Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Aprovada lei da droga que prevê aumento de penas e testes à urina Os deputados aprovaram alterações à lei da droga que contemplam um aumento de penas para o consumo e tráfico de estupefacientes, bem como a realização de testes à urina em locais públicos, caso haja suspeitas de consumo. Houve quem tivesse pedido a autonomização do tráfico de droga transfronteiriço, mas o Governo diz que não é possível [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]emorou vários anos a ser revista e levantou muita polémica, mas foram finalmente aprovadas as alterações à lei da proibição da produção, tráfico e consumo ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. A nova versão do diploma irá, assim, decretar um aumento do limite mínimo das penas de prisão para o tráfico, de três para cinco anos, com o limite máximo a manter-se nos 15 anos. Já o limite mínimo do consumo sobe de três meses até um ano, sendo que a mesma moldura penal se aplica a quem detiver utensílios ou equipamentos para o consumo de estupefacientes. Gabriel Tong, deputado nomeado, alertou para o facto de a tendência internacional ser a diminuição das penas para o consumo, e não o seu aumento. Os próprios deputados, no seu parecer, alertaram para o “enorme retrocesso” que a sociedade local iria enfrentar com a nova lei. “Creio que não devemos actualizar ou elevar constantemente as penas. Vejo esta tendência de introduzir o agravamento da moldura penal em muitas propostas de lei.” Os deputados questionaram as razões que levaram o Governo a não autonomizar o crime de tráfico de droga transfronteiriço, por forma a constitui-lo uma agravante da pena. “O Governo referiu que o crime transfronteiriço é grave, e constatou-se que muitos casos internacionais passaram por Macau”, começou por dizer a deputada Ella Lei. “Temos uma moldura penal relativamente baixa em relação às regiões vizinhas, e isso vai desfavorecer-nos. Com esta actualização do limite mínimo o tribunal pode optar por uma pena mais grave, mas [a ausência de autonomização do crime] merece a nossa penalização”, acrescentou a deputada. O Governo explicou a incompatibilidade dessa autonomização com o actual regime jurídico. “Quanto ao tráfico transfronteiriço, desta vez esta iniciativa legislativa visa aumentar o limite mínimo de produção ilícita de substâncias psicotrópicas, e as nossas penas não são leves. Não queremos que Macau seja um ponto de passagem de droga e queremos afastar o consumo. Se autonomizarmos este crime não será compatível com esta lei. Alguns países autonomizam o crime e a punição é grave, como é o caso do Panamá ou Cuba, que são chamados reinos de droga. A situação é diferente em Macau”, explicou Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça. Testes à urina questionados Os deputados questionaram ainda a realização de testes à urina pelas autoridades policiais em locais públicos, caso haja suspeita de consumo de droga. O artigo acabou por ser aprovado por todos os tribunos. Ainda assim, Chau Wai Kuong, director da PJ, garantiu que as autoridades não vão cometer quaisquer abusos. “Às vezes fazemos operações e verificamos frequentemente que, num karaoke, existem utensílios de droga em cima da mesa. Perguntamos a quem pertencem, neste caso não podemos apanhar todos e deparamo-nos com dificuldades na prática. Se não recolhermos esta prova pode resultar numa perda de provas.” O deputado José Pereira Coutinho lembrou que pode haver acusação de pessoas inocentes, por terem consumido droga colocada por alguém num copo. “Não sei se existem directrizes para que as pessoas não sejam acusadas de forma caluniosa. Há pessoas que depois bebem bebidas com droga sem saberem e ficam inconscientes.” O director da PJ prometeu que ninguém sairá lesado. “Temos de ouvir a explicação da pessoa em causa e os amigos, a lei consagra os direitos dos detidos. Não vamos apanhar pessoas à toa e temos de seguir as informações de que dispomos”, concluiu.
Andreia Sofia Silva PolíticaAL | Falta de motoristas é “disparate”, diz Au Kam San [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] necessidade de importação de motoristas profissionais esteve ontem em destaque no período de antes da ordem na Assembleia Legislativa (AL). Kou Hoi In, deputado eleito pela via indirecta, representante dos empresários, defendeu a importação destes trabalhadores através de uma interpelação oral; já o deputado pró-democrata Au Kam San disse que Macau não necessita destes recursos humanos. “Segundo o sector comercial há falta de motoristas em Macau e até há quem diga que com um salário de 30 mil patacas é impossível contratar um. Mas, se isso acontecesse, creio que seria tão atraente como ser croupier ou ter um lugar na função pública”, afirmou Au. “Na realidade, porém, muitos motoristas ou estão desempregados ou não tem trabalho suficiente. É de salientar que os disparates ditos por alguns operadores são para quebrar a política de proibição de importação de motoristas profissionais? As potencialidades dos motoristas vão ser exploradas?”, questionou. Para Au Kam San, importa rever o decreto-lei vigente desde 1984, que diz respeito às licenças de condução especial. “O regime já está em vigor há mais de 30 anos e não acompanhou o desenvolvimento [da sociedade]. O abuso na utilização desta licença prejudica o direito ao emprego dos motoristas locais e também a segurança rodoviária de Macau. Em 2012, a DSAT terminou o texto de revisão do regulamento administrativo sobre a licença de condução especial, e previa-se a conclusão do respectivo processo legislativo para finais daquele ano. Porém, já estamos a chegar ao final de 2016 e a revisão do decreto-lei parece que foi esquecida.” Pelo contrário, o deputado Kou Hoi In, em conjunto com os deputados Cheang Chi Keong e Chui Sai Peng, também eleitos pela via indirecta, falaram que a falta de motoristas está a prejudicar o sector da distribuição do gás e de mercadorias. “Num colóquio realizado nos escritórios dos deputados da área empregadora ouviram-se opiniões de que a insuficiência de recursos humanos, a falta de motoristas que também possam entregar mercadorias e de trabalhadores novos tem impacto na sobrevivência dos sectores que precisam dos serviços de entrega de mercadoria e na vida da população. Alguns representantes dos sectores de venda por grosso de fruta, de mercearia e de logística manifestaram forte indignação e descontentamento, porque a falta de motoristas afecta o funcionamento destes sectores.” Os deputados defendem que o Governo deve “efectuar os respectivos estudos”, por forma a não “impedir a importação de condutores profissionais e condutores de entrega de mercadorias. O Governo deve ser pragmático, tendo em conta as necessidades urgentes da população”, apontaram.
Andreia Sofia Silva PolíticaChumbado diploma dos pró-democratas sobre alterações ao Código Penal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] hemiciclo chumbou ontem o projecto de lei dos deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong, que visava alterações ao Código Penal e a criminalização dos actos de atentado ao pudor. As razões prendem-se com o facto de o Conselho Executivo ter concluído, no passado dia 25, a análise à proposta de lei do Governo de alteração ao Código Penal, que prevê a criação dos crimes de importunação sexual, pornografia e prostituição de menor. Apesar de ambos os diplomas versarem sobre o mesmo tema, o projecto dos deputados avançou porque a Assembleia Legislativa não tinha, até ontem, recebido a proposta do Governo. Foi entregue em mãos, durante a ocorrência do plenário. Os deputados questionaram as razões por detrás da ausência da proposta do Executivo. “Dou o meu apoio a este texto, mas houve problemas porque, no dia 25 de Novembro, o Conselho Executivo concluiu a discussão de um diploma relativamente mais aperfeiçoado em termos de conteúdo. Estranhamente ainda não vimos esta proposta apresentada à AL, e tenho dúvidas. Quando soube do agendamento desta proposta de lei achei estranho, dada a conclusão da análise pelo Conselho Executivo”, defendeu Kwan Tsui Hang. “Pensámos em retirar este projecto de lei, mas lamentavelmente, até à presente data não temos a proposta de lei do Governo nas nossas mãos e desconhecemos o seu conteúdo”, explicou Au Kam San. As alterações ao funcionamento do hemiciclo permitem que a proposta do Governo prossiga para votação e análise ainda dentro desta sessão legislativa. As regras anteriores ditariam que a proposta do Executivo só pudesse ser votada em 2017, numa nova sessão legislativa, por versar sobre o mesmo tema.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaUrbanismo | Macau terá “quarto espaço” em Coloane ou na Ilha da Montanha Além dos novos aterros, Macau deverá ter uma nova zona reclamada ao mar, que foi ontem intitulada de “quarto espaço”, construída a sul de Coloane ou perto do actual campus da Universidade de Macau. A ideia surge no estudo da Universidade de Tsinghua e do Gabinete de Estudo de Políticas, ontem apresentado no Conselho do Planeamento Urbanístico [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]aqui a alguns anos, Coloane poderá não ter mais um mar a perder de vista, ou a zona do campus da Universidade de Macau poderá dar acesso a um novo pedaço da cidade com casas e jardins. Segundo o documento “Estratégia de Desenvolvimento Urbanístico da RAEM 2016-2030”, elaborado pelo Gabinete de Estudo de Políticas (GEP) e pela Universidade de Tsinghua, está prevista a construção de um “quarto espaço” além dos futuros novos aterros. “Vamos ter um quarto espaço, um novo conceito que desenvolvemos”, disse ontem o consultor principal do GEP, Mi Jian, na apresentação do documento na reunião de ontem do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). “Esperamos que, além das três zonas existentes, e através da criação de um quarto espaço, se possam coordenar e aproveitar melhor os recursos de solos. O desenvolvimento de Macau é limitado e poderão ser necessários mais aterros e terrenos. Temos algumas ideias sobre o quarto espaço e já apresentámos esta ideia ao Governo Central.” A localização ainda não está decidida, mas foram debatidas algumas ideias. “Poderemos ver se nos próximos 20 anos este quarto espaço terá ou não viabilidade, tendo como ponto de partida a zona sul de Coloane. Não quer dizer que iremos fazer um aterro mesmo em frente à praia de Hac-Sá, iremos fazer um pouco mais longe para não trazer impacto à paisagem.” Mi Jian falou ainda da possibilidade de construir o “quarto espaço” na zona da Ilha da Montanha, até porque “um aterro perto da zona A pode influenciar os voos e os custos são mais elevados. O ideal para fazer o aterro é uma zona um pouco distante de Coloane, mais a sul. Junto à zona A há também várias rotas marítimas.” A ideia de construir junto à zona A partiu de Leong Chong, também membro do CPU, que defendeu que o “quarto espaço” deveria ser construído junto ao aeroporto”. “Fala-se que poderia ser construído em frente à praia de Hac-Sá, mas será que queremos ver o mar à nossa frente ou construções? Isso vai ser determinante para o futuro de Macau, e acho que esse não seria o local apropriado. Podemos pensar em construir junto ao aeroporto ou à zona A. Qual vai ser o desenvolvimento futuro?”, questionou. A esperança no horizonte Jorge Neto Valente, membro do CPU e presidente da Associação dos Advogados de Macau, elogiou a ideia da construção de um “quarto espaço”. “Tenho esperança no quarto espaço, mas tenho dúvidas se vou ficar bem tratado a olhar para mais uns aterros em Coloane. No quarto espaço podemos começar do princípio, tal como se fez em Hengqin, com o campus da UM. Quanto ao resto da cidade, já não podemos começar do início.” “Na Taipa, o que há mais para desenvolver além do Cotai? Está tudo comprometido. A minha esperança fica no quarto espaço, penso que é muito importante e pode ser alguma coisa para um futuro mais risonho. Eu mudo-me para lá”, prometeu Neto Valente. O advogado e membro do CPU alertou ainda para a elevada destruição da ilha de Coloane. “O ideal era não se ter destruído Coloane como já se destruiu, e Seac Pai Van é uma desilusão. Há compromissos assumidos, direitos das pessoas, e não podemos limpar isso como se não existisse. Coloane ainda tem muito para preservar, mas não apenas na orla marítima, onde houve destruição e compromissos. Na montanha foram feitas muitas barbaridades.” Outro membro do CPU referiu ainda que a construção de um “quarto espaço” no território poderia entrar em conflito com a Lei Básica, que apenas faz referência à composição do território pela península de Macau, Taipa e Coloane. “A Lei Básica faz referência a Macau e a duas ilhas, e será que quando falamos de um quarto espaço estamos a ir contra o preâmbulo da Lei Básica? Temos de aprofundar mais.” Mi Jian rejeitou qualquer violação constitucional. “Sabemos que Macau é constituída por três zonas. Não podemos dizer que depois de definir Macau não podemos ter mais espaços. A Lei Básica foi implementada há muitos anos. Uma ordem do Conselho de Estado de 2015 diz que Macau pode ter mais espaços e terrenos. O ‘quarto espaço’ não contraria a Lei Básica, do ponto de vista jurídico não há contradições.” Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, confirmou que o documento ontem apresentado servirá de linhas mestras para a elaboração do futuro Plano Director de Macau, que só deverá estar concluído em 2020. Os trabalhos relativos a este documento tiveram início no ano passado. “A consulta já terminou, estas são as conclusões. Este documento vai servir na hora de adjudicarmos o serviço a uma empresa para desenvolver o Plano Director. Este documento vai servir de base ao futuro desenvolvimento e são grandes linhas orientadoras, e é com base nelas que a futura entidade adjudicada vai desenvolver o Plano Director”, apontou o secretário. “O Belo Lar” que Macau quer ser um dia São vários os princípios orientadores traçados para Macau, que deve desenvolver-se além-fronteiras, tornar-se numa cidade inteligente e manter as suas diferentes culturas e tradições. A ideia foi deixada pelo consultor principal do think-tank do Governo, Mi Jian, que fez o alerta: os terrenos devem ser devidamente aproveitados em prol da população, para que o território se transforme num “Belo Lar” para todos. “Temos de fazer uma distribuição razoável das áreas urbanas e uma boa utilização dos terrenos. Deve ser feito um aperfeiçoamento da reserva dos terrenos. No futuro vamos ter novos aterros que podem proporcionar mais recursos de solos e temos de ver quais são as formas de concepção científica para maximizar os recursos de solos que temos. No futuro temos de criar mais condições para uma melhor gestão das áreas marítimas.” Pensar no futuro deve ser prioridade: “Quando estamos a fazer o planeamento não podemos pensar apenas no presente. Este foi um grande presente que o Governo Central deu a Macau, já que, além da área terrestre, temos a área marítima. Além do aproveitamento dos novos aterros, temos de pensar em como desenvolver a área marítima, bem como desenvolver mais zonas verdes”.
