Hoje Macau SociedadeMetro Ligeiro | Obra da linha de Hengqin arrancou ontem A construção da linha do Metro Ligeiro entre o território e Hengqin, que vai custar 3,5 mil milhões de patacas, teve início ontem. A linha deverá estar concluída em quatro anos, de acordo com um comunicado do Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) sobre a cerimónia de lançamento da primeira pedra. Com a obra pretende-se “melhorar a ligação de transporte urbano e ferroviário entre Macau e as cidades da China, bem como acelerar a interligação de infra-estruturas de transporte”, pode ler-se na mesma nota. A linha de 2,2 quilómetros vai incluir um túnel de 900 metros, um viaduto, um túnel subaquático e duas estações, uma na ponte Flor de Lótus, no Cotai, e outra na nova fronteira de Hengqin.
Hoje Macau SociedadeAutismo | Ho Ion Sang quer apoio alargado a cuidadores O deputado Ho Ion Sang quer que o Governo estude o alargamento do subsídio de cuidadores, para abranger também quem toma conta de portadores de autismo e doenças especiais. O valor do subsídio do projecto-piloto, fixado em 2.175 patacas mensais, destina-se actualmente a indivíduos com deficiência intelectual grave ou profunda, e a quem se encontre permanentemente acamado. O objectivo de Ho Ion Sang é que “mais cuidadores de famílias com diferentes graus de necessidade possam ser beneficiados”. Numa interpelação escrita, o deputado observou que as famílias que precisam de cuidados permanentes “ainda sofrem grande pressão, pois é muito fácil, no processo de prestação de cuidados, sofrer de cansaço físico e mental e enfrentar dificuldades no equilíbrio com o trabalho”. Além disso, apontou a epidemia como um factor que agravou a pressão diária sentida pelas pessoas e a sua capacidade económica. “O Governo deve ponderar sobre a criação de um centro de apoio aos cuidadores, com vista a proporcionar-lhes formação, e a disponibilizar-lhes serviços de acompanhamento e apoio diversificado e profissional, com vista a atenuar a pressão dos cuidadores”, apelou também o deputado. Recorde-se que em 2019 o Instituto de Acção Social (IAS) garantiu em resposta a uma interpelação de Ho Ion Sang que no espaço de dois anos iria criar dois centros de cuidados domiciliários a pensar nos cuidadores, nas zonas Sul e Norte de Macau. Na altura, o IAS disse também que seriam dadas acções de formação, apoio emocional, grupos de interajuda, consulta para informações e encaminhamento de casos aos cuidadores de famílias sem serviços de cuidados ao domicílio, enfermagem e reabilitação.
Hoje Macau PolíticaEconomia | Agnes Lam debateu programa de cupões de desconto A deputada Agnes Lam voltou ontem a criticar o programa de cupões de pagamento electrónico do Governo, durante um debate que organizou com Chan Kuai Son, representante de associação de Pequenas e Médias empresas, e o académico Fung Kwan, especialista em economia. Durante a conversa, Agnes Lam considerou que a forma como os 5 mil milhões de patacas vão ser distribuídos faz com que o programa se transforme em “água que está ao longe e não pode ser utilizada para apagar o fogo próximo”. Segundo a proposta do Executivo, os cidadãos podem obter um cupão de 10 patacas de consumo, caso gastem 30 patacas. Agnes Lam indicou em relação a este aspecto que não serve para ajudar os desfavorecidos, com menor poder de conta, que vão ter menos cupões para gastar. Por sua vez, o economista Fung Kwan, da Universidade de Macau, apontou que os desempregados vão ser ajudados porque o Governo vai antecipar a distribuição do programa de comparticipação pecuniária, ou seja o cheque de 10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil patacas para residentes não permanentes. Segundo o académico, o cheque pode ser utilizado para que os cidadãos desfavorecidos possam utilizar o programa de cupões electrónicos. Por sua vez, Chan Kuai Son defendeu que o Executivo precisa explicar melhor aos cidadãos as intenções e a forma como vai funcionar a distribuição de 5 mil milhões de patacas. Chan mostrou-se ainda preocupado que a complexidade do programa faça com que as pessoas não queiram gastar o suficiente para ajudar a economia.
Hoje Macau PolíticaApoios | Mak Soi Kun quer cupões de descontos e preços mais baixos O deputado Mak Soi Kun sugeriu ao Governo que interceda junto das câmaras de comércio e associações empresariais para que sejam introduzidos descontos durante a implementação do plano de cupões de desconto através de plataformas electrónicas. O objectivo é promover o consumo, seguindo a lógica de quem compra mais, terá mais descontos. Mak Soi Kun chegou à conclusão, depois de consultar a opinião de académicos, que para estimular o consumo, proteger o emprego, estabilizar a economia e defender o nível de vida dos residentes são necessárias várias medidas que suportem o plano de apoios anunciado pelo Governo. Além de beneficiar os consumidores, o deputado entende que uma campanha de descontos poderá promover a reputação dos lojistas e exponenciar as oportunidades de negócio das empresas. A ideia é sacrificar um pouco os lucros, mas estimular o volume de negócios, uma solução win-win para as duas faces da moeda, na óptica de Mak Soi Kun.
