Hoje Macau PolíticaLei sindical | Lei Chan U quer ver direitos de funcionários públicos assegurados O deputado Lei Chan U espera que o direito de reunião dos funcionários públicos possa ficar garantido na futura lei sindical e que a segurança laboral fique assegurada no diploma. Recorde-se que a proposta afasta algumas profissões da participação em sindicatos devido às características laborais. Os funcionários públicos têm algumas limitações de participação. Esta medida é, aliás, comum a muitos países, aplicando-se também ao pessoal das forças de segurança, por exemplo. Ao jornal Ou Mun, Lei Chan U disse esperar que as autoridades criem regulamentos complementares à lei sindical para assegurar os direitos destas pessoas. O deputado frisou que, por norma, os sindicatos representativos dos funcionários públicos apenas podem apresentar sugestões e opiniões e não organizar greves ou outro tipo de acções laborais. Lei Chan U lembrou que o direito à greve é permitido desde que não prejudique a segurança nacional, interesses públicos e a ordem pública.
Hoje Macau PolíticaLei do jogo | Ron Lam pede transparência sobre junkets e salas VIP Apesar apoiar as alterações à lei do jogo, Ron Lam mostra-se preocupado com a forma como tem sido divulgado o conteúdo do novo diploma, actualmente a ser discutido na Assembleia Legislativa. O deputado defende que o Executivo deve “explicar com clareza” qual será o papel a desempenhar pelos promotores de jogo (junkets) e pelas salas VIP, cuja área de actuação se prevê que seja reduzida, e qual o “espaço de sobrevivência” que estas terão, numa altura em o Interior da China está empenhado em proibir o jogo ilegal e a fuga de capitais. Ao jornal Ou mun, Ron Lam apontou ainda que, face ao ambiente económico frágil, o facto de o Governo não ser claro quanto às alterações a introduzir nestas áreas, tem um “impacto negativo”. Além disso, frisou que o Governo deve continuar a acompanhar a situação dos funcionários dos casinos-satélite que perderam o emprego e lançar medidas de apoio destinadas aos trabalhadores de outros sectores de actividade ligados aos casinos-satélite.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Xangai reduz restrições e permite que alguns moradores saiam de casa Alguns moradores de Xangai foram hoje autorizados a sair de casa, à medida que a ‘capital’ financeira da China levanta algumas das medidas de bloqueio impostas devido a um surto de covid-19, que motivaram reclamações sobre a falta de bens essenciais. O governo local disse que alguns mercados e farmácias também reabriram, mas não detalhou quantas pessoas foram autorizadas a sair. Uma local confirmou à Lusa ter sido hoje autorizada a sair de casa, após várias semanas em confinamento. “Pude sair para fazer compras. Sinto-me muito melhor”, explicou. A China continua a reagir a surtos de covid-19 com medidas rigorosas, no âmbito da estratégia de ‘zero casos’, apesar dos crescentes custos económicos e sociais. Estas medidas incluem o isolamento de todos os infetados em instalações designadas e o bloqueio de cidades inteiras, incluindo o encerramento de supermercados. O encerramento abrupto dos serviços em Xangai e as ordens para ficarem em casa levaram a população a reclamar, face à falta de acesso a alimentos e remédios. Contudo, as autoridades de Xangai disseram que estão a garantir suprimentos diários para os moradores, na sequência de reclamações sobre entregas de alimentos e outras necessidades. Tal como determinado pelo Governo, as pessoas que testaram positivo à covid-19 foram levadas para instalações temporárias de quarentena, mesmo os casos assintomáticos. Entretanto, o Governo aliviou as restrições ao anunciar que moradores de bairros que não registam casos há, pelo menos, duas semanas vão ser autorizados a sair das suas casas a partir de hoje. Estes moradores poderão deslocar-se para qualquer outra área que não tenha registado casos novos durante o mesmo período. Pessoas em áreas sem novos casos na semana passada também podem sair, mas não podem deixar os seus bairros. Estão impedidos de sair de casa todos os moradores que estejam em “áreas de quarentena”, que tiveram infeções na semana passada. Em comunicado hoje divulgado, o consulado geral de Portugal em Xangai recomendou aos cidadãos portugueses ali radicados que procurem assistência consular, caso se deparem com dificuldades. O surto e as dificuldades enfrentadas pelos residentes de Xangai constituem um embaraço para o Partido Comunista Chinês, num ano politicamente sensível, quando o Presidente da China, Xi Jinping, deve tentar romper com a tradição política das últimas décadas e iniciar um terceiro mandato de cinco anos. Xangai, a cidade mais populosa da China, com 25 milhões de habitantes, registou cerca de 200.000 casos desde o início de março. Nas últimas 24 horas, registou mais de 23 mil novos casos. As autoridades disseram que não houve mortes, até à data, e que apenas um paciente desenvolveu sintomas graves.
Hoje Macau SociedadeHonoris Causa | Afonso Camões elogia trabalho de Rocha Vieira Afonso Camões, jornalista e ex-director do Gabinete de Comunicação Social (GCS) no período da Administração portuguesa, elogiou hoje, num artigo de opinião publicado no Diário de Notícias, o doutoramento honoris causa atribuído a Vasco Rocha Vieira, último Governador português do território, pela Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau. Lembrando que esta distinção chega 35 anos depois da assinatura da Declaração Conjunta entre Portugal e a China, Afonso Camões destaca que o doutoramento honoris causa “é um tributo com verdadeiro significado político: assinala as boas relações entre os dois países e é o reconhecimento de que Portugal cumpriu largamente as responsabilidades assumidas em 13 de Abril de 1987 – e que de tudo isso resulta um clima de entendimento entre os dois subscritores, já em 2010, de uma Parceria Estratégica Global”. Para o antigo director do GCS, Rocha Vieira conduziu “de forma competente, modernizado e sem sobressaltos” o período de transição de Macau. “Nas relações com a China, pese embora a nossa pertença à Aliança Atlântica e apesar da crescente tendência da diplomacia de Lisboa em seguir as orientações de Bruxelas, Macau deverá continuar a marcar a singularidade da diplomacia portuguesa, tributária de uma relação única iniciada em 1516”, acrescenta Afonso Camões. O responsável destaca que, para Portugal, “escolher entre os nossos aliados tradicionais e a China será sempre um falso dilema”. “A ligação à China e Macau, baseada na confiança e no respeito mútuos, abre horizontes, prolonga de alguma forma a nossa herança como pioneiros da globalização e deve, por isso, permanecer uma prioridade”, conclui no artigo de opinião.
