Hoje Macau China / Ásia‘Uma Faixa, Uma Rota’ | Decretada tolerância zero à corrupção As autoridades chinesas decretaram ontem “tolerância zero” para casos de corrupção envolvendo empresas nacionais nas infra-estruturas construídas no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, mas não avançaram com os resultados da sua fiscalização [dropcap]O[/dropcap] director-geral do departamento de Cooperação Internacional da Comissão Central de Inspecção e Disciplina – órgão máximo anti-corrupção do Partido Comunista da China (PCC) – considerou ser “impossível” realizar inspecções em “todos os milhares de projectos” incluídos no gigante plano de infra-estruturas internacional lançado por Pequim. “É do seu interesse e do interesse do país que sejam íntegros e respeitem a lei”, disse La Yifan aos jornalistas, em Pequim. “Devem respeitar as regras dos países onde operam”, acrescentou. Em Dezembro de 2017, o órgão anti-corrupção arrancou com um programa piloto na ligação ferroviária China-Laos, um dos projectos mais importante da iniciativa, “para se certificar de que decorria de forma limpa”. Em cooperação com as autoridades anti-corrupção do Laos, realizam-se duas inspecções anuais, passando por “todos os detalhes”, para assegurar transparência, o que permitiu “pôr fim às más práticas”, assegurou o responsável. La considerou aquele programa um “guia para outros megaprojetos” e expressou confiança no seu efeito “dissuasivo”. No entanto, admite que há muito trabalho a fazer: “Não se pode excluir que continuará a haver práticas contrárias à lei noutros projectos. Isso tem a ver com a natureza humana”, justificou. “Mas a nossa mensagem é um aviso: não importa quão alta é a sua posição ou as suas relações. Iremos atrás dos responsáveis. Vamos ter tolerância zero”, disse. Em ceara alheia Como a jurisdição da China não ultrapassa as suas empresas e cidadãos, La sonha com “uma rede global de órgãos que garantam o cumprimento da lei e da luta contra a corrupção nos países que participam” na iniciativa. O director do Banco Mundial para a China, Martin Reiser, disse que a maioria das empresas chinesas com quem a agência tem trabalhado “têm feito um excelente trabalho”, enquanto o vice-presidente do Conselho Nacional de Supervisão, – órgão anti-corrupção estatal -, Li Shulei, disse que a campanha anti-corrupção produziu resultados “notáveis”. Bancos e outras instituições da China estão a conceder enormes empréstimos para projectos lançados no âmbito daquele gigantesco plano de infra-estruturas, que inclui a construção de portos, aeroportos, autoestradas ou malhas ferroviárias ao longo da Europa, Ásia Central, África e sudeste Asiático.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Onda de protestos com impacto no turismo A onda de protestos em Hong Kong está a afectar o turismo na antiga colónia britânica, com especialistas a destacarem sobretudo o impacto no tráfego aéreo e nas receitas hoteleiras, noticiou ontem a imprensa local [dropcap]D[/dropcap]e acordo com o jornal South China Morning Post (SCMP), o número de reservas de viagens provenientes de países asiáticos para o território caiu 5,4 por cento no último mês, quando Hong Kong foi palco de manifestações maciças contra emendas à lei da extradição. O SCMP baseou-se em dados recolhidos entre 16 de Junho e 13 de Julho pela organização ForwardKeys, que analisa diariamente 14 milhões de transacções de reservas de viagens. Na quarta-feira, o Governo da Nova Zelândia exortou os cidadãos a seguirem com atenção as notícias sobre futuros protestos na região administrativa especial chinesa, dando conta de “confrontos violentos”, escreveu o diário de Hong Kong. Para o deputado de Hong Kong Yiu Si-wing, citado pelo diário de Hong Kong, o impacto dos protestos na indústria do turismo “é evidente”, justificando com números esta afirmação. Segundo Yiu, que é também director da agência de turismo chinesa China Travel Service, o crescimento médio de turistas nos primeiros seis meses do ano foi de 13 por cento, mas em Junho desceu para 8 por cento e nos primeiros dias de Julho caiu 4 por cento. “Se os conflitos continuarem, a taxa de crescimento continuará a baixar no segundo semestre do ano”, disse o membro do Conselho Legislativo [LegCo, parlamento local]. No entanto, o parlamentar atribuiu a desaceleração aos confrontos violentos entre os manifestantes e a polícia e não aos protestos em si: “Hong Kong tem centenas de protestos pacíficos todos os anos. Foram os conflitos e o derramamento de sangue que deixaram os turistas inseguros e preocupados em viajar para a cidade”, frisou. Efeitos colaterais O sector hoteleiro, por sua vez, informou que a taxa média de ocupação desceu entre 3 por cento e 5 por cento em Junho, comparativamente a igual período de 2018, enquanto as receitas globais desceram 10 por cento. A Chefe do Executivo, Carrie Lam, afirmou já que a proposta de emendas à lei, que permitiriam a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições com as quais não existem acordos prévios, como é o caso da China, “estava morta”. No entanto, uma nova grande manifestação contra esta lei e a violência policial está agendada para domingo, disse à Lusa a porta-voz do movimento que tem liderado os maciços protestos no território, Bonnie Leung. Os líderes dos protestos exigem que o Governo responda a cinco reivindicações: retirada definitiva da proposta de alteração à lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que os protestos de 12 de Junho e 1 de Julho não sejam identificados como motins, um inquérito independente à violência policial e a demissão de Lam.
Hoje Macau SociedadeEducação | 650 milhões no desenvolvimento contínuo [dropcap]O[/dropcap] chefe do Departamento de Ensino da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Kong Ngai, disse que o montante gasto com subsídios no âmbito da 3.ª fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo é superior a 650 milhões de patacas. Ainda de acordo com o chefe de departamento, entre Abril de 2017, quando começou o programa, e este mês mais de 153 mil pessoas participaram no programa. Contando todas as fases, a iniciativa do Governo foi lançada há quase nove anos e entrará na 4.ª fase no início do próximo ano. Kong Ngai afirmou ainda que as autoridades estão a recolher opiniões das instituições que participaram no programa, a rever os dados da avaliação intercalar, para preparar a próxima fase, e que a DSEJ espera a transição entre as fases aconteça sem problemas.