Hoje Macau China / ÁsiaCimeira EUA-China | Expectativas realistas vs. esperanças irrealistas Uma reunião de alto nível, inicialmente proposta por Washington, está a decorrer desde ontem e será concluída hoje, sexta-feira em Anchorage, no Alasca. O evento reunirá Yang Jiechi, diretor do Gabinete da Comissão de Negócios Estrangeiros, Wang Yi, conselheiro de Estado e ministro dos Negócios Estrangeiros, Antony Blinken, secretário de Estado dos EUA, e Jake Sullivan, conselheiro de Segurança Nacional dos EUA. A reunião será o primeiro contacto pessoal de alto nível entre os dois governos desde que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assumiu o cargo em 20 de janeiro. A Organização das Nações Unidas disse na terça-feira que espera um “resultado positivo” da reunião. “Esperamos que a China e os EUA possam encontrar formas de colaborar em questões críticas, designadamente nas mudanças climáticas e na reconstrução do mundo pós-Covid”, disse Stephane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres. “Todos esperamos e encorajamos as duas grandes potências a pensar com cautela antes de decidir que a outra é um adversário”, disse por sua vez o primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, numa entrevista à BBC. “Não é possível escolhermos um ou outro porque temos laços muito intensos e extensos tanto com os Estados Unidos quanto com a China”. Expectativas chinesas Yuan Zheng, vice-director do Instituto de Estudos Americanos da Academia Chinesa de Ciências Sociais, disse que os ataques de alto nível de Washington contra a China antes do seu diálogo com Pequim “visam aumentar a tensão e as suas tentativas de pressionar a China não terão sucesso”. “Os repetidos ataques, por sua vez, traem a falta de confiança de Washington, e tais comentários servem como uma ferramenta de guerra psicológica”, disse Yuan. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Zhao Lijian, disse na quarta-feira que a aceitação da China do convite dos EUA para participar da reunião do Alasca “manifesta nossa boa vontade e sinceridade” em retomar o diálogo e intercâmbio bilateral e melhorar e desenvolver os laços entre os dois países. “O confronto China-EUA não serve aos interesses da comunidade internacional”, acrescentou Zhao. Reagindo aos resultados de uma pesquisa recente divulgada pela Gallup, relatando um aumento na hostilidade contra a China entre o público dos EUA, Zhao disse que os danos causados pela campanha de difamação massiva da administração anterior dos EUA contra a China “não foram ainda mitigados”. Chen Dongxiao, presidente dos Institutos de Estudos Internacionais de Xangai, disse que a abordagem aos laços China-EUA exige “expectativas realistas” em vez de “esperanças irrealistas”, e que ambos os lados deveriam agarrar a chance de diálogo “com um forte senso de urgência”. “Ficar parado por um muito tempo significa perder oportunidades… A próxima reunião é uma boa oportunidade para ambos os lados compararem notas e traçarem limites”, disse Chen. Chen sublinhou a importância de garantir o resultado final dos laços China-EUA: evitar que erros de cálculo ou de julgamento levem a conflitos militares.
Hoje Macau China / ÁsiaCimeira EUA-China | EUA partem de “posição de força”, diz Anthony Blinken “A relação com a China é muito complexa: tem aspectos adversativos; tem aspectos competitivos; tem aspectos cooperativos”, disse Anthony Blinken, secretário de Estado dos EUA. “Mas o denominador comum ao lidar com cada um deles é garantir que estamos a abordar a China de uma posição de força, e essa força começa com nossa aliança, com a nossa solidariedade, porque é realmente um activo único que temos e a China não tem.” “O encontro é para abrir as linhas de comunicação e para que nossos responsáveis sejam muito, muito francos com seus responsáveis sobre a longa lista de preocupações”, disse um alto funcionário a repórteres. “Isto envia uma mensagem: os EUA, apesar dos pedidos chineses, não vão parar de comentar sobre o comportamento da China dentro do seu próprio país, na sua periferia e internacionalmente “, disse Robert Daly, director do Instituto Kissinger para a China. Joshua Eisenman, professor associado da Escola de Assuntos Globais Keough da Universidade de Notre Dame, disse que a viagem de Blinken a Tóquio e Seul antes da reunião, bem como a cimeira virtual do presidente Biden com os líderes do Japão, Índia e Austrália na semana passada, sublinha a força renovada das alianças regionais. “Nós falamos de uma posição de força, que eu acho que faltou na última administração”, disse Eisenman. “A China é um adversário autoritário formidável, que fortalece metodicamente as suas capacidades de roubar propriedade intelectual, reprimir o seu próprio povo, intimidar os seus vizinhos, expandir o seu alcance global e construir influência na sociedade americana”, disse William Burns, indicado por Biden para chefiar a CIA. Blinken disse que as tarifas e as políticas comerciais ainda estavam a ser revistas, mas sublinhou que há preocupações comerciais fundamentais que a China ainda não abordou, incluindo subsídios, transferência de tecnologia e roubo de propriedade intelectual. Autoridades dos EUA deram também um alarme nos últimos dias sobre a influência de Pequim na América Central e do Sul. O comandante das forças dos EUA na região, almirante Craig Faller, disse a um comité do Senado na terça-feira que a China está empenhada “no hemisfério sul, incluindo o uso de vacinas contra o coronavírus como alavanca para forçar os países a reduzir os laços com Taiwan ou aceitar a tecnologia 5G chinesa. Sinto uma sensação de urgência “, advertiu.” A nossa influência está a desgastar-se”. “Biden deixou claro, tanto para o público americano quanto para Pequim, que não será fácil para a China”, concluiu Daly.
