Alteração à Constituição chinesa | Gabinete de Ligação destaca Lei Básica

O director do Gabinete de Ligação do Governo Central comentou as alterações à constituição chinesa aprovadas este domingo em Pequim. Zheng Xiaosong, destacou a importância da manutenção da Lei Básica e da política ‘Um País, Dois Sistemas”

[dropcap style≠‘circle’]X[/dropcap]i Jinping pode muito bem vir a ser presidente da República Popular da China (RPC) até querer, segundo muitos analistas políticos. Tal está previsto depois das alterações feitas à constituição chinesa terem sido aprovadas no domingo numa sessão plenária da Assembleia Popular Nacional.

De acordo com um comunicado enviado às redacções, Zheng Xiaosong, director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, enalteceu a proposta de alteração à constituição chinesa, que reflecte a intenção do Partido Comunista Chinês e o desejo de todo o povo chinês, o que mostra um alto grau de uniformização. As alterações são também uma mostra viva de que o PCC governa todos os territórios chineses de acordo com a constituição.

Zheng Xiaosong disse ainda que, durante o processo de apreciação de proposta de alteração da constituição, foi desenvolvida de forma suficiente a democracia. Nesse sentido, foram mostradas as vantagens da política democrática socialista com as características próprias da China, pois estão traduzidas as práticas do povo chinês de tomar decisões de existência de uma governação nos termos da lei.

Para o director do Gabinete de Ligação, as alterações à constituição visam melhorar o seu conteúdo, além de que concretiza melhor aquilo que foi aprovado no último congresso do PCC, bem como a linha de pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas numa nova era.

O responsável acredita que a revisão pode fomentar o desenvolvimento da constituição, para que esta possa acompanhar a evolução dos tempos, no sentido de garantir o desenvolvimento do socialismo com características chinesas.

Olha a Lei Básica

No que diz respeito às duas regiões administrativas especiais, Zheng Xiaosong deixou claro que é preciso aplicar o princípio de “Um País, Dois Sistemas”, e que é necessário governar de forma rigorosa de acordo com a constituição chinesa e a Lei Básica de Macau e de Hong Kong.

Zheng Xiaosong disse ainda que deve aproveitar-se os 25 anos do aniversário da promulgação da Lei Básica para continuar a divulgar a mini-constituição nos dois territórios, bem como promover actividades educativas e de promoção.

O responsável lembrou que deve ser incutido o respeito, aprendizagem,

obediência, protecção e a aplicação da constituição chinesa, para que a população de Macau saiba que a base constitucional da RAEM é composta pela constituição da RPC e Lei Básica.

É também importante, adiantou, que sejam defendidos os poderes de ambos os diplomas, com o intuito de garantir que a política “Um País, Dois Sistemas” prossiga de acordo com a constituição e a Lei Básica.

Um corte com Deng Xiaoping

De acordo com a agência Lusa, a sessão plenária da APN de domingo uma emenda constitucional que estabelece uma presidência indefinida para o actual chefe de Estado, Xi Jinping. As alterações foram aprovadas com um único voto um conjunto de 21 emendas constitucionais propostas, entre as quais a eliminação do limite de dois mandatos consecutivos de cinco anos para os presidentes do país.

O resultado da votação foi de 2.958 votos a favor, dois contra e três abstenções. Outra das alterações aprovadas foi a que inclui as teorias políticas de Xi Jinping sobre o desenvolvimento do “socialismo com características chinesas numa nova era” na Carta Magna chinesa. Numa intervenção após a votação, o presidente da ANP, Zhang Dejiang, destacou a importância de “defender a liderança centralizada e unificada” com Xi Jinping “no seu núcleo”.

A actual Constituição chinesa, que entrou em vigor em 1982, foi alterada pela última vez em 2004. A aprovação das emendas constitucionais supõe uma consolidação ainda maior do poder de Xi Jinping, que acaba de terminar o seu primeiro mandato de cinco anos e atinge assim um poder indefinido que os analistas comparam ao de Mao Zedong.

Além disso, o retorno a uma liderança indefinida supõe uma ruptura com o sistema criado por Deng Xiaoping, que estabeleceu um poder mais colegiado, com limites temporais para os altos cargos, a fim de evitar os excessos que causaram a acumulação do poder pessoal desmedido durante a época de Mao Zedong (1949-1976). A abolição do limite de mandatos permitirá a Xi Jinping, um dos mais fortes líderes na história da República Popular, ficar no cargo depois de 2023, quando termina o seu segundo mandato.

13 Mar 2018

Victor Mallet, escritor e editor do jornal Financial Times: Macau e HK “estão sob enorme pressão de Pequim”

Há 30 anos que é repórter neste continente e há dez que vive em Hong Kong, onde edita a secção Ásia do jornal económico Financial Times. Convidado do festival literário Rota das Letras, Victor Mallet lamenta o aviso que levou ao cancelamento da vinda de três autores chineses e diz que nem Macau nem Hong Kong “têm feito um bom trabalho na preservação da sua autonomia”

 

Deu um workshop intitulado “Cobrindo as notícias na Ásia e à volta do mundo”. Quais os principais desafios sentidos pelos repórteres na Ásia?
Uma das coisas é o facto de se ter tornado muito difícil ser jornalista em muitos países, porque os Governos têm mais dificuldade em aceitar uma imprensa livre. Tem vindo a tornar-se cada vez mais um problema face ao que era habitual. O espaço normal para a operacionalização dos jornalistas, sobretudo se reportarem sobre política, ou questões controversas, tornou-se mais curto do que o normal. Há dez anos que vivo em Hong Kong e a situação está cada vez mais difícil. Não apenas na China, mas também em outros países, como o Cambodja, e até em países democráticos já não é tão fácil ser um repórter como era antes. Um dos problemas é que os jornalistas têm de enfrentar um difícil estatuto definido pelos Governos. Se és um empresário é fácil entrares num país para fazeres os teus negócios, mas se és jornalista é difícil entrares para fazeres o teu trabalho. Isso é uma vergonha e uma reflexão do aumento da repressão nesta região.

Pode ser mais específico em relação às pressões que sente como repórter em Hong Kong?
A razão pela qual estamos em Hong Kong é por ser um lugar onde ainda podemos exercer a nossa liberdade de expressão. Estando num órgão de comunicação internacional [jornal Finantial Times], sei que é cada vez mais difícil para os jornalistas locais fazerem isso, devido às pressões de Pequim. Temos visto que Pequim aumentou a sua influência na sociedade e no sistema político de Hong Kong nos últimos dez anos, e foi um aumento drástico. Os canais para a liberdade de expressão, ao nível do jornalismo e edição de livros, são menores, sobretudo desde o rapto dos livreiros. Os media não são robustos como costumavam ser, sobretudo os media chineses online e impressos.

Em Hong Kong, o jornal South China Morning Post (SCMP) é um dos mais importantes diários de língua inglesa. Nota diferenças importantes, ao nível dos conteúdos editoriais, desde a sua compra pelo empresário Jack Ma [CEO da Alibaba]?
Não tenho feito uma análise à cobertura que é feita pelo jornal, mas claramente conseguimos perceber uma diferença. Tornou-se um jornal mais próximo de Pequim e antes era muito mais independente. Acredito que Jack Ma não tentou influenciar a linha editorial do jornal, mas a cobertura é menos crítica face a Pequim do que costumava ser, e com menos qualidade, no sentido em que não reflecte a diversidade de opiniões que existe em Hong Kong. Ontem [quarta-feira da semana passada] vi um artigo sobre a Assembleia Popular Nacional (APN) , que dizia aquilo que as pessoas de Hong Kong deveriam fazer, e parecia um artigo padrão da APN sobre aquilo que devem pensar e fazer. É o ponto de vista da pessoa que escreveu o artigo, mas não houve uma tentativa de encontrar outros pontos de vista que pudessem discordar desta visão. Simplesmente reportaram o que as autoridades chinesas disseram e não pediram reacções de alguém em Hong Kong. Isso não é aquilo que o bom jornalismo deveria ser. O SCMP não está a reflectir as visões de todos os lados.

No caso de Macau, conhece eventuais casos de pressões sentidas por parte da imprensa chinesa?
Não estou muito familiarizado com os media de Macau ou com o sistema político. Mas tive conhecimento de que alguns convidados não vieram ao festival Rota das Letras pelo facto de ter sido sugerido de que a sua entrada não seria permitida em Macau pelas autoridades, porque a sua presença foi considerada hostil em relação à China, e isso é vergonhoso. Jung Chang, uma das autoras envolvidas, é uma das mais importantes a escrever sobre a China actualmente e é incrível como não pôde vir a Macau falar com os seus leitores, e acredito que há muitos em Macau, tal como em Hong Kong. Penso que Macau seja mais restritivo em relação a estas questões por comparação a Hong Kong. Se Jung Chang fosse convidada teria vindo a Hong Kong [a autora participou no último festival literário da região vizinha]. Mas se ela não pode entrar em Macau, isso sugere que há aqui mais restrições em relação à liberdade de expressão do que há em Hong Kong.

Macau é o bom filho da China e Hong Kong o filho mau ou rebelde?
Não colocaria as coisas assim de uma forma simplista, porque Hong Kong tem uma grande parte da população a ir de encontro ao que as autoridades querem e que é obediente, muito semelhante ao que se passa em Macau, talvez. Então não é simplesmente preto e branco. Ambos os territórios estão sob uma enorme pressão por parte de Pequim, e nenhum deles tem feito um bom trabalho na preservação da sua autonomia.

Os movimentos pró-democracia dos dois territórios têm diferentes características, pois em Macau não existe a luta pela independência. Ainda assim, Macau tem vindo a receber sinais de Pequim, da existência do receio de que o território possa vir a ser contaminado por este movimento. Que comentário faz?
Relativamente ao movimento independentista de Hong Kong, no ano passado, e comparado com os últimos dez anos, esse movimento fortaleceu-se, e há dez anos não existia, de todo. Então algo aconteceu nesse período para levar tantos jovens a não gostarem de Pequim e do seu próprio Governo e a quererem a independência, apesar de saberem que é algo completamente irrealista. Algo correu mal na maneira como Hong Kong geriu este processo e também na forma como Pequim geriu o dossier Hong Kong. A conclusão óbvia, para mim, é que Pequim estar a ter uma abordagem dura contra qualquer expressão de autonomia, simplesmente alienando essas acções. Isso são más notícias para as pessoas de Hong Kong, porque há aqui um claro conflito. São também más notícias para Pequim, porque significa que alienou muitas pessoas em Hong Kong.

Sobre a mudança na constituição chinesa, que vai permitir o fim do limite de mandatos do presidente do país, que perspectivas coloca no futuro do país na relação que possui com outros países?
Penso que a parte mais interessante é que, há dez anos, as pessoas que estavam fora da China pensavam que o país estava a reformar-se do ponto de vista económico e também político, no que diz respeito a uma maior abertura. Achava-se que o país poderia ser mais democrático ou com um sistema político mais representativo. Isso mudou com esta alteração da constituição, a mensagem é clara, apesar de termos vindo a notar alguns sinais. A mensagem foi reforçada: isso não vai acontecer, a China não vai tornar-se mais representativa e democrática. O poder vai acumular-se numa só pessoa e isso vai fazer com que as relações com os outros países estejam mais numa base de confronto. A China tem uma economia poderosa, e também como país, pois tem uma grande população e um grande exército e o resto do mundo tem de lidar com isso, com esse aumento do poder.

Escreveu um livro sobre a poluição do rio Ganges, com o nome “River of Life, River of Death: The Ganges and India’s Future”, publicado o ano passado. Como surgiu esse projecto na sua vida?
Estamos nos dois lados do Delta do Rio das Pérolas e todas as grandes civilizações nasceram nas margens dos rios. Isso aconteceu com Hong Kong, Macau, Xangai, Paris, Londres. Houve razões para isso, no sentido em que o rio trazia vida, fertilidade e comércio. O rio Ganges, considero, é um dos mais importantes no mundo, não apenas porque é um dos maiores no mundo mas porque há muita gente a depender dele. Há milhares de pessoas na Índia que dependem deste rio, na zona norte e no Bangladesh também. É uma área densamente povoada e o rio está a ser ameaçado por várias razões, e a poluição é uma delas, incluindo a poluição industrial. Há também a extracção de água para a agricultura, então há zonas que pura e simplesmente começaram a secar. Estes tipos de problemas acontecem com rios em todo o mundo, na China, Europa. Quando temos uma fase rápida de desenvolvimento económico, com um crescimento massivo da população na Índia, como aquele que observamos hoje em dia, os rios são, muitas vezes, destruídos com a poluição, desaparecem. O lado optimista disto é que os rios podem ser restaurados com o encerramento das fontes de poluição, e temos vários exemplos. Neste momento é um assunto sensível em todo o mundo, e temos um debate sobre a poluição do rio Nilo, no Egipto, por exemplo, ou os rios chineses, os cinco grandes rios da Ásia. Estou contente com o facto de ter conseguido escrever sobre este assunto.

Espera que o seu livro possa mudar algo?
Espero que sim. Uma das coisas extraordinárias é que o PM indiano tem vindo a colocar a poluição na sua agenda, e falou muito sobre a necessidade de melhorar a higiene e saneamento à volta do rio, porque todos os dias morrem muitas pessoas com doenças causadas por mau saneamento, mortes essas totalmente desnecessárias. Quando foi eleito pela primeira vez, em 2014, fez desse um grande tópico. O problema é que muitas coisas não foram feitas desde então, e essa é uma reflexão de uma inactividade deste Governo mas do quão difícil é, para qualquer Governo indiano, realizar coisas. Não foi o primeiro governante a falar da necessidade de limpar o rio Ganges.

13 Mar 2018

Livros | Jorge Morbey desmistifica lenda da Ilha de São Vicente, em Cabo Verde

O historiador Jorge Morbey lança esta quarta-feira o livro “O ataque de um submarino alemão no Porto Grande de São Vicente durante a I Guerra (1914-1918)”, com a chancela da Livros do Oriente. O autor partiu de uma história de infância e desmistificou uma lenda que há 100 anos persiste no imaginário da população da Ilha de São Vicente

 

[dropcap style≠’circle’]“M[/dropcap]inha avó materna – Annie Florence Morbey Ferro (1870-1952) – contava que, durante a I Guerra Mundial, de casa dela, na cidade do Mindelo, na Rua Poço do Estado, com vista para a baía, assistiu à perseguição de um submarino a um navio mercante que acabou por encalhar a sul da baía do Porto Grande, em São Vicente, próximo da Cova d’Inglésa.”

É desta forma que começa o novo livro de Jorge Morbey, intitulado “O ataque de um submarino alemão no Porto Grande de São Vicente durante a I Guerra (1914-1918)”, editado pela Livros do Oriente e que é lançado oficialmente esta quarta-feira na Fundação Rui Cunha.

Em 1917 houve, na ilha de São Vicente, em Cabo Verde, no ano de 1917, um ataque de um submarino alemão a dois cargueiros que transportariam comida do Brasil. O comandante desse submarino ter-se-ia apaixonado por uma cabo-verdiana.

O ataque aconteceu de facto, mas todos os restantes elementos se transformaram em lenda que ainda hoje existe na memória colectiva do povo cabo-verdiano da ilha. Foi a avó que contou esta história a Jorge Morbey, que resolveu ir em busca de respostas factuais.

“Era uma história que a minha avó me contava porque ela assistiu à cena da varanda da casa dela, na ilha de São Vicente, em Cabo Verde, onde nasceu. Ela contava-me essa história sem grandes pormenores. Mas a questão que me levou a abordar este tema e fazer alguma investigação é que o centenário desse acontecimento ocorreu a 2 de Novembro passado. Fez 100 anos esse ataque, 2 de Novembro de 1917.”

A efeméride levou Jorge Morbey, historiador e docente da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST), a publicar agora esta obra.

