SociedadeDSAL | Seis infracções detectadas em estaleiros Hoje Macau - 28 Nov 2023 Uma campanha de fiscalização à segurança no trabalho promovida pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) resultou na identificação de seis infracções, de acordo com um comunicado publicado ontem. A campanha foi realizada entre 17 e 28 de Outubro e o pessoal da DSAL foi enviado para fazer vistorias em 498 estaleiros de construção civil e locais de obras. As infracções detectadas estavam relacionadas com “deficiência nas medidas de protecção para o trabalho em altura” e “a insegurança no uso da electricidade”, além de outras razões que não especificadas. Das acções de fiscalização resultaram igualmente, indicou a DSAL, “42 sugestões de aperfeiçoamento”. No comunicado publicado ontem, a DSAL considerou também que a “realização contínua de vistorias de inspecção do trabalho” levou a uma diminuição “dos conflitos laborais”. Entre Janeiro e Outubro foram assim realizadas 145 vistorias aos 67 estaleiros de construção civil existentes em Macau. A DSAL indicou que os problemas laborais emergentes “foram acompanhado de imediato”. Porém, apesar de ter defendido as inspecções têm combatido os problemas, não indicou qualquer dado oficial para sustentar estas afirmações. Também nos primeiros dez meses do ano foram realizadas acções de promoção e formação jurídica em 230 estabelecimentos comerciais para divulgação da legislação laboral.
