Hoje Macau SociedadeEmigrantes dizem que nada foi feito para que fossem votar [dropcap]V[/dropcap]ários representantes da emigração defenderam ontem, em Lisboa, que nada foi feito para que os emigrantes fossem votar nas eleições europeias, reclamando mais acção dos partidos e do Governo portugueses na mobilização dos eleitores. A análise aos resultados das eleições europeias de 26 de Maio na emigração, onde a abstenção se situou nos 99%, marcou ontem a reunião dos membros do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (CCP) com os deputados da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. Nestas eleições, o universo eleitoral no estrangeiro subiu de menos de 300 mil para 1.431.825 eleitores, em resultado de alterações introduzidas no processo de recenseamento dos emigrantes, que passou a ser automático, com o número de votantes a situar-se nos 13.816. “Estamos todos recenseados, mas nada foi feito para irmos votar. Nenhum partido fez campanha, não houve informação”, disse António Cunha, que representa os portugueses residentes no Reino Unido. Nelson Ponta Garça, dos Estados Unidos, classificou o recenseamento automático como “a maior vitória” das comunidades nos últimos anos, mas apontou falhas aos partidos e à administração eleitoral na forma de comunicar com as comunidades, defendendo uma maior aposta nas redes sociais. “Já não estamos no tempo dos dinossauros”, disse, considerando que as mensagens de sensibilização para o voto através das emissões internacionais da televisão pública não chegam à maior parte das comunidades. “A rede consular está rebentada, estoirada, miserável. É a preocupação número um das comunidades e é essencial resolver esta questão”, disse. Conselheiros e deputados apontaram falhas na votação em países como a França, Bélgica ou Luxemburgo, onde os portugueses com dupla nacionalidade não conseguiram votar para a eleição de eurodeputados portugueses, defendendo a necessidade de analisar estas questões com vista a fazer os ajustamentos possíveis. É já a seguir Com as legislativas de 6 de Outubro no horizonte, todos os partidos políticos se comprometeram a reforçar o trabalho de divulgação e sensibilização para o voto junto da emigração. “Temos de trabalhar no sentido de garantir maior proximidade das mesas de voto aos eleitores”, disse Paula Santos, do PCP. O Conselho Permanente, órgão de cúpula do Conselho das Comunidades Portuguesas, está reunido até sexta-feira em Portugal na sua habitual reunião anual. Com um mandato de quatro anos, os conselheiros estão organizados num conselho permanente, conselhos regionais, comissões temáticas, secções e subsecções, e reúnem-se em plenário, em Portugal, uma vez por mandato.
Hoje Macau SociedadeCrime | Detido suspeito de roubo a habitação [dropcap]A[/dropcap] Polícia anunciou ontem a detenção de um homem com 24 anos, de Guangxi, que terá estado envolvido num assalto em Março do ano passado a uma casa. Na altura, segundo o jornal Ou Mun, as autoridades suspeitavam que tinham sido dois os assaltantes que entraram numa habitação, cujos proprietários estavam fora de Macau, e levaram bens avaliados, como joias e jade, no valor de 5 milhões de patacas. Os dois indivíduos ainda terão estado cerca de sete horas na habitação para abrir um cofre, mas acabaram por não ser bem sucedidos. Na altura, após o assalto acabaram por fugir para o Interior da China. Agora, o homem de 24 anos foi detido quando tentava reentrar em Macau. Segundo as autoridades terão sido as câmaras de segurança que permitiriam identificá-lo. Mesmo assim, um dos ladrões ainda se encontra a monte.
Hoje Macau SociedadeVideovigilância | Dados Pessoais vão analisar instalação de câmaras na UM [dropcap]O[/dropcap] Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) vai criar um grupo de trabalho para analisar a instalação de câmaras de videovigilância dentro das salas de aula da Universidade de Macau (UM). “O coordenador do Gabinete mandou criar, através de um despacho, um grupo de trabalho responsável pelos trabalhos de natureza de apreciação, acompanhar a fiscalização e coordenar o tratamento, de acordo com a lei, de dados pessoais envolvidos nos sistemas de videovigilância por parte da UM”, lê-se num comunicado ontem difundido. O mesmo grupo de trabalho terá como responsabilidade “apresentar propostas de apreciar casos semelhantes das outras instituições de ensino superior conforme as necessidades reais”, sendo que os resultados serão depois divulgados junto do público. O GPDP adianta ainda que, “tendo em conta a natureza institucional única da UM”, “a efectuação adequada de intervenção antecipada e apreciação por sua iniciativa ajudará a introdução de uma avaliação suficiente do impacto da privacidade dos dados pessoais para UM antes de iniciar oficialmente o tratamento de dados”. Além disso, a actuação do gabinete deverá promover “a implementação das normas apropriadas do tratamento de dados pessoais também pode evitar a ocorrência de violação da Lei da Protecção de Dados Pessoais”, lê-se no comunicado.
