MTC | Académico defende criação de curso superior internacional em Macau

Diogo de Brito Calado defende que Macau deveria ter um curso superior público, de cariz internacional, em medicina tradicional chinesa para os alunos beneficiarem da política de reconhecimento automático dos cursos e, assim, exercerem em Portugal. O académico defende que Macau deveria ter apostado primeiro na internacionalização da profissão e não de medicamentos

Em Macau para participar na cerimónia de assinatura de um protocolo na área da medicina tradicional chinesa (MTC), Diogo de Brito Calado conversou com o HM a propósito da sua tese de doutoramento defendida a 30 de Maio na Universidade de Tianjin, onde apresenta um plano de internacionalização da MTC.

Diogo Calado, ex-professor de acupuntura no Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), defende que Macau deveria criar uma licenciatura em MTC de cariz internacional no ensino superior público para os graduados beneficiarem da política de reconhecimento automático dos cursos e, assim, poder exercer em Portugal.

“Falta Macau ter um curso internacional, de preferência numa instituição pública, para que os graus académicos possam ser reconhecidos. A partir do momento em que haja cursos com vários graus, da licenciatura a doutoramento, passa a existir uma ponte para a ciência, tecnologia e boas práticas”, defendeu.

Questionado sobre a existência, há vários anos, de uma licenciatura em MTC na Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST na sigla em inglês), uma instituição privada, Diogo Calado entende que este “não é um curso internacional” e que é ministrado, na maioria, em chinês. “A introdução de novas profissões na União Europeia (UE) sempre foi feita através da via pública, até por uma questão de conflito de interesses. Não quer dizer que não haja oportunidade de uma instituição privada actuar no mercado, e as privadas podem ter um papel fundamental. Mas Portugal, e a própria UE, tendem a valorizar mais o ensino superior público.”

De frisar que, além da MUST, há também formação superior em MTC no Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau.

Diogo Calado defende que a MTC “modernizou-se na China, mas não tem hoje uma via directa do país para a sua entrada na UE, porque os graus académicos não são reconhecidos”. Desta forma, o académico entende que Macau poderia ser a porta ideal para esta “transferência de conhecimento” por ser a única região que, via Portugal, permitiria a entrada de profissionais com cursos reconhecidos.

“Enquanto os graus académicos concluídos na China não são reconhecidos na UE, os graus académicos feitos em Macau são reconhecidos desde 2019 devido a um protocolo bilateral com Portugal. Isso permite que Macau sirva de ponte para a transferência de ciência e tecnologia, evidência e boas práticas da China para Portugal”, frisou.

Apoio precisa-se

O académico recorda a importância de pensar na “sustentabilidade” da futura licenciatura internacional. “Para que o curso seja criado numa área clínica precisa de ser apoiado, numa primeira fase, pela entidade governamental. Para Macau ter o seu papel na internacionalização da MTC é necessário envolver a academia, com o apoio do Governo. O financiamento também poderia vir da própria indústria. Foi isso que aconteceu com a medicina ocidental na China, que antes não existia”, defendeu.

Diogo Calado destaca que “Macau tem-se focado muito na internacionalização de produtos de MTC”, tendo em conta que existem, actualmente, “cerca de 200 empresas farmacêuticas em Hengqin”. “A internacionalização da profissão está em segundo plano. Como se internacionalizam os produtos se depois, fora de Macau, não há quem os possa prescrever?”, questiona.

O autor recorda que a MTC entrou no ensino superior chinês a partir de 1956, fazendo-se, nessa fase, “a sistematização do conhecimento e a estrutura do ensino formal que existe nas profissões”. Porém, a MTC aparece no Ocidente à boleia do movimento “New Age”, que também transportou práticas como o yoga, explicou o autor. Desde então que tem havido uma demora no licenciamento das práticas de MTC como profissão autónoma, algo que já acontece em Portugal.

“Na área da MTC, neste momento, existem em Portugal profissões independentes e com autonomia técnica e tecnológica.” Persiste, porém, a lacuna legal ao nível do ensino da profissão.

Cursos a fechar em Portugal

A tese de doutoramento de Diogo Calado, que é também vice-presidente do Observatório da China, tem como título “Um Plano de Acção para a Internacionalização da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa para os Países da União Europeia e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa”. O autor estabeleceu um ponto de comparação com a internacionalização da medicina dentária no século XIX, a partir dos EUA para a Europa.

Licenciado em Ciências do Desporto e mestre em Medicina Integrativa pela Universidade de Medicina Tradicional Chinesa de Tianjin, deu aulas na licenciatura em acupuntura no Instituto Politécnico de Setúbal. Porém, devido ao facto de não haver docentes com doutoramento reconhecido na área da MTC não é possível manter as formações superiores.

“O curso no IPS vai encerrar este ano. Os doutoramentos feitos na China não são reconhecidos em Portugal. Existem cursos superiores na área da MTC em Portugal, mas depois a equipa docente não tem qualificações necessárias para que os cursos vinguem como áreas independentes. Não há pessoas doutoradas”, confessou. De destacar que o grau de doutoramento é exigência na maioria dos casos para dar aulas no ensino superior português.

“O curso [de acupuntura] também vai encerrar na Escola Superior da Cruz Vermelha”, acrescentou Diogo Calado, explicando que “a agência de acreditação [de cursos superiores] em Portugal olha com grande desconfiança para os cursos nesta área porque as pessoas não detém qualificações para leccionar nesta área específica, daí a importância de Macau.”

O protocolo assinado na quarta-feira entre a Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos e a Associação de Medicina Chinesa de Macau visa, precisamente, a internacionalização da MTC através de Macau, com aposta nos mercados lusófonos.