Hoje Macau China / ÁsiaConsulado português em Xangai oferece assistência à comunidade por causa do confinamento O consulado de Portugal em Xangai encorajou ontem os cidadãos portugueses ali radicados que procurem assistência consular caso se deparem com dificuldades, face às medidas de bloqueio impostas na cidade devido a um surto de covid-19. Em comunicado, a representação diplomática alertou que mesmo os casos assintomáticos são colocados em centros de quarentena designados pelas autoridades chinesas, uma medida que resultou no isolamento de dezenas de milhares de casos em instalações improvisadas. “Pelo que tem sido partilhado pelas autoridades [chinesas], as pessoas que se encontram nos centros de quarentena terão de ali testar negativo para a covid-19 um determinado número de vezes até que possam ter alta”, lê-se na nota emitida pelo consulado. “Embora este consulado geral não possa impedir este processo, por serem competências exclusivas das autoridades chinesas, se estiver nessa situação encorajamos que ligue para o número de emergência deste Consulado Geral:159 2155 3994”, ressalvou. O problema alimentar Sobre os problemas relacionados com o abastecimento de alimentos, o consulado reconheceu que tem havido “muitas dificuldades”. A representação diplomática recomendou que se utilize as plataformas de comércio electrónico para obter bens essenciais, mas lembrou que a entrega pode demorar até três dias. Quando tal não é viável, o consulado recomendou que se utilize os grupos de WeChat criadas pelos condomínios para comprar bens essenciais. “Se esta iniciativa não existir no seu complexo residencial e estiver a ter dificuldades em obter alimentos, é importante que contacte o condomínio. Caso existam dificuldades de comunicação com o comité de bairro, o consulado geral de Portugal em Xangai poderá procurar interceder junto das autoridades locais”, afirmou.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | EUA ordena saída de pessoal consular em Xangai O prolongamento do confinamento na cidade de Xangai levou as autoridades norte-americanas a exigirem a retirada dos funcionários não essenciais do consulado, após a crítica à aplicação de “medidas arbitrárias” pelas autoridades chinesas no combate ao novo coronavírus O Departamento de Estado dos EUA ordenou hoje a retirada de pessoal não essencial do consulado de Xangai devido ao aumento de casos de covid-19 e às medidas de controlo impostas. O departamento recomendou ainda aos cidadãos norte-americanos que não viajem para a China devido à “aplicação arbitrária” de restrições contra o novo coronavírus responsável pela covid-19, de acordo com um comunicado. O comunicado lembrou que as medidas impostas na região de Hong Kong, na província de Jilin e em Xangai devido às restrições “incluem o risco de separação de pais e filhos”. De frisar que em Macau as autoridades já confirmaram que, caso ocorra um surto local, não vão impor a separação de famílias. Os diplomatas dos EUA também partilharam com as autoridades chinesas “as suas preocupações em relação à segurança e bem-estar dos cidadãos norte-americanos”. A ordem de retirada surge quatro dias depois de Washington ter autorizado a saída voluntária dos funcionários não essenciais do Consulado-Geral dos EUA em Xangai. Em resposta, a China apresentou uma queixa formal aos Estados Unidos. “Temos tentado ajudar, dentro do possível, o pessoal diplomático e consular residente na China. Não estamos nada satisfeitos com a decisão das autoridades norte-americanas. Opomo-nos, firmemente, à decisão que tomaram”, disse, na sexta-feira, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Zhao Lijian. Ligeira quebra Nas últimas 24 horas, Xangai registou mais de 23 mil novos casos de covid-19, um valor cinco vezes maior do que o registado em 28 de Março, 4.477 infecções, dia em que a cidade entrou pela primeira vez em confinamento, mas ligeiramente mais baixo do que o número de casos registados na segunda-feira, 26 mil. Xangai continua com um bloqueio devido ao surto, sendo que muitos moradores continuam confinados em casa há três semanas sem saberem quando poderão ser levantadas estas regras. A Comissão de Saúde da China anunciou ter detetado 1.272 casos positivos de covid-19 nas últimas 24 horas, dos quais 1.251 devido a contágio local, além de 23.387 casos assintomáticos, com a esmagadora maioria a ser registada em Xangai. As autoridades de saúde garantiram que o número de mortes se mantém inalterado em 4.638. As últimas duas mortes relacionadas com a covid-19 foram anunciadas a 19 de Março, na província de Jilin, no nordeste da China. Familiares disseram à agência de notícias Associated Press que vários pacientes poderão ter morrido de covid-19 no hospital para idosos Shanghai Donghai Elderly Care, depois muitos funcionários terem sido levados para quarentena devido às rígidas regras de combate à pandemia. Há ainda relatos de dificuldade em comprar comida na cidade, que tem todas as lojas e supermercados fechados. As aplicações de telemóvel para a encomenda de produtos alimentares estão sem capacidade de resposta perante os inúmeros pedidos das famílias.
Hoje Macau China / ÁsiaPelo menos 24 mortos em inundações e deslizamentos de terras nas Filipinas Pelo menos 24 pessoas morreram em inundações e deslizamentos de terras no centro e sul das Filipinas, na sequências de fortes chuvas causadas por uma tempestade tropical, indicaram ontem as autoridades. Mais de 13.000 pessoas fugiram para abrigos de emergência quando a tempestade inundou casas e campos e cortou estradas e linhas elétricas, referiu a Agência Nacional de Catástrofes. A província central de Leyte foi a mais duramente atingida, com deslizamentos de terras que mataram 21 pessoas em quatro aldeias, disse à agência France-Presse (AFP) Rhyse Austero, responsável pela gestão de catástrofes naturais na cidade de Baybay. Fotografias publicadas na rede social Facebook e autenticadas pela (AFP) mostram várias casas na aldeia de Bunga, uma das mais atingidas na província de Leyte, cobertas com lama até aos telhados. Outras três pessoas morreram em Mindanao, a principal ilha do sul do país, anunciou anteriormente a Agência Nacional de Catástrofes.
Hoje Macau China / ÁsiaVolodymyr Zelensky pede ajuda ao Parlamento sul-coreano O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pediu ontem à Coreia do Sul que envie armas ao Exército da Ucrânia para combater os russos, num discurso transmitido por vídeo no Parlamento sul-coreano. “A República da Coreia pode ajudar a Ucrânia. O país tem meios militares que podem ajudar a deter os aviões e os mísseis russos”, disse Zelensky num discurso em ucraniano com tradução simultânea para o coreano. Zelensky saudou a ajuda material recebida até agora da Coreia do Sul, mas insistiu que o seu país precisa de armas, incluindo aviões e tanques, para resistir à invasão. “Se a Ucrânia receber essas armas, isso não apenas salvará a vida de pessoas comuns, mas representará uma oportunidade para salvar a Ucrânia, e não apenas a Ucrânia, mas também para garantir que outros países não sejam atacados pela Rússia”, acrescentou o Presidente ucraniano num discurso que durou cerca de quinze minutos. Volodymyr Zelensky insistiu que a Rússia “não planeia apenas ocupar a Ucrânia” como, “depois da Ucrânia, a Rússia certamente atacará outros países”. “Todos os países têm direito à independência. Todas as cidades têm o direito de viver em paz. Todas as pessoas têm o direito de não morrer na guerra. É por isso que estamos a lutar. É isso que lhes peço, que se unam a nós para enfrentar a Rússia”, concluiu. Após o seu discurso, foi exibido um vídeo sobre os ataques em Mariupol, que mostraram a devastação e os efeitos na população local. O discurso de Zelensky ocorreu horas após o ministro da Defesa sul-coreano, Suh Wook, insistir novamente que Seul não tem intenção de enviar armas letais, sempre citando a “situação de segurança” da Coreia do Sul. Até agora, segundo o ministro sul-coreano, o país asiático enviou cerca de 800 milhões de dólares em suprimentos militares não letais, incluindo coletes à prova de balas, capacetes, cobertores ou produtos médicos. Contas da guerra A guerra começou em 24 de Fevereiro, quando Moscovo invadiu a Ucrânia após ter concentrado dezenas de milhares de tropas no lado russo da fronteira com o país vizinho, bem como do lado da Bielorrússia, um país aliado de Moscovo. Desde então, os combates mataram milhares de civis e militares, num balanço ainda por confirmar, e destruíram várias cidades e infra-estruturas na Ucrânia. Mais 11 milhões de pessoas fugiram dos seus locais de residência, incluindo 4,5 milhões para os países vizinhos. Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). As Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária. A comunidade internacional reagiu à invasão da Ucrânia com sanções económicas e políticas contra a Rússia e o fornecimento de armas e de apoio humanitário às autoridades de Kiev.
