PCC | Comité Central adopta resolução sobre o aprofundamento global da reforma

As resoluções da terceira sessão plenária do Partido Comunista da China, que ontem terminou em Pequim, seguem as orientações do Presidente Xi Jinping sobre as reformas a adoptar e a modernização do país

O 20.º Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) adoptou uma resolução sobre o aprofundamento da reforma de forma abrangente para avançar a modernização chinesa na sua terceira sessão plenária realizada em Pequim entre segunda-feira e ontem. A reunião foi presidida pelo Bureau Político do Comité Central do PCC. O Secretário-Geral do Comité Central do PCC, Xi Jinping, proferiu importantes discursos, de acordo com um comunicado ontem divulgado.

Durante a sessão, o Comité Central ouviu e discutiu um relatório sobre o trabalho do Bureau Político, apresentado por Xi, e considerou e adoptou a Resolução do Comité Central do Partido Comunista da China sobre o aprofundamento global da reforma para fazer avançar a modernização chinesa. Xi apresentou observações explicativas sobre a versão preliminar da resolução.

De acordo com o Presidente, os objectivos gerais do aprofundamento global da reforma são continuar a melhorar e a desenvolver o sistema do socialismo com características chinesas e modernizar o sistema e a capacidade de governação da China. “Até 2035, teremos terminado a construção de uma economia de mercado socialista de alto nível em todos os aspectos, melhorado ainda mais o sistema do socialismo com características chinesas, modernizado de forma geral o nosso sistema e a nossa capacidade de governação, e basicamente realizado a modernização socialista”, afirmou. “Tudo isto irá criar uma base sólida para transformar a China num grande país socialista moderno em todos os aspectos até meados deste século”, sublinhou.

Melhor aproveitamento

As tarefas de reforma definidas na resolução deverão estar concluídas quando a República Popular da China celebrar o seu 80.º aniversário de fundação, em 2029, refere o comunicado. O Comité Central elaborou planos sistemáticos para aprofundar ainda mais a reforma de forma abrangente, acrescenta.

“Na construção de uma economia de mercado socialista de alto nível, o papel do mercado deve ser melhor aproveitado, com a promoção de um ambiente de mercado mais justo e dinâmico e a afectação de recursos tão eficiente e produtiva quanto possível. As restrições ao mercado serão suprimidas e será assegurada uma regulamentação eficaz para melhor manter a ordem no mercado e colmatar as suas deficiências”, refere o comunicado.

No que se refere à promoção de um desenvolvimento de elevada qualidade, o comunicado insta ao “aprofundamento da reforma estrutural do lado da oferta, à melhoria dos mecanismos de incentivo e de restrição para promover um desenvolvimento de elevada qualidade e à criação de novos motores e forças para a realização do crescimento”.

“Melhoraremos as instituições e os mecanismos para fomentar novas forças produtivas de qualidade, em conformidade com as condições locais, para promover a plena integração entre a economia real e a economia digital, para desenvolver o sector dos serviços, para modernizar as infra-estruturas e para reforçar a resiliência e a segurança das cadeias industriais e de abastecimento”, afirmou Xi.

Para apoiar a inovação global, o Partido aprofundará a reforma global da educação, a reforma estrutural científica e tecnológica e as reformas institucionais para o desenvolvimento de talentos.

No que diz respeito à melhoria da governação macroeconómica, o comunicado insta à prossecução de reformas coordenadas nos sectores fiscal, tributário, financeiro e noutros sectores importantes e ao reforço da coerência da orientação da política macroeconómica, devendo o sistema nacional de planeamento estratégico e os mecanismos de coordenação das políticas ser melhorados.

Quanto ao desenvolvimento urbano e rural integrado, o Partido deve promover trocas equitativas e fluxos bidireccionais de factores de produção entre as cidades e o campo, de modo a reduzir as disparidades entre ambos e promover a sua prosperidade e desenvolvimento comuns, de acordo com o comunicado. A reforma do sistema fundiário será aprofundada, acrescentou.