“A memória colectiva guarda isso como um acto altruísta do comandante do submarino, que teria afundado os dois cargueiros. Esse evento é guardado na memória colectiva da população da ilha de São Vicente como um acto altamente positivo. Estes supostamente trariam do sul algumas pessoas que vinham da Argentina ou do Brasil, e efectivamente os dois vinham do Brasil, e a ficção criada pela fome via milho, feijão e elementos básicos da alimentação dos cabo-verdianos que não é verdade.”

Morbey destaca que, nessa época, Cabo Verde era um país que sofria bastante com secas e fomes. “Cabo Verde sofreu durante séculos secas e fomes imensas, que levaram a uma grande dizimação da população.”

Contudo, o historiador descobriu que não só os cargueiros não transportavam comida como não há registos históricos da ocorrência de um caso de amor.

“Analisei os manifestos de carga desses dois cargueiros e limitavam-se a peles e café em grão. Houve mortes e feridos nesses ataques aos navios brasileiros, e tentei descobrir como é que um fenómeno de guerra é transformado num episódio de história que se baseia num romance de amor que teria havido entre esse comandante do submarino alemão e uma cabo-verdiana muito bonita.”

Contudo, Jorge Morbey não conseguiu encontrar “nenhum suporte histórico”. “Inclino-me para a possibilidade deste fenómeno estar relacionado com o problema da fome e com a psicologia da fome”. Esfomeados, as pessoas terão delirado com aquilo que, de facto, aconteceu, frisou o autor.

Pura fantasia

O livro tem partes em crioulo cabo-verdiano, que Jorge Morbey domina, uma vez que este recorreu a bibliografia do país sobre este tema, bem como algumas fontes portuguesas. Para chegar a algumas conclusões, a historiador foi buscar informação “a uns estudos iniciados nos Estados Unidos, no final da II Guerra Mundial, e que foram feitos por voluntários que foram submetidos a fomes para ver as reacções deles”.

“A única explicação que consigo encontrar aqui é essa obsessão pela comida, foi uma lenda que não tem nada a ver com a realidade. O que existiu foi o afundamento dos dois navios, que ficaram ali…ainda me lembro de restos de um deles encalhados junto à praia, e foi há quatro anos que esses restos foram removidos.”

Morbey lamenta que a estória que ouviu da sua avó não tenha acontecido na vida real. “Tenho pena que não tenha sido como a memória mantida pelo povo de cabo-verdiano durante 100 anos, porque era uma história romântica. Mas não tem qualquer correspondência com a realidade.”

Lançamentos em Lisboa e Cabo Verde

Apesar do lançamento ser feito em Macau, Jorge Morbey acredita que a Livros do Oriente levará o livro a outras paragens. “Provavelmente faremos também o lançamento em Lisboa e nas duas cidades principais de Cabo Verde, Praia e Mindelo”, acrescentou.

Esta lenda é apenas uma das muitas estórias que permanecem por investigar em Cabo Verde, considera o autor, que tem “uma colecção que, a seu tempo” pretende começar a publicar, relativa à “documentação para a história da ilha de São Vicente, onde eu nasci”.

Além da ilha de São Vicente, a ilha do Sal começou a ser povoada no século XIX, tendo ambas se tornado num importante motor económico de Cabo Verde entre a segunda metade do século XIX e os anos 50 do século XX.

“Foi a altura em que a navegação começou a ser feita em vapor, e os ingleses estavam a ocupar o mundo todo e tiveram necessidade de estabelecer postos de abastecimento à navegação de carvão e a minha ilha foi escolhida como a primeira base. Isso trouxe uma grande prosperidade e um desenvolvimento acelerado”, lembrou Jorge Morbey.

12 Mar 2018

Educação especial | Novo centro da MCDA não abre devido a fundos insuficientes

O Instituto de Acção Social garante o aumento de subsídio para a Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau aquando da abertura do novo Centro de Desenvolvimento da Criança de Macau. Este ainda não abriu portas porque não há dinheiro: as 350 mil patacas prometidas destinam-se apenas a crianças até aos 3 anos, além de não cobrir os salários dos terapeutas, rendas e tratamentos

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] novo Centro de Desenvolvimento da Criança de Macau, da Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau (MCDA, na sigla inglesa), está pronto para abrir portas mas sofre com a falta de financiamento e terapeutas. Numa resposta enviada ao HM, o IAS adianta que “financiou na íntegra” o novo centro da MCDA, o que inclui “a despesa despendida na apresentação da planta do novo centro, nas benfeitorias e na aquisição de equipamentos”.

O IAS afirma que “o novo centro está dotado de condições para entrar em funcionamento. Assim sendo, depois da entrada em funcionamento do novo centro, o valor do subsídio irá sofrer um aumento, ou seja, cerca de trezentas e cinquenta mil por mês”. Contudo, apesar do aumento prometido, o valor não cobre todos os utentes da MCDA, pois o subsídio é apenas destinado a crianças até 3 anos de idade.

Além disso, as 350 mil patacas mensais que a MCDA vai passar a receber quando o centro abrir portas não cobrem os elevados ordenados dos terapeutas. Para o IAS, um terapeuta ganha cerca de 30 mil patacas, enquanto que os profissionais contactados pela MCDA esperam cerca de 50 mil.

Ana Rita Amado, coordenadora do novo centro, que deveria abrir em Abril, explicou que o dinheiro não vai chegar para apoiar todas as crianças que precisam dos tratamentos da MCDA. O IAS diz estar à espera que sejam desenvolvidos “formalmente” os serviços, mas a coordenadora diz que a associação tem enfrentado vários bloqueios.

“Temo-nos deparado com uma grande dificuldade em recrutar pessoas, sobretudo terapeutas da fala e ocupacionais. Mesmo pessoas recém-graduadas as expectativas salariais são muito acima daquilo que o IAS financia. Neste momento temos a questão do recrutamento dos terapeutas e tem a ver com todo o processo a que fomos obrigados antes da obtenção da licença”, frisou.

Apoios desde 2009

O IAS explica que, a partir de 2009, “subsídio concedido ao programa de apoio financeiro especial foi de 90 mil patacas por mês”.

Este programa de apoio financeiro especial tinha como objectivo apoiar a MCDA para que esta pudesse desenvolver o “plano de apoio a crianças autistas ou com dificuldades de aprendizagem”, que vai passar a funcionar “formalmente num equipamento social da MCDA”.

Em Junho de 2015, “o IAS passou formalmente a atribuir um subsídio para as actividades da MCDA, num valor aproximado de 43 mil patacas por mês”, além de que “aumentou continuamente o valor do subsídio para o programa de apoio financeiro especial, cujo valor médio mensal do subsídio ronda as 240 mil patacas”.

No ano passado, a MCDA recebeu um total de 3,450 milhões de patacas, “sem contar com as despesas decorrentes com a criação do novo centro”, explica ainda a entidade presidida por Celeste Vong.

A MCDA tem vindo a pedir apoios junto da sociedade civil, incluindo casinos, para fazer face a despesas com rendas e com os tratamentos cedidos a crianças com mais de três anos, sem sucesso.

Eliana Calderon afirma que têm sido lançadas suspeitas infundadas à direcção da MCDA quanto à gestão do dinheiro, mas a presidente garante que tudo tem sido feito de forma transparente.

“Temos muitas reuniões com o IAS e em nenhum momento nos foi dito que as nossas contas estavam erradas. Há queixas sobre os salários que estamos a oferecer e sobre aquele que estou a receber, mas eu sou presidente e faço mais trabalho, ao nível da contratação de pessoas, preparação de materiais, coordenação de pessoal jovem que temos dentro da associação. Todos os documentos de contabilidade e relatórios enviados ao IAS e Fundação Macau são feitos por mim”, frisou.

Reuniões recentes

O IAS disse ainda que “teve recentemente uma reunião especial com a presidente da MCDA [Eliana Calderon], no sentido de abordar os assuntos inerentes à gestão das actividades e do plano de cooperação entre as duas partes”.

Na resposta, é ainda referido que o IAS está atento às 800 crianças em lista de espera para receber apoios por parte da MCDA. “O IAS está bastante atento a essa situação e que procurou por várias vezes inteirar-se junto da MCDA sobre a situação relativa aos membros, de maneira a poder coordenar na elaboração de um projecto de serviços adequado. Contudo, sobre este assunto da lista de espera, o director do conselho directivo da MCDA recusou-se a dar resposta.”

Eliana Calderon adiantou ao HM que não entregou a lista de pais e crianças em lista de espera por estar em causa a protecção dos dados pessoais dessas famílias. O IAS “apela às crianças com necessidades educativas especiais e aos seus encarregados de educação que aguardam o respectivo serviço na MCDA para contactarem directamente com o IAS”.

12 Mar 2018

Elevadores | Sinergia Macau pede nova lei com penalizações

A associação Sinergia Macau entregou uma carta na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) a exigir uma nova lei que penalize os proprietários que não façam inspecções regulares aos elevadores dos edifícios.

O pedido foi feito depois do caso de um menino que terá ficado preso num elevador que não estava registado na DSSOPT e que não tinha a inspecção feita, confirmou Vítor Lai ao HM.

“A DSSOPT tem um regulamento que determina que os elevadores têm de ser inspeccionados regularmente. Houve um acidente, em que um miúdo ficou preso no elevador, e aí percebemos que a fiscalização não tinha sido feita dentro do prazo. Além disso, o edifício não está registado nas Obras Públicas.”

A Associação Sinergia Macau fez também um trabalho de investigação e descobriu que, na zona norte e na Taipa, há seis elevadores que não estão registados na DSSOPT.

“Temos provas de que os edifícios não estão registados. Se houver esse registo, as inspecções anuais são obrigatórias, e depois ficam os registos nos elevadores. Não sabemos, portanto, se as inspecções foram feitas ou não. As fotografias foram enviadas à nossa associação”, explicou Vítor Lai.

O representante da associação lembrou que, desde 2012, o Governo tem vindo a prometer legislar sobre a matéria, mas, até ao momento, só existe um regulamento administrativo que não obriga que tais inspecções sejam feitas.
“Pedimos ao Governo para saber mais informações sobre o caso e também sobre a inspecção dos elevadores, porque as Obras Públicas têm responsabilidade sobre a matéria”.

9 Mar 2018

Educação especial | Associação volta a clamar por ajuda financeira

Eliana Calderon, presidente da Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau, voltou a pedir ajuda financeira, afirmando que os quatro milhões de patacas que recebe do Governo não são suficientes para manter a instituição

O filme repete-se, poucos anos depois. A Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau (MCDA, na sigla inglesa) está novamente a pedir ajuda financeira para manter as actividades de apoio que disponibiliza a crianças com necessidades educativas especiais acima dos três anos de idade.

Num comunicado divulgado nas redes sociais, Eliana Calderon, presidente da MCDA, frisa precisar de dez milhões de patacas não só para manter a instituição a funcionar, como para desenvolver novos projectos de inserção social dos jovens.

“É com tristeza que anuncio que os meios empresariais, as grandes empresas, especialmente os casinos que fazem biliões com os seus lucros trimestrais, recusaram dar-nos apoio financeiro. Sim, tivemos uma redução de lucros num período mais difícil, mas ainda temos imensos lucros, e a MCDA apenas precisa de dez milhões para que possa manter-se na sua total capacidade e disponibilizar os serviços”, pode ler-se.

Neste comunicado, é referido que o apoio financeiro que é dado pelo Instituto de Acção Social (IAS) não é suficiente. “Infelizmente só podemos receber o mínimo de quatro milhões de patacas por ano. No próximo ano estamos preocupados [quanto à continuação do projecto], uma vez que os rendimentos do nosso centro são muito limitados.”

Um dos projectos que Eliana Calderon pretende desenvolver chama-se “Reach for The Stars Home”, que visa providenciar “serviços para as famílias e várias áreas da juventude”, incluindo treinos vocacionais. Há também a ideia de desenvolver um “projecto sustentável” de um serviço de aluguer de festas, em que “os jovens poderiam ter a experiência de trabalhar, obter os seus próprios ganhos e também para a MCDA. Infelizmente, não obtivemos o patrocínio para apoiar os nossos objectivos”, lê-se ainda no comunicado.

Eliana Calderon teme que no próximo ano a MCDA possa não existir, deixando sem apoio crianças e adolescentes que necessitam recorrer ao privado para ter cuidados continuados relativamente aos seus problemas de desenvolvimento.

“Temos necessidades urgentes e de outra forma a MCDA estará numa situação muito séria, com o risco de desaparecer, ser apenas um nome e ser esquecida depois de 2004. É muito triste porque temos 800 pais que precisam dos nossos serviços, há crianças que correm o risco de crescer sem a oportunidade de serem inseridas na sociedade, de serem felizes e de desenvolver a sua auto-estima, mesmo que tenham necessidades educativas especiais.”

Velho problema sem soluções

Em 2014 Eliana Calderon chamou os media para alertar para o risco de encerramento da MCDA, pois os poucos fundos atribuídos pelo IAS não davam sequer para cobrir a renda do espaço que mantinham na Taipa. Anos depois, os problemas persistem.

A presidente considera que não consegue pagar salários bons para atrair terapeutas. “Os recursos humanos são muito limitados em Macau e é por essa razão que temos de disponibilizar salários competitivos. Infelizmente, os subsídios concedidos pelo IAS não chegam para garantir esse nível de competitividade, porque muitos destes profissionais ganham mais dinheiro sendo freelancers.”

Em 2016, nascia no Centro Hospitalar Conde de São Januário o Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica, que apenas faz serviços de diagnóstico e acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais até aos seis anos de idade. Isso significa, segundo disse Eliana Calderon no comunicado, que, a partir dessa idade, as famílias vêem-se sem apoios.

“Neste momento, o Governo reduziu a nossa capacidade de garantir os serviços de apoio, uma vez que financiam terapias para crianças com idades compreendidas entre um e três anos de idade. Isso faz com que crianças com mais de três anos de idade não tenham acesso a serviços.”

Eliana Calderon afirmou também que o território não tem uma sociedade inclusiva. “Estarmos em silêncio significa que não estamos a proporcionar oportunidades às nossas crianças, porque elas não podem falar. Por favor, colaborem e falem sobre o assunto. Procurem a ajuda que estas crianças precisam. Macau tem muitas promessas para a área do entretenimento, com casinos e hotéis de cinco e seis estrelas, mas não é uma sociedade inclusiva.”

“O nosso trabalho e esforço em prol da inclusão visa promover uma forma de oferecer trabalhos aos nossos jovens, através da formação, mas tudo isso exige fundos, e isso exige que os pais estejam comigo e que entrem nesta luta com a MCDA”, rematou.
O HM confrontou o IAS com este comunicado, mas até ao fecho da edição não foi possível obter uma resposta.

9 Mar 2018

Cecília Ho, artista e fundadora da PHOTO MACAU Art Fair: “Macau está perdido na arena internacional”

De 24 a 26 deste mês, Macau é o palco da primeira feira de arte dedicada à fotografia, a PHOTO MACAU | Art Fair,  criada pela artista nascida no território, Cecília Ho. Entre as obras expostas contam-se trabalhos de Horst P. Horst, Steiner e Marina Abramovic, e os rituais de Confúcio recriados por Jeffrey Shaw. A artista espera que o Governo crie condições que torne estes eventos mais viáveis para que as galerias internacionais não tenham obstáculos à mostra dos seus autores

O que a levou a criar um evento como a PHOTO MACAU?
Não há muitas feiras de arte especializadas na área da fotografia, embora haja muitas feiras de arte de cariz internacional. A Art Basel de Hong Kong é um bom exemplo. Há cerca de 20 anos, Paris teve a primeira edição da Paris Photo e, com a sua continuidade, acabou por tornar-se um evento de renome e hoje é um dos acontecimentos de topo em termos de reconhecimento internacional. Tenho pensado nesta coisa de uma feira de artes dedicada à fotografia e lembrei-me que na Ásia não havia nenhum evento equivalente. Porque é que escolhi a fotografia? Nos últimos dez anos a China tem sido um dos maiores compradores, senão mesmo o primeiro, no mundo, quando falamos de arte no geral. Quando digo mercado de arte estou a incluir pintura, escultura, fotografia, vídeo, porcelana e antiguidades. A China é o comprador numero um a par dos Estados Unidos. Quando vamos para o mercado de nichos, em que só incluímos uma expressão artística, na fotografia o maior mercado é o americano, que representa cerca de 60 por cento, seguido de Inglaterra e França. A China, apesar de ser o primeiro no mercado de arte em geral, na fotografia está ainda muito aquém, representando apenas cerca de dois por cento.