Hoje Macau SociedadeIPM | Chui Sai On promete manter apoio institucional [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse ontem na cerimónia de graduação do ano lectivo 2018/2019 dos estudantes do Instituto Politécnico de Macau (IPM) que o apoio do Governo à instituição de ensino superior público é para continuar. Citado por um comunicado oficial, Chui Sai On referiu que “o Governo da RAEM continua a apoiar o IPM na sua missão privilegiada de formação de quadros técnico-profissionais, na criação pragmática de novas disciplinas e na oferta de novos cursos de mestrado e de doutoramento”. Além disso, o apoio continuara a verificar-se ao nível da “realização de uma investigação interdisciplinar, na optimização da avaliação e da acreditação académicas e na elevação do nível global da sua actividade pedagógica”. Tudo para garantir que a RAEM continua a desempenhar o seu papel de formador de profissionais que dominam a língua portuguesa no contexto do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Chui Sai On falou também dos projectos políticos que têm vindo a ser desenvolvidos ao nível do ensino superior, mas não só. “Temos aperfeiçoado e aumentado o número de políticas de apoio e o investimento de recursos, de modo a garantir aos residentes de Macau uma partilha mais justa e mais pragmática dos frutos do desenvolvimento na área da educação, promovendo assim a igualdade social através da igualdade na educação.”
Hoje Macau PolíticaGuia | Lam Lon Wai quer avanços na passagem pedonal [dropcap]O[/dropcap] deputado Lam Lon Wai apela a mais medidas para a promoção do transporte pedestre em Macau. Em interpelação escrita, o tribuno com ligações à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), pede que se acelere a construção do sistema pedonal circundante da Guia já há muito prometido pelo Executivo. Para Lam, este é um dos projectos que poderia contribuir efectivamente para a promoção da circulação pedestre em Macau, estando em conformidade com as políticas de protecção ambiental do território. Desta forma, seriam evitados os incómodos provocados pelos carros particulares e pelos transportes públicos cada vez mais concorridos com o desenvolvimento do território. Como tal, são necessárias medidas urgentes para equipar a cidade de passagens pedonais, em que a estrutura da Guia assume um lugar de destaque, aponta o deputado. Por outro lado, e dada a demora da construção do projecto, Lam Lon Wai quer ainda saber o ponto da situação e os gastos previstos para a conclusão da obra.
Hoje Macau PolíticaAterros | Ng Kuok Cheong quer consulta este ano [dropcap]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong pediu ao Governo que inicie a consulta pública sobre os novos aterros até Junho e que finalize o relatório da mesma até ao final do ano. É este o conteúdo da última interpelação do pró-democrata que foi divulgada ontem. No mesmo documento, o legislador reforça a necessidade de reservar espaço nos aterros para as habitações dos residentes e pergunta o que é que o Chefe do Executivo está a fazer para garantir que esses terrenos não acabam aproveitados com outros propósitos.
Hoje Macau China / ÁsiaNúmero de portugueses na Tailândia aumenta 7,7% no 1.º quadrimestre [dropcap]O[/dropcap] número de turistas portugueses que visitaram a Tailândia, entre Janeiro e Abril de 2019, cresceu 7,69%, percentagem que contraria um crescimento negativo de 1,68% na Europa, segundo a autoridade de turismo daquela região. Em termos absolutos, nos primeiros quatro meses do ano, Portugal registou um aumento de 16.940 para 18.243 turistas, acrescenta a Autoridade de Turismo da Tailândia, citando dados oficiais do Ministério do Turismo. “Abril foi o mês com maior número de viajantes (5.737) traduzindo-se numa taxa de crescimento de 48,74% que se justifica pelo período de férias da Páscoa, bem como pela concentração de diversas feiras de turismo, que contribuíram para alavancar as vendas, nos meses antecedentes, como foi o caso da Exponoivos, da BTL, do Mundo Abreu e da Feira das Viagens que contaram com a presença activa da Autoridade de Turismo da Tailândia na promoção do destino”, refere a mesma entidade em comunicado hoje divulgado. Já em termos globais, no primeiro quadrimestre de 2019, o Turismo da Tailândia registou um crescimento de 2,11%, tendo a Europa, o Médio Oriente e a Oceânia registado quedas. “As melhores ‘performances’ [comportamentos] têm-se registado na Ásia, principalmente nos países do Sul (+22,83%), e nalguns países da Europa como a Lituânia (21,25%), Ucrânia (19,25%), Polónia (15,11%), Uzbequistão (11,03%), Bulgária (8,01%) e Portugal (7,69%)”, acrescentam. De acordo com a Autoridade de Turismo da Tailândia são esperados 40 milhões de turistas em 2019, dos quais sete milhões serão europeus. De Portugal espera-se um contributo de 55.000 viajantes, “mantendo uma ‘performance’ de crescimento percentual acima da média”, concluem.
