Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTufões | Protecção Civil passa a direcção de serviços O secretário para a Segurança disse ontem que o Executivo vai criar a Direcção de Protecção Civil e de Coordenação de Contingência como resposta a futuras catástrofes. A lei que regula a sua constituição deverá estar concluída no próximo mês [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] morte de dez pessoas, a ocorrência de estragos visíveis por toda a cidade e os inúmeros feridos registados com a passagem do tufão Hato levaram o Governo a agir na prevenção de catástrofes. Segundo um comunicado oficial, o Executivo prepara-se para criar a Direcção de Protecção Civil e de Coordenação de Contingência (DPCCC), “a fim de concretizar o funcionamento permanente de protecção civil e melhor responder à eventualidade de uma futura ocorrência de calamidades do género”. A informação foi veiculada por Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, que falou aos media à margem de um seminário sobre gestão e legislação das áreas marítimas. O secretário anunciou também que esta nova direcção de serviços ficará sob tutela da Segurança, assim que a lei que regula a sua estrutura e funcionamento “esteja concluída em Novembro e inclua a parte da lei orgânica referente à protecção civil”. A nova legislação vai “definir com clareza as competências dos elementos da estrutura de protecção civil para permitir reforçar o trabalho de coordenação dos diversos serviços envolvidos, bem como criar um regime disciplinar”. Até agora os serviços de protecção civil têm funcionado com o Corpo de Operações de Protecção Civil, em coordenação com o Corpo de Bombeiros e Polícia de Segurança Pública, entre outras entidades. Wong Sio Chak lembrou que, nos últimos meses, o Executivo “procedeu à revisão das operações de protecção civil e coordenação de resgate e salvamento para dar início aos planos a curto, médio e longo prazo”. Ouvidos internos Neste momento o Executivo está a auscultar opiniões “junto dos serviços da sua tutela”, explicou Wong Sio Chak, garantindo que o plano preliminar relativo à criação da DPCCC “prevê mobilizar pessoal de serviços de segurança constituído por agentes da corporação”. Esta nova direcção vai ter como funções “divulgar e educar de forma permanente e contínua [a população] sobre catástrofes naturais e incidentes ligados à segurança como forma de instrução cívica”. Além disso, a nova direcção “vai servir de apoio quando o Centro de Protecção Civil e Operações de Contingência estiver activado”. Esta semana o Chefe do Executivo anunciou outras mudanças na forma como o Governo passará a lidar com as catástrofes naturais. À margem de um outro evento público, Chui Sai On referiu que será elaborado um plano a dez anos para a prevenção e coordenação de incidentes do género.
Andreia Sofia Silva Ócios & Negócios PessoasPilates House Macau Association | Exercício para todos Cecilia Ma viveu nos Estados Unidos e em Xangai até perceber que, de todos os exercícios que experimentou, o Pilates era o mais completo. Decidiu voltar para a sua terra natal e fundar a Pilates House Macau Association para partilhar esta prática [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Pilates promete corrigir a postura, melhorar a respiração e o equilíbrio. Com o recurso a bolas específicas ou a fitas, os músculos exercitam-se e vão ao lugar, proporcionando uma incrível sensação de bem-estar aula após aula. Cedo Cecília Lam percebeu que era este o seu caminho. Saiu de Macau e foi para os Estados Unidos, onde estudou. A vida daria muitas voltas até decidir regressar ao local onde nasceu para fundar a Pilates House Macau Association. “Estudei nos Estados Unidos e regressei para Macau, mas não gostei do ambiente aqui, por isso é que deixei Macau durante uns anos e mudei-me para Xangai. Adoro Pilates e foi lá que comecei a fazer a minha formação como professora”, contou ao HM. A criação da associação surgiu como um projecto pessoal, mas também como uma forma de atrair os outros para esta prática física. “Quis regressar para as minhas pessoas e foi por isso que criei esta associação, para promover o Pilates e o exercício físico junto das pessoas de Macau.” O estúdio funciona há muito pouco tempo e tem, por enquanto, poucas professoras e alunos. Não há programas ou aulas específicas, existindo, sim, uma partilha de conhecimentos e de técnicas. As aulas podem ser em grupo ou individuais, através do pagamento de uma mensalidade, como em qualquer ginásio. “Não temos programas específicos. As pessoas que gostam de Pilates participam em aulas de grupo e partilhamos os exercícios e as técnicas. Também fazemos workshops.” Prática para todos Ainda nos Estados Unidos, Cecilia Ma experimentou um pouco de tudo para manter uma vida saudável. “Faço exercício desde a escola secundária, o que significa que faço exercício há mais de dez anos. Pratiquei vários tipos de desportos, fiz Bootcamp, yoga, mas acho que o Pilates é mais importante porque tem muitos benefícios.” A fundadora da Pilates House Macau Association não tem dúvidas de que o Pilates é adequado para todas as idades e para pessoas com problemas de saúde muito específicos. Ajuda a emagrecer, mas os benefícios vão muito além disso. “Posso praticar Pilates até ser velha, e aqui temos pessoas com 80 anos que ainda fazem Pilates. É um exercício muito seguro e que pode ser praticado por um longo período de tempo. É bom para corrigir a má postura e não é fácil contrair lesões”, explicou. “Se olharmos para a história do Pilates, vemos que os mestres têm cerca de 80 anos”, acrescentou. Pouco popular Se no resto do mundo o Pilates tem sido uma prática desportiva para muitos, em Macau ainda não é muito popular, garante Cecilia Ma. “Em Macau as pessoas não praticam muito, mas na China é muito popular. O Pilates começou a ser muito conhecido nos anos 70, mas depois dos anos 90 todas as estrelas de Hollywood começaram a adorar e a fazer Pilates, e rapidamente se tornou muito popular no ocidente. Nos últimos dez anos a popularidade estendeu-se à China, Hong Kong e Coreia, mas não chegou ainda em Macau.” Cecilia Ma gostaria de abrir mais espaços, mas assume que tem vindo “a enfrentar muitos problemas”. Acima de tudo, a criadora deste estúdio de gostaria de chamar mais jovens não só para esta prática mas para a adopção de um estilo de vida onde o desporto é importante. “Fala-se muito na diversificação, mas os jovens continuam a ir para os casinos. Gostava que pensassem além disso. Gostava de ajudar as pessoas a ter estilos de vida mais saudáveis”, rematou.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteEric Chong, académico: “Dar refeições faz parte da cultura política” As últimas eleições legislativas continuaram a estar marcadas por episódios de clientelismo, com uma extensa rede de favores e interesses que se estende muito além do território. Ainda assim, floresceu alguma vontade de mudar e de trazer para o hemiciclo vozes independentes. Eric Chong falou sobre as legislativas na conferência anual da Associação de Ciência Política de Hong Kong O que foi mais surpreendente, para si, nas eleições legislativas deste ano em Macau? Duas coisas. Uma foi o facto do campo pró-democrata ter conseguido eleger Au Kam San, Ng Kuok Cheong e um novo rosto, Sulu Sou. A segunda foi o aumento das vozes que estão no meio [entre o campo pró-democrata e o campo pró-Governo], tal como Agnes Lam, sem esquecer o facto de vários académicos terem sido nomeados pelo Chefe do Executivo. Isto pode levar a mudanças significativas em Macau, porque poderá representar uma mudança da atitude do Governo. Quando o Chefe do Executivo nomeia académicos isto pode querer dizer que o Executivo quer desenvolver novas políticas no desenvolvimento a longo prazo. Há, portanto, uma nova estratégia. Sim. Espero que haja novas estratégias. Claro que os eleitores também fizeram as suas escolhas ao eleger rostos jovens como Sulu Sou e candidatos que, de certa forma, falam sem rodeios, como é o caso de Agnes Lam. Os eleitores fizeram as suas escolhas e disseram-nos que querem pessoas que representem os seus interesses. Apesar do campo pró-Pequim ter obtido a maioria dos votos, estas eleições mostraram-nos coisas muito importantes. Uma das conclusões do seu estudo é que ainda há muito clientelismo nas legislativas, apesar do Governo ter promovido a revisão da lei eleitoral. Acredita que o panorama pode mudar a curto prazo? O sistema político não pode mudar assim tão facilmente. O Governo tentou regular essa matéria, mas este ano vimos os candidatos a promover actividades ligadas a questões sociais e ao entretenimento, que pareciam não estar directamente ligadas às eleições. Os actos de dar refeições ou outro tipo de produtos estão ligados a uma certa cultura política. Mesmo o Governo não pode fazer muito quanto a isso. Estamos a falar de uma área cinzenta, com actos que não podem ser considerados como sendo corrupção, mas que também não são positivos do ponto de vista ético? Sim. Se definirmos corrupção, podemos falar de actos onde as pessoas, de forma intencional, compram votos. Mas se olharmos para a história da sociedade de Macau percebemos que as pessoas estão habituadas a este tipo de acções. Há muitas décadas que estes métodos são usados. Disse que o sector do jogo vai sofrer pressões significativas. Falamos de pressões que podem surgir da abertura de outros casinos noutras regiões, por exemplo? Como é que os casinos podem lidar com isso? A China tem levado a cabo a sua política anti-corrupção, e isso levou a um abrandamento no turismo. Mas penso que as autoridades na China não vão permitir que mais dinheiro oriundo da corrupção venha para Macau. Essas questões são conhecidas há muito tempo e penso que agora as autoridades estão de facto a fazer uma tentativa para evitar que esse dinheiro vá para o território. A sociedade de Macau começou a recuperar em termos de receitas, e isso mostra que muito já foi feito e que são necessários ajustamentos à actual situação. A China tem tido alguns problemas em manter as metas do Produto Interno Bruto nos sete por cento nos últimos anos, e, além disso, o Governo precisa de implementar novas políticas para que o território possa atrair pessoas no âmbito da política “Uma Faixa, Uma Rota”. Aí os casinos poderão recuperar dessas pressões, que