Xi Jinping diz que visita a Pyongyang visa progressão nas negociações nucleares

[dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, disse hoje, num artigo de opinião publicado no principal jornal norte-coreano, que a sua viagem a Pyongyang contribuirá para “progredir no diálogo” e nas “negociações sobre questões da Península Coreana”.

O artigo foi publicado nas vésperas da deslocação de Xi ao país vizinho, a primeira visita de um chefe de Estado chinês àquele país desde 2005. “Nós contribuiremos activamente para a paz e estabilidade regional e para o desenvolvimento e prosperidade, fortalecendo a comunicação e a coordenação com a Coreia do Norte e outros actores relevantes, para alcançar progresso no diálogo e nas negociações sobre questões na Península Coreana”, escreveu Xi.

O líder chinês refere claramente as negociações entre Pyongyang e Washington sobre a desnuclearização, que se encontram num impasse, desde a cimeira fracassada, em Hanoi, em Fevereiro passado. Os EUA rejeitaram a oferta de Pyongyang, de desmantelar o seu principal complexo nuclear em troca do fim das sanções da ONU, insistindo antes no desarmamento total.

No artigo, Xi afirma que a intenção de Pequim é resolver, através do diálogo, os “motivos razoáveis que preocupam o regime”, numa aparente demonstração de apoio à proposta de desnuclearização progressiva de Pyongyang.

No mês passado, o regime norte-coreano disparou mísseis de curto alcance e outras armas no mar, visando provavelmente pressionar os EUA.

A visita ocorre numa altura em que também as negociações entre Washington e Pequim, para pôr fim a uma guerra comercial que despoletou no verão passado, se encontram num impasse, após a administração Trump acusar os negociadores chineses de recuarem nos seus compromissos e aumentado as taxas alfandegárias sobre quase metade das importações oriundas da China.

Analistas consideram que, com esta visita, a China tentará enfatizar perante os EUA a grande influência que tem sobre a Coreia do Norte como o seu principal parceiro comercial e aliado.
Kim visitou a China por quatro vezes, no espaço de um ano, num sinal de renovada confiança entre Pyongyang e Pequim, após anos de distanciamento, face à insistência do regime norte-coreano em prosseguir com o seu controverso programa nuclear.

No entanto, Xi Jinping só agora retribuirá a visita, rompendo com o protocolo nas relações entre Estados – as visitas devem ocorrer alternadamente, de forma recíproca.

19 Jun 2019

ONG exigem aos governos do Sudeste Asiático que protejam os Rohingya

[dropcap]G[/dropcap]rupos de defesa dos direitos humanos exigiram hoje que os governos do Sudeste Asiático protejam os direitos da minoria muçulmana Rohingya na Birmânia (Myanmar), vítimas de uma campanha militar que as Nações Unidas apelidaram de “genocídio deliberado”.

Os líderes dos 10 países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) reúnem-se esta semana em Banguecoque para um fórum regional em que vão discutir várias questões económicas, políticas e ambientais, entre outras.

“A ASEAN precisa parar de olhar para o lado sobre as atrocidades na Birmânia contra o povo Rohingya e parar de dar legitimidade ao processo de repatriamento. O povo Rohingya no Bangladesh, e noutros lugares, não vai regressar voluntariamente até que a situação no estado de Rakhine melhora drasticamente”, disse a Eva Sundari, membro da organização não-governamental Parlamentares da ASEAN para os Direitos Humanos (APHR).

O APHR tem criticado repetidamente o princípio de não interferência nos assuntos internos na qual se regem os países da ASEAN, uma vez que acredita que limita a capacidade de proteger os direitos humanos dos seus membros.

“A menos que sejam tomadas medidas concretas para a prestação de contas do genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, a impunidade em curso só vai incentivar os militares do Myanmar para cometer novas atrocidades”, denunciou a organização não-governamental Progressive Voice.

Também a Human Rights Watch (HRW) pronunciou-se hoje sobre esta matéria, criticando os líderes regionais por ignorarem a crise vivida no país: “em 2018 a ASEAN abordou a crise dos Rohingya, mas concentrou-se principalmente em questões de repatriação, tratando a situação humanitária no estado de Rakhine apenas como uma questão de preocupação, desconsiderando os crimes do governo contra a humanidade”, acusou.

Para a HRW, a ASEAN parece querer a discutir o futuro desta minoria sem “condenar – ou mesmo reconhecer – a campanha de limpeza étnica dos militares”.

Em Agosto de 2017, mais de 700 mil rohingya atravessaram a fronteira para o Bangladesh, fugindo da violência a que estavam sujeitos em Myanmar. De acordo com investigações da ONU, os líderes militares de Myanmar violaram brutal e sistematicamente os direitos humanos com actos que vão desde assassinatos até violência sexual de mulheres e meninas, passando por incêndios premeditados de aldeias inteiras.

19 Jun 2019

Parlamento de Hong Kong reúne-se pela primeira vez desde confrontos

[dropcap]O[/dropcap]s deputados de Hong Kong reuniram-se hoje pela primeira vez desde a última quarta-feira, após o segundo dos três protestos maciços para pedir a retirada da proposta de lei da extradição.

Na última quarta-feira, dia em que estava agendado o início do debate das emendas à lei da extradição, a zona em redor do Conselho Legislativo foi palco da concentração de dezenas de milhares de pessoas em protesto contra a proposta de lei que permitiria extraditar suspeitos de crimes para territórios sem acordo prévio, como é o caso da China continental.