Hoje Macau China / ÁsiaPortugal assina protocolo com China para agilizar processos de internacionalização [dropcap]O[/dropcap] Governo assinou ontem um protocolo para o reforço da cooperação com a China, que tem como objectivos a harmonização de procedimentos e a agilização dos processos de internacionalização, foi anunciado. “Depois de ter aberto o mercado da China para a carne de suíno nacional, o Ministério da Agricultura está agora a trabalhar intensamente nos mercados da pera rocha, da uva de mesa e dos citrinos, produtos cuja negociação se encontra já numa fase bastante adiantada, tendo ficado já agendada a visita de uma missão técnica chinesa a Portugal no próximo mês de Agosto”, anunciou, em comunicado, o Governo. Este foi o principal assunto da reunião que hoje juntou, em Lisboa, delegações dos dois países, lideradas pelo ministro da Agricultura de Portugal, Capoulas Santos, e pelo ministro da Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China, Ni Yuefeng. De acordo com o Ministério da Agricultura, além da pera rocha, da uva de mesa e dos citrinos, Portugal está igualmente a negociar a abertura do mercado chinês para as maçãs, arroz (‘baby rice’), kiwis, pêssegos, nectarinas, ameixas, mel, carne de aves, carne de ovino e de bovino, ovos de incubação, pintos do dia, cavalos e produtos derivados de carne de suíno. Portugal tem com a China uma “balança comercial positiva” no sector agro-alimentar, exportando um montante global de 150 milhões de euros, valor que, para o ministro da Agricultura, tem condições para crescer. “A China é um mercado interessante para Portugal, não só pela sua dimensão de milhões e milhões de consumidores, mas também pela apetência do próprio mercado, que procura produtos que se diferenciem pela qualidade e por elevados padrões de segurança alimentar, o que é manifestamente o caso da produção nacional”, afirmou, citado no mesmo documento, Capoulas Santos. O líder do Ministério da Agricultura assegurou ainda que a aposta passa pela simplificação de procedimentos, “através do estabelecimento de canais bem articulados, que permitam melhorar os contactos e acelerar a capacidade de resposta das autoridades nacionais”.
Hoje Macau China / ÁsiaONU diz que norte-coreanos são forçados a subornar para sobreviver [dropcap]O[/dropcap]s norte-coreanos são forçados a pagar subornos a funcionários estatais para sobreviver e vivem diariamente num “ciclo vicioso de privação, corrupção e de repressão”, denunciam as Nações Unidas num relatório divulgado ontem. A organização internacional diz no relatório que o suborno é “um recurso diário da luta das pessoas para fazer face às despesas” e que faz parte de um sistema que legitima as violações dos direitos humanos. O documento, divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e citado pelas agências internacionais, relata que muitas pessoas pagam subornos em dinheiro ou em géneros, por exemplo em cigarros, para não comparecerem em empregos designados pelo Estado norte-coreano, pelos quais não recebem qualquer remuneração monetária. As pessoas ficam assim livres, conta a organização, para trabalharem e ganharem dinheiro em mercados informais, que proliferam no país devido ao fracasso do sistema público em distribuir produtos básicos. O relatório afirma que uma carente reforma do Estado e o actual código criminal do país permite que funcionários estatais norte-coreanos possam extorquir dinheiro ou outro tipo de favores a pessoas que trabalham nestes mercados informais e improvisados, recorrendo, por exemplo, a ameaças de detenção e de prisão. “As pessoas na Coreia do Norte estão presas num ciclo vicioso, no qual o fracasso do Estado em suprimir as necessidades básicas da vida as obriga a recorrer a mercados informais, onde enfrentam um conjunto de violações dos direitos humanos num ambiente legal indefinido”, reforça a organização, num comunicado. Fala quem sabe A Coreia do Norte, oficialmente uma república socialista, decidiu legalizar e regulamentar alguns destes mercados informais desde que o seu sistema de racionamento público entrou em colapso, em virtude de uma crise económica e de um cenário de fome que remonta a meados da década de 1990. O relatório da ONU avança ainda que outros norte-coreanos subornam guardas fronteiriços para conseguir passar para a China, sendo que vários são posteriormente repatriados à força para a Coreia do Norte. De acordo com a ONU, este relatório foi elaborado com base nos testemunhos presenciais de 214 norte-coreanos que fugiram daquele país, principalmente das províncias de Ryanggang e North Hamgyong (norte), e que vivem, na maioria, na vizinha Coreia do Sul.