Hoje Macau China / ÁsiaPaíses do Sudeste Asiático comprometem-se a combater poluição dos oceanos [dropcap]O[/dropcap]s países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), assinaram no sábado um compromisso, sem precedentes, para lutarem em conjunto contra a poluição dos oceanos. A ASEAN, que inclui Indonésia, Malásia, Singapura, Tailândia, Filipinas, Brunei, Vietname, Laos, Myanmar e Camboja, é o 5.º maior bloco do mundo, atrás da União Europeia, dos Estados Unidos, da China e do Japão. Esta associação representa 9% da população mundial, quase 650 milhões de habitantes. Apenas cinco países asiáticos (China, Indonésia, Filipinas, Vietname e Tailândia) são responsáveis por mais da metade dos oito milhões de toneladas de plástico descartados anualmente nos oceanos no mundo, de acordo com um relatório de 2017 da organização não-governamental Ocean Conservancy. Na “Declaração de Banguecoque sobre a luta contra a poluição marinha na ASEAN”, adoptada este sábado, os dez países da organização comprometem-se a “reduzir significativamente os detritos marinhos” produzidos nos seus territórios. Contudo, como frequentemente acontece nos documentos da ASEAN, não está estabelecida nenhuma medida concreta. Activistas ambientais, que denunciam há anos a falta de uma política de preservação ambiental, incluindo o compromisso dos governos da região contra o uso de produtos plásticos, estão cépticos em relação a este documento “Se não reduzirmos o uso de plásticos descartáveis esta declaração não vai funcionar, disse à AFP a activista do Greenpeace Tailândia Tara Buakamsri.
Hoje Macau China / ÁsiaKim Jong-un diz ter recebido carta de Trump com um “conteúdo excelente” [dropcap]O[/dropcap] líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, recebeu uma carta “pessoal” do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com um “conteúdo excelente”, informou hoje a agência de notícias oficial norte-coreana, KCNA. A informação não detalha a data em que a carta foi recebida, nem escrita, mas sustenta que, depois de ler, Kim disse ter mostrado a sua “satisfação”. De acordo com a KCNA, Trump mostrou uma “coragem extraordinária”. Kim aprecia o “julgamento político” da carta e acrescentou que “analisará” seriamente o “conteúdo excelente” da mensagem. Esta carta parece ser uma resposta a uma outra mensagem que Kim recentemente enviou a Trump para comemorar o primeiro aniversário da histórica cimeira entre os dois líderes realizada em Singapura em 12 de Junho de 2018. No final de Fevereiro houve uma segunda cimeira, em Hanói, concluída sem qualquer acordo e sem uma declaração comum, devido à impossibilidade de um entendimento em relação ao desmantelamento do programa nuclear de Pyongyang em troca de um levantamento das sanções económicas impostas ao país asiático. A data e o local de uma possível terceira cimeira entre os dois ainda não foram definidos.
Hoje Macau China / ÁsiaASEAN e seis países da Ásia-Pacífico querem novo tratado comercial, promovido pela China [dropcap]O[/dropcap]s líderes da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) ultimaram hoje uma posição comum, juntamente com outros seis países da Ásia-Pacífico, para a criação de um megatratado comercial que resultará no maior bloco económico do mundo. O encontro da ASEEAN, que começou oficialmente na sexta-feira com os trabalhos preparatórios, acolheu os ministros da economia da ASEAN para discutir o projecto, promovido por Pequim, denominado Parceria Económica Regional (RCEP), que junta dezasseis Estados na região da Ásia-Pacífico e que tem como objectivo fortalecer influência da China nesta região, numa altura de disputas comerciais entre Pequim e Washington. Para além dos países membros da ASEAN (Malásia, Indonésia, Brunei, Vietname, Camboja, Laos, Myanmar, Singapura, Tailândia e Filipinas) e da China, o acordo inclui ainda a Índia, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia, que, juntos, representam aproximadamente 40% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e quase metade da população do planeta. O primeiro-ministro da Tailândia, Prayut Chan-ocha, assumiu, no seu discurso de encerramento do encontro, a responsabilidade pela unidade da ASEAN contra o proteccionismo crescente em alguns países na economia mundial, uma alusão às políticas norte-americanas e à guerra comercial entre os EUA e a China. Prayut observou que até o final do ano eles esperam finalizar o RCEP. O bloco do Sudeste Asiático completou, até o momento, sete dos 20 pontos do RCEP p, que começaram a ser negociados em 2012 e sofreram vários atrasos devido às discrepâncias entre os membros. A ASEAN forma um bloco de 647 milhões de pessoas que aspira a aumentar o seu PIB combinado para 4,7 triliões em 2025 e tornar-se a quarta potência económica do mundo.