Hoje Macau EventosMuseu do Grande Prémio | Disponibilizadas visitas virtuais com visão panorâmica de 360 graus O Museu do Grande Prémio de Macau (GPM) passa agora a disponibilizar aos seus visitantes uma visita virtual com visão panorâmica de 360 graus. Para este projecto, o museu foi filmado “com câmaras profissionais”, tendo sido criada “uma visão tridimensional de 360 graus de todo o espaço, mostrando aos visitantes as zonas de exposições, a decoração e os artigos do museu”. Para ter acesso a esta experiência, os visitantes apenas precisam de aceder à página electrónica de visita virtual online do Museu do GPM, mgpm.macaotourism.gov.mo/vrtours. Além disso, foi instalada uma mostra de produtos filatélicos, denominada “Museus e Peças Museológicas VI – Museu do Grande Prémio de Macau”. Devido às obras de ampliação e abertura oficial do Museu do GPM no ano passado, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações escolheu o Museu do GPM como tema para a emissão filatélica “Museus e Peças Museológicas VI”, lançada no dia 18 de Novembro do ano passado. Os produtos filatélicos da emissão especial denominada “Museus e Peças Museológicas VI – Museu do Grande Prémio de Macau”, estão agora em exibição no museu. Estas iniciativas visam “optimizar o conteúdo do Museu do GPM”, através da adição de novos elementos, mais diversos e interactivos. A ideia é “dar a conhecer aos visitantes a história e conhecimentos sobre o GPM, promovendo a integração intersectorial de ‘turismo + desporto’”. Além destas duas actividades, o Museu do GPM lança agora uma nova iniciativa em cooperação com a Air Macau, a fim de atrair mais visitantes. Desta forma, quem viajar para Macau, através da companhia aérea, entre os dias 1 de Março e 30 de Junho, pode apresentar o seu cartão de embarque válido até sete dias na bilheteira do Museu do GPM, e receber dois bilhetes pelo preço de um. A oferta especial aplica-se apenas na compra de bilhetes regulares, no valor de 80 patacas.
Hoje Macau SociedadeTSI | Funcionário público que tirou baixa para ser taxista com pena de prisão efectiva O Tribunal de Segunda Instância (TSI) confirmou a pena efectiva de 2 anos e 9 meses de prisão aplicada um verificador alfandegário, que declarou baixas falsas, durante quatro anos, para poder ter um segundo emprego como taxista. O TSI deu como provado que, entre 2014 e 2018, o homem burlou os Serviços de Alfândega no valor de 1,2 milhões de patacas entre ordenados e subsídios de férias indevidos. Segundo o caso, revelado ontem pelos tribunais, o ex-funcionário do Governo foi diagnosticado com hérnia de disco intervertebral, em 2014, e além de ter conseguido um posto de trabalho mais leve conseguiu obter 1.197 dias de falta por doença, que utilizou não só para obter a carta de taxista, mas desempenhar as funções. Acusado de 173 crimes de falsificação de documento, o ex-funcionário da Alfândega foi considerado, na primeira instância, culpado do crime de burla de valor consideravelmente elevado, por ter recebido de forma ilegal, enquanto trabalhava como taxista, 1,2 milhões. Através do recurso, o homem pretendeu suspender a execução da pena, com a promessa de que pagaria a quantia mensal de 15 mil patacas, a título de indemnização por danos. Contudo, o TSI recusou o recurso e confirmou a prisão efectiva.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Separação de pais e filhos em caso de infecção descartada Lei Wai Seng, chefe de serviço de urgência do Hospital Conde de São Januário, prometeu que os pais vão poder acompanhar os filhos em caso de infecção, atendendo ao “estado psicológico” das crianças Ao contrário de Hong Kong e Xangai, as autoridades de Macau prometem não separar as crianças dos pais em caso de surto de larga escala no território. A promessa foi feita ontem, de acordo com a agência lusa, durante uma visita ao Hospital de Campanha. “Conforme a experiência passada, se houver crianças ou menores que precisem de ficar em isolamento, também exigimos aos pais que os acompanhem”, disse o chefe de serviço de urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Lei Wai Seng, quando questionado se uma separação podia ocorrer “em alguma circunstância”. No último mês aconteceram vários casos de crianças, incluindo bebés, separadas dos pais após testarem positivo à covid-19 em Hong Kong. As autoridades justificaram as medidas de separação das famílias com a insuficiente capacidade de alojamento, uma vez que ao contrário dos bebés, os pais não estavam positivos. Também as autoridades de saúde de Xangai defenderam, na semana passada, a separação de bebés e crianças infectadas com covid-19 dos pais, no caso de estes testarem negativo, numa medida que gerou indignação na capital financeira chinesa e que foi mais tarde revertida. Lei Wai Seng, que falava aos jornalistas numa visita guiada ao novo Centro Comunitário de Tratamento de Infecção do Novo Tipo de Coronavírus, instalado na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, na zona do Cotai, entre as ilhas da Taipa e de Coloane, salientou que “o tempo de isolamento” em Macau “não são só uns dias, mas sim uma ou duas semanas”. “Precisamos de ter em conta o estado psicológico das crianças”, reforçou. Sozinhos em casa Também segundo Lei Wai Seng, no caso de um surto de grande escala – dependendo “do estado de saúde do paciente ou conforme o número de infectados” – poderá ponderar-se a possibilidade de permitir o isolamento domiciliário. “Se estas instalações de isolamento já não forem suficientes e as condições não forem tão boas (…) então teremos essa possibilidade de deixar as pessoas ficarem em casa”, sublinhou o responsável. Macau registou, desde o início da pandemia, há dois anos, 82 casos de covid-19 com sintomas, e 75 considerados assintomáticos. Nesta altura, o território tem as fronteiras fechadas a não-residentes e o isolamento domiciliário não é permitido. O Centro de Tratamento Comunitário do Novo Tipo de Coronavírus, com capacidade para mais de quatro mil camas, é para onde serão transportadas, em caso de surto epidémico de grande escala “pessoas assintomáticas ou com sintomas leves”, acrescentou Lei Wai Seng. Macau delineou um plano de emergência para responder a um eventual surto comunitário de larga escala, no momento em que a variante Ómicron da covid-19 atinge territórios vizinhos. Este cenário de surto comunitário, de larga escala, exigiria ainda meio milhar de profissionais de saúde e uma coordenação das autoridades apoiada por 15 grupos especializados.
Hoje Macau EventosLiteratura | Escritor britânico “Jack Higgins” morre aos 92 anos O escritor britânico Henry Patterson, que escrevia com o pseudónimo Jack Higgins e era conhecido pelos seus livros de espionagem e suspense, morreu aos 92 anos, anunciou no domingo a editora HarperCollins. Henry Patterson, nascido em Newcastle, em Julho de 1929, é autor de 85 livros, que escreveu entre 1959 e 2017, dos quais se destaca “The Eagle has Landed” (“A águia aterrou”, 1975) uma história de ficção que relata uma tentativa de sequestro do primeiro-ministro britânico Winston Churchill, durante a II Guerra Mundial, que vendeu mais de 50 milhões de exemplares. Um ano depois da sua publicação, o livro viria a ser adaptado ao cinema, por John Sturges, tendo como protagonistas os actores Robert Duvall, Donald Sutherland e Michael Caine. O director executivo da editora HarperCollins, Charlie Redmayne, citado pela agência Efe, afirmou que Patterson “foi um escritor clássico de suspense” e descreveu-o com o um autor “instintivo, duro e implacável”. “Sou fã de Jack Higgins desde que me conheço. A sua morte marca o fim de uma era”, afirmou Charlie Redmayne, sublinhando que “foi um privilégio participar na publicação de algumas das suas obras”. Além de “The Eagle has Landed”, destacam-se deste escritor as obras “Comes the Dark Stranger”, “Hell is Too Crowded” e “To Catch a King”. O seu último livro, com o título “The Midnight Bell, foi publicado em 2016. Do autor, estão publicados em Portugal livros como “O rei em Lisboa”, um ‘thriller’ histórico passado durante a II Guerra Mundial, e “Confessional”, centrado numa tentativa de assassínio do Papa. “Exocet: missão impossível”, “Atentado na catedral”, “O solista”, “Os guerrilheiros da sombra”, “Solo”, “Vingança no inferno”, “O centro da tempestade”, “A águia levantou voo” e “O voo das águias” são outros títulos do escritor que foram editados em Portugal.