Hoje Macau SociedadeDroga | Detidos dois indivíduos de Hong Kong por tráfico [dropcap]A[/dropcap]s autoridades interceptaram um homem e uma mulher, ambos de Hong Kong num hotel da zona central, por suspeita de venda de estupefacientes em Macau. No momento da detenção, os agentes encontraram 43,52 gramas de cocaína e 159 gramas de metanfetamina (ice), no valor de 150 mil patacas. Os suspeitos foram levados ao Ministério Público acusados de tráfico, e consumo ilícito de estupefacientes.
Hoje Macau PolíticaJason Chao acha que crime contra rumores vai abranger manifestações [dropcap]O[/dropcap] activista Jason Chan considera que a criminalização dos rumores, presente no artigo 25 da Lei de Bases da Protecção Civil, pode abranger manifestações no território, com base nos alertas levantados por “incidentes de segurança na sociedade”. O aviso foi deixado ontem através de um comunicado. Segundo a proposta de lei, o estado de alerta que permite a criminalização dos rumores pode ser declarado em quatro situações: catástrofes naturais, acidentes, incidentes de saúde pública e incidentes de segurança na sociedade. No entanto, para Jason Chao a definição de incidentes de segurança na sociedade que consta na proposta de lei é demasiado ampla: “Os incidentes de segurança na sociedade são definidos como ‘incidentes de segurança interna e económica’ e incidentes ‘provenientes de factores externos ou com eles relacionados’”, começou por apontar. “Mas o âmbito da ‘segurança interna’ é uma questão manhosa em Macau. No passado, o Governo de Macau ficou com má-fama por recusar entrada no território a jornalistas, trabalhadores sociais, deputados e académicos, justificando constituírem ‘ameaça à segurança interna. O Governo de Macau tem um historial de utilizar a ‘segurança interna’ como justificação em condições altamente questionáveis”, alertou. Probabilidade baixa É devido a esta ambiguidade que o activista considera que o artigo 25 tem o potencial para “ser aplicado a manifestações”, como poderia acontecer agora no caso de Hong Kong, mesmo que considere a probabilidade de protestos violentos na RAEM é baixa. Ainda de acordo com Jason Chao, a proposta de Lei da Protecção Civil garante ao Governo um poder “discricionário” que permite a criminalização dos rumores possa ser aplicada quando se prevê uma ameaça, mesmo que esta não se concretize. “O artigo 25 tem potencial para causar efeito desincentivador na cobertura das reacção públicas durante controvérsias políticas”, acusa. “Se tivermos em conta o passado, os residentes de Macau não devem subestimar o impacto do artigo 25 em conjunto com a definição de ‘incidentes de segurança na sociedade’”, sublinha. O Governo apresentou uma nova versão do artigo 25 sobre os rumores. A versão mais recente define que o crime é praticado quando, “quem, enquanto se mantiver o estado de prevenção imediata ou superior, […] com intenção de causar pânico público, produzir e disseminar informações falsas relacionadas com o conteúdo ou situações de incidentes súbitos com natureza pública e as respectivas operações de respostas, objectivamente suficientes para causar o pânico público, é punido com pena de prisão até 2 anos ou multa até 240 dias”.
Hoje Macau PolíticaAL | Ho Ion Sang não comenta se será 1º secretário da Mesa [dropcap]O[/dropcap] deputado Ho Ion Sang recusou ontem comentar a possibilidade de ser eleito o 1.º secretário da Mesa da Assembleia Legislativa (AL). O cargo encontra-se desocupado desde quarta-feira, depois de Kou Hoi In ter sido eleito presidente do hemiciclo. Ho foi abordado no final da reunião de ontem da Primeira Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que preside, mas recusou fazer qualquer comentário sobre o assunto. Caso seja escolhido para ocupar o cargo, Ho Ion Sang torna-se no primeiro deputado da RAEM eleito pela via directa a fazer parte da Mesa da Assembleia Legislativa, que é constituída por presidente da AL, vice-presidente, Chui Sai Cheong, e 1.º e 2.º secretários. A deputada Chan Hong é, actualmente, a segunda secretária. A escolha do secretário é feita através de votação dos deputados.
Hoje Macau EventosPessoal da segurança de Notre Dame demorou 30 minutos a chamar bombeiros [dropcap]U[/dropcap]m alegado erro do pessoal responsável pela segurança atrasou a chamada dos bombeiros em 30 minutos para o incêndio que ocorreu na catedral de Notre Dame, em Paris, divulgou ontem o jornal New York Times. Segundo o jornal, que garante ter efectuado várias entrevistas e que analisou centenas de documentos, o primeiro alerta de “fogo” surgiu no painel de controlo do monumento às 18:18 locais, no dia 15 de Abril. O alerta levou o funcionário da segurança a entrar em contacto, através de um intercomunicador, com um guarda para verificar a situação, mas este foi para um local errado e, em vez de verificar o estado da cobertura da catedral, como deveria, foi verificar a cobertura de um edifício adjacente, a sacristia. Este erro, que o jornal diz não se saber se foi o resultado de uma confusão na interpretação do painel de controlo, ou se o guarda não percebeu bem o local para onde ir, levou a pensar inicialmente que se tratava de um falso alarme. Finalmente, 25 minutos depois de ter sido descartado o incêndio, uma das pessoas encarregadas das instalações deu a ordem para se ir investigar o estado da cobertura da catedral, “uma margem de tempo durante a qual o fogo havia avançado muito rapidamente”, numa zona com muita madeira antiga. O New York Times também aponta que Notre Dame “esteve mais perto do colapso do que as pessoas sabem”, e apontou a bravura e dedicação dos bombeiros como decisivas para que o monumento, de 850 anos de idade, pudesse ser salvo. “O facto de Notre Dame ainda estar em pé deve-se apenas aos enormes riscos que os bombeiros correram na terceira e quarta hora do incêndio”, disse o jornal. Quando os bombeiros chegaram, já perto das 19:00, em Paris, a catedral já estava tomada pelas chamas. “É como começar uma corrida de 400 metros várias dezenas de metros atrás”, disse o vice-director do Corpo de Bombeiros de Paris, Jean-Marie Gontier, ao Times. O Ministério Público francês anunciou em Junho que “nenhum elemento” da investigação preliminar aponta a tese de uma origem criminosa no incêndio que atingiu parte da catedral de Notre Dame, em Paris, em Abril. Outras pistas, são, no entanto, consideradas, incluindo uma avaria do sistema eléctrico ou o início de incêndio relacionado com um cigarro mal apagado, explicou o Ministério Público, em comunicado, antes de confiar a continuação das investigações a três juízes de instrução. Estes juízes têm poderes de investigação mais amplos e, em particular, o poder de acusar eventuais responsáveis de negligência. Investigadores da brigada criminal realizaram “uma centena de audiências de testemunhas”, em particular trabalhadores, guardas e responsáveis de empresas que trabalham no local ou na diocese, “e numerosas constatações”. O incêndio na catedral, em 15 de Abril, provocou uma forte emoção e desencadeou um movimento de solidariedade para salvar e restaurar este local emblemático da capital francesa. O monumento, classificado como património mundial pela Unesco, perdeu o seu pináculo, o telhado e parte da abóbada. O Presidente francês, Emmanuel Macron, comprometeu-se em recuperar o monumento num prazo de cinco anos.
