A ligação entre o ambiente, conflitos e segurança

“There are two directions the connection between conflict and the environment can take that influence security. The degradation of the environment can cause conflict and a reduction in security; or conflict can destroy the resources and services provided by the environment, which also compromises security.”

The Blue Marble Report, W. Douglas Smith

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] evolução da situação estratégica global após a Guerra Fria, sugere a necessidade de expandir a definição de segurança nacional, para incluir ameaças ambientais à estabilidade. Durante as duas últimas décadas, houve uma mudança dramática na forma como percebemos o cenário da segurança nacional contemporânea. Os líderes de organizações governamentais e não-governamentais, vêm progressivamente a aceitar que os efeitos nocivos das alterações climáticas e outros factores ambientais, estão a expor as sociedades vulneráveis à instabilidade e ao potencial conflito violento.

A percepção alterada das ligações entre os problemas ambientais globais e os desafios económicos e demográficos, emergiu como uma base para a interpretação de conflitos e segurança. O “Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC na sigla em língua inglesa)”, dedicou um grande esforço para avaliar a vulnerabilidade das populações humanas, resultante da exposição aos efeitos adversos das alterações climáticas. O “Quarto Relatório de Avaliação do IPCC”, que examina a questão da exposição, adaptação e vulnerabilidade, sugere que os países e as sociedades, especialmente no mundo em desenvolvimento, terão dificuldade em se adaptar à pressão das alterações climáticas em um futuro não muito distante.

A adaptação e a resiliência serão prejudicadas pela falta de capacidade, e as pessoas mais atingidas serão aquelas que vivem na pobreza e dentro dos “Estados falhados”, como sendo aqueles em que o governo é ineficaz e não consegue manter o controlo sobre o território, e que tem como consequência altas taxas de criminalidade, corrupção endémica, um enorme mercado informal, poder judiciário ineficaz, interferência militar na política, além da presença de grupos armados paramilitares ou organizações terroristas que controlam parte ou todo o território, como o Sudão do Sul, Somália e República Centro-Africana.

O cientista político dinamarquês, George Sorensen, no seu estudo “Newest wars, newest peaces. Conceptual and political challenges” utiliza o conceito de “Estados frágeis”, para descrever um conjunto de Estados com instituições e processos económicos e políticos enfraquecidos, reservando o termo de “Estado falhado” para casos em que essa fragilidade se intensifica. O “Fundo para a Paz” que é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, americana, que tem por objectivo a pesquisa e o ensino e foi fundada em 1957, que trabalha para prevenir conflitos violentos e promover a segurança sustentável, considerou como primeiros vinte “Estados frágeis” entre um universo de cento e setenta e oito países, o Sudão do Sul, Somália, Iémen, Síria, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Sudão, Chade, Afeganistão, Zimbabué, Iraque, Haiti, Guiné, Nigéria, Etiópia, Guiné-Bissau, Quénia, Burundi, Eritreia e Paquistão.

A segurança ambiental refere-se a uma série de questões de segurança, accionadas ou intensificadas por factores ambientais, como alterações climáticas, recursos, factores demográficos, desastres naturais e práticas não sustentáveis. A perturbação ou pressão ambiental tem o potencial de desestabilizar os Estados, especialmente, no mundo em desenvolvimento, porque são caracteristicamente mais dependentes do ambiente para a produtividade económica, e não têm a resiliência para superar esses desafios. Tal perspectiva refinou consideravelmente a lente, pela qual vemos o ambiente, como uma variável no cálculo da segurança nacional.

À medida que as procuras populacionais e económicas aumentam, e os efeitos adversos das alterações climáticas se tornam mais aparentes, colectivamente, esses problemas podem perturbar as populações vulneráveis na medida em que erodem a legitimidade governamental, tornando-as mais vulneráveis à instabilidade e conflito. Há quem conteste a relação entre o ambiente e o conflito, e sugerem que o conflito violento resulta apenas de factores políticos e militares. É difícil de identificar conflitos em que as condições ambientais são os factores causais. No entanto, embora os pormenores de um conflito potencial desencadeado por factores ambientais não possam ser previstos, o registo histórico fornece directrizes úteis, porque a evidência é clara de que essa ligação existe.

Qualquer perspectiva de segurança ambiental não tem por objectivo afirmar que a natureza do conflito é nova; ao contrário, sugere que, como a perturbação e a pressão ambiental estão a piorar, é de prever um aumento na frequência dos conflitos com uma componente ambiental. Além disso, os efeitos das alterações climáticas não são restritos pelos limites do Estado. As pesquisas, de facto, demonstram que os Estados desenvolvidos e em desenvolvimento são vulneráveis à instabilidade. No entanto, os dados sugerem claramente que o problema está espacialmente concentrado, e grandemente ampliado no mundo em desenvolvimento, e esses Estados são mais vulneráveis, porque sofrem de diversas variáveis ambientais e humanas persistentes, como a degradação ambiental, redução da produção agrícola, declínio económico, má governança, crescimento populacional, deslocamento e a ruptura civil.

