Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeConcessões | Corporação Evangélica perde terreno em Coloane A Corporação Evangélica “Assembleia de Deus Pentecostal”, com sede em Lisboa, perdeu a concessão por arrendamento de um terreno situado em Coloane, que iria albergar um centro de recuperação de toxicodependentes. As obras chegaram a arrancar, mas o contrato não foi cumprido na totalidade, pelo que o Executivo considera que não há razões que justifiquem uma concessão definitiva do terreno [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho que dá conta da declaração de caducidade, por parte do secretário para os Transportes e Obras Públicas, de um terreno situado em Coloane, anteriormente concessionado à Corporação Evangélica “Assembleia de Deus Pentecostal”, com sede em Lisboa. A concessão, feita no início dos anos 90, previa que o terreno fosse aproveitado no prazo de 36 meses, o que não chegou a acontecer. Segundo o despacho, assinado por Raimundo do Rosário, o terreno seria destinado à construção “de um conjunto de edifícios para instalação do Centro de Recuperação de Toxicodependentes, sendo estes edifícios afectados às finalidades de equipamento social (habitação, escola, escritórios e oficinas), com a área de 724 metros quadrados e o terreno adjacente aos mesmos para pomar, hortas, campo de jogos e jardim, com cerca de 7 044 metros quadrados”. A concessão por arrendamento terminou a 25 de Dezembro de 2015 sendo que, até essa data, o terreno não estava aproveitado na totalidade conforme o que estava previsto no contrato de concessão. Segundo o despacho, “apesar de terem sido construídos edifícios no terreno e nestes o Centro de Recuperação de Toxicodependentes exercer a sua actividade, não se mostra cumprido na íntegra o aproveitamento estipulado no contrato, seja em relação à área bruta de construção seja quanto aos usos (finalidades) nele especificados”. Sem licença O Executivo aponta ainda, no mesmo despacho, que os edifícios construídos “não possuem licença de utilização, uma vez que a sua construção não foi promovida pela concessionária, mas por um serviço autónomo da Administração, cujas obras carecem apenas de prévia aprovação, nos termos legais”. O Governo dá ainda conta de que a finalidade para a qual o terreno foi concessionado “deixou de ser prosseguida, pelo menos, desde 2019”. Desta forma, para que a concessão do terreno passasse a definitiva teriam de estar cumpridas todas as cláusulas do contrato, o que não se verifica. A entidade religiosa pode agora recorrer da decisão junto do Tribunal de Segunda Instância no prazo de 30 dias a partir da data da notificação feita pelo Governo.
Andreia Sofia Silva SociedadeEstudo | Uma carreira sólida é cada vez mais uma realidade para designers de moda locais Ana Cardoso, estilista e investigadora da Universidade de São José, publicou recentemente o estudo “Macau Fashion Industry in a Globalized Era: An Educational background Perspective”, onde se conclui que os designers locais têm cada vez mais a possibilidade de construir uma carreira com a sua marca, produzindo em Macau e na China e vendendo as suas colecções lá fora. Os apoios do Governo e a aposta em cursos universitários também ajudam ao fomento do sector [dropcap]V[/dropcap]iver exclusivamente do mundo da moda em Macau e construir uma carreira nesta área é cada vez mais uma possibilidade para jovens designers. No estudo “Macau Fashion Industry in a Globalized Era: An Educational background Perspective” [A Indústria da Moda em Macau na Era da Globalização: Uma Perspectiva Educacional], Ana Cardoso, estilista e investigadora da Universidade de São José (USJ), conclui que o sector da moda em Macau está a conhecer grandes desenvolvimentos ao ponto de permitir a construção de novas carreiras e um mercado de vendas além-fronteiras. “Hoje em dia os designers locais têm a sua profissão reconhecida enquanto carreira. Os designers trabalham a tempo inteiro nas suas próprias marcas para desenvolver uma produção em larga escala em fábricas situadas na China e com uma produção de pequena dimensão nos seus próprios ateliers a nível local”, lê-se no estudo recentemente publicado, ao qual o HM teve acesso. Ana Cardoso destaca ainda o facto de, no passado, Macau ser um território onde as fábricas têxteis tinham um grande peso na economia, algo que mudou nos últimos anos, sobretudo desde a liberalização do jogo. Hoje em dia, a tecnologia está cada vez mais presente neste sector. “Existe uma procura pela tecnologia, além de que atravessar fronteiras é uma questão importante, uma vez que as marcas locais, além de venderem os seus produtos em Macau, também começaram a vendê-los em Hong Kong e na China”, pode ler-se no estudo. Outra das conclusões do estudo, levado a cabo por Ana Cardoso, é que o Governo tem um papel dinamizador desta área, ao promover eventos onde os designers podem mostrar as suas colecções, além dos subsídios concedidos. “As várias plataformas criadas pelo Governo visam ajudar os designers a melhorar a sua criatividade e as suas estratégias de marketing e vendas”, aponta a autora. “Nos últimos anos, o Instituto Cultural (IC) promoveu de forma activa a indústria criativa local em parceria com o CPTTM [Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau] através de desfiles de moda, exposições, eventos e outro tipo de iniciativas em cooperação com o sector do turismo de Macau, bem como com o sector do cinema e empresas privadas. [Tudo] para levar os designers a confeccionarem uniformes, acessórios ou outros itens promocionais.” Além desta ajuda na produção de roupa e acessórios, o IC também tem levado designers a participarem em exposições fora de Macau. Desta forma, estes podem ter “mais oportunidades para expandirem a sua marca e adquirirem mais experiência”. “O IC também dá apoio às instituições locais para atrair estudantes locais e orientar jovens designers para adquirirem maior conhecimento na área da moda”, conclui o estudo. A indústria da moda tem-se tornado, nos últimos anos, um dos vectores que pode contribuir para a diversificação económica, inserida na área das indústrias culturais e criativas. A fim de atingir este objectivo, o Executivo de Macau “criou um veículo que promove a moda local ao organizar diferentes tipos de eventos relacionados com a arte e moda”, além de ter desenvolvido o conceito de lojas pop-up, entre outras, “onde os designers locais e criadores podem colocar os seus artigos à venda”, destaca Ana Cardoso. Relativamente ao trabalho criativo, os designers locais são fortemente influenciados pelo panorama multicultural de Macau, aponta a investigadora. “A realidade multicultural de Macau teve um profundo impacto no sector de moda local. As criações dos designers locais, até um certo ponto, são uma influência do panorama cultural e isso pode ser uma vantagem para a inspiração no processo criativo.” Desta forma, “pode ser vista uma partilha cultural, impulsionada pela globalização e pelo contexto histórico da ligação entre a Ásia e a Europa existente em Macau”, acrescenta a autora. Passagem criativa Para realizar este estudo, Ana Cardoso realizou entrevistas a docentes e a entidades de ensino e organismos institucionais, como é o caso do Instituto Cultural (IC), USJ e Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM). De frisar que estas duas instituições de ensino são as únicas que, em Macau, disponibilizam cursos de licenciatura na área da moda. Patrick Ho Hong Pan, chefe do departamento de promoção cultural e indústrias criativas do IC, falou do desenvolvimento que a indústria da moda teve nos últimos anos. “Macau, no passado, com a influência da cultura ocidental, teve um grande desenvolvimento na indústria de importação e exportação. Na década de 80, Macau era a base para uma economia manufactureira, onde a indústria funcionava com as encomendas da China, Europa e América. Nessa altura, Macau tinha muita produção de têxteis, jeans e malhas.” No entanto, ao longo dos anos, “a indústria da moda sofreu uma significativa reorganização devido aos novos desafios económicos, em particular com a competição dos baixos custos laborais e o aumento dos custos de produção num território pequeno com recursos industriais limitados”, descreve Patrick Ho Hong Pan. Com a saída das fábricas para a China, Macau deixou de ter uma indústria manufactureira para passar a ter um sector de moda ligado à criatividade. “Esperamos que esta área continue a expandir-se”, apontou o responsável do IC. “Os designers vão produzir a uma larga escala ao invés de produzirem apenas uma ou duas peças, com estratégias de marketing focadas na procura de mercado. O comércio é também uma questão importante. Muitas marcas locais, além de venderem em Macau, também vendem em Hong Kong, Zhuhai e Pequim. Ao colaborarem com o mercado internacional, [os designers] vão crescer profissionalmente”, frisou. Rita Tam, designer e professora no CPTTM, também considerou, em entrevista, que “o actual desenvolvimento da indústria da moda é crescente, e a grande mudança em Macau é que finalmente o território tem licenciaturas nesta área”. Nesse sentido, “alguns jovens designers formados no CPTTM, em cursos de design e produção de moda, já fundaram as suas próprias marcas, com os seus próprios ateliers e negócios que já se estendem a outros mercados, como é o caso de Hong Kong e da China”, conclui Rita Tam. A passagem de uma indústria têxtil e demasiado técnica para um sector criativo em permanente expansão não se fez sem a vertente educacional, aponta Ana Cardoso. “O Governo de Macau e as instituições de ensino locais constituem um caminho importante para alimentar os novos designers e encorajar mais entradas nesta área. Ao longo dos anos, os cursos universitários têm vindo a adaptar-se às necessidades do mercado.” O estudo de Ana Cardoso dá conta que estas mudanças passam “por especializações em design de moda” do ponto de vista da manufactura até à “gestão de negócio, técnicas de produção e o campo mais vasto de cursos criativos”, o que permite aos estudantes acederem ao mercado “com um potencial mais completo”. Apostar no exclusivo O estudo de Ana Cardoso deixa ainda uma sugestão para os designers de Macau, uma vez que estes “necessitam de encontrar formas de produzir produtos únicos e personalizados”. “Esta é a grande mudança na indústria de moda nos dias de hoje. O pequeno mercado local busca por qualidade e itens únicos feitos à mão. É importante que os designers encontrem um equilíbrio entre a criatividade e o mercado. Essencialmente o mercado comanda as vendas e limita a criatividade”, denota a investigadora. Ana Cardoso não termina o trabalho sem relembrar a cada vez maior ligação que a indústria da moda, inserida no sector das indústrias criativas, tem com o selo “Made in Macau”. “As Indústrias Criativas estão a fomentar a marca local ‘Made in Macau’, o que pode levar o território a construir uma identidade única e a promover uma enorme memória nos negócios do turismo”, lê-se. A investigadora salienta o facto de o próprio Governo necessitar de estabelecer uma ligação entre o que é produzido localmente, a fim de criar uma diferenciação entre as marcas internacionais que invadiram o território. O segmento de luxo em Macau, desenvolvido lado a lado com a indústria do jogo e que se alimenta essencialmente dos turistas vindos da China, pode ser benéfico para aumentar a competitividade dos designers de Macau. “Com a abertura de mais lojas de luxo, Macau vai trazer mais marcas internacionais, o que ajuda a construir uma maior competição em todo o mercado da moda. Este investimento beneficia os compradores locais e promove novos mercados de turismo oriundos de Taiwan, sudeste asiático, Índia, Indonésia e o Médio Oriente, e que podem promover as marcas de Macau”, lê-se no estudo.