Andreia Sofia Silva EventosExtensão do Douro Filme Festival acontece hoje no Consulado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]contece hoje no auditório do consulado-geral em Macau a extensão do Douro Filme Festival, um festival de cinema mudo em Portugal que, pela primeira vez, chega ao Oriente, com o apoio da Casa de Portugal em Macau (CPM). Criado há dez anos, no Porto, o festival traz este ano um conjunto de películas no feminino, filmadas por 11 realizadoras com películas de super oito milímetros. Os filmes serão acompanhados pela música de Miguel Andrade e Paulo Pereira. A vinda do festival a Macau pela primeira vez visa celebrar os 120 anos do cinema português, na pessoa de Aurélio da Paz dos Reis, e recordar a realizadora portuguesa Noémia Delgado, que faleceu este ano. Para Cristiano Pereira, actor e um dos responsáveis pelo projecto, o Douro Filme Festival é um “festival com características únicas”, sendo “único em Portugal e um dos poucos exemplos no mundo”. “Os filmes são todos rodados em película, temos o apoio da Kodak, e são todos rodados com o equipamento de uma nova produtora do Porto, a OPPIA (Oporto Picture Academy). É talvez o festival em todo o mundo que é projectado em película.” Cristiano Pereira confirmou ainda ao HM que a ideia é estabelecer um curso de filmes feitos com estas películas e criar um festival com base nas películas realizadas pelos alunos. “Queremos trazer um curso de cinema em películas de super 8mm, que inclui um curso completo, cinematografia, revelação dos filmes e rodagem, e um festival local. Estamos em Macau neste momento a trabalhar nessa possibilidade, através da amabilidade da CPM e consulado. A ideia é que, no âmbito desse curso os filmes realizados possam levar a um festival local”, apontou. A vinda a Macau pretende ainda ser uma ponte para o mundo lusófono. “É nossa ambição levar o festival aos países lusófonos, e também apresentaremos este projecto à CPLP”, rematou Cristiano Pereira. O festival decorre apenas hoje, a partir das 19h. Filmes em exibição “O Amor eterno não é um mito urbano”, de Isabel Venceslau “A cabeça no ar ou O ar na cabeça”, de Mariana Figueroa [Menção honrosa] “Memória, substantivo feminino”, de Luísa Sequeira [Menção honrosa] “Super 75”, de Patrícia Vieira Campos (Pat) [1º Prémio] “Ariadne e o Minotauro”, de Filipa Gomes “sem título”, de Amarante Abramovici “Bailarina amparada”, de Ana Tinoco “Entranhas”, de Patrícia Nogueira “Confia que o tempo também devolve”, de Marina Zincovitch Botelho “Autumn”, de Mervi Junkkonen [Menção honrosa] “Tons”, de Diana Oliveira “Aurélia, mulher artista” e “Urbión”, ambos de Cristiano Costa Pereira e “PortoPorto”, de Sério Fenandes
Andreia Sofia Silva Eventos Festival Internacional de Cinema - Especial MancheteThe Winter e São Jorge sagraram-se os grandes vencedores O argentino “The Winter” venceu na categoria de Melhor Filme porque tudo nele foi belo, através das coisas simples. Depois de Veneza, Nuno Lopes voltou a vencer na categoria de Melhor Actor, com o filme “São Jorge”, que ganhou também na categoria Melhor Realizador https://www.iffamacao.com/wp-content/uploads/2016/11/thewinter_22nov.mp4 [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]iziam as regras do Festival Internacional de Cinema de Macau que um filme não poderia vencer dois prémios, mas o júri não teve escolha. Se “The Winter” (O Inverno), do argentino Emiliano Torres, venceu apenas na categoria principal, como Melhor Filme, o português São Jorge arrecadou dois prémios: o de Melhor Actor (Nuno Lopes) e Melhor Director (Marco Martins). “Sisterhood”, de Tracy Choi, ganhou a estatueta de Melhor Actriz (Jenifer Yu), para além de ter ganho o prémio do público. “O meu único pedido para os meus colegas do júri foi para verem os filmes com emoções, com o coração”, disse Shekar Kapur após a cerimónia de entrega dos prémios. ”Se alguém fez um trabalho brilhante num filme porque não premiar? Por isso decidimos quebrar as regras”, disse ainda. O júri falou de “The Winter” como sendo uma bela película onde o minimalismo consegue contar as maiores histórias. “Achei o “The Winter” lindíssimo, os actores incríveis. O filme foi muito completo, bem interpretado, com boa fotografia, com uma história forte. Tive muitas reacções em relação a ele”, disse Giovanna Fulvi, membro do júri. Emiliano Torres referiu estar sem palavras. “Ganhar um prémio já seria bom, mas ganhar o prémio principal é espectacular. Esperamos que este prémio possa trazer o nosso filme para a Ásia.” Com excepção de “Sisterhood”, filme local, não houve estatuetas para produções asiáticas. Mas, para Shekar Kapur não há mal nenhum nisso. “Não havia regulamentos que diziam que deveríamos prestar atenção aos filmes asiáticos. São filmes e é isso que é bom no cinema, trespassa geografias e conta histórias sobre nós.” O risco “São Jorge” aborda a vida de um pugilista que sem opção arranja emprego numa empresa de cobranças difíceis numa altura em que Portugal vive os constrangimentos de uma crise. Nuno Lopes vê o seu trabalho de actor reconhecido mais uma vez, após vencer em Veneza o prémio na secção “Horizontes”. Apesar de ausente, o actor português deixou uma mensagem via skype a agradecer a distinção: “Tenho pena de não estar presente e é uma honra poder receber este prémio. Quero agradecer ao meu amigo e ao melhor realizador com quem se pode trabalhar” disse referindo-se a Marco Martins. Marco Martins falou do risco que foi fazer “São Jorge”. “Quando comecei a escrever o guião todos me diziam que era perigoso fazer um filme sobre o presente, porque não temos perspectiva. Concordo com isso, mas para nós era um momento importante, em que muitas pessoas perderam trabalhos e apoios sociais. Assumi o risco, e nunca tinha feito um filme de cariz social.” O realizador deixou no ar a hipótese de um dia filmar em Macau, mas referiu que filma sobretudo lugares que lhe são próximos. “Escolho sempre temas que me são próximos, fiz muitos documentários na Índia ou no Japão, e Macau gerou em nós um grande fascínio.” “Elon, não acredita na morte” , a produção brasileira que conta com a realização de Ricardo Alves Júnior ganhou o prémio para a melhor contribuição técnica. Ao HM, o realizador manifestou a sua alegria não só pelo reconhecimento mas por ser um prémio que valoriza a equipa. “Estamos muito satisfeitos com este reconhecimento internacional, e mais do que um prémio individual, este é uma condecoração colectiva que tem em conta o trabalho de todos”, referiu ontem. https://www.iffamacao.com/wp-content/uploads/2016/10/saintgeorge_22nov.mp4 Lembrar Muller Marco Muller foi lembrado por Ricardo Alves Júnior, realizador de “Elon não acredita na morte”. “Para a gente o festival foi importante porque teve a figura do Marco Muller, foi isso que nos levou a fazer a estreia internacional do filme aqui. É importante estar aqui a receber o prémio numa selecção feita por uma figura tão importante do cinema.” A falta de público em muitos dos filmes foi também notada pelo realizador brasileiro. “(Marco Muller) conseguiu levantar um grande evento, que correu muito bem. O mais importante no festival são os filmes e o público e esperamos que no próximo ano consigamos trazer mais gente para ver os filmes, algo que nos fez muita falta.” Prémios Melhor Filme – “The Winter”, Argentina Melhor Realizador – Marco Martins – São Jorge – Portugal Melhor Actor – Nuno Lopes – São Jorge – Portugal Melhor Actriz – Lindsay Marshal – Trespass against us – UK Melhor Jovem Actriz – Jeniffer Yu – “Sisterhood” – Macau Melhor Argumento – Amy Jump e Ben Wheatley – “Free Fight” – UK Melhor Contribuição Técnica – “Elon não acredita na morte” – Brasil Prémio do Júri– “Trespass against us” – UK Prémio do Público – “Sisterhood” – Macau
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMedalhas | Cheong U, ex-secretário, distinguido pelo Chefe do Executivo Liderou a tutela dos Assuntos Sociais e Cultura durante cinco anos e vai receber no dia 20 de Dezembro a medalha Lótus de Ouro. Personalidades do sector da saúde garantem que Cheong U fez o que pôde, muitas vezes sem apoio e com muitos dossiers por concluir [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esde que Chui Sai On deixou de ser secretário, no final de 2009, até Dezembro de 2014, Cheong U foi o homem que liderou o destino das pastas da saúde, educação, cultura e turismo, e vai agora receber das mãos do Chefe do Executivo a medalha Lótus de Ouro, juntamente com Lei Pui Lam, vice-presidente da Associação de Educação Chinesa de Macau (ver lista nesta página). Para Fernando Gomes, presidente da Associação de Médicos dos Serviços de Saúde (SS), esta é uma medalha “forçada”. “Como cidadão, penso que poderia ser feita uma avaliação mais isenta em termos de atribuição de medalhas, porque estas atribuem-se a quem fez obra. E muitas das obras não chegaram a ser feitas ou terminadas. Isso é público e parece que o actual secretário [Alexis Tam] está a pegar em projectos que nunca avançaram. Por isso a população que tire as suas conclusões. Penso que é uma medalha um pouco forçada”, disse ao HM. Rui Furtado, que dirigiu a Associação dos Médicos de Língua Portuguesa, garante que Cheong U não fez mais porque, em muitas situações, não houve a colaboração devida. “Enquanto fui presidente da associação, a minha relação com o secretário foi sempre boa. A actividade que desenvolveu foi pautada pelo bom senso, pela discrição, e sempre tendo em vista os bons objectivos para a área da saúde em Macau”, considera. “Se alguma coisa deixou por fazer, e algumas coisas deixou certamente, fica a dever-se à falta de apoio de vários sectores, tal como do director dos Serviços de Saúde [Lei Chin Ion] e outros serviços que não lhe tenham dado o apoio necessário. Fez aquilo que pôde, foi limitado em algumas coisas na sua actuação.” Cheong U era o nome que faltava na lista de antigos governantes que ainda não tinham sido distinguidos pelo Chefe do Executivo. No ano passado, a medalha Lótus de Ouro foi atribuída a Florinda Chan, Francis Tam e Cheong Kuoc Va, três ex-secretários, responsáveis pela a Administração e Justiça, Economia e Finanças, e Segurança. O antigo membro do Governo trabalhou 36 membros na Função Pública. Cheong U foi o primeiro comissário contra a Corrupção depois da transferência de administração, tendo exercido o cargo durante dez anos. Na nota à imprensa, justifica-se a distinção agora atribuída com “o grande contributo para a luta contra a corrupção e para os assuntos sociais e cultura”. A surpresa de Senna Fernandes A directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, vai receber das mãos de Chui Sai On a medalha de mérito turístico. “Claro que é uma grande honra”, começou por dizer ao HM. “É um reconhecimento não só para mim, mas também para a equipa com a qual trabalho na área do turismo. É um trabalho de equipa e não é feito apenas por uma pessoa. Tenho um grande orgulho em receber esta distinção. Agradeço ao Chefe do Executivo e ao secretário pela confiança dada. Não estava nada à espera.” Já o artista Mio Pang Fei será o distinguido com a medalha de mérito cultural. Pedro Cardeira, autor de um documentário sobre o artista plástico nascido em Xangai, fala de uma distinção que nunca chega tarde, mas que é merecida. “É uma distinção muito importante, porque Mio Pang Fei foi uma das pessoas fundamentais para o desenvolvimento da arte em Macau e foi uma pedra no charco no panorama das artes em Macau nos anos 80. De certa forma foi ele que trouxe a contemporaneidade para Macau. É muito merecida esta distinção”, rematou o realizador de cinema. Lista de medalhas Lótus de Ouro – Cheong U Lótus de Ouro – Lei Pui Lam Lótus de Prata – Kou Hoi In Lótus de Prata – Van Kuan Lok Medalha de Mérito Profissional – Direcção dos Serviços de Identificação Medalha de Mérito Profissional – Cândida da Silva Antunes Pires Medalha de Mérito Industrial e Comercial – Ho Ioc Tong Medalha de Mérito Industrial e Comercial – F. Rodrigues (Sucessores), Limitada Medalha de Mérito Turístico – Maria Helena de Senna Fernandes Medalha de Mérito Turístico – Lou Chi Seng Moisés Francisco Xavier Medalha de Mérito Educativo – Leong Lai Medalha de Mérito Educativo – Universidade de Macau Medalha de Mérito Educativo – Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores Medalha de Mérito Educativo – Ip Hong Kit Medalha de Mérito Cultural – Associção dos Artistas de Belas-Artes de Macau Medalha de Mérito Cultural – Mio Pang Fei Medalha de Mérito Altruístico – Associação de Bem-Estar dos Moradores de Macau Medalha de Mérito Altruístico – Associação dos Amigos da Caridade de Macau Medalha de Mérito Altruístico – Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau Medalha de Mérito Desportivo – Associação Geral de Wushu de Macau Medalha de Mérito Desportivo – Mário Ferreira Sin Medalha de Mérito Desportivo – Lau Vai Hong Medalha de Valor – Grupo de Vacinação para a Prevenção de Doenças dos Serviços de Saúde Medalha de Valor – Comissariado de Trânsito de Macau do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública Medalha de Dedicação – Maria do Céu Dourado Amorim da Silva Hung Medalha de Dedicação – Vicente João Monteiro Medalha de Dedicação – Porfírio Zeferino de Souza Medalha de Serviços Comunitários – Ieong Iu Medalha de Serviços Comunitários – Chang Mong I Georgiana Lau do Rosário Medalha de Serviços Comunitários – Lei Pou Loi Medalha de Serviços Comunitários – Wong Man I Título Honorífico de Prestígio – Lew Hwan Kyu Título Honorífico de Valor – Equipa da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários de Macau – “Medições das Forças de Atrito” Título Honorífico de Valor – Equipa da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários de Macau – “Eco-Purificador de água portátil” Título Honorífico de Valor – Lei Kuan Hou Título Honorífico de Valor – Lei Wai Shing
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei da droga | Testes à urina podem constituir um “abuso” Augusto Nogueira, presidente da ARTM, e o advogado Pedro Leal mostram-se contra uma mudança prevista na nova lei da droga, que será votada amanhã na especialidade. A hipótese de as autoridades exigirem testes à urina a suspeitos que estejam em bares ou em locais semelhantes pode constituir “um abuso” [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]erante uma suspeita de consumo de droga num bar ou noutro local do género, a polícia poderá deslocar-se a esse lugar e obrigar o suspeito a um teste de urina, bem como outras pessoas que estejam presentes. É o que diz a proposta de lei de revisão da lei da droga, que será amanhã votada na especialidade. Para o presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM), a medida pode levar a abusos, defendendo mesmo que este artigo não seja aprovado pelos deputados na sessão plenária de amanhã. “Da parte da ARTM, pensamos que o artigo referente aos testes de urina tem problemas bastante graves, inclusive acho que poderá ir contra os direitos humanos e a Lei Básica. Esse artigo não faz sentido e pode ser bastante prejudicial para muitas pessoas inocentes. Basta qualquer pessoa depositar droga numa bebida, essa pessoa consome, não sabe que está a consumir droga, e a seguir entra a polícia no bar e essa pessoa vê-se envolvida numa acusação sem saber como, podendo enfrentar três meses a um ano de prisão. Espero que esse artigo não seja votado e implementado”, disse Augusto Nogueira ao HM. Também o advogado Pedro Leal alerta para as consequências desta prática. “Obrigar todas as pessoas a fazerem um teste à urina, se não houver indícios de que cometeram o crime de consumo de estupefacientes, é um abuso. Não digo que vá contra a Lei Básica, mas parece-me que abre portas a abusos por parte da polícia.” O causídico afirma, contudo, que esta medida já vem sendo prática habitual por parte das autoridades policiais nas rusgas que efectua a bares e discotecas. “A polícia, hoje em dia, quando há indícios de qualquer situação relacionada com droga, já ‘obriga’ os arguidos e os suspeitos a fazerem esse exame médico. Que eu saiba, não tem havido recusa por parte das pessoas, porque quando têm o desconhecimento da lei, as pessoas fazem [o que lhes mandam fazer]”, apontou. Seringas dão prisão Outra das medidas a apreciar no plenário de amanhã prende-se com o facto de a nova lei prever uma pena de prisão de três meses a um ano para os portadores de equipamento para consumo de droga, sejam seringas ou equipamentos para fumar e inalar droga. Augusto Nogueira chama a atenção para a possibilidade desta medida poder deitar por terra anos de trabalho no combate ao HIV. “Preocupa-me o artigo da posse de equipamento para uso de droga. Sabemos que o programa de seringas é bastante importante para a saúde pública, para evitar o contágio do HIV entre consumidores de droga injectável, e se vamos criminalizar a posse desse equipamento com três meses a um ano de prisão pode levar a que a partilha de seringas entre consumidores aumente e que o HIV também possa aumentar”, diz. Para o presidente da ARTM, “é bastante gravoso, no sentido em que são dez anos de trabalho realizados pela ARTM, Instituto de Acção Social e Comissão de Luta contra a Sida que podem ir por água abaixo”. Em 2015, aponta, “não houve nenhuma nova infecção, e este é um trabalho que tem sido bem-sucedido”, remata Augusto Nogueira. O aumento das penas de prisão para o consumo de droga tem sido bastante criticado, inclusivamente pelos deputados, mas Augusto Nogueira tem uma explicação para o facto. “A ideia inicial da comissão ou do IAS era que, através do aumento das penas de prisão para o consumo, mais jovens optem pelo tratamento numa ONG. O que se tem vindo a passar é que muitos dos jovens, quando lhes era dada essa hipótese de ficarem dois meses na prisão ou um ano num centro de tratamento, muitos deles optavam por ficar na prisão.” O presidente da ARTM garante que as associações em Macau têm capacidade para responder a um eventual aumento de consumidores em tratamento. “Temos 70 camas, temos pessoal qualificado, no caso da ARTM estamos preparados para receber estas pessoas. Penso que as restantes ONG e os serviços que existem em Macau são suficientes.”