Hoje Macau Grande Plano MancheteEncontro China-EUA | Cui Tiankai, Embaixador chinês nos EUA, esclarece posições e levanta dúvidas O Embaixador da China nos EUA, Cui Tiankai, reuniu com a imprensa no Alasca antes do encontro bilateral China-EUA. Esta será a primeira reunião presencial de alto nível, desde que o actual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assumiu o cargo. “A China não espera um diálogo que resolva todas as questões entre a China e os EUA”, disse Cui Tiankai. Segundo o embaixador a China não tem expectativas excessivamente altas embora espere que a reunião possa dar início a um processo franco, construtivo e racional de diálogo e comunicação entre as duas partes. “Se conseguirmos isso, poderemos considerar este diálogo um sucesso”, disse Cui O Diálogo Estratégico de Alto Nível China-EUA vai começar. Nos últimos anos, as relações sino-americanas caíram no ponto mais baixo desde o estabelecimento das relações diplomáticas. Esta é a primeira reunião presencial de alto nível desde que o presidente dos Estados Unidos, Biden, assumiu o cargo. Qual é a expectativa da China para este encontro? Este diálogo de alto nível entre os dois países em Anchorage é o primeiro diálogo frente a frente desde que a administração Biden assumiu funções. Acho que ambas as partes atribuem grande importância a isso. Fizemos muitos preparativos nos últimos dias. É claro, não esperamos resolver todos os problemas num diálogo, então não temos expectativas irrealistas. Esperamos que isto seja um começo e que os dois lados iniciem um processo de comunicação honesto, construtivo e racional. Se isso puder ser alcançado, o diálogo já terá sido bem-sucedido. Em suma, espero que ambas as partes venham com sinceridade e saiam com um melhor entendimento um do outro. Antes deste diálogo, um alto funcionário do Departamento de Estado dos EUA decidiu visitar primeiro o Japão e a Coreia do Sul após assumir o cargo. Uma cimeira por vídeo foi também realizada entre os Estados Unidos, Japão, Índia e Austrália. Alguns analistas afirmam que a acção dos EUA visa conquistar aliados para firmar uma “posição dominante” neste diálogo estratégico com a China. Como analisa estes desenvolvimentos? Sempre há alguns assuntos que precisam ser discutidos e comunicados entre os países. Na minha opinião, eles podem falar sobre as questões que lhes dizem respeito. Como é óbvio, apenas diz respeito aos Estados Unidos e a outros países que desejem desenvolver as suas relações bilaterais. Apenas esperamos que tais actividades não tenham como alvo um terceiro país ou prejudiquem os interesses de um terceiro país. Algumas pessoas podem pensar que estes encontros estão relacionados com o diálogo com as autoridades chinesas. Na verdade, essa abordagem não é necessária nem útil. Assim como quem anda sozinho à noite e canta para ajudar a ganhar coragem, mas não adianta muito. Se tiverem alguma dúvida, devem falar directamente com o lado chinês. Acho que a maioria dos países do mundo, incluindo alguns aliados dos Estados Unidos no mundo e na Ásia, se deparam com incógnitas. Uma é se os Estados Unidos podem realmente desempenhar um papel de responsabilidade nos assuntos internacionais. A segunda questão é se os Estados Unidos estão realmente dispostos a retomar a cooperação multilateral e a dar sua devida contribuição à cooperação multilateral. Há outra questão. Estarão os Estados Unidos realmente preparados para demonstrar o devido respeito pelos interesses de outros países e ouvir as suas vozes? Acho que essas preocupações existem no coração da maioria dos países do mundo, incluindo aliados dos Estados Unidos, mas alguns países não se manifestam. Espero que os Estados Unidos possam entender as preocupações de todos. Vimos ontem que o Departamento de Estado dos EUA anunciou que impôs sanções a 24 funcionários chineses devido a questões relacionadas com Hong Kong. Durante a visita anterior ao Japão, altos funcionários dos EUA fizeram repetidamente alguns comentários negativos e até mesmo críticas à China. Essas acções dos EUA afectarão a atmosfera do diálogo? A China vai diminuir as suas expectativas por causa disso? Na verdade, não é a primeira vez que os EUA prejudicam a soberania da China e as relações bilaterais. A nossa posição é muito clara. Nós opomo-nos firmemente e tomaremos as contramedidas necessárias, e esta não é uma excepção. Também expressaremos nossa posição claramente nesta reunião, e não faremos compromissos e concessões sobre essas questões a fim de criar uma suposta “atmosfera”. Nunca faremos isso! De acordo com as informações divulgadas pelos EUA, serão discutidas questões relacionadas a Hong Kong, Xinjiang e Taiwan neste diálogo, e somente quando forem atingidas as expectativas dos EUA, poderá haver continuidade. Como responde a China a isso? A China vai ceder em algumas questões? Para ser honesto, os meus colegas em Pequim fizeram muitos preparativos para este diálogo, incluindo os preparativos sobre os tópicos de discussão e prevenção de epidemias. Eles adoptaram as medidas de segurança e precaução mais abrangentes e rígidas, incluindo a vacinação e os testes de Covid-19. Devo dizer que muitos esforços foram feitos. Se alguém pensa que desta vez a China veio ao Alasca para fazer concessões, então eu sugeriria que os meus colegas em Pequim cancelassem esta viagem o mais rápido possível. Para quê perder tempo em vir aqui? Espero que as pessoas com essa ideia desistam dessa ilusão. Foi mencionado que a China tomará medidas defensivas. Há alguma acção específica que a China esteja considerando? Já tomamos algumas contramedidas. Com a evolução da situação, continuaremos a fazê-lo, se necessário.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Representantes do governo central realizaram vários eventos sobre o sistema eleitoral A estabilidade política e a segurança parece ser a grande preocupação dos residentes de Hong Kong que falaram com os representantes do Governo Central Representantes do governo central realizaram mais de 60 simpósios, além de realizarem visitas e debates em Hong Kong, entre segunda e quarta-feira, para solicitar a opinião de uma ampla gama de sectores sobre a implementação da decisão da Assembleia Popular Nacional (APN) sobre a melhoria do sistema eleitoral de Hong Kong. Zhang Xiaoming, vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Luo Huining, director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEHK, e Zhang Yong, vice-chefe da Comissão para os Assuntos Legislativos da APN participaram nas reuniões e outras actividades. Devido aos requisitos de controlo epidémico, a colecta de opiniões foi organizada em várias sessões de pequena escala. Mais de 1000 representantes dos sectores político, comercial, financeiro, profissional e do trabalho, bem como do governo e organizações sociais, fizeram ouvir as suas sugestões. Os participantes concordaram que é “imperativo e urgente melhorar o sistema eleitoral da RAEHK e remover deficiências e riscos relacionados a nível estadual para a implementação abrangente do princípio ‘Hong Kong administrado por patriotas'”. A palavra-chave foi sempre “estabilidade”. Estabilidade