Porque é que isso acontece?
Porque a fotografia ainda é muito mais popular na Europa e na América em comparação com a Ásia. Mas penso que isso pode mudar. Os chineses aprendem depressa e os agentes também. Pensei nisto e, já que nasci cá, apesar de ter deixado a RAEM há 25 anos, regressei há 18 meses para implementar este projecto. Sempre quis fazer alguma coisa pela minha terra. Olhei para isto e pensei neste conceito de mercado de arte aplicado à fotografia. Hong Kong tem o Art Basel, que inclui todos os tipos de arte, e Macau pode ter o seu papel como hub do mercado asiático especializado em fotografia. Alguém tinha de fazer alguma coisa e dar início a alguma coisa para que isto acontecesse. Pensei que seria a altura de contribuir. Falei com algumas pessoas que me deram muita inspiração e mudei-me para cá para fazer de Macau o centro da fotografia na Ásia.

Quais foram os maiores desafios para criar este evento em Macau, tendo em conta que é algo completamente nova aqui?
Foram muitos, mesmo muitos. Por exemplo no que respeita a impostos. Os expositores que trazem trabalhos para mostrar podem, normalmente, estar descansados porque o transporte de obras é livre de impostos em vários países asiáticos como na Coreia, no Japão, em Singapura, etc. Mesmo no Art Basel as galerias que vêm expor obras por alguns dias não precisam de se registar e pagar impostos. Mas isto não acontece em Macau. Mesmo que as galerias queiram trazer cá os seus autores e trabalhos fotográficos para participar neste evento, por três dias ou quatro dias, precisam de pagar impostos e se existirem vendas têm de pagar ainda mais. Não é que eu não queira que as pessoa não paguem impostos ao Governo mas pagar imposto neste caso significa que as galerias têm de vir primeiro a Macau, pagar o voo para fazer o registo da empresa antes de poderem estar elegíveis para o pagamento de impostos. Tudo isto não me está a ajudar. Quando os galeristas me perguntam como é o sistema fiscal em Macau neste respeito, depois de ouvirem a minha resposta dizem que nestas condições já não estão interessados. O Governo quer atrair para o território muitas convenções e exposições, mas sem um apoio noutros sentidos não é possível.

O discurso do Governo é, contudo, de promoção das indústrias culturais no território.
Eles não têm a noção da realidade para poderem avançar com a produção de legislação. Penso que precisamos de reformar e renovar muitas medidas especialmente ligadas aos impostos. As empresas não se vão deslocar a um território para se registarem num notário de Macau que nem sequer consegue saber se a assinatura é verdadeira se se tratar, por exemplo, de uma pessoa que vem da Alemanha. Macau está completamente perdido na arena internacional. O Governo, especialmente a secretaria da Economia e Finanças, tem de trabalhar muito mais. Ainda usam a lei dos portugueses antes de entrarem na união europeia. Estou com problemas graves. Gostaria de fazer alguma coisa mas o Governo permite que o sistema local continue desadaptado e cheio de falhas.

“O Governo, se impedir quem quer que seja de entrar, deve ter uma boa razão porque precisam de enfrentar a imprensa e o julgamento do mundo internacional.”

Existem muitas galerias que se recusam vir a Macau?
Tive muitas a dizerem que sim num momento inicial. Depois quando expliquei o sistema de tributação responderam que tinham muita pena mas que, desta forma, não podiam. Estou muito desiludida.

Além deste contratempo, como é que descreveria os trabalhos que vamos ver neste evento?
Temos algumas galerias de gabarito internacional. Estou também muito orgulhosa, pelo Photo Macau 2018 ser uma mostra do que pode vir a ser no futuro. Temos galerias da Alemanha, Coreia, Taiwan e França. Conseguimos juntar um projecto incrível. Além de ser de alta qualidade temos autores pioneiros nas suas áreas de trabalho. Por exemplo, a galeria Osage de Hong Kong, que vai mostrar algumas obras baseadas no conceito de imagens em movimento que são indescritíveis e que precisam ser vistas. Temos também um programa cultural e educacional muito forte. O objectivo é formar o espectador e os residentes. Vamos ter também três exposições de topo. Uma de Horst P. Horst que foi fotógrafo da Vogue dos anos trinta aos setenta. Tem imagens da Marilyn Monroe, Dali, Channel e Jacqueline Kennedy. Vai ser um evento maior em Macau. A sua última exposição foi na Rússia há quatro anos.

Vamos ainda apresentar inéditos: Vídeos dos anos setenta de Mike Steiner e da Marina Abramovic. Por causa dos direitos de autor, este trabalho não tem sido dado a conhecer. Lutei para ter este conjunto de vídeos e é o grande destaque desta primeira edição da Photo Macau. O terceiro destaque vai para uma instalação de vídeo do “Remaking the Confucian Rites” de Jeffrey Shaw. É uma instalação e um remake de uma cerimónia ritual confucionista em imagens sem palavras. Os rituais de Confúcio têm estado sempre retratados em palavras nos seus livros e aqui o artista faz uma abordagem diferente. Depois de dez anos de pesquisa com a Universidade Tsinghua, o artista reescreveu estes rituais em imagens, o que é muito interessante.

Como é que explica que Macau, tão perto de Guangzhou, Taipé e Hong Kong, não tenha infraestruturas culturais de relevo?
Macau tem um movimento burocrático e lento que desacelera o desenvolvimento que deveria de ter. Tem muito que ver com o próprio processo de decisão. Por exemplo, uma cidade tão rica como Macau não tem sequer o seu Moma, o seu museu para arte contemporânea. É incompreensível. Há artistas aqui que não são vistos e por isso não têm condições para poderem ser conhecidos no mundo. Não têm oportunidade de trocar conhecimentos com o resto do mundo. Agora voltei e vou usar todos os esforços, contactos e know how para tentar melhorar o panorama artístico local. Os artistas estão a trabalhar em silêncio, não têm um espaço para mostrar o seu trabalho internacionalmente. Macau está a fazer uma ponte para o campo internacional e espero que o projeto Photo Macau leve não só Macau ao mundo, mas que também traga o mundo a Macau. Assim, a arte local terá condições para se desenvolver. Espero que este evento também faça a diferença. Há 12 anos, sem a Art Basel, Hong Kong não seria o hub de arte asiática que é hoje. A Art Basel fez uma grande diferença na definição do mapa de Hong Kong no mundo a nível cultural e artístico. Macau ainda não tem nada e é preciso fazer alguma coisa. Espero que Macau me dê uma oportunidade e que o Governo me apoie na realização deste meu sonho de transformar Macau numa cidade de arte.

Porque é que escolhi Macau e não outro local?
Porque Macau é a minha cidade natal e tenho uma relação especial com este lugar. Macau é agora parte do projecto do continente da Grande Baía e está mesmo no centro desta Grande Baía. Entretanto, a ponte que liga o território a Zhuhai e Hong Kong vai começar a ter circulação. Geograficamente, Macau vai estar ligado a cidades muito importantes e temos de agarrar esta circunstância antes que seja demasiado tarde. É por isso que a primeira edição tem de estar no terreno este mês. Não é possível esperar. Não quero que outros tenham a mesma ideia e a ponham em prática.

“Sempre quis fazer alguma coisa pela minha terra.”

E a sua carreira enquanto artista?
Tenho me esforçado tanto para por de pé este projecto, e para que seja um sucesso, que ultimamente tive de colocar de lado a minha carreira como artista. Mas sinto muito a falta da minha vida de artista. Estou a caminho de realizar os meus dois sonhos. Um é que Macau seja uma cidade conhecida pela arte e especializada na área da fotografia e do vídeo. Depois é desenvolver a minha carreira.

Tem receio de que alguns artistas que convide possam não entrar em Macau?
Penso que o Governo, se impedir quem quer que seja de entrar, deve ter uma boa razão porque precisam de enfrentar a imprensa e o julgamento do mundo internacional. Uma das razões porque escolhi Macau é porque acredito que o território tem uma forma aberta de olhar a arte comparativamente, por exemplo, a qualquer outra cidade na China. Penso também que Macau não tem ainda censura sobre a arte.


• Website oficial da PHOTO MACAU | Art Fair
8 Mar 2018

Nam Van | Concessionária de terreno diz ter direito a indemnização

A Sociedade de Investimento Imobiliário Tim Keng Van assume-se ainda como a concessionária de um terreno na zona de Nam Van, uma vez que o Governo ainda não declarou oficialmente a caducidade da concessão. No último relatório e contas da empresa, esta afirma ter o direito a exigir uma indemnização ao Executivo

[dropcap]O[/dropcap] Governo promete respeitar a ordem numa extensa lista de terrenos a reaver pelo facto do prazo de concessão de 25 anos ter chegado ao fim sem que tenha havido qualquer aproveitamento das terras. Questionado sobre os terrenos na zona de Nam Van cuja concessão ainda não foi oficialmente anulada em Boletim Oficial (BO), o Chefe do Executivo, Chui Sai On, não adiantou mais detalhes.

Contudo, uma das empresas concessionárias do lote 12 na zona C da Baía da Praia Grande afirma-se inocente em todo este processo. No último relatório e contas da Imobiliária Tim Keng Van, é referido que esta acredita ser vítima e ter direito a uma indemnização por parte do Governo.

“O grupo contactou um conselheiro legal em Macau. Uma vez que o não aproveitamento do terreno não pode ser imputado ao grupo, este tem o direito de exigir uma compensação por danos e perda de lucros caso o Governo de Macau recupere o terreno sem avançar com qualquer compensação”, lê-se no documento.

Por esse motivo a empresa não declarou, no mesmo relatório e contas de 2017, quaisquer perdas que possam estar relacionadas com este terreno. Nos termos legais, a Imobiliária Tim Keng Van diz-se ainda concessionária do pedaço de terra, apesar da sua concessão de 25 anos ter chegado ao fim em Junho de 2016.

“No que diz respeito ao projecto do lago Nam Van, o período de concessão terminou a 30 de Junho de 2016. Até este momento nenhuma declaração relativa ao fim do prazo de concessão foi publicada em BO, e também não foi recebida qualquer notificação pela concessionária registada [Sociedade de Investimento Imobiliário Tim Keng Van SARL], uma subsidiária detida a cem por cento pelo grupo. Nesse sentido, a subsidiária mantém-se como concessionária registada do terreno”, lê-se ainda no relatório e contas.

Outra terra

Além disso, a empresa de Hong Kong possui ainda outro projecto na RAEM, relativo a um “projecto residencial” que “ainda está a ser discutido com o Governo de Macau, no que diz respeito à questão da troca de terrenos”.

De frisar que já em 2016, semanas antes do fim do prazo de concessão, a empresa alertou o Governo sobre as datas e a necessidade do Executivo de acelerar a implementação do plano de desenvolvimento para a Zona da Baía da Praia Grande, que ainda não existe.

“Até ao dia de hoje, ainda não foi dada nenhuma decisão pelo Governo da RAEM a estes pedidos, apenas alegaram que, devido à admissão da candidatura da RAEM na Lista de Património Mundial da UNESCO, os terrenos das zonas C e D da Baía da Praia Grande teriam de ser planeados de novo. Isso seria a causa principal que obsta à continuação de todas as obras”, lê-se no comunicado divulgado há cerca de dois anos.

A empresa de Hong Kong não prestou esclarecimentos adicionais ao HM além do que consta no relatório e contas.

7 Mar 2018

Activismo | Movimento independentista não se coloca em Macau

A atenção pedida por Chen Sixi no que respeita a questões de independência local é um procedimento normal dentro da política que tem sido seguida por Pequim, defende Arnaldo Gonçalves. Activistas locais, por seu lado, entendem que esta é uma não questão, visto Macau não ter, nem pretender, vir a ter qualquer movimento independentista

O alerta expresso ontem pelo vice-director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Chen Sixi, em Pequim relativamente à possível introdução do pensamento de independência de Hong Kong em Macau é normal. A ideia é defendida pelo especialista em relações internacionais, Arnaldo Gonçalves ao HM.

“Digamos que é uma posição histórica em termos de negociação dos casos de Macau e de Hong Kong”, contextualiza o analista, acrescentando que as situações das duas regiões administrativas especiais sempre foram tidas como paralelas. O “que se fazia com uma também se fazia com outra, foi assim com a negociação da Lei Básica e com todos os assuntos”, aponta.

A situação das duas regiões autónomas é, no entanto, diferente. Contudo, é “absolutamente natural que, na perspectiva de Pequim, se trate Macau da mesma forma que Hong Kong, uma vez que as pessoas também circulam entre as duas fronteiras.”, refere.

O alerta é lógico para Arnaldo Gonçalves, ainda que na RAEM não se levantem vozes semelhantes às dos localistas da região vizinha. Trata-se de “uma visão uma pouco marxista leninista sobre esta coisa e Pequim acha que qualquer posição que esteja contra a lógica do sistema do partido dirigente  é uma posição anti-China e antipatriótica”, comenta. “A China vai continuar a fazer pressão sobre as autoridades de Hong Kong e de Macau para que haja acomodamento àquela que é a política oficial de Pequim. Em Macau, como se sabe, as autoridades estão alinhadas com isso e em Hong também vão estando”, remata.

O politólogo Bill Chou considera que o receio tem relação com um possível contágio vindo de Hong Kong. “Pequim acredita que o movimento político localista de Hong Kong pode espalhar-se e chegar a Macau”, refere ao HM.

Nada que ver com isso

Ideias de independência não fazem parte de quem opta pelo activismo político por cá.
“Esse tipo de alegações não têm nada que ver com connosco”, afirma o presidente da Associação Juventude Dinâmica em reacção ao alerta lançado pelo vice-presidente do Gabinete de Ligação.
A ideia é sublinhada pelo responsável da associação Tri-decade Union, Issac Tong. De acordo com Tong, não há activistas em Macau que pensem afastar-se de Pequim. “Nenhum activista de cá luta pela independência”, refere.
No passado mês de Setembro, o pró democrata Sulu Sou quando questionado acerca da situação de uma possível defesa da independência local, foi claro. “Não vejo nenhuma discussão sobre isso, ou sequer um movimento em prol da independência de Macau face à China. É uma falsa questão para o território”, disse.

Sulu Sou fez ainda questão de frisar que defende a política “Um País, Dois Sistemas”. Para o deputado suspenso, os legisladores de Hong Kong que se manifestaram contra o continente não agiram bem. “Os movimentos políticos de Hong Kong enfrentam algumas dificuldades. Penso que poderiam ter feito melhor aquando da tomada de posse, em termos de discurso, quando se referiram à Lei Básica de Hong Kong e ao continente” apontou. “Foi uma grande lição para nós aqui em Macau. Ouvi muitos cidadãos que me deram os parabéns, e à Novo Macau, que nos pediram para fazer as coisas de uma outra maneira, de uma maneira mais séria, para que o seu voto não fosse um desperdício”.

7 Mar 2018

Áreas marítimas | Macau já entregou plano de gestão a Pequim

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, esteve ontem reunido em Pequim com o director da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, He Lifeng. No encontro, foram discutidos os detalhes sobre o futuro “Acordo para o apoio a Macau na participação e contribuição na iniciativa nacional ‘Uma Faixa, Uma Rota’”.

Chui Sai On disse ter vontade “em receber, da parte da comissão, um acompanhamento e orientações sobre os trabalhos de elaboração e programação, assim como a definição da data de assinatura [do acordo], entre outros aspectos”.

Relativamente ao “Plano de aproveitamento e desenvolvimento das zonas marítimas da RAEM a médio e longo prazo (2016-2036)”, que já foi submetido ao Governo Central “para apreciação e autorização”, o Chefe do Executivo frisou que o objectivo, neste plano, é a “diversificação adequada da economia e dos serviços, o bem servir a população e a melhoria da qualidade de vida, seguindo-se os conceitos legais e científicos”. Também aqui a comissão pode “disponibilizar orientações e apoio”.