estão relacionadas com [a aposta feita por países] como a Rússia ou o Japão, que estão a expandir o seu mercado [de jogo] e que já fizeram muito para atrair turistas de todo o mundo. Sobre a Associação Novo Macau. Na sua apresentação disse que, em Hong Kong, os mais velhos ficam e são os novos que saem das organizações para fundar novos projectos. Em Macau aconteceu o oposto. Podemos falar de uma espécie de crise, apesar da eleição de três candidatos? Eles estão sobretudo a enfrentar uma mudança de geração em termos de liderança. Isso não aconteceu nestas eleições, nem mesmo antes, e já em 2014 os chamados velhos democratas, Ng Kuok Cheong e Au Kam San, saíram da associação. Há muitos jovens que aderiram à Associação Novo Macau e que querem que algo seja feito, e vejo aqui uma certa influência de Hong Kong, pois os mais jovens assumem papéis mais activos. Diria que há uma nova geração que pode tomar conta do rumo da Novo Macau, mas a questão é se vão manter o apoio da sociedade. As pessoas têm expectativas e não é a primeira vez que [os deputados] estão no meio político: já fazem parte dele há muito tempo. Aí as pessoas terão a tendência para estabelecer uma comparação entre os dias em que Ng Kuok Cheong e Au Kam San estavam na associação e na Assembleia Legislativa, e o desempenho que Sulu Sou vai ter nessa mesma condição. Mas não me parece que haja uma divisão. Os três eleitos vão precisar de cooperar e em algumas matérias vão ter de trabalhar para chegar a acordo, diria que com Agnes Lam, por exemplo. Sulu Sou prometeu respeitar a Lei Básica e garantiu estar afastado do movimento pró-independência de Hong Kong. Acredita então que não há um contágio ou influência desse movimento em relação a Macau? Os territórios são próximos e existe o acesso às notícias. Os jovens usam as redes sociais para promover muitos dos seus ideais. Mas será que há uma transmissão desses ideais? Penso que não, porque a sociedade de Macau é muito diferente em relação à sociedade de Hong Kong. Está há muito tempo sob controlo dos campos pró-Governo. Além disso, estamos a falar de um território pequeno, onde as pessoas estão muito interligadas. De certa forma há uma ligação a diferentes associações. Em Hong Kong há uma certa separação, mas em Macau, como é tão pequeno, acabam por se estabelecer ligações entre essas associações de campos diferentes. O clientelismo ainda reina Eric Chong é professor assistente do departamento de ciências sociais da Universidade de Educação de Hong Kong, além de dirigir o Resources Centre for Interdisciplinary and Liberal Studies. Na apresentação que fez no passado sábado, a convite da Associação de Ciência Política de Hong Kong, defendeu que as eleições legislativas de Setembro continuaram a pautar-se por episódios de clientelismo, “o que explicou a maioria dos resultados eleitorais”. O académico destacou sobretudo os candidatos ligados às províncias de Guangdong e Fujian, e que acabaram por ser reeleitos: Mak Soi Kun e Zheng Anting, da União Macau-Guangdong, e Si Ka Lon e Song Pek Kei. Segundo Eric Chong, tratam-se de candidatos que “têm uma base mais ampla [de contactos] que abrange vários municípios” de províncias do continente”. É daí que vêm os eleitores, que recebem “benefícios monetários e materiais, doados em festivais e durante o Ano Novo Chinês e durante a campanha eleitoral”. Eric Chong destacou ainda a perda de votos dos candidatos ligados ao sector do jogo. Não só Melinda Chan saiu como Angela Leong não conseguiu eleger o seu número dois, William Kuan, que em 2013 tinha obtido um número de votos importante. Para o docente, os resultados revelaram que “as relações entre patrões e empregados não ajudaram os candidatos a obter mais votos”. No geral, “os eleitores de Macau mostraram um pensamento independente e olharam para o anterior desempenho dos candidatos”. Em relação aos candidatos ligados ao campo mais tradicional, “muitos dos eleitores pensaram que estes podem questionar o fraco Governo na AL, portanto este campo pró-Governo continua a estar em maioria no hemiciclo”.
Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno vai lançar plano a dez anos para prevenir tufões [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, anunciou ontem que o Governo “vai dar início no próximo ano à elaboração de um plano decenal para a prevenção e redução de desastres”. A informação foi transmitida num discurso proferido por Chui Sai On no âmbito de um jantar com a Associação de Comunicação Social, que serviu para celebrar os 68 anos de instituição da República Popular da China. Segundo o comunicado oficial, o Chefe do Executivo garante que “estão a ser reforçadas as capacidades de prevenção e redução de desastres, colocando-se em primeiro lugar a garantia da segurança da vida e dos bens materiais dos residentes”. Está ainda a ser feito “um reforço da alocação de recursos e a adopção de medidas de curto, médio e longo prazo, no sentido de criar um mecanismo eficiente de longo prazo no âmbito da prevenção e redução de desastres”. Este novo plano foi anunciado dias depois do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) ter tornado público um relatório demolidor para Fung Soi Kun, director dos Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG) à data da passagem do tufão Hato por Macau. Louvores sociais Chui Sai On lembrou a catástrofe no seu discurso, tendo referido que o Executivo “e os sectores da sociedade de Macau envidaram todos os esforços nas operações de socorro e salvamento, tendo a sociedade e a vida quotidiana da população regressado gradualmente à normalidade”. Falando para os membros da associação de jornalistas, Chui Sai On lembrou que “os trabalhadores da comunicação social demonstraram um profissionalismo excepcional e uma grande coragem, trabalhando na linha da frente das operações de socorro, ao lado de outros voluntários, transmitindo atempadamente as informações mais actualizadas aos residentes”, tendo agradecido o trabalho realizado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTufão Hato | Para os académicos, a culpa não é só de Fung Soi Kun Um grupo de académicos de Macau esteve em Hong Kong a apresentar estudos sobre a gestão das consequências do tufão Hato. Concluíram que a culpa não foi apenas de um só homem, Fung Soi Kun, mas de todo o Executivo e da falta de reformas adoptadas nos últimos anos Em Hong Kong [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] último relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) veio abalar a reputação de Fung Soi Kun, director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, acusando-o de todos os males ocorridos durante a passagem do tufão Hato pelo território. Contudo, um grupo de académicos de Macau considera que o Governo, no seu todo, falhou nas respostas tardias que deu e na forma como geriu a catástrofe. Os estudos foram apresentados no último sábado no âmbito da conferência anual da Associação de Ciência Política de Hong Kong, que reuniu dezenas de oradores de Macau e da região vizinha no Hang Seng Management College, instituição localizada nos Novos Territórios. O tufão Hato foi um assunto amplamente abordado no painel “Linguagem e Políticas relacionadas com o tufão em Macau”, onde participaram nomes como Bill Chou, Brian Ho, Newman Lam e Eilo Yu. Eilo Yu, professor da Universidade de Macau (UM), apresentou o estudo “Crise de gestão em Macau, a reforma do sector público e a integração com o continente: as implicações do tufão Hato”, e concluiu que a culpa de todos os estragos foi de Fung Soi Kun, mas não só. “Vi muitos voluntários a limpar as ruas no dia seguinte. Eu próprio fui uma das vítimas e fiquei sem água durante vários dias. Mas o Governo parecia não estar a explicar às pessoas o que tinha acontecido. Vários funcionários públicos disseram-me que não sabiam o que fazer e que não estavam a receber indicações ao nível da coordenação”, disse na sua apresentação. Eilo Yu afirmou que aquilo que se viu nas ruas entre a tarde de quarta-feira e a sexta-feira foi resultado da ausência de reformas nos últimos anos. “O Governo tem tentado reformar a Função Pública, mas não resolveu ainda o problema da falta desta cooperação entre departamentos. A crise do Hato mostrou que falhamos na comunicação.” O docente da UM frisou que tem existido, nos últimos anos, uma “ausência de reformas”, sem esquecer “os problemas de longa data do Governo. “A Administração falhou ao não fazer melhorias constantes e ao não promover uma cooperação interdepartamental”. Eilo Yu apontou sobretudo o dedo ao facto de existirem diversos conselhos consultivos sem que existam resultados práticos das suas reuniões. “Durante o mandato de Chui Sai On houve tentativas de realização de reformas e foram criadas comissões, que são presididas pelos secretários. Reúnem cerca de duas vezes por ano e não vemos mudanças significativas a acontecer.” Jorge Rangel, presidente do Instituto Internacional de Macau, presidiu ao painel e concluiu, no final, que “a coordenação [no seio do Governo] é muito pobre desde o início da RAEM”. “Tem piorado [nos últimos tempos] e agora ninguém toma decisões.” Sobre a vinda do exército chinês, o ex-secretário adjunto da Educação do Governo de Vasco Rocha Vieira lembrou que “não devemos colocar pressões” sobre essa questão, uma vez que noutros países são comuns as situações de ajuda internacional. Não fazer nada Newman Lam, também docente da UM, falou sobre o “Desenvolvimento económico e político de Macau à luz das recentes mudanças”, onde o tufão Hato também foi abordado. À margem da palestra, Newman Lam confessou ao HM que o tufão Hato não representa um ponto de partida em termos de uma mudança social mais profunda, mas fez as pessoas darem um murro na mesa. Newman Lam “As pessoas estão descontentes com o Governo há muito tempo. Mas uma das características da mentalidade das pessoas de Macau é a capacidade de perdoar, embora pense que com o tufão Hato algo aconteceu e esse perdão não aconteceu porque morreram dez pessoas. É um grande número e isso tornou-se indesculpável”, confessou. Newman Lam aponta directamente o dedo a Chui Sai On, Chefe do Executivo. “O Chefe do Executivo tem estratégias para nada fazer. Penso que foi tardio [nas respostas que deu]. Mas as queixas sobre a má performance do Governo não são de agora, o tufão é que forçou as pessoas a ver