Andreia Sofia Silva EventosTIMC | “Actos de Design Não-Identificados” hoje na Casa Garden [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] festival This is My City mostra hoje à tarde, na Casa Garden, um conjunto de oito curtas-metragens sobre o que de melhor se faz em Shenzen em termos de design. O projecto “Actos de Design Não-Identificados” foi apresentado o ano passado na Bienal de Arquitectura e Urbanismo de Shenzen e serviu de preparação para a abertura de uma galeria do Museu Victoria & Albert na segunda metade do próximo ano, no Museu de Design de Shekou, em Shenzen. O projecto nasceu de uma colaboração entre o museu e a China Merchants Shekou (CMSK) para apoiar o estabelecimento de uma nova plataforma virada para o design, intitulada Design Society, com abertura em Shenzen em 2017. Ao HM, Luísa Mengoni, ex-curadora de Arte Chinesa no Museu Victoria & Albert, falou um pouco do projecto. “O que vamos ver hoje é o resultado de uma pesquisa e entrevistas feitas em Shenzen, as quais visaram captar a essência e a natureza destes projectos. Para além de um trabalho de pesquisa feito em estúdios de design, visitamos fábricas e workshops. Tentamos mostrar um pouco mais do que é feito em Shenzen para além do que conhecemos.” Estreitar laços Com uma ligação óbvia a Hong Kong, devido à proximidade geográfica, a ideia é que se possam estabelecer laços também com Macau na área do design. “Estou muito satisfeita com o convite que nos foi endereçado pela organização do TIMC. Para nós é uma boa oportunidade para começar algum tipo de colaboração com Macau e talvez desenvolver cooperações futuras. Uma das coisas que realmente queremos fazer em Shenzen é tornar o Delta do Rio das Pérolas uma rede de ligação com instituições relevantes em termos de design, criatividade e inovação. Sem dúvida que há uma oportunidade de colaboração com Macau.” Convidada a comentar o mercado dos designers locais, Luísa Mengoni considera que é fundamental estabelecer mais laços com Hong Kong e o continente. “A primeira vez que vim para Shenzen em 2012, participei numa exposição que recebeu designers de Macau e Hong Kong. A minha ideia do que se faz em Macau é que é crucial estabelecer uma rede de ligações mais profunda. É muito importante encorajar a criatividade e a inovação, o ambiente digital tem vindo a tornar-se muito proeminente. Estabelecer um diálogo é a melhor maneira de fazer isso acontecer.” “Há vários desenvolvimentos em termos de design nestas regiões e é importante ter em conta os contextos históricos”, disse ainda Luísa Mengoni. A galeria do Museu Victoria & Albert será dedicada aos projectos de design que têm sido feitos ao longo dos séculos XX e XXI, sendo também uma plataforma de formação de profissionais nesta área.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEleições | Eternos perdedores falam de desigualdades no sistema Agnes Lam perdeu todas as eleições a que se candidatou, mas mantém a esperança. Paul Pun não sabe se volta a ser candidato. Casimiro Pinto nem quer pensar mais nisso. Os eternos perdedores das eleições legislativas falam de um sistema desigual, onde os pequenos não conseguem competir com os grandes [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]azem parte dos rostos que se candidatam a lugares na Assembleia Legislativa (AL) sempre que há eleições, a cada quatro anos, mas nunca ganham. Mantêm a esperança de lutar por algo novo e ganhar assentos aos nomes de sempre. Chan Meng Kam é um deles e surge à cabeça com três deputados eleitos, incluindo ele próprio, os quais representam a comunidade de Fujian. José Pereira Coutinho elegeu, em 2013, Leong Veng Chai; Ho Ion Sang, da União Geral das Associações de Moradores de Macau (Kaifong) faz parelha política com Wong Kit Cheng. Já a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) tem dois deputados eleitos pela via indirecta no hemiciclo (Lam Heong Sang, vice-presidente da AL, e Ella Lei), incluindo Kwan Tsui Hang, eleita pela via directa. Mak Soi Kun, que representa a comunidade oriunda de Guangdong, conseguiu eleger mais um nome, Zheng Anting. É contra estes números que eles tentam lutar a cada quatro anos, mas reconhecem que cada vez é mais difícil lidar com um sistema desigual. Agnes Lam, candidata em 2009 e 2013, assume ao HM que está a compor uma equipa para se candidatar novamente às legislativas de 2017. Contudo, não quer avançar nomes. “Estamos a tentar fazê-lo, mas queremos fazê-lo de uma forma melhor e diferente. Temos de conhecer bem a equipa, mas estamos a tentar formar uma. Temos uma decisão interna de não anunciar qualquer nome até que tenhamos algo mais concreto. Estou a motivar as pessoas para que queiram trabalhar comigo.” Convidada a apontar as razões que estiveram por detrás das suas sucessivas derrotas, a docente da Universidade de Macau e presidente da Associação Energia Cívica assume que “não foi forte o suficiente”. “Em Macau as pessoas votam de formas diferentes e a cultura política é diferente. Penso que não fui forte o suficiente a captar as atenções do eleitorado. Da última vez que concorremos às eleições, tivemos pouca cobertura dos media chineses, de facto os media portugueses fizeram uma cobertura mais intensiva.” É uma realidade que, afirma, tem vindo a mudar com a realização de diversos debates através da sua associação, com outros oradores convidados. “Através do Facebook posso atrair mais pessoas, através da realização de debates hoje em dia.” Agnes Lam é a primeira a referir que o sistema para os candidatos é desigual. “Não temos recursos suficientes para concorrer ao lado desses candidatos. Mas acredito que há algumas pessoas lá fora que querem algo diferente. Não vou concorrer contra eles, só procuro um assento no hemiciclo. Apresento as coisas em que acredito e se houver pessoas que acreditem nelas também… Só preciso de captar mais a atenção das pessoas.” Para a ex-candidata, a desigualdade é um “problema sistemático”. “As eleições contribuem cada vez mais para um sistema de desigualdade, e esse tem sido um problema sistemático. Não fui forte o suficiente, e esse foi o problema. Mas também acredito que a lei eleitoral e as políticas que existem não são favoráveis à participação de pequenas organizações.” O defensor dos mais fracos Paul Pun é talvez o candidato que mais eleições perdeu, já que se candidatou a todos os actos eleitorais desde o estabelecimento da RAEM. Ao HM dá a entender que uma nova eleição pode não ser realidade no próximo ano. “Ainda que tenha pessoas a dizerem-me ‘deveria candidatar-se’, costumo dizer que a hipótese de me candidatar é mínima. Não é minha intenção dizer que me vou candidatar. As diferentes comunidades têm diferentes expectativas. Independentemente de uma candidatura, quero continuar a servir as pessoas consoante as minhas capacidades.” O secretário-geral da Caritas refere que perdeu as eleições “devido a vários problemas”, mas ressalva que, “em termos gerais”, não é “um perdedor”. “Não consegui um assento, porque o processo eleitoral deveria ter um período mais longo. As minhas anteriores candidaturas não correram bem por esse motivo. Em segundo lugar, as pessoas escolhem e eu respeito as suas escolhas. Continuo a poder fazer outras coisas.” A existência de candidatos mais fortes também não ajuda. “Não tenho a preparação que esses grupos que mencionou têm. Tenho uma maneira muito própria de me defender, não sou um candidato com muito poder. Devemos pensar como é que o processo pode ser mais justo para que todos possam ser candidatos.” A tímida candidatura Casimiro Pinto liderou, em 2009, a “Voz Plural” para garantir uma maior representação da comunidade macaense no hemiciclo, que já tem os rostos de Pereira Coutinho e Leonel Alves, este último deputado eleito pela via indirecta. A derrota aconteceu e Casimiro Pinto nem quer ouvir falar de uma nova candidatura. “Não me volto a candidatar porque penso que a participação cívica pode ser feita de outra forma. Acho que devem existir outras pessoas, mais jovens do que eu, que representem a comunidade. Não fazemos essa participação cívica como deputados, mas continuamos a acompanhar tudo o que tem que ver com Macau.” O que falhou, então, em 2009, apesar de Casimiro Pinto ser um rosto bem conhecido da comunidade macaense? “Era uma lista que a população ainda não conhecia e, portanto, era óbvio que não poderíamos obter muitos votos. As pessoas desconheciam ainda os candidatos. Na altura, o grupo juntou-se em cima da hora e não havia muita experiência no assunto, incluindo eu próprio, para uma actividade eleitoral. Havia um desejo e o amor pela terra. Falhámos nesse sentido, porque as eleições exigem mais do que isso, exigem a experiência que nós na altura não tínhamos.”v Além da luta de titãs com os actuais deputados, Casimiro Pinto lembra que, para uma lista que não tem continuidade, é difícil garantir uma eleição. “Teria de ser um trabalho contínuo para ganhar visibilidade e a confiança da população. Se é para lutar pelos interesses da população, o trabalho tem de ser feito de forma contínua. No início houve uma vontade para dar continuidade, mas houve dificuldades.” Ainda assim, Casimiro Pinto considera que o trabalho da “Voz Plural” não foi em vão. “Foi pena não termos dado continuidade mas não foi infeliz, sabemos que na sociedade todos estão a desempenhar um papel no território. Agora ainda é mais difícil. Não aparecemos nas últimas eleições [em 2013] e agora seria mais difícil ter alguma expressão.” Larry So: “Nova lei eleitoral não deverá mudar o cenário” Para o politólogo Larry So, o cenário de desigualdade entre candidatos não deverá alterar-se com a implementação de uma nova lei eleitoral. “Penso que a nova lei eleitoral não deverá mudar muito esse cenário.” “Não se pode dizer que é um jogo justo. [Os candidatos mais fortes] têm vantagens porque a maioria dos membros eleitos têm mais recursos, se compararmos com aqueles que já concorreram várias vezes. Estes não têm esses recursos, dinheiro, materiais. Além disso, há muitas pessoas por detrás destes grupos que elegem os deputados e podem fazer maior propaganda em várias plataformas. Caso não haja os recursos humanos acaba por se gerar uma situação de desigualdade.” Larry So explica, contudo, que o facto de uma pessoa estar há alguns anos no hemiciclo faz com que os eleitores acreditem no seu trabalho. “É quase uma regra de que determinada pessoa, que esteve na posição de membro eleito, quando participa numa nova eleição, terá melhores possibilidades de vencer. Tem mais vantagens. Já estão nessa posição e já conhecem o funcionamento da Assembleia Legislativa”, afirma. “Um novo candidato não tem essa vantagem. As pessoas reconhecem os nomes, o que não acontece com os novos candidatos. Quando vão votar, fazem-no nas caras que já são mais familiares ou até nos nomes mais familiares. Um novo candidato terá de trabalhar muito mais para conseguir chegar lá”, conclui.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei eleitoral | Análise de candidatos não influencia restante lista Caso um candidato às eleições seja chumbado pela Comissão para os Assuntos Eleitorais, a mesma lista pode continuar na corrida, com o líder a ser substituído pelo número dois [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s aditamentos feitos pelo Governo à proposta de revisão da Lei Eleitoral à Assembleia Legislativa (AL) dão uma segunda hipótese às listas candidatas que enfrentem chumbos por parte da Comissão para os Assuntos Eleitorais (CAEAL). Segundo a proposta, caso um candidato seja considerado inelegível para concorrer a um lugar de deputado, por não respeitar a Lei Básica, a RAEM e a República Popular da China (RPC), a lista pode continuar na corrida, mas encabeçada pelo número dois. “A perda do estatuto de candidato não inviabiliza a candidatura da respectiva lista, sendo o seu lugar ocupado segundo a sequência constante da sua declaração de candidatura”, pode ler-se na proposta de lei. A saída da corrida às eleições só acontece caso não haja mais membros disponíveis. “A candidatura é considerada extinta, sem necessidade de deliberação da CAEAL, se não subsistir qualquer candidato na respectiva lista.” Ainda assim, o deputado José Pereira Coutinho não concorda com esta alteração feita pelo Governo. “Não considero correcto que seja a CAEAL a tomar esta decisão, parto desse princípio. Faz parte da Lei Básica eleger e ser eleito”, disse ao HM. A proposta de lei também não clarifica quais as situações em que um candidato poderá deixar de o ser. Os cabeças de lista devem assinar “uma declaração sincera”, “da qual conste que aceita a candidatura, defende a Lei Básica da RAEM da RPC, é fiel à RAEM da RPC e não está abrangido por qualquer inelegibilidade”. Os candidatos que não estão ilegíveis para concorrer às eleições para a AL são “os membros do parlamento ou assembleia legislativa de Estado estrangeiro, de qualquer âmbito, nomeadamente federal, nacional, regional ou municipal” ou ainda os “membros do Governo ou trabalhadores da administração pública de um Estado estrangeiro, de qualquer âmbito, nomeadamente federal, nacional, regional ou municipal”. Estão ainda incluídos todos aqueles que “recusem declarar que defendem a Lei Básica da RAEM da RPC e que são fiéis à RAEM da RPC, ou que, por factos comprovados, não defendem a Lei Básica da RAEM da RPC ou não são fieis à RAEM da RPC.