O Chefe do Executivo garantiu ainda estar a fazer esforços para diversificar a economia, numa tentativa de “fomentar as novas indústrias, entre as quais se destaca a medicina tradicional chinesa desenvolvida no Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong e Macau”.

Quanto ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal, o Chefe do Executivo “revelou ainda que o Governo da RAEM segue esse plano na execução da acção governativa, estando assim a concretizar o seu conteúdo, de forma gradual”.

7 Mar 2018

Pequim | Visita de Chui Sai On reforçou relações bilaterais, diz ministro

Zhong Shan, ministro do Comércio da China, esteve ontem reunido com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, em Pequim. A visita de Chui Sai On veio “renovar as relações bilaterais” entre a RAEM e China, disse o ministro. Foi também discutida a presença de Macau na Exposição Internacional de Importação da China

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, está em Pequim desde Domingo, onde tem agendados encontros oficiais com membros do Governo Central. A viagem aconteceu por ocasião do arranque das reuniões da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN).
De acordo com um comunicado ontem divulgado, o Chefe do Executivo reuniu com o ministro chinês do Comércio, Zhong Shan, que deixou claro que a sua visita à capital chinesa “veio renovar as relações bilaterais” entre Macau e o continente.
O ministro acrescentou também que “as relações comerciais têm-se solidificado e que o ministério manifesta total disponibilidade em comunicar com Macau, no sentido de avançar na cooperação da área do comércio”.

Zhong Shan deixou ainda claro que Macau deve “compreender o ‘espírito’ do 19º congresso do Partido Comunista Chinês (PCC) e concretizar as orientações integradas no relatório de trabalho, deste ano, do Governo”.

Sobre o relatório, apresentado no dia inaugural das reuniões da APN pelo primeiro-ministro Li Keqiang, Chui Sai On fez rasgados elogios. “Foi com grande atenção e interesse que [Chefe do Executivo] ouviu a apresentação do relatório de trabalho feita pelo primeiro-ministro, que refere a entrada do país numa nova Era e ainda o desenvolvimento de Hong Kong e Macau.”

Chui Sai On também não esqueceu “a integração da RAEM no desenvolvimento nacional”, sendo que “o Governo dará o máximo no âmbito da sua participação”. O Chefe do Executivo frisou também que “tem-se empenhado em aprender e compreender o ‘espírito’ do último congresso do PCC, particularmente nos capítulos referentes a Hong Kong e Macau”.

Mais emprego

Na visão do Chefe do Executivo, o território tem vindo a cumprir os desígnios que a China lhe traçou, não apenas por causa do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre Continente Chinês e Macau (CEPA).

“O Governo da RAEM, neste momento, segue as instruções claras do Governo Central”, uma vez que “irá iniciar a construção de ‘Um Centro’ e ‘Uma Plataforma’” nas áreas do turismo e na cooperação com os países de língua portuguesa.
Na visão de Chui Sai On, Macau tem cumprido também as indicações de desenvolver “uma economia diversificada [de forma] adequada”.

Tendo sido acompanhado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, o Chefe do Executivo destacou ainda a “elaboração de um plano de trabalho de desenvolvimento da gestão, a longo prazo, dos 85 quilómetros quadrados da área marítima”.

Foi também lembrada a importância dada à “diversificação adequada da economia e do apoio aos jovens”, temas que tanto Chui Sai On como Lionel Leong “pretendem dedicar especial atenção para permitir a criação de condições e mais oportunidades de emprego” em Macau.

“Chui Sai On também agradeceu ao Ministério do Comércio pelo forte apoio prestado a Macau, ao longo dos anos, na garantia da qualidade e segurança dos produtos alimentares, higiene, bem como, inspecção e quarentena”, refere o mesmo comunicado oficial.

A feira de importações

No encontro foi também dado grande destaque à participação de Macau na Exposição Internacional de Exposições da China, um trabalho considerado de grande importância para o Executivo local.

“Lionel Leong revelou que o Governo da RAEM impulsiona, de forma activa, a participação na Exposição Internacional de Importação da China, nomeadamente, na realização de um plano para criar um pavilhão de Macau”, explica o comunicado.
A ideia é “promover a participação de empresas locais com marcas de Macau, de agências de representação dos produtos dos países da língua portuguesa, dos sectores de turismo, convenções e exposições, bem como, formação e serviços de consulta no âmbito linguístico.”

7 Mar 2018

Rota das Letras | Ausência de escritores afecta imagem de Macau, dizem analistas. Amnistia Internacional já se pronunciou

O cancelamento da vinda dos escritores Jung Chang, James Church e Suki Kim ao festival literário Rota das Letras é encarado por muitas vozes como algo que pode prejudicar a imagem internacional de Macau. Mok Ian Ian, presidente do Instituto Cultural, referiu que o Governo sempre apoiou o evento e que nunca houve uma apreciação do programa. A Amnistia Internacional pede explicações

[dropcap]N[/dropcap]inguém sabe como, nem porquê, mas a verdade é que, a dias de começar uma nova edição, o festival literário Rota das Letras sofreu quatro baixas de peso na lista de convidados. Nomes prestigiados da literatura, como é o caso de Jung Chang, James Church e Suki Kim viram a sua presença em Macau cancelada pela organização depois desta ter recebido um aviso de que as suas vindas não seriam oportunas.

“Foi-nos comunicado oficiosamente que não era considerada oportuna a vinda desses três autores, por isso, não estava garantida a sua entrada no território. O Festival não quis colocá-los nessa situação e tomou a decisão de cancelar a sua vinda. Esta situação ultrapassa, em muito, o raio de acção do Festival Literário”, explicou ao HM Hélder Beja, director de programação do Rota das Letras.

Até ao momento, ainda não se sabe de onde veio esse aviso, uma vez que tanto os secretários Alexis Tam e Wong Sio Chak, das tutelas dos Assuntos Sociais e Cultura, e Segurança, afirmaram não ter informações sobre o caso.

Ontem, à margem da apresentação do programa do Festival de Artes de Macau, a presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian, garantiu que Macau é um território livre e que o Governo sempre deu apoio ao evento.

“Quanto à situação destes três escritores conseguirem, ou não, entrar em Macau não tenho muitas informações detalhadas. Eu também, como vocês, só consegui ter essas informações ontem através das notícias. Estou convicta de que Macau é uma cidade livre, segura e aberta.”

Mok Ian Ian considerou que o cancelamento da vinda dos três escritores foi “um acaso”. “Acho que o financiamento prestado por parte do IC nunca implicou apreciação quanto ao conteúdo, às pessoas que convidam. Nós apoiamos sempre as associações de Macau para organizarem actividades artísticas”, frisou a também artista.

“O IC tem vindo a apoiar a realização deste evento. Sobre os escritores que não podem vir só tive conhecimento ontem. IC só proporciona apoio em termos de recursos financeiros e espaço. Assumimos sempre uma atitude aberta e damos apoio sempre que possível [às actividades culturais de associações]”, adiantou.

Mok Ian Ian destacou ainda a qualidade que o Rota das Letras tem vindo a obter desde a sua primeira edição. “Eu também já participei nesta actividade [Rota das Letras]. Como sabem, esta actividade já se realiza há vários anos e é uma actividade com qualidade. Este festival já tem a sua marca.”

Entretanto, Patrick Stewart, da Aministia Internacional, disse à Rádio Macau que o Governo deve esclarecer se está proibida a entrada a estes escritores e que argumentos possui para o fazer.

“Se o Governo já sabe que o festival literário de Macau avançou com a informação de que receberam a comunicação de que os participantes seriam impedidos de entrar, então o Governo deve esclarecer se a entrada destas pessoas está garantida e se há ou não problemas de maior. Deve também confirmar os critérios que o Governo tem para autorizar a entrada de pessoas”, referiu.

Zonas cinzentas

Em 2014, o académico Eric Sautedé foi afastado da Universidade de São José (USJ) por, alegadamente, ter tentado organizar uma palestra com Frank Dikotter, autor do livro “A Grande Fome de Mao”, um livro sensível para as autoridades chinesas. Em declarações ao HM, Sautedé, hoje a viver em Hong Kong, lamenta que a organização tenha optado por cancelar a vinda dos três escritores chineses.

“Essa é uma má resposta [por parte da organização]. Quanto mais se cai, mais se fica suprimido. Deveria ter sido utilizado o argumento de que não é do interesse de Macau ir de encontro a estas posições injustificadas. A vinda [destes escritores] é considerada ‘inoportuna’ com que critérios?”, questiona.

Na visão do académico de ciência política, “esta é uma forma de autocensura no seu pior”. E nem as declarações oficiais de membros do Executivo mudam a posição assumida por Eric Sautedé.

“Claro que as autoridades vão sempre negar. Permitir que áreas cinzentas sejam a norma é a pior atitude possível.”

Larry So, analista político, lembrou as experiências recentes, como a proibição de entrada de jornalistas, deputados e activistas de Hong Kong no território. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, nunca admitiu a existência de uma “lista negra” de pessoas, e chegou a explicar que muitas das proibições foram por motivos de manutenção da segurança interna.

Contudo, Larry So, ex-docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), considerou que nem é isso que está em causa desta vez.

“Temos vindo a adoptar esta política e isso significa que estamos a tentar fazer de Macau um território ‘limpo’, sem estas interferências do exterior. Mas será que deveríamos fazer isto, no sentido de não termos este tipo de discursos e vozes em Macau? Temos de manter a liberdade de expressão e temos de ser mais inclusivos em Macau, ao invés de excluirmos toda a gente que possa ser uma má influência, a não ser que sejam terroristas. Isto é algo que não é benéfico para a nossa imagem internacional”, defendeu.

Larry So disse mesmo temer que se esteja a ir longe demais. “Temos de olhar para esta questão do ponto de vista da inclusão. Este tipo de políticas não inclusivas não deviam existir, não deveríamos ir longe demais nesta questão.”

“Vamos ser apontados pela União Europeia e outras entidades como não tendo respeito pela liberdade de expressão e direitos humanos. Em termos internacionais, isto não é bom para a nossa imagem”, referiu ainda.

Imagem manchada

Sulu Sou, deputado à Assembleia Legislativa temporariamente suspenso, disse ter ficado “surpreendido” quando soube do cancelamento. “Macau deveria ser um lugar aberto para a diversidade de culturas. Penso que não é razoável que este tipo de coisas estejam a acontecer. Na área da cultura deve haver liberdade de expressão” Para o activista do campo pró-democrata, este caso “vai afectar a imagem de Macau em termos internacionais”.

Apesar de serem nomes incómodos para Pequim, a verdade é que Jung Chang esteve em Novembro no Festival Literário de Hong Kong. Na China, a autora do livro “Cisnes Selvagens”, que relata a sua experiência durante a Revolução Cultural, tem a vida condicionada, pois só pode regressar ao seu país para visitar familiares, devendo evitar todo o tipo de viagens e de actividades políticas, segundo uma entrevista publicada pelo jornal The Telegraph. Esta situação manteve-se, pelo menos, até 2013.

Além de “Cisnes Selvagens”, a autora escreveu também a biografia “Mao: A História Desconhecida”, publicada em 2005, e que foi descrito como “uma bomba atómica” pela revista Time.

A obra foi assinada em co-autoria pelo marido de Jung Chang, o historiador britânico Jon Halliday. Mais recentemente, em 2013, deu à estampa “A Imperatriz Viúva – Cixi, a Concubina que mudou a China” (2013).

Jung Chang, que se mudou para o Reino Unido há quatro décadas, tem as suas obras traduzidas em mais de 40 idiomas, contando com mais de 15 milhões de exemplares vendidos.

A outra baixa na programação do Festival Literário é a de Suki Kim, nascida em Seul e radicada em Nova Iorque. Conhecida por trabalhar infiltrada, depois de lançar o romance “The Interpreter” (2003). A autora foi para a Coreia do Norte com uma missão: ensinar inglês às crianças das elites. Essa experiência foi convertida no livro “Without You, There Is No Us” (2014).

James Church, autor da série “Inspector O”, foi outro dos autores considerados inoportunos. O ex-agente da CIA, com décadas de estreita ligação à península coreana, começou a escrever o primeiro dos seis livros da série como um desafio a si próprio. A ideia afigurou-se aliciante para o autor, uma vez que nunca se tinha escrito uma história de detectives passada na Coreia do Norte, referiu a organização do Rota das Letras aquando da apresentação do programa que tinha a Coreia do Norte como um dos principais destaques.

Hyeonseo Lee, norte-coreana que conseguiu fugir do seu país e que hoje se dedica a falar da sua experiência em todo o mundo, cancelou a sua visita por motivos pessoais.

7 Mar 2018

APN | Li Keqiang deixa de lado a ideia “Macau governado pelas suas gentes”

No primeiro dia das reuniões da Assembleia Popular Nacional, o primeiro-ministro chinês frisou a política “Um País, Dois Sistemas” e a cooperação com o país: No entanto, Li Keqiang deixou de fora do discurso a habitual frase “Macau governado pelas suas gentes”

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]rimeiro foi Chen Si Xi, sub-director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, a afirmar que Pequim está alerta quanto a eventuais movimentos independentistas em Macau influenciados pela vizinha Hong Kong. Um dia depois, na abertura das reuniões anuais da Assembleia Popular Nacional (APN), o mais importante órgão legislativo do país, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, não referiu no seu discurso a habitual frase “Macau governado pelas suas gentes”, noticiou a Rádio Macau.

Ao apresentar o relatório de balanço dos trabalhos relativos a Macau, Hong Kong e Taiwan, Li Keqiang frisou que a política “Um País, Dois Sistemas” tem vindo a desenvolver-se e que os poderes da constituição chinesa e da Lei Básica têm destaque nas duas regiões administrativas especiais. Além disso, Li Keqiang referiu que os trabalhos relativos a Macau, Hong Kong e Taiwan tiveram um desenvolvimento positivo nos últimos cinco anos.

Foi também destacado no discurso o intercâmbio das duas regiões administrativas especiais com o interior da China. Li Keqiang frisou que, nos próximos cinco anos, é necessário continuar a implementar o princípio “Um País, Dois Sistemas” e a governar de acordo com a constituição chinesa e a Lei Básica.

Num comunicado ontem enviado às redacções, Zheng Xiaosong, director do Gabinete de Ligação e delegado à APN, referiu que o discurso do primeiro-ministro descreve expectativas e exigências para o desenvolvimento de Macau e Hong Kong, tendo referido também que as duas regiões são importantes para o desenvolvimento do país.

Zheng Xiaosong frisou ainda que é importante, em prol do futuro desenvolvimento de Macau, concretizar as expectativas e exigências apresentadas pelo Governo Central.

Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa (AL) e líder do grupo de delegados de Macau à APN, disse que o relatório apresentado por Li Keqiang foi positivo, uma vez que os trabalhos realizados sob a liderança de Xi Jinping foram satisfatórios. O presidente da AL acrescentou que, nos próximos cinco anos, a China vai passar por novas mudanças fundamentais. 

Mais que decoração

Entretanto, decorrem também em Pequim as reuniões da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), órgão consultivo político onde estão presentes delegados de Macau. Um deles é o empresário Liu Chak Wan, patrão da Transmac, que, segundo a imprensa chinesa, quis deixar claro de que os delegados de Macau não são meros vasos decorativos.

Liu Chan Wan recordou a proposta que apresentou em conjunto com o deputado de Macau Chui Sai Cheong no sentido do território ter direito à administração das áreas marítimas, algo que já foi autorizado por Pequim.

Esse assunto gerou oposições, frisou Liu Chak Wan, pois ia contra a Lei Básica. No entanto, o empresário destacou o papel do vice-presidente do comité permanente da CCPPC, Edmund Ho, e do actual Chefe do Executivo, Chui Sai On, para o cumprimento desse objectivo, cinco anos depois.

Liu Chak Wan referiu que os delegados devem dar mais atenção ao trabalho que podem fazer nos órgãos políticos do país, tendo falado da necessidade de um bom planeamento para os 85 quilómetros quadrados de águas marítimas.