Andreia Sofia Silva SociedadeEnsino superior | MUST ultrapassa UM em ranking de Xangai Estão muito longe da lista das 100 melhores universidades do mundo, mas a Universidade de Macau e a Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST) são as únicas do território a constar no Academic Ranking of World Universities (ARWU) de 2020, publicado pela Shangai Ranking Consultancy. A Universidade de Macau caiu umas posições e está agora atrás da MUST, mas lidera em alguns critérios [dropcap]O[/dropcap] Academic Ranking of World Universities de 2020, publicado no último sábado pela Shanghai Ranking Consultancy, revela que a Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla inglesa) está à frente da Universidade de Macau (UM) a nível local, ainda que ambas as instituições do ensino superior estejam bem afastadas da lista das 100 melhores universidades do mundo. De frisar que o ranking reúne 1000 instituições de ensino de todo o mundo. A MUST, que figura entre a 501 e 600.ª posição, não registou qualquer quebra desde 2017, ao contrário da UM, que tem vindo a perder posições desde 2019. A UM figura este ano, tal como em 2019, entre a 601 e 700.ª posição, quando nos anos de 2017 e 2018 estava entre a 501 e 600ª posição. No entanto, a UM está à frente da MUST em alguns critérios analisados pelo ranking de Xangai, como é o caso dos artigos científicos que constam nos índices Science Citation Index-Expanded e Social Science Citation Index de 2019. A UM apresenta uma pontuação de 32.2, de 0 a 100, enquanto a MUST apresenta 19.9. Relativamente à performance per capita, a UM apresenta uma pontuação de 13, enquanto que a MUST consegue apenas 10.8. Este indicador é calculado com base em cinco critérios como o número de docentes premiados ou com Prémios Nobel, o número de alunos graduados e o número de artigos científicos publicados ou citados em revistas da especialidade, entre outros. As pontuações mais elevadas destes critérios são depois calculadas com o número de docentes com contratos a tempo inteiro. A MUST lidera, com uma pontuação de 8.3, no critério de artigos publicados na revista Nature and Science entre 2015 e 2019, enquanto a UM não recebe qualquer pontuação. A UM perde também no critério do número de investigadores citados pela Clarivate Analytics, com uma pontuação de apenas 7.0, enquanto a MUST apresenta 17.1. Ambas as universidades não têm qualquer pontuação no critério relacionado com docentes que receberam medalhas ou Prémios Nobel. Harvard lidera Olhando para o panorama do ensino superior na Ásia, o Japão e a China são os países com universidades no top 100. A Universidade de Tóquio é a primeira a surgir logo em 26.º lugar, enquanto que a Universidade Tsinghua, na China, surge este ano na 29.ª posição. A Universidade de Pequim aparece em 49.º lugar, seguindo-se a Universidade de Shangai Jiao Tong na 63.ª posição. A Universidade de Fudan fecha o top 100. Hong Kong não tem, este ano, qualquer universidade no top 100. A mais bem classificada é a Universidade Chinesa de Hong Kong, situada entre a 101 e 150.ª posição, seguindo-se a Universidade de Hong Kong, posicionada entre a 151 e 200.ª posição. A instituição de ensino superior de Hong Kong com a pior posição é a Universidade de Educação de Hong Kong, situada este ano entre a 801 e 900.ª posição. O top 3 do ranking de Xangai volta a ser liderado pela Universidade de Harvard, seguindo-se a Universidade de Stanford e a Universidade de Cambridge.
Andreia Sofia Silva PolíticaHabitação social | Governo reduz renda para 12 mil beneficiários [dropcap]O[/dropcap] Governo declarou ontem ter implementado um novo sistema de cálculo para o pagamento da renda da habitação social, o que vai permitir uma redução da renda para cerca de 12 mil beneficiários, aponta um comunicado do Instituto da Habitação (IH). No documento explica-se que o novo método de cálculo do valor da renda de habitação social divide-se em dois níveis, relacionados com o rendimento mensal do agregado familiar. Quando este for inferior ou igual à despesa de subsistência, a família não paga qualquer renda. Quando o rendimento mensal foi superior à despesa de subsistência, o valor da renda é igual a 17,5 por cento do valor da diferença entre o total do rendimento mensal do agregado familiar e a despesa de subsistência. Entretanto, foram ontem publicados em Boletim Oficial (BO) os limites dos rendimentos mensais e dos patrimónios líquidos dos candidatos à habitação social. Segundo o despacho, os limites dos rendimentos mensais dos candidatos variam entre 12.750 patacas, no caso de pessoas que vivam sozinhas, ou de 37.300 patacas para famílias com mais de sete pessoas. No que diz respeito aos limites do património líquido, os valores variam entre as 275.400 patacas, para uma pessoa que se candidate sozinha a uma casa social, ou de 805.700 patacas para famílias compostas por mais de sete pessoas. O despacho publicado ontem em BO dá ainda conta que não é tido “em consideração o valor das pensões para idosos atribuídas pelo Fundo de Segurança Social a beneficiários que tenham completado 65 anos de idade”, isto para efeitos de cálculo do rendimento mensal. Já a quantia da despesa de subsistência é fixada entre as 4.350 patacas (uma pessoa) e as 18.580 patacas para sete ou mais. O concurso para a atribuição de casas sociais começa esta quinta-feira.
Andreia Sofia Silva EntrevistaSpencer Li, coordenador do estudo “Macao Social Survey”: “Macau é ainda uma sociedade conservadora” Pela primeira vez foi produzido um estudo abrangente sobre o panorama socioeconómico e político do território, da autoria de vários académicos da Universidade de Macau e coordenado pelo sociólogo Spencer Li. A desigualdade social e a falta de transportes públicos são os principais problemas apontados pelos residentes. Spencer Li denota que a sociedade é inclusiva em relação aos trabalhadores estrangeiros, mas consumidores de droga, portadores de HIV ou homossexuais são marginalizados dropcap]R[/dropcap] efere que, com este estudo, os académicos têm maior capacidade para fazer sugestões ao Governo de políticas. De que forma concreta este estudo pode ajudar o Executivo na governação? O foco mais importante das políticas a implementar deveria ser a resolução dos problemas que identificámos no estudo. O principal problema identificado pelos residentes prende-se com a falta de transportes públicos. Há limitações geográficas, pois Macau é um território muito pequeno, onde circulam muitos veículos. Então o melhor que devemos fazer é apostar nos transportes públicos. O Governo tem agido para reduzir o problema, mas há outros problemas que mencionamos no livro. O segundo mais grave é a desigualdade social, que sempre foi muito elevada. Isso pode levar ao descontentamento popular e conflitos sociais, especialmente entre as gerações mais novas que não veem oportunidades de crescer socialmente em algumas áreas. Outro problema mencionado é o ambiente, além do facto de Macau precisar de um desenvolvimento generalizado na área da educação. Nos últimos 10 anos, o nível de educação aumentou, mas ainda não é suficiente, especialmente se compararmos Macau com outras regiões ou cidades desenvolvidas. Macau é um território desenvolvido e muito rico, mas em termos educacionais ainda não atingimos um determinado nível. Deveríamos prestar atenção a esse aspecto. Mas há ainda outro problema, muito óbvio aliás, que é a dependência de uma única indústria, a do jogo e do turismo. Isso cria problemas para quem procura trabalho em outras áreas, sobretudo os mais jovens. Podem não conseguir trabalhar fora da indústria do jogo, do retalho ou do turismo, sobretudo tendo em conta o facto que o nível de educação é cada vez maior. Os jovens querem trabalhar em áreas nas quais Macau não oferece oportunidades. Como explica o baixo nível de educação, tendo em conta o desenvolvimento do ensino superior dos últimos anos? Pela minha experiência como professor vejo, que a maior parte dos alunos são motivados. Muitos dos meus alunos estudam e trabalham ao mesmo tempo e não terminam os estudos pós-graduados ou mesmo as licenciaturas. E porquê? Não veem qualquer objectivo nisso. Têm interesse, mas não veem qualquer utilidade em fazer um mestrado, por exemplo. Como refere o livro, para encorajar mais as pessoas a seguir os estudos superiores é preciso recompensas e oportunidades. Se as pessoas não virem a recompensa, então ficam menos motivadas. Há uma grande desconexão entre o sistema educativo e as oportunidades. Podem estudar no Reino Unido, na Austrália ou na China, mas depois regressam e não conseguem encontrar um trabalho fora da indústria do jogo. O problema está no mercado de trabalho. Sim. O mercado laboral é muito limitado e virado para um só segmento. Para termos uma melhor força laboral é preciso melhorar o mercado. Qual deveria ser o papel do Governo aqui? Não sou economista. A situação causada pela pandemia do novo coronavírus reduziu as reservas financeiras do Governo, mas essa não é a norma. O Governo ainda tem muito dinheiro e penso que se tem esforçado em investir em novas indústrias. Mas, até agora, não temos visto grandes resultados. O Governo tem de continuar a apostar em novas indústrias para dar oportunidades à força laboral educada. Sobre a desigualdade social. A pandemia da covid-19 pode aumentar ainda mais o fosso entre ricos e pobres? Em primeiro lugar, perderam-se muitos empregos e rendimentos. Macau tem muitos empreendedores na área do retalho ou dos restaurantes, que vivem de pequenos negócios. Mas devido à crise, que levou ao fecho de restaurantes e lojas, muitas entraram em falência. Isso pode ser muito difícil. Os ricos continuam a ter muitas opções, pois podem investir noutras áreas, e se em Macau não funciona podem investir na China ou outros países. Na verdade, a crise causada pela pandemia trouxe mais oportunidades a bilionários, que não estão a lutar pela sobrevivência. Pelo contrário os mais pobres estão numa situação muito pior e isso é uma preocupação. Pode, de facto, aumentar a desigualdade entre ricos e pobres. Outra das conclusões do estudo é que a maior parte dos residentes se sentem próximos da China. De certa forma, não é uma conclusão