Biden planeia restrição a investimentos em tecnologia crítica na China

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, planeia assinar até meados de Agosto uma ordem executiva para limitar investimentos de empresas norte-americanas na China envolvendo tecnologia crítica, avançou ontem a agência Bloomberg.

A ordem executiva, que irá visar semicondutores, inteligência artificial e computação quântica, não vai afectar nenhum investimento existente e apenas pretende proibir certas transações. Novos investimentos nesta área terão de ser aprovados pela Casa Branca.

A ordem executiva deve ser emitida na segunda semana de Agosto, depois de ter sido adiada por várias vezes, segundo a agência Bloomberg, que cita fontes próximas do processo. As restrições só entrarão em vigor no próximo ano.

O desígnio exacto da medida será definido após um período de comentários, para que as partes interessadas possam avaliar a versão final.

O embaixador da China em Washington disse, no início deste mês, que Pequim iria retaliar caso os Estados Unidos impusessem novos limites nas exportações de tecnologia ou nos fluxos de capital.

O conselheiro de segurança nacional norte-americano, Jake Sullivan, discutiu publicamente o conceito pela primeira vez em Julho de 2021.

Membros democratas e republicanos do Congresso norte-americano também demonstraram interesse em legislar sobre o assunto, embora um projecto de lei não tenha ainda chegado à mesa de Biden.

O Senado norte-americano (câmara alta) aprovou recentemente uma emenda ao projecto de lei de política de Defesa Nacional que exige que as empresas notifiquem a administração norte-americana sobre certos investimentos na China e em outros países, embora os investimentos não estejam sujeitos a revisão ou possível proibição.

Abaixo de zero

As relações entre a China e os Estados Unidos atingiram o ponto mais baixo em mais de 30 anos, abaladas por uma prolongada guerra comercial e tecnológica, por disputas em torno do estatuto de Taiwan e Hong Kong, da soberania do Mar do Sul da China ou devido às denúncias de abusos dos Direitos Humanos no país asiático.

O Departamento do Comércio dos Estados Unidos colocou, nos últimos anos, dezenas de empresas chinesas na sua “lista negra”, incluindo a gigante das telecomunicações Huawei. As empresas passaram assim a estar impedidas de fazer negócios com empresas norte-americanas sem licença prévia.

No ano passado, os Estados Unidos proibiram ainda às empresas do seu país e a todos os países de exportarem para a China certos semicondutores fabricados com quaisquer produtos norte-americanos. Washington conseguiu também convencer os Países Baixos e o Japão a restringirem o fornecimento de tecnologia para o país asiático.

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