política e segurança, estabilidade para a implementação constante e sustentada de “um país, dois sistemas” e estabilidade de longo prazo para Hong Kong. Os participantes disseram que o estabelecimento de um sistema eleitoral que reflita a situação real tem ampla representatividade e garante uma participação política equilibrada por meio da reforma e maior poder do Comité Eleitoral, o que ajudará a salvaguardar a ordem constitucional e os interesses gerais e fundamentais da RAEHK, melhorar a eficiência da administração e manter a prosperidade e estabilidade de longo prazo de Hong Kong. Os representantes de diversos sectores de Hong Kong também deram sugestões específicas sobre a melhoria do sistema eleitoral e pediram esforços para agilizar o processo legislativo para que o novo sistema eleitoral para a selecção do chefe do Executivo e a formação do Conselho Legislativo saia em uma data anterior. Face a estes conselhos, os representantes do governo central disseram que permanecem “inabaláveis na determinação de implementar de forma abrangente e precisa as políticas de ‘um país, dois sistemas’, gente de Hong Kong administrando Hong Kong’ e alto grau de autonomia”. “É responsabilidade comum dos departamentos do governo central, do governo e da legislatura da RAEHK, e de vários sectores em Hong Kong, implementar a decisão da ANP que tem a autoridade máxima”, disseram. “Melhorar o sistema eleitoral fornece uma garantia institucional e também requer maior capacidade e competência da administração da RAEHK”, disseram. “Os representantes do governo central relatarão de forma abrangente e objetiva as sugestões de Hong Kong ao Comité Permanente da ANP”, concluíram os representantes.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | EUA sancionam mais 24 funcionários Os Estados Unidos sancionaram mais 24 funcionários chineses e de Hong Kong devido à “repressão de Pequim contra as liberdades políticas” na antiga colónia britânica. As sanções seguiram-se às alterações à lei eleitoral de Hong Kong, aprovadas pelo órgão máximo legislativo da China, dando ao comité pró-Pequim em Hong Kong o poder de indicar mais legisladores na cidade, reduzindo assim o número de representantes eleitos pelos residentes. O anúncio foi feito durante uma visita do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, e do secretário da Defesa, Lloyd Austin, ao Japão e à Coreia do Sul. Entre os incluídos nas sanções estão Wang Chen, um dos 25 membros da elite do Politburo do Partido Comunista Chinês, e Tam Yiu-chung, delegado de Hong Kong na comissão permanente do parlamento chinês, que redigiu a lei de segurança nacional. Vários oficiais da Divisão de Segurança Nacional de Hong Kong foram também sancionados, incluindo Li Kwai-wah, um superintendente sénior, bem como Edwina Lau, uma comissária adjunta da polícia de Hong Kong e chefe da divisão. Hoje, quinta-feira, Blinken e o conselheiro para a segurança nacional, Jake Sullivan, têm agendada a sua primeira reunião cara a cara com o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, e o chefe dos Negócios Estrangeiros do Partido Comunista Chinês, Yang Jiechi, em Anchorage, Alasca, nos Estados Unidos. Os EUA afirmaram que será uma oportunidade inicial para abordar intensos desacordos sobre comércio e direitos humanos no Tibete, Hong Kong e Xinjiang, bem como sobre a pandemia. Embora o Presidente norte-americano, Joe Biden, tenha procurado aliviar o tom duro que o seu antecessor adoptou com a China, a sua administração parece empenhada em adoptar também uma linha dura sobre estas questões. A China rejeitou todas as críticas às suas políticas em relação a Hong Kong, acusando governos estrangeiros de interferência, e dizendo que era necessário retomar o controlo, após meses de protestos anti-governamentais em 2019. Os EUA já tinham sancionado 10 funcionários, desde outubro passado, incluindo a líder de Hong Kong, Carrie Lam, e o diretor-adjunto do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, Zhang Xiaoming. As sanções proíbem as viagens aos EUA e bloqueiam relações com as instituições financeiras norte-americanas.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Parlamentares pedem união de minorias étnicas contra militares O grupo de parlamentares eleitos que se autodenomina “Governo legítimo” de Myanmar pediu ontem aos grupos étnicos armados do país que “unam forças” contra a junta militar. “Vamos construir nossa União Federal juntos. O mal (do exército) deve ser repelido graças à nossa união”, disse ontem o Comité de Representantes da Assembleia da União (CRPH), formado na sua maioria por dezenas de deputados e senadores do partido da líder deposta Aung San Suu Kyi, que não puderam tomar posse devido ao golpe militar em 1 de Fevereiro. O CRPH, que anunciou a retirada de todas as etnias armadas da lista das organizações ilegais, agradeceu em nota a protecção dos manifestantes contra a junta em todo o país proporcionada pelos rebeldes, alguns dos quais lutam contra o exército há décadas. Uma maior autonomia é a principal exigência de quase todas as minorias étnicas, incluindo os Chin, Kachin, Karen, Kokang, Kayah, Mon, Rakáin, Shan e Wa, que juntos representam mais de 30 por cento dos 53 milhões de habitantes do país. Os militares justificam o golpe em Myanmar com uma suposta fraude eleitoral nas eleições de Novembro passado, que foram vencidas pelo partido da líder deposta Aung San Suu Kyi e consideradas como legítimas por observadores internacionais. Desde então, milhares de pessoas têm-se manifestado contra o golpe militar, sobretudo na capital económica, Rangum, e em Mandalay, a segunda maior cidade do país. Nas últimas semanas, os generais birmaneses têm intensificado o recurso à força para enfraquecer a mobilização a favor do regresso do Governo civil, com milhares de pessoas a descerem às ruas em desfiles diários.
Hoje Macau SociedadeTSI | Médico mantém licença apesar de oito infracções num ano O Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu que os Serviços de Saúde (SSM) não podiam cancelar a licença de um médico da área tradicional chinesa, apesar de entre Dezembro de 2017 e Novembro de 2018 ter havido um total de oito queixas contra o profissional. No entendimento expresso no acórdão assinado por Vasco Fong, em causa não está a natureza dos actos praticados pelo médico, que é vista como censurável, mas antes o facto de os procedimentos legais não terem sido seguidos. “Independentemente do grau de censurabilidade das infracções cometidas […] os Serviços de Saúde só lhe poderiam cancelar a licença quando se verificassem os pressupostos legalmente previstos, mas sempre dentro do quadro legal”, é apontado. Ainda de acordo com a decisão de Novembro, mas divulgada ontem, o cancelamento pelo director dos SSM é legitimo como entidade de supervisão, desde que seja antecedido por duas suspensões da licença. O tribunal diz que a suspensão também seria legal se já tivesse havido outro inquérito disciplinar concluído e, se após uma nova queixa, as infracções voltassem a ser cometidas. Apesar da decisão ser favorável ao médico, o tribunal realçou que a conduta do médico não deixa de ser censurável.