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio | Pequim salienta necessidade de igualdade nos negócios [dropcap]O[/dropcap] porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lu Kang, disse esta segunda-feira que a igualdade é uma obrigação para se chegar a um acordo comercial com os Estados Unidos. O Presidente norte-americano Donald Trump disse na segunda-feira no Japão que Washington não está pronto para fazer um acordo comercial com a China, mas deixa aberta a possibilidade de que as duas nações possam chegar a um acordo em breve. Trump previu um “bom acordo com a China no futuro, porque não acredito que a China possa continuar a pagar estas centenas de milhões de dólares em taxas”. A posição da China tem sido consistente, disse Lu. “O atrito comercial deve ser resolvido através de consultas e negociações amigáveis, que devem basear-se no respeito mútuo, igualdade e benefício mútuo”, acrescentou. Caso à parte O vice-reitor e professor da Escola Nacional de Desenvolvimento da Universidade de Pequim, Huang Yiping, disse que as partes normalmente se esforçam para chegar a uma resolução de ganhos mútuos nas consultas comerciais, mas o governo dos EUA é diferente, porque quer garantir apenas as suas vantagens nas negociações comerciais, disse. Huang disse recentemente num seminário em Pequim que o governo dos EUA é, em certa medida, “irracional” nas conversações com a China. Com este pano de fundo, é difícil prever se os dois países podem alguma vez chegar a um acordo, acrescentou. Já Wei Jianguo, ex-vice-ministro do comércio, disse que as frequentes acusações do governo dos EUA contra a China impediram a possibilidade de um acordo. Os EUA não perceberam a firme determinação da China em defender seus interesses nacionais. É impossível impor um acordo unilateral”, disse Wei, vice-presidente do Centro para o Intercâmbio Económico Internacional da China, um grupo de think tank em Pequim. Zhang Yansheng, investigador sénior do Centro para o Intercâmbio Económico Internacional da China, disse que o governo dos EUA tem feito comentários ou movimentos inesperados, muitas vezes contraditórios, como as diversas afirmações em que se as negociações China-EUA terminassem, uma tarifa adicional de 25 por cento seria imposta às importações chinesas. Zhang Yansheng questiona ainda por que é que Washington implementou novas taxas enquanto a 11ª ronda de negociações estava em andamento. E afirma que “uma explicação é necessária.”
Hoje Macau SociedadeTSI | Recurso de homem que provocou um incêndio com cigarro negado [dropcap]O[/dropcap] recurso interposto pelo homem que provocou um incêndio após ter mandado um cigarro da varanda foi negado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI). O tribunal manteve o acórdão do Tribunal Judicial de Base (TJB) que condenou o indivíduo a três anos de pena suspensa e ao pagamento de uma indemnização superior a 150 mil patacas. O caso remonta à madrugada de 3 de Fevereiro de 2015, em que o arguido depois de fumar na varanda do seu domicílio, lançou uma ponta de cigarro não apagada que caiu sobre um motociclo estacionado, incendiando-o. O fogo acabou por se propagar rapidamente a outros motociclos estacionados na Travessa dos Poços da Rua de João de Araújo, destruindo 15 motas e causando danos nas lojas e habitações próximas. O Ministério Público deduziu acusação e, em 5 de Setembro de 2017, o TJB condenou este homem pela prática, “em autoria material, por negligência e na forma consumada, dum crime de incêndio, na pena de 3 anos de prisão, suspensa na sua execução por 3 anos, sob a condição de pagar, a título de indemnização e no prazo de 3 meses a contar do trânsito em julgado da decisão, aos donos/usuários dos motociclos e das lojas prejudicados, um montante global de mais de 150 mil patacas”. O responsável pelo incêndio interpôs recurso para o TSI, argumentando a “existência de erro notório na apreciação da prova e excesso na medida da pena”. O recurso foi negado.
Hoje Macau SociedadeEnsino | Projecto de reconhecimento de cursos superiores ainda este ano [dropcap]O[/dropcap] grupo de trabalho responsável pelos estudos para o reconhecimento dos cursos superiores de Macau em Portugal já está criado e o projecto em causa pode estar pronto ainda este ano. A ideia foi deixada ontem pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, à margem da assinatura do acordo de cooperação do Art Macau. “Já criámos um grupo de trabalho, e muito em breve os meus colegas da Direcção dos Serviços do Ensino Superior vão a Portugal para trabalhar com o Ministério do Ensino Superior e Ciência e talvez ainda dentro deste ano, teremos um projecto concreto”, disse o governante. Esta medida vem no seguimento do acordo assinado no Palácio das Necessidades entre Alexis Tam e Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, este mês em Portugal. O objectivo é o reconhecimento mútuo dos vários graus académicos do ensino superior de Macau e de Portugal.