É de considerar que identificar Estados em risco de instabilidade e violência por causas ambientais, envolve uma ampla e complexa gama de questões de segurança, particularmente se a definirmos de forma muito ampla. O escopo da segurança ambiental, deve concentrar-se exclusivamente, em como o ambiente afecta o conflito, ou seja, o nexo conflito-ambiente que deve ser observado a partir de uma variedade de perspectivas, (por exemplo, a água, alterações climáticas, áreas urbanas) e de diferentes escalas (local a global). O problema que enfrentamos é de que o número de “Estados falhados” está a aumentar, e são mais vulneráveis à instabilidade causada pela perturbação e pressão ambiental, porque sofrem de quatro efeitos causalmente relacionados, como sejam a redução da produção agrícola, declínio económico, deslocamento da população e a perturbação civil, e esses efeitos determinam a vulnerabilidade e adaptabilidade de uma sociedade. A percepção do cenário da segurança nacional, desde o fim da Guerra Fria, evoluiu e as ligações entre o ambiente, instabilidade política e o conflito violento, isto é, segurança ambiental, tornaram-se um paradigma cada vez mais aceite nos assuntos de segurança.

A segurança ambiental refere-se a uma ampla gama de questões de segurança desencadeadas ou exacerbadas por factores demográficos e ambientais, como competição por recursos, crescimento populacional e deslocamento, doenças, desastres naturais, alterações climáticas e ambientais, escassez de recursos e práticas não sustentáveis. Durante as últimas duas décadas, houve uma mudança nos meios governamentais e também na percepção da comunidade académica dos problemas ambientais globais, e da sua ligação com sociedades desestabilizadoras. Os relatórios do IPCC de 2007, 2012 e 2014 demonstram o grande esforço a avaliar a vulnerabilidade das populações humanas, resultante da exposição aos efeitos adversos das alterações climáticas. Assim, o ambiente emergiu como uma base para interpretar conflitos e segurança, e torna-se mais complicado porque o paradigma da segurança ambiental abrange uma ampla e complexa série de questões de segurança, se a definirmos de forma muito ampla para incluir o bem-estar social, ambiental, social e económico.

Os problemas são ampliados por causa dos efeitos adversos persistentes e problemáticos da alteração climática global, segundo o relatório do IPCC de 2014. Além disso, a dinâmica da globalização eliminou a barreira da distância e criou expectativas no mundo em desenvolvimento do crescimento económico, intensificando, a lacuna entre os Estados desenvolvidos e em desenvolvimento. Apesar de o relatório do IPCC de 2012 indicar que todos os países são vulneráveis às alterações climáticas, os Estados em desenvolvimento são consistentemente mais vulneráveis, o que aguça a lente pela qual vemos o ambiente como uma variável no cálculo da segurança nacional.

À medida que as populações crescem e as procuras económicas aumentam, e os efeitos adversos das alterações climáticas se manifestam nos Estados que enfrentam problemas de governança, os efeitos combinados desses problemas podem exceder os recursos naturais, a base económica do Estado e corroer a legitimidade governamental, tornando-os assim mais vulneráveis a conflitos. A prevalência do nexo clima-ambiente, também sugere que a resolução pacífica continuada de conflitos desencadeados pelo ambiente é inconsistente com as realidades do cenário de segurança nacional emergente. Dadas estas circunstâncias, é plausível que testemunhemos um surto de três tipos de conflito relacionados com o nexo entre o ambiente e o conflito, como sejam os conflitos internos causados por perturbação ou pressão ambiental e tendências demográficas; a guerra civil causada por colapso governamental e/ou fracasso económico e conflitos interestaduais de escala limitada, e essa avaliação está relacionada a três realidades persistentes.

É de atender primeiro, que as alterações climáticas estão a ampliar os factores demográficos e ambientais existentes, além da capacidade adaptativa de muitos Estados. Segundo, a proliferação de Estados falidos reduziu a resiliência e o potencial de resolução diplomática em muitas regiões. Finalmente, a competição por recursos essenciais, tem sido exacerbada pelo crescimento populacional e pela globalização em muitas regiões. Assim, é de defender que os factores ambientais, provavelmente, fornecerão um ponto de inflexão que levará a conflitos violentos em regiões que podem estar à beira da instabilidade. O nexo conflito-ambiente gerou uma preocupação especial no governo dos Estados Unidos.