Hoje Macau PolíticaCupões de consumo | Governo diz que meios electrónicos são “convenientes” A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) emitiu ontem um comunicado a defender o “programa de benefícios do consumo por meios electrónicos”, recentemente anunciado. O Governo entende que as formas de levantamento de cupões “são simples” e que a utilização é “conveniente”. “A concepção deste programa teve em consideração a forma de consumo actual dos residentes, pelo que os mesmos podem facilmente obter e utilizar os cupões electrónicos distribuídos mediante o consumo diário através de pagamento electrónico”, diz a nota. De acordo com a DSEDT, registaram-se mais de quatro milhões de transações de pagamento móvel superiores a 50 patacas, o equivalente a 40 por cento das transacções. Além disso, o Governo argumentou que os dados da Autoridade Monetária de Macau, apontam para a existência de mais de um milhão de utilizadores de pagamento móvel, dos quais 764 mil registados com nome verdadeiro. “Acredita-se que o número dos utentes continuará a crescer à medida do lançamento do programa”, entende a DSEDT.
Hoje Macau China / Ásia MancheteChina | Conselho de Estado elencou prioridades para fortalecer a recuperação económica Na sequência da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN, o Conselho de Estado reuniu na passada segunda-feira e pediu que “todas as principais tarefas estabelecidas no relatório de trabalho do governo devem ser implementadas com eficácia para sustentar o desenvolvimento económico e social estável”. O relatório, aprovado na recém-concluída quarta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), estabeleceu as principais metas e prioridades para o trabalho do governo neste ano. A reunião, presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang, apelou a “esforços consistentes na prossecução do desenvolvimento de alta qualidade, consolidando os ganhos na contenção de COVID-19 e no desenvolvimento socioeconómico e cumprindo os compromissos do governo para com o povo, numa tentativa de fazer novos progressos na promoção do desenvolvimento e na melhoria do bem-estar das pessoas”. A reunião atribuiu as nada menos que 44 tarefas-chave em 38 áreas, conforme o relatório, aos órgãos competentes do Conselho de Estado e às autoridades subnacionais, com suas respectivas responsabilidades e prazos para o cumprimento das tarefas claramente definidas. “O relatório de trabalho do governo passou pelo processo legal de aprovação pela APN e incorpora os nossos compromissos assumidos com os deputados. O governo deve tomar medidas concretas para cumprir plenamente as suas responsabilidades e garantir a implementação de todas as políticas”, disse Li. A reunião sublinhou ainda a necessidade de se manter a par das mudanças nas tendências económicas mundiais e suas implicações para a China e pediu uma compreensão da dinâmica da actividade económica doméstica, ano a ano e mês a mês, e uma análise aprofundada dos novos desenvolvimentos e novos problemas. Segundo a Xinhua, “isso ajudará a fazer ajustes antecipados às políticas introduzidas. É fundamental para impulsionar o emprego e manter os preços estáveis, numa tentativa de ancorar as expectativas do mercado. Esforços devem ser feitos para prevenir e neutralizar vários riscos e perigos potenciais e consolidar a base para a recuperação económica”. Sector de serviços com dificuldades “O primeiro bimestre foi marcado pela continuidade da recuperação económica e pelo fortalecimento do ímpeto de desenvolvimento. Dito isto, a recuperação continua desigual, pois o sector de serviços, as micro e pequenas empresas e alguns locais ainda enfrentam dificuldades para recuperar. Devemos agir prontamente para cumprir metas e tarefas de desenvolvimento anuais estabelecidas no relatório de trabalho do governo e manter os principais indicadores econômicos dentro de uma faixa apropriada”, sublinhou Li. Foi enfatizado na reunião que os cortes de impostos e taxas para as micro e pequenas empresas, especialmente os novos cortes de impostos estruturais, devem ser implementados de forma cabal. A política de aumento da super-dedução de impostos sobre despesas de pesquisa e desenvolvimento das empresas de manufactura deve ser aplicada o mais rápido possível, e o período de liquidação encurtado, para que as empresas possam beneficiar este ano. A reunião recomendou a manutenção do rácio de suporte macro-estável e a redução do rácio de suporte do governo. As instituições financeiras serão incentivadas a introduzir prontamente medidas específicas para tornar o financiamento mais fácil e cada vez mais acessível para micro e pequenas empresas. As políticas fiscais, financeiras e outras devem funcionar em sincronia para apoiar a criação de empregos. O emprego e os serviços relacionados para grupos-chave como graduados universitários, ex-membros do serviço e trabalhadores migrantes rurais serão promovidos. Os mercados de trabalho, talento e trabalho casual serão totalmente aproveitados para aumentar o emprego. “Uma faixa apropriada diz respeito ao crescimento do emprego, aumento do rendimento, melhoria ambiental e estabilidade de preços, independentemente das velocidades de desenvolvimento nessas frentes serem um pouco mais rápidas ou mais lentas”, disse Li. Combater a burocracia A reunião convocou o aprofundamento da reforma das funções governamentais para avançar a gestão baseada em listas para todos os itens que requerem aprovação administrativa. Medidas específicas serão implementadas para reduzir os procedimentos, documentos, tempo e taxas exigidas na condução da análise governamental dos pedidos feitos pelas empresas. Os fundos de investimentos orçamentais, pagamentos de transferências do governo central e títulos de finalidade especial do governo local serão entregues e utilizados em tempo útil, e o apoio a áreas mais fracas, como a educação obrigatória e cuidados médicos básicos, será reforçado. Serão ainda introduzidas políticas para apoiar a formação e a procura do ensino superior no trabalho para professores em distritos e vilas. Conselho pede mais supervisão “A economia mundial enfrenta grandes incertezas e há opiniões divergentes sobre como as coisas podem correr. Uma economia global forte é boa para a China. No entanto, uma flexibilização quantitativa massiva também trará efeitos colaterais, que podem afectar a China e até mesmo o mundo inteiro”, disse Li. O Conselho de Estado pediu supervisão e fiscalização mais rígidas da implementação das políticas. As autoridades locais e os departamentos relevantes devem formular planos de implementação específicos o mais rápido possível e concluir as suas tarefas mais cedo do que tarde. A coordenação e a cooperação intersectoriais devem ser intensificadas em questões transregionais e intersectoriais. “As políticas macro-fiscais, monetárias e de emprego devem ser implementadas prontamente. Os fundos fiscais ampliados e directamente alocados devem ser entregues aos governos a nível de sub-região e de distrito o mais rápido possível, com foco no apoio ao emprego, às necessidades essenciais das pessoas e às entidades de mercado. Os governos em todos os níveis devem continuar com um orçamento apertado para garantir o bom funcionamento dos governos de nível primário”, concluiu Li Keqiang.