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSexualidade na deficiência | Hong Kong quer debater assunto com Macau A sexualidade vivida pelas pessoas com deficiência é ainda um assunto tabu e é preciso debater o assunto com a sociedade, até para prevenir casos de abusos sexuais. A ideia é defendida pelo Hong Kong Women Christian Council, que pretende trazer a discussão para Macau [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] um assunto tabu em quase todo o mundo, e mesmo na Europa, em Portugal, só recentemente começou a ser abordado. Os portadores de deficiência também vivem a sua sexualidade, mas continua a persistir a ideia de que a intimidade é uma área que eles não vivenciam. Foi a pensar nisso que o Hong Kong Women Christian Council promoveu um debate sobre o assunto na região vizinha, mas a ideia é que possam ser estabelecidas ligações com entidades de Macau para discutir este tema no território. “Estamos a planear partilhar a nossa conferência com alguns grupos que tenham interesse na questão ou com organizações de apoio à deficiência em Macau. Também estamos a planear fazer alguma peça de teatro educacional para os portadores de deficiência em Macau”, disse ao HM Little Wing Yick, uma das responsáveis pela organização. A discussão em torno da sexualidade na deficiência começou em 2012, quando o Hong Kong Women Christian Council publicou 12 histórias no livro “O amor não tem deficiência”. Desde então que tem feito também investigação sobre o assunto e sobre casos noutros países. “A sexualidade na deficiência é ainda um grande tabu na sociedade de Hong Kong. Encontrámos alguns casos de deficientes que, no seu dia-a-dia, sofrem abusos sexuais e existe falta de educação sexual para eles. Os subsídios que são concedidos permitem aos portadores de deficiência manterem os seus empregos, viagens, manterem uma casa e serviços médicos, mas não existe nada para as suas necessidades sexuais ou íntimas. Há uma ideia de que o portador de deficiência não deveria ter sexo. Por isso esperamos alertar o público para esta questão dos direitos dos deficientes em relação ao sexo e prevenir os abusos contra estas pessoas”, adiantou Little Wing Yick. Para a responsável, “tudo está relacionado com o problema da indústria em Hong Kong”. “Acreditamos que, quando abordamos a prática de serviços sexuais em relação aos portadores de deficiência, deveríamos aprofundar questões que têm que ver com a lei, direitos humanos e medicação”, disse ainda. Abusos sexuais são realidade Hetzer Siu, presidente da Macau Special Olympics, uma das entidades que representa os portadores de deficiência, fala da existência de casos de abuso sexual que nunca chegam a constituir processos judiciais, por falta de provas. “No passado aconteceu e mesmo hoje em dia há vários casos de abusos sexuais em Macau, porque as pessoas com deficiência mental estão mais vulneráveis, porque mesmo que sejam alvo de abusos não conseguem falar do que se passou. Mesmo que os casos vão parar à polícia, não conseguem encontrar provas porque a vítima não consegue expressar o que aconteceu. Ainda assim não há muitos casos porque Macau é uma sociedade pequena e comunidade irá saber quem abusou de um portador de deficiência. Nesse sentido é vantajoso vivermos numa sociedade pequena”, explicou. Ainda assim, existe o lado bom da medalha: os deficientes que conseguem ter uma vida normal e constituir família. “Há um ponto interessante na sociedade de Macau, porque segundo a tradição chinesa os filhos homens têm de ter filhos e casar, então há muitos pais que tentam encontrar uma esposa para os seus filhos. Tentam arranjar um casamento tradicional para eles. Em relação às mulheres, alguns pais também procuram que as suas filhas encontrem um parceiro, porque pensam que é muito importante constituir uma família.” Hetzer Siu considera que é importante debater o assunto em parceria com Hong Kong, mas alerta para as dificuldades em abordar a realidade dos abusos sexuais. “É necessário apostar na educação sexual para os pais destas pessoas, porque a sexualidade é uma necessidade básica de qualquer ser humano. É preciso que haja mais informação sobre o controlo de doenças sexualmente transmissíveis e também sobre relações sexuais protegidas. Todas as pessoas têm essa necessidade, sobretudo de intimidade, e não me refiro apenas ao sexo. As pessoas com deficiência têm necessidade de estabelecer relações íntimas e não apenas relações sexuais”, rematou o presidente da Macau Special Olympics.
Andreia Sofia Silva PolíticaSubsídio residência | Deputados recebem carta a pedir intervenção do Governo Os deputados da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa receberam uma carta de “um cidadão” a pedir a intervenção do Executivo quanto ao pagamento do subsídio de residência aos antigos funcionários públicos que recebem pensões de Portugal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] aumento do subsídio de residência para os funcionários públicos, o qual será votado na especialidade esta quinta-feira, na Assembleia Legislativa (AL), levou “um cidadão” a apresentar uma carta aos deputados que compõem a 1ª Comissão Permanente da AL. O documento visava pedir intervenção do Executivo quanto ao não pagamento do referido subsídio a quem transferiu as suas reformas para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), aquando da passagem de Macau para a China. A informação consta no parecer da referida comissão. “Na sequência de uma carta enviada a esta Comissão, durante a apreciação da presente proposta de lei, por um cidadão, via e-mail, na qual se aborda a questão do recebimento do subsídio de residência por parte dos indivíduos que, antes do retorno de Macau à pátria, já se tinham aposentado e transferido a responsabilidade do pagamento das suas pensões para a CGA de Portugal, a Comissão entende que a proposta de lei em análise não visa tratar a questão respeitante ao gozo do direito de tal subsídio, mas sim apenas alterar o seu subsídio, pelo que só resta reencaminhar a referida carta ao Governo”, pode ler-se. Tanto a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) como a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) confirmaram ao HM nada ter a ver com este envio, apesar de terem vindo a defender a atribuição do referido subsídio. José Pereira Coutinho, deputado e presidente da ATFPM, continua a referir que o não pagamento do subsídio não faz sentido, apesar do tribunal já ter referido que os pensionistas da CGA não têm esse direito. “Embora tenham transferido as suas pensões para a CGA, não deixaram de contribuir para aquilo que a RAEM é hoje.” Pela globalidade O parecer mostra que os deputados apoiam o aumento do subsídio de residência, o qual vai representar um aumento para os cofres do Governo, já no ano que vem, no valor de 380 milhões de patacas. Foi proposto um aumento de dez pontos no índice para o subsídio de residência, por forma a que os trabalhadores da camada de base tenham direito a um aumento mais significativo. Desta forma, os funcionários públicos abrangidos “vão passar a receber mais 890 patacas, calculadas segundo o valor de 83 patacas por índice, independentemente das suas categorias”. Isso faz com que o aumento para os trabalhadores da camada de base tenha mais expressão. “O subsídio de residência tem um peso significativo nos salários dos trabalhadores da camada de base, por isso essa actualização constitui uma medida mais favorável para esses trabalhadores. De acordo com a explicação do Governo, e segundo o cálculo baseado no valor indiciário de 110 pontos, a taxa de aumento aproxima-se dos 7,79 por cento para os respectivos trabalhadores (da camada de base). Por seu lado, para aqueles que auferem pelo índice 1100, a taxa total de aumento ronda os 3,3 por cento.” Ainda assim, o deputado José Pereira Coutinho lamenta que os subsídios não sejam aumentados na totalidade. “O Governo sistematicamente lida com questões da Função Pública como pasta de dentes. O Governo ao tocar na questão dos subsídios deveria tocar nesse assunto em termos globais. Muitos dos subsídios que foram atribuídos aos trabalhadores da Função Pública não foram revistos há mais de 25 anos a 30 anos. Falo dos subsídios de chefia funcional, de turno, nocturno. Para além de outros, não são revistos e isso não está correcto. O Governo não está a ter em conta nesta revisão a globalidade da questão. Não se deve tratar as questões de uma forma isolada”, disse ao HM.
Andreia Sofia Silva DesportoVitória de Setúbal participa no Torneio de Veteranos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] edição deste ano do Torneio da Soberania, organizado pela Associação dos Veteranos de Macau, conta com a participação da equipa portuguesa de futebol Vitória de Setúbal, a qual vem a Macau, neste âmbito, pela primeira vez. O torneio, que arranca na próxima sexta-feira, irá ainda contar com a presença de uma equipa japonesa. “Temos duas novidades: pela primeira vez vem a equipa do Vitória de Setúbal, e a segunda novidade, a maior, que vem, também pela primeira vez, uma equipa japonesa. Ao longo dos anos nunca decidimos trazer uma equipa do Japão. Este ano o torneio vai ser um pouco mais rico”, contou Francisco Manhão, presidente da associação, ao HM. O presidente espera uma maior adesão por parte das pessoas para um torneio que visa marcar a transferência de soberania do território. “O nosso torneio foi muito divulgado pelas próprias equipas portugueses que participaram nos torneios anteriores. Conhecem tudo e têm mostrado interesse em participar. As equipas japonesas são bastante organizadas e disciplinadas e nesta zona geográfica o futebol japonês tem um nível acima da média. Espero que venha esta equipa para destronar a Coreia do Sul, que tem sido a campeã das últimas edições”, acrescentou ainda. O responsável pela Associação dos Veteranos lamenta que o torneio não tenha uma maior dimensão, dada a total dependência de apoios financeiros. “Claro que não podemos convidar toda a gente. Temos limitações em relação ao número de equipas participantes, e no máximo só podem participar oito equipas. Não podemos ir além disso porque somos uma associação sem fins lucrativos e estamos sempre dependentes dos subsídios do Instituto do Desporto e da Fundação Macau.” Todos os jogos irão decorrer no campo de futebol do Canídromo, na península de Macau.
Andreia Sofia Silva Perfil PessoasTeresa Correia: “Tenho muitas saudades do meu Macau antigo” [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]isou pela primeira vez o território em 1983 e trazia uma missão: organizar, juntamente com outros colegas, o sistema de conservatórias de Macau. Quando Teresa Correia, hoje reformada, foi convidada para vir para o sul da China, aceitou de imediato, quase como que por impulso. “Adelina Sá Carvalho, antiga secretária-adjunta, foi ter à nossa conservatória e pediu funcionários para vir organizar e montar todas as conservatórias em Macau. O meu chefe disse se estava interessada em ir para Macau e na altura estava farta de estar em Portugal, eram greves atrás de greves, já não podia mais com aquele ambiente. Disse logo: “ontem já era tarde”. O meu ex-marido também era funcionário da conservatória dos registos centrais e concordamos em vir com os miúdos.” Aqui estava tudo no início: havia uma conservatória do registo predial, outra comercial e só uma do registo civil. Teresa Correia lembra com saudade os primeiros tempos em que, para fazer o trabalho, teve de andar com um dicionário de português-chinês na mão. “Foi um desafio, sem falar uma ponta de chinês, organizar todos os documentos necessários, andávamos com um dicionário na mão, à procura das coisas. Ao fim de um tempo dissemos que aquilo seria impossível, que tínhamos de ter um tradutor. O que nos valeu é que as pessoas de bastante idade falavam bem português.” Tudo terminou em 1999, com a transição de Macau para a China, mas Teresa Correia já tinha criado laços em Macau. Não queria ir, tentou ficar, mas Rocha Vieira, à altura governador, não deixou. Em Portugal, a antiga funcionária pública voltou ao posto que tinha deixado, mas já nada era o mesmo: “não descansei enquanto não me reformei”. “Macau já é a minha terra, e quando me fui embora nem queria acreditar, porque achei que ficava para sempre. Custou-me muito ir embora, fiz de tudo para cá ficar. Disseram-me erradamente que tinha de ir embora, mas afinal podia ter ficado, como todos os funcionários públicos portugueses.” Falta de higiene Teresa Correia acabou por voltar após a transição e é aqui que se sente em casa. Ainda assim, é do passado que tem saudades. “O meu Macau dos anos 80! Não tem nada a ver. Quando cheguei a Macau detestei, fiz uma ideia de uma coisa que não era.” A residente recorda um período em que não abundava a limpeza das ruas e a recolha do lixo não era algo permanente como é hoje. “Tive amigas minhas que apanharam com sacos do lixo na cabeça. Os cheiros para mim foram o pior. Na zona de São Domingos tive quatro meses para conseguir entrar em algumas ruas. Fazia-se tudo na rua, a comida, a queima da pele do porco, a própria sujidade. Não havia higiene em Macau, não havia caixotes do lixo. Adorei tudo o resto. A Taipa era um descampado, não tinha prédios nenhuns. Coloane não tinha nada.” À época, Teresa Correia sentia-se livre. “Era uma sensação de liberdade, de respirar, não digo ar puro, porque nunca houve. Respirava-se, e sentia-me completamente liberta. Aos poucos e poucos houve uma melhoria enorme na limpeza das ruas.” Quase 17 anos passados desde a transferência de soberania, Teresa Correia vive no seu Macau, mas um território bem diferente daquele que conheceu a primeira vez. “Tenho muitas saudades do meu Macau antigo. Também tenho muitas saudades das amizades que havia, do companheirismo.” E dá exemplos. “Todos os meus colegas macaenses ficavam parvos comigo. Quando entrava num restaurante chinês, quando me sentava à mesa traziam-me sempre um prato com pão, ainda que não comessem pão, só arroz. Hoje já não fazem isso, não há essa preocupação. É disso que tenho saudades. Havia mais comunicações entre os chineses e nós, e hoje não noto tanto isso.” A comunidade portuguesa era bem diferente também. “Éramos muito unidos, e fizemos amizades cá. Havia uma união muito grande, o que não se sente hoje. É raro.”