Hoje Macau China / ÁsiaVariante Ómicron determina manutenção da política de zero casos na China, dizem especialistas As infecções provocadas pela variante Ómicron do coronavírus SARS-Cov-2 não devem ser geridas como um surto de gripe, disse ontem o chefe do grupo de especialistas que lidera a estratégia chinesa de contenção da covid-19, Liang Wannian. Citado pela imprensa local, Liang disse que a taxa de mortalidade da variante Ómicron é “superior à da gripe” e que, em casos de pacientes com mais de 80 anos, é “cem vezes superior”. “O vírus sofre constantemente mutações. Não sabemos se estas mutações vão ser mais prejudiciais, o que acarretaria grandes riscos para a saúde”, disse. Segundo o especialista, a política chinesa de tolerância zero à doença covid-19 “continua a ser a melhor opção” para o país. Com o surgimento da variante Ómicron, a China voltou ao ponto de partida na sua “batalha” contra o novo coronavírus. O país continua a reagir a surtos de covid-19 com medidas implacáveis, incluindo o isolamento de cidades inteiras, apesar dos crescentes custos económicos e sociais. De acordo com Liang, esta política rígida “alcança os melhores resultados com os menores custos”. Preparação futura O especialista em doenças contagiosas, Zhang Wenhong, pediu maior protecção dos grupos vulneráveis, especialmente os idosos não vacinados, e garantiu também que a Ómicron não é simplesmente uma gripe forte. Segundo Zhang, a cidade de Xangai, onde mais de 1.400 casos sintomáticos e mais de 25.000 assintomáticos foram registados nas últimas 24 horas, deve “conter a pandemia e reduzir o número de infeções”, para que a “vida normal e a produção” possam ser reestabelecidas. Durante o confinamento da cidade tem havido problemas no acesso a cuidados médicos nos hospitais, o que causou algumas mortes por doenças não relacionadas com a covid-19. Zhang alertou para a necessidade de “melhorar a preparação para futuros surtos, incluindo aumentar a taxa de vacinação entre os idosos, expandir o fornecimento de medicamentos e acelerar a construção de instalações para quarentena”. O epidemiologista Zhong Nanshan, um dos mais reconhecidos especialistas chineses nesta área, declarou, na sexta-feira passada, que uma “abertura completa não se encaixa na situação na China”. Vários países decidiram coexistir com o vírus, devido à baixa letalidade da Ómicron e aos seus sintomas mais leves, mas Zhang alertou para “inúmeras mortes” se as “medidas de prevenção contra o vírus fossem levantadas na China”. “Devemos aderir à estratégia de ‘zero casos’ e relaxar gradualmente as políticas no futuro”, disse o especialista.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Cantão proíbe entradas face a novos surtos do vírus Cantão proibiu hoje a maioria das entradas, numa altura em que o país enfrenta o pior surto de covid-19 desde o início da pandemia. Xangai, a ‘capital’ financeira da China, registou 26.087 novos casos, nas últimas 24 horas, entre os quais apenas 914 têm sintomas. A cidade, de 26 milhões de habitantes, está sob bloqueio, com muitos moradores confinados em casa há três semanas. Cantão ainda não anunciou um bloqueio deste tipo. A metrópole, com 18 milhões de habitantes, situada no sudeste da China, abriga algumas das principais empresas chinesas e o aeroporto mais movimentado do país. A cidade registou 27 casos, nas últimas 24 horas. As aulas passaram já a ser realizadas ‘online’, para todos os níveis de ensino. Um centro de exposições foi convertido num hospital improvisado, enquanto as autoridades realizam testes em massa em toda a cidade. Apenas cidadãos com uma “necessidade definida” de sair de Cantão podem fazê-lo, e somente se testarem negativo para o vírus nas últimas 48 horas, disse o porta-voz da cidade Chen Bin. A China continua a reagir a surtos de covid-19 com medidas rigorosas, no âmbito da estratégia de ‘zero casos’, apesar dos crescentes custos económicos e sociais. No domingo, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Zhao Lijian, disse que a China apresentou protestos junto das autoridades dos Estados Unidos, depois de o Departamento de Estado ter aconselhado cidadãos norte-americanos a reconsiderarem viagens para a China, devido à “aplicação arbitrária” das leis locais e restrições contra a covid-19, particularmente em Hong Kong, na província de Jilin e no município de Xangai. As autoridades dos EUA citaram o risco de “pais e filhos serem separados”. A China está “fortemente insatisfeita e opôs-se firmemente à acusação infundada feita pelos EUA contra a resposta epidémica”, disse Zhao. As restrições estão a ser ditadas pelo secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC), Xi Jinping, que exigiu estabilidade social, acima de tudo, na preparação para um importante Congresso do PCC, no último trimestre deste ano. O mais importante evento na agenda política do país vai servir para conceder a Xi Jinping um terceiro mandato como líder, quebrando com a tradição das últimas décadas, que determinava um máximo de dois mandatos para os lideres do partido. O jornal oficial em língua inglesa China Daily reconheceu que as medidas aplicadas em Xangai estão “longe de ser perfeitas” e apontou para a demissão, na semana passada, de três funcionários locais, por negligências dos seus deveres. Mas ressalvou que isto não se deve se tornar uma “desculpa para politizar o incidente e culpar a China”. Apesar do número total de casos ascender a cerca de 200.000, nenhuma morte foi relatada em Xangai. As autoridades da cidade também disseram garantir suprimentos diários para os moradores, na sequência de reclamações sobre entregas de alimentos e outras necessidades. Os residentes recorreram à compra coletiva de mantimentos porque não têm permissão para sair dos seus prédios, com sucesso apenas parcial na obtenção dos bens necessários. Pequim tem relativamente poucas restrições, embora o bairro de Erjiefang, incluindo o famoso distrito de arte 798, tenham sido colocados sob isolamento e classificados como áreas de alto risco, depois de detetados oito casos, nas últimas duas semanas. A China mantém as fronteiras encerradas desde março de 2020. Quem chega ao país tem que cumprir uma quarentena de três semanas, num hotel designado pelo governo. As autoridades exigem a apresentação do certificado negativo dos testes serológicos tipo IgG e IgM e o teste de ácido nucleico PCR. Nesta altura, a maioria dos países, incluindo na Ásia, como Coreia do Sul, Vietname ou Singapura, estão a reduzir gradualmente as restrições e a abrir as fronteiras aos turistas.
Hoje Macau EventosGrande Prémio | Museu inclui visitas virtuais com visão panorâmica de 360 graus O Museu do Grande Prémio de Macau (GPM) passa agora a disponibilizar aos seus visitantes uma visita virtual com visão panorâmica de 360 graus. Para este projecto o museu foi filmado “com câmaras profissionais”, tendo sido criada “uma visão tridimensional de 360 graus de todo o espaço, mostrando aos visitantes as zonas de exposições, a decoração e os artigos do museu”. Para ter acesso a esta experiência, os visitantes apenas precisam de aceder à página electrónica de visita virtual online do Museu do GPM, mgpm.macaotourism.gov.mo/vrtours. Além disso, foi instalada no museu uma mostra de produtos filatélicos, denominada “Museus e Peças Museológicas VI – Museu do Grande Prémio de Macau”. Devido às obras de ampliação e abertura oficial do Museu do GPM no ano passado, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações escolheu o Museu do GPM como tema para a emissão filatélica “Museus e Peças Museológicas VI”, lançada no dia 18 de Novembro do ano passado. Os produtos filatélicos da emissão especial denominada “Museus e Peças Museológicas VI – Museu do Grande Prémio de Macau”, estão agora em exibição no museu. Estas iniciativas visam “optimizar o conteúdo do Museu do GPM”, através da adição de novos elementos, mais diversos e interactivos. A ideia é “dar a conhecer aos visitantes a história e conhecimentos sobre o GPM, promovendo a integração intersectorial de ‘turismo + desporto’”. Além destas duas actividades, o Museu do GPM lança agora uma nova iniciativa em cooperação com a Air Macau, a fim de atrair mais visitantes. Desta forma, quem viajar para Macau, através da companhia aérea, entre os dias 1 de Março e 30 de Junho, pode apresentar o seu cartão de embarque válido até sete dias na bilheteira do Museu do GPM, e receber dois bilhetes pelo preço de um. A oferta especial aplica-se apenas na compra de bilhetes regulares, no valor de 80 patacas.