Hoje Macau EventosDoces de Sintra reinventam-se em Macau sem trair origens [dropcap]N[/dropcap]um mercado onde o pastel de nata é ‘rei’, a doçaria de Sintra vai entrar “sem pressa” e “fiel às origens”, com as queijadas e outros doces a apresentarem-se, na segunda-feira, em Macau, para criar raízes antes da expansão. Na cidade onde, há 30 anos, a reinvenção do pastel de nata se tornou um sucesso generalizado, os doces tradicionais de Sintra vão “manter-se fiéis à receita original”, disse à Lusa Francisco D’Almeida, responsável pela primeira “apresentação formal” destes doces na Ásia. “Como é que um produtor anglo-saxónico reinventa o pastel de nata aqui, em Macau, e nós, os portugueses, não o defendemos? A ideia foi um bocado essa, foi essa a ética”, afirmou o empresário, que abre na segunda-feira o primeiro espaço dedicado à doçaria de Sintra no território. Francisco referia-se a Andrew Stow, farmacêutico industrial que em 1989 reinventou o pastel de nata e transformou o “pu shi dan ta”, ou “tarte de ovo de estilo português”, num emblema do território chinês. À boleia da Ramalhão, a doçaria de Sintra – com mais de oito séculos – aterra pela primeira vez em Macau no dia de São João. “A ideia é partir com poucos, mas bons produtos. Vamos embrulhar as queijadas ao vivo”, explicou. Porquê Macau? À “longa história e influência portuguesas” juntam-se as próprias características ‘anatómicas’ do território. “A queijada é um produto que chega a todo o lado, que se pode guardar, gosta de humidade, de calor, de suar, como qualquer queijo. Por isso, Macau”, explicou Francisco, apontando que as “receitas conventuais também mudam no verão e no inverno”. No primeiro contacto com Macau, deu-se logo o fascínio: “Não só pelas multidões, mas por tudo o que está inserido. Temos os melhores ‘chefes’, as melhores cozinhas do mundo, por que não a queijada?”, sustentou. A entrada no mercado local que, segundo o Fundo Monetário Internacional, deve registar em 2020 o maior rendimento ‘per capita’ do mundo, foi “relativamente fácil”, apontou, enfatizando o apoio de entidades do território. Se a Casa de Portugal, associação local de matriz portuguesa, tem ajudado na divulgação e até nas contratações locais para a Ramalhão, o primeiro contacto, ao nível das licenças, foi estabelecido com o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). “O IPIM tem experiência e foi uma boa plataforma, fomos muito bem recebidos e não houve qualquer complicação até agora”, disse o empresário sobre a entidade que tem como objectivo promover o comércio externo e atrair investimento estrangeiro. Entre queijadas, pão-de deus e travesseiros, os produtos são quase todos portugueses, mas servem-se também de ingredientes “cuja qualidade só se encontra na Ásia”, como é o caso da canela. “Tivemos apoio das entidades e expressão para fazer o negócio, para vir montar produtos portugueses, que é a nossa ideia. A ideia é mesmo essa, sem ser fanático, usar o bom nome de Portugal, que hoje em dia é um país de moda”, reconheceu. Além dos produtos, também a decoração do espaço vai ser fiel a terras lusas: calçada portuguesa, cortiça, um toldo tipicamente do Porto e gravuras sintrenses, “o mais próximo possível de uma loja portuguesa”. “A loja é decorada em três movimentos de cortiça, mármore, calçada portuguesa e a entrada em tijolo industrial. Quisemos misturar a industrialização e decoração portuguesa o mais possível”, adiantou. Nos primeiros tempos, o objectivo é a implementação em detrimento “da massificação”, sublinhou Francisco D’Almeida. “Queremos Macau, os residentes de Macau, queremos mercado. Trazer um mercado de qualidade para as pessoas que não tiverem este produto durante muitos anos”, defendeu. Apesar da expansão para outros mercados asiáticos estar em cima da mesa – já há convites de Pequim – Francisco d’Almeida disse estar focado, para já, no mercado local. “A expansão depende de Macau. O nosso foco é Macau, investimos muito, queremos que o sucesso seja enraizado em Macau. A lei da natureza quase que faz o mercado”, concluiu.
Hoje Macau China / ÁsiaPolícia chinesa resgatou mais de mil mulheres estrangeiras vendidas no país [dropcap]A[/dropcap] polícia chinesa resgatou 1.130 mulheres estrangeiras na China, na segunda metade de 2018, em diferentes operações coordenadas com as autoridades de cinco países do Sudeste Asiático, anunciou ontem o Ministério da Segurança Pública chinês. Na operação, foram detidos 1.322 suspeitos, incluindo 262 estrangeiros, por alegadamente atraírem e raptarem mulheres, depois de lhes prometer emprego ou casamento com locais, detalhou o ministério, no que parece ser a maior operação deste género na China, até à data. “Nos últimos anos, locais e estrangeiros conspiraram para sequestrar mulheres de países vizinhos e vendê-las como esposas na China”, revelou o porta-voz do ministério, Guo Lin, numa conferência de imprensa, em Pequim. “Trata-se de uma violação grave dos direitos e dos interesses dessas mulheres”, realçou. A procura por noivas estrangeiras na China aumentou nos últimos anos, alimentada, em parte, pela política de filho único. Fruto da tradição feudal que dá preferência a filhos do sexo masculino, aquela política, que vigorou entre 1980 e 2016, gerou um excedente de 33 milhões de homens na China. A dificuldade em ‘seduzir’ noivas chinesas, especialmente para homens do interior da China sem carro, casa ou emprego estável, leva-os a procurar mulheres no sudeste asiático, alimentando o tráfico humano. Agentes matrimoniais que apresentam homens e mulheres solteiros é prática legal e aceite na China. No entanto, a lei chinesa proíbe as agências matrimoniais de introduzir noivas estrangeiras, para impedir o tráfico humano. Ao longo das fronteiras do sudeste da China, os contrabandistas atraem as mulheres fazendo-se passar por homens atraentes nas redes sociais e seduzindo-as com empregos bem remunerados em hotéis ou restaurantes. Quando cruzam a fronteira para a China, os contrabandistas costumam drogar as mulheres, roubar o seu dinheiro, telemóvel e documentos de identificação, e levam-nas para o interior da China. As mulheres acabam isoladas em aldeias, incapazes de comunicar, devido a barreiras linguísticas. Em 2004, a China assinou memorandos com Myanmar (antiga Birmânia), Vietname, Camboja, Laos e Tailândia, visando combater o tráfico oriundo do Sudeste Asiático. A campanha do ano passado envolveu a polícia dos seis países. A China estabeleceu oito escritórios de ligação que coordenam com a polícia em Myanmar, Vietname e Laos para combater o tráfico e devolver as mulheres raptada, segundo Chen Shiqu, vice-director do Ministério da Segurança Pública. Chen revelou que a China intensificou as patrulhas junto à fronteira e inspecções para capturar contrabandistas. Críticos afirmam que um dos desafios são as duras restrições que Pequim impõe a activistas e organizações independentes, sufocando a ajuda da sociedade civil às mulheres.