isso. De repente percebeu-se que, se continuarmos a ignorar o facto do Governo não agir, podemos ter consequências severas.” Brian Ho, também da UM, abordou a “Gestão de Tufões em Macau” e falou sobretudo da inacção do Chefe do Executivo. “O Chefe do Executivo fez um pedido de desculpas público um dia depois da tempestade, mas anunciou a saída do director dos SMG, Fung Soi Kun. Foi uma decisão tomada de forma muito veloz e rápida”, considerou o docente, para quem a passagem do Hato “trouxe a necessidade de compreender a questão da gestão de crises no território. A central e a poluição Eilo Yu deixou bem claro que Macau não consegue sobreviver sem uma boa cooperação com as autoridades de Guangdong. Impõem-se, no entanto, alternativas: seria possível construir mais uma central eléctrica em Coloane, para que o território produzisse 81 por cento da sua electricidade? O projecto iria levantar outras problemáticas. “Será que deveríamos ter a nossa própria central eléctrica? Onde ficaria essa estação? Macau é um pequeno território mas precisamos de uma grande central eléctrica. Temos três centrais, deveríamos ter mais uma em Coloane? E como ficaríamos em termos de poluição? Esta é a interrogação que se impõe.” Eilo Yu A melhor solução é fortalecer actos com os nossos vizinhos. “Mais do que melhorar a nossa capacidade de auto-suficiência, temos de pensar em como melhorar a nossa comunicação com a China. Existe uma agência em Guangdong que lida com desastres naturais e unidades de emergência. Temos de nos coordenar com essa unidade no futuro.” Albert Wong, um investigador independente e consultor, fez referência ao facto do Governo ter criado, dias após a tempestade, a Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento, quando, na verdade, já tinha criado um grupo de trabalho muito semelhante em 2012. O mesmo orador lembrou que “os sinais de tempestade foram içados muito tarde”, tendo referido ainda as diferentes posturas do sector do jogo. “Uma das concessionárias, a Melco Crown, doou milhões de patacas e organizou grupos de voluntários de entre os seus funcionários para ajudar a limpar as ruas. Já a Galaxy chamou voluntários para a limpeza das suas piscinas.” Albert Wong Um impacto que “não deve ser subestimado” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] passagem do tufão a dias das eleições legislativas (ocorridas a 17 de Setembro) poderá ter determinado alguns dos resultados, mas dois académicos que participaram na conferência anual da Associação de Ciência Política de Hong Kong não estabeleceram uma ligação directa entre estes dois acontecimentos. Segundo o estudo de Albert Wong, investigador independente de Macau, as eleições “representavam a única oportunidade que os cidadãos tinham para exprimir as suas posições na política local”. Contudo, “o impacto do tufão não pode ser subestimado”. Bill Chou, actualmente a dar aulas na Universidade Chinesa de Hong Kong, apresentou o trabalho “As eleições para a Assembleia Legislativa no rescaldo da crise do tufão Hato”. Em declarações ao HM, Bill Chou, que fez este estudo em parceria com outros académicos, defendeu que os resultados não dependeram directamente do tufão, muito menos da qualidade da acção governativa do Governo. Verificou-se “um paradoxo”, uma vez que os resultados eleitorais “não dependem do desempenho do Governo, mas sim das políticas de união do Governo chinês em termos de mobilização de grupos de interesses e organizações nas eleições. Este é o ponto principal”. “Os candidatos de Fujian [Si Ka Lon e Song Pek Kei] foram os mais pró-activos na ajuda nas ruas, mas não tiveram um bom resultado nas eleições. Há outros candidatos que estavam a competir com este campo de Fujian, uma vez que, para muitos deles, era quase impossível obterem um assento”, exemplificou. Para Bill Chou, se as eleições legislativas dependessem do desempenho do Governo, as associações do campo tradicional, como é o caso da Federação das Associações dos Operários de Macau, ou a União Geral das Associações de Moradores (Kaifong) também teriam maus resultados, o que não foi o caso. “Se a performance do Governo tivesse influência, o campo mais tradicional não teria tantos votos, porque trata-se do campo mais próximo do Executivo. A imagem dessas associações iria ficar prejudicada”, rematou. De frisar que a FAOM conseguiu eleger dois deputados pela via directa, enquanto que Mak Soi Kun arrecadou mais de 17 mil votos.
Andreia Sofia Silva SociedadeThink | Nova plataforma online visa promover debate entre jovens Chama-se “Think – Just for Youth” e é uma plataforma a funcionar no Facebook que visa aumentar a consciência cívica dos jovens, pela via do debate de matérias sociais e políticas. Alguns dos membros fazem parte da Associação Nova Juventude Chinesa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]firmam não ter pretensões políticas, pelo menos para já. Com mais de 1500 gostos na página de Facebook, a plataforma “Think – Just for Youth” pretende levar os jovens, maiores ou menores de idade, a debaterem as questões da actualidade de Macau, sejam do foro social ou político. O projecto, que surgiu pouco antes das eleições legislativas, conta com um total de 20 membros, muitos deles também ligados à Associação Nova Juventude Chinesa. Chan Chi Weng, que conversou com o HM sobre este projecto, é um deles, mas assume que a plataforma “Think – Just for Youth” não está directamente ligada à associação. “Alguns membros são da associação, mas se existe uma ligação directa à Associação Nova Juventude Chinesa, temos de questionar. Temos membros desta associação mas temos muitos membros da sociedade.” “Tivemos como objectivo principal começar esta plataforma para que haja uma maior ligação com os jovens e também com os adolescentes, para que tenham um espaço onde possam discutir e expressar as suas ideias e pensamentos”, contou Chan Chi Weng, que também é membro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários para a Zona Norte. A página vai sendo actualizada com a ajuda de nove membros a quem cabe a responsabilidade de lançar os temas de debate, incluindo a publicação de vídeos. Alguns deles são gravados na rua, em jeito de vox-pop sobre os mais variados temas. Pode ser a eleição de Agnes Lam para a Assembleia Legislativa ou o aumento das tarifas dos autocarros, por exemplo. Para Chan Chi Weng, esta participação online pode levar o Governo a melhorar a implementação de diversas políticas. “Temos nove conselheiros que fazem o trabalho principal. Depois temos alguns membros que fazem pesquisa, que acompanham a parte de produção dos vídeos. Tentam levantar algumas questões online e também promover discussões sobre esses assuntos”, apontou um dos responsáveis pelo projecto. Política logo se vê É difícil a Chan Chi Weng explicar se, daqui a quatro anos, a “Think – Just for Youth” poderá ou não gerar um candidato para as eleições legislativas. O objectivo não é, para já, esse. “As próximas eleições são daqui a quatro anos e não podemos ter a certeza de que vamos ‘formar’ alguém que possa vir a ser candidato. Seria muito prematuro afirmar que vamos desenvolver essa acção. O objectivo principal desta plataforma é fazer com que as pessoas estejam mais consciencializadas das questões sociais, que haja mais discussão no seio dos jovens. Talvez no futuro alguém possa ser um candidato através desta plataforma. Iríamos ficar muito orgulhosos”, explicou um dos fundadores. Ainda que a “Think – Just for Youth” tenha um olho mais social do que político, Chan Chi Weng também denota uma maior participação cívica dos jovens, algo que se verificou nas últimas eleições. “Há mais jovens a participar e a discutir este tipo de assuntos. Temos mais meios para falar, nas redes sociais por exemplo, ou nas actividades [que vamos organizando]. Isto é muito importante, porque são os jovens de hoje que vão governar Macau no futuro”, concluiu Chan Chi Weng.
Andreia Sofia Silva PolíticaLionel Leong garante que Governo está atento às condições do Canídromo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, disse ontem, à margem da inauguração da Feira Internacional de Macau (MIF), que o Executivo não ignora as condições em que se mantêm os animais no Canídromo. Citado por um comunicado oficial, o secretário disse que “o Governo pondera ainda o modelo das corridas, nomeadamente as condições de tratamento dos galgos, que deve estar de acordo com determinados critérios internacionais”. Quanto à concessionária, “a Companhia Yat Yuen tem de se relocalizar, antes do prazo definido, sendo que, se pretenderem continuar a operar a mesma actividade, devem encontrar um outro local que apresente condições dentro do planeamento urbanístico e que não afecte os residentes.” Mais dinheiro Lionel Leong disse ainda que o orçamento da sua tutela para o próximo ano “está a ser elaborado”, prevendo-se que “as receitas e despesas públicas subam”. Contudo, citado por um comunicado, Lionel Leong disse estar confiante “na manutenção do saldo financeiro positivo”. Nesta fase de recolha de opiniões sobre a temática, Lionel Leong frisou que existe “uma vontade de manter os benefícios à população”, além de que “alguns serviços públicos necessitam aumentar o orçamento no âmbito do pessoal e outras áreas”. O tufão Hato levou, parcialmente, ao aumento das despesas, pois “provocou prejuízos em inúmeros equipamentos e instalações do Governo”. Quanto às receitas públicas, o secretário manifestou-se optimista e cauteloso pela economia de Macau para o próximo ano, prevendo um aumento de receitas. Quanto aos planos de apoio para pequenas e médias empresas afectadas pelo tufão “Hato”, o secretário referiu que “a distribuição de abonos de 50 mil patacas já foi concluída em metade”. No que diz respeito ao “empréstimo sem juros no montante máximo de 600 mil, devido à necessidade de haver mais tempo no processo de apreciação e aprovação, o Governo solicitou apoio junto da Associação dos Bancos, com o objectivo de acelerar o sistema”. Sobre as novas licenças de jogo, Lionel Leong explicou que o Executivo ainda está a recolher opiniões mas não há, para já, qualquer pedido para a abertura de um casino em Coloane. Caso seja feito um pedido para uma licença de jogo neste local, tudo vai depender “das opiniões dos serviços da área de planeamento, seguindo-se a respectiva analise das autoridades”.
