Surto epidémico em Hong Kong

A quinta vaga da epidemia atingiu Hong Kong. Macau enviou equipas médicas para ajudar no combate a este surto e alguns Hongkongers refugiaram-se na China continental. Recentemente, o número de pessoas infectadas aumentou exponencialmente. No momento em que escrevia este artigo, existiam cerca de 8.000 infectados em Hong Kong. Em muitos bairros de habitação social a água está contaminada. Os prédios têm de ficar isolados e a testagem dos habitantes é obrigatória. A situação é preocupante.

Para fugir a este surto epidémico alguns Hongkongers optaram por procurar abrigo em Macau, mas testaram positivo para a COVID. Outros decidiram refugiar-se na China continental e a Shenzhen Bay Bridge estava congestionada.

É sabido que para tentar travar as infecções, o Governo de Hong Kong tem incentivado os residentes a vacinar-se e a vacina já pode ser administrada a crianças a partir dos 3 anos. Além disso, também foram contratados táxis para levar os doentes aos hospitais para aliviar a pressão sobre o serviço de ambulâncias e criadas mais instalações para receber doentes infectados. Todas estas medidas são importantes para achatar a curva de expansão da epidemia.

É evidente que a medida mais importante é a procura de ajuda junto do Governo Central. O Presidente Xi Jinping ordenou que o Governo da Província de Guangdong prestasse ajuda ao Governo de Hong Kong na luta contra a epidemia. Esta decisão levou a que fossem enviadas de imediato para Hong Kong, equipas médicas, mantimentos, e outras provisões. Estas medidas fortaleceram o combate à epidemia, ao assegurarem todos os bens necessários e ajudaram a aliviar a ansiedade dos residentes. Macau também enviou oito médicos para ajudar a travar este combate.

Três destas medidas são dignas de reflexão.

Em primeiro lugar, para travar a epidemia, o Governo Central demonstrou que se preocupa com os residentes de Hong Kong e que espera que a situação melhore. Durante este surto, o Governo Central mais uma vez prestou auxílio a Hong Kong, bem como Macau. Este apoio demonstra que os chineses se ajudam uns aos outros sempre que necessário.

Em segundo lugar, destaco o serviço e táxis para levar e trazer os doentes dos hospitais. Esta medida reduz a sobrecarga das ambulâncias e permite que os doentes se desloquem isolados, reduzindo o risco de contágio nos transportes. Os taxistas estão dispostos a disponibilizar os seus serviços para o transporte de doentes, independentemente do risco de contraírem a infecção, o que é um exemplo concreto da luta conjunta contra a epidemia. Todos sabemos que o interior de um táxi é um espaço pequeno e os taxistas aumentam grandemente o risco de se infectarem ao realizarem estas viagens. Este espírito de cooperação é digno de louvor.

Em terceiro lugar destaco o deficit fiscal do Governo de Hong Kong. Para dar resposta à epidemia, o Governo de Hong Kong apresentou ao Conselho Legislativo a proposta para a criação de um fundo de 27 mil milhões de ajuda às pessoas em dificuldades financeiras. No ano financeiro de 2019/2020, o Governo de Hong Kong teve um deficit de 10,6 mil milhões. No ano financeiro de 2020/2021, o Governo de Hong Kong teve um deficit de 232,5 mil milhões. Nos anos financeiros de 2021/2022 e de 2022/2023, é muito provável que volte a haver deficit.

No final de Novembro de 2021, as reservas financeiras do Governo de Hong Kong eram de 860,2 mil milhões. As receitas provenientes dos impostos são limitadas. Durante a epidemia a economia abrandou e as despesas aumentaram. Se o deficit fiscal se mantiver por vários anos, a situação financeira do Governo de Hong Kong vai ser grandemente afectada. Por este motivo, Hong Kong aumentou o imposto de selo em 2021, fazendo assim crescer as receitas do Governo. É pena que o aumento das receitas não consiga mesmo assim contrabalançar o aumento das despesas e que o déficit fiscal do Governo se mantenha. No novo orçamento que o Governo vai apresentar, haverá certamente uma alínea dedicada à resolução deste problema.

O surto pandémico em Hong Kong tem três implicações para Macau.

Primeiro, o número de pessoas infectadas em Hong Kong aumentou exponencialmente. Em muitos bairros de habitação social a água está contaminada. Os prédios têm de ficar isolados e a testagem dos habitantes é obrigatória. Este facto demonstra que há muita gente a viver em áreas densamente povoadas. A este respeito, a situação de Hong Kong e de Macau é similar. Se o vírus surgir na comunidade de Macau, é natural que se espalhe rapidamente devido à densidade populacional. Por este motivo, Macau esteve certo ao adoptar a política de “zero casos”, que deve continuar a ser implementada para evitar o aparecimento de surtos dentro da comunidade.

Em segundo lugar, alguns Hongkongers fugiram para a China continental porque aí existem medidas efectivas de controlo da epidemia. Estes clandestinos foram criticados na Internet por estarem a “envenenar milhares de quilómetros”. Tendo isto em mente, Macau devia reforçar as patrulhas fronteiriças para prevenir entradas ilegais. Esta é também uma das formas de impedir a entrada do vírus em Macau.

Em terceiro lugar, a epidemia vai certamente durar por mais algum tempo, e ainda não se sabe que fundos vão ser necessários para ajudar as vítimas desta situação. Macau deve continuar a adoptar a política de prudência financeira, tentar equilibrar os pagamentos e reduzir o deficit fiscal. Finanças estáveis aumentam a confiança de todos no combate à epidemia.

O Governo de Hong Kong deve organizar bem as equipas médicas, usar as provisões de forma adequada, lutar para achatar a curva de expansão da epidemia, e reduzir as preocupações sociais. Deve também apreciar e compreender o cuidado e o amor demonstrados pelo Governo Central e pelo Governo de Macau.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
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