Hoje Macau Manchete SociedadeG2E Asia | Feira muda-se para Singapura devido a restrições fronteiriças A maior feira do território da indústria do jogo muda-se para Singapura devido a restrições fronteiriças. Os organizadores falam de uma “edição especial” e prometem regressar logo que possível A Feira Global Gaming Expo Asia (G2 Asia), que tem vindo a ser adiada desde 2020 devido às restrições fronteiriças em Macau, vai realizar-se este ano em Singapura. A informação foi avançada na sexta-feira pelos organizadores, Reed Exhibitions e American Gaming Association. O maior evento da indústria do jogo realizado em Macau junta anualmente empresas e especialistas da área de todo o mundo e vai decorrer entre 24 e 26 de Agosto no hotel-casino Marina Bay Sand, com o nome “G2E Ásia 2020 Edição Especial: Singapura”. De acordo com o portal Inside Asian Gaming, a decisão deverá ser temporária e o objectivo é regressar a Macau, uma vez que as restrições fronteiriças tenham sido levantadas. A G2 Asia, organizada anualmente desde 2007, foi adiada duas vezes em 2020, devido à covid-19, até ser cancelada nesse ano. Seria depois remarcada para Maio de 2021, voltando a data a sofrer sucessivas alterações. A transferência da exposição internacional para Singapura foi tomada depois de a cidade-estado ter levantado a maioria das restrições fronteiriças, em Março deste ano. Indústria em queda A indústria das exposições e convenções foi uma aposta do Governo desde a transição, para diversificar a economia, com a atribuição de elevados subsídios. No entanto, devido às políticas de controlo da pandemia, grande parte da indústria ficou parada, uma vez que as restrições impedem a entrada de não residentes, e obrigam ao cumprimento de quarentenas. Segundo os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em 2019 foram realizadas 1.536 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo, que trouxeram à RAEM 2 milhões de participantes. No entanto, em 2020, o número de eventos caiu para 381, com 914 mil participantes e visitantes, ou seja, para menos de metade dos níveis pré-pandemia. Quanto ao ano passado, a DSEC indica que houve um aumento de 53 por cento, face a 2020, com 449 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo, com 1,4 milhões de participantes e visitantes. O território fechou as fronteiras a estrangeiros em Março de 2020 e os residentes que chegam de zonas consideradas de risco elevado são obrigados a cumprir, no mínimo, 14 dias de quarentena em hotéis designados pelas autoridades. Nas últimas semanas, surtos de covid-19 nas regiões vizinhas têm levado as autoridades da região administrativa a adiar ou a cancelar vários eventos recentes, como é o caso da prova de atletismo 2022 Sands China Macau Internacional 10K.
Hoje Macau China / ÁsiaXangai | Três funcionários do Governo de Xangai demitidos devido a surto Três funcionários do Governo de Xangai foram demitidos, devido a um surto de covid-19 que levou a medidas de confinamento altamente restritivas na cidade. O comunicado oficial emitido na sexta-feira não dá detalhes das alegações contra os funcionários, mas indica que o vírus se alastrou pela cidade devido à sua negligência em cumprir com os seus deveres na prevenção e controlo da epidemia, o que teve “sério impacto” nos esforços para controlar o surto. O aviso identificou os demitidos como Cai Yongqiang, Xu Jianjun e Huang Wei, todos funcionários de distrito, bairro ou município. Xangai colocou todos os 26 milhões de moradores em confinamento e implementou testes em massa, exigindo que quem testa positivo seja isolado em instalações designadas pelo Governo. Alguns moradores receberam pacotes de alimentos do Governo, contendo carne e legumes. Muitos, no entanto, estão a tentar obter arroz e outros produtos básicos, com o fornecimento esgotado e os serviços de entrega incapazes de acompanhar a procura. Sem nenhuma palavra das autoridades sobre o fim do bloqueio, a ansiedade está a aumentar, juntamente com a frustração, pela aparente falta de preparação da cidade para um bloqueio prolongado. As viagens de entrada e saída de Xangai praticamente pararam e as ruas movimentadas da cidade estão desertas, frequentadas apenas pela polícia, profissionais de saúde e moradores que se apresentam para os testes. Inicialmente, as autoridades anunciaram um bloqueio em duas fases, a partir de 28 de Março, e com duração não superior a oito dias, no total. Com pouco aviso prévio, os moradores fizeram uma corrida aos supermercados, deixando as prateleiras vazias. Estas medidas foram prolongadas, desde então, deixando muitas famílias, que se prepararam para um período limitado de quarentena, sem mantimentos. As autoridades dizem que Xangai, que abriga o porto mais movimentado do mundo e a principal praça financeira da China, tem comida suficiente.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China rejeita “acusação” dos EUA sobre medidas anti-pandemia Os EUA aconselham os seus cidadãos a não viajarem para a China devido às medidas contra a covid-19 que estão a ser adoptadas. Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês refuta este aviso do Departamento de Estado norte-americano O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês criticou o aviso, emitido pelos EUA, que recomenda aos norte-americanos que não viajem para a China devido à “aplicação arbitrária” de restrições contra o novo coronavírus responsável pela covid-19. No sábado, o porta-voz do ministério chinês, Zhao Lijian, disse que a China não concorda com a recomendação do Departamento de Estado dos EUA, ao qual pediu explicações. “Expressamos forte insatisfação e firme oposição à acusação infundada do lado dos EUA sobre a política de prevenção de pandemias da China, na sua declaração, e fizemos representações solenes junto dos EUA”, disse Zhao, num comunicado. O ministério chinês chamou a política de combate à covid-19 de “científica e eficaz”, expressando total confiança que tanto Xangai e como outras regiões da China irão superar a nova vaga de surtos. O Departamento de Estado dos EUA permitiu que os funcionários não essenciais do Consulado-Geral dos EUA em Xangai deixem o país devido às restrições e ao forte aumento de casos na cidade. Em resposta, Zhao defendeu que as autoridades locais nas regiões afectadas pela covid-19 têm prestado assistência, “tanto quanto lhes tem sido possível”. O caso de Xangai Entretanto, Xangai registou um recorde diário de 24.943 novos casos de COVID-19, revelou hoje o governo local. Este valor é cinco vezes maior do que o registado em 28 de Março – 4.477 infecções –, dia em que a cidade entrou pela primeira vez em confinamento. A recuperação dos casos de covid-19 poderá levar a uma suavização do confinamento na parte leste de Xangai, disse no sábado a vice-presidente do governo municipal, Zong Ming, mas só depois de uma testagem massiva de todos os habitantes. Numa entrevista colectiva a meios de comunicação locais, Zong Ming disse que a cidade vai realizar uma nova ronda de testes PCR aos habitantes e, com base nos resultados, classificar os edifícios residenciais em três tipos: “confinados”, “sob controlo” e “em precaução”, com medidas diferentes para cada um. “Vamos implementar medidas que vão variar de acordo com a área, com base nos resultados dos testes”, referiu a autarca. A Comissão Nacional de Saúde da China anunciou a detecção de 1.351 novos casos positivos de covid-19 – 1.318 devido a contágio local –, além de 25.111 casos assintomáticos, com a esmagadora maioria a ser registada em Xangai. As autoridades de saúde garantem que o número de mortes se mantém inalterado em 4.638. As últimas duas mortes relacionadas com a covid-19 foram anunciadas a 19 de março, na província de Jilin, no nordeste da China. Familiares disseram à Associated Press que vários pacientes poderão ter morrido de covid-19 no Shanghai Donghai Elderly Care, um hospital para idosos em Xangai, após muitos funcionários terem sido levados para quarentena devido às rígidas regras de combate à pandemia.
