Coreia do Sul | Presidente destituído rejeita convocatórias da Justiça

O Presidente deposto da Coreia do Sul rejeitou citações judiciais para o interrogar sobre a breve imposição da lei marcial, enquanto o Tribunal Constitucional começou a examinar a moção de destituição aprovada pelo parlamento. China espera relação estável após destituição de Yoon Suk-yeol

Suspenso desde a votação parlamentar de sábado à noite, Yoon Suk-yeol é objecto de dois inquéritos por rebelião, além do processo aberto na manhã de ontem pelo Tribunal Constitucional. A 3 de Dezembro, Yoon surpreendeu o país ao declarar a lei marcial e enviar o exército para o parlamento, antes de ter de recuar pouco antes do amanhecer, sob pressão da Assembleia Nacional e dos manifestantes.

O antigo procurador, de 63 anos, tal como os aliados que também estiveram envolvidos no golpe de Estado, enfrenta a prisão perpétua e, teoricamente, a pena de morte se for considerado culpado de rebelião. Está proibido de sair do país. O Ministério Público, que dirige uma das duas investigações, voltou a enviar uma nova convocatória, depois de Yoon se “ter recusado” a comparecer no dia anterior.

A equipa da segunda investigação também pediu autorização para interrogar Yoon, mas o pedido foi rejeitado pelo gabinete presidencial, informou a agência de notícias sul-coreana Yonhap. Se Yoon continuar a recusar, os investigadores poderão solicitar aos tribunais a emissão de um mandado de captura contra o Presidente destituído.

O Tribunal Constitucional deverá pronunciar-se sobre a validade da moção de destituição dentro de cerca de seis meses. Se o Tribunal der provimento à moção, Yoon será deposto e terá de se realizar uma eleição presidencial no prazo de dois meses. O vencedor tomará posse no dia seguinte ao resultado, sem o período de transição habitual.

Durante este período, que poderá ir até oito meses, o primeiro-ministro sul-coreano, Han Duck-soo, vai assumir as funções presidenciais interinamente e garantir “uma governação estável”.

Estabilidade chinesa

O Tribunal agendou uma audiência preliminar para 27 de Dezembro, à qual Yoon não será obrigado a comparecer, disse aos jornalistas a porta-voz Lee Jean. “Este caso será considerado de alta prioridade”, assegurou Lee Jean aos jornalistas.

De acordo com a maioria dos peritos, existem poucas dúvidas quanto ao resultado do processo, tendo em conta as violações flagrantes da Constituição e da lei de que Yoon Suk-yeol é acusado.

Desde o golpe de Estado, têm-se multiplicado as manifestações em grande escala contra Yoon Suk-yeol, bem como as manifestações mais pequenas de apoio, com manifestantes de ambos os lados a afirmar que vão continuar a protestar até que o Tribunal dê o veredicto.

Em resposta à turbulência política no país, a China disse ontem que espera manter uma relação estável com a Coreia do Sul. “Promover o desenvolvimento saudável e estável das relações entre a China e a Coreia do Sul é do interesse comum de ambas as partes”, afirmou Lin Jian, porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, numa conferência de imprensa, em Pequim.

“A Coreia do Sul é um vizinho próximo e um parceiro de cooperação importante e amigável para a China. A promoção de um desenvolvimento saudável e estável das relações sino – sul-coreanas é do interesse comum de ambas as partes”, afirmou Lin Jean.

“A política da China em relação à Coreia do Sul é coerente e estável”, disse o porta-voz, acrescentando que a “manutenção da paz e da estabilidade na península coreana é do interesse de todas as partes e exige esforços activos de todos”. No entanto, quando questionado directamente sobre a demissão do Presidente Yoon, o porta-voz recusou-se a comentar, dizendo que se tratava de “um assunto interno da Coreia do Sul”.