Hoje Macau China / ÁsiaChina defende deportação de ex-ministro filipino que denunciou PR chinês [dropcap]A[/dropcap] China defendeu ontem os “seus direitos legítimos” após ter proibido a entrada em Hong Kong do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, que pôs uma acção contra o Presidente chinês no Tribunal Penal Internacional (TPI). “Como em qualquer outro país, o Governo chinês e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong é que decidem se permitem ou não a entrada de qualquer pessoa, segundo a sua lei”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Lu Kang, em conferência de imprensa. Albert Del Rosario denunciou, em declarações à estação de rádio filipina dzMM, que funcionários da Imigração o mantiveram por seis horas no aeroporto de Hong Kong e, em seguida, ordenaram a sua deportação, sem explicarem o motivo, e apesar de ele ter “passaporte diplomático”. Lu Kang enviou um recado para o ex-ministro: “Aconselho-o a ler atentamente a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas para ver se encontra alguma cláusula que lhe permita entrar livremente em outros países com passaporte diplomático”. Del Rosario disse que o veto tem a ver com a acusação contra o Presidente chinês, Xi Jinping, e outros quadros do regime chinês, por cometerem “crimes envolvendo danos ambientais imensos, quase permanentes e devastadores em várias nações”, pela ocupação de ilhotas e recifes no Mar do Sul da China. Pequim reclama a soberania sobre a quase totalidade do Mar do Sul da China, região rica em recursos, apesar das queixas e reivindicações dos países vizinhos do sudeste asiático, e rapidamente construiu ilhas artificiais capazes de receberem instalações militares, incluindo aviões. “A China dá grande importância às suas relações com as Filipinas e vamos dialogar com todas as pessoas envolvidas para que os laços bilaterais possam avançar de forma sólida e sustentável”, concluiu Lu. Del Rosario apresentou a acusação, em março passado, perante o TPI, afirmando que os danos ambientais começaram quando o Governo de Xi empreendeu “um plano sistemático para tomar conta do Mar do Sul da China”, de vital importância geoestratégica, já que ali circula 30% do comércio global e 12% da pesca mundial, contendo ricas reservas de petróleo e gás. O signatário argumenta que o TPI tem jurisdição sobre o caso porque os “crimes” da China ocorreram quando as Filipinas eram ainda membros do Tribunal. Em 17 de Março, Manila saiu do TPI por ordem do Presidente do país, Rodrigo Duterte, que foi acusado na mesma instância de crimes contra a humanidade, devido à sua guerra contra as drogas. O Tribunal Internacional de Haia atribuiu às Filipinas, em 2016, a soberania de parte do Mar do Sul da China, numa decisão que a China não reconhece. Pequim continuou a expandir a sua presença no território, sem que o governo de Duterte reclamasse, já que este reorientou a sua política externa para o gigante asiático, em troca de investimento no seu país. No início de Junho, uma colisão entre uma embarcação pesqueira filipina e uma embarcação chinesa em águas disputadas provocou a ira de vários grupos nacionalistas filipinos, apesar de Manila e Pequim terem minimizado o incidente.
Hoje Macau China / ÁsiaPolícia de Hong Kong anuncia abertura de investigação contra manifestantes [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong anunciou hoje que vai abrir uma investigação contra os manifestantes que bloquearam a sede da polícia na sexta-feira, considerando esta acção como “ilegal e irracional”. “A polícia mostrou a maior tolerância para com os manifestantes que se reuniram em frente à sede, mas a forma como se expressaram tornou-se ilegal e irracional”, apontou em comunicado a polícia de Hong Kong. “A polícia investigará rigorosamente essas actividades ilegais”, sublinharam as autoridades, acrescentando que por causa do “bloqueio” cerca de sessenta chamadas de emergência não puderam ser processadas. A polícia disse ainda que treze agentes foram “enviados ao hospital para tratamento”, mas não especificaram as razões. Na sexta-feira, milhares de pessoas reuniram-se em frente à sede da polícia exigindo a retirada definitiva da lei da extradição e libertação dos detidos no protesto de 12 de Junho e a demissão da chefe do Governo, Carrie Lam. Os jovens vestidos com ‘t-shirts’ e máscaras negras espalharam-se por Harcourt Road, uma via entre Admiralty e Central, montaram barreiras nas estradas e bloquearam a circulação de viaturas, exigindo a libertação daqueles que foram detidos no protesto de 12 de junho, marcado por violentos confrontos entre manifestantes e a polícia, que usou gás lacrimogéneo, gás pimenta e balas de borracha para dispersar os manifestantes. Por outro lado, pediram que esse protesto deixe de ser classificado como um motim, cujo crime associado prevê uma pena até dez anos de prisão. Os manifestantes Kong terminaram hoje de manhã pacificamente o cerco à sede da polícia e as autoridades limparam as ruas e retiraram as barreiras postas pelos manifestantes. O protesto de sexta-feira acontece depois de três protestos que levaram milhões de pessoas a protestarem nas ruas contra as alterações a uma lei que permitiria a extradição de suspeitos de crimes, a chefe do Governo, Carrie Lam, foi obrigada a suspender o debate sobre as emendas planeadas e a pedir desculpas em duas ocasiões, mas não retirou a proposta.
Hoje Macau SociedadeWynn | Boston reduz dependência face a Macau [dropcap]A[/dropcap] conclusão e a operação de um casino em Boston, nos Estados Unidos, vai fazer com que a operadora Wynn fique menos dependente dos resultados de Macau. A conclusão é de um relatório do banco de investimento Sanford C Bernstein, assinado por Vitaly Umansky, Kelsey Zhu e Eunice Lee, e citado pelo portal Inside Asian Gaming. De acordo com os números apresentados, o “Encore Boston Harbor” vai fazer com que os ganhos da empresa antes de juros, impostos, depreciação e amortização (em inglês EBITDA) alcancem 41 por cento das receitas brutas. Entre este valor, 16 por cento virão directamente de Boston. Por este motivo, o relatório frisa que com o novo casino a empresa Wynn Resorts pode começar a ser vista como algo mais do que uma operadora a depender principalmente de Macau.
Hoje Macau SociedadeIPM | Curso de tradução e interpretação para alunos portugueses não vai abrir [dropcap]A[/dropcap] TDM-Rádio Macau noticiou ontem que o curso de Licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês, destinada aos alunos que tem o português como língua materna, não vai abrir no próximo ano lectivo 2019/2020. O Instituto Politécnico de Macau (IPM), que opera o curso, explicou à rádio que houve apenas três candidaturas, um “número insuficiente e limitado” para abrir uma turma. A TDM Rádio-Macau falou ainda com outras fontes que garantiram que este curso nunca teve muitos candidatos, sendo que, para abrir uma turma “era quase um ponto de honra”. Han Lili, directora da Escola Superior de Línguas e Tradução do IPM, referiu que os três candidatos foram informados de que o curso, que funciona em horário pós-laboral, não vai abrir no próximo ano lectivo, algo que estes “compreenderam e aceitaram”. Pelo contrário, a licenciatura destinada a alunos com a língua materna chinesa vai continuar a funcionar sem alterações.