Andreia Sofia Silva PolíticaPearl Horizon | Polytec perde recurso sobre decisão do Governo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polytec, empresa responsável pela construção do empreendimento habitacional Pearl Horizon, na Areia Preta, perdeu o recurso contra o Governo, que declarou a caducidade e a reversão do terreno por não terem sido cumpridos os prazos de construção. No recurso apresentado ao Tribunal de Segunda Instância (TSI), relativo ao despacho do Chefe do Executivo proferido em 2016, a empresa alega que incorreu em perdas financeiras por esta decisão e que foi a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), que fez atrasar o projecto de construção, ao exigir um estudo de impacto ambiental. Contudo, os juízes do TSI consideram que o contrato de concessão, datado de 1990, “não contempla nenhuma cláusula que permita a dita ‘prorrogação’”, tal como não previam os despachos de 1993 e 1999 “que procederam às primeira e segunda revisões contratuais, em virtude da alteração do aproveitamento e finalidade dos lotes”. Os juízes fazem ainda referência à nova Lei de Terras, implementada em 2013, que “também não prevê a prorrogação que a recorrente [Polytec] defende em abono da tese da reposição do referido equilíbrio financeiro”. O TSI considerou que “o Chefe do Executivo não podia deixar de agir como agiu”. “Agiu bem, pois assim lho impunha o regime legal e contratual das concessões. Não tinha outra solução, nem alternativa”, escrevem os juízes, lembrando que “os erros que a recorrente [Polytec] imputa à Administração (bem como as omissões em matéria de prazos que ela não teria cumprido na apreciação dos projectos e dos actos tramitacionais deste procedimento administrativo) não foram decisivos ao sentido do dispositivo do acto”. Isto porque, tendo em conta o parecer do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, “a ênfase da fundamentação do acto se centra toda no decurso do prazo geral da concessão”. Ai os atrasos Apesar do acórdão do TSI ser favorável ao Governo, os juízes parecem revelar uma certa compreensão em relação aos argumentos apresentados pela Polytec. “Não desconsideramos que a recorrente se ache inconformada com o acto administrativo sob escrutínio.” “Numa certa perspectiva, acompanhamos a recorrente [Polytec] ao não compreender bem a razão pela qual a Administração, via DSSOPT, tentou a modificação unilateral do conteúdo do contrato, ao introduzir afastamentos não previstos inicialmente, e ao impor um estudo de impacto ambiental com que a concessionária nunca tinha sido antes confrontada”, lê-se. O tribunal afirma ainda que não compreende as razões desta mudança de planos por parte do Executivo. “Não se alcança muito bem o motivo por que, depois de tanta alegada crucial importância […] acabou a mesma DSSOPT por aceitar, tardiamente, a aprovação nos moldes em que o projecto estava congeminado inicialmente. Porque aconteceu tudo isto e com que propósitos? Não sabemos, porque o processo nada esclarece”, refere o acórdão.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeProstituição | Residentes não acreditam na total proibição Um estudo da Universidade de Ciências e Tecnologia mostra que os residentes não acreditam ser possível eliminar a prostituição através da sua proibição com uma nova lei. Estes defendem, por outro lado uma aproximação à sua legalização [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s pequenos panfletos com caras bonitas e números de telefone existem nas ruas perto dos casinos, e já levaram deputados da Assembleia Legislativa a pedir uma intervenção para que isto não aconteça. A prostituição existe em Macau, mas qual é a percepção dos residentes em relação a essa matéria? Foi essa a pergunta que um estudo da Universidade de Ciências e Tecnologia (MUST), intitulado “As percepções dos residentes em relação à prostituição” procurou responder. Libo Yan e Joe Young Zhou, professores associados da MUST, participaram no estudo em conjunto com Bill Jing Xu, leitor no Instituto Politécnico de Hong Kong. O estudo, ao qual o HM teve acesso e que já referido na revista Macau Business, afirma que os inquiridos “consideraram que a prostituição é uma parte permanente da comunidade de Macau”, embora acreditem que “a probabilidade do Governo eliminar a prostituição através da legislação é extremamente baixa” ou até “inviável”. “De acordo com os inquiridos, a abordagem da proibição [da prostituição] seria ineficaz e, por contraste, a abordagem da legalização poderia ser ligeiramente melhor”, lê-se no documento. Se os residentes parecem encarar a prostituição como algo que já faz parte do território, não deixam de ter preocupações relativamente aos problemas sociais que daí possam surgir. “Em contraste com as avaliações morais da prostituição, os residentes parecem estar mais preocupados com os problemas sociais que daí poderão advir.” Os autores não deixam de dar sugestões ao Executivo. “O Governo deveria enfrentar o dilema de implementar medidas para gerir a problemática área do comércio sexual para aliviar os problemas sociais e uma diminuição de actividades criminosas.” “Os problemas sociais advindos da prostituição são preocupações para o Governo, mas os problemas sociais mais relevantes são difíceis de eliminar ou aliviar sem lidar de perto com a sua fonte, que é o comércio sexual ilegal”, acrescentam ainda. O género importa Este estudo foi feito com base num inquérito, tendo sido registados 358 questionários viáveis, realizados entre 18 de Novembro de 2015 e 14 de Janeiro de 2016. Uma das conclusões é a de que os inquiridos “tenderam a ser neutros em relação à maior parte dos itens relacionados com a dimensão normativa da prostituição (por exemplo, as razões económicas para a escolha dessa profissão e a diminuição das ocorrências de violação)”. Além disso, “as suas atitudes em relação em relação ao papel que o comércio do sexo pode ter no desenvolvimento económico foram algo negativas”. “A maioria [dos que responderam ao inquérito] tendeu a concordar com a longa existência de comércio sexual e não acreditam que possa ser eliminado com a proibição através da lei”, lê-se no estudo. O documento, totalmente financiado pela MUST, revela ainda uma diferença de género em relação às ideias sobre a prostituição. As mulheres com representaram 61 por cento das respostas, enquanto que os homens representaram apenas 39 por cento. “Foi revelado neste estudo que o género tem uma influência nas atitudes em relação à prostituição, uma vez que os homens tendem a ter uma mente mais aberta sobre a indústria do sexo ligada ao turismo. A elevada representação das mulheres pode ter distorcido a opinião geral quanto à prostituição”, conclui o estudo.
Andreia Sofia Silva PerfilAntónio Leong, fotógrafo amador, “Tirar fotografias é como escrever um diário” [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]o Largo do Lilau até aos jardins de Lou Kau vão uns meros passos de distância. A história que vive em cada pedra da calçada portuguesa permanece desde um tempo distante. Tal também acontece em São Lázaro, lugar de cultura e de arte e, afinal de contas, de religião: é lá que existe uma igreja e onde se faz anualmente a tradicional festa do São João. Estes são os lugares preferidos de António Leung para fotografar. Capturar imagens através da lente é apenas um passatempo, revelado nas redes sociais, como o Facebook ou Instagram. Por norma, António Leung vai visitando a sua cidade e capturando aquelas imagens que mais lhe tocam o coração. “Gosto de ‘viajar’ na cidade através do meu motociclo”, disse ao HM. A fotografia surgiu na sua vida há pouco tempo. “Por volta de 2012 começou o meu interesse em tirar fotografias. Primeiro comecei por tirar fotos na minha hora de almoço ou depois do serviço, quase todos os dias. Não sou um fotógrafo profissional e tiro fotos como um hobbie”, contou. Na sua página “Antonius Photoscript” contam-se histórias através de imagens que quase dariam para um qualquer guião. Até porque andar de máquina ao peito já faz parte da rotina diária de António. “Tenho um outro trabalho a tempo inteiro. Para mim, tirar fotografias é como escrever um diário todos os dias.” Nas suas imagens cabe uma Coloane soalheira com o seu mercado, as portas vermelhas, as Ruínas de São Paulo no silêncio da noite, uma Macau cheia de uma luz que não vem dos casinos. Num território onde o turismo é a principal actividade económica, e não apenas por causa do jogo, o património acaba por aparecer na maioria das imagens de António. O próprio reconhece que, antes deste hobby, nunca reparou nos velhos edifícios que os portugueses deixaram, ou nas antigas fachadas tipicamente chinesas. “Macau fez um grande esforço para preservar o património, mas antes de começar a tirar fotos nunca tinha notado que tínhamos uma grande presença histórica. Acho que é bom que os jovens conheçam melhor a história e a cultura desta cidade”, apontou. Português desde a primária António Leong não fotografa só a sua terra, mas também outras. As diferenças culturais que existem, e também em termos de espaço, fizeram-no olhar para as particularidades do território. “Fui ao Butão em Junho e levei, pelo menos, três a quatro horas para andar de um ponto turístico ao outro. Mas em Macau podemos visitar todos os pontos turísticos a pé, e, além disso, há uma mistura de diferentes culturas”, frisou. António estudou português desde a escola primária, apesar de ter confessado que não falava a língua de Camões há muito tempo. Na universidade, acabou por estudar engenharia civil, algo completamente diferente da área que abraça nas horas vagas. Não que goste propriamente do curso que tirou. “Naquele tempo não tínhamos muitas escolhas”, referiu. Para o futuro, António Leong gostava de desenvolver novos projectos relacionados com a fotografia. “Gostaria de trabalhar com outros criativos locais, tal como estilistas, e criar esse cruzamento. Também gostaria de fazer photo stories dos residentes”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAno Judiciário | Na defesa da mediação e arbitragem obrigatória [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]uito se tem falado na necessidade de desenvolver o sistema de arbitragem em Macau, sobretudo desde que o território assumiu o seu papel de plataforma entre a China e os países de língua portuguesa. Sam Hou Fai, presidente do TUI, não só defende a instituição da arbitragem obrigatória para alguns casos [actualmente é voluntária], como exige a criação de uma legislação para regulamentar a mediação. “Há necessidade de tomar como referência as experiências do interior da China e de Hong Kong no sentido de estabelecer um regime jurídico e um instituto próprio para a mediação, criar entidades próprias e consagrar os princípios a seguir nas suas actividades”, apontou. Em concreto, Sam Hou Fai disse acreditar que é possível implementar em Macau um sistema que prevê “a combinação entre mediação voluntária e obrigatória em certas matérias”, além de ser necessário “formar uma equipa de mediadores altamente qualificados”. O presidente da Associação de Advogados de Macau (AAM) também falou da necessidade de fomentar o sistema de arbitragem, estando previsto o desenvolvimento do actual centro de arbitragem da AAM, graças a um protocolo de cooperação assinado com a Comissão de Arbitragem Económica e Comercial Internacional da China. Tal projecto passa pela vinda de árbitros de várias partes do mundo, para a resolução de litígios de vária ordem, mas sobretudo na área de negócios e economia. Sobre a sugestão de Sam Hou Fai, Neto Valente lembrou que “não se pode generalizar”. “O presidente do TUI sugeriu que se criem mecanismos de arbitragem obrigatória. Vamos ver. Não é impossível, pode ser desejável em alguns casos, mas não se pode generalizar. Em Portugal, por exemplo, há centros de arbitragem obrigatória para consumo.” Estado da justiça | Neto Valente clama por debate geral Jorge Neto Valente voltou a referir que os profissionais do Direito em Macau ainda não se reuniram para debater o estado da justiça, apesar do pedido há muito ter sido feito. “Esse pedido não encontrou eco junto das entidades que o podem promover. Acho extraordinário e incompreensível que, até hoje, não se tenha feito um estudo objectivo e de base científica sobre o estado da justiça na RAEM e as opiniões da comunidade.” Tribunais | Processos pendentes com aumento “surpreendente” Sam Hou Fai alertou para a existência de um “aumento surpreendente no número dos processos administrativos”. Em termos concretos, “o número de entradas no Tribunal Administrativo (TA) subiu de 194 no ano judiciário anterior para 1276 no ano passado, isto é, quase sextuplicou”. Também Neto Valente fez referência a este cenário. “Há que constatar o número de processos entrados no TA. Se constatarmos que no TA findaram menos de dez por cento do número de processos entrados, temos de concluir que não há solução à vista, já que o défice de resolução em cada ano se somam os milhares de processos que continuam a entrar nos tribunais ao longo do ano.” Novo edifício do TJB | Advogados não foram ouvidos Neto Valente alertou ontem para o facto dos advogados não terem sido ouvidos sobre o processo de construção do edifício do Tribunal Judicial de Base. Em causa está a edificação das salas de julgamento que não corresponde aos critérios da classe. “Os advogados não tiveram direito à mínima cortesia de serem ouvidos sobre a localização e a organização do espaço. O estrado sobre o qual se dispõem as mesas-secretárias dos magistrados judiciais foi elevado para um nível muito mais alto do que os destinados ao MP e ao dos advogados. [A sala], sem agravamento de custos, poderia ter ficado melhor e mais funcional.”