surpreendente. No entanto, até agora tínhamos algumas percepções, mas não sabíamos se era verdade ou não. O nosso estudo é o primeiro que verdadeiramente apresenta dados que confirmam isso. Há várias explicações. A primeira é que 95 por cento dos residentes são chineses e descendem de gerações mais antigas que vieram da China. Têm esses laços. A segunda explicação surge pelo facto de estarmos ligados economicamente à China, além de que a maior parte dos turistas vêm da China. Muitas pessoas vivem em Zhuhai e trabalham em Macau. A terceira explicação surge pelo facto de Macau beneficiar de inúmeros acordos com a China, algo que nos beneficia, como os turistas chineses, e a política “um país, dois sistemas”. Considera Macau uma sociedade inclusiva? Pergunto isto porque há muito a ideia de oposição entre residentes e não-residentes. De uma forma geral penso que é inclusiva. Temos pessoas de origens diferentes em Macau. Descobrimos com o nosso estudo que a maior parte dos residentes são inclusivos e tolerantes. A maior parte das pessoas que entrevistamos não tem problemas em viver no mesmo território com pessoas que falam outra língua e que vêm de outro sítio. Mas também descobrimos que esse problema não se verifica tanto com determinados grupos étnicos. Há marginalização em relação a problemas sociais ou a estilos de vida diferentes. As pessoas não querem vizinhos consumidores de drogas, cerca de 50 por cento dos inquiridos responderam isso. Também não querem viver com pessoas que têm HIV ou homossexuais. Então não falamos propriamente de um sentimento contra grupos étnicos, mas sim contra estilos de vida não convencionais. Nesse sentido, Macau é ainda uma sociedade conservadora. Se a sociedade é inclusiva, como explica posições de deputados contra trabalhadores não residentes? O estudo não abordou esta questão, mas se pergunta a minha opinião digo-lhe que isso se deve a motivos económicos. Macau é tão pequeno que há o receio de que os trabalhos sejam roubados aos residentes pelos trabalhadores que vêm de fora. Os trabalhadores estrangeiros trabalham mais horas e ganham menos. Os residentes podem não estar dispostos a isso e penso que essa atitude se deve à economia. Eu próprio sou um trabalhador estrangeiro, embora seja um trabalhador qualificado. Não falo cantonense, só falo mandarim e inglês, mas sempre fui bem tratado. O que sinto é que a maior parte das pessoas não tem qualquer tipo de problema em lidar com trabalhadores estrangeiros, mas receiam a ameaça económica. É isso que leva à preocupação em relação aos não residentes. Sobre a participação política da população, o estudo conclui que a maior parte está ligada a associações de cariz político. Existem mesmo participação política ou a motivação prende-se com benefícios ou contrapartidas? Não acredito que as compensações sejam a principal motivação para a participação nas eleições. Mais de 50 por cento dos residentes inquiridos disseram fazer parte de associações, muitas delas com representantes políticos ou que têm as suas preferências políticas, incentivando o voto. Essa é a força motriz. Claro que esses residentes também têm as suas preferências políticas. Em relação às consultas públicas promovidas pelo Governo, os residentes também participam nesses processos. Algumas destas associações são muito antigas. Continuam, assim, a ser muito importantes para a população de Macau. Sim, muito importantes. Essa é uma das características da sociedade de Macau, a ligação das associações à comunidade. As pessoas participam na política porque são membros destas associações.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHong Kong | Governo português não suspende, para já, acordo de extradição O Ministério dos Negócios Estrangeiros não mostra intenções de suspender nesta fase o acordo de extradição assinado entre Portugal e Hong Kong em 2004, aguardando a avaliação da União Europeia sobre a lei de segurança nacional no território. No entanto, o partido político Iniciativa Liberal considera que essa suspensão deveria ser imediata, tendo entregue um pedido de resolução na Assembleia da República [dropcap]A[/dropcap]o contrário da posição adoptada por vários países, Portugal não vai, para já, suspender o acordo de extradição de infractores em fuga que tem com Hong Kong desde 2004. Numa resposta enviada ao HM, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) não revelou intenção de suspender o acordo, tal como a TDM Rádio Macau já tinha noticiado esta quarta-feira. “Portugal continua a acompanhar atentamente os desenvolvimentos em Hong Kong, revendo-se nas posições veiculadas pela União Europeia (UE).” A resposta do MNE remete para a avaliação que será feita por parte do Conselho da UE à implementação da lei da segurança nacional até final deste ano, solicitada a 28 de Julho. Esta análise irá focar-se “nos efeitos [da lei] sobre os direitos, liberdades, o ambiente de negócios em Hong Kong e o impacto de resposta da UE”. O Governo português refere ainda que a UE “atribui grande importância à estabilidade e prosperidade de Hong Kong”, além de conferir “grande relevância à preservação do seu alto grau de autonomia em consonância com a Lei Básica e os princípios internacionais, bem como o respeito ao princípio ‘um país, dois sistemas’”. Apesar desta tomada de posição, o partido político português Iniciativa Liberal (IL) apresentou esta terça-feira, na Assembleia da República (AR), um projecto de resolução onde pede a “suspensão imediata” do referido acordo. No projecto, assinado pelo único deputado do IL com assento no parlamento, João Cotrim Figueiredo, lê-se que “com a aplicação desta nova lei [de segurança nacional] e com a extradição de pessoas suspeitas para a China, a independência judicial de Hong Kong deixa de existir”. O MNE não comentou esta iniciativa legislativa do IL. Contra “atropelo democrático” No projecto de resolução, o IL considera que “Portugal não pode aceitar tal atropelo democrático”, uma vez que, no país, “não se julgam cidadãos por crimes de ‘convicção política’ ou ‘liberdade de pensamento’, duas áreas que podem ser definidas como crimes no quadro da nova lei de segurança nacional aplicada pela China a Hong Kong”. O documento dá ainda conta que “Portugal não pode aceitar ser cúmplice de violações ao Estado de Direito, sobretudo quando os direitos dos cidadãos portugueses naquela região não estão devidamente salvaguardados ao abrigo da nova lei”. Para o IL, “Portugal deve seguir o caminho de países como Reino Unido, Alemanha, Canadá, Austrália, entre outros, cujos Governos já suspenderam os seus acordos de extradição com a região administrativa especial chinesa”. O HM tentou obter mais esclarecimentos junto do único deputado do IL, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer o contacto.
Andreia Sofia Silva EventosAs imagens no Taipa Village Art Space que revelam o “processo orgânico” de um emigrante Hugo Teixeira está de regresso às exposições em Macau com “Paisagens Involuntárias”, uma mostra que pode ser vista no Taipa Village Art Space até Outubro. Em conversa com o HM, a partir da Califórnia, onde reside, o fotógrafo fala de um projecto que associa as paisagens alentejana e californiana e que remetem para as vivências de quem emigra [dropcap]N[/dropcap]asceu em Portugal, mas partiu com oito meses de idade para os EUA. Hugo Teixeira, fotógrafo, sente-se luso-americano e sabe bem o que é viver nessa dualidade constante de culturas e idiomas. Esse sentimento está bem patente na sua segunda exposição em Macau, intitulada “Paisagens Involuntárias”, que foi ontem inaugurada no Taipa Village Art Space e que pode ser visitada até ao mês de Outubro. Actualmente a residir na Califórnia e impossibilitado de viajar devido à pandemia, Hugo Teixeira conversou com o HM via Zoom e falou desta sua exposição, composta por 20 composições de imagens da paisagem alentejana e californiana. “Gosto muito da ideia de viagem, da road trip, que permite fazer muita fotografia de paisagem. Por isso comecei a fazer montagens com o montado alentejano e o chaparral na Califórnia, porque são paisagens muito parecidas e representam aquilo que quero comunicar.” Este é o resultado de um total de 14 mil composições que são o espelho da dualidade de sentimentos com que se depara um emigrante. “Estas imagens não referenciam memórias específicas, mas diria que cada montagem combina com uma fotografia de paisagem que encontrei.” Essa descoberta fez-se, um dia, na Feira da Ladra, em Lisboa, onde Hugo Teixeira adquiriu várias fotografias, que combinou depois com as imagens que captou. “Essas fotografias [compradas na Feira da Ladra] fizeram-me lembrar as poucas imagens de família que temos da época da emigração, nos anos 60 e 70. Acabam por representar memórias que não são minhas, mas herdadas. Como filho de emigrantes sempre ouvi histórias da terra, em Portugal, que são uma componente importante da minha identidade”, contou. O processo de selecção das 20 composições foi feito em parceria com João Ó, curador da exposição. Hugo Teixeira assume ser incapaz de escolher uma montagem preferida. “Tenho muito material e é difícil escolher uma imagem preferida.” “Para mim esse processo de criar dezenas de milhares de pequenas experiências representa um bocado o caminho do emigrante num país novo ou num país antigo, o não saber bem onde colocar o pé e às vezes enganar-se. É um processo orgânico de descoberta de culturas e de países”, acrescentou. Emigração com história Hugo Teixeira terminou recentemente um mestrado em belas-artes, com especialização em fotografia, e as imagens que compõem a exposição “Paisagens Involuntárias” fazem parte do projecto de curso. Além disso, o fotógrafo é também professor de inglês, mas a pandemia obrigou-o a olhar para a fotografia como uma possibilidade de carreira, estando “numa fase de transição”. Apesar de ter ido ainda bebé para os EUA, Hugo Teixeira tem uma família com uma longa história de emigração. “Um irmão do meu avô que emigrou em 1914, mas a família mais próxima começou a emigrar nos anos 60. O meu pai, em 1969, foi para França depois de ter estado preso vários anos pela PIDE, porque se recusava a combater nas colónias. Em 1971 reuniu-se