África nossa

LIXEIRAS de materiais electrónicos e metais venenosos têm aumentado exponencialmente pelo mundo fora, sobretudo na África e nos países do Indo-Pacífico. Segundo o relatório publicado na semana passada pela ONU, o ritmo médio anual de crescimento dos resíduos electrónicos foi de 30 por cento entre 2010 e 2022, mostrando que os antigos impérios coloniais, além de continuarem a explorar as suas possessões perdidas para a independência formal, donde importam as suas matérias primas a muito baixo preço, também as utilizam como depósito final para os televisores, computadores, telemóveis e todo o tipo de máquinas de funcionamento electrónico que deixaram de servir.

Os africanos que em 2023 geraram, em média, por pessoa, 0,44kg de resíduos electrónicos recebem parte substancial dos 3,25kg que cada indivíduo produz no mundo desenvolvido.

Informa o relatório da UNCTAD que “os países em desenvolvimento suportam a maior parte dos custos ambientais da digitalização, ao mesmo tempo que colhem menos benefícios. Exportam matérias-primas de baixo valor acrescentado e importam dispositivos de elevado valor acrescentado, a par de um aumento dos resíduos digitais. (…) Constituídos por poluentes orgânicos e metais pesados como o mercúrio e o chumbo, os resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos são classificados como perigosos pela Convenção de Basileia.”

Em janeiro de 2023, a polícia espanhola desmantelou uma rede que exportou ilegalmente mais de cinco mil toneladas de resíduos electrónicos da Europa para a África Ocidental, através das Canárias.

A Comissão Europeia calcula que, dos dois mil milhões de toneladas de resíduos produzidos pelos países da União Europeia (95 milhões considerados perigosos), entre 15% e 30% são exportados ilegalmente por organizações criminosas para países da África, América Latina e Sudeste Asiático. Da exportação legal, que é muito mais volumosa, nada diz.

Compreende-se…

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Quando a escravatura foi abolida, houve países que se endividaram para pagar indemnizações, mas apenas aos proprietários de escravos. O que veio a seguir foi o trabalho forçado, que teve práticas diferenciadas em todo o ex-império português e culminou com o massacre da Baixa do Cassange, no sul de Angola, no dia 4 de janeiro de 1961.

Aí, cansados das condições de trabalho impostas pela companhia Cotonang, com apoio do governo da colónia portuguesa, milhares de trabalhadores angolanos dos campos de algodão lançaram-se num levantamento popular. A revolta foi brutalmente reprimida, tendo sido assassinados milhares de trabalhadores. Ainda hoje não se sabe quantos.

A Cotonang e as autoridades coloniais perpetraram então o que ficou para a História como o Massacre da Baixa de Cassange. Tratava-se de uma companhia luso-belga que obteve uma concessão para plantio de algodão nessa região e forçava os camponeses a cultivarem as fibras, sem receberem salário ou a vendê-las por um preço irrisório-

Os agricultores não tinham salário ou eram forçados a vender a sua produção por um valor muito abaixo do preço no mercado mundial. A obrigação de plantar algodão impedia as famílias de cultivarem seus próprios alimentos.

O poeta Arlindo Barbeitos, que lutou pela independência no Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), descreve assim esta situação:

“As pessoas eram obrigadas a plantar algodão e era absolutamente indiferente que houvesse colheita de milho, massambala (sorgo), batata-doce, mandioca, feijão, aquilo que as pessoas comiam. Não importava, a colheita do algodão tinha que ser garantida. E o algodão só podia ser vendido a uma determinada empresa que tinha o monopólio, as balanças eram falseadas e o preço era baixíssimo. Se não produzissem o algodão devido, eram espancados. Isso são coisas que eu vi.”

Na revolta, os agricultores destruíram plantações, pontes e casas. A colônia reagiu enviando aviões da Força Aérea Portuguesa, que lançaram bombas sobre as pessoas. O número de mortes varia de mil até dez mil agricultores.