Hoje Macau SociedadeTúnel que vai ligar Novos aterros não irá afectar ambiente, diz relatório [dropcap]U[/dropcap]m relatório de impacto ambiental relativo à construção do túnel subaquático que vai ligar as zonas A e B dos Novos Aterros aprova o projecto e assegura que, durante o processo de construção, será protegido o meio ambiente envolvente, aponta um comunicado da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). O documento foi encomendado ao Instituto de Oceanologia do Mar do Sul da China da Academia Chinesa de Ciências. O comunicado dá conta que “a conclusão geral do relatório de avaliação do impacto ambiental refere que durante o período de execução da obra, e no período de funcionamento do túnel, a entidade responsável pela construção irá tomar as devidas medidas no âmbito de protecção ambiental e de prevenção da poluição, de modo a atenuar o impacto ambiental provocado”. Além disso, será feita uma “implementação rigorosa das várias estratégias e medidas”, o que “fará com que o impacto ambiental seja aceitável”. Desta forma, “não haverá uma redução significativa da qualidade do ambiente na área”, pelo que “do ponto de vista da protecção ambiental, a presente obra de construção é viável”, defende o relatório. Segunda consulta O túnel subaquático terá aproximadamente 1.300 metros de comprimento, passa pela área subaquática onde fica a Ponte da Amizade e o canal de navegação do Porto Exterior, e visa interligar as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos, podendo ainda fazer a ligação à ilha artificial do posto fronteiriço Zhuhai-Macau, através da rede rodoviária da zona A dos Novos Aterros Urbanos. Além disso, a obra irá prever uma solução para a ligação à quarta Ponte Macau-Taipa. O comunicado da DSSOPT aponta que “de acordo com os critérios técnicos, o túnel vai adoptar quatro faixas de dois sentidos, sendo a velocidade máxima permitida de 60 quilómetros por hora”. Até ao dia 3 de Julho decorre a segunda consulta pública sobre esta avaliação de impacto ambiental, que tem como objectivo ouvir as opiniões da sociedade sobre este relatório.
Hoje Macau EventosLusofonia | Semana Gastronómica de Moçambique “pode ser a última” [dropcap]M[/dropcap]oçambique volta a promover, entre amanhã e dia 29 deste mês, a sua cultura gastronómica em Macau, num evento organizado há mais de dez anos para “celebrar a independência” do país africano, disse à Lusa a organizadora. Apesar da Semana Gastronómica ser “muito bem recebida todos os anos”, a organização teme que esta seja a última edição, tendo em conta as “dificuldades logísticas” e os apoios, que “nem sempre são suficientes”. “Temos encontrado cada vez mais dificuldades, mas este ano foi pior (…) O problema é arranjar um espaço que nos dê condições para organizar esta semana, tudo o que o evento exige. Pedimos apoios, mas às vezes não são suficientes”, indicou à Lusa a directora da Associação dos Amigos de Moçambique, Helena Brandão. “Pode ser a última edição”, lamentou. Desde 2007 que a Semana Gastronómica de Moçambique traça o mesmo objectivo: pôr a comunidade de Macau em contacto com os “sabores, as danças e as músicas” tradicionais moçambicanas, na mesma altura em que se “celebra a independência”, apontou Helena Brandão. Moçambique comemora a 25 de Junho o 44.º aniversário como país livre e soberano, independência conquistada em 1975 após cinco séculos de domínio português. “[Todos os anos] convidamos um ‘chef’ moçambicano que prepara, durante uma semana, num restaurante de Macau, pratos típicos de Moçambique”, explicou Helena Brandão. Este ano, a Associação de Amigos de Moçambique convidou a ‘chef’ Orlanda Barbosa, que trará ao Varandas Restaurante & Bar “alguns condimentos e produtos” moçambicanos que não estão disponíveis no território.
Hoje Macau EventosLMA | Música tropical para dançar este sábado [dropcap]O[/dropcap]s sons tropicais chegam este sábado, dia 22, ao LMA – Live Music Association, a partir das 22h. A pista de dança do 11º andar na Rua do Coronel Mesquita, vai contar com a presença dos portugueses DJ Limes (Hélder De Lima), DJ S.Rola (Sérgio Rola) e do japonês DJ Ryoma (Ryoma Ochiai). Desta vez, as sonoridades House, Tecno, Transe Psicadélico e Rock&Roll dão lugar aos sons mais leves e descontraídos da World Music, Tribal, Indie-Disco, Reggae e Latina. O organização revelou que a escolha é propositada, “para brindar ao Verão”, com um estilo de música menos pesada e para um público mais jovem e variado, agora que as férias escolares estão à porta. Este é o único espaço de música ao vivo e dança, com programação regular e variada, que funciona como clube fora dos circuitos hoteleiros há mais de dez anos. A festa de sábado tem entrada gratuita e promete apresentar as novidades mais recentes do que se ouve por aí nos festivais internacionais, onde os disco-jóqueis têm participado com regularidade, confirmou Ryoma Ochiai ontem ao HM.
Hoje Macau SociedadeClínica do grupo português IGHS abre em Outubro [dropcap]A[/dropcap] clínica de Macau do grupo português IdealMed GHS (IGHS) vai começar a operar em Outubro deste ano, de acordo com um comunicado nas redes sociais. Com as novas instalações, a clínica vai disponibilizar “novas especialidades médicas”. A nova clínica vai operar no espaço onde estava o EC Centro Médico, na Taipa, depois da compra desta unidade ao grupo de Hong Kong Chow Tai Fook, em Novembro de 2018. Antes disso, a IdealMed firmou um acordo de cooperação com a Universidade de Macau. Antes da clínica abrir com a imagem renovada, o EC Centro Médico vai continuar a operar com os serviços que já antes disponibilizava.
