Crime | Agente que recusou teste do balão condenado a 4 meses de prisão

Além da condenação pelo crime de desobediência, o agente foi alvo de um processo disciplinar que terminou com a imposição de uma sanção de suspensão de funções

Um polícia que recusou fazer o teste do balão, quando estava de folga e foi mandado parar numa operação stop, foi condenado a quatro meses de prisão, com a pena a ficar suspensa pelo período de dois anos. A informação foi actualizada recentemente no portal do secretário para a Segurança. O agente foi condenado pelo crime de desobediência.

“Embora não tenha sido possível provar que o referido guarda bebeu álcool, com tal conduta o mesmo cometeu o crime de desobediência […] o Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base decidiu condenar o supramencionado guarda, que se encontrava em situação de folga, na pena de 4 meses de prisão, com suspensão da execução da pena por 2 anos, e inibição de condução pelo período de 5 meses”, foi revelado.

Além da responsabilidade criminal, o agente foi alvo de um processo disciplinar concluído com a pena de suspensão de funções, de acordo com um despacho do Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com a data de 23 de Junho.

Ética e disciplina

A infracção foi detectada no dia 19 de Março de 2023, quando o agente do CPSP, durante o período da folga, conduziu um veículo ligeiro em sentido contrário, no cruzamento da Rua de Coimbra e da Rua de Évora, na Taipa.

Contudo, quando foi abordado pelos colegas de trabalho, depois de ter sido interceptado, recusou-se a fazer o exame para detectar o nível de álcool no sangue.

O caso foi anunciado pelo próprio CPSP, que frisou não tolerar infracções dos agentes à disciplina imposta. “O CPSP lamenta profundamente o caso de desobediência praticado por um agente policial durante o período da folga, e reitera que não tolera qualquer acto de violação da lei e da disciplina”, foi dito na altura, em comunicado.

O episódio serviu também para que o CPSP emitisse instruções internas aos agentes, a lembrá-los de que devem tomar atenção aos comportamentos, mesmo nos períodos de folga e respeitar a lei. “O CPSP tem vindo a prestar grande importância à ética profissional do seu pessoal, e o Comando ordenou, de imediato, às chefias das diferentes subunidades para reforçarem a educação e a supervisão disciplinar do seu pessoal, exigindo-lhes a tomada de atenção rigorosa ao seu comportamento e conduta pessoal, advertindo todo o pessoal que nunca deve desafiar a lei”, foi revelado.