SociedadeDSAT | Chumbadas 19 propostas de licenças de táxis Hoje Macau - 28 Nov 2023 A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) revelou que foram recusadas 19 propostas entre as 40 entregues, no âmbito do “concurso público para a atribuição de licenças gerais para o transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer (táxis)”. O procedimento de abertura das propostas começou 24 de Novembro e prolongou-se até ontem, com a Comissão de Abertura a validar 21 das 40 propostas apresentadas. As propostas aprovadas das diferentes sociedades concorrentes apresentam valores que variam entre 2,5 milhões patacas e 3,8 milhões de patacas. Segundo os requisitos do concurso, os adjudicatários devem ser sociedades registadas em Macau, tendo como objecto social único a exploração da actividade de transporte de passageiros em táxis. O concurso actual foi lançado, depois de nos últimos meses terem surgido várias queixas contra a redução do número de licenças de táxis e as crescentes dificuldades em conseguir ter acesso a este meio de transporte. Este cenário foi reconhecido pela DSAT, no comunicado sobre o concurso. “Em resposta à caducidade sucessiva de alguns alvarás de táxis com prazo limite e à procura da sociedade do serviço de táxis, o Governo da RAEM abriu o presente concurso”, foi reconhecido. Através do concurso vão ser atribuídas 10 licenças gerais para a exploração da actividade do transporte de passageiros em táxis. Cada empresa vencedora do concurso vai poder pedir a emissão para 50 alvarás, o que poderá contribuir para a circulação de mais 500 táxis. Porém, se as sociedades não quiserem tantos alvarás, o número será mais baixo. Os alvarás são válidos pelo prazo de oito anos, a partir da emissão.