Já Chui Sai Cheong lembrou que, no passado, foram feitas algumas propostas inúteis pelos delegados, tendo aconselhado a realização de estudos. Ho Teng Iat defendeu que os delegados precisam de esforçar-se mais para construírem uma boa imagem do trabalho que realizam.

O novo rosto da CCPPC, também presidente da Fundação Macau, Wu Zhiliang, sublinhou que Macau é uma plataforma de trabalhos para os chineses ultramarinos, e por isso é preciso fazer mais trabalhos em prol dessa comunidade de Taiwan. O Lam, que lidera o Gabinete do Chefe do Executivo, espera que haja união entre os membros da CCPPC apesar de serem oriundos de sectores diferentes.

Chan Hong, deputada à Assembleia Legislativa e novo rosto na CCPPC, pede um reforço no intercâmbio entre os jovens locais e continentais e o aumento do nível de conhecimento dos jovens sobre a China. Vong Hin Fai referiu que é necessário divulgar à população as políticas elaboradas pela China que têm como objectivo manter a estabilidade e prosperidade de Macau.

6 Mar 2018

Yang Yankang retrata o budismo tibetano em Lisboa

[dropcap style=’circle’] D [/dropcap] esde o passado dia 1 de Março que a Galeria Fidelidade Chiado 8, em Lisboa, acolhe a exposição de fotografia de Yang Yankang, intitulada “Espelhos de Alma”. A curadoria é do advogado e fotógrafo João Miguel Barros, que fala de uma obra que revela uma grande dimensão de religiosidade

 

Depois de ter levado o trabalho de Lu Nan a Portugal, João Miguel Barros voltou a apostar num outro fotógrafo chinês que, pela primeira vez, expõe em Lisboa e que promete mostrar aos portugueses as facetas do budismo tibetano. A exposição “Espelhos de Alma” estará patente até ao dia 4 de Maio na Galeria Fidelidade Chiado 8, em Lisboa.

Depois de ter levado o trabalho de Lu Nan a Portugal, João Miguel Barros voltou a apostar num outro fotógrafo chinês que, pela primeira vez, expõe em Lisboa e que promete mostrar aos portugueses as facetas do budismo tibetano. A exposição “Espelhos de Alma” estará patente até ao dia 4 de Maio na Galeria Fidelidade Chiado 8, em Lisboa.

A mostra reúne 40 fotografias a preto e branco, “ampliadas analogicamente e que estão centradas no budismo tibetano”, explicou João Miguel Barros ao HM.

As imagens “retratam diversos aspectos do quotidiano dos monges tibetanos, na sua fé e nos seus tempos livres. Mostram, ainda, aspectos vários de peregrinos nas suas viagens espirituais”. Na visão do curador, Yang Yankang “é um fotógrafo fantástico, com uma visão orientada para o culto e a fé”. “Refiro genericamente o culto, e não apenas na fé budista, porque ele tem um outro trabalho de grande fôlego centrado no Catolicismo na China, que espero ter a oportunidade de ajudar a divulgar”, acrescentou.

João Miguel Barros não tem dúvidas de que “a arte chinesa tem tido um crescendo de aceitação no ocidente, se bem que em Portugal, ao contrário de outros países europeus, não esteja nos lugares cimeiros de maior valorização”.

Abertura mútua

Em Portugal há ainda muitas ideias feitas em relação ao que é considerado arte chinesa. “Pensa-se quase sempre na porcelana ou nas pinturas a tinta da china, muita dela seguindo as mesmas técnicas e estruturas narrativas dos clássicos. Mas não é essa a que eu me refiro. Estou a pensar na arte contemporânea chinesa quer seja a pintura, a escultura, as instalações e, particularmente no que mais me interessa, a fotografia”, esclarece o curador e fotógrafo. “A arte contemporânea chinesa começou o seu processo de afirmação em décadas mais recentes, fruto da política de abertura das autoridades chinesas nos anos 70 do século passado, e que tem vindo a ter uma expressão enorme junto do público”, acrescenta.

No que diz respeito à fotografia contemporânea, “teve um nascimento mais tardio e não é ainda a forma de expressão artística mais significativa”.

João Miguel Barros garante que a mostra de Lu Nan “teve maior repercussão em Portugal, no sentido da sensibilização para a importância da fotografia chinesa”.

 

“O Espelho da Alma”

 

Uma conversa entre o artista Yang Yankang e o curador João Miguel Barros

 

Quando começou a fazer fotografia de forma continuada e profissional?

Comecei a entender fotografia através da revista “Fotografia Moderna”, em 1985, em Shenzhen, e tornei-me fotógrafo profissional em 1992.

 

Nos seus primeiros tempos como fotógrafo quais eram os objectivos que ambicionava concretizar? Eram já projectos relacionados com a fé e a religião?

Nessa altura queria apenas tirar as melhores fotografias; eu não tinha ambição nem objectivos a longo prazo. Através do sentimento e experiência adquiridos durante a minha jornada na fotografia, encontrei pessoas e motivos religiosos, que gradualmente fortaleceram a minha própria convicção. Ao obter alguns resultados, decidi concentrar-me em fotografar as 3 religiões principais. Utilizo a fotografia para interpretar a vida e o espírito de pessoas religiosas e, ao mesmo tempo, encontrar a minha própria fé.

 

Quem o influenciou nos seus primeiros trabalhos?

No início, fui influenciado por fotógrafos chineses como Hou Dengke, Hu Wugong, Pan Ke e outros grupos de Shaanxi. Com a abertura da fotografia na China, fui fortemente influenciado por fotógrafos de países estrangeiros, como Sebastião Salgado, Marc Riboud, Diane Arbus, Sally Mann.

 

E depois? Há algum nome que considere ser um mestre e que se tenha mantido ao longo dos anos como fonte importante de inspiração para o seu trabalho?

Nas minhas fotografias posteriores, considero Josef Koudelka e Sebastião Salgado os fotógrafos mestres, que continuam a ser fontes importantes de inspiração para o meu trabalho e que me conduziram para a maturidade e profissionalismo.

 

A sua opção é pela fotografia a preto e branco. Porquê?

A fotografia a preto e branco é uma maneira directa de ilustrar o tema, não estando sujeita à tentação de interferências das cores. As imagens a preto e branco são tradicionais, clássicas, mas cheias de encanto, mostrando a realidade do que está a ser capturado pela imagem.

 

Acha que a cor é menos rigorosa para os objectivos que pretende alcançar?

Sim, a imagem a cores não é capaz de expressar o meu tema religioso. Transformei as cores das objectivas numa emoção subjectiva e numa visão única. Utilizo a fotografia a preto e branco para alcançar os meus objectivos, para expressar com precisão os meus pensamentos.

 

Já registou o modo como as comunidades católicas expressaram a sua fé no interior da China. No trabalho que agora expõe em Lisboa, centra-se no Budismo e no Tibete. E o projecto que está neste momento a desenvolver é sobre as comunidades chinesas que professam a religião islâmica. Porquê essa opção?

Os Chineses não têm fé, não existe um conceito tradicional de crenças religiosas, as pessoas entendem a gratidão, o temor, não vão contra a moralidade. A fé permite que as pessoas conheçam o amor e o carinho. Depois de me confrontar com o catolicismo, budismo tibetano e o islamismo na China, fiquei profundamente tocado pela fé. Eu também me converti ao catolicismo e ao budismo tibetano, sou uma pessoa de duas religiões. Com fé, tenho a coragem de acreditar, mas também explorar profundamente e fotografar imagens íntimas. Capturá-los em fotografia é como capturar a minha própria vida religiosa. Isso toca-me a mim, como toca os outros.

 

É um homem religioso?

Sou uma pessoa de duas religiões. Qualquer crença é humana, cheia de amor. A nossa alma é como um copo, podemos enchê-lo com café, chá ou água. Afinal, trata-se de uma alma. Uma forte crença conduz a uma fé forte.

 

Qual é a sua fé? Em que é que acredita?

Já respondi a isso na pergunta anterior. Mas a fotografia também é a minha fé. Utilizo a fotografia para expressar a humanidade, para expressar amor, louvar a rectidão, louvar a bondade! E repreender a maldade.

 

O seu trabalho está centrado numa forte dose de espiritualidade. A espiritualidade e a fé são momentos individuais. Essa opção pode levar a pensar que se interessa menos, enquanto objecto do seu trabalho, pelas dinâmicas sociais e pelas relações materiais entre as pessoas. É uma opção deliberada?

As minhas fotografias focam-se mais na espiritualidade da vida religiosa; é uma forma de fotografia espiritual. Entre o material e o espiritual, eu escolheria o espiritual. É perigoso se as pessoas gananciosas não forem conduzidas espiritualmente no mundo material. O que é uma sociedade? Qual é a dinâmica social? Qualquer sociedade civilizada necessita de ter fé. A fé direcciona a alma para se aperfeiçoar. Quanto mais desenvolvida a sociedade e mais dinâmica é, mais precisamos do consolo e do calor da fé. Quando eu estava a fotografar a vida religiosa no Tibete, foi o brilho da tranquilidade e a calma que a sociedade chinesa necessita ver e sentir. Estas são as imagens poéticas que procuro.

As suas fotografias demonstram uma enorme relação entre a natureza, a fé e o sagrado. Qual é o seu método de trabalho para captar estes momentos de tanta intimidade?

Na importante relação entre a natureza e a fé religiosa, misturo-me na vida pessoal das pessoas religiosas com respeito e crença para registar e capturar os momentos. Fico com elas e aguardo pacientemente pelos melhores momentos. As pessoas religiosas têm um coração aberto, são muito gentis e amigáveis. Elas também precisam de espalhar a sua fé e fazer com que as pessoas entendam a sua vida religiosa, aproximando-se delas e senti-las. Isso torna a fé um elemento muito vívido e comovedor na natureza.

 

Qual a foi metodologia que utilizou para concretizar o projecto sobre o Budismo e o Tibete?

Coloco sangue, suor e lágrimas para capturar o Tibete. Num ano, eu passo 8 meses a tirar fotografias no Tibete. Mantive-me no Tibete durante dez anos. Utilizo filmes tradicionais e a máquina fotográfica Leica para trabalhar. Revelo e escolho as minhas próprias fotografias. Eu ando sozinho, escolho uma imagem entre milhares, e tento apresentar os melhores clássicos!

 

Quanto tempo demorou a concluir o projecto “The Reflections of Soul”?

Passei 80 meses em 10 anos para completar “Xin Xiang” (“O Espelho da Alma”).

 

Já agora, porque razão escolheu esse nome para o livro que publicou?

A tua aparência reflecte quem realmente és, “Xin Xiang” é o espelho da tua alma, capta-te a ti, e captura os outros. Uso o meu coração, os meus olhos, e para me completar e sentir-me realizado, trago riquezas espirituais valiosas para a sociedade e para as pessoas.

6 Mar 2018

Património | Estudo defende políticas em prol de idiomas minoritárias

Sem políticas linguísticas viradas para a preservação dos idiomas minoritários, como é o caso do patuá, é mais difícil investigar e manter uma parte do património imaterial de Macau. A conclusão é de um estudo desenvolvido pelos académicos Manuel Noronha e Ian Chaplin. O Teatro do Patuá é, desde 2012, parte desse património, mas continua a sofrer com a ausência de políticas de língua específicas

 

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]ue o patuá está em risco de se extinguir completamente não é novidade, mas o facto de não existir uma política de língua para preservar este dialecto pode levar a que muito do património imaterial de Macau, e já classificado pela UNESCO, não esteja a ser devidamente estudado e investigado.

A conclusão é de um estudo dos académicos Manuel Noronha, da Universidade de Macau (UM) e Ian Chaplin, do Instituto Politécnico de Macau (IPM), intitulado “Preservando e interpretando o património cultural intangível numa comunidade etno-linguística: O caso do português, patuá e crioulo em Macau”. O trabalho pretende lançar um alerta sobre a necessidade de investir na criação de políticas de língua para que este património seja mais estudado e, por consequência, preservado. No estudo, o patuá é descrito como um crioulo quase em extinção, pouco procurado pelas gerações mais novas de macaenses.

“As políticas educativas ao nível da linguagem podem afectar a educação relativa ao património intangível e à sua interpretação através dos meios portugueses. Apesar de continuar a ser uma língua oficial, o português está a tornar-se uma língua não dominante com o regresso do território à China”, começam por apontar os autores.

Na visão de Noronha e Chaplin, “o impacto destas políticas é identificado como uma ameaça ao património intangível e à sua interpretação para os visitantes dos locais que são património mundial da UNESCO e restantes locais históricos”.

“Muito do património tangível de Macau, que está acessível aos visitantes, encontra-se em edifícios coloniais portugueses, o que requer a interpretação de dados etnográficos e etno-linguísticos. Esta ameaça não se aplica apenas ao património intangível e outros monumentos classificados pela UNESCO como também inclui os locais que não estão nessa lista”, defendem.

São, portanto, as autoridades “responsáveis por promover o turismo cultural que devem dar mais atenção ao planeamento e implementação de políticas sustentáveis de manutenção da língua e também da sua revitalização”.

O estudo frisa a importância dos “programas educativos formais e informais para garantir a autenticidade da interpretação cultural, tanto para convidados como para visitantes”.

“No caso de Macau, os dados investigativos incorporados nas práticas educativas deveriam incluir o património intangível associado à comunidade macaense, cuja origem luso-chinesa e influência no património de Macau se manifesta através do seu único patuá – que está também ameaçado pelo impacto das políticas de língua”, pode ler-se.

DSEJ diz que promove Patuá

O HM questionou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) sobre as medidas que estão a ser adoptadas para a promoção de cursos de patuá. O organismo explicou que apoia o dialecto através da concessão de subsídios para cursos, mas a verdade é que não tem uma política específica para a preservação do dialecto.

“A comunidade macaense tem contribuído significativamente para o desenvolvimento de Macau. O Patuá é um dialecto peculiar local, com raízes em tempos remotos, pelo que a DSEJ sempre respeitou a comunidade e o dialecto e apoiou também as associações macaenses para organizarem actividades educativas e juvenis”, disse o organismo.

Além disso, o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo “apoia as instituições para realizarem cursos de Patuá”, sendo que a sua criação não é obrigatória.

Até ao momento, apenas a Universidade de São José (USJ) tem um curso de patuá a funcionar ao abrigo deste programa de subsídios, mas, segundo confirmou Alan Baxter, director da Faculdade de Humanidades da USJ, o curso não abriu este semestre.

O arranque das aulas de Patuá far-se-á novamente em Setembro, no primeiro semestre do ano lectivo 2018-2019. Mas a USJ tem mais cartas na manga.

“Posso informar que estamos a rever o programa de mestrado para incorporar uma especialização em linguística portuguesa com uma disciplina sobre o Patuá (além da especialização em Literatura Lusófona, que inclui uma disciplina sobre literatura de Macau)”, frisou Alan Baxter.

A DSEJ acrescentou também que continua a “apoiar as instituições civis e associações para promoverem o Patuá”, para que se possa enriquecer “as características da cultura local”. No que diz respeito à língua portuguesa, a DSEJ afirma que tem vindo a promover vários cursos destinados a indivíduos com idade igual ou superior a 15 anos.

Ideias Turísticas

Fora das escolas, o grupo teatral Doci Papiaçam di Macau tem realizado, todos os anos, uma peça em patuá, que tem o apoio do Governo. Recentemente, Miguel de Senna Fernandes, director artístico do grupo e presidente da Associação dos Macaenses, deu uma entrevista à Rádio Renascença sobre o dialecto em vias de extinção. Também o jornal britânico The Guardian publicou um artigo sobre o Patuá.

Ao Jornal Tribuna de Macau, Miguel de Senna Fernandes explicou que o objectivo não é fazer com que as pessoas voltem a falar Patuá no dia-a-dia, mas sim que se contribua para a preservação da história, como defendem Noronha e Chaplin.