Hoje Macau EventosEscritor Amin Maalouf vence Prémio Calouste Gulbenkian 2019 [dropcap]O[/dropcap] jornalista e escritor líbano-francês Amin Maalouf é o vencedor do Prémio Calouste Gulbenkian 2019, no valor de 100 mil euros, anunciou a fundação, que vai também premiar a Associação de Apoio à Vitima, um programa de rádio e o Teatro Metaphora, em Portugal. Segundo a fundação, o Prémio Calouste Gulbenkian 2019 será entregue na sexta-feira a Maalouf, “reconhecido como um dos nomes mais influentes e respeitados do mundo árabe” e que foi escolhido por um júri presidido por Jorge Sampaio. Amin Maalouf “tem sido um incansável construtor de pontes, procurando mostrar o caminho das reformas necessárias para construir um mundo em paz, de acordo com um modo de vida mais justo e sustentável”, escreve a Gulbenkian. “Na sua mais recente obra – Le Naufrage des Civilizations – Amin Maalouf, que prossegue a sua análise sobre a crise do ‘vivre ensemble’, analisa as derivas e as feridas que se podem abrir nas civilizações modernas e apresenta pistas para que europeus e árabes possam cooperar na construção de um mundo melhor, no respeito pelo Estado de Direito e os Direitos Humanos”, acrescenta a fundação. O Prémio Calouste Gulkenkian 2019 será entregue pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, no ano do 150.º aniversário do nascimento de Calouste Sarkis Gulbenkian. Na sexta-feira, a cerimónia, que assinala os 63 anos da Fundação Calouste Gulbenkian, termina com um concerto pela Orquestra Gulbenkian.
Hoje Macau China / ÁsiaTribunal indiano anula absolvição de homem acusado de violação em praia de Goa [dropcap]U[/dropcap]m tribunal indiano de recurso considerou culpado um homem acusado de violação e assassínio em 2008 de uma adolescente britânica em uma praia de Goa. Samson D’Souza tinha sido acusado, bem como um segundo homem, Placido Carvalho, do assassínio de Scarlett Keeling, cujo corpo tinha sido encontrado semidespido e coberto de equimoses em uma praia de Goa, no sudoeste da Índia. Mas os dois tinham sido absolvidos em Setembro de 2016 por um tribunal da capital do Estado de Goa, Panaji. Um juiz de Mumbai confirmou hoje, em recurso, a absolvição de Carvalho, que tinha sido acusado de fornecimento de estupefacientes à adolescente, mas anulou a de D’Souza, gerente de um bar, que estava acusado de assassínio e violação. D’Souza foi considerado culpado de assassínio, uso da força para se relacionar sexualmente com a adolescente e administração de droga com intuito de fazer mal. A condenação vai ser pronunciada na sexta-feira. Vikram Varma, o advogado da mãe da jovem filha, felicitou-se por a Comissão Central de Investigação (CBI, na sigla em inglês) ter feito apelo e reaberto a investigação. “A CBI trabalhou com as poucas provas que restavam e fez um excelente trabalho”, declarou Varma, à AFP. O corpo da jovem tinha sido descoberto em 18 de Fevereiro de 2008, sobre a areia, à beira de água. As autópsias revelaram que tinha sido drogada e violada. A mãe da adolescente, Fiona MacKeown, tinha chegado a Goa, em Novembro de 2007, para uma estadia de seis dias com sete dos seus nove filhos, mas estava em viagem num Estado indiano vizinho no dia do drama.
Hoje Macau DesportoDuas nadadoras chinesas de 13 anos conquistam ouro e prata nos Mundiais [dropcap]A[/dropcap]s chinesas Chen Yuxi e Lu Wei, de apenas 13 anos, conquistaram ontem as medalhas de ouro e prata na prova de saltos para a água, durante os Mundiais de natação, que decorrem em Gwangju, na Coreia do Sul. Chen Yuxi tornou-se na mais jovem nadadora a vencer a prova nos últimos 28 anos, depois da sua compatriota Fu Mingxia ter arrecadado a medalha de ouro em 1991, com 12 anos de idade. As duas atletas chinesas partilharam o pódio com a norte-americana Delaney Schnell, de 20, que arrecadou a medalha de bronze.