Andreia Sofia Silva PolíticaSin Fong Garden | “Foi construído à pressa”, disse Raimundo do Rosário [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m dia depois de o Governo ter admitido que o início das obras de reconstrução do edifício Sin Fong Garden poderá demorar mais do que o previsto, devido à existência de processos em tribunal, o deputado Ho Ion Sang falou ontem no hemiciclo em nome dos moradores desalojados. “Parecia existir um consenso quanto à renovação, existiam já condições para a reconstrução. Disse que, afinal, há dois casos em curso. Só depois dos resultados é que o problema pode ser resolvido. Depois de ouvirem esta notícia, os proprietários ficaram em choque, pois pensavam que, depois de quatro anos, as obras iriam começar. Quando podem ter início?”, questionou. Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, não conseguiu avançar uma data. “Acho que todos sabem porque é que não podemos avançar. Quanto à qualidade, umas semanas antes de tomar posse como secretário, disseram-me que havia muitos problemas, e porquê? Porque foi construído à pressa. No futuro vão existir menos problemas.”
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei de Terras | Secretário tem evitado autorizar prorrogações de obras O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, garantiu que, nos casos dos terrenos cujo prazo de concessão está perto do fim, não tem autorizado o prolongamento da obra. Leonel Alves referiu que nunca se discutiu a imputabilidade do Governo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] revisão da Lei de Terras voltou a ser um assunto debatido no último dia de debate sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área dos Transportes e Obras Públicas. Vários deputados exigiram a actuação do Governo e, após uma intervenção de Leonel Alves, Raimundo do Rosário admitiu que não tem aprovado o prolongamento de obras em terrenos cuja concessão poderá estar prestes a terminar. “Já não sei o que dizer mais, mas há uma coisa que já faço agora. Quando vejo que o tempo até aos 25 anos não é suficiente para aproveitar o terreno, não tenho autorizado as prorrogações, para evitar as situações que todos conhecemos”, admitiu. Leonel Alves abordou a questão para lembrar que, durante todo este período de reivindicações, nunca foi discutida a possibilidade da culpa do não aproveitamento do terreno ser do Governo. “Nunca foi discutida a questão da imputabilidade do Governo nos casos do não aproveitamento do terreno ao fim de 25 anos. O que está a acontecer neste momento é que não haverá sequer indemnização caso haja imputabilidade do Governo. Não foi discutido porque não pode haver confisco em Macau, porque é algo proibido pela nossa lei suprema, a Lei Básica. Confrontamo-nos neste momento com a extinção de direitos; o Governo diz que basta acabar os dias no calendário para retirar o terreno sem uma indemnização.” O deputado referiu ainda que o Governo deveria ter embargado as obras em causa, tal como aconteceu com o prédio da Calçada do Gaio. “Macau precisa de proteger os direitos dos investidores e ter um ambiente bom para investir. Os bancos emprestaram o dinheiro, mas o Governo deveria ter suspendido a licença de construção. Não basta dizer às pessoas que vão ter problemas: se se antevê que o fim é trágico para todos, deveria ter sido suspensa a obra tal como foi feita com a obra na Calçada do Gaio, que está embargada há oito anos.” Mais vozes Gabriel Tong, deputado autor de um projecto de lei não aceite no hemiciclo que propunha uma nova interpretação do diploma, foi um dos primeiros a abordar a questão. “O secretário já foi director das Obras Públicas, já exerceu funções de deputado e espero que possa aproveitar a oportunidade, de acordo com a sua experiência profissional, para se chegar a um consenso social. Teremos de sacrificar os interesses fundamentais da sociedade para haver uma lei desta forma? Temos de actuar segundo a nossa consciência.” Também o deputado Zheng Anting abordou a questão. “Espero que apoie a proposta de revisão da lei de terras. É melhor publicitar as gravações da Assembleia Legislativa para que a população saiba o que se passa. Ninguém me pediu para dizer isto, são palavras minhas, e tomei a iniciativa para que Macau não possa responsabilizar-se por estes casos. No meu mandato vou continuar a insistir para que estas pessoas tenham a sua casa”, rematou o deputado. Construção urbana | Vistorias poderão ser obrigatórias Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, confirmou que a proposta de lei de revisão do Regime Geral de Construção Urbana está quase concluída, estando prevista a implementação da obrigatoriedade de vistorias a edifícios após os primeiros dez anos de construção. “Já existe um projecto preliminar. Vamos prever a obrigatoriedade de uma vistoria de um edifício após a ocupação de dez anos. Um edifício é como um carro que é usado durante muitos anos, temos de ter cautela quanto a isso. Pretendemos simplificar o processo de notificação dos ocupantes ilegais de terrenos”, disse ainda.
Andreia Sofia Silva PolíticaMetro ligeiro | Secretário garante utilização das carruagens já adquiridas Os deputados questionaram se as carruagens já encomendadas à Mitsubishi poderão ser utilizadas quando o metro ligeiro entrar efectivamente em funcionamento, após 2019. Raimundo do Rosário confirmou e disse que, actualmente, só pode dar avanço ao que já foi decidido [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] certo que o segmento do metro ligeiro na Taipa só poderá entrar em funcionamento efectivo após 2019, devido à falta de experiência na gestão deste meio de transporte. Ainda assim, Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, confirmou que as carruagens já adquiridas à japonesa Mitsubishi terão condições para circular, apesar dos atrasos nas obras. “Assumi que há vários problemas, mas encomendámos e vamos usar as carruagens. O metro ligeiro é um problema muito complexo, já pagamos as 110 carruagens e estamos a pagar a sua manutenção”, adiantou. Vários deputados mostraram-se preocupados com o facto de o segmento da Taipa só funcionar após 2019. “Disse que tem receios em relação à sua exploração. Podemos ter horizontes mais largos, nas zonas vizinhas vemos que o metro já é um meio de transporte amadurecido. Muitas pessoas preocupam-se com o facto de ter sido feita uma encomenda de carruagens em 2013. Será que só em 2020 vamos ter o metro? Será que as carruagens vão conseguir responder às necessidades?”, questionou Ho Ion Sang. Já a deputada Song Pek Kei referiu que se o metro ligeiro é a entrada de uma refeição, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) é o prato principal. “Todos os trabalhos que o GDI está a fazer têm que ver com a vida da população. Quais as medidas a lançar para garantir que as obras de infra-estruturas possam estar garantidas? De olhos fechados não vamos conseguir fazer bem as coisas.” O memorando fantasma A deputada Angela Leong usou da palavra para questionar o Governo quanto a um memorando de entendimento assinado com a Universidade de Macau (UM) na área de formação de pessoal para o metro ligeiro, mas Raimundo do Rosário garantiu nada saber sobre o assunto. “Nunca ouvir falar desse memorando, é de 2013 e nunca tive contacto com ele.” Afinal existe e visa sobretudo a realização de estágios de Verão, confirmou o coordenador do GDI. “A colaboração é ao nível de formação, realização de seminários e conferências. Todos os anos no Verão há estudantes que fazem estágios para conhecerem mais sobre o metro ligeiro, durante o estágio ganham o gosto e interesse sobre essa área e depois do curso feito passaram a dedicar-se a esta área”, referiu Chau Vai Man. Numa carta enviada aos media, Angela Leong tinha pedido para, no âmbito deste memorando, serem formados locais para trabalhar na gestão do metro ligeiro. Secretário pediu respeito ao hemiciclo A meio do debate de ontem, Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, pediu respeito por parte dos deputados. “Espero que me respeitem como secretário, e quando fazemos o debate aqui exijo respeito. Acho que há aqui uma falta de respeito, não estou aqui como Raimundo do Rosário mas como secretário para os Transportes e Obras Públicas.” No final do debate, Raimundo do Rosário afirmou que “não é Deus” e pediu tempo para resolver todos os problemas. “Quando tomei posse diziam que Macau tinha quatro problemas. Passados dois anos há pessoas que esqueceram esses quatro problemas. Não sou Deus para resolver tudo, mas dou a face aos problemas. Não fui eu que criei as preocupações, nasci num momento mau e é o meu destino, e parece que todos os problemas têm que ver comigo. O trabalho é muito e não há fim.” O secretário pediu ainda uma maior independência em relação ao Executivo. “Com dois anos de experiência sei que temos de mudar a nossa atitude. Não podemos estar sempre dependentes do Governo. Sobre a inspecção de edifícios, a população não pode estar totalmente dependente do Governo, se não nunca vamos ter recursos humanos suficientes.”
Andreia Sofia Silva Ócios & Negócios PessoasOh Mcdonald Farm, horta biológica | “Tudo o que planto dou aos meus amigos” Em Março deste ano, Lavínia Che quis experimentar algo novo e, no terraço do seu prédio, começou a fazer pequenas plantações e a criar uma horta. Apesar de se tratar de um passatempo, sem fins lucrativos, Lavínia Che gostaria de, um dia, levar o seu projecto às escolas [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]uma terra onde não há plantas novas a nascer, mas apenas pedaços de cimento, surgiu, em Março, um projecto novo. Lavínia Che decidiu aproveitar o terraço do prédio onde vive e criou uma pequena horta, onde planta sementes que trouxe de vários lugares. A “Oh Mcdonald Farm” existe, para já, sem fins lucrativos, mas a ideia é que venha a servir a comunidade onde se insere. Ao HM, Lavínia Che contou que tudo começou com uma tradicional canção infantil. “Queria tentar alguma coisa que nunca tivesse feito antes na minha vida. Em Macau temos pouco espaço. Ainda não é um negócio, aquilo que planto dou depois a amigos. O nome veio da canção que todos conhecemos, a canção “Old Macdonald has a farm”, que ouvimos desde crianças, mas talvez a maior parte de nós nunca tenha feito nada disto. E com isto podemos juntar as pessoas para poderem aprender mais, para cultivarem alimentos. Assim as pessoas sabem de onde vem a comida que ingerem. A maior parte das crianças não sabe de onde vêm os alimentos”, contou. Apesar de ser um projecto individual sem grandes dificuldades, a verdade é que Lavínia Che encontra desafios com o material para criar a sua horta. “Eu e uns amigos tínhamos umas estufas e tínhamos de decidir o que fazer com elas. Tínhamos o espaço e decidimos começar a cultivar. Mas o maior problema que tenho é com a terra, pois tenho de ir a Hong Kong comprá-la. Depois, é muito pesada, pelo que tenho de contratar uma empresa que a traga para Macau. O meu quintal é num sétimo andar, num terraço, e tenho de contratar alguém para me ajudar a trazê-la para casa. É um problema.” Se a terra para cultivo vem de Hong Kong, as sementes e plantas surgem de vários lugares do mundo, conforme as experiências pessoais de Lavínia. “Tenho manjericão da Tailândia e de Itália, e estou com umas sementes que trouxe da Austrália. Ainda estamos a pensar nas melhores maneiras de cultivar e de colher o que plantamos. Ainda não estamos estáveis nesse sentido. Não temos experiência e, por exemplo, agora temos muitas plantas que não estão boas. O nosso plano é primeiro estabilizar.” Pensar nas escolas Apesar de se tratar de um projecto raro, a verdade é que Lavínia Che já conhece algumas pessoas que começam a aproveitar de outra forma os terraços dos seus prédios. “Sei de pessoas que estão a fazer o mesmo, mas não os conheço. Seria interessante mais pessoas investirem neste tipo de agricultura em Macau. No fundo, a produção dos próprios alimentos é o sentido da vida. Na agricultura é isso que nós fazemos. Devíamos pelo menos saber como fazer isso. Com os problemas que o planeta atravessa, é bom ter conhecimentos neste sentido.” Uma possível ligação às escolas, por forma a ensinar os mais pequenos a perceberem a origem daquilo que comem, é um projecto que Lavínia Che gostaria de ver realizado. “Já pensei nisso. Há uma quinta maior em Coloane e penso que a escola deve considerar levar os alunos para essa quinta. O terraço é parte pertencente a todos os residentes do prédio, mas gostaria de trazer os alunos aqui também, apesar de não ser fácil.” A venda parece estar, por enquanto, posta de parte, mas a troca de produtos pode também ser uma possibilidade a ter em conta. “Não tinha pensado em vender as plantas, mas tive a ideia de, no caso de conseguir uma colheita diversificada, poder trocar com outros produtos, numa espécie de comércio de troca.”