com os irmãos na Califórnia por opção. Mais tarde voltou a Portugal e casou com a minha mãe e depois ela veio para a Califórnia em 1980.” Desta forma, Hugo Teixeira diz que o trabalho fotográfico que tem vindo a desenvolver, e que culmina agora nesta mostra, é revelador de uma “identidade híbrida”. “Um país, uma cultura e uma só língua não permitem expressar aquilo que eu sou, tenho sempre de utilizar as duas”, frisou. Hugo Teixeira viveu em Macau entre 2010 e 2018, tendo feito uma primeira exposição no território em 2017, também com o apoio de João Ó. Aí fazia essencialmente fotografia de retrato. “Surgiram várias oportunidades relacionadas com o ambiente, pois a paisagem urbana e fotografia de rua não me interessam. É difícil encontrar paisagem natural em Macau, as possibilidades são limitadas, e eu tinha condições para fazer o retrato.” De Macau o fotógrafo guarda boas memórias. “É muito bom voltar a Macau, deu-me muitas oportunidades na área da fotografia. Conheci muitas pessoas no meio que se tornaram meus amigos e continuo a ter um contacto forte com eles. A galeria [Taipa Village Art Space] também me apoiou nessa época e continua a fazê-lo”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Consulado nega voo charter para transportar alunos finalistas Alguns encarregados de educação de alunos finalistas da Escola Portuguesa de Macau reuniram ontem com Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, tendo pedido um voo charter para que os estudantes possam prosseguir os estudos superiores fora de Macau. Contudo, o consulado entende que essa opção não é, para já, viável [dropcap]O[/dropcap]s alunos finalistas da Escola Portuguesa de Macau (EPM) continuam sem saber como se vão deslocar para países fora de Macau para continuarem os estudos universitários, uma vez que não há uma data prevista para o regresso do corredor especial com o Aeroporto Internacional de Hong Kong. Alguns encarregados de educação reuniram ontem com o cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves, mas este disse não poder disponibilizar um voo charter para os cerca de 40 alunos finalistas. “O cônsul disse-nos que essa possibilidade seria complicada por questões financeiras e pela própria justificação de um voo charter”, disse ao HM João da Silva, encarregado de educação e representante dos pais. “Sabemos que na Venezuela isso foi feito, mas foi-nos dito que isso ocorre em situações extremas. Saímos da reunião sem uma solução e continuamos preocupados”, frisou. O encontro decorreu depois do grupo de pais ter enviado uma carta ao consulado na última semana. Em resposta escrita enviada ao HM, o consulado-geral disse que vai continuar “a desenvolver contactos com as autoridades da RAEM no sentido de as sensibilizar para a necessidade de encontrar uma solução justa e equilibrada para o problema da saída de Macau dos estudantes finalistas, portugueses, mas não só, que pretendem ingressar no Ensino Superior em Portugal e em outros países europeus e da América do Norte”. Na reunião, Paulo Cunha Alves aconselhou os pais a optarem por voos via Taipei e Seul, “de modo a demonstrar a necessidade e a pertinência da realização de mais voos para além do previsto para 26 de Agosto pela companhia Eva Air, que tem Londres como destino final”. Na mesma resposta, é referido ainda que os “pais e encarregados de educação deverão, enquanto sociedade civil, continuar a exercer todos os meios de pressão possíveis sobre as autoridades locais pertinentes, notando que este é um problema transversal que abrange estudantes de diversas nacionalidades”. Rotas arriscadas João da Silva considera que enviar os finalistas sozinhos para estes voos constitui um risco. “São viagens com algumas escalas. No caso de Taipé podem ultrapassar as oito horas e corremos o risco de fazer quarentena. Por Seul podemos estar 24 horas em escala, mas nada é garantido, os voos podem ser cancelados e há alunos que não podem ser acompanhadas por familiares. Gostávamos de não ter de optar por essas duas vias.” Paulo Cunha Alves referiu que, em Setembro, poderá haver uma mudança, mas que por enquanto nada é certo. “Sabemos que o cônsul não pode passar por cima das autoridades locais, apenas pode sensibilizá-las”, disse João da Silva, que está a ponderar pedir apoio junto das entidades governamentais em Portugal. “Da parte de Portugal poderia haver mais apoio, nós é que não temos contactos nem conhecemos ninguém. De certeza que os governadores que aqui estiveram, como por exemplo Rocha Vieira ou Garcia Leandro, têm contactos, mas não sei como chegar até eles para que nos possam ajudar. Não estamos sozinhos, mas não estamos a conseguir fazer muito.” Dos 40 finalistas, são poucos os alunos que, como alternativa, pretendem ficar a estudar em Macau. Apenas o filho de Anabela Fong se inscreveu, por precaução, no curso de Direito da Universidade de Macau, mas o objectivo é estudar na Universidade Católica. Aguarda, neste momento, o processo de obtenção do passaporte português. João da Silva disse ainda lamentar que o corredor exclusivo com Hong Kong não tenha terminado mais tarde, a 25 de Julho, uma vez que muitos alunos só concluíram os exames de 12º ano no dia 23 do mesmo mês. “Quase todos os alunos não podiam faltar aos exames e por isso não puderam aproveitar o corredor especial”, concluiu.
Andreia Sofia Silva EntrevistaTurismo | Surto em Hong Kong obriga a viragem para Guangdong, diz Glenn Mccartney O académico da Universidade de Macau defende que o terceiro surto de covid-19 em Hong Kong vai obrigar as autoridades de Macau a virarem-se para a província de Guangdong. O especialista em turismo acredita que os vistos individuais podem começar a ser emitidos dentro de semanas e defende que a aposta no turismo doméstico não é viável a longo prazo [dropcap]A[/dropcap] terceira vaga de casos de infecção em Hong Kong, que permanece longe de estar controlada, obriga as autoridades de Macau a olharem para a província de Guangdong como a tábua de salvação dos sectores do jogo e do turismo. A ideia é defendida por Glenn Mccartney, professor da Universidade de Macau (UM) e especialista na área do turismo, que fala hoje numa conferência promovida pela Câmara de Comércio Britânica em Macau. “Claro que se a recuperação de Hong Kong e Macau tivesse ocorrido ao mesmo tempo seria o ideal, mas isso não vai acontecer porque Hong Kong está a enfrentar muitos casos de infecções. Macau olha agora para Guangdong como um corredor de viagens. E penso que tem de ir por aí, porque não pode continuar sempre à espera”, defendeu ao HM. Gleen Mccartney indica que as autoridades de Guangdong têm vindo a implementar vários códigos de saúde que garantem a segurança de quem viaja, além de que a situação sócio-económica tem voltado ao normal. “Não olho para Hong Kong como parte dessa recuperação, mas olho para esse corredor com Guangdong”, disse. Nas próximas semanas, o académico acredita que os vistos individuais podem voltar a ser emitidos, apenas para a província de Guangdong. “Um dos cenários possíveis será o levantamento da atribuição dos vistos individuais nas próximas semanas. Este é um primeiro passo e depois de Guangdong podemos olhar para outras províncias e cidades da China, mas vamos aprendendo à medida que as semanas vão avançando”, explicou. Programa insuficiente O académico da UM adiantou ainda que o programa “Vamos! Macau!”, que visa levar os residentes a conhecer o território através de percursos turísticos subsidiados, não tem viabilidade económica a longo prazo. “Macau não tem o mesmo tamanho de um país e não pode basear-se por muito mais tempo no turismo doméstico. A economia interna não aguenta como a de um país que tem turismo de massas a nível interno. Macau está a subsidiar o turismo doméstico. A curto prazo é bom, mas a longo termo não é a solução, temos de abrir as nossas fronteiras para trazer dinheiro à economia.” Ainda assim, Glenn Mccartney diz tratar-se de uma “boa medida” pois mantém os funcionários das concessionárias a trabalhar. “Essa é uma vantagem, as pessoas estão preparadas para o regresso do turismo e penso que essa é uma boa abordagem por parte do Governo.” Além disso, a população “pode compreender a importância desta indústria chave” e saber mais sobre o património de Macau, remata. O académico acredita que a pandemia pode também levar o Governo a fazer algo que faltou nos últimos anos: planeamento. “No passado não tem havido um grande planeamento em termos de previsões e cenários e esse é um bom exercício. A pandemia pode acelerar esse processo”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaIAM | Sulu Sou compara mudar nomes de ruas ao período da Revolução Cultural [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou criticou ontem a proposta de um membro do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, Chan Pou San, que pediu à mudança dos nomes de ruas que evocam o período da Administração portuguesa. “Até ser colocada esta questão, muitas pessoas nunca tinham pensado se eram [nomes] pró-colonialismo ou patrióticos, pois a forma de pensar é directa e simples: todas as coisas, tijolos e telhas, nomes e apelidos, boas ou más, tristes ou felizes, são sempre componentes indispensáveis e inalienáveis da cidade. Nós, gentes de Macau, éramos, somos e seremos, até ao último fôlego, guardiões desta memória única do mundo.” Sulu Sou considera este tipo de visão “extremista”, comparando a postura com o período da Revolução Cultural. “Se assim for, repete-se o que os Guardas Vermelhos fizeram no movimento de ‘danificação das coisas velhas’. Ou seja, tem de se destruir a fortaleza, as igrejas, os faróis e as praças, pois todos têm as marcas do colonialismo e, no palco mundial, perde-se o título de Património Cultural”. Para o deputado pró-democracia, “Macau é ainda Macau porque é diferente de outras inúmeras cidades”. “Qualquer tentativa, verbal ou accional, de abalar, enfraquecer, substituir ou mesmo destruir estas vantagens especiais é sempre repreendida e desprezada pela população”, frisou. Tendo em conta que este ano se celebram os 15 anos de inscrição do Centro Histórico na lista da UNESCO, o deputado considera a ideia de Chan Pou San “satírica e ridícula”.