Hoje Macau EventosDois concertos do “Arte Macau” encerram temporada 2018-19 [dropcap]O[/dropcap]s concertos “Esplêndida China” e “Kirill Gerstein e a Orquestra de Macau” são as duas actuações que marcam o encerramento da temporada 2018-19, nos próximos dias 26 e 27 de Julho, sexta-feira e sábado, no grande auditório do Centro Cultural de Macau. Sob a batuta do director musical Liu Sha, Maestro Principal da Orquestra Chinesa de Macau, o concerto arranca com “Clássicos Cantoneses”, uma peça de música tradicional chinesa com elementos da música de Guangdong, que destaca “a soberba técnica de execução da orquestra”, segundo a nota enviada à imprensa. Segue-se a estreia da “Fantasia de Macau Nº 2”, um concerto para suona encomendado pela Orquestra Chinesa de Macau ao famoso compositor Kuan Nai-chung, subordinado ao tema da terra e do oceano. A “Fantasia de Macau Nº 2” combina “cantos de água salgada” dos habitantes dos barcos com o fado tradicional português, “narrando a aspiração comum dos chineses e portugueses pela paz e felicidade”. O compositor “Kuan Nai-chung é considerado “não apenas como um bom escritor, mas também um bom contador de histórias”. O chefe de naipe de suona da Orquestra Chinesa de Macau, Tian Ding, acompanhará esta composição encomendada especialmente para o instrumento tradicional de sopro da etnia Han. A Orquestra Chinesa de Macau une-se a Tang Junqiao, o mais importante intérprete de dizi da Ásia e professor no Conservatório de Música de Xangai, que interpretará o concerto para dizi, “A Canção do Voo”, caracterizada por uma melodia rítmica, com traços de Yunnan e Guizhou, que soa a partir da flauta de bambu chinesa. A “Suite da Tribo Mohe”, que retrata a vida dos grupos étnicos do Norte da China, é uma adaptação do bailado “A Princesa do Mar Pohai” que transmite a longa história e cultura do povo Mohe, encerrando o espectáculo que homenageia o esplendor da China. Da tradição aos clássicos O Concerto “Kirill Gerstein e a Orquestra de Macau” vai reunir em palco o maestro principal da Orquestra de Macau, Lu Jia, e o pianista russo-americano Kirill Gerstein, para celebrar o romantismo com a interpretação da Rapsódia de Rachmaninoff, sobre um tema de Paganini, e a Nona Sinfonia de Schubert. “Rachmaninoff oferece um maravilhoso diálogo entre duas gerações de pianistas virtuosos. A obra de Schubert encarna a continuação e o renascimento da tradição clássica no período romântico e também o auge da poesia e da imaginação nos últimos trabalhos de Schubert. Mais tarde, os elementos musicais usados nesta sinfonia são aplicados, mais de uma vez, na música de Schumann e Brahms”, revela o comunicado enviado pelo Instituto Cultural, organizador dos eventos. Gerstein estudou piano clássico e jazz quando era jovem e o seu talento musical é herança de uma educação musical tradicional na Rússia, nos Estados Unidos e na Europa Central. Recebeu o primeiro prémio no Concurso Internacional de Piano Arthur Rubinstein de 2001, o Avery Fisher Career Grant do Lincoln Center em 2010 e o Gilmore Artist Award. Os bilhetes para os concertos encontram-se disponíveis na Bilheteira Online de Macau. Os preços variam entre 80 e 150 patacas para o “Esplêndida China” e 150 e 400 patacas para o “Kirill Gerstein e a Orquestra de Macau”.
Hoje Macau SociedadeEnsino | Governo concedeu dez milhões ao Instituto de Estudos Europeus [dropcap]O[/dropcap] gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, atribuiu dez milhões de patacas de apoio financeiro ao Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), uma instituição de ensino superior privada presidida por José Luís Sales Marques. De acordo com o despacho ontem publicado em Boletim Oficial, o dinheiro destina-se a financiar as actividades planeadas para este ano.
Hoje Macau PolíticaGrupo Suncity | Lionel Leong fala de fiscalização eficaz do sector do jogo [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, reagiu ontem à reportagem que denunciava alegadas operações de jogo ilegal na China levadas a cabo pelo grupo Suncity, que opera jogo VIP em Macau. Citado por um comunicado oficial, o secretário frisou que “o Governo da RAEM monitoriza o desenvolvimento da indústria de jogo de acordo com a lei” e que, “em situações anteriores, quando detectadas práticas de empresas do sector que poderiam estar a violar a lei de Macau, o Governo acompanhou, de perto e de imediato, a situação”. Esta semana a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) reuniu com representantes de todas as operadoras de jogo sobre este assunto, tendo Paulo Martins Chan, director da DICJ, assumido a mesma posição que o secretário. Alvin Chau, presidente do grupo Suncity, negou o envolvimento em apostas ilegais online na China. A DICJ reuniu com a empresa, sendo que esta “garantiu estar a operar de acordo com as leis e regulamentos de Macau, comprometendo-se ao seu cumprimento rigoroso”. No que diz respeito às actividades fora da RAEM, o grupo Suncity frisou que age “em conformidade com as leis de Macau”. No mesmo comunicado, o secretário lembrou que “diferentes jurisdições têm leis e regulamentos distintos, e que as leis de Macau aplicam-se apenas para regular os sectores do território, sublinhando que todos devem desenvolver as suas actividades respeitando as leis das várias jurisdições”. O secretário para a Economia e Finanças falou no âmbito de uma visita oficial à província de Jiangsu.
Hoje Macau PolíticaAmbiente | Lam Lon Wai exige mais carros eléctricos [dropcap]O[/dropcap] deputado Lam Lon Wai interpelou o Governo sobre medidas para promover o uso de veículos eléctricos, criticando o facto de o número de carros movidos a electricidade no território ser ainda muito baixo. Para o deputado, as estratégias do Governo não são claras. Na sua interpelação, o deputado também lembrou que os departamentos públicos são os mais qualificados para aderir aos veículos eléctricos e que o Governo deveria assumir a liderança a este nível. Lam Lon Wai citou ainda a resposta do coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE), Hoi Chi Leong, a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang. Na resposta, o coordenador explicou que foi introduzida a obrigatoriedade da reserva de espaço em edifícios novos para a instalação de equipamentos de carregamento de veículos eléctricos. No entanto, até ao dia 31 de Maio deste ano, havia apenas 566 veículos eléctricos em Macau, incluindo 401 automóveis ligeiros, 90 automóveis pesados, cinco motociclos e 70 ciclomotores, o que, na visão do coordenador do GDSE, mostra que a promoção do uso destes veículos não tem sido eficaz.