Pilares políticos

Descrevendo a abertura como uma “característica definidora da modernização chinesa”, o comunicado afirma que o Partido “expandirá firmemente a abertura institucional, aprofundará a reforma estrutural do comércio exterior, reformará ainda mais os sistemas de gestão do investimento interno e externo, melhorará o planeamento da abertura regional e aperfeiçoará os mecanismos de cooperação de alta qualidade no âmbito da Iniciativa Faixa e Rota”. Relativamente ao desenvolvimento da democracia popular em todo o processo, afirmou: “Devemos manter-nos firmemente no caminho do avanço político socialista com características chinesas e defender e melhorar os sistemas políticos fundamentais, básicos e importantes do nosso país”.

No que se refere ao Estado de direito, foram exigidos esforços para garantir a plena aplicação da Constituição e defender a sua autoridade, coordenar as reformas para promover uma legislação sólida, a aplicação da lei, a administração da justiça e o cumprimento da lei, e melhorar os mecanismos para garantir que todos são iguais perante a lei.

O comunicado instava a que se reforçasse a confiança cultural e se trabalhasse para desenvolver uma cultura socialista avançada, promover a cultura revolucionária e levar por diante a cultura tradicional chinesa.

Para garantir e melhorar o bem-estar do povo, o Partido melhorará o sistema de distribuição dos rendimentos, a política de emprego em primeiro lugar e o sistema de segurança social, prosseguirá a reforma dos sistemas médico e de saúde e melhorará os sistemas destinados a facilitar o desenvolvimento da população e a prestar serviços conexos.

Ecologia e segurança

Relativamente à conservação ecológica, o comunicado refere que “Temos de melhorar os sistemas de conservação ecológica, adpotar uma abordagem coordenada em matéria de redução das emissões de carbono, redução da poluição, desenvolvimento ecológico e crescimento económico, responder activamente às alterações climáticas e acelerar a melhoria dos sistemas e mecanismos de aplicação do princípio de que as águas cristalinas e as montanhas verdejantes são bens inestimáveis”.

No que se refere à segurança nacional, o comunicado salienta que o Partido deve aplicar plenamente uma abordagem holística da segurança nacional, melhorar as instituições e os mecanismos de salvaguarda da segurança nacional e assegurar que um desenvolvimento de elevada qualidade e uma maior segurança se reforcem mutuamente, de modo a salvaguardar eficazmente a estabilidade e a segurança do país a longo prazo.

No que diz respeito à defesa nacional, o comunicado exortou à manutenção da liderança absoluta do Partido sobre as forças armadas do povo e à plena implementação da estratégia de reforço das forças armadas através da reforma, a fim de proporcionar uma forte garantia para a realização dos objectivos do centenário do Exército Popular de Libertação em 2027 e para a modernização básica da defesa nacional e das forças armadas.

No que diz respeito à melhoria da liderança do Partido, afirmou: “Devemos adquirir uma compreensão profunda do significado decisivo de estabelecer a posição central do camarada Xi Jinping no Comité Central do Partido e no Partido como um todo e estabelecer o papel orientador do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era”.

O comunicado sublinha que a modernização chinesa é a modernização do desenvolvimento pacífico. “Nas relações externas, a China continua firmemente empenhada em prosseguir uma política externa independente de paz e dedica-se a promover uma comunidade humana com um futuro partilhado”, salientou.

Riscos e saídas

De acordo com o comunicado, o estudo e a implementação dos princípios orientadores da sessão representam uma tarefa política importante para todo o Partido e para a nação, tanto no presente como no futuro. A sessão procedeu a uma análise da situação actual e das tarefas que o Partido enfrenta, apelando a um firme empenho na realização dos objectivos de desenvolvimento económico e social para este ano. É necessário garantir tanto o desenvolvimento como a segurança, devendo ser implementadas várias medidas para prevenir e neutralizar os riscos no sector imobiliário, na dívida das autarquias locais, nas pequenas e médias instituições financeiras e noutros domínios fundamentais, refere o comunicado.

De acordo com o comunicado, a sessão decidiu aceitar a demissão do camarada Qin Gang do Comité Central e confirmou a decisão anterior do Bureau Político de expulsar Li Shangfu, Li Yuchao e Sun Jinming do Partido. A sessão contou com a presença de 199 membros efectivos e 165 membros suplentes do Comité Central.