Hoje Macau VozesA Conferência Ministerial Virtual do Fórum Macau As quatro áreas e as cinco prioridades da era pós-pandemia Francisco Leandro, Professor Associado Carlota Beja, Doutoranda Mário Vicente, Doutorando Universidade Cidade de Macau, China Instituto para a Investigação China-Países de Língua Portuguesa O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP), também conhecido como Fórum Macau, foi criado em 2003 e é uma organização essencial não só para Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) no contexto dos instrumentos da Política Externa Chinesa, como também para todos os PLP. As conferências ministeriais do Fórum Macau são o momento mais importante na definição das suas políticas e na exploração das oportunidades oferecidas pela concertação multilateral. O Fórum Macau é o órgão executivo das decisões multilaterais tomadas nas conferências ministeriais. Estas conferências vinham-se realizando desde 2003, de 3 em 3 anos (2003, 2006, 2010, 2013, 2016), mas tiveram de ser interrompidas em 2019. Na verdade, a 6.a Conferência Ministerial estava planeada para se realizar em 2019, mas, foi adiada sucessivamente devido às celebrações do 20.o Aniversário da criação da RAEM e à eleição do novo Chefe do Executivo. Em 2020 e 2021 foi também adiada por razões sanitárias devido à pandemia do COVID-19. Foi finalmente marcada para 10 de Abril de 2022, uma reunião virtual extraordinária ministerial do Fórum Macau, que terá lugar na novíssima infraestrutura do Lago Nam Van (RAEM) e, simultaneamente, em Pequim. Urge, portanto, tendo em conta os excelentes resultados alcançados nas cinco cimeiras anteriores, reflectir antecipadamente, sobre aqueles que parecem ser os grandes temas a acrescentar ao elenco dos assuntos anteriormente abordados. Desde 2019, o Fórum Macau iniciou uma nova fase da sua existência, após as representações dos oito estados de língua oficial portuguesa, terem designado em permanência um representante nesta organização, com o registo de um significativo incremento das trocas comerciais entre a China e o espaço económico lusófono. Para além deste facto, a designação pela China de um novo secretário-geral o Dr. Ji Xianzhenge e do recém-chegado o secretário-geral adjunto, nomeado pelos Países de Língua Portuguesa Dr. Paulo Jorge Rodrigues do Espírito Santo, a par da possibilidade de ver aumentada a “família”, através da participação da Guiné Equatorial, constituem traços de um novo folgo aglutinador na preparação do futuro. Esta reunião virtual extraordinária, sob o tema “Um Mundo sem Pandemia, Um Desenvolvimento Comum”, abrangerá diversas actividades, culminando com a cerimónia de assinatura de uma declaração conjunta, que reflectirá uma nova fase de actividades concertadas em torno do combate à pandemia, do crescimento económico e do aperfeiçoamento do funcionamento da RAEM enquanto plataforma de intercâmbio entre a China-PLP. Todas estas áreas encaradas no intuito de aprofundar a cooperação nas áreas da economia, do comércio, do sector bancário, do sector tecnológico, da energia, da inovação, da cultura e da saúde entre a China continental, Macau e os Países de Língua Portuguesa. No contexto da sua vocação original como instituição quasi-multilateral de incentivo às dinâmicas económicas e comerciais, no espaço de cooperação deixado vago pelas relações soberanas multilaterais, o Fórum Macau representa a institucionalização de um mecanismo permanente que permite o aprofundamento em quatro áreas distintas e complementares: (1) Relações de cooperação comercial através da facilitação da construção de redes de contactos entre agentes económicos, envolvendo agentes públicos e privados; (2) O desenvolvimento das dinâmicas comerciais entre a China e o espaço económico lusófono na perspectiva do envolvimento de agentes económicos estado e não-estado, presentes espaço económico lusófono; (3) O desenho de estratégias de cooperação, centradas nas oportunidades do aprofundamento da “9+2” no espaço da Grande Baía (GB), a partir do racional de oportunidades criado pela nova rota marítima da seda; (4) O alargamento, redimensionamento e intensificação das trocas multiculturais, elevando-as para um patamar e perspetiva mais ambiciosa e mais consentânea com a promoção duma verdadeira economia multicultural e das indústrias criativas. Embora com as limitações decorrentes do formato virtual, há nesta reunião virtual do Fórum Macau cinco prioridades que merecem reflexão e que, no nosso entender, devem presidir à negociação dos novos mecanismos de cooperação. A primeira diz respeito às políticas de recuperação económica pós-COVID, no contexto da dinamização das trocas comerciais e na facilitação do acesso aos mercados. Urge relembrar que tanto a GB como todos os PLP são espaços ribeirinhos, tendo a Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos PLP, no seu conjunto (Guiné-Equatorial incluída), 7,9 milhões de km2, isto é, a quarta maior ZEE do mundo, com o Brasil (47%), Portugal (22%) e Cabo Verde (10%) a possuírem grande parte das designadas zonas profundas e muito profundas. A cooperação ligada às trocas comerciais via marítima e às iniciativas no contexto da economia azul, poder surgir como um verdadeiro motor da recuperação económica. A sustentabilidade ambiental e a economia azul foram já assuntos objecto da 5ª conferência ministerial, mas não se encontram suficientemente desenvolvidos, face ao potencial de cooperação que apresenta, considerando a ZEE dos Países de Língua Portuguesa. A segunda prioridade identifica-se com a necessidade premente de melhorar os instrumentos financeiros de apoio ao desenvolvimento, infraestruturas e facilitação do comércio. Este talvez seja um dos pontos essenciais, uma vez que a necessidade de instrumentos financeiros flexíveis e acessíveis a grande e a pequenos projectos, está a tornar-se uma necessidade sentida por todos os membros. O Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fundo China-PLP), criado em 2013, não chegou a ter de facto a dimensão e alcance que perspectivasse as reais necessidades dos países participantes deste Fórum. Todavia, o contexto actual e a necessidade de reposicionamento de algumas questões ligadas a esta cooperação bem como o “novo” papel de Macau enquanto plataforma e sua importância no projecto da GB, torna-se também fundamental uma nova abordagem a traduzir-se em novos e efectivos mecanismos de cooperação financeira. Neste quadro aponta-se para consolidação dos instrumentos financeiros existentes e criação de outros que se complementem, designadamente a necessidade de constituir um fundo de investimento participado por todos os PLP, muito à semelhança dos BRICS. Aliás, sem um pacote financeiro eficiente e facilitador o nível de implementação do “Memorando de Entendimento sobre a Promoção da Cooperação da Capacidade Produtiva”, encontrará grandes dificuldades à sua implementação. Mas terão que também de passar, pelo investimento nas pessoas e nas instituições que as suportam. Entre as principais questões surgem as seguintes: (a) Simplificação e “downgrading” das exigências do Fundo China-PLP para que este se ajuste as reais necessidades e dimensões de acesso ao financiamento, em particular os países menos desenvolvidos; (b) Linhas de créditos às pequenas e médias empresas (PME) dos PLP – criação de um “braço” complementar do fundo, semelhante às “Linhas de Crédito às PME africanas” sob a égide do Fundo de Cooperação China-Africa (CAD-Fund), que complementaria e ajudaria a resolver um dos problemas centrais das PME que é o acesso ao crédito em condições competitivas; (c) Na relação China-PLP existe um grande potencial e uma crescente necessidade, no quadro do crescimento acelerado de contratualizações e parcerias entre entidades (públicas e privadas) de a existência de mecanismos acessíveis e credíveis de resolução alternativa