“Não queremos fazer com que as pessoas voltem a falar Patuá até porque os contextos são completamente diferentes. O contexto em que nasceu o Patuá não tem nada a ver o actual. Ele já não tem utilidade, mas ganhou outro sentido que é o de reconstruir uma memória colectiva”.

Do lado do Instituto Cultural (IC) garante-se o apoio aos Doci Papiaçam di Macau. “Nos últimos 20 anos, a fim de salvaguardar esta língua, a comunidade macaense tem vindo a preservar e divulgar este dialecto por meio de peças de teatro, as quais se tornaram numa forma de arte performativa característica de Macau.”

Em 2012 o teatro feito em Patuá foi considerado património intangível de Macau, estando na “Lista do Património Cultural Intangível” desde o ano passado. Isso faz com que seja reconhecido e protegido por lei.

“De modo a salvaguardar esta única forma de expressão artística, bem como a sua língua veicular, nos últimos 20 anos o IC tem vindo, em conjunto com a comunidade macaense, a levar ao palco do Festival de Artes de Macau (FAM) uma peça de teatro em patuá, proporcionando assim uma plataforma de divulgação à comunidade macaense bem como dando a conhecer ao público esta vertente cultural única de Macau.”

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) garante que tem vindo a apoiar e a promover o FAM. Contudo, “não tem um plano de divulgação do patuá da mesma forma que possui, por exemplo, para a gastronomia macaense, que é um veículo efectivo para promover Macau e dar a sentir aos visitantes o património de encontro de culturas oriental e ocidental que tornam a cidade tão especial”.

Apesar de não existir um plano de divulgação, a DST mostra-se “aberta a ideias e colaborações para encontrar novas formas para a divulgação do patuá, como o Teatro em Patuá, que integra o inventário do património cultural intangível da cidade”.

O mandarim ordena

O estudo de Manuel Noronha e Ian Chaplin fala ainda das dificuldades sentidas na investigação académica em língua portuguesa desde 1999.

“Desde a transferência de soberania que muitos académicos portugueses e europeus na área da linguística, antropologia, património e turismo cultural deixaram [o território] e já não contribuem com investigação sobre as línguas minoritárias, de uma perspectiva europeia, em Macau.”

Na prática, o português “apesar de ser uma língua oficial em Macau, é sobretudo usado nas áreas do Direito e da Administração Pública”. “O uso do português na área do turismo do património ou cultural, ou mesmo étnico, tem vindo a diminuir. O estudo do português está focado, de uma forma crescente, no comércio com os países de língua portuguesa”, adiantam os autores.

Mais do que isso, “o uso do crioulo macaense ou patuá, como um veículo para a interpretação do desenvolvimento cultural e histórico da sociedade de Macau durante a Administração portuguesa, tem vindo a diminuir”.

Isto porque “os jovens da comunidade macaense preferem aprender mandarim, cantonês ou inglês, ao invés do português. Poucos aprendem, compreendem ou apreciam o significado do crioulo ou patuá.”

Noronha e Chaplin acreditam que “o mandarim se tornou no meio mais importante para a pesquisa e investigação em Macau”. “Os investigadores não podem simplesmente utilizar o cantonense quando conduzem estudos que envolvem tradução e interpretação”, afirmam os académicos, que falam no uso do inglês como “língua veicular para a comunicação de negócios no sector do jogo e do turismo”, frisam no estudo.

Mais estudos

Além do pouco uso do português na investigação académica, e até do patuá, os autores destacam a falta de estudos para se compreender as mudanças na área da cultura que estão a acontecer deste lado do mundo.

“É necessária mais investigação interdisciplinar para observar as mudanças culturais que estão a ocorrer em Macau e na Ásia, para que se possa identificar o papel do estudo das línguas minoritárias na preservação e continuação da identidade cultural enquanto elemento único no destino de turismo.”

Quem tenta fazer investigação nesta área nos dias de hoje depara-se com várias dificuldades, como notam Noronha e Chaplin.

“Não é fácil fazer investigação sobre a identidade macaense nos dias de hoje. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos não tornou os números disponíveis para o público. Os Censos de 2001 estimaram que o número de eurasiáticos a viver em Macau será cerca de 4300. É também difícil encontrar dados sobre grupos étnicos que compõem a identidade cultural de Macau.”

“Infelizmente há falta de perspectiva interdisciplinar sobre o significado das origens da comunidade que existe em Macau nos dias de hoje, e a falta de iniciativa em tornar essa informação acessível à comunidade de académicos internacionais”, rematam os autores.

6 Mar 2018

Alto de Coloane | Empresário diz que há novo investidor para terreno

Sio Tak Hong, empresário ligado à Win Loyal Development, empresa que comprou o terreno no Alto de Coloane, disse em Pequim que já há um novo investidor para o projecto. Isto apesar do CCAC defender que a concessão é ilegal e que o lote deve passar para a Administração

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] terreno que está a ser alvo de uma investigação por parte do Ministério Público (MP) continua, ainda assim, a gerar interesse por parte dos investidores. De acordo com a imprensa chinesa, o empresário Sio Tak Hong, ligado à empresa Win Loyal Development, que adquiriu o terreno no Alto de Coloane referenciado no último relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), garantiu que há um novo investidor, tendo negado que a empresa continue com o projecto já entregue à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT).

Sio Tak Hong encontra-se em Pequim onde participa nas reuniões da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), de que é membro. O jornal Ou Mun escreve que o empresário adiantou já nada ter a ver com o projecto habitacional (estava prevista a construção de uma torre de apartamentos com 100 metros de altura), tendo frisado que duvida da possibilidade de a empresa vir a ser acusada de ilegalidades. De facto, André Cheong, comissário do CCAC, frisou que, por enquanto, a empresa é “lesada” no caso, pois alegadamente nada sabia quando adquiriu o terreno.

Recorde-se que o terreno onde se localiza a fortaleza militar construída pelos portugueses há mais de 400 anos foi comprado em 1903 por Choi Lam, mas nunca foi desenvolvido até à sua morte. Em 1991, dois moradores da vila de Coloane, de nome Vong Tam Seng e Vong Tak Heng, conseguiram provar em tribunal, com base numa certidão passada pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) com dados falsos, que eram proprietários do terreno, por serem netos de Choi Lam. Conseguiram também a emissão de uma planta pela DSCC com base em dados falsos.

O CCAC, no decurso da sua investigação, chegou à conclusão que não só o parentesco não ficou devidamente provado como foi alterada a verdadeira dimensão do terreno, que na verdade não tinha 53.866 metros quadrados, mas apenas “algumas centenas de metros”. Por essa razão, o CCAC entende que a concessão deve ser anulada, bem como o projecto em curso na DSSOPT, e que o Governo deve reaver o terreno.

Preocupação parlamentar

Entretanto, o deputado Au Kam San interpelou o Governo sobre este caso, tendo defendido que o terreno deve passar para as mãos da Administração imediatamente, uma vez que o CCAC já considerou a concessão ilegal. Em relação à prescrição do caso (os dois moradores de Coloane que venderam o terreno a Sio Tak Hong já faleceram), Au Kam San defende que os factos devem ser apurados.

Na interpelação escrita que assina, o deputado faz também referência ao caso da Fábrica de Panchões, cuja permuta de terreno foi considerada ilegal pelo CCAC e que está também ligado ao empresário Sio Tak Hong.

Au Kam San frisou que, até ao momento, não foi divulgada qualquer decisão neste processo sobre uma eventual recuperação do terreno pela Administração ou pagamento de compensações. Por isso, o deputado exige esclarecimentos da parte do Governo.

5 Mar 2018

Imobiliário | Chefe do Executivo garante não querer beneficiar construtores

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo foi ontem questionado pelos jornalistas sobre a eficácia das medidas de combate à especulação imobiliária tomadas nos últimos meses. Chui Sai On garantiu, antes de partir para Pequim, que “o mercado tem sofrido grandes oscilações” e prometeu continuar a lidar com os casos dos terrenos que devem passar para as mãos da Administração, que poderão originar mais habitações públicas.

Chui Sai On deixou ainda bem claro que não está a beneficiar os grandes construtores mas sim a população com estas novas medidas. “Quando me pronuncio, sou sincero. Na altura, estávamos a analisar as nossas informações para podermos impulsionar o desenvolvimento saudável do mercado. Também auscultamos muitas opiniões e queremos ajudar os jovens a adquirir a sua primeira habitação. Sou franco, não estamos a ajudar os construtores. Como Chefe do Executivo, nos últimos oito anos, fiz muito trabalho para impulsionar o mercado e ajudar os jovens.”

O Chefe do Executivo defendeu ainda que poderá não se pronunciar publicamente sobre o mercado. “Se acham que as minhas opiniões podem ser sensíveis não me irei pronunciar mais. Gostaria de sublinhar que não estou a ajudar os construtores e estou a trabalhar de acordo com a lei. Vemos que há uma grande oscilação no mercado imobiliário e ainda temos de acrescentar mais oferta de terrenos e impulsionar o desenvolvimento saudável do mercado”, frisou.

“Partimos do ponto de vista da população e servimos a nossa população. Porque é que divulgamos as informações? Porque queremos que a população tenha acesso a elas. Se acham que as informações que damos afectam o mercado, iremos rever as medidas que foram lançadas. Se acharem que eu, como Chefe do Executivo, não me devo pronunciar sobre esta matéria, a partir daí, posso não falar mais sobre essas informações. Mas se perguntarem, eu respondo”, concluiu ainda.

5 Mar 2018

Nam Van | Concessão de terrenos chegou ao fim. Governo ainda não fez nada

Há mais terrenos nas zonas C e D de Nam Van cujo prazo de concessão terá chegado ao fim há mais de um ano sem que tenha sido declarada a sua nulidade, para que se dê inicio ao processo de reversão. O Chefe do Executivo disse que existe uma ordem que está a ser cumprida pela tutela das Obras Públicas

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á muito que a zona onde se situa o lago Nam Van é pródiga em polémicas relacionadas com concessionários privados de terrenos e o Governo. Desta vez, ficou-se a saber que existem mais terrenos cujo prazo de concessão de 25 anos chegou ao fim há 20 meses, sem que o Governo tenha declarado a nulidade dessa mesma concessão.

Ontem, antes de partir para Pequim, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, foi questionado sobre este assunto, mas garantiu que todos os processos relacionados com terrenos estão a seguir uma ordem.

“Em termos de tratamento dos terrenos, estamos a efectuar os nossos trabalhos de acordo com a ordem. Iremos auscultar as opiniões dos nossos juristas para efectuar bem os trabalhos para o próximo processo administrativo e judicial. Iremos agir de acordo com a lei. Não se preocupem com este problema.”

Chui Sai On não adiantou um motivo particular para o facto de existirem terrenos que não só não terão sido aproveitados no tempo legal como ainda não estão nas mãos da Administração.

“Temos vários terrenos. Na Assembleia Legislativa todos os secretários, ao serem entrevistados pelos jornalistas, têm falado sobre a situação dos terrenos e a mudança de finalidade dos mesmos”, justificou apenas.

Reclamação empresarial

Um dos terrenos envolvidos neste caso foi concessionado à Imobiliária Tim Keng, sendo que o prazo de concessão chegou ao fim a 30 de Julho de 2016. A semanas do fim da concessão, a empresa emitiu um comunicado onde defendeu não ter a totalidade da culpa quanto à falta de aproveitamento do lote.

“Após a efectuação das fundações em estacas no ano de 2007, a Imobiliária Tim Keng Van, na esperança de ajustar a obra conforme o seu desenvolvimento, fez chegar sucessivamente à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes diversos pedidos, nomeadamente o da alteração do esquema de construção e do projecto das obras de estrutura da cave, mas nunca foram atendidos devidamente.”

Foi também exigido ao Governo que reinicie, “com a maior brevidade possível, o planeamento do desenvolvimento da Zona da Baía da Praia Grande”. “Após a controvérsia ao longo dos anos, todos os pedidos dos projectos em causa ainda ficaram por decidir. Ou seja, apesar da requisição ininterrupta, o Governo apenas alegou que ia dar todo o esforço para finalizar os respectivos planeamentos. Todavia, como é sabido publicamente, as autoridades nunca revelaram o novo planeamento, nem deram conhecimento do respectivo progresso”, sublinhou a empresa.

O Governo tornou público em 2015 que haveria um total de 48 terrenos cuja propriedade seria recuperada pela Administração, mas Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, já disse publicamente não ter a certeza se consegue reaver todos.

5 Mar 2018

Metro ligeiro | Governo vai recorrer da decisão que anula adjudicação. Chefe do Executivo confiante na data de funcionamento do segmento da Taipa

O Chefe do Executivo garantiu que o Governo vai recorrer da decisão do Tribunal de Segunda Instância que anula a adjudicação do parque de materiais e oficinas do metro ligeiro. Chui Sai On mostrou-se confiante na entrada em circulação do segmento da Taipa em 2019

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, partiu ontem de Macau para Pequim para participar na abertura das reuniões da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN). Antes de embarcar deu uma breve conferência de imprensa onde garantiu que o Governo vai recorrer da decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que anula o concurso público da adjudicação do parque de materiais e oficinas do metro ligeiro. Recorde-se que a adjudicação foi feita à Companhia de Engenharia e de Construção da China por um valor superior de mil milhões de patacas e que todo o processo, que ganhou forma em 2016, foi aprovado por Chui Sai On.

“Respeitamos a decisão do tribunal e o caso está ainda em processo judicial. As informações que recebi é que estamos a tratar do processo de recurso e necessitamos de algum tempo para tratar disso.”

O representante máximo do Governo mostrou-se ainda confiante que a inauguração do segmento do metro ligeiro na Taipa acontecerá mesmo em 2019, apesar do funcionamento de todo o sistema de transportes estar dependente da obra do parque de materiais e oficinas.

“O secretário [para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário] tem feito muitas apresentações sobre o segmento do metro ligeiro na Taipa, que deverá entrar em funcionamento em 2019”, frisou.

Chui Sai On não precisou mais detalhes, nomeadamente se as obras do parque de materiais e oficinas terão ou não de ser suspensas. “Não sabemos se as obras terão ou não de parar depois da decisão do tribunal, têm de perguntar aos serviços em causa. O recurso pode ser apresentado e as obras ainda estão a decorrer, estas são as informações que obtive”, comentou.

Problema antigo

O acórdão do TSI, divulgado na passada Quinta-feira, dá conta que a comissão de avaliação das propostas apresentadas no concurso público falhou na apreciação das mesmas, de acordo com os critérios já definidos. Como tal, a obra terá de ser novamente adjudicada depois da realização de um novo cálculo de pontuação das empresas concorrentes.

O processo teve início pela mão da China Road and Bridge Corporation, empresa que ficou em segundo lugar no concurso público realizado em 2016.

Há muito que a obra do parque de materiais e oficinas do metro ligeiro é uma dor de cabeça para o Governo e para quem trabalha no projecto, pois é a génese de todo o sistema de transportes. Primeiro foram os atrasos na obra, justificados pelo empreiteiro com a falta de pessoal, e depois foi o problema das carruagens, que já chegaram ao território mas que estão paradas a aguardar o arranque o segmento da Taipa.

Em Junho de 2016, o secretário Raimundo do Rosário mostrou-se confiante quanto à resolução do problema ligado ao parque de materiais e oficinas, tendo avançado com um orçamento inicial de 11 mil milhões de patacas, um valor que poderá agora ser maior, com uma nova adjudicação.

Este valor era, de facto, uma estimativa, e Raimundo do Rosário fez questão de explicar a importância do parque de materiais e oficinas para todo o metro ligeiro. “O Parque de Materiais e Oficina não serve só a linha da Taipa, servirá depois Coloane, e também em parte Macau. Entretanto, todo o custo do parque foi imputado nestes 11 mil milhões da Taipa”, indicou.

No concurso público de 2016 foi mesmo adoptada uma nova metodologia para os trabalhos, com a previsão de prémios e multas. Caso o empreiteiro cumprisse os 14 prazos definidos teria direito a um bónus de oito por cento, ou seja, 80 milhões de patacas. É comum adoptar-se este modelo nas obras privadas, disse o secretário.

