Reconstrução Urbana | Pedida velocidade na emissão de licença

Avanços a passo de caracol. É desta forma que os proprietários do Edifício dos Funcionários Públicos, no Toi San, encaram a espera por uma licença de reconstrução do Governo, a quem pedem mais rapidez

Os proprietários de fracções no Edifício dos Funcionários Públicos (também denominado Kong Mou Un Tai Ha) apelaram ontem ao Governo para acelerar o processo de emissão da licença para as obras de reconstrução do edifício. O pedido foi feito numa conferência de imprensa da Comissão de Gestão do Condomínio, em representação de “todos os moradores” do edifício situado na Avenida do Conselheiro Borja, no Toi San.

De acordo com a informação da comissão liderada por Lei Pui Seong, a obtenção da planta de condições urbanísticas foi aprovada no início do ano pelo Conselho do Planeamento Urbanística, porém, o processo está parado há quatro meses na Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU). “Prevíamos que seriam gastos dois meses para obter a aprovação, mas até agora, e já passaram quatro meses, não tivemos qualquer resposta”, lamentou Lei Pui Seong.

A representante explicou que desde 15 de Março todos os moradores se comprometeram com a reconstrução do prédio. Contudo, agora que têm de aguardar a resposta do Governo, temem que a demora seja demasiado longa e que a morte de alguns proprietários ameace o acordo conseguido.

“Muitos proprietários são idosos, e desde que começámos a planear a renovação até agora, ao longo de cinco anos e meio, morreram cinco proprietários”, divulgou a presidente da comissão. “Se o Governo não a aprovar a licença rapidamente, obriga-nos refazer a assinatura dos compromissos. Por isso, queremos que o Governo acelere a apreciação e aprovação da reconstrução”, argumentou.

Um longo processo

Em 2019, a Comissão de Gestão do Condomínio do Edifício dos Funcionários Públicos aprovou a reconstrução do prédio. No entanto, o plano inicial foi abortado dado que a legislação anterior a 2023 exigia o consenso de todos os proprietários das fracções, que na altura não foi possível.

Segundo o novo projecto, a Companhia de Fomento Predial Kuan Seng vai ser responsável pela reconstrução. Os planos passam por distribuir os proprietários pelos novos apartamentos que vão ter uma área igual à que actualmente ocupam. No entanto, a decisão do Governo pode obrigar a alterar o desenho do edifício para a reconstrução, e levar a dificuldades acrescidas na escolha das futuras fracções. Os moradores querem resolver este problema o mais depressa possível.

Em relação ao estado actual do edifício Lei Pui Seong apontou que foi construído em 1965, tem 90 apartamentos e cinco andares. Na conferência de imprensa de ontem, a responsável admitiu que a reconstrução é a única forma de lidar com problemas de segurança ligados à falta de manutenção, como a queda de betão, ferrugem de materiais expostos, portas e janelas não fechadas devido a deformação. “Considerando os direitos dos proprietários a longo prazo, a reconstrução tornou-se a única forma de lidar com os problemas de segurança”, destacou.

Após a reconstrução, o edifício terá sete andares, mais dois do que os cinco actuais, servidos por três elevadores, quando actualmente não tem nenhum. Nos dois andares adicionais serão construídos apartamentos para venda e para ajudar a financiar os custos das renovação.