Hoje Macau PolíticaCooperação jurídica e judiciária valeu 93 acções de formação [dropcap]D[/dropcap]esde 2001, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Governo realizou 93 acções de formação com pessoas vindas de Portugal, que contaram com a participação de 5.180 profissionais, entre magistrados, notários públicos e privados, oficiais de justiça ou advogados. A informação foi disponibilizada pelo director da Direcção de Serviços para os Assuntos Jurídicos Liu Dexue, em resposta a interpelação do deputado José Pereira Coutinho. Ainda de acordo com Liu Dexue – que não conseguiu responder a duas das três perguntas do deputado, por dizer que não há dados sobre o Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a RAEM e Portugal – desde 2003 o Governo realizou cinco cursos de formação para o ingresso nos quadros da magistratura judicial e do Ministério Público. Nestes cursos, 76 formados foram a Portugal participar em seminários temáticos e visitar instituições portuguesas, como o Supremo Tribunal de Justiça, a Procuradoria-Geral da República, entre outras. A Pátria não se discute Outra das questões levantadas por José Pereira Coutinho relacionou-se com a ausência de consultas no âmbito do acordo entre Macau e o exterior para a entrega recíproca de infractores em fuga. No entanto, o director da DSAJ explicou que as questões que implicam a “soberania nacional” não podem ser alvo de consulta. “Uma vez que a cooperação judiciária com o exterior implica questões de soberania nacional, o conteúdo que consta neste acordo tem de ser autorizado pelo Governo Central e as negociações devem ter por base os princípios jurídicos consagrados na Lei n.º 6/2006 (Lei da cooperação judiciária em matéria penal), daí que não se tenha efectuado qualquer consulta”, sustentou. Foi na quarta-feira que o acordo entre Macau e Portugal relativo à entrega de infractores foi dado a conhecer através da publicação em Boletim Oficial. O acordo também é mencionado por Liu Dexue, mas como na altura, a 28 de Maio, o texto ainda não era conhecido, o responsável não se alongou sobre o conteúdo.
Hoje Macau EntrevistaPortugueses cada vez mais irrelevantes na política local, aponta Neto Valente A crescente irrelevância dos portugueses na vida política local, a ameaça à independência de poderes no território e a diluição da identidade local dentro do projecto da Grande Baía são algumas das ideias deixadas por Jorge Neto Valente em entrevista à agência LUSA. O presidente da AAM lamenta ainda o número cada vez maior de advogados que vêm do continente para Macau, não para aplicar o direito local, mas para ganhar dinheiro [dropcap]O[/dropcap]s portugueses são cada vez mais irrelevantes na política local e a comunidade chinesa já ocupou quase todos os cargos de poder, disse o presidente da Associação de Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente, em entrevista à agência Lusa. Vinte anos após a transição de Macau para a administração da China, “há uma erosão muito grande em relação aos portugueses participarem na política local”, afirmou Neto Valente, referindo-se àqueles nascidos em Portugal. “Hoje em dia, os portugueses (…) são praticamente irrelevantes na política local”, até porque, justificou, “não estão integrados na política local”. Nos últimos 20 anos, “os chineses tomaram praticamente conta de tudo o que é lugar político… e os portugueses têm funções de assessoria, têm negócios (…), mas em relação à política são cada vez mais irrelevantes”, reforçou. Neto Valente dá o seu caso como exemplo: “penso que sou o único membro do colégio eleitoral que nasceu em Portugal”, afirmou, referindo-se à comissão eleitoral que vai eleger o próximo chefe do Governo, numa votação agendada para 25 de Agosto. O paradigma democrático a partir do qual deve ser visto Macau é, para o presidente da AAM, sobretudo uma questão pragmática: “É a China que nomeia e não vai prescindir disso. Não há outro esquema previsto na Lei Básica”. “Temos de viver com isso e não vale a pena, por mais barulho que haja, por mais gente contra este sistema e a exigir um maior esforço democrático na escolha do Chefe do Executivo, este esquema vai manter-se na Lei Básica”, defendeu. O advogado, em Macau há 49 anos e que preside à associação desde 2002, depois de ter ocupado o cargo entre 1995 e 2000, reforçou a ideia de que “não há dúvida nenhuma que, no sistema que é definido pela lei básica, as possibilidades de escolha não são muitas”. Por isso, sublinhou, “quando alguém lembra à China que isto não é democrático, porque não é uma votação universal, a China diz – e diz baixinho porque nem está para se preocupar com isso -, que no tempo da administração portuguesa nem isto havia. Porque o governador era nomeado (…) pelo Estado e sem haver eleições”. Independência ameaçada Jorge Neto Valente, avançou ainda, que algumas das novas leis recentemente aprovadas “são machadadas” na separação e independência de poderes no território. “Uma das maiores machadadas no segundo sistema e no sistema jurídico de Macau foi a aprovação recente da lei que diz que para julgar crimes contra a segurança do Estado só poderão intervir juízes chineses”, precisou. Em causa está a alteração efectuada à Lei de Bases da Organização Judiciária, que limita apenas a magistrados e juízes com cidadania chinesa a investigação e os julgamentos de casos relacionados com a Segurança Nacional. “Os juízes não se podem distinguir entre patrióticos e outros”, defendeu o presidente da AAM. “Qualquer juiz tem de ler a lei e aplicá-la. Não pode haver juízes que são determinados pelo seu fervor patriótico”, acrescentou o responsável. Esta alteração legislativa “foi terrível”. “Objectivamente é um péssimo sinal que se deu para os residentes e para fora de Macau”, opinou Neto Valente, sublinhando que “o que se tem assistido é a uma certa erosão da maneira de viver” no território e que “a aprovação de alguma legislação (…) é preocupante em termos de subsistência do segundo sistema”. Riscos à boleia Por outro lado, trazer advogados da China à ‘boleia’ do projecto de cooperação regional da Grande Baía é um risco para a advocacia portuguesa e para o sistema jurídico do