Hoje Macau Manchete PolíticaEuropeias/resultados: Seis votos da Coreia do Sul ‘fecham’ escrutínio em Macau [dropcap]A[/dropcap] contabilização de seis votos da Coreia do Sul permitiu ‘fechar’ hoje os resultados das eleições europeias em Macau, disse hoje à Lusa o embaixador Paulo Cunha Alves, pouco depois de ter sido afixado o edital. “Esta é uma situação normal, já que temos de aguardar a recepção de votos fora de Macau, como aconteceu este ano com a Coreia do Sul”, explicou o responsável diplomático do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong. O consulado sediado em Macau era um dos quatro cujos resultados se encontravam ainda por apurar, segundo o ‘site’ do Ministério da Administração Interna (MAI) que, às 11:10 indicava que todos os mandatos estavam atribuídos. O MAI assegura que, com os resultados de inscritos e votantes já disponíveis dos consulados que estão a aguardar pelos votos de mesas com menos de 100 eleitores, é possível concluir pela certeza da distribuição dos mandatos: PS 9; PSD 6; BE 2; CDU 2; CDS 1; e PAN 1. A demora no apuramento total dos resultados das eleições europeias de domingo justificou-se pelo atraso na comunicação dos consulados, justificou na segunda-feira à agência Lusa fonte do MAI. Dos 71.163 eleitores inscritos em Macau, apenas 670 exerceram o direito de voto. Segundo o último edital afixado no Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, o PS foi o partido mais votado, com 163 votos, seguindo-se o PSD (122), BE (73), CDS-PP (53), PAN e Livre, ambos com 42, Nós, Cidadãos (41) e CDU (27).
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Norte descreve John Bolton como “maníaco da guerra” [dropcap]A[/dropcap] Coreia do Norte acusou ontem o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, de ser “maníaco da guerra” por afirmar que Pyongyang violou as sanções da ONU após o lançamento de mísseis de curto alcance. Numa nota da agência de notícias estatal KCNA, um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros norte-coreano descreveu Bolton como “maníaco da guerra” após o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA admitir numa conferência de imprensa no sábado, em Tóquio, que “não há dúvidas” de que os recentes testes com mísseis da Coreia do Norte violaram as resoluções da ONU. “No que diz respeito às resoluções do Conselho de Segurança da ONU, como já dissemos, representam uma negação escandalosa e total do nosso direito à sobrevivência e ao desenvolvimento. Nunca as reconhecemos nem permitimos que nos restrinjam”, indicou o porta-voz. A Coreia do Norte lançou vários mísseis de curto alcance em 4 e em 9 de Maio, em testes supervisionados pelo líder norte-coreano. Para alguns países, incluindo o Japão, as manobras violaram as resoluções da ONU. “Os nossos exercícios não tinham ninguém como alvo, mas Bolton certamente tem uma mentalidade diferente das pessoas comuns ao insistir que são uma violação das resoluções”, refere a nota da KCNA. Fala Donald O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou ontem, em Tóquio, que entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte existe um “grande respeito” mútuo, apesar do impasse nas negociações e dos recentes lançamentos de mísseis por Pyongyang. “Muitas coisas boas vão acontecer com a Coreia do Norte (…) já percorremos um longo caminho”, disse Donald Trump. “Um bom respeito foi construído e sem dúvida existe um grande respeito entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte”, insistiu. No início da visita oficial ao Japão, no sábado, o Presidente norte-americano tinha voltado a minimizar os recentes lançamentos de mísseis por Pyongyang, reiterando confiança no líder norte-coreano, Kim Jong-un. “A Coreia do Norte disparou algumas armas pequenas, o que perturbou algumas pessoas da minha equipa, mas não a mim”, escreveu na rede social Twitter o Presidente norte-americano, que efectua uma visita oficial ao Japão até esta terça-feira. “Estou confiante que Kim irá manter a promessa que me fez”, acrescentou Trump.
