Lam Lon Wai pede mais apoios depois de alerta da presidente do TUI

O deputado Lam Lon Wai considerou que devem ser reforçados os apoios às famílias para que possam lidar com os problemas comportamentais e desviantes dos jovens. O deputado reagiu, assim, ao jornal Ou Mun, depois do discurso de Song Man Lei, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), apresentado esta terça-feira na abertura do ano judiciário 2025/2026.

Lam Lon Wai, recentemente reeleito e ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), salientou que o aumento da criminalidade associada a menores de idade envolve vários factores, como mudanças do foro social ou o desenvolvimento tecnológico, sendo cada vez mais fácil os jovens terem acesso a informações que possam trazer complicações ou levar a comportamentos desviantes.

O também subdirector da Escola Secundária para Filhos e Irmãos dos Operários falou também do facto de a família ter pouca capacidade de supervisão do comportamento dos jovens, enquanto as escolas têm falta de educação jurídica e não existe uma grande abrangência de medidas na área da saúde mental. Lam Lon Wai entende que deve haver um reforço em todas estas áreas, sugerindo uma reforma do regime tutelar educativo dos jovens infractores, a fim de responder ao panorama actual.

Esforço colectivo

No discurso desta terça-feira, Song Man Lei lembrou que “pelo segundo ano consecutivo registou-se um aumento do número de processos cíveis entrados nos Juízos Cíveis do Tribunal Judicial de Base (TJB)”, sendo “cada vez mais graves os problemas de desvio de comportamento de menores e de ofensas “.

“No ano judiciário transacto, os processos relativos ao regime de protecção social geral e ao regime tutelar educativo, entrados no Juízo de Família e de Menores do TJB, aumentaram de 45 e 54 para 72 e 85, respectivamente, registando aumentos de 60 e 57 por cento”, lembrou.

Song Man Lei descreveu que estes dados “evidenciam a tendência ascendente de situações em que os menores se encontram em risco ou em ambientes desfavoráveis para o seu crescimento e da situação de delinquência juvenil”. Trata-se de processos “intimamente relacionadas com o ambiente familiar, e o aumento simultâneo dos números demonstra que algumas famílias apresentam disfunções em termos de educação, comunicação e apoio emocional”, onde “os pais não conseguem exercer eficazmente as suas responsabilidades parentais por estarem ocupados com o trabalho, por não possuírem conhecimentos na área da educação ou por enfrentarem pressões emocionais e económicas”.