território, sublinhou Neto Valente. Em causa estão, destacou, a escala de Macau e os interesses antagónicos das partes envolvidas face ao projecto de Pequim que prevê a criação de uma metrópole mundial que envolve as regiões administrativas especiais chinesas de Hong Kong e Macau e nove cidades da província de Guangdong. A Grande Baía tem um Produto Interno Bruto que ronda os 1,3 mil milhões de dólares, maior que o PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20. “Há advogados que defendem a integração na Grande Baía porque estão convencidos de que vão ter mais oportunidades de negócio”, afirmou. “Querem trazer para Macau os advogados da China. (…) Trazer estes advogados significa acabar com a advocacia de língua materna portuguesa e significa mais do que isso, esses advogados que vêm do interior da China não vêm para cá entusiasmados com o direito de Macau, eles vêm entusiasmados com o direito da China”, sublinhou, lembrando que só em Guangdong há 100 mil e em Hong Kong mil, contra pouco mais de 400 em Macau. “Alguns [advogados], sobretudo os mais medíocres, têm uma perspectiva de ganhar mais dinheiro, ao serviço de advogados da China, e com negócios da China”, explicou. Tal “significa que não é só a advocacia que está em perigo, mas o sistema jurídico de Macau”, alertou o advogado. Identidade em risco “Há um risco de diluição da identidade” de Macau, “tão pequenina” em relação à população de mais de 70 milhões que vivem na região da Grande Baía, ressalvou. A mais-valia para Macau “depende do que o Governo central resolver fazer (…). Se não for o Governo central a querer manter Macau com identidade própria Macau desaparece, diluiu-se rapidamente”, opinou. “Dos cerca de 430 advogados que há hoje, sei quem é capaz de prosseguir uma linha que acho que deve ser seguida, com independência, (…) com sabedoria para não criar divisões inultrapassáveis e para não criar blocos que se dividam e prejudiquem a classe”, explicou. Neto Valente sublinhou o crescimento da associação desde 1999, quando existiam cerca de uma centena de advogados: “Agora são 427, (…) Um salto grande. No fim dos anos 1990 havia cinco ou seis estagiários, agora há 127. A curto prazo, vai haver mais de 600 advogados. É um instante”, prevê. Mobilização reduzida Abordado sobre a possibilidade de existir em Macau uma mobilização social como a que se assistiu recentemente em Hong Kong contra a lei da extradição, Neto Valente descarta a possibilidade. “Acho que em Macau não é possível mobilizar as pessoas, nem pagando, até porque não vai haver ninguém a pagar para fazer barulho”, ironizou Neto Valente, depois de recordar palavras de um “fanático defensor do Partido [Comunista] que toda a gente foi paga com duas mil patacas, por cabeça, para se apresentar na manifestação” que juntou milhões de pessoas nas ruas de Hong Kong. “Isso é um insulto a dois milhões de pessoas, quase um terço da população de Hong Kong” que saiu à rua, sustentou. As emendas à lei da extradição que causaram tanta polémica em Hong Kong podem ser vistas de duas formas: uma “mais simpática” e outra “mais perversa”, disse. “A forma simpática de ver isto é: entre o virem buscar pessoas em Hong Kong por baixo da mesa, à socapa, e levá-las para a China, e haver regras estabelecidas claramente a definir em que condições são entregues à China, eu, talvez por deformação profissional, prefiro que haja regras”, defendeu. “Mas tem o lado perverso: (…) com essas regras e com a amplitude com que as autoridades chinesas apreciam qualquer crítica como sendo contra o Estado, como sendo um ataque ao partido (…) também pode acontecer que a China diga que pretende a entrega de determinadas pessoas para serem acusadas de crimes que são crimes de opinião, que não são crimes perante a lei de Hong Kong ou de Macau”, explicou.
Hoje Macau EventosQuadro de Caravaggio, encontrado num sótão em França, mostrado em Toulouse antes de leilão [dropcap]O[/dropcap] quadro “Judite e Holofernes” do pintor italiano Caravaggio, encontrado em 2014, num sótão da cidade francesa de Toulouse, está em exposição na casa de leilões de Marc Labarbe até ser vendido no próximo dia 27 de Junho. A obra deverá entrar no mercado por um valor mínimo de 30 milhões de euros, segundo uma estimativa base da leiloeira, citada pela agência EFE, mas espera-se que o preço final supere os 100 milhões de euros. “Judite e Holofernes”, datado de 1607, desapareceu em 1617 e a sua existência tem sido comprovada por cartas entre comerciantes e pelo testemunho de época do pintor Louis Finson, amigo e agente de Caravaggio. Marc Labarbe, proprietário da casa de leilões, localizou a obra, em bom estado de conservação, no sótão de um cliente que desconhecia a origem do quadro, lê-se na notícia da EFE. Os proprietários apresentaram uma petição para obter o certificado de exportação, aprovado pelo governo francês, que classificou a obra como tesouro nacional, dando origem a propostas de compra provenientes, principalmente, dos Estados Unidos da América, de Espanha e de países do Médio Oriente. Os especialistas, na avaliação da pintura, consideraram “a qualidade dos traços” como factor determinante da autoria de Caravaggio, ainda que a “autenticidade” tenha levantado algumas dúvidas, explica a EFE. “Não tenho qualquer dúvida, porque trabalhei nele [no quadro] durante cinco anos. Considero que posso falar tanto como aqueles que o viram e dão as suas opiniões. Quando apresentámos o quadro em Itália sabíamos que estávamos a iniciar uma ‘guerra’ entre escolas [de arte], pois os especialistas odeiam-se uns aos outros”, afirma Marc Labarbe à EFE. “Judite e Holofernes”, um quadro de inspiração bíblica que representa a decapitação do general Holofernes, já passou em exposição por Milão, Londres e Nova Iorque, e encontra-se agora em Toulouse. O Palácio Barberini, em Roma, possui na sua colecção uma pintura anterior de Caravaggio, dedicada ao mesmo tema – “Judite decapitando Holofernes” -, que se encontra datada de 1598–1599, e que constitui um dos mais conhecidos quadros do pintor da “alma humana”. O leilão, no dia 27 de Junho, pode ser acompanhado em direto no ‘site’ “Caravaggio em Toulouse” (thetoulousecaravaggio.com).