Andreia Sofia Silva PolíticaApoios às PME | Secretário confiante na recuperação económica [dropcap]O[/dropcap] Governo recebeu ontem aprovação da Assembleia Legislativa (AL) para aumentar o limite máximo de dívidas contraídas para 2,2 mil milhões de patacas no âmbito dos dois planos de garantia de créditos às Pequenas e Médias Empresas (PME), um dos apoios públicos no combate à pandemia da covid-19. Apesar de os deputados terem defendido a simplificação dos processos de candidatura e o aumento dos montantes de apoio, tendo em conta a actual crise, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, revelou ponderação e optimismo na rápida recuperação económica. “Em caso de necessidade, os limites podem ser elevados. O Governo tem de equilibrar os diferentes factores em relação ao uso do erário público. Temos de ver a tendência da situação económica”, frisou. Neste sentido, o secretário mostrou-se optimista quanto a um cenário de recuperação da crise económica. A situação económica “tende a estabilizar-se com a normalização das entradas e saídas nas fronteiras. Isso pode ajudar a situação das PME”, adiantou. Zheng Anting foi um dos deputados que defendeu mudanças. “O Governo pensou noutras medidas para apoiar as PME? Parece-me que os requisitos não vão sofrer alterações. Não deveriam ser adoptadas medidas especiais para empresas que já estão à beira da falência?”, questionou. Relativamente aos últimos 17 anos de apoio financeiro concedido a PME, Lei Wai Nong explicou que os empréstimos que ficaram por pagar representam apenas 1,1 por cento dos casos. “Os requerentes dão importância à sua reputação e querem evitar o crédito malparado”, concluiu.
Andreia Sofia Silva PolíticaDeputados pedem regresso de vistos turísticos para quem vem de Guangdong [dropcap]O[/dropcap] debate de ontem na Assembleia Legislativa (AL) ficou marcado, no período antes da ordem do dia, pelo pedido de vários deputados do regresso da emissão dos vistos turísticos individuais por parte das autoridades de Guangdong para Macau. Angela Leong, deputada e directora-executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), foi uma das intervenientes. “Espera-se que as autoridades continuem a envidar esforços para negociar com o Interior da China e retomar a viabilidade da emissão de vistos de entrada em Macau para os residentes da Grande Baía”, defendeu. De frisar que desde 15 de Julho vigora a isenção de quarentena entre Guangdong e Macau e foi retomado o processamento dos vistos de entrada dos residentes de Guangdong para Macau, à excepção dos turísticos. A partir de 12 de Agosto, será retomado o processamento dos vistos para residentes de outras províncias. Contudo, para a deputada, isso não é suficiente para revitalizar a economia local, uma vez que “facilitam apenas a ida dos residentes de Macau para o interior da China, e só uma pequena quantidade de pessoas com visto de negócios ou de estudo pode vir a Macau”. Também o deputado Si Ka Lon defendeu que se deve “continuar a pedir o apoio da pátria na retoma adequada dos vistos individuais”, lembrando a queda de 94,5 por cento das receitas do jogo em Julho. “A economia baseia-se na exportação de serviços, portanto, continuar sem turistas durante algum tempo será insustentável para muitos sectores. O Governo tem de informar a pátria da situação real da epidemia, da economia e da sociedade, e continuar a pedir o seu apoio na retoma gradual dos vistos individuais, começando por Guangdong”, apontou. Apostar na Grande Baía Também para o deputado Ho Ion Sang faz sentido que as autoridades de Macau e de Guangdong dialoguem para serem retomados os vistos na zona da Grande Baía, isto numa altura em que Hong Kong atravessa a terceira fase do surto epidémico, com o registo de centenas de novos casos de infecção por dia. “Sob a premissa de que a epidemia está segura e controlada, sugiro ao Governo que dialogue com os serviços competentes do Interior da China para se dar preferência à emissão, pelas nove cidades na Grande Baía, de vistos para Macau e que depois se alargue a medida a toda a província de Guangdong”, disse. Ho Ion Sang disse que a retoma da circulação entre Macau e Guangdong é um bom primeiro passo, mas não chega. “Para a verdadeira retoma do turismo é essencial reabrir os vistos individuais dos residentes do interior da China e recuperar as viagens transfronteiriças. Segundo o secretário para a Economia e Finanças, a retoma dos vistos faz parte dos planos do Governo, mas é preciso fazer bem a prevenção da pandemia”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaProtecção civil | Deputados aprovam criminalização de “informações falsas” Foi ontem aprovado na especialidade o novo regime jurídico da protecção civil que criminaliza a difusão de “informações falsas”. Apenas quatro deputados votaram contra este ponto. Sulu Sou e Au Kam San temem limites à liberdade de expressão, mas Wong Sio Chak garantiu que o diploma contém “elementos rigorosos para constituir o crime de rumor” e que “acusar alguém será muito difícil” [dropcap]A[/dropcap] partir de 15 de Setembro, quando entra em vigor o novo regime jurídico da protecção civil, a difusão de “informações falsas” passa a ser crime em Macau. O “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes públicos de natureza súbita” pune “quem produzir ou disseminar informações falsas, com intenção de causar alarme ou inquietação pública”, com pena até dois anos de prisão ou multa de até 240 dias. A pena é agravada para três anos caso a difusão cause “efectivo alarme ou inquietação pública”, “obstrução” à acção da Administração Pública ou crie “a convicção” de que emana de autoridade pública. Caso as “informações falsas” sejam emitidas por agentes das forças de segurança ou da protecção civil, o máximo penal é agravado num terço. Apenas quatro deputados [José Pereira Coutinho, Sulu Sou, Au Kam San e Ng Kuok Cheong] votaram contra a criminalização. Esses tribunos, incluindo Agnes Lam, foram as únicas vozes críticas durante o debate de ontem na Assembleia Legislativa (AL), por recearem limites à liberdade de expressão e critérios pouco claros na implementação da lei. Wong Sio Chak foi obrigado a esclarecer novamente o que pode ou não constituir crime de rumor. O secretário para a Segurança deu o exemplo de uma pessoa que, numa situação de tempestade, lança o rumor de que a água da torneira é tóxica para consumo humano, e que, sabendo que essa informação é falsa, continua a partilhá-la. No entanto, “uma notícia que não é verídica e que não tem a ver com uma situação de calamidade não cai nas malhas deste crime”, esclareceu. “Se houver uma intenção de boa-fé [na partilha da informação] a pessoa não será penalizada. Há que ter em conta o dolo e as provas recolhidas. A Polícia Judiciária tem de ter provas objectivas para tomar uma decisão”, frisou o governante. Wong Sio Chak esclareceu ainda que existem “elementos muito rigorosos para constituir um crime de rumor e acusar alguém vai ser muito difícil”. “Todas as nossas acções estão sob fiscalização do Ministério Público. Esperamos salvaguardar o interesse público e garantir a liberdade de expressão”, adiantou. Os receios Sulu Sou disse que “Macau não tem necessidade de criar o crime de rumor ligado à protecção civil”, alertando para a necessidade de uma melhor definição com base no Código Civil, que faz referência a “factos” e não a informações falsas. “Não digo que o rumor não seja penalizado, mas sou contra que o Governo defina, por si, o que constitui um rumor. Há situações que não constituem rumores e há mensagens que podem ser reprimidas. Todos os meios de comunicação têm receio que uma lei possa afectar algumas opiniões. Não se aditaram normas para estarmos mais seguros”, lamentou Sulu Sou. De frisar que, apesar do diploma conter o termo “informações falsas”, a tradução das intervenções dos deputados recorreu ao termo “rumor” para se referir ao crime em causa.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPandemia obriga ao prolongamento dos trabalhos da AL até ao dia 15 de Setembro [dropcap]O[/dropcap]s deputados aprovaram hoje uma deliberação que prolonga os trabalhos da VI Legislatura até ao dia 15 de Setembro devido ao encerramento temporário da Assembleia Legislativa (AL) por causa da pandemia da covid-19. Segundo o calendário habitual, a AL iria encerrar para férias a partir do dia 15 deste mês. Kou Hoi In, presidente da AL, disse ontem que a pandemia da covid-19 trouxe “limitações” aos trabalhos dos deputados, que decidiram prolongar os trabalhos para analisar na especialidade 11 propostas de lei que estão distribuídas pelas três comissões permanentes, dada a sua “relevância social”. A AL mantém-se, assim, em pleno funcionamento não apenas para debater e analisar estes diplomas mas para se debruçar também sobre “situações de urgência”, não estando prevista a discussão de outras propostas de lei. Os diplomas que serão concluídos ainda nesta actual legislatura são as alterações ao regime das carreiras especiais da Polícia Judiciária, bem como outros diplomas ligados a esta entidade, bem como o regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Na agenda está também a conclusão da revisão do Estatuto das escolas particulares do ensino não superior, da Lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros ou da Lei da actividade de agência de emprego”, entre outras propostas de lei.