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG 2017 | Metro ligeiro poderá funcionar só depois de 2019 Concluído o segmento do metro ligeiro da Taipa, em 2019, haverá todo um trabalho de gestão da linha sobre o qual o Governo admite ter dificuldades. O funcionamento propriamente dito poderá acontecer depois dessa data [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admitiu ontem na Assembleia Legislativa (AL) que o segmento do metro ligeiro na Taipa poderá não começar a funcionar em pleno no ano de 2019, devido a dificuldades na gestão deste meio de transporte público. “Temos a linha da Taipa, ainda com o problema do parque de materiais e oficinas, e estamos a tentar que entre em funcionamento em 2019. Será que conseguimos esse objectivo a cem por cento? Receio isso. Acho que as obras vão ficar concluídas nesse ano, mas não temos experiência de gestão. Quanto à exploração temos receios, não temos experiência nessa área”, admitiu o governante. Raimundo do Rosário voltou a referir que a península terá o seu segmento do metro ligeiro, mas que o mesmo não é, para já, prioritário. “Não tenho grandes expectativas, será que é útil a ligação entre o Pac On e o Jardim dos Oceanos? Acho que mais vale fazer uma ligação entre a Barra e Seac Pai Van. Haverá linha de metro ligeiro em Macau, mas numa próxima fase”, referiu. Raimundo do Rosário adiantou ainda que o Governo já tinha definido “o trajecto leste, entre o Pac On e Macau”. “Mas não avançámos, porque tenho reservas de que não o consigamos realizar.” De frisar que o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano confirmam o fim do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) e a sua substituição por uma empresa pública que venha a gerir o metro ligeiro. Ligações com autocarros O deputado José Chui Sai Peng, também engenheiro civil, levou um mapa para o plenário, tendo aproveitado o debate para fazer uma sugestão a Raimundo do Rosário sobre o segmento do metro ligeiro na península. “Na Taipa, que é uma zona mais nova, a construção do segmento demorou muito tempo, e numa zona mais antiga como Macau vai demorar ainda mais. Nesta zona podemos fazer uma linha e depois fazer uma ligação aos bairros antigos com autocarros de turismo. Penso que nos bairros será melhor adoptar um sistema pedonal”, defendeu. Lau Veng Seng defendeu a construção de uma linha que ligue as Portas do Cerco ao Cotai, cuja ligação seria feita com recurso à quarta ponte entre a península e a Taipa. “Neste momento o número de visitantes traz uma grande pressão para o nosso sistema de transportes públicos e podemos contribuir para suavizar. Temos de ver se é possível fazer uma linha das Portas do Cerco ao Cotai, se podemos fazer essa ligação através da quarta travessia, para podermos aliviar a pressão. Há uma falta da linha do metro ligeiro para fazer a ligação das Portas do Cerco ao Cotai.” Raimundo do Rosário adiantou ainda que o planeamento sobre os sistemas pedonais no território só poderá ficar concluído após o fim da obra do metro ligeiro. “Daqui a cinco a dez anos teremos tudo pronto. Hoje temos em média 590 mil pessoas a andar de autocarro por dia. O que posso dizer é que podemos optimizar o transporte público. Pela primeira vez tivemos um aumento de veículos abaixo de um por cento”, rematou. CTM | Governo já concluiu análise dos activos de ambas as partes O Governo já terminou a análise dos activos que pertencem à concessionária Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) e ao Governo. A garantia foi dada por Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, ontem no hemiciclo. O governante não confirmou se o contrato com a concessionária, que termina este mês, vai ou não ser renovado. “Tivemos quatro reuniões e comprometi-me, antes de Abril, a apresentar novas medidas. Já sabemos quais os activos que são da concessionária e quais são do Governo. A partir de 1 de Janeiro vamos separar as contas e ver quais são os activos de cada parte. A CTM pretendia resolver a questão das suas tarifas a 1 Novembro, mas ainda não tomei uma decisão. Em Julho apresento à comissão o andamento do processo. Acho que as queixas dos cidadãos têm a sua razão, mas estamos a trabalhar e a tentar resolver [os problemas].” Governo admite falha total no programa de reciclagem Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, admitiu ontem na Assembleia Legislativa (AL) que as políticas em relação à reciclagem falharam quase na totalidade. “Foi um trabalho muito mal feito e isso também está relacionado com os trabalhos de sensibilização. Eu próprio fui ver in loco e os caixotes destinados à separação do lixo têm outros resíduos misturados. Os caixotes têm lixo normal e nós, Governo, fizemos pouco, há falta de educação e de consciencialização. As pessoas já estão habituadas a deitar o lixo fora desta forma”, explicou Raimundo do Rosário, no primeiro dia de debate sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a sua tutela. Coube ao deputado Sio Chi Wai levantar esta questão. “Não temos efeitos óbvios em relação às medidas de reciclagem e o Secretário já admitiu que não tivemos sucesso no processo de implementação da reciclagem, que não tem sido um processo bem feito. Porque é que não podemos implementar a limitação do uso de sacos plásticos de forma completa?”, questionou. O deputado Ma Chi Seng alertou ainda para a ausência de reciclagem de outro tipo de produtos, incluindo produtos tecnológicos. “Em Singapura apenas três por cento dos resíduos têm de ser incinerados, na China têm aumentado as campanhas de sensibilização. O que nos falta? Falta acção por parte do Governo, estamos ainda na fase inicial em termos de medidas de protecção ambiental”, apontou. Raymond Tam, responsável pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), prometeu apenas mais medidas para apoiar a reciclagem. Ruínas de São Paulo | Estacionamento ainda preocupa Governo São notórias as mudanças práticas ocorridas na zona das Ruínas de São Paulo e da Rua Belchior Carneiro após o acidente com um autocarro de turismo na Rua da Entena. Para já, os turistas têm circulado a pé pelas ruas da área, após os autocarros ficarem estacionados junto à praça do Tap Seac. Ainda assim, esta parece não ser a solução ideal para o Governo. “Precisamos de lançar mais medidas de aperfeiçoamento para a zona do Tap Seac. No passado sábado, numa hora, entraram cerca de 57 autocarros, quando antes só existiam 27 lugares de estacionamento disponíveis. O espaço está saturado e temos uma aplicação que permite ver quantos lugares restam”, explicou o director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San. O assunto foi levado para o hemiciclo por Lam Heong Sang, vice-presidente da Assembleia Legislativa. “O estacionamento na zona do Tap Seac só dá para 20 autocarros. Se houver acidentes neste parque tal representa um grande perigo e nem as ambulâncias conseguem entrar na zona. Será possível colocar na Avenida Coronel Mesquita uma única faixa de rodagem? Na Rua Belchior Carneiro não há condições para estacionar, mesmo no Tap Seac.” Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, referiu “ter o mesmo receio que o vice-presidente”. “Macau é um território pequeno, os carros são muitos e vamos ver o que podemos fazer.”
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteOmar Camilo, artista plástico: “Já conheço Cuba, não preciso voltar atrás” É uma das virtudes de Cabo Verde: a pureza das coisas. Omar Camilo é um cubano que prefere não falar de Havana porque, diz, escolheu a Cidade da Praia e é sobre ela que pinta. “Alma” é uma exposição em que também há fotografia e é a razão que o trouxe a Macau [dropcap]O[/dropcap] que poderemos esperar de “Alma”, a sua exposição na Casa Garden? A sua pergunta inclui a resposta: a alma (risos). Há 15 anos que moro em Cabo Verde, que tem um magnetismo que fez com que ficasse lá. Conheço outros países, outros continentes, mas em Cabo Verde há um certo magnetismo, não sei se é do vulcão, das pedras. É um país tão simples, num século e tempo tão cheio de coisas, que acaba por ter essa simplicidade, do espaço, das suas gentes, dos seus percursos. Isso atrai-me e magnetiza. Escolhi ficar em Cabo Verde e apaixonei-me pela sua essência. Então a “Alma” é a apresentação da humanidade dessa raça cabo-verdiana, muito particular, que não é completamente africana, mas também não é completamente europeia. Cabo Verde é um arquipélago completamente fascinante pela sua múltipla identidade. Diria que são nove nações numa apenas. Há coisas que não se explicam, os sentimentos e as emoções não se explicam muito bem. Ou se gosta ou não se gosta. E sentiu logo essa paixão por Cabo Verde. Estava em Cuba, fui realizador, e já tinha ido a vários países. Já tinha ido a todo o mundo, Tóquio, Brasil, Chile. Tinha estado na Europa e regressei a Cuba. Houve uma delegação cabo-verdiana que foi a Cuba com o Presidente do país e mais ministros, e na agenda pediam um assessor de comunicação. Então estive um tempo em Cabo Verde, já com outro Governo. E fui. Apaixonei-me por Cabo Verde, por uma crioula, acabei a minha missão, fui a Cuba, fechei tudo, entreguei todos os documentos e voltei por minha conta. A primeira viagem foi em 2002, a segunda já foi em 2003. Cabo Verde mostrou-me outra faceta da minha arte, que eu não conhecia. Era realizador e poeta, e em Cabo Verde comecei a fazer fotos. Claro que o cinema tem uma componente de imagem, mas não me dedicava apenas a isso. Em Cabo Verde não havia e não há ainda um movimento de cinema, então parei. Pensei que já tinha feito cinema durante anos e que estava na altura de experimentar outra coisa. Fiz então fotojornalismo e fotografia artística. Trabalhei apenas para a Agência Lusa. Comecei a pintar, mas já pintava há 37 anos. Há seis anos isolei-me de tudo, parei de fotografar e dediquei-me apenas à pintura e à escrita. Às vezes escrevo livros de poesia ou pinto, ou então faço as duas coisas em simultâneo. Não coloco fronteiras entre uma arte e outra. Toda a arte é minha, sinto as coisas e faço. Aquele desenho [aponta para a parede], faz referência a um dos meus poetas preferidos… Jorge Luis Borges. Sim. Escrevo poemas meus sobre pintura e também escrevo e desenho sobre poetas que me tocam. Nomeadamente Fernando Pessoa, com o quadro que mostrou há pouco. Borges representa a minha anterior cultura e Pessoa representa a actual cultura. São dois elementos sólidos do meu conhecimento de letras. Conheço mais Borges, desde criança, e Pessoa só conheci há cinco ou seis anos. É fascinante. Nunca tinha lido antes? Sim, li o “Livro do Desassossego”. Mas uma coisa é ler e outra é sentir. Fui muitas vezes a Lisboa, Portugal, na Rua Augusta, Bairro Alto, e uma coisa é ler, outra é andar por onde o poeta andou. Sentir um pouco a fome que ele sentiu, os pés cansados. A essência é uma coisa que não se explica, e aí começamos a apaixonar-nos e a entender. Sentir é o último estágio do conhecimento. A exposição que vamos ver é então um pouco de tudo isso, dessas experiências desde que começou a pintar a tempo inteiro. Não reduziria isso a um tempo. O que vamos ver na exposição é uma experiência dos últimos 52 anos. Vamos guardando coisas em várias gavetas e depois sai. Tudo passa por mim, a minha leitura do universo. A mostra que trago hoje é, na fotografia, a essência cabo-verdiana. O que eu acho que é o ser-se crioulo. Na pintura sou mais aberto, mais livre. Na fotografia, capto o que escolho, ângulos, luz. Na pintura sou livre. Toda a minha obra, fotográfica e de pintura, é património cabo-verdiano. A minha obra cinematográfica é de Cuba. Artisticamente falando, porque não regressou a Cuba? O mundo é muito grande e já conheço Cuba. Senti Cuba e falta-me conhecer muita coisa. Sempre tive o ponto fixo de morar em Cabo Verde, mas ainda não conheço a Índia, a China. Preciso de conhecer coisas que só conhecia de ler em criança, sempre fui muito curioso. Mas preciso de sentir, de tocar. Já conheço Cuba, não preciso de voltar atrás. Ninguém me perguntou onde queria nascer. A minha nação por naturalidade é Cuba, mas por escolha é Cabo Verde. O que o fez sair de Havana? Sentia que artisticamente já tinha feito tudo? Nunca se faz tudo. É impossível. Quem acha que já fez tudo é porque está morto, como ser humano e artista. Fui em trabalho para Cabo Verde e apaixonei-me pelo país. Sentia-se realizado em Havana? Não vou entrar por aí (risos). Vamos falar de Cabo Verde. Mas se me pergunta o que sinto em relação à morte de Fidel, respondo o seguinte: qualquer ser humano que morre no mundo é um pedaço do universo que morre. Não fico feliz pela morte de nenhum ser humano. Para mim todos os seres humanos têm o mesmo direito à vida, seja Fidel, um xeque árabe ou um menino libanês, sírio, um idoso africano. E sobre o futuro de Cuba, que é também o seu país? Vamos falar de Cabo Verde, e sabe porquê? Esse tema é tão atractivo que se entro por aí vou desviar as atenções. Fui convidado pela associação para mostrar a minha obra sobre Cabo Verde. Vamos esquecer que nasci em Cuba. Quero falar do imenso esforço que a Associação de Divulgação da Cultura Cabo-verdiana fez, porque se não fossem eles não estaria aqui. Tenho uma inexplicável gratidão por esta associação, não se explica. Sei o esforço que foi feito por todos. Um artista sozinho não é nada, se não há um transporte, um elemento que coloque a tua obra no lugar certo, não és nada. Além de Borges e Pessoa, que outros escritores portugueses o fascinam? Conheço as peças de teatro de Luís de Camões. Não conheço muitos escritores portugueses, apenas Pessoa e Camões. Já conheço Pessoa desde adolescente. Pessoa representa toda a cultura portuguesa? Para mim sim. Mas ainda não conheço muito para poder falar muito. Se me perguntasse sobre a cultura latino-americana, foram muitos anos… Só comecei a ter mais contacto nos últimos anos quando me isolei de tudo e comecei a pintar, porque antes tinha uma vida muito agitada, fazia fotografia, campanhas presidenciais, dava aulas na universidade. Mas foi uma escolha cara e radical. Disse numa entrevista que paga caro por ser livre. Continua a pagar esse preço? Continuo. O artista que decide ser apenas isso tem de ser muito individualista, marcar um território muito específico no tempo e espaço, renunciar a muitas características da vida mais convencional. Muitas vezes temos de renunciar à família, para mergulhar numa coisa é preciso fazer o foco nessa coisa. Há seis afastei-me, não definitivamente, de tudo e de todos. Claro que preciso do afecto, do amor sentimental, da família. Dei um espaço bastante egocêntrico em relação ao trabalho da arte, em prol do isolamento. Pinto e escrevo quase todos os dias, partilho da ideia de Ernest Hemingway, que dizia que “A inspiração passa quando estamos a trabalhar”. Obrigo-me a trabalhar. O tema da inspiração é uma justificação dos preguiçosos intelectuais. Para tudo é preciso disciplina, acordo cedo, bebo chá, faço exercício e depois escrevo e pinto. Tenho essa disciplina mas por prazer, não por obrigação. Disse que não há indústria do cinema em Cabo Verde. Não poderia regressar ao cinema e dar esse pontapé de arranque? Para dar alguma coisa de mim, alguém tem de desejar isso. Acho que já respondi. Há um grupo de rapazes a começar a fazer coisas, com algum entusiasmo. Na vida há processos degrau a degrau. Já fiz cinema. Este artista, eu, é um inquieto, está sempre à procura, está sempre inconformado. O cinema faz parte do passado. Já senti o prazer de ser cineasta. Mas continuo a sê-lo, porque a minha obra é um conjunto. Tenho uma obra só, com diferentes ferramentas. Gosta muito da filosofia oriental. Fascina-me. Não sou um estudioso, mas fascina-me. É como amar uma mulher, não preciso de um catálogo: quando vejo fascina-me, emociona-me, o coração bate. Não conheço datas, não leio livros. Todo o meu corpo está tatuado com elementos orientais e não latinos. Só coloquei esta rosa para me lembrar que sou latino. Não fala do futuro e do presente de Cuba, falemos então do futuro de Cabo Verde. O que deseja para Cabo Verde? Desejo aquilo que os cabo-verdianos desejarem para si mesmos. Os povos têm o direito e a responsabilidade de escolherem e desejarem o seu futuro. Há uma coisa que me preocupa: em comparação com o país que conheci há 15 anos, e o de agora – sobretudo a Cidade da Praia –, está a hipertrofiar em coisas. É importante cultivar a filosofia de ser em vez de ter. O que amo em Cabo Verde é que ainda não há o vício de ter, ter. As pessoas vendem a sua alma para ter coisas, na relação com as coisas. Em Cabo Verde as coisas eram mais simples e humanas. Vamos ter o primeiro grande casino e isso vai mudar algumas coisas. É demasiado caro para Cabo Verde. Preocupa-me que se perca o mais importante de Cabo Verde. A exposição de Omar Camilo é uma iniciativa da Associação de Divulgação da Cultura Cabo-verdiana. A inauguração está marcada para hoje, às 18h30, na Casa Garden. Os trabalhos de fotografia e as pinturas do artista cubano estão expostos até ao próximo dia 11.