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAno Judiciário | A eterna reforma da Lei de Bases de Organização Judiciária A falta de revisão da Lei de Bases de Organização Judiciária há muito que é um tema recorrente nos discursos da abertura do ano judiciário, mas ontem Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), resolveu recorrer ao caso Ho Chio Meng para explicar o entrave que esta lacuna acarreta na prática. [dropcap style≠’circle’]“O[/dropcap] julgamento do processo do ex-procurador reforçou a necessidade e a urgência da revisão da lei. O julgamento decorreu durante todo o ano judiciário transacto, tendo ocupado a maior parte do tempo de uma juíza-relatora do TUI e de um juiz-relator do Tribunal de Segunda Instância (TSI). Visto que a lei não prevê um mecanismo de acumulação de funções, ou de nomeação provisória, o Conselho de Magistrados Judiciais não podia distribuir os demais processos que cabiam a estes dois juízes a outros, o que prejudicou gravemente o andamento de outros processos”, disse Sam Hou Fai. Por essa razão, o presidente do TUI disse esperar que “todos façam o seu papel, procedendo à revisão da lei de forma decidida e no mais curto prazo possível”. Contudo, Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau, Sam Hou Fai poderia ter dado o tiro de partida para este processo há dois anos. “Ele poderia ter impulsionado a revisão, porque é a pessoa que tem a palavra mais importante a dizer no impulso inicial, e não o fez”, rematou. Do TUI para o TSI Um dos problemas levantados pela ausência de revisão da Lei de Bases da Organização Judiciária prende-se com o facto de detentores de cargos políticos serem julgados no Tribunal de Última Instância e não terem direito a recurso. Oriana Pun, a advogada de Ho Chio Meng, bem tentou recorrer da sentença de 21 anos, sem sucesso. Jorge Neto Valente considerou, à margem da cerimónia, que “não é impossível” garantir que esses titulares de cargos possam recorrer da sentença. “Há soluções. Ou se alarga o tribunal de julgamento para uma outra composição que permita fazer o recurso, com um maior número de juízes, ou passa-se [o julgamento] do TUI para o TSI, para permitir o recurso no TUI.” “Se perguntar às pessoas que foram julgadas nessa circunstância, que é chocante para a maioria, se preferiam ser julgados assim, estou convencido que preferiam ser julgados pelo TSI. Não quer dizer que o resultado fosse muito diferente, tudo depende das pessoas que lá estão”, frisou Neto Valente.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCaso Ho Chio Meng | Actual procurador descarta teoria da perseguição Ip Song Sang, actual procurador do Ministério Público, disse ontem que a sentença de prisão decretada a Ho Chio Meng foi justa e que não houve qualquer perseguição. Ip Song Sang deixou claro que a lei está a ser cumprida no que diz respeito à aquisição de bens e serviços [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] segundo grande caso de corrupção que abalou a RAEM esteve ontem em destaque no discurso do procurador do Ministério Público (MP) na abertura de mais um ano judiciário. Declarada a pena de 21 anos de prisão a Ho Chio Meng, Ip Song Sang falou abertamente sobre o assunto, tendo referido que não houve qualquer perseguição e que a justiça funcionou. “O facto do MP ter remetido, nos termos da lei, o auto do Tribunal de Última Instância (TUI) para o julgamento público tornou insustentável a alegação do arguido de que foi perseguido”, apontou. Isto porque “sendo sólidos os alicerces do Estado de Direito da RAEM, os órgãos judiciários, persistindo na independência judicial, têm apurado a responsabilidade criminal dos infractores, independentemente do cargo que ocupam”. Ip Song Sang lembrou ainda algumas críticas que foram feitas quando se soube de que crimes estava acusado o ex-procurador da RAEM, após o processo de investigação levado a cabo pelo MP. “Da investigação até ao julgamento surgiram algumas dúvidas e desentendimentos de algumas pessoas, incluindo profissionais, sobre o número de mais de 1600 acusações deduzidas contra o arguido por parte do MP. No entanto, o MP tem insistido no respeito pelos princípios da legalidade, da objectividade e da igualdade de todos perante a lei, só deduziu a acusação contra o arguido com base nos factos apurados.” O actual procurador do MP considerou, portanto, que o TUI “acabou por proferir uma sentença justa”, uma vez que este tribunal “confirmou a existência da maior parte dos factores constantes das acusações deduzidas pelo MP”. Contas certinhas No seu discurso, Ip Song Seng deu ainda explicações sobre o actual processo de aquisição de bens e serviços por parte do MP. Recorde-se que esta foi a área onde Ho Chio Meng praticou os crimes de burla qualificada, branqueamento de capitais agravado e promoção ou fundação de associação criminosa, em autoria ou co-autoria. “Foi estabelecido um mecanismo rigoroso de fiscalização interna e definidos os critérios de trabalho que devem ser seguidos pelos departamentos responsáveis pela aquisição de bens e serviços, medida essa que visa fiscalizar a legalidade e racionalidade das despesas públicas”, explicou Ip Song Sang. Além disso, “o regime de administração financeira deste gabinete tem sido aprimorado de acordo com os requisitos exigidos nos regimes jurídicos referentes à concessão de obras públicas e à aquisição de bens e serviços”. “Tal assegura a legalidade e a transparência do procedimento de concessão de obras e da aquisição de bens e serviços do MP”, acrescentou o procurador. Ip Song Sang disse ainda acreditar que “depois de estabelecidos os mecanismos jurídico e institucional, o sistema de funcionamento financeiro do MP encontra-se totalmente conforme as exigências previstas na lei”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAno Judiciário | Presidente do TUI manda recado aos “ditos grandes juristas” Sam Hou Fai falou ontem da revisão do Código do Processo Civil que está em curso e deixou um recado “enigmático”: “Espero que aqueles ditos grandes juristas” possam deixar de lado “sistemas antigos” para que haja maior celeridade dos processos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de processos pendentes atingiu números nunca antes vistos e uma maior celeridade processual tem vindo a ser exigida nas últimas cerimónias de abertura do ano judiciário. Contudo, ontem o presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai, fê-lo de uma forma diferente, deixando um recado sem nomes expressos. “O Governo está a realizar os trabalhos preparatórios da revisão do Código do Processo Civil (CPC). Espero que aqueles ditos grandes juristas possam encarar e aceitar a realidade social de que já se completaram 18 anos desde o retorno de Macau à China e o estabelecimento da RAEM e deixar de se agarrar aqueles pensamentos e sistemas antigos que obstem à evolução da sociedade e ao funcionamento da justiça”, referiu. Sam Hou Fai considerou também que tais sistemas “já foram repudiados desde há muito tempo pelos países europeus de Direito continental, inclusive Portugal, para, partindo da política ‘Um País, Dois Sistemas’ e das realidades sociais de Macau promover a revisão do CPC em direcção à simplificação dos trâmites processuais e à elevação da eficiência judicial”. Esta foi uma mensagem que nem o presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente, compreendeu na totalidade. “Não compreendi essa parte enigmática, que se refere aos “ditos grandes juristas’. Não sei a quem se refere. Simplificar? Tudo é possível. Tirando os assuntos de um tribunal e atribuindo-os a um só juiz, resolve-se tudo. E se tirar o juiz e resolver na secretaria ou com um funcionário da porta, ainda é mais simples. É como aqueles que querem resolver o erro médico em 48 horas. A única maneira é não ouvir as pessoas e não punir logo”, ironizou. Neto Valente alertou para que, com tanta simplificação, se ponham em causa as garantias e os direitos dos arguidos. “Há muitas maneiras de fazer simplificações, mas a maior parte delas são tontices e não fazem sentido. Porque é que há processos e não apenas magistrados julgadores? Tem de haver garantias”, concluiu.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei sindical | Pereira Coutinho submete projecto de lei à AL [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho submeteu ontem ao presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, um projecto de lei sindical, com o nome “Lei do Direito Fundamental de Associação Sindical”. Trata-se do primeiro projecto de lei submetido por um deputado na nova legislatura, apesar de José Pereira Coutinho já ter entregue este diploma por diversas vezes. Segundo um comunicado, o projecto de lei “prevê o exercício da liberdade sindical no sector privado e público da Função Pública”. Este “contempla importantes atribuições, como a representação dos trabalhadores sindicalizados nas instâncias oficiais e judiciais, incluindo a legitimidade de participação nas estruturas autónomas de concertação social”. José Pereira Coutinho deseja que “as estruturas sindicais sejam ouvidas no âmbito da elaboração e revisão da legislação laboral”, bem como na celebração de “convenções colectivas de trabalho em nome dos trabalhadores”. O deputado pretende que a nova legislação, caso seja aprovada no hemiciclo, garanta que “os corpos gerentes e delegados sindicais gozem de direito de protecção legal contra represálias e todas e quaisquer formas de discriminação, condicionamento ou limitação do exercício legítimo das funções sindicais”. O projecto de lei em causa prevê também que se considere despedimento sem justa causa quando “os corpos gerentes ou delegados sindicais que tenham exercido funções há menos de três anos vejam os seus contratos de trabalho terminados mediante resolução do contrato”.
