Violência doméstica | Suspeito pode ser condenado a 15 anos de prisão

O Ministério Público (MP) revelou ontem que um homem suspeito de violência doméstica, por agressões à esposa, foi presente a Juiz de Instrução Criminal que lhe aplicou as medidas de coacção de apresentação periódica, de proibição de contactos com a ofendida e de retirada do domicílio.

As medidas foram justificadas com a tentativa de evitar “a perturbação da ordem processual e a continuação da prática de actividade criminosa da mesma natureza”.

O MP indica que o arguido foi indiciado pela prática do crime de violência doméstica, que implica penas de prisão entre 1 e 5 anos, mas caso se verifiquem circunstâncias agravantes, a pena aplicável poderá ser elevada até 15 anos de prisão.

O caso veio a lume no mês passado, porém, as autoridades referem que desde 2022, o arguido terá agredido a ofendida por várias vezes. Em Junho, a violência escalou e o homem empurrou a cabeça da esposa contra uma cadeira, infligindo-lhe múltiplas lesões no corpo.

“Durante o incidente, o arguido terá despido à força a roupa da ofendida amarrando-a, com a filmagem de todos estes actos de violência. Posteriormente, a ofendida pediu socorro à polícia”, revelou o MP em comunicado.