de conflitos. A RAEM possui condições especiais para se posicionar como alternativa credível a Hong Kong ou a Singapura, para os mercados de Língua Portuguesa. Ainda neste capítulo, urge continuar o aprofundamento das regras do direito da propriedade intelectual e da sua aplicabilidade aos negócios envolvendo China – GB – PLP; (d) Seguros e sistemas de créditos às importações – a RAEM deve representar uma alternativa a Hong Kong para se fazerem negócios na China e a solução passa pela existência de um serviço de qualidade nesta área, através de investimentos conjuntos; (e) A internacionalização do RMB surge ainda como uma espécie de complemento às medidas anteriores, de grande importância para a China no contexto de ascensão do RMB a moeda global, desde que esta foi aceita em 2016, no sistema SDR (Special Drawing Rights) do FMI. Neste sentido, os recentes acordos (2019) entre o BOC (Macau branch) e oito bancos dos PLP em Portugal, Angola, Brasil e Moçambique para a prestação de serviços financeiros em RMB, bem como a emissão de títulos de dívida pública portuguesa em RMB, representam significativos avanços nesta matéria. A possibilidade de efectuar pagamentos transfronteiriços, através de Macau, promove a internacionalização do RMB e facilita as transações entre a China e os PLP, colocando Macau no seu papel de plataforma. A terceira prioridade do lado dos Países de Língua Portuguesa trata-se de concertar uma visão sobre as potencialidades do mercado da China, preparando a chegada da Guiné Equatorial, tendo em conta que os PLP representam no seu conjunto, um mercado de consumidores que, no contexto da integração dos Países de Língua Portuguesa nas comunidades económicas regionais, tem um potencial superior ao mercado Chinês de cerca de 1,5 mil milhões de consumidores. A economia da Guiné Equatorial tradicionalmente dependia de três matérias-primas – cacau, café e madeira – mas a descoberta e a exploração de petróleo e gás natural mudaram o perfil económico do país a partir da década de 1980. O petróleo e o gás natural representam a grande maioria das exportações e contribuem com mais de quatro quintos de seu produto interno bruto (PIB). Os PLP devem ter em consideração das Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (2019), como motor gerador de oportunidade de cooperação multi e bilateral. Neste contexto, trona-se muito importante o reforço das acções paradiplomáticas. A quarta prioridade do lado Chinês, a necessidade de construção da GB com base num modelo político onde a referência ao Socialismo com características Chinesas para a nova era, surge como a referência principal. Significa isto, mais abertura ao exterior capaz de gerar riqueza para possibilitar redistribuição, abertura essa assente num modelo de inovação e criatividade e não num racional de produção em massa. Especial destaque deve ser dado aos seguintes aspectos (1) Cooperação no âmbito da integração regional funcional destaca-se a efectivação de Zona Franca (Free Trade Zone) da Ilha de Hengqin no quadro do Projecto “Guandong Free Trade Zone” ligado à iniciativa “Uma Faixa Uma Rota”, no contexto do projecto da GB; (2) Inovação, transferência de tecnologia e investimento nano e high-tech; (3) As áreas da educação e da saúde têm vindo a ser incluídos nas conferências ministeriais, designadamente na 3ª e na 4ª, mas não alcançaram ainda um grau de desenvolvimento ajustável aos interesses de todas a partes. Na educação torna-se necessária a reestruturação de toda oferta formativa em matéria de cursos de curta duração. Há necessidade de uma oferta mais pragmática, capaz de potenciar, por um lado, o que Macau pode oferecer enquanto plataforma de serviços, mas que também que corresponda às necessidades e prioridades dos PLP. Há uma imperiosa necessidade de estender esta oferta formativa ao nível do ensino superior, nomeadamente nos programas de intercâmbio pós-graduado, em particular nas áreas dos estudos China-PLP, onde Macau surge como plataforma de interligação por excelência; (4) Investimento em sistemas de comunicação, computação em cloud, big data no contexto da soberania digital; (5) Continuação do aprofundamento da cooperação no âmbito das indústrias culturais, turismo, MICE, media e eventos como instrumentos da política P2P – Estas áreas devem ser vistas como motores para a aproximação dos povos e, como tal, devem ser repensadas e redimensionadas de modo a se integrarem da estratégia da plataforma. Para além destas áreas, a produção de petróleo dos PLP no seu conjunto superou em 2015, a produção da Arábia Saudita (fundamentalmente liderada pelo Brasil e por Angola) e tem capacidade para o voltar a fazer se necessário. Finalmente, o potencial dos sectores das nano e alta-tecnologias, da agricultura, das pescas, das infraestruturas aeroportuárias e ferrovias, da saúde, das energias limpas e do turismo (para além dos sectores já em exploração), apresenta um valor único, no contexto dos quatro continentes, Europa-Africa-América-Oceânia e na construção da GB. O Fórum Macau foi, é, e continuará a ser importante para Macau, para a China e para os PLP, desde que se inicie um processo de transformação desta organização quasi-multerateral, num mecanismo verdadeiramente multilateral com vocação de complementaridade com as relações soberanas bilaterais, com a prioridade assente nas relações PLP-GBA (China). Esta parece ser a quinta prioridade, uma vez que o modelo institucional-organizacional existente já dá sinais de esgotamento. Um maior envolvimento dos PLP e uma maior qualificação dos recursos humanos que servem o Fórum Macau, só será conseguido com uma verdadeira partilha dos processos de decisão e de recursos, em opções de investimento cuja visão e o risco sejam partilhados. Esta reunião virtual extraordinária ministerial do Fórum Macau que se aproxima será um momento alto das relações China – Macau – PLP. Neste sentido, urge reflectir sobre as melhores soluções, sendo que não haverá promoção e desenvolvimento da capacidade produtiva sem transferência de capital, de conhecimento e sem a promoção das chamadas relações entre as pessoas (P2P). Estas questões terão que passar necessariamente pela criação de um sistema de financiamento comum que possibilite o acesso ao crédito e facilite as transações, bem como a transformação do modelo organizativo do Fórum Macau. A expectativa sobre esta reunião extraordinária recai, sobre a exploração de um sucesso alcançado, numa relação promissora e auspiciosa. Na verdade, a verdadeira expectativa sobre esta reunião extraordinária recai, não só sobre a exploração de um sucesso já alcançado, mas também sobre um rejuvenescimento de uma relação promissora e auspiciosa e que interessa a todas as partes.
Hoje Macau SociedadeIlegais | Restaurante ajudou 12 pessoas a obter bluecard O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) identificou um restaurante de hotpot localizado na Taipa que terá recrutado ilegalmente 12 pessoas do Interior da China para que lhes fosse atribuído o título de trabalhador não residente (TNR), através da emissão de bluecards. O caso veio a lume, após o CPSP ter descoberto que o número de trabalhadores contratados não correspondia ao declarado à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), ou seja, sete pessoas. No dia 31 de Março, a polícia deteve dois dos 12 falsos funcionários do restaurante que admitiram nunca ter trabalhado no estabelecimento. Adicionalmente, foram detidas três residentes de Macau, as duas proprietárias e a gestora do restaurante. Além disso, a gestora pagava cinco mil patacas a um dos TNR para tomar conta dos seus filhos. O caso seguiu para o Ministério Público, onde os suspeitos irão responder pelo crime de “simulação e invocação de certos actos jurídicos para obtenção de autorizações”. Os restantes 10 falsos trabalhadores continuam a monte.