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Fiquei com a pedra no sapato, ao ver o que substituiu a tão antiga, renovada e readaptada realidade da escravatura e, hoje, com o pé a doer cada vez mais, não descansei enquanto não fui mergulhar sem preconceitos óbvios nem certezas ingenuamente adquiridas nesse mar podre onde Gilgameche, Homero, Vigílio, Santo Agostinho, Averróis, Petrarca, Loyola, Camões, António Vieira, Fernando Pessoa e Hermano Saraiva, ministro de um ditador beirão e contador de histórias na TV, fizeram proliferar e repartir as águas por baleias, bacalhaus, sardinhas e medusas e alforrecas, com golfinhos de circo a entreter as academias e os patriotas da historiografia.

Quase me engasguei ao tentar saborear uma palavra que em absoluto desconhecia, chibalo, e até comecei por admitir que podia ser uma gralha arreliadora, já que tem uma fonética muito próxima um étimo moderno caçado aos espanhóis e muito em uso entre os jovens, chavalo. Provavelmente, 99,999 por cento dos humanos existentes nos dois hemisférios terrestres sabem tanto como eu sabia dos chibalos, aqueles infelizes que foram postos a substituir os escravos e os escravizados nas minas e nas plantações dos impérios coloniais.

Trata-se, afinal, segundo a Wikipédia, de “um conceito de servidão por dívida ou trabalho forçado no Ultramar Português (as províncias ultramarinas portuguesas na Ásia África), mais notadamente em Angola e em Portugal (ao contrário dos outros impérios europeus do século 20, as possessões portuguesas deixaram de ser consideradas legalmente colónias pela revisão constitucional de 1951, passando a ser designadas como províncias ultramarinas, parcelas de pleno direito do Estado Português, como forma de atenuar a pressão internacional para a descolonização). Em 1869, os portugueses aboliram oficialmente a escravatura, substituindo o escravo pelo chibalo foi usado para construir a infraestrutura das províncias africanas, pois apenas colonos portugueses e assimilados recebiam educação e estavam isentos deste trabalho forçado.”

Apesar de um pouco arrevesada, esta tradução wikipédica para o português, dá jeito utilizá-la, assim como a citação que faz do professor Motsomi Marobela: “No coração do colapso da agricultura na África Austral estava um desagradável sistema tributário colonial – o imposto sobre cabanas. Foi a introdução desse imposto que criou o que Marx chamou ’exército de reserva de trabalho’ e, que foi barbaramente explorado pelo capital de mineração. Foi esse trabalho forçado que trabalhou plantações e minas coloniais. Assim, de acordo com Seddon (2002), ‘o termo chibalo ou xibalo foi usado comumente na África Central e do Sul a partir do final do século XIX para descrever uma variedade de formas opressivas de trabalho introduzidas pelos europeus.’ Em Botsuana, por exemplo, diz-se que os homens que partiram para as minas sul-africanas foram para o makgoeng (para os brancos) por um período de seis meses como trabalhadores migrantes. Parte de seus pequenos ganhos foi para pagar o imposto. Mas as consequências de tal migração de mão de obra coagida foram profundamente prejudiciais para as economias nativas, que eram principalmente agrárias.”

Com Salazar, o chibalo foi usado em Moçambique para cultivar algodão, sendo “a Companhia do Niassa um exemplo do tipo de empresas que poderiam florescer desde que tivessem acesso a uma força de trabalho não remunerada. O investimento estrangeiro nas províncias ultramarinas portuguesas foi banido para que Portugal se beneficiasse diretamente. Todos os homens de idade adequada tiveram que trabalhar nos campos de algodão, que, por isso, se tornaram inúteis para a produção de alimentos, levando à fome e desnutrição.”

O chibalo substituiu a escravidão que apenas tinha sido abolida “em 1901, uma mera década e meia antes do final dos cinco séculos que abrangem o Império Português. No entanto, enfrentou forte oposição desde o final do século XIX de colonialistas e empresários portugueses, nomeadamente Theodorico de Sacadura Botte”, nas então províncias de Marracuene e Magude.