Hoje Macau PolíticaProtecção civil | Associação Comercial Geral dos Chineses defende urgência na aplicação do diploma [dropcap]A[/dropcap] Associação Comercial Geral dos Chineses de Macau considera que é urgente avançar com a Lei de Bases da Protecção Civil para que possa estar em vigor o mais breve possível. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o vice-presidente da associação, Vong Kok Seng, vincou a importância de evitar a propagação de informações falsas durante a ocorrência de catástrofes, porque “além do pânico que isso poderá causar, pode ainda confundir a população”. O resultado deste tipo de situações, acrescenta, é o aumento da dificuldade das operações de socorro e das acções dos agentes de segurança no terreno, acrescentou. Dadas as recentes alterações ao artigo 25º da proposta de lei, Vong considera que já estão ultrapassados os elementos que têm sido fonte de polémica no articulado e reunidas as condições para avançar. Recorde-se que na nova versão entregue sexta-feira à Assembleia Legislativa, o Governo deixou cair os termos “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”, propondo a criminalização da disseminação de “informações falsas relacionadas com conteúdo ou situações de incidentes súbitos de natureza pública”. Num comunicado divulgado esta segunda-feira, o Governo frisou o “tempo estritamente limitado” durante o qual vigora a aplicação do artigo 25.º, a “intenção criminosa” necessária para que este seja aplicado, e prometeu ainda a “protecção máxima da liberdade de expressão”. Vong Kok Seng sublinhou ainda que os trabalhos de protecção civil são essenciais em caso de tufão, recordando o Hato e o Mangkut que passaram nos últimos dois anos respectivamente pelo território deixando um rasto de destruição.
Hoje Macau PolíticaAL | Kevin Ho afasta “de momento” candidatura a deputado [dropcap]O[/dropcap] empresário Kevin Ho, sobrinho de Edmund Ho, diz que, de momento, não equaciona a possibilidade de concorrer ao cargo de deputado, pelo sector industrial, comercial e financeiro. “Neste momento, não estou a equacionar candidatar-me a deputado”, disse Kevin Ho, ao HM. Questionado se poderia mudar de posição no futuro, o empresário respondeu: “Não estou a pensar em candidatar-me. Mas nunca sabemos o que acontece no futuro”, acrescentou. Em Junho deste ano, Kevin Ho assumiu a posição de delegado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN), em substituição de Ho Iat Seng.
Hoje Macau PolíticaAMCM | Renovado mandato de Chan Sau San como presidente [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial o despacho que dá conta da renovação do mandato de Chan Sau San, presidente da Autoridade Monetária e Cambial de Macau, por mais um ano. O Chefe do Executivo justifica esta decisão por considerar que Chan Sau San possui “capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções”. O novo mandato tem início a partir de 26 de Agosto deste ano.
Hoje Macau DesportoVítor Pereira vence e mantém perseguição ao líder na Superliga chinesa de futebol [dropcap]O[/dropcap] Shanghai SIPG, do treinador português Vítor Pereira, manteve hoje a perseguição ao Beijing Guoan na Superliga chinesa de futebol, ao vencer, tal como o adversário, na 18.ª jornada. A equipa campeã chinesa em título recebeu e venceu o Hebei por 3-0, com golos de Binbin Chen, aos 40, e dos brasileiros Hulk e Óscar, aos 84 e 86 minutos, respectivamente. Na terça-feira, também na 18.ª jornada, o Guangzhou Evergrande, que é segundo com os mesmos pontos do Shanghai SIPG, tinha vencido o respectivo jogo, e já hoje o Beijing Guoan, líder com mais dois pontos, derrotou o Beijing Renhe, por 2-1.
Hoje Macau SociedadeIFT | Academia Internacional de Turismo no Estoril com investimento de 24 milhões de euros [dropcap]O[/dropcap] projecto da Academia Internacional de Turismo no Estoril, que conta com a parceria com Instituto de Formação Turística (IFT), entre outras instituições, foi formalizado hoje em Portugal. Tal foi feito através da assinatura de vários protocolos entre entidades do sector, e vai representar um investimento de 24 milhões de euros. Do total do investimento, destinado a 21.000 metros quadrados dedicados à formação de Turismo em Portugal, 40% é assumido por privados. A ideia é renovar o edifício actual da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, recuperar um imóvel devoluto para espaços de ‘co-working’ de ‘start-ups’, construir um hotel de aplicação com 5.000 m2 e 150 quartos e recuperar um edifício devoluto para vir a ser uma residência de estudantes, com 80 quartos. “O projecto está orçamentado à volta dos 24 milhões de euros, cerca de 40 ou 50 % vai ser financiado pelo privado que ganhar a concessão do hotel de aplicação”, disse à agência Lusa o presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, no final da cerimónia de lançamento da academia. “É hoje lançado o concurso público de concessão do hotel de aplicação, portanto temos 45 dias para os privados concorrerem para apresentar uma proposta de construção” desta estrutura e de concessão do dormitório para alunos, acrescentou Luís Araújo. “O restante vai ser financiado pelo Turismo de Portugal, pela Câmara de Cascais” e também por recursos comunitários do programa operacional Lisboa 2020, esclareceu o presidente do Turismo de Portugal. A Academia Internacional de Turismo passa a integrar a Escola Internacional de Turismo, no âmbito da Academia da Organização Mundial de Turismo (OMT), sendo que o projecto deverá estar concluído em 2023. Na sessão de lançamento e assinatura de protocolos da Academia Internacional de Turismo, no campus da Escola do Turismo de Portugal do Estoril, estiveram presentes o ministro Adjunto e da Economia de Portugal, Pedro Siza Vieira, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, bem como o secretário-geral da OMT, Zurab Pololikashvili. Em declarações à Lusa, no final da sessão, Zurab Pololikashvili disse que investir hoje em Portugal “é muito interessante e atractivo”. “Não acho que Portugal tenha um grande problema de falta de mão de obra qualificada, quando comparado com outros países. Portugal está a tornar-se líder no campo da educação e formação”, acrescentou o secretário-geral da OMT. O projecto conta também com o envolvimento da Universidade NOVA de Lisboa, do Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação em Turismo e de vários grupos hoteleiros privados portugueses, como o Grupo Pestana, PortoBay, Vila Galé, Hoti, Martinhal, Vip, entre outros. Para a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, “este projecto é fundamental para qualificar recursos humanos no Turismo e afirmar Portugal como país de referência, também na formação turística”, declarou em comunicado.