Hoje Macau SociedadeIFT lança pós-gradução em parceria com Organização Mundial de Turismo O Instituto de Formação Turística (IFT) tornou-se na primeira instituição de ensino superior na Ásia a colaborar com a Academia da Organização Mundial de Turismo (OMT) no lançamento de cursos de pós-graduação. Os cursos, ministrados por professores do IFTM e especialistas da Academia da OMT, braço educacional da agência da ONU, vão permitir “identificar e avaliar as tendências de desenvolvimento e problemas existentes na indústria de turismo, turística”, indicou o instituto, em comunicado. Em 2000, o IFTM foi a primeira instituição de formação turística a obter certificado de qualidade de educação em Turismo da OMT, de acordo com a mesma nota.
Hoje Macau SociedadeAdvogados | Calvin Chui passa a sócio do escritório Rato, Ling, Lei e Cortés Calvin Chui, filho do deputado José Chui Sai Peng, foi promovido a sócio do escritório de advogados Rato, Ling, Lei e Cortés. A notícia foi anunciada pelo escritório Rato, Ling, Lei & Cortés, nas redes sociais. “Temos o prazer de anunciar a passagem a sócio do nosso Calvin Chui”, pode ler-se na mensagem. “A promoção a sócio faz parte da estratégia do escritório para os mercados de Macau, Grande Baía e países e regiões de língua Portuguesa e Inglesa”, foi explicado. Segundo o perfil traçado do filho de Chui Sai Peng, a carreira foi iniciada em 2015 como jurista já neste escritório. O estágio em advocacia foi completado no ano passado, tendo como orientador o sócio fundador Frederico Rato. Além de advogado em Macau, Calvin Chui está igualmente inscrito em Nova Iorque, depois de ter completado o Mestrado em 2015 na Faculdade de Direito da Universidade de Chicago e o curso de Direito na Faculdade de Direito – Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa em 2014. Tem experiência nas áreas de direito comercial e das sociedades, mercados de capitais, operações de emissão de dívida, e regulatório. Ao nível das associações locais, é presidente da Associação de Direito Financeiro de Macau e da Cimeira da Juventude de Macau.
Hoje Macau SociedadeDSEC | Menos trabalhadores no comércio e transportes no final de 2020 Macau registou um decréscimo do número de trabalhadores no comércio e nos transportes e comunicações no quarto trimestre de 2020, com um ligeiro aumento nas actividades de segurança e de tratamento de resíduos, foi ontem anunciado. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) indicou que no final do quarto trimestre de 2020 encontravam-se ao serviço 63.737 trabalhadores no sector do comércio por grosso e a retalho, “menos 2,6 por cento” que no período homólogo de 2019. Já o sector dos transportes, armazenagem e comunicações tinha 13.786 trabalhadores, “um decréscimo ligeiro de 0,4 por cento, em termos anuais”, de acordo com um comunicado. Nas actividades de segurança, registou-se “uma subida ligeira de 0,6 por cento”, em termos anuais, havendo 13.520 trabalhadores nessa ocupação, no período em análise. Outro sector com aumento de trabalhadores, foi o de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos, que empregava 940 pessoas em Dezembro de 2020, “mais 2,6 por cento” que no período homólogo em 2019, referiu a mesma nota. Importa recordar que no início do mês a DSEC indicou que as operadoras de casinos de Macau contrataram menos 86,6 por cento para o sector das lotarias e outros jogos de aposta, no último trimestre de 2020, devido ao impacto da pandemia na capital mundial do jogo. Durante o quarto trimestre de 2020, foram recrutados apenas 174 trabalhadores, “tendo-se observado uma queda de 86,6 por cento, em relação ao mesmo trimestre de 2019 (1.294 trabalhadores)”, disse. No final de 2020 havia 56.613 trabalhadores a tempo completo no sector das lotarias e outros jogos de aposta, menos 1.612 que em 2019, de acordo com a mesma fonte.
Hoje Macau SociedadeTransportes | Admitido bilhete combinado para metro e autocarros O Governo não exclui a hipótese de articular os bilhetes do Metro Ligeiro e autocarros em Macau, apesar de não se comprometer abertamente. A possibilidade foi aberta por Lam Hin San, director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), em resposta a interpelação do deputado Lei Chan U. “A Sociedade do Metro Ligeiro de Macau irá aperfeiçoar, de forma geral, o sistema de bilheteira, incluindo a articulação entre os sistemas e os acordos comerciais, e proceder à respectiva divulgação em tempo oportuno”, é escrito pelo director da DSAT. A 22 de Janeiro, Lei Chan U, apoiado pela Federação das Associações dos Operários de Macau, questionou o Executivo sobre a possibilidade de haver um bilhete combinado que permitisse andar no Metro Ligeiro e autocarro.
Hoje Macau PolíticaAL | Mak Soi Kun propõe debate sobre infiltrações Mak Soi Kun quer discutir infiltrações no hemiciclo. A proposta de debate para “apressar” os trabalhos do Governo foi publicada ontem no portal da Assembleia Legislativa. Segundo o vencedor da noite eleitoral de 2017, a situação é muito grave porque entre os 20.587 pedidos de apoio para resolver infiltrações em prédios, desde 2009, houve 2.824 pessoas que não “assumiram as responsabilidades de reparação e colaboração”. Como parte dos argumentos para a urgência de discutir este problema, Mak Soi Kun aponta que, segundo especialistas, as águas sujas das infiltrações podem contribuir para a propagação da covid-19.
