Timor-Leste recebeu mais de mil milhões de euros de indústria extractiva em 2022

Timor-Leste recebeu 1,4 mil milhões de dólares da indústria extractiva em 2022, segundo um relatório da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (EITI).

“Em relação ao montante das receitas pagas pelas empresas ao Estado verificou-se uma diferença entre os anos de 2021, com um orçamento total de 729 milhões de dólares [669 milhões de euros], e 2022, onde o orçamento total atingiu 1,401 mil milhões de dólares”, afirmou a coordenadora timorense do EITI, Emília de Jesus.

Emília de Jesus falava durante a apresentação do relatório anual da EITI referente ao ano de 2022, em Díli, que contou com a presença do ministro do Petróleo e Recursos Minerais, Francisco Monteiro, sociedade civil e estudantes universitários. Segundo a coordenadora, as receitas foram obtidas através de impostos, FTP (First Tranche Petroleum), ‘royalties’ e taxas.

O relatório recordou também que, em Abril de 2022, Timor-Leste obteve a pontuação “Global Elevada” na implementação das normas da EITI para o ano de 2019, com um total de 58 pontos.

Mas, a EITI recomendou “medidas correctivas”, que devem ser implementadas antes da próxima validação, relacionadas com a coordenação, alinhamento de prioridades, impacto dos dados no debate público sobre o sector e com limitações na informação sobre novos projectos.

Durante a apresentação, a coordenadora timorense do EITI salientou que houve atrasos na disseminação e divulgação de informação por causa da pandemia de covid-19.

Sabedoria partilhada

Timor-Leste aderiu a esta iniciativa em 2003, com o objectivo de garantir a transparência e prestação de contas na gestão dos recursos naturais, nomeadamente petróleo, gás e minerais. Além disso, um dos papéis fundamentais da EITI é facilitar o acesso do público à informação, promovendo a sua disseminação por diversos meios.

“O objectivo deste seminário é garantir transparência no sector mineiro e facilitar o acesso à informação ao público, de forma a estimular debates sobre a gestão dos recursos naturais do país. Timor-Leste continua a ser considerado um exemplo na gestão transparente dos seus recursos naturais”, disse a coordenadora.

O ministro do Petróleo e Recursos Minerais, Francisco da Costa Monteiro, destacou a importância da disseminação daquela informação, uma vez que permite reunir diversos setores da sociedade para discutir as riquezas naturais de Timor-Leste.

“Esta é uma actividade realizada anualmente através de auditorias independentes conduzidas por entidades internacionais, que analisam os valores que Timor-Leste recebe do sector estratégico do petróleo e minerais. Em 2022, os montantes divulgados correspondem às quantias que as empresas reportaram ter pagado”, explicou o ministro.

O documento refere também que Timor-Leste já está a criar um quadro legal que favoreça a transição energética e energia verde, incluindo o desenvolvimento de iniciativas de captura, utilização e armazenamento de carbono, e a finalizar a publicação dos relatórios da EITI referentes aos anos de 2023 e 2024.