de Jogos de Macau, Wynn e Galaxy – e as três subconcessões de jogo – Venetian, MGM e Melco Crown – expiram entre 2020 e 2022. Até à data, não é conhecido um calendário para a revisão das licenças de jogo, nem é claro se será mantido o modelo de concessões e subconcessões. “Esse é um assunto a estudar”, disse Paulo Chan, remetendo uma calendarização do processo para “tempo oportuno”.

18 Mai 2017

Rota da Seda não é ‘Plano Marshall’ chinês, diz Jorge Costa Oliveira

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, rejeitou ontem que a Nova Rota da Seda seja um ‘Plano Marshall’ chinês, considerando antes que se trata de um projecto internacional.

“Acho que estamos ainda no início de um grande projecto”, afirmou à agência Lusa, em Pequim, Costa Oliveira, adiantando estar convicto que “a Nova Rota da Seda vai transformar-se num projecto internacional, em que o empenho dos países que hoje fazem parte do projecto se vai traduzir numa participação a vários níveis, incluindo financeira”.

Divulgada em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a Nova Rota da Seda visa reactivar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste asiático.

Inclui uma malha ferroviária, portos e auto-estradas, abrangendo 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas – cerca de 60% da população mundial.

Críticos acusam Pequim de querer assim reiterar a proeminência da China como poder dominante na Ásia, onde a sua cultura e economia exerceram outrora forte influência sobre os países vizinhos.

Bem comum

Jorge Costa Oliveira diz que “é normal que a China, nesta altura, para garantir o sucesso do empreendimento, assuma grandes compromissos”, mas acredita que “sendo do interesse de vários países”, as nações envolvidas terão uma “comparticipação a vários títulos”.

O secretário de Estado participou esta semana num fórum internacional dedicado à iniciativa, onde estiveram 28 chefes de Estado.

Entre os países cujos presidentes participaram do fórum constam a Rússia, Turquia, Cazaquistão, Bielorrússia, Filipinas, Argentina ou Chile.

Espanha, Itália, Polónia, Malásia ou Mongólia enviaram os respectivos primeiros-ministros.

No entanto, a maioria dos países ocidentais, nomeadamente Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha ou França, não tiveram representantes ao mais alto nível.

Jorge Costa Oliveira rejeita que as potências ocidentais queiram boicotar o projecto, afirmando que as ausências se devem antes ao actual momento nas relações entre a China e os respectivos países.

“Tenho a certeza que vários países que não estiveram aqui vão acabar por se empenhar” na iniciativa, disse. “Até porque a pressão das empresas e das associações empresariais vai ser grande para não perderem as oportunidades que se vão gerar”.

18 Mai 2017

Coreia do Norte repudia condenação da ONU pelo último míssil

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Coreia do Norte rejeitou ontem a condenação da ONU do teste de míssil de médio alcance, efectuado no domingo passado, e lembrou que os Estados Unidos também testaram projécteis intercontinentais sem serem alvo de crítica.

“O lançamento (…) do ‘Hwasong 12’ é de grande e especial importância para assegurar a paz e a estabilidade na península coreana e na região”, disse um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros norte-coreano, citado pela agência estatal norte-coreana KCNA.

O ‘Hwasong 12’ mostrou um melhor rendimento e novamente os avanços do regime de Kim Jong-un no desenvolvimento de um futuro míssil intercontinental, capaz de alcançar os Estados Unidos.

No dia seguinte ao lançamento, o Conselho de Segurança da ONU condenou, em comunicado, a acção e declarou-se disposto a agravar as sanções contra o país asiático.

A Coreia do Norte “rejeita de maneira categórica e total o comunicado de condenação do Conselho de Segurança das Nações Unidas que põe em dúvida o reforço da dissuasão nuclear para autodefesa”, acrescentou o mesmo comunicado.

Questão de soberania

O porta-voz dos Negócios Estrangeiros norte-coreano lembrou que “recentemente e no espaço de uma semana (nos dias 26 de Abril e 3 de Maio), os Estados Unidos realizaram dois lançamentos de testes de mísseis balísticos intercontinentais, apesar de o Conselho de Segurança nunca os mencionar”.

O porta-voz disse que a autodefesa é uma questão de soberania nacional em que organismos como a ONU não devem intervir e ameaçou novamente os Estados Unidos com uma resposta imediata a qualquer “provocação militar” de Washington.

“Os sistemas de armas mais aperfeiçoados do mundo não serão nunca propriedade exclusiva interna dos Estados Unidos, e certamente chegará o dia em que a RPDC [Coreia do Norte] use meios de represália correspondentes”, afirmou o porta-voz.

“Será então que os Estados Unidos vão ver por si mesmos se os mísseis balísticos da RPDC representam uma verdadeira ameaça ou não”, concluiu o texto.

O último lançamento norte-coreano aconteceu num momento de especial tensão na península, devido aos insistentes testes de armas do regime, que motivaram um agravamento da retórica da administração do Presidente norte-americano, Donald Trump, que insinuou a possibilidade de realizar ataques preventivos contra Pyongyang.

Seul admite possibilidade de confrontos

O novo Presidente sul coreano Moon Jae-In admitiu ontem a possibilidade de confrontos militares fronteiriços com a Coreia do Norte devido às tensões provocadas pelo programa nuclear de Pyongyang. “Vivemos uma realidade em que existe uma elevada possibilidade de confrontos militares”, disse o chefe de Estado referindo-se à fronteira marítima, disputada entre Pyongyang e Seul e à fronteira terrestre entre os dois países, altamente militarizada. Moon Jae-In falou da possibilidade de confrontos com a Coreia do Norte após uma visita ao Ministério da Defesa sul coreano.

