CCAC | Chefe de cozinha solicitou subornos em acções de recrutamento

O Comissariado contra a Corrupção descobriu um caso de solicitação de subornos por parte de um cozinheiro chefe em acções de recrutamento. O funcionário em questão trabalhava para uma operadora de jogo e é agora suspeito do crime de corrupção passiva no sector privado, enquanto quatro trabalhadores são suspeitos de corrupção activa

Um homem, na função de cozinheiro chefe numa operadora de jogo, é suspeito da prática do crime de corrupção passiva no sector privado por ter pedido subornos em acções de recrutamento de trabalhadores. É o que diz uma nota do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que investigou o caso, e concluiu existir a suspeita da prática deste crime, previsto na Lei de Prevenção e Repressão da Corrupção no Sector Privado, sem esquecer o crime de corrupção activa alegadamente praticado por mais quatro trabalhadores da mesma empresa. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público para mais investigação.

A matéria em questão começou a ser analisada pelo CCAC depois da apresentação de uma denúncia. O cozinheiro chefe visado estava ligado ao departamento de restauração de uma operadora de jogo.

É suspeito de “ter solicitado suborno para autorizar a contratação, aprovação no período experimental ou a renovação de contratos de trabalho”, tendo o CCAC concluído que, nos anos de 2023 e 2024, o homem, “abusando dos poderes inerentes às suas funções, aproveitou várias vezes as oportunidades de recrutamento, de períodos experimentais, de avaliações de desempenho e de renovação de contratos dos trabalhadores para solicitar, de forma expressa ou implícita, junto dos conterrâneos e seus subordinados, benefícios em numerário ou outras ofertas”.

Essas exigências eram feitas para dar “autorizações de contratação ou renovações de contratos de trabalho, violando assim os deveres funcionais”.

Casos desleais

Na mesma nota, o CCAC dá conta de que, nos últimos anos, “têm sido resolvidos casos semelhantes envolvendo práticas desleais no sector, situação esta que merece a atenção da sociedade”.

“Estes casos envolvem direitos e interesses relacionados com o emprego e afectam um ambiente de comércio e trabalho justo e íntegro em Macau, pelo que se apela uma vez mais à sociedade para agir com integridade e no cumprimento da lei, não desafiando a lei para obter benefícios”, aponta ainda o organismo.

O CCAC acrescenta, na mesma nota, que “se os trabalhadores do sector privado se depararem com actos ilícitos, tais como a solicitação de subornos, não devem ceder, devendo antes apresentar de imediato denúncia”.