Lula versus Lula

Realizou-se em Belém, no Brasil, em agosto do corrente ano, a quarta cimeira da Organização do Tratado de Cooperação Amazónica (OTCA), em que participaram os Chefes de Estado dos oito países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) em cujos territórios se localiza cerca de 99% da maior floresta tropical. Esta organização foi criada em 1995, mas realizaram-se apenas três cimeiras (1989, 1992 e 2009), antes desta, o que parece denotar pouco interesse pelo papel que deveria desempenhar, ou seja, contribuir para a preservação da Amazónia.

Como resultado desta cimeira foi redigido um documento com 113 pontos, dos quais sobressaem o compromisso de lançar a Aliança Amazónica de Combate à Desflorestação, a criação de mecanismos financeiros para o apoio do desenvolvimento sustentável da floresta e da cooperação no combate aos atentados ambientais de que é frequentemente vítima. Entre estes atentados, além da desflorestação, contam-se a mineração clandestina e a consequente poluição dos cursos de água, o que tem graves consequências para as populações indígenas e biodiversidade.

Partindo do princípio de que a preservação da Amazónia é imprescindível para a sustentabilidade do nosso planeta, também consta da Declaração a necessidade de exortar os países desenvolvidos a cumprirem os compromissos de disponibilizar e mobilizar recursos, incluindo cem mil milhões de dólares americanos por ano para financiamento dos países em desenvolvimento na sua luta contra as alterações climáticas.

Outro dos pontos da Declaração refere-se à criação do Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazónia, que terá como finalidade “promover a troca de conhecimentos e o debate aprofundado sobre estudos, metodologias, monitorização e alternativas para reduzir a desflorestação, impulsionar o desenvolvimento sustentável e evitar que o desequilíbrio ambiental na Amazónia se aproxime de um ponto de não retorno”.

Sem dúvida que a eleição de Lula foi uma vitória para os que zelam pela natureza, mas, passados alguns meses, o amor à Amazónia parece ter deixado de ser tão exacerbado, ou então as pressões são de tal maneira fortes que o Presidente do Brasil parece estar a perder o vigor com que defendia as energias limpas. Apesar de concordar com os que defendem a preservação da floresta amazónica, Lula da Silva deixa transparecer um certo desconforto quando defende o estudo para uma possível exploração petrolífera perto da costa do Estado de Amapá, não muito longe do estuário do rio Amazonas.

Seguindo o mau exemplo da Guiana, que tem faturado largos milhões de dólares com a exploração petrolífera ao largo da sua costa atlântica, a inclinação de Lula em permitir esta exploração tem levantado protestos da população de Marajó, ilha no estuário do rio Amazonas. Os derrames e fugas de petróleo que ocorrem com alguma frequência em explorações deste tipo podem degradar o ambiente aquático, prejudicando a biodiversidade e as comunidades pesqueiras. Poderão também afetar os mangais, ecossistemas sensíveis, imprescindíveis para o equilíbrio ambiental nas zonas de transição entre a costa e o mar nas regiões tropicais e subtropicais.

Entretanto, enquanto no Brasil ainda se discute se esta exploração vai avante, num referendo levado a cabo no Equador, em 20 de agosto último, cerca de 60% dos eleitores disseram sim à interrupção da exploração petrolífera no parque nacional de Yauni, na Amazónia, região caracterizada por ser uma das mais ricas em biodiversidade. Esta decisão veio na sequência da contestação de grande parte da sociedade civil equatoriana, nomeadamente das comunidades indígenas.

Marcio Astrini, diretor do “Observatório do Clima” (organização da sociedade civil que tem como objetivo principal zelar pelas questões relacionadas com o clima e o ambiente no Brasil) manifestou a sua opinião declarando «Esperamos que o governo brasileiro siga o exemplo do Equador e… deixe o petróleo do estuário do Amazonas no subsolo».

Durante a cimeira, também Gustavo Petro, presidente da Colômbia, criticou a falta de firmeza de Lula da Silva no que se refere à exploração petrolífera na Amazónia. Segundo Petro, esta exploração poderá contribuir para que a floresta deixe de ser um sumidouro de CO2 para se tornar num emissor deste gás de efeito de estufa.

Ainda segundo o Presidente da Colômbia, deveria criar-se um tribunal ambiental cujo objetivo seria julgar os crimes contra a Amazónia, que tem sido vítima não só de desflorestação, mineração ilegal e violência contra os povos indígenas, mas também de redes de tráfico de droga.

A cimeira de Belém não teria sido possível caso Bolsonaro tivesse ganho as eleições, na medida em que o ex-presidente é um negacionista convicto das alterações climáticas, tendo mesmo recusado a realização da COP28 no Brasil, o que constituiu um grave atentado ao prestígio internacional do país, atendendo ao compromisso assumido pelo Governo anterior. Durante o seu mandato (2019-2022) acentuaram-se as ações de enfraquecimento da legislação que protegia a sustentabilidade da Amazónia, o que foi uma das causas da desflorestação recorde. Em comparação com o mesmo período antecedente (2015-2018), a desflorestação aumentou quase 150%, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazónia (Imazon), aproximadamente 35.193 quilómetros quadrados, ou seja, quase um terço da área de Portugal.

Na sequência das críticas, Lula da Silva afirmou que o Estado brasileiro tem de tomar uma decisão, mas que não pode deixar de pesquisar. Claro que a Petrogas, contrariamente ao parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), é favorável a esta exploração, argumentando que seria uma maneira financiar a transição energética sustentável, o que é manifestamente um contrassenso.

Há como que uma luta entre dois Lulas, um, defensor das energias renováveis, outro, permissível à exploração petrolífera que poderá afetar o estuário do rio Amazonas. É certo que a exploração seria em pleno Atlântico, já fora da Amazónia, mas suficientemente perto para que eventuais fugas de crude possam afetar o estuário do rio, com as consequências daí resultantes para a biodiversidade. Por outro lado, a implementação de novos projetos de exploração de combustíveis fósseis é contrária ao compromisso assumido pelo Brasil aquando da ratificação do Acordo de Paris em 2016, comprometendo-se a reduzir as emissões de gases de efeito de estufa em 37% até 2025, tendo como referência as emissões de 2005, e em 43% até 2030.

Se o bom senso predominar, o Brasil desistirá da exploração, tanto mais que é autossuficiente em petróleo. Entretanto, Lula da Silva vai assobiando para o lado…

*Meteorologista