Hoje Macau DesportoPaulo Bento com jogo entre Coreias na qualificação para o Mundial 2022 [dropcap]A[/dropcap] Coreia do Sul, de Paulo Bento, vai encontrar a Coreia do Norte no Grupo H na segunda fase da qualificação asiática para o Mundial 2022 de futebol. Esta fase apura para a ronda seguinte os vencedores de cada um dos oito grupos e os quatro melhores segundos classificados. Orientada desde Setembro de 2018 por Paulo Bento, a Coreia do Sul, 47.ª do ‘ranking’ da FIFA, terá pela frente no agrupamento a vizinha Coreia do Norte (105.ª), mas também o Turquemenistão (139.º), Sri Lanka (159.º) e Líbano (160.º). Os 12 países que se apurarem nesta fase da qualificação asiática para o Mundial 2022, que decorrerá entre 5 de Setembro e Junho de 2020, também garantem a qualificação directa para a Taça da Ásia de 2023, a disputar na China. No sorteio da qualificação para o Mundial2022, hoje em Kuala Lumpur, o Bahrain, que tem como novo seleccionador Hélio Sousa, treinador que levou os sub-17 e sub-19 portugueses a títulos europeus, integra o Grupo C. O Bahrain (69.º da FIFA) terá como adversários o Irão (61.º), Iraque (80.º), Hong Kong (140.º) e Camboja (185.º). No sorteio, realce ainda para a Austrália, a selecção mais bem classificada desta zona de qualificação, em 20.º, que disputará o Grupo B com Jordânia, Formosa, Kuwait e Nepal, e para o Japão (45.º), com Quirguistão, Tajiquistão, Myanmar e Mongólia. Para a última edição do Mundial, em 2018, na Rússia, apuraram-se Austrália, Irão, Japão, Arábia Saudita e Coreia do Sul.
Hoje Macau China / Ásia MancheteCerca de dois mil idosos protestam em apoio aos jovens manifestantes em Hong Kong [dropcap]C[/dropcap]erca de dois mil idosos de Hong Kong, incluindo uma popular actriz, estão hoje a manifestar-se em apoio aos jovens que protestam há um mês na ilha contra a lei de extradição. Vestindo blusas brancas e calças pretas, os veteranos também criticaram a alegada brutalidade policial no protesto do domingo passado, no distrito de Sha Tin, em Hong Kong, onde violentos confrontos fizeram dezenas de feridos e mais de 40 pessoas foram detidas. A veterana atriz Deannie Ip disse que a polícia não deve usar tácticas agressivas contra os jovens manifestantes, que “não têm armas” e estão a expressar pacificamente as suas frustrações. Deannie Ip e outras pessoas carregavam um cartaz que dizia: “Apoie os jovens para proteger Hong Kong”, enquanto marchavam hoje no distrito financeiro da ilha. Foi a camada mais jovem de Hong Kong que assumiu a liderança nos protestos contra a proposta de lei da extradição, com números recorde de participação, dois deles marcados por violentos confrontos entre a polícia e manifestantes. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos.
Hoje Macau Manchete PolíticaKou Hoi In eleito presidente da AL e promete supervisionar o Executivo Era o resultado esperado. Os 29 votos conseguidos, entre os 32 deputados, confirmaram Kou Hoi In como sucessor de Ho Iat Seng na presidência da Assembleia Legislativa. Tal como o antecessor, Kou é empresário e deputado pró-Governo [dropcap]O[/dropcap] deputado Kou Hoi In foi eleito ontem presidente da Assembleia da Legislativa (AL), 28 anos depois de ter chegado ao hemiciclo. Entre os 32 votantes, Kou recebeu 29 votos a favor, equivalente a 90,6 por cento, 3,15 por cento, e houve ainda 2 votos em branco, que representam uma proporção de 6,25 por cento. No entanto, a contagem dos votos, que foram secretos, ficou marcada por um erro da secretária da Mesa da AL, a deputada Chan Hong, que depois de ler os boletins um a um disse que Kou tinha recebido 30 votos, em vez de 29. O vice-presidente da AL, Chui Sai Cheong, que estava a orientar os trabalhos, acabou por corrigi-la. Após o conhecimento dos resultados, Kou aceitou o cargo e agradeceu aos deputados o “voto de confiança”. O novo presidente da AL disse ainda ir trabalhar para que o hemiciclo seja mais eficaz na fiscalização do Governo, assim como no desenvolvimento de Macau. Esta foi uma das mensagens do dia, tal como a necessidade de ouvir os diferentes segmentos da população. “Espero neste cargo promover o desenvolvimento da economia de Macau e contribuir para a prosperidade do território. Como sabemos, a RAEM foi estabelecida há quase 20 anos e espero que os mecanismos estabelecidos desde desse momento possam ser melhorados, tendo em conta a aplicação da lei e a necessidade de servir da população”, afirmou, mais tarde, já depois da tomada de posse e do juramento frente ao Chefe do Executivo, que decorreu no Centro de Ciência de Macau. Ainda sobre o trabalho da AL, Kou considerou que se vive um momento crucial da história do território. “O contributo para a diversificação económica vai ser um dos aspectos essenciais [deste mandato]. Estamos nesta fase crucial da história de Macau e se não trabalharmos nesse sentido podemos ser marginalizados”, alertou. Até à eleição de Kou, todos os presidentes da AL desde a fundação da RAEM tinham experiência como “vice”. Esta eleição marca um novo paradigma, mas o recém-eleito presidente desvalorizou esse aspecto. “Acho que [esta ocorrência] é o resultado de uma votação de todos os deputados”, respondeu, quando foi questionado sobre a “novidade”. O presidente da AL prometeu ainda actuar com imparcialidade. Em causa está o facto de ser um conhecido defensor dos direitos dos empresários, nomeadamente por ter sido contra o salário universal. Contudo, Kou diz que vai ter uma atitude neutra e que todos os deputados vão ser ouvidos. “Cada deputado assume a sua postura de acordo com as suas convicções. Não