Os manifestantes confrontaram-se com as forças de segurança, que usaram gás lacrimogéneo, gás pimenta e balas de borracha para dispersar a multidão.

Ao entrarem, esta manhã, no Conselho Legislativo, os legisladores pró-democracia estavam vestidos de preto com fitas brancas presas às lapelas e colocaram crisântemos brancos, outro símbolo de luto, nas suas mesas.

Os opositores ao Governo de Hong Kong pretendiam apresentar uma moção de desconfiança contra a chefe do Executivo, Carrie Lam, mas a moção foi rejeitada pela maioria dos legisladores pró-governo.

Na terça-feira, a chefe do Governo de Hong Kong declarou que vai continuar no cargo e voltou a pedir “as mais sinceras desculpas” à população pela crise desencadeada com as emendas à lei da extradição.

Em conferência de imprensa, Carrie Lam explicou também não existir uma data para retomar o debate das emendas à lei da extradição, suspenso no sábado passado na sequência dos violentos protestos registados na quarta-feira anterior.

Por outro lado, e em resposta aos manifestantes que pediram a demissão da chefe do Executivo de Hong Kong, Lam admitiu que os próximos três anos do mandato serão difíceis “não por falta de capacidade, mas por falta de confiança”.

Numa semana, Hong Kong viveu três protestos contra as emendas à lei da extradição e a exigirem a demissão da chefe do Governo, com números recorde de participação, um deles marcado por violentos confrontos entre a polícia e manifestantes que causaram mais de uma centena de feridos e pelo menos 11 detenções.

19 Jun 2019

Lei sindical | Pereira Coutinho volta a exigir calendário ao Governo

[dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou nova interpelação escrita ao Governo sobre a lei sindical, exigindo um calendário para a apresentação da proposta de lei. “Tem o Governo alguma calendarização para o cumprimento rigoroso do artigo 27.º da Lei Básica regulamentando a lei sindical e a negociação colectiva?”, questionou o membro da Assembleia Legislativa (AL).

Coutinho alega que, no ano em que se celebram os 20 anos de transferência de soberania de Macau para a China, o “Governo continua a não cumprir rigorosamente a Lei Básica” no que diz respeito à implementação de uma lei sindical, uma situação que “tem prejudicado imensamente todos os trabalhadores, quer do sector privado quer público, principalmente no sector do Jogo”.

Isto porque, na óptica do deputado, os trabalhadores dos casinos “são sistematicamente referenciados em ‘listas negras’ que os impedem de trabalhar num outro casino, caso tenham ‘desacatos’ como uma das seis concessionárias do Jogo”.

Nesse sentido, o deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) pede também ao Governo que divulgue “publicamente o resultado das prometidas análises e estudos quanto à forma de reforçar a protecção dos trabalhadores dos casinos”. Na interpelação é também exigido que o Executivo melhore “o actual mecanismo de recebimento de queixas apresentadas pelos trabalhadores quando estes muitas vezes alegam que não conseguem encontrar emprego nos casinos caso tenham sido ‘despedidos’ com ou sem justa causa”.

19 Jun 2019

Eleições | Protesto nos votos para o Colégio Eleitoral

[dropcap]D[/dropcap]ois votantes para o Colégio Eleitoral que elege o Chefe do Executivo utilizaram o boletim de voto para pedirem eleições com recurso ao sufrágio universal. “Quero ser eleito por sufrágio universal”, pode ler-se num dos boletins.

A notícia foi avançada pelo jornal Cheng Pou, na edição de ontem. Nas eleições votaram 5001 pessoas e houve 228 votos nulos, ou seja de pessoas que expressaram o seu voto de forma incorrecta ou como forma de protesto, o que representou 4,56 por cento dos votantes. Além disso, 0,56 por cento dos votantes optaram por deixar o boletim em branco.

19 Jun 2019

Face ao risco, de onde vem a confiança da China?

Gong Xin

Comentador político

 
[dropcap]A[/dropcap]comunidade internacional tem prestado grande atenção às consultas económicas e comerciais entre a China e os Estados Unidos, que sofreram severos retrocessos e dificuldades recentemente. Perante esse cenário, em 2 de Junho, a China divulgou um livro branco intitulado Posição da China sobre as Consultas Económicas e Comerciais China-EUA. Com dados e factos, o livro branco apresenta posições e princípios da China nas consultas e revela os actos de bullying comercial dos EUA. O documento, como uma resposta atempada às preocupações da comunidade internacional, demonstra mais uma vez a determinação da China de salvaguardar firmemente os seus direitos e interesses legítimos, o sistema multilateral de comércio e a ordem de comércio internacional, e lança uma mensagem importante: a China tem toda a confiança em enfrentar quaisquer riscos e desafios e transformá-los em oportunidades.