Hoje Macau EventosGrande Baía | Candidaturas a financiamento na área do cinema até 14 de Junho [dropcap]A[/dropcap] “Feira de Investimento na Produção Cinematográfica da Grande Baía – Guangdong-Hong Kong-Macau 2019” lança a partir de hoje o repto aos membros da indústria cinematográfica do território, interessados em submeter as suas candidaturas a financiamento de projectos, entre 28 de Maio e 14 de Junho. Organizada pelo Instituto Cultural (IC), pela Administração de Cinema da Província de Guangdong, e pela CreateHK, esta feira de investimento está a receber propostas de candidatos locais, com idade igual ou superior a 18 anos, que sejam os realizadores dos projectos que apresentam, contando já com filmes de ficção previamente exibidos ao público, com pelo menos 20 minutos de duração. Um júri composto por profissionais da indústria, convidados pelo IC, seleccionará até oito propostas locais para serem objecto de recomendação e participação, numa fase posterior de selecção global das três regiões, de acordo com critérios de selecção como: criatividade do argumento, viabilidade do projecto experiência, capacidade de execução do candidato e equipa, bem como razoabilidade orçamental. A iniciativa realiza-se no território desde 2014, com o objectivo de estabelecer uma plataforma de qualidade e conveniência para o intercâmbio entre produtores e investidores na área do cinema. Nas edições anteriores participaram 111 projectos e 210 investidores das três regiões. Os formulários podem ser descarregados nas páginas electrónicas do IC e das Indústrias Culturais e Criativas de Macau.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Kiang Wu vai ser reconstruído [dropcap]A[/dropcap] maior parte do Hospital Kiang Wu vai sofrer obras de reconstrução, revelou no domingo à noite o Canal Macau. Os trabalhos de reconstrução deverão começar dentro de um ano e quase todos os edifícios vão ser reconstruídos, à excepção do Edifício do Centro de Médicos Especialistas Dr. Henry Fo e o Edifício de Internamento. O projecto já terá sido entregue às Obras Públicas e os responsáveis pelo hospital estão à espera da aprovação.
Hoje Macau SociedadeAngola, Timor-Leste e São Tomé debatem em Macau investimentos chineses [dropcap]O[/dropcap]s Governos de Angola, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe vão estar representados num fórum em Macau para debater investimentos chineses, a 30 e 31 de Maio, anunciou ontem a organização em conferência de imprensa. A edição deste ano do Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas (IIICF) vai contar com mais de dois mil empresários, académicos e políticos, dos quais mais de 50 governantes oriundos de 40 países e regiões, num evento cujo orçamento está estimado em 39 milhões de patacas e que é promovido sob a orientação do Ministério do Comércio da República Popular da China e do Governo de Macau. O IIICF inclui 36 fóruns paralelos, exposições, seminários de promoção de projectos e bolsas de contacto, entre outras actividades de negociação comercial, para operacionalizar a cooperação entre os países envolvidos na estratégia adoptada pelo Governo chinês “Uma Faixa, Uma Rota”, que visa o desenvolvimento de infraestruturas e investimentos em países europeus, asiáticos e africanos. Na conferência de imprensa, o vogal executivo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Sam Lei, destacou a realização, em paralelo, da 5.ª Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira e de um outro fórum que terá como tema “Maximizando o Papel das Finanças para Motivar a Cooperação Prática entre a China e os Países de Língua Portuguesa”.
Hoje Macau SociedadeAutocarros | Pagamento electrónico a 7 de Junho [dropcap]A[/dropcap] partir de 7 de Junho as pessoas vão poder utilizar o pagamento electrónico nos autocarros públicos, segundo a informação publicada pelo Chefe do Executivo no Boletim Oficial. “Embora Macau apresente formas de pagamento em dinheiro e cartão porta-moeda, a evolução tecnológica e o desenvolvimento de Macau nos últimos anos, exigem que os procedimentos se actualizem”, é explicado. O pagamento é feito através de um código QR, com recurso à aplicação Mpay, e os preços são iguais aos praticados quando o pagamento é feito com Macau Pass, ou seja com uma tarifa de 3 patacas nas carreiras normais. A aplicação está apenas disponível em chinês e inglês.
Hoje Macau PolíticaCódigo Processo Civil | Revisão chega ainda este ano [dropcap]A[/dropcap] proposta de revisão do Código de Processo Civil deverá entrar na Assembleia Legislativa até ao final do ano e um dos objectivos é acelerar o funcionamento dos tribunais. A previsão foi deixada ontem por Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, na AL. “O Governo da RAEM está activamente empenhado nos trabalho de revisão global do Código de Processo Civil, incluindo a revisão dos prazos de actos processuais, da tramitação processual e das situações que provocam o atraso processual”, afirmou a secretária. “Até agora, o Governo da RAEM já elaborou o projecto da respectiva proposta de lei, que abrange cerca de 300 artigos, e irá concluir o procedimento legislativo interno com a maior brevidade possível, estando previsto apresentar a proposta de lei à Assembleia Legislativa para apreciação ainda este ano”, acrescentou.