Andreia Sofia Silva PolíticaDeputados questionam processo de integração nas seis comissões [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Mesa da Assembleia Legislativa (AL) já concluiu o processo de integração dos 33 deputados nas seis comissões (três permanentes e três de acompanhamento), mas três deles estão descontentes com a falta de transparência em todo o processo, uma vez que, segundo soube o HM, se limitaram a receber uma carta com os nomes já escolhidos. Agnes Lam é uma das deputadas que desconhecia a conclusão do processo. “Sem dúvida que poderia existir mais transparência. É estranho que não haja uma discussão sobre esse procedimento de escolha. Seria bom que nos deixassem dar a opinião sobre as comissões que queremos ou não integrar, ou algum sorteio.” Agnes Lam vai integrar a 2ª comissão permanente, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos das Finanças Públicas. “Esta era uma comissão que gostaria de integrar. Posso estudar mais sobre este assunto e de facto preciso de estudar mais. Não há qualquer problema para mim”, assumiu. Sulu Sou, que integra a 3ª comissão permanente, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, também considera que deveria ter sido ouvido. “A Mesa da AL deveria ouvir-nos primeiro. Vou cooperar com os outros deputados que tenham as mesma opiniões ou defendam as mesmas questões sociais, por exemplo. Queremos que todas as reuniões sejam abertas ao público, e vamos lutar para que haja mais informação.” José Pereira Coutinho também se mostrou surpreendido, apesar de estar há mais de dez anos na AL. “É muito esquisito que a Mesa da AL reúna sem dar conhecimento aos deputados e não nos oiça sobre as comissões que pretendemos integrar.” Segundo a lista a que o HM teve acesso, Ella Lei vai integrar a 1ª comissão permanente, sendo que o deputado José Pereira Coutinho se mantém membro da 3ª comissão permanente. Chan Chak Mo, que presidiu à 2ª comissão permanente na última legislatura, mantém-se no grupo. Os presidentes serão escolhidos na primeira reunião interna das comissões, que ainda não tem data para acontecer, soube o HM.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaChui Sai Cheong | Jurista e advogados afastam conflito de interesses Será que Chui Sai Cheong enfrenta um caso de conflito de interesses por ser, ao mesmo tempo, vice-presidente do hemiciclo e membro do Conselho de Magistrados do Ministério Público? Um jurista e dois advogados afastam essa possibilidade [dropcap style≠’circle’]À[/dropcap] luz da separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judicial, existe ou não um conflito de interesses com a eleição do deputado Chui Sai Cheong para a vice-presidência da Assembleia Legislativa (AL), por ser também membro do Conselho de Magistrados do Ministério Público? António Katchi, jurista e docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), considera que os diplomas que regulamentam estas questões não fazem referência a qualquer tipo de incompatibilidade. “Nem na Lei Básica, nem no Regime Eleitoral para a AL, nem no Estatuto dos Deputados, nem no Estatuto dos Magistrados, encontrei qualquer disposição que me parecesse estabelecer, directa ou indirectamente, uma incompatibilidade entre o cargo de vice-presidente da AL (ou, em geral, de deputado a essa Assembleia) e o de membro desse conselho”, defendeu ao HM. Para Katchi, não se coloca sequer a questão da separação de poderes. “Não me parece constituir fundamento bastante. Se esse princípio fosse invocado, poderia sê-lo em relação ao próprio cargo de deputado, e não só ao cargo de vice-presidente da AL.” O jurista considera mais grave o Estatuto dos Magistrados “conferir ao Chefe do Executivo (irmão de Chui Sai Cheong) a competência para escolher e nomear os membros deste Conselho”. A questão foi levantada esta segunda-feira, aquando da tomada de posse dos 33 deputados da AL e da eleição dos membros da Mesa da AL e da presidência. Quando confrontado com a possibilidade de estar em causa um conflito de interesses, Chui Sai Cheong admitiu consultar um jurista sobre esta matéria. Leonel Alves, ex-deputado, não encontra problemas de ordem jurídica neste assunto, lembrando que Lau Cheok Va foi presidente da Comissão Independente de Indigitação de Juízes quando presidia à AL. Actualmente o ex-deputado mantém o cargo. Este assunto está relacionado com “o nível da aceitação da sociedade”. “Legalmente não vejo impedimento”, defendeu o advogado ao HM. “O Conselho faz parte da Administração e a lei nada diz quanto ao facto de [Chui Sai Cheong] ser agora vice-presidente”, acrescentou Leonel Alves. Também o advogado Francisco Gaivão frisa que não se trata de “uma questão relevante”. “Se o Estatuto dos Deputados permite que ele, e outras pessoas que acumulam imensos cargos, empresariais ou não, sejam deputados e membros desse Conselho, não vejo que o facto de se tornar vice-presidente da AL constitua um problema.” E mudar a lei? Para António Katchi, o problema coloca-se do ponto de vista político e não legal. “Essa acumulação é indesejável e não me parecia mal que a lei proibisse”, disse. Francisco Gaivão considera que uma alteração da legislação poderia “eventualmente” mudar o panorama das coisas, mas, afinal de contas, “em Macau sempre foi assim”. “Não é o facto de vir agora a ser vice-presidente que seja um problema acrescido. Mas se formos discutir a composição da Assembleia e a representatividade, e uma certa uniformidade no perfil dos deputados, talvez seja uma questão mais interessante e pertinente”, adiantou o advogado. Katchi critica ainda a votação dos deputados, que elegeram Ho Iat Seng e Chui Sai Cheong. São, aos olhos do jurista, “dois oligarcas, nenhum deles eleito por sufrágio directo”. Há ainda “a agravante de um deles ser membro do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e o outro ser irmão do Chefe do Executivo”, frisou o académico.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTurismo | Macau “cometeu erros”, defende secretário-geral da OMT Taleb Rifai, secretário-geral da Organização Mundial de Turismo, disse ontem num seminário que Macau, em termos de turismo, “cometeu muitos erros”. Omar Valdez, director-executivo, não quis adiantar muito, mas referiu que as falhas podem estar ligadas a “desacordos face ao crescimento do turismo” [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]um território onde todos os dias, sem descanso, milhares de pessoas visitam as Ruínas de São Paulo e entopem as ruas do centro histórico, foram “cometidos erros” no sector do turismo. A ideia foi deixada ontem por Taleb Rifai, secretário-geral da Organização Mundial de Turismo (OMT), num seminário realizado no Instituto de Formação Turística (IFT). Dirigindo-se aos estudantes, Taleb Rifai disse que Macau “é um lugar especial, uma espécie de laboratório, [onde] muitos erros foram cometidos, mas onde há muito sucesso”. Em entrevista à margem do evento, Omar Valdez, director-executivo da OMT, não quis especificar de que erros se tratam, mas adiantou que poderão estar relacionados com o crescimento desmesurado do número de visitantes. “Seguramente Taleb Rifai referia-se a certos desacordos que podem haver em respeito ao crescimento do turismo. A OMT, neste sentido, tenta sempre promover um desenvolvimento sustentável do sector.” Isto porque “se isso não acontecer, se o turismo não for bom para os locais, estes vão começar a receber mal os turistas e não vai ser bom para ninguém. Deve haver uma integração com a sociedade civil e devem criar-se empregos de qualidade.” Sem avançar sugestões específicas para o Governo de Macau lidar com esta situação, Omar Valdez falou da possibilidade de se criarem “campanhas de sensibilização junto dos turistas sobre como se podem comportar ou respeitar a cultura local”. “Há um conjunto de ferramentas que a OMT dá para assegurar este desenvolvimento do turismo de forma sustentável”, acrescentou. As previsões do Governo para os próximos anos falam de um aumento do número de turistas dos actuais 31 milhões para 40 milhões de pessoas anualmente. Emprego aos locais Questionado sobre a questão dos recursos humanos no sector, e sobre o debate que se vive entre trabalhadores locais e não residentes, Omar Valdez admitiu apenas que o turismo deve garantir, em primeiro lugar, empregos aos residentes. “Uma das funções do turismo é a de criar empregos, e criar empregos para a população. Seguramente que a redução de vistos de trabalho se justifique porque, talvez, haja mão-de-obra a mais, ou falta de empregos para os locais. Mas se as empresas estão a contratar lá fora, é porque não há trabalhadores suficientes aqui.” O director-executivo da OMT considera que deve haver uma maior consciencialização junto do mercado de trabalho nesta área. “Creio que é importante assegurar emprego para os locais”, referiu. Sobre a existência das plataformas Uber e Airbnb, ilegais em Macau e responsáveis pela criação de uma economia partilhada, Omar Valdez adiantou ainda que é necessário criar uma concorrência leal. “Não conheço o mercado local e tudo depende da legislação de cada país. Os proprietários de táxis têm de pagar licenças milionárias, e de repente surge outro motorista que não paga nada e que ainda está livre de impostos. É necessária uma concorrência leal. O turista deve receber as mesmas garantias, porque isso também afecta o sector turístico.” Em 2015 o Governo assinou um acordo de cooperação com a OMT e, nesse contexto, serão realizadas acções de formação para funcionários públicos da Ásia-Pacífico, sempre que haja um pedido dos Estados-membros. Segundo Omar Valdez, já foram realizadas três actividades de formação. O IFT é a instituição de ensino superior parceira desta iniciativa.
