Pequim intensifica cobrança retroactiva de impostos no estrangeiro

A China intensificou a cobrança de impostos sobre activos detidos no estrangeiro por cidadãos de elevado património, em alguns casos com efeitos retroactivos até 2000, visando reforçar as receitas públicas e apertar o controlo sobre a saída de capitais.

Segundo o jornal britânico Financial Times, que cita responsáveis estrangeiros, banqueiros chineses e gestores de patrimónios familiares (‘family offices’), as autoridades fiscais estão a analisar ganhos obtidos no estrangeiro com investimentos em imobiliário, ações, metais preciosos, criptomoedas e outros activos.

O FT refere que bancos chineses e outras instituições financeiras receberam instruções para rever os investimentos internacionais de clientes de elevado património e verificar se os respectivos rendimentos foram declarados às autoridades fiscais chinesas.

O professor de Economia Política Chinesa na Universidade da Califórnia em San Diego, Victor Shih, afirmou ao jornal que a motivação da campanha é “claramente fiscal”.

Em alguns casos, as instituições financeiras estarão a colaborar com as autoridades fiscais para congelar contas bancárias até que os contribuintes regularizem o pagamento de impostos e eventuais coimas sobre mais-valias obtidas com activos, contas e estruturas fiduciárias (‘trusts’) no estrangeiro.

Um banqueiro do sul da China, que não foi indicado, disse ao FT que “essas pessoas ricas pagam imediatamente, em dinheiro, os impostos e as coimas para reactivar as contas”.

Segundo fontes citadas pelo jornal, o período abrangido pelas inspecções varia. Um gestor de um ‘family office’ em Shenzhen indicou que alguns clientes foram chamados a pagar impostos sobre ganhos obtidos entre 2017 e 2022, enquanto outras investigações remontam ao início da década de 2000.

A ofensiva ocorre num contexto de crescente pressão sobre as finanças públicas chinesas. As receitas orçamentais, fortemente dependentes da arrecadação fiscal, diminuíram 1,7 por cento, para 21,6 biliões de yuan, em 2025, enquanto as receitas provenientes da venda de terrenos, tradicionalmente uma importante fonte de financiamento dos governos locais, caíram para 4,15 biliões de yuan, menos de metade do pico registado em 2021.

Opostos atraem-se

No mês passado, Pequim anunciou novas regras para as estruturas fiduciárias (‘trusts’) constituídas no estrangeiro, eliminando um mecanismo frequentemente utilizado por famílias ricas para diferir ou reduzir o pagamento de impostos.

Ao abrigo das novas regras, os rendimentos gerados por esses veículos passam a estar sujeitos a uma taxa de 20 por cento em diferentes fases, uma medida que, segundo um banqueiro sediado em Singapura citado pelo FT, “chocou” os seus clientes. “Durante o período em que as ofertas públicas iniciais eram muito frequentes, uma estrutura fiduciária adequada permitia reduzir a carga fiscal. A nova regra acabou com essa vantagem”, afirmou.

Na quarta-feira, órgãos de comunicação chineses noticiaram também que as autoridades começaram a cobrar um imposto de 20 por cento sobre dividendos e juros provenientes de apólices de seguros contratadas no exterior. A notícia levou as ações da seguradora britânica Prudential, muito exposta ao mercado asiático, a cair até 13 por cento na bolsa de Londres, enquanto o banco HSBC chegou a perder mais de 6 por cento durante a sessão, antes de recuperar parcialmente.

As medidas aproximam o regime fiscal chinês do modelo norte-americano, que tributa os residentes pelos rendimentos obtidos em todo o mundo.