Hoje Macau PolíticaIPIM | Revistos 1.200 processos de residência [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) fez uma revisão de cerca de 1.208 processos de autorização de residência temporária até meados deste mês. A revelação foi feita ontem pela presidente da IPIM, Irene Lau. “A fim de reforçar o trabalho de supervisão, o IPIM destacou internamente funcionários para realizar uma revisão e inspecção abrangente de todos os processos de autorização de residência temporária e, até meados de Maio, foram revistos mais de 1.200 processos”, disse a responsável. Entre estes casos, Irene Lau apontou que “alguns não tinham qualquer irregularidade” pelo que os pedidos foram renovados. Em relação aos futuros processo de residência temporária, a presidente do IPIM avisou que Macau precisa de ter em consideração o facto de ser uma região virada para a gastronomia e de estar integrada no projecto da Grande Baía e que as futuras aprovações deverão ter em conta estas políticas. Neste sentido, não está afastada a possibilidade de nos critérios de aprovação as qualificações académicas perderem importância. Aquando da discussão da mesma interpelação de Ella Lei foi igualmente abordada a questão da importação de trabalhadores não-residentes. Em relação a este aspecto, as respostas foram dadas por Ng Wai Han, directora substituta da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). De acordo com a responsável, foram investigados 30 casos de abuso da importação de trabalhadores não-residentes que resultaram em 107 quotas de TNR canceladas, em espaços como hotéis e restaurantes.
Hoje Macau PolíticaCPTTM | Sulu Sou diz que Shuen Ka Hung levou bofetada do CCAC [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou confrontou o director-geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM), Shuen Ka Hung, com o recuo face às críticas do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). Após um primeiro do relatório do CCAC, o CPTTM foi acusado de ter 16 trabalhadores com ligações familiares de primeiro grau. No entanto, Shuen Ka Hung, num primeiro momento, negou a acusação. O CCAC respondeu com uma actualização da investigação, aumentou o número de familiares contratados de 16 para 21 e criticou a falta de transparência na contratação por parte da entidade com capitais públicos. À segunda, Shuen elogiou o trabalho do organismo liderado por André Cheong. O mais jovem legislador sublinhou que num primeiro momento, Shuen dizia que os 16 casos “não envolviam irregularidades” e questionou se o director-geral do CPTTM tinha mentido: “Depois do primeiro relatório, o CPTTM mentiu ou não na posição tomada? Depois da segunda divulgação já concorda com as afirmações do CCAC?”, questionou o legislador ligado à Novo Macau. “Parece que levou uma bofetada na cara”, acrescentou. Na resposta, Sheun apontou em tom de brincadeira que com ele “não havia relações familiares”, mas que não podia garantir que fosse a situação com todos, o que motivou risos de muitos deputados. Seguidamente, afirmou que o relatório do CCAC foi “bom” e que é um “exemplo” para ser seguido. Shuen prometeu ainda que o CPTTM vai começar a publicar online o manual de contratação e que a instituição segue os princípios de imparcialidade e justiça.
Hoje Macau PolíticaPolícia quer colocar videovigilância própria dentro dos casinos [dropcap]A[/dropcap]s autoridades estão a considerar instalar câmaras de segurança públicas dentro dos casinos com os novos contratos de concessão do jogos. O cenário foi admitido pelo Adjunto do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Mui San Meng, depois de ter sido interpelado pelos deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) para o aumento da criminalidade nos casinos. “Em relação às câmaras com reconhecimento facial, como o secretário recentemente disse, a lei da videovigilância só permite a instalação em espaços públicos. Dificilmente podemos instalar câmaras em lugares privados”, começou por sublinhar Mui San Meng. “Mas na nova ronda de atribuição das concessões podemos considerar introduzir nas exigências condições para este efeito”, acrescentou. Ainda em relação à videovigilância, Mui San Meng revelou que até 2023 vão ser instaladas mais 980 câmaras de CCTV, no âmbito do Sistema “Olhos no Céu”. Este número vai fazer com que nesse ano o número de câmaras no território chegue às 2.600 o que vai fazer com exista uma câmara para cada 258 habitantes, segundo os números da população no primeiro trimestre deste ano. Entre estas, 820 já estão instaladas e dizem respeito às primeiras três fases do programa. Outras 800 estão actualmente a ser montadas e dizem respeito à 4.ª fase, que deverá ficar concluída até Março de 2020. Custos tabu A 5.ª fase, que ainda está a ser planeada, deve comportar a instalação de 300 câmaras “em locais de grande concentração”, como zonas circundantes a escolas e paragens de táxis. Finalmente a 6.