Hoje Macau PolíticaBarulho | Ella Lei quer reforço de poderes do CPSP Ella Lei quer saber se o Governo está disposto a reforçar os poderes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) para fazer face ao barulho “fora de horas” nos estabelecimentos comerciais. Na interpelação divulgada ontem a deputada explica que ao contrário do que acontece com o barulho em habitações, em que a polícia pode intervir e sancionar os culpados, o mesmo não acontece com espaços comerciais. A deputada afirma ter recebido várias queixas devido a barulho em lojas, entre as 22h e as 9h, que não está relacionado de todo com a actividade comercial, como o som de pedras de Mahjong. Porém, como a lei define que nos espaços comerciais a competência para intervir é dos inspectores da Direcção de Serviços de Protecção Ambiental, a deputada considera que os afectados nunca recebem a necessária ajuda. Para a deputada, os agentes da DSPA não têm mecanismos necessários e que a competência para intervir devia ser transferida para o CPSP. Neste sentido, Ella Lei quer saber se o Governo vai mudar a lei para permitir um combate ao fenómeno que diz prejudicar as famílias da RAEM durante o horário de descanso.
Hoje Macau PolíticaGoverno lança plano de bonificação para incentivar empresas Foram abertas ontem candidaturas para o novo plano de incentivo económico do Governo, que estabelece bonificações para empresas no acesso a crédito bancário e locação financeira. O objectivo é incentivar o desenvolvimento, valorizar o tecido empresarial da RAEM e promover a diversificação económica. A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) passa assim a abranger a locação financeira nas formas de financiamento bonificáveis. O prazo dos créditos não pode ser inferior a um ano e pode ir até quatro anos, a partir da data do uso do crédito. Podem concorrer à bonificação empresas que procurem crédito para aquisição de fracções de edifícios industriais ou comerciais, obras de construção, ampliação ou reparação, aquisição de veículos afectos ao exercício da actividade, compra de software ou sistemas informáticos, aquisição de direitos de propriedade intelectual e aquisição de concessão comercial ou franquia. Assim sendo, os investidores qualificados que realizam projectos de investimento favoráveis ao desenvolvimento económico de Macau através da forma de crédito bancário ou locação financeira, podem formular candidatura à concessão de bonificação no sentido de obter incentivo financeiro. Essa medida, para além de reforçar apoio à valorização e desenvolvimento empresarial, também pode impulsionar o desenvolvimento a longo prazo do sector de locação financeira em Macau, promovendo a diversificação adequada da economia. As empresas beneficiárias devem apresentar o relatório da situação do projecto de investimento a cada 12 meses durante o prazo de bonificação. Compete à DSEDT a inspecção da finalidade e do estado dos bens envolvidos em projectos de investimento bonificados, de modo a fiscalizar e assegurar a concretização dos projectos de investimento.
Hoje Macau China / ÁsiaFábricas de multinacional japonesa incendiadas em Myanmar Duas fábricas da multinacional têxtil japonesa Fast Retailing sofreram danos provocados por incêndios em Myanmar (antiga Birmânia) durante o fim de semana, quando se registaram os dias mais sangrentos desde o golpe militar, confirmou hoje a empresa. As fábricas do gigante japonês, proprietário da cadeia de lojas Uniqlo, foram afetadas pelos distúrbios no fim de semana em Rangum, em que morreram dezenas de pessoas e foram incendiadas algumas fábricas têxteis por desconhecidos, incluindo de empresários chineses. A multinacional japonesa está a avaliar os danos nas duas fábricas da empresa e desconhece para já se o incidente fez vítimas, disse um porta-voz à agência de notícias Efe. Na véspera, a Junta Militar alargou a lei marcial a quatro zonas industriais em Rangum, a antiga capital, depois de no fim de semana terem morrido pelo menos 47 manifestantes, 39 apenas no domingo, vítimas de disparos da polícia e do exército. A Associação para a Assistência aos Presos Políticos (AAPP) confirmou que na segunda-feira as autoridades voltaram a disparar munições contra manifestantes em várias cidades do país, deixando pelo menos 20 mortos e mais de 50 feridos. A associação indicou que desde o golpe de 1 de Fevereiro já foram mortas 183 pessoas, em resultado da violência das autoridades, e acusou a polícia e os militares de reprimir brutalmente as manifestações pacíficas, bem como de vandalizar e pilhar a propriedade privada. Os manifestantes rejeitam o poder da Junta Militar e exigem o “regresso da democracia”, o respeito pelos resultados das eleições de Novembro e a libertação de todos os presos, entre eles a líder “de facto” do governo, Aung San Suu Kyi.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Tailândia inicia vacinação com AstraZeneca depois de adiamento A Tailândia administrou hoje a vacina da AstraZeneca contra a covid-19 ao primeiro-ministro e membros do Governo, após um adiamento, na sexta-feira, por dúvidas sobre efeitos secundários. Depois de receber da primeira dose, o chefe do executivo, Prayut Chan-ocha, disse que pretendia dar o exemplo para estimular “a confiança entre os tailandeses”, no dia em que se iniciou a campanha de administração daquela vacina no país. A Tailândia atrasou o início da vacinação com a vacina AstraZeneca, programado para sexta-feira, depois de o seu uso ter sido suspenso em vários países europeus, devido a possíveis efeitos adversos. Na quinta-feira, Noruega, Dinamarca e Islândia anunciaram a suspensão das injeções daquela vacina, invocando o princípio da precaução, devido a receios relacionados com a formação de coágulos sanguíneos. A Bulgária fez o mesmo na sexta-feira e a Tailândia atrasou a campanha de vacinação. Já no início desta semana, a Áustria parou de administrar um lote de vacinas da AstraZeneca após a morte de uma enfermeira, de 49 anos, devido a “graves problemas de coagulação” alguns dias após ter sido vacinada. Em Portugal, as autoridades de saúde decidiram na segunda-feira suspender o uso da vacina “por precaução”, um dia depois de a Direção-Geral de Saúde e o Infarmed afirmarem que podia continuar a ser administrada. O grupo farmacêutico anglo-sueco garantiu não haver “qualquer prova da existência de um risco aumentado” de coágulos sanguíneos causados pela vacina, tendo a Organização Mundial da Saúde (OMS) sublinhado que “não há razão para não [a] usar”, mas vários países decidiram “jogar pelo seguro”. A Agência Europeia do Medicamento (EMA) afirmou, logo na quinta-feira, não existirem provas de um aumento de risco de coagulação sanguínea em pessoas vacinadas contra a covid-19. Os especialistas médicos do Ministério da Saúde tailandês disseram ter recebido garantias da OMS e da EMA de que a vacina é segura e “não há provas que associem a vacinação com casos tromboembólicos”. A Tailândia iniciou a vacinação contra a covid-19 no mês passado, com a vacina da empresa chinesa Sinovac, mas o plano de vacinação depende em larga medida da fórmula da Oxford-AstraZeneca, de que recebeu cerca de 117 mil doses. Com cerca de 66 milhões de habitantes, o país asiático também espera produzir, a partir de junho, 61 milhões de doses da vacina da AstraZeneca num laboratório local, propriedade do rei tailandês, Vajiralongkorn. Desde o início da pandemia, a Tailândia registou 27 mil casos e 87 mortes provocadas pela doença, com uma segunda vaga desde dezembro a fazer subir o número diário de infeções para a casa da centena.
