Queda de objectos | Pedida fiscalização mais rigorosa

Após outra queda de uma placa publicitária, que feriu uma residente, Choi Tong, vice-presidente da Nova Juventude Chinesa de Macau, pede que se altere a legislação em vigor com normas mais rigorosas

A membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, Choi Tong, espera que o Governo melhore urgentemente os meios de fiscalização da segurança dos anúncios publicitários afixados nos edifícios. A posição foi tomada em reacção ao caso de segunda-feira, quando uma residente ficou ferida depois de ser atingida por uma placa publicitária que se soltou da fachada de um edifício.

Choi Tong defende que o Executivo tem de criar um novo mecanismo de supervisão que incida sobre as normas de instalação dos reclamos e obrigue à reinstalação das tabuletas existentes.

Sobre possíveis alterações legislativas, a conselheira apontou que a legislação actual já define as responsabilidades de preservação, manutenção e remoção de placas publicitárias.

No entanto, Choi Tong apontou que há “espaço para melhorias” no que diz respeito à manutenção das placas e à remoção de placas abandonadas. A conselheira exemplificou que alguns comerciantes que encerram os seus negócios ou mudam de morada deixam as placas antigas no lugar original durante muito tempo. Esta tendência faz com que as placas se deteriorem e se constituam como um risco para a segurança pública.

Quanto às normas de instalação, a conselheira sugeriu que as instruções actuais de instalação de reclamos e tabuletas devem ser alteradas segundo o ambiente das ruas e admite a hipótese de haver uma limitação do número de reclamos e placas, nas ruas com maior concentração de população.

Casos repetidos

Este não é o primeiro acidente a ser registado em Macau nos últimos anos. O caso mais mediático aconteceu em Outubro de 2023, na Rua do Campo, quando uma mulher foi atingida igualmente por uma tabuleta publicitária. A mulher ficou em estado grave, mas o desfecho sobre a evolução clínica nunca foi revelado publicamente pelas autoridades.

Na intervenção, Choi Tong, que desempenha ainda as funções de vice-presidente da Nova Juventude Chinesa de Macau, realçou que os sucessivos ferimentos por ocorrências deste género merecem “a atenção da sociedade”.

Apesar disso, Choi Tong reconheceu que nos últimos anos as autoridades reforçaram as inspecções e a supervisão durante a época de tufões. A responsável exemplificou que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) inspeccionou 1.430 placas nos primeiros seis meses deste ano, removendo seis tabuletas perigosas ou abandonadas.

A conselheira sugeriu ainda que se aproveite o projecto-piloto do levantamento geral sobre o estado dos edifícios, realizado a pensar na renovação urbana, para fazer um levantamento do estado dos reclamos e tabuletas nas paredes exteriores dos edifícios. Este levantamento permitiria identificar os reclamos e anúncios abandonados e aqueles com licença expirada.