A confiança vem do poder crescente da China. Hoje, o país é a segunda maior economia do mundo, o maior produtor de produtos industriais e o país com o maior volume de comércio, além de ser o país com a maior quantidade de reservas internacionais, e contribuí para cerca de 30% do crescimento económico mundial. Após anos de desenvolvimento, a economia de China encontra-se numa fase de dinâmica e pujança com forte capacidade de resistência. A confiança vem do aperfeiçoamento constante do macro-controle. A China tem enfrentado a pressão trazida pela disputa comercial com determinação estratégica, e conseguiu promover o bom funcionamento da macroeconomia com medidas práticas. O PIB da China cresceu 6,4% no primeiro trimestre de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado, o volume comercial nos primeiros quatro meses subiu 4,3%, e a procura doméstica tornou-se o principal motor do crescimento económico. As reformas estruturais do lado de oferta estão a avançar, enquanto o país ainda tem espaço suficiente para manobras de política fiscal e monetária. A China pode manter um bom ímpeto para um desenvolvimento económico sustentável e saudável. A confiança vem de acções concretas de aprofundar continuamente a reforma e abertura. O Presidente Xi Jinping disse que a porta da China só vai se abrir ainda mais, e a China realmente faz o mesmo. Nos primeiros quatro meses deste ano, o uso real de capital estrangeiro pela China registrou um aumento de 6,4% comparado com o mesmo período de 2018, enquanto mais de 13.000 novas empresas estrangeiras foram estabelecidas na China. De acordo com uma pesquisa da Comissão de Comércio EUA-China, 95% das empresas norte-americanas manifestaram a intenção de manter ou aumentar o investimento na China.

A fricção económica e comercial não foi provocada pela China, mas trouxe desafios tanto para a China como para os EUA. Ao lidar com os desafios, a China demonstra mais raciocínio, prudência, pragmatismo e calma. Quanto às consultas comerciais, a China insiste em resolver as diferenças através de diálogo e negociação. A longo prazo, a China irá adoptar uma série de medidas importantes para aprofundar a reforma e abertura, fortalecer arranjos institucionais e estruturais, e promover um maior nível de abertura para o exterior.

A anti-globalização, o bullying comercial e o unilateralismo trouxeram grande incerteza à comunidade internacional. Face ao risco, a confiança é mais valiosa do que o ouro. A China está bem preparada para lidar com os riscos e desafios, e comprometida com as suas responsabilidades com um grande país.

19 Jun 2019

Jogo | Trabalhadores levam lista de preocupações à DICJ

[dropcap]A[/dropcap] Power of the Macao Gaming Association pediu ontem à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) que esclareça as dúvidas dos associados quanto à sua participação no regime de previdência central não obrigatório.

Além isso, a associação pediu ao Governo para que esteja atenta à segurança nos casinos e que responda às aspirações dos trabalhadores do sector do jogo quanto aos sistemas de promoção e distribuição de participações nos lucros aos funcionários. Foi dito aos dirigentes associativos que a DICJ vai comunicar às empresas os problemas relatados.

Lau Ka Weng, presidente da assembleia-geral daquela associação, disse que são poucos os actuais funcionários que pretendem aderir ao regime de previdência central não obrigatório. Portanto, espera que o Governo exija às concessionárias que aumentem o regime contributivo, pedido que entende dever ser feito aquando da renovação das licenças de forma a atrair mais trabalhadores.

Lau Ka Weng apontou ainda que a segurança de casinos está a piorar, nomeadamente face aos recentes casos de roubo de fichas e burlas.

19 Jun 2019

Futebol | Alexis Tam aponta o dedo ao Sri Lanka

[dropcap]A[/dropcap]lexis Tam considerou que a culpa de Macau não ter defrontado o Sri Lanka, no jogo de apuramento para o Mundial de 2022, também se ficou a dever ao adversário. As declarações foram prestadas na segunda-feira, numa resposta em chinês. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura considerou que a selecção adversária de Macau não facilitou e tirou vantagem de situação.

“O que é que Macau pode fazer? Eles não aceitaram que o jogo fosse adiado e disputado em terreno neutro, porque era bom para eles e venceriam por falta de comparência”, terá dito de acordo com o portal Macau Concealers. Recorde-se que Macau tinha ganho em Zhuhai por 1-0 na primeira mão da fase de apuramento para o Mundial 2022, mas recusou viajar para o Sri Lanka.

A decisão da Associação de Futebol de Macau, contrária à intenção dos jogadores, foi justificada com “motivos de segurança”, depois dos atentados terroristas na passada Páscoa. A questão está agora a ser analisada pela FIFA e pela AFC.

19 Jun 2019

Habitação | Mais de mil casas vendidas em Maio

[dropcap]O[/dropcap] número de casas transaccionadas e valor do m2 manteve-se idêntico no passado mês de Maio se comparado com o período homólogo do ano passado. No total, foram transaccionadas 1.025 fracções autónomas para habitação, menos 25 do que em Maio de 2018, e o preço médio por metro quadrado atingiu 113.715 patacas, mais 610 patacas em termos anuais homólogos, aponta a Rádio Macau tendo em conta os dados publicados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF).

De acordo com a mesma fonte, e com base na liquidação do imposto de selo por transmissões de bens, a grande maioria das casas foi vendida na península – 805, onde o preço médio por metro quadrado foi de 114.269 patacas. A zona mais barata do território é a Taipa, com o preço médio por metro quadrado a rondar as 100.556 patacas. Nesta área foram transaccionadas 123 fracções habitacionais.

Coloane continua a ser a zona com casas mais caras onde o preço médio por metro quadrado correspondeu a 135.570 patacas, tendo sido vendidas 97 fracções destinadas a habitação no mês de Maio.

19 Jun 2019

Ho Iat Seng apresenta candidatura e diz que comunidade portuguesa é incontornável

[dropcap]O[/dropcap] candidato a chefe do Governo de Macau Ho Iat Seng afirmou hoje que a comunidade portuguesa tem sido protegida e é incontornável na vivência e desenvolvimento do território.