Andreia Sofia Silva Ócios & Negócios PessoasLaltrapiza | Giuseppe Piepoli, proprietário: A verdadeira pizza italiana Pizzarias há muitas, mas a Laltrapiza garante que é a verdadeira, O restaurante que abriu recentemente nas Portas do Cerco traz a Macau ingredientes e receitas originais. A pizza não é excepção e, de acordo com o proprietário, Giuseppe Piepoli, é garantia de originalidade [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]izzarias não faltam no território. Agora um restaurante dedicado à gastronomia italiana e que queira trazer a Macau os verdadeiros sabores do país é o objectivo da Laltrapiza. A ideia partiu do proprietário, Giuseppe Piepoli, que já tendo negócios na área da importação e exportação resolveu usar a mais-valia para trazer produtos para Macau, e abastecer o seu restaurante. O resultado: um espaço gastronómico em que todos os ingredientes vêm de Itália. “Queremos manter a pizza na sua versão real”, disse ao HM. Como italiano que é, a ideia é tentar promover os produtos do seu país e, mais importante na Laltrapizza, é dar a conhecer a qualidade dos mesmos. “Os nossos fornecedores são dos melhores e queremos dar a conhecer o melhor que há em Itália e na sua gastronomia”, diz. Além da clássica Pizza, o novo espaço situado na zona das Portas do Cerco tem uma carta variada em que não faltam pratos de massa, de peixe e de carne, tudo “made” in Itália. A rainha da casa A Pizza, a rainha do espaço, é feita como antigamente, onde nasceu. Sem pressas, na Laltrapiza a receita original é seguida a preceito. “A pizza precisa de mais de seis horas de descanso para a massa levedar e nós seguimos esse processo”, diz Giuseppe Piepoli. A ideia é conseguir uma massa extremamente leve, crocante e deliciosa. “Decidimos optar por este método porque é uma coisa também diferente e não é utilizada no mercado. É 100 por cento italiana”. Outro dos segredos para o sucesso está na originalidade dos produtos. “Importamos a totalidade dos produtos, desde o queijo mozzarella ao próprio tomate e fazemos o nosso pão. O presunto de parma o salame, tudo o que pomos na pizza é importado de Itália. Queremos manter a pizza na sua versão original e colocá-la no mercado local de Macau”, salienta o proprietário. Por outro lado, trazer os produtos para Macau não representa uma dificuldade. “Como estou associado a uma firma de importação é fácil trazer até cá os melhores produtos de Itália”, conta. “Aqui fazem-se pizzas que não lembram a ninguém e que na minha opinião, enquanto italiano, não seriam sequer comestíveis”, explica Giuseppe Piepoli. Culturas que impulsionam A existência de várias culturas no território pode ser uma alavanca para o sucesso desta pizzaria. Por outro lado, “a comida italiana é já internacionalmente reconhecida, até porque é uma gastronomia de alta qualidade e as pessoas gostam muito da forma italiana de cozinhar.” “Achamos que os chineses estão disponíveis para vir comprar os nossos produtos porque são frescos e pela sua qualidade. Acreditamos que em todo o lado, mesmo em Macau, as pessoas gostam da comida italiana”, refere o proprietário. Em contrapartida, o que o mercado local oferece está longe de corresponder ao que se faz em Itália. “Há alguns restaurantes que supostamente são italianos, mas são geridos por chineses. Têm massa carbonara, lasanha e às vezes mesmo pizza, que quando uma pessoa experimenta consegue dizer que não é comida italiana”, esclarece para diferenciar o seu Laltrapiza. Em Macau há desafios específicos a serem superados. “Um dos principais tem que ver com os recursos humanos e ter garantida a quota para a importação de trabalhadores não-residentes. Tivemos de esperar cinco meses”, ilustra. Mas o negócio continua e apesar de não ser um espeço com preços económicos, não dispensa a qualidade. “Os nossos preços podem ser mais caros do que noutros locais, mas isso também se explica com a importação dos produtos”, diz. As promoções já fazem parte do quotidiano com preços especiais para estudantes. O objectivo é fidelizar os clientes.
Andreia Sofia Silva China / Ásia19º Congresso do Partido Comunista arranca amanhã em Pequim Vai o actual presidente da China reforçar o seu poder num segundo mandato e assumir que poderá ficar mais do que dez anos na liderança do partido, como muitos analistas acreditam? Esta é uma das perguntas a que o 19º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), que começa amanhã em Pequim, poderá dar resposta [dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]oi considerado este ano, pela revista The Economist, como sendo o homem mais poderoso do mundo, e poderá estar a poucos passos de reforçar ainda mais o seu poder. Amanhã começa o 19º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), em Pequim, onde o comité central deverá escolher novamente Xi Jinping como o secretário-geral do partido e, consequentemente, como Presidente da China para um segundo mandato de cinco anos. Mais do que apontar nomes, o 19º Congresso do PCC vai servir para traçar as metas que o país deverá atingir nos próximos cinco anos. A constituição chinesa define um limite de dois mandatos de cinco anos para o Presidente do país, mas não estabelece um limite para o secretário-geral do PCC, o cargo mais importante na China. Grandes nomes do partido, como Deng Xiaoping, o pai das reformas económicas entre 1980 e 1990, ou Jiang Zemin, não chegaram tão longe. Se Deng Xiaoping era referido como sendo o “centro” da liderança do partido, Jiang Zemin, que governou a China entre 1989 e 2002, era considerado apenas o “centro” de uma terceira geração de líderes. Já Hu Jintao, antecessor de Xi Jinping, nunca conseguiu atingir tal estatuto. Os nomes de Jiang Zemin e Hu Jintao marcaram o primeiro mandato de Xi Jinping que foi de compromisso para com estas duas figuras marcantes do crescimento do país. O segundo mandato será bem diferente, com um reforço dos poderes do actual Presidente. Há sinais e opiniões de que Xi Jinping poderá estar mais do que dez anos na liderança do PCC, embora os analistas contactados pelo HM prefiram não se comprometer com essa certeza. “É muito cedo para afirmar se Xi vai ou não manter-se para um terceiro mandato [como secretário-geral do PCC]. Vai depender das circunstâncias políticas próximas do congresso que decorrerá em 2022. Muito pode acontecer entra essa e a actual fase”, defendeu Kerry Brown, professor de estudos chineses e director do Lau China Institute. Para Kerry Brown, o 19º Congresso do PCC “vai marcar um estilo de liderança com confiança e vai formar parte da campanha da ‘reeleição’ para 2022”. Sobre Li Keqiang, actual primeiro-ministro, “seria perturbador” se não continuasse nesse cargo, adiantou Kerry Brown. “Mas claro que coisas estranhas podem acontecer”, frisou. Elizabeth Economy, directora da área de estudos asiáticos do Conselho das Relações Exteriores, e especialista em assunto da China, acredita que Xi Jinping “pode ou não revelar neste 19º Congresso se vai ou não realizar um terceiro mandato como secretário-geral do PCC, mas acredito que vai encontrar uma maneira de manter esse compromisso para os próximos cinco anos”. “É possível imaginá-lo a trabalhar acima das posições de secretário-geral e de Presidente – na qualidade de um líder sénior do país – e efectivamente ser um guia das direcções do país em termos políticos, económicos e de política externa”, acrescentou Elizabeth Economy. A responsável do Conselho das Relações Exteriores, entidade norte-americana, lembra que a escolha de um novo Presidente chinês daqui a cinco anos, sem a actual capacidade de liderança de Xi Jinping, poderá afectar as relações que a China possui com outros Estados. “O desafio para ele é que o cargo de Presidente, que é a face principal do Governo nas suas relações com o resto do mundo, está limitado a dois mandatos. Se ele renunciar e colocar um líder mais fraco como Presidente em 2022, isto vai afectar a capacidade de funcionamento do país em termos de relações internacionais.” Se Kerry Brown afirma que Li Keqiang vai manter-se como primeiro-ministro, Elizabeth Economy não tem assim tantas certezas. E a culpa é a da economia. “Existe a possibilidade de Li Keqiang cair devido à queda do mercado financeiro. Xi Jinping está à frente de todas as comissões importantes e políticas de orientação, incluindo na área da economia. Não pode ser desculpado pelo que aconteceu, além de que os danos foram amplamente controlados.” Outra dúvida que paira no ar será a continuação de Wang Qishan, que comemorou 69 anos em Julho deste ano e que é considerado o número dois do país. Mais do que isso, é considerado o braço-direito de Xi Jinping na política anti-corrupção, escreve o South China Morning Post. O problema? O PCC determina a reforma dos seus oficiais a partir dos 68 anos. Rivais afastados João Pimenta, delegado da agência Lusa em Pequim, não tem dúvidas de que este Congresso não é mais do que “uma representação do que vindo a ser preparado há bastante tempo”, ao nível da “promoção de pessoas próximas de Xi Jinping e o afastamento de rivais políticos”. Os exemplos são vários. Segundo o South China Morning Post, Wu Aiying, de 65 anos, que foi ministra da justiça durante 12 anos, foi afastada do partido por suspeitas de corrupção. A Comissão Central de Inspecção e Disciplina considerou que Wu tinha “sérios problemas de disciplina”, um eufemismo para a prática de corrupção. Não podemos ignorar a suspensão, por um ano apenas, de Li Gang, antigo director do Gabinete de Ligação do Gabinete Central em Macau, também por suspeitas de corrupção. Ainda não é certo se será definitivamente afastado do partido. Li Gang é considerado próximo da facção do antigo presidente Jiang Zemin. Para João Pimenta, “pode-se esperar a nomeação de membros leais a Xi Jinping para a direcção dos órgãos mais influentes do partido, o que permitirá a Xi avançar sem oposição com a sua agenda política, ao longo dos próximos cinco anos”. “A grande questão é saber se se vislumbrará um sucessor para Xi. Alguns analistas prevêem que Xi permanecerá no poder para além de dez anos, não como Presidente mas como secretário-geral do PCC”, lembrou o delegado da Lusa. Elizabeth Economy defende que este 19º Congresso marca o início das reformas que Xi Jinping vai implementar para os próximos cinco anos. “A direcção dessas reformas é clara. Há uma grande centralização do poder junto do partido e do próprio Xi Jinping, e uma grande penetração do partido na sociedade e economia chinesas”, acrescentou a académica, que alerta para o aumento da repressão. “Não existe mais uma grande reforma e uma abertura; há sim uma reforma reaccionária que está a levar a China de volta um período mais repressivo em termos políticos.” Quanto à campanha anti-corrupção, “vai continuar”, defende Elizabeth Economy. “Mesmo que muitos dos membros do partido estejam descontentes, vai ser muito difícil para um oficial do partido opor-se a Xi Jinping no terreno porque quer eliminar a