cabe a ninguém interferir nas convicções dos deputados e cada um vai ser livre para manifestar as suas opiniões durante o Plenário, sem qualquer interferência”, prometeu. Sulu votou Coutinho Outro momento que marcou o primeiro dia na presidência de Kou Hoi In foi a ausência de três deputados da tomada de posse, que aconteceu imediatamente após a votação. Os pró-democratas José Pereira Coutinho, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou optaram por não participar. No campo pró-democrata, só Au Kam San acabou por estar presente, mas mesmo assim não participou na “foto de grupo”. Em relação à ausência dos colegas do hemiciclo, Kou desvalorizou o facto. “Não vejo grande problema nessas ausências da cerimónia. Cada um tem as suas agendas e, de acordo com a sua vontade, decidem se vão participar”, sustentou. Ao HM, Sulu Sou explicou a falta à cerimónia como facto de ter outras tarefas. “Acho que tenho trabalho para fazer que é muito mais importante para os cidadãos do que estar presente na cerimónia”, defendeu. A mesma justificação foi utilizada por José Pereira Coutinho. “Tive de voltar com urgência ao escritório para atender um cidadão”, informou. Ainda no que diz respeito à votação, Sulu Sou admitiu, horas mais tarde, ter votado em José Pereira Coutinho. Quando deixou o voto na urna, o deputado mais novo da AL gritou por duas vezes: “comissões com a porta aberta”. Esta é uma das velhas lutas de Coutinho, pela qual Sulu Sou também se tem batido. Foi assim que o jovem pró-democrata justificou o voto: “Votei em José Pereira Coutinho porque é o único colega que me apoiou no desejo de ver as reuniões das comissões à porta aberta”, admitiu. Por sua vez, os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San votaram em branco, de acordo com a Rádio Macau, o que explicaram com o facto de acreditarem que o líder do hemiciclo devia ser a pessoa com mais votos da população. Também Kou Hoi In foi questionado sobre a possibilidade de as reuniões das comissões serem feitas à porta aberta, mas o presidente da AL disse que a decisão depende de cada comissão. Neste aspecto, o recém-presidente defende a porta fechada, uma vez que como presidente da Comissão de Regimento e Mandatos nunca realizou qualquer reunião aberta. Kou presidiu inclusive à reunião em que vários deputados, entre eles Sulu Sou e Pereira Coutinho, se queixaram de não ter sido informados. Apoio pró-Governo Após a eleição de Kou Hoi In foram várias os deputado pró-Governo que deixaram elogios ao novo presidente. Entre eles, Agnes Lam, eleita pela via directa, revelou que os “debates” entre deputados nas últimas duas semanas apontavam para a escolha de Kou como presidente. “A escolha foi positiva e acho que a discussão já tinha sido feita nas últimas duas semanas, entre nós [deputados]. O resultado já era esperado e também eu esperava que ele fosse eleito. Acaba por ser um resultado normal”, disse a deputada. “Tem condições para fazer um bom trabalho. É uma pessoa que está sempre aberta ao debate e disponível para nos explicar as leis. No início cheguei a falar com ele sobre a abertura das comissões permanentes e ele foi sempre muito claro a explicar as leis”, acrescentou Lam. Também Davis Fong, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, elogiou a experiência de Kou Hoi In. “É uma pessoa muito capaz, com as qualificações certas, e uma das pessoas mais experientes entre os deputados. Só estou com ele na Assembleia Legislativa há dois anos, mas antes disse já o conhecia. Sempre foi um membro muito activo em várias associações e eu também, por isso conhecemo-nos bem”, admitiu. “Era uma das melhores opções dentro do grupo de 32 membros. Apoio-o muito”, revelou o também académico da Universidade de Macau. A Agnes Lam e Davis Fong juntou-se Vong Hin Fai, um dos potenciais candidatos a assumir o cargo de secretário da AL, depois da promoção de Kou Hoi In. “Ele tem não só o meu apoio como do colectivo dos deputados. É muito experiente”, indicou. Manchas no CV Já José Pereira Coutinho alertou para o facto de Kou Hoi In ter estado por trás da decisão de não renovar os contratos com os juristas Paulo Taipa e Paulo Cardinal. “O novo Presidente fez parte da Mesa que correu com dois experientes juristas portugueses e tomou parte na decisão de suspender o meu colega Sulu Sou sem instaurar processo de averiguações e sem elaborar o respectivo parecer, chutando a bola para o Plenário”, disse ao HM. “Assume a presidência com estas duas manchas recentes que não podemos esquecer”, acrescentou. Porém, segundo os votos declarados, Coutinho terá votado em Kou Hoi In. Ao HM, o deputado disse esperar que Kou abra as portas das comissões. “Espero que contribua para abertura das portas das Comissões da AL, introduzindo mais transparência porque os cidadãos têm o direito de ser informados do que se passa por detrás das portas”, desejou. Chui Sai Cheong “muito confortável” Até ontem, todos os presidentes da AL da RAEM tinham sido “vices” antes de chegarem ao topo. Segundo a tradição deveria ter sido Chui Sai Cheong, irmão do Chefe do Executivo, a assumir o cargo. Porém, o actual vice não concordou com essa leitura. “Nunca tive essa expectativa, sinto-me muito confortável com a posição que ocupo. Não podemos fazer suposições, porque há uma votação de 32 pessoas e tudo pode acontecer. As pessoas votam em quem acham que é a pessoa certa”, disse Chui Sai Cheong. “Acho que o resultado é muito bom, é razoável. Acho que o senhor Kou tem todas as capacidades para o cargo”, adicionou. O vice-presidente desvalorizou a possibilidade de ter