Hoje Macau PolíticaCrimes informáticos | Secretário satisfeito com meios de combate O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, considera que as polícias têm os meios legais adequados para combater os crimes de burla informática e semelhantes relacionados com a informática. A afirmação consta de uma resposta a uma interpelação do deputado Lei Chan U, que questionava o Governo sobre os meios para combater diferentes crimes informáticos. Na resposta assinada por Cheong Ioc Ieng, chefe do gabinete do secretário, é indicado que no primeiro semestre do ano passado, como revelado anteriormente, houve 103 casos de crimes de acesso ilegítimo a sistema informático, obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos, obstrução de sistema informático e falsificação informática. Já os crimes de burla informática atingiram os 640 casos. No entender das autoridades, existem meios legais para realizar o combate a este tipo de criminalidade. “Conforme o número de casos acima referido, com os correspondentes processos instaurados pela Polícia, demonstra-se que a actual Lei de combate à criminalidade informática dá uma resposta efectiva ao modus operandi e às tendências actuais do crime cibernético, assim como às necessidades da Polícia no âmbito da execução da lei”, foi considerado. “Quanto às actividades de burla e extorsão praticadas através da internet, estas têm vindo a ser prevenidas e combatidas pela Polícia nos termos do Código Penal”, foi acrescentado. Por outro lado, as autoridades destacaram também que, em caso de necessidade face ao desenvolvimento da sociedade, vão propor mudanças na lei para combater este tipo de crimes com eficácia.
Hoje Macau PolíticaMetro ligeiro | Ho Ion Sang quer ligação entre a Barra e as Portas do Cerco O deputado Ho Ion Sang defende que o Governo deve estudar a possibilidade de prolongar a linha Oeste do Metro Ligeiro desde a Barra até às Portas dos Cerco, promovendo a sua ligação com a futura linha Leste, que irá ligar o aeroporto a esse posto fronteiriço. Através de uma interpelação escrita, o deputado apontou que a crescente utilização do posto fronteiriço de Qingmao poderá vir a aumentar a pressão do trânsito na Ilha Verde e na Praia do Manduco e que a materialização plena da circulação do Metro Ligeiro na Península de Macau poderá facilitar a movimentação de muitos residentes e turistas, no futuro. “Com o aumento gradual da utilização do posto fronteiriço de Qingmao, vai ser difícil movimentar grandes fluxos de pessoas apenas através de autocarros e táxis. O Governo (…) irá lançar um estudo sobre a ligação entre a linha Oeste e Leste do Metro Ligeiro, de modo a ponderar sobre a construção de um circuito de caminhos de ferro na Península de Macau, aliviando assim a pressão do trânsito nas zonas da Ilha Verda e da Praia do Manduco?”, questionou Ho Ion Sang.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Apoio de Pequim a John Lee revela aposta na segurança Carrie Lam não se recandidata ao cargo de Chefe do Executivo de Hong Kong e John Lee, secretário para a Segurança, com carreira na polícia, já se demitiu do cargo, sinal de que poderá ser candidato às eleições de Maio. O analista Sonny Lo acredita que o apoio dado por Pequim representa uma aposta na segurança do território O apoio de Pequim ao antigo secretário para a Segurança, com carreira na polícia, para novo líder de Hong Kong, indica que a região permanece “uma grande preocupação ao nível da segurança”, disse um analista político. As autoridades chinesas “acreditam que um antigo funcionário do governo ligado à segurança como John Lee, que foi agente da polícia, conseguirá estabilizar Hong Kong”, disse à Lusa o académico de Hong Kong Sonny Lo. O mandato da aCtual Chefe do Executivo, Carrie Lam, foi abalado por violentos protestos pró-democracia em 2019 e pela implementação, em 2020, da lei de segurança nacional que implica penas que vão até à prisão perpétua. John Lee, que na altura das manifestações era responsável pela tutela da segurança, demitiu-se na quarta-feira do cargo de chefe-secretário de Hong Kong e, em conferência de imprensa, anunciou que, se a renúncia for aprovada por Pequim, vai “iniciar os preparativos para concorrer” às eleições de 8 de Maio. Uma carreira ascendente Desde que se juntou às forças de segurança da então colónia britânica, em 1977, Lee foi subindo na hierarquia, até chegar a comissário-adjunto. Entre 2017 e 2021, liderou a secretaria para a Segurança, substituindo, posteriormente, Matthew Chung como número dois do governo, no cargo de chefe-secretário da Administração. Caso seja eleito, Lee “terá de lidar com uma gama de questões amplamente definidas pela China”, avaliou Sonny Lou, que acrescentou que “esta tendência de olhar para Hong Kong como tendo problemas de segurança nacional reflecte as prioridades políticas das autoridades centrais”. O jornal South China Morning Post indicou que Pequim já terá dado o aval à candidatura, e que Lee será o único concorrente a contar com o apoio do Governo Central. O nome do secretário para as Finanças, Paul Chan, tem sido avançado pela comunicação social como um dos possíveis candidatos a suceder a Carrie Lam. No entanto, Chan disse, na rede social Facebook, estar “muito satisfeito” com a eventual candidatura de Lee ao mais alto cargo do Governo de Hong Kong. O académico Sonny Lo apontou que, neste momento, a probabilidade de Chan avançar para a corrida “é muito improvável”. Considerando que Pequim já demonstrou apoio a Lee, os membros do colégio eleitoral “não se atreveriam a nomear” outra pessoa, “porque eles querem projectar uma imagem de unidade”, explicou. As eleições em Hong Kong estavam inicialmente marcadas para 27 de Março, mas a data acabou por ser alterada, numa altura em que a cidade vivia o pior surto de covid-19 desde o início da pandemia. O novo líder deverá tomar posse a 1 de Julho, o dia do 25.º aniversário do regresso de Hong Kong à China.
Hoje Macau China / ÁsiaUcrânia | Índia diz estar “profundamente perturbada” com assassínios em Bucha A Índia está “profundamente perturbada” pelos “assassínios” de civis na cidade ucraniana de Bucha e apoia o pedido de uma investigação independente, disse ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros, Subrahmanyam Jaishankar, no Parlamento indiano. “Trata-se de um caso extremamente sério e apoiamos o pedido de uma investigação independente”, acrescentou. O chefe da diplomacia indiana condenou “fortemente esses assassínios”, referindo-se à descoberta de numerosos cadáveres na cidade ucraniana de Bucha, perto da capital Kiev, após a retirada das tropas russas. O Kremlin rejeitou “categoricamente” todas as acusações relacionadas com a descoberta desses cadáveres de civis, alegando que as imagens divulgadas são “falsas”. O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, classificou os assassínios como “os piores crimes de guerra” desde a Segunda Guerra Mundial e como “genocídio”. Os ocidentais, por seu lado, anunciaram um reforço das sanções contra Moscovo. A Índia, no entanto, continua a comprar petróleo russo e recusou-se a participar nas votações das Nações Unidas a condenar a Rússia pela invasão da Ucrânia. Nova Deli considera Moscovo como um “amigo de longa data” e um “pilar essencial” da política externa indiana devido à “parceria estratégica” para a sua segurança nacional. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, que se encontrou na sexta-feira passada com Jaishankar e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, em Nova Deli, elogiou a Índia pela sua abordagem equilibrada em relação ao conflito na Ucrânia. O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pelo contrário, declarou que a Índia está “hesitante” na sua resposta à invasão da Ucrânia. O vice-conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Daleep Singh, que esteve em Nova Deli no mesmo dia que Lavrov, declarou que os Estados Unidos estão prontos a ajudar a Índia, o terceiro importador e consumidor de petróleo do mundo, para diversificar as fontes de energia e equipamentos de defesa. Na terça-feira, Jaishankar conversou por telefone com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken. “Houve uma mudança gradual na posição da Índia”, disse Harsh V. Pant, especialista em política internacional de Nova Deli. “A Índia, que até agora só falava na resolução diplomática [do conflito], agora pede a responsabilização por ações específicas”, observou Pant. Manoj Joshi, analista da Observer Research Foundation, um grupo de reflexão independente [‘think thank’] de Nova Deli, afirmou que os últimos comentários das autoridades indianas “podem ser interpretados como uma ligeira mudança na posição da Índia”. “Mas dada a situação humanitária na Ucrânia, foi a reação mais lógica. Não poderiam ter dito outra coisa publicamente”, referiu Joshi. A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.480 civis, incluindo 165 crianças, e feriu 2.195, entre os quais 266 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior. A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,2 milhões para os países vizinhos. Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
