Imobiliário | Governo acusado de deixar sector “moribundo”

O presidente da Associação dos Agentes Imobiliários de Macau lamenta que o Governo tenha ignorado a situação dos proprietários face à desvalorização dos imóveis e que tenha deixado o sector à beira da extinção. Franky Fong sugere a eliminação de taxas notariais e impostos sobre transacções imobiliárias

O presidente da Associação dos Agentes Imobiliários do Sector Imobiliário de Macau (nome oficial), Franky Fong, não está satisfeito com a forma como o Governo tem lidado com a crise do sector. Em declarações ao jornal Ou Mun, o representante lamentou que, apesar dos “excelentes resultados” da indústria do jogo e do aumento do volume de turistas, “o Governo tem ignorado o sector imobiliário, que se encontra num estado moribundo, assim como os proprietários afectados pela desvalorização dos imóveis, que os tornou mais pobres”.

Na óptica do dirigente e empresário do ramo, o Governo poderia tomar várias medidas para inverter a situação. Para começar, o Executivo de Sam Hou Fai poderia alterar a lei que regula a actividade de mediação imobiliária, actualizando ou eliminando penalizações excessivas e regulamentos onerosos. Franky Fong defende que a lei deve ter um mecanismo de penalização que aplique multas e outras penalizações conforme a gravidade das infracções, para que os agentes tenham mais oportunidades para corrigir falhas leves.

Abrir caminho

Outra via para estimular o sector imobiliário, pode passar pela redução de impostos, como o de selo sobre a transmissão de bens e contribuição predial, e o peso de despesas, como os encargos notariais, associadas à compra e venda de imóveis.

Franky Fong não concorda que os encargos notariais sejam calculados segundo o valor da transacção do imóvel, em vez de terem uma taxa fixa, como se verifica em Hong Kong onde os custos notariais e de registo podem variar entre algumas centenas de dólares de Hong Kong, indicou.

Em relação à política fiscal, o responsável defende que apenas as fracções habitadas ao abrigo de um contrato de arrendamento sejam sujeitas à cobrança de contribuição predial.

Por outro lado, o dirigente associativo defende a facilitação dos empréstimos bancários para a compra de casa, nomeadamente através da redução do rácio de entrada, ou através de planos de crédito com juros bonificados.

Actualmente, o rácio máximo de empréstimo hipotecário é 70 por cento e o valor da entrada de 30 por cento do preço da casa. Franky Fong salienta que tanto em Hong Kong, como no Interior da China, foram aplicadas medidas de flexibilidade que permitem a aquisição de habitação sem uma entrada de capital tão elevada.

Para o dirigente associativo, o retorno da política de fixação de residência em Macau por investimento seria outra medida com capacidade para injectar uma nova energia e capital no mercado e na economia local.