ª fase envolve 680 câmaras e visa estender os olhos das autoridades às zonas circundantes das instalações recreativas e desportivas ou estabelecimentos públicos com grande concentração de pessoas. Estas são as fases mais recentes anunciadas e devem ficar concluídas em 2022 e 2023. Mui San Meng, que esteve a representar a secretaria para a Segurança, foi ainda questionado sobre o orçamento do sistema, mas em relação a esse assunto não disse uma única palavra.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Protestos assinalam 30 anos de Tianamnen [dropcap]M[/dropcap]ais de duas mil pessoas participaram ontem numa marcha em Hong Kong, para recordar os 30 anos do massacre na Praça de Tiananmen, em Pequim, que matou milhares de estudantes que participavam num protesto pró-democracia. As iniciativas que assinalam o massacre são estritamente proibidas na China continental, mas, em Hong Kong, um grupo de manifestantes quis evocar os acontecimentos de 1989, para que ninguém os esqueça. Ontem, milhares manifestaram-se nas ruas usando guarda-chuvas amarelos com o ‘slogan’ “Apoie a liberdade, oponha-se às leis do mal”. Outros carregaram um caixão preto e houve ainda quem empurrasse cruzes brancas com rodas e os números 6 e 4, numa alusão ao dia e mês do massacre: 4 de Junho de 1989. Entre 15 de Abril e 4 de Junho de 1989, estudantes e jovens intelectuais chineses usaram a Praça Tiananmen como palco de contestação ao governo, que consideravam demasiado repressivo e corrupto. Os protestos terminaram a 4 de Junho de 1989, depois de os líderes do Partido Comunista da China terem ordenado aos militares que retomassem a Praça Tiananmen. O ataque, ocorrido na noite de 3 para 4 de Junho de 1989, provocou centenas a milhares de vítimas entre os manifestantes, conforme os números que foram publicados pela imprensa internacional da época, os divulgados pela Cruz Vermelha e os anunciados pelos sobreviventes.
Hoje Macau China / ÁsiaBrasil é parceiro no processo de multipolarização mundial, diz Xi Jinping [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, afirmou sexta-feira que tanto a China quanto o Brasil, os maiores países em desenvolvimento do oriente e do ocidente, são “duas importantes forças no processo de multipolarização mundial”. O líder chinês falava no final de um encontro com o vice-Presidente do Brasil, Hamilton Mourão, que se encontra em visita oficial à China desde a passada quarta-feira, dia 22 de Maio, precisamente numa altura em que em que assume particular relevância o momento de tensão, económica, entre Pequim e Washington, representante, segundo o gigante asiático, de um mundo unipolar. “O respeito, a confiança e o apoio mútuo servirão para converter a relação entre a China e o Brasil num modelo de solidariedade e cooperação entre os dois países em desenvolvimento, e numa força importante para promover a paz e o desenvolvimento mundiais”, considerou Xi Jinping, citado, segundo a Efe, pela televisão estatal CCTV. Para Xi Jinping, ambos os países “são importantes mercados emergentes” com “um grande potencial para o desenvolvimento”, pelo que o chefe de Estado chinês convidou o Brasil a participar na iniciativa chinesa de construção de infraestruturas, denominada “Nova rota da seda”. Hamilton Mourão afirmou, em relação a este tema, que “o Brasil está disposto a promover a convergência dos seus planos de associação em matéria de investimentos com a iniciativa [da Nova rota da seda]”, assim como a alargá-los à cooperação em matéria de comércio, ciência e tecnologia e inovação. O vice-Presidente brasileiro sublinhou o que, na sua opinião, é uma “importante contribuição da China para a promoção do crescimento económico mundial”, ao mesmo tempo que considerou o país asiático como “um parceiro estratégico fiável e de confiança” e convidou Pequim a aumentar o investimento directo no Brasil, um dos objectivos da visita oficial que terminou sexta-feira. Pesos na balança A visita de Hamilton Mourão serviu ainda para preparar a deslocação oficial à China do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, no segundo semestre deste ano. Antes de ser recebido por Xi Jinping, Mourão reuniu-se com vários empresários chineses, entre os quais o vice-presidente e engenheiro-chefe da China Communication and Construction Company (CCCC), Sun Ziyu, e o presidente do conselho de supervisão e do conselho fiscal da empresa da gigante tecnológica Huawei, Li Jie. A visita de Mourão permitiu a Pequim reforçar garantias às suas alianças com as economias emergentes dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), num momento de desencontro com os Estados Unidos. Neste contexto, um enviado de alto nível de Xi Jinping assistiu sábado, em Pretória, à tomada de posse do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, e prevê-se que o próprio chefe de Estado chinês visite o Brasil em Novembro, data em que decorrerá a cimeira dos BRICS em Brasília. A China é desde 2009 o principal parceiro comercial do Brasil, O volume de negócios na balança comercial entre ambos os países alcançou os 98.900 milhões de dólares no ano passado, de acordo com dados oficiais.