“O Governo de Macau tem reconhecido a importância e a convergência” da comunidade portuguesa e como a sua cultura é “parte importante (…) e incontornável” no território, numa conferência de imprensa para apresentar formalmente a candidatura às eleições agendadas para 25 de Agosto.

O candidato disse que não há sequer razões para fazer distinções entre as comunidades chinesa e portuguesa em Macau, uma vez que ambas são residentes no território, com um passado comum.

Ho anunciou ainda a renúncia ao cargo de deputado e presidente da Assembleia Legislativa (AL), bem como da nacionalidade portuguesa, requisitos que afirmou serem necessários para ser candidato.

Questionado sobre a sua estratégia para reforçar o papel de Macau enquanto plataforma comercial, económica e cultural entre Pequim e os países lusófonos, frisou que a cooperação tem de ser feita nos dois sentidos e salientou a “época dourada” no relacionamento entre Portugal e a China.

Os países de língua portuguesa possuem muitos recursos, que podem e devem ser aproveitados, mas também é preciso intensificar a cooperação bilateral ou multilateral, explicou.

O próximo Governo de Macau deve intensificar o desenvolvimento destas relações, defendeu, até porque, o território tem a vantagem de viver sob o princípio “Um País, Dois Sistemas”.

Ho Iat Seng, empresário que se estreou como deputado em 2009, ano em que foi eleito para o cargo de vice-presidente da AL e, quatro anos depois, em 2013, para o de presidente daquele órgão, foi até Abril um dos 175 membros do Comité Permanente da APN chinesa.

O candidato é administrador e gerente-geral da Sociedade Industrial Ho Tin S.A.R.L.; presidente do conselho de administração da Companhia de Investimento e Desenvolvimento Ho Tin, Limitada; e administrador e gerente-geral da Fábrica de Artigos de Plástico Hip Va.

Ex- membro do 13.º Comité Permanente da APN, foi até agora deputado na AL, vice-presidente da Associação Comercial de Macau e presidente vitalício da Associação Industrial de Macau.

O agora candidato a chefe do Governo de Macau foi membro dos 9.º, 10.º, 11.º e 12.º Comités Permanentes da APN, de 2000 a 2018, e membro do Conselho Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), de 2004 a 2009.

Ho recebeu a medalha de Mérito Industrial e Comercial, entregue pelo último governador de Macau (1999), Rocha Vieira, a medalha de Mérito Industrial e Comercial (2001) e a medalha de Honra Lótus de Ouro (2009), ambas atribuídas pelo Governo da RAEM.

18 Jun 2019

Santos Silva diz que “Um País, Dois Sistemas” deve ser levado a sério na RAEM e em Hong Kong

[dropcap]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros comentou ontem, no Luxemburgo, que aquilo que aconteceu em Hong Kong mostra que o princípio “Um País, Dois Sistemas” é para ser levado a sério, tanto no antigo território britânico como em Macau.

Em declarações à saída de uma reunião de chefes de diplomacia da União Europeia, Augusto Santos Silva considerou que a decisão das autoridades de Hong Kong de retirarem de discussão a proposta de lei com vista a permitir a extradição para a China e o facto de a própria chefe do executivo ter pedido desculpa são “mais uma prova” de que os protestos, “pacíficos e maciços” não só “eram legítimos, como eram justificados”, e devem fazer as autoridades pensar.

“Estes desenvolvimentos em países como os países europeus são a coisa mais normal do mundo. Em Hong Kong, fazem naturalmente pensar, e devem fazer pensar os responsáveis, que todos devemos levar a sério o princípio conhecido por ‘um país, dois sistemas’. E, portanto, o sistema que se aplica a Hong Kong, como, já agora, o sistema que se aplica a Macau, não é o sistema da China continental. É um sistema próprio que resulta das condições de transição da administração, portuguesa em Macau, e inglesa em Hong Kong”, enfatizou.

Propostas em Fevereiro, as alterações permitiriam que a chefe do Executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.

Lam anunciou no sábado que suspendeu o debate da proposta de lei, na sequência dos protestos da semana passada, mas mesmo assim não conseguiu apaziguar os manifestantes, que no domingo voltaram a encher as ruas do território, exigindo a retirada total do documento e a demissão de Lam.

De acordo com os organizadores, cerca de dois milhões de pessoas participaram no domingo em Hong Kong no terceiro protesto contra as alterações à lei da extradição. A polícia estimou que 338 mil pessoas aderiram ao protesto.

Pequim admitiu que apoia a decisão de suspender o debate, mas o porta-voz da diplomacia chinesa reafirmou que as manifestações não representam “a opinião pública geral” de Hong Kong.

Lu Kang criticou ainda “governos e políticos estrangeiros” por “atirarem gasolina sobre o fogo” desde a apresentação do projecto de lei, em Fevereiro.

18 Jun 2019

Chefe do Governo de Hong Kong vai continuar no cargo e volta a pedir desculpa à população

[dropcap]A[/dropcap] Chefe do Governo de Hong Kong declarou hoje que vai continuar no cargo e voltou a pedir “as mais sinceras desculpas” à população pela crise desencadeada com as emendas à lei da extradição.

Em conferência de imprensa, Carrie Lam explicou também não existir uma data para retomar o debate das emendas à lei da extradição, suspenso no sábado passado na sequência dos violentos protestos registados na quarta-feira anterior. As emendas à lei permitiriam extraditar suspeitos de crimes para territórios sem acordo prévio, como é o caso da China continental.

