Comunidade | Recusa de pedidos residência de portugueses provoca choque

O conselheiro das Comunidades Portuguesas Gilberto Camacho avisa que restrições à vinda de portugueses ameaçam a identidade do território e a valorização do património local. Rita Santos e Pereira Coutinho mostraram-se incontactáveis para comentar o caso

A criação de maiores dificuldades à vinda de portugueses para Macau, com a recusa de residência nos pedidos feitos com base no desempenho de “funções técnicas especializadas” ameaça esvaziar o território da sua identidade cultural. A posição foi tomada por Gilberto Camacho, conselheiro das Comunidades Portuguesas.

Em declarações ao HM, Gilberto Camacho avisa que as restrições das autoridades locais ameaçam a identidade de Macau e o seu património intangível. “Trata-se de uma questão sensível em que deve prevalecer o bom senso por parte das autoridades. O que torna Macau original e diferente das restantes cidades chinesas é a sua portugalidade patente na arquitectura, gastronomia, língua e demais vertentes, que gozam de uma simbiose cultural e social pacífica e harmoniosa que não existe em mais nenhum lugar do mundo”, afirmou o conselheiro. “Criar condições cada vez menos apelativas para a vinda de portugueses é colocar todo este património único cada vez mais frágil e sujeito à erosão da sua identidade”, alertou.

Gilberto Camacho admitiu igualmente estar perplexo com a medida, por considerar que os portugueses qualificados são uma minoria, que não ameaça os postos de trabalho dos residentes locais. “Não compreendo a necessidade de se colocar mais entraves à vinda de portugueses qualificados para Macau”, confessou. “Não tenho números concretos, mas não devo estar a falhar por muito: creio que por cada 1000 chineses do continente que conseguem obter residência permanente em Macau, apenas um português consegue”, destacou.

Desde Agosto que as autoridades começaram a recusar os pedidos e fixação de residência de cidadãos portugueses pelo desempenho de “funções técnicas especializadas”. Esta era uma prática em vigor desde a transição da soberania.

O HM tentou igualmente contactar Rita Santos, presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia, para obter uma reacção às novas instruções do Governo da RAEM, mas até ao fecho não foi possível, apesar das várias tentativas feitas nesse sentido.

Também o deputado José Pereira Coutinho se mostrou incontactável, apesar dos vários contactos feitos pelo HM. O único membro da Assembleia Legislativa que assume publicamente ser português votou na generalidade a favor da lei que está a ser utilizada para recusar os pedidos de fixação de residência dos portugueses. Na especialidade, o deputado votou contra dois artigos e absteve-se em outros cinco, mas nunca abordou a possibilidade da fixação de residência dos portugueses ser recusada.

Golpe profundíssimo

Por sua vez, Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau, alertou que estas alterações são “um golpe profundíssimo no funcionamento” das instituições que dependem de trabalhadores que dominam a língua e cultura portuguesas.

“Estou muito preocupada porque significa um golpe profundíssimo no funcionamento das instituições, das empresas, das associações, das pequenas e médias empresas, etc., que produzem em português e que não são de facto os tais talentos, mas gente com preparação e que é necessária”, afirmou Amélia António, aos canais portugueses da TDM. “É isto que dá substância e consolida uma comunidade portuguesa em Macau, que acrescenta à cultura local, valor da diferença de Macau”, acrescentou.

Amélia António deixou ainda o desejo que as novas medidas sejam um mal-entendido, porque o discurso oficial mostra um cenário de valorização da cultural portuguesa, contrário às novas restrições. “Quando o Chefe do Executivo ainda no outro dia fazia referência ao número de escolas onde se ensina português, e que esse número ia aumentar para mais 10 ou 15, e quando todo o discurso oficial é no sentido de valorizar a importância que a diferença que o português e a cultura portuguesa fazem em Macau, não posso acreditar que isto não seja uma confusão”, considerou.

A notícia das restrições foi a anunciada na semana passada pela agência Lusa, e fontes oficiais portuguesas confirmaram estar a tentar esclarecer o assunto junto do Governo da RAEM. Até ontem não havia uma posição oficial do Executivo de Ho Iat Seng.