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaRenovação urbana | Governo confirma criação de empresa pública A Assembleia Legislativa quis saber do andamento dos trabalhos de renovação urbana. Raimundo do Rosário confirmou que os projectos ficarão a cargo de uma empresa privada com capitais públicos. Chegou a ser ponderada a criação de uma direcção de serviços [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o primeiro dia de debate sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área dos Transportes e Obras Públicas, vários deputados questionaram o andamento dos trabalhos na área da renovação urbana. O Secretário da tutela, Raimundo do Rosário, confirmou que os trabalhos deverão ficar a cargo de uma empresa privada com capitais públicos. Recorde-se que, em Outubro deste ano, também na Assembleia Legislativa (AL), o governante falou da possibilidade de ser criada uma direcção de serviços. “Em princípio, vai ser uma empresa privada, mas talvez com todo o capital público, ou seja, do Governo. Mas mesmo antes de termos a empresa, não quer dizer que não possamos fazer qualquer coisa. Não temos nenhum serviço público especializado nesta matéria, que entre as nove e as cinco resolva problemas de renovação urbana. Foi decidido que o Governo lidera, já estamos a fazer algo, mas não temos uma equipa especializada para o efeito.” “Alguns deputados questionaram porque não há um calendário? Quando não tenho a certeza não posso avançar um calendário, também gostava de ter calendários para tudo”, acrescentou ainda o Secretário. O deputado Si Ka Lon foi o primeiro a levantar questões sobre esta matéria. “Não vejo nenhum andamento quanto aos processos legislativos. Disse que vai criar uma empresa de renovação urbana, qual são os problemas encontrados? Há falta de pessoas ou ninguém consegue assumir responsabilidades?”, questionou. Uma das necessidades apontadas pelos deputados prende-se com o aproveitamento dos prédios industriais, muitos deles já deixados ao abandono, após o fecho de muitas fábricas. Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, adiantou que a reconstrução total de muitos espaços poderá estar posta de parte. “Havia a ideia de reconstrução, mas não deu muito resultado. Temos de pensar não na reconstrução, mas num melhor aproveitamento dos edifícios, pois existem várias propriedades e pode haver uma possibilidade de responder a várias necessidades. Temos de ter em conta se vão ou não existir conflitos sobre a utilização de diferentes entidades num mesmo edifício”, apontou. Novos sapatos, velhos caminhos O Secretário voltou a referir a falta de recursos humanos nas obras públicas, sobretudo ao nível da fiscalização de grandes obras. “Temos 3400 trabalhadores na nossa equipa e até ao próximo ano vamos manter este número. Os nossos colegas estão a fazer muito mais, há processos judiciais em curso e não temos outra hipótese, temos muito trabalho e com este número de trabalhadores tentamos fazer o nosso melhor. Mantemos o mesmo número de trabalhadores e não posso garantir a qualidade de todas as obras.” O deputado Chan Meng Kam defendeu que o Governo tem uma nova equipa, mas continua com velhos problemas por resolver. “Como podemos, com novos sapatos, fazer um caminho que já foi traçado? É um caminho que tem de resolver. Como podemos assegurar a qualidade das construções e evitar os problemas já existentes?”, lançou. Governo pondera criação de museu sobre planeamento urbanístico A ideia foi de Si Ka Lon: por que não criar um museu para mostrar à população o planeamento urbanístico? “Se calhar pode ser criado um museu do planeamento urbanístico para que os residentes saibam o percurso desse planeamento”. Raimundo do Rosário, Secretário da tutela, admitiu a possibilidade de construção na zona dos lagos Nam Van. “Temos este plano, estamos a criar o centro para o Fórum Macau e naquela zona poderemos criar um pavilhão sobre o planeamento urbanístico.” Ponte do Delta | Adoptado modelo de construção da UM O Governo anunciou ontem que vai ser adoptado o modelo de construção utilizado para o campus da Universidade de Macau (UM) na construção da ilha artificial junto à ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, local que vai albergar o posto fronteiriço. “Este ano foram construídas as fundações e foi tomada uma decisão: vamos seguir a mesma solução das obras da UM, entregando o projecto a uma empresa ao abrigo do acordo assinado. Na altura, o projecto do campus foi entregue à Nam Yue. Não sei mais como ficou resolvido. As empresas de Macau não têm por hábito esclarecer ou comunicar-nos quais os subempreiteiros contratados, mas sei que foi adoptado este método”, disse Raimundo do Rosário, que adiantou não ser fácil realizar negociações mais rápidas com Pequim. “Quando tomei posse, a minha grande preocupação era a ponte. Esta questão anda com a mesma lentidão que o dossier do tratamento dos veículos abatidos. Levei um ano para assinar um memorando com a China”, assumiu. Em Setembro deste ano ficou concluída a construção do tabuleiro da ponte, com quase 23 quilómetros de extensão. Ilha Verde | Governo afasta urgência em novo ordenamento O director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Li Canfeng, garantiu, em resposta à deputada Wong Kit Cheng, que um novo ordenamento para a zona da Ilha Verde não deverá ser feito para já. “Não é oportuno realizar um plano de ordenamento para a Ilha Verde. O Instituto Cultural apresentou algumas opiniões, o Conselho do Planeamento Urbanístico não aceitou algumas sugestões, mas aceitou a maioria. Vamos estudar em conjunto para ver como podemos proteger toda a zona.” Wong Kit Cheng alertou o Governo quanto à existência de um convento jesuíta, já bastante degradado, num terreno privado. “Alguns monumentos quase desapareceram, espero que não haja nenhum impacto na colina”, apontou a deputada. Li Canfeng falou ainda sobre os terrenos na zona norte da Taipa, não tendo avançado qualquer data. “Os terrenos não são totalmente planos, são irregulares, envolvem terrenos de propriedade privada. O Governo não consegue acelerar os trabalhos, vamos satisfazer com a maior rapidez possível os pedidos dos requerentes.”
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteEntrevista | Documentário “Trilho dos Naturalistas” chega a Macau e a Timor-Leste Ainda Portugal era uma monarquia quando a Corte decidiu enviar naturalistas da Universidade de Coimbra até às colónias para recolher a ilustrar exemplares de plantas. Estes percursos estão registados nos quatro documentários do projecto “Trilho dos Naturalistas”, coordenado por António Gouveia, que já pensa num novo plano que retrate a botânica do império português a Oriente [dropcap]A[/dropcap]presentam amanhã o documentário do “Trilho dos Naturalistas” sobre Angola na Casa Garden. Como surgiu a oportunidade de trazer este projecto a Macau? Foi um convite do This Is My City para que viéssemos falar deste projecto e escolhemos um dos documentários. Sou director do Jardim Botânico da Universidade de Coimbra e tudo isto começou com a iniciativa da Ciência Viva, que abriu um concurso para colmatar a falta da ciência nos media. Pediram propostas às universidades com conteúdos científicos e nós apoiamos, com parcerias dos media. Tínhamos uma quantidade de material histórico interessante sobre uma série de expedições que a UC fez ao longo dos séculos. De repente tínhamos material que falava das expedições botânicas para literacia económica e para investigação científica, entre o século XVIII até ao século XX, do que foram as colónias portuguesas. Foi uma iniciativa da coroa portuguesa que mandou vários naturalistas para o Brasil, Angola, Cabo Verde e Moçambique. Em 1783 fizeram-se então as primeiras expedições realizadas de forma mais científica. Decidimos pegar nesse material e ir conhecer os países, pois o material ainda tem importância científica. Muita informação da botânica de países como Angola, São Tomé e Príncipe ou Cabo Verde, recolhida ao longo dos séculos, ainda está em Portugal, em armários. É preciso levar a informação para os países de origem? Após a independência esses países passaram por períodos bastante complicados, com a guerra colonial e a guerra civil, e não tiveram tempo para olhar para os seus recursos biológicos. É uma informação de base importante, ainda com algumas lacunas, mas que é necessária para o avanço do conhecimento desses países. Está a ser feito um trabalho de digitalização e a informatização de bases de dados, para fazer com que haja essa transferência de conhecimento. É como se, nessa área, Portugal ainda fosse a metrópole. Historicamente sim, há uma manancial de informação em Lisboa e também em Coimbra, onde se foi acumulando informação por diversas entidades. Em Angola a própria definição actual de parques naturais ainda reflecte o que eram os parques naturais do tempo colonial. Este olhar histórico permite pensar como se fazia ciência e como eram as práticas botânicas no século XIX, em que havia uma série de cientistas a trabalhar nesses territórios e a comunicarem entre si. Temos material de Angola que foi parar a Berlim, Inglaterra, e material a circular. Ao mesmo tempo, com a ida aos países para a realização dos documentários, fomos confrontados com os ecossistemas e as pessoas que vivem nas zonas. Em todo o lado há áreas que estão a ser ameaçadas. Que ecossistemas das antigas colónias estão mais em risco? É muito diferente de país para país. Os ecossistemas costeiros, como o mangal da Taipa, são dos mais frágeis. Moçambique tem uma costa gigante, com mangais, uma zona muito rica onde as pessoas extraem muita madeira, onde há a pesca…em Portugal também há problemas e há que encontrar um equilíbrio para uma utilização sustentável dos recursos entre as populações. Em Angola, com a guerra, há muitas zonas que ficaram abandonadas e com um crescimento quase natural de vegetação, até de recuperação. Os problemas são variados e é preciso exaltar o que é importante. No documentário de Angola conseguimos ir de florestas tropicais de chuva até ao deserto. Foi um processo incrível e tentamos fazer estes quatro filmes misturando a informação histórica, mas depois confrontámo-nos com a realidade actual, e isso ganhou preponderância. O naturalista Joaquim José da Silva esteve em Goa, mas nunca veio até Macau. Não. Nessa altura Macau e Timor estavam sempre um pouco afastados destes percursos. Fizemos estes quatro documentários mas decidimos focar-nos nos países do continente africano, porque tínhamos mais material sobre eles. Macau surge sempre como um interposto para o que nos interessa em Timor. Havia um grande desconhecimento na altura sobre esta zona do mundo? Sim, e ainda há, de certa maneira. Relativamente a Timor ainda há um grande desconhecimento. O grande recurso que interessava economicamente a Timor era o sândalo, e foi bastante explorado. A nossa ideia é vir, séculos depois, trabalhar nesta parte do mundo. Estamos neste momento no processo de pesquisa de mais uma série documental, que inclui Cabo Verde, Macau, Timor, Guiné Bissau e os “arquipélagos do conhecimento” que incluem Goa e o antigo Ceilão (actual Sri Lanka), em que havia essa troca de informações e por onde passaram portugueses. Uma coisa que me interessa muito pegar é no Garcia de Horta, com os colóquios que fez em Goa. De que forma é que surgirá Macau neste novo documentário? No século XIX, até 1896, Timor estava na província de Macau, e todas as ligações passavam por aqui. Em 1880, o jardim botânico da UC e o museu tiveram um director durante 40 anos, Júlio Henriques, que fez essa rede com as antigas colónias. Construiu uma sociedade de naturalistas para a troca de plantas. Em 1879 ele escreve para o Governo de Macau a pedir uma colecção de produtos feitos a partir de plantas. Nessa altura havia o conceito de botânica económica, e de certa forma ainda continua a existir. Tudo tinha um sentido ou uma utilização económica. Sim, no sentido de os produtos vegetais serem transformados e comercializados. Existia na UC a secção de botânica económica, com resinas, placas que mostram como era usada a borracha, fibras de linho. E o que foi enviado de Macau? O Governador na altura deu essa tarefa ao secretário geral do Governo, chamado José Alberto Corte-Real, que reúne essa colecção. Há uma listagem publicada no boletim da província de Macau e de Timor bastante detalhada. Eram quase 600 objectos, e logo na primeira carta ele avisou de que a maioria eram produtos feitos com bambu. Enviou cestos, peneiras, um pequeno cesto para criação de pássaros, balanças para pesar o ópio. Há também muito chá, vários tipos de arroz, tabaco. Envia plantas e alguns animais. Mais tarde, em 1882, decidem ir a Timor. Perceberam que, se não sabiam bem o que havia em Macau, então Timor era um completo desconhecimento. Então José Alberto Corte-Real incumbe outra pessoa de fazer uma recolha e essa informação foi toda para Portugal. É uma colecção muito rica em termos etnográficos, porque todos os objectos têm a ver com a cultura e mostram quais eram os interesses e conhecimentos na altura. Quando vão começar a fazer esses documentários? Neste momento só temos orçamento para a pesquisa. Têm ponderadas parcerias com entidades de Macau? Esperemos que sim, estamos a trabalhar nisso. Vamos passar o documentário na Casa Garden, e penso que para a Fundação Oriente fará sentido (apoiar o projecto). Mas ainda temos de confirmar isso. Estamos no processo de estabelecer ligações. Numa altura em que a China e Macau têm relações mais próximas com Portugal, é importante ter este conhecimento do que existe aqui em termos de botânica. Sim. Macau não nos interessa propriamente do ponto de vista biológico mas também sabemos que já teve vegetação natural. É um tipo de informação histórica que também importa olhar e repensar. O pouco que resta da botânica em Macau está em perigo? É preciso ser estudado? Conheço muito pouco, mas imagino que seja necessário, por ser uma zona com uma grande densidade populacional e com uma grande pressão imobiliária. Tudo o que aqui existe deve ser pouco e deverá ser conhecido. Ainda há um desconhecimento da realidade local e da costa litoral, até da China. antoniogouveia5_hm Há registos históricos de passagens pela China, uma vez que houve vários jesuítas a viajarem para este lado do mundo? Sim. O Manuel Galvão da Silva esteve em Goa, em 1783, até 1787. Mas antes houve um padre jesuíta, João de Loureiro, que foi o primeiro europeu a fazer uma flora, a flora da Cochinchina, actual Vietname, e fez algumas recolhas já no território chinês. Publicou informações, que ainda hoje são uma referência, sobre uma série de plantas do oriente. É a primeira flora do oriente na Europa. Quando partiu, em 1781, parou depois na ilha de Moçambique, onde fez também recolhas botânicas, as primeiras da costa oriental africana, que publica em conjunto com a flora da Cochinchina. Publicou isso na Academia das Ciências, em Lisboa. Durante as invasões francesas em Portugal o General Junot enviou um naturalista, o director do Museu de História Natural de Paris, a dar uma volta pelas colecções portuguesas e a levar o que conseguisse. Então nesse momento essa colecção está em França. A colecção do padre João de Loureiro está toda no Museu de História Natural de Paris. Digitalizaram tudo e todas as plantas recolhidas podem ser vistas online. Portugal despertou tarde para o estudo da botânica do império? Portugal começou a ter essa dinâmica mas nunca foi uma coisa feita de forma sistematizada. A seguir a esse período do século XIX começam as invasões francesas e as guerras liberais. E muito material se perdeu por aí. Sim, e as preocupações não eram científicas. A botânica e o conhecimento botânico das ex-colónias só começaram a ser pensadas a partir de 1870 porque havia de novo alguma estabilidade. Entre o pai da botânica portuguesa, o Avelar Brotero, até ao Júlio Henriques, não há nenhum botânico português que se destaque. Falamos de um interregno de quase 60 anos.
