A Europa fortificada

“The real problem of humanity is the following: we have paleolithic emotions, medieval institutions, and godlike technology.” – Edward O. Wilson

O recém-aprovado Pacto Europeu para a Migração e Asilo, celebrado entre 2024 e 2026 com a solenidade típica de quem acredita ter reinventado a roda, apresenta-se como a grande obra civilizatória da União Europeia no domínio migratório. A sua aprovação formal, concluída entre Abril e Maio de 2024 com o Parlamento Europeu a dar o primeiro sinal verde a 10 de Abril e o Conselho a fechar o processo a 14 de Maio foi anunciada como um triunfo histórico. A entrada em vigor, porém, segue o ritmo habitual da burocracia europeia sendo lenta, cerimoniosa e estrategicamente espaçada. O pacto só se tornará plenamente aplicável em 2026, após um período de adaptação que permite aos EstadosMembros fingirem que estão a preparar-se enquanto tentam perceber como vão cumprir regras que eles próprios aprovaram.

A narrativa oficial proclama que o pacto representa equilíbrio, solidariedade e modernização. Na prática, funciona como um manual de instruções para transformar fronteiras em filtros industriais, onde seres humanos entram como “fluxos” e saem como “decisões administrativas”. A Europa descobriu, enfim, que a melhor forma de lidar com a complexidade é simplificá-la até ao absurdo, convertendo dilemas humanitários em tabelas Excel e reduzindo a mobilidade humana a um problema de gestão logística.

A triagem obrigatória nas fronteiras externas apresentada como inovação brilhante consiste, basicamente, em transformar aeroportos e portos em salas de espera jurídicas onde se decide, em poucos dias, o destino de quem chega. O objectivo é separar rapidamente quem “merece” protecção de quem “não merece”, como se a vulnerabilidade humana pudesse ser avaliada com a mesma objectividade com que se avalia a maturação de um queijo. A promessa de rapidez é vendida como garantia de eficiência, mas o subtexto é evidente pois quanto mais depressa se decide, mais depressa se pode recusar.

A isto soma-se o mecanismo de “solidariedade obrigatória”, expressão que só a União Europeia conseguiria inventar sem corar. Os Estados Membros podem escolher entre acolher requerentes de asilo, financiar operações noutros países ou pagar para que outros façam o trabalho sujo. É a solidariedade convertida em menu de restaurante em que cada país escolhe o prato que lhe convém, desde que pague a conta. A ideia de que a responsabilidade comum se resolve com transferências financeiras é um triunfo da criatividade burocrática, mas também um retrato fiel de uma Europa que prefere cheques a compromissos.

O pacto reforça igualmente as parcerias com países terceiros, transformando vizinhos geográficos em porteiros terceirizados da fortaleza europeia. A lógica é simples; se a Europa não quer lidar com migrantes, que o façam países com menos escrúpulos e mais necessidade de financiamento. A externalização do controlo migratório é apresentada como cooperação internacional, mas na realidade aproximase mais de um outsourcing moral. A União paga, os outros contêm, e todos fingem que se trata de uma estratégia humanitária.

A reforma introduz ainda procedimentos fronteiriços obrigatórios para quem vem de países com baixas taxas de reconhecimento de asilo. A presunção de improcedência transforma-se, assim, em política pública. Em vez de avaliar cada caso, avalia-se a nacionalidade, como se a dignidade humana fosse uma estatística. A Europa, que tanto se orgulha do Estado de Direito, parece agora confortável com a ideia de que alguns direitos são mais direitos do que outros, dependendo do passaporte.

O pacto também promete acelerar deportações, porque nada diz “eficiência europeia” como um voo charter cheio de pessoas que não se enquadram nos critérios da nova engenharia migratória. A narrativa oficial insiste que se trata de garantir ordem e previsibilidade, mas o resultado é uma máquina administrativa que mede o sucesso pelo número de expulsões realizadas. A Europa, outrora defensora de valores universais, parece agora medir a sua virtude pela velocidade com que fecha portas.

A reforma é apresentada como resposta ao aumento dos fluxos migratórios, como se a mobilidade humana fosse uma anomalia recente e não uma constante histórica. A verdade é que a Europa continua presa à ilusão de que pode controlar o mundo com regulamentos, ignorando que as causas profundas da migração com conflitos, desigualdades e alterações climáticas não desaparecem por decreto. O pacto é, nesse sentido, uma tentativa de gerir sintomas enquanto se ignora a doença.

(Continua)