Hoje Macau China / ÁsiaPresidente chinês diz esperar que Coreia do Norte e EUA reiniciem negociações [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, citado pela imprensa chinesa, disse ao líder norte-coreano Kim Jong que a comunidade internacional espera que os Estados Unidos e a Coreia do Norte reiniciem um diálogo produtivo. A emissora estatal CCTV referiu que Xi Jinping terá feito este comentário hoje durante uma reunião realizada durante a sua visita à Coreia do Norte. Os líderes da China e da Coreia do Norte reuniram-se hoje, em Pyongyang, numa altura em que os dois países, aliados tradicionais, enfrentam um impasse nas negociações com Washington, em torno do comércio e desnuclearização, respectivamente. Antes da reunião, Xi Jinping e a sua mulher, Peng Liyuan, e altos quadros do regime chinês, foram recebidos com uma cerimónia de boas vindas no aeroporto de Pyongyang, com guarda de honra, salvas de canhão e os hinos nacionais de cada um dos dois países tocados por uma banda militar, segundo imagens difundidas pela televisão estatal chinesa CCTV. Cerca de 10 mil pessoas, agitando flores e entoando frases de boas-vindas, receberam Xi, detalha a Xinhua. Trata-se da primeira deslocação de um chefe de Estado chinês àquele país desde 2005, e surge numa altura em que ambos, Xi e Kim, travam lutas separadas com o Presidente norte-americano, Donald Trump, por motivos diferentes. As negociações entre Washington e Pyongyang parecem ter chegado a um impasse depois de, em Fevereiro passado, a cimeira entre o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e Kim Jong-un, em Hanói, ter terminado sem um acordo. Pyongyang propôs abdicar gradualmente do seu arsenal nuclear, à medida que as sanções económicas fossem levantadas, enquanto Washington quer um desarmamento completo. Também as negociações entre Washington e Pequim, para pôr fim a uma guerra comercial que despoletou no verão passado, se encontram num impasse, após a administração Trump acusar os negociadores chineses de recuarem nos seus compromissos e aumentado as taxas alfandegárias sobre quase metade das importações oriundas da China. Trump e Xi vão abordar as disputas comerciais, na próxima semana, durante o G20, no Japão. A visita coincide com o 70.º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e a Coreia do Norte e ocorre nas vésperas do 69.º aniversário do início da devastadora Guerra da Coreia (1950-53), que terminou com a assinatura de um armistício que não foi ainda substituído por um tratado formal de paz. Nos manuais escolares chineses, a Guerra da Coreia é designada “Guerra para Resistir à Agressão Imperialista Americana e Ajudar a Coreia”. A visita de Xi foi anunciada, na segunda-feira, pelo Departamento da Ligação Internacional do Comité Central do Partido Comunista da China, ao invés do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, como é costume nas deslocações do chefe de Estado chinês.
Hoje Macau EventosEspectáculo de Ricardo Araújo Pereira ganha sessão extra dia 30 deste mês [dropcap]O[/dropcap] Instituto Politécnico de Macau (IPM) será palco de uma sessão extra do espectáculo do humorista português Ricardo Araújo Pereira, e que acontece no próximo dia 30 de Junho às 18h00. De acordo com um comunicado, a sessão extra acontece dado o “interesse que a realização de um espectáculo do humorista” e também pela “celeridade com que se esgotaram os bilhetes colocados gratuitamente à disposição dos interessados”. Nesse sentido, a organização da iniciativa “Junho – Mês de Portugal na RAEM” decidiu “dar a oportunidade a mais pessoas de acompanharem o trabalho do também escritor”. Este segundo espectáculo, também de entrada gratuita, tem produção do Instituto Português do Oriente o apoio da Casa de Portugal em Macau, do Banco Nacional Ultramarino e do Instituto Politécnico de Macau. O levantamento dos bilhetes para esta segunda sessão, sujeito a um limite de três por pessoa, poderá ser feito a partir do próximo de segunda-feira, 24 de junho, às 10.30h, nas instalações do IPOR (entrada da Rua do Pato). Terão prioridade as pessoas cujo nome se encontra em lista de espera e que não conseguiram bilhete para a primeira sessão por ter sido atingido o limite da capacidade da sala.
Hoje Macau China / ÁsiaActivistas de Hong Kong anunciam novos protestos caso lei de extradição não caia [dropcap]R[/dropcap]epresentantes de movimentos de oposição em Hong Kong fizeram hoje um ultimato à chefe do Governo do território, Carrie Lam, para que abandone totalmente a proposta de lei de extradição, caso contrário haverá novos protestos a partir desta sexta-feira. Se até às 17.00 horas locais, Lam não abandonar definitivamente a lei da extradição, representantes de vários movimentos de oposição vão apelar a novos protestos, que, segundo a agência EFE, já estão a ser amplamente difundidos nas redes sociais. O líder estudantil Joshua Wong disse à agência Efe que, apesar de não ter sido ele a definir o ultimato, vai apoiá-lo. “Nós não definimos um prazo, mas vamos apoiar os outros que o fizeram. Este movimento agora já não tem líderes”, afirmou o jovem activista. Wong previu que nas próximas duas semanas são esperados novos protestos para exigir que a proposta de lei que permitiria extraditar suspeitos de crimes para territórios sem acordo prévio, como é o caso da China continental, a demissão de Lam e a libertação dos detidos durante os confrontos registados na quarta-feira da semana passada. “Carrie Lam tem que começar a ouvir as pessoas e não os líderes políticos”, enfatizou. Na terça-feira, a chefe do Governo de Hong Kong declarou que vai continuar no cargo e voltou a pedir “as mais sinceras desculpas” à população pela crise desencadeada com as emendas à lei da extradição. Em conferência de imprensa, Carrie Lam explicou também não existir uma data para retomar o debate das emendas à lei da extradição, suspenso no sábado passado na sequência dos violentos protestos registados na quarta-feira anterior. Numa semana, Hong Kong viveu três protestos contra as emendas à lei da extradição e a exigirem a demissão da chefe do Governo, com números recorde de participação, um deles marcado por violentos confrontos entre a polícia e manifestantes que causaram mais de uma centena de feridos e pelo menos 11 detenções. Cerca de dois milhões de pessoas, quase um terço da população da região administrativa especial chinesa, saiu às ruas da cidade no domingo, de acordo com os organizadores. A polícia estimou a adesão em 338 mil.
