AL | Orçamento reforçado para obras de “grande escala”

O orçamento da Assembleia Legislativa foi alterado pela terceira vez, com um aumento de 31,4 milhões de patacas, para 255,4 milhões de patacas. O edifício da assembleia terá obras de “grande escala”, os serviços serão informatizados, e o orçamento com pessoal e formação também irá subir

O orçamento da Assembleia Legislativa (AL) para 2026 vai ser rectificado, pela terceira vez, aumentando 14 por cento dos 224 milhões de patacas inicialmente propostos, para quase 255,4 milhões de patacas, ou seja, mais cerca de 31,4 milhões de patacas. A informação, publicada no portal da AL, consta de uma deliberação assinada pelo presidente do órgão legislativo, André Cheong, e os restantes membros da mesa.

O aumento do orçamento para este ano foi justificado com a necessidade de obras no edifício, informatização, aperfeiçoamento de equipamentos e aumento das despesas com pessoal e formação.

As duas rectificações anteriores envolveram apenas a transferência de verbas orçamentadas para outros gastos, sem alterar o valor do orçamento anual.

As maiores despesas no extrato relativo à alteração do orçamento são relativas a “edifícios e estabelecimentos”, com uma despesa de quase 13,6 milhões de patacas, mais de um terço do valor total do aumento. A factura relativa a gastos com mobília está estimada em dois milhões de patacas, enquanto as despesas com equipamentos informáticos e sistemáticos estão orçamentadas em mais de 5,6 milhões de patacas, e para software e direitos estão destinados 9,3 milhões de patacas.

Em relação aos custos com pessoal, a rectificação adiciona 2 milhões de patacas, subindo para 186,7 milhões patacas, o que representa um aumento de 1,08 por cento. Nesta área, os maiores aumentos são nas rúbricas das ajudas de custo diárias (+65,1 por cento) e ajudas de custo de embarque (+ 87,4 por cento).

As causas

Na lista de fundamentos para a rectificação orçamental para promover a “mudança do espaço de trabalho e das obras de remodelação do Edifício da AL”, os deputados começam por indicar que, apesar de terem um edifício próprio, sofrem com a insuficiência de espaço de trabalho. Como tal, ficam impedidos de “oferecer serviços mais diversificados de melhor qualidade”.

Com a mudança do gabinete do presidente do Tribunal de Última Instância, prevista para este ano, que funciona no edifício do Fórum Macau, para as novas instalações na Avenida da Praia Grande, serão transferidos para o espaço vago no Fórum Macau cerca de 80 trabalhadores dos serviços de apoio da AL. Este volume representa cerca de dois terços dos recursos humanos da AL.

A transferência irá implicar “obras fundamentais de remodelação” no Complexo do Fórum Macau, assim como a compra de equipamentos de escritório.

Uma vez concluída a transferência, vão arrancar as “obras de remodelação e renovação em grande escala no Edifício da AL, em especial no primeiro andar, optimizando a configuração funcional”. O objectivo é criar novos espaços de trabalho com o intuito, como exemplificado pela mesa, de “reforçar a comunicação e ligação entre a AL e a população, especialmente a juventude, e melhorar a compreensão do público sobre as funções e trabalho concreto AL”.

No capítulo da informatização, será criada uma plataforma para trabalhos internos para eliminar o uso do papel, assim como um sistema auxiliar com inteligência artificial e um sistema de gestão de gestão financeira electrónica. Além disso, o portal da AL será actualizado.

Em relação à mão-de-obra, é indicado que o número de trabalhadores “vai aumentar ligeiramente” e serão organizadas mais sessões de formação internas.