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCovid-19 | As sugestões dos deputados para a recuperação da crise Criar um 2º Plano Quinquenal do Desenvolvimento da RAEM, planear a compra de vacinas e o desenvolvimento do turismo, melhorar a passagem nas fronteiras. Eis as sugestões dos deputados para a recuperação da crise que Macau atravessa devido à covid-19 [dropcap]V[/dropcap]ários deputados apresentaram hoje na Assembleia Legislativa sugestões para a recuperação da crise económica que Macau atravessa devido à covid-19. Além de defenderem o regresso dos vistos turísticos emitidos por Guangdong, foram feitas várias propostas para a recuperação do sector do turismo e do jogo, sem esquecer a melhoria do desemprego. Para o deputado Ho Ion Sang, o Executivo “deve planear bem o desenvolvimento do turismo e explorar mais projectos turísticos de alta qualidade”, bem como “aumentar as experiências e os produtos turísticos com vista a atrair mais turistas ao consumo e prolongar a sua estadia em Macau”. Ho Ion Sang, que representa a União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM), acrescentou que o Governo deve fazer um estudo “sobre o lançamento de roteiros turísticos de ‘visita entre Macau e Hengqing’ e ‘itinerários turísticos com paragens nas várias cidades da Grande Baía’”. Tudo para que “as actividades turísticas se estendam a outras regiões e se ofereça mais opções aos residentes, apoiando-se assim o sector turístico local na sua rápida recuperação”. Já Mak Soi Kun pede a facilitação da passagem entre fronteiras para “recuperar a economia”, fazendo referência ao aumento das quotas diárias para a passagem de veículos com dupla matrícula. Nesse sentido, o deputado acredita que o Governo pode negociar com o interior da China a implementação “a título experimental, de um novo modelo de passagem e triagem dos veículos com dupla matrícula”. Esse modelo passaria por um “sistema de marcação prévia on-line ou através de aplicações de telemóvel”. Um 2º Plano Quinquenal Para o deputado Si Ka Lon, a resolução da crise pode passar pela implementação, por parte de Ho Iat Seng, de um 2º Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, em linha com o que o primeiro Plano de Desenvolvimento Quinquenal implementado por Chui Sai On. Na área da saúde pública, o deputado acredita que se devem “preparar bem os procedimentos para a aquisição de vacinas e sistema de vacinação”. “O Governo está a acompanhar de perto a evolução da situação mas ainda não foram divulgadas informações sobre a aquisição de vacinas. Muitos residentes estão preocupados com as medidas a adoptar pelo Governo”, frisou Si Ka Lon. Joey Lao, deputado nomeado e economista, defendeu a aposta na austeridade e a necessidade de “colocar os recursos [públicos] no lugar devido”. Relativamente ao desemprego, que actualmente se situa nos 2,5 por cento, Joey Lao pede “atenção redobrada” por parte do Executivo. “Os dados estatísticos podem não reflectir completamente a situação mais recente e as taxas de desemprego e subemprego continuam a subir.” O deputado acredita ainda que a recuperação económica de Macau passa pela integração com o interior da China. “O Governo da RAEM pode acelerar a sua integração no desenvolvimento do País para participar na sua economia interna, por forma a concretizar a recuperação económica.” Ao nível do turismo, Joey Lao defende a implementação de um “plano de ‘bolha turística’ regional” e a retoma “do intercâmbio de turistas com os países e regiões onde a epidemia está estável e controlada”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHengqin | Au Kam San acusa Governo de afastar investimentos de Macau [dropcap]O[/dropcap] deputado Au Kam San acusou hoje o Executivo de afastar investimentos de Macau, exigindo uma melhor análise aos 20 projectos aprovados para o Parque Industrial de Hengqin, orçamentados em 400 mil milhões de patacas. “A economia está cada vez mais monótona e está quase em colapso porque a vinda de turistas está a ser afectada pela epidemia. Neste momento há investimentos superiores a 400 mil milhões, que implicam diversas indústrias, e que, por recomendação da RAEM, vão para Hengqin.” Para Au Kam San, “na realidade o Governo está a empurrar para Hengqin capital que pode ser investido em Macau, pois está disposto a agir em prol do desenvolvimento das indústrias de outrem sem obter nenhum benefício, ignorando assim as necessidades prementes de Macau ao nível dos investimentos e da promoção da diversificação da indústria”. O deputado considera que Macau continua a ter várias vantagens para acolher investimentos, ao ser um porto franco, um regime tributário simples e “pouca intervenção política” em questões económicas. Dessa forma, dos 400 mil milhões de patacas que serão investidos em Hengqin, Macau deveria receber “40 mil ou 80 mil milhões, que são 10 ou 20 por cento dos 400 mil milhões, o que só beneficiaria a diversificação da indústria de Macau”. Au Kam San defende que o maior problema de Macau não passa pela falta de terrenos nem a falta de recursos humanos, “mas sim a corrupção e a estagnação do sistema burocrático”. Nesse sentido, o deputado pede que o Governo “estude a viabilidade desses 20 projectos e que analise as razões que os levaram a planear investir no Parque Industrial em Hengqin”. “É urgente o Governo envidar todos os esforços para romper com os obstáculos da burocracia, e lutar para os referidos 400 mil milhões serem investidos em Macau!”, apontou.
Andreia Sofia Silva EntrevistaAULP | Orlando da Mata diz que reconhecimento de cursos com Portugal “abre portas” O reconhecimento automático dos cursos de universidades portuguesas em Macau “abre portas” e é um passo para a internacionalização do ensino superior, entende Orlando da Mata, presidente da Associação de Universidades de Língua Portuguesa. No próximo ano, Macau acolhe o 30º encontro da associação, adiado devido à pandemia da covid-19 [dropcap]O[/dropcap]rlando da Mata, presidente da Associação de Universidades de Língua Portuguesa (AULP) e reitor da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, de Angola, disse ao HM que o reconhecimento automático dos cursos de universidades portuguesas em Macau, e vice-versa, “abre portas” e é uma medida positiva para a crescente internacionalização. “O reconhecimento facilita e desperta o interesse dos estudantes. Abre portas. É muito bom que isso aconteça”, disse o responsável em entrevista ao HM. Para Orlando da Mata, “temos de abraçar esse desafio [de internacionalização]”, tendo em conta que existem cerca de 300 milhões de falantes de português no mundo. “O português tem um grande potencial de expansão pelo mundo. A internacionalização do ensino superior nos países de língua portuguesa é um grande desafio que temos pela frente e o reconhecimento dos estudos é fundamental”, acrescentou. Encontro em Macau Orlando da Mata está em final de mandato e, no próximo ano, será eleita em Macau a nova direcção da AULP. O território acolhe o 30º encontro da associação, adiado devido à pandemia. “Vai coincidir com os 40 anos da Universidade de Macau (UM). Vamos fazer uma avaliação do trabalho realizado nos últimos anos”, adiantou o reitor, sem querer adiantar mais detalhes sobre o trabalho feito até aqui à frente da direcção da AULP. Quanto ao Programa de Mobilidade da AULP, que funciona com todas as universidades dos países de língua portuguesa e de Macau aderentes, está temporariamente suspenso devido à pandemia. “Neste momento, estão envolvidas 66 das 140 universidades que fazem parte da AULP e temos cerca de 132 alunos seleccionados. Infelizmente, devido à pandemia da covid-19 está parcialmente suspenso, mas assim que as condições estiverem reunidas iremos dar sequência ao programa.” Orlando da Mata destaca o trabalho feito por Rui Martins, vice-reitor da UM, “um grande dinamizador”. Além da participação da UM e do Instituto Politécnico de Macau na AULP, também a Universidade de São José “já manifestou interesse em aderir à AULP”. O reitor queria, no entanto, acolher na AULP mais instituições do território. “Seria muitíssimo interessante que outras instituições de ensino superior de Macau integrassem a AULP. O interesse é todo nosso”, frisou. Relativamente ao desenvolvimento do ensino superior em Macau, “tem estado a desenvolver-se e a afirmar-se com qualidade na região”, disse Orlando da Mata, dando destaque à UM, que é hoje “uma universidade de referência, não só pela qualidade do ensino, mas também da investigação científica”. Em tempos de covid-19 impõe-se a necessidade de pensar o ensino superior fora da caixa, com uma maior aposta no online, defendeu. “Um dos grandes desafios é a adaptação e re-invenção. Se antes estávamos mais focados no ensino presencial hoje temos de utilizar outras formas para complementar o que não é possível fazer neste momento com o ensino presencial. As universidades têm de ser inovadoras e criativas para darmos resposta a esta pandemia”, rematou.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaJustiça | Agricultores do Camboja despejados processam grupo Mitr Phol Um tribunal civil tailandês aceitou na última sexta-feira julgar um caso que opõe 700 famílias de agricultores do Camboja ao maior produtor de açúcar da Ásia, o grupo tailandês Mitr Phol. Em causa estão concessões de terrenos do Governo cambojano à empresa que retiraram casas e terras a muitas famílias [dropcap]O[/dropcap] grupo tailandês Mitr Phol Co. Ltd, o maior produtor de açúcar na Ásia e terceiro a nível mundial, está a ser processado por um grupo de 700 agricultores do Camboja por ter forçado despejos e destruído plantações para ocupar a terra concedida pelo Governo cambojano. Os terrenos foram concessionados a uma subsidiária do grupo, sediada no Camboja, para ali nascerem novas plantações de açúcar em prol do desenvolvimento económico. Porém, a chegada da indústria, paradoxalmente, deixou sem rendimentos centenas de famílias. A Amnistia Internacional (AI) tornou-se assistente no processo civil colectivo, que corre no Tribunal Civil de Banguecoque, que opõe os agricultores ao grupo empresarial. Os autores do processo são dois cidadãos do Camboja, residentes no distrito de Samrong na província de Meanchey, que representam um grupo de mais de 700 famílias que viviam e cultivavam as terras na área concessionada à Angkor Co. Ltd, subsidiária do grupo Mitr Phol Co. Ltd. Os agricultores acusam a companhia de ser responsável “por abusos de direitos humanos e pelas perdas económicas que sofreram”, explica a AI numa nota divulgada na última sexta-feira. “ Segundo o Código do Processo Civil em vigor na Tailândia, processos civis colectivos são permitidos, mas o tribunal de primeira instância rejeitou este estatuto pedido pelos requerentes com base numa série de “considerações técnicas”, incluindo o não domínio do tailandês por parte dos agricultores, a falta de capacidade para compreender as regras do tribunal, entre outras. No entanto, a AI, enquanto parte assistente no processo, recorreu da decisão, alegando que as questões relacionadas com a nacionalidade, a língua ou as origens sociais “são formas de discriminação proibidas segundo a lei internacional dos direitos humanos, e não podem ser usadas para negar o acesso à justiça”. A AI diz estar perante “um caso significativo do ponto de vista empresarial, em termos regionais, e também ao nível dos direitos humanos, porque pode abrir um importante precedente ao reconhecer a responsabilidade transfronteiriça em relação a abusos de direitos humanos levados a cabo por grupos empresariais do sudeste asiático”. Neste sentido, “a submissão [do caso] por parte da AI visa dar assistência ao tribunal em termos dos princípios legais internacionais e padrões, incluindo as obrigações da Tailândia relativamente ao direito à mediação, acesso à justiça e à não discriminação no contexto dos abusos de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais”. Um comunicado da organização não governamental (ONG) do Fórum Ásia para os Direitos Humanos e Desenvolvimento adianta que a aceitação do recurso para julgar o caso de forma colectiva “permite às famílias agirem como grupo, garantindo o acesso à justiça e prevenindo o trabalho e custos de centenas de processos individuais”. Várias ONG também reagiram a este processo, tal como a