Hoje Macau EventosCinema | Festival Internacional de Curtas já está a aceitar projectos A XII edição do Festival Internacional de Curtas de Macau regressa entre os dias 2 e 9 de Dezembro, arrancando hoje a fase de submissão de curtas-metragens e vídeo-musicais a concurso. À semelhança dos anos anteriores, o festival promete exibir os filmes finalistas nas categorias de Ficção, Documentário e Animação, assim como os vídeos-musicais finalistas, seleccionados por um júri internacional. O festival aceita filmes que tenham sido feitos entre 1 de Janeiro de 2020 e 16 de Junho deste ano, tendo por objectivo “proporcionar aos realizadores internacionais uma plataforma para a troca de experiências profissionais e criativas com os seus pares de Macau”. Em relação aos vídeos-musicais, podem ser submetidos os que foram produzidos entre 1 de Janeiro de 2020 e 20 de Julho de 2021. Em cada vídeo submetido é obrigatório que a canção incluída seja de uma banda de Macau. A organização considera que o festival tem sido bem-sucedido mas alerta para as dificuldades financeiras decorrentes da pandemia. “A situação pandémica mundial arruinou o tecido económico de todos os países e as poupanças estão a ser utilizadas para a combater. Como era de prever, neste contexto tão especial, o apoio à cultura e à indústria do cinema diminuiu drasticamente, a nível internacional.” Apesar disso, a organização espera que “o número de submissões às competições SHORTS e VOLUME se aproxime de 2020”, o que irá “permitir incluir excelentes filmes na programação”. No ano passado foram submetidos 4.232 curtas e vídeos musicais, sendo exibidos 169 trabalhos distintos.
Hoje Macau EventosArtistas femininas são as grandes vencedoras dos Grammy 2021 As artistas femininas, incluindo Beyonce e Taylor Swift, tiveram uma noite de recordes nos prémios Grammy 2021, um espectáculo repleto de música ao vivo, mas com muito distanciamento social devido à pandemia da covid-19. Quatro mulheres ganharam os quatro prémios mais importantes no domingo: Taylor Swift, Billie Eilish e H.E.R.. Swift tornou-se na primeira intérprete feminina a ganhar o Álbum do Ano por três vezes. Nesta edição, venceu a categoria com o álbum “Folclore”. Billie Eilish ganhou o galardão Gravação do Ano com “Everything I Wanted”, repetindo a vitória de 2020 na mesma categoria. “I Can’t Breathe” (Não consigo respirar) de H.E.R. levou para casa o prémio de Canção de Ano, um tema inspirado pelos protestos no verão passado, nos Estados Unidos, na sequência da morte do afro-americano George Floyd. O título remete para a frase que Floyd, sufocado por um polícia durante oito minutos, pronunciou antes de morrer e que se transformou em palavra de ordem contra o racismo e a brutalidade policial. “Somos a mudança que queremos ver e essa luta que tivemos no Verão de 2020 deve continuar”, disse a artista ao receber o prémio. Meghan Thee Stallion recebeu o Grammy de Revelação do Ano, sendo a primeira artista de ‘rap’ a triunfar nesta categoria desde Lauryn Hill em 1999. Beyonce, com a 28.ª vitória, tornou-se a mulher mais premiada na história dos Grammy. Desta vez, a cantora norte-americana conquistou o prémio de Melhor Vídeo Musical com “Brown Skin Girl”. Harry Styles, que abriu a noite com o êxito “Watermelon Suga”, ganhou o Grammy para Melhor Performance Solo Pop. Britanny Howard, anteriormente conhecida com a banda Alabama Shakes, ganhou o Grammy de Melhor Música Rock, enquanto Fiona Apple levou para casa dois prémios pelo álbum “Fetch The Bolt Cutters”. Outros prémios Numa categoria de rock onde artistas femininas voltaram a estar em voga, The Strokes conseguiu ganhar o Melhor Álbum de Rock com “The New Abnormal”. O veterano do ‘rap’ Nas conquistou, no domingo, e depois de 14 nomeações, o primeiro Grammy para Melhor Álbum de Rap. A estrela nigeriana Burna Boy ganhou na categoria Música do Mundo, enquanto Kanye West conquistou o 22.º Grammy, não na categoria ‘rap’ que o tornou famoso, mas com o álbum evangélico “Jesus Is King”, votado Melhor Álbum de Música Cristã Contemporânea. Entre os nomeados havia três portugueses na corrida: a cantora Maria Mendes na categoria de Melhores Arranjos, Instrumentais e Vocais, e o produtor André Allen Anjos na categoria Melhor Gravação Remisturada, enquanto o DJ e produtor Holly produziu oito temas de um álbum na categoria de Melhor Álbum.