“Em Julho do próximo ano termina o mandato do actual Conselho Legislativo. O trabalho legislativo foi suspenso e há um processo para ser retomado, para o qual não temos calendário”, explicou Lam. Se, até Julho de 2020, a proposta de lei não voltar ao LegCo, o documento perde a validade, acrescentou.

“Ao reconhecer a ansiedade e os receios causados pela proposta nos últimos meses, se não tivermos a confiança da população não voltaremos ao trabalho legislativo”, afirmou.

“Não darei seguimento ao trabalho legislativo, se estes medos e ansiedades não forem adequadamente superados”, reiterou a responsável, apesar de não retirar formalmente a proposta, tal como foi exigido pelos manifestantes.

Por outro lado, e em resposta aos manifestantes que pediram a demissão da chefe do Executivo de Hong Kong, Lam afirmou que o seu “Governo no futuro será difícil, não por falta de capacidade, mas por falta de confiança”.

“O meu trabalho nos próximos três anos vai ser muito difícil, mas com a minha equipa penso que vamos ser capazes de reconstruir a confiança da população”, disse. A governante sublinhou existir “muito a fazer em termos de desenvolvimento económico e social de Hong Kong” e destacou que “esse é o compromisso para os próximos três anos”.

“Devo assumir pessoalmente a maior parte da responsabilidade no conflito que criei. Apresento as minhas mais sinceras desculpas a toda a população de Hong Kong”, disse Lam, repetindo o pedido de desculpas feito no domingo, quando cerca de dois milhões de pessoas, de acordo com os organizadores, saíram às ruas da região administrativa especial chinesa para exigir a retirada da proposta de lei e a demissão da chefe do Executivo.

A polícia estimou em 338 mil os manifestantes de domingo, no terceiro protesto numa semana e um dia depois de Carrie Lam ter anunciado a suspensão do debate e da votação das emendas à lei da extradição.

18 Jun 2019

FAOM | Leong Sun Iok critica nível mínimo de vencimentos

[dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), defende, numa interpelação escrita enviada ao Governo, que o valor de 32 patacas por hora proposto para pagamento de salário mínimo não é suficiente, uma vez que esse valor já tinha sido instituído em 2018, aquando da implementação do salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial.

Para Leong Sun Iok, esse valor está “obviamente desactualizado e afastado do nível razoável face à situação económica de Macau”. O deputado pede que o Governo reveja o salário mínimo de vários sectores de actividade para que todas as profissões sejam avaliadas ao mesmo tempo, e que não haja situações de salários injustos para trabalhadores mais vulneráveis.

Na sua interpelação, o deputado disse ainda concordar com a não inclusão das empregadas domésticas e trabalhadores com deficiência na proposta de lei do salário mínimo universal, uma vez que noutros países é implementada uma fórmula de cálculo específica para os trabalhadores domésticos. Além disso, Leong Sun Iok frisa que cabe à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) aprovar os pedidos de recrutamento de empregadas domésticas, pelo que é da sua responsabilidade proteger os direitos destes trabalhadores e garantir o pagamento de um vencimento adequado.

Leong Sun Iok acrescentou que o Governo de Hong Kong também decidiu não incluir os trabalhadores com deficiência aquando da legislação do salário mínimo, mas efectua avaliações de produtividade destas pessoas. Caso a deficiência não afecte a sua capacidade de trabalho, adiantou, eles também podem beneficiar do salário mínimo. Neste sentido, o deputado à Assembleia Legislativa espera que o Governo de Macau aposte numa avaliação da produtividade da pessoa com deficiência para que se possam evitar salários muito baixos.

18 Jun 2019

Petróleo | Gulbenkian vende Partex por a empresa pública tailandesa

[dropcap]A[/dropcap] Fundação Gulbenkian assinou hoje um acordo para a venda da Partex com a PTT Exploration and Production, empresa pública tailandesa de exploração e produção de petróleo, por 622 milhões de dólares.

Em comunicado hoje divulgado, a Fundação Gulbenkian informou que “a operação terá um valor de 622 milhões de dólares, sujeita aos ajustes habituais nestas transacções”, sendo que “o acordo seguirá agora o habitual processo de autorizações, que deverá estar concluído até final do ano”.

A Fundação Gulbenkian já tinha anunciado a intenção de sair do negócio da exploração de petróleo, com activos avaliados em cerca de 457 milhões de euros, para ser mais sustentável, um negócio criado em 1938 pelo seu fundador, Calouste Gulbenkian.

17 Jun 2019

Huawei admite quebra de receitas superior a 30 mil milhões de dólares

[dropcap]O[/dropcap] fundador da Huawei admitiu hoje uma quebra de receitas em 30.000 milhões de dólares, face à pressão de Washington, que acusa o grupo de telecomunicações de estar exposto à espionagem chinesa.

Ren Zhengfei admitiu que a empresa reduzirá a sua capacidade, mas que a campanha lançada pelos Estados Unidos, para restringir os seus negócios, não a vai fazer parar.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, emitiu, no mês passado, uma ordem executiva que exige às empresas do país que obtenham licença para vender tecnologia crítica à Huawei, num golpe que se pode revelar fatal para a gigante chinesa.

