APOMAC | Elogiada actualização de pensões em Portugal

Francisco Manhão defende que em Macau todos os apoios que os idosos recebem ao longo do ano, como a pensão para idosos, plano de comparticipação pecuniária, ou o subsídio de velhice, devem ser combinados num único apoio, a distribuir mensalmente

O presidente da direcção da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), Francisco Manhão, elogiou a preocupação, em Portugal, com os pensionistas que recebem pensões através da Caixa Geral de Aposentações.

Em declarações ao HM, Manhão destacou a terceira actualização do valor das pensões em Portugal em Janeiro, confirmada na segunda-feira. “Em Janeiro de 2023 houve uma actualização [das pensões], em Julho houve outra e agora, a partir de Janeiro do próximo ano vai haver mais uma”, apontou. “Não podemos ficar mais satisfeitos”, reconheceu. “É bom porque esta actualização abrange todos os que recebem o apoio social em Portugal”, acrescentou.

De acordo com os dados confirmados na segunda-feira em Portugal, as pensões até 1.018,52 euros (9.595,56 patacas) vão ter um aumento de 6 por cento. As pensões acima de 1.018,52 euros e até aos 3.055,56 euros (26.449,52 patacas) têm um crescimento de 5,65 por cento. Finalmente, as pensões acima de 3.055,56 euros e até 6.111,12 (52.899,04 patacas) têm uma subida de 5 por cento. Qualquer pensão cima dos valores indicados mantém-se inalterada.

“Portugal teve um cuidado muito especial durante 2023 para com os idosos e deu para compensar alguma coisa, face à inflação e ao custo de vida. Tenho de destacar que em Portugal quando se fala de pensionistas não é só para os funcionários públicos, é para quem recebe apoios socais”, vincou o presidente da APOMAC.

Cenários distintos

Este é um cenário que contrasta com a realidade do Governo local, que tem optado por manter as pensões congeladas, apesar da inflação e de ter decidido aumentar os trabalhadores da Função Pública.

“Aqui na RAEM também ficámos satisfeitos em ver a actualização dos vencimentos da função pública, mas por outro lado, ficamos desiludidos porque a pensão para os idosos não foi actualizada”, lamentou o dirigente associativo. “A pensou está congelada há cinco anos”, frisou. O valor da pensão para idosos é actualmente de 3.740 patacas.

Quanto ao facto de o Governo ter indicado durante as Linhas de Acção Governativa (LAG) que em média distribui 6.268 patacas por mês em apoios para cada idoso, Manhão defende que o valor devia ser agregado num apoio único subsídiado e distribuído mensalmente, quando as pessoas mais precisam. “Em vez de terem de esperar de três em três meses para receberem a pensão para idosos, sete meses para receberem o plano de comparticipação pecuniária, nove meses para receber o regime de previdência central e dez meses para receber o subsídio de velhice, era melhor se fosse tudo junto e distribuído mensalmente aos idosos”, sugeriu.

“Ficava muito mais satisfeito se fosse mensal, em vez de as pessoas terem de esperar. Como diz o Governo, a média é de 6.268 patacas por mês, portanto era mais útil se fosse pago a cada mês, quando é preciso fazer face às despesas”, vincou.