A “Revisão Quadrienal de Defesa” de 2014, o Departamento de Defesa indicou que, as pressões causadas pelas alterações climáticas influenciarão a competição por recursos, ao mesmo tempo que sobrecarregarão as economias, as sociedades e as instituições de governança em todo o mundo. Esses efeitos são multiplicadores de ameaças que agravarão as perturbações e pressões no exterior, como a pobreza, degradação ambiental, instabilidade política e tensões sociais, condições que podem permitir a actividade terrorista e outras formas de violência. Assim, com conflitos relacionados com o meio ambiente e desastres humanitários na Somália, Ruanda, Timor Leste, Haiti, Banda Achém, Síria e Darfur, o uso de recursos ocidentais e das Nações Unidas (ONU) e força militar para abordar as dimensões humanitárias do conflito regional, está bem estabelecido, e parece que as alterações ambientais e a escassez de recursos podem estar a contribuir para a instabilidade e a violência.

É necessário usar do princípio da prudência, pois a perspectiva de segurança ambiental não afirma que a natureza do conflito é nova, e não se deve especular que as ligações causais entre variáveis ambientais e conflito são deterministas. Ao invés, é de propor que conflitos potenciais, relacionados a factores ambientais não podem ser previstos com exactidão, sendo no entanto de sugerir, que podemos determinar quais os Estados que são mais vulneráveis, dado um conjunto de variáveis. O nexo conflito-ambiente abrange um amplo conjunto de factores que põem em risco a segurança humana; e muitos processos antropogénicos combinam-se com processos naturais de condições ambientais, para permitir a instabilidade resultante de ignorância, acidente, má administração ou programas mal estudados.

No entanto, o problema é de que o delineamento de factores que contribuem para a instabilidade ambiental, é um método inexacto que envolve a análise de risco ambiental, com base em vínculos complicados entre processos humanos e naturais. Logo, é útil estabelecer uma estrutura ou modelo para delinear os vários factores, que estão a operar em uma região e quais as análises convincentes que podem ser feitas. É certo que poucas ameaças à paz e à sobrevivência da comunidade humana, são maiores do que aquelas apresentadas pelas perspectivas de degradação cumulativa e irreversível da biosfera da qual a vida humana depende. O “Relatório da Comissão Brundtland” de 1987, afirma que a nossa sobrevivência depende não apenas do equilíbrio militar, mas da cooperação global para garantir um ambiente sustentável.

Os Estados são susceptíveis ao nexo conflito-ambiente, porque a exposição aos efeitos adversos das alterações ambientais pode desestabilizar os governos e as sociedades, tornando-os assim cada vez mais vulneráveis. No entanto, a ligação entre o ambiente e o conflito é uma questão polémica, e continua a inspirar a discussão nos círculos académicos e profissionais. No entanto, pesquisas contemporâneas sugerem que factores climáticos e ambientais estão a contribuir para a instabilidade política e a violência. No cerne da questão, estão três factores críticos e inter-relacionados. O primeiro factor deve-se aos efeitos adversos da mudança climática e ambiental que estão a ter um efeito mais difundido e debilitante, sobre as pessoas e governos, corroendo, assim, a sua capacidade de adaptação, conforme descreve o relatório do IPCC de 2012.

O segundo factor deve-se à governança, pois o número de Estados falidos está a crescer e a capacidade adaptativa, bem como a estabilidade estão fortemente ligadas à governança. Os Estados falidos são problemáticos, porque têm grandes áreas que estão fora do controlo governamental efectivo e são, portanto, severamente afectados por desastres humanitários, perturbação e pressão ambiental e conflitos internos. O terceiro factor é económico. A pobreza aos níveis nacional e familiar intensifica a vulnerabilidade à perturbação e pressão ambiental e degrada a resiliência. É de esperar que este dilema se agrave durante as próximas décadas, dado que a população global excederá nove mil milhões pessoas e, para manter este ritmo de crescimento, a produção económica terá que quintuplicar.

A perturbação e pressão ambiental estão a ter um efeito fundamental na estabilidade, porque o bem-estar económico de mais de três mil e quinhentos milhões de pessoas, que representam cerca de metade da população mundial, está ligado à terra e logo os factores como produtividade agrícola, água, combustível e desmatamento são indicadores ambientais cruciais; especialmente, tendo em conta os problemas duplos de crescimento populacional e alterações climáticas, conforme afirma o relatório do IPCC de 2007. A seca, desertificação, desmatamento, erosão do solo e o esgotamento de recursos naturais são problemas importantes em muitas regiões, mas especialmente no mundo em desenvolvimento, onde a exposição aos efeitos adversos das alterações ambientais é de grande importância, porque quase 75 por cento dos habitantes mais pobres do mundo são agricultores de subsistência que enfrentam uma queda na produtividade.

Tais dinâmicas têm consequências importantes para a segurança e representam um potencial para minar os Estados que não têm suporte de recursos naturais, força institucional e resiliência para enfrentar esses desafios. No entanto, é atípico que as ligações entre o ambiente e o conflito sejam directa e absolutamente geradoras, pois os fenómenos ambientais contribuam para os conflitos, mas raramente são as únicas causas.