sido preterido para o cargo por ser irmão do líder do Governo. “Nunca penso nisso [ser irmão de Chui Sai On], não sei se os outros membros pensam, mas eu limito-me a fazer o meu trabalho”, respondeu. Já sobre a possibilidade de ser presidente da AL no futuro, Chui Sai Cheong não fechou a porta: “Neste momento, não estou disponível… E no futuro não sei. Quem é que sabe o que acontece no futuro?”, questionou. Presidente da AL aos 66 anos Kou Hoi In chega a presidente da AL depois de 28 anos do hemiciclo. O primeiro mandato assumido pelo empresário foi em 1991, quando decorria a IV Legislatura da Assembleia Legislativa de Macau, antes da transição. A nível de cargos políticos é ainda deputado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN). Ao nível das associações locais, Kou Hoi In é presidente da Direcção da Associação Comercial de Macau, um dos movimentos associativos mais influentes do território ao nível do patronato. Ainda ao nível de distinções, o novo presidente da AL foi galardoado com a Medalha de Honra Lótus de Prata e com a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
Hoje Macau PolíticaProtecção Civil | Revisão da lei é “passo em frente” para associação de jornalistas [dropcap]A[/dropcap] Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) classificou como “positiva” a revisão da proposta de lei de bases de protecção civil, mas mantém reservas e não descarta a necessidade de mais alterações. “Consideramos que as alterações anunciadas são positivas e um passo em frente, indo ao encontro de algumas preocupações que levantámos”, disse à Lusa o presidente da AIPIM, José Carlos Matias. A proposta inicial, que previa criminalizar a difusão de “notícias falsas, infundadas e tendenciosas” mereceu desde logo críticas da AIPIM – a que se juntaram associações de advogados e pró-democracia do território -, que consideraram os conceitos vagos e subjectivos. Na nova versão entregue sexta-feira à Assembleia Legislativa, o Governo deixou cair estes termos, propondo a criminalização da disseminação de “informações falsas relacionadas com conteúdo ou situações de incidentes súbitos de natureza pública”. Apesar de se mostrar satisfeito com as emendas, o dirigente da AIPIM mantém reservas face à “necessidade de criação deste tipo legal de crime” e defende ser necessário “fazer uma análise detalhada e perceber que outras alterações serão necessárias para melhor salvaguardar a liberdade de expressão e de imprensa”. Num comunicado divulgado esta segunda-feira, o Governo frisou o “tempo estritamente limitado” durante o qual vigora a aplicação do artigo 25.º, a “intenção criminosa” necessária para que este seja aplicado, e prometeu ainda a “protecção máxima da liberdade de expressão”.
Hoje Macau China / ÁsiaDuterte assina lei contra assédio sexual que proíbe piadas sexistas e piropos [dropcap]O[/dropcap] Presidente filipino, Rodrigo Duterte, conhecido pelos seus comentários sexistas e até piadas sobre violações, assinou uma lei contra o assédio sexual que sanciona esse tipo de declarações, assim como piropos ou assobios a uma mulher na rua. O gabinete presidencial divulgou na noite de segunda-feira uma cópia da nova lei, denominada “Lei dos Espaços Seguros”, que Duterte assinou em Abril, sem explicar o motivo do atraso na sua publicação. A impulsionadora do projecto de lei, a senadora da oposição Risa Hontiveros, considerou a lei “uma vitória massiva” contra a “cultura crescente de acções sexistas grosseiras” nas ruas e comunidades filipinas. “Com esta lei, vamos recuperar as nossas ruas de perseguidores sexuais e intolerantes de género e vamos tornar os espaços públicos seguros para todos”, assinalou Risa Hontiveros referindo-se à lei que foi aprovada pelas duas Câmaras do Congresso, em Fevereiro. A nova norma define um vasto conjunto de actos ofensivos contra as mulheres como gritos, piropos, assobios, olhares intrusivos, actos misóginos, insultos machistas, comentários sexistas, piadas sexuais ou qualquer acto que implique “invadir ou ameaçar o espaço pessoal ou a segurança física”. A lei, que também será aplicada no mundo ‘online’, obriga bares, restaurantes, cinemas e outros locais de lazer a instalar sinais de aviso, claramente visíveis, para informar os possíveis infractores, incluindo um número de linha directa para a notificação rápida de crimes. As punições incluem multas e prisão, dependendo da gravidade da ofensa, que no caso de infractores estrangeiros implicará a deportação, depois de cumprir uma pena de prisão ou pagar a multa correspondente. Beijo forçado O Presidente das Filipinas tem estado no centro da polémica em várias ocasiões pelos seus comentários misóginos, sexistas e pejorativos para com as mulheres. O caso mais falado, ocorreu em Junho do ano passado, quando Rodrigo Duterte forçou um beijo nos lábios de uma mulher num acto público com a comunidade filipina em Seul, capital sul-coreana, provocando inúmeras críticas e até manifestações de mulheres nas ruas. Poucas semanas depois, Duterte confessou que preferia ter homens para cargos importantes do seu Governo porque, na sua opinião, “podem receber uma abundância de ordens sem reclamar”, enquanto que as mulheres só são indicadas para alguns cargos, como as pastas do Turismo ou da Educação. No ano passado, Rodrigo Duterte instou os militares do exército filipino a disparar na vagina das guerrilheiras comunistas para que não pudessem procriar, ofereceu “42 virgens” a cada turista que visitasse as Filipinas e ainda brincou com o caso de uma freira australiana que foi violada e assassinada em 1989.