Inclusive Development International. Natalie Bugalski, directora do departamento jurídico da ONG, disse que “a importância deste precedente legal não pode ser subestimada. Este é um caso de David e Golias que vai redefinir o acesso à justiça por parte de vítimas de abusos corporativos em todo o sudeste asiático e não só”. Hoy Mai, representante do grupo de agricultores de Oddar Meanchey, disse estar “muito feliz com o resultado”. “Espero que tenhamos justiça no futuro. Vamos continuar a lutar até ao fim”. Smin Tit, outro representante das famílias afectadas aplaudiu “a decisão do tribunal da Tailândia de apoiar a população de Oddar Meanchey no Camboja ao decidir julgar o processo como um caso colectivo. Espero que as vítimas tenham justiça. Tendo em conta os resultados, é uma nova esperança para que a nossa batalha siga em frente”, frisou. Sem casa em 2008 Os despejos ocorreram em Setembro de 2008 e desde então que os agricultores clamam por justiça, sem quaisquer resultados. “Os despejos ocorreram depois do Governo cambojano ter garantido três ‘concessões económicas de terrenos’ – acordos de empréstimo de terreno a longo prazo para o desenvolvimento económico – a empresas ligadas ao produtor de açúcar tailandês Mitr Phol Co. Ltd. para uma plantação de açúcar na província de Oddar Meanchey, no Camboja, em Janeiro de 2008”, lê-se no comunicado da AI. Com operações em países como a Tailândia, China, Austrália, Laos e Camboja, o grupo Mitr Phol teve ajuda de forças policiais e militares para expulsar os agricultores das suas terras. “Depois destas concessões de terrenos, os agricultores alegam que a polícia do Camboja, os militares e outros destruíram as suas plantações e centenas de casas foram deitadas abaixo a fim de limpar a terra para fazer as plantações de açúcar. As organizações que dão apoio aos agricultores alegam que os trabalhadores da Angkor Sugar Co. Ltd. também participou nestes despejos forçados”, escreve a AI. A organização internacional adianta também que o antigo relator especial das Nações Unidas no Camboja “reportou que a Angkor Sugar, juntamente com outras empresas, contratou forças militares para ‘ajudar a fazer queimadas e terraplanagens na aldeia’”. Tal fez com que “muitas famílias tenham ficado em circunstâncias terríveis, muitas delas em situação de sem-abrigo devido aos despejos”. Além disso, a AI alerta para o facto de, na última década, “as autoridades do cambojanas terem prendido muitos membros da comunidade que protestaram contra os despejos, tendo continuado a usar os terrenos confiscados”. Violações em causa O processo de concessão dos terrenos foi investigado, em 2015, pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Tailândia. Segundo a nota da AI, a comissão concluiu que “a gestão dos terrenos no âmbito da concessão atribuída à Mitr Phol Sugar Company Limited causou efeitos adversos e violações de direitos humanos à população do Camboja, [incluindo] despejos forçados das aldeias onde [os agricultores] viveram durante um longo período de tempo”. A investigação considerou ainda que “a Mitr Phol Sugar Company Limited tem responsabilidade directa porque tem negócios [que] beneficiam da concessão do terreno”. A Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Tailândia deixou ainda uma série de recomendações, como a atribuição de medicamentos e compensações pelos estragos causados às populações de várias aldeias da província de Oddar Meanchey. Este processo pode também constituir um teste à responsabilidade corporativa do grupo Mitr Phol, que tem no portfólio de clientes as maiores empresas do ramo alimentar do mundo, como a Nestlé, Coca-Cola, Pepsi, entre outras. A Coca-Cola chegou a investigar alegações contra a empresa tailandesa, mas nada foi feito relativamente às responsabilidades perante as vítimas. Em 2018, a Coca-Cola informou a ONG Inclusive Development International que já não mantinha relação comercial com o grupo Mitr Phol, mas nunca reportou publicamente o fim da ligação. Citada por um comunicado da Human Rights Watch, Rattanamanee Polkla, advogada tailandesa da área dos direitos humanos, disse que “este caso constitui um verdadeiro teste para o sistema judicial da Tailândia, independentemente de ser um caso doméstico ou para aqueles que necessitam de compensações em casos transfronteiriços. É uma oportunidade para a Tailândia mostrar à população e à comunidade internacional que vai defender os direitos humanos, a dignidade e a procura por melhores práticas corporativas”, rematou.
Andreia Sofia Silva EventosIndieLisboa | Covid-19 afasta filmes de Macau de cartaz com obras asiáticas Já é conhecido o cartaz do festival de cinema IndieLisboa, que arranca a 25 de Agosto. A pandemia da covid-19 não permitiu a concretização, este ano, da habitual parceria com o Turismo de Macau, mas mantém-se a presença de filmes asiáticos no cartaz. “Signal 8”, filmado em Hong Kong pelo realizador Simon Liu, é um dos exemplos [dropcap]O[/dropcap] IndieLisboa, como todos os eventos organizados este ano, teve de se adaptar e adiar datas para contornar os obstáculos trazidos pela pandemia. Ainda assim, o festival de cinema persiste e arranca a 25 de Agosto, em Lisboa, mas, ao contrário do que tem sido habitual nos últimos anos, o cinema de Macau não faz parte do cartaz devido aos constrangimentos causados pela pandemia. “Habitualmente, temos uma parceria com o Turismo de Macau, para ter alguns novos filmes de realizadores macaenses, mas este ano, devido à pandemia, esta parceria não foi possível concretizar-se”, contou ao HM Carlos Ramos, um dos directores de programação do festival. Apesar de não ter produções de Macau, o programa deste ano mantém a presença de filmes asiáticos, muitos deles em co-produção com países europeus. Na categoria “Silvestre” destaca-se a presença de “Signal 8” do realizador de Hong Kong Simon Liu, uma produção de 2019. O filme olha para o território como um local “à espera de uma ruptura trazida pelo crescimento constante”. Carlos Ramos descreve a curta-metragem experimental de Simon Liu como uma obra que “traça um olhar sobre a situação de Hong Kong neste momento, com todas as coisas que estão a acontecer, e com este sinal 8 [de tufão] em que para tudo”. “É um filme sem diálogo, só com imagens de 16 e 35 milímetros, em película, e som. O realizador foca-se em pormenores do dia-a-dia de Hong Kong em que praticamente não se veem pessoas, só o ambiente. É construída uma espécie de tapeçaria da cidade, em que por vezes há atrasos ou se acelera, à medida que se constrói essa tapeçaria do tráfego humano em Hong Kong”, comentou Carlos Ramos. Também na categoria “Silvestre” está o filme “A Bright Summer Diary”, do realizador chinês Lei Lei, uma co-produção China/EUA. Trata-se de uma obra de construção de memórias familiares e afectivas, conforme adiantou Carlos Ramos. “Ele [realizador] parte de uma fotografia tirada com a mãe, no final dos anos 80, e a partir daí começa a trabalhar sobre as memórias individuais e colectivas. Ele tirou a fotografia quando era criança e vai construir toda a história da sua família a partir dessa fotografia, mas também usando outras, e recorrendo à animação.” O género animação é, aliás, familiar a Lei Lei. “É um realizador que tem feito os seus filmes na China, mas que dá aulas nos EUA. Vem principalmente da animação, mas ultimamente tem começado a fazer trabalhos mais híbridos”, esclareceu Carlos Ramos. Falsificações em Shenzhen A fechar a lista de filmes asiáticos na categoria “Silvestre” destaque também para “The Works and Days (Of Tayoko Shiojiri in the Shiotani Basin)”, uma co-produção de C.W. Winter e Anders Edström entre países como os EUA, Suécia, Japão, Hong Kong, China e Reino Unido. Inspirado nos poemas gregos e latinos que elevavam artisticamente a agricultura — como são os casos de “Os Trabalhos e os Dias de Hesíodo” e de “Geórgicas de Virgílio” – a obra acompanha o labor no campo de uma família japonesa, numa pequena vila perto de Quioto. “Catorze meses de rodagem convertem-se nestas nove horas que são uma magnífica ode ao trabalho, à terra, à paisagem sonora e à passagem do tempo e das estações”, lê-se no programa do festival. Carlos Ramos descreve a produção como “um filme observacional das tarefas diárias dela [de Tayoko Shiojiri], que vive perto de Quioto”. A exibição “será um dos grandes momentos do festival” IndieLisboa, denota o programador. Na categoria “Competição Internacional” o festival deste ano traz a obra “Shànzhài Screens”, uma co-produção entre a França e China do realizador francês Paul Heintz. O filme conta a história de pintores de réplicas da cidade de Shenzhen. “Temos acompanhado o trabalho deste realizador desde o primeiro filme. Ele trabalha essencialmente com a curta-metragem e este filme é todo filmado em Shenzhen. É um documentário experimental em que acompanha um conjunto de pintores de réplicas, e em que regista o seu quotidiano.” Carlos Ramos destaca o facto de, numa cidade altamente industrializada e dinâmica, a tecnologia estar sempre presente. “O engraçado é que vemos uma cidade completamente cheia de pessoas que são mediadas pela tecnologia, uma vez que, ao invés de olharem para a obra original, fazem o trabalho da réplica com a ajuda de um ecrã de telemóvel.” O festival encerra portas a 5 de Setembro e, apesar da pandemia da covid-19, acontece, como habitualmente, em várias salas de cinema da cidade de Lisboa, uma delas o Cinema São Jorge.
Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno electrónico | Lançado este ano requisição online de certidões [dropcap]K[/dropcap]ou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), assegurou, em resposta a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok, que este ano será lançado um serviço online que permite aos cidadãos requererem vários tipos de certidões. “O Governo da RAEM vai continuar a optimizar os serviços frequentemente lançados pelos cidadãos em prol do bem-estar da população e, em 2020, irá lançar o serviço de requerimento online do diversos tipos de certidão electrónica, tais como a certidão do registo de nascimento, certidão do registo de casamento, certidão do registo comercial e certificado do registo criminal, com vista a facilitar ainda mais a vida dos cidadãos.” Além disso, os SAFP estão a trabalhar em coordenação com a Direcção dos Serviços de Finanças e Fundo de Segurança Social para integrar as contas de identificação dos serviços electrónicos numa conta única de acesso comum. Existe também o plano de integrar na aplicação para telemóvel “Acesso comum aos serviços públicos da RAEM” serviços e informações dos serviços públicos, para que os cidadãos. A resposta de Kou Peng Kuan dá também conta que, actualmente, “cerca de 30 serviços públicos lançaram no total cerca de 50 aplicações para telemóvel com destinatários específicos dos diversos serviços”.