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemEfeméride | Motim 1-2-3 aconteceu há 50 anos O projecto de construção de uma escola na longínqua ilha da Taipa mais os dias quentes da Revolução Cultural levaram a que parte da comunidade chinesa se tenha revoltado contra a Administração portuguesa no ano de 1966. Jorge Fão começava a carreira como funcionário público; António Cambeta tinha acabado de chegar. Hoje recordam dias difíceis que já não voltam [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á 50 anos aconteceu no centro histórico de Macau o que hoje seria impensável: pessoas foram mortas a tiro, foram arrancadas pedras do chão para servirem de armas e estátuas de personalidades portuguesas foram derrubadas. Tudo começou no dia 3 de Dezembro de 1966, com um motim desencadeado pela comunidade chinesa que demoraria cerca de dois meses a ser sanado e que só seria totalmente resolvido com a chegada ao território do Governador Nobre de Carvalho. Viviam-se na China os tempos da Revolução Cultural, imposta por Mao Zedong, e em Macau sopravam ventos comunistas. O longo embargo à construção de escola, na Taipa, ligada ao Partido Comunista Chinês, levou a que um grupo de pessoas tenha despoletado um motim contra a Administração portuguesa. Jorge Fão, ex-deputado e actual dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), tinha na época pouco mais do que 18 anos. Com uma maioridade atingida à força, pois precisava de trabalhar, Jorge Fão tinha acabado de ingressar na Função Pública e trabalhava nas instalações do antigo tribunal. Recorda um motim que começou com um episódio aparentemente sem importância. “Queriam construir uma escola na Taipa e o administrador das Ilhas na altura, de apelido Andrade, mandou embargar a obra. Dizia que não tinha licenças e claro que as pessoas fizeram barulho. Mas isso alastrou porque demos oportunidade. Nós, portugueses, não tivemos sensibilidade para perceber a situação política da China”, recorda Jorge Fão ao HM. António Cambeta chegou como militar a Macau em 1963. Quando o motim explodiu nas ruas, já trabalhava numa empresa de navegação na Avenida Almeida Ribeiro e tinha uma namorada chinesa, hoje sua mulher. Recorda os momentos negros em que os acontecimentos da Revolução Cultural se fizeram sentir em Macau. “Os chineses andavam muito saturados da Administração portuguesa e da forma como eram tratados. Eram rebaixados em tudo e para tratarem de qualquer assunto junto da Administração tinham de pagar por baixo. Até então estavam calados, mas o episódio da escola e o início da Revolução Cultural fizeram com que tudo desse uma volta”, contextualiza. “Os comunistas reuniram-se perto do hospital Kiang Wu, na véspera do dia 1 de Dezembro, e nessa noite saíram para o centro da cidade. Morava nessa altura na Rua Coelho do Amaral e à hora de jantar ouvi um grande barulho. As pessoas começaram a mandar vir contra os portugueses. Fui à janela e vi que era esse grupo de comunistas a fazerem barulho. Estava a jantar em casa da minha namorada, chinesa, e fiquei ali.” Começou então a perceber que viriam tempos difíceis para os portugueses. “Apanhei o autocarro e o condutor disse-me: ‘Hoje ainda entra, mas amanhã já não pode apanhar o autocarro, porque temos ordens superiores para não vendermos nada aos portugueses’. Aí já havia a separação entre as duas comunidades. Fui para casa almoçar e já não voltei para o serviço.” Mortes na Rua Central Numa altura em que Macau não tinha governador, Mota Cerveira, comandante militar em funções, não soube travar o avanço da revolta. “Os chineses aproveitaram e fizeram uma série de manifestações em Macau e na Taipa, e exigiram a demissão do administrador das Ilhas e do comandante da PSP. Começaram a disparar, mataram-se umas pessoas, uma triste memória”, frisou Jorge Fão. Fão recorda o momento em que lhe passaram uma arma para as mãos, para se defender de eventuais perigos. “Aquilo foi um barulho infernal durante vários dias. Aquilo foi piorando, de tal maneira que gerou tumultos por todo o lado. Armaram os funcionários públicos e deram-me uma espingarda daquelas antigas, com cinco munições, para nos protegermos. Quiseram invadir a esquadra da polícia, na Rua Central, com camionetas a subir a rua. Houve disparos de metralhadora e fizeram recuar as pessoas. Depois invadiram o Leal Senado e derrubaram uma estátua do Coronel Mesquita.” As mortes que ocorreram na Rua Central (oito mortos e algumas centenas de feridos), causadas por disparos de polícias portugueses que tentaram evitar a confusão, geraram ainda mais revolta. “Com a morte dos chineses, a maioria da população comunista em Macau ficou revoltada. Nas Portas do Cerco havia muitas pessoas ligadas à Revolução Cultural que queriam invadir Macau. Isso poderia ter sido evitado se o administrador das Ilhas não tivesse prolongado por tantos anos a construção da escola chinesa”, diz António Cambeta. No Leal Senado e na Avenida da Praia Grande derrubaram-se estátuas. “Muitos deles eram chineses ultramarinos e foram para o Leal Senado, mandaram a estátua do Coronel Mesquita abaixo, mandaram livros para o chão, e foram para a conservatória, onde é hoje a Santa Casa da Misericórdia. Queimaram tudo. Depois partiram um braço à estátua do Jorge Álvares. Depois a polícia, como não tinha qualquer preparação, começou a largar gás lacrimogéneo. A partir daí todos os restaurantes e lojas não vendiam nada aos portugueses, foi um período com muita tensão. Muitos portugueses pediram para levar as suas coisas para Lisboa”, recorda o antigo militar. A solução do Governador Nomeado Governador, Nobre de Carvalho chegou ao território sem saber o que, de facto, se estava a passar. “Apanhou o motim sem saber como nem porquê e conseguiu resolver o assunto com a ajuda de Carlos Assumpção [antigo presidente da Assembleia Legislativa]. Admiro que uma pessoa com um posto militar elevado tenha conseguido salvar o território. Ele aceitou as condições impostas pelos chineses, indemnizou as famílias dos membros que foram mortos com os disparos. Assinaram uma declaração de arrependimento. Constava que o exército chinês estava aqui ao lado, pronto a entrar no território”, afirmou Jorge Fão. Também João Botas, jornalista e autor de vários livros publicados sobre a história de Macau, destaca o papel que Nobre de Carvalho teve neste período. “Só soube do que se estava a passar pelo Governador de Hong Kong e foi difícil tentar inteirar-se de tudo. Foi tudo uma bola de neve que era impossível controlar de outra forma. Poderiam ter sido evitadas algumas mortes”, nota ao HM. “Nunca teve o apoio oficial do Governo português e aí não foi fácil para Nobre de Carvalho. Fala-se da humilhação pela forma como ele resolveu o assunto, mas não vejo assim. Bem ou mal, com a ajuda de elementos da comunidade chinesa, resolveu um assunto que foi dramático e que poderia ter tido consequências”. Palestra acontece amanhã na Livraria Portuguesa Há cerca de três anos que o jovem activista Sou Ka Hou começou, por sua iniciativa, a estudar o que aconteceu há 50 anos no dia 3 de Dezembro de 1966. O antigo presidente da Associação Novo Macau decidiu pegar em meses de pesquisa e escrita, e realizar uma palestra para lembrar à população que um dia os chineses saíram à rua para lutar por algo em que acreditavam. “A história que os residentes de Macau devem conhecer: meio século sobre o turbulento motim 1-2-3” é o nome da palestra que irá decorrer na Livraria Portuguesa no domingo, entre as 15h e as 18h, e que contará com vários historiadores e académicos que se debruçam sobre o tema. Ao HM, Sou Ka Hou lamenta que as escolas não ensinem o motim 1-2-3 aos mais novos. “As pessoas de Macau conhecem pouco a história local e este motim é considerado um dos acontecimentos mais representativos da história de Macau. Quero aproveitar este momento para atrair o interesse das pessoas, sobretudo dos mais jovens, deixando-os conhecer a história a partir deste assunto, para que depois tenham interesse sobre outros assuntos importantes”, diz. “Parece-me que a sociedade não é mais pacífica e que ainda existem algumas confusões, e este acontecimento pode levar as pessoas a pensar, para que a sociedade avance. É uma pena que os manuais da história de Macau não falem disto, além de não registarem outros episódios da história”, defende ainda o actual membro da Juventude Dinâmica de Macau. Sou Ka Hou recorda que a maior parte das associações tradicionais de cariz político, como a União Geral das Associações de Moradores (Kaifong), surgiu após o 1-2-3. “O 1-2-3 demorou cerca de dois meses e aconteceu num lugar pelo qual muitas pessoas passam todos os dias. Mas poucos sabem que lá aconteceu este motim. Quando estava a investigar sobre isto percebi que este assunto estava muito próximo de nós, pois todos os dias passamos no Leal Senado. É uma grande inspiração pessoal e também para a sociedade, pois no passado reunimo-nos em conjunto para lutar por alguma coisa. Todas as associações foram fundadas após esse episódio. Há a ideia de que as pessoas de Macau muitas vezes não falam e não reagem a questões injustas, achamos que os locais são sempre indiferentes, mas segundo a história não foi sempre assim. Mas as escolas agora não nos ensinam isso. As pessoas de facto lutaram por algumas coisas”, rematou o activista. Motim 1-2-3 trouxe “maior visibilidade às associações” Para o investigador Fernando Sales Lopes, o motim 1-2-3 serviu sobretudo para dar mais poder às associações de matriz chinesa que já existiam, como a Associação Comercial de Macau e os Kaifong (associação de moradores). “O pós-1-2-3 acaba por trazer outra estabilidade, Macau foi-se preparando a pouco e pouco para a transição de poder, apesar de faltarem ainda três décadas. Sempre houve um poder chinês e um poder português, e havia sempre uma negociação diária”, afirma. “Depois do 1-2-3 houve um reforço do poder das entidades chinesas. Ho Yin, entre outros, teve um papel relevante neste período. As relações diplomáticas entre a China e Portugal só voltaram a ser restabelecidas após o 25 de Abril de 1974 e só estes capitalistas patriotas desempenhavam o papel de intermediários. Este papel de intermediários entre o poder português e a China acaba por vir a ganhar mais força, acabam por ser embaixadores e tornam-se líderes da comunidade chinesa. As associações chinesas, em vez de estarem fechadas numa comunidade, passaram a intervir no cenário público com mais poder.” Apesar da importância do motim, o investigador afirma que o 1-2-3 foi “um acontecimento ligado ao contexto da altura. “Em Macau sempre fomos um porto de abrigo e fomo-lo para os chineses. Revoluções políticas na China sempre houve.” Para o jornalista João Botas, autor de livros sobre a história do território, “é de facto um dos períodos significativos e marcantes da história de Macau”. “Foi naturalmente fruto do contexto, a história não se repete. Estamos a falar de um período, a consequência do que se passava politicamente na China, da Revolução Cultural, e que mais cedo ou mais tarde acabaria por chegar a Macau e a Hong Kong”, conclui.