Numa mesa redonda, organizada na sede da empresa, em Shenzhen, sul da China, Ren previu que a facturação das vendas cairá para 100.000 milhões de dólares neste ano e no próximo, uma queda de 10%, face a 2018.

 

17 Jun 2019

Eleição do Chefe do Executivo de Macau acontece a 25 de Agosto

A eleição do novo Chefe do Executivo de Macau vai realizar-se a 25 de Agosto deste ano, foi hoje publicado no Boletim Oficial da RAEM. O Chefe do Executivo é eleito pela Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE), composta por 400 membros provenientes de quatro sectores da sociedade, sendo depois nomeado pelo Governo de Pequim, de acordo com a Lei Básica e a respectiva lei eleitoral.

O quinto chefe do Executivo vai suceder no cargo a Fernando Chui Sai On, que por determinação legal não pode apresentar-se a um terceiro mandato de quatro anos. Até ao momento, Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa, é o nome mais sonante na corrida ao cargo.

O mandato do quarto chefe do Governo termina em 19 de Dezembro próximo, estando prevista a cerimónia de posse do futuro chefe do Governo de Macau para o dia 20 de Dezembro, data em que se assinala o 20.º aniversário da constituição da Região Administrativa Especial de Macau, na sequência da transferência da administração do território de Portugal para a China.

A escolha da CECE decorreu neste domingo, com “um total de 5.001 representantes de pessoa colectiva” a exercerem o direito de voto, para escolher 344 membros dos 350 admitidos às eleições, de acordo com um comunicado da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE).

A taxa de votação foi de 87,2%, tendo sido apurados 4.743 votos “validamente expressos”, ou seja, 94,84%, e registados 28 votos em branco e 230 nulos, indicou. “A taxa geral de votação nestas eleições foi mais elevada do que a registada em 2014 (82,69%)”, acrescentou.

17 Jun 2019

Pequim apoia líder de Hong Kong e imprensa oficial atribui protestos a “forças estrangeiras”

[dropcap]P[/dropcap]equim manifestou hoje apoio à chefe do Executivo de Hong Kong, após protestos maciços contra as alterações à lei da extradição, descritos pela imprensa oficial chinesa como “violentos” e originados por “forças estrangeiras”.

Em editorial, o jornal oficial em língua inglesa China Daily afirmou que o apoio do Governo central a Carrie Lam “não vai tremer”, apesar dos crescentes protestos, que exigiram a demissão da responsável, que no sábado anunciou a suspensão e adiamento do debate das emendas à lei da extradição.

O delegado de Hong Kong na Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo chinês, Tam Yiu-chung afirmou que o regime chinês “apoia, respeita e entende” a decisão de Lam.

Segundo Tam, o director do Gabinete de Ligação de Governo central em Hong Kong, Wang Zhimin, afirmou que as emendas à lei da extradição são “para o bem do povo” da região administrativa especial chinesa, mas que o processo legislativo “sofreu interferências constantes e foi difamado por forças estrangeiras”.

Um artigo do China Daily defendeu que “a violência” foi “instigada por aqueles que não se importam com os interesses” de Hong Kong, e lembrou que Lam é a responsável por aplicar o princípio “um país, dois sistemas”, que garante à região um elevado grau de autonomia, a nível executivo, legislativo e judiciário.

O jornal afirmou que as alterações à proposta de lei estão enquadradas no referido princípio e fortalecem o sistema judiciário de Hong Kong, recordando que a forma como o território lida com a entrega de fugitivos a outras jurisdições é “uma questão puramente interna”.

“Nenhum país estrangeiro, seja os Estados Unidos, o Reino Unido ou qualquer outro, tem direito a exprimir opinião sobre isto”, advertiu. A mesma publicação considerou que a posição daqueles países é “hipócrita” e visa apenas “alimentar sentimentos anti-governamentais e incitar à anarquia”.

O jornal oficial considerou que os jovens que estão à frente do que descreveu como “confrontos violentos” estão a ser utilizados como “peões por aqueles cuja agenda não garante o seu futuro”.

Também o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, apontou ligações entre os protestos e forças estrangeiras. Em editorial, o jornal alertou os Estados Unidos para não usarem a situação em Hong Kong como moeda de troca na guerra comercial que travam com a China.

Apesar de as autoridades de Hong Kong terem suspendido o debate da proposta de lei, na sequência dos protestos da semana passada, não conseguiram apaziguar os manifestantes, que no domingo voltaram a encher as ruas do território, exigindo a retirada total do documento e a demissão de Lam.

De acordo com os organizadores, cerca de dois milhões de pessoas participaram no domingo em Hong Kong no terceiro protesto contra as alterações à lei da extradição. A polícia estimou que 338 mil pessoas aderiram ao protesto. No domingo, Lam pediu desculpa aos cidadãos da ex-colónia britânica e prometeu “aceitar todas as críticas”.

17 Jun 2019

Últimos manifestantes dispersam e trânsito volta à normalidade em Hong Kong

[dropcap]A[/dropcap]s principais ruas de acesso ao parlamento e ao quartel-general do Governo de Hong Kong foram hoje reabertas e o trânsito voltou a circular normalmente na zona, depois de os últimos manifestantes terem dispersado voluntariamente.

De acordo com o jornal South China Morning Post (SCMP), a Hardcourt Road, uma das principais artérias que atravessam a ilha de Hong Kong, reabriu ao trânsito por volta das 11h00.

