LAG 2026 | Mobilidade na função pública e economia na agenda

Já começou a habitual ronda de recolha de opiniões de dirigentes associativos para as Linhas de Acção Governativa para 2026. Na sexta-feira, a reunião do Chefe do Executivo aconteceu com seis associações ligadas à Função Pública, tendo-se discutido a melhoria da mobilidade de trabalhadores e medidas de fomento económico

Sam Hou Fai, Chefe do Executivo, já está a recolher opiniões junto de associações a fim de elaborar o programa do Governo para o próximo ano, mais conhecido como Linhas de Acção Governativa (LAG). Na sexta-feira, a reunião deu-se com seis associações representativas dos funcionários públicos, onde se inclui a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM).

Segundo uma nota oficial do gabinete do Chefe do Executivo, “alguns representantes sugeriram melhorar o mecanismo de mobilidade interna”, bem como “aumentar a relevância entre a formação e as funções dos funcionários públicos de forma a apoiar a modernização do sistema e capacidade de governação de Macau”.

Foram ainda feitos pedidos de formulação de políticas que garantam a “protecção dos direitos e interesses legítimos dos trabalhadores da função pública, o aperfeiçoamento contínuo da formação para o pessoal da Administração Pública, a optimização do regime de subsídios e o aumento da eficácia do trabalho inter-departamental”, entre outros pontos.

Sam Hou Fai prometeu a “optimização da gestão do pessoal e do regime de carreiras”, criando, desta forma, um “regime de acesso interno”, a promoção da “mobilidade horizontal e a criação de planos de formação direccionados” na Função Pública. De destacar que alguns dirigentes entregaram uma carta a Sam Hou Fai com pedidos concretos para a área da Administração Pública.

PME e emprego na mira

Também na sexta-feira, o dirigente máximo da RAEM reuniu, na sede do Governo, com representantes dos sectores industrial, comercial e financeiro a propósito da elaboração das LAG para 2026. Ao todo, estiveram 16 associações representadas na reunião, tendo defendido políticas como a “aceleração da renovação urbana, o desenvolvimento da economia de turismo marítimo” ou ainda os incentivos à “transformação e actualização do sector das convenções e exposições”.

Pediu-se também a “optimização do ambiente de negócios das Pequenas e Médias Empresas (PME)”, bem como “a salvaguarda do emprego da população local” ou a necessidade de “introdução de quadros qualificados de alta qualidade no sector financeiro”.

Neste encontro, apresentaram-se sugestões para a área do turismo, no sentido de “aumentar a competitividade integral de Macau como uma cidade internacional de turismo”. Tal pode passar pelo “desenvolvimento da indústria de concertos”, sem esquecer “o apoio à propriedade intelectual cultural e criativa local e aperfeiçoamento das medidas da rede de transportes públicos, atraindo o fluxo de turistas para o desenvolvimento da economia dos bairros”.

Sam Hou Fai, por sua vez, admitiu a existência de um “complexo e mutável ambiente interno e externo”, tendo defendido que as empresas devem “inovar e fortalecer-se, injectando-se novas dinâmicas no desenvolvimento geral dos sectores”.

Ficou a promessa de ajustamento “do desenvolvimento do sector de convenções e exposições”, e a adopção de “várias medidas para aumentar o fluxo de pessoas nos bairros e orientar o mercado na sua transformação para novos modelos de consumo”, apoiando, desta forma, as PME locais.