5 Mar 2018

Julien Jacob, chefe de pastelaria no restaurante Tasting Room

[dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]as suas mãos saem verdadeiras obras de arte de várias cores e formatos, que podem ser vistas na sua conta do Instagram. A elegância existe em cada bolo ou sobremesa que confecciona e este é o elemento mais importante para Julien Jacob no seu trabalho. Julien é francês e chefe de pastelaria no restaurante The Tasting Room, no City of Dreams, e adora o que faz. A sua ligação ao mundo do açúcar começou ainda em jovem, quando fazia bolachas e bolos com a mãe e as irmãs.

Nunca tinha estado na Ásia, até que foi convidado para integrar a equipa do restaurante localizado no Cotai, num dos muitos casinos que existem no território. “Decidi vir para Macau porque nos últimos anos temos visto que o sector hoteleiro e turístico tem-se tornado um dos mais conhecidos em todo o mundo, com grandes hotéis e restaurantes de cinco estrelas. O meu objectivo era ser chefe de pastelaria aqui e fui contactado por um dos melhores restaurantes em toda a Ásia. Convidaram-me para fazer parte de um projecto muito aliciante e foi aí que decidi vir”, contou.

Com a mente focada nos objectivos que cria para si próprio, e sempre a desejar testar receitas, Julien Jacob não tem dúvidas de que este é um bom lugar para trabalhar na pastelaria e experimentar coisas novas.

“Macau é um dos melhores lugares que mistura o mundo ocidental com o asiático, é um lugar bonito que nos deixa trabalhar.”

Antes de vir para a Ásia trabalhar, Julien passou por vários restaurantes no seu país de origem. Aqui pretende introduzir os seus conhecimentos de pastelaria francesa ao público chinês, mas sem os assustar com os sabores demasiado doces. O equilíbrio, garante, é o segredo.

“Cada país tem os seus próprios sabores no que diz respeito à pastelaria. Normalmente, buscamos o sabor doce e procuramos um equilíbrio entre a acidez e o sabor do açúcar. Como adaptamos isso ao mercado chinês? Estou a descobrir isso agora, porque na Europa incorporamos muitos sabores asiáticos na comida, trabalhamos com temperos japoneses, que podem ser picantes. Estou a lembrar-me do açafrão, por exemplo.”

Adaptar e ajustar são palavras que estão sempre presentes no vocabulário de Julien Jacob. “Quando faço a clássica pastelaria francesa tento sempre ajustar as minhas receitas ao mercado e às pessoas. Qualquer pessoa pode descobrir novos elementos, novas formas de cozinhar. Às vezes incorporamos outros ingredientes. Queremos trazer um equilíbrio em termos de sabores e manter sempre um toque asiático também,” conta.

Um dos grandes desafios que o chefe de pastelaria sentiu em Macau foi o clima, que torna mais difícil o seu trabalho. “O grande desafio que enfrentamos aqui é o clima, pois o tempo é muito húmido e isso influencia a forma como confeccionamos e mantemos as sobremesas. Quando vim para a Ásia todas as minhas receitas tiveram de ser ajustadas por causa disso. Macau , na verdade, é um mercado muito aberto e podemos ter acesso a ingredientes de todo o mundo, e o grande desafio é mesmo a humidade. Mas na verdade aprendi com isso”, frisou.

Algo “especial”

Julien Jacob poderia ter optado por ser um chefe de cozinha, mas a pastelaria seduziu-o desde cedo. “A pastelaria é especial porque existe em todo o tipo de gastronomias do mundo. Se formos à cozinha chinesa, temos pastelaria chinesa. Se formos à cozinha italiana, também encontramos sobremesas italianas. É um dos poucos segmentos da culinária que cobre todas as áreas.”

Em Macau já criou novas receitas com ingredientes famosos, como o matcha, um pó verde japonês muito em voga e que é usado em vários pratos e bebidas. “Já criámos imensas receitas. Podemos ser criativos em todo o lado.”

A adorar a sua experiência no território, Julien Jacob pretende ficar deste lado do mundo por mais um tempo.

“Traço os meus próprios objectivos, e posso mudar-me de acordo com o meu próximo objectivo. Para já, quero ficar aqui, neste restaurante, este ano. É a minha meta pessoal e estou a trabalhar para ela. Normalmente, fico três a quatro anos num sítio, gosto da minha vida aqui e da rede social que tenho. Não sei o que vai ser daqui a dois ou três anos, mas, por enquanto, quero ficar. Adoro Macau.”

2 Mar 2018

Exposição “Shaping Dream” inaugurada hoje no Clube Militar

A dias de arrancar a primeira edição da Photo Macau Fair, o Clube Militar acolhe uma exposição que é quase uma experiência daquilo que poderá ser visto no Venetian. “Shaping Dream” é o nome da exposição que é hoje inaugurada e que estará patente apenas até domingo

 

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] fotógrafo Gonçalo Lobo Pinheiro é dos participantes na exposição “Shaping Dream”, que é hoje inaugurada no Clube Militar e que dura apenas três dias. A exposição tem como resultado uma competição de imagens artísticas, cujo prazo terminou no passado dia 31 de Janeiro, e que antecede a primeira edição da Photo Macau Fair, organizada, entre outras figuras e entidades, pela artista Cecília Ho.

Gonçalo Lobo Pinheiro, radicado em Macau há alguns anos, trabalha sobretudo nas áreas do fotojornalismo e documentário, mas resolveu arriscar com três trabalhos.

“Enviei cinco imagens, três foram seleccionadas. São três retratos, e penso que um deles já foi exposto. Com um dos retratos recebi uma menção honrosa numa exposição”, contou ao HM.

Apesar de não trabalhar com a fotografia artística, Gonçalo Lobo Pinheiro tentou fazer com que o seu trabalho se adequasse ao que era pedido nesta competição. O sonho e a imaginação foram o mote para a escolha das imagens.

“Duas fotos são com crianças e, logo aí, há sempre um sonho implícito. Uma delas é de Macau, outra foi tirada no Myanmar. A curadoria procura uma abordagem mais artística da foto, que é uma coisa que eu não faço, mas dentro daquilo que é o meu trabalho procurei imagens que fizessem esse compromisso artístico”, acrescentou o fotógrafo.

“Penso que a feira é mais virada para a fotografia enquanto arte. As vertentes de fotojornalismo, documentário ou reportagem, que são as vertentes com as quais trabalho mais, talvez não sejam bem o público-alvo da feira em si. Dentro do tema, decidi ir para a categoria do retrato, que também mostrassem alguma ilusão e sonho das pessoas que estão a ser retratadas”, referiu Gonçalo Lobo Pinheiro.

De acordo com um comunicado, a exposição é organizada pela Art Beyond Walls Association e visa “descobrir os trabalhos dos talentosos fotógrafos de Macau”. “Além de promovermos a fotografia enquanto meio queremos, ao mesmo tempo, mostrar o trabalho dos fotógrafos vencedores”, reforça o comunicado.

Um júri de fora

A competição estava aberta a profissionais e amadores e desafiava os participantes a serem inovadores e criativos. O júri que vai seleccionar as melhores obras é composto por Alvin Yip, curador independente e que esteve ligado à organização do pavilhão de Hong Kong presente na Bienal de Veneza, em 2006, entre outros projectos.

Joerg Bader é outro nome presente no júri, tendo no currículo o cargo de director do Geneva Center for Photography desde 2001. Johann Nowak, curador independente e fundador de uma galeria, é outro dos nomes presentes no painel de júris.

Cecilia Ho, artista de Macau e curadora, completa o painel dos júris. Cecilia foi a primeira artista chinesa a marcar presença na Real Academia de Artes de Londres, tendo participado em múltiplas exposições de Verão nos anos de 1996, 1997, 1998 e 1999).

2 Mar 2018

Aprovado acordo que facilita viagens entre Taiwan e Estados Unidos

O Senado norte-americano aprovou ontem, por unanimidade, o Taiwan Travel Act, que só terá figura de lei quando Donald Trump a aprovar. O acto representa não só a oficialização de viagens entre Estados Unidos e a Ilha Formosa, mas encoraja o estabelecimento de negócios em solo americano. Como seria de esperar, a acção não agradou à China

 

[dropcap style≠‘circle’]É[/dropcap] certo que os Estados Unidos nunca disseram, preto no branco, estarem contra a noção de “uma só China”. É também certo que o país não tem relações diplomáticas com Taiwan desde 1979, mas sempre houve uma aproximação entre os dois territórios, que ganhou relevo desde a eleição de Donald Trump.

Primeiro foi o telefonema entre o presidente norte-americano, com Tsai ing-wen, presidente da Ilha Formosa, em Dezembro, que não agradou à República Popular da China. Agora, chegou outro sinal que pode cair mal junto do Governo de Xi Jinping.

Esta Quarta-feira, o Senado norte-americano aprovou, por unanimidade, o Taiwan Travel Act. De acordo com a agência Reuters, trata-se da oficialização de um acordo que vai permitir uma maior facilidade nas viagens entre os dois países, sobretudo as que forem realizadas por altos dirigentes com os seus homónimos.

O Taiwan Travel Act encoraja também a que figuras dos meios cultural e económico de Taiwan possam estabelecer-se com uma maior facilidade nos Estados Unidos. Esta proposta de lei terá agora de ser aprovada pelo presidente Donald Trump, sendo que, de acordo com a Reuters, é pouco provável que o diploma seja chumbado, pois não é comum à presidência norte-americana chumbar algo que foi aprovado por unanimidade. Além disso, essa unanimidade já tinha sido verificada numa primeira aprovação câmara baixa do Congresso norte-americano.

De acordo com a edição online do Taipei Times, jornal da capital de Taiwan, Ed Royce, presidente do House Foreign Affairs Committee, disse que “os Estados Unidos e Taiwan partilham o compromisso para com a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos”.

“Deveríamos apoiar os países que buscam a democracia e que servem de inspiração para estes valores em toda a região da Ásia-Pacífico”, disse Ed Royce durante o acto de votação da proposta de lei.

O diploma aponta ainda para o facto das relações entre os dois territórios terem sofrido com a falta de contactos de alto nível desde 1979, devido às restrições impostas pelos Estados Unidos nas visitas oficiais realizadas a Taiwan, escreve o Taipei Times.

A China não gostou e já reagiu. A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, revelou que a RPC ficou “fortemente insatisfeita” com esta aprovação, uma vez que “viola seriamente” o princípio de Uma Só China, ou seja, a ideia de que a RPC e Taiwan (República da China) são um só país. A China apresentou mesmo um protesto diplomático relativamente a este acto.

Um mau lobby

Todd Lyle Sandel, docente especialista em estudos de Taiwan da Universidade de Macau (UM), classifica a aprovação por parte do Senado norte-americano como um sinal de que algo vai muito mal no Governo liderado por Donald Trump.

“Isso demonstra a fraqueza dos Estados Unidos, porque se o país tivesse um presidente normal, como Obama ou Bush, haveria um maior retrocesso [quanto à aprovação]. Isso pode potencialmente ferir as relações com a China, o que num contexto global é muito pior do que ter relações com Taiwan.”

Numa altura em que os olhos do mundo estão postos na China, que sustenta a sua posição no quadro diplomático através do estabelecimento de fortes relações bilaterais com muitos países, o académico acredita que o Taiwan Travel Act pode trazer problemas na relação com os Estados Unidos. Porém, o académico considera que Xi Jinping tem capacidade para ir além disso.

“Donald Trump tem uma série de problemas. A minha opinião pessoal é que Pequim tem muito mais influência nas suas relações diplomáticas do que os Estados Unidos, além disso, a economia chinesa tem vindo a crescer. A China tem, neste momento, um estatuto mais internacional.”

Para o académico, estamos também perante um acto de lobbying por parte do Governo da Ilha Formosa. “É lobby do Governo taiwanês para aumentar a sua influência, tendo em conta as ligações com o partido Republicano nos Estados Unidos. Isto é apenas parte do caos desta Administração Trump. Presidentes como Obama ou Clinton estariam mais conscientes [das consequências desta aprovação]. É um pequeno passo que pode trazer mais problemas do que coisas boas. É algo que fica mal à Administração Trump”, defendeu ao HM.

Apesar do Taiwan Travel Act encorajar o estabelecimento de novas empresas taiwanesas nos Estados Unidos, a verdade é que pouco ou nada vai mudar em termos económicos, defende o professor da UM, uma vez que Taiwan e os norte-americanos sempre tiveram laços firmados.

“Não sei muito sobre o lado económico que esta aprovação pode ter, penso que nunca houve grandes problemas do ponto de vista dos negócios, uma vez que a economia de Taiwan sempre esteve muito ligada aos Estados Unidos. Pelo que li, este acordo está relacionado com a permissão de entrada nos Estados Unidos de altos oficiais taiwaneses. Os Estados Unidos sempre realizaram visitas não oficiais. Penso que não terá grande impacto em termos de criação de novos negócios.”

Uma ajudinha na OMS

Os altos dirigentes de Taiwan têm vindo a ser barrados por Washington nas suas tentativas de estabelecerem ligações diplomáticas, sendo que os governantes norte-americanos não visitam Taiwan desde 1979.

O presidente do US-Taiwan Business Council, Rupert Hammond-Chambers, disse que esta entidade apoia a proposta de lei. “Acreditamos que vai melhorar as comunicações entre Taiwan e os Estados Unidos, especificamente ao nível da compreensão da situação de Taiwan junto dos decisores de Washington”, lê-se no Taipei Times.

Mais do que facilitar contactos oficiais, este diploma poderá fazer com que Taiwan tenha o estatuto de território observador junto da Organização Mundial de Saúde (OMS). O escritório económico e cultural de Taiwan em Washington já expressou o “agradecimento” em relação ao Congresso norte-americano pelo elevado apoio que mostrou em relação à Ilha Formosa durante este processo legislativo, aponta o Taipei Times.

Apesar do significado diplomático que a aprovação do Taiwan Travel Act contém, Todd Lyle Sandel afirma que os taiwaneses estão bem mais preocupados com os baixos salários e as fracas oportunidades de emprego.

“Estive em Taiwan recentemente e penso que a maioria das pessoas não se preocupa com isso. A maior questão são as grandes diferenças salariais, há muita insatisfação quanto a isso. Isso está mais ligado à estrutura económica e à ligação de Taiwan com a China, e há muita gente a mudar-se para a China para terem mais oportunidades de trabalho. A maioria dos taiwaneses não se preocupa com este tipo de acordos e políticas”, rematou.

Antes do telefonema feito à actual presidente Tsai ing-wen (que é a favor da independência do território), os Estados Unidos aprovaram a venda de armas a Taiwan no valor de 1,4 mil milhões de dólares.

Nauert disse que a aprovação da venda não viola a lei que define os contactos dos Estados Unidos com a ilha. “Acreditamos que mostra o nosso apoio à habilidade de Taiwan de manter uma política de autodefesa capaz”, acrescentou.

O Ministério da Defesa de Taiwan agradeceu aos Estados Unidos: “A venda de armas vai ajudar a reforçar a nossa capacidade de autodefesa e a manter a paz no Estreito de Taiwan”.

A China opõe-se firmemente à venda de armamento a Taiwan. Em Março de 2017, e na sequência de informações de que Washington preparava um negócio com a Ilha Formosa, Pequim veio contestar publicamente, renovando os apelos para que Washington respeite o princípio “uma só China”. No óptica de Pequim, esta é uma questão fundamental para preservar as relações bilaterais com os Estados Unidos e manter a estabilidade no Estreito de Taiwan.

2 Mar 2018

Função Pública | Deputados querem uniformizar licenças de maternidade

A proposta de revisão do Estatuto dos Trabalhadores da Função Pública de Macau prevê apenas sete a 30 dias de licença de maternidade pagos em caso de abortos espontâneos, quando a lei laboral prevê um período de 56 dias. Os deputados questionaram o Governo sobre esta “discrepância”

 

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]er um aborto espontâneo, quando se é trabalhadora pública, dá direito a uma licença de maternidade de entre sete a 30 dias, de acordo com a actual proposta de revisão do Estatuto dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ETAPM). Já no caso de se tratar de um parto normal, a trabalhadora tem direito a 90 dias de licença de maternidade, sendo que a lei das relações do trabalho prevê um máximo de 56 dias para o sector privado.