Pouco depois do amanhecer, a polícia apelou para os manifestantes desocuparem as estradas, bloqueadas desde a manifestação maciça de domingo contra a proposta de lei da extradição.

Apesar de alguma resistência inicial, os activistas acabaram por sair voluntariamente, depois de a polícia ter sublinhado tratar-se de um apelo e não de uma ordem, escreveu o SCMP.

Cerca de dois milhões de pessoas, quase um terço da população da região administrativa especial chinesa, saiu às ruas da cidade no domingo, de acordo com os organizadores. A polícia estimou a adesão em 338 mil.

Os manifestantes exigiram a retirada definitiva das emendas à lei que permitiriam extraditar suspeitos de crimes para jurisdições sem acordo prévio, como a China continental, bem como a demissão de Carrie Lam, que, sob uma pressão sem precedentes, anunciou, no sábado, que a suspensão do debate sobre a proposta.

A suspensão não apaziguou os manifestantes, que temem pela liberdade e a autonomia jurídica de Hong Kong assim que for retomado o debate. “Estamos muito irritados porque Carrie Lam não respondeu às exigência dos manifestantes, mas agora é altura de falar sobre estratégia, e de como fazer desta uma luta a longo prazo e não apenas de um dia”, disse o ex-deputado e activista Lee Cheuk-yan.

Se a chefe do Executivo não responder às exigências, incluindo a da demissão, o antigo legislador advertiu: “O povo voltará e a luta continuará”. Numa declaração divulgada, no domingo à noite, apenas em chinês por um porta-voz do Governo, quando centenas de milhares de pessoas enchiam ainda as ruas da antiga colónia britânica, Carrie Lam pediu desculpa à população.

“Nos últimos dois domingos, um grande número de pessoas expressou os seus pontos de vista através de marchas”, disse a responsável, assinalando que “o Governo entende que a marcha pública é por preocupação e amor por Hong Kong”.

“Tendo em vista as fortes visões díspares na comunidade, o Governo parou o trabalho do Conselho Legislativo [parlamento local] sobre as emendas da lei”, na tentativa de ser restaurada “a calma e evitar que alguém seja ferido”, indicou. A governante acrescentou que “o Governo reitera não existir um calendário para reiniciar o processo”.

17 Jun 2019

Taça de Macau | Jogo entre Ka I e Hang Sai termina com 39 golos

[dropcap]K[/dropcap]a I e Hang Sai disputaram ontem um jogo a contar para a Taça de Macau e a partida terminou com um total de 39 golos.

As duas equipas optaram por não levar a partida a sério como forma de protesto contra o estado do futebol local, mais concretamente face ao facto da selecção de Macau ter abdicado de participar num jogo de qualificação para o Mundial 2022, no Sri Lanka.

Além disso, o encontro foi realizado num Canídromo, com o campo a apresentar mais areia do que relva. No final, o Ka I venceu o Hang Sai por 21-18.

17 Jun 2019

Armazém do Boi | “Everywhere and Anywhere”, a nova mostra de Yang

[dropcap]É[/dropcap] inaugurada no próximo dia 26 deste mês, no espaço Armazém do Boi, a exposição de ilustração “Everywhere and Anywhere”, do artista Yang, e que estará patente até ao dia 4 de Agosto.

A exposição está incluída no projecto intitulado “New Art People Project”, que visa “nutrir uma nova geração de jovens artistas ao providenciar-lhes um espaço para as suas tentativas e experimentações”.

A curadoria da exposição está a cargo de Leong Fei In e oferece ao público “uma nova aproximação visual, com as possibilidades que a ilustração oferece ao nível da linguagem artística”.

Yang, natural de Macau, é formado em literatura inglesa e tem um mestrado em ilustração da University for Creative Arts, do Reino Unido. Esta exposição revela uma “interacção da ilustração com o espaço em diálogo com si mesmo”, ao mesmo tempo que Yang “apresenta as suas experiências emocionais tal como um estado mental de solidão e alienação partilhado com os moradores urbanos”.

17 Jun 2019

Apresentado livro sobre Porcelanas Ming em Lisboa

[dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) lançou recentemente, em parceria com o Centro de Estudos Históricos e o CHAM – Centro de Humanidades da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, a obra “De Macau a Lisboa – Na Rota das Porcelanas Ming”. O lançamento aconteceu no Palácio Nacional da Ajuda.

De acordo com um comunicado, o livro é da autoria do já falecido arqueólogo Armando J. G. Sabrosa (1979-2006) e é resultado de uma das bolsas de investigação académica atribuídas pelo IC. O conteúdo deste trabalho centra-se principalmente no estudo detalhado de porcelanas provenientes das escavações arqueológicas realizadas em Macau, na zona do Colégio de São Paulo e na Fortaleza do Monte, em 1995.

O autor realizou uma análise tipológica detalhada das porcelanas encontradas na altura e comparou-as com outras recuperadas em Portugal, com o intuito de discutir o importante papel de Macau como porto de comércio marítimo Oriente-Ocidente. Para o IC, “estes resultados são de grande importância para o estudo do fluxo de porcelana da Dinastia Ming para a Europa através de Macau”.

O autor faleceu em 2006 num acidente de trabalho, deixando para trás inúmeros resultados de pesquisas inéditas, que devido à cooperação entre o IC e a Universidade Nova de Lisboa foram, finalmente, publicadas na forma de monografia.

