Pena de morte suspensa para ex-dirigente de empresa aeroespacial

Um tribunal chinês condenou ontem Tan Ruisong, ex-presidente da Corporação da Indústria de Aviação da China (AVIC), a pena de morte com suspensão por dois anos, por receber o equivalente a mais de 69 milhões de euros em subornos.

O Tribunal Popular Intermédio de Dalian, no nordeste da China, aplicou igualmente uma pena de 15 anos de prisão e uma multa de 5 milhões de yuan por desvio de fundos, além de mais seis anos de cadeia por uso de informação privilegiada e divulgação de informação confidencial, informou a televisão estatal CCTV.

A pena de morte fica suspensa por um período de dois anos, durante o qual, caso Tan não cometa novos crimes e mantenha bom comportamento, a sentença será comutada para prisão perpétua, uma prática comum em casos de corrupção na China.

Segundo a sentença, Tan aceitou subornos no valor superior a 613 milhões de yuan, além de se ter apropriado ilegalmente de aproximadamente 90 milhões de yuan em fundos públicos durante o período em que trabalhou em várias empresas do sector aeronáutico estatal. O tribunal concluiu que o ex-dirigente utilizou os cargos que ocupou em várias subsidiárias da AVIC para favorecer terceiros em operações empresariais e na adjudicação de projectos, em troca de pagamentos ilegais.

A decisão considera ainda provado que, entre 2012 e 2023, Tan realizou operações bolsistas com base em informação privilegiada e divulgou dados confidenciais a terceiros em diversas ocasiões, num comportamento classificado como de “circunstâncias particularmente graves”. O tribunal indicou que os crimes de suborno e desvio de fundos causaram “graves prejuízos” aos interesses do Estado e da população, e que o montante dos subornos foi “especialmente elevado”, justificando uma punição severa.

Campanha em curso

Ainda assim, o tribunal teve em conta circunstâncias atenuantes, como a confissão dos factos, a colaboração com as autoridades e a devolução dos bens obtidos ilegalmente, o que permitiu suspender a execução imediata da pena capital. O caso de Tan insere-se numa série de investigações recentes em sectores estratégicos como o aeroespacial e o da defesa, onde as autoridades intensificaram o escrutínio sobre altos responsáveis de empresas estatais e organismos ligados à indústria militar.

Desde que chegou ao poder em 2012, o Presidente chinês e secretário-geral do Partido Comunista da China, Xi Jinping, tem impulsionado uma campanha anticorrupção que abrange funcionários de todos os níveis, desde quadros locais até altos dirigentes e executivos de conglomerados estatais.