18 Mai 2017

Segurança cibernética | Proposta de Wong Sio Chak já está no Conselho Executivo

Não houve lesados em Macau do ciberataque internacional da passada semana, confirmou ontem Wong Sio Chak. Mas é precisamente para prevenir casos destes que o secretário quer criar um núcleo de segurança cibernética. A proposta já está concluída

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para a Segurança afirmou ontem que as autoridades não receberam “até agora” qualquer queixa relativa ao ciberataque internacional lançado na sexta-feira, destacando a necessidade de criar um núcleo de segurança cibernética para detectar ameaças antecipadamente.

No final do ano passado, uma proposta de lei sobre a segurança cibernética foi terminada, tendo sido já entregue ao Conselho Executivo para apreciação, disse Wong Sio Chak, à margem da abertura de um seminário sobre “Tratamento de Emergência Relativo a Incidentes e Estratégias de Pós-tratamento”.

O objectivo daquele núcleo vai ser detectar ameaças cibernéticas antecipadamente e alertar de imediato o público, disse o responsável. A proposta pretende “uniformizar o sistema de prevenção de segurança cibernética” de Macau, com a integração de três serviços: a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os Correios e Telecomunicações de Macau e a Polícia Judiciária.

As Linhas de Acção Governativa para 2016 previam já a criação do núcleo de segurança cibernética para “garantir a segurança dos sistemas informáticos das principais infra-estruturas locais, reforçar a capacidade de colaboração entre os departamentos e o sector das telecomunicações de Macau e estrangeiras contra ataques cibernéticos, melhorar o apoio jurídico e combater com eficácia este tipo de crime”.

O ciberataque mundial de “ransomware” (um software que bloqueia o acesso ao sistema do computador infectado e pede ao seu utilizador um resgate para o desbloquear), lançado na sexta-feira, afectou cerca de 300 mil computadores.

Administração sem medo

Em relação ao caso dos três agentes policiais detidos por suspeita de associação criminosa e abuso de poder, o secretário para a Segurança defendeu um reforço do sistema de fiscalização.

“A Administração não tem medo de revelar os casos criminosos e estará sempre atenta”, esperando que, através do reforço da fiscalização, se verifique uma diminuição de casos semelhantes, indicou Wong Sio Chak.

Sobre a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, Wong Sio Chak afirmou que vai ser adoptado um “sistema de inspecção fronteiriça integral” através da fiscalização e transferência mútua de informações.

Os cidadãos de Macau e Hong Kong que se dirijam à China apenas precisam de apresentar o salvo-conduto, concedido aos residentes das duas regiões administrativas especiais, enquanto os que se deslocam para Macau só têm que apresentar o bilhete de identidade de residente, indicou.

No fim deste mês e início do próximo, agentes das autoridades policiais da China vão estar em Macau para terminar em conjunto a proposta final relativa aquele sistema, de acordo com um comunicado oficial.

18 Mai 2017

Galaxy defende livre circulação entre Ilha da Montanha e Macau

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] vice-presidente do grupo Galaxy Entertainment, Francis Lui, defendeu ontem a livre circulação entre a Ilha da Montanha e Macau, para tornar o destino mais competitivo e atrair mais visitantes chineses e internacionais.

“Encorajamos a ideia de que a Ilha da Montanha implemente uma entrada sem fronteiras” com Macau, para que todos os “visitantes de Macau possam também aceder às atracções” que a Ilha da Montanha tem para oferecer e “depois regressar livremente” à RAEM, disse Francis Lui, na abertura da 11.ª edição da Global Gaming Expo Asia (G2E Asia).

Para o empresário, isso iria tornar Macau “um destino mais competitivo e atractivo para as famílias, proporcionando meios interessantes para uma penetração mais profunda no mercado da China e para ajudar a abrir a região a visitantes internacionais, e do mercado do Pacífico, e assim aumentar o número de visitantes”.

A Galaxy Entertainment prevê construir um ‘resort’ integrado na Ilha da Montanha, um projecto que não contempla a componente de jogo, numa área de 2,7 quilómetros quadrados.

“Vamos pôs as coisas desta forma: Macau, o maior centro mundial de jogo, com a Ilha da Montanha e com o seu foco no entretenimento, seria como ter Las Vegas e Orlando próximos um do outro, em vez dos mais de 3200 quilómetros que os separam”, disse, em referência às alegadas mais-valias do que seria ter fisicamente próximos os parques temáticos, como os do estado norte-americano da Florida (sudeste), e os casinos, como os que se encontram no Nevada (noroeste).

Fã da transparência

Sobre os resultados do jogo, Francis Lui fez referência à campanha anticorrupção lançada em 2014 pelo Governo Central, frequentemente entendida como um dos factores que levou à queda das receitas do mercado VIP.

O empresário também mencionou a “medida positiva” anunciada pelo Governo na semana passada sobre a introdução de um sistema de reconhecimento facial nas caixas ATM para os portadores de cartões UnionPay, emitidos por bancos da China, de modo a combater o branqueamento de capitais.

“Entendemos completamente as preocupações do Governo no que diz respeito ao combate à fuga de capitais. Se é entendido que o dinheiro está a ser lavado através de Macau, isso pode levar ao aumento das restrições nos vistos. Precisamos claramente de demonstrar ao Governo de Macau que apoiamos o jogo responsável com fornecimento de informações e transparência total”, afirmou.

Inaugurada hoje, a G2E Asia decorre até amanhã. A feira junta anualmente empresas e especialistas do jogo de todo o mundo.

17 Mai 2017