Hoje Macau SociedadeAir Macau fecha 2018 com lucros pelo nono ano consecutivo [dropcap]A[/dropcap] Air Macau encerrou o ano de 2018 com lucros acima das 212,96 milhões de patacas, mais 134 milhões face a 2017, registando “o nono ano consecutivo com rentabilidade”, aponta o relatório do conselho de administração da companhia aérea ontem publicado em Boletim Oficial (BO). O mesmo relatório dá conta que a Air Macau “superou a pressão do aumento dos custos de combustível e perdas cambiais decorrentes da depreciação da moeda chinesa”. Apesar dos lucros, o mesmo relatório dá conta de que, o ano passado, “o ambiente operacional dos negócios de transporte aéreo enfrentou muitos desafios”. “Não obstante o crescimento contínuo do preço de combustíveis e dos custos operacionais, a direcção tomou activamente várias medidas, como a optimização da eficiência do funcionamento, o melhoramento da qualidade de serviços prestados e reforço das medidas de controlo de custos”, lê-se. Isso permitiu à operadora aérea “um desempenho em 2018 muito melhor que o de 2017 e um aumento drástico das rendas”. Em 2018 foi inaugurada, no dia 29 de Agosto, a ligação entre Macau e Qingdao, na China, acrescentando a um total de 26 voos. No que diz respeito ao recrutamento de pilotos, a Air Macau refere ainda que o “primeiro grupo de formandos seleccionados concluiu o curso de treinamento em França e retornou à Air Macau para receber treino adicional.” No final da instrução, os formandos tornar-se-ão formalmente co-pilotos em 2019”. “O terceiro grupo de formandos qualificados seleccionados já se deslocou à Escola Nacional de Aviação Civil em Toulouse em França, para receberem treino, teórico e prático, a partir de Outubro de 2018, com a duração de dois anos”, descreve a empresa no relatório. Controlar os custos O relatório do conselho de administração da Air Macau assegura também que, este ano, a companhia “vai continuar a enfrentar os desafios de factores económicos incertos, trazidos pela concorrência intensificada da indústria, do aumento do preço de combustíveis, da grande flutuação na taxa de câmbio e das questões do comércio global”. Nesse âmbito, é referido que a empresa “deve continuamente buscar controlo de custos para manter as suas vantagens em termos de custos, esforçando-se também em explorar mercados novos e aperfeiçoar a qualidade de produtos e serviços oferecidos, o que contribuirá para competitividade da companhia”. A Air Macau deve ainda “esforçar-se por alcançar progresso contínuo em todos os aspectos dos negócios, de modo a assegurar que os negócios da companhia possam ter um desempenho a longo prazo e o desenvolvimento estável e sustentável”, conclui-se.
Hoje Macau SociedadeMacau Water | Abastecimento aumentou três por cento face a 2017 [dropcap]A[/dropcap] Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (SAAM), ou Macau Water, registou um aumento na ordem de três por cento no abastecimento de água no território em 2018, num total de 100 milhões de metros cúbicos. De acordo com o relatório do conselho de administração da empresa, ontem publicado em Boletim Oficial (BO), o aumento deve-se à “abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e ao estabelecimento de grandes hotéis e instalações recreativas”, pelo que “o número total anual de visitantes atingiu cerca de 36 milhões, resultando num volume anual recorde de água abastecida”. A Macau Water afirma ainda estar atenta às políticas de protecção ambiental, tendo em conta a publicação do Relatório Especial sobre o Aquecimento Global de 1,5ºC por parte das Nações Unidas. Nesse sentido, a empresa tem “aderido à política global de protecção ambiental da empresa matriz, a Suez Environment”. Além disso, a concessionária “tem também procurado avançar destemidamente no sentido de encontrar novas soluções para o funcionamento global da empresa, nomeadamente, a nível da conservação energética, do aumento da eficiência e da reutilização de águas residuais, com vista a reduzir o impacto das operações sobre o meio ambiente e a contribuir para o desenvolvimento sustentável do planeta”, lê-se no mesmo documento. Este ano será “cheio de desafios e oportunidades” para a Macau Water, com previsão de investimento ao nível da “inovação a nível tecnológico e cultural para liderar a equipa, no sentido de contribuir para uma Macau mais próspera e harmoniosa”.
Hoje Macau SociedadeCooperação | Macau discute serviços financeiros no Luxemburgo [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau vai cooperar com o Luxemburgo na área financeira. A garantia foi dada por um comunicado oficial, citado pela Lusa. O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, frisou, no Luxemburgo, que Macau “deve assegurar e definir bem a sua posição, tendo presentes as experiências do Luxemburgo no que toca ao enriquecimento dos elementos da cadeia da indústria financeira e das infraestruturas de apoio”. Neste sentido, o Governo “deve criar boas condições de negócios para os investidores a estabelecerem sociedades em Macau, tendo presente o seu ambiente sectorial” e o seu papel enquanto plataforma, sublinhou Lionel Leong.
Hoje Macau SociedadeTrânsito | DSAT contorna reconhecimento mútuo das cartas de condução [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou dirigiu uma interpelação escrita à Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) a perguntar se havia vontade para fazer um acordo unilateral para que apenas as cartas de condução de Macau fossem reconhecidas no Interior, mas ficou sem resposta. O director da DSAT, Lam Hin San, limitou-se a responder que o Executivo da RAEM durante as discussões com o Governo Central realçou “a situação de tráfego de Macau e as opiniões da sociedade”. Sobre o facto da calendarização para a implementação da medida, que encontrou forte contestação, Lam Hin San explicou que o assunto foi discutido e que o acordo “entrou na fase do respectivo procedimentos”. Todavia, sublinha que o calendário para a implementação ainda não está definido. A interpelação foi escrita depois do acidente no Cotai entre uma viatura de uma promotora de jogo, guiada por um condutor não-residente, e um motociclo, que resultou na morte de uma residente.
Hoje Macau PolíticaTUI | Ninguém recorreu da eleição de membros do Colégio Eleitoral [dropcap]O[/dropcap] Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância comunicou ontem que, uma vez decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto qualquer recurso contencioso, foi verificado e publicado o resultado do apuramento geral da Eleição dos Membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo enviado pela Assembleia de Apuramento Geral. Como tal, foi também afixado o respectivo edital com o resultado das eleições no Tribunal de Última Instância.
