TSI | Reduzidas penas de condenados por agressão a jovem no NAPE

O Tribunal de Segunda Instância reduziu a pena de três homens condenados na sequência de uma agressão bárbara que deixou um jovem menor em coma. Apesar dos antecedentes criminais dos indivíduos, o tribunal concluiu que as penas entre 1 e 10 anos eram demasiado pesadas

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) reduziu a pena da três dos cinco homens condenados por um ataque violento que deixou um jovem de 17 anos em coma, no final de 2021. Dois dos arguidos condenados pela prática do crime de ofensas qualificadas à integridade física a nove e 10 anos de prisão efectiva na primeira instância viram os seus recursos aceites e as penas reduzidas para sete e oito anos, respectivamente.

Um terceiro condenado no mesmo processo pela prática do crime de omissão de auxílio, viu reduzida a pena de um ano de prisão efectiva para cinco meses.

O TSI analisou os recursos dos outros dois e arguidos, sem lhes dar provimento, com as penas a manterem-se em 3 anos e seis meses para cada um.

De acordo com o acórdão da decisão do TSI, o colectivo de juízes decidiu que a pena aplicada ao primeiro condenado, de 10 anos, era demasiado pesada e que seria injusto o segundo condenado ter uma pena mais elevada.

O acórdão revela que todos os indivíduos condenados na sequência da agressão ao jovem de 17 anos tinham antecedentes criminais. O homem condenado à pena mais pesada já havia cumprido uma pena de 9 anos e três meses de prisão pela prática dos crimes de tráfico de droga, roubo e burla e saiu em liberdade em Outubro de 2017.

O indivíduo condenado à segunda pena mais pesada neste processo, e que viu a pena reduzida pelo TSI, já havia sido condenado a 11 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de violação agravada e abuso sexual de crianças.

Encontro violento

O infeliz episódio aconteceu no dia 19 de Novembro de 2021, quando o jovem de 17 anos, acompanhado por um amigo, passou perto do Centro Cultural de Macau. À altura, a Polícia Judiciária revelou que, sem aparente motivo, um grupo de cinco homens terá interpelado de forma hostil e agressiva os dois jovens, abordagem que assustou um dos jovens que fugiu do local.

O jovem que permaneceu foi apanhado pelo grupo e agredido na cabeça com o skate que trazia consigo. Os golpes desferidos provocaram uma laceração no crânio do jovem, que ficou inanimado no chão, enquanto o grupo de agressores abandonou o local em direcção a um bar. O jovem que havia escapado à agressão voltou para socorrer o amigo e chamou uma ambulância e as autoridades policiais.

O rapaz agredido ficou em estado de coma, apresentando um estado clínico grave quando deu entrada no hospital, onde foi imediatamente submetido a intervenção cirúrgica.