Os deputados que pertencem à 3ª comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL), e que estão a analisar este diploma na especialidade, questionaram o Governo sobre esta matéria. Vong Hin Fai, deputado que preside à comissão, falou da existência de “discrepâncias” que não se compreendem.

“A comissão está atenta a este aspecto e quer perguntar ao Governo porque é que não introduziu esta alteração na proposta de lei. A comissão acha importante este ponto porque se trata de um assunto mais grave. As mulheres necessitam de recuperar psicologicamente em relação a um nascimento normal. Parece haver aqui uma discrepância em relação à lei laboral e vamos perguntar ao Governo se pretende alterar este ponto”, explicou o deputado.

Relativamente à amamentação, os deputados também têm dúvidas, uma vez que as versões chinesa e portuguesa levam a diferentes interpretações dos horários disponibilizados às mulheres.

“A comissão concorda com este incentivo à amamentação porque é uma política do Governo. Mas na proposta de lei lê-se que esta medida se aplica ‘à mãe que amamenta o filho’. Parece que, por cada filho, a mãe tem direito a uma hora para amamentar.”

Os deputados analisaram também o facto de cada serviço público ter uma interpretação diferente nesta matéria.

“A comissão teve conhecimento de que os serviços públicos têm diferentes interpretações desta norma. Na versão chinesa o estatuto diz que as mães têm apenas uma hora por dia para amamentar, mas na versão portuguesa parece que as mães têm direito a uma hora por filho. Há que clarificar os pressupostos desta norma”, explica o deputado.

Os deputados não avançaram com nenhuma proposta concreta quanto à clarificação do horário para amamentação. “A comissão não se pronunciou sobre se uma hora é ou não suficiente para amamentar. Queremos ter um diálogo concreto com o Governo para apresentarmos as nossas propostas”, esclarece Vong Hin Fai.

Modos de pagamento

Da reunião de ontem resultou também um diálogo quanto à questão das indemnizações a pagar a trabalhadores sinistrados. Vong Hin Fai referiu que há dúvidas quanto ao pagamento da indemnização.

“Nos casos de incapacidade permanente e parcial, a proposta de lei define um regime para o Governo atribuir ao trabalhador sinistrado uma compensação pecuniária, fixada por despacho do Chefe do Executivo. A comissão questiona se esta compensação será atribuída de uma só vez ou se será paga periodicamente, para que se garanta o uso racional do erário público?”, apontou o deputado.

Ontem terminou o prazo de recolha de opiniões junto de associações e cidadãos no âmbito da revisão do ETAPM, tendo sido recebidas um total de 31 opiniões. Estas incidiram, sobretudo, sobre o regime de faltas, de turnos e disponibilidade.

“Vamos primeiro analisar as opiniões recebidas e só depois é que vamos reunir com associações, ainda não sabemos se existe ou não essa necessidade”, apontou Vong Hin Fai.

Uma “lei complexa”

O presidente da 3ª comissão permanente da AL adiantou também que foi pedido um prolongamento de dois meses ao presidente do hemiciclo, Ho Iat Seng, para a conclusão da análise na especialidade da proposta de lei.

Ainda assim, Vong Hin Fai não soube dar certezas quanto à data de conclusão do diploma.

“O prazo foi fixado para o dia 19 de Março, mas devido ao andamento dos trabalhos a comissão vai pedir ao presidente a prorrogação do prazo para mais dois meses. Esta lei é muito complexa e, se calhar, em Maio pode não ser possível concluir o trabalho”, rematou.

 

Consulta | ATFPM lança farpas a Vong Hin Fai

Uma das associações que tornou ontem pública a sua posição relativamente à alteração do Estatuto dos Trabalhadores da Função Pública foi a Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) que, em várias páginas, criticou os artigos da proposta de lei, relativos ao regime de faltas, horários de trabalho ou turnos. A associação aponta actos discriminatórios.

Na carta, assinada por Rita Santos, presidente da assembleia-geral da ATFPM, é feita uma crítica ao processo de auscultação levado a cabo pela 3ª comissão permanente, presidida por Vong Hin Fai.

“A ATFPM nunca foi consultada sobre a proposta de lei, presumindo-se que as cerca de 30 associações representativas dos trabalhadores da Função Pública também não tenham sido consultadas.”

É estabelecido um ponto de comparação com outras comissões do hemiciclo. “Também lamentamos o facto da 3ª comissão permanente não ter concedido a oportunidade das associações de trabalhadores de exporem na comissão as suas preocupações em relação à proposta de lei. Ao contrário das outras comissões da AL que tiveram a oportunidade de ouvir, de viva voz, as diferentes associações dos sectores de actividade comercial, profissional e social no caso da proposta de lei do regime de acreditação profissional e inscrição para assistente social.”

1 Mar 2018

Partos no hospital público podem custar nove vezes mais para não residentes

Os Serviços de Saúde anunciaram ontem que pretendem aumentar em nove vezes as taxas moderadoras a pagar pelas grávidas portadoras de blue card e também para as que são portadoras de passaporte estrangeiro. Com a medida, um parto normal passa a custar mais de oito mil patacas para quem é não residente. Associações falam de injustiça e discriminação, mas há quem concorde com o Executivo

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois dos autocarros, os partos no hospital público. O Governo prepara-se para implementar uma medida que, aos olhos de muitos, é discriminatória para quem é portador do visto de trabalho, o chamado blue card. De acordo com a Rádio Macau, os Serviços de Saúde (SS) apresentaram uma proposta ao secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, para aumentar as taxas moderadoras dos partos realizados no Centro Hospitalar Conde de São Januário, não só para as turistas que aqui vêm ter os seus filhos como para as trabalhadoras não-residentes (TNR).

Na prática, é um aumento nove vezes superior aos preços que já são praticados. Uma TNR paga, actualmente, 957 patacas para ter o seu filho no São Januário, mas, se Alexis Tam aprovar a medida, passa a pagar 8.755 patacas. Caso necessite de uma cesariana, passa a ter de desembolsar 17.550 patacas em vez das actuais 3.900 patacas.

Se uma mulher com passaporte do exterior se deslocar ao hospital público para dar à luz, o valor a pagar será bem superior. Um parto normal deixa de custar 1.950 patacas e sobe para 17.550 patacas. Quanto às cesarianas, passam a custar 35.100, em vez das 3.900 patacas actuais.

Mais sorte têm as mulheres que são casadas com residentes que não pagam qualquer taxa, tal como as mulheres residentes, que têm o direito a ter os seus filhos gratuitamente.

A medida pretende controlar o número de nascimentos de mães que não são naturais de Macau, como explicou Ho Ioc San, subdirectora dos SS, em declarações reproduzidas pela Rádio Macau.

“Com o aumento da necessidade dos serviços é difícil acompanharmos e satisfazermos totalmente esta necessidade. A intenção do hospital é orientar e levar estas pessoas para os locais onde supostamente devem dar à luz”, afirmou.

No mesmo grupo de pessoas inserem-se não apenas as TNR que têm residência e trabalho no território como as mulheres do exterior que vêm a Macau de propósito para dar à luz, situação bastante comum também em Hong Kong, território escolhido por muitas chinesas do continente.

Os SS avançaram ontem dados que mostram que apenas oito por cento dos partos foram de mães TNR a morar em Macau, enquanto que os partos realizados a mulheres do exterior representaram 20 por cento do total.

A subdirectora dos SS acrescentou que o fim da política do filho único na China trouxe o receio de que poderá haver mais partos em Macau, além de que o decreto-lei de 1986, que regula o acesso aos cuidados de saúde, dá o privilégio aos residentes, explicou.

Na conferência de imprensa de ontem, foi também revelado que não só não haverá uma consulta pública sobre a matéria como foram ouvidas apenas duas associações tradicionais de Macau, que não representam as trabalhadoras migrantes: a Associação Geral de Moradores (kaifong) e a Associação das Mulheres, ligadas aos deputados Ho Ion Sang e Wong Kit Cheng.

“Se fôssemos ouvir as opiniões deles claro que estariam contra. Ninguém gosta de aumentos”, justificou a sub-directora dos SS. 

Sair de Macau é opção

Ana Fivilia, representante de uma associação ligada à comunidade filipina, e que se insere na plataforma “Umbrella Migrant Workers”, criticou duramente esta postura dos SS ao não ouvir associações que poderiam ter uma opinião diferente.

“É muito injusto que o Governo não tenha ouvido as nossas associações. Estamos registados e temos trabalhado em prol do desenvolvimento das condições de trabalho em Macau, é muito injusto”, defendeu ao HM.

Apesar dos partos das trabalhadoras migrantes representarem apenas oito por cento dos partos efectuados no serviço de obstetrícia do São Januário, esta medida afecta quem cá mora e não ganha, muitas vezes, mais do que quatro mil patacas por mês.

“Claro que será algo muito difícil [de suportar] para aqueles que são TNR”, disse Ana Fivilia. “A maioria preferem ter os seus filhos no hospital público porque os valores são mais baixos do que nos hospitais privados. Uma vez que o Governo agora quer aumentar as taxas moderadoras, e falo em nome das portadores de blue card, será muito complicado para estas mulheres.”

Caso os aumentos sejam aprovados, Ana Fivilia não tem dúvidas de que a única opção para estas mulheres é dar à luz nos seus países de origem, tal como os SS pretendem.

“Talvez tenham de regressar a casa, será a melhor opção. Mesmo as mulheres que têm blue card sabem que os seus filhos não terão direito ao BIR, por isso é uma medida que não faz qualquer sentido. Acho que é uma boa maneira para controlar os nascimentos de quem vem do continente, mas não para quem vive em Macau.”

No universo TNR não cabem apenas trabalhadoras migrantes de origem filipina, indonésia ou vietnamita, mas também mulheres das comunidades de expatriados, incluindo portuguesas. A advogada Amélia António criticou duramente esta medida. Para a também presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), esta é uma proposta que vai contra muitas leis em vigor, incluindo a Lei Básica que define, claramente, que não deve existir discriminação social.

“Não se pode meter tudo no mesmo saco, turistas e TNR. Sabemos que aqui pode haver um certo abuso da vinda a Macau para usufruírem dos benefícios do tratamento médico e essa distinção entendo, porque são pessoas que não fazem parte do território. Os TNR, sejam eles de que origem for, não acho que seja admissível fazer esse tipo de discriminação. São pessoas que são fundamentais para a economia e que, normalmente, são as mais mal pagas.”

Amélia António fala de sinais graves de uma mudança social que tem vindo a acontecer em Macau, de que a proposta de aumento das tarifas de autocarros é apenas um exemplo.

“Essa discriminação, mais uma vez, vai agravar a situação [dos trabalhadores] e insere-se num conjunto de coisas que têm vindo a acontecer e que notamos que, por detrás delas existe um espírito discriminatório. Até um bocadinho mais.”

Amélia António, radicada há mais de três décadas no território, confessou que nunca viu estas situações acontecerem, uma vez que Macau sempre foi conhecida por receber bem. 

“Estou há 35 anos em Macau e era impensável ouvir as coisas que se têm ouvido ultimamente, deste ponto de vista social, de discriminação e uma maneira xenófoba de olhar para quem não é chinês. A maioria das pessoas que emite essas opiniões esquece-se que eles também não são de Macau, vieram para cá, com a família ou não. Os chineses de Macau não tomam esse tipo de posições, nunca tomaram e não têm essa educação.”

Quem tem vindo a propor estas medidas “são gerações mais novas que vieram para Macau em circunstâncias similares às dos TNR”, teoriza Amélia António.

Problemas familiares

Se em Macau os preços para ter filhos passam a ser proibitivos para as famílias de trabalhadores migrantes, impera a obrigatoriedade das grávidas se dirigirem aos seus países de origem, deixarem temporariamente os seus empregos e os seus familiares e só voltarem meses depois.

Na visão de Ana Fivilia, isto pode gerar problemas sociais e familiares. “Nas Filipinas, ou na Indonésia, as mulheres pagam muito pouco para terem os seus filhos, comparando com o que se paga aqui. Tudo vai depender do acordo que se estabelece com o empregador, porque as trabalhadoras terão de ficar uns meses fora. Se os patrões concordarem, penso que não haverá problemas. Pelo que sei, os patrões costumam arranjar uma outra empregada doméstica para a substituir durante esse período.”

Também Amélia António teme casos de turbulência social. “É evidente que isto gera problemas, porque se as pessoas estão aqui a trabalhar, têm de interromper o seu trabalho para ter o filho fora e depois não os podem trazer de volta. Tudo isso vai gerar problemas sociais, familiares, dramas pessoais, que não favorecem as pessoas em si nem a sua prestação de trabalho no território. Isso também é mau para a economia, além do ponto de vista humano.”

Amélia António considera “pior que caricato” o facto dos SS não terem ouvido outras associações. Até porque tanto os Kaifong, como a Associação Geral das Mulheres “estão pouco preocupados com quem vem nessas circunstâncias [grávidas do continente]. Quem vem do continente para ter aqui os seus filhos se calhar até pode pagar. E é por isso que não se pode olhar para esta situação como um todo.”

A advogada espera que Alexis Tam não aprove estes aumentos. “Tenho alguma esperança que esta medida não passe nestes termos, porque nem é próprio da maneira de estar e de olhar para o mundo do secretário, pelo que conhecemos dele.”

Primeiros os autocarros

Eric Lestari é presidente da Overseas Workers Association, mais ligada à comunidade indonésia. Ao HM, disse que muitas das mães optam por ter os seus filhos fora de Macau, porque, à partida, não são aconselhadas a ter filhos durante o período contratual.

Sofia Margarida Mota

“São poucos os patrões ou empresas que permitem às mulheres engravidar durante o contrato e muitos optam por despedi-las se descobrem que estão grávidas, ou então são enviadas de volta para os seus países para terem os seus filhos e depois regressam ao trabalho.”

Ainda assim, Eric Lestari critica duramente a postura do Executivo. “Primeiro foram as tarifas dos autocarros, agora as taxas moderadoras para os partos, e o que é que vão fazer connosco a seguir? É uma pena [esta proposta] e é simplesmente discriminatório. Há dez anos que pedimos aumentos salariais e não temos resposta em relação a uma maior protecção laboral”, frisou.

Eliana Calderon, presidente da Macau Child Development Association, referiu que estamos perante “uma injustiça social e uma discriminação para os pais e filhos também”.

“Macau não se desenvolveria, as pessoas não poderiam ter trabalhos se não fosse a comunidade de migrantes. As leis internacionais dizem que não se pode discriminar uma mulher grávida. O Governo não tem capacidade para dar resposta nem sequer para os locais.”

Os que concordam

O HM ouviu também Rebbecca Glade, presidente do International Ladies Club de Macau (ILCM), uma associação com fins de caridade e apoio social que representa, na sua maioria, mulheres expatriadas. Rebbecca Glade não quis comentar a possível injustiça para com as mães migrantes com baixos salários, tendo defendido a medida proposta pelo Governo.

“Apoiamos a decisão do Governo, uma vez que coloca o hospital público na mesma linha dos restantes hospitais em termos de taxas moderadoras para partos. Não tenho filhos, mas sei que muitas mulheres que fazem parte do ILCM tiveram os seus bebés no hospital São Januário e que foram boas experiências com o pessoal de enfermagem e os restantes funcionários. Muitos dos nossos membros expatriados têm seguro de saúde que deverá cobrir estes aumentos”, referiu.

Num comunicado divulgado, os SS apontam que “realizaram uma consulta a diferentes associações, além de que anteriormente receberam queixas de cidadãos alegando que os recursos de obstetrícia do São Januário estavam a ser ocupados por parturientes não residentes”.

Os SS deixaram ainda bem claro que esta proposta “não visa o aumento de receitas, mas sim assegurar às parturientes locais a utilização dos serviços de parto do Centro Hospitalar Conde de São Januário”.

1 Mar 2018