Andreia Sofia Silva EventosLMA | Funk e pop na segunda edição do Arroz Music Festival Depois de uma bem-sucedida primeira edição, a 18 de Julho, o Arroz Music Festival está de regresso este sábado aos palcos do espaço Live Music Association. O cartaz é composto por bandas de Macau como os LAVY, FIDA, Dr. Jen, Fall to Fly, A Little Salt e Frontline Castle, que sobem ao palco a partir das 18h [dropcap]O[/dropcap] espaço Live Music Association (LMA) volta a acolher mais uma edição do Arroz Music Festival, um evento de concertos que vai mostrar o que de melhor se faz nos mais variados estilos musicais em Macau. Para este sábado o palco está reservado a bandas como LAVY, FIDA, Dr. Jen, Fall to Fly, A Little Salt e Frontline a partir das 18h, com entrada gratuita. Esta será a segunda edição de uma iniciativa que promete não ficar por aqui, conforme contou ao HM Dickson Cheong, um dos gestores do LMA. “Na primeira edição queríamos focar-nos no punk, heavy metal e rock, esse tipo de som mais pesado. Mas desta vez queremos trazer sons como funk, pop, rock and roll e pop-rock, numa maior aproximação aquilo que as pessoas podem gostar.” A terceira edição contará com a presença de cinco ou seis bandas que tocam no formato de mini-concerto, adiantou Dickson Cheong. Em altura de pandemia, quando as fronteiras de Macau estão praticamente fechadas, esta é uma boa altura para ouvir música ao vivo e fazer com que as pessoas saiam de casa. “O público está mais aberto a estes eventos porque as pessoas não podem sair de Macau. É uma boa oportunidade para que se aproximem dos concertos e da música ao vivo ao invés de apenas ouvirem as canções no telemóvel”, frisou o responsável pela organização do festival. Todos a florescer Os promotores do festival decidiram dar-lhe o nome de arroz por ser um alimento que não só está muito presente na gastronomia de Macau como é um símbolo de união das várias comidas. “Quando estávamos a organizar o festival não sabíamos qual seria o nome ideal para ele. Fizemos uma pausa, pedimos comida de fora e decidimos que o festival poderia chamar-se Arroz, devido à mistura do arroz cozido com comida chinesa ou ocidental. É como a música, em que podemos misturar todo os estilos”, contou Dickson Cheong. O objectivo do festival é promover mais união entre as bandas locais e o seu potencial público, mas os organizadores querem juntar todos aqueles que trabalham na área cultural e criativa. “Também convidamos pessoas de outras áreas, tal como fotógrafos ou produtores, ou designers. Temos o plano de misturar todas as indústrias para que estas possam florescer, queremos reunir toda a indústria criativa para que, de certa forma, possa renascer.” Em declarações ao HM, Dickson Cheong nota que há cada vez mais pessoas em Macau a fazer música, seja de forma profissional ou amadora, e que anseiam por mostrar aquilo que fazem. “O ambiente da música não tem parado e tem melhorado significativamente. Conheço pessoas novas que decidiram começar a tocar. O público tem de abrir a mente para experimentar novos tipos de sonoridades e de espectáculos. Há caras novas em todos os eventos e ficamos surpreendidos com isso”, rematou.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSPA | Qualidade do ar melhora, mas níveis de ozono aumentam [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) publicou ontem o Relatório sobre a Qualidade do Ar de 2019 que conclui que “a qualidade do ar do Delta do Rio das Pérolas tem vindo a ser constantemente aperfeiçoada”. “Comparando com 2006, os valores médios anuais de concentração de Dióxido de Enxofre (SO2), partículas inaláveis e Dióxido de Azoto (NO2) verificados em 2019 desceram 84, 37 e 29 por cento, respectivamente”, acrescenta o relatório. A DSPA explica ainda que “embora os dois factores de monitorização – Monóxido de Carbono (CO) e partículas finas – só tenham sido inseridos em toda a rede em Setembro de 2014, em 2019 verificou-se, também, uma diminuição de 4 por cento e 14 por centos nos valores médios anuais de CO e partículas finas, face a 2015”. O relatório revela, contudo, que os níveis de concentração de ozono aumentaram 36 por cento em relação a 2006, pelo que “a situação da poluição luminosa e química na região precisa ainda de ser melhorada”. Thomas Lei, académico da Universidade de São José, destacou ao HM o facto de as medidas implementadas pelo Governo para a redução do número de veículos estarem a surtir efeitos. No entanto, o investigador defende a criação de zonas de baixa emissão de carbono, como na Rua do Campo, com circulação exclusiva a carros com menos de oito anos. Quanto à subida dos níveis de ozono, “esta tendência não se verifica apenas em Macau, mas em várias zonas da China”, disse.
Andreia Sofia Silva SociedadeEstudo | Mobilidade com impacto significativo na qualidade do ar Um estudo da Universidade de São José comparou os níveis de poluição durante a Semana Dourada de 2019 e a fase de confinamento deste ano, e avaliou o impacto da mobilidade de veículos e pessoas na poluição do ar. Entre Janeiro e Fevereiro houve uma grande redução de partículas PM2.5 e PM10, que voltaram a valores normais em Março [dropcap]U[/dropcap]ma equipa de investigadores da Universidade de São José (USJ) e da Universidade Nova de Lisboa (UNL) publicou recentemente um estudo no International Journal of Environmental Research and Public Health intitulado “Statistical Forecast of Pollution Episodes in Macao during National Holiday and Covid-19”. O trabalho comparou os níveis de poluição do ar durante dois períodos distintos em termos de afluência de pessoas em Macau: os feriados da Semana Dourada em 2019 e o período de confinamento devido à pandemia da covid-19, no início deste ano. A investigação avalia o impacto da mobilidade de pessoas e veículos nos níveis de poluição do ar, uma vez que, entre Janeiro e Fevereiro, os níveis de partículas PM 2.5 e PM10, partículas finas de poluição, registaram níveis muito baixos por oposição aos níveis elevados registados em Outubro do ano passado. “Os níveis de concentração das partículas PM2.5 tiveram uma redução significativa depois da confirmação do primeiro caso de covid-19 em Macau a 22 de Janeiro, [algo] que causou pânico e ansiedade na população local, seguindo-se o anúncio do encerramento dos casinos pelo Governo de Macau como uma das medidas preventivas da covid-19, entre 5 e 20 de Fevereiro. Quando a medida de encerramento dos casinos foi levantada, e o medo e tensão dos residentes diminuíram, isso promoveu a mobilidade da população”, lê-se no estudo. Nesse sentido, “apesar de os níveis de concentração de partículas de PM2.5 terem melhorado significativamente em finais de Janeiro e meados de Fevereiro, a concentração dos níveis de PM 2.5 gradualmente voltou ao normal em Março de 2020, depois de terem sido levantadas algumas medidas preventivas em Macau e na vizinha província de Guangdong”. Thomas Lei, académico da USJ e um dos autores do estudo, explica que a tendência para o futuro deve ser a redução da circulação de veículos. “Os níveis de mobilidade em Janeiro e Fevereiro baixaram e baixaram também praticamente todos os níveis de poluentes. Vemos que a redução da circulação de veículos melhorou de facto a qualidade do ar em Macau. Em relação ao futuro, a tendência deve ser reduzir o número de veículos nas estradas”, defendeu ao HM. Níveis de ozono a subir Os investigadores da USJ e da UNL analisaram dados de emissão de poluentes com base em três modelos, relativos a três períodos distintos, de 2013 a 2016, de 2015 a 2018 e de 2013 a 2018, recorrendo a diversos métodos estatísticos. O estudo também concluiu que o modelo de 2013 a 2018 foi o que teve melhor performance na previsão dos dados. “O modelo de 2013-2018 foi bem sucedido na previsão do episódio de maior poluição durante o período dos feriados nacionais da China [Semana Dourada] em finais de Setembro e meados de Outubro de 2019 e o episódio de menor poluição durante as medidas preventivas contra a pandemia da covid-19 em finais de Janeiro e meados de Fevereiro”, lê-se no artigo. “Para compreender se o modelo de previsão era robusto para variações extremas de concentração de poluentes”, explica o estudo, foram ainda feitos testes durante a fase de elevada concentração de partículas de PM2.5, durante o período da Semana Dourada, e no período de confinamento. A análise feita ao período da Semana Dourada mostra “elevados níveis de concentração” de partículas de PM2.5 e 03, “com picos diários de concentração a exceder os 55 μg/m3 e 400 μg/m3, respectivamente”. Pelo contrário, durante o período de confinamento, registou-se “um baixo recorde diário de concentração dos níveis de partículas PM 2.5 e 03 para 2 μg/m3 e 50 μg/m3, respectivamente”. O estudo conclui também que a “melhoria da qualidade do ar em termos globais é possível no território, mas está firmemente ligada à implementação de medidas de controlo da poluição do ar nas áreas industrial e de mobilidade em Macau, e em particular na província de Guangdong”. A poluição do ar é, portanto, “um problema regional e não está apenas limitado a Macau, mas também às regiões vizinhas de Hong Kong e da província de Guangdong”, lê-se no artigo.
Andreia Sofia Silva SociedadeUM | Estudo conclui que residentes “têm forte identificação” com a China [dropcap]U[/dropcap]m estudo feito pelo departamento de sociologia da Universidade de Macau (UM), coordenado pelo académico Spencer Li, conclui que “os residentes de Macau sentem uma forte identificação com a China”, além de que “a maior parte deles se sentem macaenses e chineses”, lê-se num comunicado. Outra das conclusões da investigação revela que “uma elevada percentagem dos residentes é composta por migrantes ou trabalhadores migrantes que vêm maioritariamente da China para se juntarem às suas famílias ou para procurarem trabalho”. Além disso, “os residentes de Macau têm, em termos gerais, uma boa condição física e mental com uma melhoria do nível de educação”. O estudo da UM aponta ainda para o facto de o multiculturalismo do território “prevalece na fé e no sistema de valores dos residentes de Macau”, sendo que a maior parte “mostra uma atitude aberta e tolerante e apoia a igualdade de género”. O estudo, intitulado “Macao Social Survey”, levou cinco anos a ficar concluído e foi feito com base em inquéritos e entrevistas. Neste trabalho colaboraram também os académicos Wang Hongyu, Cai Tianji e Kuo Shih-Ya, além de outros docentes e alunos de mestrado e doutoramento. A investigação, que teve início em 2015, conta com entrevistas a mais de 3500 residentes a partir dos 16 anos.