Trabalho pioneiro

No lançamento da obra o Professor André Teixeira, do Departamento de História da Universidade Nova de Lisboa e investigador no CHAM, apresentou o livro e reconheceu as contribuições pioneiras do autor para a arqueologia dos séculos XVI a XVIII, uma área que tem ainda limitada expressão em Portugal e a nível internacional. Este salientou também que a monografia tem o grande mérito de dar a conhecer parte dos resultados daquelas intervenções arqueológicas. Jorge Raposo, Director do Centro de Arqueologia de Almada, fez uma retrospectiva da vida do autor e da sua carreira como investigador.

A monografia De Macau a Lisboa – A Rota das Porcelanas Ming encontra-se à venda ao preço de 180 patacas e pode ser adquirida na Livraria Plaza Cultural Macau, no Centro de Informações ao Público, no Arquivo de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam.

17 Jun 2019

DSPA | Plano para reciclar electrodomésticos até final do ano

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) promete lançar, até finais de Novembro, um plano de reciclagem de electrodomésticos. De acordo com o Jornal do Cidadão, Raymond Tam, director da DSPA, disse que, nos últimos anos, o organismo público tem lançado vários planos de reciclagem de lixo electrónico, tal como o “Plano de Reciclagem de Equipamentos de Informática e de Comunicação de Macau” e o “Plano de Recolha de Pilhas e Baterias Usadas”.

No que diz respeito ao “Plano de Recolha de Pilhas e Baterias Usadas”, até ao presente já foram recolhidos mais de 23 mil quilos destes materiais. Cerca de metade já foram transportados por via marítima para o Japão para que sejam recicladas e transformadas.

Questionado sobre a reciclagem dos resíduos alimentares, Raymond Tam disse que está a ser promovida sob dois aspectos, sendo um deles o plano de hotéis verdes de Macau. Nesse sentido, muitos hotéis de grande dimensão já conseguem ter as suas próprias máquinas para o tratamento dos resíduos, adiantou o responsável.

Além disso, a DSPA já revelou que vão ser instalados equipamentos próprios para o tratamento de resíduos alimentares nos novos aterros, estando a ser feitos trabalhos preliminares ao nível do projecto e avaliação do impacto ambiental.

17 Jun 2019

Renovação Urbana | Nova empresa vai contratar 20 pessoas

[dropcap]P[/dropcap]eter Lam, o presidente do conselho de administração da recém-constituída empresa Macau Renovação Urbana, S.A., disse que deverão ser recrutadas 20 pessoas, sobretudo para áreas administrativas e de concepção de projectos.

Contudo, a ideia é que possam ser recrutadas mais pessoas no futuro, de acordo com o trabalho que a empresa venha a ter em mãos, adiantou o responsável ao canal chinês da Rádio de Macau.

A Macau Renovação Urbana SA já recebeu, desde que foi criada, mais de 800 consultas sobre o processo de habitação para troca, sendo que a partir de hoje, segunda-feira, os lesados do Pearl Horizon poderão inscrever-se para ter acesso a uma casa. Com base no número dos compradores, vão começar a ser desenvolvidos os projectos habitacionais.

17 Jun 2019

Trump quer discutir manifestações de Hong Kong com homólogo chinês durante G20

[dropcap]O[/dropcap] Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pretende abordar a questão das manifestações em Hong Kong com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, no âmbito da cimeira do G20, assegurou hoje o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo.

“O Presidente sempre foi um defensor ferrenho dos direitos humanos”, afirmou Mike Pompeo à Fox News. Questionado sobre as manifestações em Hong Kong contra as alterações à lei da extradição, o secretário de Estado norte-americano notou que será um dos tópicos a serem debatido entre os dois Presidentes, no âmbito da cimeira do G20, que vai decorrer no final deste mês, no Japão. “Estou certo de que será um dos pontos que vão ser abordados”, vincou.

Cerca de dois milhões de pessoas estiveram hoje reunidas no centro de Hong Kong para o terceiro protesto numa semana, quatro dias depois de confrontos entre manifestantes e a polícia, que usou gás pimenta e lacrimogéneo e balas de borracha.

A esmagadora maioria são jovens, vestidos de preto, envergando o símbolo da paz preso às ‘t-shirts’ e empunhando flores em memória de um manifestante que morreu este fim de semana, constatou a Lusa no local.

Numa conferência de imprensa, os líderes do protesto sublinharam hoje que a população de Hong Kong não quer viver sob o medo de que seja semeado o terror com detenções.

Questionados pelos jornalistas, sustentaram que a suspensão do debate sobre a lei da extradição é apenas uma táctica política motivada pela pressão pública e voltaram a exigir o abandono da lei, um pedido de desculpas da chefe do Governo, Carrie Lam – que já foi feito -, bem como a sua demissão.

No sábado, o Governo de Hong Kong anunciou que vai suspender o debate sobre a polémica proposta de lei da extradição. Carrie Lam disse então, em conferência de imprensa, que a decisão de suspender temporariamente o debate foi tomada em resposta à crise que desencadeou, acrescentando que o objectivo seria “impedir que Hong Kong se torne um paraíso para criminosos”, segundo as agências internacionais de notícias.

A polémica proposta de lei, que permitiria que a chefe do executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental, levou centenas de milhares de pessoas à rua na última semana.

No mesmo dia, organizações cívicas de Hong Kong afirmaram que vão continuar com os protestos até que a chefe do executivo retire definitivamente a sua proposta de lei de extradição.

16 Jun 2019