corrupção!”, assegurou. Segundo a agência noticiosa Xinhua, o Congresso começa amanhã às 9h00, sendo a cerimónia transmitida ao vivo na CCTV. Um total de 2287 delegados já chegaram a Pequim, vindos de todas as zonas do país. João Pimenta conta que a cidade tem mais operações STOP, “raras em Pequim”, existindo também “um controlo nas estações de comboio ou de metro”. Ainda assim, não há nada de extraordinário a apontar ao funcionamento normal da capital. Afinal de contas, “o trabalho mais importante foi feito ao longo dos últimos meses”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Chui Sai Cheong eleito vice-presidente. Deputado vai analisar possível conflito de interesses Chui Sai Cheong foi ontem eleito vice-presidente da Assembleia Legislativa. Sendo também membro do Conselho de Magistrados do Ministério Público, o deputado garantiu que vai ouvir um conselheiro jurídico para saber se existe algum conflito de interesses [dropcap style≠‘circle’]É[/dropcap] empresário, deputado eleito pela via indirecta e irmão do Chefe do Executivo, Chui Sai On. Mas não só. Chui Sai Cheong foi ontem eleito vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL) e desempenha também o cargo de membro do Conselho de Magistrados do Ministério Público. Estará, portanto, em causa uma questão de conflito de interesses pelo facto de Chui Sai Cheong ocupar dois cargos que pertencem ao poder legislativo e judicial? Confrontado ontem com esta questão, o mesmo prometeu ouvir opiniões sobre a matéria. “Agradeço-lhe a questão. Vou questionar o meu conselheiro jurídico sobre esse assunto, porque são áreas diferentes e não sei [se há conflito de interesses]. Depois farei o que tem de ser feito”, disse, à margem da votação. Chui Sai Cheong negou, contudo, que haja conflito de interesses pelo facto de ser irmão do Chefe do Executivo e accionista de cerca de 30 empresas, além de estar ligado à Fundação Macau. “Não penso assim. Diferentes pessoas têm posições diferentes, e a existência de diferentes perspectivas é algo comum. Não me parece que esse seja um problema.” A questão foi, no entanto, levantada durante a manhã, após os 33 deputados terem tomado posse na sede do Governo, e antes de ocorrerem as eleições para a presidência e vice-presidência do hemiciclo. “De facto é uma situação muito interessante para se analisar, tendo em conta o princípio de separação dos poderes judicial, executivo e legislativo. Chui Sai Cheong faz parte da comissão de indigitação dos magistrados da RAEM, sendo também deputado, é uma pessoa muito influente em Macau. Vamos ver qual vai ser o seu contributo, caso venha a ser vice-presidente”, apontou o deputado José Pereira Coutinho. A deputada Wong Kit Cheng lembrou que “na AL todos podem ser eleitos”, enquanto que Ho Iat Seng, reeleito presidente, disse apenas: “se calhar ele [Chui Sai Cheong] entende que não há um conflito porque assume o cargo de forma independente”, frisou. Colegas não sabiam À margem da cerimónia de tomada de posse do presidente da AL (Ho Iat Seng voltou a ser o escolhido), o deputado Sulu Sou admitiu desconhecer que Chui Sai Cheong fosse membro do conselho em questão e disse que são necessárias mais explicações. “Vamos esperar que se explique melhor. Não concordo que as pessoas indirectamente eleitas estejam a ser escolhidas por de trás das portas para a mesa da AL. O presidente da AL devia ser alguém eleito directamente porque tem mais representatividade.” O deputado do campo pró-democrata chamou ainda a atenção para a ausência de “equilíbrio” na Mesa da AL “entre um representante dos interesses comerciais e do sector laboral”. “É uma regra que tem sido respeitada durante muitos anos, mas desta vez não vai ser. Tenho muitas dúvidas e quero levantar mais questões.” Também Agnes Lam, um novo rosto na AL, desconhecia que Chui Sai Cheong fosse membro do conselho de indigitação dos magistrados do MP. “Acredito que preciso de ver o caso com cuidado. Se ele for eleito, vou ter de ver melhor o que fazem neste Conselho. Mas se houver algum problema, ele talvez vá explicar a situação. Talvez [o questione], vou ter de ver a situação”, assumiu ao HM.
Andreia Sofia Silva PolíticaHo Iat Seng não teme vozes diferentes [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] presidente reeleito da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, tomou ontem posse numa cerimónia no Centro Cultural de Macau, depois de ter sido eleito, uma hora antes, pelos seus colegas na sala do plenário da AL. A sessão de votação foi presidida pelo deputado Vítor Cheung Lap Kwan e teve uma breve intervenção de Sulu Sou. O deputado do campo pró-democrata pediu que as pessoas que estivessem interessadas em desempenhar o cargo de presidente, ou vice-presidente, tivessem algum tempo para se apresentar, antes das eleições. Porém, Vítor Cheung Lap Kwan negou essa sugestão. Depois da tomada de posse, Ho Iat Seng assumiu não temer a existência de novas visões no hemiciclo. “Não temo que haja mais vozes diferentes, o que temo é que não haja vozes para falar e apresentar as suas opiniões. Desde que as pessoas sigam o Regimento, então está tudo bem. Só espero problemas se alguém violar o regimento da AL e ou a lei. Acho que cada AL também tem as suas regras de jogo e o presidente tem de tomar uma posição imparcial.” Ho Iat Seng disse que, caso a saúde o permita, vai cumprir os quatro anos de mandato. A possibilidade de vir a ser candidato a Chefe do Executivo foi um assunto novamente abordado. “Vou só dizer que quero desempenhar o cargo de presidente da AL durante os próximos quatro anos.” Ho Iat Seng foi eleito por uma maioria de deputados, sendo que Ng Kuok Cheong obteve dois votos. Houve ainda um voto em branco.
Andreia Sofia Silva SociedadeGestão do tufão Hato discutida em Hong Kong [dropcap style≠‘circle’]E[/dropcap]ilo Yu, docente da Universidade de Macau (UM), vai participar na conferência anual da Associação de Ciência Política de Hong Kong, onde se irá debruçar sobre a forma como a tragédia do tufão Hato foi gerida pelo Governo de Macau. “A gestão de crises em Macau, a reforma do sector público e a integração com a China: Implicações da crise do tufão Hato” é o nome do estudo apresentado pelo académico em Hong Kong. De acordo com um comunicado, “os anteriores esforços em termos de reformas não levaram à existência de um Governo pró-activo em termos de capacidade para lidar com a prevenção de crises ou para estabelecer uma cooperação entre organizações na sua gestão”. O trabalho de Eilo Yu chama ainda a atenção para a “dependência de Macau em relação ao continente”, algo que parece “inevitável”. “O Governo de Macau deveria iniciar um melhor e mais extensivo mecanismo de cooperação com as autoridades do continente, para que se mantenha uma ligação efectiva com a China, para salvaguardar as vidas das pessoas”, aponta o mesmo comunicado. Também o académico Albert Wong, na qualidade de investigador independente, irá apresentar o seu trabalho sobre este tema, intitulado “Política do Desastre: O rescaldo do tufão Hato”. Brian Ho, da UM, vai falar sobre a “Gestão de tufões em Macau”. Já Bill Chou vai apresentar o estudo “As eleições para a Assembleia Legislativa no rescaldo da crise do tufão Hato”, pela Universidade Chinesa de Hong Kong. Cooperação em debate A conferência em questão vai dedicar vários painéis a Macau, incluindo o seu papel de plataforma entre a China e os países de língua portuguesa. Na agenda está também a abordagem do sistema político, nomeadamente com a apresentação do estudo do professor Lam Newman, da Universidade de Macau. O trabalho, que se intitula “Desenvolvimento económico e político em Macau à luz dos desafios recentes”, aborda o facto do Governo “estar a enfrentar desafios alarmantes”. Newman Lam fala do “ajustamento económico no continente, a quebra do crescimento económico e o crescente descontentamento da população face à à burocracia e à incompetência”, como factores que levam aos desafios que o Executivo enfrenta nos dias de hoje. Faz-se ainda a referência ao facto de, desde 1999, o território ter enfrentado o aumento dos preços das casas, várias limitações em termos de emprego e progressão na carreira fora do sector do turismo, bem como as diferenças salariais. Estas questões trouxeram “um impacto negativo à geração mais jovem”, o que tem ligação com o rejuvenescimento de caras no hemiciclo, defende o académico.
Andreia Sofia Silva EventosMostra de gastronomia “Sabores do Mundo” dura até domingo [dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]ecorre até ao próximo domingo, dia 22, a mostra gastronómica “Sabores do Mundo dos países e regiões de língua portuguesa”, que reúne chefes de regiões como Macau, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Goa, Damão e Diu. Este evento insere-se na realização da 9ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa, organizada pelo Fórum Macau. A mostra gastronómica tem lugar, até amanhã, 18, no restaurante Tromba Rija, na Torre de Macau, sendo depois transferida para o jardim municipal da Taipa, onde vai funcionar o restaurante provisório do Festival da Lusofonia. Macau está representada com a cozinha macaense preparada pela chef Florita Morais Alves. Ao HM, uma das principais responsáveis pela divulgação da gastronomia, que já é património imaterial da UNESCO, disse que ainda é difícil aos turistas perceberem a verdadeira essência desta comida. “É difícil conhecer a comida macaense, porque, para os turistas, tudo o que seja comida de Macau é comida macaense, incluindo a comida portuguesa. Faço um esforço para explicar, mas estamos a trabalhar para isso.” Prata da casa Durante esta mostra o público interessado poderá provar o tradicional minchi, a capela ou o bolo menino. “Trago umas receitas que considero clássicas, e que não são difíceis de encontrar nos restaurantes locais. Como acepipes trouxe uns ovos recheados, conhecidos em Portugal como os ovos verdes. Temos os chilicotes, um pastel de massa tenra bem saborosa. E não pode faltar o nosso minchi, o emblema da cozinha macaense. Temos ainda a capela e a galinha africana, que é um prato conhecido internacionalmente. É muito apreciado. Nas sobremesas temos o bolo menino, que é bem representativo”, adiantou. Mais do que preparar os pratos mais tradicionais, a chef macaense quis colocar a memória em cada refeição. “Esperamos que a representação da nossa comida seja feita através de pratos cheios de nostalgia. Para que as pessoas que vivem em Macau se possam recordar daquilo que é a cozinha macaense.” Florita Morais Alves espera que a gastronomia macaense nunca perca o seu lugar no contexto desta actividade organizada todos os anos pelo Fórum Macau. “Espero que esta semana cultural venha marcar a presença da gastronomia macaense. Apesar de termos, localmente, muitas hipóteses de provar a comida macaense, não há oportunidade melhor do que esta para saborear esta comida e a de outros países lusófonos. É uma coisa que me dá muito prazer participar.”
